Boletim - Rio de Janeiro · 2014-01-30 · sumÁrio superintendÊncia regional da baÍa de...
7
Transcript of Boletim - Rio de Janeiro · 2014-01-30 · sumÁrio superintendÊncia regional da baÍa de...
BoletimdeServiço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteMarilene Ramos
Vice-PresidenteDenise Marçal Rambaldi
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoAilton de Mesquita Vieira
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasAndré Ilha
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Formiga
Diretor de Recuperação AmbientalLuiz Manoel de Figueiredo Jordão
Diretor de Administração e FinançasJosé Marcos Soares Reis
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatVice-Presidência do INEA - Vpres
SUMÁRIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA - SUPBG
PROCESSO E-07/002.1708/2013 – V3 OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS AMBIEN-TAIS LTDA-ME - CERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026096 – TEMPO INDETERMI-NADO - 30/01/14
PROCESSO E-07/501504/2011 – SOLAR DE GRAÇÃO EVENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026099 – TEMPO INDETERMINADO - 30/01/14
PROCESSO E-07/002.13302/13 – OSWALDO LESSA FILHOCERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026098 – TEMPO INDETERMINADO - 30/01/14
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS
PROCESSO E-07/503.413/2010 – VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRA-SIL LTDA. - CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026029 - 29/01/14
PROCESSO E-07/002.12865/2013 – MARIA CECÍLIA PEDROSA DE PAULA MACHADO - CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026065 - 29/01/14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS - SUPRID
PROCESSO E-07/511.001/2011 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026071 - 30/01/14
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP
PROCESSO E-07/002.15989/13 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A - CNPJ: 10.220.039/0037-89 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025740 - 14/01/14
PROCESSO E-07/002.14593/13 – CORA E BARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME / CNPJ: 15.090.287/0001-65 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025702 - 14/01/14
PROCESSO E-07/514010/12 – FUNCY- FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPPCNPJ: 06.289.021/0001-55 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025720 - 14/01/14
PROCESSO E-07/002.3268/13 – GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MON-TAGENS S/A - CNPJ: 28.579.175/0007-00 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025701 - 14/01/14
PROCESSO E-07/502445/09 – NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 00.865.320/0002-95 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025725 - 14/01/14
PROCESSO E-07/002.6003/13 – VILLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ: 05.702.601/0001-60 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025728 - 14/01/14
4
4
4
4
4
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
7
7
Ano VI - Nº17 - 30 de janeiro de 2014 4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA - SUPBG Ato do Superintendente
De 30 de janeiro de 2014 PROCESSO E-07/002.1708/2013 – V3 OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS AMBIENTAIS LTDA-MECERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026096 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (Lavagem de de-pendências e descarga de sanitários), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobran-ça e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Rua Doutor Leal Junior, S/N Quadra 08 Lote 16 - Retiro São Joaquim, município Itaboraí.
RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente
De 30 de janeiro de 2014 PROCESSO E-07/501504/2011 – SOLAR DE GRAÇÃO EVENTOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026099 – TEMPO INDETERMINADOAprovando a extração de água bruta em poços tubular, com finalidade de outros usos (rega de plantas), na Região Hidrográfica RH - V _ Baía da Guanabara, isenta de cobrança e da outorga do direito de uso de re-cursos hídricos, por se tratar de volume insignificante na Estrada Caetano Monteiro, 916 - Pendotiba, mu-nicípio Niterói.
RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente
De 30 de janeiro de 2014 PROCESSO E-07/002.13302/13 – OSWALDO LESSA FILHOCERTIDÃO AMBIENTAL CA IN026098 – TEMPO INDETERMINADOque atesta a conformidade da edificação às normas ambientais que tratam de Áreas de Preservação Perman-ente e Unidades de Conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica.
RAMON VICENTE AYRES NEVESSuperintendente
Ano VI - Nº17 - 30 de janeiro de 2014 5
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDASAtos do Diretor
De 29 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/503.413/2010 – VALLOUREC & SUMITOMO TUBOS DO BRASIL LTDA.CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026029Esclareço que a Certidão Ambiental N° IN026029 foi emitida em substituição da CA N° IN024049, em função de erros verificados nesta última. Em função deste procedimento a CA N° IN024049 foi cancelada, devendo o cancelamento ser publicado.
ANDRÉ ILHADiretor
De 29 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.12865/2013 – MARIA CECÍLIA PEDROSA DE PAULA MACHADOCERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026065Concedida Certidão Ambiental aprovando área de Reserva Legal de 26,63 ha na Estrada Fazenda Camp-estre, Km 04 – Sítio São Felipe – Campo do Coelho, município Nova Friburgo.
ANDRÉ ILHADiretor
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE DOIS RIOS - SUPRIDAto da Superintendente
De 30 de janeiro de 2014 PROCESSO E-07/511.001/2011 – CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN026071LUCKY MOLDES INDUSTRIA COMERCIO DE PLASTICOS LTDA / CNPJ 07.880.258/0001-79 / EMISSÃO: 28 de janeiro de 2014 / VALIDADE: tempo indeterminadoAprova a extração de água bruta em poço tubular, com finalidade de uso industrial – refrigeração de maqui-nas e equipamentos (injetoras de plásticos) na região Hidrográfica RH VII – Rio Dois Rios, isenta de co-brança e outorga de direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante.LOCALIZAÇÃO: Av. Nossa Senhora do Amparo, 3296 - Chácara Paraiso - município de Nova Friburgo – RJ
MARGARETH NACIFSuperintendente
Ano VI - Nº17 - 30 de janeiro de 2014 6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAPAto do Superintendente
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.15989/13 – CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/ACNPJ: 10.220.039/0037-89 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025740Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 10,00 m³ de água bruta em poço tu-bular, durante 8,00 h/d, 21 d/mês, na Lagoa Feia, Ponta Grossa, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com a finalidade de uso na umectação de vias e contenção de sedimentos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.14593/13 – CORA E BARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME / CNPJ: 15.090.287/0001-65 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025702Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,00 h/d, 20 d/mês, na Avenida Presidente Vargas, n° 363, Pecuária, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com a finalidade de uso na fabricação de artefatos de cimento e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/514010/12 – FUNCY- FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPPCNPJ: 06.289.021/0001-55 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025720Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 3,60 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,00 h/d, 22 d/mês, na Estrada de Pádua a Baltazar, km 04, Quadra C, Baltazar, Município de Santo Antônio de Pàdua/RJ, com a finalidade de uso no resfriamento de máquinas, consumo e higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.3268/13 – GEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/ACNPJ: 28.579.175/0007-00 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025701Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 4,00 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2,00 h/d, 22 d/mês, na Rodovia RJ 186, km 04, Centro, Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, com a finalidade de uso na higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
Ano VI - Nº17 - 30 de janeiro de 2014 7
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/502445/09 – NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDACNPJ: 00.865.320/0002-95 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025725Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 1,10 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,00 h/d, 30 d/mês, na Avenida Doutor José Alves de Azevedo, n° 745, Parque Rosário, Mu-nicípio de Campos dos Goytacazes/RJ, com a finalidade de uso na limpeza de áreas comuns e dos veículos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insig-nificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
De 14 de janeiro de 2014PROCESSO E-07/002.6003/13 – VILLAGE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.CNPJ: 05.702.601/0001-60 / CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN025728Concedida certidão que aprova a extração do volume máximo diário de 2,00 m³ de água bruta em poço tubu-lar, durante 1,00 h/d, 24 d/mês, na Rua Manoel Ribeiro, n.º 32/34, Parque Aurora, Município de Campos dos Goytacazes/RJ, com a finalidade de uso na higiene humana, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de uso de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente
