Boletim - Rio de Janeiro · 2014-08-01 · Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto...
10
Transcript of Boletim - Rio de Janeiro · 2014-08-01 · Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto...
BoletimdeServiço
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente, destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
PresidenteIsaura Maria Ferreira Frega
Vice-PresidenteMarco Aurélio Damato Porto
Diretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel Henney
Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoCiro Mendonça da Conceição
Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGuido Gelli
Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Maria Formiga Johnsson
Diretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas Mascarenhas
Diretor de Administração e FinançasRenato Tinoco Gonzaga
Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam
SUMÁRIO DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos da Diretora
PROCESSO E-07/002.3191/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.4473/2014 SPE VALE IMPERIAL INCORPORAÇÕES LTDA - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.15152/2014 CONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA –EPP - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.4361/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.4366/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.4363/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 02/06/2014
PROCESSO E-07/002.2732/2013 – BV CONSTRUTORA LTDA - 03/06/2014
PROCESSO E-07/002.826/2014 – CONDOMINIO ESPUMA DA PRAIA - 03/06/2014
PROCESSO E-07/002.16534/2013 – NORIVAL ANGELO SCARAMUSSA - 03/06/2014
PROCESSO E-07/508665/2011 AUTO PISTA FLUMINENSE S/A - 03/06/2014
PROCESSO E-07/002.3198/2013 - CERÂMICA ESTRELA DALVA LTDA. - ME - 03/06/2014
PROCESSO E-07/002.13297/2013 – MARLON FERREIRA DAMATTO - 03/06/2014
PROCESSO E-07/100551/2004 – SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚS-TRIA E COMÉRCIO DE PAPELA LTDA - 03/06/2014
PROCESSO E-07/002.3981/2014 TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.3839/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.11820/2013 J. MALHEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAME LTDA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.9744/2013 - SEEPIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ESPECI-AIS PARA INDÚSTRIA A.P. LTDA - 04/06/2014
5
5
5
5
5
5
5
6
6
6
6
6
6
7
7
7
7
7
SUMÁRIO PROCESSO E-07/002.11490/2014 ROBSON CARDOSO MACEDO DA SILVAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027132 - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.3835/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.3834/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.3838/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AM-BIENTAL SA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.4474/2014 MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE CACAÉ LTDA - 04/06/2014
PROCESSO E-07/002.1082/2014 PINGO D’ÁGUA AGRÍCOLA E PERQUEIRA S.A - 04/06/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAPAtos do Superintendente PROCESSO E-07/510704/12 – CARLOS JUNIOR ANDRADE DOS SANTOSCPF: 082.996.227-19 - CERTIDÃO AMBIENTAL – 30/05/2014
PROCESSO E-07/002.3249/14 – PAULO CÉSAR COELHO DE ALMEIDACPF: 213.862.267-34 – 30/05/2014
PROCESSO E-07/002.3251/14 – PAULO CÉSAR COELHO DE ALMEIDACPF: 213.862.267-34 – 30/05/2014
PROCESSO E-07/002.18474/13 – ARIVAL DOS SANTOS ALMEIDACPF: 014.614.977-79 – 30/05/2014
PROCESSO E-07/002.13896/13 – ELIOMAR DA SILVA CHAVESCPF: 538.296.037-20 – 30/05/2014
PROCESSO E-07/002.6206/14 – GILSON NUNES SIQUEIRACPF: 172.429.917-49 – 30/05/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMAAto do Superintendente
PROCESSO E-07/002.16977/2013 (SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS)CNPJ: 08.599.767/0001-90 - 05/06/2014
7
8
8
8
8
8
9
9
9
9
9
9
10
10
10
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 5
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – DILAM Atos da Diretora
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3191/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027105 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento dos resíduos a seguir descriminados, provenientes da empresa Milênia Agrociencias S.A., localizada em Taquari/RS, com vistas à incineração na unidade de Belford Roxo/RJ.
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.4473/2014 SPE VALE IMPERIAL INCORPORAÇÕES LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027101 – VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfurar 1 (um) poço de aproximadamente 100 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em rocha cristalina, com a finalidade de as finalidades de higiene, consumo humano, lavagem de dependências e recreação (piscina).
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.15152/2014 CONTECOM DE TERESÓPOLIS CONSULTORIA TÉCNICA E COMERCIAL LTDA –EPP - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027102 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento e beneficiamento de 05 t/ano de restos de vidraria de laboratório – contendo pequenas quantidades de produtos químicos (reagentes de laboratório), com vistas ao co-proces-samento em fornos de produção de cimento, provenientes da CPqD – Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações, localizada em Campinas/SP.
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.4361/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027103 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para movimentação do resíduo 0,014 t/ano de óleo isolante contaminadas com bifeli-nas policloradas PCB’s de 03 capacitores e 08 clips de isolamento, provenientes da Celulose Nipo Brasileira S.A. - Cenibra, localizada em Belo Oriente/MG, com vistas à incineração na unidade de Belford Roxo/RJ.
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.4366/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027104 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento 12,75 t/ano de óleo isolante contaminadas com bifelinas policlo-radasv (PCB’S), provenientes da empresa Rhodia e Poliamida e Especialidades, localizada em Paulínia/SP, com vistas à incineração na unidade de Belford Roxo/RJ.
De 02 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.4363/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027106 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento de 03 capacitores e 08 clips de isolamento (carcaças contaminadas com bifelinas policloradas – PCB’s) - 0,075t de sólidos, provenientes da Celulose Nipo Brasileira S.A. - Cenibra, localiza-da em Belo Oriente/MG, para descontaminação na unidade de Rio Bonito/RJ, à Rua Edgard Moreira Soares, S.N., lote 1, Quadra 2.
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 6
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.2732/2013 – BV CONSTRUTORA LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027090Encaminhando com a planta em que foi demarcada a Faixa Marginal de Proteção (FMP) do Córrego sem nome, afluente do rio Bom Sucesso, para o trecho em que está inserida a propriedade.
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.826/2014 – CONDOMINIO ESPUMA DA PRAIAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027091 - VALIDADE: 6 MESESAutorizado o tamponamento de tamponar 02 (dois) poços rasos, devido ao fato de não serem mais utiliza-dos, visto sua baixa produtividade, Itauna, município Saquarema.
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.16534/2013 – NORIVAL ANGELO SCARAMUSSACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027089Encaminhando a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP para o trecho do rio Paraíba do Sul em que está inserida a propriedade.
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/508665/2011 AUTO PISTA FLUMINENSE S/AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027088 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a ampliação e recuperação de travessias sobre cursos d’água, na rodovia BR 101.
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3198/2013 - CERÂMICA ESTRELA DALVA LTDA. - MECERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027097Encaminhando a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (05-44) 3-2-4 – 4444 do Afluente do Rio Boa Esperança, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Alexandre T. dos San-tos S.N. – Boa Esperança município de Rio Bonito. Na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo admin-istrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.13297/2013 – MARLON FERREIRA DAMATTOCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027096Encaminhando a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-50) 3-2-4 – 4475, do Rio Monjolo, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Tibiriçá, lt 03, QD 171 – Marambaia, município de São Gonçalo/RJ. Na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do pro-cesso de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 7
De 03 de junho de 2014PROCESSO E-07/100551/2004 – SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE PAPELA LTDA - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027144 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizada a permanência da Lagoa de Estabilização, da Estação de Tratamento de Esgoto-ETE, na Faixa marginal de Proteção (FMP) do rio Piraí, parcialmente atingida, na Avenida Darcy Vargas, nº 325, em San-tanésia, município de Piraí/RJ.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3981/2014 TECNOSOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027123 – VALIDADE: 2 ANOSAutorizado o recebimento e beneficiamento, para posterior envio para o co-processamento em fornos de produção de cimento, de 250t/ano de borra de tinta, provenientes da empresa MASTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, localizada em Limeira/SP Rodovia BR 101, km 176, Fazenda Santa Cruz, município de Macaé/RJ, nas instalações da empresa Tecnosol, à Rodovia BR 101, km 128 – Fazenda Rio do Meio, município de Quissamã/RJ
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3839/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027160 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento e descontaminação de 6,00 toneladas de carcaças contaminadas por bifenilas policlordas-PCBs, de três transformadores, provenientes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, localizada à rua Ramiro Barcelos, 2.492 - Porto Alegre/RS.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.11820/2013 J. MALHEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARAME LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027142 – VALIDADE: TEMPO INDETERMINADOConcedida Certidão que aprova a captação de água bruta superficial, com a finalidade de higiene humana, outros usos (limpeza de dependências) e uso industrial, na Região Hidrográfica Dois Rios – RH – VII, isen-tos de cobrança e da outorga do direito de uso de recursos hídricos, por se tratar de volume insignificante, na Rodovia RJ 160, KM 16,8 – Colina do Sol Poente, município de Cantagalo/RJ.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.9744/2013 - SEEPIL SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS PARA IN-DÚSTRIA A.P. LTDA - CERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027098Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (01-17) 3-2-4 - 4455, do Cór-rego Sem Nome, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Avenida Fazendinha do Recreio S.N., Lote 19, Figueira, município de Duque de Caxiais. Na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo adminis-trativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.11490/2014 ROBSON CARDOSO MACEDO DA SILVAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027132 – VALIDADE: INDETERMINADASCertidão Ambiental com a planta em que foi demarcada a Faixa Non Aedificandi (FNA) do Córrego Sem Nome, afluente do Rio Caçador, para o trecho em está inserida a propriedade.
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 8
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3835/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027156 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento e descontaminação de 11,9 toneladas de carcaças contaminadas por bifenilas policlordas-PCBs, de seis transformadores; 1,2 toneladas de três disjuntores contaminados por bifenilas policlordas-PCBs; 1,0 tonelada de cabos de limentação contaminados por bifenilas policlordas-PCBs, provenientes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, Bento Gon-çalves - Porto Alegre/RS.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3834/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027128 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento e descontaminação de 1,0 tonelada de carcaça contaminada por bifenilas policlordas-PCBs, de um transformador; provenientes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGSTramandaí - Porto Alegre/RS.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.3838/2014 HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL SAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027137 – VALIDADE: 2 ANOSAutorização Ambiental para o recebimento e descontaminação de 40,5 toneladas/no de piso e contrapiso contaminados por bifenilas policlordas-PCBs, 1,5 toneladas/no de óleo isolante contaminado por bifeni-las policlordas-PCBs, de dois transformadores; provenientes da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS , localizada à rua Barcelos, nº 2.492 - Porto Alegre/RS.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.4474/2014 MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE CACAÉ LTDAAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027129 – VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfurar 01 (um) poço de aproximadamente 60 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em litologia cristalina, para todas as finalidades de uso, através de veículo transportador (carro-pipa), na Rodovia BR 101, km 176, Fazenda Santa Cruz, município de Macaé/RJ.
De 04 de junho de 2014PROCESSO E-07/002.1082/2014 PINGO D’ÁGUA AGRÍCOLA E PERQUEIRA S.AAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL Nº IN027124 – VALIDADE: 1 ANOAutorizada a perfurar 01 (um) poço de aproximadamente 60 metros de profundidade, para extração de água subterrânea em aquífero fissural, com a finalidade Consumo e/ou Higiene humana, Recreação (Abastecimen-to de Piscinas) e Outros usos (Lavagem de veículos e dependências e Rega de jardim), na Rodovia BR 101, km 513, Piraquara, município de Angra dos Reis/RJ.
ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAPAtos do Superintendente De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/510704/12 – CARLOS JUNIOR ANDRADE DOS SANTOSCPF: 082.996.227-19 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN026955atestando a inexigibilidade de licença para construção de uma residência a ser edificada em uma área de 210 m², integrante de um terreno de 4.500 m², georreferenciado através das coordenadas UTM (WGS 84) 24K 221700 m E e 7656687 m S, na BR 336 – Km 04 Fazenda Boa Esperança – Zona Rural, Município de Bom Jesus do Itabapoana.
De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.3249/14 – PAULO CÉSAR COELHO DE ALMEIDACPF: 213.862.267-34 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027067certificando que o imóvel rural com 14,100 ha, denominado Salgado, localizado no 5º Distrito – Zona Rural, Município de São João da Barra, registrado no Livro 2-C, fls. 17, matrícula 935 do Cartório do Ofício Único de São João da Barra, encontra-se parcialmente dentro da área do Parque Estadual da Lagoa do Açu e total-mente dentro de sua Zona de Amortecimento, possuindo parte de sua área dentro da FMP da Lagoa Salgada.
De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.3251/14 – PAULO CÉSAR COELHO DE ALMEIDACPF: 213.862.267-34 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027062Certificando que o imóvel rural com 16,780 ha, denominado Salgado, localizado no 5º Distrito – Zona Ru-ral, Município de São João da Barra, registrado no Livro 2-E, fls. 144, matrícula 1629 do Cartório do Ofício Único de São João da Barra, encontra-se parcialmente dentro da área do Parque Estadual da Lagoa do Açu e totalmente dentro de sua Zona de Amortecimento, possuindo parte de sua área dentro da FMP da Lagoa Salgada.
De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.18474/13 – ARIVAL DOS SANTOS ALMEIDACPF: 014.614.977-79 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027083para realizar a demarcação da poligonal de 3,1322 ha no Sítio Varginha, na Estrada Barro Branco – São João do Paraíso, s/n.º - Zona Rural, Município de Cambuci, correspondente à Reserva Legal em condomínio de três imóveis, inscritos no Cartório de Registro de Imóveis de Cambuci.
De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.13896/13 – ELIOMAR DA SILVA CHAVESCPF: 538.296.037-20 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027070Para realizar a demarcação da Reserva Legal de 12,58 ha no Sítio Goiabal, na Estrada Funil – Monte Verde, Km 06 – Goiabal – Zona Rural, Município de Cambuci, correspondente a 21% da área dessa propriedade de 59,8950 ha, inscrito no Cartório do Ofício Único de Cambuci.
Ano VI - Nº92 - 06 de junho de 2014 10
De 30 de maio de 2014PROCESSO E-07/002.6206/14 – GILSON NUNES SIQUEIRACPF: 172.429.917-49 - CERTIDÃO AMBIENTAL – CA N.º IN027079Concedida certidão que aprova a captação do volume máximo diário de 30,40 m³ e vazão máxima in-stantânea de 7,60 m³/h de água bruta, durante 4,00 h/d, 30 d/mês, no Córrego do Marimbondo – Zona Rural, Município de Italva, com a finalidade de uso na irrigação de pastagem, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
RENÉ JUSTENSuperintendente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS – SUPMAAto do Superintendente
De 05 de junho de 2014.PROCESSO E-07/002.16977/2013 (SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS)CNPJ: 08.599.767/0001-90 - CERTIDÃO AMBIENTAL CA Nº IN027166Que atesta a inexigibilidade de licenciamento para obras emergenciais de estabilização de encosta-, na RODOVIA ESTADUAL RJ-142 - KM 12,4 - KM 12,5 - KM 35,1 – COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22°20’38.6”S 42°24’54.9”O - 22°20’40.2”S 42°24’51.6”O - 22°22’35.2”S 42°15’29.2”O DATUM WGS 84 – municípios de CASEMIRO DE ABREU e NOVA FRIBURGO.
MAX JOSÉ DE ALMEIDASuperintendente
