BOLETIM OFICIAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS Nº 011/2006-GP DE 03/02/2006DECRETOS

Em, 02 de fevereiro de 2006.DECRETO Nº 23616

Dispõe sobre abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 5º, da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2.005, e em conformidade com o que consta no processo nº 413/2006;

DECRETA:Art. 1º Fica aberto ao Orçamento do Município, um crédito adicional no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais ),

suplementar às seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:Classificação Orçamentária Descrição da Ação Suplementa

0810.1236100092.034.01.22000.319094 Gestão dos Profissionais da Educação – Fundamental 300.000,000810.1236500092.035.01.21000.319094 Gestão dos Profissionais da Educação – Infantil 200.000,00 TOTAL  500.000,00

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o presente Decreto, decorrerão da anulação da seguinte dotação, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Reduz0810.1236500051.007.01.21000.449051 Implantação, Ampliação e Reforma de Unidades Educacionais – Infantil 500.000,00 TOTAL  500.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 23617Dispõe sobre remanejamento de recursos da ordem de valor de R$ 107.249,24.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS ELÓI PIETÁ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIV, do artigo

63 da Lei Orgânica do Município e da autorização contida no Artigo 15, da Lei Municipal nº 6.081, de 04 de julho de 2.005, e art. 6º da Lei Municipal nº 6.116, de 26 de dezembro de 2005, e em conformidade com o que consta no processo nº 409/2006;

DECRETA:Art. 1º Fica aprovado um remanejamento de verba da ordem de R$ 107.249,24 (cento e sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e

vinte e quatro centavos), no detalhamento do programa de trabalho da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, alterando as seguintes dotações, conforme fonte de recursos e aplicação indicados, do orçamento vigente:

Classificação Orçamentária Descrição da Ação Acrescenta Reduz0910.1512200332.103.01.11000.339039 Manutenção dos Serviços de Transporte Interno 107.249,240910.1512200332.103.01.11000.339047 Manutenção dos Serviços de Transporte Interno 107.249,24 TOTAL 107.249,24 107.249,24

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. DECRETO Nº 23618

Altera a redação do artigo 19 do Decreto Municipal nº 22727, de 28 de junho de 2004.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 83

da Lei Municipal nº 4.213/92,DECRETA:

Art. 1º Altera a redação do artigo 19 do Decreto Municipal nº 22727, de 28 de junho de 2004, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 19 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial os artigos 25 e 26 do Decreto nº 22573 de 07/04/2004.”

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagirão a 28 de junho de 2004.DECRETO Nº 23619

Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 22727, de 28 de junho de 2004.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o artigo 83

da Lei Municipal nº 4.213/92,DECRETA:

Art. 1º Altera a redação do artigo 3º do Decreto Municipal nº 22727, de 28 de junho de 2004, que passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 3º Fica incluída no Departamento de Gestão Urbana -SDU1, inciso II do artigo 2º do Decreto Municipal nº 22573, de 8 de abril de 2004, a seguinte unidade:

I - Seção Técnica de Uso e Ocupação do Solo - SDU112.”Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIASEm, 02 de fevereiro de 2006.PORTARIA Nº 083/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,DISPENSA a pedido, do serviço público municipal, os servidores abaixo relacionados, ocupantes das respectivas funções, lotados

conforme segue:1 – A contar de 23.12.2005, Silvia Regina da Silva (código 24060), Assistente Social III (5366-84), SS3,2 – A contar de 02.01.2006, Leandro Dias dos Santos (código 34853), Prático em Farmácia III (5293-61), SS1, 3 – A contar de 04.01.2006, Maurício Constantino Alcantara (código 37348), Médico Socorrista Ortopedista III (5527-40), SS1,4 – A contar de 16.01.2006, Cristina Kallas Hueb (código 29501), Médico Ginecologista III (5617-66), SS1, 5 – A contar de 17.01.2006, Rejane Nunes Cervantes Encinas (código 29713), Professor de Educação Básica I (5708-1612),

SE1,

6 - A contar de 24.01.2006, Silvia Helena Caíres de Oliveira Pimentel (código 33192), Médico Socorrista Ginecologista III (5526-39), SS3,

7 – A contar de 30.01.2006, Maria Aparecida dos Santos Barros de Oliveira (código 35584), Serviçal III (5136-54), SAM2, 8 – A contar de 31.01.2006, Shanda Previdi Olandoski (código 30831), Professor de Música III (5531-3), SC2, e9 - A contar de 01.02.2006, Claudia Regina Camarozano Oliveira (código 18508), Professor de Educação Básica I (5708-1323),

SE1, devendo os mesmos comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura, para darem quitação à rescisão do Contrato de Trabalho.

PORTARIA Nº 084/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o artigo 494 da C.L.T. e o que consta do processo nº 40.113/2005,

RESOLVE:Suspender preventivamente de suas funções, com prejuízo de seus vencimentos, a servidora Rosinei Donizeti Cerqueira (código

4562), Professor de Educação Física III (5635-100). PORTARIA Nº 085/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,SUSTA os efeitos da Portaria nº 2.725/98-GP, que nomeou o servidor Washington Akashi (5430), para ocupar em comissão o

cargo de Administrador Técnico – Nível III (21-20), lotado na Secretaria de Administração e Modernização.PORTARIA Nº 086/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,PRORROGA a pedido, a contar de 01.02.2006, por 01 (um) ano, os efeitos da Portaria nº 184/2005-GP, que concedeu licença para

tratamento de assuntos particulares a servidora Sonia Regina Gomes da Rocha (código 26812), Psicólogo III (5450-97), lotada na SAM1.

PORTARIA Nº 087/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,PRORROGA a pedido, a partir de 01.04.2006, por 01 (um) ano, nos termos do artigo 105 da Lei Municipal nº 1.429/68, os efeitos

da Portaria nº 1.729/99-GP, que concedeu licença a servidora Vânia Aparecida de Araújo Silva França (código 12122), Agente de Fiscalização “G” (1-234), lotada na Secretaria de Administração e Modernização.

PORTARIA Nº 088/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Kátia Cristina Barbatano dos Santos (código 20814), classificada em 1º lugar;Função original: Professor de Educação Básica I (5708), lotada na SE1;Para a função de: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-93), lotada na mesma unidade, com carga

horária mínima de 15 (quinze) e máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.876/2002;

Vaga: dispensa de Alessandra Ruiz Barboza.PORTARIA Nº 089/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 60/2006-DTGP,TRANSFERE face aprovação em concurso público:Servidor (a): Sandra Regina dos Santos (código 33429), classificada em 1250º lugar;Função original: Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), lotada na SE1;Para a função de: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708-496), lotada na mesma unidade, com carga

horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho;Vaga: transferência de Maria Elisa Tarroco Monfardini, a servidora ora mencionada deverá comparecer no período de 06.02.2006

a 10.02.2006, na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.PORTARIA Nº 090/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal e o que consta do memorando nº 60/2006-DTGP,TRANSFERE face aprovação em concurso público, as servidoras abaixo relacionadas, de suas funções de origem, para as funções

de Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708), com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, lotadas na SE1 e classificadas conforme segue:

- Maria Lúcia de Lima Mendonça (código 33424), (2214), Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), 1234º lugar, - Janaina Cristiane Cassador Ferreira (32864), (58),Professor Adjunto de Educação Básica I (5709), 1254º lugar,- Elisabete Catarina de Freitas Moratori (29269), (165), Cozinheira III (5096), 1260º lugar,- Maria das Mercês da Silva (código 5744), (1667), Professor de Educação Básica I (5708), 1276º lugar, e- Tereza Nazareth Arrais de Oliveira Tibola (código 24790), (193), Guarda Civil Municipal – 1ª Classe (5727), 1282º lugar.Vagas: dispensas Meire Lúcia Correa da Silva, Valéria Silva Nascimento Oliveira, Carla Patrícia de Camargo, Laudiceia de

Oliveira e Homero Sena Teixeira, as servidoras ora mencionadas deverão comparecer no período de 06.02.2006 a 10.02.2006, na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.

PORTARIA Nº 091/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público:Sr. Giovanni Mastrantonio Di Favero, classificado em 14º lugar; Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 16 (5617-66), lotado na SS1, com carga horária de 20 (vinte) horas

semanais de trabalho;

Vaga: dispensa de Cristina Kallas Hueb, o candidato ora admitido deverá comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 – Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.

PORTARIA Nº 092/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item I e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra “c” da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª Alexandra Berton Pires, classificada em 23º lugar; Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Médico Socorrista Ginecologista III, SQF-I, EVNU, ref. 8 (5526-39), lotada na SS3, com carga horária de 24 (vinte e

quatro) horas semanais de trabalho;Vaga: dispensa de Silvia Helena de Oliveira Pimentel, a candidata ora admitida deverá comparecer na Rua Iris, nº 300 – sala 16 –

Gopoúva – Guarulhos, no horário das 08:00 às 16:30 horas.PORTARIA Nº 093/2006-GP

O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 60/2006-DTGP,ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas para a função de Professor de

Educação Básica I (5708) conforme segue:Srª. Rosemeire da Mata Rodrigues da Silva (76), 1245º lugar,Srª. Araci Gelio Cauzzo (90), 1246º lugar, Srª. Elizabeth Martins Eloi Mio (112), 1251º lugarSrª. Valdenice Freitas Santanna (119), 1252º lugar,Srª. Ana Paula de Nóbrega (165), 1255º lugar,Srª. Maria Helena Guelber Pereira Barreto (219), 1256º lugar,Srª. Agdalva Ferreira Pinto (249), 1258º lugar,Srª. Maria de Fátima Rodrigues do Nascimento (276), 1259º lugar,Srª. Cleonice Morais Lima Prado (342), 1262º lugar,Srª. Vera Regina Quinto Marchiori (384), 1263º lugar,Srª. Maria de Fátima dos Santos (389), 1266º lugar,Srª. Miriam Correa Nunes dos Santos (402), 1271º lugar,Srª. Rute Maria da Silva Candido (422), 1273º lugar,Srª. Cleusa Matildes Barbosa Paz (434), 1274º lugar,Srª. Sebastiana Maria de Araújo (447), 1278º lugar,Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco)

horas semanais de trabalho;Vagas: 04 (quatro) decorrentes da transferência de Liliane Auxiliadora da Costa Sanches, Ana Elena Albamo Rodrigues Bonito,

Jurema Mello de Farias e Leila Abbud Hanna Roque, 08 (oito) decorrentes das dispensas de Marileia Eloise Caetano de Lima Brazan, Alice Dói Stopato da Fonseca, Carla Patrícia de Camargo, Damares Chaves da Silva Bittencourt Moreno, Vanessa Viana Camilo, Aloisio Meio dos Santos, Luiza Amélia Rossatti Castanheira e Virginia Oliveira Bernandes e 03 (três) decorrentes dos desligamentos de Dulce Christovão, Eliane Formaio e Heleonora Cobra Silva, as candidatas ora mencionadas deverão comparecer no período de 06.02.2006 a 10.02.2006, na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.

PORTARIA Nº 094/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T. e o que consta do memorando nº 60/2006-DTGP,ADMITE face aprovação em concurso público, as candidatas abaixo relacionadas, classificadas para a função de Professor de

Educação Básica I (5708) conforme segue:Srª. Antonia Aparecida de Oliveira (1316), 1235º lugar,Srª. Isabel Bastos Alba (1540), 1236º lugar, Srª. Joilza dos Santos Rodrigues (2254), 1237º lugarSrª. Maria Inês Martins (2049), 1238º lugar,Srª. Clarice Rodrigues Souza (715), 1239º lugar,Srª. Maria Alice Cunha Vieira (1329), 1240º lugar,Srª. Sandra Regina de Campos e Silva (2417), 1241º lugar,Srª. Meiry Margareth Almeida (2477), 1243º lugar, eSrª. Maria Aparecida Oliveira (2420), 1244º lugar,Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Professor de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 10 (5708), lotadas na SE1, com carga horária de 25 (vinte e cinco)

horas semanais de trabalho;Vagas: 08 (oito) decorrentes das dispensas de Fátima Cristina Moraes da Silva Soares, Daniela dos Santos Magalhães, Silvia

Regina Margaria Peres, Raquel de Souza Oliveira, Shirlei Takata, Christiane Franklin Moreira de Freitas, Simone Fernandes Quintas Veronez e Adriana Souza dos Santos e 01 (uma) decorrente do deligamento de Neusa Kunioyshi, as candidatas ora mencionadas deverão comparecer no período de 06.02.2006 a 10.02.2006, na Rua Abílio Ramos, nº 122 – Macedo - Guarulhos.

PORTARIA Nº 095/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público:

Srª. Joyce Lima, classificada em 2º lugar;Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-461), lotada na SE1, com carga horária mínima de

15 (quinze) e máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.876/2002;Vaga: dispensa de Sirlene Meira de Sá.

PORTARIA Nº 096/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que consta da Lei Municipal nº 4.772/96 e 5.591/2000, regulamentadas pelo Decreto nº 20.025/97, Considerando o artigo 37, inciso II da Constituição Federal, artigos 27, item IV e 28 da Lei Municipal nº 1.288/67, artigo 443, § 2º,

letra "c" da C.L.T.,ADMITE face aprovação em concurso público:Srª. Tânia Martins, classificada em 1º lugar (classificação especial);Prazo de experiência: 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato;Função: Professor Adjunto de Educação Básica I, SQF-I, EVNM, ref. 1 (5709-175), lotada na SE1, com carga horária mínima de

15 (quinze) e máxima de 25 (vinte e cinco) horas semanais de trabalho, em conformidade com a Lei Municipal nº 5.876/2002;Vaga: dispensa de Débora Carneiro de Medeiros.

PORTARIA Nº 097/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Srª. Elizangela Rodrigues Baldes Paranhos;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-1), lotada na

Secretaria de Assistência Social e Cidadania;Vaga: exoneração de Edivaldo Candido do Carmo.

PORTARIA Nº 098/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e o

que consta do memorando nº 261/2005-SJ,NOMEIA Sr. Ivan Augusto Naime Mantovani;Para o cargo em comissão: Consultor Jurídico, SQC-I, EVCC, ref. 49 (111-6), lotado na SJ2;Vaga: exoneração de Ana Vieira de Matos Alencar.

PORTARIA Nº 099/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68 e com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Décio de Camargo Pompêo;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I, SQC-I, EVCC, ref. 48 (95-7), lotado na

Secretaria de Meio Ambiente;Vaga: sustação do comissionamento de Eduardo Siqueira, exonerando-se do cargo que ocupa atualmente.

PORTARIA Nº 100/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 10, item II da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79,NOMEIA Sr. Elias Grigório de Andrade;Para o cargo em comissão: Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível IV, SQC-I, EVCC, ref. 32 (113-71), lotado na

SE2;Vaga: exoneração de Davane Ribeiro.

PORTARIA Nº 101/2006-GPO Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,Considerando o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.429/68, com a redação que lhe foi dada pela Lei Municipal nº 2.314/79 e Decreto

nº 21.464/2001,DESIGNA o servidor Pedro do Amaral Filho (código 29070), Assessor Superior de Gabinete de Secretário – Nível I (95), para

responder cumulativamente pelas atribuições do cargo Diretor de Departamento (118-42), lotado na SOSP6, no impedimento de José Maria Seminaldo, por motivo de licença saúde.

PORTARIA Nº 102/2006-GP O Prefeito do Município de Guarulhos ELÓI PIETÁ, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:1 – Prorrogar pelo período de 05.02.2006 a 04.05.2006, os efeitos da Portaria nº 216/2004-GP, de 05 de fevereiro de 2004, que

nomeou o Conselho Municipal de Prevenção, Repressão e Fiscalização de Entorpecentes – COMEN.2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

PORTARIA Nº 018/2006-SG/DRAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 19/2006-SDU,SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.608/2004-GP, que designou o servidor Marcos Dom Pedro (código 10231), para exercer as

funções de Chefe de Seção Administrativa (110-264), lotado na SDU222. PORTARIA Nº 019/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal para Assuntos de Segurança Pública GERALDO JÂNIO VENDRAMINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 37/2006-SN1,

SUSTA os efeitos da Portaria nº 1.684/2002-GP, que designou a servidora Marta Aparecida Pereira Santos (código 24379), para exercer as funções de Encarregado de Setor (119-365), lotada na SN1132.

PORTARIA Nº 020/2006-SG/DRAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005 e considerando o que consta do memorando nº 014/2006-GSDE,SUSTA os efeitos da Portaria nº 184/2005-SG/DRA, que designou o servidor Ricardo Antunes de Abreu (código 23120), para

exercer as funções de Chefe de Divisão Administrativa (107-53), lotado na SDE11. PORTARIA Nº 021/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano BRANISLAV KONTIC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 19/2006-SDU,DESIGNAServidor (a): Marcelus Lúcio Barba Silva (código 28847), Engenheiro Mecânico III (5420);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-264), lotado na SDU222;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Marcos Dom Pedro.

PORTARIA Nº 022/2006-SG/DRAO Chefe de Gabinete, HELIO ARANTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,DESIGNA Servidor (a): Vicente Porto de Vasconcellos Filho (código 21897), Operador de Som III (5105);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-282), lotado na CG012;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Marcos Antonio da Silva.

PORTARIA Nº 023/2006-SG/DRAO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, no uso das atribuições que lhe

são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92 e o que consta do memorando nº 013/2006-GSDE,DESIGNAServidor (a): Marcus Tadeu Paro (código 27254), Agente de Cadastro “G” (7);Para: Chefe de Divisão Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 49 (107-53), lotado na SDE11;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: sustação da designação de Ricardo Antunes de Abreu, sustando-se em decorrência os efeitos da Portaria nº 1.440/2001-GP,

que diz respeito ao mesmo.PORTARIA Nº 024/2006-SG/DRA

O Secretário Municipal do Governo MOACIR DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.123/2005,

Considerando o artigo 87 da Lei Municipal nº 4.213/92,DESIGNA Servidor (a): Washington Akashi (código 5430), Assistente de Administração – Nível III (5027);Para: Chefe de Seção Administrativa, SQC-I, EVCC, ref. 37 (110-279), lotado na SG242;Gratificação: 15%, artigo 22, item III da Lei Municipal nº 4.274/93;Vaga: incluída pelo Decreto nº 23.058/2005.

SAM – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESPor deliberação da(s) autoridade(s) competente(s), nos termos da legislação vigente, tornam-se públicos os seguintes atos administrativos:LICITAÇÃO FRACASSADA:PREGÃO PRESENCIAL - RP Nº 07/2006-DCC – (P. A. 40.227/2005)Referente aos itens 07 e 08HOMOLOGAÇÃO:PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 07/2006-DCC – (P. A.40.227/2005)Referente aos itens 01, 02, 04, 05 e 06PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 11/2006-DCC – (P. A.50.798/2005)PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 18/2006-DCC – (P. A.49.923/2005)Referente aos lotes 02 e 03.PREGÃO PRESENCIAL Nº 321/2005-DCC – (P. A.23.729/2005)DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES:PA 21320/2004 – Solicitação:SMContratado: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO – CNPJ 61.533.949/0001-41Objeto: Aquisição de assinatura anual do jornal O Estado de São Paulo Fundamento: Artigo 25Valor: R$ 508,80 (quinhentos e oito reais e oitenta centavos)PA 3414/2006 – Req. nº 002/2006-Sh012Contratado:INSTITUTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO DO BRASIL – CNPJ 44.063.014/0001-20Objeto: Aquisição de assinatura anual do Boletim do IRIB –Instituto Registro Imobiliário Brasileiro, com acesso a jurisprudências, sentenças na íntegra, doutrinas e palestras, bem como recebimento de periódicos temáticosFundamento: Artigo 25Valor: R$ 1.231,00 (um mil duzentos e trinta e um reais)PA 3418/2006 – Req. nº 003/2006-SC1

Contratado: ROBERTO DOS SANTOS – CPF 905.962.938-87Objeto: apresentação musical na Reinauguração da Feira de Artesanato de Guarulhos no dia 02 de fevereiro de 2006Fundamento: Inciso III Artigo 25Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) PA 3419/2006 – Req. nº 004/2006-SC1Contratado: ONIVALDO DANIEL DE AVILA – CPF 027.354.948-02Objeto: apresentação musical na Reinauguração da Feira de Artesanato de Guarulhos no dia 02 de fevereiro de 2006Fundamento: Inciso III Artigo 25Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) PA 3420/2006 – Req. nº 006/2006-SC1Contratado: CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA DE GUARULHOS- CNPJ 58.483.041/0001-66Objeto: apresentações musicais em atividades e eventos promovidos pela Secretaria de Cultura no período de fevereiro a dezembro de 2006Fundamento: Inciso III Artigo 25Valor: R$ 59.400,00 (cinqüenta e nove mil e quatrocentos reais) EXTRATO DE CONTRATOS:Termo de Aditamento: 001-294/2005 Contrato: 294/2005 Processo: 19.503/2005 Fundamento: Inexigibilidade de Licitação – nos termos do caput do artigo 25 da Lei 8.666/93 Contratante: P.G. Contratada: PEABIRU – TRABALHOS COMUNITÁRIOS E AMBIENTAIS Objeto: Coordenação executiva da Consulta Urbana para a promoção de melhorias urbanas em favelas e bairros precários do Município de Guarulhos Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 02/01/06 a 02/05/06 Valor: R$ 14.548,80 Assinatura: 02/01/06PREÇOS REGISTRADOS:O Departamento de Compras e Contratações, em atendimento ao disposto no Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, torna públicos os seguintes preços registrados: Processo: 54392/2003 Concorrência: 48/2004 Contrato: 179/2005 Contratada: PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA. Assinatura: 14/04/051-BOMBONA-Base Seladora para piso paviflex, contendo os seguintes elementos: emulsão de polímeros de esteros propilicos, associado à mistura de ácidos c24 - c26, álcoois c30 - c32 e hidroxiacidos c17 - c29, efanolaxina, fosfato de alonila, c30 - c8, fluorado, formol. - Procedência: Nacional/RJ–embalagem: Bombona plástica com 05 litros – Validade do produto: 24 meses. – M/SLIMPFLEX.R$ 31,902-BOMBONA-Detergente concentrado para lavagem manual de louças, panelas, talheres, copos e demais utensílios, e limpeza geral de superfícies. embalagem: Bombona plástica com 5 Litros – Procedência: Nacional/RJ–Validade do Produto: 24 meses–M/SLIMPLUS.R$ 10,503-BOMBONA de produto clorado para lavagem mecânica de louças, em máquina automática. através de dosagem eletrônica, necessitando do dosador (diluidor automático), em processo de consignação. embalagem: bombona plástica com 20 litros.-Procedência: NACIONAL/RJ – Validade do produto: 24 meses. – M/SLIMPMAQ–.R$ 91,004-BOMBONA com aproximadamente 5 litros de desinfetante aromatizado para uso em superfícies fixas à base de quaternário de amônio para uso hospitalares, auxilia na desinfecção Procedência: NACIONAL/RJ – Validade do produto: 24 meses–M/PLAXCID–.R$ 14,80.5-BOMBONA-Produto para secagem rápida de louças em máquina automática, através de dosagem eletrônica, necessitando do dosador (diluidor automático), em processo de consignação. – embalagem: Bombona plástica com 20 litros–Validade do Produto: 24 Meses–Procedência: Nacional/RJ-M/SLIMPSEC.R$ 160,006–BOMBONA-Abrilhantador de aço inoxidável, específico para uso em cozinha industrial, atóxico, sem resíduos, com capacidade de dar brilho e proteção ao inox. embalagem:bombona plástica com 5 litros–Validade do Produto: 24 meses - Procedência: Nacional/RJ–M/PLAXNOX.R$ 44,00Contrato: 184/2005 Contratada: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assinatura: 18/04/051-GL-Detergente desengraxante e desengordurante para limpeza manual de peças, equipamentos e utensílios de cozinha industrial, em pó ou líquido. apresentação em galão/bombona com aproximadamente 5 Kg./Lts.-M/PRODUTO: PRÉ MARK–desengraxante /desengordurante.R$ 14,42Contrato: 191/2005 Contratada: JOHNSONDIVERSEY BRASIL LTDA. Assinatura: 20/04/051–GL-Impermeabilizante para piso paviflex, contendo os seguintes elementos: solução de dietileniglicol monoetil éter, associada à emulsão de polímeros de esteros propilicos, fosfato de tributoxieila, formol de óxido de zinco, embalagem: Cx 4x5 litros-M/TRAFFIC.R$ 34,40Processo: 42690/2004 Pregão nº: 308/2004Contrato: 105/2005 Contratada: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Assinatura: 28/02/053.1.1 – CT - Pilha alcalina, cartela contendo 04 pilhas, tamanho pequeno. MARCA DURACELL...R$ 6,593.1.2 – CT - Pilha alcalina, cartela contendo 02 pilhas, tamanho médio, MARCA DURACELL...R$ 7,083.1.3 – CT - Pilha alcalina, cartela contendo 02 pilhas, tamanho grande, MARCA DURACELL...R$ 9,95Contrato: 104/2005 Contratada: SIXPEL INFORMÁTICA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA. Assinatura: 23/02/053.1.1 – Peça - Cesto redondo de fibra, para lixo de papel, nas medidas aproximadas 310mm de boca, 380 mm de altura, em diversas cores, MARCA INTERGRAFICA....R$ 35,003.1.2 – Peça - Envelope plástico transparente para pasta catálogo sem furo em polipropileno. Nas medidas aproximadas: 240mm x 322mm e espessura de 0,20mm, MARCA DAC....R$ 0,433.1.3 – CX/4000 - Etiquetas auto-adesiva em formulário contínuo, 80 colunas, contendo 8 etiquetas por folha, com 1 carreira, nas medidas aproximadas: 107mm x 36,5mm, MARCA PIMACO....R$ 95,003.1.4 – Peça - Pasta polionda tamanho Universitário, com lombada de 40mm, nas medidas aproximadas: 380mm x 275mm, em diversas cores, MARCA POLIBRAS....R$ 4,50Pregão: 311/2004 Processo: 42694/2004 Contrato: 106/2005 Contratante: P.G. Contratada: TERRÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Assinatura: 28/02/2005

1–Cx-Chá de frutas cítricas diversas, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, com aproximadamente 1,5 gramas cada, M/REAL.R$ 1,122-Cx-Chá de erva cidreira, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, com aproximadamente 01 gramas cada, M/REAL.R$ 0,623–Cx-Chá de camomila, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, com aproximadamente 1,0 gramas cada, M/REAL.R$ 0,70 4–Cx-Chá de carqueja, caixa contendo no mínimo 10 saquinhos, com aproximadamente 1,0 gramas cada, M/REAL.R$ 0,70Contrato: 173/2005 Processo: 43204/2004 Pregão: 317/2004 Contratada: AIXA OFFICE PRODUCTS LTDA. Assinatura: 07/04/2005 1–Cx-Contendo 12 Cores Sortidas De Giz De Cera, Grosso Longo, Atóxico, Nas Medidas Aproximadas: 9,0 X1,08cm .–M/ACRILEX.R$ 2,20.2-Pcte-de Papel Camurça, nas medidas aproximadas: 40cmx60cm , em diversas cores–Pacote c/ 25 unids.–M/REALCE.R$ 8,38.3-Pcte-de Papel Collor-Set, nas medidas aproximadas: 48cmx66cm, em diversas cores–Pacote c/20 unids.–M/VMP.R$ 8,12.4-Pcte-Papel Crepom, nas medidas aproximadas: 0,48mx2.00m, em diversas cores–Pacote c/ 10 unids.–M/ VMP.R$ 3,48.5-Pcte-Papel Dobradura ou espelho, nas medidas aproximadas: 50cmx60cm, em diversas cores–Pacote c/100 unids.–M/VMP.R$ 11,60.6-Pcte-Papel de Seda, nas medidas aproximadas: 50cmx70cm, em diversas cores–Pacote c/100 unids.–M/ VMP.R$ 7,25.7-Pedra-Com 90 Gramas, de Sabonete Infantil, preferencialmente neutro, contendo em sua composição: sabão base de sódio, dióxido de titaneo, glicerol ou glicerina, bicarbonato ou cloreto de sódio, perfume ou fragrância, pigmento ou corante, água.–M/FOFO.R$ 1,87.8-Cx-de Lápis de cor Aquarelável–Cx c/24.–M/FABER CASTELL.R$ 20,43.9-Bloco-de Anotações sem Pauta, com 50 folhas, nas medidas aproximadas: 150mmx200mm.–M/TAMOIO.R$ 1,36.Contrato: 228/2005 Processo: 49722/2003 Concorrência nº: 01/2005 Contratada: ALPES CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.-ME Assinatura: 13/06/20051-Bomba Injetora CAV–Perkins de 3 (três) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 03 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo.Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 03 bicos) R$ 60,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto2-Bomba Injetora CAV–Perkins de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços:bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto; 3-bomba injetora cav–perkins 6357 de 06 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto4-Bomba Injetora CAV–Perkins 6358 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00;desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto5-Bomba Injetora Caterpillar de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 400,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto6-Bomba Injetora Caterpillar de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto7-Bomba Injetora Bosch Agrale de 1 (um) cilindro e Bico Injetor:Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor R$ 20,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto 8-Bomba Injetora Bosch Agrale de 2 (dois) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 02 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 02 bicos) R$ 40,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto9-Bomba Injetora Bosch Agrale de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto10-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM – 314 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores:Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto11-Bomba Injetora Bosch Mercedes OM – 352 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto12-Bomba Injetora Bosch Cummins B5.9 de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 350,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto

13-Bomba Injetora Bosch Cummins B3.9 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto14-Bomba Injetora MWM de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto15-Bomba Injetora Bosch MWM de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 270,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto tabela de peças originais: 10% de desconto16-Bomba Injetora Bosch Scânia de 6 (seis) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 06 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 600,00; bico injetor (conj. com 06 bicos) R$ 120,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto17-Bomba Injetora Bosch Ford de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto18-Bomba Injetora Toyota 14-B VE de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto19-Bomba Injetora Renault Traffic DPC de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto20-Bomba Injetora Bosch Fiat Ducato de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto21-Bomba Injetora Bosch Kia Besta de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: BOMBA INJETORA R$ 180,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00 mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de desconto22-Bomba Injetora Bosch Fiat Iveco Daily 49.12 de 4 (quatro) cilindros e Bicos Injetores: Recondicionamento em bomba injetora, bico injetor (conjunto de 04 bicos) e mão de obra de retirada e instalação dos equipamentos no veículo. Valor dos Serviços: bomba injetora R$ 250,00; bico injetor (conj. com 04 bicos) R$ 80,00; mão de obra de retirada e instalação: R$ 200,00; desconto da tabela de peças originais: 10% de descontoProcesso: 705/2005 Concorrência nº: 003/2005 Contrato: 255/2005 Contratada: DEKAF COMERCIAL LTDA. EPP Assinatura: 14/07/051–Pç-Unidut reto em aço galvanizado 2”. – NBR 5624-m/DAISA.R$ 5,462–Pç-Unidut reto em aço galvanizado 1.1/4”. – NBR 5624-m/DAISA.R$ 2,303–Pç-Unidut reto em aço galvanizado 1/2”. – NBR 5624-m/DAISA.R$ 0,864–Pç-Unidut múltiplo em aço galvanizado 1”.–NBR 5624-m/DAISA.R$0,875–Pç-Unidut múltiplo em aço galvanizado 3/4”. – NBR 5624-m/DAISA.R$ 0,556–Pç-Unidut múltiplo em aço galvanizado 1/2” – NBR 5624.-m/DAISA.R$ 0,477–Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 6A. - m/do produto: SICA.R$ 28,30.8–Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 10A. - m/do produto: SICA.R$ 24,10.9–Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 16A. - m/do produto: SICA.R$ 21,90.10-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 20A. - m/do produto: SICA.R$ 21,90.11-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 25A. - m/do produto: SICA.R$ 21,90.12-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 32A. - m/do produto: SICA.R$ 21,90.13-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 40A. - m/do produto: SICA.R$ 24,60.14-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 50A. - m/do produto: SICA.R$ 24,60.15-Pç-Disjuntor termomagnético Din bipolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 63A. - m/do produto: SICA.R$ 24,60.16-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 10A. - m/do produto: SICA.R$ 33,40.17-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 16A. - m/do produto: SICA.R$ 26,70.

18-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 20A. - m/do produto: SICA.R$ 26,70.19-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 25A. - m/do produto: SICA.R$ 26,70.20-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 32A. - m/do produto: SICA.R$ 21,70.21-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 40A. - m/do produto: SICA.R$ 21,70.22-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 50A. - m/do produto: SICA.R$ 23,88.23-Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 63A.- m/do produto: SICA.R$ 23,88.Contrato: 257/2005 Contratada: ROLEMARE COMERCIAL LTDA. Assinatura: 14/07/051–Metro-Cabo flexível PP 2 x 0,75 mm² - Atender rigorosamente a norma NBR 13249.-m/do produto: COBRECOM.R$ 0,70.2-Metro-Cabo flexível PP 2 x 1 mm² - Atender rigorosamente a norma NBR 13249.-m/do produto: COBRECOM.R$ 0,81.3-Metro-Cabo flexível PP 2 x 2,50 mm² - Atender rigorosamente a norma NBR 13249.-m/do produto: COBRECOM.R$ 1,57.4-Metro-Cabo rígido 16 mm² várias cores – atender rigorosamente as normas NBR NM 247–1, NBR NM 247-2 e NBR NM 247-3.-m/do produto: COBRECOM.R$ 3,07.5-Metro-Cabo rígido 4 mm² várias cores – atender rigorosamente as normas NBR NM 247–1, NBR NM 247-2 e NBR NM 247-3. - m/do produto: COBRECOM.R$ 0,83.6-Metro-Cabo rígido 120 mm² várias cores – atender rigorosamente as normas NBR NM 247–1, NBR NM 247-2 e NBR NM 247-3. - m/do produto: COBRECOM.R$ 23,24.7-Metro-Fio cabinho auto flexível 2,5 mm², várias cores – Atender rigorosamente as normas NBR NM247-1, NBR NM247-2 e NBR NM 247-3. - m/do produto: COBRECOM..R$ 0,51.8-Metro-Cabo flexível PP 2 x 1,50 mm² - Atender rigorosamente a norma NBR 13249.-m/do produto: COBRECOM.R$ 1,11.Contrato: 258/2005 Contratada: ELETROMEGA COMERCIAL LTDA. Assinatura: 14/07/051–Pç-Disjuntor termomagnético Din tripolar 400 V~, capacidade de interrupção 10 KA, com identificação de todos os dados técnicos na parte frontal; parafuso de fenda mista e fixação em perfil – 6A.-m/do produto: GE.R$ 50,00Contrato: 267/2005 Contratada: MAX–FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 22/07/051-Pç-Unidut reto em alumínio 2.1/2”. - m/do produto: CONTAPAR.R$ 8,89.Processo: 43671/2004 Pregão: 03/2005 Contrato: 178/2005 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 13/04/051–Kg-Milho para pipoca,M/Nutrivip.R$ 2,612–Kg-Sal refinado, M/Nave.R$ 0,65Contrato: 181/2005 Contratada: SOCILA ALIMENTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 15/04/051–Kg-Arroz agulhinha tipo, M/Socila.R$ 1,02Contrato: 188/2005 Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 19/04/051–Kg-Tempero completo sem pimenta, pote com 1 Kg, M/Oderich.R$ 2,12Processo: 43674/2004 Pregão: 06/2005 Contrato: 128/2005 Contratada: MAC DO BRASIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 16/03/051–Pç-Camisa Nº 02 em brim tipo sol-a-sol tipo profissional com bolso fechado e com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores, conforme logo marca a ser apresentado pela Unidade Requisitante, gola esporte meia manga cor azul, cinza e caque ou marrom. – M/MAC.R$13,88 2–Pç-Camisa Nº 03 em brim tipo sol-a-sol tipo profissional com bolso fechado e com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores, conforme logo marca a ser apresentado pela Unidade Requisitante, gola esporte meia manga cor azul, cinza e caque ou marrom. – M/MAC.R$ 13,883–Pç-Camisa Nº 04 em brim tipo sol-a-sol tipo profissional com bolso fechado e com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores, conforme logo marca a ser apresentado pela Unidade Requisitante, gola esporte meia manga cor azul, cinza e caque ou marrom. – M/MAC.R$ 13,884–Pç-Camisa Nº 05 em brim tipo sol-a-sol tipo profissional com bolso fechado e com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores, conforme logo marca a ser apresentado pela Unidade Requisitante, gola esporte meia manga cor azul, cinza e caque ou marrom. – M/MAC.R$ 13,885–Pç-Camisa Nº 06 em brim tipo sol-a-sol tipo profissional com bolso fechado e com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores, conforme logo marca a ser apresentado pela Unidade Requisitante, gola esporte meia manga cor azul, cinza e caque ou marrom. – M/MAC.R$ 13,886–Pç-Calça Nº 38 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,007–Pç-Calça Nº 40 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,008–Pç-Calça Nº 42 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,009–Pç-Calça Nº 44 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,0010–Pç-Calça Nº 46 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,0011–Pç-Calça Nº 48 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,0012–Pç-Calça Nº 50 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois)

traseiros, M/MAC.R$ 15,0013–Pç-Calça Nº 52 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,0014–Pç-Calça Nº 54 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,0015–Pç-Calça Nº 56 tipo rancheira confeccionada em brim tipo sol-a-sol na cor azul ou cinza com 4 (quatro) bolsos, sendo 02 (dois) traseiros, M/MAC.R$ 15,00Contrato: 152/2005 Contratada: POTENCIAL CONFECÇÕES LTDA.-ME Assinatura: 31/03/051–Pç-Boné tipo bombeta tipo sol-a-sol com regulagem na cor azul, cinza e marrom com estampa em SILK-SCREEN em 4 (quatro) cores conforme logo marca apresentada pela Unidade Requisitante.–M/POTENCIAL.R$ 3.70Processo: 42223/2004 Pregão: 13/2005 Contrato: 141/2005 Contratada: NUTRIVIP DO BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CONSTRUÇÃO, PAPELARIA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. Assinatura: 29/03/051-Kg-Carne bovina tipo coxão duro em bifes, M/CAMPO OESTE.R$ 7,60.2–Kg-Carne bovina tipo coxão mole em bifes, Marca CAMPO OESTE.R$ 7,79.3–Kg-Carne bovina tipo lagarto em peças, M/CAMPO OESTE.R$ 7,69.4–Kg-Carne bovina tipo fígado em iscas, M/CAMPO OESTE.R$ 5,60.5–Kg-Carne bovina tipo patinho moído, M/CAMPO OESTE.R$ 6,94.6–Kg-Carne bovina tipo músculo em cubos, M/CAMPO OESTE.R$ 5,94.Contrato: 147/2005 Contratada: NEW QUALITY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Assinatura: 30/03/051–Kg-Carne bovina tipo coxão duro em cubos, M/NEW QUALITY.R$ 5,15.2–Kg-Carne bovina tipo coxão duro em iscas, M/NEW QUALITY.R$ 5,15.3–Kg-Carne bovina tipo coxão mole em cubos, M/NEW QUALITY.R$ 5,25.4–Kg-Carne bovina tipo coxão mole em iscas, M/NEW QUALITY.R$ 5,25.5–Kg-Carne bovina tipo patinho em cubos, M/NEW QUALITY.R$ 5,15.6–Kg-Carne bovina tipo patinho em iscas, M/NEW QUALITY.R$ 5,15.Contrato: 150/2005 Contratada: FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Assinatura: 31/03/051–Kg-Carne bovina tipo patinho em bifes, Marca/Produtor: FRIDEL, S.I.F: 2594 Procedência: Nacional (Estado de Minas Gerais).R$ 7,402–Kg-Carne bovina tipo acém em cubos, Marca/Produtor: FRIDEL, S.I.F: 2594 Procedência: Nacional (Estado de Minas Gerais.R$ 5,023–Kg - Carne bovina tipo acém em iscas, Marca/Produtor: FRIDEL, S.I.F: 2594 Procedência: Nacional (Estado de Minas Gerais).R$ 5,024–Kg-Carne bovina tipo paleta em cubos, Procedência: Nacional (Estado de Minas Gerais.R$ 5,095–Kg-Carne bovina tipo paleta em iscas, Marca/Produtor: FRIDEL, S.I.F: 2594 Procedência: Nacional (Estado de Minas Gerais).R$ 5,09.Pregão: 13/2005 Processo: 42223/2004 Contrato: 155/2005 Contratada: IOTTI GRIFFE DA CARNE LTDA.Assinatura: 04/04/051-Carne bovina tipo paleta moída, M/IOTTI.R$ 5,10.Contrato: 156/2005 Contratada: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS VALE DO MUCURI LTDA Assinatura: 05/04/051-Kg–Salsicha tipo hot dog, M/SALERMO.R$ 3,17Contrato: 171/2005 Processo: 41110/2004 Pregão: 15/2005 Contratada: VIBEL COMERCIAL LTDA.-ME. Assinatura: 07/04/051–Pç-Colchão p/ troca em espuma de poliuretano, em bloco inteiriço, sem emendas, revestido c/ capa de laminado plástico expandido (courvin), na cor azul colonial e reforçado (soft); costurado na sua totalidade, de modo a impedir a penetração de líquidos; densidade 23. Dimensões aproximadas: comprimento 70cm, largura 60cm, espessura 5cm. M/GS.R$ 35,00.2–Pç-Mamadeira plástica, transparente, capacidade 240 ml., c/ bico de silicone transparente M/TOK.R$ 5,80Processo: 41348/2004 Pregão: 17/2005 Contrato: 180/2005 Contratada: TRÓPICO EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ILUMINAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 15/04/20051–Pç-Luminária Pública com alojamento para equipamento elétrico de grau de proteção mínimo IP 33, corpo e aro produzidos em liga de alumínio fundido, com pintura em epóxi cinza e etiqueta de identificação da potência da lâmpada na parte externa do corpo, visível a olho nu da superfície iluminada após sua montagem. Refrator em cristal plano temperado resistente a choques térmicos e refletor multifacetado em chapa de alumínio estampado e anodizado de alto rendimento com sistema óptico de grau de proteção mínimo IP-65. Permitir fixação em tubos de 60,3mm, soquete em porcelana reforçada e vitrificada com rosca E-40 e isolado para suportar picos de tensão. Dimensionada para lâmpadas vapor de sódio 400 W e fornecida com reator (atender NBR 13593), ignitor e capacitor (em polipropileno metalizado e compatível com o reator e o ignitor da lâmpada especificada) para correção de fator de potência; todos específicos para a potência/tipo da lâmpada acima citada e acoplados à luminária. Fornecida sem tomada (base) para acoplamento e ligação de relé fotoelétrico. Comprimento mínimo de 760 mm/, máximo de 790 mm; largura mínima de 340 mm/ máxima 400 mm e altura mínima de 190 mm/ máxima de 220 mm. Garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação. – MODELO: TP-295 VT-40 – M/TRÓPICO.R$ 290,002–Pç-Luminária Pública com alojamento para equipamento elétrico de grau de proteção mínimo IP 33, corpo e aro produzidos em liga de alumínio fundido, com pintura em epóxi cinza e etiqueta de identificação da potência da lâmpada na parte externa do corpo, visível a olho nu da superfície iluminada após sua montagem. Refrator em cristal plano temperado resistente a choques térmicos e refletor multifacetado em chapa de alumínio estampado e anodizado de alto rendimento com sistema óptico de grau de proteção mínimo IP-65. Permitir fixação em tubos de 60,3mm, soquete em porcelana reforçada e vitrificada com rosca E-40 e isolado para suportar picos de tensão. Dimensionada para lâmpadas vapor de sódio 250 W e fornecida com reator (atender NBR 13593), ignitor e capacitor (em polipropileno metalizado e compatível com o reator e o ignitor da lâmpada especificada) para correção de fator de potência; todos específicos para a potência/tipo da lâmpada acima citada e acoplados à luminária. Fornecida com tomada (base) para

acoplamento e ligação de relé fotoelétrico, (assentado na parte superior do corpo fixo) permitindo a conexão de diferentes fabricantes e o giro do mesmo para ajuste e posicionamento da célula fotoelétrica. Comprimento mínimo de 580 mm/ máximo de 680 mm; largura mínima de 310 mm/ máxima de 340 mm e altura mínima de 150 mm/ máxima de 180 mm. Garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação. – MODELO: TP-294 – M/TRÓPICO.R$ 258,003–Pç-Luminária Pública com alojamento para equipamento elétrico de grau de proteção mínimo IP 33, corpo e aro produzidos em liga de alumínio fundido, com pintura em epóxi cinza e etiqueta de identificação da potência da lâmpada na parte externa do corpo, visível a olho nu da superfície iluminada após sua montagem. Refrator em cristal plano temperado resistente a choques térmicos e refletor multifacetado em chapa de alumínio estampado e anodizado de alto rendimento com sistema óptico de grau de proteção mínimo IP-65. Permitir fixação em tubos de 60,3mm, soquete em porcelana reforçada e vitrificada com rosca E-40 e isolado para suportar picos de tensão. Dimensionada para lâmpadas vapor de sódio 400 W e fornecida com reator (atender NBR 13593), ignitor e capacitor (em polipropileno metalizado e compatível com o reator e o ignitor da lâmpada especificada) para correção de fator de potência; todos específicos para a potência/tipo da lâmpada acima citada e acoplados à luminária. Fornecida com tomada (base) para acoplamento e ligação de relé fotoelétrico, (assentado na parte superior do corpo fixo) permitindo a conexão de diferentes fabricantes e o giro do mesmo para ajuste e posicionamento da célula fotoelétrica. Comprimento mínimo de 760 mm/ máximo de 790 mm; largura mínima de 340 mm/ máxima de 400 mm e altura mínima de 190 mm/ máxima de 220 mm. Garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação. – MODELO: TP-295 VT-40 – M/TRÓPICO.R$ 287,00Contrato: 182/2005 Contratada: REEME REPUXAÇÃO E METALÚRGICA LTDA. Assinatura: 15/04/20051–Pç-LUMINÁRIA PÚBLICA INTEGRADA, corpo e aro produzidos em liga de alumínio fundido, com alojamento para equipamento elétrico, acesso pela parte superior visando maior segurança na operação de instalação e manutenção, grau de proteção IP 66 para o sistema ótico e IP 44 para o alojamento, soquete reforçado de porcelana, antivibratório, rosca E40, própria para receber uma lâmpada tubular à Vapor de sódio de 250 Watts, refletor multifacetado em chapa de alumínio estampado e anodizado, de excelente rendimento luminotecnico (80%), refrator em cristal plano temperado resistente a choques térmicos, juntas de silicone, resistente ao calor e envelhecimento, fixação para braço metálico, poste curvo ou arranjo petalar com núcleo central tubular de. Diâmetro 60,3mm externo, parafusos, porcas e arruelas em aço inoxidável.Acabamento externo com pintura em epóxi cinza e etiqueta de identificação da potência da Lâmpada, visível a olho nu na superfície iluminada após sua montagem. Dimensões: Comprimento de 680mm; Largura de 315mm; Altura de 180mm. Garantia de 02 (dois) anos contra defeitos de fabricação. Modelo ZE-262, fabricação REEME, equipada e montada mecânica e eletricamente com Reator integrado Vapor de Sódio de 250Watts, AFP (Alto fator de potência), 220/60+ignitor compatível com a lâmpada especificada, de marca consagrada (1ª linha) e fabricado conforme norma NBR-13593/ABNT (SEM BASE INTEGRADA PARA RELÉ).R$ 265,00.Processo: 1673/2005 Pregão: 22/2005 Contrato: 170/2005 Contratada: FRIDEL – FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Assinatura: 06/04/051-Kg–Carne bovina tipo Acém, M/FRIDEL.R$ 4,80/quilo.2-Kg–Carne bovina tipo Alcatra, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 9,10/quilo.3-Kg–Carne bovina tipo Contra Filé, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 8,54/quilo.4-Kg–Carne bovina tipo Coxão Duro, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 7,19/quilo.5-Kg–Carne bovina tipo Coxão Mole, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 7,60/quilo.6-Kg–Carne bovina tipo Fraldinha, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 5,60/quilo.7-Kg–Carne bovina tipo Lagarto, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 7,80/quilo.8-Kg–Carne bovina tipo Músculo, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 5,09/quilo.9-Kg–Carne bovina tipo Patinho, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 7,14/quilo.10-Kg–Carne bovina tipo Patinho, moído, M/FRIDEL.R$ 6,79/quilo.11-Kg–Salsicha tipo Hot Dog, preparada com carnes, toucinho e condimentos, exceto pimenta, perfeitamente triturados e misturados, embutida em filme sintético apropriado, M/NOBRE.R$ 3,20/quilo.12-Kg–Rabo bovino cortado, em pedaços, M/FRIDEL.R$ 6,81/quilo.13-Kg–Carne suína tipo Lombo Salgado, peça inteira, M/FRIDEL.R$ 7,18/quilo.14-Kg–Toucinho Defumado, preparado em carne curada de suíno, M/FRIDEL.R$ 7,80/quilo.Contrato: 177/2005 Contratada: FRIGORÍFICO GOUVEIA SANTOS LTDA EPP Assinatura: 12/04/051-Kg–Carne bovina tipo Alcatra, em bife, M/BOIFRAN.R$ 10,09/quilo.2-Kg–Carne bovina tipo Contra Filé, em bife, M/BOIFRAN.R$ 9,24/quilo.3-Kg–Carne bovina tipo Coxão Duro, em bife, M/BOIFRAN.R$ 7,80/quilo.4-Kg–Carne bovina tipo Coxão Mole, em bife, M/BOIFRAN.R$ 8,05/quilo.5-Kg–Carne bovina tipo Patinho, em bife, M/BOIFRAN.R$ 7,40/quilo.6-Kg–Carne bovina tipo Carne Seca, peça inteira, M/DO SERTÃO.R$ 6,45/quilo.7-Kg–Carne bovina tipo Lombo, peça inteira, M/BOIFRAN.R$ 9,50/quilo.8-Kg-Fígado bovino, em bife, pesando, M/JÓIA.R$ 5,99quilo.10-Kg–Lingüiça Defumada, preparada com carnes suína e bovina mista, M/JÓIA.R$ 5,80quilo.11-Kg–Lingüiça Toscana, preparada com carne suína e bovina mista, M/SANTA JULIA.R$ 5,01/quilo.Processo: 3166/2005 Pregão: 23/2005 Contrato: 185/2005 Contratada: PEFIL COMERCIAL LTDA. Assinatura: 19/04/051-Guindaste hidráulico com cesto aéreo, M/Guiton.DESCONTO em percentual de 7,7% (sete vírgula sete porcento)2-Guindaste hidráulico com cesto aéreo, M/Tecar, modelo SKY Sênior.DESCONTO em percentual de 8,35% (oito vírgula trinta e cinco porcento)3-Cesto Pantográfico, plataforma aérea, m/Tecar-Skytruck, modelo Skycissor-12,5.DESCONTO em percentual de 7% (sete por cento)Contrato: 186/2005 Contratada: ENGEMAQ COMPONENTES PARA TRATORES LTDA. Assinatura: 19/04/051 Guindaste hidráulico, M/Facchini, modelo F-7,5 H.DESCONTO em percentual de 12% (doze por cento)2-Guindaste hidráulico, M/Facchini, modelo F-17.DESCONTO em percentual de 12% (doze por cento)3-Guindaste hidráulico, M/Munck, modelos 660-18, 640-18 e 8604-118.DESCONTO em percentual de 13% (treze por cento)Contrato: 192/2005 Processo: 8399/2004 Pregão: 32/2005 Contratante: P.G. Contratada: MAX-FER COMERCIAL LTDA. Assinatura: 25/04/2005

1-Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 102 x 102 x 82 mm., M/CEMAR.R$ 5,34.2–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 125 x 125 x 82 mm, M/CEMAR.R$ 6,45.3–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 152 x 152 x 82 mm. M/CEMAR.R$ 7,58.4–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 202 x 202 x 102 mm, M/CEMAR.R$ 11,90.5–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 252 x 252 x 102 mm, M/CEMAR.R$ 17,90.6–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 302 x 302 x 122 mm, M/CEMAR.R$ 25,50.7–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 352 x 352 x 122 mm, M/CEMAR.R$ 31,50.8–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com Marca:medidas aproximadas de 402 x 402 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 39,78.9–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 452 x 452 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 56,00.10–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de embutir com medidas aproximadas de 502 x 502 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 61,00.11–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 102 x 102 x 82 mm, M/CEMAR.R$ 5,43.12–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 125 x 125 x 82 mm, M/CEMAR.R$ 6,38.13–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 152 x 152 x 82 mm, M/CEMAR.R$ 6,70.14–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 202 x 202 x 102 mm, M/CEMAR.R$ 11,09.15–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 252 x 252 x 102 mm, M/CEMAR.R$ 16,97.16–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 302 x 302 x 122 mm, M/CEMAR.R$ 24,80.17–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 352 x 352 x 122 mm, M/CEMAR.R$ 31,37.18–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 402 x 402 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 38,94.19–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 452 x 452 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 53,78.20–Pç-Caixa de passagem em aço SAE 1008, pintura a pó, de sobrepor com medidas aproximadas de 502 x 502 x 152 mm, M/CEMAR.R$ 55,98.Contrato: 250/2005 Processo: 10394/2005 Pregão nº: 80/2005 Contratante: P.G. Contratada: CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Assinatura: 29/06/051-Pç-Bloco de concreto p/vedação aparente 19 x 19 x 39 de acordo com as normas ABNT–PROCEDÊNCIA: CONPAC.R$ 1,50Contrato: 252/2005 Processo: 10394/2005 Pregão nº: 80/2005 Contratante: P.G. Contratada: ESPAÇONAL MATERIAL PARA CONTRUÇÃO LTDA.-ME Objeto: Registro de Preços dos itens abaixo relacionados, conforme preceitua o § 2º do Artigo 15 da Lei de Licitações Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura Assinatura: 06/07/051-Pç-Bloco de concreto p/vedação aparente 14 x 19 x 39 de acordo c/as normas ABNT–PROCEDÊNCIA: GUARANI.R$ 1,15Contrato: 253/2005 Processo: 14322/2005 Pregão nº: 98/2005 Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA JR LTDA. Assinatura: 12/07/05URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADOCaixa e Tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa fresados;Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Em chapa dur, encaixado na tampa, com visor de vidro ou acrílico; Forração: revestido com forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g branco; Chavetas: 04 chavetas latonadas na cor prateada; Alças: 06 Alças tipo dura; Cor: Seladora com verniz alto brilho. Travesseiro Solto. Marca: JR.1-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, R$ 90,502-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, R$ 110,003-Pç-2,00m x 0,56m x 0,31m, R$ 95,004-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, R$ 110,00URNAS MORTUÁRIAS MODELO SEXTAVADOCaixa e Tampa: Em madeira maciça ou pinnus, laterais da caixa e tampa fresados; Fundo: Inteiriço em chapa dur ou pinnus; Sobretampo: Em chapa dur, encaixado na tampa, sem visor; Forração: revestido com forro em material biodegradável branco, babado de não tecido 50g branco; Chavetas: 04 chavetas latonadas na cor prateada;Alças: 06 Alças tipo dura; Cor: Seladora com verniz alto brilho. Travesseiro Solto. Marca: JR.5-Pç-0,60m x 0,25m x 0,19m, R$ 37,006-Pç-0,80m x 0,30m x 0,19m, R$ 38,007-Pç-1,00m x 0,37m x 0,21m, R$ 45,008-Pç-1,20m x 0,41m x 0,21m, R$ 58,009-Pç-1,40m x 0,46m x 0,31m, R$ 66,0010-Pç-1,60m x 0,51m x 0,31m, R$ 75,0011-Pç-1,90m x 0,56m x 0,31m, R$ 87,50

12-Pç-1,90m x 0,65m x 0,45m, R$ 102,6013-Pç-2,00m x 0,56m x 0,31m, R$ 91,0014-Pç-2,00m x 0,65m x 0,45m, R$ 108,0015-Pç-2,00m x 0,75m x 0,58m com alça varão, R$ 206,00Contrato: 254/2005 Processo: 14316/2005 Pregão nº: 100/2005 Contratada: M A DOS SANTOS MORAIS-ME Assinatura: 13/07/051–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,80M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,80M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets c/30 (trinta) gladíolos, 40 (quarenta) galhos de crisântemos polares ou margarida, 03 (três) dúzias de Rosas, 02 (duas) Dúzias de antúrios, 04 (quatro) orquídeas clatleia e gysofila em toda sua extensão, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 95,22.2–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,60M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,70M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets c/30 (trinta) gladíolos, 2 e 1/2 (dois e meia) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida) ou 05 (cinco) dúzias de rosas e acabamento de guaricana e samambaia, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 51,27.3–Pç-COROA DE FLORES–Medindo 1,00M de altura por 0,90M de largura, confeccionada em arco de 0,50 M de diâmetro, contendo na parte superior c/01 (uma) dúzia gladíolos, 03 (três) dúzias de crisântemos (polares ou margarida), c/acabamento em guaricana e samambaia, o restante do arco e acarpetado de folhagens e flores em toda sua extensão, 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 40,54.4–Pç-COROA BÍBLIA–Coroa de flores medindo 1,50M de altura por 1,00M de largura, confeccionada em arco de 0,70M de diâmetro, contendo 02 (dois) bouquets sendo, 01 (um) na parte superior e um pequeno na parte inferior, c/12 (doze) gladíolos, 02 (duas) dúzia de galhos de crisântemos (polares ou margarida) ou 05 (cinco) dúzias de rosas, acabamento em guaricana e samambaia uma bíblia Sagrada (23 cm x 16 cm), 01 (uma) faixa c/dizeres de acordo c/o pedido do interessado, sendo esta revestida de plástico e 01 (um) bambu.R$ 58,10.5–Pç-TUFO-Medindo 0,70m de altura por 0,80m de largura, confeccionada em uma bola de musgo com 02 (duas) dúzia de rosas (cabo longo), 02 (duas) dúzias de gladíolos, 02 (duas) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida) e acabamento em guaricana e samambaia.R$ 33,71.6–Pç-CRUZ-Medindo 0,90m de altura, confeccionada em 01 (uma) Cruz capim/tábua, contendo um bouquet central c/01 (uma) dúzia de rosas, gladiólis ou strelízias, e gypsofila. O restante da Cruz é acarpetado de flores e folhagem.R$ 32,46.7–Pç-MEDALHÃO-Medindo 1,00M de comprimento por 0,60M de Largura, confeccionado em uma bola de musgo c/01 (uma) dúzia de gladíolos, 02 (duas) dúzias de galhos de crisântemos (polares ou margarida), 01 (uma) dúzia de antúrios, 01 (uma) orquídea catléia, acabamento em guaricana e folhagem.R$ 33,70Contrato: 261/2005 Processo: 17107/2005 Pregão nº: 128/2005 Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Assinatura: 15/07/051–M³-Fornecimento parcelado de oxigênio industrial, em cilindros de aproximadamente 10m³ cada.R$ 6,40/m³.Contrato: 265/2005 Processo: 18575/2005 Pregão nº: 129/2005 Contratada: CORVETTE SERVIÇOS E PEÇAS LTDA.EPP. Assinatura: 22/07/051-PEÇAS E ACESSÓRIOS, ORIGINAIS NOVOS DE FÁBRICA, ou seja, o grupo de produtos constantes dos catálogos emitidos pelo fabricante, para motocicletas da marca Honda (fornecimento parcelado), conforme segue:06 (dez) - Motocicleta marca Honda, Modelo NX-350 Sahara, ano 97/97, prefixos DT 42, DT 43, DT 48, DT 49, DT 50 e DT 51.05 (cinco) - Motocicleta marca Honda, Modelo NX-4 Falcon, ano 99/00, prefixos DT 39, DT 40, DT 52, DT 53, DT 54.DESCONTO sobre a tabela oficial do fabricante.16%Contrato: 310/2005 Processo: 13021/2005 Pregão nº: 194/2005 Assinatura: 30/09/051–Fornecimento contínuo e parcelado de peças e acessórios originais, novos de fábrica, ou seja, o grupo de produtos constantes dos catálogos emitidos pelo fabricante, para 10 (dez) motocicletas marca Yamaha, modelo TDM, 225 cilindradas, ano 2003.desconto de 5%.Contrato: 316/2005 Processo: 12069/2005 Pregão nº: 214/2005 Contratada: SUL AR E ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Assinatura: 18/10/0501-pç-elemento filtrante de celulose c/carvão ativado 230 – altura 25cm, diâmetro 6,5cm. M/acquaplus.R$ 21,4202-pç-elemento filtrante de celulose c/carvão ativado 200 – altura 15,5cm, diâmetro 6,5cm. M/acquaplus.R$ 15,04Contrato: 317/2005 Processo: 24.668/2005 Pregão nº: 219/2005 Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Assinatura: 21/10/0501-Pcte c/01kg-Açúcar refinado, M/COMETA..R$ 0,9202-Pcte c/500grs-Café torrado e moído, M/PAULISTA.R$ 2,38Contrato: 315/2005 Processo: 30218/2005 Pregão nº: 220/2005 Contratada: SUPRIFORMS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA ME. Assinatura: 19/10/0501-Cx/1000-Cartão de ponto – folhas de formulário contínuo, 01 via, em papel cartão 180gr/M2, na cor palha, impresso frente e verso na cor azul, sendo as medidas totais, 362mm de largura e 186mm de altura, remalina direita e esquerda de 13mm, área útil de 186 X 336mm. Devendo cada formulário conter 4 imagens iguais de cartão de ponto, medindo cada uma 186 X 84mm, separadas por serrilhas verticais e horizontais, acondicionados em caixas rotuladas, MARCA/FABRICANTE: SUPRIFORMS.R$243,75 cxContrato: 312/2005 Processo: 24670/2005 Pregão nº: 221/2005 Contratada: SCUADRA HIGIENE E DESCARTÁVEIS LTDA-EPP. Assinatura: 10/10/0501-Pç- Livro ata com 100 folhas, sem margem, com capa em chapado preto, folhas em papel apergaminhado 63 gramas, impresso as pautas em cinza, nas medidas 220mm x 320mm (gramatura e medidas aproximadas), MARCA/FABRICANTE: Tamoio..R$ 4,25 – Caixa com 100 unids.Contrato: 314/2005 Processo: 24670/2005 Pregão nº: 221/2005 Contratada: SS SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIAL LTDA-EPP. Assinatura: 11/10/0501-Fl - Papel Cartolina, com gramatura 150 gramas nas medidas aproximadas: 50 cm x 66 cm., em diversas cores. MARCA: MD – R$ 0,29Contrato: 318/2005 Processo: 31902/2005 Pregão nº: 228/2005 Contratada: GUARUTELHA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA Assinatura: 31/10/05

01-Pç- Gabião caixa de 1,50 X 1,00 X 1,00 de dupla torção, malha exagonal (ABNT – 10514), com arame de aço diâmetro 2,70mm de baixo teor de carbono, zincado conforme ABNT-8964, incluindo arame fio 2,20mm, para amarração e atiramento em 8% do peso. MARCA MACFERRI – R$ 110,00.

SF – DEPARTAMENTO DA DESPESACOMPLEMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 30/01/2006

modelo 3RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00)ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL

MUNICÍPIO DE GUARULHOS6º BIMESTRE DE 2005

Valores expressos em R$

RECEITAS CORRENTES JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 107.771.633,83 74.878.124,03 87.839.579,98 78.424.270,27 81.609.758,00 72.265.743,64 76.423.910,29 81.896.065,15 71.746.991,73 79.490.816,52

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 13.106.147,40 15.417.511,35 18.137.533,61 17.388.478,89 17.321.599,20 17.546.223,10 17.336.569,42 17.789.923,29 16.889.576,39 17.258.168,82

Autarquias 13.106.147,40 15.417.511,35 18.137.533,61 17.388.478,89 17.321.599,20 17.546.223,10 17.336.569,42 17.789.923,29 16.889.576,39 17.258.168,82

Fundações Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Empresas Estatais Dependentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Subtotal 120.877.781,23 90.295.635,38 105.977.113,59 95.812.749,16 98.931.357,20 89.811.966,74 93.760.479,71 99.685.988,44 88.636.568,12 96.748.985,34

( - ) DEDUÇÕES                  

Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund.                  

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência                  

Compensação Financ.entre Reg. Prev.                  

FUNDEF 4.556.593,27 4.718.628,16 5.790.998,73 5.435.002,50 6.203.849,75 4.897.405,95 5.372.717,10 6.128.418,58 5.009.833,47 5.630.258,96

Anulação de Restos a Pagar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00      

Outras                  

                 

Subtotal 4.556.593,27 4.718.628,16 5.790.998,73 5.435.002,50 6.203.849,75 4.897.405,95 5.372.717,10 6.128.418,58 5.009.833,47 5.630.258,96

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 116.321.187,96 85.577.007,22 100.186.114,86 90.377.746,66 92.727.507,45 84.914.560,79 88.387.762,61 93.557.569,86 83.626.734,65 91.118.726,38

SF - DEPARTAMENTO DO TESOUROCRONOLOGIA DE PAGAMENTO

“Cumprindo as exigências do Artigo 1º da Lei Municipal nº 5.209 de 01 de outubro de 1998 e artigo 5º da Lei Federal n.º 8.666/93, encontram-se afixadas nos Átrios da Secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito, para conhecimento público, as justificativas dos pagamentos que serão efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores:BJ Forte Materiais Para Construção Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2.513/2005.OBJETO: Fornecimento de bloco canaleta estrutural.VALOR: R$ 679,64 (seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).EXIGIBILIDADE: 20/10/2005.JUSTIFICATIVA: O material foi essencial à Secretaria de Habitação para ser utilizado na construção de casas populares, construídas por mutirão.Edson Samuel da SilvaPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 27.048/2005 e 39.416/2005.OBJETO: Contratação de profissional para apresentação teatral no Evento: Programa de Oportunidade ao Jovem e apresentação do espetáculo teatral: “Os Detetives Suspeitos”, Projeto: Mote - Mostra de Teatro de Guarulhos, no Centro Municipal de Educação Adamastor.VALOR: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).EXIGIBILIDADE: 18/10 e 15/12/2005.JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o desenvolvimento das atividades culturais do Município.M. A. dos Santos Morais - ME.CONTRATO/PEDIDO: 254/2005.OBJETO: Fornecimento de coroas de flores; coroa bíblica; tufos; cruz e medalhão.VALOR: R$ 17.542,82 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos).EXIGIBILIDADE: 16/01 e 30/01/2006.JUSTIFICATIVA:. O Departamento de Serviços Funerários fornece produtos funerários e realiza sepultamentos, e sua falta prejudicaria o atendimento à população.Transformic Elaboração e Execução de Cursos S/C Ltda.PROCESSO ADMINISTRATIVO: 47.687/2005.OBJETO: Prestação de Serviços de Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Atendimento na Central de Atendimento ao Cidadão – FÁCIL e no Departamento de Recursos Humanos.

VALOR: R$ 4.825,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais).EXIGIBILIDADE: 27/12/2005.JUSTIFICATIVA: A prestação de serviços foi essencial à Secretaria de Administração e Modernização, para Capacitação de Servidores Públicos Municipais para Atendimento na Central de Atendimento ao Cidadão – FÁCIL e no Departamento de Recursos Humanos.”REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS“Cumprindo as exigências da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notificamos aos interessados sobre o demonstrativo referente a Recursos Federais repassados a esta Municipalidade:Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/01/2006Conta Corrente 96100-0 (PMG/ISS STN)R$ 3.548,65 (três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 30/01/2006Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 111.066,77 (cento e onze mil, sessenta e seis reais e setenta e sete centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/01/2006Conta Corrente 58021-X (PMG/FUNDEF)R$ 1.121.450,15 (um milhão, cento e vinte e um mil, quatrocentos e cinqüenta reais e quinze centavos);Banco do Brasil S/A – Ag. 636-X – Dia 31/01/2006Conta Corrente 42635-0 (PMG/AUX.FIN.P/ FOMENTO DE EXPORTAÇÃO)R$ 769.577,80 (setecentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).”

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA IMOBILIÁRIAPROCESSOS DEFERIDOS – DRI – 17.01.0600.342/03 Josete Oliveira Matos da Silva42424/03 DRI (SF1)00.797/05 Maria do Socorro Lins Silva20.584/05 Gilberto Cosmo da Silva45.223/05 Conjunto Residencial AmetistaPROCESSO DEFERIDO – DRI – 20.01.0648.758/05 Alexandre Aparecido CorreaPROCESSO DEFERIDO – DRI – 24.01.0648.943/03 Antonia Maria Gomes de MeloPROCESSOS DEFERIDOS – DRI – 30.01.0606.592/00 DRI (SF1)07.639/00 DRI (SF1)12.882/02 Aurora Cardoso Zanella13.056/02 Deoclecio Felix13.071/02 Ângelo Martins Romoli13.300/02 Nelson Pereira Santos13.519/02 João Gonçalves de Souza14.387/02 João Querino dos Santos15.639/02 Antonia Firmo Pugliese16.116/02 José Mauricio Ionck16.487/02 Aparecido Lucarelli20.490/02 Antonio Francisco de Lima20.936/02 José Ricardo de Oliveira Filho20.975/02 Amadeu Francisco Rodrigues21.407/02 Alcides de Jesus21.861/02 Sebastião Darci de Carvalho22.172/02 Dirceu Marques22.247/02 José Alves de Medeiros22.495/02 Paulo da Silva Barros25.779/02 DRI (SF1)25.782/02 DRI (SF1) 00.402/04 Izalino José Pessalli00.527/05 Associação Cristã de Moços de São Paulo0.4645/05 SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial PROCESSOS DEFERIDOS – DRI – 31.01.0602.876/05 Osmar Girotto03.229/05 Jorge Eigi Kanashiro03.231/05 Carlos Sato03.410/05 Fernando Yukio Ito03.616/05 Antonio Valentim Rodrigues03.937/05 Inácio do Nascimento04.951/05 Takehiro Yojo 06.503/05 Akira Yoshinaga45.459/05 Terra Azul Organização Administrativa SC LtdaPROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – 17.01.0636.028/04 Assoc. Cultural e Esportiva Vila Galvão17.280/05 Assoc. Cultural e Esportiva Vila Galvão

PROCESSOS INDEFERIDOS – DRI – 30.01.0625.779/02 DRI-SF1 (para req. de fls.22 e23)25.782/02 DRI- SF1 (para req. de fls.35)49.891/05 Maria do Carmo de Souza Camargo00.160/06 Maria Felicidade de JesusPROCESSO INDEFERIDO – DRI – 31.01.0602.351/05 Associação Nipo Brasileira de GuarulhosPROCESSO COM EXTENSÃO DE DESPACHO – DRI – 17.01.0620.261/05 Maria dos Anjos Mendes dos SantosPROCESSOS AUTORIZADOS – DRI – 17.01.0615.222/99 DRI (SF1)13.096/02 Luiz Navarro02.094/03 Antonio de CastroPROCESSO AUTORIZADO – DRI – 26.01.0600.763/03 Hosmar Dreger dos SantosPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DRI – 17.01.0622.696/02 Gerolina Maria de BarrosPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DRI – 18.01.0640.809/03 Joel Mello TrindadePROCESSOS RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO – DRI – 17.01.0620.563/02 Moacir Nonato48.910/03 DRI (SF1)PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 16.01.0655.700/03 José Moisés Ferreira da Silva17.934/04 Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém19.434/04 José Moisés Ferreira da Silva45.522/05 Milton Cândido SantanaPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 18.01.0621.066/94 Minoru Matsumura02.209/99 José Alves Borges08.633/03 José Carlos de Melo16.346/03 Márcio José de Oliveira Costa08.132/04 Júlio César Pires Santiago11.069/04 Ana Santana de Melo30.861/04 Rivadávia Galvão da Luz44.726/04 Carrefour Comércio e Indústria Ltda.01.839/05 Edigar Sebastião da Silva25.380/05 Marina de Lourdes Amador28.688/05 Cleuza Regina Zagati Hernandez40.095/05 Nair Lacerda de Sousa43.563/05 José Severino Rodrigues PereiraPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 19.01.0636.133/05 Cleide de Assis Carmelo Tribuzzi50.680/05 DRI – Departamento de Receita Imobiliária – SF1PROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 20.01.0602.345/03 José Neves de Oliveira45.469/03 Luiz Mágno da Silva32.073/04 Antônio Vieira Sabino03.093/05 Alexandre Coutinho Picciutti27.701/05 José Guilherme da Silva35.212/05 Agenor Ramos da Silva37.229/05 Emanuel Souza da SilvaPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 24.01.0621.393/02 Arlete dos Santos Borges Palitos19.630/03 Derivaldo Gonçalves Ferreira33.525/03 Paulo Cezar Alonso40.246/04 Maria Socorro Soares BorgesPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 25.01.0603.449/95 Lídia dos Santos Tiecher22.146/02 Maria Aparecida Dedeo03.139/05 Valmir Souza de Oliveira14.157/05 ESS Empreendimentos e Participações Ltda.50.633/05 Paulo de SouzaPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 26.01.0637.357/97 Elivaldo Ananias da Silva21.493/02 Osvaldo Francisco Sanches Reyes00.319/05 Alfred Iwao FuchidaPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 27.01.0627.634/97 Joaquim de Toledo Leme15.529/01 Concessionária da Rodovia Presidente Dutra SA

14.553/02 Lourival Bezerra16.145/02 Paulo Saldanha de Moraes22.604/02 Osvaldo Bertaiolli23.081/02 Eneide Aparecida do Nascimento47.918/05 Alexandre Guerra50.643/05 Sandra Rosa Gonçalves Cândido02.377/06 Vladimir CamargoPROCESSOS AUTORIZADOS – DACI – EM 31.01.01.0622.080/93 Leonardo de Oliveira55.650/03 Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S. A.32.501/05 Alexandre de Freitas02.468/06 Gilberto Alves de SouzaPROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 20.01.0648.209/05 Rodolfo SaraceniPROCESSO DEFERIDO – DACI – EM 25.01.0600.107/06 Jedeon Santos de CarvalhoPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DACI – EM 18.01.0639.594/05 Tânia Cristina AntônioPROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 16.01.0642.851/04 Leonil Ozório França40.170/05 Maurício dos Anjos Martins Pontes48.304/05 Rui Lima Rocha00.047/06 Manuel de Jesus FerreiraPROCESSO INDEFERIDO – DACI – EM 18.01.0600.041/06 Fabiana de Melo de OliveiraPROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 24.01.0606.280/03 Antenor Teixeira de Oliveira00.881/04 Sebastiana Roza de Oliv eiraPROCESSOS INDEFERIDOS – DACI – EM 26.01.0600.607/06 Aparecida Lopes do Nascimento01.443/06 Sidnei Fernandes Cândido02.114/06 Ermelinda Martins BuenoPROCESSO INDEFERIDO – DACI – EM 27.01.0650.608/05 Isaque Aparecido PinheiroPROCESSO INDEFERIDO – DACI – EM 31.01.0602.630/06 Andréa Lopes PlacaPROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 16.01.0648.238/05 Júlio César Zanini40.336/05 Manuel Simões Gomes45.849/05 Elza Ribeiro23.952/04 DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A02.836/01 (DRI) João Baptista de Salles42.538/93 Daniel Correia de Salles02.011/02 (DRI) Alberto Sabino da Silva02.338/02 (DRI) Floriano Peixoto Faustino02.464/02 (DRI) Maria Oliveira Leite02.156/01 (DRI) Luana Bueno Gonçalves10.262/04 José Napoleão da Silva17.542/98 Marco Antonio Augusto17.640/05 Paulo Eduardo Guedes do Nascimento17.648/95 Lia Pitliuk19.193/02 Severino Nicácio de Souza24.076/02 Natalina Maria Mariano da Silva Santos30.521/05 Renato Pei An Chan41.097/03 Márcia Regina Paraguassu42.484/03 Silvia Maria Braz da Silva46.309/03 Santiago dos Santos48.604/03 Suzana da Silva48.680/03 José Alves Filho15.544/03 Maria Aparecida Souza de Andrade16.726/04 Joaquim Ferreira16.917/01 Hospital Bom Clima S/C Ltda15.809/05 Adriana Rios Batista Serrano15.206/02 Massato Ono16.749/03 Jorge Shiroma16.742/01 Francisco Osmar de Assis16.530/04 Alexandre Chaer Tedesco32.015/05 Mauri José LenziPROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 18.01.0620.371/04 Rosinete de Freitas Fernandes Cruz

50.642/05 Elisa Casartelli Falci10.616/04 Renata Kretzschmar UsignoloPROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 19.01.0606.974/92 SOSP – Coordenadoria de Obras Públicas18.387/01 Ministério Verbo Vivo16.391/96 Jordão Alves Bisca35.475/97 Wilson Salles02.410/02 (DRI) Severina M. Esteves48.579/05 D.R.I. – SF1PROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 25.01.0621.892/99 MARKKA Construção e Engenharia Ltda23.997/05 Francisco Eduardo Maciel02.991/05 Raquel de Souza Jacques00.056/06 Arlete de Oliveira dos Santos41.045/03 Virgínia Branco de Andrade15.126/96 Benedita Pereira de Jesus01.591/06 Anízio Pereira Prates00.043/06 José Adilson Pereira20.816/02 Hepócrates de Souza Barreiro21.021/04 Adilson Ferreira de Castro19.945/04 Juzita da Silva Rodrigues de Camargo34.550/03 Francesco Bruno01.240/06 Osvaldo Davantel48.886/05 Raquel de Souza Jacques04.110/04 Adalberto RodriguesPROCESSOS AUTORIZADOS - DATI – EM 26.01.0600.068/06 Núbia Lafaiete Prieto Sanches00.100/06 Natanael Cordeiro00.222/06 Marilza Campos Rodrigues de Souza00.410/06 Pedro da Silva Queiroz00.628/06 Elaine Cristina Mena Aguiar00.512/06 Jesus Barbosa Rodrigues00.823/06 Milton Kioji HasegawaPROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 30.01.0644.628/04 Mário Augusto da Silva Oliveira08.043/04 Hilda Gomes de Oliveira42.978/93 Persivo Mendonça de Oliveira Fonseca05.671/01 Arnaldo Vieira da Mota05.648/03 Azenilde Queiroz Orem06.292/01 DOPª - SO205.568/03 Silvio Newton Zeigler05.567/03 Silvio Newton Zeigler13.009/05 Claudionor Adorni11.958/05 Edison Gimenez Ikeda07.166/02 Edna Kratz Poli24.862/01 Indústria de Artefatos de Borracha 1001 Ltda05.181/04 Eliana Aparecida Marques de Andrade26.044/98 Regina Gonçalves de Almeida Benaglia02.432/04 Maria Flor de Maio de Siqueira Reis02.544/02 (DRI) Valdir Alves Quirino03.961/05 Aparecido Antonio da Silva13.617/97 Eurico Shigio07.583/05 Emídio Lopes da Cruz20.257/04 Joana Augusto Rodrigues30.988/03 José Maria da Silva03.200/04 Edvar Gonçalves PintoPROCESSOS AUTORIZADOS – DATI – EM 31.01.0600.006/02 (DRI) Rosilene Martins dos Santos00.824/02 (DRI) Miguel Bento de Moraes01.252/01 (DRI) Abelardo Alves Barreiros02.380/02 (DRI) Élio Pereira de Almeida02.654/02 (DRI) Lucimar A. Correa34.123/05 Ivo Gonçalves27.159/05 Assaioshi Takei19.376/02 D.R.I. – SF127.435/96 DOPª - SO209.142/95 Flávio Henrique Zanin09.123/96 Francisco Fernando dos Santos10.308/05 Thiago Fernandes Perna16.329/03 Silvana Maria Leal

15.781/96 Celso Games Sanches14.308/00 Antonio Cícero de Oliveira43.922/05 Antonio Paulo da Silva14.623/03 José Sebastião Nei da Silva13.475/03 Cristiane Dalila Afonso08.538/05 Valdeci Nogueira da Conceição09.002/01 Elvira Velasco Castro09.458/99 José Carlos Afonso da Igreja13.141/92 Sidnei Roberto Guedes12.455/00 Valdinea Guimarães GóesPROCESSO DEFERIDO PARCIALMENTE – DATI – EM 16.01.0600.953/02 Antonio Wutzl FilhoPROCESSO DEFERIDO – DATI – EM 25.01.0627.049/04 Gerhardo Schiemann

SF - DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIAPEDIDOS DEFERIDOS em 25/01/200616972/05 - Wilson Roberto Nascimento18629/05 - Mey & Mey Representação Comercial Auto Peças Ltda19866/05 - Cumbica Factoring Fomento Comercial Ltda20664/05 - Alicrim Comercial Elétrica Ltda22258/05 - Edifício Center II22901/05 - Jorge Marques da Silva Santos23632/05 - Sesi Serviço Social da Indústria24546/05 - Neuza Dias Bressan24844/05 - Edlaine Aparecida Vieira Pinto24947/05 - Pedro Tadeu dos Santos25743/05 - Editora Parma Ltda27075/05 - Ingoberto Lach27409/05 - Jacinto Manuel Dias28662/05 - Guarucar Veículos Ltda29313/05 - Diagnósticos da América SA30029/05 - Camila Ferreira dos Santos30047/05 - Flavio Carvalho Guido30052/05 - Roberto Gonçalves de Oliveira31687/05 - Refrigeração Adami Ltda34011/05 - Francisco Canindé Menezes Silva35612/05 - Alexandre Anaya Baroni35732/05 - Serilia Correia Maia Martins Marques37777/05 - Sergio Luiz Fernandes Costa e Silva38217/05 - Edvaldo Dogini38385/05 - Simone Farias de Oliveira38592/05 - Arnaldo Pereira dos Santos38902/05 - Flavio José Santos Meirelles Brasil39042/05 - José Gomes XavierPEDIDOS DEFERIDOS em 25/01/200639130/05 - Antonio Carlos Camilo39233/05 - Gizalte Franklin de Lima39959/05 - Edivar Lizardo39963/05 - Vivian Dantas Dias39997/05 - Marlene Granzotti Mateus40688/05 - Sidney Bailstem 40768/05 - Aladim José Vieira43548/05 - Leila Mattar RibeiroPEDIDO INDEFERIDO em 25/01/200635905/05 - Egivaldo Silva Araújo35939/05 - Agência de Despachos Ferreira SS LtdaPEDIDOS DEFERIDOS em 26/01/200632868/02 - Osmar Mattos Rodrigues07356/04 - Ivone Gonçalves de Souza15345/04 - Banco Rural SA18556/04 - Bianca Schettini da Silva18826/04 - Copav Construtora e Pavimentadora Ltda22033/04 - Aro SA Exportação Importação Indústria e Comércio25535/04 - Carla Godoy Leme27748/04 - Priscila Paixão27910/04 - Banco do Brasil SA31136/04 - Mauricio Francisco31248/04 - Francisco Pereira da Silva31466/04 - Fundação Para o Remédio Popular Furp

37700/04 - Neo Geo Wold do Brasil Ltda39071/04 - Goncar Refor.de Baús e Emplementos Rodoviários Ltda42203/04 - Nelson Hisão Ito43729/04 - Josina da Silva Ferreira43840/04 - Fabio Roberto Fernandes Lemos20334/05 - Ipiranga Comercial Química SAPEDIDOS DE RETIFICAÇÃO DE DESPACHO em 26/01/200606590/03 - Motel Via Dutra Ltda07728/04 - Alcino Maniezzo Junior18118/04 - Ricardo Martins Azevedo25278/04 - Lavanderias Irmãs Romeu Ltda30582/04 - Mara Mayumi MotizukiPEDIDO DEFERIDO PARCIALMENTE em 26/01/200632862/02 - Osmar Mattos Rodrigues07683/04 - Marcos Antonio Delmondes PereiraPEDIDOS INDEFERIDOS em 26/01/200618494/98 - Alliedsignal Automotive Ltda32050/03 - Ray & Eliane Comércio de Cosmético e Cabeleireira Ltda 08633/04 - Tarcisio Meira11293/04 - Paez de Lima Const. Com. e Empreendimentos Ltda11300/04 - Carlos Felipe Gomes Pereira Loureiro13200/04 - Valloy Indústria e Com. de Válvulas e Acessórios Ltda13459/04 - Guaru Clean Serv. de Desinsetização e Controle de Pragas13498/04 - Evantuir Tralli Junior24919/04 - Sandro Roberto da Silva30726/04 - Karina da Costa Pinto Pina36449/04 - Coop. Mista de Trab. dos Motoristas Autônomos de Taxi38424/04 - K2 Componentes Industriais Ltda40624/04 - Edson Isamu Okuti40690/04 - Carlos Fernando de Freitas Oliveira40825/04 - Ana Maria Major42576/04 - Ricardo Freiman Rego

SDU - DEPARTAMENTO DE CONTROLE URBANOEDITAL Nº - 007/06 – SDU331

Pelo presente edital, o Departamento de Controle Urbano torna público a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, ou interessar possa, o que consta nos Processos Administrativos, conforme segue:

PA OA REQUERENTE DESPACHO23690/05 27430/05 Osmar Liessi Deferido prazo por 60 dias26132/05 1058/06 Wanderley Teixeira de Carvalho Deferido prazo por 60 dias26303/05 1593/06 Eide Rosa da Silva Deferido prazo por 60 dias29798/05 200/06 Ana Thereza Fogaça Salles Lima Deferido prazo por 60 dias29750/05 38083/05 José Paulino Machado Deferido prazo por 60 dias29799/05 204/06 Genivaldo Bispo dos Santos Deferido prazo por 60 dias31297/05 1165/06 Oral Saúde de Guarulhos Promoção de Vendas Sc Ltda Deferido prazo por 60 dias31440/05 2234/06 Sandra Cristina Tenorio da Paixão Deferido prazo por 60 dias31900/05 902/06 Arinos Caixeta Pacheco Deferido prazo por 60 dias32026/05 472/06 José Rildo Batista Deferido prazo por 60 dias32234/05 2227/06 Comércio de Máquinas e Transportes Arariboia Ltda Deferido prazo por 60 dias32319/05 38302/05 Nova Aurora Comércio Importação e Exportação de Materiais P Deferido prazo por 60 dias32923/05 35502/05 Adinfo Comércio de Materiais e Suprimentos de Informática Lt Deferido prazo por 60 dias33666/05 37042/05 Cristiane dos Santos Hilario de Siqueira Deferido prazo por 60 dias33849/05 448/06 Vip Service Club Locadora Ltda Deferido prazo por 60 dias34541/05 423/06 Manoel Francisco Deferido prazo por 60 dias35247/05 1180/06 Adilson Duque de Lima Deferido prazo por 60 dias36514/05 1937/06 Geraldina Aparecida da Silva Deferido prazo por 60 dias37086/05 1893/06 Ailton Silva Feliciano Deferido prazo por 60 dias37920/05 675/06 Sergio Antunes Unias da Silva Deferido prazo por 60 dias38062/05 1693/06 Nivaldo Rodrigues Alves Deferido prazo por 60 dias38297/05 912/06 Marilene de Souza Santos Reis Deferido prazo por 60 dias38367/05 37062/05 Sebastião Arnaldo da Costa Deferido prazo por 60 dias38474/05 1103/06 Tripa Comércio de Veículos Ltda Deferido prazo por 60 dias38675/05 1194/06 Francisco Elismar da Silva Deferido prazo por 60 dias39588/05 271/06 Jacson Belmiro Martins Deferido prazo por 60 dias39595/05 1471/06 Casa de Carnes Resumo da Boiada Ltda Deferido prazo por 60 dias40658/05 1123/06 José de Jesus Deferido prazo por 60 dias41058/05 270/06 Fatima Cristina Boucinha Deferido prazo por 60 dias41360/05 1598/06 Marcondes Zelio Morais Pinheiro Deferido prazo por 60 dias

41366/05 1597/06 Maria Helena Santana Bezerra Pinheiro Deferido prazo por 60 dias41507/05 Renato Marques Gabnai Deferido prazo por 60 dias42125/05 2212/06 Juscelino Vital Santos Deferido prazo por 60 dias38530/05 1587/06 Telma Lucia Souza Silva Deferido prazo por 40 dias30096/05 1676/06 Edilson Rafael da Silva Deferido prazo por 30 dias30506/05 1259/06 Milton Ferreira Lima Deferido prazo por 30 dias31733/05 2243/06 Marcos Alessandro da Silva Deferido prazo por 30 dias33274/05 374/05 Joel Soares dos Santos Deferido prazo por 30 dias34735/05 30054/05 Tatiana Schiavinato Hackmey Deferido prazo por 30 dias36458/05 36426/05 Ahmad Kassem Awada Deferido prazo por 30 dias37770/05 841/5 Comercial Benecris Ltda Deferido prazo por 30 dias44275/05 37826/05 Antonio Ferreira de Lima Deferido prazo por 30 dias26133/05 1640/06 José Marinho de Oliveira Deferido prazo por 20 dias16366/03 31995/05 Rochael Gomes Moreira Filho Indeferido prazo54963/03 738/06 Cbk Dublados Indústria e Comércio Ltda Indeferido prazo32288/04 32789/05 9p Indústria Comércio de Metais Rebites e Contatos Ltda Indeferido prazo38335/04 30934/05 Agnaldo Pereira do Nascimento Indeferido prazo13863/05 1647/06 Benedito Roque Sales Indeferido prazo15049/05 36838/05 Drausio Oliverio de Almeida Indeferido prazo16888/05 1535/06 Lecrer Presentes Ltda Indeferido prazo17487/05 1633/06 Geraldo Damião de Freitas Indeferido prazo18143/05 37668/05 Fernando Peres da Silva Indeferido prazo22639/05 22532/05 Gisfer Veículos Ltda Indeferido prazo23040/05 1313/06 Marineide Santana da Silva Indeferido prazo27058/05 38112/05 Railda Rodrigues da Silva Indeferido prazo27552/05 29163/05 Antonio Luiz Pinheiro Indeferido prazo28946/05 34403/05 Maria Francisca Paula de Barros Indeferido prazo28772/05 29453/05 Joselma Maria da Silva Indeferido prazo30226/05 1811/06 Francisca Dantas de Araújo Indeferido prazo39958/05 38478/05 Sebastião Guedes de Andrade Indeferido prazo42006/05 38482/05 Dorides José Ribeiro Indeferido prazo44217/05 Ows Bertonha Guarulhos Indeferido prazo46111/05 Maria Lucia Jose Pereira Indeferido prazo

Os prazos concedidos terão validade a partir da data de publicação do presente edital.

SDU - JUNTA DE RECURSOS DE EDIFICAÇÕES E LICENCIAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEdital nº.: 004/2006-JUREL

Adilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto nº 23.202/2005 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que ao 1º de fevereiro de 2006, com início dos trabalhos às 9 horas e à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila Augusta, Guarulhos - SP, a Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento examinou, debateu e julgou os seguintes processos:Processo nº 36.359/2005Requerente: VALTER PAESAssunto: CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA nºs 18.587, 31.990 e 41.707 e AUTO DE INFRAÇÃO nº 6363 Relator: Thiago Perez Sávio Situação: RETIRADO DE PAUTA pelo Sr. Presidente, em face de pedido de vistas pelo Membro Wilson José Lourenço Júnior.Processo nº 37011/05Requerente: JOSÉ LUÍS MARTINEZ VASQUEZAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 21649 E DO AUTO DE EMBARGO Nº 2119 Relator: Thiago Perez Sávio Situação: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, a requerimento do Relator.Processo nº 44080/05Requerente: ELIAS CABRAL DA SILVAAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA Nº 36268 Relator: Thiago Perez Sávio Situação: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, a requerimento do Relator.Processo nº 41.384/2004Requerente: ARNALDO SANTOS DA CRUZAssunto: CANCELAMENTO DAS NOTIFICAÇÕES PRELIMINARES Nºs 9835, 9836 e 9837Relator: Jorge Marques da Silva SantosSituação: CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA, a requerimento do membro Fernando Simões Paes, após pedido de vistas, sem oposição dos demais.

Edital nº.: 005/2006-JURELAdilson Ribas, Presidente da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento, no estrito cumprimento das atribuições que lhe

são conferidas pela Lei Municipal nº 6.046/2004, regulamentada pelo Decreto 23.202 de 09/05/2005, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que encontram-se pautados para debates e julgamentos para a sessão de 08 de fevereiro de 2006, com início às 09h00min, os seguintes processos:

Processo nº 36.359/2005Requerente: VALTER PAESAssunto: CANCELAMENTO DOS AUTOS DE MULTA nºs 18.587, 31.990 e 41.707 e AUTO DE INFRAÇÃO nº 6363 Relator: Thiago Perez Sávio Situação: PAUTADO NOVAMENTE, após vistas do membro Wilson José Lourenço Júnior.Processo nº 38.982/2005Requerente: MANOEL DIAS LEITEIROAssunto: CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 19089 E DA NOTIFICAÇÃO PRELIMINAR Nº 19088Relator: Márcio Nucci Mazzei

Em seguida, será apreciada e debatida a proposta de Regimento Interno desta Junta de Recursos.Os trabalhos da Junta de Recursos de Edificações e Licenciamento serão realizados à Rua Joaquim Miranda, nº 326, 4º andar, Vila

Augusta, Guarulhos, SP.Faculta-se ao contribuinte ou seu representante legal a sustentação oral do recurso por até quinze minutos, conforme previsto no

artigo 76, do Decreto 23.202/05.

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSERRATA:CP 12/05 - sosp ref. PA nº 43251/05 No Boletim Oficial do dia 31/01/2006, página 8, ONDE SE LÊ:Fica designado o dia 01/01/2006, às 14 horas para abertura das propostas.LEIA-SE:Fica designado o dia 01/02/2006, às 14 horas para abertura das propostas.JULGAMENTO DE PROPOSTAS:Concorrência Pública nº 06/05- SOSP ref. Processo: 27662/02Pelo critério de Menor Preço, a Comissão delibera declarar vencedora da presente licitação a proposta da empresa BSM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, classificada em primeiro lugar.Inicia-se a partir desta data prazo de 5 dias úteis para apresentação de recursos.EXTRATO DE CONTRATOPROCESSO nº 39218/2005CONTRATO nº 007/2006-SOSPTOMADA DE PREÇOS Nº 03/2005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.OBJETO: serviços de fornecimento e a instalação de placas de orientação e especiais simples e moduladas para sinalização vertical de trânsito na Região de Cumbica. ASSINATURA: 01/02/2006VALOR: R$ 376.705,28PRAZO: 03 (três) mesesEXTRATO DE TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 001/2006-SOSPPROCESSO: 40299/04ATA REGISTRO DE PREÇOS: 029- 31- 32 e 61/05-SOSP - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA: ESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA , CONPAC CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SOEBE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, SOEMEG TERRAPLENAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preços para a Prestação de serviços incluindo os serviços complementares, de manutenção e conservação do sistema Viário Urbano, com o fornecimento de material e mão de obra, para a PMG.OBJETIVO: Reti-ratificação da cláusula nº 1.4 do Termo de Aditamento nº 175/05, planilha de custos, alterando-se, por conseguinte, a cláusula 3.1 dos contratos de nºs 29, 31, 32 e 61/05.ASSINATURA: 30/01/2006.PREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS CONCORRÊNCIA RP Nº 003/2005-SOSP - PA 40.299/2004INCLUINDO ALTERAÇÕES CONFORME TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO Nº 01/06-SOSP

Item Serviço Unid. Valor unitário

MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

1.1 Escavação manual para fundações e valas com profundidade média < ou = 1,50 m m3 13,90

1.2 Escavação mecânica para fundações e valas com profundidade < ou = 4,00 m m3 7,32

1.3 Reaterro compactado de fundação m3 1,38

1.4 Escavação mecânica, carga e remoção de terra até a distância média de 1,00 Km m3 8,29

1.5 Carga e remoção de terra até a distância média de 1,00 Km m3 5,29

1.6 Remoção de terra além do primeiro Km, até a distância média de ida e volta de 15,00 Km m3 14,71

1.7 Fornecimento de terra, incluindo escavação, carga e transporte até a distância média de 1,00 Km,

m3 8,29

medido no aterro compactado1.8 Compactação de terra, medida no aterro m3 6,29

1.9 Remoção de terra além do primeiro Km, até a distância média de ida e volta de 20,00 Km m3 16,73

PAVIMENTAÇÃO2.1 Arrancamento de guias, inclui carga em caminhão m 2,05

2.2 Arrancamento de paralelepípedos, inclui carga em caminhão m2 3,92

2.3 Demolição de Concreto Armado m³ 126,18

2.4 Demolição de pavimento de concreto, sarjeta ou sarjetão, inclui carga em caminhão m2 7,56

2.5 Demolição de pavimento asfáltico, inclusive capa, inclui carga no caminhão m2 7,10

2.6 Transporte de entulho de demolição m³/km 2,57

2.7 Abertura de caixa até 40 cm, inclui escavação, compactação, transporte e preparo do sub-leito m2 8,34

2.8Fornecimento e assentamento de guias tipo PMSP 100, inclusive encostamento de terra - FCK= 25,0 Mpa

m 14,23

2.9 Arrancamento e reassentamento de guias m 7,66

2.10 Construção de sarjeta ou sarjetão de concreto - FCK= 22,5 a 26,2 Mpa m3 178,31

2.11 Fundação de rachão m3 39,462.12 Base de macadame hidráulico m3 62,742.13 Base de Binder, carga, descarga e transporte m3 156,992.14 Imprimação betuminosa ligante m2 1,202.15 Imprimação betuminosa impermeabilizante m2 2,24

2.16 Revestimento de concreto betuminoso usinado à quente, carga, descarga e transporte m3 247,51

2.17 Revestimento de concreto asfáltico com polímero, carga, descarga e transporte m³ 393,24

2.18 Passeio de concreto Fck= 15,0 Mpa a Fck= 16,9 Mpa, inclusive preparo de caixa e lastro de brita m3 200,20

2.19 Passeio de mosaico, inclusive preparo de caixa e base de concreto com 5 cm de espessura m2 103,68

2.20 Passeio de ladrilho hidráulico, inclusive preparo de caixa e base de concreto com 5 cm de espessura m2 47,22

2.21 Base de brita graduada m3 42,85

2.22 Assentamento de guias tipo PMSP 100, inclusive encostamento de terra m 4,54

2.23 Rebaixamento de guias m 4,22DRENAGEM

3.1 Arrancamento e remoção de canalização de 30 a 60 cm m 28,85

3.2 Escoramento descontínuo de madeira p/ canalização de tubos m2 13,68

3.3 Lastro de brita e pó de pedra m3 38,55

3.4 Fornecimento e assentamento de tubos de concreto simples, diâmetro 50 cm m 38,57

3.5 Fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado, diâmetro 60 cm - Tipo CA-2 m 61,88

3.6 Poço de visita tipo 1 1,40 x 1,40 x 1,40 m Un 1.125,29

3.7 Chaminé de poço de visita com alvenaria de um tijolo comum m 222,40

3.8 Tampão de ferro fundido tipo PMSP, fornecimento e assentamento Un 467,00

3.9 Levantamento ou rebaixamento de tampão de poço de visita Un 39,12

3.10 Boca de lobo dupla Un 870,713.11 Reforma de boca de lobo dupla Un 321,033.12 Dreno de brita m3 34,16

3.13 Fornecimento e colocação de manta geotextil bidim OP-30 ou similar m2 2,80

3.14 Ensecadeira em paredes simples, com posterior retirada do material m2 42,27

3.15 Fornecimento e assentamento de canaleta (meio tubo) de concreto, diâmetro 50 cm m 21,22

3.16 Assentamento de tubos de concreto existente, m 5,68

diâmetro 50 cm

3.17 Assentamento de tubos de concreto existente, d = 100 cm m 19,94

3.18 Reforma de boca de leão simples Un 375,62

3.19 Fornecimento e assentamento de tubo PVC rígido - d= 100mm m 14,03

3.20 Condutor em tubo de FºFº para esgoto, linha HL = 100 mm m 72,68

3.21 HP-02 grelha de ferro perfiladopara canaleta - L=30 cm m 52,57

3.22 HC-01 canaleta de concreto de AP / grelha - L=30 cm m 27,97

HC-05 grelha de concreto para canaleta - L=30CM m 19,323.23 Forma para galeria moldada m2 23,66

3.24 Fornecimento e aplicação de aço CA-50, diâmetro < 1/2" Kg 3,34

3.25 Fornecimento e aplicação de tela de aço Kg 3,58

3.26 Fornecimento e aplicação de concreto usinado Fck= 15,0 Mpa a Fck= 16,0 Mpa m3 152,30

3.27 Fornecimento e aplicação de concreto usinado Fck= 22,5 Mpa a Fck= 26,0 Mpa m3 172,09

3.28 Enrocamento de pedra em taludes m3 74,95

3.29 Muro de arrimo de rachão c/ argamassa de cimento e areia m3 173,11

3.30 Desassoreamento, limpeza, remoção de material de galeria moldada e transporte m3 49,91

3.31Fornecimento e colocação de gabião, tipo caixa, H= 0,50 m, de malha 8 x 10 cm, galvan. / revest. PVC - fio 2,4 mm

m3 222,19

3.32Fornecimento e colocação de gabião, tipo caixa, H= 1,00 m, de malha 8 x 10 cm, galvan. / revest. PVC - fio 2,4 mm

m3 192,06

FRESAGEM

4.1 Fresagem de pavimento asfáltico com espessura até 5 cm, inclusive remoção do material fresado m2 5,11

PAISAGISMO

5.2 grama São Carlos em placas (anoxonopusobtusifolius) m² 11,96

5.3 Hera (hedera henix) dz 13,035.4 Abutilom ( abutilonstriatum) dz 15,035.6 Cassia ( cassia multijuga) unid 80,245.7 Figueira (ficus benjamina) unid 69,305.8 Buriti (mauritia vinifera) unid 37,26

PAVIMENTAÇÃO2.24 Base de macadame betuminoso M³ 157,452.25 Base de Binder denso (sem transporte) M³ 188,92

2.26 Carga, descarga e transporte de binder até a distância média de ida e volta de 1 km. M³ 4,99

2.27 Transporte de binder além do primeiro km, até a distância média de ida e volta de 15 a 20 km M³ 10,39

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 34192/05ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2006-SOSPCP Nº 08/2005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA – 1ª detentora: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDAOBJETO: Registro de Preços de fornecimento e instalação de abrigos para pontos de parada de ônibus. ASSINATURA: 27/01/2006PRAZO: 12 (doze) mesesPREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS CONCORRÊNCIA RP Nº 08/2005-SOSP - PA 34192/051ª Detentora: PLANO ABRIGOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Fornecimento e instalação de abrigos para pontos de parada de ônibusItem Especificações Unidade Valor unitário

R$

1 ABRIGO TIPO I Un. 3.265,732 ABRIGO TIPO II Un. 4.009,56

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 42679/05ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2006-SOSPCP Nº 09/2005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA – LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDAOBJETO: Lotes 5 e 6 do Registro de Preços de locação de veículos, máquinas e equipamentos de terraplenagem. ASSINATURA: 31/01/2006PRAZO: 12 (doze) mesesEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 42679/05ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2006-SOSPCP Nº 09/2005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA – MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDAOBJETO: Lotes 3,4,7,8,9,10 e 11 do Registro de Preços de locação de veículos, máquinas e equipamentos de terraplenagem. ASSINATURA: 01/02/2006PRAZO: 12 (doze) mesesEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSPROCESSO nº 42679/05ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2006-SOSPCP Nº 09/2005 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOSCONTRATADA – MULTIVIAS LOCAÇÕES E VIAGENS LTDAOBJETO: Lote 13 do Registro de Preços de locação de veículos, máquinas e equipamentos de terraplenagem. ASSINATURA: 30/01/2006PRAZO: 12 (doze) mesesPREÇOS UNITÁRIOS REGISTRADOS CONCORRÊNCIA RP Nº 09/2005-SOSP - PA 42679/05LOTE 3 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

16VEÍCULO UTILITÁRIO, MODELO FORD F-350, OU SIMILAR, USADO, EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 28,00

17CAMINHÃO MÉDIO MODELO FORD F-4.000, CABINE DUPLA E CARROCERIA ABERTA, OU SIMILAR, USADO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 31,00

18CAMINHÃO MÉDIO COM CARROCERIA DE MADEIRA, MODELO F-4.000, OU SIMILAR, USADO EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 25,00

19CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MODELO F-12.000, OU SIMILAR, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 6 M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 28,00

20CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MODELO F-12.000, OU SIMILAR, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 4 M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 27,00

21CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MODELO F-12.000, OU SIMILAR, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 9 M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 34,00

22CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, MODELO F-12.000, OU SIMILAR, CAÇAMBA COM CAPACIDADE DE 12 M3, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 39,00

23

CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, USADO, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA E GUINDASTE HIDRÁULICO TIPO MUNCK, OU SIMILAR, COM OS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS APROXIMADOS; MOMENTO DE CARGA ÚTIL 6500 Kgf/m; ALCANCE MÁXIMO VERTICAL (SOLO) 6800 MM; ALCANCE MÁXIMO HORIZONTAL 4100 MM; CAPACIDADE MÁX. A 1500 MM = 4333 KG, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 41,00

24CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM CARROCERIA DE MADEIRA, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 27,00

25CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM BAÚ LONADO (TIPO BAÚ SIDER), EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 42,00

26CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 28,00

27CAMINHÃO MÉDIO, MODELO F-4.000, OU SIMILAR, USADO EQUIPADO COM BAÚ DE ALUMÍNIO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 28,00

LOTE 4 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

28

CAMINHÃO MÉDIO, MODELO F-4.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM PLATAFORMA AUTO SOCORRO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 3500 KG, PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO, INCLINAÇÃO HIDRÁULICA, PLATAFORMA COM 2,20M. DE LARGURA E 5,50 M. DE COMPRIMENTO NO MÍNIMO, GUINCHO

H 46,00

29

CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM PLATAFORMA AUTO SOCORRO, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 6000 KG, PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO, INCLINAÇÃO HIDRÁULICA, PLATAFORMA COM 2,60M. DE LARGURA E 6,00 M. DE COMPRIMENTO NO MÍNIMO, GUINCHO COM CA

H 71,00

LOTE 5 - LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

30ÔNIBUS TIPO URBANO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 36 (TRINTA E SEIS) LUGARES, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 44,00

31MICRO-ÔNIBUS COM CAPACIDADE MÍNMA PARA 25 (VINTE ECINCO) LUGARES, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 39,00

32

ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES, POLTRONAS CONVENCIONAIS RECLINÁVEIS EM TECIDO, EQUIPADO COM TOALETE, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 46,00

LOTE 6 - LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

33

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE COM CARROCERIA, MODELO RANGER, S-10, OU SIMILAR, USADA, EM PERFEITAS CONDIÇOES DE USO.

H 14,50

34

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE COM CABINE DUPLA, TRAÇÃO 4x4, MODELO RANGER, S-10, OU SIMILAR, USADA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 17,00

35

VEÍCULOS UTILITÁRIO TIPO VAN EXECUTIVA, OU SIMILAR, USO DE ATÉ 3 ANOS, COM AR CONDICIONADO, CAPACIDADE PARA TÉ 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, INCLUSIVE O MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 21,00

36

VEÍCULOS UTILITÁRIO TIPO VAN, OU SIMILAR, USADA, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 16 (DEZESSEIS) PASSAGEIROS, INCLUSIVE O MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 17,00

37

VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO KOMBI STANDART, OU SIMILAR, COM CAPACIDADE PARA 9 (NOVE) PASSAGEIROS INCLUSIVE O MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 14,00

38 VEÍCULO TIPO GOL, 5 PORTAS, MOTOR 1.0, OU SIMILAR, USADO, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUSIVE O

H 11,50

MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

39

VEÍCULO TIPO EXECUTIVO, MODELO SANTANA OU SIMILAR, 5 PORTAS, MOTOR 2.0, COM AR CONDICIONADO , USADO, COM CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, INCLUSIVE O MOTORISTA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 14,00

LOTE 7 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

40

CAMINHÃO TIPO TANQUE PIPA, EQUIPADO COM CARROCERIA TANQUE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.000 LITROS, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA LIMPA POTÁVEL PARA IRRIGAÇÃO, PROVIDO COM MANGUEIRA E PRESSÃO COMPATÍVEIS.

H 45,00

41

CAMINHÃO TIPO TANQUE PIPA, EQUIPADO COM CARROCERIA TANQUE DE CAPACIDADE MÍNIMA DE 10.000 LITROS, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, COM FORNECIMENTO DE ÁGUA LIMPA POTÁVEL PARA IRRIGAÇÃO, PROVIDO COM MANGUEIRA E PRESSÃO COMPATÍVEIS.

H 57,00

LOTE 8 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

42

CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM GUINDASTE ARTICULADO DE CAPACIDADE APROXIMADA 3200 KG X 2,3 M. , ALCANCE MÁXIMO VERTICAL 13 METROS, GIRO DE 360º, COM MALHAL PARA POSTES, SACA POSTES E SUPORTE PARA POSTES, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 85,00

43

CAMINHÃO MODELO F-12.000, OU SIMILAR, EQUIPADO COM CARROCERIA DE SISTEMA DE IÇAMENTO HIDRÁULICO DE CAÇAMBA METÁLICA, TIPO "BROOKS", DE ATÉ 6,0 M3 DE CAPACIDADE, EM PERFEITAS CONDÇÕES DE USO.

H 70,00

LOTE 9 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

44

CAMINHÃO MODELO FORD F-350, COM CABINE DUPLA, CARROCERIA METÁLICA E UNIDADE ELETROHIDRÁULICA, AUTO GUINCHO AÉREO DUPLAMENTE ISOLADO, DOTADO DE 2 CESTOS COM ALCANCE MÁXIMO DE 13,50 M. (ALTURA DE TRABALHO), TROATÇÃO DE 360º CONTÍNUOS PARA TRABALHOS LINHA VI

H 69,00

45

CAMINHÃO MODELO FORD F-4.000, COM CABINE SIMPLES, CARROCERIA METÁLICA E UNIDADE ELETROHIDRÁULICA, AUTO GUINCHO AÉREO DUPLAMENTE ISOLADO, DOTADO DE 2 CESTOS COM ALCANCE MÁXIMO DE 13,50 M. (ALTURA DE TRABALHO), ROTAÇÃO DE 360º CONTÍNUOS PARA TRABALHOS LINHA

H 69,00

46 CAMINHÃO MODELO FORD F-12.000, COM CABINE SIMPLES, CARROCERIA METÁLICA E UNIDADE ELETROHIDRÁULICA, AUTO GUINCHO AÉREO DUPLAMENTE ISOLADO, DOTADO DE 2 CESTOS COM ALCANCE MÁXIMO DE

H 81,00

16,00 M. (ALTURA DE TRABALHO), ROTAÇÃO DE 360º CONTÍNUOS PARA TRABALHOS LINH

LOTE 10 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

47

CAMINHÃO COM MOTOR DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 218 CV, TRAÇÃO 6X4 (TRUCADO E TRAÇADO), PBT. MÍNIMO DE 23.000 KG., EQUIPADO COM GUINDASTE REBOCADOR MODELO TECAR RBP 2011 T, OU SIMILAR, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 114,00

LOTE 11 - MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

48MOTOCICLETA MODELO YAMAHA, HONDA, OU SIMILAR, USADA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 200 CC, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 10,50

LOTE 13 - MULTIVIAS LOCAÇÕES E VIAGENS LTDA

ITEM TIPO DE VEÍCULOS UNID.PREÇO UNIT.

P/HORA

51

MICRO ÔNIBUS TIPO EXECUTIVO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 25 (VINTE E CINCO) LUGARES, POLTRONAS CONVENCIONAIS RECLINÁVEIS EM TECIDO, EQUIPADO COM AR CONDICIONADO, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 44,95

52

ÔNIBUS TIPO RODOVIÁRIO EXECUTIVO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 44 (QUARENTA E QUATRO) LUGARES, POLTRONAS CONVENCIONAIS RECLINÁVEIS EM TECIDO, EQUIPADO COM TOALETE E AR CONDICIONADO, USADO, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.

H 70,89

JULGAMENTO RECURSOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/05-SOSP – PA Nº 42679/2005O Secretário de Obras e Serviços Públicos, em exercício, Sr. João Marques Luiz Neto, em face dos elementos constantes do presente PA, DEFERE o recurso interposto pela empresa M.SERVICE LTDA, para que a Comissão de Licitações promova a reclassificação do lote 12 da presente licitação, inclusive considerando-se as propostas das empresas MARTHAS SERVIÇOS GERAIS LTDA e LOCCAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e INDEFERE o recurso interposto pela empresa SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA, mantendo-se inalterada a classificação dos lotes 1 e 2.CLASSIFICAÇÃO LOTE 12 – CP 09/05-SOSP – PA Nº 42679/05

1º lugar M. Service Ltda2º lugar Marthas Serviços Gerais Ltda 3º lugar Loccar Locadora de Veículos Ltda4º lugar Multi Vias Locações e Viagens Ltda5º lugar Guarupress Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Guarulhos 6º lugar Sistema Terraplenagem e Transportes Ltda

SS - DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDEDespachos exarados pela Senhora Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Saúde, em 31/01/2006Processo n.º 49445/2005 - SSConsiderando que todas as etapas da Segunda Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO

SOCORRISTA PEDIATRA III, aberto pelo Edital n.º 39/2005 SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

Processo n.º 49022/2005 - SSConsiderando que todas as etapas da Segunda Fase do processo seletivo para o preenchimento de vagas da função de MÉDICO

CLÍNICO GERAL III, aberto pelo Edital n.º 40/2005 SS, foram concluídas, HOMOLOGO o referido processo seletivo para que produza todos os efeitos legais.

PROCESSO SELETIVOEDITAL DE RESULTADO N.º 08/2006-SS

A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;

Considerando que através dos Editais de Divulgação n.º 40/2005-SS e n.º 39/2005-SS iniciaram-se, em 19/12/2005, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de MÉDICO CLÍNICO GERAL III e MÉDICO SOCORRISTA PEDIATRA III, constante dos Processos nºs 49022/2005 e 49445/2005, respectivamente;

Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais desta Secretaria;

TORNA PÚBLICO:1. O Resultado da Avaliação de Curriculum Vitae dos candidatos inscritos no período de 06/01 a 31/01/2006, conforme Editais de Divulgação n.º 039/2005-SS e nº 40/2005-SS, e Edital de Prorrogação nº 07/2005-SS, conforme Anexo I2. Abertura de novo período de inscrições para as funções supra mencionadas de 06/02/2006 à 17/02/2006.3. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 21/02/2006.

ANEXO IFUNÇÃO: Médico Clínico Geral III

Class. Nome1º Larissa Jardim Amorim2º Rodrigo Macedo da Silva3º Sérgio Delfim Marinho Guesdes4º Ádlin de Nazaré Santana da Silva Savino5º Marcus Vinicius Gandara de Mattos6º Carolina Ferreira7º Octavio Pozzi Loverso

FUNÇÃO: Médico Socorrista Pediatra IIIClass. Nome

1º Karina Lucio de Medeiros2º Danila Mayumi Wassano3º Ubiraci Manochio Pereira

PROCESSO SELETIVOEDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PERÍODO PARA INSCRIÇÃO N.º 09/2006-SS

A Prefeitura Municipal de Guarulhos, através da Secretaria da Saúde, de acordo com a Lei nº 4722/95 e a Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 20/10/03;

Considerando que através do Edital de Divulgação n.º 38/2005-SS iniciaram-se, em 19/12/2005, as inscrições para o Processo Seletivo visando o preenchimento da função de MÉDICO GERIATRA III, constante do Processo nº 49446/2005;

Considerando que não houve inscrições para preencher as vagas oferecidas, as quais visam atingir o quadro mínimo necessário para complementar as equipes profissionais desta Secretaria;

1.TORNA PÚBLICO, a prorrogação do período de inscrições para a função supra mencionadas até 17/02/2006.1.1. A listagem de classificação dos candidatos inscritos será divulgada em 21/02/2006.

SS – DEPARTAMENTO ADMISTRATIVO E FINANCEIRO DA SAÚDERELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Exercício de 2005ADCT, art. 77 - Anexo XVI - EC 29/2000

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASRECEITAS INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez %

(a) (b) (b / a)REC LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSF CONST LEGAIS (l) n/a 810.227.000,00 800.857.577,97 98,84Impostos n/a 286,000.000,00 275.373.836,27 96,28Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos n/a 43.791.000,00 42.938.617,95 98,05Receitas de Transferências Constitucionais Legais n/a 480.436.000,00 482.545.123,75 100,44Da União n/a 34.186.000.00 32,909.827,20 96,27Do Estado n/a 446.250.000,00 449.635.296,55 100,76TRANSF. DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) n/a 93.200.000,00 71.043.202,10 76,23Da União para o Município n/a 92.200.000,00 69.293.071,80 75,16Do Estado para o Município n/a 0,00 13.933,08 0,00Demais Municípios para o Município n/a 0,00 0,00 0,00Outras Receitas do SUS n/a 1.000.000,00 1.736.197,22 173,62RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) n/a 0,00 0,00 0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS n/a 120.253.000,00 121.236.034,01 100,82(-) DEDUÇÃO PARA 0 FUNDEF n/a 66.135.000,00 65.802.659,18 99,50TOTAL n/a 957.545.000,00 927.334.154,90 96,84

DESPESAS COM SAÚDE(Por Grupo de Natureza da Despesa)

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

(c)

DESPESAS LIQUIDADASJan a Dez (d) % (d / c)

DESPESAS CORRENTES n/a 236.606.594,06 214.616.675,25 90,71Pessoal e Encargos Sociais 1

Juros e Encargos da Dívidan/an/a

129.610.465,410,00

127.002.955,960,00

97,990,00

Outras Despesas Correntes n/a 106,996.128,65 87.613.719.29 81,88

DESPESAS DE CAPITALInvestimentos

n/an/a

13.933.957,4913.933.957,49

8.146.875,458.146.875,45

58,4758,47

Inversões FinanceirasAmortização da Dívida

n/an/a

0,000,00

0,000,00

0,000,00

TOTAL (IV) n/a 250.540.551,55 222.763.550,70 88,91

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

DOTAÇÃOINICIAL

DOTAÇÃOATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS •Jan a Dez %

(e) (e / desp. Saúde)DESPESAS COM SAÚDE n/a n/a 229.191.048,28 100,00(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS n/a n/a 0,00 0,00(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE n/a n/a 74.059.484,47 32,31

Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS n/a n/a 72.632.731,41 31,69 Recursos de Operações de Crédito n/a n/a 0,00 0,00 Outros Recursos n/a n/a 1.426.753,06 0,62(-) RP INSC. NO EXERCÍCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PRÓPRIOS 2 n/a n/a 3.564014,88 n/a

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V) n/a n/a 151.567.548,93 66,13

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIO ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE

APLICAÇÃO MÍNIMA

EM 2004 (f)

APLICAÇÃOAPURADA EM

2004(g)

RESTOS A PAGARInscritos em 31 de

dezembrode 2004

Cancelados em2005 (h)

RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 112.062.827,94 132.444.305,24 12.533.151,01 1.583.870,50

Compensação de Restos a Pagar Cancelados em 2005 (VI) 0,00PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÒES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIASCONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <15%> 3 [ ( V – VI ) I ]

V – VI / I

18,93

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS*

(Por Subfunção) INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez %(i) (i / total i)

Atenção Básica n/a 79.861.690,25 71.164.912,61 31,05Assistência Hospitalar e Ambulatorial n/a 127.187.098,84 119.102.002,37 51,97Suporte Profilático e Terapêutico n/a 11.848.956,14 10.662.196,37 4,65Vigilância Sanitária n/a 0,00 0,00 0,00Vigilância Epidemiológica n/a 9.522.537,11 7.153.545,83 3,12Alimentação e Nutrição n/a 100.000,00 78.291,00 0,03Outras Subfunções' n/a 22,020.269,21 21.030.100,10 9,18TOTAL n/a 250.540.551,55 229.191.048,28 100,00(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS n/a 0,00 0,00(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE n/a 0,00 74.059.484,47 '

Recursos de Transferências Sistema Único de Saúde - SUS n/a 0,00 72.632.731,41Recursos de Operações de Crédito n/a 0,00 0,00Outros Recursos n/a 1.426.753,06(-) RP INSC. NO EXERCÍCIO SEM DISP. FINANC. VINC. DE RECURSOS PRÓPRIOS2 n/a n/a 3.564.014,88

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÔES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE n/a 0,00 151.567.548,93

FONTE: MS / SIOPS1 Foram considerados também os repasses previdenciários concedidos aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).2 Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária no encerramento do exercício.3 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

De acordo com o 4° Manual de Elaboração do RREO, aprovado pela Portaria n° 471 de 31 de agosto de 2004, o valorconsiderado para o cálculo da despesa própria com ações e serviços públicos de saúde é o da DESPESA LIQUIDADA.No encerramento do exercício, as despesas empenhadas e ainda não liquidadas deverão ser consideradas como liquidadas, se inscritas em restos a pagar; caso contrário, deverão ser canceladas. Para fins de apuração dos percentuais de aplicação do percentual estabelecidos na EC-29, poderão ser consideradas os Restos a Pagar Inscritos desde que haja disponibilidade financeira vinculada à saúde.LICITAÇÃO AGENDADA:PREGÃO PRESENCIAL nº 13/06-FMS - PA nº 2.771/06-SS.Objeto: CONTRATO DE FORNECIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (IMIPINEM). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: dia 16/02/2006 às 9:30 h. Retirada dos editais: na Rua Íris, nº 300 – sala 02 – Gopoúva – Guarulhos – de Segunda à Sexta-feira das 08h00 às 12h00 – 13h00 às 16h30. mediante recolhimento de taxa, no horário bancário, sendo o custo da cópia de R$ 0,34 (trinta e quatro centavos) por folha; gratuitamente mediante apresentação de disquete de 3 ½” “FORMATADO” para cópia eletrônica do edital ou ainda através do site: www.guarulhos.sp.gov.br no link: Licitações Agendadas– Secretaria da Saúde.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOS

PROCESSO 39050/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 27/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 091/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Comp. - Nimodipina 30mg,Cx. com 30 comp. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 404. Registro MS 1.0465.0217. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: VASODIPINA / NEO-QUÍMICA.R$ 0,46.PROCESSO 39050/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA. Assinatura: 25/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 091/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1-AMPOLA- Nitroferrocianato de sódio 50mg, 02 ml solução injetável.Nitrop.Ampola , cx. c/01 unid. Registro MS 1.0387.0012.003-6.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 405. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: HYPOFARMA. R$ 4,16.2-AMPOLA- Bitartarato de Norepinefrina 2mg/ml-4ml(equivalente a Norepinefrina base 1mg/ml),injetável.Cx c/50 unid. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.Validade 24 meses. SIG 2M 407. Procedência Nacional. Registro MS 10387.0030/002-6. Marca / Fabricante: HYPOFARMA. R$ 1,99.PROCESSO 39050/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 091/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Ampola- Trental 20 mg 5ml ampola. Pentoxifilina 20mg/ml, injetável. Cx. c/ 05 ampolas com 5ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 408. Registro MS 1.1300.0005.003-6. Marca / Fabr.: LABORATÓRIO AVENTIS PHARMA LTDA.R$ 1,282- Comp.-Visken 5mg comp. Pindolol 5mg comprimidos, cx. com 02 blisters c/10 comp. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 2083. Registro MS 1.0068.0062.001-06. Marca / Fabr.: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. R$ 0,673-Comp.-Visken 10mg comp.Pindolol 10mg comprimidos, cx. com 02 blisters c/10 comp. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 410. Registro MS 1.0068.0062.002-4.Marca /Fabr.: LABORATÓRIO NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A. R$ 1,174-Comp.-Sustrate 10mg.comprimidos ,Propatilnitrato comprimidos de 10 mg, cx.c / 50 comp.Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 413. Registro MS 1.018.0130.003-5. Marca / Fabr.: LABORATÓRIO BRISTOL-MYERS SQUIBB BRASIL S/A .R$ 0,186.PROCESSO 39050/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: UCI-FARMA IND. FARMACÊUTICA LTDA. Assinatura: 24/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 091/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Comprimido - Pentoxifilina 400 mg, comprimido revestido.Cx.contendo 200 comp.Registro MS 1.0550.0147. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 409. Procedência Nacional. Marca: TRENTOFIL. Fabricante: UCI-FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. R$ 0,25.PROCESSO 39050/2005 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PROD. QUIM. FARM. LTDA. Assinatura: 23/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 091/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1-Comprimido-Verapamil Clor. 80mg, comprimido. 20 blister 10 capsulas. Cordilat 80mg.Apresentação cx.com 20 blAl plas inc x 10 CP Ver. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 417. Registro MS 1.0298.0055.031-9. Procedência Nacional. Marca: CRISTALIA PRODS. QUIM. FARMACÊUTICOS LTDA.R$ 0,06.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSPROCESSO 39048/2005 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABORATÓRIO NEOQUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Assinatura: 30/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 086/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Comp.- Ranitidina Cloridrato 150mg comprimido, Apresentação: embalagem contendo 10 comp. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.SIG 2M 438. Registro MS 104650211. Procedência Nacional. Marca:NEOSAC. Fabricante:NEOQUÍMICA. R$ 0,041.PROCESSO 39048/2005 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: HEALTHÉCNICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Assinatura: 23/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 086/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1-Frasco - Óleo mineral puro. Frasco contendo 100 ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 446. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: PHARMASCIENCE. R$ 1,85.PROCESSO 39048/2005 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Assinatura: 23/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 086/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Frasco - Fosfato de sódio monobásico 16g + fosfato de sódio dibásico 6g, (ENEMA) 130ML. PHOSFOENEMA-12FR..130ML Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 432. Registro 1.0298.0040.003-1. Caixa com 12 frs.x130ml. Validade 36 meses. Procedência Nacional. Marca / Fabricante: CRISTALIA PRODS.QUIM.LTDA. R$ 2,91.PROCESSO 39048/2005 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2006 CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA. Assinatura: 27/01/2006. Modalidade: Pregão Presencial nº 086/05-SS-FMS “Registro de Preços”. Vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1- Frasco - Dimeticona 75mg/ml solução oral. Frasco gotejador contendo 10 ml. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega. SIG 2M 431. Registro MS 1.1343.0087.Marca / Fabric.DIMETICOLIN / HIPOLABOR.R$ 0,53

2 - Frasco - Glicerina clister 12%, frasco contendo 500ml de solução + aplicador. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 120.Registro MS 1.0311.0005.Marca / Fabr. HALEX ISTAR.R$ 2,50.3 - Frasco - Metoclopramida 4mg / ml solução oral gotas. Frasco gotejador contendo aproximadamente 10 ml. V alidade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega SIG 2M 441. Registro MS 1.1343.0052. Marca / Fabr. NOVOSIL / HIPOLABOR.R$ 0,354 - Comp - Omeprazol 20mg comprimido. Validade mínima: 60% do produto oferecido pelo fabricante, no ato da entrega.Cx.c / 28comp.SIG 2M 447. Registro MS 1.1343.0067. Marca / Fabr. OMEZOLON / HIPOLABOR. R$ 0,063.EXTRATO DE CONTRATOPREÇOS REGISTRADOSEm atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36489/2004 CRP Nº 011/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: HOSPYCENTER COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSP. LTDA. Assinatura: 01/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados: 1 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 5,0 mm nº 22, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega.CÓDIGO SIG 2M: 1497 – Procedência: Alemanha – Cód. Alfandegário: 90.18.39.21. Marca RUSCH.R$ 157,502 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 6,0 mm nº 26, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1494. Procedência: Alemanha- Código Alfandegário: 9018.39.21. Marca: RUSCH.R$ 157,503 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 6,5 mm nº 28, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. CÓDIGO SIG 2M: 1496 Procedência: Alemanha- Código Alfandegário: 9018.39.21. Marca: RUSCH.R$ 157,504 – Peças - Cânula Endotraqueal aramada, medindo 7,0 mm nº 30, de diâmetro reusável, longa, com cuff, alta pressão, baixo volume, válvula externa reguladora de pressão, confeccionada em borracha, flexível, atóxico, arame espiralado em aço inox, com número de identificação do calibre estampado em local de fácil visualização em caráter permanente. Embalagem individual de acordo com NBR 13386, constando dados de identificação, fabricante, procedência, lote, validade. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Validade: mínima de 80% no ato da entrega.CÓDIGO SIG 2M: 1475. Procedência: Alemanha- Código Alfandegário:9018.39.21. Marca: RUSCH.R$ 157,505 – Peças - Cânula endotraqueal com cuff 3,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 2181.Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29. Marca: RUSCH.R$ 13,506 – Peças - Cânula endotraqueal com cuff 4,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M:2182. Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29. Marca: RUSCH.R$ 13,507 – Peças - Cânula endotraqueal com cuff 8,0 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 1484. Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29. Marca: RUSCH..R$ 6,138 – Peças - Cânula endotraqueal com cuff 4,5 mm, polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura, com conector para Respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança flexível, radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, validade, lote. Validade: mínima de 80% no ato da entrega. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. CÓDIGO SIG 2M:1498. Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29. Marca: RUSCH.R$ 13,509 – Peças - Cânula endotraqueal sem cuff 2,0, em polivinil, descartável, superfície lisa, atraumática, isenta de defeitos e/ou rebarbas da manufatura com conector para respirador radiopaco, embalagem individual de acordo com NBR 13386, impressão com tinta atóxica, constando dados do produto, fabricante, lote, validade. Estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. CÓDIGO SIG 2M: 2365. Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29. Marca: RUSCH.R$ 4,1210 – Peças - Cânula p/ traqueostomia c/cuff desc. 4,5mm, em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto volume e balão piloto com válvula de segurança, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2179. Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29.Marca:RUSCH.R$ 43,7511 – Peças - Cânula p/ traqueostomia c/cuff desc. 8,5mm, em ponta arredondada, superfície lisa, atraumática, isento de defeitos e/ou rebarbas de manufatura para evitar traumatismo traqueal, com conector para respirador, com balonete de baixa pressão e alto

volume e balão piloto com válvula de segurança, flexível, transparente de fácil manuseio, radiopaco. Embalagem individual de acordo com NBR 12946, constando dados de identificação do fabricante e do produto, data de esterilização impressa na embalagem, validade mínima de 02 anos a partir da data de esterilização, lote. Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Apresentar registro no Ministério da Saúde. CÓDIGO SIG 2M: 2144. . Procedência:Uruguai- Código Alfandegário:9018.39.29.Marca: RUSCH.R$ 28,50Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:PROCESSO: 36489/2004 CRP Nº 021/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: PROTEC EQUIPTOS. MÉDICOS HOSP. LTDA. Assinatura: 02/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados: 1 – Peças – Aspirador Venturi de ar comprimido, confeccionado com inserto de latão (limpo e isento de graxas/óleos quimicamente) e posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência em cor normatizada pela ABNT (254): Sistema de agulha: confeccionado em latão, parte externa polida e cromada, e parte interna com tratamento químico de limpeza. Sistema de agulha flutuante. Volante: confeccionado com inserto de latão que sofreu tratamento químico de limpeza; e injetado posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência nas cores padrão para gás segundo normas da ABNT (254). Conexão de saída: confeccionada em latão polido e cromado, para conexão de tubo para aspiração. Conexão de entrada: niple confeccionado em latão polido e cromado, e padronização de gás conforme normas ABNT (254) . Porca confeccionada com inserto metálico e cromado, que sofreu tratamento químico de limpeza e injetado posteriormente em termoplástico (polipropileno) de alta resistência e com a cor padronizada segundo a norma da ABNT (254) para cada gás. Sistema Venturi: confeccionado em latão (limpo e isento de graxas/óleos quimicamente). Baixíssimo nível de ruído. Especificações técnicas: capacidade do copo: 500 ml; pressão de trabalho da rede: mais ou menos 3,5 Kfg/cm²; Sistema Venturi calibrado: mais ou menos 15 pol/Hg; exatidão ( leitura em manovacuômetro); ,mais ou menos 5%. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde 10382620014-CÓDIGO SIG 2M:1444. Procedência Nacional. Marca PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED.HOSP.LTDA.R$ 36,002 - Peças – Aspirador Venturi de Oxigênio, confeccionado com inserto de latão (limpo e isento de graxas/óleos quimicamente) e posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência em cor normatizada pela ABNT (254): Sistema de agulha: confeccionado em latão, parte externa polida e cromada, e parte interna com tratamento químico de limpeza. Sistema de agulha flutuante. Volante: confeccionado com inserto de latão que sofreu tratamento químico de limpeza; e injetado posteriormente com termoplástico (polipropileno) de alta resistência nas cores padrão para gás segundo normas da ABNT (254). Conexão de saída: confeccionada em latão polido e cromado, para conexão de tubo para aspiração. Conexão de entrada: niple confeccionado em latão polido e cromado, e padronização de gás conforme normas ABNT (254) . Porca confeccionada com inserto metálico e cromado, que sofreu tratamento químico de limpeza e injetado posteriormente em termoplástico (polipropileno) de alta resistência e com a cor padronizada segundo a norma da ABNT ( 254) para cada gás. Sistema Venturi: confeccionado em latão (limpo e isento de graxas/óleos quimicamente). Baixíssimo nível de ruído. Especificações técnicas: capacidade do copo: 500 ml; pressão de trabalho da rede: mais ou menos 3,5 Kfg/cm²; Sistema Venturi calibrado: mais ou menos 15 pol/Hg; exatidão ( leitura em manovacuômetro); ,mais ou menos 5%. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde 10382620014-CÓDIGO SIG 2M:1445. Procedência Nacional. Marca PROTEC. Fabricante: VITALMED EQUIP. MED.HOSP.LTDA. R$ 36,003 – Peças – Cânula guedel, tamanho grande nº 04 – Cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica às vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado na flange de proteção. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde: 10382620012 – CÓDIGO SIG 2M: 1499.Procedência Nacional-Marca: PROTEC– Fabricante: VITALMED EQUIP.MED. HOSP.LTDA. R$ 2,00.4 - Peças – Cânula guedel, tamanho médio nº 3 – Cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica às vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado na flange de proteção. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde: 10382620012 – CÓDIGO SIG 2M:1500.Procedência Nacional-Marca:PROTEC– Fabricante: VITALMED EQUIP.MED. HOSP.LTDA. R$ 2,00.5 - Peças – Cânula guedel, tamanho pequeno nº 02 – Cânula orofaríngea, utilizada na desobstrução das vias aéreas superiores, a fim de permitir as livres inspiração e expiração, bem como a aspiração de secreções através de cateter. Confeccionada em PVC rígido, atóxico, transparente, com flexibilidade e curvatura adequadas à sua finalidade, peça única, anatômica às vias aéreas, com reforço no diâmetro interno objetivando evitar o colamento da cânula por mordedura, com fino acabamento isento de rebarbas, flange de proteção na extremidade distal, resistente aos processos atuais de esterilização número gravado na flange de proteção. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde: 10382620012 – CÓDIGO SIG 2M:1501.ProcedênciaNacional-Marca: PROTEC– Fabricante:VITALMED EQUIP.MED. HOSP.LTDA.R$ 2,006 – Peças – Micronebulizador Adulto – nebulizar medicamentos, através de automização de medicamentos, que são arrastados pelo fluxo gasoso de ar comprimido. Características: proporcionar uma névoa de micro partículas que atinge os alvéolos com ótimo aproveitamento da medicação. Composição: máscara com passagens para evitar concentração de gás carbônico no seu interior. Recipiente com copo para medicamento com faixa de 5 a 15 ml. Extensão transparente e não atóxica. Copo e tampa em polipropileno. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde: 10382620014. CÓDIGO SIG 2M: 1772.Procedência:Nacional–Marca:PROTEC–Fabricante:VITALMEDEQUIP.MÉD.HOSP.R$4,237 - Peças – Micronebulizador Infantil – nebulizar medicamentos, através de automização de medicamentos, que são arrastados pelo fluxo gasoso de ar comprimido. Características: proporcionar uma névoa de micro partículas que atinge os alvéolos com ótimo aproveitamento da medicação. Composição: máscara com passagens para evitar concentração de gás carbônico no seu interior. Recipiente com copo para medicamento com faixa de 5 a 15 ml. Extensão transparente e não atóxica. Copo e tampa em polipropileno. Garantia 12 meses. Registro no Ministério da Saúde: 10382620014. CÓDIGO SIG 2M:2193. Procedência:Nacional–Marca: PROTEC – Fabricante: VITALMED EQUIP. MÉD. HOSP. LTDA. R$ 4,23.Em atenção ao disposto do Artigo 15, § 2º da Lei de Licitações, segue abaixo os preços registrados referentes ao:

PROCESSO: 36489/2004 CRP Nº 022/2005-SS-FMS CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VIBEL COMERCIAL LTDA-ME. Assinatura: 03/02/2005. Prazo de vigência: 12 meses. Objeto do contrato: Registro de Preço dos itens abaixo relacionados:1 – Peças – Extensão para aspirador oxigênio a vácuo, estéril, coligação única em PVC transparente, apirogênico, cristal para aspirações, com pontas em látex 204 facilitando qualquer tipo de adaptação em terminais de vácuo ou bombas aspiradoras, medindo aprox. 2 m, embalagem individual em papel grau cirúrgico. Constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade mínima de 12 meses . Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência Nacional. Marca: UNIQUE VACCUM- Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA CÓDIGO SIG 2M: 1615.R$ 3,062 – Peças - Extensão para oxigenoterapia estéril, coligação única em PVC transparente, apirogênico, cristal para aspirações, com pontas em látex 204 facilitando qualquer tipo de adaptação em terminais de vácuo ou bombas aspiradoras, medindo aprox. 2 m, embalagem individual em papel grau cirúrgico. Constando externamente dados de identificação, lote, procedência, nome do fabricante, data de fabricação e validade mínima de 12 meses . Estar de acordo com o código de defesa do consumidor. Procedência Nacional. Marca: UNIQUE VACCUM- Fabricante: P.SIMON IND. E COM. LTDA CÓDIGO SIG 2M: 1614.R$ 3,06EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO 6462/2005 CONTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2005-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 001-01/2006-SS-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: CRC - CENTRO DE REFERÊNCIA EM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Assinatura: 31/01/2006. Finalidade deste termo: alteração da razão social e do endereço.EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTOPROCESSO 11858/2005 CONVÊNIO Nº 002/2002-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 008-08/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC-ALICE PEREIRA. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde no Jardim Presidente Dutra. Valor estimativo: R$ 490.035,00.PROCESSO 11858/2005 CONVÊNIO Nº 002/2002-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 007-04/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: INSTITUIÇÃO ALLAN KARDEC-ALICE PEREIRA. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Alterar a redação a da CLAUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES – I – AO CONVENENTE (Item 4 e subitens) do Convênio 002/2002-FMS-SS e Item 02 – PRAZO do Termo de Prorrogação nº 013-01/2004-FMS.PROCESSO 11866/2002 TERMO DE PARCERIA Nº 001/2002-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 005-12/2006-SS-FMS. PRIMEIRO PARCEIRO: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. SEGUNDO PARCEIRO: INSTITUTO DIET-DIREITO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E TERAPÊUTICA EM SAÚDE E CIDADANIA. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Programa de Saúde da Família e Agentes comunitário s de saúde das áreas de abrangência: UBS / UBS / PSF Álamo, UBS / UBS / PSF Normandia, UBS / UBS / PSF Nova Cidade, UBS / UBS / PSF Jd. Cumbica I e II, UBS / UBS / PSF Santo Afonso, UBS / UBS / PSF Aracília, UBS / UBS / PSF Jd. Jacy, UBS / UBS / PSF Bambi, UBS / UBS / PSF Piratininga, UBS / UBS / PSF Fortaleza, UBS / UBS / PSF Soberana e UBS / UBS / PSF Dinamarca, conforme ANEXO I e Cronograma de Desembolso (anexos). Valor estimativo: R$ 8.304.427,50.PROCESSO 11866/2002 TERMO DE PARCERIA Nº 001/2002-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 004-11/2006-SS-FMS. PRIMEIRO PARCEIRO: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. SEGUNDO PARCEIRO: INSTITUTO DIET-DIREITO, INTEGRAÇÃO, EDUCAÇÃO E TERAPÊUTICA EM SAÚDE E CIDADANIA. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Alterar a redação a da CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS E SEU REPASSE. PROCESSO 31656/2003 CONVÊNIO Nº 001/2003-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 009-05/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Alterar a redação da CLAUSULA SEGUNDA – DAS OBRIGAÇÕES – I – AO CONVENENTE (Item 4 e subitens) e II – À CONVENIADA (Item 6, subitem 6.1) do Convênio 001/2003-SS-FMS.PROCESSO 31656/2003 CONVÊNIO Nº 001/2003-SS-FMS TERMO DE ADITAMENTO Nº 010-06/2006-SS-FMS. CONVENENTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONVENIADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS. Assinatura: 16/01/2006. Finalidade deste termo: Programa de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde , áreas de abrangência: UBS/PSF Palmira, UBS/PSF Continental II, UBS/PSF Jd. Rosa de França, UBS/PSF São Rafael, UBS/PSF Recreio São Jorge. Valor estimativo do termo: R$ 3.676.050,00.

SE – DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃOEXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOCONVÊNIO nº:52/2005-SEPROCESSO:45.333/2005CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: A.P.M. C.M.E.I. CIDADE SERÓDIO CÂNDIDO PORTINARIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: Celebração de Convênio para o ano de 2006DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/12/2005.DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2006EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONVÊNIOINSTRUMENTO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOCONVÊNIO nº:51/2005-SEPROCESSO: 45.331/2005CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: APM DA E.M. JARDIM CITY MÁRIO QUINTANAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDE

OBJETIVO: Celebração de Convênio para o ano de 2006DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/12/2005DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro 2006EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 14/2005-SEPROCESSO: 27.780/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALFREDO VOLPIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 26/2003-SEPROCESSO: 23.609/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: A.. P. M. DA E.M. AMADOR BUENOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 54/2003-SEPROCESSO: 39.614/03CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DA VILA PARAÍSO ANÍSIO TEIXEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 128/2002-SEPROCESSO: 23.611/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M.DA ESCOLA MUNICIPAL ASSIS FERREIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 34/2005-SEPROCESSO: 36.602/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE SERÓDIO CARLOS DRUMMOND DE ANDRADEFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 147/2002-SEPROCESSO: 23.613/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M.DA ESCOLA MUNICIPAL CASIMIRO DE ABREUFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 85/2002-SEPROCESSO: 23.615/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

CONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº36/2005-SEPROCESSO: 36.604/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. PONTE GRANDE CERQUEIRA CÉSARFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 70/2002-SEPROCESSO: 23.617/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CIDADE SERÓDIOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 90/2002-SEPROCESSO: 23.619/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CRISPINIANO SOARESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 138/2002-SEPROCESSO: 23.623/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.DOLORES GILABEL HERNANDES POMPEOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 02/2005-SECONVÊNIO: nº23/2004-SEPROCESSO: 30.395/04CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.DO PARQUE JUREMA DORCELINA DE OLIVEIRA FOLADORFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 17/2003-SEPROCESSO: 23.626/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL EVANIRA VIEIRA ROMÃOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 95/2002-SEPROCESSO: 23.621/02

CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E..M. DA EMÍLIAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 117/2002-SEPROCESSO: 23.628/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO ANTUNES FILHOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 34/2003-SEPROCESSO: 23.630/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.VEREADOR GILMAR LOPESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 37/2005-SEPROCESSO:37.393/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M.DA E.M.JARDIM SILVESTRE GRACILIANO RAMOSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 16/2005-SEPROCESSO: 27.783/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL HELENA ANTIPOFFFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº94/2002-SEPROCESSO: 23.633/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL HERBERT DE SOUZAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 99/2002-SEPROCESSO: 23.635/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.IONE GONÇALVES DE OLIVEIRA DE CONTIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº133/2002-SE

PROCESSO: 25.934/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ACÁCIOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº135/2002-SEPROCESSO: 27.016/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BELA VISTAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 105/2002-SEPROCESSO: 23.638/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M.DA E.M. DO JARDIM FORTALEZAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 126/2002-SEPROCESSO: 23.639/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA EM JARDIM GUARACY IFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 80/2002-SEPROCESSO: 23.640/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM IPANEMAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 22/2005-SEPROCESSO: 46.000/04CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM PRESIDENTE DUTRA IIIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 06/2003-SEPROCESSO: 27.025/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM SANTA TEREZINHAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 97/2002-SE

PROCESSO: 23.644/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOCYMARA DE FALCHI JORGEFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 09/2005-SEPROCESSO: 41.721/04CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM ADRIANA PROF.JOSÉ CARLOS DA SILVAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 07/2005-SECONVÊNIO: nº108/2002-SEPROCESSO: 23.646/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA E.M. DR. JOSÉ MAURÍCIO DE OLIVEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº101/2002-SEPROCESSO: 23.649/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL LINO FERREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 20/2005-SEPROCESSO: 27.786/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE SOBERANA MACHADO DE ASSISFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 113/2002-SEPROCESSO: 23.652/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M. E.M. MANOEL REZENDE DA SILVAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 114/2002-SEPROCESSO: 23.654/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MARFILHA BELLOTI GONÇALVESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO

INSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 109/2002-SEPROCESSO: 23.655/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM MÔNICA APARECIDA MOREDOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 96/2002-SEPROCESSO: 23.657/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MOREIRA MATOSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 71/2002-SEPROCESSO: 23.658/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NAZIRA ABBUD ZANARDIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 141/2002-SEPROCESSO: 23.659/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM OLAVO BILACFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:08/2005-SE CONVÊNIO: nº 98/2002-SEPROCESSO: 23.660/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE JUREMAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 134/2002-SEPROCESSO: 25.935/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE PRIMAVERA IIIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 04/2005-SEPROCESSO: 33/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PATRÍCIA GALVÃO - PAGÚFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:01/2005-SE CONVÊNIO: nº 12/2005-SEPROCESSO:24.847/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR PERÁCIO GRILLIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº38/2005-SEPROCESSO: 38.501/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL PONTE ALTAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 132/2002-SEPROCESSO: 27.031/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL RECREIO SÃO JORGEFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:05/2005-SE CONVÊNIO: nº 139/2002-SEPROCESSO: 23.667/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL SIQUEIRA BUENOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº153/2002-SEPROCESSO: 23.669/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR SVAA EVANSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:01/2005-SE CONVÊNIO: nº 08/2005-SEPROCESSO: 19.203/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A. P.M. C.M.E.I. VILA PARAÍSO TARSILA DO AMARALFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:06/2005-SE CONVÊNIO: nº 77/2002-SEPROCESSO: 23.673/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. TIA NASTÁCIAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.

EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:01/2005-SE CONVÊNIO: nº 19/2005-SEPROCESSO: 27.784/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTILDO JARDIM OTTAWA MISSIONÁRIA UNDINA CAPELLARI NUNESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 37/2003-SEPROCESSO: 27.033/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. VICENTE FERREIRA SILVEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 40/2005-SEPROCESSO: 38.682/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VILA FLÓRIDA IFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 75/2002-SEPROCESSO: 23.679/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VIRGILINA SERRA DE ZOPPIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 115/2002-SEPROCESSO: 23.682/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR WILSON PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 03/2005-SEPROCESSO: 29.750/04CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MARIA DE JESUSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:05/2005-SE CONVÊNIO: nº 151/2002-SEPROCESSO: 23.637/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM ÁLAMOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDE

OBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº24/2005-SEPROCESSO: 27.794/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. DA PRAÇA ESTRELA PASTOR SEBASTIÃO LUIZ DA FONSECAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 73/2002-SEPROCESSO: 24.533/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ALMEIDA FRANCOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 92/2002-SEPROCESSO: 23.610/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A. P.M.DA E.M.AMÉLIA DUARTE DA SILVAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 35/2003-SEPROCESSO: 27.015/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO GONÇALVES DIAS.FINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 13/2005-SEPROCESSO: 26.706/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BENEDITO VICENTE DE OLIVEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 143/2002-SEPROCESSO: 23.612/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR CARLOS FRANCHINFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 107/2002-SEPROCESSO: 23.614/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

CONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. CASSIANO RICARDOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 81/2002-SEPROCESSO: 23.616/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. CERQUEIRA CÉSARFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 15/2005-SEPROCESSO: 27.781/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE MIKAIL CHIQUINHA GONZAGAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº35/2005-SEPROCESSO: 36.603/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: A .P.M. C.M.E.I. JARDIM DOS CARDOSO CORA CORALINAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 123/2002-SEPROCESSO: 23.622/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª DALVA MARINA RONCHI MINGOSSIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº82/2002-SEPROCESSO: 23.624/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.DONA BENTAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 67/2002-SEPROCESSO: 23.625/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.EUGÊNIO CELESTE FILHOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 144/2002-SEPROCESSO: 23.620/02

CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL D'ALMEIDA BARBOSAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 87/2002-SEPROCESSO: 23.627/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. FELÍCIO MARCONDESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 118/2002-SEPROCESSO: 23.629/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO GABRIEL JOSÉ ANTONIOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 129/2002-SEPROCESSO: 23.631/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL GIOVANI ANGELINIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 69/2002-SEPROCESSO: 24.967/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA GRACIRA MARCHESI TRAMAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 72/2002-SEPROCESSO: 23.632/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL HERALDO EVANSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº100/2002-SEPROCESSO: 23.634/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL INÊZ RIZZATTO RODRIGUESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 11/2004-SE

PROCESSO:49.630/03CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO INOCCOP BÁRBARA ANDRADE TENÓRIO DE LIMAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 120/2002-SEPROCESSO: 25.933/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM BANANALFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 74/2002-SEPROCESSO: 23.926/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M.DO JARDIM DAS OLIVASFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 10/2005-SEPROCESSO: 19.205/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM FORTALEZA IIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 48/2003-SEPROCESSO: 36.114/03CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM GUARACY IIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 93/2002-SEPROCESSO: 23.641/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO JARDIM LENIZEFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 155/2002-SEPROCESSO: 23.642/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO JARDIM SANTA LÍDIAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO

INSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 142/2002-SEPROCESSO: 23.643/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE JOÃO ÁLVARESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 07/2005-SECONVÊNIO: nº 136/2002-SEPROCESSO: 23.645/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSAFÁ TITO FIGUEIREDOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 39/2005-SEPROCESSO: 38.500/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:A.P.M. C.M.E.I. VILA FLORA JOSÉ JORGE PEREIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 06/2005-SECONVÊNIO: nº 116/2002-SEPROCESSO: 23.648/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: A. P.M. DA E.M. LAVRASFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 68/2002-SEPROCESSO:23.650/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA DO NASCIMENTO OTEROFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 83/2002-SEPROCESSO: 23.651/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EM PADRE MANOEL DE PAIVAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 84/2002-SEPROCESSO: 23.653/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL BANDEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO

INSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 17/2005-SEPROCESSO: 27.787/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARQUE ESTELA MAURO ROLDÃO NETOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 08/2005-SECONVÊNIO: nº 146/2002-SEPROCESSO: 23.656/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº 01/2005-SECONVÊNIO: nº 27/2005-SEPROCESSO: 32.489/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA NADJA MARIA SEABRA SANTOSFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 122/2002-SEPROCESSO: 25.492/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL NELSON DE ANDRADEFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 02/2005-SECONVÊNIO: nº 24/2004-SEPROCESSO: 29.749/04CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PARQUE JANDAIAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 23/2005-SEPROCESSO: 27.791/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DO PARQUE PRIMAVERAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 124/2002-SEPROCESSO: 23.661/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PARQUE UIRAPURÚFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 110/2002-SEPROCESSO: 23.664/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA E.M. PEDRINHO E NARIZINHOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 33/2005-SEPROCESSO: 35.423/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA E.M. JARDIM PRESIDENTE DUTRA PERSEU ABRAMOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:01/2005-SE CONVÊNIO: nº 18/2005-SEPROCESSO: 27.788/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PONTE ALTAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 140/2002-SEPROCESSO: 23.666/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DOMADORA SELMA COLALILLO MARQUESFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 86/2002-SEPROCESSO: 23.668/2002CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO DO PICA PAU AMARELOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 03/2005-SECONVÊNIO: nº 36/2003-SEPROCESSO: 27.032/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. SOPHIA FANTAZZINI CECCHINATOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº111/2002-SEPROCESSO:23.672/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TIA CARMELAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDE

OBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº104/2002-SEPROCESSO: 23.674/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL TIZUKO SAKAMOTOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 01/2005-SECONVÊNIO: nº 21/2005-SEPROCESSO: 27.789/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA VILA FLÓRIDA IIFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 127/2002-SEPROCESSO: 25.738/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA E.M. VILA CARMELAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 79/2002-SEPROCESSO: 23.675/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VILA DINAMARCAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 05/2005-SECONVÊNIO: nº 119/2002-SEPROCESSO: 23.680/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE SABUGOSAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 07/2005-SECONVÊNIO: nº 23/2003-SEPROCESSO: 26.247/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZULMA CASTANHEIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:05/2005-SE CONVÊNIO: nº 125/2002-SEPROCESSO: 23.636/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS

CONVENIADA:APM DA ESCOLA MUNICIPAL IZOLINA ALVES DAVIDFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº: 04/2005-SECONVÊNIO: nº 91/2002-SEPROCESSO: 23.662/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIREFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO Nº:03/2005-SECONVÊNIO: nº 25/2003-SEPROCESSO: 27.035/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA:APM DA EM ZILDA FURINI FANGANIELLOFINALIDADE: PROGRAMA DE RECURSOS ESCOLARES DESCENTRALIZADOS - PROREDEOBJETIVO: RENOVAÇÃO PARA O ANO DE 2006.PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2006DATA DE ASSINATURA: 22/12/2005.

SE – DEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÕES EDUCACIONAIS E PEDAGÓGICASTERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃONa publicação feita pelo Departamento de Orientação Educacional e Pedagógica no Boletim Oficial de Guarulhos, edição de 27/01/2006, relativa a extratos de convênios educacionais do MOVA – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, excluam-se as seguintes instituições:Conveniada: Assoc. Caritativa Paróquia Sta. Cruz de Taboão.Conveniada: Assoc. dos Moradores do Bairro Chac. Cabuçu e Adj.Conveniada: Cáritas Diocesana de Guarulhos.Conveniada: Igreja Batista Central em Jardim Cumbica.Conveniada: Espaço Cultural Florestan Fernandes.Conveniada: Soc. Amigos do Bairro de Pimentas.Conveniada: Igreja Batista em Jardim PaulistaTambém foi publicado em duplicidade o extrato da conveniada Associação Beneficente dos Evangélicos de Guarulhos, solicito que seja excluída uma vez. EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO: 53/05PROCESSO: 49.475/2005CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: Centro Social da Paróquia Santo Alberto MagnoFINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO - MOVADATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro 2005.DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2006.EXTRATO DE INSTRUMENTO DE ADITAMENTOINSTRUMENTO DE ADITAMENTO: Nº 05/05CONVÊNIO:14/03PROCESSO:11851/02CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: Igreja Batista em Jardim PaulistaFINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO - MOVADATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro 2005.DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2006.EXTRATO DE CONVÊNIOCONVÊNIO: 54/05PROCESSO: 49.474/05CONVENENTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSCONVENIADA: Cáritas Paroquial São JoséFINALIDADE: DESENVOLVIMENTO COMPLEMENTAR DO ENSINO PÚBLICO E GRATUITO - MOVADATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de dezembro 2005.DATA DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2006.

SECRETARIA DE ESPORTESEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/06-SD

A Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos, observando as disposições estatuídas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que disciplinam os chamados contratos e convênios públicos, bem como à luz do disposto na Lei Municipal nº 3.982, de

04 de dezembro de 1.991, no Decreto Municipal nº 17.142, de 21 de maio de 1.992 e Decreto Municipal nº 21.310, de 04.01.2001, bem como em consonância com os artigos 270, 271 e 272 da Lei Orgânica do Município e as diretrizes da Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos e considerando que:- O artigo 217 da Constituição Federal prevê que “É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais; como direito de cada um (...)”- O esporte pode contribuir de forma efetiva para desenvolvimento humano e é fundamental para se obter uma melhor qualidade de vida;- As disposições estabelecidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações têm o propósito de dar transparência à gestão pública e conferir equanimidade aos partícipes e administrados em geral no que diz respeito às disputas e certames licitatórios; - O Conselho Municipal de Desporto, criado pela Lei Municipal nº 3982 de 04 de dezembro de 1991, tem a finalidade formular a política e incentivar as atividades esportivas do Município, bem como concessão de subvenção e auxílio às entidades esportivas, visando o desenvolvimento do esporte no Município de Guarulhos.- Há necessidade de representação das modalidades esportivas desenvolvidas, apoiadas e difundidas pela Secretaria Municipal de Esportes;- A visibilidade – nacional e internacional – alcançada pelo Município por ocasião da participação das equipes nos campeonatos nacionais e internacionais é de capital importância para a gestão moderna da pasta;- Há programas e ações da Secretaria Municipal do Esporte de Guarulhos apresentados no Plano Plurianual 2006-2009, que indicam ações voltadas para o esporte de rendimento;- Há Planos de Trabalho das modalidades assistidas pela Secretaria Municipal de Guarulhos, através do projeto Esporte Guarulhos / Ouro da Casa (Anexo I).

E, em obediência aos princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e probidade, faz publicar o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o estabelecimento de CONVÊNIO para o desenvolvimento e aprimoramento do Desporto Amador e das ações de continuidade do trabalho de base até o alto rendimento na cidade de Guarulhos.

I – DO OBJETO DO CONVÊNIOCláusula 1ª - O Convênio de que trata o presente Edital tem por objeto o desenvolvimento e aprimoramento do Desporto Amador e

das ações de continuidade do trabalho de base até o alto rendimento na cidade de Guarulhos, através da manutenção de equipes aptas à representação da cidade de Guarulhos em competições esportivas, integrantes do sistema federativo e confederativo, de ligas, torneios e campeonatos, jogos regionais e abertos, bem como eventos promovidos pela Secretaria Estadual de Juventude, Esporte e Lazer e/ou pelo Ministério do Esporte, além dos demais eventos esportivos promovidos no âmbito nacional e internacional, através das modalidades descritas neste edital, com ônus para a Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos que poderá arcar com despesas e valores mensais, quando for o caso, e de acordo com o Plano de Trabalho e o Cronograma de Desembolso previsto para o ano de 2006 através dos termos de Convênio.

II – DA PARTICIPAÇÃOCláusula 2ª - O presente Edital de Chamamento Público destina-se a organizações (clubes, entidades, associações e outras), com

sede na cidade de Guarulhos, que tenham dentre seus fins legais e estatutários a valorização, massificação, fomento e difusão da prática do Desporto Amador, bem como o atendimento através de programas esportivos, na área do Esporte Competitivo.

III – DAS PROPOSTASCláusula 3ª - As propostas deverão ser apresentadas em envelope fechado, até as 17h30 do dia 22 de fevereiro de 2006, na sede da

Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Guarulhos, com endereço a Rua Maria Cerri, 7-A – Guarulhos – SP, no Departamento de Desporto Amador, contendo os dizeres: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/06-SD/ESPORTE GUARULHOS/2006 – CONVÊNIO ESPORTE GUARULHOS, observadas as exigências descritas neste edital, acompanhadas da documentação que segue, com prazo de validade em vigor:

a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;b) Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, como segue:b.1)Certidão Negativa de Débitos Tributários Mobiliários, relativa ao Município de Guarulhos.b.2) Certidão de inexistência de débitos para com o Sistema de Seguridade Social – CND.b.3) Certificado de Regularidade de Situação para com o Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS).b.4) Certificado de Regularidade de Situação para com a Seguridade Social (INSS).c) Cópia reprográfica do seu Contrato Social / Estatuto Social e alterações em vigor;c.1) Cópia reprográfica da Ata de Posse da atual diretoria;c.2) Cópia da Identidade e CPF do representante legal habilitado para representar a entidade, conforme modelo de declaração de

ciência das normas do edital e delegação de representante legal. (anexo II)Cláusula 4ª - É absolutamente vedada a participação de organizações (clubes, entidades, associações e outras) quando:1 – Declaradas inidôneas por ato do Poder Público;2 – Sob processo de falência, concordata ou liquidação, salvo por sentença judicial que lhe atribua efeitos suspensivos;3 – Impedidas de licitar e contratar com a Administração Municipal de Guarulhos;4 – Das quais participem, no seu corpo diretivo, servidores públicos da Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos; 5 – Enquadradas nas disposições do art. 9º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;Cláusula 5ª - Às 10h30 do dia 23 de fevereiro de 2006, através de Comissão Técnica a ser nomeada pelo Secretário Municipal de

Esportes de Guarulhos, proceder-se-á a análise das propostas apresentadas e apuração dos proponentes, no local e endereço supracitados em sessão pública de abertura das propostas no Departamento de Desporto Amador.

Cláusula 6ª - As propostas deverão conter:1 – Apresentação de Plano de Trabalho em formulário próprio (anexo III), datilografado ou digitado e sem rasuras, contendo a

descrição da (s) modalidade (s) que tem interesse em representar;2 – Documentação do proponente, conforme descrito no item III – Das Propostas;3 – Declaração expressa do proponente submetendo-se as condições deste edital, confirmando como verdadeiras todas as suas

informações e que assinará o convênio cumprindo todas as suas exigências, conforme modelo que acompanha este edital (anexo II).IV – DA ANÁLISE DAS PROPOSTASCláusula 7ª - As propostas das organizações concorrentes ao apoio da Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos serão

apreciadas pela Comissão Técnica nomeada pelo Secretário Municipal de Esportes, que emitirá parecer sobre os aspectos legais,

viabilidade técnico-financeira das metas físicas apresentadas no Plano de Trabalho.Cláusula 8ª - Os projetos que não apresentarem a documentação exigida ou as informações essenciais para a emissão do parecer da

Comissão Técnica terão seus proponentes notificados para que possam restituir as informações necessárias no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da notificação pela Comissão. Findo o prazo e mantidas as condições anteriores os projetos serão considerados inabilitados.

Cláusula 9ª - A Comissão Técnica comunicará por escrito os representantes dos projetos inabilitados, junto ao Departamento de Desporto Amador – SD1, no prazo de dois dias úteis após a abertura dos envelopes, ficando definido o prazo de 2 (dois) dias úteis após recebimento da comunicação, para a interposição de recursos ou entrega dos documentos ou esclarecimentos solicitados, mediante oficio encaminhado ao Secretário Municipal de Esporte, devendo ser entregue diretamente na sede da Secretaria Municipal de Esportes, sito à Rua Maria Cerri, nº 7-A – Jardim Divinolândia – Guarulhos/SP.

Cláusula 10 - Os projetos serão classificados pela Comissão Técnica com base nos seguintes critérios:(A) – Declaração de ciência e concordância com os Planos de Trabalho das modalidades assistidas pela Secretaria Municipal de

Esportes de Guarulhos, através do projeto Esporte Guarulhos / Ouro da Casa (Anexo I), em que constem a modalidade ou as modalidades propostas pelo proponente:

a) Modalidade esportiva – 5 (cinco) pontos por categoria e naipe proposto;B) – Área disponibilizada pelo proponente para execução de treinos e jogos da(s) modalidade(s) que vier a concorrer:a) Área coberta – 3 pontos;b) Área descoberta – 2 pontos;(C) – Contrapartidas oferecidas:a) Contrapartidas diversas – 1 ponto cada;(D) – Recursos Humanos:a) Disponibilização de profissional de educação física para acompanhar a(s) modalidade(s) pretendidas – 2 pontos por profissional

indicado; b) Disponibilização de profissional em contabilidade para elaboração dos termos de prestação de contas mensal conforme previsto

neste edital – 2 pontos;(E) – Direitos Federativos e Confederativos:a) Declaração das Entidades dirigentes de filiação e detenção dos direitos federativos e confederativos – 10 pontos por modalidade

apresentada; (F) – Títulos e premiações:Apresentação dos títulos ou premiações municipais, estaduais, nacionais e internacionais obtidos pela entidade no período de

janeiro de 2002 a dezembro de 2005; 1) Apresentação dos títulos ou premiações municipais obtidos pela entidade no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005 – 1

ponto por título ou premiação apresentado; 2) Apresentação dos títulos ou premiações estaduais obtidos pela entidade no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005 – 3

pontos por título ou premiação apresentado; 3) Apresentação dos títulos ou premiações nacionais obtidos pela entidade no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005 – 5

pontos por título ou premiação apresentado; 4) Apresentação dos títulos ou premiações internacionais obtidos pela entidade no período de janeiro de 2002 a dezembro de 2005

– 10 pontos por título ou premiação apresentado; (G) – Qualificação técnica, coerência e objetividade do Plano de Trabalho apresentado. O parecer da Comissão Técnica deverá

indicar a relação custo-benefício do convênio pretendido:a) Parecer da Comissão Técnica – de 2 a 20 pontos. Parágrafo 1º – Será admitida, para efeito de participação no presente Chamamento Público e, conseqüente, aferição de pontuação

para classificação, a celebração de Termos de Cooperação entre duas ou mais organizações sediadas na cidade de Guarulhos.Parágrafo 2º – Poderão ser admitidas propostas de investimento direto da Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos com

indicação de valores diferentes dos parâmetros orçamentários (ano base: 2006), indicados no Anexo I, cuja justificativa seja aceita pela Comissão Técnica.

Cláusula 11 - A assinatura do convênio dar-se-á no prazo de máximo de 10 dias a contar da data da publicação dos extratos dos convênios contemplados, no Boletim Oficial do Município, na gravata reservada à Secretaria Municipal de Esportes.

Cláusula 12 - Em havendo empate, será proclamada vencedora a organização que comprovar maior tempo de existência e atividade regular na cidade de Guarulhos.

V – DO CONVÊNIOCláusula 13 - O Convênio será formalizado após análise do parecer emitido pela Comissão Técnica e posterior manifestação do

Secretário Municipal de Esportes e terá efeito por meio de termo próprio com validade de 12 (doze) meses, prorrogáveis por até dois períodos de igual duração, em consonância com todos os princípios que norteiam as atividades e interesses da Administração Pública.

Cláusula 14 - A Municipalidade de Guarulhos, através da Secretaria Municipal de Esportes, admitirá:a) a inserção de propaganda da organização conveniada nos uniformes de jogo e treino, em espaço a ser definido pela Secretaria de

Esportes, atentando-se para a legislação vigente no tocante a dimensão do material;b) a divulgação da organização conveniada através dos veículos de comunicação da Secretaria de Esportes, atentando-se para a

legislação vigente no tocante a dimensão do material;b.1) O material inserido nos espaços cedidos pela municipalidade permanecerá durante o prazo de vigência do termo do convenio

que deverá ser de no máximo 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos previstos.Cláusula 15 - No ato da assinatura do convênio, a organização conveniada deverá apresentar o extrato zerado de uma conta

bancária que deverá ser utilizada única e exclusivamente para a movimentação dos recursos do Convênio no Banco do Brasil. No caso de organização que já possuí convênio não se faz necessário a abertura de nova conta corrente devendo, porém, a mesma estar zerada no ato da assinatura do Convênio e ser utilizada exclusivamente para movimentação dos recursos oriundos de eventual novo Convênio.

VI – DO RECEBIMENTO DE RECURSOS E DA PRESTAÇÃO DE CONTASCláusula 16 - Todos os conveniados, para estarem aptos ao recebimento de qualquer recurso do Município de Guarulhos, deverão

atender aos seguintes quesitos:

I – abertura de conta bancária individualizada em nome do beneficiado e vinculada ao ajuste, no Banco do Brasil (cláusula 15);II – fornecimento ao gestor de todas as informações necessárias, assim como de toda a documentação que possibilite a verificação

da execução do Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso, do uso dos materiais e equipamentos disponibilizados. Sempre que considerar necessário ou julgar oportuno, o gestor poderá fiscalizar in loco a execução do Plano de Trabalho.

VII – DA REALIZAÇÃO E COMPROVAÇÃO DAS DESPESASCláusula 17 - A utilização dos recursos transferidos deverá ocorrer de acordo com o estipulado no ajuste ou verba orçamentária,

dentro do prazo de vigência estipulado, em congruência com o Plano de Trabalho, bem como com o estipulado nas normas e princípios existentes no sistema jurídico nacional.

Cláusula 18 - A efetivação das despesas deverá ocorrer preferencialmente em estabelecimentos e com profissionais estabelecidos no âmbito de Guarulhos.

Cláusula 19 - Não serão aceitas, notadamente, as despesas efetuadas:I – com bens, obras, instalações, equipamentos, materiais, produtos e/ou serviços considerados inadequados e/ou desnecessários

para a realização do Plano de Trabalho e Cronograma de Desembolso;II – em proveito pessoal do partícipe pessoa física e/ou de dirigentes e colaboradores dos órgãos, entes e instituições partícipes,

como também de seus auxiliares.III – com encargos trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais não previstos em ajuste, ato convocatório/edital de

procedimento, plano de trabalho e de aplicação de recursos e/ou em preceito legal;IV – com qualquer ocupação e/ou contratação de pessoal fora dos parâmetros e finalidades definidos no ajuste, plano de trabalho e

de aplicação de recursos;V – com taxas bancárias, multas, juros e correção monetária, inclusive as referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos

prazos, sendo autorizadas despesas com manutenção de conta e com CPMF.VI – em que houver indício ou ficar evidenciada a falta do atendimento pleno das respectivas obrigações fiscais, tributárias,

previdenciárias, civis, comerciais, trabalhistas e legais;VII – que evidenciem práticas que violem os princípios e normas constitucionais, assim como o ordenamento jurídico nacional.VIII – DA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIACláusula 20 - A conta bancária em nome do beneficiado, vinculada aos recursos transferidos, será movimentada para pagamento

das despesas previstas no ajuste através de cheque nominal direto ao credor ou transferências eletrônicas devidamente comprovadas.Cláusula 21 - A apresentação de extratos bancários contendo a totalidade da movimentação da Conta Corrente referente aos

recursos transferidos, é obrigatória, devendo os mesmos acompanhar a Prestação de Contas através do Relatório Financeiro.1 – O beneficiado deverá preferencialmente providenciar extratos bancários periodicamente (MENSALMENTE), evitando gastos

adicionais, que correrão por conta, única e exclusivamente, do beneficiado.IX – DA PRESTAÇÃO DE CONTASCláusula 22 - A Prestação de Contas de Recursos será mensal, em formulário próprio fornecido pela Secretária de Esportes no ato

da assinatura do Convênio, e conterá o Relatório Físico e o Relatório Financeiro das atividades realizadas, visando comprovar o cumprimento do ajustado e do Plano de Trabalho e de Aplicação de Recursos.

Cláusula 23 - O formulário deverá ser encaminhado ao gestor, contendo todas as informações técnicas referentes ao projeto (horários de treinos etc).

Cláusula 24 - O Relatório Financeiro será composto por:I – ofício de encaminhamento ao Secretário Municipal de Esportes, (requerimento para prestação de contas),contendo:a) o nome completo do beneficiado conforme cadastro no CNPJ ou CPF;b) o endereço completo do beneficiado (Rua/avenida, número, conjunto, bairro, cidade, estado, CEP, telefone, se houver e endereço

eletrônico);c) o nome da pessoa para contato, telefone, se houver, e endereço eletrônico, quando existir;d) a inscrição do beneficiado no CNPJ ou CPF;e) os dados identificadores do ajuste, número do Termo de Convênio;f) o valor total da verba transferida, numericamente e por extenso, em moeda nacional;g) a data e valor dos depósitos bancários, em moeda nacional, com a identificação do número da parcela, bem como o mês e ano a

que se refere a Prestação de Contas;h) a assinatura do representante legal do beneficiado, como também, o nome por extenso e número do CPF;i) a assinatura do contador responsável pela elaboração da documentação para a Prestação de Contas, como também o nome por

extenso e o número do registro no CRC;II – demonstrativo financeiro das receitas e despesas efetuadas; III – cópias dos documentos que comprovem os valores, receitas e despesas, na ordem rigorosa do demonstrativo das receitas e

despesas;IV – extrato bancário que comprove a movimentação realizada desde o depósito inicial até o zeramento da conta, se a prestação de

contas for total, ou desde o saldo da prestação de contas anterior, demonstrando a movimentação realizada no período a que se refere a prestação de contas, e o saldo bancário remanescente, quando se tratar de prestação de contas parcial;

V – comprovante da totalidade da movimentação da aplicação financeira dos recursos;VI – comprovantes de recolhimento dos saldos dos recursos não utilizados, para os cofres públicos, quando couber;X – DA COMPROVAÇÃO DAS DESPESASCláusula 25 - Os comprovantes de despesas sempre devem ser emitidos em nome do beneficiado e não podem possuir data anterior

ou posterior ao período de vigência do ajuste.Cláusula 26 - Os comprovantes de despesas não podem apresentar rasuras, emendas e borrões.Cláusula 27 - Serão aceitos como comprovantes de despesa:I – as notas fiscais, os cupons fiscais e as notas fiscais de serviço (1ª via) com:a) o nome ou razão social do emitente, seu endereço e telefone, se houver, CNPJ ou CPF, Inscrição Estadual e Municipal, se

couber;b) o número do documento;c) a data de emissão;d) a descrição detalhada da quantidade;

e) a identificação do produto, material ou serviço;f) o valor do produto, material ou serviço e o detalhamento dos impostos e contribuições gerados.II – os recibos do correio, como sedex, avisos de recebimento, avisos de recebimento com verificação de conteúdo e aviso de

recebimento com mão própria e outros, desde que possuam o nome do beneficiado ou contenham elementos que identifiquem o beneficiado como remetente;

III – os bilhetes de passagens de ônibus, navio, trem ou avião, acompanhados de relatório contendo o itinerário da viagem e comprovação da participação no evento;

IV – Recibos de prestação de serviços de autônomos quando previsto no contrato.XI – DAS PENALIDADES E SANÇÕESCláusula 28 - Além do previsto nos demais artigos da presente norma, na ocorrência de irregularidade, dependendo da gravidade da

irregularidade cometida, a concedente poderá aplicar, a qualquer tempo, dentre outras, as seguintes sanções e penalidades:I – advertência;II – denúncia do convênio;III – impedimento para que seja efetuado novo ajuste e/ou consignação de verba orçamentária;IV – declaração de inidoneidade;V – inscrição em dívida ativa na Fazenda Municipal de Guarulhos;VI – exclusão de qualquer projeto apoiado pelo Conselho Municipal de Desporto;XII – RESPONSABILIDADES DA ORGANIZAÇÃO CONVENIADACláusula 29 – São responsabilidades expressas da organização conveniada, após a assinatura e início de vigência do CONVÊNIO:I – Disponibilizar os equipamentos esportivos que disponha, para atendimento ao presente CONVÊNIO, de forma planejada e com

pessoal de apoio para a sua manutenção e limpeza, nos dias e horários definidos conjuntamente com o Coordenador da modalidade conveniada indicado pela Secretaria Municipal de Esportes;

II – Avisar com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência à Secretaria Municipal de Esportes, quando houver alguma impossibilidade quanto à utilização do equipamento esportivo de que trata o inciso I.

III – Designar um responsável para acompanhar o trabalho que será desenvolvido pelos profissionais da Secretária de Esporte e/ou por ela designados, com objetivo de estabelecer a relação entre a Secretaria Municipal de Esportes e a organização conveniada, mantendo seus funcionários em estrita observância à legislação trabalhista, previdenciária e sanitária;

IV – Firmar contrato de atleta amador com todos os atletas das modalidades que representar, assumindo exclusiva e diretamente a si, isentando destarte e integralmente, a Prefeitura de Guarulhos, de quaisquer ônus, múnus e encargos, ainda que judiciais, decorrentes de eventual dissídio, individual ou coletivo, decorrente da alegação de natureza empregatícia, nos termos estabelecidos no art. 3º da Consolidação das Leis do Trabalho e suas posteriores alterações;

V – Incluir as logomarcas disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos em destaque, nos uniformes de competição e treinamento e demais materiais de identificação das equipes;

VI – Incluir o nome de eventuais empresas públicas e/ou privadas, que sejam necessárias visando o patrocínio das equipes. Não poderão ser incluídas marcas de qualquer ordem nos uniformes e demais materiais de identificação das equipes sem a devida anuência da Secretaria Municipal de Esportes;

VII - Arcar com os pagamentos de anuidades e taxas junto a Federação e/ou Confederação e outras entidades afins, visando o cumprimento do presente CONVÊNIO.

VIII – Arcar com os pagamentos de transporte, hospedagem e alimentação necessárias, quando da participação das equipes em competições.

IX – Arcar com os pagamentos de taxas de arbitragem, quando da participação das equipes em competições.X – Arcar com os pagamentos de contratação de direitos de uso de imagem dos atletas que vierem a integrar as equipes e que

fizerem jus a tal procedimento.XI – Apresentar relatório mensal prestação de contas à Secretaria Municipal de Esportes onde deverá constar: a) informação sobre

o andamento das modalidades e categorias incluídas no presente Convênio; b) descrição dos eventos que contaram com a participação das equipes e os seus respectivos resultados; c) comprovação de atendimentos em cada categoria e naipe; d) prestação de contas de todos os valores recebidos nos termos do Convênio; e) outras informações que a organização conveniada julgar necessárias.

XII – Distribuir e disponibilizar os materiais para a divulgação das ações da Secretaria de Esportes para a comunidade local;XIII – Cessão dos atletas da conveniada a qualquer tempo, desde que não prejudique competição oficial, para representar a cidade

em eventos e competições indicadas pela Secretaria Municipal de Esportes;XIV – Execução, em conjunto com a Seção Técnica de Massificação Esportiva da Secretaria Municipal de Esportes, de plano de

trabalho visando a implantação de núcleos de massificação esportiva nas modalidades conveniadas. XIII – RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESCláusula 30 – São responsabilidades da Secretaria Municipal de Esportes:I – Designar um Coordenador Técnico para cada uma das modalidades previstas no presente CONVÊNIO, responsável para

acompanhar o trabalho que será desenvolvido e estabelecer a relação entre a PREFEITURA e a organização conveniada, juntamente com o responsável designado nos termos do inciso III, das responsabilidades do Conveniado;

II – Designar profissionais de Educação Física para atuarem em cada uma das modalidades previstas no presente CONVÊNIO;III – Designar, quando for o caso, outros profissionais e/ou estagiários para atuarem em cada uma das modalidades previstas no

presente CONVÊNIO;IV – Disponibilizar eventuais equipamentos esportivos de que disponha, para atendimento ao presente CONVÊNIO, de forma

planejada e com pessoal de apoio para a sua manutenção e limpeza;V – Definir a programação de atividades, através de grade própria que passará a fazer parte integrante do contrato de convênio;VI – Fornecer o material esportivo necessário para o desenvolvimento das atividades previstas no Convênio.VII – Fornecer formulário e documento de identificação (carteirinha), com o objetivo de identificar os atletas constantes do

presente Convênio;VIII – Repassar à organização conveniada material para a divulgação nos termos do inciso XI, das responsabilidades do

Conveniado;IX – Repassar à organização conveniada os recursos de acordo com o Termo de Convênio celebrado, respeitando o cronograma de

desembolso, aprovados pela Secretaria Municipal de Esportes, inclusive para fins de custeio de despesas inscritas nos termos da Cláusula anterior;

X – A Secretaria Municipal de Esportes deverá comunicar, por escrito a organização conveniada sobre toda e qualquer eventual modificação e ou substituição dos profissionais designados para realizar as atividades decorrentes do CONVÊNIO.

Cláusula 31 – Para maiores informações os interessados deverão entrar em contato com o Departamento de Desporto Amador – SD1 pelos telefones 6402-9543 / 6406-3580, ou por escrito, através do Endereço Eletrônico: esporteguarulhos@click21.com.br.

ANEXO IPlanos de Trabalho das modalidades assistidas pela Secretaria Municipal de Guarulhos1 – Relação das modalidades e parâmetros orçamentários (ano base: 2006) para as quais deverão ser apresentados planos de

trabalho prevendo disputar competições oficiais do calendário oficial Federativo e Confederativo, de ligas, torneios e campeonatos, bem como os eventos e competições promovidas pela Secretaria Estadual de Juventude Esporte e Lazer e/ou Ministério do Esporte, e ainda outros eventos esportivos promovidos no âmbito nacional e internacional nas diversas categorias e naipes:

Modalidades Olímpicas:1.Atletismo – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$120.000,002. Basquetebol – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$120.000,003. Desportos aquáticos (natação) – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,004. Ginástica (artística, rítmica e acrobática) – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$120.000,005. Handebol – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$250.000,006. Judô – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,007. Tênis – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,008. Tênis de mesa – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$40.000,009. Voleibol – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$120.000,00Modalidades Não Olímpicas:10. Futsal – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$50.000,0011. Karatê – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$15.000,0012. Xadrez – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$30.000,00

2 – Relação das modalidades e parâmetros orçamentários (ano base: 2006) para as quais deverão ser apresentados planos de trabalho prevendo disputar os Jogos Regionais e os Jogos Abertos do Interior:

Modalidades Olímpicas:1. Boxe – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$5.000,002. Ciclismo – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,003. Futebol – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,004. Taekwondo – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$5.000,005. Luta Olímpica – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,00Modalidades Não Olímpicas:6. Bocha – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$10.000,007. Capoeira – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$5.000,008. Damas – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$5.000,009. Malha – parâmetro orçamentário (ano base: 2006): R$5.000,00

As organizações que queiram apresentar projetos de trabalhos para modalidades Olímpicas ou não Olímpicas não previstas neste anexo poderão fazê-lo, sendo que a aprovação ou não do mesmo ficará a cargo da Comissão Técnica em conjunto com o Sr. Secretário Municipal de Esportes, considerando as diretrizes de trabalho da secretaria, bem como, a disponibilidade de recursos orçamentários.

ANEXO IIDeclaração de ciência das normas do edital e delegação de representante legalDeclaro, sob as penas da Lei, conhecer e estar de acordo com as condições do Edital do Chamamento Público nº 001/06-SD,

reconhecendo como verdadeiras as informações aqui prestadas, tanto no projeto como em seus anexos. Outrossim estou de acordo em assinar convênio com a Prefeitura Municipal de Guarulhos para realização do Projeto, nos termos deste Edital, caso venha a ser selecionado para receber apoio da Secretaria Municipal de Esportes de Guarulhos.

Declaro ainda que o representante legal habilitado para representar a entidade junto ao Chamamento Público é o Sr.___________________RG__________, (cópia em anexo).

Assinatura do representante legal da entidade conforme estatuto socialNome por extensoLocal e data

ANEXO IIIFormulário

A. IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE:1. MODALIDADES PRETENDIDAS: ...................................................................................................2. ORGANIZAÇÃO PROPONENTE:2.1. Nome:............................................................................................................................................2.2.Endereço: Rua: .............................................................................................................. nº ......... sala ................................. bairro .......................................................... CEP .......................................e-mail......................... fone:................................ fax:............................. celular:..................................2.3.CNPJ:..............................................................................................................................................2.4.Registro Órgão:...............................................................................................................................2.5. Nome do Responsável legal:.........................................................................................................2.6.Cargo:.............................................................................................................................................2.7.Endereço: Rua: .............................................................................................................. nº ......... sala ................................. bairro .......................................................... CEP .......................................e-mail......................... fone:................................ fax:............................. celular:..................................

2.8.CPF:.....................................RG:...............................................Órgão Expedidor:.........................2.9. Nome do Responsável pelo acompanhamento do CONVÊNIO:...................................................2.10. Cargo:..........................................................................................................................................2.11.Endereço: Rua: .............................................................................................................. nº ......... sala ................................. bairro .......................................................... CEP .......................................e-mail......................... fone:................................ fax:............................. celular:..................................2.12. CPF:.....................................RG:...............................................Órgão Expedidor:......................

B. PLANO DE TRABALHO:1. Modalidade pretendida: ...............................................................................................................Observação: Apresentar um Plano de Trabalho (Anexo III, item B) por Modalidade pretendida.2. Objetivos:

3. Metas Físicas:a. Investimento direto da Secretaria Municipal de Esportes pretendido –b. Categorias assistidas e naipes –c. Número de atletas beneficiados (por categoria e naipe) –d. Relação de competições que pretende disputar (por categoria e naipe) –e. Resultados esperados na temporada 2006 –f. Detalhamento das ações –g. Cronograma de Execução e plano de aplicação –h. Cronograma de desembolso do investimento pretendido –i. Contrapartidas oferecidas pela Organização Proponente –

4. Justificativa:

6. Outras informações que julgar necessárias

PORTARIA Nº 02/06-SDDe 02 de fevereiro de 2006.

Dispõe sobre: “Nomeação de Comissão Técnica de Avaliação para fins de cumprimento do Edital de Chamamento Público nº 01/06-SD”.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE GUARULHOS, JULIO FILGUEIRA, no uso de suas atribuições,Considerando as disposições estabelecidas no art. 69 da Lei Orgânica do Município de Guarulhos eConsiderando os termos estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/06-SD

RESOLVE:Art. 1º Para os fins estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/06-SD, fica formalmente instituída a Comissão Técnica

de Avaliação, composta pelos servidores abaixo relacionados e sob a presidência do primeiro, a saber:FABIO ROBERTO HANSENVANDERLEI GIORGETOJOSÉ APARECIDO CARDOSONEILTON SALVADOR ALFANO MOURAFABIO AUGUSTO POMPÊOArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE GUARULHOSEDITAL Nº.: 006/2006-JRF

Carlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal de nº 5875/2002, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que se encontram pautados para os trabalhos do dia 08/02/2006, às 17h30min, nas instalações do prédio situado na Av. Mal Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 238, Vila Augusta, o debate e o julgamento dos processos abaixo: Processo nº: 21844/1997- PATRequerente: JOÃO ELIAS DINIZAssunto: REVISÃO DO ISSRelator: Roberto BissoliSituação: PAUTADO NOVAMENTE pelo Sr. Presidente.Processo nº: 5275/2000- PATRequerente: BANCO BRADESCO S/AAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101600 - CANCELAMENTORelator: Aníbal Martins JuniorProcesso nº: 30041/2000- PATRequerente: MARCOS CARDOSOAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101281 - cancelamentoRelator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido da relatora.Processo nº: 12096/2003- PATRequerente: BANCO BRADESCO S/A

Assunto: AUTO DE MULTA -22680 - CANCELAMENTORelator: Jairo de Paula DiasSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 24484/2003- PATRequerente: DEPARTAMENTO DE RECEITA MOBILIÁRIA - SF2Assunto: ENCAMINHA DOCUMENTOS (DEUS FORTE IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL À RUA MEIRA, 70 JD.PRES.DUTRA - REFERENTE ISENÇÃO DA TFILF).Relator: Andréa Rinaldi de CamposProcesso nº: 55750/2003- PATRequerente: ANTONIO VALTER BERNARDOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (Exercício 2004, conforme Lei 4158/92 e 4911/97)Relator: Aníbal Martins JuniorSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.Processo nº: 2671/2004- PATRequerente: JURANDIR ZANOLIAssunto: DEVOLUÇÃO DE IMPORTÂNCIA OU COMPENSAÇÃO DE VALORES IPTURelator: Valdete Maria Hespanhol EliasProcesso nº: 30033/2004- PATRequerente: ADISNEIA APARECIDA FERNANDES CAMACHOAssunto: AUTO DE MULTA 30415 - CANCELAMENTORelator: Milton Benedito TeotônioProcesso nº: 31405/2004- PATRequerente: FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO DE OLIVEIRAAssunto: TRANSFERÊNCIA DE POLO PASSIVO - REF RECIBO 2000.004.0056730Relator: Jairo de Paula DiasProcesso nº: 42204/2005- PATRequerente: ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GUARULHOSAssunto: CANCELAMENTO - recibo 2005 03 010562Relator: José Luiz Ribeiro e AguiarSituação: PAUTADO NOVAMENTE a pedido do relator.

Facultar-se-á ao Contribuinte ou seu Representante Legal e à Autoridade Tributária de Primeira Instância, seu Representante ou Procurador Fiscal do Município o direito de sustentação oral previsto no artigo 23 da Lei Municipal nº5875 de 18 de Dezembro de 2002.

EDITAL Nº.:007/2006 – JRFCarlos Alberto Franzolin, Presidente da Junta de Recursos Fiscais, no estrito cumprimento das atribuições que lhe são conferidas

pela Lei Municipal de nº 5875/2002 , FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que em 01/02/2006, foram julgados os processos abaixo:Processo nº: 30041/2000-PATRequerente: MARCOS CARDOSOAssunto: INTIMAÇÃO FISCAL 101281 - cancelamentoRelator: Roseli Gonçalves da ConceiçãoSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido da relatora.Processo nº: 21649/2002-PATRequerente: JACK ROBERTO FARIAAssunto: ISENÇÃO IPTU PARA EXERCÍCIO 2003, NOS TERMOS DA LEI Nº 4158/92Relator: Milton Benedito TeotônioAcórdão nº: 025/ 2006-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, DERAM PROVIMENTO, concedendo a isenção do IPTU/2003 prevista na Lei Municipal nº 4158/92, para a inscrição em questão, bem como, estendendo tal benefício para os exercícios de 2004, 2005 e 2006, nos termos do art. 7º do Decreto nº 22429/2003.Processo nº: 52844/2003-PATRequerente: MACROVIARIO TRANSPORTES LTDAAssunto: BAIXA DE RECIBO, BEM COMO COMPENSAÇÃO DE VALORESRelator: Valdete Maria Hespanhol Eliasacórdão nº: 026/ 2006-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, haja vista a carência de amparo para pleitear a baixa dos valores referentes à Taxa de Fiscalização e Funcionamento dos exercícios 1996, 1997 e 1998, posto que não é Beneficiário da decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº19518/96.Processo nº: 55750/2003-PATRequerente: ANTONIO VALTER BERNARDOAssunto: ISENÇÃO DE IPTU (Exercício 2004, conforme Lei 4158/92 e 4911/97)Relator: Aníbal Martins JuniorSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.Processo nº: 2819/2004-PATRequerente: METACIL S/A METALÚRGICA COMÉRCIO E INDÚSTRIAAssunto: REVISÃO DO VALOR VENALRelator: Andréa Rinaldi de CamposAcórdão nº: 027/ 2006-JRF Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, para manter os lançamentos ora recursados, que se encontram embasados nos termos da Lei Municipal nº 5753/01, contudo providenciando-se o

encaminhamento, por cópia, dos relatórios e planilhas de lançamento contidas as fls. 14 a 16, 18 a 29.Processo nº: 42204/2005-PATRequerente: ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GUARULHOSAssunto: CANCELAMENTO - recibo 2005 03 010562Relator: José Luiz Ribeiro e AguiarSituação: RETIRADO DE PAUTA a pedido do relator.

E, RETIFICA o Extrato de acórdão publicado no Boletim Oficial do Município em 24/01/2006, Processo nº: 16828/2004-ANTONIO DARCI PANNOCCHIA

Onde se lê:Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, concedendo 100% (cem

por cento) do benefício fiscal determinado pela Lei Municipal nº 4158/92, à inscrição imobiliária em questão, bem como, nos termos do art. 7º do Decreto nº22429/2003, estender o benefício aos exercícios de 2004 a 2006.

Leia-se:Extrato de Acórdão: Votação Unânime. Conheceram o recurso e, no mérito, NEGARAM PROVIMENTO, mantendo-se

inalterados os lançamentos efetuados através das Intimações Fiscais nºs304021 e 304027, legitimamente lavradas nos termos da legislação vigente.

E para constar, eu (HEDY M. C. ALMEIDA), Diretora do Departamento de Relações Administrativas, tornei público o presente Boletim Oficial.