Boletim Oficial do Município de Angra dos ReisEdição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA...

Boletim Oficial do Município de

Angra dos ReisAno V - Edição 277 - distribuição grAtuitA - 03 dE sEtEmbro dE 2010

MEMBROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Artur Otávio Scapin Jordão CostaPrefeito municipal

José Essiomar Gomes da Silva Vice-prefeito

Carlos Alexandre Soares de Oliveira secretário de governo e defesa Civil

André Gomes PereiraProcurador-geral

Luís Gustavo Marques NunesControlador-geral

José Eugênio Barbosa Sayeghsecretário de Administração

Jorge Irineu da Costasecretário de Fazenda

Elenize Cambeiro Santanasecretária de obras, Habitação

e serviços Públicos

Marco Aurélio Vargas Franciscosecretário de meio Ambiente

e desenvolvimento urbano

Luciane Pereira Rabhasecretária de Educação,

Ciência e tecnologia

Alexandre Tabet Miguelsecretário de Atividades Econômicas

Daniel Rabha Nunes Santiagosecretário de Esportes e Lazer

Carlos Renato Pereira Gonçalvesinstituto de Previdência social

diretor-Presidente

Jane Roseli Veigasecretária de Ação social

Carlos Alberto Marcatti D´Azevedo sAAE – serviço Autônomo de Água e Esgosto

Presidente

Fernando Argôlo PimentaFundação de saúde de Angra dos reis - Fusar

Presidente

Marcus Veníssius da Silva BarbosaFundação de turismo de Angra dos reis -

turisangra

Presidente

Roberto Peixoto Medeiros da SilvaFundação de Cultura de Angra dos reis -

Cultuar

Presidente

www.angra.rj.gov.br

Endereço: Palácio raul PompéiaPraça nilo Peçanha, 186 – Centro

CEP.: 23.900-000 - Angra dos reis - rJ

AbErturA dA sEmAnA dA PÁtriA 2010

EngEnHEiros dA uFrJVisitAm obrAs Em AngrA

A abertura da Semana da Pátria 2010 foi realizada na terça-feira, 31, na Praça Nilo Peçanha, em frente à prefeitura, com o hasteamento das bandeiras e a presença de autoridades do governo municipal. A população prestigiou o evento, que contou com a participação especial da banda do Colégio Naval – que executou os hinos nacional e do município – e com alunos de diversas escolas estaduais, municipais e par-ticulares. Toda a programação da semana está sendo feita junto às comunidades es-colares, e neste ano, o Centro de Educação

de Horário Integral (Cehi) da Monsuaba e o da Enseada das Estrelas, na Ilha Grande, também desfilarão no Centro. O desfile principal contará com 41 instituições e se iniciará às 9h, na Avenida Júlio Maria, com uma representação do Colégio Naval e um veículo oficial para as autoridades. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, junto com a Pestalozzi, a Defesa Civil e a Banda Sarmento também desfilarão. Até o Cefet vai levar os alunos para a avenida, e as bandas de fanfarra se revezarão entre as escolas para animar o público.

Engenheiros civis que fazem mestrado na Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia (Coppe) na UFRJ visitaram, na sexta-feira, 27 de agosto, algu-mas das obras de contenção em andamento na cidade. Os pesquisadores foram ao bairro

do Bonfim, Morros da Carioca e Glória II, locais atingidos pelas fortes chuvas do início do ano. Os engenheiros são alunos do curso de estabilidade de taludes, oferecido em ní-vel de mestrado na UFRJ, e a visita faz parte da grade curricular dos estudantes.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20102

AniVErsÁrio dA bibLiotECA muniCiPALA Prefeitura de Angra dos Reis, através da

Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, realizou uma grande festa na sexta, dia 27 de agosto, para comemorar o 69° aniversário da Biblioteca Pública Municipal Prof. Guilherme Briggs. O clima era de muita alegria e foi marcado por belas apresentações musicais, dramatizações e leituras de poesias. Os músicos angrenses Bárbara Satis Rodri-guez e Tico abriram a programação apresen-tando as canções “Sargaço mar”, de Dorival Caymmi, “Alfonsina y el mar”, de Felix Ra-mirez e “Samba e amor”, de Chico Buarque. As crianças também puderam participar com dramatizações e encantaram o público com o poema “A bailarina”, de Cecília Meireles. Os funcionários da biblioteca fizeram belas homenagens aos livros, como Sueli de Souza

moACyr sArAiVA no tHEAtro muniCiPAL do rioO músico angrense Moacyr Saraiva, regente do Coral da

Cidade de Angra dos Reis e professor de oficinas musicais na Fundação Cultural de Angra (Cultuar), se apresentou no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no dia 29 de agosto, durante concer-to da Orquestra Jovem Professora Mariuccia Iacovino, da qual é integrante. A orquestra é parte integrante da ONG Orquestrando

a Vida e do Centro de Cultura Musical de Campos (CCMC). A orquestra vai viajar para a Bolívia, onde representará o país na oitava edição do celebrado Festival del Sol. As apresentações, que fazem parte de uma turnê internacional, acontecerão nos dias 7 e 8, nas cidades de La Paz e El Alto, e também contarão com o músico angrense.

Moura, que recitou a poesia “Segredinhos de amor”, de Elias José, entre outros. Ao final, todos comemoraram a festa com um bolo, doado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 3ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004.2010

No dia 09 do mês de julho de 2010, no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para eventual fornecimento de materiais hidráulicos, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 010/2010 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes do processo administrativo 014/2010, assim como os termos da proposta, que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses.

Item Quantidade ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO

01 30 Adaptador com flange PVC roscavel 3/4” 2,30

Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA,JOINVILLE, SCTelefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

02 20 Adaptador para caixa d' água com registro PVC DE - 50mm CANCELADO

03 20 Adaptador para caixa d’água com registro 32 mm PVC CANCELADO

04 15 Adaptador PVC PBA bolsa/rosca DE - 100mm com anel CANCELADO

05 30 Adaptador PVC soldável 110 x 4" BR 12,00

Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE, SCTelefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

06 50 Adaptador PVC Soldável 40 x 1 1/4" BR 0,95


07 4.000 Adaptador soldável bolsa rosca de 25mm x 3/4" 0,17


08 300 Adaptador soldável bolsa/ rosca 50 x 11/2" PVC CANCELADO

09 400 Adaptador soldável bolsa/ rosca 60 x 2" PVC 1,83

Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

10 5.000 Adaptador soldável bolsa/ rosca de 20 x 1/2" PVC 0,16

Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA,JOINVILLE, SCTelefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

11 300 Adaptador soldável bolsa/ rosca de 32 x 1" PVC 0,39


12 30 Adaptador soldável bolsa/ rosca de 75 x 2 1/2" PVC 4,90

Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.


13 100 Adaptador soldável bolsa/ rosca de 85 x 3" PVC 7,80


14 20 Adaptador soldável c/ flange e anel de vedação 60mm PVC CANCELADO

15 50 Bucha de redução longa PVC soldável 110 X 60 mm 9,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

16 50 Bucha de redução longa PVC soldável 60 X 40 mm 2,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

17 50 Bucha de redução PVC rosca 3” x 2 1/2” CANCELADO

18 30 Bucha de Redução PVC rosca 2 1/2" x 1 1/2" CANCELADO

19 30 Bucha de Redução PVC rosca 2" x 1 1/4" CANCELADO

20 40 Bucha de redução PVC rosca 2" X 1" 3,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

21 30 Bucha de redução PVC rosca 3" x 2" CANCELADO

22 20 Bucha de redução PVC rosca 4" x 3" CANCELADO

23 5.000 Bucha de Redução PVC Soldável 25 x 20 mm 0,08Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

24 3.000 Bucha de Redução PVC Soldável 32 x 25 mm 0,15Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

25 50 Bucha de redução PVC Soldável 85 x 60 4,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

26 30 Bucha de redução PVC soldável curta - 110x85mm 16,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

27 15 Bucha de redução PVC soldável curta - 75x60mm 3,70


28 300 Bucha de redução PVC soldável longa 50 x 25 mm 0,87

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 5Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

29 100 Bucha de redução PVC soldável longa 50 x 32 mm 1,20Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

30 100 Bucha de redução PVC soldável longa 60x50mm 3,38Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

31 100 Bucha redução PVC 1” x 1/2" Rosca 0,69Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

32 50 Bucha redução PVC c/ rosca 1 1/4" x 3/4" 1,09Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

33 100 Bucha redução PVC c/ rosca 2" x 1 1/2" 2,45


34 20 Bucha redução PVC c/ rosca 3" x 1 1/2" CANCELADO

35 100 Bucha redução PVC soldável curta 50x40mm 0,84


36 100 Bucha redução PVC soldavel longa 60 x 32 mm 2,60


37 50 Bucha redução rosca 1 1/2" x 3/4" PVC 1,64


38 20 Bucha redução rosca 1 1/2" x 1 1/4" PVC 1,05Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

39 100 Bucha redução rosca 1" x 3/4" PVC 0,55


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010640 50 Bucha redução rosca 1 1/2" x 1" PVC 1,52


41 100 Bucha redução rosca 1 1/4" x 1" PVC 0,96Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

42 20 Bucha redução rosca 2 1/2" x 2" PVC CANCELADO

43 500 Bucha redução rosca 3/4" x 1/2" PVC 0,21Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

44 100 Bucha redução soldável curta 60x50mm PVC 1,47Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

45 400 Cap PVC rosca 1/2" 0,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

46 30 Cap PVC rosca de 2" CANCELADO

47 300 Cap PVC rosca de 3/4" 0,44Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

48 20 CAP PVC rosca 1 1/2" 2,60Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

49 60 CAP PVC rosca 1" 0,92Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

50 20 CAP PVC rosca 2 1/2" CANCELADO

51 20 CAP PVC rosca 3" CANCELADO

52 30 Cap PVC rosca 1 1/4" CANCELADO

53 15 Cap PVC rosca 4" CANCELADO

54 20 CAP PVC Soldável 110 mm 19,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

55 300 Cap PVC soldável de 60mm 2,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 756 30 Cap PVC DN - 100mm JEI/JERI p/coletor de esgoto 3,15


57 20 Cap PVC DN - 150mm JEI/JERI p/ coletor de esgoto 20,10Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

58 05 Cap PVC DN - 200mm JEI/JERI p/ coletor de esgoto 31,25Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

59 20 Cap PVC Soldável 50 mm 1,82Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

60 50 CAP PVC Soldável 85mm 11,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

61 200 Cap PVC soldável de 20mm 0,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

62 50 Cap PVC soldável de 25 mm 0,34Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

63 20 Cap.150 mm esgoto primário PVC c/anel 10,78Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

64 50 Cap PVC soldável 32 mm 0,48Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

65 30 Cap PVC 100mm p/ esgoto primário DN 100 mm c/anel 2,40Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

66 150 Colar de tomada PVC c/ trava e saida rosc. de 32 x 1/2" 1,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

67 30 Colar de tomada PVC c/ trava e saida rosc. de 40 x 1/2" 1,90Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010868 1.000 Colar de tomada PVC c/ trava e saida rosc. de 50 x 1/2" 2,12


69 1.500 Colar de tomada PVC c/ trava e saida rosc. de 60 x 1/2" 2,70Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

70 500 Colar de tomada PVC roscável c/ trava 85 x 1/2” 3,17Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

71 50 Colar de Tomada PVC roscável c/trava 110 x 3/4" 3,90Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

72 20 Colar de tomada PVC roscável de 75 x 1/2" 3,20Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

73 06 Cruzeta PVC BBB PBA DE - 110mm com anel 20,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

74 50 Curva PVC 45º x - 150mm esgoto primário com anel CANCELADO

75 100 Curva PVC 45° PBA 60mm com anel 7,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

76 30 Curva PVC 45° PBA DN 100mm de 110 c/anel 36,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

77 30 Curva PVC 45° 100mm c/anel longa coletora de esgoto 10,61Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

78 20 Curva PVC 45° 150mm c/anel longa coletora de esgoto 35,40Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

79 10 Curva PVC 90° c/ rosca 1" 1,22Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

80 10 Curva PVC 90° c/rosca 2 1/2" CANCELADO

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 981 100 Curva 90° soldável 60mm 8,50


82 30 Curva 90° 100mm c/ anel Longa coletora de esgoto 9,60Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

83 30 Curva curta PVC 45° x DN-100mm com anel coletora de esgoto 7,21Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

84 30 Curva curta PVC 90° x DN-100mm com anel coletora de esgoto 9,18Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

85 50 Curva longa PVC 90° x 150 esgoto primario c/ anel 34,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

86 50 Curva PVC 90º x - 100mm esgoto primario com anel 12,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

87 30 Curva longa PVC 45° x 100 esgoto primário c/ anel 12,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

88 20 Curva PVC PBA 22° 30' x DE 85mm c/anel 21,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

89 30 Curva PVC PBA 45º x DE - 85mm com anel 19,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

90 50 Curva PVC PBA 90º x DE - 110mm com anel 38,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

91 1.500 Curva PVC soldável 45º x 20mm 0,57Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

92 20 Curva PVC soldável 45º x 40mm 1,45Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20101093 50 Curva PVC soldável 45° x 32mm 0,97


94 05 Curva PVC Soldável 45º x 75 mm 9,90Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

95 30 Curva PVC soldável 90º x 40mm 3,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

96 200 Curva PVC Soldável 90° x 20mm 0,63Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

97 05 Curva PVC Soldável 90° x 110mm 33,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.



100 30 Curva PVC soldável 45º x - 110mm com anel 29,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

101 30 Curva PVC 90° x 150mm c/ anel p/ coletora de esgoto 34,10Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

102 400 Curva Soldavel 45° x 25mm 0,65Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

103 100 Curva PVC 45º x DN - 100mm esgoto primário 6,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

104 100 Curva PVC 90º x DN - 100mm esgoto primário 5,40Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 11105 40 Flange PVC soldável 60mm para caixa d' água 11,80

Empresa Vencedora: BARRA STEEL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-MECNPJ: 05.322.638/0001-62Endereço:Av. Prefeito Leonísio Sócrates Batista, 374 – Boa SorteTelefone: .(24) 3323-3466Fax: (24) 3323-3509

106 100 Joelho PVC 45° esgoto primário DN 100 c/ anel 2,45Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

107 50 Joelho PVC 45° rosca de 1/2" 0,77Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

108 100 Joelho PVC 45° soldavel 20mm 0,23Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

109 50 Joelho PVC 45° DN 100mm c/ anel p/ coletora de esgoto CANCELADO

110 100 Joelho 45° DN 150mm esgoto primário 15,25Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

111 100 Joelho 90° DN 150 mm esgoto primário c/ anel 15,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

112 50 Joelho PVC 90° redução c/ rosca 3/4" x 1/2" 0,72


113 50 Joelho PVC 90° rosca 1/2" 0,34Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

114 300 Joelho PVC 90° rosca de 3/4" 0,56Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

115 50 Joelho PVC 90° soldavel 25mm 0,17Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

116 100 Joelho PVC 90° soldável 50mm 1,35Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

117 100 Joelho PVC 90° soldavel 60mm 6,80

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201012Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

118 5.000 Joelho PVC 90°soldável 20mm 0,12Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

119 50 Joelho PVC 90º DN 100mm c/ anel p/ coletora de esgoto CANCELADO

120 20 Joelho PVC soldável 45º x 110mm 54,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

121 50 Joelho PVC 90 x 40 mm p/esgoto primário c/ anel 0,53Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

122 1.500 Joelho PVC 90° x 100mm esgoto com anel 2,15Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

123 30 Joelho PVC c/ rosca 45° x 1 1/2" 4,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

124 30 Joelho PVC c/ rosca 45° x 2" CANCELADO

125 50 Joelho PVC rosca 90° x 1" 1,24Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

126 30 Joelho PVC rosca 90° x 1 1/2" 4,00


127 200 Joelho PVC Soldável 45º x 25 mm 0,42Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

128 100 Joelho PVC Soldável 45º x 32mm 1,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.


130 50 Joelho PVC Soldável 45º x 85 mm 18,50

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 13Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

131 100 Joelho PVC soldável 90° x 32 mm 0,58Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

132 100 Joelho PVC soldável 90° x 85 mm 25,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

133 50 Joelho PVC soldável 90º x 110mm 57,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.


135 50 Joelho PVC soldável 90º x 40 mm 1,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

136 100 Joelho PVC soldável de 45° x 50 mm 1,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

137 150 Joelho PVC soldável de 45° x 60 mm 6,80


138 2.000 Joelho PVC soldável de 90° x 20mm 0,12Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

139 20 Joelho 90° x DN 150mm com anel p/ coletora de esgoto CANCELADO

140 10 Junção 150mm esgoto primario com anel PVC 34,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

141 20 Junção PBA BBB 60mm com anel PVC CANCELADO

142 20 Junção PVC c/ rosca 45° x 2" CANCELADO

143 20 Junção PVC com rosca 45º x 1 1/2” CANCELADO

144 100 Junção PVC DN - 100mm esgoto primário c/ anel 6,20

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201014Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

145 20 Junção PVC rosca 1" CANCELADO

146 20 Junção PVC rosca 3/4" CANCELADO

147 20 Junção PVC DN 150 mm com anel BBB p/ coletora de esgoto 93,75Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

148 200 Luva simples PVC 100mm p/ esgoto primário c/ anel 1,55Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

149 150 Luva de correr PVC PBA DN 100 DE 110 com anel 11,20Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

150 800 Luva de correr PVC PBA DN 50 DE 60mm c/ anel 2,65Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

151 200 Luva de correr PVC PBA DN 75 DE 85mm com anel 6,40Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

152 300 Luva de correr PVC rosca de 3/4" 3,65Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

153 1.000 Luva de correr PVC rosca de 1/2" 1,59Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

154 1.000 Luva de correr PVC 100mm esgoto primario 2,39Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

155 3.000 Luva de correr PVC - 20mm 0,56Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

156 2.000 Luva de correr PVC - 25mm 1,80Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

157 20 Luva de correr PVC PBA DE 75 mm com anel 10,94

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 15Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

158 200 Luva de correr PVC rosca de 1" 5,70Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

159 300 Luva de correr PVC soldável de 50mm c/ anel 8,20Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

160 20 Luva de correr PVC DN 150mm c/ anel p/ coletor de esgoto 11,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

161 20 Luva de correr PVC DN 200mm c/ anel p/ coletor de esgoto 54,16Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

162 150 Luva de correr PVC soldável 40mm c/ anel 7,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

163 500 Luva de Correr PVC soldável 32mm c/ anel 5,90Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

164 30 Luva de correr PVC DE FOFO vinilfer JERI/JERI -DN - 100mm 38,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

165 100 Luva de correr PVC 100mm com anel p/ coletor de esgoto 7,19Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

166 06 Luva de correr PVC 250mm c/ anel p/ coletor de esgoto 97,47Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

167 20 Luva de correr PVC DEFOFO DN 150 c/ anel 59,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664.

168 20 Luva de correr PVC ultra DN - 150mm JEI/JERI p/ coletor de esgoto 12,89


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201016169 100 Luva de redução PVC rosca 1 x 3/4" 0,90

Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

170 100 Luva de redução PVC rosca DE 3/4" x 1/2" 0,65Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

171 2.000 Luva de redução PVC soldável longa 25 x 20 mm 0,24Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

172 50 Luva de redução PVC soldável 50 X 25 mm CANCELADO

173 50 Luva mista PVC soldável 32mm x 1" 1,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

174 1.000 Luva PVC c/ rosca 1/2" 0,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

175 100 Luva PVC c/ rosca de 2" 3,90Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

176 800 Luva PVC c/ rosca de 3/4" 0,45Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

177 500 Luva PVC mista BR 25mm x 3/4" 0,36Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

178 100 Luva PVC rosca de 1 1/2" 1,98Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

179 500 Luva PVC rosca 1” 0,87Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

180 20 Luva PVC rosca 2 1/2" CANCELADO

181 20 Luva PVC rosca 3" CANCELADO

182 100 Luva PVC soldável 40mm 1,09Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 17183 20 Luva PVC soldável DE 75 mm 4,90


184 100 Luva redução PVC Soldável 40 x 32mm CANCELADO

185 1.000 Luva redução PVC soldável 32 x 25mm longa 0,43Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

186 100 Luva redução PVC soldável 60 x 50mm CANCELADO

187 50 Luva simples PVC DN - 150mm p/esgoto primário c/ anel 8,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

188 500 Luva simples PVC soldável 32 mm 0,48Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

189 200 Luva simples PVC soldável 85 mm 11,20Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

190 100 Luva simples PVC soldável 110mm 19,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

191 6.000 Luva simples PVC soldável 20mm 0,12Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

192 2.000 Luva simples PVC soldável 25mm 0,18Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664



195 1.000 Luva PVC soldável c/ rosca 25mm x 1/2" 0,34Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201018196 100 Luva PVC soldável com rosca 50mm x 1 1/2” 5,00


197 6.000 Luva PVC soldável c/ rosca 20mm X 1/2" 0,22Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

198 800 Nipel paralelo PVC c/ rosca de 1/2" 0,17Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

199 100 Niple PVC rosca 1 1/2" 1,85Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

200 30 Niple PVC rosca 1 1/4" CANCELADO

201 100 Niple PVC rosca 1" 0,61Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

202 100 Niple PVC rosca 2" CANCELADO

203 400 Niple PVC rosca 3/4" 0,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

204 30 Niple PVC rosca 2 1/2" CANCELADO

205 30 Niple PVC rosca 3" CANCELADO

206 1.000 Pasta lubrificante 400g 4,16Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

207 200 Plug PVC c/ rosca 1/2" 0,13Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

208 200 Plug PVC c/ rosca 3/4" 0,29Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

209 50 Plug PVC Rosca 1" 0,41Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

210 20 Plug PVC DN 100mm p/ coletor de esgoto 6,46

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 19Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

211 20 Plug PVC DN 200mm p/ coletor de esgoto 21,35Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

212 05 Plug PVC DN - 250mm p/ coletor de esgoto 46,10Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

213 50 Redução PVC 110 x 60 PBA c/ anel CANCELADO

214 50 Redução PVC PBA 110 x 85 mm c/ anel 8,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

215 50 Redução PVC PBA 85 x 60mm c/ anel 4,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

216 50 Redução PVC excêntrica 100 x 75 esgoto primário c/anel 2,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

217 50 Redução PVC excêntrica 150 x 100 esgoto primário c/ anel 7,35Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

218 30 Redução PVC excêntrica 150 x 100 c/ anel p/ coletor de esgoto 10,10


219 300 Registro de esfera PVC rosca 1" 6,00Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

220 1.000 Registro de esfera PVC rosca 1/2" 3,33Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

221 150 Registro de esfera PVC rosca 2" 18,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

222 300 Registro de esfera PVC rosca 3/4" 3,90

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201020Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

223 1.000 Registro de esfera PVC soldável 20mm 2,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

224 150 Registro de esfera PVC rosca US 1 1/2" CANCELADO

225 50 Registro de esfera PVC rosca US 1 1/4" CANCELADO

226 200 Selim PVC vinilfort ultra 150 x 100mm 5,90Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

227 300 Te 90° c/ rosca 1/2" 0,55Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

228 50 Te 90° de redução PBA BBB de 85 x 60mm c/ anel 10,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

229 150 Te 90° PBA BBB DE 60 mm c/ anel 4,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

230 30 Te 90° PBA DN 75 DE 85mm c/ anel 10,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

231 200 Te PVC 90° c/ rosca 3/4" 0,82Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

232 50 Te PVC 90° soldável 90° x 40 mm 2,60Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

233 100 Te PVC 90° rosca de 1" 2,32Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

234 150 Te PVC 90° soldável 32 mm 0,85


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 21235 100 Te PVC 90° soldável 50mm 2,58


236 150 Te PVC 90° soldável 60mm 7,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

237 1.500 Te PVC 90° soldável 20mm 0,27Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

238 20 Te PVC 90°de redução PBA DE 110 x 60mm c/ anel CANCELADO

239 20 Te PVC 90° de redução PBS 110 X 60 mm CANCELADO

240 30 Te PVC DN – 150mm com anel de borracha esgoto primário 18,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

241 1.000 Te PVC esgoto primário DN 100mm com anel 3,77Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

242 30 Te PVC PBA 90° x 110mm com anel 19,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

243 30 Te PVC rosca DE 1 1/2" 5,79Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

244 30 Te PVC Soldável DE 110mm 39,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

245 10 Te PVC DN 200mm com anel BBB p/ coletor de esgoto 108,17Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

246 200 Torneira boia PVC 1/2" CANCELADO

247 1.000 Tubo esgoto PVC DN 100 mm JEI/JERI NBR 7362 36,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

248 2.000 Tubo PVC PBA CL 15 DN 50 DE 60mm c/anel 25,77Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201022249 1.000 Tubo PVC PBA classe15 DN 75 DE 85mm c/anel 50,00


250 100 Tubo PVC 40mm esgoto primario c/ anel 8,15Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

251 100 Tubo PVC 50mm esgoto primario c/ anel 13,50Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

252 100 Tubo PVC 75 mm de esgoto primário c/ anel 20,50Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

253 150 Tubo PVC DE FoFo DN 150mm c/ JEI/JERI NBR 7665/NBR 9822 156,50


254 30 Tubo PVC DEFOFO DN 200mm c/ JEI/JERI NBR 7665/NBR 9822 265,00


255 30 Tubo PVC DEFOFO DN 250mm c/JEI/JERI NBR 7665/NBR 9822 425,00


256 20 Tubo PVC DEFOFO DN 300mm c/ JEI/JERI NBR 7665/NBR 9822 570,00


257 1.500 Tubo PVC esgoto primario DN 100mm c/ anel 24,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

258 500 Tubo PVC esgoto primário DN 150mm c/ anel 58,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

259 500 Tubo PVC PBA DE 110mm CL - 15 c/ anel 79,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

260 10 Tubo PVC PBA DE 200/DN - 180mm CANCELADO

261 50 Tubo PVC rosca 1 1/2" 27,00

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 23Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

262 50 Tubo PVC rosca 1" 16,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

263 40 Tubo PVC rosca 2" 40,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

264 100 Tubo PVC rosca 1/2" 7,80Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

265 80 Tubo PVC rosca 3/4" 10,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

266 30 Tubo PVC rosca 2 1/2” 57,27Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

267 10 Tubo PVC rosca 3" 71,11Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

268 20 Tubo PVC soldável – 75mm 49,80Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

269 20 Tubo PVC liso DN - 300mm NBR 7362 304,81Empresa Vencedora: BARRA STEEL COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA-MECNPJ: 05.322.638/0001-62Endereço:Av. Prefeito Leonísio Sócrates Batista, 374 – Boa SorteTelefone: .(24) 3323-3466Fax: (24) 3323-3509

270 150 Tubo PVS soldável 110mm PBS 105,01Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

271 50 Tubo ramal predial PE 80 DE 20mm rolo com 100mm 2,3 mm 123,40Empresa Vencedora: TIGRE S.A. TUBOS E CONEXÔESCNPJ: 84.684.455/0001-63Endereço: RUA XAVANTES, 54, BAIRRO ATIRADORES, JOINVILLE, SCTelefone(47) 3441-5419Fax: (47) 3441-5419

272 400 Tubo PVC soldável 85mm PBS 61,40Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201024273 4.000 Tubo PVC soldável 20mm PBS 4,50



275 1.000 Tubo PVC soldável 32mm PBS 10,10Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664




279 2.000 Tubo PVC DN 150mm c/ anel Ultra cor. NBR7362 58,40Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

280 200 Tubo PVC DN 150mm com anel JEI/JERI NBR 7362 86,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

281 100 Tubo PVC DN 200mm JEI/JEI/JERI NBR 7362 137,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

282 30 Tubo PVC DN 250mm JEI/JERI NBR 7362 232,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

283 30 Tubo PVC DEFOFO DN - 100 JEI/JERI 89,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

284 50 União PVC c/ rosca 1 1/4" 8,30Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 25285 500 União PVC c/ rosca 1" 3,48


286 500 União PVC c/ rosca 1/2" 1,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

287 50 União PVC rosca1 1/2" 8,38Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

288 100 União PVC rosca 2" 13,00Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

289 300 União PVC rosca 3/4" 1,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

290 30 União PVC rosca 3" CANCELADO

291 10 União PVC rosca 4" CANCELADO

292 200 União PVC soldável 32mm 3,50Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664



295 100 União PVC Soldável 60mm 17,80Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664


297 200 União PVC soldável 25 mm 1,94Empresa Vencedora: AMANCO BRASIL LTDACNPJ: 58.514.928/0001-74Endereço: RUA BARRA VELHA, Nº 100, BAIRRO FLORESTA, JOINVILLE,SC.Telefone: (11) 2126-2618Fax: (11) 2126-2664

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201026298 10 Válvula de pé com crivo PVC 1" CANCELADO

299 100 Válvula de Retenção PVC DN - 100 mm esgoto primário c/ anel CANCELADO

300 10 Ventosa PVC DE 1 1/2" CANCELADO

Angra dos Reis, 09 de julho de 2010.Carlos Alberto Marcatti D’Azevedo

Presidente - SAAEAna Amélia RabhaProcuradora Geral

Sérgio Gonçalves TrindadeTigre S.A. Tubos e Conexões

Flávio Baptista CastiglioniAmanco Brasil Ltda.

José Henrique de OliveiraBarra Steel Com. De Ferro e Aço Ltda- ME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005.2010No dia 16 do mês de agosto de 2010, no SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, são registrados os preços da(s) empresa(s) abaixo identificada(s), para eventual fornecimento de material elétrico, conforme descrito no quadro abaixo, resultante do Pregão nº 015/2010 para o Sistema de Registro de Preços. As especificações técnicas constantes do processo administrativo 022/2010, assim como os termos da proposta, que integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição.O presente registro de preços terá a vigência de 06 (seis) meses.

Item Quantidade ESPECIFICAÇÃO RESUMIDA PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO

01 5000 Abraçadeira de nylon insulok /comprimento nominal -100 mm /largura - 2,5 mm 0,03

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

02 5000 Abraçadeira de nylon insulok /comprimento nominal -285 mm /largura - 3,5 mm 0,08Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

03 50 Abraçadeira tipo copo ½’ 0,69Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

04 300 Abraçadeira tipo copo ¾’ 0,72Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

05 150 Abraçadeira tipo copo 1 1/2” 0,93Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

06 150 Abraçadeira tipo copo 1” 0,74Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

07 200 Adaptador Condulete Top 1" 1,18Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

08 80 Adaptador Condulete Top 1/2" 0,80

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 27Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

09 250 Adaptador Condulete Top 3/4" 0,90Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

10 20 Base para fotocélula-500v-1000W 4,99Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

11 9 Base para fusível NH 00 16,80Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042



14 10 Bloco de Contato Auxiliar, Execução (2NA+2NF), Tipo: 3RH1911-1HA22. 28,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

15 4 Bloco de Contato Auxiliar; 1NF; Tipo: BCXMF 01. 27,50Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

16 10 Bloco de Contato Auxiliar; Execução (1NA); Tipo: 3RH1921-1CA10. 10,60


17 80

Bóia de nível c/acionamento do suíte através de esfera para esgoto com (cabo PP de 10 metros (4x 0,75mm²); Tensão máxima: 250V; Corrente máxima: 16 A; Contra peso externo; Contatos NA e NF; Comprimento 141mm e diâmetro 86mm; Resistente ao esgoto com água.

39,00


18 30 Bóia de nível para água 30 A, função inferior e superior, comprimento do cabo 3 metros. 32,00


19 3 Cabo Flex pp 2 x 1,5 mm² 750 V - rolo com 100 metros 95,00

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201028Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

20 5 Cabo Flex pp 4 x 1,5 mm² 750 V - rolo com 100 metros 195,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

21 3 Cabo Flex pp 4 x 6,0 mm² 750 V - rolo com 100 metros 680,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

22 4 Cabo flexível 0.75mm² isolamento em PVC / 750 V (rolo de 100m) cor cinza 22,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

23 10 Cabo flexível 1,5mm² isolamento em PVC / 750 V (rolo de 100m) 34,90Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042






29 20 Caixa de Aterramento em PVC (ALTURA X LARGURA?). 4,10Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

30 20 Caixa de Medidor Polifásico (BI - TRI padrão Ampla) 35,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 2931 20 Caixa Disjuntor Padrão Ampla 23,00


32 20 Calha para lâmpada fluorescente 2 x 20W 6,50Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

33 100 Calha para lâmpada fluorescente 2 x 40W 9,90Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

34 5 Comutador Knob; 2 posições fixas; 1NA; diâmetro 22mm 43,25Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

35 5 Comutador Knob; 3 posições fixas; 2NA; diâmetro 22mm 43,25Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

36 80 Condulete Top ( Caixa de Sobrepor ) 6 Entradas 1" 5,90Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

37 150 Condulete Top ( Caixa de Sobrepor ) 6 Entradas 1/2" x 3/4" 3,40Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

38 20 Conector múltiplo 12 bornes, 6mm² , isolação em baquelite até 140º C , 600V. 3,65


39 20 Conector múltiplo 12 bornes, 16mm² , isolação em baquelite até 140º C , 600V. 5,50


40 30 Contator Tripolar para Manobra de Motores 220V/60Hz ;Ie= 12A; Tensão de Comando: 220V; Tipo:3RT10 17-1AN11 60,50





Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201030Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042







46 50 Curva ½” 90º p/ Eletroduto PVC 0,60Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

47 100 Curva ¾” 90º p/ Eletroduto PVC 1,20Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

48 50 Curva 1” 90º p/ Eletroduto PVC 1,20Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

49 50 Curva 11/2” 90º p/ Eletroduto PVC 1,42Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

50 10 Disjuntor termoeletromagnético bipolar 15 A - NEMA 33,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

51 30 Disjuntor termoeletromagnético bipolar 4 A - DIN 65,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

52 20 Disjuntor termoeletromagnético tripolar 100 A - NEMA 56,00


53 15 Disjuntor termoeletromagnético tripolar 16 A - DIN 18,50


54 10 Disjuntor termoeletromagnético tripolar 20 A - DIN 19,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042



57 15 Disjuntor termoeletromagnético tripolar 50 A - NEMA 19,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042


59 15 Disjuntor termoeletromagnético tripolar 70 A - NEMA 35,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042


61 60 Eletroduto PVC 1/2” 3m 2,35Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

62 100 Eletroduto PVC 1” 3m 4,60Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042




65 50 Fita isolante ALTA - TENSÃO com classe de tensão de até 69000V (19mm x 5m que trabalhe na temperatura de até 140 Celsius, em emergência). 8,20


66 150 Fita isolante conforme norma NBR 5037/83 e UL 510 e normalizadas pela NBR 5410 (0,19mm x 19mm x 20m que trabalhe na temperatura de até 90 Celsius) 4,20


67 12 Fusível NH 00 125 A 11,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042







74 10 Fusível Ultra-Rápido NH 00 80A 260,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

75 30 Haste para aterramento cobreada 2,5 m 28,00


76 100 Lâmpada fluorescente 20W 3,30


77 400 Lâmpada fluorescente 40W 3,30Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

78 80 Lâmpada incandescente 100W / 127Volt E27 2,10Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042



81 50 Lâmpada mista 220V / 250W – bocal E40 14,50Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

82 50 Lâmpada mista 220V / 250W- bocal E27 14,50Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

83 30 Limpa contato elétrico 7,05Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

84 100 Luva 1/2” p/ Eletroduto PVC 0,30Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

85 150 Luva 1” p/ Eletroduto PVC 0,95Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042



Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20103488 20 Óleo Lubrificante em Aeresol WD - 40 300ml 11,00


89 10 Quadro de Distribuição Sobrepor, Fabricado em PVC anti-chama, para 12/16 disjuntores 33,00


90 20 Reator eletrônico partida rápida 110/220V 2 X20W 13,29Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

91 100 Reator eletrônico partida rápida 110/220V 2 X40W 17,10Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

92 280 Receptáculo para instalação de lâmpada fluorescente em calhas. 1,15Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

93 30 Relé de Nível, com carcaça 22,5mm de largura, Ref. RNW - ES - E18, função esvaziamento, 220Vca 330,00


94 30 Relé de Nível, com carcaça 22,5mm de largura, Ref. RNW - EN - E18, função enchimento, 220Vca 335,00


95 40 Relé de Proteção Contra Falta de Fase, 220V /60Hz, com carcaça 22,5 mm de largura, Ref. RPW FF - 220Vca 360,00


96 20 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 11 - 16A; Tipo: 3RU11 26-4ABO 92,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

97 20 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 17 - 22A; Tipo: 3RU11 26-4CBO 92,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

98 10 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 22 - 32A; Tipo: 3RU11 36-4FBO 135,00Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042

99 02 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 28 - 40A; Tipo: 3RU11 36-4FBO 135,00

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 35Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042100 10 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 36 - 45A; Tipo: 3RU11 36-4GBO 190,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042101 15 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 5,5 - 8A; Tipo: 3RU11 16-1HBO 78,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042102 15 Relé de Sobrecarga Bimetálico; Faixa de Ajuste: 57 - 75A; Tipo: 3RU11 46-4KBO 290,00

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104 15 Relé Temporizador Estrela - Triângulo 3 a 30 seg - com carcaça 22,5mm de largura, Ref. RTW - ET.02-30 220-240 Vca 80,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042105 30 Sinaleiro com LED integrado, diâmetro 22 mm, 220V, cor amarela 32,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042106 30 Sinaleiro com LED integrado, diâmetro 22 mm, 220 V, cor verde 32,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042107 30 Sinaleiro com LED integrado, diâmetro 22 mm, 220 V, cor vermelha 32,00

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042108 30 Tampa 1 Módulo Condulete Top 1/2" x 3/4" 2,30

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042109 30 Tampa 2 Módulos Separados Condulete Top 1/2" x 3/4" 2,90

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042110 30 Tampa 3 Módulos Separados Condulete Top 1/2" x 3/4" 2,90


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201036111 30 Tampa Cega Condulete Top 1" 2,90

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042112 40 Tampa Cega Condulete Top 1/2" x 3/4" 3,50

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042113 50 Tampa Tomada Redonda Condulete Top 1/2" x 3/4" 3,45


114 40 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 10mm² 0,35


115 30 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 125mm² 4,85Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042116 40 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 16mm² 0,60

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042117 40 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 25mm² 0,85



119 40 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 50mm² 1,81Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042120 40 Terminal para Compressão - Série Métrica - TM - 70mm² 2,39



122 300 Terminal Pré-Isolado Garfo, p/ cabo 0,75mm² à 1,5mm² ( vermelho ) 0,29

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 37Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042123 300 Terminal Pré-Isolado Garfo, p/ cabo 1,5mm² à 2,5mm² ( azul ) 0,29

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042124 300 Terminal Pré-Isolado Garfo, p/ cabo 4,0mm² à 6,0mm² ( amarelo ) 0,29

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042125 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/16", p/ cabo 0,75mm² à 1,5mm² (vermelho) 0,18

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042126 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/16", p/ cabo 1,5mm² à 2,5mm² ( azul ) 0,18

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042127 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/16", p/ cabo 4,0mm² à 6,0mm² (amarelo ) 0,29

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042128 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/8", p/ cabo 0,75mm² à 1,5mm² (vermelho) 0,32

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042129 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/8", p/ cabo 1,5mm² à 2,5mm² ( azul ) 0,32

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042130 300 Terminal Pré-Isolado Olhal, furo 3/8", p/ cabo 4,0mm² à 6,0mm² ( amarelo ) 0,32

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042131 500 Terminal Pré-Isolado Pino, p/ cabo 0,75mm² à 1,5mm² ( vermelho ) 0,18

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042132 500 Terminal Pré-Isolado Pino, p/ cabo 1,5mm² à 2,5mm² ( azul ) 0,18

Empresa Vencedora: MAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-MECNPJ: 10.402.950/0001-04Endereço: Av. Deputado Octávio Cabral, 28 , Centro , Itaguaí - RJ.Telefone: (21) 2688-0042Fax: (21) 2688-0042133 500 Terminal Pré-Isolado Pino, p/ cabo 4,0mm² à 6,0mm² ( amarelo ) 0,40


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201038 Angra dos Reis, 16 de agosto de 2010.

Paulo Roberto Oliveira de AndradePresidente Interino do SAAE

Ana Amélia RabhaProcuradora Geral do SAAE

Luiz Cláudio VidalMAC Com. e Dist. De Mat. Elétricos e Parafusos LTDA-ME

PORTARIA Nº 084/2010/SOHA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:DESIGNAR, o servidor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 2929, para exercer a fiscalização da obra conforme dados abaixo:Objeto: PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE E CAPELA MORTUÁRIA.Bairro: FRADEEmpresa: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDAProcesso: 1296/2010Memorando: 170/2010Ordem de Serviço: 100/2010

REGISTRE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SEANGRA DOS REIS, 5/8/2010

ELENIZE CAMBEIRO SANTANASecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços

P O R T A R I A Nº 018/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.918, de 21 de dezembro de 2007 e considerando o que determina o § 4º do Artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:Art. 1º - Altera a Portaria nº 008/2010/CULTUAR, de 29 de abril de 2010, que nomeou o PREGOEIRO e sua Equipe de Apoio, passando a vigorar a seguinte equipe:PREGOEIRO: PAULO JORGE RODRIGUES GUIMARÃESSUPLENTE: VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO

EQUIPE DE APOIO: ELSON SALES DE ARAÚJO CLÁUDIA SOUZA FIÃES LIMA CARLA DOS SANTOS CORRÊA

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

FUNDAÇÃO CULTURAL DE ANGRA DOS REIS, 14 DE JULHO DE 2010.ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA

PRESIDENTE

P O R T A R I A Nº 019/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE ANGRA DOS REIS, usando das atribuições legais conferidas pela Lei n° 1.918, de 21 de dezembro de 2007 e considerando o que determina o § 4º do Artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,

RESOLVE:DESIGNAR, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Fundação Cultural de Angra dos Reis, que atuará no período de 01 de julho de 2010 a 30 de julho de 2011, os seguintes servidores:PRESIDENTE: YARA ALCICI NÓBREGASUPLENTE: VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO

MEMBROS: VALDEZ RAIMUNDO DE CARVALHO ADRIANA PAULA BRUNO AGUIEIRAS ALBA VALÉRIA DOS REIS PEREIRA ROSELI COSTA DA CONCEIÇÃO JANDIRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE DIAS FERREIRA

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogando-se a Portaria CULTUAR nª 007/2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO CULTURAL DE ANGRA DOS REIS, 14 DE JULHO DE 2010

ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAPRESIDENTE

RESOLUÇÃO 009/2010/CMDCAALTERA EDITAL CONVOCAÇÃO DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTEO Presidente interino do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão Especial de Trabalho, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento da Lei nº. 2211, de 17 de setembro de 2009, com as devidas alterações dispostas na Lei n° 2305 de 10 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a política de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Angra dos Reis, e dá outras providências e nos termos do art. 29 do Decreto n°451/LO de 12 de novembro de 1993 de seu Regimento Interno,

RESOLVE:Art. 1° - O processo de votação se dará através do voto aberto, cada entidade poderá indicar até 7 instituições.Art. 2° - Em caso de empate será utilizado como critério de desempate a maior assiduidade e participação dentro do CMDCA.Art. 3° - Esta resolução passará a vigorar a contar de 30 de julho de 2010.

Angra dos Reis, 30 de agosto de 2010.Severino Luiz Bispo

Presidente do CMDCA - AR

RESOLUÇÃO Nº 010/2010/CMDCAO Presidente Interino do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, considerando a Assembléia Pública dos Direitos da Criança e do Adolescente para escolha dos novos representantes da Sociedade Civil neste Conselho – biênio 2010/2012, realizada em 27 de agosto último,

RESOLVE:Art. 1º. Publicar o resultado final da Assembléia Pública dos direitos da Criança e do Adolescente – APDCA – para a escolha dos novos membros da Sociedade Civil no CMDCA – biênio 2010/2012, que ocorreu no dia 27 de agosto de 2010, nos termos do Mapa da Apuração da APDCA – Resultado Final, que fica fazendo parte integrante da presente resolução para todos os efeitos legais.Art. 2º. As entidades escolhidas titulares, que terão assento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Angra dos Reis, com direito a voz e voto, são as sete mais votadas, e para a suplência, as três restantes por ordem de classificação, conforme mapa mencionado no art. 1º desta resolução.Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Angra dos Reis, 30 de agosto de 2010.Severino Luiz Bispo

Presidente interino do CMDCA - Angra

ANEXO DA RESOLUÇÃO N° 010/2010/CMDCAMAPA DE APURAÇÃO DAS ENTIDADES ELEITAS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – BIÊNIO 2010/2012.

TITULARES1° - Associação Pestalozzi de Angra dos Reis – 10 VOTOS2° - Associação Nelson TaeKwon – Do – 10 VOTOS3° - Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais – 09 VOTOS4° - Associação Abadá Capoeira de Angra dos Reis – 08 VOTOS5° - Centro de Integração Social Porção Cristã – 07 VOTOS6° - Brigada Mirim Ecológica da Ilha Grande – 06 VOTOS7° - Fundação Espírita Bezerra de Menezes – 06 VOTOS

SUPLENTES1° - Associação Beneficente Cristã – 05 VOTOS2° - Centro Educacional Boa Vista – 05 VOTOS3° - Associação Cooperativista de Moradores e Amigos da Gamboa – 03 VOTOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINFRAÇÃO Nº 1904/10

Infrator: Fátima Rosária da Guia AntônioEndereço: Rua Vereador Benedito Adelino nº 136 Encruzo da EnseadaCPF: 129.297.637-36

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 39Lei 6437 de 20 de agosto de 1977, Art.10 incisos I e XXIX.O não cumprimento na íntegra do Termo de Intimação nº 2567 lavrado em 24 de junho de 2010, transgredindo as normas legais e regulamentadas à proteção da saúde.

Angra dos Reis, 13 de Agosto de 2010.Fernando Argolo Pimenta

Presidente da FuSAr


Infrator:Drogaria NacionalEndereço: Avenida Getúlio Vargas nº 05 Parque MambucabaCNPJ: 39.163.365/0002-53Art. 10, incisos IV, XI e XXIX da Lei 6437 de 20 de agosto de 1977.O comércio de medicamentos manipulados e a captação de receitas de medicamentos manipulados para outros estabelecimentos. Os medicamentos estavam acompanhados das respectivas notas fiscais com nomes e endereços dos mesmos, no município de Angra dos Reis. O estabelecimento não possui licença para manipulação de medicamentos.


Presidente da FuSAr

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINFRAÇÃO Nº1653/10

Infrator: Supermercado Preçótimo LTDAEndereço: Avenida Conde Maurício de Nassau nº 104 JacuacangaCNPJ: 00.814.712/0001-44Art. 10, incisos XVIII, XXIX e XI da Lei 6437 de 20 de agosto de 1977.A exposição para à venda de produtos vencidos, a industrialização de produtos alimentícios ( salga de carnes e adição de temperos ), Falta de asseio e limpeza, condicionamento inadequado do lixo, conservação inadequada dos alimentos não respeitando as indicações do fornecedor, utilização de inseticida ( nas áreas de armazenamento e manipulação de alimentos ) sem a devida habilitação legal para tal atividade, produtos sem a devida proteção e cuidados e falta de estrutura física em desacordo com as normas sanitárias.


Presidente da FuSAr


Infrator: Ailson P. Rabelo Pensão MEEndereço: Rua da Cascata nº 613 MonsuabaCNPJ:08.619.641/0001-30Lei nº 6437 de 20 de agosto de 1977, Art. 10, inciso IV, XXIX e XXXI.Descumprimento dos Termos de Intimação nº 1339, nº 2071 e 2070 lavrados em 18 de fevereiro de 2010. A utilização de desinfetante sem registro no Ministério da Saúde, instalações sanitárias desprovidas de lavatório com dispensador para sabonete liquido, inexistência de medidas preventivas para controle de vetores e pragas urbanas, área externa com presença de restos de alimentos.

Angra dos Reis, 13 de agosto de 2010.Fernando Argolo Pimenta

Presidente da FuSAr


Infrator: Rosane AlvesEndereço: Rua Getúlio Vargas nº 945 Parque MambucabaCPF: 027.921.607-64Art. 10, incisos XVIII, XXV e XXXI da Lei nº 6437 de 20 agosto de 1977.Expor à venda ou entregar ao consumo produtos de interesse à saúde cujo prazo de validade tenha se expirado. Exercer profissões e orientações relacionadas com a saúde sem a necessária habilitação legal. Descumprir atos emanados das autoridades sanitárias competentes visando à aplicação da legislação pertinente.


Presidente da FuSAr


Infrator: Maria Aparecida Pereira Endereço: Rua das Palmas nº 10 JacuecangaCPF: 007.647.177-23Art. 8º , 30 Lei Orgânica Nº 061 de 21 de setembro de 1990 e Art. 10, inciso XXXI da Lei Nº 6437 de 20 de agosto de 1977.O não cumprimento do Termo de Intimação nº 1776, lavrado em 29 de junho de 2010.


Presidente da FuSAr


Infrator: Pizzaria e Restaurante CasaNova de Angra LTDA MEEndereço: Rua Coronel Otávio Brasil nº 70 BalneárioCNPJ: 39.164.835/0001-12Art.10, incisos IV, XXIX e XXXI da Lei Nº 6437 de 20 de agosto de 1977.O não cumprimento dos Termos de Intimação nº 1332, nº 1333, nº 1334 e nº 1335, lavrados em 10 de fevereiro de 2010, comercialização de bebidas alcoólicas sem procedência; a não higienização dos equipamentos ( coifa, fogão,exaustor, fritadeira e refrigeradores); as precárias condições de manutenção das instalações físicas ( bancadas de preparo, área de higienização dos utensílios da cozinha e piso quebrado).


Presidente da FuSAr


Infrator: Supermercado Preçotimo LTDAEndereço: Avenida Conde Maurício de Nassau nº 104 JacuecangaCNPJ: 00.814.712/0001-44Art. 255, inciso I da Lei Nº 6538 de 17/02/1983 e Art. 10, inciso XXXI da Lei Nº 6437 de 20/08/1977.O não cumprimento do Termo de Intimação nº1038, lavrados em 27 de janeiro de 2010.


Presidente da FuSAr


Infrator: Antônio da Silva SantosEndereço: Avenida do Trabalhador s/nº Quadra A Lote 06 JacuecangaCNPJ: 11.051.252/0001-66Art. 10, inciso XXXI da Lei Nº 6437 de 20/08/1977 e Art. 255, inciso I da Lei Nº 6538 de 17/02/83.O não cumprimento dos Termos de Intimação nº 1565, nº 1566, nº 1567 e nº 1568, lavrados em 18 de março de2010.


Presidente da FuSAr


Infrator: Julio César de Carvalho Drogaria Endereço: Rua Sete de Abril, nº 1009 Parque MambucabaCNPJ: 11.314.152/0001-85Art. 10, inciso XXIX, XXXI e IV da Lei Nº 6437 de 20/08/1977.O funcionamento do estabelecimento sem licença sanitária municipal, o não cumprimento dos Termos de Intimação nº 002802 e nº 002803, lavrados em 09 de julho de 2010.


Presidente da FuSAr


Infrator: A C da Fonseca Drogaria e Perfumaria MEEndereço: Rua São Sebastião nº 60 Parque Mambucaba

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201040CNPJ: 01.596.265/0001-67Art. 10, incisos XVIII, XXIV e XXXI da Lei Nº 6437 de 20/08/1977 A exposição para a venda de produtos (alimentos e medicamentos) com prazo de validade expirado. O fracionamento de medicamentos em desacordo com RDC nº 80/06.O não cumprimento na íntegra dos Termo de Intimação nº001651, lavrados em 08 de Abril de 2010; a prestação de serviços farmacêuticos em desacordo com RDC nº 44/09 .


Presidente da FuSAr


Infrator: Manoel Vargas Drogaria e Perfumaria MEEndereço: Avenida Doutor Francisco Magalhães de Castro s/n Parque MambucabaCNPJ: 01.454.908/0001-38Art.10, incisos XXIX, XXXI e XVIII da Lei Nº 6437 de 20/08/77.O fracionamento de medicamentos e desacordo com RDC 80/06; o não cumprimento do Termo de Intimação nº1290, lavrados em 12 de março de 2010; a venda de medicamentos com prazo de validade expirado.


Presidente da FuSAr


Infrator: Jocarvarpe Drogaria e Perfumaria LTDA MEEndereço: Rua Presidente Getúlio Vargas s/nº Quadra 30 Parque MambucabaCNPJ:39.165.931/0002-66Art. 10, incisos XXIX e XXXI da Lei Nº 6437 de 20/08/77.O não cumprimento dos Termos de Intimação nº 001697 e nº 001698, lavrados em 30 de abril de 2010; a ausência do farmacêutico responsável técnico em todas as visitas realizadas.


Presidente da FuSAr

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO Nº 2473/10

Responsável: Rosana Alves Oliveira de CarvalhoCPF: 027.921.607-64Tipo de estabelecimento: Pet ShopEndereço: Rua Getúlio Vargas nº 945 Parque MambucabaDecreto nº 1754 de 14 de março de 1978 e Decreto-Lei nº 214 de 17 de julho de 1975.Encontra-se Interditado sob o Rótulo de Interdição nª 2473/2010 de 20/07/10, o estabelecimento até sua regularização diante à Vigilância Sanitária Municipal.


Presidente da FuSAr

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOINTERDIÇÃO Nº 2474/10

Responsável: Ailson P. Rebelo Pensão MECNPJ: 08.619.641/0001-30Tipo de estabelecimento: Serviço de AlimentaçãoEstabelecimento: Rua da Cascata nº 613 MonsuabaDecreto 6538 de 17 de fevereiro de 1983, RDC 216 de 15 de setembro de 2004 e Lei 6437 de 20 de agosto de 1977.Encontra-se Interditado sob o Rótulo de Interdição nº 2474/2010 de 23/07/10, todo o serviço de alimentação neste estabelecimento até sua regularização diante à Vigilância Sanitária Municipal.

Angra dos Reis, 13 de agosto de 2010.Fernando Argolo Pimenta

Presidente da FuSAr


Infrator: Drogaria Japorangra LTDAEndereço: Rua Japoranga nº 851 Japuiba

CNPJ: 10.277.320/0001-47Art.10, incisos XVIII da Lei Nº 6437 de 20/08/77.Alimento exposto pela venda com prazo de validade expirado e alimentos sem identificação de data de validade.


Presidente da FuSAr


Infrator: Drogaria Encruzo Angra LTDA MEEndereço: Rua Francelino Alves de Lima s/n Lojas 26 e 27 Parque MambucabaCNPJ: 00.932.911/0001-57Art.10, incisos IV e XVIII da Lei Nº 6437 de 20/08/77.A exposição para venda de produtos com prazo de validade expirado e exposição para a venda de produtos cosméticos sem registro ou notificação na ANVISA / MS.


Presidente da FuSAr


Infrator: Coton Drogaria LTDA MEEndereço: Rua Benedito Ferreira Jordão nº 38 MonsuabaCNPJ: 00.523.778/0001-85Art.10, inciso XXXI da Lei Nº 6437 de 20/08/77.O estabelecimento não requereu a Licença Sanitária no prazo previsto pela Lei nº 9991/73 e o estabelecimento não cumpriu os Termos de Intimação nº 001691 e nº 001692, lavrados em 29 de abril de 2010.


Presidente da FuSAr


Infrator: Drogaria Encruzo Angra Endereço: Rua Prefeito João Galindo nº 4343 Encruzo da EnseadaCNPJ: 00.932.911/0002-38Art.10, incisos XVIII e XXIX da Lei Nº 6437 de 20/08/77.O fracionamento de medicamentos em desacordo com a Resolução RDC nº 80/06 e a exposição para venda de medicamentos com prazo de validade expirado.


Presidente da FuSAr

L E I Nº 2.639,DE 30 DE AGOSTO DE 2010

AUTOR: VEREADOR ANTÔNIO EDINEIDE CORDEIRO E SILVAA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.Art. 1º Fica denominada “RUA DO EUCALIPTO”, o logradouro público, com acesso pela Travessa São Francisco, no Bairro Japuíba, 2º Distrito deste Município.Art. 2º O Poder Executivo Municipal, adotará as providências necessárias para a denominação do logradouro de que trata esta Lei, e a devida comunicação à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, no prazo de 90 (noventa) dias.Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 30 DE AGOSTO DE 2010.ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA

Prefeito

L E I Nº 2.640,DE 31 DE AGOSTO DE 2010.

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL, ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTAA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:ALTERA O INCISO VI DO ART. 239 DA LEI Nº 2.087, DE 23 DE

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 41JANEIRO DE 2009 – CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS.Art. 1º O inciso VI, do art. 239, da Lei nº 2.087, de 23 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 239. [...][...]VI – estarem fora de um círculo com raio de 100 m (cem metros) de hospitais, escolas, clubes, asilos, templos, casas de saúde, quartéis, presídios, residências, cinemas, teatros, prédios tombados, bocas de túnel, pontes, viadutos e outros locais julgados impróprios pelo Corpo de Bombeiros;[...].” (NR)Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Prefeito

EXTRATO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 044/2010

PROCESSO CULTUAR Nº 15904/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação de peça teatral do GRUPO CIA DA LUA no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: GRUPO CULTURAL CIA DA LUAVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FICHA: 20DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339039.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010 ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAPresidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis


PROCESSO CULTUAR Nº 15862/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação teatral do GRUPO TRUPE DO DESCOCO representada por MÁRCIA BRASIL no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: MÁRCIA CRISTINA SMALL BRASIL DE OLIVEIRAVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FICHA: 19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAPresidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis


PROCESSO CULTUAR Nº 15860/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação musical de CLÁUDIO BOCCA E BANDA no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: ANTÔNIO CLÁUDIO DA SILVA CARDOSOVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FICHA: 19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVAPresidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis


PROCESSO CULTUAR Nº 15905/2010/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação musical de BETO ANDRÉ no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: CARLOS ALBERTO ANDRÉVALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais)FICHA: 19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA

Presidente – Fundação Cultural de Angra dos Reis


PROCESSO CULTUAR Nº 15888/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação musical de DANIEL CAVALCANTI E BANDA

através de seu representante MARCOS VINÍCIUS no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO DA SILVAVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FICHA: 19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010ROBERTO PEIXOTO MEDEIROS DA SILVA



PROCESSO CULTUAR Nº 15916/2010/CULTUAROBJETO: Apresentação musical de NIZIO LOPES E BANDA no Evento “Noites Angrenses“.FAVORECIDO: NIZIO LOPES DA SILVAVALOR: R$ 1.300,00 (Hum mil e trezentos reais)FICHA: 19DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21.01.339036.13.392.0132.2.175.00.00

Angra dos Reis 27 de agosto de 2010ROBERTO PEIXO MEDEIROS DA SILVA


EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS E JOSÉ DE SOUZA CRISPIM E EDINA SOARES CRISPIMTERMO ADITIVO N° 001/2010 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 145/2008.OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato de Locação n° 145/2008, relativo ao aluguel do imóvel situado na à Avenida Almirante Júlio César de Noronha, nº 340, São Bento, Centro, nesta cidade, destinado a Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.VALOR: O valor global do presente Termo corresponde a R$ 19.333,56 (dezenove mil, trezentos e trinta e três reais e cinquenta e seis centavos), sendo o aluguel mensal no valor de R$ 1.611,13 (Hum mil, seiscentos e onze reais e treze centavos).FORMA DE PAGAMENTO: Conforme Contrato.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 12 (doze) meses, tendo início em 11/08/2010 e término em 10/08/2011.DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT: 20.5.4.122.101.2157; ED: 339036, das Notas de Empenho n° 002697/2010 e 002698/2010, ambas de 05/08/2010, no valor de R$ 3.767,95 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos) e R$ 3.767,94 (três mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos) respectivamente, correspondentes ao exercício vigente.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 081/2010/SAD.ACI, de 30/07/2010, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal.DATA DA ASSINATURA: 05/08/2010.

Angra dos Reis, 05 de agosto de 2010.ANDRÉ GOMES PEREIRA

Procurador-Geral


PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS e SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA..TERMO ADITIVO N° 002/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 179/2008.OBJETO: Acréscimo de serviços ao Contrato Prestação de Serviços n° 179/2008, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços no preparo da merenda escolar com a utilização de cozinha industrial própria e/ou existentes nas unidades educacionais do município, com fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos, transporte e distribuição nos locais, logística e supervisão, prestação de serviços com manutenção preventiva e corretiva de todos os equipamentos utilizados.VALOR: O acréscimo de serviços será de aproximadamente 5,5977% do

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201042valor global contratado, correspondente a R$ 631.963,85 (seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta do PT: 20.12.12.361.137.2110; ED: 339039, da Nota de Empenho n° 002622/2010, de 29/07/2010, no valor de R$ 592.785,80 (quinhentos e noventae dois mil, setecentos e oitentae cinco reais e oitenta centavos) e PT: 20.12.12.365.164.2129; ED: 339039, da Nota de Empenho n° 002621/2010, de 29/07/2010, no valor de R$ 39.177,60 (trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e sessenta reais). AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 775-D/SE/2010, de 29/07/2010, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia.DATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.

Angra dos Reis, 30 de julho de 2010.ANDRÉ GOMES PEREIRA

Procurador-Geral

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALLEI Nº. 8666/93

PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS e LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA.TERMO ADITIVO Nº 003/2010 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2006.OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato Prestação de Serviços n° 071/2006, referente a prestação de serviço de locação de veículos e equipamentos para atender a operacionalização do aterro sanitário celular no Ariró.PRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 03 (três)meses, tendo início em 18/07/2010 e término em 17/10/2010.VALOR: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).DOTAÇÃO: As despesas referentes ao presente termo correrão por conta do PT: 20.8.15.452.176.2052.4; ED: 339039, da Nota de Empenho nº 002483/2010, de 16/07/2010, no valor de R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando n° 044/2010/SMA.GAL, de 15/07/2010, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.DATA DA ASSINATURA: 16/07/2010.

Angra dos Reis, 16 de julho de 2010ANDRÉ GOMES PEREIRA

Procurador-Geral do Município

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUALARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8666/93

PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS e SECONCIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.TERMO ADITIVO Nº 005/2010 AO CONTRATO DE OBRA N° 202/2008.OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços, sem alteração do valor da obra e prorrogação de prazo do Contrato de Obra n° 202/2008, referente à obra de construção de quiosques e reforma em escadas – EAP, na Praia das Éguas, Monsuaba, Angra dos Reis/RJPRAZO: A prorrogação do prazo será por mais 20 (vinte) dias, tendo início em 18/07/2010 e término em 06/08/2010.AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0415/2010/SOH.SSPJ, de 12/07/2010, devidamente autorizado pelo Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos.DATA DA ASSINATURA: 15/07/2010.

Angra dos Reis, 15 de julho de 2010.ANDRÉ GOMES PEREIRA

Procurador-Geral do Município


PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS e SALES E MARTINS ASSOCIADOS MANUTENÇÃO, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA CONTRATO DE OBRAS Nº 068/2010OBJETO: Obra de reforma de imóvel para adaptação da Sede da Subsecretaria de Trânsito deste Município - Centro - Angra dos Reis – RJ.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 87.471,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).FORMA DE PAGAMENTO:- Conforme contrato.PRAZO: 90 (noventa) diasDOTAÇÃO: A despesa decorrente deste contrato correrá por conta do PT 20.7.4.122.101.2061, ED 339039, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 002995/2010, em 09/08/10, no valor de R$ 87.471,44 (oitenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 0342/2010/SOH, de 28/05/2010, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos e homologado pela mesma em 03/08/2010 no Termo Adjudicatório de Convite nº 015/2010/SAD.SSLC, de 03/08/2010, constantes do Processo Administrativo nº 9463/2010.DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.


Procurador-Geral


PARTES: MUNICíPIO DE ANGRA DOS REIS e SERRA LESTE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2010OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços no preparo de alimentação, com a utilização de cozinha industrial existente na Casa Abrigo da Criança e do Adolescente e Centro de Atenção a População de Rua, com fornecimento de mão-de-obra, gêneros alimentícios e demais insumos.VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 647.640,00(seiscentos e quarenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais).FORMA DE PAGAMENTO:- Conforme contrato.PRAZO: 12 (doze) mesesDOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta do PT: 26.1.8.243.136.2270; ED: 339039, da Nota de Empenho nº 000848/2010, de 06/08/10, no valor de R$ 164.850,00(cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) e PT: 26.1.8.244.136.2271; ED: 339039, da Nota de Empenho nº 000849/10, de 06/08/10, no valor de R$ 111.000,00(cento e onze mil reais).AUTORIZAÇÃO: Solicitado através do Memorando nº 524/2010/FMAS de 18/05/2010, devidamente autorizado pela Secretária Municipal de Ação Social e homologado pela mesma em 04/08/2010 no Termo Adjudicatório de Pregão nº 070/2010, de 04/08/2010, constantes do Processo Administrativo nº 8454/2010 de 18/05/2010, na forma abaixo:DATA DA ASSINATURA: 12/08/2010.


Procurador-Geral

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2010Aos 05 dias do mês de agosto de 2010, na SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg s/n° - São Bento - Angra dos Reis - RJ., o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, 123/2006, e dos Decretos nº 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009 e demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas e ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 049/2010, Processo nº 4961/2009, homologada pelo Sr. Secretário José Eugênio Barbosa Sayegh, as fls. 416 do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços de peças multimarcas para tratores de propriedade desta Prefeitura Municipal, que passam a fazer parte desta, tendo sido o(s) referido(s) preço(s) oferecido(s) pela(s) empresa(s) cuja(s) proposta(s) foi(ram) classificada(s) em 1º(s) lugar(es) no certame acima numerado, como segue:

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 43LOTE I – RETRO ESCAVEDEIRA CASE 580L

ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO MARCA

01 jg 2 ANÉIS (STD) MOTOR A77401 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 89,07


02 UNID 2 BOMBA DE ALIMENTAÇÃO COMBUSTIVEL J928143 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 372,69


03 Unid 2 BOMBA D'ÁGUA CONJUNTO J802358 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 40,41


04 Unid 2 BOMBA DE ÓLEO LUBRIFICANTE J930336 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 389,10


05 Unid 1 BOMBA HIDRÁULICA DOS EQUIPAMENTOS 257953A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.932,19

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO MARCA

06 Unid 4 CABO DO ACELERADOR 121335A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 119,54


07 Unid 4 CAMISA (NOTA 1 ) MOTOR STD J904166 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 115,64


08 jg 2 CASQUILHO BIELA MOTOR STD A77465 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 13,29


09 Unid 2 CILINDRO MESTRE DE FREIO 182445A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 381,29


10 Unid 4 CORREIA DE ARREFECIMENTO DO MOTOR J925953 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 133,15


11 Unid 4 ELEMENTOS PRIMARIO FILTRO DE AR 128781A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,75


12 Unid 4 ELEMENTOS SECUDARIO FILTRO DE AR 128782A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,79


13 Unid 2 FILTRO-CONJUNTO HIDRAULICO (P.8.94) 122536A1 original

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201044VALOR

UNITÁRIOR$ 4.805,20


14 Unid 2 FILTRO DE TRANSMISSÃO 254686A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 195,34


15 Unid 4 FILTRO DE ÓLEO LUBRIFICANTE J933145 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 107,18


16 Unid 4 FILTRO PRIMARIO COMBUSTÍVEL J925274 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 101,58


17 Unid 4 FILTRO SECUNDARIO DE COMBUSTÍVEL J931063 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 18,75


18 Conj 4 FILTRO SEPARADOR DO COMBUSTÍVEL 148503A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 17,97


19 Und 2 INDUZIDO DO ARRANQUE E68432 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 359,42


21 Unid 2 JUNTA DO CABEÇOTE DO MOTOR A77401 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 422,70


22 Unid 2 JUNTA UNIVERSAL EIXO DIANTEIRO 144465A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.529,85


23 Unid 2 JUNTA UNIVERSAL EIXO TRASEIRO 144278A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.547,04


24 Unid 4 MANGUEIRA DO ESTABILIZADOR 1.025 MM 143384A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 68,76


25 Unid 4 MANGUEIRA LEVANTAMENTO DA PA 1.090MM 187536A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,35


26 Unid 4 MANGUEIRA ESTABILIZADOR – 1240MM 144251A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,35


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 4527 Unid 4 MANGUEIRA 1.300MM 224423A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,98


28 Unid 4 MANGUEIRA 3.073 143358A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 212,52


29 Unid 4 MANGUEIRA CAÇAMBA – 680MM 138467A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 60,16


30 Unid 4 MANGUEIRA -720MM – LEVANTAMENTO DA PÁ 187535A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 61,73


31 Unid 4 MANGUEIRA -840MM – CAÇAMBA 136226A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 67,98


32 Unid 4 MANGUEIRA-850MM - 184617A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,35


33 Unid 4 MANGUEIRA BRAÇO DE PROFUNDIDADE 227514A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 100,01


34 Unid 4 MANGUEIRA CILINDRO DA LANÇA 227504A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 230,49


35 Unid 4 MANGUEIRA DO ARREFECIMENTO DO MOTOR 141512A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,01


36 Unid 4 MANGUEIRA DO ARREFECIMENTO DO MOTOR 141513A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,01


37 Unid 2 PINHÃO DO ARRANQUE E158741 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 264,87


38 Unid 4 PISTÃO–STD – MOTOR A77818 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 615,48


39 Unid 1 RADIADOR-STD 234876A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 3.874,59


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20104640 kit 4 REPARO DO CILINDRO DA CAÇAMBA 175251A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 54,70


41 kit 4 REPARO DO CILINDRO DA CAÇAMBA 131750A2 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 54,70


42 kit 4 REPARO DO CILINDRO DA DIREÇÃO G110045 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 46,10


43 kit 4 REPARO DO CILINDRO DE LANÇA 182218A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 56,25


44 kit 4 REPARO DO CILINDRO DE GIRO 191474A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,79


45 Kit 4 REPARO DO CILINDRO DE LEVANTAMENTO 1543267C1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 38,84


46 Kit 4 REPARO DO CILINDRO DO BRAÇO DE PROFUNDIDADE 234844A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 53,91


47 Kit 4 REPARO DO CILINDRO DA PINÇA 1543267C1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 38,84


48 Kit 4 REPARO DO CILINDRO DOS ESTABILIZADORES 154269C1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,01


49 unid 2 RESERVATORIO DO ARREFECIMENTO DO MOTOR 131084A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 402,39


50 unid 2 RETIFICADOR DO ALTERNADOR A187917 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.343,22


51 unid 4 ROLAMENTOS DA RODA DIANTEIRA A61447 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 46,88


52 unid 4 ROLAMENTOS DARODA DIANTEIRA G15215 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 68,76


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 4753 unid 2 SENSOR COMBUSTIVEL 298463A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 176,59


54 Unid 2 SILENCIOSO 192928A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 195,34


55 Unid 2 TENSIONADOR J918944 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 317,01


56 Unid 1 TUBO INJETOR CIL.N° 1 J903522 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 129,71



VALOR UNITÁRIO

R$ 129,71



VALOR UNITÁRIO

R$ 129,71


59 Unid 1 TUBO INJETOR N° 4 J903525 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 155,90


60 Unid 4 VALVULA DE ADMISSÃO J903525 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 22,67


61 Unid 1 VALVULA DE ALIVIO DE SEÇÃO DA CAÇAMBA G109391 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 368,01


62 Unid 4 VALVULA DE ESCAPE J920868 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 29,00


63 Unid 4 VEDADOR DA RODA DIANTEIRA A61449 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 7,82


64 kit 2 VEDADORES DIANTEIROS J904353 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 112,51


65 kit 2 VEDADORES TRASEIROS A77809 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 102,00


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20104866 Unid 1 VENTILADOR DO ARREFECIMENTO DO MOTOR 127181A1 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 750,00

LOTE II – MOTONIVELADORA FIATALLIS – PATROL FG 70


67 Unid 2 BARRA - EIXO DIANTEIRO 75221735 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 155,90


68 Unid 2 BATERIA – SISTEMA ELÉTRICO 75211328 kondor

VALOR UNITÁRIO

R$ 759,00


69 Unid 1 BOMBA –SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL 75208371 dpl

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.035,70


70 unid 1 BOMBA DE TRANSMISSÃO 75285034 lontra

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.984,70


71 Unid 2 BOMBA D'AGUA 75286121 indisa

VALOR UNITÁRIO

R$ 403,40


72 Unid 4 CABO DO CONTROLE DE TRANSMISSÃO 73159051 cabovel

VALOR UNITÁRIO

R$ 217,47


73 JG 1 CASQUILHO DE BIELA 75208088 malhe

VALOR UNITÁRIO

R$ 324.00


74 JG 1 CASQUILHO DE STD-VIRABREQUIM 75208361 malhe

VALOR UNITÁRIO

R$ 883,30


75 UNID 1 CILINDRO MESTRE DE FREIO 73154545 power

VALOR UNITÁRIO

R$ 7.720,70


76 Unid 4 CORREIAS (VENTILADOR E PROLPUSOR) 73159031 power

VALOR UNITÁRIO

R$ 76,34


77 Unid 4 CORREIAS DO ALTERNADOR 75206822 power

VALOR UNITÁRIO

R$113.00


78 Unid 1 CORRENTE – TANDEN DIREITO E ESQUERDO 73155084 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.006,50

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 49ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO MARCA

79 Unid 4 COXIM – BLOCO DO MOTOR 4955094 sustec

VALOR UNITÁRIO

R$ 247,50


80 Unid 4 CRUZETA DO CARDAN 73134821 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 239,90


81 Unid 2 ELEMENTO FILTRANTE (FILTRO DE AR) 75248729 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 106,80


82 Unid 2 ELEMENTO FILTRANTE (FILTRO DE AR) 75248730 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 68,70


83 Unid 6 ELEMENTO FILTRANTE – FILTROS DE COMBUSTÍVEL 75208274 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 65,43


84 Unid 2 ELEMENTO FILTRANTE (BOMBA D'ÁGUA E TUBULAÇÃO) 75208896

roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 56,40


85 Unid 6 ELEMENTO FILTRANTE – FILTROS DE COMBUSTÍVEL 75208272 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 27,26


86 Unid 2 ELEMENTOS FILTRANTE ÓLEO TRANSMISSÃO 71004922 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 41,44


87 Unid 2 ESFERA DE SELA 73125403 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 0,97


88 Unid 10 ESPAÇADOR DA LAMINA 75239626 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 1,85


89 Unid 1 ESTICADOR DA CORREIA 75286312 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 357,69


90 Unid 2 FACA LAMINA 70099352 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.069,79


91 Unid 2 FACA LATERAL (LAMINA) 70646293 patrol

VALOR UNITÁRIO

R$ 684,84

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201050ITEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO MARCA

92 Unid 4 FILTROS DE ÓLEO LUBRIFICANTE 75285999 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 194,06


93 Unid 4 FILTROS DE SEDIMENTOS 8320238 roma

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,43


94 Unid 2 JUNTA DO CABEÇOTE 75208151 taranto

VALOR UNITÁRIO

R$ 427,48


95 Unid 2 JUNTA DA TAMPA DO BLOCO 75208155 taranto

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,43


96 Unid 2 JUNTA DO CATER 75206845 taranto

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,03


97 Kit. 6 KIT PINÇA DO FREIO A DISCO 73110563 taranto

VALOR UNITÁRIO

R$ 44,70


98 Kit. 1 KIT SERVO FREIO 73160644 power

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.617,20


99 Unid 2 PALHETA – CABINE 73142385 granero

VALOR UNITÁRIO

R$ 572,50


100 Unid 2 PALHETA – CABINE 73144218 granero

VALOR UNITÁRIO

R$ 763,30


101 Jogo 4 PASTILHAS DE FREIO 75285169 granero

VALOR UNITÁRIO

R$74.00


102 Unid 2 PRE FILTRO COMPLETO 75249112 granero

VALOR UNITÁRIO

R$ 3.551,70


103 Kit 2 REPARO DA BOMBA DE DIREÇÃO 75285681 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 215,90


104 Kit 2 REPARO DA BOMBA DE DIREÇÃO 75285680 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 215,90


105 Kit 2 REPARO DO CILINDRO DA DIREÇÃO 73065112 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 46.80


106 Unid 1 RETENTOR – CARCAÇA VOLANTE E TAMPA DO MOTOR 75208109 corteco

VALOR UNITÁRIO

R$ 183,20


107 Unid 1 RETENTOR – CARCAÇA VOLANTE, TAMPA DO MOTOR 75208110 corteco

VALOR UNITÁRIO

R$ 120,15


108 Unid 1 RETENTOR PARA EIXO – DIANTEIRO 73135111 corteco

VALOR UNITÁRIO

R$ 13,50


109 Unid 1 RODA MOTRIZ - TANDEN DIREITO E ESQUERDO 70653827 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.483,50


110 Unid 3 ROLAMENTO EIXO DIANTEIRO 70684817 timkem

VALOR UNITÁRIO

R$ 378.00


111 Unid 3 ROLAMENTO EIXO DIANTEIRO 73124684 timkem

VALOR UNITÁRIO

R$ 162.00


112 Unid 3 ROLAMENTO JUNTA DA ARTICULAÇÃO 73069310 platinum

VALOR UNITÁRIO

R$ 540,00


113 Unid 1 SILENCIOSO – SILENCIOSO E ESCAPAMENTO 73151707 wiester

VALOR UNITÁRIO

R$ 769,50


114 Unid 2 SOLENOIDE – DESEMBREAGEM DA TRANSMISSÃO 73159101 garma

VALOR UNITÁRIO

R$ 5.805,00


115 Unid 2 TUBO INJETOR 75206945 injetec

VALOR UNITÁRIO

R$37.80


116 Unid 2 TUBO INJETOR – 75206946 injetec

VALOR UNITÁRIO

R$ 37,80



VALOR UNITÁRIO

R$37.80



VALOR UNITÁRIO

R$37.80


119 Unid 2 TUBO INJETOR 75206948 injetec

VALOR UNITÁRIO

R$37.80


120 Unid 2 VALVULA DE BLOQUEIO 73130694 marelli

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.714,16


121 Unid 1 VENTILADOR DO MOTOR 73126156 marelli

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.151,84

LOTE III - PÁ CARREGADEIRA CLARCK MICHIGAM 75 III


122 Unid 1 ASSENTO CONJUNTO 3303997 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.055,64


123 Unid 4 BUCHAS BI-PARTIDAS 3305039 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 53,13


124 Unid 2 CABO DE FREIO DE ESTACIONADOR 3302632 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 100,14

ITEM UNID QUANT DESCRIÇÃO MARCA

125 Unid 4 CAPA DO ROLAMENTO- DIFERENCIAL EIXO DIANTEIRO 658988 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 127,73


126 Unid 4 CAPA EXTERNA – EIXO DIANTEIRO 667278 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 531,33


127 Unid 4 CAPA EXTERNA – EIXO TRASEIRO 668553 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 532,28


128 Unid 4 CAPA INTERNA – EIXO TRASEIRO 672004 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 419,45


129 Unid 1 CHAVE DE IGNIÇÃO 3305165 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 57,30


130 Unid 1 CILINDRO MESTRE DE FREIO 901470 original

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 53VALOR

UNITÁRIOR$ 1.007,59


131 Unid 4 CRUZETAS DA TRANSMISSÃO 3319843 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 224,80


132 Unid 4 CRUZETAS DA TRANSMISSÃO DO CONVERSOR 3319838 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 332,08


133 Unid 8 DENTES DA CAÇAMBA 562662 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 332,08


134 Unid 2 ELEMENTO DO FILTRO DE AR 3522507 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 100,14


135 Unid 4 ELEMENTOS DO FILTRO DE ÓLEO 3338859 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 35,77


136 Unid 2 ELEMENTO DO RESERVATORIO HIDRAULICO 2515079 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 164,51


137 Unid 2 ELEMENTO- REPARO FILTO DE ÓLEO 3339890 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 162,47


138 Unid 2 FILTRO DE ÓLEO HIDRAULICO 1532444 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 117,01


139 Unid 4 MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR 3300946 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 53,13


140 Unid 4 MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR 3301270 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 38,83


141 Jg 2 PASTILHAS DE FREIO 947932 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 77,66


142 Jg 2 REPARO DA BOMBA DE DIREÇÃO 3338911 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 60,29


143 Jg 2 REPARO DA BOMBA HIDRAULICA PRINCIPAL 3339814 original

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201054VALOR

UNITÁRIOR$ 57,91


144 Jg 2 REPARO DA VÁLVULA HIDRAULICA PRINCIPAL 3339574 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 55,19


145 Jg 2 REPARO DA VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO 3339534

original

VALOR UNITÁRIO

R$ 147,14


146 Jg 2 REPARO DO CABEÇOTE DO FREIO 840476 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 218,66


147 Jg 2 REPARO DA VÁLVULA DE AR 3339321 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 164,51


148 Unid 4 ROLAMENTOS CÔNICOS-DIFERENCIAL EIXO DIANTEIRO 667276

original

VALOR UNITÁRIO

R$ 490,46


149 Unid 4 ROLAMENTOS CÔNICOS – EIXO DIANTEIRO 667277 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.500.00


150 Unid 4 ROLAMENTOS CÔNICOS – EIXO TRASEIRO 675261 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.277,23


151 Unid 4 ROLAMENTOS CÔNICOS - EIXO TRASEIRO 672005 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.277,23


152 Unid 1 SILÊNCIOSO – ESCAPAMENTO 3330025 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 255,45


153 Unid 1 TAMPA DO FILTRO DE AR 3319265 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 163,49


154 Unid 1 TAMPA DO RESERVATÓTIO DE COMBUSTÍVEL 1558644 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 129,77


155 Unid 4 TERMINAIS DIREÇÃO 3305038 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 38,83


Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 55156 Unid 1 VÁLVULA CONJUNTO REGULADORA DE PRESSÃO 3304065 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 359,67


157 Unid 1 VÁLVULA CONJUNTO REGULADORA DE PRESSÃO 3304198 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 359,67


158 Unid 1 VÁVULA DE AR (FREIO) 3303063 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 49,12


159 Unid 1 VÁLVULA DE FREIO 3303063 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 300.00


160 Jg 2 VEDADOR EIXO DIANTEIRO 122740 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 32,22


161 Jg 2 VEDADOR EIXO TRASEIRO 106284 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 16,35


162 Jg 4 VEDADORES DO CILINDRO DA CAÇAMBA 3303792 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 60,29

TEM UNID QUANT. DESCRIÇÃO MARCA

163 Jg 4 VEDADORES DO CILINDRO DE DIREÇÃO 3303791 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 24,53


164 JG 4 VEDADORES DO CILINDRO DO BRAÇO DE ELEVAÇÃO 3303793 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 60,29


165 Unid 1 VENTILADOR DO MOTOR 900509 original

VALOR UNITÁRIO

R$ 347,70

LOTE IV TRATOR DE ESTEIRA D4E CATERPILLAR


166 Unid 1 ALTERNADOR 2Y4212 marilia

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.518,17


167 Unid 2 BALANÇA 9Y3444 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 3.044,88


168 Unid 4 BICO INJETOR 8M1584 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 140,43


169 Unid 2 BOMBA AUXILIAR DE COMBUSTÍVEL 4M2514 brosol

VALOR UNITÁRIO

R$ 156,56


170 Unid 1 BOMBA DA EMBREAGEM PRINCIPAL/LATERAL 521601 hidrodinamica

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.851,32


171 Unid 2 BOMBA D'ÁGUA 2P0661 indisa

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.518,17


172 Unid 4 BUCHA DA BALANÇA 4K5174 rei

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,29


173 Unid 1 CHAPA PROTETORA DO TRUK 2Y4888 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.414,84


174 Unid 1 CHAPA PROTETORA DO TRUK 2Y4889 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.414,84


175 Unid 1 COLETOR DE DESCARGA DO MOTOR 9S2356 scap

VALOR UNITÁRIO

R$ 521,88


176 Unid 2 COROA DO COMANDO FINAL 4V2744 engretecnica

VALOR UNITÁRIO

R$ 2.882,70


177 Unid 4 CRUZETAS DA TRANSMISSÃO 6K0316 sthal

VALOR UNITÁRIO

R$ 100,58


178 Unid 1 DISCO DE EMBREAGEM LATERAL 4K8616 brassinter

VALOR UNITÁRIO

R$ 50,29


179 Unid 1 DISCO DE EMBREAGEM LATERAL 5K8617 brassinter

VALOR UNITÁRIO

R$ 113,87


180 Unid 1 DISCO DE EMBREAGEM PRINCIPAL 2Y4654 brassinter

VALOR UNITÁRIO

R$ 521,88


181 Unid 4 FILTRO DE COMBUSTÍVEL 1P2299 vox

VALOR UNITÁRIO

R$ 40,80


182 Unid 4 FILTRO DE AR 8N5389 vox

VALOR UNITÁRIO

R$ 168,90


183 Unid 4 FILTRO DE AR 2S1285 vox

VALOR UNITÁRIO

R$ 153,72


184 Unid 2 FILTRO HIDRAULICO 1U2093 vox

VALOR UNITÁRIO

R$ 54,08


185 Unid 4 FILTRO LUBRIFICANTE 2P4004 vox

VALOR UNITÁRIO

R$ 64,52


186 Unid 1 HELICE DO MOTOR 7S0542 marilia

VALOR UNITÁRIO

R$ 759,09


187 Unid 4 LÂMINA 8J1490 metisa

VALOR UNITÁRIO

R$ 522,82


188 Unid 4 LÂMINA 8J1489 metisa

VALOR UNITÁRIO

R$ 522,82


189 Unid 2 LONA DE FREIO 1H8379 lonaflex

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.000,48


190 Unid 2 LONA DE FREIO DA DIREÇÃO 4V2249 lonaflex

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.000,48


191 Unid 2 MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR 5P1263 balflex

VALOR UNITÁRIO

R$ 26,57


192 Unid 2 MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR 5P1262 balflex

VALOR UNITÁRIO

R$ 30,37


193 Unid 1 MOTOR DE PARTIDA 2Y1920 balflex

VALOR UNITÁRIO

R$ 3.700,55


194 Unid 17 PARAFUSO DA LÂMINA 3F5108 ciser

VALOR UNITÁRIO

R$ 3,61


195 Unid 2 PINHÃO DO COMANDO FINAL 4V2746 engretecnica

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.916,69


196 Unid 2 PINO DA BALANÇA 7K6820 panegossi

VALOR UNITÁRIO

R$ 162,25


197 Unid 1 PLACA DA EMBREAGEM PRINCIPAL 2Y4338 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 2,92


198 Unid 17 PORCA DA LAMINA 4K0367 ciser

VALOR UNITÁRIO

R$ 2,66


199 Unid 1 PROTETOR DA BALANÇA 3K3420 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 230,57


200 Unid 1 PROTETOR DA MOLA TENSORA 3V3552 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 436,48


201 Unid 1 PROTETOR DA RODA GUIA 3V3484 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.094,03


202 Unid 1 PROTETOR DO GARFO 4K5549 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 120,50


203 Unid 1 PROTETOR DO GARFO 4K5550 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 120,50


204 Unid 2 PURIFICADOR DE AR 4M0310 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 155,61


205 Unid 2 REGULADOR DE VOLTAGEM 2Y2929 marilia

VALOR UNITÁRIO

R$ 85,40


206 Unid 4 RETENTOR DO COMANDO FINAL 4K4376 orion

VALOR UNITÁRIO

R$ 20,01


207 Unid 1 ROLAMENTO DA EMBREAGEM LATERAL 1B4102 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 94,46


208 Unid 1 ROLAMENTO DA EMBREAGEM LATERAL 6H3566 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 142,05


209 Unid 2 ROLAMENTO DO COMANDO 3B3969 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 235,32


210 Unid 2 ROLAMENTO DO COMANDO FINAL 2M0534 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 504,80


211 Unid 2 ROLAMENTO DO COMANDO FINAL 8B2570 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 188,82


212 Unid 2 ROLAMENTO DO COMANDO FINAL 8B2571 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 324,51


213 Unid 2 ROLAMENTO DO COMANDO FINAL 5K8591 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 298,89


214 Unid 2 ROLAMENTO DO PINHÃO DO COMANDO FINAL 2M0533 zkl

VALOR UNITÁRIO

R$ 324,51


215 Unid 1 SILENCIOSO 2Y3197 scap

VALOR UNITÁRIO

R$ 161,31


217 Unid 1 SUPORTE DA BALANÇA 3K3249 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 33,21


217 Unid 1 SUPORTE DA BALANÇA 3K3250 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 39,87


218 Unid 1 TAMBOR DA EMBREAGEM LATERAL 7K8237 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.478,32


219 Unid 1 TAMPA DE PRESSÃO DO RADIADOR 2S3080 click

VALOR UNITÁRIO

R$ 9,01


220 Unid 1 TAMPA DO RADIADOR 7S7809 click

VALOR UNITÁRIO

R$ 45,55


221 Unid 1 TAMPA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL 4B5441 click

VALOR UNITÁRIO

R$ 103,43


222 Unid 1 TUBO DO SILENCIOSO 2P8938 scap

VALOR UNITÁRIO

R$ 81,60


223 Unid 2 TUBO INJETOR 7N2873 tecparts

VALOR UNITÁRIO

R$ 81,60



VALOR UNITÁRIO

R$ 77,71



VALOR UNITÁRIO

R$ 100,58



VALOR UNITÁRIO

R$ 89,19


227 Unid 4 VELA AQUECEDORA DO MOTOR 1P7324 fortractor

VALOR UNITÁRIO

R$ 33,24

CLÁUSULA I - OBJETO1.1. Registro de Preços para aquisição de materiais para a sinalização de trânsito, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.

CLÁUSULA II – DO PRAZO2.1. O prazo de vigência da contratação será de 12( doze ) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.2.1.2. O prazo poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorram alguns dos motivos elencados no § 1º do Art. 57 da Lei Federal n 8.666/93, devidamente autuado em Processo Administrativo.

CLÁUSULA III - DA VALIDADE DOS PREÇOS3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12(doze) meses, a partir da sua assinatura.3.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - PMAR não será obrigado a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL E PRAZO DE FORNECIMENTO4.1. Os materiais solicitados deverão ser entregues no Almoxarifado Central, situada na Rua Leandro José de Figueiredo, nº 22 – Praia do Anil – Angra dos Reis – RJ, no período compreendido entre 9:00 h e 17:00 h, de 2ª a 6ª feira, exceto nos feriados nacional, estadual e municipal.4.2. O prazo de fornecimento de cada item será de 15 (quinze) dias úteis, após cada solicitação feita pela Secretaria de Governo e Defesa Civil. O referido prazo começará a fluir a partir do dia seguinte ao do recebimento da “Ordem de Fornecimento” emitida pela Contratante.

4.2.1. Executado o fornecimento, o seu objeto será recebido, definitivamente, pelo titular da Secretaria de Governo e Defesa Civil, mediante termo circunstanciado assinado pelas partes.

CLÁUSULA V - DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS5.1. A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pela Secretaria de Governo e Defesa Civil.5.2. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 013/2010.5.3. Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 013/2010, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.5.4. A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 013/2010, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA VI - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE FORNECIMENTO6.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, conforme a necessidade, pelo Secretário de Governo e Defesa Civil.6.2. A emissão das ordens de fornecimento, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pelo Secretário de Governo e Defesa Civil.

CLÁUSULA VII - DO CONTROLE E DA ALTERAÇÃO DE PREÇOS7.1 - Durante a sua vigência, os preços registrados serão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de apresentação da proposta, exceto nas hipóteses, devidamente comprovadas, de quebra do equilíbrio econômico-financeiro, situação prevista na alínea “d”, do Inciso II, do Art.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 6165 da Lei nº 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado.7.2 - Comprovada a redução dos preços praticados no mercado, a Administração convocará a empresa vencedora para, após negociação, redefinir os preços e alterar a Ata de Registro de Preços.7.3 - O reajuste será calculado de acordo com a variação do índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) publicado pela Fundação Getúlio Vargas obedecendo a seguinte fórmula:P= Pó x (I x lo), ondeP= Preços AjustadosPó = Preços da PropostaI = índice do mês anterior do reajustelo = índice do mês anterior da proposta 7.4 – O reajuste apurado pela fórmula acima, será aplicado para os serviços realizados a partir do dia 1º do 13º mês.

CLÁUSULA VIII – DA GARANTIA OU VALIDADE8.1 – PRAZO DE GARANTIA, contra eventuais defeitos de fabricação, contados do efetivo recebimento no local indicado no subitem 4.1 da Cláusula IV.8.2 – PRAZO DE VALIDADE do fabricante, iniciados a partir da data de entrega no local indicado no subitem 4.1 da Cláusula IV.

CLÁUSULA IX - DAS OBRIGAÇÕES9.1 - DA CONTRATADA9.1.1. Assinar a Ata de Registro de Preços e manter durante toda a vigência da mesma, compatibilidade com as obrigações por ela assumidas e, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas neste edital.9.1.2. Fornecer os materiais no local indicado neste Termo.9.1.3. Dispor de veículo necessário e adequado para o transporte, bem como de carregadores para a descarga dos materiais no local de entrega.9.1.4. Promover, por sua conta, a cobertura, através de seguros, dos riscos a que se julgar exposta, em vista das responsabilidades que lhe cabem na entrega do objeto deste edital, como também, despesas de transporte e tributos de qualquer natureza.9.1.5. Responsabilizar-se por qualquer material entregue, que se encontrar com defeito de fabricação, fora das especificações do ANEXO I e diferentes das cotadas na proposta de preços da licitante, devendo ser substituídos no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, após o recebimento da notificação da Secretaria Solicitante.9.1.6. Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65,§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.9.1.7. Credenciar junto ao MUNICíPIO, funcionário que atenderá às requisições dos materiais, objeto do presente edital.9.1.8. Prestar todo e qualquer esclarecimento ou informação solicitada pela fiscalização da Secretaria Solicitante.9.2 – DA CONTRATANTE9.2.1 – Efetuar o registro do(s) licitante(s) fornecedor(es) e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.9.2.2 – Conduzir os procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados.9.2.3 – Promover o acompanhamento e fiscalização da execução do objeto contratado, de forma que sejam mantidas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. 9.2.4 – Aplicar as penalidades por descumprimento do pactuado neste edital.9.2.5 – Efetuar o pagamento ao(s) licitante(s) fornecedor(es), de acordo com as condições de preços e prazos estabelecidos neste Edital.9.2.6 – Promover a Ordem de Fornecimento dos materiais devendo conter a identificação da unidade requisitante, do número da nota de empenho, número da licitação, número do processo, identificação da Contratada, especificação dos itens, quantidade, marca, data, horário e endereço de entrega.9.2.6.1 – A Ordem de Fornecimento será expedida por qualquer meio de comunicação que possibilitem a comprovação do respectivo recebimento por parte da Contratada.9.2.7 – Devolver o material, no caso de constatar que as características básicas e a qualidade dos materiais não correspondem às exigências do presente certame, notificando a Contratada que providenciará a substituição no prazo de 24(vinte e quatro)horas, sem qualquer ônus para o Município,

independentemente da aplicação das penalidades cabíveis;

CLÁUSULA X - DA FISCALIZAÇÃO10.1. O gerenciamento e a fiscalização, caberá a funcionário formalmente designado pelo Secretário da pasta requisitante deste Pregão, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pelo(s) Licitante(s) vencedor(s), bem como a regularização de faltas, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA XI - DO PAGAMENTO11.1. A licitante contratada deverá apresentar a documentação para a cobrança respectiva à Secretaria de Governo e Defesa Civil, até o 5º (quinto) dia útil posterior à data da entrega do material.11.2. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da entrada da NOTA FISCAL na Secretaria Municipal de Fazenda,isenta de erros.11.3. Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Administração, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida.11.4. O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Secretário da pasta requisitante dos serviços, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao Secretário da pasta requisitante.11.5. Caso o MUNICíPIO efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação.11.6. Na hipótese de o documento de cobrança apresentar erros, fica suspenso o prazo para o pagamento respectivo, recomeçando-se a contagem após a apresentação da nova documentação isenta de erros.11.7. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

CLÁUSULA XII - DAS PENALIDADES12.1. Com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:a) advertência;b) multa, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, nas seguintes hipóteses:b.1 – 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado e por descumprimento das obrigações estabelecidas neste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato;b.2 – 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado, no caso de inexecução total e 5% (cinco por cento) sobre o valor total contratado, no caso de inexecução parcial do objeto contratado.c) suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de até 2 (dois) anos;d) impedimento de licitar e contratar com o Município e descredenciamento do CRF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, do licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal;e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.12.2. O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, poderá ser descontado dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração à adjudicatária, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou cobrado judicialmente.12.3. As sanções previstas nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do subitem 12.1. poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa da

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201062alínea “b”.12.4. As penalidades previstas neste capítulo obedecerão ao procedimento administrativo previsto na Lei 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 9.784/99.12.5. Os recursos, quando da aplicação das penalidades previstas nas alíneas “a”, ”b”, “c” e “d” do item 12.1 poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.12.6. No caso das penalidades previstas no item 12.1, alínea “e”, caberá pedido de reconsideração ao Exmo Sr. Secretário de Governo e defesa Civil, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da intimação do ato.

CLÁUSULA XIII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 13.1. O fornecedor registrado poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.13.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado:13.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar inferior àquele praticado no mercado.13.2.2. perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no Processo Licitatório.13.2.3. por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas.13.2.4. descumprir às obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.13.2.5. não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Fornecimento ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.13.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilhamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.

CLÁUSULA XIV - DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS14.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:14.1.1. automaticamente.14.1.2. por decurso de prazo de vigência.14.1.3. quando não restarem fornecedores registrados.14.1.4. pela Administração, quando caracterizado o interesse público.

CLÁUSULA XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS15.1. Fica eleito o foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.15.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos nºs 4.748/2005, 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.

JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

VANESSA CORRÊA DE SOUZA Pregoeira

VENCEDORA nos itens 01 a 66; 122 a 165:PRIMATRILHA PEÇAS E SERVIÇOS LTDACNPJ nº 68.573.955/0001-71Rua General Dionísio, nº 547-A, 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.075-095.Tel: (21) 2671-1488 / 2671-3604Fax: (21) 2672-2922e-mail: [email protected]

Sabrina Ferreira Roberto Representante legal

RG: 11.578.155-1 e CPF: 077.413.657-03

VENCEDORA nos itens 67 a 121:IMPORTADORA ALVAMAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA AUTOS LTDA CNPJ nº 43.152.826/0001-89Rua do Gasômetro, nº 522/530 – Brás – São Paulo – SP – CEP – 03.004-000.Tel/Fax: (11) 3229-4800 / 3227-8580

e-mail: [email protected] Roberto Ferreira de Freitas

Representante legalRG: 14.939.238 e CPF: 021.511.298-96

VENCEDORA nos itens 166 a 227:HP HIDRAULICA AUTO PEÇAS LTDA - EPP CNPJ nº 05.980.518/0001-52Rua Henrique Burnier, nº 211 – Mariano Procopio – Juiz de Fora – MG – CEP 36.080-150.Tel/Fax: (32) 3215-0022e-mail: [email protected]

Luiz Henrique GomesRepresentante legal

RG: MG-6.871.929 SSP/MG e CPF: 998.653.606-59

PORTARIA Nº 150/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:DESIGNAR EDSON LUIZ FERNANDES MIRANDA, Médico, Matrícula 19367, responsável pela GUARDA, DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS dos ticket’s refeição e lanche destinados EXCLUSIVAMENTE aos plantonistas lotados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com efeitos a partir de 02 de agosto de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 11 DE AGOSTO DE 2010.

FERNANDO ARGÔLO PIMENTAPresidente - FuSAR

P O R T A R I A NO 154/2010 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais;

R E S O L V E:AUTORIZAR o servidor FABIO MAIA, Matrícula nº 4500648, Coordenador do Setor Médico, símbolo CC-4, a conduzir veículos desta Fundação, no desempenho de suas atividades.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 24 DE AGOSTO DE 2010

FERNANDO ARGÔLO PIMENTAPresidente

PORTARIA Nº 155/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais e considerando os termos da CI Nº 056/DPAT/Fusar/2010 da Divisão de Patrimônio datado de 24 de agosto de 2010;

RESOLVE:DESIGNAR, para compor a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS PERMANENTES, DE CONSUMO E INSERVÍVEIS da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, os seguintes servidores.

PresidenteJENAÍNA FERREIRA BERTUCIO – Matr: 17027

MembrosFERNANDO DE REZENDE TEÓGENES – Matr: 20444WILLIAM BARBOSA DA COSTA – Matr: 20436ANDRÉIA LOPES PIRES – Matr: 4500121JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO – Matr: 1683REGINALDO PEDRO DE OLIVEIRA - Matr: 3288CLAUDETE SANTOS DE MENDONÇA – Matr: 17208

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 26 DE AGOSTO DE 2010

FERNANDO ARGÔLO PIMENTAPresidente – FuSAR

PORTARIA Nº 156/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:NOMEAR LILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA para o cargo de

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 63Médico do 4º distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 27 DE AGOSTO DE 2010


PORTARIA Nº 157/2010O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, usando de suas atribuições legais e considerando os termos do ofício Nº 0421/2010/SAD de 25 de agosto de 2010;

RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a nomeação, realizada através da portaria Nº 128/2010, publicada no B.O. nº 272 de 30/07/2010 página 11, de FRANCISCO ANDRÉ CAMPOS MILHEIRO, no cargo de Cirurgião Dentista do 4º Distrito, do Grupo Funcional Saúde da Parte Permanente da Fundação de Saúde de Angra dos Reis.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS, 27 DE AGOSTO DE 2010


P O R T A R I A NO 940/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:EXONERAR LUCAS BRASIL DE SOUZA, Matrícula 20513, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, do Departamento de Liquidação de Despesas, da Subcontroladoria de Administração Financeira e Orçamentária, da Controladoria-Geral do Município, Símbolo CC-4, com efeitos a contar de 11 de agosto de 2010.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 24 DE AGOSTO DE 2010.

ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTAPrefeito

LUÍS GUSTAVO MARQUES NUNESControlador-Geral do Município

P O R T A R I A NO 942/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Memorando nº 046/2010/SGD.SSC, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo e Defesa Civil, datado de 25 de agosto de 2010,

R E S O L V E:NOMEAR JOSÉ EDMAR SANTOS TAVARES, para o Cargo em Comissão de Assistente de Fotografia, da Coordenação de Fotografia, da Gerência de Divulgação, da Subsecretaria de Comunicação, da Secretaria de Governo e Defesa Civil, Símbolo CC-5, com efeitos a contar de 13 de agosto de 2010.



CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRASecretário de Governo e Defesa Civil

P O R T A R I A NO 943/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº 9631/2010, de 02 de junho de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Fica exonerada, a pedido, ELLEN ESPíNDOLA ALVES do cargo de Fonoaudiólogo, Matrícula 18302, Referência 300, do Grupo Funcional Saúde, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 01 de junho de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



JOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGHSecretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal


R E S O L V E:Art. 1º Fica exonerado, a pedido, JORGE EDUARDO QUEIROZ CRELIER, do cargo de Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 17971, Referência 102, do Grupo Funcional Administrativo, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 30 de junho de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.





R E S O L V E:Art. 1º Fica exonerado, a pedido, FABIANO GUIMARÃES DA ROCHA, Matrícula 17789, do cargo de Intérprete de Libras, Referência 202, do Grupo Funcional Educação, com efeitos a contar de 07 de junho de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




P O R T A R I A NO 946/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe o art. 30 da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995, eCONSIDERANDO os despachos exarados nos autos do processo administrativo nº 11805/2010, de 06 de julho de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Fica exonerada, a pedido, KATHERINE MANES AUGUSTO, do cargo de Docente I, Matrícula 18198, Referência 400, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, com efeitos a contar de 01 de julho de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




P O R T A R I A NO 947/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais e considerando os termos do art. 132, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal; eCONSIDERANDO que a Fundação de Saúde de Angra dos Reis - FuSAR, realizou processo de seleção para a contratação de pessoal para o emprego público de Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 1941, de 30 de abril de 2008 e tendo em vista os termos do Memorando nº 794/2010, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 24 de agosto de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Ficam contratados para o Emprego Público de Agente Comunitário de Saúde, com fulcro na Lei Municipal nº 1941, de 30 de abril de 2008, os empregados constantes da relação anexa.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201064Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.




ANEXO

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO

20793 SUELEN GOMES CARDOSO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20794 SILVIA HELENA VIEIRA LEMOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20795 MARCOS ANTONIO DE SENA BARBOSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20796 ANDRIELE DIAS DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20797 KATIA SANTANA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20798 ANTONIA BENEDITA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20799 GILSIENE MARINS ALMEIDA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20803 CLAUDIA ENI DIAS RODRIGUES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 10/08/2010

20815 GISLAINE DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11/08/2010

20816 CINTIA DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11/05/2010

20817 SUELI ALVES DO NASCIMENTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 11/08/2010

20822 ANA PAULA CORREA NOBREGA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/08/2010

20823 KELLY APARECIDA FREITAS DE ANDRADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/08/2010

20825 ROGERIA MARIA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/08/2010

20830 MARCIA CRISTINA FERREIRA LIMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/08/2010

20831 FABIANA FERNANDES RAMOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 16/08/2010

20847 CATIA ENSA GABRIEL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 17/08/2010

20854 ANDRESA ANGELA PIRES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 18/08/2010

20860 SAMARA LUISA DA SILVA COSTA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 18/08/2010

20868 JOSEANE RODRIGUES MINGUTA AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 20/08/2010

P O R T A R I A NO 948/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO que a candidata Luciene de Lima Alves foi nomeada para o cargo de Docente II, Referência 600, Padrão Inicial, através da Portaria nº 802, de 27 de julho de 2010, em virtude de aprovação em Concurso Público para o preenchimento de vaga no Quadro Permanente de Servidores do Município de Angra dos Reis;CONSIDERANDO que a candidata não compareceu ao ato de posse no prazo previsto no art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 12, § 3º, da supracitada Lei, bem como os termos do Memorando nº 0806/2010, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 25 de agosto de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Torna-se sem efeito a nomeação de LUCIENE DE LIMA ALVES, para o cargo de Docente II, Referência 600, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Magistério, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, efetuada pela Portaria nº 802, de 27 de julho de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




P O R T A R I A NO 949/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 17, da Lei nº 412, de 20 de fevereiro de 1995 e art. 5º, inciso VII, do Decreto nº 2.972, de 05 de fevereiro de 2004, e considerando os termos do Memorando nº 808/2010, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 26 de agosto de 2010,

R E S O L V E:HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação de Desempenho, no estágio probatório, dos servidores constantes da relação anexa à presente Portaria, conforme o disposto no art. 17, da Lei nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995 e art. 5º, inciso VII, do Decreto nº 2972, de 05 de fevereiro de 2004.




Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 65

MATRÍCULA NOME CARGO DATA DE EFETIVAÇÃO

15191 ELIANDRO DA COSTA FRANCA AGENTE SOCIAL 20/09/2009

15603 ELISA MARA CONDE SUOMINSKY MERENDEIRA 21/06/2010

14353 FERNANDA HELENA DE MORAES MERENDEIRA 17/11/2009

15594 JORGE LUIS DE FREITAS AGENTE FISCAL DE URBANISMO 20/06/2010

11881 LEILA MARIA GOMES DE CASTRO CIRURGIÃO DENTISTA 25/12/2007

13682 LUIZ ANTONIO PASSOS DA MOTTA SILVEIRA MÉDICO 04/08/2009

15758 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ZELADORIA 02/07/2010

15452 MARIA QUIRINO DE OLIVEIRA MERENDEIRA 11/06/2010

12281 NADIA REGINA MARQUES BITENCOURT DE ANICETO AUXILIAR DE ZELADORIA 23/03/2008

15752 ROSILENE FERREIRA DA ROSA AUXILIAR DE ZELADORIA 25/06/2010

15298 SILVIO DE ANDRADE CAMPOS ZELADOR 27/12/2009

ANEXO

P O R T A R I A NO 950/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município;CONSIDERANDO que a candidata Graziela da Silva Romanini foi nomeada para o cargo de Agente de Ouvidoria, Referência 202, Padrão Inicial, através da Portaria nº 889, de 02 de agosto de 2010, em virtude de aprovação em Concurso Público para o preenchimento de vaga no Quadro Permanente de Servidores do Município de Angra dos Reis;CONSIDERANDO que a candidata não compareceu ao ato de posse no prazo previsto no art. 12, § 1º, da Lei Municipal nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO, por fim, o disposto no art. 12, § 3º, da supracitada Lei, bem como os termos do Memorando nº 0817/2010, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 26 de agosto de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Torna-se sem efeito a nomeação de GRAZIELA DA SILVA ROMANINI, para o cargo de Agente de Ouvidoria, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis, efetuada pela Portaria nº 889, de 02 de agosto de 2010.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.




P O R T A R I A NO 959/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 132, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica do Município e o disposto nos artigos 9º e 11, inciso I, da Lei Municipal Nº 412/L.O., de 20 de fevereiro de 1995;CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis realizou Concurso Público para preenchimento de cargos criados através da Lei Municipal Nº 1.817, de 13 de julho de 2007;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 0800/2010, da Subsecretaria de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 25 de agosto de 2010,

R E S O L V E:Art. 1º Fica nomeado MARCELO DA SILVA, para o cargo de Agente de Ouvidoria, Referência 202, Padrão “Inicial”, do Grupo Funcional Infra-estrutura, da Parte Permanente do Município de Angra dos Reis.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE


PrefeitoJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

P O R T A R I A NO 960/2010O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os termos do Ofício nº 448/2010, da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, datado de 27 de agosto de 2010,

R E S O L V E:DESIGNAR AMANDA SALAZAR DA SILVA, Matrícula 12365, para responder interinamente pelo expediente da Presidência da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de 2010, durante as férias do titular.



PORTARIA Nº 008/2010/SGDO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DEFESA CIVIL, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Art. 1º Fica designada a servidora JERUSA KELLY LOTÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula 18445, para exercer a fiscalização dos serviços de buffet e lanche para eventos do Gabinete do Prefeito, conforme Pregão nº 047/2010/SAD.SSLC, do Processo administrativo nº 1314/2010, pelo período de 30 de Junho de 2010 a 29 de Junho de 2011. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



PORTARIA Nº 009/2010/SGDO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DEFESA CIVIL, usando de suas atribuições legais,

R E S O L V E:Art. 1º Fica designada a servidora JERUSA KELLY LOTÉRIO DE OLIVEIRA DIAS, Matrícula 18445, para exercer a fiscalização dos serviços de entrega de buquês de flores e vasos com orquídea através da Secretaria de Governo e Defesa Civil, conforme Pregão nº 029/2010/SAD.SSLC, do Processo administrativo nº 1291/2010, pelo período de 01 de Junho de 2010 a 31 de Maio de 2011. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.



Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201066E R R A T A

Na publicação da Portaria nº 885/2010, datada de 02 de agosto de 2010, no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis nº 274 de 13/08/2010, pág. 17,Onde se lê:

Leia-se:


Prefeito

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO

20749 RENATA DA SILVA DIONÍSIO AUXILIAR DE FARMÁCIA 23/07/2010 22/07/2010

MATR. NOME DESCRIÇÃO ADMISSÃO TÉRMINO

20749 RENATA DA SILVA DIONÍSIO AUXILIAR DE FARMÁCIA 23/07/2010 22/07/2011

D E C R E T O Nº 7.578,DE 30 DE AGOSTO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados no Processo Administrativo nº 13796/2010, de 02 de agosto de 2010,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida pensão a VERA LUCIA MAIA, beneficiária do ex-servidor BENEDITO DA SILVA RAMOS, Auxiliar de Serviços de Obras (Aposentado), Referência 102, Padrão “G”, Matrícula 1372, com base no que dispõe os artigos 22, 23, inciso I e art. 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 26 de julho de 2010, data de falecimento do ex-servidor, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 2.074/2008.


PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos Reis ANGRAPREV

D E C R E T O Nº 7.579,DE 30 DE AGOSTO DE 2010

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os despachos exarados nos Processos Administrativos nº 12888/2010 de 20 de julho de 2010 e 14270/2010, de 06 de agosto de 2010,

D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida pensão a MARIA JOSÉ PEREIRA MELO DE SOUZA e ELMA DA CHAGA SOARES, beneficiárias do ex-servidor DAVI ALVES DE SOUZA, Motorista, Referência 105, Padrão “J”, Matrícula 2414, com base no que dispõe os artigos 22 e 23, inciso II, c/c artigos 26 e 38, inciso I, da Lei Municipal nº 2.074, de 29 de dezembro de 2008.Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de julho de 2010, data de falecimento do ex-servidor, nos termos do art. 25 da Lei Municipal nº 2.074/2008.


PrefeitoCARLOS RENATO PEREIRA GONÇALVES

Diretor-Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Angra dos ReisANGRAPREV

D E C R E T O NO 7.583,DE 30 DE AGOSTO DE 2010

ALTERA O art. 2º do decreto Nº 2.972, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2004.O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 87, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e considerando os termos do Memorando nº 0813/2010, da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal, datado de 25 de agosto de 2010,

D E C R E T A :Art. 1º O art. 2º do Decreto nº 2.972, de 05 de fevereiro de 2004, alterado pelos Decretos nºs 3.833, de 14 de setembro de 2004 e 4.228, de 21 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 2º A Comissão de Avaliação de Estágio Probatório será considerada, para fins deste Decreto, órgão de deliberação coletiva, e será composta por 01 (um) Procurador Jurídico indicado pelo Procurador-Geral do Município, pelo Subsecretário de Recursos Humanos e por 01 (um) servidor efetivo de cada órgão da Administração Direta e Indireta do Município, indicado pelo titular da Pasta.” (NR)Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 3.833, de 14 de setembro de 2004 e 4.228, de 21 de março de 2005.


PrefeitoJOSÉ EUGÊNIO BARBOSA SAYEGH

Secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento de Pessoal

D E C R E T O NO 7.577,DE 30 DE AGOSTO DE 2010

SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.211, de 17 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.305, de 07 de janeiro de 2010;CONSIDERANDO a necessidade de proceder a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cuja composição foi efetuada pelo Decreto nº 7.252, de 20 de outubro de 2009;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 078/CMDCA/2010, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, datado de 30 de agosto de 2010,

D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeada MARIA SILVIA RUBIO, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em substituição a titular JOELMA BORGES CONTE PAULSEN, representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, nomeada pelo Decreto nº 7.525, de 15 de JULHO de 2010.Art. 2º Fica nomeada JOELMA BORGES CONTE PAULSEN, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em substituição a suplente MARIANA DE ABREU FERREIRA, representante da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, nomeada pelo Decreto nº 7.524, de 15 de julho de 2010.Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 30 de agosto de 2010.


PrefeitoJANE ROSELI VEIGA

Secretária Municipal de Ação Social

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 67D E C R E T O NO 7.564,

DE 16 DE AGOSTO DE 2010SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.140, de 10 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.608, de 29 de junho de 2010;CONSIDERANDO a necessidade de proceder a substituição de membros integrantes do Conselho Municipal de Educação, cuja composição foi efetuada pelo Decreto nº 7.258, de 23 de outubro de 2009;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Ofício nº 018/CME/2010, do Conselho Municipal de Educação, datado de 12 de agosto de 2010,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam destituídos da composição do Conselho Municipal de Educação, os membros abaixo relacionados, das seguintes representações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:Suplente: Eliana Cavalieri Duarte

Titular: Lindinaura Barros da SilvaSuplente: Maria de Fátima Monteiro de Araújo

Titular: Cláudia Terezinha Seixas Peixoto

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:Suplente: Jane Roseli Veiga

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:Titular: Marco Aurélio Vargas Francisco Suplente: Vilma Teixeira Ferreira dos Santos

PÓLOS EDUCACIONAIS:Pólo ITitular: Dilcéa de Souza Alves

Pólo IITitular: Sirlene Maria Delfino

Pólo IIITitular: Carmen Lúcia dos Santos Calheiro

Pólo IVTitular: Giza da Silva Pimentel

Pólo VSuplente: Saionara Neves Martins Maciel

FÓRUM DAS ESCOLAS PARTICULARES:Titular: Sandra Jane PintoSuplente: Elizabeth Auxiliadora de Melo

R E P R E S E N TA N T E S D O S S E RV I D O R E S T É C N I C O -ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:Titular: Maria Márcia Teixeira dos AnjosSuplente: Mara Lúcia da Conceição Carneiro

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL:Titular: Ana Mari Kodama WadamoriSuplente: Juliane Ramos da Silva

Titular: Jacqueline Maria de JesusSuplente: Arilzinéia Ramos da Rocha

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL:Titular: Joubert Willian Jorson da SilvaSuplente: Edileuza Correia de Andrade

Titular: Anderson Kleyton de OliveiraSuplente: Giselle de Fátima Ferreira da CostaArt. 2º Ficam designados para compor o Conselho Municipal de Educação, em substituição aos membros destituídos pelo art. 1º deste Decreto, respectivamente, os membros abaixo relacionados, das seguintes representações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA:Suplente: Maria de Fátima Monteiro de Araújo

Titular: Eliana Cavalieri DuarteSuplente: Carmen Lúcia dos Santos Calheiro

Titular: Fabiana Andrade

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL:Suplente: Rosângela Rabelo

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO:Titular: Vilma Teixeira Ferreira dos SantosSuplente: Leandro Corrêa da Silva

PÓLOS EDUCACIONAIS:Pólo ITitular: Rosemary Fernandes dos Santos

Pólo IITitular: Maria Inês Lopes de Carvalho

Pólo IIITitular: Jucilayne Dassa Silva do Nascimento

Pólo IVTitular: Tereza Cristina da Conceição Menezes

Pólo VSuplente: Aline de Souza Ramos

FÓRUM DAS ESCOLAS PARTICULARES:Titular: Marco Aurélio de Souza CardosoSuplente: Maria Elisa de Andrade Sant’anna

R E P R E S E N TA N T E S D O S S E RV I D O R E S T É C N I C O -ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS:Titular: Felipe Campos VotoSuplente: Milson Moura das Neves

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL:Titular: Juliana Simões BrandãoSuplente: Maria de Fátima Firmino

Titular: Iguatemi José do NascimentoSuplente: Gilda Rosa de Assis

REPRESENTANTES DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL:Titular: Patrick de Castro JunqueiraSuplente: Cristina da Silva

Titular: Valéria Satie SugisawaSuplente: Antonio de Almeida Costa

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2010.


PrefeitoLUCIANE PEREIRA RABHA

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/201068D E C R E T O NO 7.573,

DE 20 DE AGOSTO DE 2010NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.O PREFEITO MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO os termos da Lei nº 2.140, de 10 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.608, de 29 de junho de 2010,CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 018/CME/2010, do Conselho Municipal de Educação, datado de 12 de agosto de 2010,

D E C R E T A:Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação os membros nas seguintes representações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER:Titular: Walter José Monterise

Suplente: Maria José de Oliveira

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO INDíGENA:Titular: Algemiro Karai Mirim da SilvaSuplente: Rosa Maria Caloeiro Cerqueira

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO AFRO-BRASILEIRA:Titular: Maria Margarida FerreiraSuplente: Rose Favro Linhares

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 16 de julho de 2010.


PrefeitoLUCIANE PEREIRA RABHA

Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2010Aos 24 dias do mês de agosto de 2010, na SUBSECRETARIA DE LICITAÇÃO E COMPRAS, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg s/n° - São Bento - Angra dos Reis - RJ, o Pregoeiro, nos termos das Leis nºs. 8.666/93, 10.520/2002, 123/2006, e dos Decretos nº 5.145/2006, 7.107/2009 e demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas e ata de julgamento de preços, anexa ao Pregão Presencial nº 089/2010, referente Processo nº 13988/2010, homologada pelo Sr. Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a fl. 129 do processo acima referenciado, RESOLVE registrar os preços para eventual contratação de apoio operacional para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que passam a fazer parte desta, tendo sido o(s) referido(s) preço(s) oferecido(s) pela(s) empresa(s) cuja(s) proposta(s) foi(ram) classificada(s) em 1º(s) lugar(es) no certame acima numerado, como segue:

QUANT UNID DESCRIÇÃO

150 DIÁRIAS Contratação de empresa especializada em Apoio Operacional para atuar nos eventos a serem realizados no Município de Angra dos Reis pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Especificação:

150 profissionais ou seja 150 diárias•

uniformizados•

VALOR UNITÁRIO R$ 75,00

CLÁUSULA I - OBJETO1.1. Registro de Preços para eventual contratação de apoio operacional para eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na quantidade e especificações contidas nesta Ata.

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DOS PREÇOS2.1. A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura.2.2. Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preço, a Prefeitura Municipal de Angra dos Reis - PMAR não será obrigado a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência de fornecimento em igualdade de condições.

CLÁUSULA III – DO PRAZO3.1. O prazo de vigência da contratação será de 12 ( doze ) meses, contados da assinatura da Ata de Registro de Preços.3.1.2. O prazo poderá ser prorrogado, mantidas as demais condições desta contratação e assegurada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorram alguns dos motivos elencados no § 1º do Art. 57 da Lei Federal n 8.666/93, devidamente autuado em Processo Administrativo.

CLÁUSULA IV - DAS PENALIDADES4.1. Com fulcro no artigo 7º da Lei 10.520/2002 e artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/93, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal:a) advertência;b) multa, recolhida no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da comunicação oficial, nas seguintes hipóteses:b.1 – 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso injustificado e por

descumprimento das obrigações estabelecidas neste Contrato, até o máximo de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato;b.2 – 10% (dez por cento) sobre o valor total contratado, no caso de inexecução total e 5% (cinco por cento) sobre o valor total contratado, no caso de inexecução parcial do objeto contratado.c) suspensão temporária do direito de participar de licitação e impedimento de contratar com o Município de Angra dos Reis/RJ, pelo prazo de até 2 (dois) anos;d) impedimento de licitar e contratar com o Município e descredenciamento do CRF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, do licitante que não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal;e) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.4.2. O valor da multa, aplicada após o regular processo administrativo, poderá ser descontado dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração à adjudicatária, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou cobrado judicialmente.4.3. As sanções previstas nas alíneas “a”, “c”, “d” e “e” do subitem 4.1. poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa da alínea “b”.4.4. As penalidades previstas neste capítulo obedecerão ao procedimento administrativo previsto na Lei 8.666/93, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei 9.784/99.4.5. Os recursos, quando da aplicação das penalidades previstas nas alíneas “a”, ”b”, “c” e “d” do item 4.1 poderão ser interpostos no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata.4.6. No caso das penalidades previstas no item 4.1, alínea “e”, caberá pedido

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 69de reconsideração ao Exmo Sr. Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no prazo de 10(dez) dias úteis a contar da intimação do ato.

CLÁUSULA V - DA UTILIZAÇÃO DA ATA E DOS PREÇOS5.1 - A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada por órgãos usuários, desde que autorizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. O preço ofertado pela(s) empresa(s) signatária(s) da presente Ata de Registro de Preços é o especificado em Anexo, de acordo com a respectiva classificação no Pregão nº 089/2010.5.2 - Em cada fornecimento decorrente desta Ata, serão observadas, quanto ao preço, as cláusulas e condições constantes do Edital do Pregão nº 089/2010, que a precedeu e integra o presente instrumento de compromisso.5.3 - A cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta apresentada, no Pregão nº 089/2010, pela(s) empresa(s) detentora(s) da presente Ata, as quais também a integram.

CLÁUSULA VI - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 6.1. O fornecedor registrado poderá ter seu registro de preços cancelado, por intermédio de Processo Administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa.6.2. O cancelamento do seu registro poderá ser: por iniciativa da Administração, quando o fornecedor registrado: 6.2.1. não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àquele praticado no mercado.6.2.2. perder qualquer condição de habilitação exigida no Processo Licitatório.6.2.3. por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas.6.2.4. descumprir às obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços.6.2.5. não assinar o contrato ou deixar de retirar a Ordem de Fornecimento ou a respectiva Nota de Empenho ou o instrumento equivalente, no prazo estabelecido neste Edital, sem justificativa aceitável.6.3. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, será formalizado o respectivo apostilhamento na Ata de Registro de Preços, bem como, será informado aos proponentes a nova Ordem de Registro.

CLÁUSULA VII - DA REVOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A Ata de Registro de Preços poderá ser revogada pela Administração:7.1.1. automaticamente.7.1.2. por decurso de prazo de vigência.7.1.3. quando não restarem fornecedores registrados.7.1.4. pela Administração, quando caracterizado o interesse público.

CLÁUSULA VIII - DO LOCAL E PRAZO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8.1 – Os serviços serão prestados nas datas, locais e horários determinados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer constantes na Ordem de Serviço.8.2 – A prestação de serviços deverá ser realizada no prazo estipulado para o serviço solicitado, que iniciar-se-à a partir da data de recebimento da “ Ordem de Serviço ”, emitida após a nota de empenho, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.8.3 –Os serviços serão prestados conforme especificação constante na Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer com até 72 (setenta e duas) horas antes dos eventos.8.4 – Considera-se diária o período de 12 (doze) horas.8.5 – Constatadas irregularidades na prestação de serviços do objeto contratual, o Contratante poderá:8.5.1 - se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis.8.5.1.1 - na hipótese de substituição, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação da Administração, no prazo máximo de 01 (uma) hora, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.8.5.2 - se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízo das

penalidades cabíveis.8.5.2.1 - na hipótese de complementação, a Contratada deverá fazê-la em conformidade com a indicação do Contratante, no prazo máximo de 01 (uma) hora, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.

CLÁUSULA IX - DO PAGAMENTO9.1. A licitante contratada deverá apresentar a documentação para a cobrança respectiva à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, até o 5º (quinto) dia útil posterior à data do período de adimplemento da obrigação.9.1.1. Considera-se período de adimplemento o prazo de 30 (trinta) dias da prestação de serviços.9.2. O pagamento será efetuado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de entrada, mediante protocolo na Secretaria Municipal de Fazenda, do documento de cobrança da prestação de serviços, cumpridas as formalidades legais e contratuais previstas, exclusivamente mediante crédito em conta-corrente da contratada.9.3. Ocorrendo atraso no pagamento das obrigações e desde que este atraso decorra de culpa da Administração, o valor devido será acrescido de 0,1% (um décimo por cento) a título de multa, além de 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de atraso, a título de compensação financeira, a serem calculados sobre a parcela devida.9.4. O pagamento da multa e da compensação financeira a que se refere o subitem anterior será efetivado mediante autorização expressa do Secretário da pasta requisitante dos serviços, que se iniciará com o requerimento da licitante contratada dirigido ao Secretário da pasta requisitante.9.5. Caso o MUNICíPIO efetue o pagamento devido à contratada em prazo inferior a 30 (trinta) dias, será descontado da importância devida o valor correspondente a 0,033% (trinta e três milésimos por cento) por dia de antecipação.9.6. Na hipótese de o documento de cobrança apresentar erros, fica suspenso o prazo para o pagamento respectivo, recomeçando-se a contagem após a apresentação da nova documentação isenta de erros.9.7. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora enquanto pendente de liquidação obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência.

CLÁUSULA X - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E EMISSÃO DAS ORDENS DE SERVIÇO10.1. As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, conforme a necessidade, pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. 10.2. A emissão das ordens de serviço, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão igualmente autorizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

CLÁUSULA XI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA11.1- Prestar os serviços, de forma condizente ao objeto deste pregão, resguardando a máxima qualidade e quantidade necessária, sempre em conformidade com as especificações do Edital e seus anexos.11.2 – Fornecer transporte, bem como todo material e ou equipamento necessários a prestação dos serviços.11.2.1 – O empregados deverão estar devidamente trajados, uniformizados com coletes e crachás de identificação.11.3 – Responsabilizar pelas despesas com tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes da prestação dos serviços objeto deste termo em relação aos seus empregados.11.4 – Responsabilizar-se por qualquer ato praticado por seus empregados, respondendo civil e criminalmente, desobrigando, desde já, a Contratada de qualquer responsabilidade sobre tais atos. 11.5 – Aceitar os acréscimos ou supressões do objeto deste edital, nos limites fixados no art. 65,§ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93.11.6 – Prestar todo e qualquer esclarecimento ou informação solicitada pela fiscalização da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

CLÁUSULA XII - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE12.1 - Responsabilizar-se pelo fornecimento da alimentação dos profissionais da Contratada que prestarão os serviços de apoio operacional, nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/20107012.2 – Efetuar o registro do(s) licitante(s) fornecedor(es) e firmar a correspondente Ata de Registro de Preços.12.3 - Realizar os pagamentos nas condições estabelecidas no Edital.12.4 – Acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, podendo rejeitar qualquer deles caso não esteja sendo realizado a contento.12.5 – Atestar, para fins de pagamento, os documentos da despesa, quando comprovado o fiel e o correto cumprimento dos serviços.

CLÁUSULA XIII - DA FISCALIZAÇÃO13.1. O gerenciamento e a fiscalização, caberão ao funcionário formalmente designado pelo Secretário da pasta requisitante deste Pregão, que determinará o que for necessário para o cumprimento das obrigações e responsabilidades assumidas pelo Licitante(s) vencedor(s), bem como a regularização de faltas, nos termos do artigo 67 da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS14.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Angra dos Reis - RJ para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.14.2. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com as Leis 8.666/93, 10.520/2002, e dos Decretos nºs 5.145/2006, 7.107/2009, e demais normas aplicáveis.

DANIEL RABHA NUNES SANTIAGOSecretário Municipal de Esporte e Lazer

VANESSA CORRÊA DE SOUZAPregoeira

EMPRESA: M. S. LOPES - SEGURANÇACNPJ: 09.300.927/0001-11Rua Arcebispo Santos, nº 401 – Centro – Angra dos Reis – RJ – CEP – 23.900-160.

MARCELO SOUZA LOPESNome do Representante legal

RG 21.476.787/3 DETRAN-RJ; CPF 133.609.248-35

TERMO DE DISPENSA – Nº 049/2010Processo nº 8524/2010/PMAR

Memorando nº 0319/SOH/20101º – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMOÇÃO DE ENTULHOS NA RUA FRANCELINO ALVES DE LIMA S/Nº E NIVELAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA JAPUÍBA – ANGRA DOS REIS - RJ. 2º - EMPRESA: VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDACNPJ: 31.643.851/0001-863º – VALOR GLOBAL: R$ 2.023.422,73(dois milhões, vinte e três mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e três centavos).4º PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 60 (sessenta) dias a contar da data da gOrdem de Serviço h, expedida pela Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos. Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

Angra dos Reis, 06 de julho de 2010.RICARDO TABET MIGUEL

Secretário de Obras, Habitação e Serviços Públicos

ERRATANa publicação da Ata de Registro de Preços N° 059/2010, datada de 24 de agosto de 2010, publicada no Boletim Oficial do Munípio de Angra dos Reis, Edição nº 276 de 27/08/2010, página 28.

Onde se lê:JENAÍNA FERREIRA BERTÚCIOPregoeira

Leia-se: PAULO CÉSAR DOS SANTOSPregoeiro

FERNANDO ARGÔLO PIMENTAPresidente da Fusar

RESOLUÇÃO CGM Nº 106/2010INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição legal que lhe confere a Lei nº 1.144, de 31 de dezembro de 2001, combinado com o art. 10 da Lei Complementar Estadual nº 63/90 e art. 34 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, eCONSIDERANDO os termos da decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Plenária de 13.07.2010, nos autos do Processo TCE-RJ nº 228.807-0/2009, comunicada através do Ofício PRS/SSE/CSO nº 27.315/2010, objeto do processo administrativo nº 15.284/2010,

R E S O L V E :Art. 1º. Fica instaurada TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, com a finalidade de apurar os fatos, identificar os eventuais responsáveis e quantificar possível dano ao Erário, em razão do extravio dos documentos fiscais e contábeis que fundamentaram o pagamento do mês de outubro de 2008, correspondente ao Contrato nº 064/2008, firmado entre o Município e a empresa Locanty Com Serviços Ltda., nos termos da decisão prolatada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Processo TCE-RJ nº 228.807-0/2009.Art. 2º. Fica criada COMISSÃO, composta dos servidores abaixo designados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias e sem prejuízo de suas atividades rotineiras, sejam adotados os procedimentos administrativos com vistas à realização dos trabalhos necessários e apresentação de Relatório Conclusivo da Tomada de Contas Especial ao Controlador-Geral do Município:

PRESIDENTE: Gilmar Pinheiro da Silva – matrícula 18.441 Gerente de Auditoria (CGM)

MEMBROS: Marco Antônio de Araújo Barra – matrícula 3138 Coordenador de Prestação de Contas (CGM)

Ana Paula Varela Silva – matrícula 16.339 Técnica em Contabilidade (CGM)

Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.ANGRA DOS REIS, 24 DE AGOSTO DE 2010.

LUÍS GUSTAVO MARQUES NUNESControlador-Geral do Município

Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis

Um esforço da Prefeiturapara melhor utilizaro dinheiro público

Edição 277 - boLEtim oFiCiAL do muniCíPio dE AngrA dos rEis - 03/09/2010 71

noVA sALA do ConsELHomuniCiPAL dE EduCAção

CinE sEsC nA JAPuíbAE no Pq. mAmbuCAbA

dirEitos dA CriAnçA E do AdoLEsCEntE Em disCussão

O Conselho Municipal de Educação (CME) inaugurou na segunda, 30 de setembro, sua nova sala de funcionamento, na Rua Raul Pompeia, 57, no Centro Empresarial Londres - sala 105. Uma comemoração pela conquista foi organizada durante todo o dia, e contou com a presença de profissionais da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Com a nova sala, o objetivo é dar mais visibilidade ao conselho, tornando-o mais conhecido. O CME é responsável pela autorização de funcionamento e fiscalização das creches e escolas de educação infantil das redes municipal e privada. Além disso, também cuida da fiscalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (Fundeb) e do Pnate.

Por meio da Fundação de Cultura (Cultuar), a prefeitura do município firmou uma parceria com o Sindicato do Comércio Va-rejista de Angra dos Reis (Sicomércio) e o Sesc, para a apresentação de filmes para a população, que é o projeto Cine Sesc. Algumas comunidades já foram contempladas – o projeto começou no início deste ano –, como o Balneário e o Bonfim. Dessa vez, a sessão de cinema será na Japuíba e no Parque Mambucaba. Na Japuíba, a população poderá conferir o filme “A ilha do terrível rapaterra”, no dia 10 de setembro, no Campo da Porteira, a partir das 19h; no Parque Mambucaba, será exibida a comédia romântica “Se eu fosse você 2”, no dia 24 do mesmo mês, no Campo da Gringa, também às 19h.

A Prefeitura de Angra, através da Secretaria de Ação Social – e em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoles-cente (CMDCA) –, realizou a primeira Assembleia Pública dos Direitos da Criança e do Adolescente (APDCA), na sexta-feira, 27 de agosto, no Centro de Estudos Ambientais (CEA), onde foram eleitas as sete enti-dades que passarão a compor o conselho. A APDCA é órgão consultivo do CMDCA e tem por função sugerir as políticas a serem adotadas pelo conselho, assim como auxiliar na implantação das mesmas. Ela é composta de um representante de cada entidade não governamental que mantenha programas de atendimento à criança e ao adolescente ou que tenha por objetivo a defesa e proteção dos seus direitos.

AngrA PArtiCiPA dE diA nACionAL dE CombAtE Ao Fumo

Na última segunda, 30 de agosto, a Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar) participou do Dia Nacional de Combate ao Fumo através da realização de um evento em frente à igreja Matriz, no Centro. Profissionais distribuíram folhetos informativos, aferiram a pressão arterial e orientaram o público sobre como realizar o autoexame bucal para a prevenção do câncer. O Dia Nacional é uma união de combate ao fumo, dos municípios, governos estaduais e federal. Nas diversas unidades de saúde em Angra são realizadas palestras para a população, com o objetivo de causar mudanças compor-tamentais, além de informar aos participantes sobre a existência de medicamentos que ajudam a parar de fumar. Em Angra dos Reis, de acordo com informações da Fusar, do total de pessoas que entram em grupos com o objetivo de parar de fumar, cerca de 70% a 80% atingem esse objetivo.

CAmPAnHA dE VACinAção AntirrÁbiCA Foi AdiAdASeguindo recomendação da Secretaria de Estado de Saúde, o

início da vacinação antirrábica foi adiado pela Fundação de Saúde de Angra dos Reis (Fusar). A Fusar esclarece que aguardará a nova

data, a ser informada pelo Estado. Segundo a Coordenação de Zo-onoses da Fundação, provavelmente a Campanha Antirrábica Na-cional de Cães e Gatos deverá ser realizada no mês de outubro.


dEFEsA CiViL trEinA PEssoAL PArA AsubsECrEtAriA dE PArquEs E JArdins

mAnHã dE domingo nA CAsAMais um domingo promissor para os artistas, população e

turistas que visitam Angra. É o projeto Manhã de Domingo na Casa, que vai movimentar as calçadas em frente à Casa de Cultura Poeta Brasil dos Reis com diversas manifestações culturais, no dia 5 de setembro, das 9h às 14h. O projeto da Fundação Cultural de Angra (Cultuar) apresenta no domin-go oficinas de percussão e de artesanato. Haverá também a apresentação teatral do grupo Palhaçologistas, com o espe-táculo “Quem ri por último” e maracatu com os meninos da ONG Integração, Valorização e Ajuda (IVA), do Belém. Além dessas atividades, o espaço em frente à Casa de Cultura ficará tomado pelas artesãs e artistas plásticos, que enfeitarão as calçadas com seus trabalhos. Quem gosta de literatura também poderá se esbaldar com a feira de livro que a livraria alternativa SpaSophia costuma montar na calçada.

A Defesa Civil municipal continua procurando inovar a cada dia, buscando estabelecer parcerias que beneficiem os angrenses. Uma dessas parcerias é a que está sendo fechada com a Subse-cretaria de Parques e Jardins. O novo projeto transfere, além do patrimônio da Defesa Civil, conhecimento e capacitação de pessoal para atuar no corte e poda de árvores em situação de risco, para a subsecretaria, o que é feito pela Defesa Civil há 23 anos. A par-ceria faz a transferência de equipamentos de segurança em altura, motosserras, cordas, escada e duas viaturas. Os veículos, com a cor natural da Defesa Civil, o amarelo, ganharam o tom de verde para atender à nova finalidade. O projeto prevê ainda um curso que está capacitando o pessoal, de dois meses. A partir de então, toda a ação programada relacionada a vegetais, corte e poda, passará a ser executada pela Subsecretaria de Parques e Jardins. A equipe da Defesa Civil apenas atuará em situações emergenciais, finais de semana e feriados.

AngrA sEdiA rEunião sobrE rEsErVA no AVEnturEiro

No auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA), em Angra, foi realizada na última terça-feira uma reunião pública sobre a proposta de implementar uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) na Enseada do Aven-tureiro, localizada na Ilha Grande. Os trabalhos foram conduzidos por representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Procuradoria-Geral do Estado e do Ministério Público Federal. A mudança está tramitando na Assembleia Legisla-tiva do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), através do Projeto

de Lei 3.250/2010. Os deputados estaduais poderão votar a alteração do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul e mudar a categoria do Parque Estadual Marinho do Aven-tureiro, para que seja criada a Reserva de Desenvolvimento Sustentável. A alteração de reserva biológica para RDS, de acordo com o Inea, irá permitir legalmente a presença dos moradores tradicionais do Aventureiro. A ideia para a trans-formação existe desde 1996, quando começaram os trabalhos de prestar informações à comunidade sobre os benefícios que poderão surgir.

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