Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará...

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Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis ANO VIII - EDIÇÃO 439 - DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 07 DE JUNHO DE 2013 Policlínica da Cidade será aberta dia 10 Produzido pela Subsecretaria de Comunicação MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Maria da Conceição Caldas Rabha Prefeita Municipal Neirobis Kazuo Nagae Secretário de Governo Paulo Rabha de Mattos Procurador-Geral do Município João Duarte da Silva Controlador-Geral do Município José Leonardo da Costa Santos Secretário de Administração e Desenvolvimento de Pessoal Robson Marques de Souza Secretário Municipal de Fazenda Jefferson Deccache Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos Ricardo Toledo Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Cláudia Nogueira Rodrigues Secretária de Educação, Ciência e Tecnologia Dilson Affonso Filho Secretário de Atividades Econômicas Julio Magno Ramos Secretário de Pesca e Aquicultura Luiz Gustavo Soares Secretário de Esportes e Lazer Leandro Silva Secretário de Ação Social Dr. Carlos Vasconcellos Secretário Municipal de Saúde Mario Márcio da Costa Lemos SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente Carlos Alberto Gibrail R. Filho Fundação de Turismo de Angra dos Reis - Turisangra - Presidente José Miguel Filho Fundação Cultural de Angra dos Reis - Cultuar - Presidente José Antônio dos Remédios Instituto de Previdência Social Diretor - Presidente Marco Oliveira Secretário Especial de Defesa Civil e Trânsito SIGA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK FACEBOOK.COM/PREFEITURADEANGRA ENDEREÇO: PALÁCIO RAUL POMPÉIA - PRAÇA NILO PEÇANHA, 186 – CENTRO-CEP.: 23.900-000 - ANGRA DOS REIS - RJ www.angra.rj.gov.br A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde, assu- miu nesta segunda-feira, 3, a administração do prédio onde funcionava a clínica SOJ, na Rua das Palmeiras, no Centro. Agora estão sendo feitos os pre- parativos para a abertura da Policlínica da Cidade, unidade que irá centralizar o pronto atendimento no Centro da cidade. A previsão da Secretaria de Saúde é abrir o atendimento ao público na próxima segunda-feira, 10. Desde a assinatura do contrato de locação, funcionários da prefeitura vêm trabalhando para assegurar o pleno atendi- mento à população. A mudança do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) para a poli- clínica pretende trazer mais humanização e qualidade no atendimento ao cidadão. O prédio da Policlínica da Cidade possui quatro andares e conta com quatro consultórios médicos, três quartos, serviços de radiologia e ultrassonografia, duas salas para cirurgias e quarenta leitos hospitala- res, além de instalações de suporte, como cozinha, lavanderia, esterilização e espaço administrativo. O aluguel inclui o usufruto de todas as instalações, mobiliário e equi- pamentos médico-hospitalares a um custo mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz de dar atendimento adequado à população da região central. A medida é necessária para viabilizar, ainda neste ano, a transferência do Pronto Socor- ro Municipal para o Hospital da Japuíba, e representa economia de recursos, pois sem esse imóvel seria necessário implantar esses serviços em outra unidade. O local onde funcionava o SPA, na rua Júlio Maria, está sendo reformado e funcionará como um Centro Especiali- dades Odontológicas (CEO), seguindo um programa do Ministério da Saúde. Também deverá funcionar no local um serviço ambulatorial voltado para crianças e gestantes.

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Boletim Oficial do Município de

Angra dos ReisAno V I I I - Ed Ição 439 - d Istr Ibu Ição grAtuItA - 07 dE JunHo dE 2013

Policlínica da Cidade será aberta dia 10Produzido pela subsecretaria de Comunicação

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Maria da Conceição Caldas RabhaPrefeita Municipal

Neirobis Kazuo Nagaesecretário de governo

Paulo Rabha de MattosProcurador-geral do Município

João Duarte da SilvaControlador-geral do Município

José Leonardo da Costa Santossecretário de Administração e desenvolvimento de Pessoal

Robson Marques de Souzasecretário Municipal de Fazenda

Jefferson Deccachesecretário de obras, Habitação

e serviços Públicos

Ricardo Toledosecretário de Meio Ambiente e

desenvolvimento urbano

Cláudia Nogueira Rodriguessecretária de Educação, Ciência e

tecnologia

Dilson Affonso Filhosecretário de Atividades Econômicas

Julio Magno Ramossecretário de Pesca e Aquicultura

Luiz Gustavo Soaressecretário de Esportes e Lazer

Leandro Silvasecretário de Ação social

Dr. Carlos Vasconcellossecretário Municipal de saúde

Mario Márcio da Costa Lemos sAAE – serviço Autônomo de Água e Esgoto - Presidente

Carlos Alberto Gibrail R. FilhoFundação de turismo de Angra dos reis

- turisangra - Presidente

José Miguel FilhoFundação Cultural de Angra dos reis -

Cultuar - Presidente

José Antônio dos RemédiosInstituto de Previdência social

diretor - Presidente

Marco Oliveirasecretário Especial de defesa Civil

e trânsito

sIgA nossA PÁgInA no FACEbooKFACEbooK.CoM/PrEFEIturAdEAngrA

EndErEço: PALÁCIo rAuL PoMPéIA - PrAçA nILo PEçAnHA, 186 – CEntro-CEP.: 23.900-000 - AngrA dos rEIs - rJwww.angra.rj.gov.br

A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde, assu-miu nesta segunda-feira, 3, a

administração do prédio onde funcionava a clínica SOJ, na Rua das Palmeiras, no Centro. Agora estão sendo feitos os pre-parativos para a abertura da Policlínica da Cidade, unidade que irá centralizar o pronto atendimento no Centro da cidade. A previsão da Secretaria de Saúde é abrir o atendimento ao público na próxima segunda-feira, 10.

Desde a assinatura do contrato de locação, funcionários da prefeitura vêm trabalhando para assegurar o pleno atendi-mento à população. A mudança do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) para a poli-clínica pretende trazer mais humanização e qualidade no atendimento ao cidadão.

O prédio da Policlínica da Cidade possui quatro andares e conta com quatro consultórios médicos, três quartos, serviços de radiologia e ultrassonografia, duas salas para cirurgias e quarenta leitos hospitala-

res, além de instalações de suporte, como cozinha, lavanderia, esterilização e espaço administrativo. O aluguel inclui o usufruto de todas as instalações, mobiliário e equi-pamentos médico-hospitalares a um custo mensal de R$ 65 mil.

O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz de dar atendimento adequado à população da região central. A medida é necessária para viabilizar, ainda neste ano, a transferência do Pronto Socor-ro Municipal para o Hospital da Japuíba, e representa economia de recursos, pois sem esse imóvel seria necessário implantar esses serviços em outra unidade.

O local onde funcionava o SPA, na rua Júlio Maria, está sendo reformado e funcionará como um Centro Especiali-dades Odontológicas (CEO), seguindo um programa do Ministério da Saúde. Também deverá funcionar no local um serviço ambulatorial voltado para crianças e gestantes.

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20132

Obras do Saae no Balneário e Parque das Palmeiras

Foram iniciadas no mês de maio as obras de esgotamento sanitário do Parque das Palmeiras e Balneário.

Elas compõem o projeto macro de esgotamento do Centro da cidade. Até então foram feitos o levantamento topográfico e a infraestrutura para a sua execução.

Segundo o engenheiro do Sistema Autôno-

A Prefeitura de Angra começou a pagar as promoções e pro-gressões concedidas a seus

servidores efetivos por meio do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Desde o último contracheque, referente ao pagamento do mês de maio, os profissionais contemplados já estão

mo de Água e Esgoto (Saae), Francisco Carlos, as redes coletoras desses dois bairros serão direcionadas para a estação de tratamento

Prefeitura paga benefícios do PCCR

recebendo seus proventos com ganhos de até 20%. O PCCR faz parte da política de valorização do servidor público municipal e contribui como incentivo para o aperfeiçoamento do quadro funcional da Prefeitura de Angra.

Foram 4.075 servidores que participaram do PCCR 2010-2012 da prefeitura. Desses, 975 obtiveram a progres-são por merecimento, quantitativo que equivale a 24% dos participantes. A progressão dá direito a um ganho de 2% do salário. Já os promovidos foram 149, que já estão recebendo 20% de acréscimo, já que quem recebe a promoção, que é de 18%, automaticamente também ganha a progressão de 2%. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), como autarquia

independente, possui um processo de PCCR próprio. No Saae, 277 servidores participaram. Sessenta e sete obtiveram a progressão, e 18 felizardos foram contem-plados com a promoção. Os valores são os mesmos que os do PCCR da prefeitura.

Ao longo do processo os servidores passaram por quatro avaliações semestrais,

que incluíram como critérios a avaliação da chefia, autoavaliação, número de faltas não justificadas, escolaridade acima da exigida pelo cargo, cursos realizados e tempo de serviço na prefeitura.

No dia 5 de julho, no CEA, será realizada uma cerimônia para a entrega de certificados aos servidores promovidos, que deverá contar com a presença da prefeita Conceição Rabha, do vice-prefeito Leandro Silva, secretários, vereadores e representantes sindicais.

O terceiro PCCR, de 2013-2015, já está em fase de elabo-ração. Segundo a comissão responsável, a primeira avaliação, referente ao primeiro semestre de 2013, deverá ocorrer no mês de outubro.

de esgoto localizada ao lado da rodoviária, na Praia da Chácara.

Todas as ruas dos dois bairros serão abertas, porém com planejamento e apoio de outros ór-gãos, como a Subsecretaria de Transporte e Trân-sito. A autarquia pretende fazer um trabalho de mobilização e orientação à população da região. As obras terão o custo estimado de R$ 10

milhões, verba enviada ao município pelo governo federal através do PAC II. O serviço tem o prazo de 12 meses para a conclusão.

Combate ao fumo é realizado

A Secretaria de Saúde de Angra dos Reis, por meio do Programa de Anti-tabagismo, realizou na terça-feira, 28, na Praça do Papão, uma campanha de combate ao tabaco.

Com o objetivo de mostrar os malefícios do cigarro e fazer uma alusão ao Dia Mundial de Combate ao Fumo (31 de maio), a equipe esteve no local efetuando a aferição da pressão arterial, exame de monóxido de carbono, teste rápido para identi-ficação de câncer bucal, além da distribuição de panfletos informativos sobre o tema. As ações do programa, que estão presente em 20 unidades de saúde do município, também foram apresentadas à população.

A Secretaria de Saúde oferece tratamento gratuito a quem deseja parar de fumar e obter uma qualidade de vida melhor. Mais informações sobre o Programa Anti-tabagismo podem ser obtidas pelo telefone (24) 3377-7338. No dia 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo), um grande evento com o intuito de mostrar os males causados pelo cigarro será realizado.

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 3PARTE I

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

RESOLUÇÃO Nº 11/2013/CMAS “APROVA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS AO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS TRABALHO.”A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANGRA DOS REIS – RJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando as deliberações advindas da 143ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social, realizada aos 29 dias do mês de maio de 2013, resolve:Art. 1º. Fica aprovado, por unanimidade, a adesão do Município de Angra dos Reis ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO.Art. 2º. Esta Resolução passa a vigorar a partir de 29 de maio de 2013.

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL29 DE MAIO DE 2013Elisa Maria Leite da Silva

Presidente do CMAS

PORTARIA Nº 042/2013/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993

RESOLVE:DISPENSAR: a contar de 31 de janeiro de 2013, Aline de Souza Ramos, Professora Docente I, matrícula 17245, das atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010 – TRANSPORTE MARÍTIMO, E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Transportes Marítimos Irmãos Unidos Angra Ltda ME, de acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE ABRIL DE 2013 CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 043/2013/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993

RESOLVE:DESIGNAR: a contar de 31 de janeiro de 2013, Isabel dos Santos de Oliveira, Professora Docente I, matrícula 19191, para as atribuições de FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2010 – TRANSPORTE MARÍTIMO, E SEUS TERMOS ADITIVOS, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis e Transportes Marítimos Irmãos Unidos Angra Ltda ME, de acordo com o que dispõe o artigo 67 da Lei 8.666.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE ABRIL DE 2013 CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

LEI Nº 3.058DE 03 DE JUNHO DE 2013

A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:“INSTITUI O DIA DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS”Art. 1º Fica instituído o “DIA DO ALEITAMENTO MATERNO”, no Município de Angra dos Reis, a ser comemorado na data de 01 de agosto.

Art. 2º A Câmara Municipal de Angra dos Reis, realizará anualmente, reunião específica para a comemoração do Dia do Aleitamento Materno.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS 03 DE JUNHO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

PORTARIA Nº 1103/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada PAOLLA DE SOUZA ALVES, para o cargo de Auxiliar de Berçário, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1104/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2012,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada CARLA REGINA OLIVEIRA GASPAR DA SILVA, para o cargo de Berçarista, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos ReisArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1105/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20134Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2012,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada VANESSA ELEUTERIO DOS SANTOS, para o cargo de Berçarista, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos ReisArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1106/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada ALINE RUBIM GARRET, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1107/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada ADRIANA VILELA DE SOUZA, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS21 DE MAIO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOSSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1108/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada CAROLINA FERREIRA MADEIRA, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1109/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0331/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 21 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada VIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAÚJO, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infraestrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

21 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 040/2013/SECTA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais com apoio no Decreto nº 367/L.O de 25 de JANEIRO DE 1993

RESOLVE:DESIGNAR: Coordenadores para a Gerência de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, conforme relação em anexo:

Matr. Nome Função A contar19734 RICHARD DOS SANTOS ARROIO Coordenador de 5ª a 8ª série 6/5/201317634 SÉRGIO SIMONSEN M. DE CARVALHO Coordenador de 5ª a 8ª série 2/5/201313617 LEONARDO GOURLART MESSINGER Coordenador de 5ª a 8ª série 8/5/201312705 LUCIANA SIQUEIRA BADARÓ Coordenador de 5ª a 8ª série 8/5/201319070 ALBERTO MOBY RIBEIRO DA SILVA Coordenador de 5ª a 8ª série 13/5/201317835 RODRIGO SILVA Coordenador de 5ª a 8ª série 14/5/2013

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 518832 FÁBIO BRAGA SOUZA DA SILVA Coordenador de 5ª a 8ª série 15/5/2013

REGISTRE-SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE ABRIL DE 2013 CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

ERRATANa Portaria Nº 511/CPP/12, datada de 18 de dezembro de 2012, publicada na página 03, edição nº 413 do B.O. de 28/12/2012.Onde se lê:“conduta tipificada no art. 105, inciso II, da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995”.Leia-se:“conduta tipificada no art. 115, inciso II, da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995 (abandono de cargo)”.

Angra dos Reis, 28 de maio de 2013Manoel Coelho BastosPresidente da Comissão

EDITAL Nº006/SAS/2013ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA OS CURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC / BSM.A Secretaria Municipal de Ação Social, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de vagas para os Cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC – BRASIL SEM MISÉRIA, que serão ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI- Angra dos Reis, em consonância com a Lei nº 12.513 de 26 de outubro de 2011, o Decreto nº 6.481 de 12 de junho de 2008, Decreto nº 7.612 de 17 de novembro de 2011 e a Resolução CNAS nº 18 de 24 de maio de 2012.1 – DOS CURSOS E VAGAS1.1– CURSOSCONFECCIONADOR DE LINGERIE E MODA PRAIACompetências: modelar e confeccionar peças de moda intima e praia, segundo as normas e padrões técnicos de qualidade, segurança, meio ambiente e saúde.Carga Horária: 240Escolaridade Mínima: 6º ano do Ensino FundamentalIdade: a partir de 18 anosPrevisão de Início: 25/07/2013Previsão de Término: 16/10/2013Dias/Horário: de Segunda a Sexta-FeiraVagas: 20MECÂNICO DE MOTORES CICLO OTTOCompetências: Realizar manutenção do motor e seu sistema, bem como atividades de apoio operacional, seguindo normas e procedimentos técnicos, de qualidade, segurança e meio ambienteCarga Horária: 240Escolaridade Mínima: 6º ano do Ensino FundamentalIdade: a partir de 18 anosPrevisão de Início: 01/07/2013Previsão de Término: 20/09/2013Dias/Horário: de Segunda a Sexta-FeiraVagas: 20ARMADOR DE FERRAGEMCompetências: Executar, montar e aplicar armações de aço para estruturas de concreto armado, protendido e mistas, conforme projetos e planejamento, integradamente com outras equipes, em conformidade com as normas técnicas específicas e assegurando a qualidade, segurança e respeito ao meio ambiente.Carga Horária: 200Escolaridade Mínima: 5º ano do Ensino FundamentalIdade: a partir de 18 anosPrevisão de Início: 11/07/2013Previsão de Término: 18/09/2013Dias/Horário: de Segunda a Sexta-FeiraVagas: 202– MATERIAL DIDÁTICO, TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO.O material didático, auxílio transporte e auxílio alimentação serão oferecidos

gratuitamente pelo SENAI – Angra dos Reis.3 – LOCAL DOS CURSOSOs cursos irão acontecer nas dependências do Colégio Estadual Dr. Artur Vargas – CEAV - Rua Coronel Carvalho, Nº 230, Centro, Angra dos Reis.4 – INSCRIÇÕESSerão inscritos os primeiros 40 (quarenta) candidatos para cada curso, sendo, vinte para o preenchimento das vagas e os outros vinte ficarão em uma lista de espera para possíveis desistências.4.1 – PERÍODO, HORÁRIO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES.As inscrições para os cursos supracitados serão no período de 5 a 19 de junho de 2013, das 09h às 16h.4.2- LOCAIS E HORÁRIOSCasa do Programa Bolsa Família: Rua Almirante Júlio César, nº 318, São Bento (próximo a Defesa Civil), telefone: 3377-8384Horário: 09h às 16h, 5 - DA DOCUMENTAÇÃOOs interessados deverão apresentar no ato da inscrição original:• RG• CPF (Cadastro de Pessoa Física);• Comprovante de escolaridade ou autodeclaração que sabe ler e escrever (dependendo do curso);• Comprovante de residência;• Título de Eleitor com comprovante da última eleição;• Número do NIS (Número de Identificação Social, adquirido através do Cadastro Único do Governo Federal) ou Protocolo de Cadastro do mesmo.Observação:Os candidatos que não possuírem o NIS deverão apresentar até o dia anterior ao término das inscrições os seguintes documentos (de todos os moradores da residência) para serem cadastrados no Cadastro Único: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (maiores de 18 anos), Certidão de Nascimento de todos os menores de idade da família, conta de luz atual e comprovante de renda (se tiver).6 – SELEÇÃO:Serão selecionados com prioridade os inscritos em situação de extrema pobreza (renda familiar per capita de até R$ 70,00, em conformidade com o Cadastro Único) e beneficiários do Programa Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que atenderem aos requisitos de escolaridade, idade e residência. Caso haja empate durante a seleção dos candidatos, o critério de desempate será a maior idade.Os inscritos deverão entrar em contato nos dias 26 ou 27/06/13, através do telefone 3377-8384 ou 3368-7308. 7 - MATRÍCULAAs matrículas dos alunos selecionados serão realizadas pelo SENAI – Angra dos Reis, sem a necessidade da presença do aluno na Instituição.

EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 14/2013/SMA

Angra dos Reis, 15 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição de construção em logradouro público, Possuidor (a) Edson Nascimento, Situado na Rua Antônio Afiff, esquina com Rio Jordão – Nova Angra – 2° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”. Possuidor: Edson NascimentoAuto de Demolição nº. 14/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 14/2013/SMA

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20136P.I. Nº. 030/2013/SMA. DFU

Ricardo Abreu de ToledoSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 15/2013/SMA

Angra dos Reis, 15 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição de obra sendo edificada em local afeto ao domínio público, Possuidor (a) Rosangela Queiroz, Situada na Rua Paraíba do Sul, n°. 155 – Japuíba – 2° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”.Possuidor: Rosangela QueirozAuto de Demolição nº. 15/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 15/2013/SMAP.I. Nº. 031/2013/SMA. DFU

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EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 16/2013/SMA

Angra dos Reis, 15 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição de obra em área não edificante de 15 metros após faixa de domínio do DNIT, Possuidor (a) Ana Maria Reis, Situada na Rodovia Governador Mário Covas, S/n°., em frente à entrada da Ilha do Jorge - Bracuí – 2° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”.Possuidor: Ana Maria ReisAuto de Demolição nº. 16/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 16/2013/SMAP.I. Nº. 032/2013/SMA. DFU

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EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 17/2013/SMA

Angra dos Reis, 15 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição de obra irregular, Possuidor (a) Ignorado, Situado na Rua II, Lote 36, Loteamento Serra do Mar – Jardim Balneário – 1° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”. Possuidor: IgnoradoAuto de Demolição nº. 17/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 17/2013/SMAP.I. Nº. 016/2013/SMA. DFU

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EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 18/2013/SMA

Angra dos Reis, 15 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição integral da construção, Possuidor (a) Leonicia Souza Silva, Situada na Avenida José Elias Rabha, S/n°. - Parque das

Palmeiras – 1° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”.Possuidor: Leonicia Souza SilvaAuto de Demolição nº. 18/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 18/2013/SMAP.I’ S Nºs. 215/2003/ODLE / 047/2001/ODLE e Memorando n°. 04/2011/PGM

Ricardo Abreu de ToledoSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE DEMOLIÇÃOAUTO DE DEMOLIÇÃO N. º 19/2013/SMA

Angra dos Reis, 21 de Maio de 2013.RESOLVE:

Determinar a demolição de obra em ZIAP, Possuidor (a) Sidnei Brás, Situado na Estrada do Ariró, S/n°. - Ariró – 2° Distrito de Angra dos Reis; com base no Artigo 82, inciso VII, Parágrafo único da Lei 2087 de 26/03/2009, – que dispõe que “dará motivo à lavratura de autos, conforme o caso, qualquer violação das normas deste Código, demais dispositivos urbanísticos e ambientais que for levada a conhecimento de qualquer autoridade Municipal, por qualquer servidor ou pessoa física que a presencie, devendo a comunicação ser acompanhada de prova ou testemunha”.Possuidor: Sidnei BrásAuto de Demolição nº. 19/2013/SMAExtrato de Demolição nº. 19/2013/SMAP.I. Nº. 038/2013/SMA.DFU

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 7459/2013

INFRATOR: JOSÉ FAUSTOENDEREÇO: RUA SARGENTO AYRES DA SILVA 150 – MORRO DO CARMO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTO E REFORMAPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MATERIAL DO LOGRADOURO PÚBLICO PARA ATENDER O ARTIGO 72 DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 7458/2013

INFRATOR: JOSÉ FAUSTOENDEREÇO: RUA SARGENTO AYRES DA SILVA 150 – MORRO DO CARMO.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTO - DEMOLIÇÃO E REFORMA DO 2°. PAVIMENTOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DEVERÁ SUBMETER O PROJETO DA OBRA À ANÁLISE DA PMAR PARA ATENDER O ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 7461/2013

INFRATOR: ABNER OCTÁVIO MARTINS VIEIRAENDEREÇO: RUA PROFESSOR LIMA 266, LOTE 1 – CENTRO.FASE DA OBRA: MURO DE CONTENÇÃOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 7NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DEVERÁ RECONSTRUIR O PASSEIO PÚBLICO EM FRENTE AO IMÓVEL CITADO ACIMA PARA ATENDER O ARTIGO 111 DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0391/2013

INFRATOR: IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MINISTÉRIO PROVETÁENDEREÇO: RUA SILVIO DE CASTRO GALINDO, 155 – JARDIM BALNEÁRIOTIPO DA OBRA: TEMPLO RELIGIOSOFASE DA OBRA: ACRÉSCIMO NO TÉRREOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO PARA ANÁLISE DA PMAR, CONFORME O ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 14/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0393/2013

INFRATOR: GRACIANOENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BRASIL, 76 – JARDIM BALNEÁRIOTIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: COBERTURA 2°. PAVIMENTOPRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO PARA ANÁLISE DA PMAR, CONFORME O ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 14/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0223/2013

INFRATOR: MARIA DE FÁTIMA DE CASTROENDEREÇO: RUA H, QUADRA T – CAMPO BELOFASE DA OBRA: FUNDAÇÃOPRAZO IMEDIATO, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 477 (DEFESA CIVIL), ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO À DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0222/2013

INFRATOR: VERA MEDEIROS DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA H, QUADRA T – CAMPO BELOPRAZO IMEDIATO, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 482 (DEFESA CIVIL), ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO À DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0221/2013

INFRATOR: RAFAELE OLIVEIRA DOS SANTOSENDEREÇO: RUA H, QUADRA T – CAMPO BELOPRAZO IMEDIATO, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 0400 (DEFESA CIVIL), ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO À DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0224/2013

INFRATOR: MARIA DA CONCEIÇÃO ASSUMPÇÃO BRAGAENDEREÇO: RUA H, QUADRA T – CAMPO BELOPRAZO IMEDIATO, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 502 (DEFESA CIVIL), ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO À DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0458/2013

INFRATOR: ANTONIO SILVEIRA VIDALENDEREÇO: RUA PORTUGAL, CASA 25 B – FRADE.PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO DE LOTEAMENTO EXECUTADO NO LOTE DE TERRENO N°. 01 (UM) ORIUNDO DO DESMEMBRAMENTO DA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADO NO BRACUÍ, 2°. DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE LEGALIZA-LO CONFORME ARTIGO 4°. DA LEI 2.093/2009.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0436/2013

INFRATOR: REBECA BRAGA DA SILVAENDEREÇO: RUA H, QUADRA U, S/N°. - CAMPO BELO.PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 456 (DEFESA CIVIL) ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO A DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.DATA DA NOTIFICAÇÃO: 07/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 0480/2013

INFRATOR: ROBERTA CONCEIÇÃO CATARINA DE JESUSENDEREÇO: RUA H, QUADRA T - CAMPO BELO.PRAZO IMEDIATO, A CONTAR DA DATA DA NOTIFICAÇÃO, AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: O NOTIFICADO DEVERÁ CUMPRIR O DISPOSTO NO TERMO DE INTERDIÇÃO N°. 518/2013 (DEFESA CIVIL) ESTANDO O IMÓVEL SUJEITO A DEMOLIÇÃO CONFORME ARTIGO 99 DA LEI 2087/2009 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL.

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20138DATA DA NOTIFICAÇÃO: 23/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06922/2013

INFRATOR: CÉLIO ENDEREÇO: RUA CARLOS AMARAL BRASIL, AO LADO DO N°. 43 – MURO AMARELO (FRONTAL).FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MATERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME O ARTIGO 72 DA LEI 2.087/2009.PRAZO 15 DIAS. DATA DA NOTICAÇÃO: 14/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07353/2013

INFRATOR: MANOEL PLÁCIDOENDEREÇO: RUA LINCOLN CORREA DA SILVA, 331 – MORRO DO ABEL.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MATERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME O ARTIGO 72 DA LEI 2.087/2009.PRAZO 15 DIAS. DATA DA NOTICAÇÃO: 21/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07332/2013

INFRATOR: MANUEL ENDEREÇO: RUA BOA VISTA, N°.34.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR. FECHAR VÃO ABERTO A MENOS DE 1,5M DA DIVISA DO LOTE, ARTIGO 158 LEI 2087/2009, CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2087/2009 . PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 09/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07331/2013

INFRATOR: MARCOS ALEXANDRE GOULART DE CARVALHOENDEREÇO: ESTRADA DO MARINAS, 219 - MARINAS.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR. CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2087/2009. PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07333/2013

INFRATOR: SILVIO TADEU SUCKOW RIBEIROENDEREÇO: RUA JUZ ORLANDO CALDELLAS, N°. 257 – PARQUE DAS PALMEIRAS.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MARTERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 72 DA LEI 2087/2009.DATA DA NOTICAÇÃO: 16/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07352/2013

INFRATOR: SILVIO TADEU SUCKOW RIBEIROENDEREÇO: RUA JUZ ORLANDO CALDELLAS, N°. 275, QUADRA 10 ESQUINA COM RUA BRUNO ANDREA – PARQUE DAS PALMEIRAS.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: PROVIDENCIAR LICENÇA PARA MURO FRONTAL, ARTIGO 52 DA LEI 2087/2009. PRAZO DE 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 16/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07351/2013

INFRATOR: FERNANDO FERRAZ PEREIRAENDEREÇO: RUA BRUNO ANDREA, 260 – PARQUE DAS PALMEIRAS.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR, CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009. PRAZO 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 16/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07342/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA 52,S/N°., QUADRA 37, LOTE 16 – PARQUE MAMBUCABA.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR, CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2.087/2009. PRAZO 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 16/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07341/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA 52, S/N°, LOTE 46, QUADRA 37 – PARQUE MAMBUCABAFICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR.DATA DA NOTICAÇÃO: 15/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06969/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA BRUNO ANDREA, 234 – PARQUE DAS PALMEIRAS.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MATERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, ARTIGO 72, LEI 2087/2009. PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 14/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06966/2013

INFRATOR: BETÃOENDEREÇO: RUA ACERBISPO SANTOS, 392 – CENTRO.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MATERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, ARTIGO 72, LEI 2087/2009. SUBMETER O PROJETO À

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 9ANÁLISE DA PMAR , CONFORME ARTIGO 2°. DA LEI 2087/2013. PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 13/05/2013

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06837/2013

INFRATOR: EDSON TRAVASSOS DA SILVAENDEREÇO: SÍTIO DAS PEDRAS – ESTRADA DO CANTAGALO.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR.DATA DA NOTICAÇÃO: 13/05/2013

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Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06912/2013

INFRATOR: BAR E RESTAURATEENDEREÇO: SACO DO CÉU, ENSEADA DAS ESTRELAS – ILHA GRANDE.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR.DATA DA NOTICAÇÃO: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06682/2013

INFRATOR: ADRIANA ENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, BECO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE – ILHA GRANDE.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMAR. PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06681/2013

INFRATOR: JAIRENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: SUBMETER O PROJETO À ANÁLISE DA PMARCONFORME LEI 2087/2009. PRAZO 15 DIASDATA DA NOTICAÇÃO: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06727/2013

INFRATOR: ANTONIO AZEVEDO DA SILVA FILHOENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, 501, EM FRENTE A PASSARELA - BRACUÍ.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DEMOLIÇÃO DA OBRA POR ESTAR INSERIDA EM ZEIS E COM NÚMERO DE PAVIMENTO ACIMA DO MÁXIMO PERMITIDO, CONFORME ARTIGO 31 DA LEI 2092/2009 COMBINADO COM ARTIGO 99/2.087. PRAZO 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 07321/2013

INFRATOR: BENEDITO SANTANA

ENDEREÇO: RODOVIA RIO SANTOS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO BRACUÍ - BRACUÍ.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: DEMOLIÇÃO DA OBRA POR ESTAR INSERIDA EM FAIXA DE 15 (QUINZE) METROS NÃO EDIFICANTE, APÓS A FAIXA DE DOMÍNIO DO DNIT, CONFORME ARTIGO 49/2092 E 99/2.087. PRAZO 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃONOTIFICAÇÃO nº.: 06967/2013

INFRATOR: SEBASTIÃOENDEREÇO: RUA SARGENTO AYRES DA SILVA, N°. 60 – MORRO DO CARMO.FICA NOTIFICADO A SATISFAZER AS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS: RETIRAR MARTERIAL DEPOSITADO EM LOGRADOURO PÚBLICO, CONFORME O ARTIGO72 DA LEI 2.087/2009. PRAZO 15 DIAS.DATA DA NOTICAÇÃO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 5610/2013

INFRATOR: JOSÉ FAUSTOENDEREÇO: RUA SARGENTO AYRES DA SILVA, 150 – MORRO DO CARMO.TIPO DA OBRA: RESIDENIALFASE DA OBRA: ACABAMENTO E REFORMAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO(S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 13/03/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 5611/2013

INFRATOR: JOSÉ ROBERTO RAMOSENDEREÇO: RUA ROBSON FERREIRA LEITE, 107 – MORRO DO ABEL.TIPO DA OBRA: RESIDENIALFASE DA OBRA: ALVENARIA 2°. PAVIMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO(S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 20/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 11292/2013

INFRATOR: CLAUDIA MARIA BARBOSA MODESTOENDEREÇO: ESTRADA DO MARINAS, 1700, SETOR 2, PROJEÇÃO 4 - MARINAS.TIPO DA OBRA: RESIDENCIA, R EFORMA E ACRÉSCIMOFASE DA OBRA: ALVENARIA POR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO(S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 06/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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Page 10: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201310EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EMBARGO nº.: 1833/2013INFRATOR: LUCAS BRAGA DE OLIVEIRA E OUTROSENDEREÇO: RUA ILHA GRANDE, LOTE 12, QUADRA 13 A – PRAIA DA RIBEIRA.FASE DA OBRA: FUNDAÇÃOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO(S) ARTIGO (S) 74 INCISO IV DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 09/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 0801/2013

INFRATOR: ANTONIO SILVEIRA VITALENDEREÇO: RUA PORTUGAL, CASA 25 B – FRADE.TIPO DE OBRA: PARCELAMENTO CLANDESTINOFASE DA OBRA: EXECUTADOPOR EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO CLANDESTINO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 4°. DA LEI 2.093/2009. FICANDO INCURSO NO(S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DO EMBARGO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06260/2013

INFRATOR: MARCOS ALEXANDRE GOULART DE CARVALHOENDEREÇO: ESTRADA DO MARINAS, N°.219 – MARINAS.DATA DO EMBARGO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06261/2013

INFRATOR: MANUEL ENDEREÇO: RUA BOA VISTA, N°. 34 – CAMORIM PEQUENO.DATA DO EMBARGO: 09/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 05872/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA 52, S/N°. ,LOTE 46, QUADRA 37– PARQUE MAMBUCABA.DATA DO EMBARGO: 15/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 05873/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA 52, S/N°. ,LOTE 16, QUADRA 37– PARQUE MAMBUCABA.DATA DO EMBARGO: 15/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 05890/2013

INFRATOR: FERNANDO FERRAZ PEREIRAENDEREÇO: RUA BRUNO ANDREA, N°. 260 – PARQUE DAS

PALMEIRAS.DATA DO EMBARGO: 16/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06262/2013

INFRATOR: SILVIO TADEU S. RIBEIROENDEREÇO: RUA JUIZ ORLANDO CALDELLAS, 275, QUADRA 10, LOTE 431, EAQUINA COM RUA BRUNO ANDREA – PARQUE DAS PALMEIRAS.DATA DO EMBARGO: 16/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06285/2013

INFRATOR: BETÃOENDEREÇO: RUA ARCEBISPO SANTOS, N°. 392 – CENTRO.DATA DO EMBARGO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 05951/2013

INFRATOR: SEVERINO JOÃO DA SILVAENDEREÇO: RUA DA CASCATA, 170 - MONSUABA.DATA DO EMBARGO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 05952/2013

INFRATOR: EDSON TRAVASSOS DA SILVAENDEREÇO: SÍTIO DAS PEDRAS – ESTRADA DO CANTAGALO.DATA DO EMBARGO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06185/2013

INFRATOR: BAR E RESTAURANTE GATA RUSSAENDEREÇO: SACO DO CÉU, ENSEADA DAS ESTRELAS – ILHA GRANDE.DATA DO EMBARGO: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06134/2013

INFRATOR: JAIRENDEREÇO: RUA GETÚLIO VARGAS, N°. 700 A, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE.DATA DO EMBARGO: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06152/2013

INFRATOR: ANTONIO AZEVEDO DA SILVA FILHOENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, N°. 502, EM FRENTE A PASSARELA) - BRACUÍ.DATA DO EMBARGO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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Page 11: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 11EXTRATO DE PUBLICAÇÃOEMBARGO nº.: 06151/2013

INFRATOR: BENEDITO SANTANAENDEREÇO: RODOVIA RIO SANTOS, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PORTO BRACUÍ – BRACUÍ.DATA DO EMBARGO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 1030/2013

INFRATOR: IGNORADOENDEREÇO: RUA POETA BRASIL DOS REIS, S/N°. - MORRO DA FORTALEZA.DATA DA INTERDIÇÃO: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 2054/2013

INFRATOR: LOBATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSENDEREÇO: CONDOMÍNIO VILLAS 88 – PÍER – PRAIA DO CAMORIM PEQUENO.DATA DA INTERDIÇÃO: 10/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 2237/2013

INFRATOR: MARIA DE FÁTIMA DE CASTROENDEREÇO: RUA H, QUADRA T, S/N°. – CAMPO BELO.DATA DA INTERDIÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 2236/2013

INFRATOR: VERA MEMÓRIO DE OLIVEIRAENDEREÇO: RUA H, QUADRA T – CAMPO BELO.DATA DA INTERDIÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 1958/2013

INFRATOR: RAFAELE DE OLIVEIRA DOS SANTOSENDEREÇO: RUA H, QUADRA T, S/N°. – CAMPO BELO.DATA DA INTERDIÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 1483/2013

INFRATOR: REBECA BRAGA DA SILVAENDEREÇO: RUA H, QUADRA U, S/N°. – CAMPO BELO.DATA DA INTERDIÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO nº.: 1482/2013

INFRATOR: MARIA DA CONCEIÇÃO A BRAGAENDEREÇO: RUA H – CAMPO BELO.DATA DA INTERDIÇÃO: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 5612/2013

INFRATOR: MELQUE / ELISIMA GONÇALVES GOMESENDEREÇO: RUA ROBSON FERREIRA LEITE, AO LADO DO N°. 37 A – MORRO DA ABEL.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTO 2. PAVIMENTOPOR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO N°.1623. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 20/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 0738/2013

INFRATOR: GLAUCIA SATHER COELHO E OUTROSENDEREÇO: RUA MIGUEL TAVARES S/N°., QUADRA Z, LOTE 11 – LOTEAMENTO CIDADE DA BÍBLIA.TIPO DA OBRA: GARAGEMFASE DA OBRA: VIGAMENTOPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO N°. 0735/2013. POR DESCUMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO 0407/2013. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISO II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 11296/2013

INFRATOR: REGINA CÉLIA SILVA DE PAULAENDEREÇO: RUA EX – COMBATENTE ALTAIR DE SOUZA, 6 A - PRAIA DO ANIL.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ACABAMENTO 3°. PAVIMENTO – ESTRUTURA.POR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. POR DESCUMPRIMENTO AO EMBARGO N°. 11284/2013. POR DESCUMPRIMENTO A NOTIFICAÇÃO 383/2013. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISO III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 13/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 0802/2013

INFRATOR: ANTONIO SILVEIRA VITALENDEREÇO: RUA PORTUGAL, CASA 25 – B – FRADETIPO DA OBRA: PARCELAMENTO CLANDESTINOFASE DA OBRA: EXECUTADOFICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 07/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201312EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

MULTA nº.: 1674/2013INFRATOR: VALDIR FRANCISCO DA SILVAENDEREÇO: RUA PROFESSOR GUEDES ALCOFORADO, 387 – MONSUAGA.TIPO DA OBRA: RESIDENCIALFASE DA OBRA: ALVENARIA 2°. PAVIMENTOFICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 08/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 1837/2013

INFRATOR: JOSÉ CARLOS PEREIRAENDEREÇO: RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, N. 26 – JAPUÍBA.TIPO DA OBRA: MISTAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISO II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 21/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOMULTA nº.: 1836/2013

INFRATOR: JOSÉ CARLOS PEREIRAENDEREÇO: RUA PREFEITO JOÃO GREGÓRIO GALINDO, N. 26 – JAPUÍBA.TIPO DA OBRA: USO MISTAPOR EXECUÇÃO DE OBRA SEM LICENÇA. FICANDO INCURSO NO (S) ARTIGO (S) 74 INCISO II E III DA LEI 2.087/2009. FICANDO ESTE INTIMADO, NO PRAZO DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUTUAÇÃO, A RECOLHER A MULTA DE R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS). APRESENTAR DEFESA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 20 DIAS, CONTADOS DA AUTUAÇÃO.DATA DA MULTA: 21/05/2013

Angra dos Reis, 24 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0304AUTUADO IZES CORREA MILAGRESENDEREÇO ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, nº 3000 – PRAIA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 23º 01’16.04’’ / O 44º20’27.85’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:SUPRESSÃO DE 03 (TRÊS) INDIVÍDUOS ARBÓREOS SEM AUTORIZAÇÃO, TODOS COM DAP APROXIMADO MAIOR QUE 30 CM.PRAZO: 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:• COMPARECER À SMA.GLCA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO À CONSTATAÇÃO SUPRA, E PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0347

AUTUADO JOSÉ DIONÍZIO CERQUEIRAENDEREÇO RODOVIA GOVERNADR MÁRIO COVAS, S/Nº, KM 115, SANTA RITA – BRACUHY – ANGRA DOS REIS , RJ . COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 22º 56’23.03’’ / O 44º23’48.08’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO EM ÁREA DE APROXIMADAMENTE 1200 M² CONSTATADA EM VISTORIA REALIZADA NO DIA 10/09/12.PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:• APRESENTAR AUTORIZAÇÃO PARA A SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO CONSTATADA NO LOCAL.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0383REFERÊNCIAS EMBARGO N° 00094NOTIFICAÇÃO N° 00081AUTUADO BISILIEL LUCIANO CORRÊAENDEREÇO ESTRADA DO CANTAGALO, S/Nº (PRÓXIMO AO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Nº 10) - G A R AT U C A I A – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 23º 01’46.2’’ / O 44º10’16.0’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:MOVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 200 M³ (DUZENTOS METROS CÚBICOS) DE TERRA.PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:• FICA INTIMADO A COMPARECER NA GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O OCORRIDO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0392REFERÊNCIA NOTIFICAÇÃO N° 00109AUTUADO LEILA AOUN RICCHETTIENDEREÇO BECO DO CAMARÃO, Nº 18, CONDOMÍNIO PORTO BRACUHY – ANGRA DOS REIS, RJ. C O O R D E N A D A S GEOGRÁFICAS S 22º56’37.77’’ / O 44º23’46.40’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:CORTE DE DOIS VEGETAIS DE PORTE ARBÓREO.PRAZO: 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:APRESENTAR AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES PARA AS ATIVIDADES CONSTATADAS E PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A DESTINAÇÃO DOS RESTOS VEGETAIS.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0398AUTUADO LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAENDEREÇO ESTRADA DO ARIRÓ, S/Nº – ARIRÓ – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 22 º53’36.06’’ / O 44º18’50.59’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:VAZAMENTO DE CHORUME EM VIRTUDE DO ROMPIMENTO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES – SISTEMA GEOTEXTIL.PRAZO: 07 (SETE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:• COMPARECER A SMA PARA MANIFESTAR-SE SOBRE O OCORRIDO, A LOGÍSTICA DE REPARAÇÃO, APRESENTAR OS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DO SISTEMA DE TRATAMENTO

Page 13: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 13DO CHORUME, CONTEMPLANDO OS DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E PLANO DE CONTINGÊNCIA.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0408REFERÊNCIAS NOTIFICAÇÃO N° 00132INTERDIÇÃO N° 00055AUTUADO IVANILDOENDEREÇO RUA PARAÍSO, S/Nº – ARIRÓ – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADAS GEOGRÁFICAS S 22º53’22.5’’ / O 44º19’55.5’’DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA:CONSTRUÇÃO EM FASE DE CINTAMENTO LOCALIZADA A MENOS DE 3O (TRINTA) METROS DE CURSO D’ÁGUA.PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS, A CONTAR DESTA DATA, ÀS SEGUINTES EXIGÊNCIAS FISCAIS:• PROVIDENCIAR DEMOLIÇÃO DA OBRA.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 027/GLCA/2012REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0089AUTUADO NATHAN ROMERO DA FONSECAENDEREÇO ESTRADA DO ARIRÓ, S/Nº – ARIRÓ – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º54’45.78’’ / O 44º19’56.15’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E CORTE DE VEGETAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM ÁREA COM CARACTERÍSTICAS BREJOSA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 32 – LEI 7481/2010• ARTIGO 94 – LEI 3.467/2000• ARTIGO 6º, §11 E §12 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 1.375,19 (HUM MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).• FICA O AUTUADO OBRIGADO A RECUPERAR O MEIO AMBIENTE E DESCONTAMINAR ÁREA OU ECOSSISTEMA DEGRADADO, COM SEUS PRÓPRIOS RECURSOS FINANCEIROS, OU PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA OBRA OU ATIVIDADES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUANDO ESTA FOR POSSÍVEL.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Abril de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 006/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0250AUTUADO ANA HELENA DA SILVAENDEREÇO ESTRADA DO CANTAGALO, Nº 2334 – GARATUCAIA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º00’54.8’’ / O 44º11’04.0’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM EM CURSO D’ÁGUA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 16.526,33 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E SIES REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS).• FICA O AUTUADO ADVERTIDO A APRESENTAR PLANO DE

RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), CONTEMPLANDO A DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO EM ÁREA NÃO EDIFICANTE E O REFLORESTAMENTO DA F.M.P. - FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ART. 38 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 009/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0242AUTUADO SÉRGIO DE CASTRO LIMAENDEREÇO RUA ONZE, QUADRA XII, LOTE 443 – LOTEAMENTO PARQUE BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º57’11.47’’ / O 44º17’11.04’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 COMBINADO COM O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2008SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 110,86 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).• REGULARIZAÇÃO PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 011/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0038AUTUADO SÉRGIO AMAROENDEREÇO RUA GETÚLIO VARGAS, Nº 10 – VILA DO ABRAÃO – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º08’32.6’’ / O 44º09’45.8’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:DESCUMPRIU DETERMINAÇÃO CONSTANTE DO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 028/GLCA/2012, ADVERTINDO O AUTUADO A REGULARIZAR A OBRA JUNTO AO ÓRGÃO LICENCIADOR.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 38 – DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 951,96 (NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 012/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0220AUTUADO ALEXANDRE NATARELLI DA CRUZ

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201314ENDEREÇO AVENIDA DEL REY, S/Nº – RIBEIRA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º57’34.3’’ / O 44 º18’03.7’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 64 – LEI ESTADUAL 3.467/2000• ARTIGO 88 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:•MULTA APLICADA: R$ 68.379,48 (SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).• FICA O AUTUADO ADVERTIDO A PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS. AS ATIVIDADES DE LAVAGEM EXTERNA, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DEVERÃO PERMANECER SUSPENSAS ATÉ REGULARIZAÇÃO.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 013/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0302AUTUADO CONDOMÍNIO PORTO RETIROENDEREÇO ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO, Nº 2130 – RETIRO – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22 º29’37.1’’ / O 44º20’06.0’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:DESCUMPRIMENTO DA ADVERTÊNCIA APLICADA NO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 053/GLCA/2012.ENQUADRAMENTO LEGAL:• DECRETO MUNICIPAL 7.481 DE 2010, ARTIGO 38SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 1.016,69 (HUM MIL E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 014/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0306AUTUADO VICENTE CARVALHO PIEROTTIENDEREÇO ILHA COMPRIDA, S/Nº – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º57’2.25’’ / O 44º21’9.08’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:REFORMA E ACRÉSCIMO DE RAMPA PARA EMBARCAÇÃO, DENTRO DOS LIMITES DA APA TAMOIOS.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 64 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 16.306,20 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).• FICA O AUTUADO ADVERTIDO A PROVIDENCIAR, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA DA OBRA PERANTE O MUNICÍPIO E REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PERANTE AO ÓRGÃO LICENCIADOR – INEA. A CONSTRUÇÃO DEVERÁ PERMANECER EMBARGADA ATÉ REGULARIZAÇÃOPRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE

INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.Angra dos Reis, 17 Maio de 2013

Ricardo Abreu de ToledoSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 015/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0382AUTUADO MARCOS ALEXANDRE GOULART DE CARVALHOENDEREÇO ESTRADA DO MARINAS, Nº 219 – MARINAS – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º00’35.2’’ / O 44º17’43.0’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:MOVIMENTAÇÃO DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 94 – LEI ESTADUAL 3.467/2000• ARTIGO 32 – DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 3.826,78 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 016/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0083AUTUADO JOÃO LUÍZ FERRAZ DE BARROSENDEREÇO RUA DO BICÃO, Nº 36, ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º08’39.5’’ / O 44º10’0.67’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:OBRAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE CURSO D’ÁGUA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ART. 32 – DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010• ART. 70 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 13.072,54 (TREZE MIL E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).• ADVERTÊNCIA: FICA O AUTUADO ADVERTIDO A APRESENTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), CONTEMPLANDO A DEMOLIÇÃO DA CONSTRUÇÃO EM ÁREA NÃO EDIFICANTE E A RETIRADA DO ENTULHO, ASSIM COMO, PROMOVER A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS EM ÁREA PREVIAMENTE AUTORIZADA PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL E REALIZAR O REFLORESTAMENTO DA F.M.P. - FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ART. 32 DO DECRETO MUNICIPAL N° 7481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 019/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0244AUTUADO JOÃO SOARES DE OLIVEIRAENDEREÇO RUA FILADÉLIFIA, Nº 30 – BELÉM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º57’34.03’’ / O 44º17’30.01’’

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 15DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:EMPRESA DE RECICLAGEM (FERRO-VELHO) FUNCIONANDO SEM AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000• ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 10.615,47 (DEZ MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).• ADVERTÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROCESSO CONTENDO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 020/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0333AUTUADO FÁBIO OLIVEIRA NORAENDEREÇO ESTRADA DO CONTORNO, S/Nº EM FRENTE AO Nº 250 – PRAIA DO RETIRO – ANGRA DOS REIS, RJ. COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22 º59’34.3’’ / O 44º19’31.3’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO E REFORMA SEM AS LICENÇAS CABÍVEIS EM ÁREA DA APA TAMOIOS.ENQUADRAMENTO LEGAL:• LEI ESTADUAL Nº 3.467 DE 2000, ARTIGO 64SANÇÕES APLICADAS:• ADVERTÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL (INEA) NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 024/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0386AUTUADO ELIZETE NASCIMENTO CHRISOSTOMOENDEREÇO PRAIA DO CAMORIM – CAMORIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23 º00’12.90’’ / O 44º15’47.08’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:PREPARO DE ALIMENTO EM ÁREA PÚBLICA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ART. 88 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 026/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0337AUTUADO CORINA MARIA DE OLIVEIRAENDEREÇO PRAIA DA VILA HISTÓRICA DE MAMBUCABA – ANGRA DOS REIS, RJ.

COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23 º01’31.0’’ / O 44 º30’52.8’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:PREPARO DE ALIMENTO EM ÁREA PÚBLICA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ART. 88 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 027/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0314AUTUADO PAULO NESTOR DA SILVA VIDALENDEREÇO ALAMEDA CAIEIRINHA, CASA 91, RUA 23, QUADRA S/Nº, LOTE 21 – ANGRA DOS REIS, RJ. C O O R D E N A D A GEOGRÁFRICA S 22 º57’39.68’’ / O 44 º18’31.50’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DENTRO DA APA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 32 – DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010• ARTIGO 64 – LEI 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 33.544,41 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).• ADVERTÊNCIA PARA APRESENTAR PROTOCOLO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NESTA PREFEITURA, ASSIM COMO, NO ÓRGÃO ESTADUAL (INEA), A FIM DE REGULARIZAR AS CONSTRUÇÕES CONSTATADAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ART. 38 DO DECRETO MUNICIPAL N º 7481/2010 .PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 028/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0285AUTUADO ANDERSON LUIZ DE MORAESENDEREÇO AVENIDA CAETÉS, S/Nº, LOTE 28 B – CAETÉS – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º02’34.90’’ / O 44º10’24.10’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DENTRO DA APA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 64 – LEI 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 33.332,03 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS).• ADVERTÊNCIA PARA APRESENTAR UM PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA, QUE CONTEMPLE A DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ART. 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201316INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 029/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0282AUTUADO EDSON TRAVASSO DA SILVAENDEREÇO RUA SÍTIO DA PEDRAS, S/Nº – GARATUCAIA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23 º01’37.56’’ / O 44º10’42.12’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:MOVIMENTAÇÃO DE TERRA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 94 DA LEI ESTADUAL 3467/2000• ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL 7481/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 1.880,67 (HUM MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 030/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0311AUTUADO DAVID PEDRO DE AMORIM CARVALHOENDEREÇO AVENIDA ANTONIO BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, LOTE 7 – PARAÍSO – ANGRA DOS REIS, RJ. C O O R D E N A D A GEOGRÁFRICA S 23º01’27.2’’ / O 44 º13’57.80’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUIR SEM AUTORIZAÇÃO MUNICIPAL E ESTADUAL DENTRO DA APA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• DECRETO 7481 DE 2010, ARTIGO 32• ARTIGO 64 – LEI 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 33.544,41 (TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REIAS E QUARENTA E UM CENTAVOS).• ADVERTÊNCIA PARA APRESENTAR PROTOCOLO REFERENTE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NESTA PREFEITURA, ASSIM COMO, NO ÓRGÃO ESTADUAL (INEA), A FIM DE REGULARIZAR AS CONSTRUÇÕES CONSTATADAS, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ART. 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 031/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0130AUTUADO JAMES FERNANDO MARQUES ARRUDAENDEREÇO PRAIA DO PROVETÁ, S/Nº – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º10’48.7’’ / O 44º20’39.5’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE MURO EM AREIA DE PRAIA EM FASE DE FUNDAÇÃO, AMBIENTE CARACTERIZADO COMO ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, SEGUNDO ART. 268 DA

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO.ENQUADRAMENTO LEGAL:• LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 17.831,26 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).INDEPENDENTEMENTE DA APLICAÇÃO DE QUAISQUER SANÇÕES, O INFRATOR SERÁ OBRIGADO A REPARAR OU INDENIZAR OS DANOS AMBIENTAS POR ELE CAUSADOS, CONFORME ARTIGO 6°, 11 E 12 DO DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 032/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0342AUTUADO SIDNEY VIEIRA HONORATOENDEREÇO PRAIA DA TAPERA, S/Nº, ENSEADA DE SÍTIO FORTE – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º08’15.1’’ / O 44º17’17.9’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE RANCHO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (AREIA DE PRAIA E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO).ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• APRESENTAÇÃO DE PROTOCOLO DE REGULARIZAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL – INEA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 033/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0273AUTUADO ÍTALO MATOS DA SILVEIRAENDEREÇO RUA BOULEVARD MAR AZUL, S/Nº – CONDOMÍNIO PORTO BRACUHY – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º56’05’’ / O 44 º23’30.9’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO HERBÁCEA ARBUSTIVA E ARBÓREA EM APROXIMADAMENTE 400 M².ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 856,77 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).• FICA ADVERTIDO A REGULARIZAR-SE PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 034/GLCA/2013

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 17REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0338AUTUADO REINALDO COZENDEI DE ANDRADEENDEREÇO ESCADA DO BICÃO, Nº 1443 – PARAÍSO – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23º 01’22’’ / O 44º 13’30.3’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO ARBÓREA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 856,77 (OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).• FICA ADVERTIDO A REGULARIZAR-SE PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 037/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0274AUTUADO GILMA NUNES SILVA DE ARAÚJOENDEREÇO PONTA DOS UBÁS, LOTE 5 – COSTÃO DA GAMBOA – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º 57’34.07’’ / O 44º 18’46.03’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO SEM LICENÇA E CONSTRUÇÃO EM ÁREA NÃO EDIFICANTE.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 32 DO DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010• ARTIGO 70 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000• ARTIGO 64 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 55.408,55 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).• FICA O AUTUADO ADVERTIDO A APRESENTAR PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD), CONTEMPLANDO A DEMOLIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 175 M² REFERENTES A ÁREA DE LAZER, CONSTRUÍDA EM ÁREA NÃO EDIFICANTE, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL N° 7481/2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 038/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0212AUTUADO BRUNO BREVILIEREENDEREÇO RUA UM, S/Nº, LOTE 20, QUADRA 7, CONDOMÍNIO FAZENDA GARATUCAIA – ANGRA DOS REIS, RJ. COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23 º 02’03.3’’ / O 44º 10’45.0’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO.ENQUADRAMENTO LEGAL:•ARTIGO 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 110,86 (CENTO E DEZ REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

• REGULARIZAÇÃO PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 040/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0262AUTUADO CÉLIO ALVES DE SÁENDEREÇO RUA DA PEDREIRA, Nº 55 – CAMORIM – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22º 59’31.97’’ / O 44 º 16’2.77’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:DESMONTE DE ROCHA EM ENCOSTA SEM APRESENTAR AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 38 DE DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010• ARTIGO 94 DA LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 2.659,79 (DOIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS).• FICA ADVERTIDO A REGULARIZAR-SE PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO INFORMANDO O VOLUME E DESTINAÇÃO FINAL DO MATERIAL RETIRADO, ALÉM DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL EM UM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467 DE 14 DE SETEMBRO DE 2000PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL Nº 041/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL Nº 0384AUTUADO MARCOS CÉSAR LINS DE MEDEIROSENDEREÇO RUA DO BICÃO, S/Nº, VILA DO ABRAÃO – ILHA GRANDE – ANGRA DOS REIS, RJ.COORDENADA GEOGRÁFRICA S 23 º 08’42.6’’ / O 44 º 10’07.3’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:CONSTRUÇÃO DE SUMIDOURO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE.ENQUADRAMENTO LEGAL:ART. 70 – LEI ESTADUAL 3.467/2000SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 17.249,45 (DEZESSETE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).• DESFAZIMENTO DA EDIFICAÇÃO ERGUIDA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, E REGULARIZAÇÃO PERANTE O ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, ATRAVÉS DE PROCESSO CONTENDO PROJETO DE ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 64 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.

Angra dos Reis, 17 Maio de 2013 Ricardo Abreu de Toledo

Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201318EDITAL DE CANCELAMENTO Nº 002/2013/SMA.GLCA

FICA CANCELADO O EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL N° 004/GLCA/2013 (REFERENTE AO AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0247), EFETUADA NO BOLETIM OFICIAL DE ANGRA DOS REIS, EDIÇÃO 422 DE 08/02/2013, PÁGINA 60.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAUTO INFRAÇÃO AMBIENTAL N° 004/GLCA/2013REFERÊNCIAS AUTO DE CONSTATAÇÃO/INTIMAÇÃO AMBIENTAL N° 0247AUTUADO CACOLACO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE MARINA LTDAENDEREÇO RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 115, SANTA RITA I – BRACUHY – ANGRA DOS REIS, RJ. COORDENADA GEOGRÁFRICA S 22 ‹56’23.03’’ / O 44 ‹23’48.08’’DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO:SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO.ENQUADRAMENTO LEGAL:• ARTIGO 98 DA LEI ESTADUAL Nº 3.467/2000 COMBINADO COM O ART. 85 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985/2008• DECRETO MUNICIPAL 7.481/2010, ARTIGO 38SANÇÕES APLICADAS:• MULTA APLICADA: R$ 299,59 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).• REGULARIZAÇÃO PERANTE AO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL POR MEIO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE REINCIDÊNCIA E DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 38 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.481 DE 07 DE JUNHO DE 2010.PRAZO: O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DA MULTA É DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO OU TERMO FINAL DO EDITAL, CONFORME CASO.Angra dos Reis, 28 de Janeiro de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Angra dos Reis, 17 Maio de 2013

Ricardo Abreu de ToledoSecretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E R.L. CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA.CONTRATO Nº 024/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade ESF Camorim II, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.VALOR: R$ 30.906,53 (trinta mil, novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2.225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 500/2013 em 28/05/2013. AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1422/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E MARKA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.CONTRATO Nº 025/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade Básica de Saúde – UBS Monsuaba, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.VALOR: R$ 106.373,34 (cento e seis mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2.225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 502/2013 em 28/05/2013.

AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1423/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E MARKA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.CONTRATO Nº 026/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade ESF Morro da Cruz, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.VALOR: R$ 20.609,98 (vinte mil, seiscentos e nove reais e noventa e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2.225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 505/2013 em 28/05/2013. AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1424/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E MARKA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.CONTRATO Nº 027/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade ESF Morro do Peres, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.VALOR: R$ 17.952,41 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2.225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 504/2013 em 28/05/2013. AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1425/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E MARKA CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES LTDA.CONTRATO Nº 028/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade UBS Areal, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.VALOR: R$ 54.584,31 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2.225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 501/2013 em 28/05/2013. AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1505/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010/2013

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE PASSAGENS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA A CIDADE DO RIO DE JANEIRO VISANDO ATENDER A PACIENTES E RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO MÉDICO.

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 19O EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2013/FUSAR PUBLICADO NO BOLETIM OFICIAL, EDIÇÃO 438, NO DIA 29 DE MAIO DE 2013, PÁGINA Nº 32, DEVE SER RETIFICADO. ASSIM,ONDE SE LÊ:DATA DA ASSINATURA: 07/05/2013.LEIA-SE:DATA DA ASSINATURA: 11/03/2013.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2013/FUSAR

Contratante: Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSAR; Contratado: R.L. Construtora de Angra Ltda – ME; Objeto: Promover a execução de reforma na Unidade de Saúde da estratégia de Saúde da Família do Camorim II; Prazo de execução: 60 (sessenta) dias contados da emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 30.906,53 (trinta mil, novecentos e seis reais e cinquenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 27.01.449051.10.301.0181.2.225.20.03, exercício financeiro de 2013; Enquadramento Legal: Art. 24, V, da Lei 8.666/93; Autorização: Secretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR, Carlos Alberto Moutinho Saldanha de Vasconcellos, nos autos do Processo Administrativo nº. 1422/2013/FUSAR.

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde / Presidente da FuSAR

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.

PARTES: O SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE E GERALDA GONÇALVES DIAS MOREIRA.SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 010/2011 OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato de locação do imóvel situado na Rua Vicente Alves Moreira, nº. 63 – Frade - Angra dos Reis/RJ, destinado à instalação da Sede do SAAE no Frade, bem como o reajuste do valor contratual em decorrência da variação do IGPM/FGV - Índice Geral do Preço de Mercado da Fundação Getúlio VargasVALOR: R$ 9.012,70(nove mil e doze reais e setenta centavos).PRAZO: 12 (doze) meses, tendo início no dia 01/06/2013 e término no dia 31/05/2014.AUTORIZAÇÃO: Autorizado pelo Sr. Presidente, através do Memorando n° 179/2013/SAAE de 10/05/2013.DOTAÇÃO: verba orçamentária, 25.01.339036.04.122.0101.2.157.00.00 da Nota de Empenho nº. 252/2013 no valor de R$ 4.506,35 (quatro mil, quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos), DATA DA ASSINATURA: Angra dos Reis, 29 de maio de 2013

Juliana Challub MartinsProcuradora Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

ERRATANo EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO celebrado em 03 de maio de 2013, entre o MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AFILHADOS DE ANGRA DOS REIS, publicado no BO Edição 437, de 24/05/2013.ONDE SE LÊ:“ Data da Assinatura:-01/03/2013”.“LEIA-SE”:“ Data da Assinatura:-03/05/2013”.

Angra dos Reis, 28 de maio 2013.Paulo Rabha de Mattos

Procurador Geral do Município

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/93.

PARTES: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS e INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.TERMO ADITIVO Nº 003 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2011.OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços n° 023/2011, relativo a prestação de serviços de locação de ar condicionado para uso da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, conforme solicitado através do Memorando nº 018/2013/SAD.SSAL, de 13/03/2013

VALOR: R$ 5.827,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta do PT: 20.5.4.122.101.2284.0; ED: 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 001579/2013, em 08/04/2013, no valor de R$ 5.827,96 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 018/2013/SAD.SSAL, de 13/03/2013, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal,o qual passa a fazer parte integrante do Processo Administrativo n° 16.980/2010.DATA DA ASSINATURA: 09/04/2013.

Angra dos Reis, 09 de Abril 2013.Paulo Rabha de Mattos

Procurador Geral do Município

EXTRATOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 180/2013

PROCESSO CULTUAR Nº 11596/2013/CULTUAROBJETO: Contratação da Banda Unixote, representada por Rodrigo Porto Produções Artísticas - ME, para apresentação no evento Sagrado Coração de Jesus da Monsuaba, no dia 8 de junho de 2013.FAVORECIDO: RODRIGO PORTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.VALOR: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)FICHA: 20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00

Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente

EXTRATOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 181/2013

PROCESSO CULTUAR Nº 11599/2013/CULTUAROBJETO: Contratação da Banda I9, representada por Rodrigo Porto Produções Artísticas - ME, para apresentação no evento Sagrado Coração de Jesus da Monsuaba, no dia 7 de junho de 2013.FAVORECIDO: RODRIGO PORTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.VALOR: R$ 1.000,00 (Um mil reais)FICHA: 20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00

Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente

EXTRATOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 182/2013

PROCESSO CULTUAR Nº 11600/2013/CULTUAROBJETO: Contratação da Banda Só Lazer, representada por Anônimus Eventos e Produções Artísticas, para apresentação no evento Sagrado Coração de Jesus da Monsuaba, no dia 8 de junho de 2013.FAVORECIDO: ANÔNIMUS EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.VALOR: R$ 1.900,00 (Um mil e novecentos reais)FICHA: 20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00

Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente

EXTRATOTERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 183/2013

PROCESSO CULTUAR Nº 11601/2013/CULTUAROBJETO: Contratação da Banda Frutos de Medjugorje, representada por Rodrigo Porto Produções Artísticas - ME, para apresentação no evento Sagrado Coração de Jesus da Monsuaba, no dia 9 de junho de 2013.FAVORECIDO: RODRIGO PORTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS - ME.VALOR: R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais)FICHA: 20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00

Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201320AVISO

VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURAComissão Organizadora Municipal

Martha Myrrha Ribeiro Soares – Coordenadora da VIII Conferência Municipal de CulturaFabrício de Souza LopesFelipe Gustavo Pires BarbosaFernanda Ferreira Camargo dos SantosBruno Teixeira Marques PenteadoAlexandre Elias da SilvaAnna Margareth dos Santos OliveiraEdna Aparecida da Silva Neves

Programação de Plenária de Abertura, Pré-Conferências e Plenária FinalATIVIDADE DATA HORÁRIO LOCAL

Plenária de Abertura 15 de junho 17h Centro

Pré-Conferência 18 de junho 17h30 Parque Mambucaba

Pré-Conferência 19 de junho 17h30 Vila Histórica

Pré-Conferência 20 de junho 17h30 Frade

Pré-Conferência 22 de junho 17h30 Santa Rita do Bracuí

Pré-Conferência 25 de junho 17h30 Bracuí

Pré-Conferência 26 de junho 17h30 Serra D'água

Pré-Conferência 27 de junho 17h30 Belém

Pré-Conferência 29 de junho 17h30 Japuíba

Pré-Conferência 30 de junho 17h30 Campo Belo

Pré-Conferência 02 de junho 17h30 Sapinhatuba

Pré-Conferência 03 de junho 17h30 Monsuaba

Pré-Conferência 04 de junho 17h30 Jacuecanga

Pré-Conferência 06 de junho 9h30 Abraão/Ilha Grande

Pré-Conferência 07 de junho 9h30 Araçatiba/Ilha Grande

Pré-Conferência 09 de junho 17h30 Centro

Palestras e debates 13 de junho 9h30 às 22h Centro

Plenária Final 14 de junho 9h30 às 22h Centro

Fundação Cultural do Município de Angra dos ReisJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente

RESULTADO DOS RECURSOS DAS NOTAS DA PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO N°. 002/2013O Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS impetrados pelos candidatos ao Processo Seletivo n°. 002/2013, para contratação temporária de profissionais da área de Saúde para atuação nas unidades da estratégia e saúde da família (ESF) do município de Angra dos Reis, devidamente analisados e julgados pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, constituída pela portaria 270 de 11 de março de 2013.

Inscrição Cargo Resultado Nota1595 Enfermeiro Gerente INDEFERIDO 6,01849 Enfermeiro Gerente DEFERIDO 5,51938 Enfermeiro Gerente DEFERIDO 7,511409 Enfermeiro Gerente INDEFERIDO 4,02239 Auxiliar de Enfermagem INDEFERIDO 5,5279 Auxiliar de Enfermagem INDEFERIDO Desclassificada

Esclarecemos que conforme item 19, subitem 19.1.1.1 cada questão da prova objetiva possui o valor de 0,5 pontos.Angra dos Reis, 04 de junho de 2013.

MARA CHRISTINA MARTINS FREIRESuperintendente Administrativa

Presidente da Comissão do processo seletivo 002/2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de SaúdePresidente da FUSAR

PROCESSO SELETIVO N°. 002/2013RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULO EM ORDEM ALFABÉTICA POR CARGO

O Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE TÍTULO do Processo Seletivo n°. 002/2013, em obediência ao que dispõe o item 21, subitem21.4 do Edital, publicado no dia 19/04/2013, no Boletim Oficial do Município, edição 432, que rege este Processo Seletivo.

INSC NOME CARGO NOTA

803 ADRIANA MONTEIRO BRAGA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

18143 ALEXANDRA NASCIMENTO LOPES Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

6545 ALICE ARLE DE OLIVEIRA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 217798 CENIRA COSTA SOARES ALBANO Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

942 ELAINE ALBERTA AZEVEDO SOARES Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

90 ELENITA APARECIDA SODRÉ DA NÓBREGA DA COSTA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

2944 GABRIELA FELICE DA CRUZ Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

3135 GRACIENE PELLICIONI Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

4093 LILIAN FISCJER CAETANO DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 1

8226 MARIA ROSANE DA SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

4637 MICHELE LIMA DA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

739 NATACHA LAURINDO DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

812 RAQUEL DA SILVA DE SOUZA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

19032 RODRIGO DA SILVA OSCAR Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

7363 ROSILANE NUNES DA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

3806 THAIS DA CRUZ BARBOSA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

11582 VALÉRIA DE SEICHAS MOURA Auxiliar de Consultório Dentário ESF *

15212 ADRIANA DA SILVA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8980 ADRIANA FRANÇA DE AGUIAR SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

1321 AFONSO MARQUES SILVERIO LEITE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5417 ALECSANDRA DE LOURDES DA SILVA BELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

18474 ALESSANDRA WERNECK BASILIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7507 ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15767 ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16193 ALINE CRISTINA BARBOZA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19792 ALINE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6336 ALINE GLEICE DA SILVA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

18150 ALINE REGINA DE SOUSA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9995 ALVIÇARA DA SILVA ALMEIDA LOIOLA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2814 AMANDA FERREIRA NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4655 ANA ALVES MAURICIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20964 ANA CARLA DA SILVA CONSTANTINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16102 ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3906 ANA CLÁUDIA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5039 ANA CLÁUDIA FLEMER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17865 ANA CRISTINA NEVES MARINS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3997 ANA ILDE ALMEIDA CARLOS SATIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3146 ANA LUCIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19161 ANA MARIA DE FREITAS SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6441 ANA MARIA NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15843 ANA PAULA BALBINO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15878 ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO DA COSTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

18498 ANA PAULA DE SOUSA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

1328 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8827 ANA PAULA SEVERO EMERICK Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3765 ANDERSON LUIS DE AZEREDO RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7171 ANDREA DAS DORES DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8718 ANDREA MARIA SANTOS GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17424 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

207 ANDREIA CHAGAS SILVA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

1166 ANDREIA DA SILVA PALMEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2421 ANDRESSA LEMOS DE OLIVEIRA RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10670 ANESIO JOSÉ DE MARIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2

18857 ANGELA WERNER POLILA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1592 ANGELICA CRISTINA DE ANDRADE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3516 ANGELICA SILVA DE LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1576 ANGELO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

3324 ANTONIA BENEDITA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1773 APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4578 APARECIDA DONIZETE LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1122 AUREA DA C0NCEIÇÃO MATTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15458 AYANA FERREIRA POTENTE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14876 BÁRBARA AMÉLIA SANTOS RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2784 BÁRBARA CALIXTO DE ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14135 BERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

11296 BRUNA MARIA VALE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8118 BRUNA SANTOS DAMASCENO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

11758 BRUNO AZEVEDO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

1656 CAMILA MACEDO MARIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20132212398 CAMILA VIEIRA PERES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10963 CAMILLA CAREM RODRIGUES DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4084 CARLOS ALBERTO SENA BITTENCOURT Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

20208 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19386 CARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10756 CARMEN LUISA DAS CHAGAS DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5138 CARMEN SOUZA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9820 CAROLINE DA SILVA DE LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14550 CATIA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

435 CATIANE FERREIRA DE FARIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16289 CÉLIA REGINA PIRES FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4653 CELIMAR BRITO SOUZA DA CONEIÇAO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18915 CELMA ALMEIDA SOUZA MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18959 CLAUDIA DA SILVEIRA GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8936 CLAUDIA DE ARAÚJO LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18470 CLAUDIA DE SOUZA BARBARA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9624 CLÁUDIA DOS SANTOS MARTINS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1348 CLAUDIA GALVÃO LUNGA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

15161 CLAUDIA MARCIA BARCELOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8031 CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20816 CLAUDIA REGINA CARVALAHO DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9643 CLAUDIANE DA COSTA TORRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12406 CLAUDIO MARCIO RODRIGUES DAMASCENO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17967 CLEIDE ALVES LEITE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10370 CLEIRE LOURENCO LACERDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14943 COSME TOMAZ DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8783 CRIMENES PRIMO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18839 CRISTIANE DA SILVA FREITAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18804 CRISTIANE ESPINDOLA ARAUJO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13561 CRISTIANE FERNANDA ZACARO CANANEA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

59 CRISTIANE JUDICE TAVARES LACERDA BARRETO BORGES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

11692 CRISTIANE MARIA DA SILVA HENRIQUE MOREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19151 CRISTINA VIDAL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18693 DAGMAR PERERA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21375 DAIANA FERREIRA DOS SANTOS BERALDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10219 DAIANE ROSARIO SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2039 DÂMARIS VALVERDE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21298 DANIELA DA SILVA BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5246 DANIELE RAMOS CAETANO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12730 DANIELLE BATISTA POSSIDÔNIO DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7188 DANIELLE CÂMARA PIRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

299 DANIELLE DE SOUZA DO CARMO SIMÕES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18297 DANIELLE FERRACIOLI DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20169 DANIELLY DA SILVA MOFATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5856 DANILSON MADUREIRA SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6305 DEBORA DOS SANTOS BARBOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20958 DEBORA GUERRA MACHADO SCHAIDER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

11412 DEISE LUCIA PINTO MATOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10033 DENISE DE SOUZA MACHADO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12070 DENISE ZOTTI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15056 DIRCEU NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

18366 EDCLEIDE CAMPOS DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2669 EDILÉIA DE CARVALHO MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4437 EDNA DO AMARAL LEMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

19212 EDNA MIGUEL VIEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2

14012 EDNEUZA ALVES DE FRANÇA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9958 ELAINE FELIX DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9427 ELAINE LIMA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15811 ELEANDRO ELIAS ROZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16056 ELEN SOUZA MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2126 ELI COUTO SANTOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2721 ELIANE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2955 ELIANE MARÇAL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3821 ELIAS PAZOLINI RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10529 ELISABETE FERNANDEZ DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10472 ELISABETH FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

Page 23: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 2315822 ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

558 ELISANGELA DE SOUZA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

824 ELISÂNGELA FRANCO DOS SANTOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17818 ELIZABETE DO REMÉDIO GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5801 ELIZABETH MARIA NEVES DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4784 ELIZABETH MEIRA CARDOSO MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9194 ELLEN VERISSIMO PEREIRA DAS NEVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14455 ELOAH FRANCINE DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18224 ENI DE SOUZA BENEDITO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

782 ÉRICA DE OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

2043 ERICA GOMES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15486 ERICA VIEIRA DA COSTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5200 ERIKA MARQUES DALDEGAN Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20706 FABIA OLIVEIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20583 FABIANA DE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18513 FABIANA FERNANDES CARDOSO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5494 FABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA. Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

20027 FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21099 FABIANO SOUSA DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9779 FABIOLA BRITO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

9605 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14798 FERNANDA IZABEL DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4510 FERNANDA SANTOS SOUSA DE FIGUEIREDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

4644 FERNANDO GOMES VIANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4092 FLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2282 FLAVIA APARECIDA GONZAGA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19967 FLAVIA ARCANJO BREVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6727 FLAVIA CASTORINO PEREIRA DE AZEVEDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

4446 FRAMCISCA MORAIS DE LIMA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5075 FRANCINETE OLIVEIRA GONZAGA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17101 FRANCISCA ALEXSANDRA CAVALCANTE MENDES ALVAREZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2288 FRANCISCA LINDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3281 GABRIEL FICHTER ZACCARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

5378 GABRIELA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20733 GEIZA DE SOUZA FONTES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18325 GIANE APARECIDA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1081 GILCEIA GUIMARÃES DA MOTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18595 GILLIARD DIAS BARBOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4903 GISELE CRISTINA SANTOS DE MELO PANIAGO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9382 GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2940 GLAUCIA RIBEIRO JESUINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12387 GRACIA DUARTE GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6082 GRACIANE MOTA PACHECO RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

5385 GRAZIELE GODINHO CHAGAS RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

979 GREIDE DA SILVA MOREIRA CIRILLO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10362 GYOVANNA FREITAS TEIXEIRA BAPTISTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1188 HAYANNE SANTOS ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6483 HILDA DOMINGOS DE SOUZA DOMINGOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10915 HOSANA ANDRE DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1205 HUGO MAXIMIANO ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14313 IRANI MARIA RIBEIRO NORBERTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9774 IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5304 IRENE FERREIRA DO AMARAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

10146 ISABEL CRISTINA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2781 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12043 ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1169 ISABELA GARCIA PEDROSA DA CRUZ VIEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1601 IVAN AGUIAR MENDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16867 IVES VANESSA GOMES DE ABREU Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1916 IVONE DA SILVA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5695 IVONE GOMES DE FARIAS SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20272 JACIARA DOS SANTOS BORGES SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3

18214 JACKELINE DE CASTRO MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14724 JANAINA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18 JANAINA FERREIRA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17963 JANAINA JULIA DE FARIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

Page 24: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20132416371 JANE MARCIA MACHADO DE SANTANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6790 JANICE SANTOS DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14142 JANIELE SALVIANO DE MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19852 JAQUELINE CANDIDA DAS CHAGAS CARVALHO DE PAULA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2706 JAQUELINE DA COSTA AGUIAR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21007 JAQUELINE MACEDO CORREA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19414 JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6349 JESSICA LANE DA SILVA MOREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17871 JÉSSICA MARTINS PIO PACHECO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6403 JÉSSICA PIMENTEL DA ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13077 JONEANE ALMEIDA OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6332 JORGE JOSÉ ALBINI PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12461 JOSE MARTINHO DA SILVA ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

15088 JOSELI SOARES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17746 JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

479 JOSIANE APARECIDA FRAGA SIMÕES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17960 JOSIANE ARAUJO VIANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1769 JOSIANE REIS DE JESUS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1861 JOYCE FIGUEIRAL DOS SANTOS LUSTOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

15742 JOYCE RAYMUNDO DE CASTRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2813 JOZIANE DA SILVA LINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6898 JUÇARA MARIA MARTINS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8971 JULIANA BRAGA STTOFEL DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15858 JULIANA DE ANDRADE FREITAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10790 JULIANA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16170 JULIANA MARA BARBOSA CÂNDIDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15710 JULIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8128 JULIETA ROSENBERG DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10503 JUSETE FIGUEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

17696 JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1518 KARINA MORAES BERNARDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19765 KARLA REGINA CORDEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14951 KAROLINE RAMOS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4544 KEILA CUNHA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1389 KENIA COSTA PONTES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

3102 KENNYA RAFAELA GOULART DA ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9177 KETHY KAISER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6085 LAUDCÉA PACHECO ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

11881 LAUDENISE MARIA SILVA RANPAZIO RIOLFI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3422 LAUREANA DOS SANTOS PAULINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15481 LEANDRO DA COSTA LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12598 LEANDRO LUIZ SILVA VIDAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15824 LEANDRO SANTANA MARTINGIL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15536 LESSANDRA COELHO CHAVES KOENIGKAM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10343 LEVI AMORIM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12039 LEYDIANE DE SOUZA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18187 LÍDIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8362 LILIA SOUZA DA ROCHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2508 LIZIENE VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20017 LUANA JULIO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

10600 LUCIANA FREITAS FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8700 LUCIANA NUNES FEITAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5037 LUCIANA RIBEIRO FIRME Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9197 LUCIANE CRISTINA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2

3322 LUCIANO ALBERTO SOUZA COSTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

612 LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

1461 LUCIENE MOREIRA VIANA SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

567 LUCIMAR DAS NEVES FRAUCHES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13142 LUCIOLA SOUZA SOARES DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7335 LUDMILA LUCIA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8715 MABEL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15669 MANUELA BARBOSA DA SILVA BRANDÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8769 MARCELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5548 MARCELLA ZULMIRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9315 MARCELO RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4387 MARCIA GOMES ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

Page 25: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 256838 MARCIA MARIA CESAR DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1699 MARCIA MUNIZ COSTA PITANGUI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6684 MARCIO PEIXOTO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

691 MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8183 MARGARETE RAMOS LINHARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

736 MARIA CRISTINA DAS NEVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3954 MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10970 MARIA DA GLORIA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16033 MARIA EUNICE SOARES DE SOUSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1261 MARIA HELENA DO COUTO FONTES SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1745 MARIA INÊZ DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3944 MARIA JUCELENE DAMACENO DA CRUZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12389 MARILOURDES TOLOSA MONTEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

16026 MARILZA CRUZ DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21370 MARLUCE RODOLFO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18337 MARTA ALVES MAURICIO TOMAZ AUGUSTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8632 MARTA DA SILVA FERRARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12583 MARY DA SILVA FEITOZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12724 MATHEUS GREGORIO NETTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1819 MATHEUS KIRTON DOS ANJOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5397 MICHEL ANDERSON DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3560 MICHELE RODRIGUES CORREA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20313 MICHELI SANTA DA SILVA ROSSI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7958 MICHELLE DA SILVA TORRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14177 MICHELLE NASCIMENTO DE ARAUJO FAUSTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20254 MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8787 MICHELLYCASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1063 MILENA PORSIRIO DE QUEIROZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1743 MILLENE DA SILVA PATROCÍNIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16723 MIRANI GARCIA OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19948 MIRIAM GOMES MOREIRA PINTO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8981 MIRIAN CARLA VALENTIM PIMENTEL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1247 MIRIAN DO VALE SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15558 MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

582 NAIARA BOMFIM DA CONCEIÇÃO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15778 NATALIA INOCENCIO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5239 NAYANA DOS SANTOS HONORATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17241 NAYARA SANTOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18369 NEIDEMAR CUNHA PEREIRA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1151 NILCILENE DA SILVA DIAS PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21315 NOELIA MARIA PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18200 PALOMA JESUS DI PACE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

12156 PATRICIA CORRÊA DE CARVALHO. Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4376 PATRICIA DA SILVA PIRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2018 PATRICIA HONORATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4971 PATRICIA JANE DE OLIVEIRA NEVES ELLIOT Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3692 PAULO MORONE JÚNIOR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

12248 PEDRO HENRIQUE DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20328 PRISCILA FABIENNE SCHMIDT FRANÇA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13406 PRISCILA INACIO FAGUNDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19871 PRISCILA LORENA ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20366 PRISCILA MILEIDE CRAVEIRO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19004 PRISCILA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4570 PRISCILLA DA CONCEIÇÃO MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13638 PRISCILLA DE QUEIRÓZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8416 QUEISE KELLY DA SILVA ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7089 RAFAELA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6095 RAMON LEITE SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

671 REGINA DALVA DE ALMEIDA PIMENTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

1661 RISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17953 ROBSON OGGIONE TOLEDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4821 RODRIGO DE MELLO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8064 RÔMULLO FERREIRA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6558 RONALDO NUNES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3991 ROSA MARIA CARLOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7173 ROSANA MEDEIROS GALINDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

Page 26: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013261352 ROSANGELA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18507 ROSANGELA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1605 ROSARIA MARIA DE PAULA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

3860 ROSE CHRISTIANE DE JESUS BORGES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9017 ROSELIANA RAMOS DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13888 ROSENILDA DOS SANTOS FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

13157 ROSENILDA PRUDENCIO DA SILVA MERCURIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12809 ROSIENE CRISTINA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

4059 ROSILENE MACHADO VICENTE FRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9805 ROSINÉIA DA SILVA AUGUSTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

11944 RUTE GLÓRIA BARBOSA DE SOUZA DE JESUS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19743 RUTILEIA DA COSTA FLORIANO PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1712 SAMANTHA MACEDO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21245 SANDRA BARROZO DE AQUINO LEMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3669 SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1394 SANDRA REGINA FERREIRA MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

11605 SARA DA SILVA COÊLHO CELESTINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

21394 SEBASTIÃO CARLOS DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7638 SHARLENE RAYZA DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1096 SHEILA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12245 SHEYLA LUCIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

5012 SHIRLEI MARTINS BONFIM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

2902 SIDNEI VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15219 SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18285 SILVANIA DE VASCONCELOS PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6235 SILVIA CAMPOS PEREIRA TONINI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16286 SILVIA GOMES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14982 SIMONE BRAGA PIRES DE JESUS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

873 SIMONE CRISTINA MACIEL DA SILVA BRANDÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4571 SIMONE GONÇALVES LUGARINI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

4147 SONIA RODRIGUES CARMO DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9484 SUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12469 SUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

9390 SUELI DO NASCIMENTO DINIZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

19375 SUELLEN MARÇAL DE AZEVEDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1802 SUSANA DOS REIS VIANNA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

15 SUZANA DE SOUZA DOMINGOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6764 TACIANA SILVA DO ROSARIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

22 TALISSA FARIAS RIBEIRO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

9265 TANIA APARECIDA FONSECA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

3236 TANIA MARIA DA SILVA ROCHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10580 TÂNIA REGINA FERNANDES PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

19101 TATIANA TOMÉ JUSTINO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

3461 TATIANE SANTOS DE AGUIAR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

3145 TERESA RAQUEL SALIS DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

8882 THAIS SOARES DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

12720 THALITA CECÍLIA DE SOUSA VALVERDE RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1118 THALITA FERNADES SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

1410 THAMIRIS DE HAVENA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

18886 THATIANA CAMPOS AGUIRRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2851 THAYS DE SOUSA ASSUNÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14930 THIAGO BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20784 VALDELIZA MIRANDA AFFONSO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4413 VALERIA OLIVEIRA CALEGARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10279 VALQUIRIA PEREIRA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

14474 VANDA DE FATIMA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

4668 VANESSA GOMES DE MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

6504 VANESSA LANA DA FRAGA CAMPOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

500 VANESSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

15037 VANIA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

9189 VANUSA PEREIRA DE MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

10626 VERA CRISTINA RAMOS JUDICE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

2208 VERA LUCIA ROCHA DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1

9089 VERÔNICA CARNEIRO AFONSO DA PAIXÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17104 VILMARA ALVES DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

7414 VIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

Page 27: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 2717449 VIVIANE SILVA DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

16430 YASMIN LOPES DA FONSECA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

20709 ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 0

14545 ZILDA DE SOUZA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) *

17037 ALAN JORGE SALES SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

20948 ALEX SOARES DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

15292 ANA CLAUDIA RAIMUNDO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

715 ANA MARIA ALVES VIERMA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

14852 ANDREIA PEREIRA ANDRADE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

11787 ANNA CAROLLINA DANTAS CAMBRAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

7086 BRUNA MOREIRA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

3468 CARLA MARIA DOS SANTOS ASSIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

13678 CINTIA CLAUDIA LOPES PASTANA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

13549 CINTIA SOARES MIRANDA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

6555 CRISTIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

6792 ELIANA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

18255 EVA CRISTINA ALVES DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

730 FABIANA ANTENOR DE ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

8488 FABIO DA SILVA LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 1

2456 GABRIELLE SILVA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

1150 GENITA FERREIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 1

3844 GESIANE DE OLIVEIRA MESQUITA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

2509 IRINEIA NEVES DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

14238 LUCIA ELESBÃO DE ARAÚJO PERES Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

20569 LUCILENE GONÇALVES CASTELO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

1976 LUCINEIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 1

11594 LUIS CARLOS SERRÃO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 0

6682 MARCIA CRISTINA DE ASSUMPÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

5081 MARIA AUGUSTA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

5925 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

7069 MARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

16960 MAXIE COSTA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

10475 MILENI DANTAS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

3584 MONICA CRISTINA PEDROSA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 0

20777 PATRICIA REGINA DA SILVA BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

20621 PRISCILA HELENO LOPES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

20873 ROSIMAR DE MOURA DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

8660 SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

20584 SANDRA DE ASSUNÇÃO CUNHA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

8301 SINCLEI SAKUGAWA ALBERTONI Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

192 SOLANGE APARECIDA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

3078 SONIA REGINA DA SILVA GONCALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

601 TAIANE SARANDY DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

3087 TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

17614 VANIA TEIXEIRA BARRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

18057 VIVIANE DE ASSIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) *

4945 ADEMAR ÍTALO SOARES Cirurgião Dentista ESF *

10028 ADRIANA DE MEDEIROS FERREIRA Cirurgião Dentista ESF *

6633 AIN YAMAZAKI Cirurgião Dentista ESF *

10829 ALEX CESAR FERREIRA Cirurgião Dentista ESF 0

17333 ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS Cirurgião Dentista ESF 3

11555 AMANDA JAQUELINE BOLDRIM Cirurgião Dentista ESF 0

15279 ANA CARLA DE LACERDA PAIVA ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 3

2253 ANA PAULA OSORIO DA CRUZ Cirurgião Dentista ESF *

17344 ANDRÉA CRISTINA MARASSI LUCAS Cirurgião Dentista ESF 3

5889 ANDREA RIBEIRO LIPS SOARES Cirurgião Dentista ESF 4

10810 ANNIE PAULA DE MIRANDA FIGUEIREDO Cirurgião Dentista ESF *

7398 ANTONIO PAULINO DE ALENCAR JUNIOR Cirurgião Dentista ESF *

1 CARLOS ALBERTO MARCONDES Cirurgião Dentista ESF 3

16935 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LEITE Cirurgião Dentista ESF *

2160 CAROLINA ALVES TAVARES Cirurgião Dentista ESF 3

10105 CAROLINA PORTO FERNANDES SILVA Cirurgião Dentista ESF 0

12801 CINTIA DE OLIVEIRA SARTINI Cirurgião Dentista ESF 0

18347 CLAUDETE DA SILVA BARROS Cirurgião Dentista ESF *

687 CLAUDIA FURTADO GUIDO MATURO Cirurgião Dentista ESF 0

2628 CRISTIANE DE FARIAS MACHADO Cirurgião Dentista ESF *

Page 28: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20132810144 CRISTIANE PAIM Cirurgião Dentista ESF *

5819 DANIEL INACIO JUNQUEIRA LOPES Cirurgião Dentista ESF 3

3114 DANIELA ANDRADE SANT ANNA MACHADO Cirurgião Dentista ESF *

610 DANIELLE FERREIRA SOARES Cirurgião Dentista ESF *

3493 DEBORA MARA PIRES MACHADO Cirurgião Dentista ESF 3

2547 DENIS HELBERT DE OLIVEIRA Cirurgião Dentista ESF *

6847 DENISE PORTO DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3

11444 FERNANDA RANGEL SILVARES BARROSO Cirurgião Dentista ESF 3

13 FERNANDA ULBRICH MARCONDES Cirurgião Dentista ESF 3

152 GEISELANE GUIMARÃES ARAÚJO Cirurgião Dentista ESF 1

1902 GUILHERME ALBERTO WAGENER Cirurgião Dentista ESF 3

7232 GUSTAVO RUBBIOLI GUIMARÃES Cirurgião Dentista ESF 0

10541 GUSTAVO VALÉRIO CORRÊA Cirurgião Dentista ESF *

11706 HELENA PARENTE DUTRA Cirurgião Dentista ESF 0

5392 IZAURA ARRAIS DE CARVALHO Cirurgião Dentista ESF *

3269 JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Cirurgião Dentista ESF *

5320 JOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Cirurgião Dentista ESF *

15708 JULIANA DA SILVA SOUZA Cirurgião Dentista ESF *

6776 JULIANA GRAZIELLE SOARES DO ESPÍRITO SANTO Cirurgião Dentista ESF *

7024 KARINA BECKER TRAPAGA Cirurgião Dentista ESF *

12033 KÁTIA VALÉRIA RIOS BITTENCOURT HURST Cirurgião Dentista ESF *

5235 LAÍS NICOLAY PIZZATTO Cirurgião Dentista ESF *

3186 LARISSA SILVA BARBOSA Cirurgião Dentista ESF *

2158 LEONARDO RABELO MALTA Cirurgião Dentista ESF *

7696 LILIAN GONDIM LOUREIRO Cirurgião Dentista ESF 3

2382 LIRIANA KRISTINE DE SOUSA Cirurgião Dentista ESF 0

4773 LÍVIA DE OLIVEIRA DIAS Cirurgião Dentista ESF 3

6831 LÍVIA MENELEU CONTI Cirurgião Dentista ESF *

10402 LIVIA PINELLA GUEDES PEREIRA Cirurgião Dentista ESF 3

17714 LORRANE DA COSTA GARCIA Cirurgião Dentista ESF 3

17822 LUCAS ANDRADE DE CASTRO Cirurgião Dentista ESF 3

4850 LUDMILLAH SMITH RODRIGUES DIAS Cirurgião Dentista ESF 0

6759 LUÍS OTAVIO SILVEIRA SALES Cirurgião Dentista ESF *

2445 LY-IANTHÉ VIEIRA DOS SANTOS Cirurgião Dentista ESF *

5296 MAGNO ESTANISLAU CYRINO Cirurgião Dentista ESF *

9000 MARCELO DE SOUZA VERONEZI Cirurgião Dentista ESF *

21164 MARCIA SAFIRA GRANETTE PINTO Cirurgião Dentista ESF 3

3802 MARIANA LAGO NEVES Cirurgião Dentista ESF 3

17077 MONIQUE MUNIZ ALVES Cirurgião Dentista ESF 1

6054 MONIQUE SANTANA CANDREVA Cirurgião Dentista ESF *

1272 NAIANA NOLASCO DE LIMA DAMASCENO Cirurgião Dentista ESF 0

10505 NATALIA TAVARES DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF *

2806 NAYRA FRAGOSO BRAZIL Cirurgião Dentista ESF 0

10477 NILVA KEIDE VIEIRA DE SYLOS Cirurgião Dentista ESF *

20715 PÂMELA CRISTINA DE FARIA RAMOS Cirurgião Dentista ESF *

4209 PATRICIA MERCIO DE ARAÚJO Cirurgião Dentista ESF 3

4405 PAULO CÉSAR BENZI Cirurgião Dentista ESF 3

2946 PAULO VINICIUS RABHA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3

2770 PRISCILA DOS SANTOS DE SANTANA Cirurgião Dentista ESF *

9217 PRISCILA MARIA DO ROZARIO Cirurgião Dentista ESF *

7732 RACHEL ITABORAHY COSTA Cirurgião Dentista ESF 0

18287 RAFAELA DE MELO DAMASCENO Cirurgião Dentista ESF *

9840 RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA Cirurgião Dentista ESF *

1540 RAPHAELA BERNARDO PINTO DO NASCIMENTO Cirurgião Dentista ESF *

3111 RAQUEL MEIRA VIEIRA SOARES Cirurgião Dentista ESF *

10085 RAQUEL SILVESTRE DE CARVALHO Cirurgião Dentista ESF 3

19042 REBECA ANDRADE BARBOSA Cirurgião Dentista ESF *

15896 RENATA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO Cirurgião Dentista ESF 3

1014 RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF *

19199 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF *

20362 RICARDO DA SILVA DIAS Cirurgião Dentista ESF *

11290 RICHARDSON JORGE ALMEIDA MEIRELLES Cirurgião Dentista ESF *

8203 RODRIGO EUZÉBIO LOESCH PEREIRA CHAVES DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF *

11987 RODRIGO MARTINS GOMES DE MATTOS Cirurgião Dentista ESF *

664 SABRINA DA SILVA PEREIRA RABHA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF *

504 SARA MILENA ZENÍCOLA PESSOA HONORATO Cirurgião Dentista ESF *

Page 29: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 2920592 SARAH SANT´ANA TEIXEIRA Cirurgião Dentista ESF *

14875 SORAYA DA SILVA PEREIRA BULLÉ Cirurgião Dentista ESF 3

6175 SUSAN AFIF PAWLUK KAIR Cirurgião Dentista ESF 3

2013 TALITA PILLAR MOREIRA Cirurgião Dentista ESF *

3033 THATIANE FERREIRA PEREIRA Cirurgião Dentista ESF 3

15863 THAYLA ESMAILE NARDACCI Cirurgião Dentista ESF *

9140 ULISSES PEREIRA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 0

1720 VANESSA PORTO DE QUEIROZ MIRANDA LIMA Cirurgião Dentista ESF 0

1907 VÂNIIA APARECIDA DE ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 2

20329 VICTOR VINÍCIUS BARROS SOARES Cirurgião Dentista ESF 0

6528 WENDELL COSTA LAMAS Cirurgião Dentista ESF *

18752 ADELZA MARIA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

13267 ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF *

1444 ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3

3438 ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES Enfermeiro Gerente ESF *

276 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

11784 ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

2841 ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEICAO Enfermeiro Gerente ESF *

3753 ALAN DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 0

18525 ALDIR DA SILVA JUNIOR Enfermeiro Gerente ESF *

20539 ALESSANDRA DE SOUZA GUIMARÃES LOBATO Enfermeiro Gerente ESF 3

1793 ALESSANDRA TEIXEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

17706 ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

1987 ALICE MOTTA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF *

8503 ALINE DO AMARAL ZILS COSTA Enfermeiro Gerente ESF 0

20224 ALINE ELEN DE SOUZA CAVALCANTE Enfermeiro Gerente ESF *

5751 AMANDA CILENE CRUZ AGUIAR CASTILHO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

15751 AMANDA MAURICIO MIRANDA DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF *

15360 AMANDA PONTES LUIZ PINA Enfermeiro Gerente ESF *

2999 AMARALINA MACHADO CUNHA Enfermeiro Gerente ESF *

3930 AMARALINA RODRIGUES DE AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF 3

1595 AMÉLIA MILAGRES FUMIAN Enfermeiro Gerente ESF 3

2146 ANA BEATRIZ DOS REIS RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF *

18061 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA JERÔNYMO Enfermeiro Gerente ESF *

2365 ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

16830 ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF 0

663 ANA LIVIA MACIEL COELHO Enfermeiro Gerente ESF 0

20578 ANA LUIZA AZEVEDO BAESSO Enfermeiro Gerente ESF *

14592 ANA PAUL A DE BARROS BRAVO Enfermeiro Gerente ESF *

15917 ANA PAULA LOPES BARCELLOS Enfermeiro Gerente ESF *

1152 ANA PAULA LOPES MIGUEL Enfermeiro Gerente ESF *

2927 ANDRÉ DE OLIVEIRA LACERDA Enfermeiro Gerente ESF *

14938 ÂNDRE WILLESON SILVA PONTES Enfermeiro Gerente ESF 0

14609 ANDRÉA DA SILVA WILL Enfermeiro Gerente ESF 3

3637 ANDREA DOS SANTOS GARCIA Enfermeiro Gerente ESF 0

15666 ANDRESA FERNANDES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

19914 ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

21176 ANDRESSA LOHAN DOS SANTOS HERINGER Enfermeiro Gerente ESF *

17636 ANELIZE COELHO DE AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF *

6399 ANGÉLICA NAZARÉ BONIFÁCIO CANDIÁ Enfermeiro Gerente ESF 0

1314 ANGELINA RAMOS CASTILHO Enfermeiro Gerente ESF 0

8220 ANNA MARIA SARAIVA DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF 3

2055 ANY SANTOS PESTANA Enfermeiro Gerente ESF *

1211 ARLETE RIBEIRO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 0

1989 BARBARA CRISTINA DE MORAES AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF 0

20346 BEATRIZ DA SILVA MOREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

9682 BEATRIZ DE SOUZA ALVES DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

17167 BEATRIZ THIENGO PEREIRA GOMES Enfermeiro Gerente ESF *

488 BERNADETE RAQUEL VITALINO PIRES Enfermeiro Gerente ESF 3

3124 BIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF *

6277 BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

104 BRUNA LUCAS PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

473 CAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO Enfermeiro Gerente ESF *

18300 CAMILA LAMÔNICA VIEIRA FLORENTINO Enfermeiro Gerente ESF *

5218 CARINA DE ASSIS PIOVESAN Enfermeiro Gerente ESF *

16161 CARINA DONOFRIO PRINCE PINHEIRO Enfermeiro Gerente ESF *

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013301125 CARINA MORAES ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF *

19567 CARLA CIBELE ROSA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 0

5288 CARLA DA SILVA LEITE VINHEIRAS Enfermeiro Gerente ESF *

17968 CARLA DOS ANJOS ASSUMPÇÃO Enfermeiro Gerente ESF *

7895 CASSIANA MICHELS DUARTE Enfermeiro Gerente ESF *

11626 CÁTIA REGINA GONÇALVES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

16810 CHRISTOFF PEREIRA VALERIO Enfermeiro Gerente ESF *

2265 CLARISSA RIBEIRO MATTOS Enfermeiro Gerente ESF *

3179 CLAUDIA BORGES DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

1589 CONCEIÇÃO TEODORA DE BARROS RESINA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3

14863 CRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF 0

2634 CRISTIANE DOS SANTOS ANTONIO Enfermeiro Gerente ESF *

5713 CRISTINA SILVA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

15265 DAIANA MIRANDA LIMA Enfermeiro Gerente ESF 0

12620 DALVA MARINA MOTTA FERNANDES Enfermeiro Gerente ESF 0

4399 DANDARA MONTEIRO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

6474 DANIEL MARTINS DA PAZ Enfermeiro Gerente ESF *

1992 DANIELLE CORSO DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

12510 DANIELLE DA SILVA GOMES Enfermeiro Gerente ESF *

14691 DANIELLE WERMELINGER MACHADO Enfermeiro Gerente ESF *

20385 DIANE DIAS NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF *

18204 DIEGO MAGALHAES CECILIANO Enfermeiro Gerente ESF *

11043 DIEGO SILVA VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

9968 DIMAS FERNANDES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

12307 DONIZETTI DA SILVA LOPES Enfermeiro Gerente ESF *

6256 DORACI REIS TEIXEIRA BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF *

14300 DOUGLAS ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF *

4427 DOUGLAS CARDOSO PORTELLA Enfermeiro Gerente ESF *

11568 EDER VALLE DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

3798 EDGAR DE OLIVEIRA LIMA Enfermeiro Gerente ESF *

3125 EDUARDO HEYLENS OLIVEIRA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

4194 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO Enfermeiro Gerente ESF 3

6476 ELISA MONTEIRO MAGALHAES Enfermeiro Gerente ESF *

870 ELISÂNGELA DIAS DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 2

19407 ELIZABETH SOUZA DA SILVA MENDONÇA Enfermeiro Gerente ESF *

436 ELIZANA JÚNIA VERÍSSIMO Enfermeiro Gerente ESF *

6955 ELIZETE BENEDITO SILVA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 3

4043 ELIZETTE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF *

7862 ELOA PERINO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

3007 EMANUELLE FERREIRA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

1116 EMERSON DOS SANTOS DUARTE MAFIA Enfermeiro Gerente ESF *

14125 EMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3

6405 ÉRICA CECÍLIA CAPISTRANO DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 3

4306 ERICKA CAMINHA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

4957 ERIKA SOUZA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

9301 ERIVANE SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

15577 FABIANNA VILELA ALVES Enfermeiro Gerente ESF 3

4170 FABRÍCIA MAGALHÃES ARAÚJO Enfermeiro Gerente ESF *

15613 FERNANDA BORGES SILVA GARAY Enfermeiro Gerente ESF *

16518 FERNANDA DE VASCONCELLOS COELHO Enfermeiro Gerente ESF *

2277 FERNANDA MOTA PINTO Enfermeiro Gerente ESF *

10340 FLÁVIA BONFIM LIMA Enfermeiro Gerente ESF *

1105 FLAVIA DE MELO MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF 3

10446 FRANCINE DA SILVA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 3

10032 GABRIEL GARCIA DE AZEVEDO CASTRO Enfermeiro Gerente ESF *

20230 GABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO Enfermeiro Gerente ESF 3

2665 GAMALIEL FERREIRA EVANGELISTA Enfermeiro Gerente ESF *

1934 GENUSE SENRA NUNES Enfermeiro Gerente ESF *

2682 GILCE MARIA MIRANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

11938 GILMARA AGUIAR DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

18331 GISELLE KAROLINE DA SILVA NEVES TRINDADE Enfermeiro Gerente ESF *

1307 GISLAINE CAROLINA BRANDANI Enfermeiro Gerente ESF 3

4047 GLAUCE PEREIRA DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 3

4968 GRAZIELLE NASCIMENTO DO CARMO SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

719 HELENA TORRACA DE MACEDO Enfermeiro Gerente ESF *

753 IRENE BORGES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 3110211 IRENE DE FÁTIMA MOREIRA LOPES Enfermeiro Gerente ESF *

1761 ISABELLA DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL Enfermeiro Gerente ESF 0

19779 ISABELLE COSTA RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

698 ISADORA SANTOS SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

2519 JACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

18123 JACKSON ROZA FERNANDES Enfermeiro Gerente ESF *

4485 JACY FLORENCIO PINTO Enfermeiro Gerente ESF 3

18850 JANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

6717 JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Enfermeiro Gerente ESF *

19961 JAQUELINE CARDOZO REIS Enfermeiro Gerente ESF *

1756 JAQUELINE DOS SANTOS DE PAULA Enfermeiro Gerente ESF *

2084 JENIFER MATOS NOGUEIRA CARREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

1297 JÉSSICA RENATA DOS SANTOS SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

6779 JOANA MARIA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

16239 JOÃO AUGUSTO DE LIMA RIBEIRO Enfermeiro Gerente ESF *

1034 JOICE SILVA GUIMARÃES Enfermeiro Gerente ESF *

14662 JOLIANE VITOR MIRANDA Enfermeiro Gerente ESF *

1189 JORGE SERGIO CALIXTO JUNIOR Enfermeiro Gerente ESF *

9607 JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA JÚNIOR Enfermeiro Gerente ESF 3

10175 JOSIANA MARQUES TEODORO Enfermeiro Gerente ESF 3

7582 JOSIEL SANTOS DA CONCEIÇÃO Enfermeiro Gerente ESF *

5898 JOYCE ROCHA DE MATOS NOGUEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

16650 JUAN LINCOLN COSTA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

20863 JÚLIA MARIA TEIXEIRA LEITE Enfermeiro Gerente ESF 3

20261 JULIANA CARRIJO JORGE Enfermeiro Gerente ESF 0

12900 JULIANA DIAS MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF *

6178 JULIANA DUARTE DOS PASSOS Enfermeiro Gerente ESF *

3308 JULIANA FERNANDES LEONE Enfermeiro Gerente ESF 3

3106 JULIANA GARCIA LIMA Enfermeiro Gerente ESF *

3266 JULIANA RODRIGUES MIRANDA DE FREITAS Enfermeiro Gerente ESF *

12391 JULIANA SCHETINI MONTEIRO Enfermeiro Gerente ESF *

12650 JULIART DE OLIVEIRA ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF 0

8820 JUSSARA NASCIMENTO FERNANDES DE MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF *

6194 JUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

17089 KAHINA THIBEN OLIVEIRA PORTO DOURADO Enfermeiro Gerente ESF *

7403 KAMILA DA SILVA RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF *

20852 KATIA CRISTINA WERNECK DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

18586 KATIA JUSSARA MINKAUSKAS Enfermeiro Gerente ESF 3

10037 KÍSSILA VERÔNICA DE ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF *

2496 KLAYVER WANDAI RODRIGUES DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

4111 LADYANE FERNANDES DEOLINO SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

16147 LAIS GARCIA TEODORO Enfermeiro Gerente ESF *

7002 LAUDISSEIA RAMOS DE MOURA GIAROLLA Enfermeiro Gerente ESF 3

5800 LEANDRO CUNHA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

4553 LEANDRO LOURENÇO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 0

4381 LEANDRO MENDES MARTINS Enfermeiro Gerente ESF *

1684 LEONARDO FONTES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

4834 LEONARDO VIDAL DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

3876 LETICE FERREIRA ALMEIDA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

4476 LETICIA CELESTINO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF *

6242 LETÍCIA LIMA BORGES Enfermeiro Gerente ESF *

153 LICIA MARIA FERREIRA FREITAS Enfermeiro Gerente ESF *

19712 LIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

14189 LIDIANE SANTOS DE MORAIS Enfermeiro Gerente ESF 3

6226 LUCIANE FILGUEIRAS CADETE CARAMEZ Enfermeiro Gerente ESF *

13967 LUCIANO VILELA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

7608 LUCRECIA HELENA LOUREIRO Enfermeiro Gerente ESF 4

4807 LUIZ ALBERTO DE FREITAS FELIPE Enfermeiro Gerente ESF *

6376 LUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

11702 MARALYSE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 0

1938 MARCELLA RODRIGUES VERSIANI Enfermeiro Gerente ESF 0

7761 MARCELLO ALMEIDA FONSECA Enfermeiro Gerente ESF *

625 MARCIA SUELY SOUZA WILSON Enfermeiro Gerente ESF *

5957 MÁRCIO PINTO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

17802 MARIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO Enfermeiro Gerente ESF 3

3385 MARIA APRECIDA DO AMARAL MALTA Enfermeiro Gerente ESF 3

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20133216269 MARIA DE FÁTIMA JASMIM NOGUEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

3573 MARIA DE LOURDES MELLO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 3

8036 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SORNELLI Enfermeiro Gerente ESF 3

19490 MARIA ELZA AMANCIO FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

2871 MARIANA GOMES JORGE Enfermeiro Gerente ESF 4

11850 MARIANA NOGUEIRA MARCONSIN Enfermeiro Gerente ESF *

15973 MARIANE MARÇAL DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF *

126 MARIANE RAQUEL DA COSTA SOUZA E SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

1697 MARILENE GUEDES FREIRE Enfermeiro Gerente ESF *

2687 MARINA GONÇALVES ROCHA Enfermeiro Gerente ESF *

20330 MARISA YAMADA Enfermeiro Gerente ESF *

8106 MARIZA ALVINA DE OLIVEIRA GONÇALVES Enfermeiro Gerente ESF 0

2820 MARLUCE APARECIDA COUTO Enfermeiro Gerente ESF 0

16148 MAYARA DAHER PACHECO Enfermeiro Gerente ESF *

11753 MAYRA WILBERT ROCHA Enfermeiro Gerente ESF *

438 MERYELEM RAMOS GOES Enfermeiro Gerente ESF *

9498 MICHELE CAROLINE PONTE MORAIS PEDRO Enfermeiro Gerente ESF 3

15122 MICHELI MARINHO MELO MEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

16204 MICHELLE GONÇALVES Enfermeiro Gerente ESF *

8025 MICHELLE RIBEIRO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

6385 MICHERLE OLIVEIRA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

3332 MILENE ESTELA SODRÉ DE PAULA Enfermeiro Gerente ESF 3

15508 MONICA BENTO DOS SANTOS HERZOG Enfermeiro Gerente ESF *

7032 MONIQUE CLARO DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF *

14593 NATÁLIA COUTINHO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

12445 NATÁLIA FONSECA KNUPP Enfermeiro Gerente ESF 3

2966 NATALIA GORETE SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

9293 NATHALIA CRISTINE SCHUENGUE PIMENTEL Enfermeiro Gerente ESF *

6152 NATHALIA LOPES DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF *

9207 NATHALIA RUFINO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

20869 NEUZA VIEIRA DE RESENDE Enfermeiro Gerente ESF *

7748 NIVIA MARIA ROCHA BARACHO Enfermeiro Gerente ESF *

19128 NOEME DE SOUZA MARQUES Enfermeiro Gerente ESF *

14997 NORMA DE OLIVEIRA REZENDE Enfermeiro Gerente ESF *

14538 PALOMA MELLO BANDEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

1288 PAOLA LEITE PINHA Enfermeiro Gerente ESF *

4395 PATRÍCIA CORRÊA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

2938 PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF *

2753 PATRICIA DUQUES BARRETO LAURINDO Enfermeiro Gerente ESF *

11256 PATRICIA FRANCISCO TONON Enfermeiro Gerente ESF 0

13474 PATRÍCIA REGINA DE ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF 3

6315 PATRÍCIA SOARES AUGUSTO Enfermeiro Gerente ESF *

7000 PAULA REGINA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

12073 PAULO GIL MARTINS FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

1933 PRISCILA CAMPOS BRAGA DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF 3

2363 PRISCILA DUTRA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF *

12177 PRISCILA FREITAS BARROS Enfermeiro Gerente ESF *

19172 PRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

111 PRISCILA PEREIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

7 RAFAELA MOURA CAMPOS Enfermeiro Gerente ESF *

4614 RAFAELA RAPOSO DA FONSÊCA Enfermeiro Gerente ESF 0

6782 RAFAELLE JAME DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

4502 RAIANE FURTADO PEREIRA DE CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF *

2017 RAIZA BONINO CASTILHO FALCÃO Enfermeiro Gerente ESF 0

11399 RAQUEL DA SILVA PAIVA Enfermeiro Gerente ESF *

2922 RARIANE FLÔR VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

2540 REGIANE CAPPATO NOVAES ALVES Enfermeiro Gerente ESF 3

9761 REGIANE DOS SANTOS MEDAS BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 0

12816 REJANE ATELISSA MATTIAZZO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4

9346 REJANE MARIA ROCHA DOS REIS Enfermeiro Gerente ESF *

1204 RENATA DE CARVALHO FURTADO Enfermeiro Gerente ESF *

512 RENATA GOMES CAZUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

1456 RENATA SOUZA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

2912 RENATO RIBEIRO MIRANDA Enfermeiro Gerente ESF *

9218 RENÊ DE OLIVEIRA ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF *

12142 ROBERTA RIBEIRO DE MELO Enfermeiro Gerente ESF *

Page 33: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 332499 RONALDO JOSE DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

7805 ROSA CLAUDIA DA SILVA MATOS Enfermeiro Gerente ESF 3

9796 ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

3309 ROSANA DE ARAUJO VALVERDE Enfermeiro Gerente ESF 3

4088 ROSANGELA GALARDO Enfermeiro Gerente ESF 0

5241 ROSILENE GOMES VEPERINO Enfermeiro Gerente ESF *

17114 ROZILDA ALVES BEZERRA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

11652 SABRINA DIAS DE CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF *

10081 SANDRA FÁTIMA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

17063 SANDRA REGINA CHAGAS SOARES Enfermeiro Gerente ESF *

8288 SANDRA REGINA CLAUDINO DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

13552 SANDRA TANAKA Enfermeiro Gerente ESF *

2474 SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

11301 SERGIO MENDES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

5327 SHEILA ADRIANE DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3

5929 SHENON BIA BEDIN Enfermeiro Gerente ESF *

15685 SILVANA APARECIDA DA SILVA ALVES Enfermeiro Gerente ESF *

11465 SILVIA HELENA DE MATTOS Enfermeiro Gerente ESF *

4556 SILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF *

10289 SIMONE CANDIDO Enfermeiro Gerente ESF *

20890 SIMONE DE LOURDES DOS SANTOS FARIAS Enfermeiro Gerente ESF *

17638 SIMONE FERREIRA CARDOSO ALVES Enfermeiro Gerente ESF *

14056 TAINÁ MOREIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

16425 TALITA DE OLIVEIRA MELO Enfermeiro Gerente ESF *

3255 TALITA ROSA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF *

3131 TAMARA PAGOTTO GABURRO Enfermeiro Gerente ESF *

1956 TAMINE GABRIELE ANDRADE DA SILVA AFONSO Enfermeiro Gerente ESF *

142 TAMYRES MENDES E SILVA CASTRO Enfermeiro Gerente ESF *

471 TÂNIA KIRCHMEYER MOTTA Enfermeiro Gerente ESF 3

6204 TATIANA RODRIGUES BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 0

17053 TAYLLANY ZIMMERER SILVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 0

11888 TEREZA DE JESUS PIRES Enfermeiro Gerente ESF *

1107 THAÍS APARECIDA DE CASTRO PALERMO Enfermeiro Gerente ESF 3

88 THAÍS DE ALMEIDA ARAÚJO Enfermeiro Gerente ESF *

1674 THAIS DE SOUZA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF *

21004 THAMIRES CANELLA RIBEIRO Enfermeiro Gerente ESF 0

8159 THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES Enfermeiro Gerente ESF 0

19053 THÁSSIA BARBOSA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 3

16383 THATIANA MACHADO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 3

15848 THIAGO PURGER DE CASTRO RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF *

637 TUANI MARIANO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF *

19690 VALÉRIA FERRARI DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF *

7918 VALLESKA MATURANO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF *

11242 VANESSA AUGUSTA BRAGA Enfermeiro Gerente ESF *

18660 VANESSA BUONOMO CINTRA Enfermeiro Gerente ESF 3

6611 VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 0

9933 VANESSA GOEDEL Enfermeiro Gerente ESF 3

18840 VANESSA MACEDO COUTO CAMPANY DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF 3

4974 VANESSA MARIA POTENTE BOTELHO Enfermeiro Gerente ESF *

1284 VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

2676 VENICIA VITORIA VILLARUEL Enfermeiro Gerente ESF *

12994 VERA DOS SANTOS COSATE Enfermeiro Gerente ESF 0

17951 VERA LUCIA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3

5496 VIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA Enfermeiro Gerente ESF *

10420 VIVIANE DA COSTA MELO Enfermeiro Gerente ESF 3

14118 VIVIANE LIMA PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF *

1424 VIVIANI CARDOSO BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF *

18076 VIVIANNE VEIGA DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF *

4055 WANESSA VASCONCELOS DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 0

14434 ZÉLIA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3

16827 ZENITE PEREIRA VALERIO Enfermeiro Gerente ESF ** Candidatos que não apresentaram título

Angra dos Reis, 04 de junho de 2013.MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE

Superintendente AdministrativaPresidente da Comissão do processo seletivo 002/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde/ Presidente da FUSAR

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201334PROCESSO SELETIVO N°. 002/2013

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA CANDIDATOS APROVADOS EM ORDEM ALFABÉTICA POR CARGOO Presidente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, torna público o RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA do Processo Seletivo n°. 002/2013, em obediência ao que dispõe o item 21, subitem21.3 do Edital, publicado no dia 19/04/2013, no Boletim Oficial do Município, edição 432, que rege este Processo Seletivo.

INSC NOME CARGO SAUDE PUBLICA

CONHECIMENTO ESPECÍFICO TOTAL PNE

803 ADRIANA MONTEIRO BRAGA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 5 3 8 NÃO

18143 ALEXANDRA NASCIMENTO LOPES Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3 6 NÃO

6545 ALICE ARLE DE OLIVEIRA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 3 6,5 NÃO

7798 CENIRA COSTA SOARES ALBANO Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3,5 6,5 NÃO

942 ELAINE ALBERTA AZEVEDO SOARES Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 2,5 6 NÃO

90 ELENITA APARECIDA SODRÉ DA NÓBREGA DA COSTA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 3 6,5 NÃO

2944 GABRIELA FELICE DA CRUZ Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3 6 NÃO

3135 GRACIENE PELLICIONI Auxiliar de Consultório Dentário ESF 2,5 3,5 6 NÃO

4093 LILIAN FISCJER CAETANO DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 4 3,5 7,5 NÃO

8226 MARIA ROSANE DA SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3 6 NÃO

4637 MICHELE LIMA DA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 2,5 6 NÃO

739 NATACHA LAURINDO DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Consultório Dentário ESF 2,5 3,5 6 NÃO

812 RAQUEL DA SILVA DE SOUZA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 3 6,5 NÃO

19032 RODRIGO DA SILVA OSCAR Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 3 6,5 NÃO

7363 ROSILANE NUNES DA SILVA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3806 THAIS DA CRUZ BARBOSA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3 6 NÃO

11582 VALÉRIA DE SEICHAS MOURA Auxiliar de Consultório Dentário ESF 3 3,5 6,5 NÃO

15212 ADRIANA DA SILVA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

8980 ADRIANA FRANÇA DE AGUIAR SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1321 AFONSO MARQUES SILVERIO LEITE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

5417 ALECSANDRA DE LOURDES DA SILVA BELO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

18474 ALESSANDRA WERNECK BASILIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

7507 ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

15767 ALEXSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

16193 ALINE CRISTINA BARBOZA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

19792 ALINE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

6336 ALINE GLEICE DA SILVA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

18150 ALINE REGINA DE SOUSA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

9995 ALVIÇARA DA SILVA ALMEIDA LOIOLA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

2814 AMANDA FERREIRA NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

4655 ANA ALVES MAURICIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 5 8 NÃO

20964 ANA CARLA DA SILVA CONSTANTINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

16102 ANA CLAUDIA DA SILVA AQUINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

3906 ANA CLÁUDIA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

5039 ANA CLÁUDIA FLEMER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

17865 ANA CRISTINA NEVES MARINS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

3997 ANA ILDE ALMEIDA CARLOS SATIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

3146 ANA LUCIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

19161 ANA MARIA DE FREITAS SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

6441 ANA MARIA NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

15843 ANA PAULA BALBINO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

15878 ANA PAULA DA SILVA PINHEIRO DA COSTA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

18498 ANA PAULA DE SOUSA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

1328 ANA PAULA GONÇALVES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

8827 ANA PAULA SEVERO EMERICK Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

3765 ANDERSON LUIS DE AZEREDO RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

7171 ANDREA DAS DORES DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 358718 ANDREA MARIA SANTOS GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 2 4 6 NÃO

17424 ANDREA OLIVEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

207 ANDREIA CHAGAS SILVA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

1166 ANDREIA DA SILVA PALMEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

2421 ANDRESSA LEMOS DE OLIVEIRA RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

10670 ANESIO JOSÉ DE MARIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4,5 8,5 NÃO

18857 ANGELA WERNER POLILA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1592 ANGELICA CRISTINA DE ANDRADE DE OLIVEIRA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3516 ANGELICA SILVA DE LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

1576 ANGELO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

3324 ANTONIA BENEDITA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

1773 APARECIDA CONCEIÇÃO DA SILVA PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

4578 APARECIDA DONIZETE LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

1122 AUREA DA C0NCEIÇÃO MATTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

15458 AYANA FERREIRA POTENTE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

14876 BÁRBARA AMÉLIA SANTOS RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 2,5 6,5 NÃO

2784 BÁRBARA CALIXTO DE ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

14135 BERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

11296 BRUNA MARIA VALE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 2,5 6,5 NÃO

8118 BRUNA SANTOS DAMASCENO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

11758 BRUNO AZEVEDO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 4 8,5 NÃO

1656 CAMILA MACEDO MARIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

12398 CAMILA VIEIRA PERES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

10963 CAMILLA CAREM RODRIGUES DOS SANTOS

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

4084 CARLOS ALBERTO SENA BITTENCOURT Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

20208 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

19386 CARLOS ROBERTO LUCAS DE SANTANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

10756 CARMEN LUISA DAS CHAGAS DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

5138 CARMEN SOUZA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

9820 CAROLINE DA SILVA DE LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

14550 CATIA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

435 CATIANE FERREIRA DE FARIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

16289 CÉLIA REGINA PIRES FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

4653 CELIMAR BRITO SOUZA DA CONEIÇAO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 2,5 6,5 NÃO

18915 CELMA ALMEIDA SOUZA MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

18959 CLAUDIA DA SILVEIRA GONÇALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

8936 CLAUDIA DE ARAÚJO LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

18470 CLAUDIA DE SOUZA BARBARA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

9624 CLÁUDIA DOS SANTOS MARTINS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4,5 7,5 NÃO

1348 CLAUDIA GALVÃO LUNGA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

15161 CLAUDIA MARCIA BARCELOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

8031 CLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

20816 CLAUDIA REGINA CARVALAHO DE OLIVEIRA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

9643 CLAUDIANE DA COSTA TORRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

12406 CLAUDIO MARCIO RODRIGUES DAMASCENO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

17967 CLEIDE ALVES LEITE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

10370 CLEIRE LOURENCO LACERDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

14943 COSME TOMAZ DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

8783 CRIMENES PRIMO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

18839 CRISTIANE DA SILVA FREITAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente)

3 3 6 NÃO

18804 CRISTIANE ESPINDOLA ARAUJO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

13561 CRISTIANE FERNANDA ZACARO CANANEA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20133659 CRISTIANE JUDICE TAVARES LACERDA

BARRETO BORGESAuxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 5 3 8 NÃO

11692 CRISTIANE MARIA DA SILVA HENRIQUE MOREIRA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

19151 CRISTINA VIDAL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 3,5 8 NÃO

18693 DAGMAR PERERA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

21375 DAIANA FERREIRA DOS SANTOS BERALDO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

10219 DAIANE ROSARIO SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

2039 DÂMARIS VALVERDE DA SILVA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

21298 DANIELA DA SILVA BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

5246 DANIELE RAMOS CAETANO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

12730 DANIELLE BATISTA POSSIDÔNIO DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

7188 DANIELLE CÂMARA PIRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4,5 7 NÃO

299 DANIELLE DE SOUZA DO CARMO SIMÕES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

18297 DANIELLE FERRACIOLI DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

20169 DANIELLY DA SILVA MOFATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

5856 DANILSON MADUREIRA SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

6305 DEBORA DOS SANTOS BARBOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

20958 DEBORA GUERRA MACHADO SCHAIDER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

11412 DEISE LUCIA PINTO MATOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

10033 DENISE DE SOUZA MACHADO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

12070 DENISE ZOTTI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

15056 DIRCEU NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

18366 EDCLEIDE CAMPOS DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

2669 EDILÉIA DE CARVALHO MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

4437 EDNA DO AMARAL LEMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

19212 EDNA MIGUEL VIEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

14012 EDNEUZA ALVES DE FRANÇA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

9958 ELAINE FELIX DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

9427 ELAINE LIMA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

15811 ELEANDRO ELIAS ROZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

16056 ELEN SOUZA MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

2126 ELI COUTO SANTOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

2721 ELIANE DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

2955 ELIANE MARÇAL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3821 ELIAS PAZOLINI RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10529 ELISABETE FERNANDEZ DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10472 ELISABETH FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

15822 ELISABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

558 ELISANGELA DE SOUZA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

824 ELISÂNGELA FRANCO DOS SANTOS DA SILVA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

17818 ELIZABETE DO REMÉDIO GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

5801 ELIZABETH MARIA NEVES DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4,5 6,5 NÃO

4784 ELIZABETH MEIRA CARDOSO MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

9194 ELLEN VERISSIMO PEREIRA DAS NEVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

14455 ELOAH FRANCINE DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

18224 ENI DE SOUZA BENEDITO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

782 ÉRICA DE OLIVEIRA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

2043 ERICA GOMES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

15486 ERICA VIEIRA DA COSTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

5200 ERIKA MARQUES DALDEGAN Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

20706 FABIA OLIVEIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

20583 FABIANA DE OLIVEIRA DO LIVRAMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

18513 FABIANA FERNANDES CARDOSO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 375494 FABIANA NASCIMENTO GOMES DE

OLIVEIRA.Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 3 3,5 6,5 NÃO

20027 FABIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

21099 FABIANO SOUSA DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

9779 FABIOLA BRITO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 4 8,5 NÃO

9605 FERNANDA CRISTINA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

14798 FERNANDA IZABEL DOS SANTOS SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

4510 FERNANDA SANTOS SOUSA DE FIGUEIREDO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

4644 FERNANDO GOMES VIANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

4092 FLAVIA ALVES DE SOUSA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

2282 FLAVIA APARECIDA GONZAGA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

19967 FLAVIA ARCANJO BREVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

6727 FLAVIA CASTORINO PEREIRA DE AZEVEDO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

4446 FRAMCISCA MORAIS DE LIMA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

5075 FRANCINETE OLIVEIRA GONZAGA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

17101 FRANCISCA ALEXSANDRA CAVALCANTE MENDES ALVAREZ

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

2288 FRANCISCA LINDA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

3281 GABRIEL FICHTER ZACCARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

5378 GABRIELA DA SILVA SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

20733 GEIZA DE SOUZA FONTES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

18325 GIANE APARECIDA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1081 GILCEIA GUIMARÃES DA MOTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

18595 GILLIARD DIAS BARBOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

4903 GISELE CRISTINA SANTOS DE MELO PANIAGO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

9382 GLAUCIA ESTRELA MONTEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 5 9,5 NÃO

2940 GLAUCIA RIBEIRO JESUINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

12387 GRACIA DUARTE GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

6082 GRACIANE MOTA PACHECO RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

5385 GRAZIELE GODINHO CHAGAS RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

979 GREIDE DA SILVA MOREIRA CIRILLO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10362 GYOVANNA FREITAS TEIXEIRA BAPTISTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

1188 HAYANNE SANTOS ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

6483 HILDA DOMINGOS DE SOUZA DOMINGOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

10915 HOSANA ANDRE DA SILVA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1205 HUGO MAXIMIANO ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

14313 IRANI MARIA RIBEIRO NORBERTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

9774 IRANILDA MARIA DA COSTA SOUSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

5304 IRENE FERREIRA DO AMARAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 4 8,5 NÃO

10146 ISABEL CRISTINA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

2781 ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA SAMPAIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

12043 ISABELA CRISTINA OLIVEIRA DE ARAUJO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

1169 ISABELA GARCIA PEDROSA DA CRUZ VIEIRA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

1601 IVAN AGUIAR MENDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

16867 IVES VANESSA GOMES DE ABREU Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

1916 IVONE DA SILVA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

5695 IVONE GOMES DE FARIAS SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

20272 JACIARA DOS SANTOS BORGES SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

18214 JACKELINE DE CASTRO MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

14724 JANAINA APARECIDA FERREIRA RIBEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

18 JANAINA FERREIRA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

17963 JANAINA JULIA DE FARIAAuxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 3 3,5 6,5 NÃO

16371 JANE MARCIA MACHADO DE SANTANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

6790 JANICE SANTOS DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

Page 38: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20133814142 JANIELE SALVIANO DE MEDEIROS Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 3 3,5 6,5 NÃO

19852 JAQUELINE CANDIDA DAS CHAGAS CARVALHO DE PAULA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1,5 4,5 6 NÃO

2706 JAQUELINE DA COSTA AGUIAR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

21007 JAQUELINE MACEDO CORREA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

19414 JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

6349 JESSICA LANE DA SILVA MOREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

17871 JÉSSICA MARTINS PIO PACHECO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

6403 JÉSSICA PIMENTEL DA ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

13077 JONEANE ALMEIDA OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

6332 JORGE JOSÉ ALBINI PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

12461 JOSE MARTINHO DA SILVA ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

15088 JOSELI SOARES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

17746 JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA SOARES SILVA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

479 JOSIANE APARECIDA FRAGA SIMÕES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

17960 JOSIANE ARAUJO VIANA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

1769 JOSIANE REIS DE JESUS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

1861 JOYCE FIGUEIRAL DOS SANTOS LUSTOSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

15742 JOYCE RAYMUNDO DE CASTRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4,5 7,5 NÃO

2813 JOZIANE DA SILVA LINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 2,5 7 NÃO

6898 JUÇARA MARIA MARTINS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

8971 JULIANA BRAGA STTOFEL DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

15858 JULIANA DE ANDRADE FREITAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

10790 JULIANA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

16170 JULIANA MARA BARBOSA CÂNDIDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

15710 JULIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

8128 JULIETA ROSENBERG DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10503 JUSETE FIGUEIRA DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

17696 JUSSARA GONÇALVES VICTÓRIO PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1518 KARINA MORAES BERNARDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

19765 KARLA REGINA CORDEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

14951 KAROLINE RAMOS CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

4544 KEILA CUNHA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

1389 KENIA COSTA PONTES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3102 KENNYA RAFAELA GOULART DA ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

9177 KETHY KAISER Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

6085 LAUDCÉA PACHECO ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

11881 LAUDENISE MARIA SILVA RANPAZIO RIOLFI

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

3422 LAUREANA DOS SANTOS PAULINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

15481 LEANDRO DA COSTA LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

12598 LEANDRO LUIZ SILVA VIDAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

15824 LEANDRO SANTANA MARTINGIL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

15536 LESSANDRA COELHO CHAVES KOENIGKAM

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

10343 LEVI AMORIM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 SIM

12039 LEYDIANE DE SOUZA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

18187 LÍDIA DA SILVA DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

8362 LILIA SOUZA DA ROCHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

2508 LIZIENE VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

20017 LUANA JULIO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10600 LUCIANA FREITAS FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 1,5 4,5 6 NÃO

8700 LUCIANA NUNES FEITAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente)

4 3 7 NÃO

5037 LUCIANA RIBEIRO FIRME Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

9197 LUCIANE CRISTINA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

Page 39: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 393322 LUCIANO ALBERTO SOUZA COSTA Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 3 3,5 6,5 NÃO

612 LUCIENE LIMA ALVES DE BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

1461 LUCIENE MOREIRA VIANA SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

567 LUCIMAR DAS NEVES FRAUCHES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

13142 LUCIOLA SOUZA SOARES DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

7335 LUDMILA LUCIA DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

8715 MABEL DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

15669 MANUELA BARBOSA DA SILVA BRANDÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

8769 MARCELA FERREIRA DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

5548 MARCELLA ZULMIRO DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4,5 7,5 NÃO

9315 MARCELO RAMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

4387 MARCIA GOMES ROSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

6838 MARCIA MARIA CESAR DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

1699 MARCIA MUNIZ COSTA PITANGUI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

6684 MARCIO PEIXOTO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

691 MARCOS WILLIAM DA SILVA LACERDA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

8183 MARGARETE RAMOS LINHARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

736 MARIA CRISTINA DAS NEVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

3954 MARIA CRISTINA SEIXAS DA SILVA DE MELLO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

10970 MARIA DA GLORIA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

16033 MARIA EUNICE SOARES DE SOUSA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

1261 MARIA HELENA DO COUTO FONTES SOARES

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

1745 MARIA INÊZ DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3944 MARIA JUCELENE DAMACENO DA CRUZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 2 6 NÃO

12389 MARILOURDES TOLOSA MONTEIRO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

16026 MARILZA CRUZ DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

21370 MARLUCE RODOLFO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

18337 MARTA ALVES MAURICIO TOMAZ AUGUSTO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

8632 MARTA DA SILVA FERRARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

12583 MARY DA SILVA FEITOZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

12724 MATHEUS GREGORIO NETTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

1819 MATHEUS KIRTON DOS ANJOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

5397 MICHEL ANDERSON DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

3560 MICHELE RODRIGUES CORREA SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

20313 MICHELI SANTA DA SILVA ROSSI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

7958 MICHELLE DA SILVA TORRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

14177 MICHELLE NASCIMENTO DE ARAUJO FAUSTO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

20254 MICHELLE SILVA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

8787 MICHELLYCASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

1063 MILENA PORSIRIO DE QUEIROZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

1743 MILLENE DA SILVA PATROCÍNIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

16723 MIRANI GARCIA OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

19948 MIRIAM GOMES MOREIRA PINTO DA SILVA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

8981 MIRIAN CARLA VALENTIM PIMENTEL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

1247 MIRIAN DO VALE SOARES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

15558 MIRIAN GOMES DE OLIVEIRA SANTAREM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

582 NAIARA BOMFIM DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

15778 NATALIA INOCENCIO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

5239 NAYANA DOS SANTOS HONORATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

17241 NAYARA SANTOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

18369 NEIDEMAR CUNHA PEREIRA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

1151 NILCILENE DA SILVA DIAS PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

Page 40: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20134021315 NOELIA MARIA PINTO Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 3,5 3,5 7 NÃO

18200 PALOMA JESUS DI PACE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

12156 PATRICIA CORRÊA DE CARVALHO. Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

4376 PATRICIA DA SILVA PIRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

2018 PATRICIA HONORATO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

4971 PATRICIA JANE DE OLIVEIRA NEVES ELLIOT

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

3692 PAULO MORONE JÚNIOR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

12248 PEDRO HENRIQUE DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

20328 PRISCILA FABIENNE SCHMIDT FRANÇA DOS SANTOS

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

13406 PRISCILA INACIO FAGUNDES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

19871 PRISCILA LORENA ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

20366 PRISCILA MILEIDE CRAVEIRO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 4 8,5 NÃO

19004 PRISCILA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4,5 7 NÃO

4570 PRISCILLA DA CONCEIÇÃO MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

13638 PRISCILLA DE QUEIRÓZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

8416 QUEISE KELLY DA SILVA ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

7089 RAFAELA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

6095 RAMON LEITE SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

671 REGINA DALVA DE ALMEIDA PIMENTA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

1661 RISANGELA DOS SANTOS XAVIER HERINGER

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

17953 ROBSON OGGIONE TOLEDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

4821 RODRIGO DE MELLO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 SIM

8064 RÔMULLO FERREIRA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

6558 RONALDO NUNES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

3991 ROSA MARIA CARLOS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 3,5 8 NÃO

7173 ROSANA MEDEIROS GALINDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

1352 ROSANGELA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

18507 ROSANGELA RIBEIRO DE SÁ OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

1605 ROSARIA MARIA DE PAULA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3860 ROSE CHRISTIANE DE JESUS BORGES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

9017 ROSELIANA RAMOS DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

13888 ROSENILDA DOS SANTOS FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

13157 ROSENILDA PRUDENCIO DA SILVA MERCURIO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

12809 ROSIENE CRISTINA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

4059 ROSILENE MACHADO VICENTE FRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

9805 ROSINÉIA DA SILVA AUGUSTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

11944 RUTE GLÓRIA BARBOSA DE SOUZA DE JESUS

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4,5 4 8,5 NÃO

19743 RUTILEIA DA COSTA FLORIANO PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

1712 SAMANTHA MACEDO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

21245 SANDRA BARROZO DE AQUINO LEMOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4,5 7 NÃO

3669 SANDRA REGINA DOS SANTOS CARDIAL Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

1394 SANDRA REGINA FERREIRA MAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

11605 SARA DA SILVA COÊLHO CELESTINO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

21394 SEBASTIÃO CARLOS DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

7638 SHARLENE RAYZA DA SILVA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

1096 SHEILA LIMA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

12245 SHEYLA LUCIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

5012 SHIRLEI MARTINS BONFIM Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

2902 SIDNEI VIEIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

15219 SILVANIA APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

18285 SILVANIA DE VASCONCELOS PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

6235 SILVIA CAMPOS PEREIRA TONINI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

Page 41: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 4116286 SILVIA GOMES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF

(continente) 2,5 4 6,5 NÃO

14982 SIMONE BRAGA PIRES DE JESUS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

873 SIMONE CRISTINA MACIEL DA SILVA BRANDÃO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

4571 SIMONE GONÇALVES LUGARINI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

4147 SONIA RODRIGUES CARMO DA CONCEIÇÃO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

9484 SUELEN NASCIMENTO SILVA DE BRITO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

12469 SUELI DA SILVA RODRIGUES ALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

9390 SUELI DO NASCIMENTO DINIZ Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

19375 SUELLEN MARÇAL DE AZEVEDO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 2,5 6 NÃO

1802 SUSANA DOS REIS VIANNA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

15 SUZANA DE SOUZA DOMINGOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2 4 6 NÃO

6764 TACIANA SILVA DO ROSARIO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

22 TALISSA FARIAS RIBEIRO DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

9265 TANIA APARECIDA FONSECA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

3236 TANIA MARIA DA SILVA ROCHA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

10580 TÂNIA REGINA FERNANDES PASSOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 4 6,5 NÃO

19101 TATIANA TOMÉ JUSTINO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

3461 TATIANE SANTOS DE AGUIAR Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

3145 TERESA RAQUEL SALIS DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4,5 8 NÃO

8882 THAIS SOARES DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

12720 THALITA CECÍLIA DE SOUSA VALVERDE RAMOS

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

1118 THALITA FERNADES SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

1410 THAMIRIS DE HAVENA GOMES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3 7 NÃO

18886 THATIANA CAMPOS AGUIRRES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4,5 7,5 NÃO

2851 THAYS DE SOUSA ASSUNÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

14930 THIAGO BEZERRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 4 8 NÃO

20784 VALDELIZA MIRANDA AFFONSO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3,5 6,5 NÃO

4413 VALERIA OLIVEIRA CALEGARI Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

10279 VALQUIRIA PEREIRA RODRIGUES Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 SIM

14474 VANDA DE FATIMA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 4 7 NÃO

4668 VANESSA GOMES DE MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

6504 VANESSA LANA DA FRAGA CAMPOS Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

500 VANESSA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

15037 VANIA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

9189 VANUSA PEREIRA DE MELO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

10626 VERA CRISTINA RAMOS JUDICE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3,5 7 NÃO

2208 VERA LUCIA ROCHA DUARTE Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 4 3,5 7,5 NÃO

9089 VERÔNICA CARNEIRO AFONSO DA PAIXÃO

Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 4 7,5 NÃO

17104 VILMARA ALVES DE SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

7414 VIVIANE SANTOS DO NASCIMENTO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3,5 3 6,5 NÃO

17449 VIVIANE SILVA DE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 3 3 6 NÃO

16430 YASMIN LOPES DA FONSECA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

20709 ZELIA AMARAL DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

14545 ZILDA DE SOUZA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (continente) 2,5 3,5 6 NÃO

17037 ALAN JORGE SALES SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

20948 ALEX SOARES DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

15292 ANA CLAUDIA RAIMUNDO DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

715 ANA MARIA ALVES VIERMA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 4 7 NÃO

14852 ANDREIA PEREIRA ANDRADE CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2 4,5 6,5 NÃO

11787 ANNA CAROLLINA DANTAS CAMBRAIA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 4 2,5 6,5 NÃO

7086 BRUNA MOREIRA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 2,5 6 NÃO

3468 CARLA MARIA DOS SANTOS ASSIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3,5 6,5 NÃO

Page 42: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20134213678 CINTIA CLAUDIA LOPES PASTANA DE

OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3 6,5 NÃO

13549 CINTIA SOARES MIRANDA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 4 6,5 NÃO

6555 CRISTIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

6792 ELIANA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3,5 6,5 NÃO

18255 EVA CRISTINA ALVES DOS REIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 4 6,5 NÃO

730 FABIANA ANTENOR DE ANDRADE Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

8488 FABIO DA SILVA LEAL Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 4 6,5 NÃO

2456 GABRIELLE SILVA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

1150 GENITA FERREIRA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

3844 GESIANE DE OLIVEIRA MESQUITA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

2509 IRINEIA NEVES DE ALMEIDA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2 4 6 NÃO

14238 LUCIA ELESBÃO DE ARAÚJO PERES Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 4 7,5 NÃO

20569 LUCILENE GONÇALVES CASTELO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 4 3,5 7,5 NÃO

1976 LUCINEIA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3,5 6,5 NÃO

11594 LUIS CARLOS SERRÃO DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3,5 6,5 NÃO

6682 MARCIA CRISTINA DE ASSUMPÇÃO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3,5 7 NÃO

5081 MARIA AUGUSTA DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3 6,5 NÃO

5925 MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

7069 MARIA DE FATIMA MIRANDA DOS SANTOS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3,5 6,5 NÃO

16960 MAXIE COSTA DE OLIVEIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

10475 MILENI DANTAS DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

3584 MONICA CRISTINA PEDROSA PEREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 4 7,5 NÃO

20777 PATRICIA REGINA DA SILVA BARROS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 4 6,5 NÃO

20621 PRISCILA HELENO LOPES DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 4 7,5 NÃO

20873 ROSIMAR DE MOURA DIAS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2 4,5 6,5 NÃO

8660 SANDRA APARECIDA VIRIATO COELHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 3 6 NÃO

20584 SANDRA DE ASSUNÇÃO CUNHA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 2,5 6 NÃO

8301 SINCLEI SAKUGAWA ALBERTONI Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3 6,5 NÃO

192 SOLANGE APARECIDA FERREIRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3,5 7 NÃO

3078 SONIA REGINA DA SILVA GONCALVES Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3 4,5 7,5 NÃO

601 TAIANE SARANDY DA SILVA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 3,5 3,5 7 NÃO

3087 TATIANE APARECIDA DE SOUSA CARVALHO Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

17614 VANIA TEIXEIRA BARRA Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 4 4 8 NÃO

18057 VIVIANE DE ASSIS Auxiliar de Enfermagem ESF (ilha) 2,5 3,5 6 NÃO

4945 ADEMAR ÍTALO SOARES Cirurgião Dentista ESF 3 4 7 NÃO

10028 ADRIANA DE MEDEIROS FERREIRA Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

6633 AIN YAMAZAKI Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

10829 ALEX CESAR FERREIRA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

17333 ALEXANDRE EDUARDO RIOS LUCAS Cirurgião Dentista ESF 4,5 4 8,5 NÃO

11555 AMANDA JAQUELINE BOLDRIM Cirurgião Dentista ESF 3 4 7 NÃO

15279 ANA CARLA DE LACERDA PAIVA ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2253 ANA PAULA OSORIO DA CRUZ Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

17344 ANDRÉA CRISTINA MARASSI LUCAS Cirurgião Dentista ESF 3 4 7 NÃO

5889 ANDREA RIBEIRO LIPS SOARES Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

10810 ANNIE PAULA DE MIRANDA FIGUEIREDO Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

7398 ANTONIO PAULINO DE ALENCAR JUNIOR Cirurgião Dentista ESF 4 2,5 6,5 NÃO

1 CARLOS ALBERTO MARCONDES Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

16935 CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LEITE Cirurgião Dentista ESF 3,5 4,5 8 NÃO

2160 CAROLINA ALVES TAVARES Cirurgião Dentista ESF 4 2,5 6,5 NÃO

10105 CAROLINA PORTO FERNANDES SILVA Cirurgião Dentista ESF 4 3,5 7,5 NÃO

12801 CINTIA DE OLIVEIRA SARTINI Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

18347 CLAUDETE DA SILVA BARROS Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

Page 43: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 43687 CLAUDIA FURTADO GUIDO MATURO Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

2628 CRISTIANE DE FARIAS MACHADO Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

10144 CRISTIANE PAIM Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

5819 DANIEL INACIO JUNQUEIRA LOPES Cirurgião Dentista ESF 4 4 8 NÃO

3114 DANIELA ANDRADE SANT ANNA MACHADO Cirurgião Dentista ESF 4 3,5 7,5 NÃO

610 DANIELLE FERREIRA SOARES Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

3493 DEBORA MARA PIRES MACHADO Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

2547 DENIS HELBERT DE OLIVEIRA Cirurgião Dentista ESF 4 2,5 6,5 NÃO

6847 DENISE PORTO DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

11444 FERNANDA RANGEL SILVARES BARROSO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

13 FERNANDA ULBRICH MARCONDES Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

152 GEISELANE GUIMARÃES ARAÚJO Cirurgião Dentista ESF 5 4 9 NÃO

1902 GUILHERME ALBERTO WAGENER Cirurgião Dentista ESF 4,5 3 7,5 NÃO

7232 GUSTAVO RUBBIOLI GUIMARÃES Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

10541 GUSTAVO VALÉRIO CORRÊA Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

11706 HELENA PARENTE DUTRA Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

5392 IZAURA ARRAIS DE CARVALHO Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

3269 JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

5320 JOSE NASCIMENTO PEREIRA JUNIOR Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

15708 JULIANA DA SILVA SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

6776 JULIANA GRAZIELLE SOARES DO ESPÍRITO SANTO Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

7024 KARINA BECKER TRAPAGA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

12033 KÁTIA VALÉRIA RIOS BITTENCOURT HURST Cirurgião Dentista ESF 3,5 4 7,5 NÃO

5235 LAÍS NICOLAY PIZZATTO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

3186 LARISSA SILVA BARBOSA Cirurgião Dentista ESF 5 4,5 9,5 NÃO

2158 LEONARDO RABELO MALTA Cirurgião Dentista ESF 4,5 2,5 7 NÃO

7696 LILIAN GONDIM LOUREIRO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

2382 LIRIANA KRISTINE DE SOUSA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

4773 LÍVIA DE OLIVEIRA DIAS Cirurgião Dentista ESF 4 3,5 7,5 NÃO

6831 LÍVIA MENELEU CONTI Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

10402 LIVIA PINELLA GUEDES PEREIRA Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

17714 LORRANE DA COSTA GARCIA Cirurgião Dentista ESF 4 4 8 NÃO

17822 LUCAS ANDRADE DE CASTRO Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

4850 LUDMILLAH SMITH RODRIGUES DIAS Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

6759 LUÍS OTAVIO SILVEIRA SALES Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2445 LY-IANTHÉ VIEIRA DOS SANTOS Cirurgião Dentista ESF 2 4 6 NÃO

5296 MAGNO ESTANISLAU CYRINO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

9000 MARCELO DE SOUZA VERONEZI Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

21164 MARCIA SAFIRA GRANETTE PINTO Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3802 MARIANA LAGO NEVES Cirurgião Dentista ESF 2,5 3,5 6 NÃO

17077 MONIQUE MUNIZ ALVES Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

6054 MONIQUE SANTANA CANDREVA Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

1272 NAIANA NOLASCO DE LIMA DAMASCENO Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

10505 NATALIA TAVARES DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 2,5 4 6,5 NÃO

2806 NAYRA FRAGOSO BRAZIL Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

10477 NILVA KEIDE VIEIRA DE SYLOS Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

20715 PÂMELA CRISTINA DE FARIA RAMOS Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

4209 PATRICIA MERCIO DE ARAÚJO Cirurgião Dentista ESF 4 3,5 7,5 NÃO

4405 PAULO CÉSAR BENZI Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

2946 PAULO VINICIUS RABHA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

2770 PRISCILA DOS SANTOS DE SANTANA Cirurgião Dentista ESF 2,5 4 6,5 NÃO

9217 PRISCILA MARIA DO ROZARIO Cirurgião Dentista ESF 3,5 2,5 6 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013447732 RACHEL ITABORAHY COSTA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

18287 RAFAELA DE MELO DAMASCENO Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

9840 RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

1540 RAPHAELA BERNARDO PINTO DO NASCIMENTO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

3111 RAQUEL MEIRA VIEIRA SOARES Cirurgião Dentista ESF 4 2,5 6,5 NÃO

10085 RAQUEL SILVESTRE DE CARVALHO Cirurgião Dentista ESF 4 3,5 7,5 NÃO

19042 REBECA ANDRADE BARBOSA Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

15896 RENATA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES DE ARAUJO Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

1014 RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

19199 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 4,5 3,5 8 NÃO

20362 RICARDO DA SILVA DIAS Cirurgião Dentista ESF 4,5 3,5 8 NÃO

11290 RICHARDSON JORGE ALMEIDA MEIRELLES Cirurgião Dentista ESF 4,5 2,5 7 NÃO

8203 RODRIGO EUZÉBIO LOESCH PEREIRA CHAVES DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

11987 RODRIGO MARTINS GOMES DE MATTOS Cirurgião Dentista ESF 3,5 3,5 7 NÃO

664 SABRINA DA SILVA PEREIRA RABHA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

504 SARA MILENA ZENÍCOLA PESSOA HONORATO Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

20592 SARAH SANT´ANA TEIXEIRA Cirurgião Dentista ESF 4 3 7 NÃO

14875 SORAYA DA SILVA PEREIRA BULLÉ Cirurgião Dentista ESF 4,5 4 8,5 NÃO

6175 SUSAN AFIF PAWLUK KAIR Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

2013 TALITA PILLAR MOREIRA Cirurgião Dentista ESF 2 4 6 NÃO

3033 THATIANE FERREIRA PEREIRA Cirurgião Dentista ESF 2,5 4 6,5 NÃO

15863 THAYLA ESMAILE NARDACCI Cirurgião Dentista ESF 3 4 7 NÃO

9140 ULISSES PEREIRA DE SOUZA Cirurgião Dentista ESF 3,5 3 6,5 NÃO

1720 VANESSA PORTO DE QUEIROZ MIRANDA LIMA Cirurgião Dentista ESF 3 4 7 NÃO

1907 VÂNIIA APARECIDA DE ALMEIDA Cirurgião Dentista ESF 3 4,5 7,5 NÃO

20329 VICTOR VINÍCIUS BARROS SOARES Cirurgião Dentista ESF 3 3,5 6,5 NÃO

6528 WENDELL COSTA LAMAS Cirurgião Dentista ESF 3 3 6 NÃO

18752 ADELZA MARIA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

13267 ADRIANA BAHIENSE DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

1444 ADRIANA BARBOSA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3 4 7 NÃO

3438 ADRIANA CRISTINA RODRIGUES ALVES Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

276 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

11784 ADRIANA LIMA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

2841 ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA CONCEICAO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3753 ALAN DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

18525 ALDIR DA SILVA JUNIOR Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

20539 ALESSANDRA DE SOUZA GUIMARÃES LOBATO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

1793 ALESSANDRA TEIXEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

17706 ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 5 1,5 6,5 NÃO

1987 ALICE MOTTA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

8503 ALINE DO AMARAL ZILS COSTA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

20224 ALINE ELEN DE SOUZA CAVALCANTE Enfermeiro Gerente ESF 3 4 7 NÃO

5751 AMANDA CILENE CRUZ AGUIAR CASTILHO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

15751 AMANDA MAURICIO MIRANDA DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF 4 4 8 NÃO

15360 AMANDA PONTES LUIZ PINA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

2999 AMARALINA MACHADO CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3,5 8 NÃO

3930 AMARALINA RODRIGUES DE AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3,5 8 NÃO

1595 AMÉLIA MILAGRES FUMIAN Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

2146 ANA BEATRIZ DOS REIS RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

18061 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA JERÔNYMO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2365 ANA CAROLINA TAVARES VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

16830 ANA CLÁUDIA DOS SANTOS CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 45663 ANA LIVIA MACIEL COELHO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

20578 ANA LUIZA AZEVEDO BAESSO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

14592 ANA PAUL A DE BARROS BRAVO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

15917 ANA PAULA LOPES BARCELLOS Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

1152 ANA PAULA LOPES MIGUEL Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

2927 ANDRÉ DE OLIVEIRA LACERDA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

14938 ÂNDRE WILLESON SILVA PONTES Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

14609 ANDRÉA DA SILVA WILL Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3637 ANDREA DOS SANTOS GARCIA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

15666 ANDRESA FERNANDES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

19914 ANDRESSA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

21176 ANDRESSA LOHAN DOS SANTOS HERINGER Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

17636 ANELIZE COELHO DE AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

6399 ANGÉLICA NAZARÉ BONIFÁCIO CANDIÁ Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

1314 ANGELINA RAMOS CASTILHO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

8220 ANNA MARIA SARAIVA DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2055 ANY SANTOS PESTANA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

1211 ARLETE RIBEIRO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

1989 BARBARA CRISTINA DE MORAES AZEVEDO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

20346 BEATRIZ DA SILVA MOREIRA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

9682 BEATRIZ DE SOUZA ALVES DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

17167 BEATRIZ THIENGO PEREIRA GOMES Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

488 BERNADETE RAQUEL VITALINO PIRES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

3124 BIANCA ALVES GONÇALVES DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3,5 8 NÃO

6277 BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

104 BRUNA LUCAS PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

473 CAMILA DE ANDRADE ABRAHÃO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

18300 CAMILA LAMÔNICA VIEIRA FLORENTINO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

5218 CARINA DE ASSIS PIOVESAN Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

16161 CARINA DONOFRIO PRINCE PINHEIRO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

1125 CARINA MORAES ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

19567 CARLA CIBELE ROSA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

5288 CARLA DA SILVA LEITE VINHEIRAS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

17968 CARLA DOS ANJOS ASSUMPÇÃO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

7895 CASSIANA MICHELS DUARTE Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

11626 CÁTIA REGINA GONÇALVES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

16810 CHRISTOFF PEREIRA VALERIO Enfermeiro Gerente ESF 5 2,5 7,5 NÃO

2265 CLARISSA RIBEIRO MATTOS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3179 CLAUDIA BORGES DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

1589 CONCEIÇÃO TEODORA DE BARROS RESINA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

14863 CRISTIANE DE LOURDES RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2634 CRISTIANE DOS SANTOS ANTONIO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

5713 CRISTINA SILVA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

15265 DAIANA MIRANDA LIMA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

12620 DALVA MARINA MOTTA FERNANDES Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

4399 DANDARA MONTEIRO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

6474 DANIEL MARTINS DA PAZ Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

1992 DANIELLE CORSO DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

12510 DANIELLE DA SILVA GOMES Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

14691 DANIELLE WERMELINGER MACHADO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

20385 DIANE DIAS NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

18204 DIEGO MAGALHAES CECILIANO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

Page 46: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/20134611043 DIEGO SILVA VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

9968 DIMAS FERNANDES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

12307 DONIZETTI DA SILVA LOPES Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

6256 DORACI REIS TEIXEIRA BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

14300 DOUGLAS ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

4427 DOUGLAS CARDOSO PORTELLA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

11568 EDER VALLE DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

3798 EDGAR DE OLIVEIRA LIMA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3125 EDUARDO HEYLENS OLIVEIRA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

4194 EDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO Enfermeiro Gerente ESF 5 2,5 7,5 NÃO

6476 ELISA MONTEIRO MAGALHAES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

870 ELISÂNGELA DIAS DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

19407 ELIZABETH SOUZA DA SILVA MENDONÇA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

436 ELIZANA JÚNIA VERÍSSIMO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

6955 ELIZETE BENEDITO SILVA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

4043 ELIZETTE LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

7862 ELOA PERINO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3007 EMANUELLE FERREIRA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

1116 EMERSON DOS SANTOS DUARTE MAFIA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

14125 EMILY MAVIANA DA TRINDADE SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

6405 ÉRICA CECÍLIA CAPISTRANO DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

4306 ERICKA CAMINHA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 4 8,5 NÃO

4957 ERIKA SOUZA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

9301 ERIVANE SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

15577 FABIANNA VILELA ALVES Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

4170 FABRÍCIA MAGALHÃES ARAÚJO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

15613 FERNANDA BORGES SILVA GARAY Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

16518 FERNANDA DE VASCONCELLOS COELHO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

2277 FERNANDA MOTA PINTO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

10340 FLÁVIA BONFIM LIMA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

1105 FLAVIA DE MELO MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 4 7,5 NÃO

10446 FRANCINE DA SILVA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 1,5 6 NÃO

10032 GABRIEL GARCIA DE AZEVEDO CASTRO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

20230 GABRIELE DA CUNHA RAYMUNDO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

2665 GAMALIEL FERREIRA EVANGELISTA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

1934 GENUSE SENRA NUNES Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

2682 GILCE MARIA MIRANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

11938 GILMARA AGUIAR DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

18331 GISELLE KAROLINE DA SILVA NEVES TRINDADE Enfermeiro Gerente ESF 4,5 1,5 6 NÃO

1307 GISLAINE CAROLINA BRANDANI Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

4047 GLAUCE PEREIRA DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

4968 GRAZIELLE NASCIMENTO DO CARMO SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

719 HELENA TORRACA DE MACEDO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

753 IRENE BORGES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3 4 7 NÃO

10211 IRENE DE FÁTIMA MOREIRA LOPES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

1761 ISABELLA DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL Enfermeiro Gerente ESF 5 3 8 NÃO

19779 ISABELLE COSTA RIBEIRO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

698 ISADORA SANTOS SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

2519 JACIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

18123 JACKSON ROZA FERNANDES Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

4485 JACY FLORENCIO PINTO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

18850 JANAYNA LOPES EHLERT DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

Page 47: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 476717 JANE DE ALMEIDA RODRIGUES JORGE Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

19961 JAQUELINE CARDOZO REIS Enfermeiro Gerente ESF 4 4 8 NÃO

1756 JAQUELINE DOS SANTOS DE PAULA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

2084 JENIFER MATOS NOGUEIRA CARREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

1297 JÉSSICA RENATA DOS SANTOS SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

6779 JOANA MARIA DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 SIM

16239 JOÃO AUGUSTO DE LIMA RIBEIRO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

1034 JOICE SILVA GUIMARÃES Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

14662 JOLIANE VITOR MIRANDA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

1189 JORGE SERGIO CALIXTO JUNIOR Enfermeiro Gerente ESF 3 3,5 6,5 NÃO

9607 JOSÉ CARLOS RODRIGUES SILVA JÚNIOR Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

10175 JOSIANA MARQUES TEODORO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

7582 JOSIEL SANTOS DA CONCEIÇÃO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

5898 JOYCE ROCHA DE MATOS NOGUEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

16650 JUAN LINCOLN COSTA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

20863 JÚLIA MARIA TEIXEIRA LEITE Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

20261 JULIANA CARRIJO JORGE Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

12900 JULIANA DIAS MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

6178 JULIANA DUARTE DOS PASSOS Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

3308 JULIANA FERNANDES LEONE Enfermeiro Gerente ESF 5 2,5 7,5 NÃO

3106 JULIANA GARCIA LIMA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3266 JULIANA RODRIGUES MIRANDA DE FREITAS Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

12391 JULIANA SCHETINI MONTEIRO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

12650 JULIART DE OLIVEIRA ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

8820 JUSSARA NASCIMENTO FERNANDES DE MEDEIROS Enfermeiro Gerente ESF 4 4 8 NÃO

6194 JUSSARA RODRIGUES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

17089 KAHINA THIBEN OLIVEIRA PORTO DOURADO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

7403 KAMILA DA SILVA RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

20852 KATIA CRISTINA WERNECK DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

18586 KATIA JUSSARA MINKAUSKAS Enfermeiro Gerente ESF 3 4 7 NÃO

10037 KÍSSILA VERÔNICA DE ARAUJO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

2496 KLAYVER WANDAI RODRIGUES DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

4111 LADYANE FERNANDES DEOLINO SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

16147 LAIS GARCIA TEODORO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

7002 LAUDISSEIA RAMOS DE MOURA GIAROLLA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

5800 LEANDRO CUNHA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3 3,5 6,5 NÃO

4553 LEANDRO LOURENÇO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 1,5 6 NÃO

4381 LEANDRO MENDES MARTINS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

1684 LEONARDO FONTES DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

4834 LEONARDO VIDAL DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3876 LETICE FERREIRA ALMEIDA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

4476 LETICIA CELESTINO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

6242 LETÍCIA LIMA BORGES Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

153 LICIA MARIA FERREIRA FREITAS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

19712 LIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

14189 LIDIANE SANTOS DE MORAIS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 4,5 8 NÃO

6226 LUCIANE FILGUEIRAS CADETE CARAMEZ Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

13967 LUCIANO VILELA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

7608 LUCRECIA HELENA LOUREIRO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

4807 LUIZ ALBERTO DE FREITAS FELIPE Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

6376 LUMAIRA MARIA NASCIMENTO SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

11702 MARALYSE CRISTINA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

Page 48: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013481938 MARCELLA RODRIGUES VERSIANI Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

7761 MARCELLO ALMEIDA FONSECA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 1,5 6 NÃO

625 MARCIA SUELY SOUZA WILSON Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

5957 MÁRCIO PINTO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

17802 MARIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3385 MARIA APRECIDA DO AMARAL MALTA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

16269 MARIA DE FÁTIMA JASMIM NOGUEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

3573 MARIA DE LOURDES MELLO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

8036 MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA SORNELLI Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

19490 MARIA ELZA AMANCIO FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

2871 MARIANA GOMES JORGE Enfermeiro Gerente ESF 3 4 7 NÃO

11850 MARIANA NOGUEIRA MARCONSIN Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

15973 MARIANE MARÇAL DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

126 MARIANE RAQUEL DA COSTA SOUZA E SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3,5 8 NÃO

1697 MARILENE GUEDES FREIRE Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

2687 MARINA GONÇALVES ROCHA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

20330 MARISA YAMADA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

8106 MARIZA ALVINA DE OLIVEIRA GONÇALVES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2820 MARLUCE APARECIDA COUTO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

16148 MAYARA DAHER PACHECO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

11753 MAYRA WILBERT ROCHA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

438 MERYELEM RAMOS GOES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

9498 MICHELE CAROLINE PONTE MORAIS PEDRO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

15122 MICHELI MARINHO MELO MEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

16204 MICHELLE GONÇALVES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

8025 MICHELLE RIBEIRO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

6385 MICHERLE OLIVEIRA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3332 MILENE ESTELA SODRÉ DE PAULA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

15508 MONICA BENTO DOS SANTOS HERZOG Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

7032 MONIQUE CLARO DE LIMA Enfermeiro Gerente ESF 5 2 7 NÃO

14593 NATÁLIA COUTINHO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

12445 NATÁLIA FONSECA KNUPP Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

2966 NATALIA GORETE SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

9293 NATHALIA CRISTINE SCHUENGUE PIMENTEL Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

6152 NATHALIA LOPES DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

9207 NATHALIA RUFINO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

20869 NEUZA VIEIRA DE RESENDE Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

7748 NIVIA MARIA ROCHA BARACHO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

19128 NOEME DE SOUZA MARQUES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

14997 NORMA DE OLIVEIRA REZENDE Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

14538 PALOMA MELLO BANDEIRA Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

1288 PAOLA LEITE PINHA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

4395 PATRÍCIA CORRÊA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

2938 PATRICIA DE SOUZA ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 3 3,5 6,5 NÃO

2753 PATRICIA DUQUES BARRETO LAURINDO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 4,5 9 NÃO

11256 PATRICIA FRANCISCO TONON Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

13474 PATRÍCIA REGINA DE ANDRADE Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

6315 PATRÍCIA SOARES AUGUSTO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

7000 PAULA REGINA DOS SANTOS FREITAS DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 2 4 6 NÃO

12073 PAULO GIL MARTINS FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

1933 PRISCILA CAMPOS BRAGA DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2363 PRISCILA DUTRA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

Page 49: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 4912177 PRISCILA FREITAS BARROS Enfermeiro Gerente ESF 5 2,5 7,5 NÃO

19172 PRISCILA MATTOS DA FONSECA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

111 PRISCILA PEREIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

7 RAFAELA MOURA CAMPOS Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

4614 RAFAELA RAPOSO DA FONSÊCA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

6782 RAFAELLE JAME DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

4502 RAIANE FURTADO PEREIRA DE CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

2017 RAIZA BONINO CASTILHO FALCÃO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

11399 RAQUEL DA SILVA PAIVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2922 RARIANE FLÔR VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

2540 REGIANE CAPPATO NOVAES ALVES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

9761 REGIANE DOS SANTOS MEDAS BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

12816 REJANE ATELISSA MATTIAZZO DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

9346 REJANE MARIA ROCHA DOS REIS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

1204 RENATA DE CARVALHO FURTADO Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

512 RENATA GOMES CAZUZA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

1456 RENATA SOUZA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3,5 8 NÃO

2912 RENATO RIBEIRO MIRANDA Enfermeiro Gerente ESF 5 2 7 NÃO

9218 RENÊ DE OLIVEIRA ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

12142 ROBERTA RIBEIRO DE MELO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

2499 RONALDO JOSE DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

7805 ROSA CLAUDIA DA SILVA MATOS Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

9796 ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 5 2,5 7,5 NÃO

3309 ROSANA DE ARAUJO VALVERDE Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

4088 ROSANGELA GALARDO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

5241 ROSILENE GOMES VEPERINO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

17114 ROZILDA ALVES BEZERRA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

11652 SABRINA DIAS DE CARVALHO Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

10081 SANDRA FÁTIMA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

17063 SANDRA REGINA CHAGAS SOARES Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

8288 SANDRA REGINA CLAUDINO DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

13552 SANDRA TANAKA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

2474 SARA GOMES CONCEIÇÃO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

11301 SERGIO MENDES DE OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

5327 SHEILA ADRIANE DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

5929 SHENON BIA BEDIN Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

15685 SILVANA APARECIDA DA SILVA ALVES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

11465 SILVIA HELENA DE MATTOS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

4556 SILVIA MARIA CHAGAS BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

10289 SIMONE CANDIDO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

20890 SIMONE DE LOURDES DOS SANTOS FARIAS Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

17638 SIMONE FERREIRA CARDOSO ALVES Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

14056 TAINÁ MOREIRA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 3 3,5 6,5 NÃO

16425 TALITA DE OLIVEIRA MELO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

3255 TALITA ROSA DOS SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

3131 TAMARA PAGOTTO GABURRO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 1,5 6 NÃO

1956 TAMINE GABRIELE ANDRADE DA SILVA AFONSO Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

142 TAMYRES MENDES E SILVA CASTRO Enfermeiro Gerente ESF 4 4 8 NÃO

471 TÂNIA KIRCHMEYER MOTTA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

6204 TATIANA RODRIGUES BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

17053 TAYLLANY ZIMMERER SILVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 5 2 7 NÃO

11888 TEREZA DE JESUS PIRES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3,5 7 NÃO

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013501107 THAÍS APARECIDA DE CASTRO PALERMO Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

88 THAÍS DE ALMEIDA ARAÚJO Enfermeiro Gerente ESF 3 3 6 NÃO

1674 THAIS DE SOUZA OLIVEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

21004 THAMIRES CANELLA RIBEIRO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

8159 THARINE LOUISE GONÇALVES CAIRES Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

19053 THÁSSIA BARBOSA DE ALMEIDA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

16383 THATIANA MACHADO DA COSTA Enfermeiro Gerente ESF 4 3,5 7,5 NÃO

15848 THIAGO PURGER DE CASTRO RODRIGUES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

637 TUANI MARIANO DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

19690 VALÉRIA FERRARI DO NASCIMENTO Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

7918 VALLESKA MATURANO DE SOUZA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

11242 VANESSA AUGUSTA BRAGA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

18660 VANESSA BUONOMO CINTRA Enfermeiro Gerente ESF 2,5 3,5 6 NÃO

6611 VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

9933 VANESSA GOEDEL Enfermeiro Gerente ESF 3,5 3 6,5 NÃO

18840 VANESSA MACEDO COUTO CAMPANY DE MORAES Enfermeiro Gerente ESF 3,5 4 7,5 NÃO

4974 VANESSA MARIA POTENTE BOTELHO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

1284 VANILDA DA ROCHA E SILVA VIEIRA Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

2676 VENICIA VITORIA VILLARUEL Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

12994 VERA DOS SANTOS COSATE Enfermeiro Gerente ESF 4 3 7 NÃO

17951 VERA LUCIA FERREIRA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 3 7,5 NÃO

5496 VIRGÍNIA ALMEIDA DA MOTTA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2,5 7 NÃO

10420 VIVIANE DA COSTA MELO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

14118 VIVIANE LIMA PEREIRA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

1424 VIVIANI CARDOSO BARBOSA Enfermeiro Gerente ESF 4 2,5 6,5 NÃO

18076 VIVIANNE VEIGA DA CUNHA Enfermeiro Gerente ESF 3,5 2,5 6 NÃO

4055 WANESSA VASCONCELOS DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

14434 ZÉLIA DA SILVA Enfermeiro Gerente ESF 4,5 2 6,5 NÃO

16827 ZENITE PEREIRA VALERIO Enfermeiro Gerente ESF 4 2 6 NÃO

Angra dos Reis, 04 de junho de 2013.MARA CHRISTINA MARTINS FREIRE

Superintendente AdministrativaPresidente da Comissão do processo seletivo 002/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde/ Presidente da FUSAR

CONVOCAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 008/2013/FUSAR

PROCESSO Nº 829/2013/FUSAROBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER E MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER A FUNDAÇÃO DE SAÚDE.DATA/HORÁRIO: 20/06/2013 – 09:00 hs ENDEREÇO: Rua Almirante Machado Portela, 85 – sala 202 - Balneário Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br

Renata de SousaPregoeira

EXTRATO DE CONTRATOARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, LEI N° 8666/93

PARTES: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS E SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA.CONTRATO Nº 023/2013OBJETO: Execução de reforma da unidade Básica de Saúde – UBS Bracuhy, Angra dos Reis – RJPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

VALOR: R$ 24.571,41 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Ficha nº 115 - Dotação orçamentária: 27.01.449051.10.301.181.2225.20.03, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 503/2013 em 28/05/2013. AUTORIZAÇÃO: Autorizado pela Presidente da FUSAR nos autos do Processo nº 1421/2013/FUSARDATA DA ASSINATURA: 31/05/2013

CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOSSecretário Municipal de Saúde/ Presidente da FUSAR

PORTARIA Nº 542/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições e considerando os termos do ofício 480/2013/FS.DRH, datado de 20/02/2013;

RESOLVE:CEDER: a servidora DANIELE OLIVEIRA BRANDÃO DE SOUZA, Auxiliar de Farmácia, Matrícula 4501645, para Prefeitura Municipal de Angra dos Reis – PMAR, a partir de 02 de maio de 2013, para exercer suas atividades na Procuradoria Geral, observando o art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município nº 412/1995, com ônus para o Município de Angra dos Reis.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

04 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 51PORTARIA Nº 543/2013

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: FRANCIS CASCARDO DA CONCEIÇÃO, matrícula 4501733, do Cargo Comissionado de Assistente de Convênios, Símbolo CC-6, do Gabinete da Presidência, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 544/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: FRANCISCA DÉBORA FERNANDES ROSA, matrícula 17025, do Cargo Comissionado de Coordenador de Finanças e Orçamento, Símbolo CC-4, da Superintendência Financeira, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 545/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: JOSE MARTINHO DA SILVA ANDRADE, matrícula 4501719, do Cargo Comissionado de Assistente de Compras, Símbolo CC-6, da Superintendência Administrativa, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 546/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: PAOLLA SANTOS DINIZ RAMOS, matrícula 4501813, do Cargo Comissionado de Assistente dfe Licitações, Símbolo CC-6, da Superintendência Administrativa, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 547/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: LUIS CARLOS SERRÃO DA SILVA, matrícula 4501669, do Cargo Comissionado de Coordenador de Almoxarifado, Símbolo CC-4, da Superintendência Administrativa, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 548/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: MARIA ODETE CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 4501720, do Cargo Comissionado de Subcoordenador de Almoxarifado, Símbolo CC-5, da Superintendência Administrativa, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 549/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: ANETTE PRESCILIANA BOABAID MADRUGA, matrícula 17570, do Cargo Comissionado de Superintendente de Atenção Secundaria, Símbolo CC-2, da Superintendência de Atenção Secundária, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 550/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: FERNANDA FARIAS PEREIRA FERREIRA, matrícula 4501783, do Cargo Comissionado de Assistente de Compras, Símbolo CC-6, da Superintendência Administrativa, desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 551/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR: ANETTE PRESCILIANA BOABAID MADRUGA, matrícula 17570, como Coordenadora das atividades para abertura do hospital da Japuíba, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

PORTARIA Nº 552/2013O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR: KENIA GNUTZMANN, matrícula 4501851, para responder interinamente pela Coordenação do Almoxarifado desta Fundação de Saúde de Angra dos Reis, com efeitos a contar a partir de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS

05 DE JUNHO DE 2013CARLOS ALBERTO MOUTINHO SALDANHA DE VASCONCELLOS

Secretário Municipal de Saúde / Presidente da Fusar

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2013No dia 02 do mês de maio de 2013, no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, são registrados os preços da empresa abaixo identificada, para eventual fornecimento de Gerador, Martelo Demolidor e Roçadeira, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 004/2013 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes do processo administrativo 004/2013, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201352preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 06 (seis) meses.

Item Quantidade ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO

1. 01

Grupo gerador. Tipo diesel, injeção direta, monocilíndrico, eixo horizontal, 4 tempos, refrigerado a ar, motor com 406 cilindrada, diâmetro e curso (MM) 86 x 70 potência máxima (CV/RPM) 10.0/3600 potência nominal (CV/RPM)

9.0/3600 sistema de partida elétrica, lubrificação forçada por bomba de óleo, alternador potência máxima 6.0 KVA, voltagem 120 a 240 capacidade do

tanque 5,5 litros com uma autonomia aproximado 2,6 horas, estrutura quadro aberto, dimensões (C x L x A ) 730 x 560 x 600 pesando aproximadamente

81,5kg.

R$ 4.590,00

Empresa Vencedora: R K Comércio e Serviços em Geral LTDA MECNPJ: 11.970.581/0001-00

Endereço: Rua Francelino Alves de Lima, 750 – Sala 205 – Nova Angra – Angra dos Reis – RJCEP 23.933-005

Telefone: (24) 3365 - 4867

2. 02

Martelo demolidor potência 2000 watts, impactos por minutos 1100 IPM, dimensões 824mm x 148 mm x 624mm, encaixe sextavado 28.6 mm, energia

de impacto 63 joules, peso 30 kg com sistema AVT, mecanismo que reduz sensivelmente o nível de vibração, recomendado para gerenciar a exposição do

corpo a vibração.

R$ 6.300,00

Empresa Vencedora: R K Comércio e Serviços em Geral LTDA MECNPJ: 11.970.581/0001-00

Endereço: Rua Francelino Alves de Lima, 750 – Sala 205 – Nova Angra – Angra dos Reis – RJCEP 23.933-005

Telefone: (24) 3365 - 4867

3. 04 Roçadeira costal com potência de 43 cilindradas, de 1,7HP. R$ 1.980,00

Empresa Vencedora: R K Comércio e Serviços em Geral LTDA MECNPJ: 11.970.581/0001-00

Endereço: Rua Francelino Alves de Lima, 750 – Sala 205 – Nova Angra – Angra dos Reis – RJCEP 23.933-005

Telefone: (24) 3365 - 4867

Angra dos Reis, 02 de maio de 2013Mario Marcio da Costa Lemos

Presidente - SAAEJuliana Challub Martins

Procuradora geral do SAAERobson Targino dos Santos

R K Comércio e Serviços em Geral LTDA ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2013No dia 07 do mês de maio de 2013, no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, são registrados os preços da empresa abaixo identificada, para eventual fornecimento de Massa Asfáltica, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 005/2013 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes do processo administrativo 002/2013, assim como os termos da proposta, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses.

Item Quantidade ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO

1. 4.500 Massa asfáltica – Usinada a quente para aplicação a frio, embalados em sacos com 25 KG cada R$ 21,90

Empresa Vencedora: Asfaltecsul Materiais e Serviços LTDACNPJ: 15.619.222/0001-64

Endereço: Rua Heriberto Hulse, 2825 – Galpão 01 – Jardim Santiago – São José – SCCEP 23.933-005

Telefone: (48) 3343 - 0005

Angra dos Reis, 07 de maio de 2013Mario Marcio da Costa Lemos

Presidente - SAAEJuliana Challub Martins

Procuradora geral do SAAEMarcelo Henrique Coelho

Asfaltecsul Materiais e Serviços LTDA

ERRATANa publicação do Decreto nº 8.791, de 15 de maio de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município que circulou no dia 24/05/2013, Edição 437, Páginas 15 a 17, no que diz respeito ao texto, conforme demonstrativo:Onde se lê:

MATRÍCULA NOME CARGO REF. MUDANÇA

9481 ELIANA VICARONE IECKERT ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO 203 P/ 204

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 53Leia-se:

MATRÍCULA NOME CARGO REF. MUDANÇA

19481 ELIANA VICARONE IECKERT ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO 203 P/ 204

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS03 DE JUNHO DE 2013.

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

DECRETO Nº 8.810DE 24 DE MAIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 241.045,66 (duzentos e quarenta e um mil, quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 241.045,66 (duzentos e quarenta e um mil, quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos) na forma seguinte:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR

20.05.339092.12.361.0101.2.161.04.00 20.05.339039.12.361.0101.2.161.04.00 43.045,6620.05.339036.04.122.0101.2.157.00.00 20.07.339039.04.122.0101.2.002.00.00 80.000,0020.05.339036.04.122.0101.2.157.00.00 20.07.339039.04.122.0101.2.061.00.00 20.000,0020.05.339036.04.122.0101.2.157.00.00 20.07.339039.16.482.0116.1.030.00.00 98.000,00

TOTAL 241.045,66Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = Ordinário04.00 = RoyaltiesArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS24 DE MAIO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JOÃO DUARTE DA SILVAControlador-Geral do Município

JOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOSSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

DECRETO Nº 8.811DE 24 DE MAIO DE 2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 5º da Lei nº 2.976, de 18 de dezembro de 2012, combinado com o art. 41, inciso I e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64,

DECRETA:Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município para o corrente exercício financeiro, no valor de R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais).Parágrafo único. Os recursos objeto deste Decreto são provenientes dos créditos adicionais por Suplementação/Anulação: R$ 517.000,00 (quinhentos e dezessete mil reais) na forma seguinte:

SUPLEMENTAÇÃO/ANULAÇÃO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO VALOR

26.01.339039.08.243.0136.2.270.37.00 26.01.339030.08.243.0136.2.270.37.00 10.000,0026.01.339039.08.243.0136.2.270.37.00 26.01.339036.08.243.0136.2.270.37.00 7.000,0026.01.339048.08.244.0134.2.246.00.00 26.01.339032.08.244.0134.2.246.00.00 500.000,00

TOTAL 517.000,00Legenda:Descrição da Fonte e Vínculo:00.00 = Ordinário37.00 = Fundo Nacional de Assistência Social - MDSArt. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS24 DE MAIO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JOÃO DUARTE DA SILVAControlador-Geral do Município

LEANDRO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Ação Social

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201354DECRETO Nº 8.824

DE 05 DE JUNHO DE 2013A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 233/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 16 de maio de 2013,

DECRETA:Art. 1º Fica concedida pensão a DEUSALINA GARCIA XAVIER DA COSTA, beneficiária do ex-servidor BENEDICTO AQUINO DE SANT’ANA, Coveiro, Referência 104, Padrão “G”, Matrícula 34, com base no que dispõe os artigos 22 e 23, inciso I e artigos 25 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de maio de 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS05 DE JUNHO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOSDiretor-Presidente do Instituto de Previdência Social

do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1096/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 337/SAS/2013, da Secretaria Municipal de Ação Social, datado de 13 de maio de 2013,

RESOLVE:NOMEAR: RAFAEL FAGNER DE OLIVEIRA, para o Cargo em Comissão de Assistente do Projeto Ações e Cidadania, da Superintendência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 13 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

20 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaLEANDRO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Ação Social

PORTARIA Nº 1097/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos de Memorando nº 339/SAS/2013, da Secretaria Municipal de Ação Social, datado de 13 de maio de 2013,

RESOLVE:NOMEAR: FERNANDA CARLA MIRANDA, para o Cargo em Comissão de Assistente do Projeto Ações e Cidadania, da Superintendência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 01 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

20 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaLEANDRO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Ação Social

PORTARIA Nº 1110/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR: JOANILSON CUSTÓDIO TEIXEIRA, para o Cargo em Comissão de Administrador da Região de Mambucaba, da Subprefeitura da Região Sul, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 22 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

22 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1114/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Ofício nº 156/2013/PR, da Câmara Municipal de Angra dos Reis, datado de 09 de maio de 2013

RESOLVE:CEDER: a servidora ROSIETE SILVA BASTOS, Auxiliar de Zeladoria, Matrícula nº 13294, para a Câmara Municipal de Angra dos Reis, com ônus para a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 23 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

23 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita

PORTARIA Nº 1115/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 548/2013/SECT, da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, datado de 07 de maio de 2013,

RESOLVE:DESIGNAR: RODRIGO VELOSO PARKUTZ COSTA, Matrícula 17820, para a função de Diretor, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, da Creche Parque Mambucaba, com efeitos a contar de 24 de abril de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

23 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaCLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

PORTARIA Nº 1116/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DECLARAR: vago o Cargo em Comissão de Administrador da Região do Belém, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, em razão do falecimento de ANDERSON DA CONCEIÇÃO, Matrícula 22636, com efeitos a contar de 28 de abril de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1117/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR: EDSON ALVES DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Administrador da Região do Belém, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1119/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 179/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 08 de abril de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: a servidora MARTA BENEDITA PALIOLOGO PRIMA

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 55PONCE, Docente II, Referência 600, Matrícula 485, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c§ 5º do art. 40 da Constituição Federal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1120/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 166/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 27 de março de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: a servidora THEREZINHA DAMASCENO SERAFIM, Docente I, Referência 400, Matrícula 2062, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c§ 5º do art. 40 da Constituição Federal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

27 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1121/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 120/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 01 de março de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: o servidor JOSÉ CARLOS VERÍSSIMO, Cirurgião Dentista, Referência 301, Matrícula 722, Padrão “K”, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1122/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 178/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 05 de abril de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: a servidora CELY APARECIDA RIBEIRO DE ABREU, Docente I, Referência 400, Matrícula 3263, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1123/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 55/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 31 de janeiro de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: o servidor JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, Artífice II, Referência 203, Matrícula 40, Padrão “K”, Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1124/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 222/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 06 de maio de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: o servidor NELSON DA COSTA MORAES, Artífice II, Referência 203, Matrícula 224, Padrão “K”, Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1125/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 97/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 20 de fevereiro de 2013,

RESOLVE:APOSENTAR: a servidora VALDINÉA RODRIGUES DE SOUZA, Docente I, Referência 400, Matrícula 572, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com efeitos a contar de 03 de março de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1126/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 99/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 20 de fevereiro de 2013,APOSENTAR: a servidora VALDINÉA RODRIGUES DE SOUZA, Docente I, Referência 400, Matrícula 2661, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201356efeitos a contar de 03 de março de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

29 DE MAIO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1127/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados no processo nº 11485/2013, datado de 27 de maio de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: a pedido, CARLOS LUIS MACHADO, Matrícula 3452, do Cargo em Comissão de Diretor de Administração e Finanças, da Diretoria Executiva, da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 31 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ MIGUEL FILHO

Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis

PORTARIA Nº 1128/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 394/IPS.DP/2013, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, datado de 28 de maio de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: MARIA MADALENA MOTA PIASSABUSSU, Matrícula 7053, do Cargo em Comissão de Assessor Especial Administrativo, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Socialdo Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1129/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: TERESA CRISTINA DE ARAÚJO, Matrícula 22818, do Cargo em Comissão de Coordenador de Regularização Fundiária, da Gerência de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 03 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1131/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos autos do Processo Administrativo nº 571/2012, do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV, de 17 de dezembro de 2012,

RESOLVE:APOSENTAR: a servidora EDILÉA CEIA DE SOUZA MATOS, Professor MG-3, Referência 501, Matrícula 1315, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, com base no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c 5º,

do art. 40. da Constituição Federal.tos a contar de 01 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ ANTÔNIO SOUZA DOS REMÉDIOS

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Socialdo Município de Angra dos Reis - ANGRAPREV

PORTARIA Nº 1139/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada FERNANDA DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de Auxiliar de Berçário, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1140/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada VALÉRIA NEGRÃO RAMIRO SILVA, para o cargo de Auxiliar de Berçário, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1141/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal nº 1.683, de 26 de maio de 2006;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 57RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada ALINE ROSA DA SILVA, para o cargo de Berçarista, Referência 203, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos ReisArt. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1142/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado ALTAIR PEREIRA DOS REIS, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1143/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada ANA LUÍZA ARAÚJO SILVA, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1144/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei

Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado JONATAS SANTOS VIRGINIO, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1145/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada JOYCE PINHEIRO DO VAL, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1146/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado LEANDRO DOS SANTOS BORGES, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1147/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132,

Page 58: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201358inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado MARCOS PAIVA FERREIRA, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1148/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada ROMANA GOMES MARQUES DE ASSUMPÇÃO, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1149/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado VELTON MATOS DO COUTO, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1150/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado LUAN DA SILVA PEIXOTO, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1151/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado LUCAS JERONIMO DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1152/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.802, de 24 de maio de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeado WARLEY MOREIRA GUEDES, para o cargo de Inspetor de Alunos, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.

Page 59: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 59Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1153/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0342/2013, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 03 de junho de 2013,

RESOLVE:Art. 1º Fica nomeada FABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de Monitor de Educação Especial, Referência 104, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-Estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOSÉ LEONARDO DA COSTA SANTOS

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

PORTARIA Nº 1154/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando os termos do Memorando nº 216/2013/SMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, datado de 29 de maio de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: a pedido, CAROLINA DELFANTE DE PÁDUA CARDOSO, Matrícula 22684, do Cargo em Comissão de Gerência de Licenciamento e Controle Ambiental, da Subsecretaria de Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 31 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

03 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaRICARDO ABREU DE TOLEDO

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

PORTARIA Nº 144/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: WALACE ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula nº 190.410, do Cargo em Comissão de Assessor de Projetos Especiais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 01 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE29 DE MAIO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 145/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas

atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, e CONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do Processo nº 6/2013, de 24 de maio de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: a pedido, ULISSES CLEITON MANSUR FERREIRA, Matrícula nº 190.947, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Operação e Tratamento de Esgoto, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 27 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE05 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 146/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: MANOEL RAMOS, Matrícula nº 190.952, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Coordenação de Jacuecanga, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 147/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: NEI DOS SANTOS LONGO JÚNIOR, Matrícula nº 190.927, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Coordenação de Garatucaia, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 148/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA, Matrícula nº 190.754, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Manutenção Eletromecânica, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 149/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas

Page 60: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201360atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: CAMILA RIBEIRO MEDJALANI, Matrícula nº 190.744, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cobrança e Dívida Ativa, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 150/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: LUÍS ALBERTO LOPES FERREIRA, Matrícula nº 190.960, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Serviços, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 152/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: MANOLLO ALEIXO JORDÃO, Matrícula nº 190.918, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Mobilização Social, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 153/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: ÁLVARO ODILON SIMÕES NETO, Matrícula nº 190.695, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Licitações e Compras, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 154/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei

nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: SUZANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Matrícula nº 190.406, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 155/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: ENEAS ALVES PINTO, Matrícula nº 190.955, do Cargo em Comissão de Assistente de Coordenação de Mobilização, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 156/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: ANDERSON LUIS RIBEIRO, Matrícula nº 190.941, do Cargo em Comissão de Gerente da Divisão Comercial, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 157/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: DANIEL THOMAZ, Matrícula nº 190.935, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 158/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, e

Page 61: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 61Considerando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: EDEMIR NUNES DA SILVA, Matrícula nº 190.670, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Medição, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 159/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: MARCUS PAULO SANT’ANNA DE MATTOS, Matrícula nº 190.931, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção Regional de Monsuaba, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 160/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: NODIR CAMPOS DA SILVA, Matrícula nº 190.958, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Coordenação de Monsuaba, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 161/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:EXONERAR: ADRIANO ALMEIDA RAMIRO, Matrícula nº 190.959, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Coordenação de Serviços, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 162/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de

01/07/2011;RESOLVE:

NOMEAR: LUIZ ANTONIO MACHADO, Matrícula nº 190.972, para o Cargo em Comissão de Assessor de Projetos Especiais, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 163/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:NOMEAR: EDEMIR NUNES DA SILVA, Matrícula nº 190.670, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cadastro, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 164/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:NOMEAR: DOUGLAS NEVES SOARES, Matrícula nº 190.973, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Medição, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 165/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:NOMEAR: ARILSON FORSTER INOCÊNCIO, Matrícula nº 190.508, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Coordenação de Monsuaba, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 166/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

Page 62: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201362RESOLVE:

NOMEAR: MARCOS BENEDITO ALVES DE GOUVEIA, Matrícula nº 190.754, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Coordenação de Serviços, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 167/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:NOMEAR: NODIR CAMPOS DA SILVA, Matrícula nº 190.974, para o Cargo em Comissão de Chefe da Seção Regional de Monsuaba, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

PORTARIA Nº 168/2013O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – SAAE, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Artigo 13, Inciso IV, da Lei nº 1.204, de 02/01/2002, eConsiderando a Estrutura de Cargos criada através da Lei nº 2.769, de 01/07/2011;

RESOLVE:NOMEAR: DANIEL THOMAZ, Matrícula nº 190.975, para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Corte e Ligação, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO

DE ANGRA DOS REIS – SAAE06 DE JUNHO DE 2013

MARIO MARCIO DA COSTA LEMOSPresidente

LEI Nº 3.059DE 06 DE JUNHO DE 2013

AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1.519, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL PARA ASUNTOS DA PESCA – CMAP.Art. 1º O art. 3º da Lei nº 1.519, de 22 de fevereiro de 2005, passa a ter a seguinte redação: “Art. 3º [...]I – 02 (dois) representantes da Associação de Maricultores do Município de Angra dos Reis;II – 02 (dois) representantes do Sindicato dos Produtores de Pesca do Município de Angra dos Reis; III – 02 (dois) representantes da Cooperativa de Produtores de Pesca do Município de Angra dos Reis;IV – 02 (dois) representantes da Colônia de Pescadores Artesanais dos Municípios de Rio claro e Angra dos Reis;V – [...];VI – 01 (um) representante da Câmara Municipal de Angra dos Reis;VII – 01 (um) representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente – IBAMA;VIII – 01 (um) representante da Fundação Instituto de Pesca do Estado do

Rio de Janeiro – FIPERJ; IX – 01 (um) representante do Instituto Estadual do Ambiente – INEA;X – 02 (dois) representantes da Associação de Pescadores do Município de Angra dos Reis. [...]§3º A indicação dos representantes da sociedade civil é privativa das respectivas bases, entidades ou segmentos, sendo obrigatória a apresentação da Ata da reunião da eleição da entidade, bem como a Ata da reunião em que foram escolhidos os representantes.[...]” (NR)Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS06 DE JUNHO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

LEI Nº 3.060DE 06 DE JUNHO DE 2013

AUTOR: PREFEITA MUNICIPAL, MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:ALTERA O QUANTITATIVO DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, CONSTANTE DA LEI Nº 2.844, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011.Art. 1º Fica alterado para 46 (quarenta e seis), o quantitativo do cargo de Monitor de Educação Especial, constante da Lei nº 2.844, de 26 de dezembro de 2011.Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS06 DE JUNHO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

PORTARIA Nº 1168/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, Matrícula 22624, do Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços de Atendimento ao Cidadão, da Gerência de Serviços de Atendimento ao Cidadão, da Subsecretaria de Gestão e Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1169/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 035/2013/SG.SSC, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo, datado de 01 de junho de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: DOUGLAS DE FREITAS SANTOS, Matrícula 22556, do Cargo em Comissão de Assistente do Cerimonial, da Coordenação do Cerimonial, da Gerência de Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1170/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Page 63: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 63EXONERAR: CLÁUDIA FERNANDA MAIA, Matrícula 3217, do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1171/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: ELIS REGINA GOMES DE SÁ, Matrícula 22783, do Cargo em Comissão de Assistente de Gabinete, da Assessoria de Gabinete, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1172/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: CÉLIA MARIA DA CUNHA SOUZA, Matrícula 22795, do Cargo em Comissão de Gerente de Convênios, da Subsecretaria de Gestão de Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1173/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: MAURÍCIO DIMANT, Matrícula 22848, do Cargo em Comissão de Assistente de Legislação, da Gerência de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1174/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: DILMA RAMOS, Matrícula 22879, do Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, da Gerência de Assuntos Administrativos, do Gabinete do Prefeito, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1175/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: RENATA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Matrícula 22663, do Cargo em Comissão de Assessor de Grupos de Trabalho, da Coordenadoria Municipal da Juventude, da Subsecretaria de Gestão e Projetos, da Secretaria de Governo, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1176/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: CÉSAR AUGUSTO DE CARVALHO SOARES, Matrícula 22802, do Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1177/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: MARIA DE FÁTIMA TOLEDO HERINGER, Matrícula 22853, do Cargo em Comissão de Assistente do Conselho Tutelar, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-7, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaNEIROBIS KAZUO NAGAE

Secretário de Governo

PORTARIA Nº 1178/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: ANA CAROLINA PÍCOLI SANTOS, Matrícula 13812, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Atendimento e Protocolo, da Assessoria Sócio-Jurídica, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaLEANDRO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Ação Social

PORTARIA Nº 1179/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: JOÃO FRANCISCO DE MELLO, Matrícula 22746, do Cargo em Comissão de Assistente de Abordagem à População Adulta de Rua, da Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Gerência de Serviço Social, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria Municipal de Ação Social, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 10 de

Page 64: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201364junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaLEANDRO CORRÊA DA SILVASecretário Municipal de Ação Social

PORTARIA Nº 1180/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: DOUGLAS DE OLIVEIRA CRUZ, Matrícula 22536, do Cargo em Comissão de Subcoordenador de Tributos Imobiliários, da Coordenação de Lançamento de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaROBSON MARQUES DE SOUZA

Secretário Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 1181/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: VERA LÚCIA MAIA, Matrícula 22870, do Cargo em Comissão de Assistente de Programas de Recadastramento, da Coordenação de Lançamento de Tributos, da Gerência de Tributos Imobiliários, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo CC-6, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaROBSON MARQUES DE SOUZA

Secretário Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 1182/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 143/2013/CGM, da Controladoria-Geral do Município, datado de 06 de junho de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES, Matrícula 22582, do Cargo em Comissão de Gerente de Suporte ao Controle Externo, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 31 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do Município

PORTARIA Nº 1183/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 143/2013/CGM, da Controladoria-Geral do Município, datado de 06 de junho de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: ANA PAULA VARELA SILVA, Matrícula 16339, do Cargo em Comissão de Subcontrolador de Gestão Contábil, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 31 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do Município

PORTARIA Nº 1184/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 143/2013/CGM, da Controladoria-Geral do Município, datado de 06 de junho de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO BARRA, Matrícula 3138, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, da Gerência de Prestação de Contas, da Subcontroladoria de Gestão Contábil, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 31 de maio de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do Município

PORTARIA Nº 1185/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 143/2013/CGM, da Controladoria-Geral do Município, datado de 06 de junho de 2013,

RESOLVE:EXONERAR: THAÍS DA SILVA FERREIRA, Matrícula 22840, do Cargo em Comissão de Secretária Administrativa, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 14 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJOÃO DUARTE DA SILVA

Controlador-Geral do Município

PORTARIA Nº 1186/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: LÚCIO FERREIRA UCHOA FILHO, Matrícula 22705, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Iluminação Pública, da Gerência de Iluminação Pública, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1187/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: LUIS CARLOS MOREIRA DO CARMO, Matrícula 22625, do Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região de Mambucaba, da Subprefeitura da Região Sul, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1188/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula 22796,

Page 65: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 65do Cargo em Comissão de Adjunto de Apoio, da Gerência de Infra-Estrutura, da Subsecretaria de Infra-Estrutura e Iluminação Pública, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1189/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: ROBERTO SILVA CHAGAS, Matrícula 22881, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico e Logística, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1190/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: ROMERO GUIMARÃES COSTA, Matrícula 22764, do Cargo em Comissão de Coordenador de Obras de Edificações Escolares, da Gerência de Fiscalização de Edificações, da Subsecretaria de Edificações, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1191/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: LUIS VANDERLEI PEREIRA, Matrícula 22601, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço Técnico de Projetos Urbanos, do Departamento de Especificações de Projetos, da Gerência de Projetos de Urbanismo, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1192/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: CARLOS HENRIQUE MORAES DE ARAÚJO, Matrícula 22593, do Cargo em Comissão de Assessor de Assuntos Sociais, Fazendários e Administrativos, da Subprefeitura da Região Central, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1193/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: CRISTIANO VITOR DA SILVA, Matrícula 22649, do Cargo em Comissão de Coordenador de Especificações, da Gerência de Orçamento, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1194/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: ELSON ANTUNES DOS SANTOS, Matrícula 22533, do Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza de Canais, da Gerência de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1195/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: JOSÉ MARIA TRAVASSOS, Matrícula 22587, do Cargo em Comissão de Adjunto Operacional, da Administração da Região de Araçatiba, da Subprefeitura da Região da Ilha Grande, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1196/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: LEONARDO ARAÚJO BARROSO LOTIF, Matrícula 22808, do Cargo em Comissão de Assistente de Carpintaria, da Gerência de Produção e Implantação de Paisagismo e Arborização, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1197/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: MARCELO MARCELINO, Matrícula 3007, da Função Gratificada de Diretor do Departamento de Projetos de Áreas de Lazer, da Gerência de Projetos de Urbanismo, da Subsecretaria de Parques e Jardins e

Page 66: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201366Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1198/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: FÁBIO BRAGA ROSA, Matrícula 17183, da Função Gratificada de Diretor de Departamento de Projetos de Urbanismo, da Gerência de Projetos de Urbanismo, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1199/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: ALAN BERNARDO COELHO DE SOUZA, Matrícula 21019, da Função Gratificada de Diretor de Departamento de Especificações de Projetos, da Gerência de Projetos de Urbanismo, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbana, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1200/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: JANDIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIAS FERREIRA, Matrícula 863, da Função Gratificada de Assistente Técnico de Projetos Urbanos, do Departamento de Especificações de Projetos, da Gerência de Projetos de Urbanismo, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1201/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: AFONSO QUINET BELFORT DE ANDRADE, Matrícula 14118, da Função Gratificada de Diretor de Departamento de Obras de Urbanismo, da Gerência de Fiscalizações Urbanas, da Subsecretaria de Parques e Jardins e Intervenções Urbanas, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10

de junho de 2013.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS07 DE JUNHO DE 2013

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHAPrefeita

JEFFERSON DECCACHESecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1202/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: CID SOUZA DA CONCEIÇÃO, Matrícula 1035, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Desenhos, do Departamento de Projetos Complementares, da Gerência de Projetos de Edificações, da Subsecretaria de Edificações, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-2, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1203/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: PEDRO MACHADO SANTANA, Matrícula 918, da Função Gratificada de Coordenador de Limpeza de Vias, da Gerência de Limpeza Pública, da Subsecretaria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1204/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DISPENSAR: CARLOS RENATO SOUZA DOS SANTOS, Matrícula 3164, da Função Gratificada de Coordenador de Assentamentos Populares, da Gerência de Projeto Habitacional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1209/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: JOSÉ MIGUEL FILHO, Matrícula 2275, do Cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita

Page 67: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 67PORTARIA Nº 1210/2013

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:EXONERAR: FABRÍCIO DE SOUZA LOPEZ, Matrícula 10985, do Cargo em Comissão de Diretor Executivo, da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, Símbolo CC-2, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita

PORTARIA Nº 1211/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR: SEVERINO BELLÓ, para o Cargo em Comissão de Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 07 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

Prefeita

PORTARIA Nº 1212/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO

DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

EXONERAR: ANDRESA SOARES MOREIRA DA SILVA, Matrícila 22807, do Cargo em Comissão de Coordenador de Custos, da Gerência de Orçamento, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

PORTARIA Nº 1213/2013A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:NOMEAR: ANDRESA SOARES MOREIRA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de Assessor de Controle Interno, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, Símbolo CC-3, com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS

07 DE JUNHO DE 2013MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA

PrefeitaJEFFERSON DECCACHE

Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos

Page 68: Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis · mensal de R$ 65 mil. O espaço se transformará no principal serviço de urgência e emergência de porte médio da cidade, capaz

EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201368

PARTE II

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISPUBLICAÇÃO OFICIAL

ATO Nº 142/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE O INCISO IV, DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 10.520/02.

RESOLVE:1 – Fica designada a Servidora MÁRCIA REGINA PEREIRA PAIVA, Secretária de Gestão - Matrícula Nº 4638, para a função de Pregoeiro da Câmara Municipal de Angra dos Reis.2 – Delega-se o Pregoeiro as atribuições de elaboração e subscrição dos respectivos editais, dentre as outras já conferidas em Lei.3 – Ficam designados para compor a equipe de apoio ao pregoeiro os servidores: FABRÍCIA ALVES CARDOSO, Subsecretária de Licitação, Matrícula Nº 5212, CARLA DOS SANTOS CORRÊA, Técnico em Contabilidade, Matrícula Nº 5056, NATHALIA ROSA KOMAKI, Gerente de Suporte Jurídico, Matrícula Nº 4614 e EUGÊNIO GONÇALVES MARQUES, Subsecretário de Suporte e Rede, Matrícula Nº 5083. E como Suplentes do Pregoeiro, os servidores: EDNA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Subsecretária de Gabinete da Presidência, Matrícula Nº 4639 e ALTAIR NILO BARROS DA SILVA, Operador de Computador, Matrícula Nº 219. 4 - O presente Ato vigerá no período de 02 de Maio à 31 de dezembro de 2013. 5 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 08 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 143/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:1 – Exonerar, a partir de 30 de Abril de 2013, do exercício dos Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, lotados no Gabinete do Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha, os seguintes servidores:• DAMIANA ALVES DA COSTA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – IV E, Matrícula Nº 5069.• FABIANO DO ROSÁRIO, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – III E, Matrícula Nº 4973.• FLORAMIR BARBOSA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – III E, Matrícula Nº 5061.• JONAS DA SILVA NOGUEIRA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – IV, Matrícula Nº 5073.• JULIANA ROCHA ALVES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – II F, Matrícula Nº 5152.• SHEILA VELOSO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – IV E, Matrícula Nº 5066.2 – As presentes exonerações terão efeitos retroativos a partir de 30 de Abril do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes exonerações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.4 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 08 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 144/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:1 – Exonerar, a partir de 30 de Abril de 2013, do exercício dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, os seguintes servidores:

• MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA LIMA, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Protocolo e Informação - Símbolo CCC – IV, Matrícula Nº 268.• MÁRIO SÉRGIO CONSTANTINO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo - Símbolo CCC - IV, Matrícula Nº 12.• JANE MARCIA DOCEK MOTE DO AMARAL, do Cargo em Comissão de Subsecretária de Protocolo e Processamento de Proposições – Símbolo CCSS - II, Matrícula Nº 214.• JUREMA DA COSTA FERNANDES, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos e Informação – Símbolo CCC - IV, Matrícula Nº 189.• JUARES NUNES, do Cargo em Comissão de Secretário de Relações Institucionais – Símbolo CCS – I, Matrícula Nº 203.• GREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO, do Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio as Comissões Permanentes - Símbolo CCC – IV, Matrícula Nº 4544.• FLÁVIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informática - Símbolo CCC – IV, Matrícula Nº 4531.2 – As presentes exonerações terão efeitos retroativos a partir de 30 de Abril do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes exonerações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.4 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 08 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 145/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, COM BASE NO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO N° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2009,

RESOLVE:1 – Nomear, a partir de 02 de Maio de 2013, para o exercício dos Cargos em Comissão da Estrutura Parlamentar do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, com lotação no Gabinete do Vereador Jorge Eduardo de Britto Rabha, os seguintes servidores:• RODRIGO SANTOS TEIXEIRA, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo – CAP IV E.• JOSÉ RENATO ALVES CANANÉIA, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar – Símbolo – CAP III E.• ELAINE COHEN, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – III E.• MARCIO ROBERTO SOARES, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – IV A.• MATHEUS GOMES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – III E.• ROSANE DOS REIS LUIZ, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar - Símbolo CAP – IV E.2 – As presentes nomeações terão efeitos retroativos a partir de 02 de Maio do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes nomeações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo. 4 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 08 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 146/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, COM BASE NO QUE

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 69DISPÕE A RESOLUÇÃO N° 001, DE 13 DE JANEIRO DE 2011,

RESOLVE:1 – Nomear, a partir de 02 de Maio de 2013, para o exercício dos Cargos em Comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Angra dos Reis, os seguintes servidores:• SHEILA VELOSO DA SILVA ALMEIDA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Protocolo e Informação – Símbolo – CCC – IV. • MICHEL SILVA DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio Administrativo – Símbolo – CCC – IV. • FLORAMI BARBOSA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão de Subsecretária de Protocolo e Processamento de Proposições – Símbolo – CCSS – II. • LUDMILA DA SILVA PEREIRA, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Documentos e Informação – Símbolo – CCC – IV.

• LUIZ ANTONIO VELOSO, para o Cargo em Comissão de Secretário de Relações Institucionais – Símbolo – CCS – I. • JOSÉ MAURICIO SERRA PEIXOTO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio as Comissões Permanentes – Símbolo – CCC – IV. • BRUNO DA SILVA MACHADO, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Tecnologia da Informática – Símbolo – CCC – IV. 2 – As presentes nomeações terão efeitos retroativos a partir de 02 de Maio do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes nomeações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.4 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 08 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 148/2013“O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 36, XX DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E NA FORMA DO ARTIGO 10, DA LEI Nº 1.016/2001, E CONSIDERANDO OS TERMOS DO MEMORANDO Nº 118/2013/SSRHP, DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E PESSOAL”

RESOLVE:1 – Prorrogar os Contratos com Prazo Determinado, referentes aos servidores abaixo relacionados:

NOME FUNÇÃO CONTRATADA INÍCIO TÉRMINOLEONARDO TEIXEIRA FERNANDES EDITOR 01/02/2013 30/07/2013

GILVAN JOSÉ MOURA DA SILVA ASSISTENTE PRODUÇÃO E EVENTOS 01/02/2013 30/07/2013

2 – As presentes prorrogações terão efeitos retroativos a partir de 01 de Fevereiro do corrente ano.3 – As despesas decorrentes das presentes prorrogações correrão por conta de recursos provenientes do orçamento anual do Poder Legislativo.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 15 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

ATO Nº 149/2013O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, EM ESPECIAL AO ARTIGO 57 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, E AINDA, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO Nº 043/2013, DE AUTORIA DO NOBRE VEREADOR FÁBIO MACEDO DIAS, E COM A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE MAIO DE 2013,

RESOLVE:1 – Ficam designados os Senhores Vereadores: FÁBIO MACEDO DIAS (PT), HELIO SEVERINO DE AZEVEDO (PC do B), CLEBER ANTÔNIO DA SILVA (PSD), THIMOTEO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ (PR) E JAN CARLOS DE ALMEIDA (PDT) para, sob a Presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NO CANTEIRO DE CONSTRUÇÃO DA ELETRONUCLEAR REFERENTE A ANGRA III, conforme Artigo 58, § 2º do Regimento Interno desta Casa Legislativa.2 - A Comissão criada por este Ato terá o prazo de 90(noventa) dias para conclusão dos seus trabalhos, podendo o mesmo ser prorrogado a critério da Presidência da Comissão.3 – Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 4 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 24 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

RESOLUÇÃO Nº 001DE 21 DE MAIO DE 2013

AUTOR: MESA DIRETORA“FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS-RJ, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:” “CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 57 E 59, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO, E ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. E AINDA, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº

043/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO MACEDO DIAS, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2013”Art. 1º. Fica criada COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE REIVINDICAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NO CANTEIRO DE CONSTRUÇÃO DA ELETRONUCLEAR REFERENTE A ANGRA III, com o objetivo de representar esta Casa Legislativa nas reivindicações, que se destinam à busca de recursos, obras e serviços em favor do Município.Art. 2º. O Presidente da Câmara Municipal indicará mediante Ato, os Vereadores que comporão a referida Comissão no total de 05 (cinco), observando-se as disposições do Art. 58, § 2º do Regimento Interno desta Câmara Municipal.Art. 3º. As despesas decorrentes da presente Resolução correrão por conta de dotação orçamentária própria.Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA,ANGRA DOS REIS, 21 DE MAIO DE 2013JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHA

PRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOArtigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93.

Processo de Despesa n° 284/2011PARTES: Câmara Municipal de Angra dos Reis e Transfênix Locadora de Veículos e Transportes LtdaTERMO ADITIVO N° 002 AO CONTRATO Nº 023/2011OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 02 (dois) veículos Volkswagen Voyage e a supressão de 01(um) veículo Toyota Corolla.VALOR GLOBAL: R$ 1.513,50 (hum mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: As despesas de que trata o presente Termo Aditivo correrão por conta do P.T. nº: 10.01.01.031.0185.2.295, ED. 3.3.9.0.39, Nota de empenho Global nº 306/2013, datada de 04/04/2013, no valor de R$ 1.513,50 (hum mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos), correspondente ao período

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201370de 01/01/2013 á 14/08/2013.PRAZO: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será contado a partir do dia 01/01/2013, tendo como termo final o dia 14/08/2013.DATA DA ASSINATURA: 04/04/2013FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, I, alínea “b”, c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALArtigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93

Processo de Despesa n° 242/2012PARTES: Câmara Municipal de Angra dos Reis e Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.CONTRATO Nº 001/2013OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de Locação de Condicionadores de ar com instalação e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Angra dos Reis. VALOR MENSAL: R$ 2.735,32 (dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos).DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 10.01.01.031.0185.2.295, Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39, Nota de Empenho n° 322/2013, de 09/04/2013.PRAZO: 12 (doze) meses.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 045/2013/SA, de 24/01/2013, autorizado pelo Presidente em 14/02/2013.DATA DA ASSINATURA: 15/05/2013

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REISCONCESSÃO DE LICENÇA

29.831.716/0001-12CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN023219, com validade até 23 de maio de 2017, para demolição de edificações que totalizam 957,87m² de área, para Construção de edificação destinada a sediar a Câmara Municipal de Angra dos Reis, em nove pavimentos, sendo um semi enterrado destinado a estacionamento, com área construída de 8.982,58 m² e área de projeção de 1.590,00 m², em lote com área de 2.722,14 m², e para instalação e operação de sistema de tratamento de esgoto com vazão de 47,50 m³/dia, na RUA JOSÉ BELMIRO DA PAIXÃO LOTE 71 - QUADRA 04 - GLEBA C, -PARQUE DAS PALMEIRAS, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n°: E-7/002.1915/2013)

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVOArtigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93.

Processo de Despesa n° 21/2012.PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS E GAVIÕES DA CIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - METERMO ADITIVO N° 002 CONTRATO Nº 005/2012OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato supracitado.VALOR MENSAL: R$ 30.363,00 (trinta mil, trezentos e sessenta e três reais).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da prorrogação correrão por conta do P.T. Nº: 10.01.01.031.0185.2.295, ED. 3.3.9.0.39, Nota de Empenho n° 448/2013, datada de 21/05/2013, no valor de R$60.726,00 (Sessenta mil, setecentos e vinte e seis reais) correspondentes ao período de 28/05/2013 a 27/07/2013.PRAZO: O prazo de duração do presente Termo Aditivo será de 60(sessenta) dias, contados a partir do dia 28/05/2013, tendo como termo final o dia 27/07/2013, renovável e reajustável na forma da lei.AUTORIZAÇÃO: Solicitado pela Secretaria de Administração, através do Memorando n° 105/2013/SA, datado de 16/04/2013, devidamente autorizado pelo Presidente em 17/05/2013.DATA DA ASSINATURA: 27/05/2013FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVELArtigo 61, Parágrafo Único, Lei Federal n° 8.666/93.

Processo de Despesa n° 339/2012PARTES: Câmara Municipal de Angra dos Reis e Clínica de Imagem Winston de Andrade Ltda.TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 015/2012OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 015/2012, a contar da presente data, firmado entre a Câmara Municipal de Angra dos Reis e Clínica de Imagem Winston de Andrade Ltda.DA RESCISÃO: A partir da data da assinatura fica rescindido o Contrato em epígrafe; por conseguinte, a Câmara Municipal de Angra dos Reis e a Clínica de Imagem Winston de Andrade Ltda ficam isentos de qualquer vínculo em relação a direitos e obrigações decorrentes do Contrato n º 015/2012. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2013FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 79 II, c/c Art. 78, XII, da Lei Federal n° 8.666/93.

JORGE EDUARDO DE BRITTO RABHAPRESIDENTE

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/201371

Reunião discute Segurança Pública na Japuíba

A prefeita Conceição Rabha se reuniu na terça-feira, 28, com a Associação de Comerciantes e Moradores da Japuíba, para discutir políticas públicas que amenizem a situação do bairro, que sofre constantes agressões criminosas. Re-

presentantes da Polícia Militar também participaram das discussões, feitas no próprio bairro. As lojas estão sendo assaltadas rotineiramente e a necessidade de se criar políticas que venham amenizar essas situações é vital para o bom funcionamento da região. A prefeita apresentou ações, de curto prazo, para garantir os direitos do cidadão angrense.

A prefeitura disponibilizará um dos carrinhos elétricos da TurisAngra como alternativa de aumentar as rondas policiais. Outra opção apresentada foi o uso de bicicletas nas rondas, o que facilitará o acesso em certas áreas e diminuirá o custo, pois vão poder vir de doações de empresas privadas. Conceição ainda irá solicitar, junto ao estado, mais viaturas para o quantitativo existente de policiais. A Polícia Militar irá remanejar alguns de seus profissionais para atender determinadas áreas da comunidade. A PM disponibilizou além do número de emergência 190, o telefone fixo 3365-5709.

Obras de contenção no Calçadão do Porto

A Prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Obras e Servi-ços Públicos, iniciou, no final

de maio, a obra de contenção do calçadão da Praça do Porto, ao lado da linha férrea, desde o deck passando pela orla e até o porto.

Com as chuvas do inicio do ano e devido à falta de manutenção em anos anteriores, o calçadão começou a sofrer afundamento da via e a estrutura ficou totalmente avariada, oca-sionando o escoamento de detritos e materiais para dentro do mar.

O local foi interditado no inicio do mês de março pela Secretaria de De-fesa Civil devido à erosão. O espaço é bastante utilizado por turistas, jovens, boêmios e principalmente pelos bar-queiros, que utilizam a área da orla do calçadão como ponto de atracação de suas embarcações.

A obra não tem uma previsão para o seu término devido às tábuas de maré,

que dificultam o andamento dos trabalhos, impossibilitando dessa forma grande agilidade para a sua conclusão.

Católicos festejam Corpus Christi em Angra

Os católicos da Paróquia Nossa Senhora da Con-ceição, no Centro, enfeitaram as ruas, fizeram procissão e missa solene para celebrar Corpus

Christi. A prefeita Conceição Rabha acompanhou as celebra-ções. A Fundação Cultural de Angra (Cultuar) apoiou o evento. Durante todo o dia dezenas de pessoas foram para as ruas do

Centro preparar os tapetes para a passagem do Santíssimo Sacramento durante a procissão.

Às 16h, os fiéis das 14 comunidades da paróquia se concentraram em frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima, na Praia do Anil, de onde partiram em procissão até o Centro, com paradas para reflexão em frente ao hospital, Convento do Carmo e Igreja de Santa Luzia.

Ao entrar na Rua do Comércio os fiéis se encantaram com os tapetes preparados para enfeitar a passagem do sacerdote com o ostensório, que carregava a hóstia con-sagrada, momento de muita emoção e demonstração de fé.

Neste ano um dos temas mais vistos nos tapetes em todo o Brasil foi a Jornada Mundial da Juventude, e em Angra não foi diferente.

Uma missa solene na Igreja Matriz encerrou as cele-brações de Corpus Christi no Centro da cidade e, à noite, várias missas também foram celebradas nas igrejas das demais paróquias do município.

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EdIção 439 - boLEtIM oFICIAL do MunICíPIo dE AngrA dos rEIs - 07/06/2013 72

Angra poderá ganhar bicicletários

A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realizou na semana passada uma operação de fiscalização e remoção de obras irregulares em vários pontos do município, inclusive na Ilha

Grande. A operação faz parte das ações de vigilância e repressão a crimes ambientais. Nas ações foram identificadas construções irregulares, parcelamento de solo com cercas em locais proibidos, fechamento de acessos em estradas vicinais, bloqueio de cais e decks e obstrução de acessos a praia. A maioria dos casos verificados já havia sido notificada por estarem em descumprimento à legislação municipal.

Em três dias de operação, foram constatadas irregularidades na Vila do

Meio Ambiente faz ação contra obras irregulares

O diretor executivo da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), Afif Naim, recebeu na manhã de terça-feira, 28, o coordenador do

programa Rio – Estado da Bicicleta, Mauro Soares Tavares, que veio estudar a possibilidade da implantação desse programa no município.

Acompanhados pelo arquiteto-urbanista Freddy Casque-ro, eles percorreram as ruas do Centro de Angra e o trecho da Estrada do Contorno, entre a Costeirinha e a Praia Grande.

Mata Atlântica em pauta na Semana do Meio Ambiente

Abraão (Ilha Grande), Grataú, Bracuí, Camorim Pequeno, Ariró, Nova Angra, Ilha do Jorge e Sapinhatuba I. Boa parte das pessoas que ocupam terrenos de forma ilegal em Angra é oriunda de municípios vizinhos, principalmente Volta Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí. Há quem tenha mais de uma propriedade, muitas vezes desocupada, servindo apenas para especulação imobiliária, muitas vezes em locais onde é proibido edificar.

Segundo Afif, alguns pontos da região central de Angra estão sendo avaliados para receberem bicicletários.

Há 15 dias, representantes da TurisAngra estiveram na Secretaria Estadual de Transportes buscando essa parceria.

O programa Rio – Estado da Bicicleta visa instalar nos municípios fluminenses infraestrutura capaz de dar suporte ao uso eficiente da bicicleta e assegurar espaços adequados para elas, como a instalação de ciclofaixas, sinalização espe-cífica, bicicletários, bikes boulevard etc.

A prefeitura promoveu na terça-feira, 4, no CEA, uma discussão sobre a “Mata

Atlântica, ocupação e transformação”, como parte da programação da Semana do Meio Ambiente, cujo tema deste ano é “Gestão pública e sustentabilidade, uma responsabilidade de todos”. A Semana do Meio Ambiente busca caminhos onde a gestão ambiental seja entendida como responsabilidade dos governos,

organizações da sociedade civil e empresas, procurando estratégias para consolidar o diálogo entre todos.

A discussão girou em torno dos problemas e das soluções, onde a Mata Atlântica (fauna e flora) foi a protago-nista. Os temas mais comentados foram a má utilização do solo, ocupações irre-gulares, tráfico de animais e fiscalização,

sob todos os âmbitos.

Angra no combate à Poliomelite

A prefeitura de Angra, por meio da Secretaria de Saúde, inicia no sábado, 8, a Campanha Nacio-nal de Combate à Poliomielite, promovida pelo

Ministério da Saúde. A imunização ocorrerá até o dia 21 de junho e o público-alvo são crianças de seis meses até cinco anos incompletos. A vacina é gratuita. As crianças podem

ser vacinadas em todas as unidades de saúde do município (ESF, UBS, CEM).

A apresentação da caderneta de vacinação é obrigató-ria. A coordenação da campanha está sendo concentrada no Hospital da Japuíba, onde foi instalada a Central de Imunização.