BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Prefeitura de Guarapuava · ex-servidor JOÃO BARBOSA PINTO MARIA,...
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Ano XVII Lei Municipal Nº 354/93 Nº 727 BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO Guarapuava, 19 de Março a 25 de Março de 2011 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO Nº 2257/2011 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N° 063/2011 DECRETO N° 2265/2011 DECRETO N° 2274/2011 O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que determina o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003) e Arts. 7º, Inciso I, 15, Inciso I e 16, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 012/2004 e, atendendo ao contido no requerimento protocolado sob n° 002/2011 de 05/01/2011. C O N C E D E Art. 1º - PENSÃO, à esposa do ex-servidor JOÃO BARBOSA PINTO MARIA, a Senhora MARIA HARDT BARBOSA, a partir de 08 de dezembro de 2010. Parágrafo Único - O valor da pensão será correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos da aposentadoria por tempo de contribuição, totalizando a quantia em R$ 575,44 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.12.2010 revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de fevereiro de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração SÚMULA: Retifica o Preâmbulo e o Artigo 1º, do Decreto nº 2111/2010, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que determina o Parecer nº 12979/10, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do processo protocolado sob o nº 408459/10, R E S O L V E Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do Decreto nº 2111/2010, que concede o benefício de Pensão à esposa do ex- servidor ROBERTO DO BELÉM TEIXEIRA, a senhora SUELI CORDEIRO DE ANDRADE, no que pertine a fundamentação legal, onde se lê: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal...”, leia-se: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal...”. Art. 2º - As demais disposições constantes no Decreto nº 2111/2010, permanecem inalteradas. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 03 de março de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração SÚMULA: Retifica o Preâmbulo do Decreto nº 2109/2010, e dá outras providencias. O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que determina o Parecer nº 13258/10, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do processo protocolado sob o nº 408530/10, R E S O L V E Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do Decreto nº 2109/2010, que concede o benefício de Pensão à esposa do ex- servidor ELIAS OLIVEIRA FREITAS, a senhora BALBINA MENDES FREITAS, no que pertine a fundamentação legal, onde se lê: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal...”, leia-se: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal...”. Art. 2º - As demais disposições constantes no Decreto nº 2109/2010, permanecem inalteradas. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de março de 2011. (a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI Prefeito Municipal (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 e Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 01/91, R E S O L V E Art. 1º - Designar as servidoras: Márcia Maria Camacho Costa – Assistente Social, Anita Chafran Machado – Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Izabel Cristina Conti – Psicóloga, para, sob a presidência da primeira, compor uma COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com o intuito de apurar a veracidade da denúncia nº 2551196, encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e Adolescente, sobre supostas irregularidades praticas pela servidora Eliete Ferreira Hofstaetter, Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe IV, matrícula nº 14.460/6, lotada na Escola Municipal Dalila Haenisch Teixeira. Art. 2º - Conforme fundamentação contida no relatório de denúncias, cuja cópia é parte integrante desta Portaria, faz-se necessário afastar preventivamente a servidora Eliete Ferreira Hofstaetter, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de remuneração. Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para apresentação do relatório final. Gabinete da Secretaria de Administração, em 11 de março de 2011. (a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA Secretária Municipal de Administração
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Ano XVIILei Municipal Nº 354/93 Nº 727
BOLETIM OFICIALDO MUNICÍPIO
Guarapuava, 19 de Março a 25 de Março de 2011
REPUBLICADO PORINCORREÇÃO
DECRETO Nº 2257/2011
REPUBLICADO PORINCORREÇÃO
PORTARIA N° 063/2011
DECRETO N° 2265/2011
DECRETO N° 2274/2011
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista o que determina o Art. 40, § 7°, Inciso II, da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003) e Arts. 7º, Inciso I, 15, Inciso I e 16, Inciso I, da Lei Complementar Municipal nº 012/2004 e, atendendo ao contido no requerimento protocolado sob n° 002/2011 de 05/01/2011.
C O N C E D E
Art. 1º - PENSÃO, à esposa do ex-servidor JOÃO BARBOSA PINTO MARIA, a Senhora MARIA HARDT BARBOSA, a partir de 08 de dezembro de 2010.
Parágrafo Único - O valor da pensão será correspondente a 100% (cem p o r c e n t o ) d o s p r o v e n t o s d a aposentadoria por tempo de contribuição, totalizando a quantia em R$ 575,44 (quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) mensais.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08.12.2010 revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 25 de fevereiro de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
SÚMULA: Retifica o Preâmbulo e o Artigo 1º, do Decreto nº 2111/2010, e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que determina o Parecer nº 12979/10, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do processo protocolado sob o nº 408459/10,
R E S O L V E
Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do Decreto nº 2111/2010, que concede o benefício de Pensão à esposa do ex-serv idor ROBERTO DO BELÉM TEIXEIRA, a senhora SUELI CORDEIRO DE ANDRADE, no que pertine a fundamentação legal, onde se lê: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal...”, leia-se: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal...”.
Art. 2º - As demais disposições constantes no Decreto nº 2111/2010, permanecem inalteradas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 03 de março de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
SÚMULA: Retifica o Preâmbulo do Decreto nº 2109/2010, e dá outras providencias.
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas e considerando o que determina o Parecer nº 13258/10, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do processo protocolado sob o nº 408530/10,
R E S O L V E
Art. 1° - Retificar o Preâmbulo do Decreto nº 2109/2010, que concede o benefício de Pensão à esposa do ex-servidor ELIAS OLIVEIRA FREITAS, a senhora BALBINA MENDES FREITAS, no que pertine a fundamentação legal, onde se lê: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal...”, leia-se: “... o que determina o Art. 40, § 7º, Inciso I, da Constituição Federal...”.
Art. 2º - As demais disposições constantes no Decreto nº 2109/2010, permanecem inalteradas.
Art. 3º - Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de março de 2011.
(a) LUIZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 219 e Art. 220 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras: Márcia Maria Camacho Costa – Assistente Social, Anita Chafran Machado – Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Izabel Cristina Conti – Psicóloga, para, sob a presidência da primeira, compor uma COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, com o intuito de apurar a veracidade da denúncia nº 2551196, encaminhada pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e Adolescente, sobre supostas irregularidades praticas pela servidora Eliete Ferreira Hofstaetter, Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe IV, matrícula nº 14.460/6, lotada na Escola Municipal Dalila Haenisch Teixeira.
A r t . 2 º - C o n f o r m e fundamentação contida no relatório de denúncias, cuja cópia é parte integrante desta Portaria, faz-se necessário afastar preventivamente a servidora Eliete Ferreira Hofstaetter, pelo prazo de 30 ( t r i n t a ) d i a s , s e m p r e j u í z o d e remuneração.
Art. 3º - A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração, em 11 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
Boletim Oficial do Município - 2Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
PORTARIA N° 077/2011
PORTARIA N° 078/2011
PORTARIA N° 079/2011
A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 228 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras: Elizangela Mara da Silva Bilek - Técnica em Contabilidade, Anita Chafran Machado – Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Anahia Andrade Bianco – Enfermeira, para, sob a presidência da primeira, compor uma COMISSÃO, responsável por conduzir o P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR, em desfavor do servidor Gilson Moreira da Silva, Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 13.882/7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por infringir o disposto no Art. 196, Inciso I, alíneas “a”, “d” e “h”, da Lei Complementar Municipal nº 01/91 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guarapuava, conforme levantamento preliminar apurado pela Comissão de Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 042/2011, em virtude do acidente de trânsito tipo colisão traseira, ocorrido no dia 07/01/2011, na Rodovia Estadual de prefixo PR 170, KM 383+100m, Guarapuava/PR, envolvendo o veículo oficial Tipo: ESP/Caminhonete, Marca/Modelo: VW/Saveiro, Cor: Branca, Placa: ANR 2140 e o veículo Tipo: Automóvel, Marca/Modelo: Fiat/Palio Week, Cor: Verde, Placa: KLL 1953, conduzido pelo senhor Alceu Furquim.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração, em 23 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
A Secretária de Administração do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 228 da Lei Complementar Municipal nº 01/91,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as servidoras: Elizangela Mara da Silva Bilek - Técnica em Contabilidade, Anita Chafran Machado – Professora do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, Classe V e Anahia Andrade Bianco – Enfermeira, para, sob a presidência da primeira, compor uma COMISSÃO, responsável por conduzir o P R O C E S S O A D M I N I S T R AT I V O DISCIPLINAR, em desfavor do servidor André Rosa, Motorista de Veículos Leves, matrícula nº 13.880/0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, por infringir o
disposto no Art. 196, Inciso I, alíneas “a”, “d” e “h”, da Lei Complementar Municipal nº 01/91 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guarapuava, conforme levantamento preliminar apurado pela Comissão de Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 044/2011, em virtude do acidente de trânsito tipo choque com objeto (poste de iluminação pública), ocorrido no dia 13/01/2011, na Rua Brigadeiro Rocha, s e n t i d o B a i r r o Tr i a n o n / C e n t r o , Guarapuava/PR, envolvendo o veículo o f i c i a l Tipo : ESP/Caminhone te , Marca/Modelo: VW/Saveiro, Cor: Branca, Placa: ANR 2137.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta data, para apresentação do relatório final.
Gabinete da Secretaria de Administração, em 23 de março de 2011.
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
O Prefeito do Município de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1º - Designar as professoras abaixo relacionadas, para exercerem a função de SUPERVISORA ESCOLAR:
E S C O L A M U N I C I PA L A B I L I O FABRICIANO DE OLIVEIRAJosiane Marques de Almeida
ESCOLA MUNICIPAL ALCINDO DE FRANÇA PACHECOSandra de Jesus Silva Rodrigues
ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO LUSTOSA DE OLIVEIRAMaria Natalina Haag Siqueira
ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO WAGNERCarlos Marcelo KaliberdaLuciana Woiski Rodrigues
E S C O L A M U N I C I PA L C A R L I TA GUIMARÃES PUPOJussara Pereira Baitel
ESCOLA MUNICIPAL CAROLINA GORSIONKEVICZ FRANCORosane Capelário dos Santos
ESCOLA MUNICIPAL DALILA H. TEIXEIRANathalia Cecília Penteado Agostinhak Flareço
ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO KLOSTER SAMPAIOBernadete Aparecida Kruschelski
E S C O L A M U N I C I P A L D I R C E
TEREZINHA JAEGERElizethe Aparecida da Silva Moscal
ESCOLA MUNICIPAL DOM BOSCOMaria do Carmo Taiok Ksiaskiewcz KaramKristinne Morgado Rodrigues
ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS SÁVIOJanaína Aparecida Domingues da Silva Borazo
ESCOLA MUNICIPAL ELCIDIA DE SANTA MARIA PEREIRAGisele Maria de Cristo dos Santos
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CONTINIMarizel Karim Moraes Campos
ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO PEIXOTO DE LACERDA WERNECKCely Terezinha Grande Mildenberger
ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL HUGO RIOSIolanda Pereira de Cristo
ESCOLA MUNICIPAL GENERAL EURICO GASPAR DUTRADeici Aparecida Schimidt
ESCOLA MUNICIPAL HILDEGARD BURJANLuciana Kuntz Neves Schühli
ESCOLA MUNICIPAL HIPÓLYTA NUNES DE OLIVEIRAJoceli do Rocio Taborda da Rosa
ESCOLA MUNICIPAL INÁ RIBAS CARLIRosebel de Camargo Machado
E S C O L A M U N I C I P A L I R E N E GUIMARÃES PUPOAna Cristina Brito Maciel
ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA CURYJucimere Aparecida Panizzan
E S C O L A M U N I C I PA L M A N O E L MOREIRA DE CAMPOSSandra Mara Wirmond
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE JESUS TAQUESJocimara Cebulski
E S C O L A M U N I C I PA L PA D R E ESTANISLAU CEBULALílian Visentin Pedroso
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO ITARARÉEliane Aparecida Ribeiro Novakoski
ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABELAlessandra de Fátima Sviercoski de Almeida
E S C O L A R U R A L M U N I C I PA L PROFESSOR MAACKAna Maria Peterlini GonçalvesEliana Aparecida Bittarello de Macedo
Boletim Oficial do Município - 3Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO CUNHA E SILVAScheyla Tatiana Franke
ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZGeovane de Oliveira Alberti
ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDROSebastiana Aparecida Lopes de LimaVera Lúcia Iastremski Niczay
ESCOLA MUNICIPAL SOFIA HORSTDionéa de Moura Westphal
ESCOLA MUNICIPAL VILA PALMIRANoemi dos Reis Mufatto
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BOQUEIRÃONeusa Aparecida Ronik
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BONSUCESSOHelena Oliveira Bonette
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMAVERAJosiane de Jesus Barbosa Kruger
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CRUZJane Kely Aparecida Slompo Freitas
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA BELALizete de Melo Maneira Vaz
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA CARLIJozeli Terezinha Hart
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VITÓRIAGiselle de Fátima Rezende Zuber
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PALMEIRINHAAna Cláudia Bandeira
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO IIAna Claudia Tavares dos Santos ZanonaGracieli Aparecida Teixeira
LAR ESCOLA RETIRO FELIZDeise Ane de Chagas Rodrigues Scalabrin
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 137/2010 e demais disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Guarapuava, em 24 de março de 2011.
(a) LUZ FERNANDO RIBAS CARLIPrefeito Municipal
(a) ANA PAULA SILVA POLLI FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Licitações e Contratos
A V I S OPREGÃO N º 059/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 059/2011 - PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a aquisição de combustíveis. Recursos: Ordinários (Livres) Exercício. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 06 de maio de 2011.HORÁRIO: 09h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
A V I S OPREGÃO N º 060/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 060/2011 - PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a aquisição de equipamentos de enfermagem. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 06 de maio de 2011.HORÁRIO: 14h e 00m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
A V I S OPREGÃO N º 061/2011 - PRESENCIAL
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 060/2011 - PRESENCIALOBJETO: Tem por objeto o presente Edital a contratação de empresa especializada para realizar serviço de coleta e transporte de material reciclável em caminhão furgão. Recursos: Ordinários (livre) exercício. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preçoSUPORTE LEGAL Lei Federal nº. 10.520/02 Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1168/2006.DATA: 06 de maio de 2011.HORÁRIO: 10h e 30m LOCAL: Departamento de Licitação e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2777 – 2º andar – CEP 85.010-990, em Guarapuava, Estado do Paraná.PREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-290. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h00 às 17h30 horas.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
AVISOPREGÃO Nº 062/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 062/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a contratação de empresa especializada no controle de pragas urbanas, desinfecção e dedetização. Recursos: PSF – Programa Saúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 26 de abril de 2011 às 08h29m do dia 09 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 09 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 09 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
AVISOPREGÃO Nº 063/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 063/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de material de limpeza e produtos de higienização. Recursos: PETI/Piso Variável Média Complexidade. Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 26 de abril de 2011 às 08h29m do dia 09 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 09 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 09 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã OREF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 046/2011.O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença de impropriedades na descrição do objeto a ser licitado.Guarapuava, 29 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
COMUNICADO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 036/2011 – ELETRONICO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOSMARCEL SCORSIM FRACARO, Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:ONDE SE LÊ:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 17 de março de 2011 às 08h29m do dia 30 de março de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 30 de março de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 30 de março de 2011.LEIA-SE:RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 02 de maio de 2011 às 08h29m do dia 16 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 16 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 16 de maio de 2011.Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.Guarapuava, 29 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 4Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
AVISOPREGÃO Nº 065/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 065/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de equipamentos de enfermagem. Recursos: SB – saúde Bucal e PSF – Programa Saúde da Família. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 27 de abril de 2011 às 08h29m do dia 10 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 10 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 10 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson Aparecido ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
AVISOPREGÃO Nº 066/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 066/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos. Recursos: PSF – Programa Saúde da Família e Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 28 de abril de 2011 às 08h29m do dia 11 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
AVISOPREGÃO Nº 067/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 067/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de GPS e aparelhos de Ar condicionado. Recursos: VIGISUS – Vigilância do Sistema Único de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29 de abril de 2011 às 08h29m do dia 12 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 12 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 12 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Peterson ManysINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
AVISOPREGÃO Nº 068/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 068/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de gêneros alimentícios. Recursos: Piso Variável II Crianças/Idosos – Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29 de abril de 2011 às 08h29m do dia 12 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 12 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 12 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 5Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
AVISOPREGÃO Nº 070/2011 – ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Guarapuava através do Assessor Especial de Gabinete torna público que fará realizar a Licitação abaixo:MODALIDADE: Pregão Nº 070/2011 – ELETRÔNICO.OBJETO: Tem por objeto o presente edital a aquisição de tenda pantográfica e cortina. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 02 de maio de 2011 às 08h29m do dia 13 de maio de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 13 de maio de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 13 de maio de 2011.SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://www.bll.org.brPREGOEIRO: Luciano Cury CruzINFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 – 2° andar – Cep: 85.010-990. Telefone (42) 3621-3000 – ramal 3110, de segunda a sexta-feira das 13h às 17h00m.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão nº 003/2011 – Eletrônico
Processo 003/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação na modalidade Pregão Nº 003/2011 realizado na forma eletrônica, referente à “a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raios-x para atender a unidade de pronto atendimento 24hs e a divisão de apoio. Recursos: PAB – Programa de Atenção Básica. Secretaria Municipal de Saúde”, marcada para o dia 21/01/11 às 14h.
Guarapuava, 16 de fevereiro de 2011.(a) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 012/2011
PROCESSO Nº 0077/2011O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 198/2010, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e monitoramento à distância, pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento dos equipamentos necessários, sob regime de comodato, para atender as Secretarias Municipais de Administração; Educação e Cultura; Indústria e Comércio; Meio Ambiente e Desenvolvimento Florestal; e Saúde”, marcada para o dia 24/02/11 às 09h30m:
Guarapuava, 24 de fevereiro de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 232/2010
PROCESSO Nº 1072/2010O Pregoeiro Municipal abaixo assinado torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à “Aquisição de material para curso de capacitação, composto de tecidos, fios e aviamentos. Recursos: Índice de Gestão Descentralizada - IGD/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada a abertura das propostas para o dia 21/12/10 às 13h30m:
Guarapuava, 28 de fevereiro de 2011.(a) LUCIANO CURY CRUZ
Pregoeiro Oficial do Município.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO Nº 214/2010
O Pregoeiro Municipal abaixo assinado, nomeado pela Portaria nº 236/2009, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente ao “REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios pelo período de 12(doze) meses. Recursos: 31768/PETI/Piso Variável Média Complexidade – Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social”, marcada a abertura das propostas para o dia 29/11/10 às 08h30m:
Guarapuava, 01 de março de 2010.(a) PETERSON MANYS
Pregoeiro Oficial do Município.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 234/2010
PROCESSO Nº. 1083/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 24 de janeiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 213/2010
PROCESSO Nº. 961/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 27 de janeiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 6Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 003/2011
PROCESSO Nº. 003/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 18 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 012/2011
PROCESSO Nº. 77/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 28 de fevereiro de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 1072/2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 232/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 1918/2009 de 14/09/2009, e 1919/2009 de 15/09/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve: 1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 02 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 214/2010
PROCESSO Nº. 972/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 14 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 010/2011
PROCESSO Nº. 014/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 14 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 008/2011
PROCESSO Nº. 08/2011DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 15 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 227/2010
PROCESSO Nº. 1040/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 21 de março de 2011(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO Nº. 224/2010
PROCESSO Nº. 1036/2010DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e 2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em favor da empresa:
Guarapuava, 22 de março de 2011.(a) MARCEL SCORSIM FRACARO
Assessor Especial de Gabinete
Boletim Oficial do Município - 7Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
RETIFICAÇÃODo Extrato do 3º Termo Aditivo de Contrato, referente Pregão n.º 115/2009 – PRESENCIAL, publicado no Boletim Oficial do Município de Guarapuava n.º 718 na data de 29/01 a 04/02/2011, pg. 2.ONDE SE LÊ: “CONTRATO n.º 309/09 – Cont ra tada: LUCIANO PEREIRA CORREA – ME”LEIA-SE: “CONTRATO 307/09 – Cont ra tada: LUCIANO PEREIRA CORREA – ME”
COMUNICADO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 045/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO , Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:Aviso Publicado no Boletim Oficial do Município, página 07, exemplar 724, de 05 a 11 de março de 2011.ONDE SE LÊ:MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 – ELETRÔNICO.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29 de março de 2011 às 08h29m do dia 11 de abril de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de abril de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de abril de 2011.LEIA-SE:MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 – PRESENCIAL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30m do dia 11 de abril de 2011.Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
COMUNICADO DE ALTERAÇÃOPREGÃO Nº 045/2011
MARCEL SCORSIM FRACARO , Assessor Especial de Gabinete, no uso das atribuições que lhe são inerentes, COMUNICA:Aviso Publicado no Boletim Oficial do Município, página 07, exemplar 724, de 05 a 11 de março de 2011.ONDE SE LÊ:MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 – ELETRÔNICO.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por lote, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00m do dia 29 de março de 2011 às 08h29m do dia 11 de abril de 2011.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30m do dia 11 de abril de 2011.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 11 de abril de 2011.LEIA-SE:MODALIDADE: Pregão Nº 045/2011 – PRESENCIAL.TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
lote.ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30m do dia 11 de abril de 2011.Os demais itens do Aviso permanecem inalterados.Guarapuava, 24 de março de 2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
A V I S O D E A N U L A Ç Ã OREF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.° 004/2011.O procedimento licitatório em epígrafe resta ANULADO, com fulcro no artigo 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, ante a presença de impropr iedades no Instrumento Convocatório.Guarapuava, 20 de janeiro de 2010.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2011
OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Bernardino Roseira Lacerda, 532 – Morro Alto, em Guarapuava – Paraná, que abrigará as dependências do Centro Municipal Infantil João Paulo II. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 12(doze) meses.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATADA: Imobiliária D.M. Ltda.FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e alterações.RATIFICAÇÃO: 10/03/2011.
(a) MARCEL SCORSIM FRACAROAssessor Especial de Gabinete.
EXTRATO DE CONTRATODISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 104/2011OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Bernardino Roseira Lacerda, 532 – Morro Alto, em Guarapuava – Paraná, que abrigará as dependências do Centro Municipal Infantil João Paulo II. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 12(doze) meses.C O N T R ATA N T E : M u n i c í p i o d e Guarapuava.CONTRATO N.º 054/2011.CONTRATADA: Imobiliária D.M. Ltda.VALOR MENSAL: R$ 9.430,00. PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 10/03/2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 236/2010 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 639/2010.CONTRATADA: ABENHUR NOGUEIRA & CIA. LTDA - MEVALOR TOTAL: R$5.960,00 (cinco mil, novecentos e sessenta reais).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2010.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 213/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de livrosCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVACONTRATO N.º 031/2011 CONTRATADA: EDITORA FTD S/AVALOR TOTAL: R$5.505,04 (cinco mil, quinhentos e cinco reais e quatro centavos)PRAZO: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 226/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de Material esportivoCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 57/2011CONTRATADA: M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$2.984,00 (dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais).PRAZO: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 227/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aisição de material esportivoCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 061/2011CONTRATADA: FANEL SPORT – COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ 9.775,00 (nove mil, setecentos e setenta e cinco reais).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 231/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos para realização do diagnóstico social do Município.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 050/2011CONTRATADA: SPQR CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA – MEVALOR TOTAL: R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).PRAZO: 09 (nove) meses.DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 232/2010 – ELETRÔNICOOBJETO: Aquisição de material para curso de capacitação, composto de tecidos, fios e aviamentosCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 51/2011.C O N T R ATA D A : C O M É R C I O D E TECIDOS MALHAS E ARMARINHOS JADE LTDA - EPPVALOR TOTAL: R$ R$4.408,00 (quatro mil, quatrocentos e oito reais).PRAZO: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.
Boletim Oficial do Município - 8Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 232/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material para curso de capacitação, composto de tecidos, fios e aviamentos.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 52/2011CONTRATADA: IVANI M. GASPARETTO SOSTER AVIAMENTOS - MEVALOR TOTAL: R$1.978,00 (hum mil, novecentos e setenta e oito reais)PRAZO: 60 (sessenta) dias.DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 234/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquis ição de Gêneros AlimentíciosCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 029/2011.C O N T R ATA D A : D O M M A R T I N S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - MEVALOR TOTAL: R$1.559.819,00 (um milhão, quinhentos e cinqüenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais),PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 235/2010 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e higiene.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 036/2011CONTRATADA: LOGVEM COMERCIAL LTDA - MEVALOR TOTAL: R$6.124,35 (seis mil, cento e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos).PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 02/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de peças para equipamentos de odontologia CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 46/2011C O N T R ATA D A : M A R C I O J O S É DELABERNARDA COMÉRCIO E R E PA R A Ç Ã O D E P R O D U T O S ODONTOLÓGICOSVALOR TOTAL: R$37.860,26 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e vinte e seis centavos).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 02/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de peças para equipamentos de odontologiaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 47/2011CONTRATADA: SD SUPORTE TÉCNICO EM EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA-ME
VALOR TOTAL: R$19.036,75 (dezenove mil, trinta e seis reais e setenta e cinco centavos).PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 03/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de raios-xCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 043/2011CONTRATADA: RIBINSKI RECURSOS HUMANOS LTDAVALOR TOTAL: R$385.182,60 (trezentos e oitenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e sessenta centavos),PRAZO: 13(treze) meses.DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 08/2011- PRESENCIAL
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporteCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 55/2011CONTRATADA: ELTON V. DE SOUZA TRANSPORTESVALOR TOTAL: R$ 21.120,00(vinte e hum mil, cento e vinte reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoasCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 048/2011CONTRATADA: ARIALDA ROBERTO & CIA. LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais),PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pessoasCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 044/2011CONTRATADA: ELTON V. DE SOUZA TRANSPORTESVALOR TOTAL: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais).PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 09/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte de pessoasCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 049/2011CONTRATADA: JMS LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).PRAZO: 12 (doze) meses.DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 010/2011 - ELETRÔNICO
OBJETO: Aquisição de passagens de ônibusCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 56/2011CONTRATADA: J. ARAÚJO & CIA. LTDAVALOR TOTAL: R$5.685,00 (cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais).PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO N.º 012/2011 - PRESENCIAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância e monitoramento à distânciaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 58/2011CONTRATADA: ONSEG SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDAVALOR TOTAL : R$ 946 .200 ,00 (novecentos e quarenta e seis mil e duzentos reais),PRAZO: 12 (doze) mesesDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2010 -
FUNREBOMOBJETO: Aquisição de material de limpezaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 13/2010CONTRATADA: CASEMIRO WIONZEK-EPPVALOR TOTAL: R$ 7.284,00 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais).PRAZO: 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2010.
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 14/2010 -
FUNREBOMOBJETO: Aquisição de material de expediente e de processamento de dados.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 014/2010CONTRATADA: CRISÓSTIMO & PRIGOL LTDA-MEVALOR TOTAL: R$ 4.275,30 (quatro mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta centavos),PRAZO: 60 (sessenta) diasDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2010.
Boletim Oficial do Município - 9Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
EXTRATO DE CONTRATOPREGÃO PRESENCIAL N.º 15/2009 -
FUNREBOMOBJETO: Aquisição de CombustívelCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVACONTRATO N.º 15/2010C O N T R ATA D A : A U T O P O S T O ECONOMICO LTDA - MEVALOR TOTAL: R$ 55.475,00 (cinqüenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).PRAZO: 14 (quatorze) mesesDATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2010.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA N.º 23/2010CONTRATO N.º 023/2010CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVAC O N T R A T A D A : I M P E R I U M EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Terceira, será reajustado, conforme IGP-M, na margem de 11,32% (onze vírgula trinta e dois por cento), a título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, consoante autoriza o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando o valor do aluguel para a cifra de R$ 6.679,20 (seis mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensaisAs demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2011.
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DISPENSA N.º 101/2009CONTRATO N.º 68/2009.C O N T RTA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVACONTRATADA: J LOSSO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDAMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito a Cláusula Segunda do 1° Termo Aditivo celebrado, será reajustado, conforme IGP-M, na margem de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), a título de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, consoante autoriza o artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal n.º 8.666/93, passando o valor do aluguel para a cifra de R$ 6.506,45 (seis mil quinhentos e seis reais e quarenta e cinco centavos) mensais.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO 061/09 - PRESENCIALCONTRATO N.º 215/2009C O N T RTA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVAC O N T R A T A D A : M A X I R A D DIAGNÓSTICOS LTDAMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no
patamar de 25% (vinte e cinco por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando, desta feita, acréscimo na monta de R$ 13.695,00 (treze mil e seiscentos e noventa e cinco reais).As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO 115/2010 - PRESENCIALCONTRATO N.º 446/2010C O N T RTA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVACONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDAMOTIVO: 1) O valor contratual, descrito à Cláusula Segunda, será aditado no patamar de 25% (dois vírgula quarenta e três por cento), com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93, gerando acréscimo na monta de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil e setecentos e cinqüenta reais). As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2011
EXTRATO DO 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO 26/2009 - PRESENCIALCONTRATO N.º 106/2009C O N T RTA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVACONTRATADA: EDLING & RIBEIRO TRANSPORTES LTDAMOTIVO: 1) Os prazos de execução e de vigência descritos, respectivamente, às Cláusulas Terceira e Sexta, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, sendo os serviços prestados até 04 de março de 2012.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2011.
EXTRATO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PREGÃO 33/2009 - ELETRÔNICO CONTRATO N.º 162/2009C O N T RTA N T E : M U N I C Í P I O D E GUARAPUAVACONTRATADA: JOAREZ GONSALVES - OFICINA - MEMOTIVO: 1) Os prazos de execução e de vigência descritos, à Cláusula Primeira do 1° Termo Aditivo celebrado, serão prorrogados, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, por mais 12 (doze) meses, sendo os serviços prestados até 09 de abril de 2012.As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquerDATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2011.
MUNICÍPIO DE GUARAPUAVASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº O2/2011O Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava, reunido ordinariamente em três de março de 2011, considerando suas atribuições:
RESOLVE
Art. 1º - Aprovar os relatórios de AIH's(Autorização de Internamentos Hospitalares) do exercício 2010 e de janeiro de 2011, da rede hospitalar do município credenciada ao SUS,
Art. 2º - Não aprovar a pactuação dos leitos de psiquiatria do Hospital Santa Tereza com o município de Pato Branco,
Art. 3º - Aprovar a realização da X Conferencia Municipal de Saúde do município de Guarapuava , sendo a comissão organizadora formada pelos seguintes conselheiros:Presidente: Cícero Antonio VicentinCoordenador Geral – Silvia Maria Koloda Coordenadores Adjuntos: Alceu do Nascimento e Marcio Brunsfeld Secretária Executiva: Eliane Cesar Tesoureiros: Adão Lodir Schneider e Eduardo PotulskiSecretaria de Divulgação: Altair Angelo dos Santos Secretaria de Credenciamento: Terezinha Roque Guimarães,
Art. 4º - Aprovar os nomes dos conselheiros municipais de saúde: Silvia Maria Koloda, Alceu do Nascimento, Marcio Brunsfeld e Marisa Ferracin para par t i c ipa rem do lançamento da Conferencia Estadual de Saúde,
Art. 5º - Aprovar o plano aplicativo do VIGISUS-2011,Art.6º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Guarapuava, 03 de março de 2011
(a) Cícero Antonio VicentinPresidente do Conselho Municipal de
Saúde
Homologo a resolução do Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava Nº 01/2011, nos termos do Parágrafo 2º, Artigo 1º da Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.
(a) Cícero Antonio Vicentin Secretário Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO N º01, de 21 de março de 2011, do Conselho Municipal de Saúde do Município de Guarapuava - Pr
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Guarapuava, relativas ao exercício de 2010, e prescreve as providências que enumera.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava, em reunião ordinária realizada em 21 de março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº207/91;Considerando o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000;Considerando o item IV, do art. 4º, da Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, o qual determina que para receber os recursos de que trata o art. 3º dessa mesma lei, os municípios deverão elaborar o Relatório de Gestão; Considerando o § 4º do art. 33, da Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Orgânica da Saúde; Considerando a Portaria do Ministério da Saúde, nº 2.047, de 05 de novembro de 2002; Considerando o § 4º do art. 4º da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.085, de 1º de dezembro de 2006, que estabelece os instrumentos básicos do sistema de planejamento no âmbito do Sistema Único; eConsiderando as orientações e definições da Portaria do Ministério da Saúde, nº 3.332, de 28 de dezembro de 2006 e demais normas correlacionadas ao Pacto de Gestão SUS, Resolve: Art. 1º Aprovar o Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde de Guarapuava, referentes ao ano de 2010, sem ressalvas:
Guarapuava, 21 de março de 2011
(a) Cícero Antônio Vicentin Presidente do Conselho Municipal de
Saúde
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
1. O Conselho Municipal de Saúde de Guarapuava, em atendimento às exigências legais, notadamente o art. 77, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regulamentação própria desta Unidade Federativa e normas do Ministério da Saúde, para fins da Prestação de Contas Anual, do exercício de 2010, da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, é de parecer que as contas estão, REGULARES, encontrando-se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do
Boletim Oficial do Município - 10Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Paraná.
2. A opinião supra está consubstanciada nos resultados do acompanhamento periódico, na apreciação dos Relatórios Trimestrais de Gestão e no Relatório de Gestão Anual do Fundo Municipal de Saúde, relativamente ao exercício financeiro de 2010, conduzidos pelo Conselho Municipal da Saúde segundo o planejamento definido para o período, observando as competências legais do Conselho, com abordagem nos seguintes aspectos:
I) Organização do Conselho Municipal de Saúde; I I R e u n i õ e s o r d i n á r i a s p a r a a c o m p a n h a m e n t o d a e x e c u ç ã o orçamentária da saúde; III) Reuniões extraordinárias para tratar de assuntos que demandavam urgência;IV) O grau de relevância atribuído pelo gestor ao Conselho Municipal no planejamento e na tomada de decisões relacionadas ao setor da saúde;V) A efet iv idade do sistema de planejamento, respectivo ao processo de elaboração e à inclusão dos instrumentos de planejamento da saúde no PPA, LDO e LOA;VI) Fiscalização do cumprimento do Plano Municipal de Saúde; VII) Acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde; VIII) Avaliação da dedicação ao cumprimento de metas físicas e financeiras dos Planos de Aplicação dos recursos da saúde; IX) Avaliação da dedicação do gestor às ações e atividades da estratégia Programa Saúde da Família;X) Análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde; e XI) Acompanhamento, até onde os e x a m e s p u d e r a m a l c a n ç a r, d o cumprimento do percentual constitucional mínimo de receitas vinculadas à saúde, podendo-se registrar que o Município atingiu o percentual de 22,37%, vez que o somatório simples da base composta por receitas de impostos e transferências constitucionais, no ano de 2010, foi de R$ 116.644.807,59 e as despesas realizadas com fontes livres e mais as vinculadas pela E.C. 29/00 (códigos 01000 e 01303, respectivamente, do SIM/AM) destinadas às ações e serviços públicos de saúde, atingiram R$ 26.094.903,48, das despesas liquidas.
3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso ensejar.Guarapuava, 21 de março de 2011
(a) Cícero Antônio VicentinPresidente do Conselho Municipal de
Saúde
CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº. 003/2011.
Súmula: Aprova a Prestações de Contas do IGD – Índice de Gestão Descentralizada de 2009.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 25/12/95, e, considerando a deliberação da plenária realizada em 16/03/2011, ata nº03.
RESOLVE
Art. 1º - Declarar aprovado na sua íntegra a Prestação de Contas do IGD – I N D I C E D E G E S T Ã O DESCENTRALIZADO DE 2009, que integra esta resolução.
Guarapuava, 16 de Março de 2011.
(a) RAFAELA PEREIRA DA ROCHAPresidente do CMAS
RESOLUÇÃO Nº. 004/2011.
Súmula: Aprova o formulário das Pendências no Demonstrativo Sintético – SUAS/2009.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 541/95, de 25/12/95, e, considerando a deliberação da plenária realizada em 22/03/2011, ata nº04.
RESOLVE
Art. 1º - Declarar aprovado na sua í n t e g r a O F O R M U L Á R I O D A S PENDÊNCIAS NO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO – SUAS/2009, que integra esta resolução.
Guarapuava, 22 de Março de 2011.
(a) RAFAELA PEREIRA DA ROCHAPresidente do CMAS
Boletim Oficial do Município - 11Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Boletim Oficial do Município - 12Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
Boletim Oficial do Município - 13Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2011.
OBJETO: Contratação de licenciamento do sistema de contabilidade, controle interno e recursos humanos para usa da Câmara Municipal de Guarapuava
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Guarapuava - PrCONTRATADA: Equiplano Sistemas LTDA CNPJ/MF 76.030.717/0001-48
ESPÉCIE: Dispensa de licitação no 002/2011
VALOR: R$7.985,00 (Sete mil novecentos e oitenta e cinco reais)
ASSINATURA: 03/01/2011
(a)Admir StrecharPresidente
Foi criado em 1935 pelo Professor David da Silva Carneiro. O escudo foi oficializado em 1999, pela lei 859/99. Seu desenho é formado por um escudo do tipo português, dividido em quatro partes:01 - A parte superior esquerda, é dividida entre azul e verde, apresenta a figura de uma Atalaia (forte) com uma bandeira amarela, lembrando o Fortim Atalaia e o Pontão das Estacadas. A figura representa a origem da povoação da cidade de Guarapuava.02 - A parte superior direita, azul e verde, apresenta o lobo guará, que deu origem ao nome da cidade.03 - A parte inferior esquerda, dividida ao meio em azul e verde, possui a figura de um boi simbolizando a pecuária, uma das riquezas da Região.04 - A parte inferior direita, em azul e verde figura três degraus, que representam os três planaltos do Estado do Paraná. No patamar mais alto, está localizada a cidade de Guarapuava, representada pelos prédios em amarelo, rodeada por exuberante vegetação, representada na cor verde.05 - No centro, unindo as quatro partes, está a esfera armilar em ouro com fundo branco, simbolizando a Bandeira do Principado do Brasil, usada na época em que Guarapuava foi descoberta.06 - Acima do escudo, aparece uma coroa mural com três torres, na cor prata, simbolizando a autoridade municipal. Ao lado direito do escudo há uma ramo de erva-mate e, do lado esquerdo, um feixe de trigo, representando as principais riquezas agrícolas do município. Há ainda abaixo do escudo um galho de pinheiro, cujo ciclo econômico foi o sustentáculo da região e do Estado do Paraná.07 - Abaixo do escudo aparece um listel, em vermelho, com a inscrição 09-09-GUARAPUAVA-1970, data em que se comemorava a descoberta. Hoje, pelas cartas de seu próprio descobridor, Cândido Xavier de Almeida e Souza, tem-se a certeza de que Guarapuava foi descoberta no dia 9 de setembro de 1770.
Outra data muito importante é a de 17 de junho de 1810, quando o Comandante Diogo Pinto de Azevedo Portugal e mais 300 pessoas que formavam a Real Expedição Colonizadora, efetivaram a conquista e povoação dos campos de Guarapuava. Uma história de luta e conquistas de mais de 200 anos.
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Boletim Oficial do Município - 14Ano XVII - Nº 727Guarapuava, 19/03 a 25/03 de 2011
