Estamos com as cariocas para o que der e vier.

Boletim SPM-RIO | Ano 1 nº9 - OUTUBRO de 2013

SPMRIO

SPM-Rio

Palavra da SecretáriaMais mulheres na política

Ao participar da II Cumbre Iberoamericana (Aguascalientes, México) sobreas políticas locais de gênero, chamou-me atenção o fato de vários países sul-americanos estarem mais avançados quanto à participação política das mulheres que o Brasil. Enquanto discutimos a aplicação da cota de 30%, eles discutem a paridade de representação entre homens e mulheres. É o que atestam os números. Em 2013, as médias de parlamentares nas Câmaras de Deputados e nos Congressos Nacionais no mundo eram, respectivamente, 21,3% e 20,9%. O Brasil estava no 120º lugar entre 189 países no ranking da União Interparlamentar, com menos de 9% de deputadas.

Aqui, onde temos uma presidenta, os homens ainda são predominantes na atividade política. Que fatores poderíamos identificar para entender essa situação? .

Uma das questões é o fato de que os padrões de socialização de homens e mulheres são diferentes. As mulheres ainda arcam com as principais responsabilidades com cuidados com a família e a casa. E quando as mulheres chegam a espaços de poder, com raras exceções a tentativa é isolá-las em áreas e temas de pouco prestígio e poder no âmbito dos partidos, das casas legislativas e nas atividades de coordenação de políticas públicas. Para romper esse ciclo, é importante que as mulheres se preparem e se aproximem para contribuir de modo qualificado no eixo de políticas econômicas, de desenvolvimento e infraestrutura, dos aspectos relacionados à gestão estatal, a exemplo das lógicas orçamentárias e tributárias. A identidade feminina não precisa estar ligada, apenas, à esfera privada mas se articular com todas as dimensões do espaço público e político, reforçando a identificação positiva para as mulheres. .

Além dos aspectos da histórica discriminação das mulheres, os sistemas eleitorais também interferem na representação feminina. Como destaca a socióloga Clara Araújo, em artigo publicado no Globo (02/10/2013), o financiamento de campanha, público ou privado, de pessoa física ou jurídica, não é neutro quanto a gênero. Pesquisas indicam o favorecimento doshomens em todos os tipos de apoio financeiro. A outra questão é o sistema de votação. Segundo a pesquisadora, as cotas são mais efetivas em listas fechadas e quando há alternância obrigatória dos nomes dos candidatos segundo o sexo e o percentual definido, como na Argentina e na Costa Rica. No Brasil, onde as eleições são centradas em campanha do candidato, dependente de obtenção própria de recursos e de doações privadas, exacerbam as dificuldades enfrentadas pelas mulheres.

Ações afirmativas são mecanismos válidos para reverter a subrepresentação das mulheres nos espaços de poder e decisão. A legislação brasileira garante 30% das candidaturas de mulheres, 10% do tempo de propaganda eleitoral para elas e 5% do fundo partidário para a capacitação política das mulheres. Cabe fiscalizar a aplicação em toda linha dessa legislação. À medida que se aproximam as eleições de 2014, as mulheres precisam ficar atentas e participar de suas organizações partidárias na construção coletiva da batalha eleitoral com olhar de gênero.

Ana Rocha Secretária da SPM-Rio

Câmara Temática de Gênero faz sua primeira reuniãoSecretarias, autarquias, fundações e empresas públicas da

Prefeitura participaram da reunião de instalação da Câmara

Temática de Gênero, fortalecendo as políticas públicas

voltadas para a plena cidadania da mulher e da igualdade

de gênero. Os 26 representantes que estiveram presentes,

Gestoras de órgãos de políticas para as mulheres de todo o Brasil reúnem-se em Brasília

O Fórum Nacional de Organismos Governamentais de

Políticas para as Mulheres reforçou a importância dos

órgãos voltados para as mulheres. Um dos objetivos do

encontro, que contou com a presença da secretária Ana

Rocha e de mais 19 gestoras do estado do Rio, foi

contribuir para o aumento da inserção das políticas para

as mulheres na estratégia de desenvolvimento sustentável

de estados e municípios. E o cenário apresentado foi

animador: em dez anos, o número de organismos

governamentais com foco em gênero cresceu de 13

instituições, em 2004, para 603, em 2013.

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Brasileiros apoiam mais mulheres na políticaPesquisa recente realizada pelo Ibope e pelo Instituto Patrícia Galvão indica que 71% dos brasileiros consideram muito importante alterar a legislação eleitoral do país para garantir metade de mulheres nas listas de candidaturas apresentadas pelos partidos. O levantamento também mostra que 80% dos brasileiros consideram que deveria ser obrigatória a composição dos legislativos municipais, estaduais e nacional por metade de mulheres. Para 74% dos entrevistados só há democracia de fato com a presença de mais mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão. .

Essa pesquisa é um dos indicadores de que a sociedade vai tomando consciência de que a participação das mulheres é fundamental à transformação da sociedade e para o fortalecimento da democracia. A ausência delas nos espaços de poder e decisão significa um déficit de democracia e uma dívida que a sociedade brasileira ainda tem com as mulheres.

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além da secretária da SPM-Rio, Ana Rocha, da subsecretária Executiva de Programas e Ações Temáticas,

Helena Piragibe; e da subsecretária de Gestão respondendo pela Chefia de Gabinete, Fabiana Pinto,

aprovaram o regulamento e agendaram a próxima reunião para após o “SPM-Rio no Parque Madureira”,

primeira agenda pública de transversalidade , que acontecerá dia 23 de novembro no âmbito da

campanha “16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”.

A ministra da SPM-PR, Eleonora Menicucci, falou sobre a importância dos organismos no fortalecimento e

implementação das políticas governamentais para mulheres. Outros temas discutidos foram: “Políticas

públicas para as mulheres: a construção da igualdade”, “Agendas transversais do Plano Plurianual 2012-2015

e políticas para as mulheres”, “Papel dos organismo de políticas para as mulheres na elaboração de planos,

programas e projetos com perspectiva de gênero” e “O que queremos ao elaborar projetos?”. “Esse encontro

de gestoras foi importante para o avanço das políticas públicas de gênero, por meio da troca de experiências.

É preciso ressaltar a criação de secretarias da mulher para o maior empoderamento feminino e continuar

reforçando a participação políticas das mulheres”, afirma Ana Rocha.

Ceam Chiquinha Gonzaga, da SPM-Rio, promove debate sobre educação não-sexistaA assistente social Dayse de Paula Marques da Silva, do Programa de Estudos de Gênero,

Geração e Etnia da Faculdade de Serviço Social da Uerj, foi a palestrante do Fórum de Políticas

Públicas de Gênero com o tema “Educação não-sexista”. Na atividade, promovida pelo Centro

Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga, Dayse revisitou documentos

como Parâmetros Curriculares Nacionais (2000) e a Política Nacional de Políticas para

Mulheres (2004), para refletir sobre a inclusão do olhar de gênero nas políticas públicas de

educação a partir dos anos 2000. » Saiba mais

Aconteceu

Ampliação do teste da orelhinha, divulgação do curso de capacitação

em Democracia e Gênero, oferecido pelo IBAM, e apresentação da

campanha Quem ama Abraça, que será lançada em novembro, foram

alguns dos pontos da pauta desta reunião em que a SPM-Rio foi

representada pela subsecretária de Gestão, Fabiana Pinto.

Reunião de gestoras discute iniciativas

Pesquisa mostra a aplicação da Lei Maria da Penha em cinco capitaisEm outubro, uma pesquisa da Cepia feita entre agosto de 2012 e julho de 2013 em cinco capitais, entre

elas o Rio de Janeiro, foi amplamente divulgada e provocou uma importante reflexão: índices de violência

contra a mulher continuam altos, apesar da Lei Maria da Penha ser um grande avanço na proteção dos

direitos femininos. Os dados, apresentados pela socióloga Wânia Pasinato, coordenadora nacional da

pesquisa, foram discutidos no seminário “Violência contra a mulher e acesso à Justiça: desafios à

implementação da Lei Maria da Penha”. As entrevistas foram realizadas com 64 operadoras de Direito

- delegadas, promotoras, defensoras públicas, juízas, peritos, policiais militares, gestoras de políticas

públicas para mulheres.

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Secretária visita a prefeitaem exercício de São PauloAna Rocha e parlamentares de diversos estados

reuniram-se com Nadia Campeão, prefeita em

exercício de São Paulo, para debater ações no

âmbito da campanha Mulher, Tome Partido.

OAB/RJ discute assédio sexual nos transportes públicosA secretária da SPM-Rio,

A n a R o c h a , a

subsecretária Helena

Piragibe, a coordenadora

do CEAM, Bianca Capelli

e Sonia Nascimento participaram do debate

“Assédio Sexual nos Transportes Públicos e a Tutela

Jurídica da Dignidade Feminina”, na sede da Ordem

dos Advogados do Brasil (23/10). A palestra foi

conduzida pelo professor e mestrando em Direito

Econômico e Desenvolvimento, Fábio Wanderley.

Dirigentes do Fundo Elas visitam a SPM-RioMadalena Guilhon e Amália Fischer, do único fundo de investimento social do

país dedicado a fortalecer o protagonismo de meninas e mulheres, foram recebidas

pela Secretária Ana Rocha para debater intercâmbios e parcerias.

Projeto dá autonomia à mulher para registrar seus filhosProjeto aprovado pelo Senado garante mais um avanço para as mulheres: mães podem registrar seus

filhos indicando o nome do pai . Atualmente, o registro é feito pelo homem e na sua ausência só é

permitido fazê-lo apresentando certidão de casamento ou procuração assinada pelo pai. "Mais um

avanço na autonomia e afirmação da cidadania da mulher, bem como nos direitos da criança", disse a

secretária da SPM-Rio, Ana Rocha.

I Encontro dos Jogos ParalímpicosA Empresa Olímpica Municipal promoveu, em 10/10, o I Encontro Sobre os

Jogos Paralímpicos Rio 2016 para discutir a acessibilidade nos eventos esportivos

e o legado para a cidade do Rio. A presidente da EOM, Maria Silvia Bastos

Marques, apresentou projetos de acessibilidade nos BRTs, no Parque Olímpico,

na Arena de Handeball, no Passeio Olímpico, no Sambódromo e no Porto Maravilha.

Além da secretária Ana Rocha, que parabenizou a EOM pela iniciativa, o evento

contou com a participação de Andrew Parsons, presidente do Comitê Paralímpico,

de atletas medalhistas e da Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência,

Georgette Vidor.

Secretaria de Políticas para MulheresSPM-RIO Pça. Pio X, 119/7º andar.Tel. 21 2976-7455

spmrio.rio@gmail.com

Ana Rocha - SecretáriaFabiana Pinto - Subsecretária de gestão, respondendo pela chefia de gabinete

Helena Piragibe - Subsecretária de Ações TemáticasBianca Capelli - Coordenadora do CEAM

Joselice Cerqueira, Rita Andréa e Vanda Ferreira - Assessoria de Gênero

Esta publicação é de responsabilidade da Assessoria de Comunicação Social da SPM-Rio

A assessora especial de gênero com corte em raça, Vanda Ferreira, foi

homenageada como personalidade influente no movimento negro, no

Encontro Raça Afro 2013 (20/10), na sede do Cordão do Bola Preta.

Ainda em outubro a assessora participou, representando a secretária

Ana Rocha, do Prêmio Diva Mimunegra, durante a III Mostra Internacional

de Arte da Mulher Negra (15/10), na Escola de Artes Técnicas Luis Carlos

Ripper na Mangueira. Vanda Ferreira também participou do seminário

“Mulheres Negras Construindo Visibilidade Política Social e Econômica no

Rio de Janeiro”, promovida pela Campanha “Negra Mostre sua Cara”, OAB.

Cerca de 20 policiais militares lotados em UPPs de diversas comunidades já visitaram o CEAM – Centro

Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga numa ação de capacitação promovida pela

ONG Viva Rio. “Nessas visitas, os militares recebem informações sobre os serviços que são oferecidos

pela SPM-Rio, seus equipamentos, além de serem orientados de como agir para garantir os direitos da

mulher em situação de violência”, disse Bianca Capelli, coordenadora do CEAM. A próxima visita será

dia 7/11.

Vanda Ferreira é homenageada e representa a SPM-Rio em eventos que reforçam a identidade negra

Viva Rio leva policiais de UPPs para visitar o CEAM

Com o tema “Por um Rio de Direitos”, a Secretaria Municipal

de Desenvolvimento Social realizou a última da série de

pré-conferências dos direitos humanos (em 08/10), com o foco

na região de Jacarepaguá e Barra. A pré-conferência contou com

a presença da subsecretária Helena Piragibe, da diretora da Casa

Viva Mulher Cora Coralina, Mara Maciel, e de Sonia Nascimento

Subsecretária Helena Piragibe participa de última pré-conferência de direitos humanos

Papel dos Conselhos de Direitos da Mulher é debatido na ALERJA Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia

Legislativa promoveu audiência pública (24/10) para debater

estratégias de criação e fortalecimento dos conselhos de

direitos da mulher nos municípios do estado. Na audiência

defendeu-se que os conselhos tenham maior participação e

autonomia. "Ter um conselho dos direitos da mulher no

município legitima e fortalece as políticas e significa que

aquela gestão respeita as mulheres”, explicou a representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher,

Shuma Shumaher. A secretária da SPM-Rio, Ana Rocha, destacou a importância dos conselhos na promoção

dos direitos da mulher: "O debate foi muito rico e procurou resgatar a história dos conselhos no Brasil, nos

estados e nos municípios. Eles são essenciais porque são os órgãos controladores da execução das políticas

públicas de gênero".

que representaram a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, SPM-Rio.