BOLETIM OFICIAL DO MUNICPIO - Nº 700 · 19 de Maio, 338 – Albatroz). Produtor e arranjador de...

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 700 - BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 1

BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 7002

3319.90003316.35323317.49873317.2503

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3319.9100 / 0800 770 6187

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador• Centro Cultural• Equoterapia• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

S E C R E TA R I A D E S E G U R A N Ç A E CIDADANIA• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 700 - BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 3A

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EXPOSIÇÃO ÁGUA

FEIRA DE ARTESANATO/SUTACO

Na quinta-feira (14) foi aberta a Feira de Artesanato, com artesãos de Bertioga, cadastrados na Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco). Eles estarão expondo no Parque dos Tupiniquins até o próximo dia 31, ocupando espaços em uma tenda de 10m x 50m, solicitada pela Prefeitura e disponibilizada para o Município pelo Governo do Estado. A tenda tem capacidade para 75 artesãos. No Município, mais de 300 artesãos estão cadastrados na Sutaco. Por conta da capacidade da tenda, será feito um rodízio entre os expositores a fim de que todos possam mostrar seus trabalhos. A tenda funcionará de quinta-feira a domingo, das 13 às 21 horas. O Parque dos Tupiniquins fica na Avenida Vicente de Carvalho, entre a Praia da Enseada e o Canal de Bertioga. O acesso ao local é livre.

Segue, na casa da Cultura, até 08 de março, a exposição “Água: Energia do Planeta Terra”, oferecida pela Fundação Energia e Saneamento. O evento reúne 18 obras de cartunistas de vários países, chamando a atenção para a necessidade do uso consciente da água. Inspirados na ideia de evitar a escassez da água, vários cartuns exibem, em tom de alerta, exemplos de maus hábitos relacionados ao desperdício, como o uso indevido de água para lavar calçadas ou automóveis. Além da participação de artistas internacionais, a exposição reúne obras de integrantes do grupo “Melhor Idade de Itu”, expostas na oficina “Memórias e Cartuns”, organizada pelo setor educativo do Museu da Energia de Itu e ministrada pelo cartunista Rucke. A mostra poderá ser visitada de segunda-feira a domingo, das 8 às 22 horas, no hall de entrada da Casa da Cultura, que fica na Avenida Thomé de Souza, 130 – Praia da Enseada (Centro).

DIRCEU MATHIAS

MARCOS PERTINHES

Até 08 de março, Bertioga poderá conferir a exposição “Belle Époque na Garoa: São Paulo entre a tradição e a modernidade”, que foi aberta na quinta-feira (14), no Forte João, com a presença do prefeito do Município. Trata-se de painéis com imagens que retratam as transformações ocorridas na cidade de São Paulo no início do século 20, como a inauguração do Teatro Municipal, o Carnaval no começo do século, a Avenida Paulista e a Revolução de 1924.A visitação pública é de segunda a domingo, das 9 às 17 horas e a entrada é franca.

BELLE ÉPOQUE

EXPOSIÇÃO FRUTOS DA TERRA

A Casa da Cultura também está abrigando, até 14 de fevereiro, sempre as sextas-feiras, sábados e domingos, a Exposição Frutos da Terra – uma feira de artesanato com exposição de trabalhos de artesãos da Cidade. Às sextas-feiras, o horário de visitação é das 15h às 22 horas; aos sábados e domingos, das 10h às 22 horas. A mostra fica na Sala de Exposição da Casa da Cultura e a entrada é franca.

DIRCEU MATHIAS

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WORKSHOW PAULO CALASANSUm dos maiores músicos em atividade no Brasil – Paulo Calasans, estará em Bertioga, nesta segunda-feira (18), para um workshow, organizado pela Ong Onda Sonora. Ele receberá os convidados a partir das 19 horas, na sede do Lions Clube (Avenida 19 de Maio, 338 – Albatroz). Produtor e arranjador de grandes nomes da música brasileira, como Djavan, Gal Costa e Ivete Sangalo, Paulo Calasans traz para Bertioga um workshow falando de sua experiência de 30 anos de música como maestro, arranjador, produtor e diretor musical, além de se apresentar como músico. Um quarteto musical da Onda Sonora fará abertura do evento. O ingresso custa R$ 10,00 e pode ser adquirido na sede da Ong ( Rua Cardeal Emile Biayenda, 399 – Rio da Praia). Mais informações pelo celular (13) 99771-9078, com Cristina.

CURSOS/FUNDO SOCIALJá estão abertas as inscrições para os cursos de Panificação, Modelagem, Patchwork, Pintura em Tecido e Crochê, oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade (FSS) de Bertioga. Para efetuar a inscrição, é necessário que o interessado compareça à sede do FSS (Rua Walter Pereira Prado, 77 – Centro), munido de um documento de identidade, com foto; e um comprovante de residência atual. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas. Mais informações pelo telefone 3317-1397.

RENOVAÇÃO DE LICENÇAA Prefeitura de Bertioga iniciou na segunda-feira (11), a renovação de licença ambulante. O procedimento segue até o final deste mês. Para renovar, o permissionário deve comparecer à Diretoria de Abastecimento (DA), no Paço Municipal, trazendo comprovante de residência (atualizado) e uma foto 3x4 (atualizada) e atestado médico da rede pública de Saúde. Lembramos que, em virtude do excesso de pedidos de liberação de licença ambulante, falta de disponibilidade de espaços públicos e excesso de serviços diversos, pertinentes à temporada de verão, todos os processos referentes ao assunto estão suspensos até o próximo dia 15, quando retornarão para análise. O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 - Centro.

AMBULANTES DA ORLAAté 13 de fevereiro, permissionários de licença, que trabalham na orla da praia, estão autorizados pela Prefeitura de Bertioga a permanecerem com o equipamento aberto das 8h às 21 horas. Até então, o horário era até às 20 horas. Portanto, após as 21 horas, todos os equipamentos deverão estar fechados. Aquele que for flagrado descumprindo o horário legal será autuado e não terá seu pedido de renovação liberado para este exercício. Denúncias de abusos devem ser dirigidas à Diretoria de Abastecimento, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12 horas e das 14 às 16 horas, no Paço Municipal, ou pelos telefones 3319-8017 e 3319-8113.

FIQUE SABENDO FIQUE SABENDOFIQUE SABENDOREVOADA DE PIPAS

Neste domingo (17), a Cidade receberá o projeto Revoada Educativa ‘Pipas com Segurança’, que será desenvolvdo na tenda de shows da Praça de Eventos, na Praia da Enseada, onde serão distribuídos, gratuitamente dois mil ‘Kits Voadores’, contendo uma revista de histórias em quadrinhos, com as regras de segurança; uma pipa, um carretel de linha e uma rabiola. Das 10h às 13 horas, além de muita diversão, a iniciativa, desenvolvida em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, tem como objetivo educar as crianças, adolescentes e até adultos, em relação à soltura correta de pipas e papagaios. O evento contará com a participação dos assistidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE/Bertioga), a convite da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão (DAI). A criação e organização do evento estão a cargo do eolísta Silvio Voce que, junto de sua equipe, dará instruções sobre os perigos do uso do cerol, de brincar perto das redes elétricas e outras explicações quanto às demais regras de segurança. A Praça de Eventos fica na Avenida Thomé de Souza, ao lado do Parque dos Tupiniquins, na Praia da Enseada (Centro).

CURSO DE FÉRIAS ‘SOS Cidades’ é o tema do Curso de Férias 2016 desenvolvido pela Prefeitura de Bertioga, por meio da Seção de Educação Ambiental, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente. , que começa nesta segunda-feira (18) e segue até o próximo dia 22, no Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo. O curso, que vais atender crianças de 9 a 12 anos, visa despertar o cuidado com a cidade e o exercício da cidadania. Nesta edição, serão trabalhados temas como redução, reutilização, reciclagem de resíduos e consumo responsável, tendo em vista a implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. As crianças terão aulas dinâmicas, oficinas lúdicas, jogos cooperativos de forma a entender na prática como contribuir para uma cidade mais saudável. A proposta é explorar a complexidade do tema, refletir sobre as causas e consequências dos problemas causados pelo lixo e buscar soluções e novas atitudes. Durante o curso, haverá uma visita ao Centro de Gerenciamento e Beneficiamento de Resíduos Sólidos para que as crianças conheçam para onde vai todo lixo gerado no município.O Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo fica na Rua Manoel Gajo, 1.080, Centro. O telefone é 3317-4599.RENATA DE BRITO

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FIQUE SABENDOSAMUZINHO

Bertioga recebe entre os próximos dias 25 e 29, o projeto Samuzinho – uma proposta criada em 2007 pelo Ministério da Saúde, para ensinar as crianças de todo o Brasil sobre a importância da atuação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ação será realizada no Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves e envolverá 150 crianças da rede municipal de ensino, com idades entre 06 e 09 anos, no período das 9h às 17 horas, com atividades lúdicas, que incluem palestras e diversão. Pela manhã, a programação contará com palestras educativas para reduzir os casos de trotes, além de educar as crianças para saberem quando chamar o Samu e o que fazer em casos de urgência. Para estimular os participantes os temas serão abordados de forma lúdica por meio de teatro de fantoches e vídeos com animação. Já na parte da tarde, a palavra de ordem é diversão. Os instrutores do projeto irão desenvolver concursos de desenho, brincadeiras, pintura no rosto, além de disponibilizar piscina de bolinha e cama elástica.

RODA SÃO PAULOA partir do próximo dia 29, moradores e turistas de Bertioga poderão participar do Projeto Roda São Paulo. A iniciativa é da Secretaria de Turismo do Governo de São Paulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, que permite passeios de ônibus e vans pelos principais pontos turísticos da Cidade. O turista terá a oportunidade de conhecer a diversidade histórica e cultural entre os municípios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, Santos, Cubatão, São Vicente, Guarujá e Bertioga, conhecendo as principais atrações dessas cidades, por meio de circuitos turísticos. O horário de funcionamento será das 9 às 17 horas, com saídas e passagem pelos pontos de parada em intervalo médio de 60 minutos. O ingresso custará R$ 10,00. O programa seguirá até 28 de fevereiro.

FIQUE SABENDOPROCURADORIA

A Procuradoria Geral do Município (PGM) já está atendendo em novo prédio, inaugurado em 25 de novembro do ano passado, na Avenida Anchieta, 1091, no Centro. Antes, funcionada em um espaço nas instalações do Paço Municipal. Esse foi mais um importante passo dado pela Prefeitura de Bertioga para a revitalização da PGM, que tem papel fundamental na defesa do interesse público e na estruturação jurídica do Município. Além de garantir mais qualidade e agilidade dos serviços, o novo espaço priorizou o cidadão, com uma sala exclusiva para atendimento. O órgão ganhou acomodações mais dignas, garantindo o trabalho diligente de membros e servidores, que atuam a serviço da sociedade. Além disso, o novo prédio, que conta com dois andares, tem sala para recepção, setor de execuções fiscais, setor de cópias (comissão permanente), sala de reuniões e cozinha. No piso superior há mais oito gabinetes individuais, disponibilizados para uso dos Procuradores. O prédio tem aproximadamente 400 metros de área construída e abriga cerca de 40 funcionários. Com o novo investimento, a Prefeitura visa oferecer uma infraestrutura mais moderna, com qualidade e comodidade, não só para os funcionários públicos, mas também para toda a população.

IPTUJá estão disponíveis, na internet, os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O vencimento da primeira parcela e cota única está previsto para o próximo dia 31. Aqueles que optarem pelo pagamento à vista (cota única) terão benefícios, ganhando 3% de desconto sobre o valor do tributo. Cerca de 50 mil carnês serão distribuídos via Correios. Para ter acesso ao documento, via online, o contribuinte deve acessar o site www.bertioga.sp.gov.br/iptu, clicar no link 2ª Via Carnês (IPTU/ISS/Taxas) e retirar a segunda via do imposto para pagamento. Para isso, é necessário ter o número de cadastro que consta no carnê do ano anterior e o número do CPF. O contribuinte que ainda não estiver cadastrado para acessar os serviços online, deve comparecer ao Paço Municipal e atualizar seus dados na Sala de Atendimento ao Contribuinte, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas. O Paço Municipal fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro.

MARCOS PERTINHES

MARCOS PERTINHES


Os novos membros do Conselho Tutelar de Bertioga foram empossados no último sábado (09). A cerimônia de posse aconteceu na Casa da Cultura. Ao todo, cinco titulares e cinco suplentes f o r a m e m p o s s a d o s p e l o C o ns e l h o Mun i c i p a l d o s Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para um mandato de quatro anos.

Foram empossados como titulares, Maria Aparecida Batista Matos de Oliveira , Michele Bernardel i Russo da S i lva , No em ia Pere ira Cordeiro, Mariana Santos Souza e Maria Auciliadoura Silvia de Souza. Os suplentes são: Juliana da Silvia Amâncio, Eneias Santos da Silva, Denise

O prefeito de Bertioga, recebeu em seu gabinete na quarta-feira (13) membros da nova diretoria da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertiog a (AEAB). A visita teve o objetivo de comunicar ao chefe do Executivo os novos membros, uma vez que o prefeito também faz parte da AEAB, como arquiteto.

Durante a visita, o prefeito solicitou a colaboração dos membros da entidade no processo de revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentado (PDDS), que, após quase três anos de discussões, está na fase final. Embora o prefeito tenha autonomia para fazer alterações ou mesmo manter o documento como está, Orlandini preferiu solicitar a colaboração dos profissionais. “A entidade teve participação

Novos membrossão empossados

Associação dos Engenheiros vai colaborar na fase final do PDDS

PLANO DIRETOR

“Entidade teve participação ativa em todas as etapas do processo e poderá me auxiliar na condução desta última etapa, que antecede o encaminhamento do documento para apreciação do Legislativo”, comenta o prefeito

Ao todo, cinco titulares e cinco suplentes foram empossados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)

da Silvia Matos, Maria Cristina Quintela Squilante e José Carlos de Souza.

A solenidade contou com a presença do prefeito de Bertioga, que disse ter certeza que a nova equipe fará um bom trabalho. “Vocês podem contar com nosso apoio. Não ten h o dúvi da s qu e to d o s terão um bom desempenho nessa nova caminhada. Que Deus nos ilumine e se torne instrumento da nossa paz, para que juntos possamos fazer um bom trabalho,” disse o prefeito.

A presidente do CMDCA, Luci Cardia , falou sobre a dedicação e o esforço investido no processo eleitoral. “Foi um trabalho árduo cheg ar

até aqui. Estou muito feliz com o resultado. Agradeço a confiança do prefeito e do apoio do Ministério Público. Peço a vocês que trabalhem com amor. Serão quatro anos de muita dedicação”.

Também estavam presentes a representante da Comissão E l e i t o r a l d o C o n s e l h o Tutelar, Shirley Aparecida Alvarenga, os secretários de Administração e Finanças e de Educação, além dos vereadores Toninho Rodrigues e Márcia Lia.

SERVIÇO O C o n s e l h o Tut e l a r d e B er tio g a f ica na Rua Dr. Leonardo de Bonna, 121 – Centro. Telefone: 3317-2503.

CONSELHO TUTETAR

ativa em todas as etapas do processo e poderá me auxiliar na condução desta última etapa, que antecede o encaminhamento do documento para apreciação do Legislativo”, comentou o prefeito.

Ele ainda ressaltou que está muito seguro do cumprimento

objetivo é fazer com que a legislação contemple todas as questões referentes às edificações para não haver mais necessidade de anistia. Hoje, com a legislação da forma que está, a anistia ainda conta com regras que não permitem a regularização”.

O arquiteto Ney Lyra também esteve presente ao encontro e mencionou outro ponto do PDDS que merece destaque: a reg ularização fundiária . “Mais de 50% da população de Bertioga não têm escritura do seu imóvel. Precisamos avançar nas discussões, uma vez que a regularização fundiária é um dos pilares do Estatuto da Cidade”.

Segundo Velzi, não há prazo para a conclusão do trabalho de análise da entidade. “Depois de discutirmos o assunto com os técnicos, vamos passar para avaliação do prefeito, que é quem vai determinar os próximos passos”.

O v e r e a d o r To n i n h o Rodrigues também acompanhou o encontro da nova diretoria da Associação com o prefeito e apoiou a iniciativa. “A entidade conta com técnicos altamente qualificados, que conhecem mu ito b em o Mun icíp io , será uma colaboração muito importante nessa fase”.

d e t o d a s a s e t a p a s q u e envolveram o processo, com mais de 40 reuniões técnicas, além das leituras comunitárias, nove aud iência s públ ica s e uma conferência. “O novo documento já contempla todas as sugestões da comunidade e entidades, mas alguns pontos

ainda precisam de ajustes”.De acordo com o novo

presidente da Associação dos Engenheiros, Paulo Velzi, a entidade vai colaborar de forma técnica. Ele explica que alguns assuntos ainda precisam de correções de algumas distorções, como a anistia de obras. “O

DIRCEU MATHIAS

DIRCEU MATHIAS


O s e c r e t á r i o - a d j u n t o de Estado da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini, esteve em Bertioga no dia 8, para conferir de perto o funcionamento do programa Praia Acessível, que disponibiliza cadeiras anfíbias para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

“Bertioga é referência no programa. A Prefeitura é uma parceira e estou vendo que o programa está funcionando a c o n t e n t o ”, c o m e n t o u o se cretário. A vis i ta fo i

Um dos símbolos de Santos, as muretas que servem de guarda-corpo na Ponta da Praia e nos canais, que se transformaram em obra de arte, serviu de inspiração para o prefeito do Município homenagear Santos, que no próximo dia 26 completará 470 anos. Dia 20, o prefeito que é arquiteto e urbanista, inaugura, em Bertioga, um marco destacando o ícone santista, projetado por ele próprio, em celebração à ‘Cidade Mãe’.

O evento, que integra a programação de aniversário da cidade, será realizado às 10 horas, sobre o canal da Avenida 19 de Maio, no Albatroz, e contará com a presença do prefeito Paulo Alexandre Barbosa.

No ano em que Bertioga completa 25 anos de emancipação político -administrativa – antes era distrito de Santos, o prefeito que foi o primeiro eleito na Cidade, entendeu que era o momento de refletir e avaliar sobre esse ato, que ele considera

Cidade recebe visita do secretário-adjunto da Pessoa com Deficiência

Prefeito de Bertioga inaugura marcoem homenagem aos 470 anos de Santos

Marco simboliza ícone da cidade de Santos, que representa as muretas da orla da praia e canais

Pellegrini destacou que Bertioga é referência no programa Praia Acessível

acompanhada pelo chefe da Seção de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Acessibi l idade e Inclusão (DAI), Bruno Guazelli Filho. “Procuramos manter as cadeiras disponíveis, principalmente nos finais de semana e até ampliamos os pontos de disponibilização”, explicou Guazelli.

O programa Praia Acessível ganhou um ponto fixo durante a temporada de Verão. Desde o dia 01, todas as sextas-feiras, sábados e domingos, das 9 às 15 horas, três cadeiras ficam disponíveis em uma tenda montada na Praia da Enseada (Centro), próximo à Praça de Eventos.

Para uti l izar a cadeira é necessário que o deficiente esteja com um acompanhante.

No local, um profissional da DAI, vinculada à Secretaria de Segurança e Cidadania, fica à disposição para informações sobre a utilização da cadeira.

As cadeiras são feitas com um tipo de pneu que facilita o deslocamento na areia e não afunda dentro da água, além de possuir braços removíveis para facilitar a transferência da pessoa. Desde que foi lançado, em 2010, o Praia Acessível já atendeu mais de cinco mil pessoas em Bertioga.

Para ma is informações sobre a utilização das cadeiras anfíbias, pelo Município, entrar em contato com a DAI pelo telefone (13) 3317-4257, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

PRAIA ACESSÍVEL

extremamente acertado. “Temos sempre que lembrar os prefeitos, como Telma de Souza, David Capistrano, Beto Mansur e outros políticos da região que participaram

de uma política pública de resultados. Com ele, aprendi a verdadeira essência da palavra política e, principalmente, sobre como respeitar e trabalhar pela comunidade e, em especial, pelas famílias”.

A inauguração do marco comemorativo representa o reconhecimento de Bertioga à cidade que abrigou o Município enquanto Distrito, que depois de emancipada se firmou pelo potencial que tem. “Tivemos o privilégio de poder contar com a experiência dos erros das outras cidades da região e tivemos mais facilidade em administrar. Isso fez com que Bertioga pudesse acertar mais do que errar. Por tudo isso, agradecemos muito a cidade de Santos”, enfatiza o prefeito.

COMEMORAÇÃO

dessa trajetória de Bertioga rumo à emancipação, sempre tratando a questão com carinho e zelo”.

O prefeito também destaca a participação do ex-prefeito de Santos,

Oswaldo Justo, responsável pela sua nomeação como Administrador Regional no então Distrito, no período entre 1984 e 1986. “Justo, meu mestre mostrou-me o caminho

Evento, que integra a programação

de aniversário da cidade santista,

acontece no próximo dia 20, às

10 horas, na Avenida 19 de Maio, no

Albatroz, e contará com a presença

do prefeito Paulo Alexandre Barbosa

DIRCEU MATHIAS

DIVULGAÇÃO


Com o objetivo de orientar frequentadores das praias de Itaguaré e Guaratuba sobre a importância da preservação ambiental , a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria d e Me i o A m b i e n t e e s t á realizando mais uma edição da Operação Verão, que iniciou no último final de semana (09 e 10), com mais de 450 abordagens, entre verificações de abusos referentes a som alto, abandono de lixo e permanência de animais domésticos na faixa de areia e

A morte por afogamento de um adolescente de 14 anos que passava férias em Bertioga abre um alerta para os banhistas sobre os locais críticos para o banho de mar. No último dia 07, o jovem estava no local conhecido como Pedra Selada, região costeira do Indaiá, onde existem muitas pedras, quando uma onda o engoliu para o mar. O corpo foi encontrado três dias depois.

De acordo com o comandante do Posto de Bombeiros 14 (PB14)de Bertioga, tenente Heriberto de Andrade Silva, Bertioga conta com nove locais de altíssimo risco para os banhistas. “São costeiras com forte influência das ondas e alto índice de morte”.

O tenente alerta para os locais perigosos na região costeira que contam com pedras e a força das ondas: Canto do Indaiá, Pedra selada, Canto do São Lourenço, Canto da igrejinha Itaguaré, Costeira do Guaratuba e Canto

Operação Verão começa com 450 abordagens nas praias

Costão rochoso temalto índice de mortes

BANHISTAS

Bertioga conta com nove locais de altíssimo risco para os banhistas

em trilhas. Os bairros Sitio São João, Rio

da Praia (localidade conhecida como Mangue Seco), Vista Linda , Morada da Praia e Boracéia também receberam uma atenção especial por parte das instituições envolvidas.

A operação, que vem sendo coordenada pela Diretoria de Operações Ambientais (DOA), em parceria, com a Fundação Florestal (FF) e Polícia Militar Am b i enta l , c o nta c o m a participação de voluntários e

outras instituições, e visa coibir os abusos, que vem ocorrendo dentro das áreas de preservação do Parque Estadual Restinga de Bertioga (PERB), Parque Estadual da Serra do Mar (PESM), praias e zonas costeiras.

F o r a m a b o r d a d o s , aproximadamente 20 animais domésticos, acompanhados por seus donos, circulando na faixa de areia, na Praia de Itaguaré, e em trilhas. Um fato chamou a atenção das equipes envolvidas na fiscalização, um homem

MEIO AMBIENTE

Equipes identificaram 20 animais domésticos na faixa de areia da Praia de Itaguaré, acompanhados por seus donos

Bombeiros alertam banhistas sobre os

locais de perigo. Além das costeiras,

há risco também em região com influência

de correntes de retorno e valas e buracos

do Itaguá. Outros pontos não contam com pedras, entretanto sofrem correntes de retorno e tem valas e buracos, como o Canal de Bertioga, Rio Itaguaré e Rio Guaratuba.

Ele ainda explica que nesses locais, em razão de não ser propício para o banho de mar e devido ao baixo fluxo de banhistas, não há guarda-vidas. “Os setores de guarda-vidas são estabelecidos com base nas estatísticas do fluxo de banhistas, onde tem mais banhistas e locais de risco tem mais guarda-vidas”,

O tenente Heriberto alerta que qualquer lugar no mar é perigoso se não forem tomadas algumas medidas de segurança. “É possível aproveitar a praia e o mar com segurança e tranquilidade, basta tomar alguns cuidados”.

DICAS DE SEGURANÇA- Fique atentoNo litoral, sempre dê preferência

às praias, protegidas por guarda-vidas. Informe-se sobre os locais mais seguros para o banho de mar e obedeça as placas de indicação de perigo;- Não confie em boiasBoias, espaguetes, colchões de ar e outros flutuadores dão uma falsa impressão de segurança e são facilmente arrastados pela

correnteza.- Pedras podem cortar a sua diversãoCurta o mar, mas fique longe das pedras e costeiras. Elas são escorregadias e dificultam a prestação do socorro.- Álcool e mar, nem pensarAquele chopinho a mais faz, sim, diferença. Não entre no mar se

ingerir bebidas alcóolicas. O álcool inibe a noção de perigo, facilitando o afogamento.- O que fazer se não der péCaso sinta a correnteza puxando para o mar, fique calmo, sinaliza por socorro imediatamente e nada paralelo à praia até conseguir ajuda de alguém próximo a você.

entrou com um veículo na praia carregando 11 cachorros e pretendia passear com os animais na faixa de areia.

Também na Praia de Itaguaré, alguns turistas foram orientados a apagar 35 churrasqueiras, que estavam montadas próximo à mata, com o risco de incêndio na área de preservação, denominada Jundu.

A f isca l ização também surpreendeu quatro grupos, que estavam entrando na trilha em direção a Cachoeira do Itapanhaú, que está fechada

pelo Ministério Público (MP). A recomendação foi para, que eles entrassem em contato com a Prefeitura de Bertioga, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura e Fundação Florestal para receber orientação sobre trilhas regularizadas.

A operação também está abordando e orientando sobre o uso inadequado de embarcações, como motos aquáticas e barcos, nas praias do Município. A ação ocorrerá até o final deste mês, sempre aos sábados e domingos.

MARCOS PERTINHES


Mais uma localidade da área central da Cidade já está recebendo obras de pavimentação e ade quação urbana , que beneficiarão 50 ruas dessa região do Município. A Prefeitura iniciou os serviços com mais uma frente de trabalho na Rua Miguel Seiad Bichir, no bairro Maitinga, com a execução de galerias para drenagem de águas pluviais, instalação de tubos e bocas de lobo. A próxima intervenção será na Rua Hugo Santos Silva, também no Maitinga – no trecho compreendido entre a praia e a Praça Potengui.

N o t o t a l , a o b r a d e pavimentação das ruas do Centro, que inclui as localidades conhecidas como Vila Itapanhaú, Jardim Lido, Jardim Paulista, Vila Tupi e Parque Estoril, e também os bairros Albatroz e Maitinga, já conta com quatro frentes de trabalho abertas, sendo três para execução de guias e sarjetas e uma para pavimentação.

Na localidade conhecida como Vila Itapanhaú, no Centro, as obras seguem a todo vapor e só

Pavimentação das 50ruas da região central avança

OBRAS

Na Rua Miguel Seiad Bichir, mais uma frente de trabalho foi aberta e já está executando a galeria para drenagem de águas pluviais

A pavimentação já está concluída na Rua Ivo Henrique, no trecho entre o Rio Itapanhaú e a Rua Luiz Pereira de Campos

Além de localidades do

Centro, mais uma frente de trabalho chega ao bairro

Maitinga

não foram concluídas por conta do período de chuvas. Nessa região, o asfalto já chegou à Rua Ivo Henrique – trecho entre o Rio Itapanhaú e a Rua Luiz Pereira de Campos; a Walter Pereira Prado, entre as ruas Ivo Henrique e Enio Barbato; Rua Cláudio Cesar de Aguiar Mauriz, entre o Rio Itapanhaú e a Enio Barbato e a Enio Barbato – trecho entre o rio e a Cláudio Cézar de Aguiar Mauriz. As demais já estão preparadas para receber pavimentação, o que deve ocorrer nos próximos dias, quando o tempo firmar.

O prefeito de Bertioga e sua equipe técnica vêm acompanhando cada passo da obra que representa um avanço no desenvolvimento de Bertioga. “Estamos investindo em infraestrutura, fazendo grandes obras de pavimentação, além de serviços diversos de macro e microdrenagem. Com a pavimentação dessas 50 ruas, estaremos garantindo mais qualidade de vida e valorização dos imóveis na região central da

Cidade”, comemora o prefeito, lembrando que nos últimos anos Bertiog a ampliou os investimentos em infraestrutura.

O prefeito reforça , que as 50 ruas beneficiadas pela obra de pavimentação foram selecionadas porque já contam com rede de água e esgoto. “Toda infraestrutura básica já está concluída, por isso vamos dar andamento à pavimentação, que representa melhoria na mobilidade urbana e valorização imobiliária”.

A Prefeitura de Bertioga está investindo mais de R$ 30 milhões, recursos esses provenientes de investimentos municipais próprios, conquistados por meio de financiamento do Programa Pró-Transporte, com recursos do FGTS.

Além da pavimentação, a ruas estão recebendo serviços para implantação de microdrenagem, com guias e sarjetas e calçadas com adequação de acessibilidade nas 50 vias previstas no projeto. A Rua Estevão da Costa foi a primeira a receber a frente de

trabalho por já contar os serviços topográficos concluídos.

MACRODRENAGEMNesse processo estrutural , d u a s v i a s r e c e b e r ã o importantes intervenções de macrodrenagem. A Rua Manoel Gajo, no trecho entre as ruas Ayrton Senna e Edmundo Gomes, no Centro, com 360 metros de galeria pluvial; e a Rua José Toledo Civitanova, no Maitinga, que receberá 250 metros de galeria. Essas obras garantirão escoamento da água da chuva, evitando alagamentos, uma reivindicação antiga da comunidade dessas localidades.

Já a Rua João Ramalho, no trecho próximo à Rua Oswaldo Cruz, no Centro, receberá recapeamento, totalizando 6.200 m2 de intervenções.

No total, serão executados mais de 16 mil metros de rede de tubulações (microdrenagem), 160 mil m² de pavimentação, 80 mil m² de passeio público com acessibilidade, 360 mestros de macrodrenagem na Rua Manoel Gajo (Centro) e mais 350 metros na Rua José Toledo Civitanova (Maitinga).

Confira as ruas que serão pavimentadas no link de notícias no site da Prefeitura : www.bertioga.sp.gov.br

MARCOS PERTINHES

MARCOS PERTINHES


Um espetáculo à parte. Os jogos da Taça Cidade de Bertioga de Beach Soccer Verão 2016 iniciaram na última quarta-feira (13), com muita bola no pé. Em dois dias, a rede balançou 60 vezes, com a demonstração de atletas, que estão surpreendendo e vão dar o que falar durante a competição, que tem duração de 23 dias.

Um dos jogos mais acirrados da competição, foi o embate entre o ‘Tigrinho’ (sub-14) contra o ‘Cruz Vermelha,’ o placar foi de 08x07, para o ‘Tigrinho.’ Já no sub-16, o ‘Cruz Vermelha’ levou a melhor sob

Os Jogos Olímpicos Rio 2016, o maior evento esportivo do planeta, serviram de inspiração para a 21ª edição do Sesc Verão. Desde o último dia 08, a rede de unidades do Sesc São Paulo está levando ao público a possibilidade de conhecer e praticar cerca de 70 modalidades olímpicas e paralímpicas, além dos esportes que buscam integrar o rol de Modalidades Olímpicas nas edições dos Jogos de 2020 e 2024. As

Jogos da Taça Beach Soccercomeçam com chuva de gols

Esportes olímpicos e paralímpicos norteiam programação do Sesc Verão 2016

ESPORTES

Entre as atividades desenvolvidas nas unidades do Sesc está o Aqua Jump,que inclui a programação do Sesc Santos

o ‘Caiçara,’ com resultado de 07x03. As meninas do ‘Grêmio Guarujá’ venceram “As polêmicas’, por 07x04 e o ‘Jhonnie Walker’ (Principal) marcou dois gols contra um do ‘Vida Saudável’.

Depois de a rede balançar 39 vezes no primeiro dia de campeonato, a quinta-feira (14) começou com jogos bastante movimentados. Os atletas chegaram com fome de bola e mais uma vez deram um show. A disputa foi aberta com o embate entre o time do ‘Futuro’ (sub14) contra o ‘Unidos da Vista Linda’.

Quem levou a melhor, foram os meninos do ‘Futuro,’ que marcaram sete gols em cima do adversário, que fez apenas um. Já no feminino, as ‘Siriguetes’ marcaram três gols contra dois do ‘Ohana F.C’. Os jogos encerraram com o confronto entre ‘Barca Furada’ (Principal) contra ‘Os Parceiros’. O resultado foi de 05x03 para o ‘Barca Furada’.

As disputas continuam na próxima semana na Arena Esportiva, instalada na Praia da Enseada, em frente à Praça de Esportes Radicais João Carlos Ferreira Mathias dos Santos, a partir das 18h30.

atividades seguem até 28 de fevereiro.Norteada pelo tema “Qual o Esporte

que te Move?”, a programação do Sesc Verão 2016 busca sensibilizar as pessoas para a importância da inclusão do esporte e da atividade física no dia a dia, com atividades esportivas, torneios, campeonatos, além de aulas abertas, clínicas, vivências e bate-papos com importantes nomes do esporte nacional. Vale destacar, ainda, que serão montadas

Torneio de Vôlei de Praia começa nesta segunda

(18)Mais de cinquenta atletas

estarão participando dos jogos do Torneio de Vôlei de Praia 2016, que têm início nesta seg unda-feira (18), a partir das 19 horas, ao lado da Arena Esportiva, instalada nas areias da Praia da Enseada, no Centro (ao lado da pista de skate).

D e a c o r d o c o m a organização, estão inscritos n a d i s p u t a , n o v e d u p l a s masculinas, quatro femininas e quatro quartetos. Os embates começam com o jog o entre o quarteto misto, formado pelos atletas, Steven, Ari, Maria e Ta m ire s , qu e enf renta m Vitor, Simone, Lucas e Dalva. O jog o promete le vantar a arquibancada.

As disputas serão realizadas de segunda a sexta-feira, a partir das 19 horas e segue até o dia 04 de fevereiro. Os amantes da modalidade podem ficar por dentro das principais notícias e resultados da competição, por meio do site www.extremolazer.com.br.

exposições sobre cada modalidade de programação, reforçando a importância da cultura esportiva.

O evento está acontecendo em todas as unidades do Sesc. Em Bertioga, a s at i v i d a d e s s ã o d e s envo l v i d a s diariamente, das 8 às 12 horas, na Praia da Enseada, em frente à unidade do Sesc, no Rio da Praia. Em dias de chuva, as atividades serão canceladas. A programação completa pode ser conferida no portal www.sescsp.org.br/sescverao e no Move Brasil www.movebrasil.org.br.

PROGRAMAÇÃO ESPECIALEstande de Tiro Esportivo20/02, sábado, às 9h, Praia em frente ao Sesc – vagas limitadas.

Vivência de Beisebol06 e 07/02, sábado e domingo, das 9h30 às 13h30 e das 14h às 17h – Praia em frente ao Sesc.

Papo Cabeça – Jogos Olímpicos24/02, quarta, às 20h – Ponto de encontro portaria do Sesc (Rua Pastor Djalma da Silva Coimbra, 20º - Rio da Praia)

As disputas seguem na próxima semana na Arena Esportiva, ao lado da pista de skate,

na Praia da Enseada (Centro)

DIVULGAÇÃO

MARCOS PERTINHES


Bertioga recebe Maurício Manieri neste sábado (16)

VERÃO AZUL 2016

Mais um fim de semana que promete atrair grande público para a Praça de Eventos, em Bertioga, com uma programação diversificada do projeto Verão Azul 2016. Neste sábado (16), os fãs irão conferir a mescla musical que envolve pop, MPB e soul, do cantor Maurício Manieri. E a mistura de ritmos também estará presente no palco, neste domingo (17), com os ‘Pratas da Casa’, banda Lua Eletro- Acústico e banda Mademoiselle, com Sharon Lemos. As sextas-feiras e sábados os shows começam às 22 horas; e no domingo, às 20 horas.

Os dois primeiros fins de semana foram marcados pelo sucesso de atração e de público. A cada show, uma média de 10 mil pessoas esteve prestigiando os artistas no palco do Verão Azul, que já recebeu Diogo e Rominho (Pratas da Casa), ABR3, Grupo Sensação, o sertanejo Thiago Brava, além da banda Black Rio, com a participação especial da ‘Rainha do Soul, Sandra de Sá, e os ‘Pratas da Casa’, Felipe Castro e Atividade Caiçara.

A Prefeitura, por meio da Secretaria

de Turismo, Esporte e Cultura cuidou para que o público pudesse assistir aos shows com segurança, visando garantir um verão tranquilo para moradores e visitantes. Para isso, envolveu secretarias municipais como a de Saúde, que mantém uma ambulância no local dos shows e a de Segurança e Cidadania, com agentes da Defesa Civil permanentemente no palco e com a presença da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar, em todos os shows.

Para o prefeito o importante é que todos os órgãos municipais estejam unidos atuando de maneira conjunta para evitar confusão e atos de violência. “Essa integração é uma ferramenta fundamental, que só vem somar esforços para uma melhor segurança no Município. Este é o intuito do Verão Azul, a exemplo de anos anteriores, atraindo famílias e agradando a todas as idades”, destaca o prefeito.

A programação do Verão Azul ganhou mais uma atração para o próximo dia 31 – o show de Maurício Gasperini, ex-

Programação conta ainda com os ‘Pratas da Casa’, que neste

domingo (17) apresenta Luau Eletro-Acústico e banda Mademoiselle, com Sharon Lemos

vocalista da banda Rádio Taxi, que teve o privilégio de fazer parte de uma geração que encantou o País na década de 80 e 90, com músicas que são sucesso até hoje.

O cantor faria uma participação (cantaria cinco músicas) durante a apresentação da banda ABR3, no último dia 02. Por problemas com a data, o cantor acabou não se apresentando. Porém, mostrando toda seriedade e respeito com o público, o promotor do evento realizará, no dia 31, um show completo do cantor e sua banda. O que seria uma participação de 15 minutos virou um show de uma hora e meia.

O Verão Azul Bertioga 2016 é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, com apoio das demais secretarias municipais.

Confira a programação de shows musicais neste mês de janeiro

16/01Mauricio Manieri

17/01Luau Eletro-Acústico e Banda

Mademoiselle com Sharon Lemos

22/01Jeito Moleque

23/01Forro Delícia /

Falamansa

24/01Thiago Correia e Thiago Máximo

29/01Katinguelê

30/01Summer Gospel com Regis Danese

31/01Luz, Samba e Ação/Maurício Gasperini

DIVULGAÇÃO

MARCOS PERTINHES


BERTPREV

PLANTÃO DO CONSELHO TUTELAR/JANEIRO

CELULAR PLANTÃO - 9.9784.1325

EDITAL Nº 01/16 - BERTPREV

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO

Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bertioga – BERTPREV.Contratado: Four Info Desenvolvimento de Software LTDA - EPPProcesso administrativo: 202/14 – BERTPREV.Assinatura: 11/01/2016Objeto: Locação e desenvolvimento de software previdenciário e de

recursos humanos, focado na gestão das atividades de Regime Próprio de Previdência, de acordo com a legislação pertinente.Valor anual: R$ 20.389,56, divididos em 12 parcelas de R$ 1.699,13.Prazo: Prorrogado por 12 meses, a contar de 02/02/2016. Modalidade de licitação: Pregão Presencial

Bertioga, 14 de janeiro de 2016

ALEXANDRE HOPE HERRERAPRESIDENTE INTERINO

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA – BERTPREV

Na publicação no Boletim Oficial do Município nº 699 de 09/01/2016 da Portaria nº 03/16- BERTPREV.

Onde se lê: ... retroagindo os efeitos da presente até 22/12/2015, data do óbito...

Leia-se: ... retroagindo os efeitos da presente até 12/12/2015, data do óbito...


ALEXANDRE HOPE HERRERAPresidente Interino do BERTPREV

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUIMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

COMUNICADO Nº 24/15 – BERTPREV

CADASTRAMENTO DE ATIVOS 2016SERVIDORES ADMITIDOS EM 2015

SERVIDOR, FAÇA SUA PARTE PARAO SUCESSO DO CADASTRAMENTO

1) PRAZO 04/01 A 29/02/2016, na sede do BERTPREV.2)POR QUE SE CADASTRAR? O cadastramento é essencial para o desenvolvimento das

atividades do NOSSO BERTPREV, pois a partir do cadastro atualizado (sexo, idade, estado civil, dependentes, empregos anteriores) são realizados os cálculos atuariais e conseqüentes definições das alíquotas de contribuição, tanto do servidor quanto do ente patronal. Com certeza, é a principal ferramenta de controle para a execução do censo previdenciário.

Uma consequência direta a você é que a partir do momento em que conhecermos todos os seus vínculos anteriores de trabalho, poderemos emitir a contagem de tempo de serviço, verificação do direito ao abono de permanência (reembolso da contribuição previdenciária) e as datas prováveis de aposentadoria.

Sua participação é o reflexo do seu comprometimento com o BERTPREV, QUE É O FUTURO DA SUA APOSENTADORIA E DE SEUS DEPENDENTES.

3) NOVO - BIOMETRIA E FOTO – NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO NO BERTPREV.

O BERTPREV, sempre em busca de modernização para uma melhor eficiência na prestação de serviços, contratou novo software previdenciário, que permitirá o cadastramento biométrico do servidor (impressão digital) e a sua foto, propiciando maior segurança na concessão dos benefícios.

Por isso, neste cadastramento não enviaremos antecipadamente a ficha cadastral, até para evitarmos desperdício de papel, pois pode haver perda ou extravio.

4) EMPREGOS, CARGOS OU CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES:Você colega servidor, que tenha tempo de serviço antes do ingresso

ao nosso serviço público, para inclusão no cálculo de aposentadoria, deverá juntar as comprovações deste período e das informações dos salários de contribuição, estes a partir de julho/94 em diante.

Importante lembrar que a não comprovação de tempo impedirá a inclusão desse período no cálculo para aposentaria, em razão da Portaria do MPS nº 403 de 10/12/2008, que considera a base de dados do Instituto incompleta sem essas informações, desqualificando os dados para apuração da compensação previdenciária, o que provoca aumento do déficit atuarial do Instituto e conseqüente aumento de alíquotas de contribuição para o Plano de Previdência.

Instruções quanto ao preenchimento: 4.1) O campo “empregos anteriores” é de fundamental importância

para o Instituto e para você, pois é a partir daí que podemos emitir a contagem de tempo de serviço, verificação do direito ao abono de permanência e as datas prováveis de aposentadoria.

Por isso, caso não contenha nenhuma informação significa que o servidor: a) nunca trabalhou antes de ser admitido na PMB/Câmara; b) não entregou a comprovação desse tempo no recadastramento 2013. O servidor que se enquadrar no item b deverá sem falta regularizar a informação.

4.2) Quando o campo “empregos anteriores” estiver preenchido, basta conferir as informações e NÃO será necessário entregar

BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 700 - BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 13novamente a comprovação, exceto se tiver que ser alterada por estar em desacordo com a realidade.

( ) Maiores informações sobre as comprovações, veja no site (www.bertprev.sp.gov.br).

5) NOVAS INFORMAÇÕES - DEPENDENTES: Considerando adesão ao SIPREV, que é um sistema de Gestão das

informações referentes a servidores públicos (civis e militares), ativos, inativos, pensionistas e demais dependentes, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios que possuam Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, gerido pelo Ministério da Previdência Social do Brasil, que brevemente será obrigatório a todos os RPPSs, existem informações a serem prestadas pelos servidores que se fazem necessárias, sendo elas: CPF e nome da mãe do dependente inscrito pelo servidor.

Assim, pelo fato da nossa base de dados não dispor dessas informações, COMUNICAMOS A NECESSIDADE DE SEREM PROVIDENCIADOS para o cadastramento o CPF de dependentes que ainda não tenham e a informação do nome da mãe.

Instruções quanto ao preenchimento: 5.1) O campo “dependentes” só deve ser preenchido caso exista:

I- Cônjuge, companheiro(a), filho(a) menor de 21 anos ou inválidos; II- pais; III- irmão(ã) não emancipado ou inválido. Equiparam-se aos filhos, nas condições do item I , mediante declaração escrita do segurado e desde que comprovada a dependência econômica, os enteados não beneficiários de outro regime previdenciário, bem como o menor que esteja sob sua tutela e que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

5.2) A existência de dependência indicada em uma das classes exclui as seguintes.

NÃO será necessário entregar comprovação de dependência.( ) Maiores informações sobre a emancipados e a invalidez de

dependentes, a tutela e a obtenção de CPF do dependente, veja no site.6) Caso não exista nenhuma alteração, basta datar, assinar e

entregar ao BERTPREV.7) Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo fone: 3317.5981 (3319-

9292 em reparos), das 8:30 às 12:00 hs e das 13:30 às 17:00 hs ou pelo e-mail: [email protected].

Bertioga, 09/12/15

ANTÔNIO CARLOS DE SOUZAPRESIDENTE

REJANE WESTIN DA SILVEIRA GUMARÃESCoordenadora Jurídico-Previdenciária

ALEXANDRE HOPE HERRERACoordenador Administrativo-Financeiro

CALENDÁRIO ANUAL 2016CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE

O presidente Conselho Municipal do Esporte, no uso de suas atribuições, torna público o CALENDÁRIO ANUAL 2016, para as REUNIÕES ORDINÁRIAS do Conselho. As reuniões acontecerão sempre às 10 horas, na Casa dos Conselhos Municipais Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro – Bertioga. As pautas serão publicadas anteriormente no Boletim Oficial do Munícipio (BOM).

Leandro Grande Dias Bello Presidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros municipais e interessados para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quinta-feira, dia 21 de janeiro, às 9 horas, na Casa dos Conselhos Municipais Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:• Leitura da ata anterior• Calendário Anual 2016 • Calendário de atividades/Plano de Ação• Assuntos gerais

Daisy Ribeiro Menezes da FonsecaPresidente do Conselho

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA nesta terça-feira, dia 19 de janeiro, às 14 horas, no Espaço Cidadão, que fica na Av. Anchieta, 392 – Centro - Bertioga.

PAUTA:• Leitura da ata anterior• Análise e Aprovação dos Relatórios Circunstanciados (2º Semestre

2015)• Análise e Prestação de Contas dos Recursos Estaduais repassados

através do Convênio nº005/2015 (exercício 2015).• Assuntos gerais

Marli de Oliveira SantosPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONVOCAÇÃO

A presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os conselheiros e convidados e interessados para REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na quarta-feira, dia 20 de janeiro, às 17 horas, na Casa dos Conselhos Municipais Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

PAUTA:• Apresentação e aprovação da Ata Anterior;• Discussão de Projetos para 2016;• Assuntos Gerais.

Maria Luisa Mazzucatto Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais

CONVOCAÇÃO

A assessora de comissões e conselhos municipais, no uso de suas atribuições, CONVOCA os representantes titulares/ou suplentes das entidades listadas abaixo listadas para inscritas para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) para a REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 21 de janeiro, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú – Bertioga.

ENTIDADES:• Centro Comunitário de Guaratuba• Ong Onda Sonora

CONSELHOS MUNICIPAIS

BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 70014ATOS DO LEGISLATIVO

• Associação dos Amigos da Riviera de São Lourenço• Associação Beneficente Comunidade Nossa Senhora de Fátima

Bertioga• Oscip Boracéia Viva• Associação Cultural, Internacional da Criança e Adolescente – ACICA

Vanuzia Teixeira de SouzaAssessora de Comissões e Conselhos Municipais

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, CONVOCA seus respectivos membros e interessados para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 21 de janeiro, às 17 horas, (PONTUALMENTE), na Casa dos Conselhos Municipais, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 - Centro.

PAUTA:• Aprovação da ata anterior;• Avaliação da Cartilha de divulgação dos Serviços de Saúde; • Definição do calendário anual de reuniões deste Conselho;• Faltas não justificadas de Conselheiros;• Informações da Vigilância Sanitária;• Organograma da Secretaria de Saúde ;• Assuntos Gerais.

Ditmar SchmidtPresidente do Conselho Municipal de Saúde

EDITAL DE DEFERIMENTO DO CONSELHO MUNICIPALDE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC E O

FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA

A Comissão Permanente de Cadastramento e Eleição dos Conselhos Municipais, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria nº 636, de 17 de setembro de 2010 e, considerando o disposto na Lei Municipal nº Lei nº 1.003, de 08 de dezembro de 2011, vem tornar pública as entidades inscritas, abaixo relacionadas:

DEFERIDAS:• Pró-Urbe• Grupo Vivência Bertioga• Ong Crescer• Fundação 10 de Agosto• Sesc-Bertioga


Comissão de Cadastramento e Eleição dos Membros do Conselho Municipal

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública- Comsegur, no uso de suas atribuições CONVOCA os conselheiros titulares ou suplentes e comunidade interessada em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA, a ser realizada na próxima terça-feira, dia 19 de janeiro, às 15 horas, no Casa dos Conselhos Municipais Dr. Walter José de Santana, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.117 – Centro.

PAUTA:• Leitura e Aprovação da Ata anterior• Assuntos Gerais

Eduardo Silveira BelloPresidente do Conselho Municipal de Segurança Pública- Comsegur

CONVOCAÇÃO

A presidente do Núcleo Executivo Municipal do Plano Municipal de Cultura CONVOCA seus membros titulares para a REUNIÃO que será realizada no próximo dia 19 de janeiro, às 9h30, na Casa da Cultura (Av. Thomé de Souza, 130 – centro) – Bertioga.

Renata de BritoPresidente de Núcleo Executivo Municipal

CONVOCAÇÃO

O presidente do Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições, CONVOCA os conselheiros e população interessada para a REUNIÃO ORDINÁRIA a ser realizada nesta terça-feira, 19 de janeiro, às 14h30, na sede da Associação dos Engenheiros de Bertioga, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 1.086 – Centro – Bertioga – SP.

PAUTA:• Leitura e Aprovação da Ata Anterior• Assuntos Gerais

André Rogério de SantanaPresidente do Conselho Municipal de Habitação


EXTRATO DE PORTARIA – ART. 27, INC. XI, RESOLUÇÃO N° 081/07

Portaria n° 091/2015 de 23/12/2015 – Destituir, em 31/12/15, o servidor Jean Carlo Muniz, reg. 08, da designação concedida através da Portaria nº 47/14.

Ver. Luís Henrique CapelliniPresidente da Câmara

Portaria n° 092/2015 de 23/12/2015 – Destituir, em 31/12/15, as servidoras Elaine Amorim J. Nehme, reg. 36, da designação concedida através da Portaria nº 20/07; Késia Seidel de Almeida, reg. 09, da designação concedida através da Portaria nº 55/14; e Ana Paula C. do Amaral Inácio, reg. 05, da designação concedida através da Portaria nº 45/15.


Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP.


Portaria n° 096/2015 de 23/12/2015 – Designar, a partir de 01/01/16, a servidora Elaine Amorim J. Nehme, reg. 36, para a função de Tesoureiro do Poder Legislativo.


Portaria n° 097/2015 de 23/12/2015 – Destituir, em 31/12/15, a servidora Elaine Amorim J. Nehme, reg. 36, da designação concedida através da Portaria nº 76/13.


Portaria n° 098/2015 de 23/12/2015 – Ratificar os efeitos da Portaria nº 56/06 ao servidor Aude Muquer de Oliveira, reg. 03.


Portaria n° 099/2015 de 23/12/2015 – Exonerar, em 04/01/16, o Sr. Paulo César de Freitas Sampaio, reg. 492, do cargo de Chefe de Gabinete.


Portaria n° 093/2015 de 23/12/2015 – Designar, a partir de 01/01/16, a servidora Elaine Amorim J. Nehme, reg. 36, para a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP.


Portaria n° 094/2015 de 23/12/2015 – Designar, a partir de 01/01/16, a servidora Ana Paula C. do Amaral Inácio, reg. 05, para a função de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP.


Portaria n° 095/2015 de 23/12/2015 – Designar, a partir de 01/01/16, a servidora Késia Seidel de Almeida, reg. 09, para a função de Membro da

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014

CONVOCAÇÃO Nº 01/2016

A Prefeitura do Município de Bertioga, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados a comparecerem na SESO – Seção de Saúde Ocupacional, situada no Paço Municipal, a Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, para retirada do cronograma para realização dos exames médicos admissionais, conforme data e horário a seguir:

DIA: 18/01/2016 e 19/01/2016HORÁRIO: 09:00 as 11:00 e das 14:00 as 16:00

Após a conclusão dos exames médicos admissionais, os candidatos deverão aguardar a convocação para a posse, através de publicação no BOM, pela Diretoria de Recursos Humanos – DRH, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias, a contar da data da publicação da portaria de nomeação, sendo que após esta data perderá automaticamente a vaga.

No Ato da Posse, devera comparecer munido da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível):

• CÉDULA DE IDENTIDADE - RG.• C.P.F.• TÍTULO DE ELEITOR • ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO• CERTIFICADO DE RESERVISTA (ATÉ 45 ANOS DE IDADE)• CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE IDADE• CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS, MENORES DE CINCO

ANOS• COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE EM CONFORMIDADE COM

O CONSTANTE NO ITEM 1.2 DO EDITAL• CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SOLTEIROS) OU CASAMENTO• PIS/ PASEP• 01 FOTO RECENTE (3X4, COLORIDA)• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (CONTA DE ÁGUA

OU LUZ)• CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO: Nº, SÉRIE E QUALIFICAÇÃO• CONTA SALÁRIO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL• DECLARAÇÃO DE QUE NÃO EXERCE OUTRO CARGO,

EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA INACUMULÁVEL, E NÃO RESPONDE A PROCESSO CIVIL OU CRIMINAL, E NÃO TEM CONTRA SI CONDENAÇÃO PENAL TRANSITADA E JULGADA NOS ÚLTIMOS 05

BERTIOGA, 16 DE JANEIRO DE 2016 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 70018ANOS. (RECONHECER FIRMA DA ASSINATURA).

• DECLARAÇÃO DE BENS• OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO DEVERÁ APRESENTAR CÓPIA

DA PORTARIA DE EXONERAÇÃO.

Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo dentro do prazo mencionado anteriormente, o candidato deverá comparecer à DRH para desistência da posse.

Terezinha Maria de Souza BorgesDiretora de Recursos Humanos

EDITAL DE CONVOCAÇÃOA Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2015, nomeada

através da Portaria nº 414, de 06 de novembro de 2014, alterada pela portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015 e sua alteração, TORNA PÚBLICO, que realizará nos dias, horários, locais e condições descritas neste Edital, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA dos candidatos aprovados e que cumpriram até esta data os requisitos previstos no certame, para este fim.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 Para os fins deste Edital, a aptidão mental mencionada na

letra “g”, do subitem 2.3 do Edital do Concurso Público 01/2015, exigida em

consonância com o artigo 17, da Lei Municipal nº 129, de 29 de agosto de 1995, será apurada mediante inspeção médica realizada em regular avaliação psicológica, por profissional habilitado, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015, assim como na Resolução CPF nº 01, de 19 de abril de 2002.

1.2 O processo de avaliação psicológica de que trata este Edital será realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos que permitam identificar os aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido.

1.3 A avaliação psicológica levará em conta as características especiais exigidas por cada função e verificará a capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido, nas condições atuais oferecidas pela Prefeitura Municipal de Bertioga.

1.4 A avaliação psicológica será realizada pela Comissão de Avaliação Psicológica mencionada no Decreto Municipal nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.

1.5 A avaliação psicológica será realizada em 02 (duas) etapas distintas, sendo:

1.5.1 Aplicação de Testes, consistente na aplicação de testes psicológicos escritos individuais, nos termos das orientações e resoluções exaradas pelo Conselho Federal de Psicologia; e,

1.5.2 Entrevista Devolutiva, realizada por profissional habilitado de forma individualizada e sigilosa, consistente no atendimento do candidato em sede de finalização da avaliação.

1.5.3 Os candidatos deverão comparecer aos locais indicados neste Edital onde serão realizadas as etapas da Avaliação Psicológica, munidos de documento oficial de identidade com foto e no original, ou equivalente, apresentados em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

1.5.4 Não será admitido no local da avaliação o candidato que se apresentar após os horários estabelecidos neste Edital de Convocação, ou que não estiver de posse de um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.

1.5.5 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de avaliação em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados neste Edital.

1.5.6 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da avaliação como justificativa de sua ausência.

1.5.7 O não comparecimento à avaliação, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.

1.5.8 O candidato ao ingressar no local de realização da avaliação deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho de comunicação, devendo retirar a bateria de qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.

1.5.8.1 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das avaliações.

1.5.9 Não será permitida a presença de acompanhante(s) no local de aplicação da avaliação.

2. 1ª. ETAPA – DA APLICAÇÃO DE TESTES, DA DATA, DO LOCAL E DOS HORÁRIOS:

2.1 Os candidatos deverão comparecer na EMEIF DELPHINO STOCKLER DE LIMA, situada na Rua Manoel da Nóbrega, s/n, Jardim Lido, Bertioga/SP, as 08:30 do dia 18 de janeiro de 2016 para a realização dos testes.

2.2 Não serão aceitos candidatos que não adentrarem no recinto acima mencionado até o horário descrito.

2.3 Os testes terão início de aplicação às 09:00 horas, com duração máxima de 02:00 horas.

3. 2ª ETAPA – DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA, DA DATA, DO LOCAL E DOS HORÁRIOS:

Os candidatos deverão comparecer na EMEIF DELPHINO STOCKLER DE LIMA, situada na Rua Manoel da Nóbrega, s/n, Jardim Lido, Bertioga/SP, para realização de entrevista devolutiva no dia 21 de janeiro de 2016, nos horários indicados no Anexo II deste Edital, sob pena de desclassificação do certame.

4. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO:4.1 O resultado da avaliação será disponibilizado na Secretaria de

COMISSÃO ORGANIZADORA DOCONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015EDITAL DE CONVOCAÇÃO – RESERVA TÉCNICA

A Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2015, nomeada através da Portaria nº 414, de 06 de novembro de 2014, alterada pela portaria nº 22, de 09 de janeiro de 2015, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015 e sua alteração, TORNA PÚBLICO, que realizará nos dias, horários, locais e condições descritas neste Edital, AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA dos candidatos aprovados e que cumpriram até esta data os requisitos previstos no certame, para este fim.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:1.1 Para os fins deste Edital, a aptidão mental mencionada na

letra “g”, do subitem 2.3 do Edital do Concurso Público 01/2015, exigida em

consonância com o artigo 17, da Lei Municipal nº 129, de 29 de agosto de 1995, será apurada mediante inspeção médica realizada em regular avaliação psicológica, por profissional habilitado, obedecendo ao disposto no Decreto Municipal nº 2.321, de 19 de junho de 2015, assim como na Resolução CPF nº 01, de 19 de abril de 2002.

1.2 O processo de avaliação psicológica de que trata este Edital será realizado mediante o emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos que permitam identificar os aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido.

1.3 A avaliação psicológica levará em conta as características especiais exigidas por cada função e verificará a capacidade do candidato para utilizar as funções psicológicas necessárias ao desempenho das atividades relativas ao cargo público pretendido, nas condições atuais oferecidas pela Prefeitura Municipal de Bertioga.

1.4 A avaliação psicológica será realizada pela Comissão de Avaliação Psicológica mencionada no Decreto Municipal nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.

1.5 A avaliação psicológica será realizada em 02 (duas) etapas distintas, sendo:

1.5.1 Aplicação de Testes, consistente na aplicação de testes psicológicos escritos individuais, nos termos das orientações e resoluções exaradas pelo Conselho Federal de Psicologia; e,

1.5.2 Entrevista Devolutiva, realizada por profissional habilitado de forma individualizada e sigilosa, consistente no atendimento do candidato em sede de finalização da avaliação.

1.5.3 Os candidatos deverão comparecer aos locais indicados neste Edital onde serão realizadas as etapas da Avaliação Psicológica, munidos de documento oficial de identidade com foto e no original, ou equivalente, apresentados em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.

1.5.4 Não será admitido no local da avaliação o candidato que se apresentar após os horários estabelecidos neste Edital de Convocação, ou que não estiver de posse de um dos documentos de identificação mencionados anteriormente.

1.5.5 Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, vista ou repetição de avaliação em outra data, local ou horários diferentes dos divulgados neste Edital.

1.5.6 O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da avaliação como justificativa de sua ausência.

1.5.7 O não comparecimento à avaliação, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na eliminação do Concurso Público.

1.5.8 O candidato ao ingressar no local de realização da avaliação deverá, obrigatoriamente, manter desligado qualquer aparelho de comunicação, devendo retirar a bateria de qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, incluindo os sinais de alarme e os modos de vibração e silencioso.

1.5.8.1 Os celulares e outros aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das avaliações.

1.5.9 Não será permitida a presença de acompanhante(s) no local de aplicação da avaliação.

2. 1ª. ETAPA – DA APLICAÇÃO DE TESTES, DA DATA, DO LOCAL

E DOS HORÁRIOS:2.1 Os candidatos deverão comparecer na EMEIF DELPHINO

STOCKLER DE LIMA, situada na Rua Manoel da Nóbrega, s/n, Jardim Lido, Bertioga/SP, as 08:30 do dia 18 de janeiro de 2016 para a realização dos testes.

2.2 Não serão aceitos candidatos que não adentrarem no recinto acima mencionado até o horário descrito.

2.3 Os testes terão início de aplicação às 09:00 horas, com duração máxima de 02:00 horas.

3. 2ª ETAPA – DA ENTREVISTA DEVOLUTIVA, DA DATA, DO LOCAL E DOS HORÁRIOS:

Os candidatos deverão comparecer na EMEIF DELPHINO STOCKLER DE LIMA, situada na Rua Manoel da Nóbrega, s/n, Jardim Lido, Bertioga/SP, para realização de entrevista devolutiva no dia 21 de janeiro de 2016, nos horários indicados no Anexo II deste Edital, sob pena de desclassificação do certame.

4. DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO:4.1 O resultado da avaliação será disponibilizado na Secretaria de

Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro, em Bertioga – SP, a partir das 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, sendo entregue apenas ao candidato ou seu representante legal, em envelope lacrado, entregue mediante recibo.

5. DO RECURSO:5.1 O candidato interessado na apresentação de recurso poderá

fazê-lo, por escrito, até as 16:00 horas do dia 26 de janeiro de 2016, mediante protocolo das razões recursais no Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Bertioga, situado na Rua Luiz Pereira de Campos, nº. 901 – Centro, em Bertioga – SP.

5.2 É lícito ao recorrente apresentar parecer de assistente técnico com seu recurso.

5.3 O resultado dos recursos estará disponível na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada no endereço constante o item anterior, a partir das 13:00 do dia 29 de janeiro de 2016, sendo disponibilizado apenas para o recorrente ou seu representante legal.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:6.1 A avaliação psicológica terá caráter eliminatório, sendo o candidato

considerado “APTO ” ou “INAPTO ” para o exercício do cargo pretendido.6.2 A condição “INAPTO” na avaliação psicológica pressupõe, tão

somente, a inadequação ao perfil psicológico exigido para o desempenho das funções inerentes à categoria pretendida no presente Concurso Público.

6.3 O motivo de “INAPTO” ao perfil profissiográfico somente será informado ao candidato ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética psicológica, independentemente de requerimento para tanto.

6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2015, com o auxílio da Assessoria Jurídica do Município, atendendo ao disposto na legislação municipal de regência da matéria, em especial o Decreto nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado no Boletim Oficial do Município de Bertioga, nos termos do item 12.13 do Edital de Concurso no 01/2015.


Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2015


E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém alegue ignorância, expediu-se o presente edital, o qual será publicado no Boletim Oficial do Município de Bertioga, nos termos do item 12.13 do Edital de Concurso no 01/2015.


Comissão Organizadora do Concurso Público nº 01/2015

Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901 – Centro, em Bertioga – SP, a partir das 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2016, sendo entregue apenas ao candidato ou seu representante legal, em envelope lacrado, entregue mediante recibo.

5. DO RECURSO:5.1 O candidato interessado na apresentação de recurso poderá

fazê-lo, por escrito, até as 16:00 horas do dia 26 de janeiro de 2016, mediante protocolo das razões recursais no Atendimento ao Contribuinte da Prefeitura Municipal de Bertioga, situado na Rua Luiz Pereira de Campos, nº. 901 – Centro, em Bertioga – SP.

5.2 É lícito ao recorrente apresentar parecer de assistente técnico com seu recurso.

5.3 O resultado dos recursos estará disponível na Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Bertioga, situada no endereço constante o item anterior, a partir das 13:00 do dia 29 de janeiro de 2016, sendo disponibilizado apenas para o recorrente ou seu representante legal.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:6.1 A avaliação psicológica terá caráter eliminatório, sendo o candidato

considerado “APTO” ou “INAPTO” para o exercício do cargo pretendido.6.2 A condição “INAPTO ” na avaliação psicológica pressupõe, tão

somente, a inadequação ao perfil psicológico exigido para o desempenho das funções inerentes à categoria pretendida no presente Concurso Público.

6.3 O motivo de “INAPTO” ao perfil profissiográfico somente será informado ao candidato ou ao seu representante legal, atendendo aos ditames da ética psicológica, independentemente de requerimento para tanto.

6.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso Público 01/2015, com o auxílio da Assessoria Jurídica do Município, atendendo ao disposto na legislação municipal de regência da matéria, em especial o Decreto nº. 2.321, de 19 de junho de 2015.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

CONVOCAÇÃO

O presidente da Junta de Recursos Fiscais, no uso de suas atribuições, CONVOCA para a REUNIÃO ORDINÁRIa, a ser realizada no dia, 20 de Janeiro próximo, às 14 horas, na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Luiz de Campos, 1.117 – Vila Itapanhaú, todos os membros que compõem a Junta de Recursos Fiscais de Bertioga.

PAUTA:• Leitura e aprovação da ATA da reunião anterior; • Distribuição de processo (s);• Julgamento de Processo (s);• Assuntos Gerais


Ronaldo MendesPresidente da Junta de Recursos Fiscais de Bertioga

EDITAL Nº. 001/2016-SETCE

Faço público que após o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital e em conformidade com o artigo 14 e seus parágrafos da Lei Municipal Nº. 716/06 serão exumados os restos mortais existentes nas gavetas ou campas cujos nomes e números vão abaixo relacionados, sendo os despojos recolhidos ao ossuário comum do Cemitério Municipal.

COM BASE NA LEI Nº. 716/2006 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº. 1146/2006 E COMPLEMENTADA PELA LEI Nº. 0051/2006;OS CONCESSIONÁRIOS (RESPONSÁVEIS) POR SEPULTURAS DE CHÃO, NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, SEJAM PERPÉTUAS OU TEMPORÁRIAS, SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ASSEIO DAS MESMAS, SOB PENA DAS MULTAS DETALHADAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 051/2006, AMPARADA PELA LEI Nº. 324/98.POR QUESTÃO DE ACESSO AS ÁREAS INTERNAS DAS CAR-SOLOS, TODAS DEVEM ESTAR SEM ATERRO; SEM GRAMAS E COM TAMPAS MÓVEIS, EM BASE DE ARDÓSIA, MÁRMORE OU GRANITO; BEM COMO REVESTIDAS EM MATERIAL DE FÁCIL LIMPEZA TIPO AZULEJOS; FACIMENTE MANEJÁVEIS; E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO INTERNA, SEM O QUE IMPOSSIBILITE SEPULTAMENTOS NAS MESMAS.

BERTIOGA, 14 DE JANEIRO DE 2016

JULIO DE SOUZA NETO - REG. 4729CHEFE DE SETOR


DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

DIRETORIA DE OBRAS PARTICULARES

USO DE ENERGIA ELÉTRICA POR AMBULANTES

TODOS os permissionários ambulantes que fazem uso de energia elétrica em seus traillers deverão apresentar Laudo emitido pela Elektro, atestando a segurança do Padrão de energia instalado pela concessionária. Tal medida tem por finalidade garantir a segurança dos permissionários e usuários do local. O laudo deverá ser apresentado no prazo máximo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, sob pena de suspensão da licença, até que a solicitação seja cumprida.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA

Lembramos aos permissionários de licença ambulante que as renovações para o exercício de 2016 já se iniciaram e terminam no dia 27/01/2016. Após esta data, aqueles que não providenciaram a renovação, ficam sujeitos à suspensão ou cancelamento das mesmas.

PROCESSOS DEFERIDOS

Informamos aos requerentes que tiveram seus pedidos de licença deferidos e não regularizaram as mesmas com o pagamento das taxas devidas, deverão fazê-lo até o dia 27/01/2016, impreterivelmente. Após esta data, os deferimentos serão revogados e os processos arquivados.

SUSPENSÃO DE PROCESSOS

Em virtude do excesso de pedidos de liberação de licença ambulante; falta de disponibilidade de espaços públicos e excesso de serviços diversos pertinentes a temporada de verão, TODOS OS PROCESSOS FICARÃO SUSPENSOS, SEM ANÁLISE, ATÉ 15/02/2016, quando retornarão para análise.

Odivaldo Nogueira da Silva FilhoDiretor de Abastecimento

OBRAS IRREGULARES EMBARGADAS/ OU INTERDITADAS

LUIZ MERKE, Auto de Embargo = DIAE 23162/16 para o imóvel sito à Rua Manoel Gajo, nº 2405 – gleba 12 – área 03 – Parque Estoril (paralisar obra irregular).

TU CHUN CHING, Auto de Embargo e Multa de Obras – DIAE 22336/16 para o imóvel sito à Avenida Tomé de Souza, nº 10.010 – Aptº 1001 – quadra 03 – lotes 23/24/25 – Jardim Indaiá (paralisar obra irregular).

01994/05 – LUIZ PAULO HANZEN THOMAZ, Auto de Embargo e Multa de Obras – DIAE 22995/16, para o imóvel Rua B, nº 820 – quadra 05 – lote 03-B – Chácaras Itapanhaú (paralisar obra irregular)

ENGº CLAUDIO MILINAVICIUSChefe de Seção de Fiscalização de Obras

NOTIFICAÇÃO – 001/16-SEAL

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs: 7037/15- LUCIMAR XAVIER, R$1.351,04, vencimento em 04.02.2016; 3279/93-7254/15- NELSON AUGUSTO GOMES DE CARVALHO, R$1.476,12, vencimento em 06.02.16; 2365/11-7516/15-RICARDO KAUSSINIS R$501,14, vencimento em 06.02.16; 1980/15-8112/15-GILBERTO DOMINGUES, R$1.163,28, vencimento em 06.02.16; 50904/89-8685/12- ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, R$686,42, vencimento em 07.02.16; 9339/14-8773/15-CLAUDETE GOMES DA SILVA, R$2.126,10, vencimento em 07.02.16; 7659/15-VALTER LEITE SANTANA, R$1.536,86, vencimento em 07.02.16; 15563/97-7704/15- VICENTE SALAZAR, R$1.163,28, vencimento em 08.02.16; 5579/05-7712/15- GILBERTO MAIA DA SILVA- R$344,75, vencimento em 12.02.16; 2625/11-6716/15- MARCOS JOSE DE SOUZA, R$483,53, vencimento em 12.02.16; 3380/14-72181/15-

EDITAL N. 01/2016 – DTT

A DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, em conformidade com as disposições da Lei Federal n. 12.468, de 26 de agosto de 2011; da Lei Municipal n. 1.100, de 31 de janeiro de 2014, do Decreto n. 2.145, de 17 de abril de 2014, bem como do Decreto n. 2.394, de 07 de outubro de 2015 torna pública a abertura do CREDENCIAMENTO para as instituições interessadas na prestação de serviços de treinamento que consiste na realização do CURSO DE TAXISTA, cujo conteúdo mínimo foi estabelecido na Resolução n. 456, de 22 de outubro de 2013, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN.

1. A documentação será recebida para análise no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, de segunda a sexta-feira, no horário de 09hs:00min às 12hs:00min e das 13hs:00min às 16hs:00min na sala de Atendimento ao Contribuinte localizada na Prefeitura do Município de Bertioga, na Rua Luiz Pereira de Campos, n. 901, Centro – Em Bertioga/SP, mediante requerimento à Diretoria de Trânsito e Transporte, contendo obrigatoriamente fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

a) cópia do ato constitutivo;b) cópia do cartão CNPJ;c) cópia do CPF e RG do representante legal;d) Certidões de regularidade Fiscal, Trabalhista conforme abaixo

exposto:d.1.) A Prova de regularidade para com a Fazenda Federal relativa

à sede da empresa, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal, comprovando regularidade fiscal de todos os tributos federais, inclusive contribuições previdenciárias, nos termos da Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014;

d.1.1) Conforme estabelecido na Portaria MF 358, de 5 de setembro de 2014, a partir do dia 20/10/2014, a comprovação deve ser feita através de uma única certidão emitida OU, se possuir uma certidão previdenciária e uma outra dos demais tributos, emitidas ANTES de 20/10/2014, mas dentro do prazo de validade, poderá apresentá-las. No caso de estar apenas uma delas válida, terá que comprovar a regularidade com a nova Certidão Unificada;

d.2) A Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal da sede da empresa, deverá ser comprovada através da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Tributos Mobiliários,

expedida pela Secretaria Municipal de Finanças.d.3) Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo

de Serviço – FGTS, através de Certificado de Regularidade do FGTS -CRF, emitida pela Caixa Econômica Federal.

d.4) Prova de regularidade relativa a Débitos Trabalhistas (CNDT), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos trabalhistas perante a Justiça do Trabalho, instituída pela Lei Federal n. 12.440/11, através de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT;

d.5) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, de acordo com a Lei Federal n2 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e suas alterações, expedida pelo distribuidor ou distribuidores judiciais da sede da pessoa jurídica, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias antes da data de apresentação;

e) cópia da inscrição municipal;f) Declaração de que possui local disponível e adequado para ministrar

o curso com o seguinte padrão mínimo:• Sala de Aula: A dimensão mínima por sala de aula deverá ser de

20m2, correspondendo ao padrão de no mínimo a 1,00m2 por aluno.• Sanitários: o local deverá ter sanitários devidamente separados

para cada sexo, sendo que os compartimentos sanitários deverão ser dotados de bacias sanitárias correspondentes, no mínimo, a 1 (uma) para cada 25 alunos;

• Ventilação: A ventilação natural será no mínimo igual à metade da superfície iluminante, ou poderá ter renovação mecânica de acordo com as normas técnicas da ABNT;

• Capacidade: Será admitido um número mínimo de 20 alunos por turma.

g) Declaração de que ministrará o conteúdo programático integral previsto na Resolução CONTRAN N. 456/2011.

2. A documentação apresentada será objeto de análise pela Diretoria de Trânsito e Transporte. Considerar-se-á habilitada a instituição que apresentar todos os documentos exigidos.

3. Após a habilitação, a Diretoria de Trânsito e Transporte condiciona o credenciamento à realização de inspeção prévia das instalações onde será ministrado o Curso de Taxista.

4. O credenciamento será homologado pela Diretoria de Trânsito e Transporte e formalizado mediante o Termo de Credenciamento.

5. As condições de execução dos serviços e do descredenciamento constarão no Termo de Credenciamento a ser assinado pelas partes.

6. O Curso de Taxista será ministrado sem qualquer ônus para o Município e será custeado integralmente pelo interessado, perante a instituição credenciada.

7. A validade do credenciamento será anual.8. As instituições credenciadas que realizarem o Curso de Taxista

deverão entregar à Diretoria de Trânsito e Transporte, antes de iniciar o curso, a relação dos alunos que participarão do referido curso incluindo as datas e horários em que serão ministradas as aulas.

9. As listas de presença serão assinadas pelos alunos e pelo Fiscal indicado pela Diretoria de Trânsito e Transporte para esse fim, para fins registrais, não sendo válidas as listas que não contenham as duas assinaturas.

10. O descredenciamento da instituição não invalidará os certificados emitidos durante a validade de seu credenciamento.

11. Cabe à Diretoria de Trânsito e Transporte todos os procedimentos administrativos relativos ao fiel cumprimento da Lei Municipal. 1.100, de 31 de janeiro de 2014.


Nelson Jorge de CastroDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

EDITAL N. 02/2016 - DTT

A DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, no uso suas atribuições legais conferidas pela legislação vigente, em conformidade com as disposições da Lei Federal n. 12.468, de 26 de agosto de 2011; da Lei Municipal n. 1.100, de 31 de janeiro de 2014, bem como do Decreto n. 2.145, de 17 de abril de 2014, torna pública a abertura do presente EDITAL para os munícipes interessados em regularizar a atuação na exploração do serviço de transporte individual de passageiro de aluguel a taxímetro – táxi, regrando através deste procedimento os critérios para a manutenção da autorização de alvará de estacionamento.

1. As inscrições serão recebidas no período de 18/01/2016 a 29/01/2016, de segunda a sexta-feira, no horário de 09hs:00min às 12hs:00min e das 13hs:00min às 16hs:00min na sala de Atendimento ao Contribuinte localizada na Prefeitura do Município de Bertioga, na Rua Luiz Pereira de Campos, n. 901, Centro – Em Bertioga/SP, mediante requerimento ao Prefeito do Município, contendo obrigatoriamente fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

a) Carteira Nacional de Habilitação - CNH, com exame psicotécnico dentro do período de validade e constando que exerce atividade remunerada nos termos da Resolução 168/04, Art. 4º § 1º e Art. 6º § 2º do CONTRAN;

b) cédula de identidade RG;c) CPF;

d) comprovante de residência;e) atestado de antecedentes criminais, fornecido pela repartição

policial;f) certidões negativas, fornecidas pelo Cartório Distribuidor Criminal

e pelo Cartório das Execuções Criminais, ambos do Foro de Bertioga;g) declaração de próprio punho, da ciência da Lei Municipal n.

1.100/14 e das normas relativas ao serviço;h) (duas) fotos recentes, tamanho 3x4;i) título de eleitor com comprovante das ultimas eleições ou certidão

de quitação eleitoral;j) certidão da CNH expedida pelo DETRAN comprovando data e local

de emissão da CNH, comprovação de categoria, processos, ocorrências, bloqueio ou impedimentos;

k) declaração que não é funcionário público da ativa, quer no âmbito Municipal, Estadual ou Federal;

l – inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário;

m – certificado de verificação de taxímetro do veículo em utilização aferido por órgão metrológico competente com aferição inferior a um ano;

n- cópia do alvará de estacionamento;o- cópia do documento do veículo;p – em caso de utilização de veículo por preposto deverá o requerente

apresentar também os documentos desse conforme acima solicitado.2. Os inscritos que apresentarem corretamente os documentos serão

habilitados e encaminhados para realizar o Curso de Taxista.3. A ausência ou a apresentação de documentos incompletos implicará

na suspensão temporária da autorização durante 30 (trinta) dias, período em que o interessado deverá regularizar sua situação perante a DTT, sob pena de cassação da autorização.

4. A publicação da habilitação dos interessados será divulgada no Boletim Oficial do Município.

5. Cabe à Diretoria de Trânsito e Transporte todos os procedimentos administrativos relativos ao fiel cumprimento da Lei Municipal. 1.100, de 31 de janeiro de 2014.


Nelson Jorge de CastroDIRETOR DE TRÂNSITO E TRANSPORTE


SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

RETIFICAÇÃO

CARLOS FRANCISCO SELLITTO, R$1.308,19, vencimento em 12.02.16; 8009/15- MARCIO MOURA, R$860,58, vencimento em 12.02.16; 3754/04- DALTON GOMES DOS SANTOS JR, R$2.852,90, vencimento em 12.02.16; 51952/90-8683/15-ANTONIO ROBERTO CIPULLO, R$546,70, vencimento em 13.02.16; 6408/00-8103/15- JOÃO GALVINO R$355,35, vencimento em 13.02.16; 8050/14-7841/15- REGINA CELIA DINIZ R$2.918,81, vencimento em 13.02.16; 8157/15-MANOEL ARRUDA PEREIRA R$1.418,41, vencimento em 13.02.16; 52503/88-7486/15- MARIA CRISTINA TAMBALO RODRIGUES, R$857,24 vencimento em 14.02.16; 2460/99-7270/15- KODI SUGANO R$355,35, vencimento em 14.02.16; 3881/04-8265/15- WALQUIRIA MIRANDA S. DOS SANTOS E SM – R$397,27, vencimento em 14.02.16; 5431/08-8113/15-MITSUNARI AOKI, R$669,53, vencimento em 14.02.16; 6775/13-8110/15- FRANCISCO JOSE FONSECA DOS SANTOS R$300,68, vencimento em 14.02.16.

REGIANE DE LOURDES TOLEDO MACHADODiretora de Obras Particulares/DOP

AETUB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA convoca todos os Associados ativos e quites com suas obrigações sociais a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2016 às 17h em 1ª chamada com a presença de mais da metade dos associados ou, às 17h30 em 2ª chamada com qualquer número de presentes.

Artigo 40º - A Assembleia realizar-se- á em 1ª convocação, às 17h, com a presença de mais da metade dos associados ou, em 2ª convocação, às 17h30, com qualquer número.

Local: Av. Anchieta nº1189, CDL - sala 1 e 2, Jardim Lido - Bertioga/SP

A serem deliberados os seguintes assuntos:

-MUDANÇA INTERNAS-VALORES DE RATEIO E TAXA ASSOCIATIVA-REMANEJAMENTO E BALDEAÇÃO-PROJETO PARA 2016-COLETA DE IDÉIAS-EXPECTATIVAS PARA 2016-APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE MÍDIA

Weverton Thiago Máximo SouzaPresidente AETUB

EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS

Nº 06/2015 – SM – Proc. Adm. nº 10747/15

A Secretária de Meio Ambiente do Município, Bióloga Marisa Roitman, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de Seleção de Estagiários de Nível Superior dos Cursos de Biologia, Pedagogia, Oceanografia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Veterinária, Agronomia, Direito e outros cursos afins, com no mínimo de 3 anos de duração e estejam ligados a área de Meio Ambiente e Educação Ambiental, para atuar na Secretaria de Meio Ambiente, mediante a análise curricular, entrevista e teste de aptidão física, nos termos do presente edital, e com fundamento na Constituição Federal, na Lei Federal n. 11.788/08, e na Lei Municipal n. 852/09.

1. A seleção destina-se ao preenchimento de 03 (três) vagas para o Projeto de Educação Ambiental e demais áreas técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, com duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, com previsão de início em março de 2016.

2. O valor da ajuda de custo ao estagiário, nos termos da Lei Municipal n° 852/09, corresponderá a 30% (trinta por cento) do salário base do servidor municipal com vencimentos de Nível 10-A, hoje, equivalente à R$ 960,42 (novecentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e acrescido de vale transporte, nos casos previstos em lei.

3. O estágio terá a carga de 30 (trinta) horas de trabalho semanais, podendo ser distribuídas de segunda a sábado a critério do responsável pela supervisão do aluno, correspondendo ao expediente do setor e compatibilizando-se com a duração do curso de graduação em que esteja matriculado.

4. O candidato deverá estar matriculado e cursando a partir do

segundo ano de ensino superior, que contemple na sua grade curricular, matérias correlatas à questão ambiental, bem como conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste edital.

5. Para inscrição os interessados deverão comparecer entre 11 de janeiro a 12 de fevereiro de 2016, das 9 às 16 horas, no Viveiro Municipal de Mudas “Seo Leo”, Rua Manoel Gajo, 1080, Centro, Bertioga/SP – Fone 13 3317-4599 (ao lado da Delegacia de Polícia), para preencher ficha de inscrição e apresentar currículo e atestado médico especifico de estar apto para a realização de atividades físicas em água e trilhas, além da inexistência de doenças relacionadas a labirintite e propensão a enjoo.

6. O candidato será submetido à avaliação em fevereiro de 2016, em data e hora a ser definida, obedecendo aos seguintes critérios de seleção: a) Natação: para Teste de Flutuabilidade: 10 minutos, Teste de Nado: 50 metros a ser percorrido em até 7min, Teste de Mergulho: (10 metros); b) Análise de currículo; c) Entrevista: onde será avaliada a facilidade de trabalho em grupo e com o público alvo do projeto.

7. A relação dos candidatos selecionados será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.bertioga.sp.gov.br, a após a realização da avaliação.

8. O candidato selecionado deverá entregar, em época própria a ser designada pela Secretaria do Meio Ambiente, os seguintes documentos:

• CÉDULA DE IDENTIDADE (cópia simples acompanhada do original para conferência);

• C.P.F. (cópia simples acompanhada do original para conferência);• TÍTULO DE ELEITOR (cópia simples acompanhada do original

para conferência);• ÚLTIMO COMPROVANTE DE VOTAÇÃO (cópia simples

acompanhada do original para conferência);• CERTIFICADO DE RESERVISTA (ATÉ 45 ANOS DE IDADE) - (cópia

simples acompanhada do original para conferência);• CERTIDÃO DE NASCIMENTO (SOLTEIROS) OU CASAMENTO

(cópia simples acompanhada do original para conferência);• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL (cópia simples

acompanhada do original para conferência);• 01 FOTO RECENTE (3X4, COLORIDA);• CONTA CORRENTE NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;• DECLARAÇÃO DA FACULDADE DE QUE ESTÁ MATRICULADO

E CURSANDO O CURSO DE ENSINO SUPERIOR;• CERTIDÃO DOS DISTRIBUIDORES CÍVEIS E CRIMINAIS DAS

JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL DAS COMARCAS E SESSÕES JUDICIÁRIAS ONDE O CANDITADO RESIDIU A PARTIR DOS 18 ANOS DE IDADE.

• ATESTADO MÉDICO DE ADMISSIBILIDADE (nos termos do item 5, deste edital);

9. Caso o candidato não efetue as comprovações referidas no item anterior, a seleção será declarada insubsistente, com a conseqüente nulidade de todos os atos praticados, prosseguindo com a chamada dos demais candidatos habilitados.

Bertioga, 16 de dezembro de 2015

Bióloga MARISA ROITMANSecretária de Meio Ambiente

SEÇÃO DE LICITAÇÃO E COMPRAS

EXTRATO DE ADITIVO

Proc. 7825/2010 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratado: Valdeci Dias da Silva (CPF nº 783.993.886-34) - Objeto: II Termo de Prorrogação do contrato nº 64/2014 de locação de imóvel sito à Rua Cláudio César de Aguiar Mauriz 525 – Centro - Bertioga. - Valor Global R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) - Prazo: 06 (seis) meses retroagindo seus efeitos à 02/10/2015 - Data: 17/11/2015; Proc. 1203/2010 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratado: Ricardo Lira Diez (CPF nº 023.428.828-07) - Objeto: II Termo de Prorrogação do contrato nº 72/2014 de locação de imóvel sito à Rua Luiz Pereira de Campos 901 – Centro no Município que abriga a Casa dos Conselhos Municipais de Bertioga. - Valor Global R$ 19.886,40 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) - Prazo: 06 (seis) meses - Data: 05/12/2015; Proc. 4421/2014 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: EDE Terraplenagem Pavimentações Engenharia Construções (CNPJ nº 57.805.087/0001-91) - Objeto: II Termo de Aditamento do contrato nº 47/2014 de prestação de serviços para execução de obras de implantação da Av. Marginal Norte, trecho EO a E61, Divisa da Chácara Itapanhaú até Chácara Vista Linda no município. - Valor Global R$ 54.654,71 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos) - Prazo: 30 (trinta) dias - Data: 23/12/2015;

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 3623/2015 – Contrato nº 01/2015 - Contratante: Prefeitura do

RETIFICAÇÃO

CONSIDERANDO o lapso ocorrido no EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N. 06/2015, expedido pela Secretaria de Meio Ambiente, publicado no Boletim Oficial do Município, Edição n. 697, de 24/12/2015, p. 09, e a necessidade de re-ratificá-lo para que produza seus efeitos legais, dando-lhe a devida publicidade, consoante estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, RESOLVE:

Onde se lê:“1. A seleção destina-se ao preenchimento de 03 (três) vagas para

o Projeto de Educação Ambiental e demais áreas técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, com duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, com previsão de início em março de 2016.”

Leia-se:“1. A seleção destina-se ao preenchimento de 04 (quatro) vagas para

o Projeto de Educação Ambiental e demais áreas técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, com duração de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, com previsão de início em março de 2016.”

Bertioga, 12 de janeiro de 2016. (PA n. 10747/15)

Bióloga MARISA ROITMANSecretária de Meio Ambiente

RETIFICAÇÃO

CONSIDERANDO o lapso ocorrido na elaboração do Decreto Municipal n. 2.444/2016, publicada no Boletim Oficial do Município, Edição n. 697, de 24/12/2015, p. 14 e a necessidade de retificá-lo:

Onde se lê:“Art. 1º (...)I – (...)1. Guilherme de Almeida;”Leia-se:

Município de Bertioga – Contratada: Agrícola e Construtora Monte Azul Ltda (CNPJ nº 61.026.233/0001-58) - Objeto: - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas condições de higiene e salubridade com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências das Unidades Escolares do Município de Bertioga- Valor Global R$ 7.308.000,00 (sete milhões, trezentos e oito mil reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 04/01/2016; Proc. 6745/2015 – Contrato nº 02/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Coagrossol Cooperativa dos Agropecuaristas Solidários de Itápolis (CNPJ nº 03.754.929/0001-02) - Objeto: Contrato para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar (Suco de Laranja Integral), para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, do Município. - Valor Global R$ 97.300,00 (noventa e sete mil e trezentos reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 06/01/2016; Proc. 6745/2015 – Contrato nº 03/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Cooperativa Vinícola Nova Aliança Ltda (CNPJ nº 88.612.486/0001-60) – Objeto: Contrato para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar (Suco De Néctar De Fruta Sabor Uva), para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, do Município. - Valor Global R$ 81.900,00 (Oitenta e um mil, e novecentos reais) - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 06/01/2016; Proc. 6745/2015 – Contrato nº 04/2015 - Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga – Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra Ltda (CNPJ nº 05.047.086/0001-21) - Objeto: Contrato para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação Escolar (Leite em Pó), para Alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, do Município. - Valor Global R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil) - Prazo: 12 (doze) meses - Data: 06/01/2016;

ERRATAATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL Nº 111/2015PROC Nº 3058/2015

A Diretoria de Licitações e Compras comunica que, por equívoco, na publicação de 19/12/2015, Edição 696, foi digitado incorretamente o valor adjudicado ao Pregao Presencial supra mencionado. Assim onde se le total de R$ 47.340,00 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta reais), leia-se valor total de R$ 50.290,00 (cinquenta mil duzentos e noventa reais).


Soraia Rodrigues da SilvaChefe de Seção de Licitação e Compras


DECRETOS

“Art. 1º (...)I – (...)2. Maria Guilherme de Almeida;”


Seção de Técnica Legislativa

DECRETO N. 2.454, DE 13 DE JANEIRO DE 2016

Altera o Decreto Municipal n. 2.339, de 16 de julho de 2015.

O Arquiteto e Urbanista José Mauro Dedemo Orlandini, Prefeito do Município de Bertioga, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO o pleito de diversos servidores quando à extensão do prazo para concessão de empréstimos consignados;

CONSIDERANDO que o Decreto Federal n. 8.321/14, estabelece o prazo máximo de 96 (noventa e seis) meses;

DECRETA:Art. 1º Por este Decreto fica alterado o Decreto Municipal n. 2.339,

de 16 de julho de 2015, que passa a vigorar com a seguinte alteração:“Art. 9º (...)(...)§ 1º A consignação de que trata este artigo não poderá exceder a 96

(noventa e seis) parcelas mensais. (NR)”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Bertioga, 13 de janeiro de 2016. (PA n. 2330/2010)

Arq. Urb. José Mauro Dedemo OrlandiniPrefeito do Município

EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

O Prefeito do Município de Bertioga e o Secretário de Administração e Finanças, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, bem como no Decreto Municipal n. 1.683/11, expedem as seguintes Portarias,

PORTARIA N. 62, DE 12 DE JANEIRO DE 2016Resolve:PRORROGAR, a partir de 1º de janeiro de 2016, a cessão da servidora MARIA ANGÉLICA DE ARAÚJO CRUZ, Assistente Social, Registro Funcional n. 2498, com prejuízo dos seus vencimentos e sem prejuízo das demais vantagens do cargo, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Guarujá, até 31 de dezembro de 2016.


PORTARIA N. 63, DE 13 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, para compor a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO n. 01/2016, as seguintes servidoras:

I – Geilsa Katia Santana dos Santos, R. 4663;II – Adriana Santana Cardoso, R. 2688;III – Priscila Bernardo Chagas, R. 2603;IV – Natalia Cabrera Namora dos Santos, R. 552.


PORTARIA N. 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, KELLER KATHIER CERQUEIRA CARNEIRO, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.

Fernando Moreira de OliveiraSecretário Interino de Administração e Finanças

PORTARIA N. 65, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, KÁTIA CRISTINA JEREMIAS, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 66, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, ANALICE PIMENTEL BARROS DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 67, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, CASSIA APARECIDA RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 68, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, BIANCA GANSAUSKAS DE ANDRADE, para o cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 69, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, IVANI DE SOUZA MOITA, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 70, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, ANDRÉA CARVALHO SILVA, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.


PORTARIA N. 71, DE 14 DE JANEIRO DE 2016Resolve:NOMEAR, após concurso público, FERNANDO LUIS MORETTI SILVA, para o cargo de provimento efetivo de PSICÓLOGO, Nível 10A, conforme o quadro dos servidores efetivos do Anexo XVI, da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012.



Os mestres da velocidade, como os pilotos Jorge Negretti, Cyro Oliveira e Kiko Louco vão estar em Bertioga, neste sábado (16), a partir das 19h30, comandando um espetáculo de saltos, com manobras para lá de radicais, como o lupen e o supermam, que prometem agitar a Praia da Enseada durante a apresentação do Freestyle Motocross.

Já no domingo (17), a partir das 9 horas, a Arena Esportiva vai balançar. Desta vez, o público irá conferir uma partida estrelada por ídolos do futebol brasileiro, com Gilmar (ex-goleiro do Palmeiras), Rosemiro (Palmeiras), Zenon, Biro Biro, Ataliba e Carlinhos Graúna (Corinthians), além de Edu Jonas (Santos). Está será uma oportunidade única de o público rever os momentos de glória do futebol brasileiro, com o talento e performance de jogadores que marcaram época.

Ambas as atrações integram as atividades do projeto Verão Azul Bertioga 2016, desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura. O jogo, que promete muita bola na rede, também vai contar com a participação do cantor Mauricio Manieri e do árbitro brasileiro dos astros do UFC,

Mário Yamasaki. Outros artistas a i n d a d e v e m c o n f i r m a r presença.

A programação d a A r e n a de Esportes t e v e i n í c i o na sexta-feira (15), às 19h30, com o Futebol dos Artistas, que contou, entre outros atores, com a participação de Fabio Villa Verde, Nicola Siri, Ricky Tavares e Erich Pelitz.

A Arena Esportiva , que foi montada ao lado da Pista de Skate João Carlos Ferreira Mathias dos Santos, na Praia da Enseada (Centro), tem capacidade para quatro mil convidados. A entrada é gratuita.

Freestyle e Futebol Master vão agitara Arena Esportiva neste fim de semana

ESPORTES

Pilotos prometem manobras radicais, levando a emoçãoda velocidade paraa Praia da Enseadaneste sábado (16)

Já no domingo (17), torcedores terão um

encontro com ídolos do futebol, que marcaram época

BOLETIM OFICIAL DO MUNICPIO - Nº 700 · 19 de Maio, 338 – Albatroz). Produtor e arranjador de...

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