Boletim Oficial 822 - guarapuava.pr.gov.br...BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, de 10 a 16 de...

Ano XVIIILei Municipal Nº 354/93 Nº 822

BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIO

Guarapuava, de 10 a 16 de Novembro de 2012Veiculação: 19 de Novembro de 2012

DECRETO Nº 2745/2012

DECRETO N° 2747/2012



SÚMULA: Retifica parte do Decreto Municipal nº 2714, de 26 de setembro de 2012, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe por Lei.

D E C R E T A

Art. 1º – Fica retificado o Decreto Municipal nº 2714, de 26 de setembro de 2012, onde se lê: “LADY CHAIANE MIZUKA PAVOSKI”, leia-se: “LADY CHAIANE MUZIKA PAVOSKI”.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 05 de novembro de 2012.

(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal

(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E

Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: BRUNA LACERDA VIVIAN, do Cargo de Educador Infantil, a partir de 09 de outubro de 2012, nomeada pelo Decreto nº 2691/2012, ELIANE TEREZINHA GRUBE DOS SANTOS, do Cargo de Educador Infantil, a partir de 09 de outubro de 2012, nomeada pelo Decreto nº 703/2004, EMERSON LUIZ NEVES, do Cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento 20 Horas, a partir de 22 de outubro de 2012, nomeado pelo Decreto nº 2691/2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.




O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E

Art. 1° - Nomear a Senhora DIVACIR DE FÁTIMA

HORST, para exercer o Cargo de Administrador de Centro Integrado de Atendimento, a partir de 15 de outubro de 2012.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15.10.2012, revogando as disposições em contrário.




SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido no Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011.

D E C R E T A

Art. 1º – Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais) com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação para as Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas:

Boletim Oficial do Município - 2Ano XVIII - Nº 822Guarapuava, 10 a 16 de Novembro de 2012

Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior os recursos indicados são provenientes do Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 000 – Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente na Linha da Receita nº 09: Fonte de 312 – Programa SAMU – Estadual – Exercício Corrente na Linha da Arrecadação nº 177 e 495 – Atenção Básica - Exercício Corrente na Linha da arrecadação nº 131, conforme determina o Artigo 43, § 1°, inciso II da Lei 4.320/64, de acordo com as Categorias da Receita discriminadas abaixo:







SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011.

D E C R E T A

Art. 1º – Fica aberto no orçamento vigente do Município Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$133.000,00 (cento e trinta e três mil reais), para as Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas:

Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior os recursos indicados são provenientes da Anulação Parcial e ou total de dotações, conforme o contido no Artigo 43, § 1º, incisos III, da Lei Federal nº. 4.320/64, de acordo com a discriminação abaixo:





O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando o Feriado do dia 15 de novembro, em que se comemora a Proclamação da República.

D E C R E T A

Art. 1º - Ponto Facultativo no dia 16.11.2012 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Parágrafo Único – Ficam excetuadas da jornada de trabalho, estabelecida no caput deste artigo, as atividades desenvolvidas pelas Unidades de Saúde 24 horas e SAMU.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.



(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária de Administração


PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Departamento de Licitações e Contratos

AVISOPREGÃO Nº 268/2012 – ELETRÔNICO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 268/2012 – ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de materiais mobiliários. Recurso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 21 de novembro de 2012 às 13h29m do dia 03 de dezembro de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 03 de dezembro de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia 03 de dezembro de 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Tiago CamargoINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 14 de novembro de 2012.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete

AVISOPREGÃO Nº 269/2012 – ELETRÔNICO

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSA Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 269/2012 – ELETRÔNICO - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de materiais e equipamentos médico-hospitalares permanentes. Recurso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 21 de novembro de 2012 às 13h29m do dia 03 de dezembro de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 13h30m do dia 03 de dezembro de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h00m do dia 03 de dezembro de 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Dunia Kamila Silva FerreiraINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 14 de novembro de 2012.

(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0261/2012

PROCESSO Nº. 1238/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “aquisição de material permanente para odontologia. Recurso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.”, marcada para 12.11.2012 às 09h30m:

Guarapuava, 14 de novembro de 2012.(a) TIAGO MARIGLIANI DE CAMARGO

Pregoeiro Oficial do Município


PROCESSO Nº. 1233/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº. 128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “aquisição de material e equipamentos de informática. Recurso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.”, marcada para 14.11.2012 às 14h00m:




PROCESSO Nº. 1242/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº. 128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “a contratação de empresa especializada na montagem, instalação e retirada de adereços natalinos. Recurso: Ordinário (Livre) Exercício Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo.”, marcada para 14.11.2012 às 14h00m:



HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 188/2012

PROCESSO Nº. 841/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:

Guarapuava, 12 de novembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES

Assessor Especial de Gabinete












RETIFICAÇÃODo Resultado de Julgamento do Pregão 195/2012 – Eletrônico, publicado no Boletim Oficial do Município, Edição n.º 806 de 18/08/2012 a 24/08/2012, pág. 7ONDE SE LÊ:

Guarapuava, 20 de agosto de 2012.LEIA-SE: OBJETO:

Guarapuava, 31 de agosto de 2012.

RATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 014/2012

O Assessor Especial de Gabinete no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.°s 2482/2012 de 24/05/2012 e 2583/2012 de 24/05/2012, e com base no Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação.Guarapuava, 08 de novembro de 2012.

(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 014/2012OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de arbitragem para a realização do 24° Abertão Regional de Futsal de Guarapuava. Recurso: Ordinários (Livres) – Exercício. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: Município de GuarapuavaCONTRATADA: Liga Regional de Futebol de Salão de Guarapuava.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, Inciso I da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 08/11/2012.


EXTRATO DE CONTRATOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 014/2012

OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de arbitragem para a realização do 24° Abertão Regional de Futsal de Guarapuava. Recurso: Ordinários (Livres) – Exercício. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: Município de GuarapuavaCONTRATO N.° 702/2012CONTRATADA: Liga Regional de Futebol de Salão de Guarapuava.VALOR TOTAL: R$ 22.310,00DATA DA ASSINATURA: 08/11/2012.

RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 944/2012

O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.°s 2482/2012 de 24/05/2012 e 2583/2012 de 24/05/2012, e com base no Artigo 24, Inciso X, da Lei m8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação.Guarapuava, 06 de novembro de 2012

(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 944/2012OBJETO: Locação de sala comercial situado à Rua Xavier da Silva, n.° 1931, para atender o Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATADA: Escalada Imobiliária e Empreendimentos Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 06/11/2012.


EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 944/2012

OBJETO: Locação de sala comercial situado à Rua Xavier da Silva, n° 1931, para atender o Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal do FUNDEB. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: Município de Guarapuava.CONTRATO N.° 699/2012CONTRATADA: Escalada Imobiliária e Empreendimentos Ltda.VALOR MENSAL: R$ 450,00DATA DA ASSINATURA: 06/11/2012.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 185/2012 – ELETRÔNICO

OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de vestuário e calçado. Recurso: Piso Fixo de Média Complexidade – PFMC/GOVERNO FEDERAL. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 690/2012CONTRATADA: EMPRESA LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA EPP.VALOR TOTAL: R$ 4.586,00 (Quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012,DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 209/2012 – ELETRÔNICO

OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de tiaras de anjo. Recurso: 25% Demais Impostos Vinculados a Educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 661/2012CONTRATADA: ÚNICO MULT EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 2.560,00 ( Dois mil, quinhentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2012.


EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 215/2012 – ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de equipamentos de processamento de dados. Recursos: Taxas – PROCON – Exercício Corrente; e Ordinário (Livre) Exercício. Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 678/2012CONTRATADA: LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER – ME.VALOR TOTAL: R$ 3.524,00 ( Três mil, quinhentos e vinte e quatro reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 215/2012 – ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de equipamentos de processamento de dados. Recursos: Taxas – PROCON – Exercício Corrente; e Ordinário (Livre) Exercício. Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 679/2012CONTRATADA: E-SELL TECNOLOGIA LTDA - ME.VALOR TOTAL: R$ 6.776,00 ( Seis mil, setecentos e setenta e seis reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012 DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012.

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 221/2012 ELETRÔNICO

Tem por objeto o presente contrato a aquisição de material de expediente. Recurso: FUNDEB 40% - exercício corrente, 5% sobre transferência constitucional e ordinário (livre) exercício. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 671/2012CONTRATADA: GEFERSON JUNIOR WOGNEI - ME.VALOR TOTAL: R$ 21.258,10 (Vinte e um mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e dez centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2012 DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2012

EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 228/2012 – PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de conjunto escolar adulto. FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 698/2012CONTRATADA: EMPRESA C K YOKOTA MÓVEIS ME.VALOR TOTAL: R$ 217.000,00 ( Duzentos

e dezessete mil reais),VIGÊNCIA: 31/12/2012,DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2012.

EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PREGÃO nº 140/2012 – PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa espec ia l i zada na Confecção de mobiliários. Recurso: Ordinário (livre) Exercício. Secretaria Municipal de TurismoCONTRATO N.º 593/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: F.A. KRUSCHELSKI - ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no patamar de 20% (vinte por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES



PREGÃO 58/2012 – ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada no controle de pragas urbanas, desindetização e dedetização.CONTRATO N.º224/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: EMPRESA MICHAEL STOCK – ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no patamar de 25% (vinte e cinco por cento por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA:. , 22 de outubro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES



PREGÃO nº206/2012 – ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada em serviços de treinamento CONTRATO N.º 586/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: EMPRESA ACORDAR TREINAMENTOS LTDA ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no

patamar de 25% (vinte e cinco por cento por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 9.612,50 (nove mil seiscentos e doze reais e cinqüenta centavos).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA. 22 de outubro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES


Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.

Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.

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