FEVEREIRO 2016

boletim municipal

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boletim municipal

PROPRIEDADE E EDIÇÃOCâmara Municipal do CartaxoPraça 15 de Dezembro2070-050 CartaxoTelf.: 243 700 250Fax: 243 700 268E-mail: correio@cm-cartaxo.pt

REDAÇÃO E PAGINAÇÃOCâmara Municipal do CartaxoÁrea de Imagem e Comunicação

PERIODICIDADE Mensal

EDIÇÃO DIGITALConsulte o conteúdo na íntegra emwww.cm-cartaxo.pt

4 DESTAQUE Desfile de Carnaval

6 AGENDA Seminário - Proteger o Futuro

Brumário

Programa de Educação Parental

Visões do Cartaxo - Concurso de

Curtas-Metragens com telemóvel

10 PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES Câmara Municipal do Cartaxo

FICHA TÉCNICA

ÍNDICE

destaque

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Foliões de todas as idades desfilaram nas ruas do Cartaxo

DESFILE DE CARNAVALO centro do Cartaxo viu passar as mais de duas mil pessoas que participaram no tradicional desfile

organizado pela Câmara Municipal, em parceria com a comunidade escolar e IPSS, e que abriu a época festiva de Carnaval no concelho.

Cerca duas mil pessoas – crianças e jovens do Agrupamento de Escolas Marcelino Mesquita do Cartaxo, mais e menos jovens de IPSS do concelho, alunas e alunos da Universidade Sénior de Vila Chã de Ourique, meninos e meninas do Jardim de Infância do Cartaxo, utentes do Programa Viver Mais, Viver Melhor e do Grupo de Atividades Seniores da Freguesia de Pontével –, percorreram a Rua Batalhoz, vindos do Largo do Valverde, e fizeram a festa na Praça 15 de Dezembro, ao som da música típica do Carnaval, dançando e mostrando as suas máscaras e fatos, numa manhã em que o sol quentinho e o céu azul brindaram os foliões.

Pedro Magalhães Ribeiro, presidente da Câmara Municipal, recebeu os participantes no desfile que “vive do prazer que a comunidade escolar, professores, educadores, técnicos e famílias, têm em participar, a par do esforço das IPSS para estarem presentes e integrarem este desfile no seu plano de atividades”. Para o autarca, “a festa que estes foliões, de todas as gerações, oferecem ao concelho, mostra a disponibilidade da nossa comunidade para se unir e mobilizar à volta de projetos que são autênticos, por mostrarem o prazer de pessoas de todas as idades, em estarem juntas e em partilharem a alegria da época”.

Uma manhã de festa para mostrar o trabalho de muitas semanasO desfile começou a ser preparado há muito tempo e foi fruto do trabalho de toda a comunidade – professores, educadoras, educadores e técnicos, escolheram temas, inventaram máscaras e construíram-nas num trabalho que mobiliza as crianças e as suas famílias, assim como os utentes das IPSS.

Ao desfile compareceram personagens saídas de livros infantis e de filmes de aventuras – do Reino do Gelo vieram muitas princesas

iguaizinhas nos seus vestidos azuis cintilantes, o Batman fez-se acompanhar pelos amigos Super Homem e Homem Aranha, mas foi do mar que veio toda uma tripulação de meninas e meninos marinheiros, com os seus fatinhos de branco e azul irrepreensível, outros meninos e meninas chegaram de países longínquos – minúsculas damas chinesas, ao lado de cowboys do Texas, coloridas sevilhanas, trouxeram de Espanha os seus melhores vestidos de pintinhas pretas e elegantes leques vermelhos.

Os adolescentes preferiram escolher eles mesmos as personagens, mas nem por isso lhes dedicam menos tempo, como afirmou uma jovem que deu especial atenção à maquilhagem, “andei a pensar nisto desde o início do ano e tive de treinar muito para ficar assim, está muito bem, não está?”, pergunta a uma amiga, exibindo a sua “cara de caveira” perfeitamente desenhada.

Outras jovens pareciam chegadas diretamente do famoso Carnaval de Veneza, com os seus elegantes chapéus dourados e máscaras sofisticadas, outras quiseram trazer a alegria da pipi das meias altas para o desfile – fosse qual fosse a personagem ou o herói escolhido, todos e todas exibiam a alegria de, por um dia, poderem dar largas à imaginação e viverem histórias ora mais delicadas, ora mais desafiadoras, mas sempre muito suas.

As técnicas municipais que organizaram o desfile, participaram como já é tradição, vestindo fatos muito especiais desenhados e confecionados por si próprias – este ano escolheram vestir-se de majestosas aves de penas coloridas que acompanharam crianças, jovens e seniores ao longo do percurso que culminou em festa, junto à Câmara Municipal.

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agenda

até 15 abril | Inscrições

Programa de Educação Parental

O principal objetivo do programa Mais Família é ajudar os pais a lidar com os desafios de educar uma criança, desenvolvendo atividades de suporte que os ajudem a compreender as suas próprias necessidades – sociais e emocionais – e as dos seus filhos, melhorando a qualidade das relações parentais.

A atenção positiva, o uso de elogios ou como aprender a manter a calma, são alguns dos temas a abordar nas sessões. O programa Mais Família integra-se na metodologia desenvolvida por Maria Filomena Gaspar, Professora na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, desenvolvida a partir de programas internacionais baseados na evidência.

Os interessados em participar neste programa devem efetuar a sua inscrição junto da Divisão de Desenvolvimento Económico e Social, área de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal do Cartaxo, até ao próximo dia 15 de abril. A participação é gratuita, as sessões têm a duração de duas horas semanais que decorrerão de 18 de abril a 4 de julho, em horário laboral ou pós-laboral.

até 30 abril | Receção de filmes a concurso

Visões do Cartaxo - Concurso de Curtas-Metragens com telemóvel

A Câmara Municipal do Cartaxo e a Comissão das Comemorações dos 200 Anos da Elevação do Cartaxo a Concelho organizam o concurso Visões do Cartaxo – que a autarquia quer que continue para além do ano das comemorações, com edições futuras sobre outros temas relacionados com o concelho.

O Rio Tejo será o tema da edição de 2016 e os filmes a concurso deverão ter 1 a 5 minutos de duração e ser colocados no youtube até ao próximo dia 30 de abril. A votação do público decorrerá na rede social facebook até ao dia 30 de maio. Os quinze filmes mais votados pelo público serão automaticamente aceites a concurso e farão parte da mostra que, no dia 4 de junho, será apresentada ao público e ao júri, no Centro Cultural do Cartaxo.

A inscrição é gratuita e está aberta a qualquer concorrente maior de 16 anos.

12 março | 10h30 | Centro Cultural do Cartaxo

Seminário - Proteger o Futuro

Proteger o Futuro respondendo às perguntas – E se algo de inesperado te acontecesse? Saberias o que fazer? –, é a proposta da corporação a crianças, jovens e famílias que participem no seminário que quer ensinar muito sobre segurança, mas sempre de modo divertido.

O seminário organizado pelos Bombeiros Municipais do Cartaxo (BMC), no âmbito das Comemorações do seu 80.º Aniversário, vai decorrer no Centro Cultural do Cartaxo, no próximo dia 12 de março, a partir das 10h30, e conta com a participação da GNR, da PSP e da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), para além da corporação do Cartaxo.

A participação é gratuita e prevê que cada criança ou jovem seja acompanhado por um ou dois adultos. David Lobato afirma que Proteger o Futuro, é um evento que quer ser um espaço de encontro entre forças de segurança, famílias e crianças, para ensinar e aprender de modo muito divertido, sobre o que devemos fazer quando situações muito sérias ocorrem.

19 março | 21h30 | Centro Cultural do Cartaxo

Brumário

Ao palco do Centro Cultural do Cartaxo, vai subir, no próximo dia 19 de março, sábado, a partir das 21h30, uma peça que é o resultado de uma encomenda do Teatro-Cine de Torres Vedras, para a criação de um espetáculo que tivesse como ponto de partida um olhar sobre fronteiras, migrações e suas políticas na atualidade europeia.

A partir de um termo inventado por Fabre d’Églantine para o Calendário Revolucionário Francês – BRUMÁRIO, refere-se a um período de brumas baixas e de visão indefinida, mas também a um lugar fictício onde fronteiras se esbatem e se permitem lugares de aproximação.

O espetáculo tem um desconto especial para famílias e jovens até aos 35 anos, que poderão adquirir o bilhete com valor reduzido – 5,00 euros.

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agenda

PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES DA

CÂMARA MUNICIPAL DO CARTAXO

EDITAL N.º 10/2016PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

1 FEVEREIRO 2016

PEDRO MIGUEL MAGALHÃES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 Setembro, torna público que:

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 01 de fevereiro de 2016, foram deliberados os seguintes assuntos:

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço para a reparação da caldeira da EB 2,3 de Pontével.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a aquisição de serviço para exibição de Filminhos Infantis no Centro Cultural do Cartaxo.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Serviços Públicos de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do Cartaxo - Aprovação do tarifário para o ano de 2016.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 18-01-2016 que autorizou a isenção do pagamento de taxas relativas à utilização da sala de cinema e da sala de espetáculos do Centro Cultural, pela Mosaico – Associação Cultural do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Isenção de pagamento de taxa pela utilização da sala de cinema do Centro Cultural, à Mosaico – Associação Cultural do CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 18-01-2016 que autorizou a isenção do pagamento de taxa relativa à utilização do Auditório Municipal do Cartaxo, pela Associação de Street Food Portugal.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 18-01-2015 que autorizou a isenção do pagamento de taxa referente à licença de ruído, para a realização de uma Noite de Fados, à Casa do Povo de Pontével.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Isenção de pagamento de taxas, referente à emissão de alvará, para a realização do IX BTT da cidade do Cartaxo, ao Clube de Ciclismo José Maria Nicolau.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Isenção de pagamento de taxas relativas à utilização do Estádio Municipal, ao Sport Lisboa e CartaxoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

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publicidade das deliberações

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletromecânicos das piscinas municipais.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor (PS) e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Horário de funcionamento da “Cafetaria D`Arte”Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço aquisição e montagem de conversor do veículo VUCI-01.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço reparação da maca da viatura INEM.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço reparação da central rádio dos Bombeiros Municipais do Cartaxo.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de refeições - Comemorações do Bicentenário do Concelho do Cartaxo.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor (PS) e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2

PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da Isuzu com a matrícula 35-34-VQ.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da Nissan Terrano com a matrícula 83-94-NQ.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação do autocarro Mercedes com a matrícula 44-74-VI.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Orçamentação e gestão das despesas com pessoal - montante máximo dos encargos previstos no artigo 31.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e artigo 5.º do Decreto-lei 209/2009, de 3 de setembro, na sua atual redação.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor (PS) e 4 abstenções (2 PV-MPC e 2 PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de manutenção do Portal e@educa. Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

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Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção de software e hardware da solução de gestão de assiduidade.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da Volvo com a matrícula 92-47-HV. Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de alojamento de domínio ‘cm-cartaxo.pt’.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de formação sobre “A aplicação da eliminação progressiva da redução remuneratória e do parecer prévio vinculativo nas prestações de serviços.”Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor (PS) e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviços de manutenção Software IfFire.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções (PSD).

Associação de Escanções de Portugal – regularização de quotizaçãoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Constituição de compropriedade - Pedido de emissão de parecer (P.º 152/2015/CT) - Local: Rua da Volta, n.º 13 - Casais dos Lagartos – Pontével - Freguesia: Pontével - Requerente: Maria Dulce Nogueira PitaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Receção definitiva parcial das obras de urbanização tituladas pelo alvará de loteamento n.º 11/99 (P.º 5/98/LTL) - Local: Casal de São João – Sítio das Malhadinhas – Vale da Pedra - Freguesia: Vale da Pedra - Titular: José Manuel Pereira BarretoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Determinação do nível de conservação de edifício (P.º 2/2015/VIST) - Local: Rua Dr. Júlio Montez, n.ºs 9 e 11 - Cartaxo – União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: David Cameira Leite MarinhoDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de certidão para efeitos de constituição de edifício em regime de propriedade horizontal (P.º 51/2014/CT) - Local: Sítio do Prioste - E.N. 3 – Lote n.º 1 - Cartaxo – União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: T.A. – Sociedade Imobiliária, S.A.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal

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(P.º 431/2015/DIV) - Local: Quinta do Gaio – Vale da Pedra - Freguesia: Vale da Pedra - Requerente: SMUR – Sociedade de Multiplicação e Recria Animal, S.A.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Constituição de compropriedade - Pedido de emissão de parecer (P.º 8/2016/CT) - Local: Rua da Quinta da Cruz – Vale de Gatos – Vale da Pinta - União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: Paulo Jorge Domingues CordeiroDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Determinação do nível de conservação de edifício (P.º 1/2016/VIST) - Local: Rua da República, n.º 43 e Travessa do Giné, n.º 11 - Cartaxo – União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: Ana Maria Salgueiro da Silva Pombo Neuparth VieiraDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Homenagem Nacional ao Pontevelense e ao Ciclista Marco Chagas Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Para constar, e inteiro conhecimento de todos, se publica o presente Edital, que vai ser afixado no lugar do costume e no sítio da internet da autarquia www.cm-cartaxo.pt.

Paços do Município, 03 de fevereiro de 2016

O Presidente da Câmara Municipal,Pedro Magalhães Ribeiro

EDITAL N.º 13/2016PUBLICIDADE DAS DELIBERAÇÕES

15 FEVEREIRO 2016

PEDRO MIGUEL MAGALHÃES RIBEIRO, Presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 56.º do regime jurídico das autarquias locais, aprovado pela Lei n.º 75/2013, de 12 Setembro, torna público que:

Na reunião ordinária da Câmara Municipal, do dia 15 de fevereiro de 2016, foram deliberados os seguintes assuntos:

Protocolo de cooperação entre o Município do Cartaxo e a Re-food 4 Good.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita_ Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado do Município do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Central de Compras Eletrónicas da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo: participação do Município na Central de Compras – contrato de mandato administrativo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Condições de participação no concurso Como imaginas o Cartaxo daqui a 200 anos?Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

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Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da pistola pneumática média da oficina auto.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da Renault Master com a matrícula 47-37-LR.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da DAF com a matrícula 26-13-LB.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de afiação de disco do serrote de corte de ferro.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de arranjo da electroválvula da instalação de gás da Escola Básica de Pontével.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de uso e

manutenção de garrafas de gás acetileno B40 e oxigénio B50 para o ano de 2016.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor do PS e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de uso e manutenção de garrafas de gás C15 para o ano de 2016.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor do PS e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da viatura Mercedes, com a matrícula 25-99-ZO.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da viatura Mitsubishi, com a matrícula 73-44-EE.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação do pneu da Motoniveladora.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da viatura Renault Master, com a matrícula 47-37-LR.

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Condições de participação no concurso Visões do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 02-02-2016 que autorizou a isenção do pagamento de taxa referente à licença de ruído, para a realização de um convívio taurino de Carnaval, à CFAC – Associação Grupo de Forcados Amadores do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 02-02-2016 que autorizou a isenção do pagamento de taxa relativa à utilização da pista de atletismo, pela Associação Escola Correr+ do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 05-02-2016 que autorizou a isenção do pagamento de taxa referente à licença de ruído, para a realização do jantar das comemorações das Bodas de Diamante, à Casa do Povo da Ereira.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Isenção de pagamento de taxa relativa à emissão de licença de ruído, para a realização do evento “V Festival do Bacalhau e da Açorda”, à Associação Os Quarentões - 2016”Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de pianista, para fazer face à realização do concerto “Recital de piano - Cantares do Botto”, agendado para o dia 5 de Março

de 2016 no Centro Cultural do Cartaxo, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do Concelho.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor do PS e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de criação de materiais gráficos para divulgação das Comemorações do Bicentenário do Concelho.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor do PS e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Mercado Municipal do Cartaxo_ Desafetação do domínio público e afetação ao domínio privado do Município do Cartaxo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço para aluguer, transporte e afinação de piano, referente ao concerto ““Recital de piano - Cantares do Botto”, agendado para o dia 5 de Março de 2016 no Centro Cultural do Cartaxo, no âmbito das Comemorações do Bicentenário do ConcelhoDeliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 3 votos a favor do PS e 4 abstenções (2 PV-MPC + 2 PSD).

Ratificação do despacho do Senhor Presidente da Câmara de 05-02-2016 que emitiu o parecer prévio vinculativo para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da ambulância Mercedes com a matrícula 17-AI-98.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

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publicidade das deliberações

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

4.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal do Cartaxo – Relatório de ponderação dos resultados da discussão pública e aprovação.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 472/2015/DIV) - Local: Rua Alexandre Herculano, n.º 36 - Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique - Requerente: Casal D’oiro – Sociedade Agrícola, Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 461/2015/DIV) - Local: Rua Prof. Fernando Jaime Soares Costa – Terras de Valada – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique - Requerentes: Rodrigo Ribeiro Miranda e João Carlos Ribeiro MirandaDeliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Para constar, e inteiro conhecimento de todos, se publica o presente Edital, que vai ser afixado no lugar do costume e no sítio da internet da autarquia www.cm-cartaxo.pt.

Paços do Município, 16 de fevereiro de 2016

O Presidente da Câmara Municipal,Pedro Magalhães Ribeiro

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Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação do veículo Renault, com a matrícula 61-47-SI.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de alinhamento de direção da viatura Volvo, com a matrícula 64-51-GQ. Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de reparação da viatura Volvo, com a matrícula 92-47-HV.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Parecer prévio vinculativo da Câmara Municipal para a celebração de contrato de prestação de serviço de atualização das máquinas registadoras existentes nas Piscinas Municipais e do Museu Rural e do Vinho.Deliberado, por maioria, aprovar a proposta apresentada, com 5 votos a favor (3 PS + 2 PV-MPC) e 2 abstenções do PSD.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 445/2015/DIV) - Local: Rua do Desembargador – Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: Margem Presente - Unipessoal,

Lda.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 449/2015/DIV) - Local: Sítio da Precateira, E.N. 365-2 – Vale da Pinta - Freguesia: União das Freguesias do Cartaxo e Vale da Pinta - Requerente: Adega Cooperativa do Cartaxo, C.R.L.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 454/2015/DIV) - Local: Rua do Silvestre - Sítio de Vale de Algares – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique - Requerente: Agropecuária Valinho, S.A.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Pedido de reconhecimento do interesse público municipal (P.º 437/2015/DIV) - Local: Sítio da Cabreira - Rua Ferreira de Castro – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique - Requerente: Agripulve de José Manuel Ramalho Coelho.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Constituição de compropriedade - Pedido de emissão de parecer (P.º 9/2016/CT) - Local: Sítio da Amoreira – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique – Requerente: João Nogueira Lopes Aleixo.Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta apresentada.

Constituição de compropriedade - Pedido de emissão de parecer (P.º 12/2016/CT) - Local: Sítio da Barqueira – Vila Chã de Ourique - Freguesia: Vila Chã de Ourique - Requerente: João Nogueira Lopes Aleixo

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