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INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

5888CATEGORIA COMEMORA VITÓRIA COMA APROVAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL

Foi necessária uma grande mobilização da categoriapara que o reajuste salarial fosse encaminhado e fi-nalmente aprovado na Câmara de Vereadores, ocorri-do na noite de 27 de julho (uma terça feira). Desta-que para os percentuais de 11% a 17%, como um dosmaiores que qualquer trabalhador conquistou nesseperíodo.

Desde o dia 1º de junho a APLB-Sindicato realizouuma verdadeira força-tarefa para a aprovação e pos-terior pagamento do reajuste salarial, assim como os5% dos coordenadores pedagógicos. Nesse ínterim, acategoria entrou em recesso, torceu pelo Brasil naCopa, mas a diretoria manteve-se em alerta durantetodo esse período. A entrada dos projetos de lei, in-clusive dos demais servidores em regime de urgênciaurgentíssima foi fruto da ação da APLB.

O fato é que com a morosidade e a falta de sintoniatípica dessa Administração Municipal, o Projeto de Leimajorando os nossos vencimentos só foi encaminha-do àquela Casa quase 60 dias depois de encerradasas negociações entre a APLB e SECULT. Não bastasseisso, na Câmara de Vereadores estava instalada umagrande polêmica em função da pauta estar sobrestada,ou seja, toda e qualquer proposição para deliberaçãoestava suspensa temporariamente, especialmente sefosse projeto do governo, que era o caso do reajustesalarial. Essa situação foi provocada em função doveto de quatro projetos de lei de autoria de vereado-res da oposição, por parte do prefeito. Um deles dizia

respeito ao Fomento à Economia Solidária no municí-pio de Salvador de autoria da vereadora Olivia Santana,tendo sido aprovado por unanimidade pelos legislado-res no mês de abril. Perde a camada mais carente dapopulação já que a economia solidária estimula ocooperativismo e à autogestão e, assim, contribui como desenvolvimento socioeconômico da capital atra-vés do incentivo de modelos de produção que valori-zem o ser humano, ao invés do capital.

A quarta-feira, 21 de julho, foi um dia de grandemobilização: a Câmara ficou pequena para o númerode profissionais da educação que se fizeram presen-tes naquela Casa. A mensagem de reajuste foi enca-minhada nesse dia para a Câmara, mas a sessão caiupor ausência de quorum, uma vez que os vereadoresda situação foram orientados a não comparecerem. Adiretoria da APLB transformou a manifestação em as-sembléia que ocorreu no Centro Cultural, onde, cole-tivamente, foi decidida a convocação de assembléiana segunda-feira, dia 26, precedida de reunião derepresentantes de escolas. A divulgação do movi-mento e convocação para a assembleia foi feita tam-bém através de nota paga na TV.

A assembleia de segunda-feira, bastante concorrida,deliberou pela paralisação até a votação do reajuste,seguida de caminhada até a Praça Municipal e, à tar-de, nova concentração na Câmara que, mais uma vezficou pequena em vista do grande número de compa-nheiras e companheiros presentes. Cai a sessão por-

que novamente os vereadores ligados ao prefeitoforam orientados a se ausentarem para não daremquorum. A categoria fez seu papel pressionando eexigindo “votação, já!” Criado o clima, os membrosdo Colégio de Líderes da Câmara se reuniram e en-traram em acordo comprometendo-se com a APLB avotarem o reajuste salarial no dia seguinte, 3ª feira.A Câmara volta a ser o palco de atuação dos profis-sionais da educação que permaneceram na terça-feira até a noite quando finalmente o reajuste foivotado. Saímos da Câmara comemorando com en-tusiasmo e com o sabor da vitória. A categoria voltaàs escolas para cumprirem normalmente sua jornadade trabalho.

Outra grande vitória foi a aprovação do incrementode 5% (cinco por cento) na gratificação dos coor-denadores pedagógicos. Foi necessário a APLB fazerinúmeras articulações entre o Executivo e o Legislativopara que a votação ocorresse nessa mesma sessão.O prefeito já sancionou as duas leis ao publicar noDiário Oficial do Município (DOM), no dia 04 de agos-to. O reajuste e os 5% dos coordenadores pedagógi-cos deverão sair no contracheque de agosto com adiferença retroativa a maio, de uma só vez.

VALEU NOSSA PRESSÃO! PARABÉNS A TODAS ETODOS QUE PARTICIPARAM DESSA EMPREITADA,ESPECIALMENTE AQUELES QUE PERMANECERAMNA CÂMARA ATÉ O FIM DA VOTAÇÃO, SAINDO DELÁ À NOITE.

REDE MUNICIPALN° 388 - AGOSTO/2010

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É isso mesmo! Não adianta desconstruir essaverdade! A APLB- Sindicato, entidade classista,independente, que tem como marca a ousa-dia, mantém na sua agenda de lutas, políticaspermanentes para as mudanças sociais, cujofoco principal é a consolidação da educaçãopública, gratuita, laica e de qualidade e a defe-sa intransigente dos direitos dos profissionaisque nela trabalha.

Especificamente na rede municipal é incontesteo acúmulo de vitórias obtidas ao longo dosanos através da luta dos educadores lideradapela APLB-Sindicato, seja no campo políticoeconômico ou organizativo. Foram muitos osenfrentamentos contra prefeitos cujas postu-ras autoritárias e repressoras recebiam a ca-tegoria com cavalaria da polícia militar, cachor-ros, bombas de gás, aos mais democráticosutilizando o diálogo para tratar das reivindica-ções dos trabalhadores.

Em momento nenhum da história do movi-mento da rede municipal houve recuo ou de-sânimo porque a APLB-Sindicato sempre con-duziu as lutas com muita perseverança e res-ponsabilidade. As deficiências e os problemasna educação persistem e não podemos per-

ONDE TEM LUTA TEM APLB-SINDICATOmitir que a administração municipal continuenegligenciando. Continuaremos perseguindocom afinco, além das reivindicações em nívelnacional, as específicas, como o a realizaçãodo concurso público, acabando com aterceirização; conclusão do processo do pla-no de saúde; condições dignas de trabalho; pla-no de carreira; consolidação da democratiza-ção da gestão escolar, dentre outras questões.

Os omissos, os descrentes e os críticos de plan-tão não podem ignorar ou desmistificar a nos-sa força, a nossa mobilização já que tambémsão beneficiados com os resultados obtidosda nossa luta. É preciso, sim, se conscientizaremde que devem ter responsabilidade ética e mo-ral com seus alunos e seus colegas.

DO MUNICÍPIO PARA O BRASIL

A história do Brasil sempre foi marcada pelafalta de atenção por parte dos governos emrelação à educação, sobretudo nos governos dita-toriais e neoliberais. Os movimentos sociais, emespecial o movimento sindical contribuiu muito paraas mudanças no nosso país. Nos últimos anos aeducação começou a avançar, sobretudo no go-verno Lula quando priorizou os investimentos na

educação básica, profissional e superior, estabele-ceu o piso salarial profissional nacional, pôs fim aoDRU da educação, definiu a vinculação de 50% doFundo Social do pré-sal a aplicações na área, den-tre outras questões. Entretanto, ainda há muitoque fazer: o Brasil ocupa ainda o 53º lugar noranking mundial de educação; há ainda cerca de14 milhões de brasileiros e brasileiras analfabetos;o IDEB, mesmo com resultados positivos, aindaregistra índices muito abaixo do esperado, especi-almente em Salvador; a extenuante jornada detrabalho dos profissionais da educação tem estrei-ta relação com as condições salariais; a adoção deuma política eficaz e eficiente de formação paraesses profissionais, ainda são modestas.

Estamos em um momento importante no nossopaís quando em outubro elegeremos os nossosgovernantes. Não é possível mais o retrocesso, épreciso avançar dando continuidade ao projeto quehoje está em curso no Brasil para continuar bene-ficiando a maioria da população carente, assimcomo continuar os avanços na área da educação.Por isso, o seu voto não tem preço! Vamoscontinuar mudando o Brasil!

ASSIM, A APLB-SINDICATO FAZ HISTÓRIAE CONTINUARÁ FAZENDO

NOTAS NOTAS NOTAS

A APLB-Sindicato, quando elabora a pau-ta de reivindicações e negocia com oExecutivo municipal não deixa, em mo-mento nenhum, os aposentados de fora,seja em relação ao reajuste salarial, pla-no de saúde, plano de carreira ou outrasreivindicações. Porém, quando se tratade situações que se restringem aos queestão na ativa, não há como contemplarquem já se aposentou. Exemplo disso éa mudança de referência (letra) na tabe-la salarial: quem está em atividade avançana tabela porque se submete a avalia-ção de desempenho. Nesse mês, todos(ativos e aposentados) receberão reajustee mais a diferença retrativa a maio. Mas,é preciso continuar participando do mo-vimento, pois estamos em fase de ela-boração do plano de carreira.

Participem da luta.Não fiquem de fora!

AOS APOSENTADOS

Como todos sabem a tabela salarial dos de-mais profissionais da educação está contidano Planão, juntamente com os demais ser-vidores. Para a APLB fica muito difícil tratarde reajuste juntamente com a do magisté-rio já que são Planos diferentes e o SINDISEPSapresenta reivindicação contemplando todosque fazem parte do Planão. A APLB acom-panha, discute com os demais sindicatos,mas quem fecha o acordo salarial com oExecutivo Municipal é o SINDSEPS. Mas, issoestá perto de acabar porque o PresidenteLula já sancionou Lei considerando profissi-onais da educação todos aqueles que atu-am na área da educação. Agora, estamosem fase de elaboração do Plano Único deCarreira dos Profissionais da Educação, as-sim como reivindicando a abertura de maisvagas para que todos façam oPROFUNCIONÁRIO, a fim de se incorpora-rem a esse Plano. Venha discutir conosco onovo Plano. Vocês serão convocados embreve!

DEMAIS PROFISSIONAISDA EDUCAÇÃO

Para quem não conhece a história, o Fórum deGestores Escolares nasceu na APLB-Sindicato cujo ob-jetivo foi socializar as problemáticas das escolas, atroca de experiências, assim como discutir soluçõespara serem encaminhadas e tratadas com o poder pú-blico municipal. Esse fórum também trouxe como prin-cípio no seu nascedouro a discussão e o aperfeiçoa-mento de uma política de gestão com perfil democráti-co envolvendo os demais segmentos da comunidadeescolar.

Avanços obtidos para esse segmento foram apre-sentados e conquistados graças à luta do sindicato,a exemplo das eleições diretas, o aperfeiçoamentoda legislação, das gratificações. Mas, ainda é insufi-ciente, pelo fato da grande responsabilidade que épeculiar do cargo.

Não por acaso reafirmamos que a APLB é o sindica-to da categoria, seja cumprindo sua jornada em sala deaula, na coordenação ou na direção. O sindicato sem-pre respeitou os gestores escolares, pois entende serele ou ela a (o) líder da escola com capacidade deconstruir um trabalho coletivo com toda a comunidadeescolar, associado ao respeito, a prática democráticavisando o sucesso da escola e, principalmente a apren-dizagem do aluno. Qualquer declaração diferente des-sa é mera desinformação daqueles que querem criarcizânia no seio da categoria.

AOS GESTORES – COMOSURGIU O FÓRUM

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