Boletim Rede Municipal nº 454 - setembro 2013

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REDE MUNICIPAL Nº 454 - SETEMBRO DE 2013 FINALMENTE, DEPOIS DE MUITA LUTA, FOI VOTADO E SANCIONADO O REAJUSTE! D epois de uma campanha salarial intensa que durou quase cinco meses de muita mobilização, luta e negociação com o Executivo Municipal, nosso reajuste foi votado, no último dia 4 de setembro, em uma sessão bastante tumultuada e cansativa. Como sempre, os prossionais da educação compare- ceram em massa na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação, atendendo a convoca- ção da APLB-Sindicato, e mesmo não sendo permitida a entrada de todos no plenário – só é permitida a entrada de 60 pessoas – todos permaneceram na porta da Câmara numa de- monstração de força e unidade para que a men- sagem fosse votada naquela tarde. Junto às mensagens de reajustes estavam os projetos de lei do REDA e o aumento do IPTU - o primeiro a ser votado - o que motivou pro- testos por parte dos vereadores da bancada da oposição e a forte pressão exercida pela APLB- -Sindicato, SINDSEPS, Associações. O clima foi de muita tensão, com a ocorrência de agressões verbais e físicas entre vereadores e servidores, o que exigiu a intervenção dos po- liciais que fazem a segurança da Casa. Os vereadores da situação chegaram a ameaçar não votar os reajustes, mas a bancada da oposi- ção, que votou contra o aumento do IPTU, não abriu mão de votar as matérias de interesse dos servidores. De forma diligente, a direção da APLB acom- panhada por diversos companheiros não arre- daram o pé até o último minuto da sessão, que iniciou às 15 horas e encerrou às 23 horas. Toda a imprensa noticiou a tumultuada sessão na- quele dia. O reajuste foi votado graças a nossa pressão e a presença dos companheiros. Fica patente mais uma vez que só com mobilização e unidade somos vitoriosos. AGRADECIMENTOS Os nossos agradecimentos vão para os verea- dores que nominamos aqui pela forte atuação naquela Casa, sempre se posicionando e votan- do em sintonia com os servidores e com o povo. Everaldo Augusto (PCdoB), autor das emendas à nossa mensagem, integralizando o abono para os que estiverem em gozo de qualquer licença e aos aposentados. Infelizmente a bancada go- vernista não permitiu a aprovação de nenhuma delas; Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Suíca (PT), Moisés Rocha (PT), Waldir Pires (PT), Fabíola Mansur (PSB), Arnando Lessa (PT), J. Carlos Filho (PT), Carballal (PT) NOSSO REPÚDIO Para os vereadores da base governista que não acataram as emendas da educação e aprovaram o REDA, assim como por dirigirem impropérios e ameaças contra os dirigentes sindicais e pro- fessores, principalmente os vereadores Euvaldo Jorge (PP) e o Soldado Prisco (PSDB).

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REDE MUNICIPAL Nº 454 - SETEMBRO DE 2013

FINALMENTE, DEPOIS DE MUITA LUTA, FOI VOTADO E SANCIONADO O REAJUSTE!

Depois de uma campanha salarial intensa que durou quase cinco meses de muita mobilização, luta e negociação com o Executivo Municipal, nosso reajuste foi

votado, no último dia 4 de setembro, em uma sessão bastante tumultuada e cansativa. Como sempre, os profi ssionais da educação compare-ceram em massa na Câmara de Vereadores para acompanhar a votação, atendendo a convoca-ção da APLB-Sindicato, e mesmo não sendo permitida a entrada de todos no plenário – só é permitida a entrada de 60 pessoas – todos permaneceram na porta da Câmara numa de-monstração de força e unidade para que a men-sagem fosse votada naquela tarde.

Junto às mensagens de reajustes estavam os projetos de lei do REDA e o aumento do IPTU - o primeiro a ser votado - o que motivou pro-testos por parte dos vereadores da bancada da oposição e a forte pressão exercida pela APLB--Sindicato, SINDSEPS, Associações.

O clima foi de muita tensão, com a ocorrência

de agressões verbais e físicas entre vereadores e servidores, o que exigiu a intervenção dos po-liciais que fazem a segurança da Casa.

Os vereadores da situação chegaram a ameaçar não votar os reajustes, mas a bancada da oposi-ção, que votou contra o aumento do IPTU, não abriu mão de votar as matérias de interesse dos servidores.

De forma diligente, a direção da APLB acom-panhada por diversos companheiros não arre-daram o pé até o último minuto da sessão, que iniciou às 15 horas e encerrou às 23 horas. Toda a imprensa noticiou a tumultuada sessão na-quele dia. O reajuste foi votado graças a nossa pressão e a presença dos companheiros. Fica patente mais uma vez que só com mobilização e unidade somos vitoriosos.

AGRADECIMENTOS

Os nossos agradecimentos vão para os verea-dores que nominamos aqui pela forte atuação

naquela Casa, sempre se posicionando e votan-do em sintonia com os servidores e com o povo.

Everaldo Augusto (PCdoB), autor das emendas à nossa mensagem, integralizando o abono para os que estiverem em gozo de qualquer licença e aos aposentados. Infelizmente a bancada go-vernista não permitiu a aprovação de nenhuma delas; Aladilce Souza (PCdoB), Sílvio Humberto (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Suíca (PT), Moisés Rocha (PT), Waldir Pires (PT), Fabíola Mansur (PSB), Arnando Lessa (PT), J. Carlos Filho (PT), Carballal (PT)

NOSSO REPÚDIO

Para os vereadores da base governista que não acataram as emendas da educação e aprovaram o REDA, assim como por dirigirem impropérios e ameaças contra os dirigentes sindicais e pro-fessores, principalmente os vereadores Euvaldo Jorge (PP) e o Soldado Prisco (PSDB).

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2 www.aplbsindicato.org.br

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MENSAGEM DE REAJUSTE

... ANTES DA VOTAÇÃO ACORDO ASSINADO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2013

Antes mesmo da mensagem de reajuste tramitar na Câmara de Vereadores a direção da APLB solicitou ao Secretario de Ges-tão a analise do seu conteúdo. A vigilância e a preocupação da direção da APLB teve procedência! Foram várias reuniões da

APLB com a SEMGE a SMED e vereadores e as alterações geraram quatro versões ao conteúdo do documento. Veja o que foi alterado:

MENSAGEM DO EXECUTIVO:1. Não estabelecia o Piso Salarial Profi ssional do Quadro Suplementar;

2. Não tratava da mudança de referência para Janeiro/2014;

3. O abono não contemplava os aposentados, nem os que estão em gozo de licenças (maternidade, saúde, prêmio, aprimoramento profi ssional, mandato classista);

FOI GARANTIDO:

O estabelecimento do Piso com a correção dos valores nas tabelas;

A inclusão da mudança de referência para todos em janeiro/2014 sem avaliação de desempenho;

A inclusão de todos os profi ssionais que atuam na educação pertencen-tes ao quadro de carreira (exclui os terceirizados);

Pagamento proporcional aos que estão em gozo das licenças já citadas;

NÃO ACEITARAM:

Estender aos aposentados e a integralidade para as licenças com o ar-gumento de que não são pagos por esse recurso e, portanto pode gerar glosa, ou seja, o Tribunal de Contas poderá questionar, arguindo que gastou indevidamente os recursos da educação, destinado ao MDE.

22222222 www aplbsindicato org brb

INFORMES:SOBRE O PLANO DE CARREIRAA tarefa de aperfeiçoarmos o nosso Plano de Carreira continua avançando. Cumprindo o prazo estabelecido, devolvemos ao Executivo Municipal a posição da categoria com relação aos pontos divergentes da proposta.

Para tanto, além da discussão com os representantes de es-cola, abrimos um link no site para receber as sugestões da categoria que enviou contribuições, muitas das quais foram absorvidas. Apenas aquelas que não eram pertinentes não fo-ram aproveitadas.

Tivemos reunião da mesa permanente de negociação, ocor-rida no dia 13, cujo ponto único foi o Plano de carreira. Nova reunião será marcada na próxima semana, após a qual, cha-maremos os representantes de escola, para deixar todos in-formados.

SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDEA unidade de ação dos sindicatos em relação ao Plano de Saú-de está na ordem do dia. O caminho consensual sobre a me-lhor forma para o plano de saúde é a abertura de licitação para a contratação de seguradoras de saúde.

As reuniões têm acontecido permanentemente entre a SEM-GE e todos os sindicatos e associações de servidores munici-pais, buscando e melhor proposta para os servidores.

As administradoras de planos já começaram a apresentar suas propostas, de acordo com as informações fornecidas pela Se-cretaria de Gestão (SEMGE). Manteremos todos informados dos encaminhamentos.

SOBRE A MUDANÇA DE NÍVELPara os professores que já tiveram a sua mudança de nível pu-blicada e ainda não receberam salário de acordo com o novo nível, a informação da SMED é de que como não havia mais vagas para o nível 2 e haviam muitas vagas para o nível 1, a

solução encontrada foi fazer a migração de vagas do nível 1 para o nível 2.

Este procedimento acelerou o processo, já que dispensa o en-vio de projeto de lei para a Câmara para ampliar o número de vagas. Nesse momento estão sendo feitos os últimos ajustes e logo será publicado no Diário Ofi cial, o que oportunizará a todos os que estão nessa situação receberem os salários com os novos valores.

SOBRE AS BOLSAS DE ESTUDOContinuamos insistindo sobre a necessidade de uma discussão mais aprofundada e criteriosa sobre as bolsas de estudo. A gestão municipal garante que será marcada reunião específi -ca da mesa permanente de negociação para tratar sobre esta questão, quando discutiremos os critérios para ampliação do número de bolsas e de escolas.

Segundo os dados ofi ciais, 25 escolas passaram pelo programa e 731 bolsas estão em vigor. A escolas que ainda não recebe-ram o ISS é porque estão com problemas de documentação.

SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOSA posse coletiva dos professores e coordenadores pedagógi-cos será no dia 24/9, em local a ser defi nido. Após serem em-possados pelo prefeito, os novos servidores devem se dirigir à SMED para entrar no exercício da função. A APLB espera que os concursados atendam imediatamente ao chamado, pois o prazo legal é de 30 dias.

A SMED informa que novos professores serão chamados, pois as vagas não foram preenchidas, sendo:

• 60 vagas para Educação Infantil e Ensino Fundamental I• 27 vagas para Ciências Naturais• 03 vagas para Inglês• 10 vagas para Educação Física• 33 vagas para Copa e Cozinha

Continuaremos acompanhando e pressionando para que o Executivo Municipal convoque e nomeie professores, coorde-nadores pedagógicos e pessoal de copa e cozinha, a fi m de que todos as vagas reais sejam ocupadas por concursados.

SOBRE OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOSO novo sistema destinado à operacionalização dos emprés-timos consignados está sendo implantado e será gerenciado pela própria prefeitura. A gestão municipal garante que o sis-tema estará funcionando dentro de alguns dias.

CONTINUAMOS DIZENDO NÃO AO ALFA E BETO !A APLB-Sindicato reafi rma a decisão aprovada pela catego-ria em assembleia de rejeitar o programa ALFA E BETO pelas suas defi ciências e erros conceituais, o comprometimento da autonomia do professor e da escola, além de diferir dos li-vros didáticos do PNLD! Prova disso, foram as inúmeras ações implementadas contra esse programa desde o início do ano, inclusive junto ao Ministério Público, o que obrigou o executi-vo municipal a sair da exigência, da obrigatoriedade à implan-tação do referido programa. Felizmente, a maioria das escolas acatou a decisão da assembleia, rejeitando o programa. Con-tinuaremos a fazer a campanha do NÃO AO ALFA E BETO !

A APLB MANTENDO SUA VIGILANCIA!O não pagamento dos salários dos terceirizados, as péssimas condições das escolas obrigando-os a paralisar as atividades, deixa a APLB-Sindicato e a comunidade escolar indignadas e a reação é imediata! Manifestações, reuniões nas escolas, veicu-lações de notas pagas em toda a imprensa são formas de de-nunciar o descaso do executivo municipal para com educação no nosso município. SOMOS CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO, MAS DEFENDEMOS O TERCEIRIZADO QUE É TRABALHA-DOR E, POR ISSO, PRECISA SER RESPEITADO!

CALENDÁRIO LETIVO 2014Como praticamos todos os anos, a APLB-Sindicato reúne os re-presentantes de escola para discutir a proposta de calendário letivo que é levada para a assembleia e aprovada pela catego-ria e posteriormente encaminhada para a SMED. Esse ano não será diferente, especialmente porque será um ano atípico, em função da copa do mundo, cuja lei da Copa prevê interrupção das aulas durante o período dos jogos. A APLB-Sindicato já solicitou a SMED reunião para discutir o assunto, logo após a realização da assembleia.

Veja as tabelas salariais na página 4

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POLÍTICA

NÃO CONFUNDAM OS LADOS

Vamos falar sério! Às vezes a gente se depara com alguns discursos acerca da atuação do sindicato um tanto quanto

enviesados, que apontam para a ne-cessidade de uma refl exão cuidadosa.

Antes de tudo, é preciso aprofundar-mos o entendimento sobre o real sig-nifi cado do sindicato, que papel ele desempenha na sociedade e o que representa para os trabalhadores.

Mas, o que é e prá que existe o sindi-cato? O sindicato é uma organização político-social, criado para se tornar um instrumento de luta dos trabalha-dores, exatamente pela necessidade de se organizarem para defender os seus direitos frente os patrões e os governos, contra a exploração ca-pitalista. Ou seja, é uma associação permanente de trabalhadores com o desafi o e a função de unifi car os tra-balhadores e trabalhadoras na defesa dos seus direitos, buscando a melho-ria de vida e de trabalho, por salários dignos, pelos direitos humanos, pela democracia, pela igualdade, pela paz, por justiça, por dignidade.

As grandes conquistas sociais ob-tidas pelos trabalhadores ao longo dos anos, como a redução da jorna-da de trabalho, férias, descanso se-manal remunerado, 13º salário, apo-

Enquanto existem as classes, a luta destas é inevitável.

(Lênin)

sentadoria e outros benefícios foram obtidas graças à ação dos sindicatos, o legitimo interlocutor das categorias.

A luta do movimento sindical, em-preendida em consonância com o movimento social do povo brasileiro, tem como focos o aperfeiçoamento da democracia, a efetiva participa-ção do cidadão na condução dos destinos da nação, e o fortalecimen-to do Estado Democrático de Direi-to visando assegurar a liberdade, a igualdade, a justiça e o exercício de direitos sociais e individuais.

Todo sindicato deve ter como prin-cipio a democracia, que se sustenta na participação efetiva dos trabalha-dores no dia-a-dia da construção da sua história, na defi nição das suas reivindicações, na mobilização, nas decisões em assembleias, nas reuni-ões, nos debates e no respeito às de-cisões da maioria. A DIVISÃO DOS TRABALHADORES SÓ INTERESSA AOS PATRÕES.

E a APLB tem primado por isso. Con-tra fatos não há argumentos! Então vejamos:

1. A APLB-Sindicato planeja as ações, prepara sua estrutura para enfrentar os governos, seja da rede estadual ou das redes municipais, em especial

do município do Salvador. A APLB--Sindicato dialoga, negocia, é ouvi-do e respeitado porque tem uma di-reção experiente e tem ao seu lado uma categoria aguerrida. Portanto, é um sindicato forte e organizado!

2. A APLB-Sindicato respeita as de-cisões que são tomadas em seus fó-runs, através de reuniões de repre-sentantes de escola, assembleias, conselho geral da diretoria, onde re-úne as representações de todo o es-tado da Bahia, que visam contribuir para o fortalecimento da categoria. Portanto, sua ação é democrática!

3. APLB-Sindicato trabalha insistente-mente para manter a unidade, a trans-parência e a democracia. Esses são os princípios de um sindicato de luta!

4. A APLB-Sindicato vincula a luta econômica à luta política. Elas pre-cisam estar juntas! As bandeiras ge-rais dos trabalhadores e do povo precisam ser abraçadas e defendi-das pelos profi ssionais da educação. Portanto, a APLB é classista porque eleva a consciência política de sua base!

5. A APLB-Sindicato é plural porque tem nas suas fi leiras companheiros/as de todos os partidos políticos e os que não têm partido nenhum; os que

professam todas as religiões e cren-ças e os que não têm religião nenhu-ma. É, portanto, um sindicato laico, pois respeita e garante ao seu fi liado a liberdade de pensar e adotar qual-quer convicção;

Refl etir e colocar em prática esses princípios, que objetivamente trata-mos nesse texto está na ordem do dia! A nossa atuação consciente nos faz compreender que, sozinhos, so-mos impotentes para garantirmos as muitas conquistas econômicas, cul-turais, sociais, políticas.

Se contrapor sistematicamente às ações do sindicato ou dizer que “a APLB-Sindicato não me representa” é, no mínimo, um despropósito!

Quem se opõe a sua entidade de classe, sem dúvida, joga no time da direita, de quem está do lado contrá-rio dos trabalhadores.

Nossa ação política precisa ser cons-ciente, coletiva e organizada pela manutenção dos direitos dos traba-lhadores e do povo, além de ampliá--los, pela educação pública de quali-dade, pela construção de uma nova sociedade, digna, justa, socialista.

Esse é o nosso caminho!E você, de que lado está?

Dias 24, 25 E 26 DE OUTUBRONO GRAN HOTEL STELA MARIS (STELA MARIS/SALVADOR)

TEMA: Organizar na luta com unidade, enfrentar os desafios e avançar nas conquistas”

VEM AÍ O XI CONGRESSO DA APLB-SINDICATO!

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TABELA

EXPEDIENTE - Informativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - Rua Francisco Ferraro, 45, Nazaré - CEP 40040-465 Salvador - Bahia. Telefone (71) 4009-8350 - Fax: 4009-8379 www.aplbsindicato.org.br - [email protected] Diretores Responsáveis: Coordenador-geral: Rui Oliveira - Diretores de Imprensa: Nivaldino Félix de Menezes, Lu-ciano de Souza Cerqueira e Rose Assis Amorim Aleluia. Jornalistas Leda Albernaz - Reg.907 DRT-BA - Fotos: Getúlio Lefundes Borba e Valdir Assis