BOLETIM INFORMATIVOJunta de Freguesia de Estremoz - Santa Maria

Edição n.º8 julho / dezembro - 2012

MENSAGEM DO PRESIDENTE

A imagem de uma freguesia mede-se ou avalia-se através da forma como se apresenta aos seus fregueses ou aos seus visitantes.Gostamos de ver a limpeza das nossas ruas, da manutenção e conservação dos seus espaços verdes e do modo como está sendo conservado o seu património edifi-

cado, as suas estradas rurais, os seus caminhos arranjados, bem como a forma como se encara a educação, a cultura e a proximidade com as forças vivas da nossa freguesia.Continuamos a desenvolver um trabalho de educação ambiental junto de todos os nossos fregueses, até atingirmos os nossos objetivos.Hoje em dia, ser autarca exige cada vez mais trabalho, dedicação,

Contactos:Telefone: 268 323 577 - 268 339 439 Fax: 268 339 438Email: jfetzsm@mail.telepac.pt Site: www.jf-etzsantamaria.pt

EXECUTIVO DA FREGUESIA DE ESTREMOZ - SANTA MARIA

criatividade, inovação e esforço. Mas são todos estes obstáculos que nos dão mais força para seguir em frente e foi essa determinação que nos levou a concorrer a esta freguesia com o objetivo de elevar de forma gradual a qualidade de vida dos nossos fregueses.Foi para isso que fomos eleitos e é essa missão: trabalhar para os nossos fregueses, pelo que continuaremos a fazê-lo até ao final do nosso mandato, com toda a dedicação.

Um abraço amigo.

José Maria Ginga Ginja

Presidente da Junta de Freguesia de Estremoz - Santa Maria

PresidenteJosé Maria Ginga Ginja (MiETZ)

SecretárioIsabel Caldeirinha (PPD/PSD)

TesoureiroJosé Silva (MiETZ)

VogalRosinda Ferreira (MiETZ)

VogalMiraldino Sousa (PPD/PSD)

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE ESTREMOZ - SANTA MARIA

Presidente da AssembleiaAntónio Serrano (MiETZ)

1.ª SecretáriaAna Simeão (PPD/PSD)

2.ª SecretáriaCarla Ramalho (MiETZ)

Membros da AssembleiaAlbino Carrasquinho (MiETZ)

Arquiminio Lopes (PPD/PSD)

Francisco Cabacinho (MiETZ)

João Pingarilho (PS)

João Silva (PPD/PSD)

Joaquim Serra (PS)

José Ramalho (PS)

José Galego (MiETZ)

Narciso Patrício (CDU)

Tânia Coelho (PS)

OBRAS

Arranjo de pavimento no Jardim de Infância de Santa Maria.

Arranjo de escadas frente ao Edifício Sede e colocação de corrimãos.

OBRAS

Pinturas no Edifício do Jardim de Infância de Santa Maria.

Limpeza de sapatas de árvores nas traseiras da Junta de Freguesia e arranjo de calçada.

Pinturas na zona do Castelo. Execução de bases para contentores na zona das Casas Novas.

Execução de bases para contentores na zona das Casas Novas.

OBRAS

Colocação de Caixas de Correio na zona da Folgada.

Limpeza de valas, calçadas e corte de ervas na Fonte do Imperador.

Arranjo de vários caminhos vicinais.

Limpezas junto aos Casais de Santa Maria.

OBRAS

Pinturas e corte de ervas na zona de Mamporcão.

Arranjo de calçada e pinturas na zona do Campo da Feira.

Limpezas junto à Escola do Caldeiro.

CULTURA

Exposição de Bordados e Pintura da Academia Sénior no salão da Junta de Freguesia.

Atuação da Academia Sénior na inauguração da Exposição

CULTURA

Passeio Sénior ao Mosteiro da Batalha e ao Mosteiro de Alcobaça.

Concerto de Natal no Salão da Junta.

Exposição de carros antigos em miniatura no salão da Junta.

AÇÃO SOCIAL

Presentes no final do ano das escolas do 1º Ciclo.

Exposição de carros antigos em miniatura no salão da Junta.

Entrega de cabazes de Natal pelo presidente da Junta de Freguesia a várias instituições de soli-dariedade social.

DR

PROPOSTA DE PARECERConsiderando que:1. O Governo aprovou o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica, através da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, estabelecendo um prazo para as assembleias municipais se pronunciarem quanto à redução e agregação de freguesias da sua área territorial concelhia;2. O n.º 4 do artigo 11.º do referido regime jurídico confere às assembleias de freguesia a possibilidade de apresentarem pareceres sobre a reorganização territorial autárquica, os quais, se devidamente fundamentados, serão ponderados na pronúncia da assembleia municipal;3. A Câmara Municipal de Estremoz aprovou, em 1 de agosto de 2012, uma proposta de reorganização administrativa do Concelho de Estremoz e a submeteu à Assembleia Municipal de Estremoz para deliberação;4. O Presidente da Assembleia Municipal de Estremoz soli-citou à Assembleia de Freguesia de Estremoz (Santa Maria) que, querendo, emitisse um parecer sobre a referida proposta da Câmara Municipal de Estremoz;5. A proposta da Câmara Municipal de Estremoz prevê que, à luz da Lei n.º 22/2012, de 30 de maio, a Freguesia de Estremoz (Santa Maria) seja classificada como não situada no lugar urbano de Estremoz, devido à dimensão do seu território e ao seu caráter predominantemente rural;6. Nos termos da mesma lei, esta classificação não tem qualquer influência nas verbas a receber do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), pois não existirá alteração dos parâmetros que influenciam o cálculo daquele fundo (área territorial, população, área urbana), nos termos da Lei das Finanças Locais;

| DELIBERAÇÕES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DA FREGUESIA DE ESTREMOZ - SANTA MARIA

ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

7. Esta classificação não atribuirá à Freguesia de Estremoz (Santa Maria) o título de “freguesia rural” e a mesma não deixará de possuir a sua atual área urbana e população, pois, para efeitos de classificação na tipologia de fregue-sia, continuarão a ser utilizados os critérios e as definições constantes da Deliberação n.º 488/98 do Conselho Superior de Estatística (publicada na II Série do Diário da República de 11-09-1998);8. A não aprovação da proposta da Câmara Municipal de Estremoz ou a não pronúncia da Assembleia Municipal de Estremoz confere à Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território a possibilidade de efetuar a redução e agregação das freguesias, aplicando arbitraria-mente os princípios e parâmetros previstos na lei, designada-mente a redução de 50% do número de freguesias situadas em lugar urbano, podendo eventualmente vir a ser extinta e agregada a Freguesia de Estremoz (Santa Maria);9. A Junta de Freguesia de Estremoz (Santa Maria) deliberou, em reunião extraordinária, no passado dia 16 de agosto de 2012, emitir parecer favorável à proposta de reorganização adminis-trativa apresentada pela Câmara Municipal de Estremoz.A Assembleia de Freguesia de Estremoz (Santa Maria), reunida em sessão extraordinária, no dia 24 de agosto de 2012, deliberou por (maioria), emitir parecer favorável à proposta apresentada pela Câmara Municipal de Estremoz, no âmbito da reorganização admi-nistrativa territorial autárquica do Concelho de Estremoz.Estremoz, 24 de agosto de 2012, O Grupo de autarcas do MiETZ - Movimento Independente por Estremoz.

A ASSEMBLEIA DA FREGUESIA DELIBEROU:

Em sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2012.

Por maioria e em minuta, (com 9 votos a favor e 1 abstenção) aprovar a seguinte pro-posta de parecer sobre a reorganização administrativa territorial autárquica, apresentada pelo grupo de autarcas do MiETZ.

A ASSEMBLEIA DA FREGUESIA DELIBEROU:

Em sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2012.

Por unanimidade e em minuta, aprovar as Opções do Plano para o ano de 2013; e

Por unanimidade e em minuta, aprovar o orçamento para o ano de 2013 e o P.P.I. – Plano Plurianual de Investimentos (2013-2016).

A JUNTA DE FREGUESIA DELIBEROU:

Em reunião ordinária do dia 26 de julho de 2012.Por unanimidade, adjudicar por ajuste directo o fornecimento de redes (de cobertura, balizas e cestos de basket) para os Polidesportivos, à firma “Cruz & Cruz, Lda.” pelo valor total de € 2.633,70, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

Por unanimidade, adjudicar por ajuste directo o fornecimento de pavimento sintético (para o parque infantil do jardim de infância de Santa Maria) à firma “Medeténis, Lda.” pelo valor total de € 1.744,00, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

Por unanimidade, não emitir qualquer sugestão ou observa-ção ao projecto de regulamento dos horários de funcionamen-to dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços, do Município de Estremoz.

Por unanimidade, efectuar um passeio sénior 2012, a Tomar, Batalha e Alcobaça, no mês de Outubro.

As deliberações acima citadas foram aprovadas em minuta.

Em reunião ordinária do dia 30 de agosto de 2012.Por unanimidade, fornecer material de expediente e limpeza a todas as escolas do 1º CEB e jardins de infância da Fregue-sia, para o ano lectivo/2012-2013, até ao valor máximo de € 6.000,00.

Por unanimidade, suportar a despesa com as entradas, na visita ao Mosteiro da Batalha, a todos os inscritos no passeio sénior 2012.

As deliberações acima citadas foram aprovadas em minuta.

Em reunião ordinária do dia 27 de setembro de 2012.Por unanimidade, oferecer bens (águas e frutas) á organi-zação do evento desportivo “3º Tour BTT Rota D’Ossa”, até ao valor máximo de € 100,00.

A deliberação acima citada foi aprovada em minuta.

Em reunião ordinária do dia 25 de outubro de 2012.Por unanimidade, notificar o Sr. Luís Manuel Ferro Ramalho para que, de acordo com o artº 21º do D.L. nº 280/2007, de 7 de Agosto, proceda á remoção da portada em arame e que reponha a situação no seu estado anterior, garantindo assim a efectivação do uso do caminho (de acesso ao Monte do Ledo), pelo público em geral.

A deliberação acima citada foi aprovada em minuta.

Em reunião ordinária do dia 29 de novembro de 2012.Por unanimidade, aprovar a 2ª alteração ao orçamento da despesa de 2012, no valor total de € 2.600,00.

JUNTA DE FREGUESIA

| DELIBERAÇÕES DOS ÓRGÃOS AUTÁRQUICOS DA FREGUESIA DE ESTREMOZ - SANTA MARIA

Por unanimidade, aprovar e submeter à Assembleia de Fregue-sia as opções do plano e orçamento/2013 e, o P.P.I. – Plano Plurianual de Investimentos (2013-2016).

Por unanimidade, adjudicar por ajuste directo à GramarSerra, Lda, o fornecimento de (2) floreiras e, (1) banco em mármore, pelo valor total de € 190,00, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor.

Por unanimidade, adjudicar por ajuste directo á Datalux, Lda, o fornecimento e montagem (c/ migração de dados) de um computador pelo valor total de € 480,00, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

Por unanimidade, atribuir um subsídio, no valor de € 250,00, à CerciEstremoz, C.R.L., para apoio da Festa de Natal.

Por unanimidade, atribuir um subsídio, no valor de € 120,00, ao Centro Social e Paroquial de Santo André, para apoio das comemorações do “Dia do Voluntariado”.

Por unanimidade, oferecer prendas de Natal (chocolates e bolos reis) a todos os utentes da CerciEstremoz, C.R.L; - Cen-tro Social e Paroquial de Santo André; - Recolhimento Nossa Senhora dos Mártires; - Bombeiros Voluntários de Estremoz; - Cruz Vermelha Portuguesa de Estremoz e a todas as escolas EB1 e Jardins de Infância de Santa Maria.

Por unanimidade, efectuar um convívio (Jantar de Natal), entre os autarcas (do Executivo e da Assembleia) e todos os trabalhadores ao serviço na Junta de Freguesia. E oferecer um cabaz de Natal aos funcionários e colaboradores activos da Junta.

Por unanimidade, adjudicar por ajuste directo a instalação da iluminação de Natal no edifício-sede, a Joaquim Correia, Lda.

As deliberações acima citadas foram aprovadas em minuta.

Em reunião ordinária do dia 27 de dezembro de 2012.Por unanimidade, conceder as tolerâncias de ponto para o ano de 2013, que sejam determinadas pela Câmara Mu-nicipal de Estremoz e todas as que forem decretadas pelo Governo.

Por unanimidade, apoiar a participação de um grupo no corso carnavalesco, com um carro alegórico, no Carnaval de Estremoz/2013 e, assumir as despesas até ao limite de 350,00 €.

Por unanimidade, atribuir um subsídio ao Agrupamento de Escolas de Estremoz, no valor de 1.000,00 €, para custear as despesas com as assinaturas mensais dos telefones fixos das Escolas do 1º CEB e dos Jardins de Infância, sitos na área da Freguesia, durante o ano de 2013.

Por unanimidade, renovar as assinaturas para o ano de 2013, de: - diário da república electrónico; - jornais regio-nais; - e revistas.

As deliberações acima citadas foram aprovadas em minuta.

A Ocupação da Via Pública por motivo de Obras, ao abrigo do regulamento de Ocupação do Espaço Público e do Mobiliário Urbano do Município de Estremoz, implica a requisição de Licenças de Ocupação da Via Pública para a colocação de andaimes, contentores de entulhos e outros equipamentos/materiais de construção no Setor de Obras Particulares da Câmara Municipal.Ainda de acordo com o referido regulamento, “(...) não é permitida a afixação ou inscrição de mensagens publicitárias e a ocupação do espaço público com suportes publicitários, quando estes (...) afetem a estética e o ambiente dos lugares ou a paisagem, ou causem danos a terceiros.O não cumprimento destas obrigações constitui contraordenações punível nos termos dos diversos regula-mentos Municipais estabelecidos de acordo com a lei e o Direito Nacional.No que diz respeito ao registo e Licenciamento de canídeos, são obrigatórios para os cães entre os 3 e os 6 meses de idade.A legalização dos animais deve ser feita na Junta de Freguesia da sua área de residência.

Ficha técnica:Propriedade Junta de Freguesia de Estremoz - Santa MariaDiretorJosé Maria Ginga GinjaFotografiaJunta de Freguesia de Estremoz - Santa MariaImpressãoCâmara Municipal de Estremoz

Tiragem 1000 exemplaresPeriodicidade Semestral

Distribuição Gratuita

UM ALERTA A TODOS OS NOSSOS FREGUESES!