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Ano XVIII Lei Municipal Nº 354/93 Nº 811 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, de 22 a 28 de Setembro de 2012 Veiculação: 01 de Outubro de 2012 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO N° 2704/2012 DECRETO N° 2706/2012 DECRETO Nº 2707/2012 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: ABIMAEL PALHUK JUNIOR, do Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 070/1999, CARLOS ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 398/2002, CIBELI APARECIDA TOZZI, do Cargo de Educador Infantil, a partir de 16 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 703/2004, FÁTIMA MARUSSIA KROLOW, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 103/1993, JEAN PAULO FERREIRA, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 398/2002, JOÃO GUERINO CATO, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 029/1991, LEILA CRISTIANE BIDA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 1574/2008, LUCÉLIA BERALDO DO LAGO, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 03 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 050/1997, LUCIANA WOISKI RODRIGUES, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 31 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 1546/2008, MÁRCIA REGINA DA SILVA MARTINS, do Cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 029/1991, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA CORREA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 16 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 591/2003, RODOLFO LUIS PIMENTEL, do Cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento 20 Horas, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 1660/2008, SAULO RICARDO LOPES, do Cardo de Médico Pediatra, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 070/1999, SILVANA APARECIDA OLIVEIRA DE SÁ, do Cargo de Atendente Social, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 074/1995. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de julho de 2012. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E Art. 1° - Nomear a Senhora DANIELE DE FÁTIMA SOSTISSO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 11 de setembro de 2012. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.09.2012, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de setembro de 2012. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências. O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido no Art. 43, da Lei Federal nº 4.3620/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011. D E C R E T A Art. 1º – Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.288.171,40 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos) com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação para as Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas:
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Ano XVIIILei Municipal Nº 354/93 Nº 811
BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIO
Guarapuava, de 22 a 28 de Setembro de 2012Veiculação: 01 de Outubro de 2012
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO N° 2704/2012
DECRETO N° 2706/2012
DECRETO Nº 2707/2012
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E
Art. 1° - Exonerar a pedido os Servidores: ABIMAEL PALHUK JUNIOR, do Cargo de Médico Ginecologista/Obstetra, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 070/1999, CARLOS ROGÉRIO DA SILVA SANTOS, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 398/2002, CIBELI APARECIDA TOZZI, do Cargo de Educador Infantil, a partir de 16 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 703/2004, FÁTIMA MARUSSIA KROLOW, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 103/1993, JEAN PAULO FERREIRA, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 398/2002, JOÃO GUERINO CATO, do Cargo de Médico Clínico Geral, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 029/1991, LEILA CRISTIANE BIDA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 1574/2008, LUCÉLIA BERALDO DO LAGO, do Cargo de Servente de Limpeza, a partir de 03 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 050/1997, LUCIANA WOISKI RODRIGUES, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 31 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 1546/2008, MÁRCIA REGINA DA SILVA MARTINS, do Cargo de Auxiliar Administrativo, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 029/1991, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUZA CORREA, do Cargo de Professor do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, a partir de 16 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 591/2003, RODOLFO LUIS PIMENTEL, do Cargo de Médico Generalista de Pronto Atendimento 20 Horas, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 1660/2008, SAULO RICARDO LOPES, do Cardo de Médico Pediatra, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeado pelo Decreto nº 070/1999, SILVANA APARECIDA OLIVEIRA DE SÁ, do Cargo de Atendente Social, a partir de 06 de agosto de 2012, nomeada pelo Decreto nº 074/1995.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 10 de julho de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E
Art. 1° - Nomear a Senhora DANIELE DE FÁTIMA SOSTISSO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento, a partir de 11 de setembro de 2012.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11.09.2012, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido no Art. 43, da Lei Federal nº 4.3620/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011.
D E C R E T A
Art. 1º – Fica aberto no Orçamento do Município de Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$3.288.171,40 (três milhões, duzentos e oitenta e oito mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos) com recursos provenientes do Excesso de Arrecadação para as Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas:
Boletim Oficial do Município - 2Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior os recursos indicados são provenientes do Excesso de Arrecadação da Fonte de Recurso 000 – Recursos Ordinários Livres - Exercício Corrente nas Linhas da Receita 07, 09, 172, 219 e 240; Fonte 131 – Formação de Prof/Profissionais de Serviços e Apoio Escolar Conv. 657435/2009 - Exercício Corrente na Linha 164, Fonte 510 Taxa – Poder de Polícia - Exercício Corrente na Linha 221, conforme determina o Artigo 43, § 1°, inciso II da Lei 4.320/64, de acordo com as Categorias da Receita discriminadas abaixo:
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração
DECRETO Nº 2708/2012
SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Guarapuava e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o contido no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, e no Art. 6º, da Lei Municipal nº 2003, de 30 de novembro de 2011.
D E C R E T A
Art. 1º – Fica aberto no orçamento vigente do Município Guarapuava um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.450.000,00 (dois milhões quatrocentos e cinqüenta mil reais), para as Dotações Orçamentárias abaixo relacionadas:
Art. 2º - Para cobertura do Crédito aberto no Artigo anterior os recursos indicados são provenientes da Anulação Parcial e ou total de dotações, conforme o contido no Artigo 43, § 1º, incisos III, da Lei Federal nº. 4.320/64, de acordo com a discriminação abaixo:
Boletim Oficial do Município - 3Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração
DECRETO N° 2715/2012
SÚMULA: Altera o Anexo I, do Decreto Municipal nº 2494/2012, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. D E C R E T A
Art. 1° - Fica alterado o Anexo I, do Decreto Municipal nº2494/2012, passando a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO I
Extrato do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Guarapuava.
O Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Guarapuava apresenta os seguintes itens:
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Metas: Universalização do acesso da população ao sistema de abastecimento de água público, de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente, com a manutenção do atendimento de 100% da população urbana do município com água tratada durante toda a vigência do contrato.
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
- Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto na Cidade de Guarapuava em 70,39% até 2012, 75,81% até 2013, 85,00% até 2020, 90,00% até 2030 e 95,00% até 2041.
- Atingir o Índice de Atendimento com Rede Coletora de Esgoto na Colônia Vitória em 65,00% até 2013, 85,00% até 2020, 90,00% até 2030 e 95,00% até 2041.
Nas demais áreas não atendidas pelo sistema coletivo de coleta e tratamento implantar sistema alternativo através da solução individual (fossas sépticas) e disponibilidade de caminhões limpa fossa.
LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Metas: Implantação das novas células do aterro sanitário, Executar projeto de recuperação ambiental da área do lixão, Incentivar a criação de Aterros Sanitários Privados, Ampliar a área do aterro sanitário, Ampliar a coleta seletiva.
DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS
Levantamento de Diagnóstico detalhado e estabelecimento de
planos de curto, médio e longo prazo e de prioridades, Projetar o dimensionamento da rede existente à vazão necessária, estabelecer a obrigatoriedade da execução da rede de galerias de águas pluviais nos novos loteamentos a serem implantados no Município, estabelecer nos projetos de grande porte áreas de estacionamento com taxas de permeabilidade do solo, bem como a implantação de cisternas, como área de acumulação e aproveitamento de águas pluviais; implantar ao longo do Eixo de Lazer Cultura e Turismo – Área Especial de Projetos Específicos – Área de alagamento e Sujeitas à inundação os parques lineares.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 28 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRASecretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
AVISOPREGÃO Nº 254/2012 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 254/2012 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa especializada no fornecimento coffe-breaks. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 03 de setembro de 2012 às 08h29m do dia 16 de outubro de 2012.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 16 de outubro de 2012.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 16 de outubro de 2012.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Tiago Camargo INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 27 de setembro de 2012.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
A V I S OPREGÃO N º 255/2012 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 255/2012 - PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 16 de outubro de 2012.HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Tiago CamargoINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – CEP: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.EDITAL: Departamento de Licitações e Contratos, localizado no 2º andar do Paço Municipal, à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777, em Guarapuava, Estado do Paraná, mediante fornecimento de mídia para gravação (pendrive) ou por meio eletrônico (e-mail) [email protected] todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).Guarapuava, 27 de setembro de 2012.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 4Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0225/2012
PROCESSO Nº. 0955/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “contratação de empresa especializada em vigilância monitorada à distância. Recurso: 25% demais impostos vinculados a educação. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.”, marcada para 13.09.2012 às 09h00m:
Guarapuava, 20 de setembro de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 234/2012
PROCESSO Nº 1057/2012O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “contratação de empresa especializada na locação de veículos. Recuso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.”, marcada para 12.09.2012 às 09h30m:
Guarapuava, 25 de setembro de 2012.(a) TIAGO MARIGLIANI DE CAMARGO
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 0244/2012
PROCESSO Nº. 01055/2012A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à “aquisição de rações para animais. Recuso: Ordinário (Livre) Exercício. Secretaria Municipal de Agricultura”, marcada para 26.09.2012 às 09h00m:
Guarapuava, 26 de setembro de 2012.(a) DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
Pregoeira Oficial do Município
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 088/2012
PROCESSO Nº. 381/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 26 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 177/2012
PROCESSO Nº. 748/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 27 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 190/2012
PROCESSO Nº. 834/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 26 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 197/2012
PROCESSO Nº. 845/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 24 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 204/2012
PROCESSO Nº. 880/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 21 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 5Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 210/2012
PROCESSO Nº. 894/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 27 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 211/2012
PROCESSO Nº. 893/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 21 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 223/2012
PROCESSO Nº. 937/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 24 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 225/2012
PROCESSO Nº. 955/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 24 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 227/2012
PROCESSO Nº. 964/2012DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº 2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 27 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete
RETIFICAÇÃODo Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.º 204/2012 , publicado no Boletim Oficial do Município, Edição n.º 809 de 08/09/2012 a 14/09/2012, pág. 7ONDE SE LÊ: OBJETO:
LEIA-SE: OBJETO:
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 072/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de cestas básicas. Recursos: Piso fixo de Média Complexidade PFMC – Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 587/2012CONTRATADA: TREZE COMERCIAL LTDA ME.VALOR TOTAL: R$ 33.684,00 ( Trinta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 124/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de equipamentos de áudio e som. Recurso: Índice de Gestão Descentralizada – IGD/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 551/2012CONTRATADA: LAPSYSTEM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – ME.VALOR TOTAL: R$ 1.144,00 (Hum mil, cento e quarenta e quatro reais)VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) diasDATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2012.
Boletim Oficial do Município - 6Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 135/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de equipamento de informática. Recurso: Ordinário (Livre) - Exercício. Secretaria Municipal de Esportes e Recreação.CONTRATANTE: MUNIC ÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 555/2012CONTRATADA: LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER – ME.VALOR TOTAL: R$ 1.960,00 ( Hum mil, novecentos e sessenta reais)VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) diasDATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 140/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada na Confecção de mobiliários. Recurso: Ordinário (livre) Exercício. Secretaria Municipal de TurismoCONTRATANTE: MUNIC ÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 593/2012CONTRATADA: F.A. KRUSCHELSKI - ME.VALOR TOTAL: R$ 17.600,00 ( Dezessete mil e seiscentos reais)VIGÊNCIA: 90 (noventa) DiasDATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 169/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa prestadora de serviços em reformas de grades, portões, brinquedos, corrimões, portas, protetores, grelhas, lixeiras, tabelas de basquete, ponto de ônibus. Recursos: Ordinários (Livre) Exercício. Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos.CONTRATANTE: MUNIC ÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 590/2012CONTRATADA: J. HERCULANO CORDOVA - MEVALOR TOTAL: R$ 69.990,00 ( Sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 175/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de equipamentos e material permanente. Recursos: Ordinários – Livre - Exercício. Secretaria Municipal Agricultura.CONTRATANTE: MUNIC ÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 608/2012CONTRATADA: ROBERSON M E DA LUZ - EPPVALOR TOTAL: R$ 40.134,44 ( Quarenta mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos)VIGÊNCIA: 90 (noventa) DiasDATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 182/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa para controle de pragas urbanas: desinsetização e expurgo. Recurso: FUNDEB 40% - Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 602/2012CONTRATADA: CLERES T KUSTER MACHADO ME.VALOR TOTAL: R$ 22.830,00 ( Vinte e dois mil, oitocentos e trinta reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 184/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos. Recursos: Taxas – PROCON – Exercício Corrente. Procuradoria Geral do Município.CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 597/2012CONTRATADA: ROBERSON M E DA LUZ - EPP.VALOR TOTAL: R$ 5.636,00 ( Cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais)VIGÊNCIA: 90 (noventa) diasDATA DA ASSINATURA: 13 de setembro. de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 202/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada em prestação de serviços no preparo de refeições, tipo buffet. Recurso: Programa Apoio a Família/Governo Federal e PETI/Piso Variável Média Complexidade. Secretaria Municipal de Assistência Social.CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 607/2012CONTRATADA: RESTAURANTE E PIZZARIA KAING GANG - ME.VALOR TOTAL: R$ 31.875,00 ( Trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 211/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada em espetáculo artístico. Recuso: Ordinário (livre) Exercício. Secretaria Municipal de Turismo.CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 609/2012CONTRATADA: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA – ME.VALOR TOTAL: R$ 18.250,00 ( Dezoito mil, duzentos e cinqüenta reais)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2012.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 224/2012 – ELETRÔNICOOBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches. Recurso: 40% FUNDEB – Exercício Corrente. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º: 605/2012CONTRATADA: TOTYS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME.VALOR TOTAL: R$ 21.765,00 ( Vinte e um mil, setecentos e sessenta e cinco centavos)VIGÊNCIA: 31/12/2012DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2012.
RATIFICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 819/2012O Assessor Especial de Gabinete no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme os Decretos n.ºs 2482/2012 de 24/05/2012 e 2583/2012 de 24/05/2012, e com base no Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, bem como no parecer da Procuradoria do Município, RATIFICA a Dispensa de Licitação.Guarapuava, 13 de setembro de 2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 819/2012
OBJETO: Aquisição de 70 unidades de bilhetes para passagens de transporte rodov iár io de Guarapuava/PR a Curitiba/PR, e 30 unidades de bilhetes para passagens de transporte rodoviário de Curitiba/PR a Guarapuava/PR. Recurso: Ordinários (livres) - Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATADA: J. Araújo & Cia Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso V da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 13/09/2012.(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
Assessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 819/2012OBJETO: Aquisição de 70 (setenta) unidades de bilhetes para passagens de transporte rodoviário de Guarapuava/PR a Curitiba/PR, e 30 (trinta) unidades de bilhetes para passagens de transporte r o d o v i á r i o d e C u r i t i b a / P R a Guarapuava/PR. Recurso: Ordinários (livres) - Exercício. Secretaria Municipal de Assistência Social.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATO N.º 600/2012CONTRATADA: J. Araújo & Cia Ltda.VALOR TOTAL: R$ 5.290,20. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2012.
Boletim Oficial do Município - 7Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 313/2011 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada para realizar serviços de transporte escolar. Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATO N.º 060/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: J. C. DA CRUZ & CIA LTDA - ME.MOTIVO: 1) A empresa Contratada cederá os direitos oriundos do lote n° 14, rota n° 12 do contrato n°. 060/2012 à empresa J. M. CORREA TRANSPORTES LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.517.390/0001-25, sediada à Rua Cipriano Marcondes de Campos, n.º 722, sala 01, Distrito de Palmeirinha, na cidade de Guarapuava, Estado Paraná, neste ato representada pelo Sr. JOÃO MARIA CORREA, inscrito no CPF nº 896.965.819-04, residente no Município de Guarapuava, Estado do Paraná, mediante anuência da Secretaria Municipal de Educação, e com fulcro nas disposições presentes à Cláusula Décima Segunda do contrato em epígrafe.MOTIVO: 2) A Cláusula Décima Terceira, a qual relaciona motorista e características do veículo utilizado para prestar os serviços da Rota n°12, será alterada, sendo substituída pelo seguinte veículo e motorista respectivamente:
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 17 de agosto de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATODISPENSA 553/2011
OBJETO: A locação de um imóvel urbano localizado na Rua Moacir Júlio Silvestre, n°1.236, onde está construída uma sala comercial com área de 872 m², objeto da matrícula n°. 20.994 do 3° Ofício Registro de Imóveis desta Comarca, pelo período de 12 (doze) meses, onde será instalado o Departamento de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.CONTRATO N.º 240/2011CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: J. LOSSO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA.MOTIVO: 1) O prazo contratual, descrito à Cláusula Segunda do contrato celebrado, será prorrogado, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, até 31 de dezembro de 2012.MOTIVO: 2) O valor contratual, descrito a Cláusula Terceira do contrato celebrado, será reajustado, conforme IGP-M, na margem de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), a título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, consoante autoriza o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando o valor do aluguel para a cifra de R$ 6.833,45 (seis mil oitocentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) mensais, gerando o valor total de R$ 34.167,25 (trinta e quatro mil cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), ao final da vigência do termo contratual.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 12 de julho de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 092/2010 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação pelo período de 12(doze) meses, de empresa especializada para realização de exames de colonoscopia. Recurso: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N.º 423/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: MIERZVA & MIERZVA LTDA.MOTIVO: 1) O prazo de validade e vigência, descrito a Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo celebrado, será prorrogado, com
fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, sendo os serviços prestados até 31 de dezembro de 2012, assim gerando o valor total de R$ 68.625,00 (sessenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 16 de julho de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 020/2012 – PRESENCIAL
OBJETO: Tem por objeto o presente instrumento a contratação de empresa especializada para instalação e implementação, gerenciamento e manutenção de redes que serão utilizados no acesso a internet da população com fornecimento e instalação de equipamentos. Recursos Ordinários (Livres) – Exercício. Secretaria Municipal de Administração.CONTRATO N.º 210/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA - ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no patamar de aproximadamente 8,23% (oito vírgula vinte e três por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 48.186,67 (quarenta e oito mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 092/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de lanches e coffe-breaks. Recurso: FNSAids e PPi – Programa de Pactuação Integrada. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO N.º 370/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: TOTYS RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA - ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do contrato celebrado, será majorado, na margem de 25% (vinte e cinco por cento), consoante as disposições presentes no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um acréscimo na monta de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinqüenta reais).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARAES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATOPREGÃO nº 092/2012 – ELETRÔNICO
OBJETO: Tem por objeto o presente contrato a aquisição de lanches e coffe-breaks. Recurso: FNSAids e PPi – Programa de Pactuação Integrada. Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATO N.º 371/2012CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATADA: Z. C. LOPES – PANIFICAÇÃO – ME.MOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do contrato celebrado, será majorado, na margem de 25% (vinte e cinco por cento), consoante as disposições presentes no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, um acréscimo na monta de R$ 2.862,50 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DE ASSINATURA: 30 de agosto de 2012.
(a) LAFFITE GUIMARAES RODRIGUESAssessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 8Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
COMDICA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
E D I T A L Nº 002/2012
SÚMULA: Rateio de recursos do FIA – Fundo Municipal para Infância e a Adolescência de Guarapuava.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Guarapuava, por meio da Comissão do FIA, no uso das atribuições conferidas através da Lei Municipal nº 1644/2007, e em reunião extraordinária no dia 24/09/2012, resolve TORNAR PÚBLICO:
I - O presente edital dispõe sobre o rateio dos recursos do FIA – Fundo para a Infância e Adolescência, no Município de Guarapuava, às entidades com registro atualizado junto ao COMDICA até 2012.
II - O saldo disponível em caixa do FIA corresponde a R$136.577,65. Respeitados os 10%, conforme regimento interno, que permanece no fundo a disposição do Conselho, é disponibilizado para o rateio o valor de R$ 122.919,89 (cento e vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). O mesmo será disponibilizado às entidades mediante apresentação de Projetos, que serão analisados e aprovados pelo COMDICA.
III – As entidades interessadas em pleitear recursos deverão protocolar projetos no COMDICA, até o dia 11/10/2012, que deverão estar em conformidade com a Resolução nº 004/2012, que dispõe sobre os critérios para repasse de recursos do Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FIA. Parágrafo único – Os projetos deverão ser executados ainda no exercício de 2012, sendo vetada a solicitação de aditivo de prazo.
IV – Todos os projetos serão analisados pela Comissão Especial do COMDICA, que emitirá parecer para aprovação do Conselho.
V – Após aprovação do Conselho, as entidades serão comunicadas acerca da data e valor do recurso a ser disponibilizado.
Sala dos Conselhos MunicipaisGuarapuava, 24 de setembro de 2012.
(a) Micheli de Almeida VieiraPresidente Comissão FIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 49/12
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), munidos dos exames médicos constantes do Edital nº 50/2012, no período de 01/10/2012 à 10/10/2012, para o de cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e de 01/10/2012 à 30/10/2012, para os demais cargos, para realizarem avaliações médicas pré-admissionais e caso estejam aptos, deverão comparecer no Departamento de Pessoal do Município, acompanhados da documentação exigida no item 8.6 do Edital do Concurso para posse de seus cargos. A escolhas de vagas será dia 01/10/2012, as 8h , no Auto Atendimento do Paço Municipal, para o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e dia 04/10/12, as 8h para o cargo de Educador Infantil e demais cargos com mais de uma lotação, conforme Anexo I.
O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 28 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPREFEITO MUNICIPAL
Boletim Oficial do Município - 9Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
EDITAL Nº 50/12
O Prefeito Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e atendendo o contido no Edital nº 001/2012, item 3.1.7, convoca os candidatos aprovados para os cargos relacionados no Edital 49/12, a realizarem os exames de saúde que constituirá em análise de exames laboratoriais e avaliações clínicas, conforme segue:
a) EXAMES LABORATORIAIS: Hemograma completo; Glicose; Uréia; Creatinina; Parcial de Urina com Sedimento Corado Raio X de Tórax PA com laudo
b) AVALIAÇÕES CLÍNICAS: Avaliação oftalmológica com acuidade visual; Avaliação otorrinolaringológica com áudiometria; Avaliação cardiovascular com eletrocardiograma; Avaliação psiquiátrica, de acordo com o formulário, constante do anexo I ; Avaliação ortopédica com Raio X de coluna lombo-sacra, com laudo;
De posse dos exames e avaliações mencionadas acima neste Edital, os candidatos devem comparecer no Setor de Perícia Médica, anexo ao Núcleo de Recursos Humanos do Município (Paço Municipal), no período 01/10/2012 à 10/10/2012, para o cargo de Professor de 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental e de 01/10/2012 à 30/10/2012, para os demais cargos, para avaliação clínica a ser feita pelo Médico Perito do Município. As despesas com os exames e avaliações clínicas correrão por conta do candidato. O não comparecimento no prazo pré-estabelecido implica na tácita aceitação da desistência da vaga, bem como, de todos os direitos decorrentes de sua aprovação no concurso, sem posterior recurso.
Guarapuava, 28 de setembro de 2012.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPREFEITO MUNICIPAL
NDRH – NÚCLEO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
O NDRH do Município de Guarapuava, no uso de suas atribuições, torna pública a lista dos Candidatos, que NÃO COMPARECERAM ou NÃO PREENCHERAM os requisitos exigidos para assumir suas funções, conforme abaixo:
Concurso nº 001/12
Edital nº: 45/12
Cargo: Assistente Social
Cargo: Médico Generalista Pronto Atendimento 20 horas
Cargo: Motorista de Veículos Leves
Cargo: Motorista de Veículos Pesados
Guarapuava, 24 de setembro de 2012.
NDRH
SURG - CIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: FUMTRAN FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO.DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2012 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.CONTRATO N.º 11/2012ASSINATURA: 25 de setembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias.CONTRATADA: MAPPE BRASIL LTDA MEVALOR TOTAL: R$ 3.136,00 (três mil, cento e trinta e seis reais).
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012
Licitação realizada dia 30 de agosto de 2012 – 14h00OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança.EMPRESA ADJUDICATÁRIA: ROCCO BARROCO COM. DE MAT. ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 80.799.786/0001-98.EMPRESA ADJUDICATÁRIA: BOMPEL INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 79.712.642/0001-73.TIPO: Menor Preço – Sistema Registro de Preço.Guarapuava, 11 de setembro de 2012.
(a) VALDECIR ESTEVES RIBEIROPregoeiro Oficial da SURG.
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2012
O Diretor Administrativo da COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que preceitua o Estatuto da Companhia, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Municipal n.º 1168/2006, e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório, em epígrafe, nada havendo de irregular, HOMOLOGA o resultado do procedimento, para a empresa Adjudicatária. Guarapuava, 11 de setembro de 2012.
(a) SANDRO ALEX RUSSO VALLERADiretor Administrativo da SURG.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2012
Licitação realizada dia 19 de setembro de 2012 – 13h30OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança.EMPRESA ADJUDICATÁRIA: MMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.182.467/0001-49TIPO: Menor Preço – Sistema Registro de Preço.Guarapuava, 24 de setembro de 2012.
(a) VALDECIR ESTEVES RIBEIROPregoeiro Oficial da SURG.
HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2012
O Diretor Administrativo da COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o que preceitua o Estatuto da Companhia, com base na Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Federal n.º 5.450/2005, Decreto Municipal n.º 1168/2006, e, subsidiariamente, na Lei Federal n.º 8.666/1993 e alterações posteriores, analisando o processo licitatório, em epígrafe, nada havendo de irregular, HOMOLOGA o resultado do procedimento, para a empresa Adjudicatária. Guarapuava, 24 de setembro de 2012.
(a) SANDRO ALEX RUSSO VALLERADiretor Administrativo da SURG.
Boletim Oficial do Município - 10Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
AVISO ITENS DESERTOS DO PREGAO
Nº022/2012ITENS 03, 08, 20 e 24. Guarapuava, 24 de setembro de 2012.
(a) VALDECIR ESTEVES RIBEIROPregoeiro Oficial da SURG.
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG.P R E G Ã O P R E S E N C I A L Nº019/2012 OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança.CONTRATO N.º 44/2012ASSINATURA: 26 de setembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias.CONTRATADA: ROCCO BARROCO COM. DE MAT. ELETRICOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 11.450,00 (onze mil, quatrocentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 019/2012 OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança.CONTRATO N.º 45/2012ASSINATURA: 26 de setembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias.CONTRATADA: BOMPEL INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDAVALOR TOTAL: R$ 9.125,00 (nove mil, cento e vinte e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATOCONTRATANTE: COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPUAVA – SURG.P R E G Ã O P R E S E N C I A L N º 022/2012 OBJETO: Aquisição de equipamento de segurança.CONTRATO N.º 46/2012ASSINATURA: 26 de setembro de 2012VIGÊNCIA: 40 (quarenta) dias.CONTRATADA: MMI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA VALOR TOTAL: R$ 4.231,50 (quatro mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.003/2012
CONTRATO Nº. 010/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato os serviços de configuração, importação e integração dos dados do fechamento mensal da folha de pagamento (SISTEMA DE RECURSOS HUMANOS) para o sistema de (CONTABILIDADE PÚBLICA).
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA – PR
CONTRATADA: J. I. Informática Ltda. - EPP inscrita no CNPJ sob nº. 07.273.689/0001-77.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, inciso II da lei 8.666/93.
VALOR TOTAL: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos e cinqüenta reais).
PRAZO: o prazo para a realização dos serviços será de no máximo 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2012.
(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)
A Câmara Municipal de Guarapuava por meio de seu Presidente torna público que fará realizar a Licitação abaixo:Modalidade: Pregão Presencial – Sistema Registro de Preço nº.001/2012Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Tipo: Menor PreçoSuporte Legal: Lei Federal 10.520/02; Lei Federal 8666/93; Decreto Municipal nº.1168/2006; Decreto Municipal 1447/2007.Data: 11/10/2012Horário: 09h30min (nove horas e trinta minutos)Local: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guarapuava - Rua Pedro Alves nº. 431 - Centro.Pregoeiro: Marcelo Pereira MacielInformações: Setor de Licitações – telefone: 42-3623-5565 de segunda a sexta – feira das 07:30 às 13:30 horas.Edital: a cópia pode ser adquirida no Setor de Licitações.
Guarapuava, 27 de setembro de 2012.
(a) João Carlos GonçalvesPresidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 102/2012
O Presidente da Câmara Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º. Designar o servidor efetivo K a u ê H a n s e n G a p s k i P e r e i r a , CPF056.121.849-80, matrícula 373-1, para atuar como Gestor da Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios no Pregão Presencial nº. 001/2012 - SRP.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, se revogado as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Guarapuava em, 25 de setembro de 2012.
(a) João Carlos GonçalvesPresidente em exercício
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1770, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.
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Boletim Oficial do Município - 11Ano XVIII - Nº 811Guarapuava, 22 a 28 de Setembro de 2012
