Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

SUMÁRIO

Presidência ......................................................................................................................................................... 01 Museu do Índio .................................................................................................................................................. 01 Coordenações Regionais ................................................................................................................................... 02

Diárias e Passagens – CR de Manaus .............................................................................................................. 06 Diárias e Passagens – CR de Nordeste I .......................................................................................................... 11 Diárias e Passagens – CR de Sul da Bahia ..................................................................................................... 28

PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 1049/ PRES, de 27 de outubro de 2015. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, resolve: Art. 1º Alterar o artigo 9° da Portaria n° 938/PRES, de 28 de setembro de 2015, publicada na Separata do Boletim de Serviço nº 09, de 28 de setembro de 2015, que designou servidores como fiscais técnicos titular e substituto, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do Contrato n° 107/2015, na etapa Regional de Roraima, designando as servidoras IVANA GOMES VIEIRA, matrícula n° 1818298 e KEYCIANE LIMA PEDROSA, matrícula n° 18117915, como fiscais técnicas titular e substituta, para acompanharem os aspectos técnicos de execução do referido contrato, na etapa Regional de Roraima. Art. 2º Ficam Dispensados da Portaria n° 938/PRES, de 28 de setembro de 2015, publicada na Separata do Boletim de Serviço nº 09, de 28 de setembro de 2015, os servidores SEWEBERT RODRIGUES JATI, matrícula nº 1366649, CPF nº 575.676.542-53 e ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, CPF n° 001.850.562-70. Art. 3º. Os demais artigos da Portaria nº 938/PRES, de 28 de setembro de 2015, permanecem inalterados. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA Presidente

MUSEU DO ÍNDIO

PORTARIA Nº 22/MI-RJ, de 27 de outubro de 2015. O DIRETOR DO MUSEU DO ÍNDIO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 24 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores JOSÉ CARLOS LEVINHO, matrícula nº 443129, na função de integrante requisitante; RONE ALVES RIBEIRO LIMA, matrícula nº 1580621 e THAIS TAVARES MARTINS, matrícula nº 1741294, na função de integrantes técnicos; e ROSILENE DE ANDRADE SILVA, matrícula nº 443364, na função de integrante administrativo, para compor a equipe de Planejamento referente à contratação de empresa especializada para aquisição de uma solução de infraestrutura de Tecnologia da Informação - TI para o Museu do Índio/Funai. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CARLOS LEVINHO Diretor

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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COORDENAÇÕES REGIONAIS

PORTARIA Nº 005/CR MADEIRA/AM, de 13 de outubro de 2015 O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, e ainda em conformidade com o Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores ZELITO TENHARIN, matrícula nº 1715090 CPF: 285.864.922-72 e RAIMUNDO PARINTINTIN, matrícula n° 1665834 CPF: 885.151.762-20, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução da ARP nº 159/2015, celebrado esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Sana Auto Peças Ltda. - EPP CNPJ: 14.394.901/0001-10. Art. 2º Designar os servidores ZELITO TENHARIN, matrícula nº 1715090 CPF: 285.864.922-72 e RAIMUNDO PARINTINTIN, matrícula n° 1665834 CPF: 885.151.762-20, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores e Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS Coordenador Regional Substituto

PORTARIA Nº 006/CR MADEIRA/AM, de 13 de outubro de 2015 O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, e ainda em conformidade com o Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores ZELITO TENHARIN, matrícula nº 1715090 CPF: 285.864.922-72 e JOSE AUGUSTO DIARROI, matrícula n° 2193254 CPF: 522.673.502-20, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução da ARP nº 160/2015, celebrado esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Amarildo Costa – ME CNPJ: 04.961.090/0001-38. Art. 2º Designar os servidores ZELITO TENHARIN, matrícula nº 1715090 CPF: 285.864.922-72 e JOSE AUGUSTO DIARROI, matrícula n° 2193254 CPF: 522.673.502-20, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores e Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS Coordenador Regional Substituto

PORTARIA Nº 007/CR MADEIRA/AM, de 13 de outubro de 2015 O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, e ainda em conformidade com o Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria nº 002/CR MADEIRA/AM, de 28 de julho de 2015, publicada na Separata do Boletim de Serviços da FUNAI nº 07-08, de 17 de agosto de 2015. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS Coordenador Regional Substituto

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

PORTARIA Nº 008/CR MADEIRA/AM, de 13 de outubro de 2015 O COORDENADOR REGIONAL SUBSTITUTO DO MADEIRA – AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778 de 27 de julho de 2012, e ainda em conformidade com o Art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0685467 CPF: 106.778.102-10 e JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, matrícula n° 1819084 CPF: 523.697.142-04, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 061/2015, celebrado esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Click Comercio de Informática Ltda. - EPP, CNPJ nº 02.967.807/0001-23. Art. 2º Designar os servidores FRANCISCO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0685467 CPF: 106.778.102-10 e JAILANE LEAL DE QUEIROZ ARRUDA, matrícula n° 1819084 CPF: 523.697.142-04, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores e Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, aprovado pela Portaria nº 889/DAGES, de 14 de setembro de 2015. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS Coordenador Regional Substituto

PORTARIA Nº 029/ CR-MA, de 22 de outubro de 2015. A COORDENADORA REGIONAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO MARANHÃO-MA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, nomeado, pela Portaria nº 141/PRES, de 26 de fevereiro de 2015, no uso das atribuições que confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pala Portaria nº 1.733/PRES, de 27 de dezembro de 2012 e de acordo com o previsto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 1654826, CPF nº 231.664.228-30 e RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705495, CPF nº 460.656.103-30, como Gestores de Contrato, titular e substituto, respectivamente, para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Contrato nº 048/2014, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa A C G Santos Comércio - ME CNPJ nº 04.387.730/0001-48. Art. 2º. Designar os servidores FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 1654826, CPF nº 231.664.228-30, e RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705495, CPF nº 460.656.103-30 como Fiscais Administrativos, titular e substituto, respectivamente, para auxiliar o gestor do contrato quanto ao acompanhamento e execução do objeto do referido contrato em seus aspectos administrativos, no âmbito das atribuições do Serviço de Contratos. Art. 3º. Designar os servidores FRANCISCO MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 1654826, CPF nº 231.664.228-30, RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1705495, CPF nº 460.656.103-30, como Fiscal Técnico, titular e substituto, respectivamente, para auxiliar o gestor do contrato quanto ao acompanhamento e execução dos aspectos técnicos do objeto do referido contrato. Art. 4º - O Gestor, Fiscais e seus substitutos têm a atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contrato da Funai, em especial nas Sessões II e IV, do Capítulo III da mesma norma. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

MARIA JOSÉ LOPES BARROS Coordenadora Regional Substituta

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

PORTARIA Nº 07/CR-PFD/RS, de 23 de outubro de 2015. O COORDENADOR REGIONAL DE PASSO FUNDO–RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela Portaria nº 424/PRES, de 02 de maio de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 1.733/PRES, de 27 de dezembro de 2012 e de acordo com o previsto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores WALDECIR DYSARZ, matrícula nº 0443927, CPF nº 422.492.790-04 e HELIO ADÃO KOZIKOSKI, matrícula nº 0443938, CPF nº 245.977.910-00, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 092/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Senffnet Ltda., CNPJ nº 03.877.288/0001-75. Art. 2º. Designar os servidores NERI KAME SI RIBEIRO, matrícula nº 0443930, CPF nº 190.311.650-34, e DORVALINO RIBEIRO, matrícula nº 0443660, CPF nº 175.687.650-91, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores, os Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, em especial nas Seções II e IV, do Capítulo II, bem como no Capítulo III. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

ROBERTO PERIN Coordenador Regional

PORTARIA Nº 08/CR-PFD/RS, de 23 de outubro de 2015. O COORDENADOR REGIONAL DE PASSO FUNDO–RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela Portaria nº 424/PRES, de 02 de maio de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 1.733/PRES, de 27 de dezembro de 2012 e de acordo com o previsto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores WALDECIR DYSARZ, matrícula nº 0443927, CPF nº 422.492.790-04 e HELIO ADÃO KOZIKOSKI, matrícula nº 0443938, CPF nº 245.977.910-00, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 093/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Ticket Serviços S/A, CNPJ nº 47.866.934/0001-74. Art. 2º. Designar os servidores NERI KAME SI RIBEIRO, matrícula nº 0443930, CPF nº 190.311.650-34, e DORVALINO RIBEIRO, matrícula nº 0443660, CPF nº 175.687.650-91, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores, os Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, em especial nas Seções II e IV, do Capítulo II, bem como no Capítulo III. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

ROBERTO PERIN Coordenador Regional

PORTARIA Nº 09/CR-PFD/RS, de 23 de outubro de 2015. O COORDENADOR REGIONAL DE PASSO FUNDO–RS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, nomeado pela Portaria nº 424/PRES, de 02 de maio de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pela Portaria nº 1.733/PRES, de 27 de dezembro de 2012 e de acordo com o previsto no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º. Designar os servidores WALDECIR DYSARZ, matrícula nº 0443927, CPF nº 422.492.790-04 e HELIO ADÃO KOZIKOSKI, matrícula nº 0443938, CPF nº 245.977.910-00, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 101/2015, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio - Funai e a empresa Inviolável Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda., CNPJ nº 07.737.853/0001-50. Art. 2º. Designar os servidores NERI KAME SI RIBEIRO, matrícula nº 0443930, CPF nº 190.311.650-34, e DORVALINO RIBEIRO, matrícula nº 0443660, CPF nº 175.687.650-91, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º. Os Gestores, os Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, em especial nas Seções II e IV, do Capítulo II, bem como no Capítulo III. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

ROBERTO PERIN Coordenador Regional

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

PORTARIA Nº 014/CR-MAO, de 26 de outubro de 2015 O COORDENADOR REGIONAL DE MANAUS-AM, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO-FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 21 do Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e ainda, em conformidade com o Artigo 67, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: Art. 1º Designar os servidores ALDO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 0443372, CPF nº 065.959.282-72, e LOURENÇO ARAUJO COSTA, matricula nº 0445210, CPF nº 046.615.402-04, como Gestores de Contrato, titular e substituto, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 184/2013, celebrado entre esta Fundação Nacional do Índio – Funai e a empresa R.F.P. de Andrade Filho, CNPJ nº 07.442.025/0001-94. Art. 2º Designar os servidores ALDO DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 0443372, CPF nº 065.959.282-72, e LOURENÇO ARAUJO COSTA, matricula nº 0445210, CPF nº 046.615.402-04, como fiscais administrativos, titular e substituto, para acompanharem a execução do referido contrato. Art. 3º Os Gestores e Fiscais titulares e substitutos administrativos têm suas atribuições e competências fixadas no Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos da Funai, em especial nas Seções II e IV, bem como no Capitulo III. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA Coordenador Regional

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

DIÁRIAS E PASSAGENS – COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAU S

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

p. 8

Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

p. 9

Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

p. 10

Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

DIÁRIAS E PASSAGENS – COORDENAÇÃO REGIONAL DE NORDESTE I

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

p. 12

Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Brasília, 28 de outubro de 2015. Boletim de Serviço da FUNAI – Ano 28 – Número 10 –

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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DIÁRIAS E PASSAGENS – COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUL DA BAHIA

Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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Os atos aqui publicados têm validade jurídica na forma do disposto no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente complementar.

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