Professores da região iniciam Campanha contra superlotação de classes e pela

valorização do Magistério

Edição nº 03 • Outubro/2013

Árvore é destruída para dar visibilidade à placa de escritório de

advocacia

A APEOESP – Vale do Ribeira, em parceria com a Academia de Capoei-ra Angola Ilê Axé (ACAIA) de Mestre Bigo, promove treinos de Capoeira Angola semanalmente. O objetivo é o reconhecimento e a valorização das nossas raízes culturais. Pág.4

Concurso PúblicoFoi divulgado o concurso público

para docência na rede de ensino do Esta-do de São Paulo. A APEOESP está elabo-rando apostilas preparatórias e promo-vendo cursos, segundo a demanda, a fim de colaborar com a preparação dos pro-fessores candidatos ao ingresso. Pág.4

Veja nesta edição:• Análise da política educacional vigente Pág.2• Parecer Jurídico sobre as férias dos professores categoria “O” Pág.3• A luta dos caiçaras por seu território Pág.4

Capoeira Angola na subsede do Vale

do Ribeira

A frondosa árvore de Bauhinia sp., a popular Pata-de-Vaca, que há muito tempo existia em frente à casa ao lado da subsede da APEOESP, no centro de Registro - SP, oferecendo sombra e melhorando a qualidade do ar, prin-cipalmente nos dias de sol intenso, foi brutalmente cortada, ficando apenas o tronco, livre de quaisquer galhos. O motivo do corte: dar visibilidade a um novo escritório de advogados. Tal abu-so ambiental contraria a autorização da Prefeitura que consistia apenas em poda. Descumprimento de ato muni-cipal e falta de consciência ambiental não é o que a população espera de ho-mens e mulheres da lei.

Protesto: “Morri, mas pelo menos vocês sabem agora como se trata o meio-ambiente”

Campanha iniciada pela APEOESP - Vale do Ribeira visa re-duzir o número de alunos por clas-se, o que pode melhorar as condi-ções de trabalho e a qualidade do processo ensino-aprendizagem. A

APEOESP – Vale do Ribeira participa das mobilizações populares

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Pau-lo (APEOESP), representado pela sua subsede do Vale do Ribeira, participou ativamente das manifestações popula-res realizadas na cidade de Registro. Juntamente com outros movimen-tos sociais e com os estudantes da UNESP compôs a Unidade Popular e participou da elaboração da pauta de reivindicações que abordou, entre outros temas, o descaso das políticas públicas da saúde, da educação e do transporte. Os professores também estiveram presentes em manifestações em outros municípios da região.

superlotação é uma das principais causas dos conflitos de socializa-ção e, consequentemente, queda da qualidade do aprendizado dos alunos, além do adoecimento dos professores. Pág.4

Ousar lutar, ousar vencer!É com este lema da VPR –

Vanguarda Popular Revolucioná-ria – atribuído à Carlos Lamarca, revolucionário que lutou contra a opressão e pela liberdade na sua jornada pelo Vale do Ribeira, que iniciamos o nosso terceiro bole-tim: mais um instrumento para expor nossas idéias e reivindicar nossos direitos.

São tantas as frustrações, que os desafios se apresentam diariamente. Muitas vezes, presenciamos professores aco-modados e desanimados em transformar a própria realida-de injusta que o sufoca. Esta-

EXPEDIENTE:

O Boletim Regional da APEOESP - Vale do Ribeira é uma publicação mensal

produzida pela empresa Palavra & Ação Comunicação Integrada.

Jornalista responsável: Adilson Cabral – DRT/MT: 618/9503

Revisão: Prof. André Murtinho Ribeiro Chaves; Prof.ª Conceição Aparecida

da Silva; Prof. Helder dos Santos de Oliveira; Prof. Washington Luís

Quintilhano Barbosa de Souza.

Diagramação: Márcio Lima

Impressão: Gráfica Exceuni

A subsede da APEOESP - Vale do Ribeira, situada no município de Registro,

representa os professores de 13 municípios: Barra do Turvo, Cajati, Cananeia,

Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-

Açu, Registro e Sete Barras.

O Conselho Regional de Representantes da subsede é formado por 13 professores conselheiros eleitos junto à base. Destes,

compõem a diretoria executiva da subsede os seguintes conselheiros:

Coordenador:Prof: André Murtinho Ribeiro Chaves

Secretário:Prof: Hélder dos Santos de Oliveira

Tesoureira:Prof.ª: Conceição Aparecida da Silva

Fazem parte do quadro de funcionários:Auxiliar administrativa:

Farah Ibis Franco

Advogado Dr. Hugo Leonardo Mendes Batalha.

Atendimento jurídico às sextas-feiras com prévio agendamento.

A subsede está localizada na Rua Capitão João Pocci, 233, Centro, Registro-SP e funciona de segunda à sexta, das

8h30min às 17h30min. Os telefones para contato são: (13) 3821-4571 e3821-3867

ou (13) 9702-3332.

Endereço eletrônico: valeribeira@apeoespsub.org.br

Endereço eletrônico da coordenação: apeoespvaleribeira@gmail.com

Facebook: https://www.facebook.com/apeoesp.valedoribeira

Twitter: https://twitter.com/APEOESPVRibeira

Saiba sempre que o sindicato é seu e é nele que unidos nos fortalecemos. É com o

sindicato que podemos fazer a luta diária para garantir não

somente os nossos direitos como trabalhadores, mas como

educadores e cidadãos.

Sozinho, o problema é seu! Juntos, somos fortes!

2 outubro / 2013

EditORiAl

Análise PolíticaA municipalização do Ci-clo I do Ensino Fundamental concluindo-se nas escolas da região, fato que desencadeou o fechamento de grande número de salas de aulas e até mesmo de escolas. Diante disto, profes-sores contactaram o sindicato, preocupados com a possibilida-de da centralização de vagas do ensino noturno em poucas esco-las, o que minimizaria a oferta de aulas.

Lembramos que em algu-mas unidades escolares, o fe-chamento do período noturno já ocorreu e existem rumores que esta degradação se ampliará em 2014. Como consequência, docentes perderam a sua sede de trabalho e muitos de nossos alunos são obrigados a viajar longas distâncias em condições de segurança não apropriadas e sem a alimentação necessária para o período que envolve o trajeto entre sua casa e o tem-

po de estudo, além disso há um grande número de alunos que desistem de concluir seus estu-dos devido às situações tão ad-versas. Não obstante a tais con-dições, no Estado de São Paulo, a municipalização do Ciclo II do Ensino Fundamental avança.

Em uma análise sobre a ideologia política do governo do estado, verificamos que, na lógica do neoliberalismo, o en-xugamento da máquina estatal passa pelo “Estado de Bem-Estar Social”, ou seja, saúde, educação e previdência. Partin-do deste pressuposto, apesar da conquista do movimento de gre-ve para a realização do concurso público, o que está evidenciada é a relatada centralização e con-sequente diminuição do número de salas de aulas, principalmen-te as do período noturno. Mais

mos passando por uma triste fase da nossa trajetória na educação paulista. Cada vez mais, profes-sores descrentes abandonam a profissão, não por incompetência, mas por impotência.

Tivemos oportunidade de lu-tar e impedir, mais uma vez, a re-tirada de direitos durante a Greve de Abril/Maio de 2013, entretan-to, contraditoriamente, o panora-ma político-educacional ceifou a coragem e a vontade de lutar da maioria dos professores da rede estadual e novamente a vitória foi protelada. Mesmo as aclamadas conquistas, porém pequenas, dos

um agravante, é a possibilidade de aumentar a carga horária dos professores efetivos e está-veis em regime de contratação temporária. Isto é, aumentar o número de professores em jor-nadas extenuantes, deixar mais desempregados entre os profes-sores temporários a fim de dimi-nuir os custos previdenciários e o valor da folha de pagamento dos funcionários da educação.

A contradição desta forma de se pensar a política do fun-cionalismo público está no fato de que prejudica diretamente o trabalhador docente, pois as atuais condições de trabalho denotam salas superlotadas, falta de infraestrutura, recursos didáticos escassos e ultrapas-sados, com contratação precá-ria e ilusória que atinge até 65 horas-aulas semanais, ou seja,

professores temporários ainda não se concretizaram.

Felizmente, o histórico “Ju-nho de 2013” reativou a ousa-dia da mudança e a esperança de reais conquistas para a nossa classe. Mesmo porque muitos dos integrantes do MPL (Movimento Passe Livre), que alavancaram a revolta nacional, eram professo-res grevistas, tachados de Cate-goria “O” pelo governo, e estavam presentes nas nossas paralisa-ções e assembléias nas ruas da Capital, mesmo sob intenso assé-dio moral da Secretaria de Edu-cação do governo Alckmin.

A resistência destemida dos manifestantes forçou os go-vernantes a recuarem em seus desmandos e abusos, ainda que após muita agressão policial, prisões covardes e perseguições arbitrárias. Portanto, somente com a luta persistente é que te-remos verdadeiras vitórias para os trabalhadores e para toda a população.

Como diria outro célebre Carlos, o Marighella, “a única luta que se perde é aquela que se abandona”.

APEOESP – Vale do Ribeira

situações escravizantes que, in-clusive, comprometem a saúde do professor.

O resultado evidencia-se no comprometimento da qualidade do ensino. Ironicamente, o go-verno que apresenta na mídia a fantasiosa melhora na qualidade do ensino, é o mesmo que na prá-tica promove a desvalorização da educação, como, por exemplo, o valor ultrajante do salário do professor. Pela formação acadê-mica e pela responsabilidade do trabalho dos professores e pro-fessoras é justo e fundamental uma boa condição de trabalho e remuneração digna.

Prof. André Murtinho Ribei-ro Chaves, Prof.ª Conceição

Aparecida da Silva,Prof. Helder dos Santos de Oliveira, Prof. Washington

Luís Quintilhano Barbosa de Souza.

(...)o neoliberalsonha um admirávelmundo fixode argentários e multinacionaisterratenentes terrapotentes coronéispolíticosmilenaristas (cooptados) do perpétuostatus quo:um mundo privépalácio de cristalà prova de balas:bunker blaudurando para sempre - festa estática(ainda que sustente sobre fictaspalafitase estas sobre uma lata de lixo)

(Haroldo de Campos, em Circum-Ióqui)POEM

A: O

hin

vent

alín

gua

Após enquetes realiza-das na internet e nas reu-niões de representantes do nosso sindicato, a APEO-ESP - Vale do Ribeira reali-zará uma Confraternização da Semana do Professor para lembrarmos o nosso dia, o nosso mês.

No dia 12 de outubro (sábado), a partir das 13h, nos encontraremos no JAR-

DIM LAGEADO (CHÁCARA DE MARIQUITA), localizado no Bairro Lageado, no Km 09 da Rodovia Eldorado-Jacupiranga.

Custo: a) Sócios, Côn-juges e Filhos acima de 18 anos: R$ 20,00;

b) Não-sócios: R$ 40,00; c) Crianças não pa-gam. Confirme sua partici-pação até 09/10

Churrasco doProfessor

3outubro / 2013

JURÍdiCO

Professores categoria “O”: Férias + 1/3

APEOESP inicia Campanha pela redução do número de

alunos por sala

Infelizmente, a violência é uma triste realidade nas escolas de todo o país. Amea-ças e agressões físicas e ver-bais a professores, diretores, funcionários de escolas e en-tre os próprios alunos, acon-tecem diariamente nas es-colas públicas, onde deveriam prevalecer a cultu-ra de paz e a formação de ci-dadãos para uma socieda-de mais justa e inclusiva.

A divulgação pela mí-dia dos seguidos e graves ca-sos de violência, ocorridos nas escolas públicas, tem leva-do a sociedade a dar maior aten-ção a este problema, cuja in-cidência é um dos fatores

As férias dos professo-res, ao contrário das demais ca-tegorias profissionais, são sempre coletivas, fracionadas em dois períodos e que devem coincidir com o recesso escolar. No tocan-te ao professor categoria “O”, o direi-to às férias está previsto no artigo 12, II da Lei Complementar estadu-al 1.093/09 que assegura o paga-mento das férias depois de decorri-dos 12 (doze) meses de efetivo exercí-cio da função.

Em que pese essa lei não pre-ver o recebimento do adicio-nal de 1/3 de férias, o professor ca-tegoria “O” faz o jus ao recebimen-to do acréscimo de 1/3 tendo em vis-ta se tratar de direto previs-to na Constituição Federal.

Ocorre que o artigo 17 do Decreto nº 54.682/09 assegura o pagamento das férias somente aos docentes que tiverem o contrato rescindido após doze meses de con-tratação: “o pagamento de férias, acrescido de 1/3 (um terço), somen-te quando decorridos 12 (doze) me-ses de exercício da função, em cará-ter indenizatório.”

Com o término do contrato de trabalho, a Diretoria de Ensino deve enviar o formulário de extin-ção contratual à Secretaria Estadu-al da Fazenda. O pagamento deve ocorrer no mês subseqüente do re-

cebimento do formulário pela Fazen-da.

Embora o decreto estabele-ça que as férias somente serão in-denizadas quando o professor completar 12 meses de trabalho, sob a perspectiva jurídica é cer-to que o professor que não comple-tou os 12 meses de trabalho também tem direito ao recebimen-to das férias, mas calculada de for-ma proporcional aos meses trabalha-dos.

Sobre esse assunto tramita na Justiça uma ação coletiva da APEOESP em que se postula justa-mente o pagamento de férias pro-porcionais aos professores categoria “O”, entretanto, ainda não foi profe-rida sentença.

Portanto, com fundamento no art. 12, II, da Lei 1.093/09, os pro-fessores Categoria “O” devem rece-ber as férias após 12 meses de efe-tivo exercício. Aqueles que não com-pletaram 12 meses, após a extinção do contrato, devem requerer o pa-gamento das férias proporcionais + 1/3 junto a diretória regional de en-sino e munidos com a resposta (in-deferimento) devem procurar aten-dimento jurídico na subsede.

Hugo BatalhaAdvogado da APEOESP-Subsede do

Vale do Ribeira

APEOESP publica análise da pesquisa sobre violência nas escolas

que, ao lado das precárias condições de trabalho, cau-sam o adoecimento, e conse-quente afastamento para tra-tamento de saúde, e o abando-no das atividades docentes.

A violência escolar é tam-bém um dos fatores agravan-tes que interferem negativa-mente na aprendizagem dos nossos estudantes. A partir de uma concepção pe-dagógica, que pressu-põe o papel central que os professores ocu-pam no processo en-sino-aprendizagem e a necessidade de que lhes sejam assegu-radas condições de

trabalho, a APEOESP lançou o caderno “Análise da Pesqui-sa Violência nas Escolas: O Olhar dos Professores”. Em primeiro momento, o cader-no é resultado de uma pesqui-sa feita entre os professores e re-trata o ponto de vista destes sobre a incidência da violência

dentro das escolas es-taduais. Poste-

riormente, a pesquisa abran-

gerá também o “olhar” de estu-

dantes e pais ob-jetivando encontrar

propostas que me-lhorar atendam as

expectativas da co-munidade escolar.

Definir o número de alunos pela “ocupação calculada na razão do espa-ço em m²”, o que pode chegar ao núme-ro de 50 alunos, é desconsiderar que o atendimento pedagógico se faz ao aluno e não ao espaço. A UNESCO recomen-da: “O número de alunos em sala de aula dever ser reduzido em quantidade tal que permita ao professor ocupar-se pessoalmente de cada um.” Eventual-mente, os alunos serão atendidos em pequenos grupos ou individualmente visando, por exemplo, o desenvolvimen-to de atividades de recuperação.(...)”, tal recomendação não é observada pela Se-cretaria Estadual de Educação de São Paulo, tornando nossa educação incom-patível com um bom aprendizado.

Diante disso, A APEOESP-Vale do Ribeira está iniciando uma campa-nha para reduzir o número de estu-dantes por classe melhorando a quali-dade do processo ensino-aprendizagem.

Salas cheias de alunos impossibili-tam o atendimento diferenciado às ne-cessidades individuais, dificultam a compreensão e a assimilação dos con-teúdos, causam a evasão dos alu-nos e, além disto, o professor gas-ta muito mais energia para ministrar a aula, prejudicando consideravelmen-te a sua saúde, visto que salas superlo-tadas aumentam o nível de ruído e geram situações de conflitos, extremamen-te incompatíveis com o exercício do ma-gistério.

O governo propõe o professor

auxiliar (do aluno), com presen-ça em apenas uma aula por sema-na nas disciplinas de Português e Matemática, como forma de ame-nizar os sintomas de superlotação.Porém, não são oferecidos momen-tos coletivos de planejamento de au-las e o professor auxiliar acaba sen-do um número a mais presente na sala de aula ou, quando opta por re-tirar alguns dos alunos, que apresen-tam defasagem de conhecimentos, para trabalhar fora da sala, também espera o professor para orientá-lo. Re-centemente, mais uma das experiên-cias do governo paulista está sendo im-plantada: “o professor estagiário”, que segundo o próprio governo, seria como a residência médica.

Esquece, porém que diferente do médico residente, que já concluiu o bacharelado, o estagiário residente da educação, acabou de sair do ensino médio. Nesta experiência, aplica-se er-roneamente o conceito de que, indepen-dente da formação, qualquer um pode ser classificado como professor.

A Campanha iniciada pelos pro-fessores é pelas condições dignas de trabalho, material didático atualizado e disponível, ambientes educacionais limpos, bem ventilados, valorização sa-larial, e, principalmente, pelo aluno que tem o direito de ser atendido em suas necessidades individuais por profis-sional devidamente licenciado e apto a exercer o nobre trabalho da docência.

A luta dos Caiçaras pelo territórioDAuRO MARCOS DO PRADO Caiçara da JureiaPresidente da união dos Moradores da Jureia

Contra a ameaça de ex-pulsão de seu território, os moradores da Jureia tive-ram que enfrentar, nos últi-mos quarenta anos, investi-das desde empreendimentos imobiliários até usina nu-clear.

A mais recente batalha, que já dura pelo menos vinte seis anos, é pela reclassifica-ção de parte a Estação Ecoló-gica Jureia-Itatins (E.E.J.I.) que é, atualmente, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, para Uni-dade de Conservação de Uso Sustentável (UCUS) ou RDS. O governo do Estado de São Paulo passou a discutir o projeto de alteração da lei estadual somente no ano de 2004, quando foi pressiona-do pelas comunidades e pelo poder legislativo estadual.

No entanto, o Projeto de lei aprovado pela Assembleia

Legislativa Estadual e sancio-nado pelo governador Geraldo Alckmin, em abril de 2013, a fim de implantar um Mosaico de Unidades de Conservação, não respeitou as reivindicações das comunidades, sobre uso e permanência em seu territó-rio, apresentadas nas audiên-cias públicas e nem pelo grupo de trabalho das Comunidades Tradicionais, criado pela Co-missão de Meio Ambiente da ALESP.

Os caiçaras vivem na re-gião da Jureia há pelo menos oito gerações e possuem do-cumentação de titularidade da terra desde 1850. A criação da Estação Ecológica Jureia-Itatins, em 1986, efetivou um processo violento e contínuo de expulsão dos moradores de seu território. No cadastro do Governo do Estado de São Paulo, feito alguns anos após a criação da E.E.J.I., havia cerca de 300 famílias entre caiçaras e agricultores tradicionais, dis-tribuídos em 22 comunidades.

A Jureia é um dos mais importantes remanescentes

de Mata Atlântica do Estado de São Paulo, o que evidencia como o modo de vida e a forma de uso dos recursos naturais não só preservaram a região como adensaram sua riqueza biológica.

Devido à biodiversidade local e a beleza das paisagens, em uma área bastante próxi-ma à capital, a região tornou-se alvo de inúmeros interesses externos. No final da década de 70 havia um projeto de cons-trução de um condomínio re-sidencial de luxo, encabeçado pela incorporadora imobiliária Gomes de Almeida, no qual se previa a construção de residên-cias para mais de 70 mil pes-soas.

Em 1980, o governo fede-ral cancelou o projeto imobiliá-rio e passou a projetar a cons-trução de uma usina nuclear. Tanto o primeiro projeto quan-to o segundo foram elaborados à revelia da população local. Ainda na década de 80, o mo-vimento ambientalista paulista passou a considerar a conser-vação ecológica da Jureia como

uma de suas principais bandei-ras. A pressão dos ambientalis-tas sobre os governos federal e estadual foi fundamental para a criação da Estação Ecológica em 1986. Com a eminência da construção da usina nuclear argumentavam junto aos mo-radores que a Estação Ecológi-ca era a única alternativa que garantiria a permanência des-sas comunidades no local.

Tal como nos dois pro-jetos anteriores, a criação da Estação Ecológica, além de ser efetuada sem a participação da população local, foi contra a permanência das comunidades caiçaras no território de origem configurando uma mentira da-quilo que foi prometido na cam-panha ambientalista contra a implantação da usina nuclear na Jureia, resultando no iní-cio de um processo crescente e contínuo de injustiça social.

Este processo se intensi-ficou nos anos seguintes, mo-mento em que a participação e direitos das comunidades fo-ram desconsiderados pelo Go-verno do Estado de São Paulo

e pelo movimento ambien-talista. As atividades tradi-cionais, como os roçados, a caça e a pesca, tornaram-se ilegais com a criação da Es-tação Ecológica e, com isso, foram proibidas.

A fiscalização dos ges-tores e da polícia ambiental constrangia os moradores, pois os obrigavam a assinar os termos de multa. Além disso, os moradores tinham suas casas invadidas pela polícia ambiental e seus ins-trumentos de plantio, caça e pesca, bem como suas cano-as, eram apreendidos.

Os caiçaras reagiram a esse processo de violência, desde o início, quando en-tão formaram associações comunitárias para lutar pela permanência em seu território, bem como, pela preservação de sua cultura, identidade, modo de vida e, também, pelo retorno das famílias que foram expulsas pelo processo de expropria-ção instaurado com a cria-ção da Estação Ecológica.

4 outubro / 2013

Reconhecendo a impor-tância da valorização das nossas raízes culturais, a subsede da APEOESP - Vale Ribeira firmou parceria com a Academia de Capoeira An-gola Ilê Axé (ACAIA) de Mestre Bigo. As aulas acontecem na subsede: Rua Cel. Jeremias Muniz Junior, 248, Centro, Registro-SP nos seguintes

No dia 2 de maio, os pro-fessores do Vale do Ribeira, em greve, realizaram um Ato Público, com posterior Cami-nhada pela Defesa da Edu-cação Pública de Qualidade, denunciando as graves condi-ções de trabalho enfrentadas

Após pressão do sindicato e da sociedade, o governo pau-lista anunciou concurso públi-co para selecionar 59 mil novos professores. Destes, estão pre-vistas 20 mil admissões para janeiro de 2014: a prova é espe-rada para novembro deste ano.

Para contribuir com a pre-paração dos professores can-didatos, a APEOESP está ela-borando apostilas específicas e pedagógica, a preço de custo. Professores interessados em ob-ter as apostilas prepraratórias poderão realizar a encomenda na subsede da APEOESP – Vale do Ribeira (13 38214571). Tam-bém há previsão da realização de cursos preparatórios e/ou formação de grupos de estudos caso haja demanda de professo-res interessados. Faça anteci-padamente a sua inscrição!

Capoeira Angola na subsede do Vale do

Ribeira

Caminhada em defesa da Educação Pública de

Qualidade

APEOESP elabora apostilas

para concurso público

dias e horários:- Quintas-feiras e sába-

dos: das 9h às 10h30min- Terças e quintas-feiras:

das 20h às 21h30min. Os interessados em co-

nhecer a prática da Capoei-ra Angola poderão entrar em contato: (13) 98160-2591; 99154-8319, ou com a subse-de (13) 3821-4571.

nas escolas públicas estadu-ais e reivindicando a valori-zação do trabalho docente. O ato, contou com a presença de professores das escolas públicas estaduais da região e com o apoio da população registrense.