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Boletim de ServiçoBoletim de ServiçoBoletim de Serviço é uma publicação do é uma publicação do é uma publicação do Instituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do AmbienteInstituto Estadual do Ambiente, , , destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.

PresidentePresidentePresidenteIsaura Maria Ferreira FregaIsaura Maria Ferreira FregaIsaura Maria Ferreira Frega

Vice-PresidenteVice-PresidenteVice-PresidenteMarco Aurélio Damato PortoMarco Aurélio Damato PortoMarco Aurélio Damato Porto

Diretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalDiretora de Licenciamento AmbientalAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel HenneyAna Cristina Rangel Henney

Diretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoDiretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoDiretor de Informação, Monitoramento e FiscalizaçãoCiro Mendonça da ConceiçãoCiro Mendonça da ConceiçãoCiro Mendonça da Conceição

Diretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasDiretor de Biodiversidade e Áreas ProtegidasGuido GelliGuido GelliGuido Gelli

Diretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioDiretora de Gestão das Águas e do TerritórioRosa Maria Formiga JohnssonRosa Maria Formiga JohnssonRosa Maria Formiga Johnsson

Diretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalDiretor de Recuperação AmbientalFernando Antônio de Freitas MascarenhasFernando Antônio de Freitas MascarenhasFernando Antônio de Freitas Mascarenhas

Diretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasDiretor de Administração e FinançasRenato Tinoco GonzagaRenato Tinoco GonzagaRenato Tinoco Gonzaga

Editado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatEditado pela Gerência de Informação e Acervo Técnico - GeiatDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - DimamDiretoria de Informação e Monitoramento Ambiental - Dimam

SUMÁRIOSUMÁRIOSUMÁRIO

DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGATAto da Diretora

PROCESSO E-07/500738/2009 – TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA - 21/08/2014

PROCESSO E-07/503208/2011 – GÖRTLER LABORATÓRIO DO BRASIL LTDA - 21/08/2014

DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAMAto da Diretora

PROCESSO E-07/513213/2012 - AMETISTA IMÓVEIS LTDA - 28/08/2014

PROCESSO E-07/002.7305/2014 - BRPR 51 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILI-ÁRIOS S.A - 25/08/2014

PROCESSO E-07/002.10417/2014 - COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA - 29/08/2014

PROCESSO E-07/002.9054/2013 - FRANCO ANGELLO DA MOTTA - 28/08/2014

PROCESSO E-07/002.2288/2014 - MILTON LOPES LINHARES - 25/08/2014

PROCESSO E-07/002.13391/2013 - PEREIRA SENRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA - 27/08/2014

PROCESSO E-07/002.19759/2013 - RAFAEL MACHADO DE SOUZA - 28/08/2014

PROCESSO E-07/002.9926/2014 - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO - 27/08/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP Ato do Superintendente

PROCESSO E-07/502060/12 – NEY MUNIZ DOS SANTOSCPF: 079.019.127-07 - 26/08/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Ato do Superintendente

PROCESSO E-07/502076/2012 – FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/A - 28/08/2014

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIBAto do Superintendente

PROCESSO E-07/002.17228/2013 – HELENA MARIA RODRIGUES ALVES - 27/08/2014

DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAMAto do Diretor

PROCESSO E-07/002.10606/13

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DIRETORIA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E DO TERRITÓRIO - DIGATAtos da Diretora

De 21 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/500738/2009 – TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB002393, REFERENTE AO CCL Nº IN024080.VALIDADE: 09 DE AGOSTO DE 2015.Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Estado do Rio de Janeiro, está apto a ter incluído em seu Certificado de Credenciamento de Laboratório - CCL IN026501 os seguintes ensaios:

EFLUENTES Físico-químicos:Sólidos fixos, Sólidos voláteis, Sólidos totais e Sulfitos.

EFLUENTES Metais:Mercúrio total e Selênio total.

EFLUENTES E ÁGUAS Ecotoxicológicos:Ceriodaphnia dubia.

EXTRATO DE SOLUBILIZAÇÃO Metais:Selênio.

EXTRATO DE LIXIVIAÇÃO Metais:Mercúrio e Selênio.

De 21 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/503208/2011 – GÖRTLER LABORATÓRIO DO BRASIL LTDACERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO – CCL Nº IN027884VALIDADE: 2 ANOSConcedido certificado que credencia o laboratório a realizar os seguintes ensaios:

EFLUENTES Orgânicos:Acrilamida, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Enrofloxacin, Etanolamina, Fenóis clorados e fenóis não clorados, Glucosinato, glifosato, AMPA, Herbicidas, triazinas e piretróides, Hidrocarbonetos aromáticos poli-nucleares, Hidrocarbonetos alifáticos halogenados voláteis, Hidrocarbonetos totais do petróleo, Pentaclorofe-nol, Pesticidas organofosforados, Pesticidas organoclorados, Tetrahidrofurano, Varredura SVOC e Varredura VOC, .

ÁGUAS Orgânicos:Acrilamida, Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Enrofloxacin, Etanolamina, Fenóis clorados e fenóis não clorados, Glucosinato, glifosato, AMPA, Herbicidas, triazinas, piretróides, Hidrocarbonetos aromáticos polinu-cleares, Hidrocarbonetos alifáticos halogenados voláteis, Hidrocarbonetos totais do petróleo, Pentaclorofenol, Pesticidas organofosforados, Pesticidas organoclorados, PCBs-Bifenilas policloradas, Tetrahidrofurano, Triha-lometanos, Varredura SVOC e Varredura VOC.

RESÍDUOS Orgânicos:Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Fenóis clorados e fenóis não clorados, Herbicidas, triazinas, piretróides, Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, Hidrocarbonetos alifáticos halogenados voláteis, Hidrocarbonetos totais do petróleo, Pesticidas organoclorados, Pesticidas organofosforados, Tetrahidrofurano, Varredura SVOC e Varredura VOC.

EXTRATOS DA SOLUBILIZAÇÃO Orgânicos:Herbicidas fenoxiácidos e Pesticidas organoclorados.

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EXTRATOS DA LIXIVIAÇÃO Orgânicos:Herbicidas fenoxiácidos, Hidrocarbonetos aromáticos polinucleares, Hidrocarbonetos alifáticos halogenados voláteis e Pesticidas organoclorados.

SEDIMENTOS E SOLOS Orgânicos:Benzeno, tolueno, etilbenzeno, xileno, Fenóis clorados e não clorados, Herbicidas, triazinas, piretróides, Hidro-carbonetos aromáticos polinucleares, Hidrocarbonetos totais do petróleo, Pesticidas organoclorados, Pesticidas organofosforados, PCBs-Bifenilas policloradas, Tetrahidrofurano, Umidade, Varredura SVOC e Varredura VOC.

ROSA MARIA FORMIGA JOHNSSONDiretora

DIRETORA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DILAMAtos da Diretora

De 28 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/513213/2012 - AMETISTA IMÓVEIS LTDACFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027942Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (05-53) 3-2-4 - 3639 do Lagoa de Ara-ruama, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Avenida Beira Mar, S/Nº, Loteamento Ponta Grossa, Boqueirão, município São Pedro da Aldeia, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 25 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.7305/2014 - BRPR 51 SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS S.A.CERTIDÃO AMBIENTAL - CA Nº IN027891Concedida certidão declarando que consta débito, de Natureza Ambiental, referente a infrações ambientais nos últimos cinco anos, para o CNPJ 04.800.265/0001-25, processo administrativo E-07/202641/2008, na Avenida das Nações Uni-das, 12.495, Centro Empresarial Berrini, 18º andar, Conjunto 181, Brooklin Novo, município São Paulo.

De 29 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.10417/2014 - COHIDRO - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDACERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027954Concedida certidão atestando a inexigibilidade de licença ambiental para realizar atividade de consultoria, estudos, pro-jetos, supervisão, gerenciamento, acompanhamento e controle de todos os tipos de projetos, uma vez que não consta no Anexo 1 do Decreto n. 42.159/2009, onde estão relacionados os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, a serem submetidos ao licenciamento ambiental, em todo o território do Estado do Rio de Janei-ro, todos os bairros e municípios.

De 28 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.9054/2013 - FRANCO ANGELLO DA MOTTACFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027927Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (04-59) 3-2-4 - 4524 do Córrego Sem Nome, com largura de 15,00 metros, no trecho localizado na Rua Juruena, nº 123, BL 02/102, Agriões, município Tere-sópolis, na FMP demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

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De 25 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.2288/2014 - MILTON LOPES LINHARESCFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027880Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (05-56) 3-2-4 - 4513 da Lagoa de Sa-quarema, com largura de 30,00 metros, no trecho localizado na Rua Andre Trifino Correia, Lotes nº 5 e 6 , Lot. Bairro Turist. Recreio de Nazareth, Porto da Roça, município Saquarema, na FMP demarcada são vedadas edificações, edícu-las ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do proces-so de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual. De 27 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.13391/2013 - PEREIRA SENRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACFMP - CERTIFICADO DE FNA Nº IN027916Encaminhada a planta de demarcação da Faixa Non Aedificandi - FNA nº (05-44) 3-2-5 - 0211 do Córrego Sem Nome, com largura de 5,00 metros, no trecho localizado na Rua Waltencir Pereira Senra, 162, Lote/Quadra, Serra do Sambê, município Rio Bonito, na FNA demarcada são vedadas edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com exce-ção dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Interven-ção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 28 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.19759/2013 - RAFAEL MACHADO DE SOUZACFMP - CERTIFICADO DE FMP Nº IN027945Encaminhada a planta de demarcação da faixa marginal de proteção - FMP nº (07-38) 3-2-4 - 4445 do Córrego da Co-vanca, a partir da largura de referência de 21 metros, com largura de 50,00 metros, no trecho localizado na Rua Helena Nogueira de Oliveira, S/Nº, Bairro Bela Vista, Paraíba do Sul, município Paraíba do Sul, na FMP demarcada são veda-das edificações, edículas ou qualquer tipo de construção, com execução dos casos autorizados pelo INEA, através de processo administrativo próprio de Autorização Ambiental de Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), ou no âmbito do processo de licenciamento ambiental, quando este for competência estadual.

De 27 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.9926/2014 - THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICOAUTORIZAÇÃO AMBIENTAL AA Nº IN027914 - VALIDADE: 2 MESESAutorizada a realizar o desassoreamento da bacia de captação de água, nas margens do Canal de São Francisco, na Ave-nida João XXIII, S/N, Canal do Rio São Francisco, Santa Cruz, município Rio de Janeiro.

ANA CRISTINA RANGEL HENNEYDiretora

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL - SUPBAP Ato do Superintendente

De 26 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/502060/12 – NEY MUNIZ DOS SANTOSCPF: 079.019.127-07AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL – N.º IN027796 VÁLIDA ATÉ 26/08/2015Para regularizar uma travessia sobre uma vala de drenagem que corta a propriedade, georreferenciada através das coordenadas geográficas (WGS 84) 21°24”05,72”S e 42°11’45,97”W, na Rodovia RJ 200, Km 1 – Zona Rural, Município de Miracema.

RENÉ JUSTENSuperintendente

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MÉDIO PARAÍBA DO SUL – SUPMEP Ato do Superintendente

De 28 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/502076/2012 – FAZENDAS REUNIDAS JULIO AVELINO S/ACERTIDÃO AMBIENTAL CA N°IN027951Concedida Certidão para realizar a demarcação da Reserva legal na poligonal de 441,3414ha, na referente propriedade de 2.206,7069ha, denominada Fazenda Aliança, inscrita no Cartório do 5° Ofício de Vassouras/RJ, Livro 3, Fls. 107, 108, 123 e 187 - 4° Ofício de Vassouras/RJ, Livro 2, Fls. 112,113 e 127, Livro 2A, Fls. 019 e 173, Livro 2B, Fls. 124 e 197, Livro 2D, Fls. 59, Livro 2E, Fls. 43 e 44, Livro 3A, Fls. 153, Matrículas n° 238, 237, 275, 414, 113, 127, 112, 217, 370, 515, 586, 857, 1.028, 1.029 e 1.174, na Estrada Vassouras Aliança, S/Nº - Fazenda Aliança - Zona Rural, Município Vassouras.

MIGUEL ARCHANJO DA ROSASuperintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PIABANHA – SUPPIBAto do Superintendente

De 27 de agosto de 2014.PROCESSO E-07/002.17228/2013 – HELENA MARIA RODRIGUES ALVESCERTIDÃO AMBIENTAL Nº IN027905Concedida Certidão Ambiental que atesta conformidade de edificação residencial às normas ambientais que tratam de áreas de preservação permanente e unidades de conservação, para fins de fornecimento de energia elétrica, na Estrada União e Indústria - 24.699 - Pedro do Rio, município Petrópolis.

MARCOS DE ALMEIDA LIMASuperintendente

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DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - DIRAMAto do Diretor

Ano VI - Nº144 - 29 de agosto de 2014 9