Boletim rio+20 amb - numero1
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De 4 a 6 de Junho de 2012, o Rio de Janeiro será sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desen- volvimento Sustentável, a chamada Rio+20. O evento celebrará os 20 anos da ECO92, a Conferência das Na- ções Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, considerada até hoje a mais importante conferência ambiental mundial por ter incorporado os desafios am- bientais e climáticos na agenda política global e ter con- sagrado o conceito de “desenvolvimento sustentável”. Uma orientação pró-pobres deve ser sobrepos- ta a qualquer iniciativa de economia verde”. Do mesmo jeito, essa transição procura fortalecer os mecanismos de proteção dos direitos de proprie- dade e rentabilidade das inovações, enquanto pro- move as chamadas soluções de mercado e a cria- ção de novos mercados (tais como o mercado de Carbono) como remédio à necessidade de pro- teção do meio ambiente e dos recursos naturais. Nesse sentido,hárazõesparapensarqueacon- ferência será capturada pelos interesses das grandes corporações transnacionais para construir consenso ao redor do novo paradigma “verde” na tentativa de revitalizar um novo ciclo da acumulação capitalista. O que é preciso discutir em 2012 é muito mais do que isso, e os movimentos sociais estão se prepa- rando para essa disputa. É necessária uma mudança de paradigma civilizatório e dos padrões de produção e consumo. É dizer um basta à falta de compromisso dos governos com a implementação de políticas sus- tentáveis, a começar pelos acordos já assinados. É de- nunciar que as soluções não podem ser de mercado. Realização Apoio Edição número 1 Setembro 2011 Boletim Rio+20 “É necessária uma mudança de paradigma civilizatório e dos padrões de produção e consumo.” Apesar dos importantes resultados nas definições institucionais, o balanço 20 anos depois do que foi implementado após a Conferência não pode se definir como positivo. Nas últimas duas dé- cadas temos assistido ao aprofundamento da pobeza, das desigualdades e da destruição ambiental e do aquecimento global sem precedentes, com graves impactos no Sul Global. Diante da crise econômica, financeira, alimentar, energética e climática que o mundo vive, a Rio+20 reveste-se de uma importân- cia especial, dada a amplitude e diversidade da problemática que acolherá, e da importância que tem para os movimentos sociais do mundo inteiro. Frente aos grandes desafios da vida no pla- neta, os temas que estão na pauta oficial são (i) a economia verde no contexto de erradicação da pobr- eza e (ii) a governança ambiental global, além de se prever uma avaliação dos ciclos de Conferências da ONU nos anos 90 e das sucessivas COPs. Do ponto de vista dos movimentos sociais, muitas são as críticas que se fazem, tanto ao novo conceito de “economia verde” quanto ao conjunto de mecanismos paliativos da crise ambiental e também à falta de eficiência e legitimidade da institucionalidade internacional que não tem sequer cumprido com os acordos assinados. Entendemos que a economia verde pouco tem que ver com a erradicação da pobreza, trata-se mais bem de tentar uma forma “renovada” de acumulação do capital diante da grave crise econômico-financeira para a qual o mundo foi empurrado. De fato, até mesmo o relatório do PNUMA - Programa das Na- ções Unidas para o Meio Ambi- ente - admite que “a transição para uma economia verde não resolverá automaticamente to- dos os problemas da pobreza. De fato, na ECO92 foram assinadas as Conven- ções sobre Biodiversidade e Mudança Climática, foi acor- dada a Convenção pela Luta Contra a Desertificação, e foi lançada a Agenda 21 - um doc- umento-guia sobre desenvol- vimento sustentável para uma ação conjunta dos governos, Nações Unidas, empresas e todos os setores da sociedade civil para enfrentamento dos problemas sócio -ambientais. É a redistribuição da riqueza e a re-apropria- ção dos territórios, dos bens comuns e dos corpos e mentes de ho- mens e mulheres para exercer uma cidadania soberana. É a busca, enfim, da equidade e da justiça social e am- biental. “É (preciso) de- nunciar que as soluções não po- dem ser de mer- cado.” Governo cria Comissão especial para organizar a Rio+20 O Governo brasileiro criou recentemente uma estrutura temporária para a organização da Rio+20 por meio do Decreto 7.495, de 7 de Junho de 2011. Essa estrutura é formada pela Comissão Nacional e pelo Comitê Nacional Organizador. Rio+20: uma conferência sobre o fu- turo do planeta
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De4a6deJunhode2012,oRiodeJaneiroserásededaConferênciadasNaçõesUnidassobreDesen-volvimentoSustentável,achamadaRio+20.Oeventocelebraráos20anosdaECO92,aConferênciadasNa-çõesUnidassobreMeioAmbienteeDesenvolvimento,consideradaatéhojeamais importanteconferênciaambientalmundialporterincorporadoosdesafiosam-bientaiseclimáticosnaagendapolíticaglobaletercon-sagradooconceitode“desenvolvimentosustentável”.
Uma orientação pró-pobres deve ser sobrepos-ta a qualquer iniciativa de economia verde”. Domesmo jeito, essa transição procura fortalecer osmecanismos de proteção dos direitos de proprie-dade e rentabilidadedas inovações, enquanto pro-move as chamadas soluções demercado e a cria-ção de novos mercados (tais como o mercado deCarbono) como remédio à necessidade de pro-teção do meio ambiente e dos recursos naturais. Nessesentido,hárazõesparapensarqueacon-ferênciaserácapturadapelosinteressesdasgrandescorporaçõestransnacionaisparaconstruirconsensoaoredordonovoparadigma“verde”natentativaderevitalizarumnovociclodaacumulaçãocapitalista. Oqueéprecisodiscutirem2012émuitomaisdoqueisso,eosmovimentossociaisestãoseprepa-randoparaessadisputa.Énecessáriaumamudançadeparadigmacivilizatórioedospadrõesdeproduçãoeconsumo.Édizerumbastaàfaltadecompromissodosgovernoscomaimplementaçãodepolíticassus-tentáveis,acomeçarpelosacordosjáassinados.Éde-nunciarqueassoluçõesnãopodemserdemercado.
Realização Apoio
Ediçãonúmero1Setembro2011
Boletim Rio+20
“É necessária uma mudança de paradigma civilizatório e dos padrões de produção e consumo.”
Apesar dos importantes resultados nasdefinições institucionais, o balanço 20 anos depoisdo que foi implementado após a Conferência nãopodesedefinircomopositivo.Nasúltimasduasdé-cadastemosassistidoaoaprofundamentodapobeza,das desigualdades e da destruição ambiental e doaquecimento global sem precedentes, com gravesimpactos no SulGlobal. Diante da crise econômica,financeira, alimentar, energética e climática que omundovive,aRio+20reveste-sedeuma importân-cia especial, dada a amplitude e diversidade daproblemática que acolherá, e da importância quetem para os movimentos sociais do mundo inteiro. Frente aos grandes desafios da vida nopla-neta, os temas que estão na pauta oficial são (i) aeconomiaverdenocontextodeerradicaçãodapobr-ezae(ii)agovernançaambientalglobal,alémdesepreverumaavaliaçãodosciclosdeConferênciasdaONUnosanos90edassucessivasCOPs.Dopontodevistadosmovimentossociais,muitassãoascríticasquesefazem,tantoaonovoconceitode“economiaverde”quantoaoconjuntodemecanismospaliativosdacriseambientale tambémà faltadeeficiênciaelegitimidade da institucionalidade internacional quenãotemsequercumpridocomosacordosassinados. Entendemosqueaeconomiaverdepoucotemquevercomaerradicaçãodapobreza,trata-semaisbemdetentarumaforma“renovada”deacumulação
docapitaldiantedagravecriseeconômico-financeira para aqual o mundo foi empurrado.Defato,atémesmoorelatóriodoPNUMA-ProgramadasNa-çõesUnidasparaoMeioAmbi-ente-admiteque“atransiçãoparaumaeconomiaverdenãoresolveráautomaticamenteto-dos osproblemasdapobreza.
De fato, na ECO92foram assinadas as Conven-ções sobre Biodiversidade eMudança Climática, foi acor-dada a Convenção pela LutaContra a Desertificação, e foilançadaaAgenda21-umdoc-umento-guia sobre desenvol-vimentosustentávelparaumaação conjunta dos governos,Nações Unidas, empresas etodosossetoresdasociedadecivil para enfrentamento dosproblemassócio-ambientais.
É a redistribuição dariquezaeare-apropria-çãodos territórios,dosbens comuns e doscorposementesdeho-mens e mulheres paraexercer uma cidadaniasoberana. É a busca,enfim, da equidade eda justiça social e am-biental.
“É (preciso) de-nunciar que as soluções não po-dem ser de mer-cado.”
Governo cria Comissão especial para organizar a Rio+20
OGovernobrasileirocriourecentementeumaestrutura temporária para a organização da Rio+20pormeiodoDecreto7.495,de7de Junhode2011.Essa estrutura é formada pela ComissãoNacional epeloComitêNacionalOrganizador.
Rio+20: uma conferência sobre o fu-turo do planeta
tribuindoparalevaraperspectivafeministaeaslutasdasmulheresdetodoopaís. Frente aos desafios da crise civilizatória queviveomundo,oCFSCsepropõeaorganizarumnovomarco de discussão autônomo frente às instituiçõesinternacionais,corporaçõescapitalistaseaospoderesnacionais, buscando constituir um marco plural quevalorize a diversidade e que supere a fragmentaçãoeatomizaçãodaslutas,estimulandoconvergênciaseagendascomuns. O trabalhonocomitêseorganizaporGruposdeTrabalho:GTEvento,GTFormaçãoeMobilização,GTProcessoOficialeGTRiodeJaneiro.
A proposta em construção da Cúpula dos Povos
Matérias:ÉrikaMasinaraeLucíaSantalicesRevisãoediagramação:LucíaSantalicesEdição:GracielaRodriguezParaassinaturaoucancelamento:[email protected] ler os boletins anteriores acesse:www.articula-caodemulheres.org.brewww.equit.org.br
Segundo o governo brasileiro, a ComissãoNacional, copresidida pelo Ministro das RelaçõesExteriores e pela Ministra do Meio Ambiente, temcomo missão promover o diálogo entre as esferasdo governo e da sociedade civil, a fim de debaterpublicamente a estratégia do Brasil na conferência. Ela conta com representantes dos poderesExecutivo, Legislativo e Judiciário (nas três esferas:federal, estadual emunicipal), e no âmbito das en-tidades não-governamentais, participam represen-tantesdasociedadecivil,dascomunidades tradicio-nais,dosmovimentossociaisedosetorempresarial. A Comissão Nacional conta ainda com umaSecretariaExecutiva,responsávelporcoordenarsuasatividades,compostaporrepresentantesdoMinistériodaFazenda(quecoordenaostemaseconômicos),doMinistériodoMeioAmbiente(quecuidadasquestõesambientais),edoMinistériodoDesenvolvimentoSo-cial (que trata dos assuntos sociais). O Comitê Na-cionalOrganizador, por sua vez, é responsável peloplanejamentoeexecuçãodalogísticadaconferência. A AMB - Articulação de Mulheres Brasil-ei-ras foi convidada a participar da Comissão Na-cional como representante dos movimentos so-ciais, através do Instituto Eqüit - e pretendetornar públicas, com este boletim bimensal, asnegociações e informações do que aí aconteça.
Emnovembrode2010,numaprimeirareuniãoorganizadaporumconjuntopluraldeorganizaçõesemovimentossociaisbrasileiros,criou-seoCFSC-Co-mitêFacilitadordaSociedadeCivil.EsseComitêtemcomo objetivo articular e facilitar a participação dasociedadecivil nacionale internacionalnoprocessopreparatórioeduranteaRio+20.Écompostoporor-ganizações,movimentos sociais e redes que atuamemdiversasáreas:sindical,dedireitoshumanos,en-tidades ambientalistas, feministas, povos indígenasetc.equeconvergirãonarealização-emparaleloàConferênciaoficial-doeventoautônomodenominado“CúpuladosPovosdaRio+20porJustiçaSocialeAm-biental” no intuito de fortalecer o poder político dasociedade civil. AAMB faz parte desseComitê con-
As mulheres na Rio+20 NospróximosnúmerosdoBoletimcontinuare-mosaexplicitaraspropostasdaAMBparaaRio+20,onde nós,mulheres, queremos reeditar a importantepresença que tivemos no Planeta Fêmea durante aECO92.
No próximo capítulo, pretendemos publicar oquejáavançamosnessadiscussãoetambémumaprépropostadecomoestamospensandonossaparticipa-çãonaRIO+20,importanteespaçodearticulaçãodosmovimentos sociais globais e momento de dar umamensagemclaraàsociedadesobreomundoequitativoejustoquequeremosequejáestamosconstruindo!
A participação nosgrupos de trabalhoé aberta a todas asorganizações e indi-víduos que se iden-tifiquem com a suapro posta e estejamdispostosacolaborar(maisinformaçõesnosite oficial do CFSC:http://www.rio2012.org.br).
Plenáriadasmulherescomafamosafeminis-taBellaAbsugduranteaECO92.
LançamentodaComissãoNacional
