Boletim Sumário - sistemas.mre.gov.br · 1001 Horário: Sexta-feira, 10h – 21h (Entre 18h e 21h,...

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Boletim 24 de fevereiro de 2016 Sumário 1. Downtown Doral Charter Elementary School promove Desfile de Carnaval ........................... 2 2. Cônsul-Geral recebe o deputado Átila Lins ............................................................................... 3 3. Cônsul-Geral participa do Top Entrepreneurial Awards ........................................................... 3 4. Última semana para conferir a exposição Philodendron no museu The Wolfsonian ................ 4 5. Formulários para passaporte e visto ficarão indisponíveis no próximo final de semana ........... 5 6. Empresa Brasileira de Conservação de Florestas realiza Expedição na Amazônia ................... 5 7. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior.................................................... 6 8. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika ................................................... 6 9. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika ..................... 8 10. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia ...................................... 8 11. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet .............................. 9 12. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral ............... 9 13. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo" .............................................. 10 14. Passaporte por Correio Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias .................................. 12 15. Página do Consulado-Geral no Facebook .............................................................................. 13 16. Ouvidoria Consular ................................................................................................................ 13

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Boletim

24 de fevereiro de 2016

Sumário

1. Downtown Doral Charter Elementary School promove Desfile de Carnaval ........................... 2

2. Cônsul-Geral recebe o deputado Átila Lins ............................................................................... 3

3. Cônsul-Geral participa do Top Entrepreneurial Awards ........................................................... 3

4. Última semana para conferir a exposição Philodendron no museu The Wolfsonian ................ 4

5. Formulários para passaporte e visto ficarão indisponíveis no próximo final de semana ........... 5

6. Empresa Brasileira de Conservação de Florestas realiza Expedição na Amazônia ................... 5

7. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior .................................................... 6

8. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika ................................................... 6

9. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika ..................... 8

10. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia ...................................... 8

11. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet .............................. 9

12. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral ............... 9

13. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo" .............................................. 10

14. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias .................................. 12

15. Página do Consulado-Geral no Facebook .............................................................................. 13

16. Ouvidoria Consular ................................................................................................................ 13

1. Downtown Doral Charter Elementary School promove Desfile de Carnaval

Na manhã da última sexta-feira, dia 19 de fevereiro, a Downtown Doral Charter Elementary School

promoveu Desfile de Carnaval com os alunos das turmas do ensino bilíngue Português/Inglês. O

evento contou com a presença do Cônsul-Geral, do prefeito de Doral e da senhora Stella Holmes,

Diretora da organização Brickellian e doadora dos livros do curso de Português.

A partir de uma ideia da

professora Adriane Silva,

coordenadora do programa de

português da escola, e com o apoio

da PIPA (Portuguese International

Parents Association), as crianças

fizeram o desfile em homenagem

ao “Sítio do Picapau Amarelo”, de

Monteiro Lobato (1882 – 1948).

Cada ala da escola representava

um personagem da estória: Dona

Benta, Tia Nastácia, Narizinho,

Pedrinho, Emília e Visconde de

Sabugosa.

As crianças criaram suas próprias

fantasias. Antes do desfile, no auditório da escola, um aluno de cada ala foi escolhido para falar a

respeito do personagem que representava. Os demais estudantes da DDCES também vieram a

caráter. As professoras e a administração da escola ainda participaram de concurso de fantasias.

“Mais importante do que o desfile de Carnaval em si, foi o aprendizado anterior ao evento. As

crianças estudaram a respeito de Monteiro de Lobato, do Sítio do Picapau Amerelo, da história do

Carnaval e do samba-enredo”, explicou a professora Adriane Silva.

2. Cônsul-Geral recebe o deputado Átila Lins

O Cônsul-Geral recebeu, na sede

do Consulado-Geral, o Deputado

Átila Lins (PSD/AM), titular da

Secretaria de Relações

Internacionais da Câmara dos

Deputados. Na ocasião, a pedido

do Parlamentar, foi feita uma

apresentação dos aspectos

demográficos da comunidade

brasileira na Flórida e retratado o

arco de eleitores registrados nesta

jurisdição consular, que torna

Miami a maior zona eleitoral

brasileira no exterior.

Também foram apresentados os dados econômico-comerciais do relacionamento do Brasil com a

Flórida. O Brasil foi, ao longo da última década, o principal parceiro comercial internacional deste

estado norte-americano, além de primeiro contingente de turistas internacionais para a região, o que

se vem mantendo a despeito do quadro de desvalorização cambial.

3. Cônsul-Geral participa do Top Entrepreneurial Awards

O Cônsul-Geral participou, na última

quinta-feira, dia 18 de fevereiro, do evento

“Top Entrepreneurial Awards”, promovido

pelo “Greater Miami Chamber of

Commerce”, no restaurante The Rusty

Pelican, em Key Biscayne.

Na ocasião, o médico brasileiro Ricardo C.

Cury concorreu ao prêmio na categoria

“Executive of The Year”. Cury é

presidente e CEO do “Radiology

Associates of South Florida” e Diretor de

“Cardiac Imaging”, no Baptist Hospital de

Miami e no Baptist Cardiac & Vascular

Institute.

O Embaixador e o Deputado Átila Lins (PSD/AM)

O Embaixador e o médico brasileiro Ricardo C. Cury

4. Última semana para conferir a exposição Philodendron no museu The Wolfsonian

A exposição “Philodendron – From

Pan-latin Exotic to American

Modern”, fica em exibição no museu

The Wolfsonian, em Miami Beach,

somente até domingo, dia 28 de

feveiro. A mostra, que tem como tema

a flora da América do Sul e Central,

conta com o apoio institucional do

Consulado-Geral.

A exposição apresenta a migração das

plantas tropicais de seus ambientes

nativos para os jardins e as casas da

América do Norte e Europa. Reunindo

objetos da Amazônia e do Caribe dos

últimos três séculos, a mostra narra

como esse intercâmbio influenciou

artes visuais, arquitetura, cinema e

moda, com impactos na agricultura,

medicina e indústria.

Entre as peças, trabalhos de Candido

Portinari (1903 – 1962), Roberto

Burle Marx (1909 – 1994), Paulo

Werneck (1907 -1987), Claudia

Jaguaribe e Francisco Brennand, além

de desenhos do botânico austríaco

Heinrich Wilhelm Schott (1794 –

1865) e do pintor francês Henri

Matisse (1869 – 1954).

Para mais informações, acesse: http://www.wolfsonian.org/explore/exhibitions/philodendron-pan-

latin-exotic-american-modern

Serviço: Philodendron – From Pan-Latin Exotic to American Modern

Até domingo, 28 de fevereiro de 2016

Endereço: The Wolfsonian–FIU ( 1001 Washington Avenue, Miami Beach, FL). Tel. (305) 531-

1001

Horário: Sexta-feira, 10h – 21h (Entre 18h e 21h, a entrada é gratuita). Quinta-feira e Sábado, 10h –

18h. Domingo, 12h – 18h.

Ingresso: US$ 7 (adultos) e US$ 5 (terceira idade, estudantes com carterinha e crianças de 6 a 12

anos)

5. Formulários para passaporte e visto ficarão indisponíveis no próximo final de semana

Em razão de atualizar o sistema implantado pelo Serpro, os formulários para passaporte e visto

ficarão indisponíveis no sábado, 27 de fevereiro, e domingo, 28 de fevereiro.

Os endereços antigos dos formulários serão desativados permanentemente. Os novos endereços

serão os seguintes:

- Formulário geral para requerimentos de PACOM e de vistos:

https://formulario-mre.serpro.gov.br

- Formulário para requerimentos de PADIP e PASOF:

https://formulario-autoridades.serpro.gov.br

As alterações estarão no ar a partir de 00h:00m da segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 (horário

de Brasília).

6. Empresa Brasileira de Conservação de Florestas realiza Expedição na Amazônia

A Empresa Brasileira de Conservação de Florestas, sediada em Curitiba, adquiriu cerca de 20 mil

hectares de área particular de floresta nativa em Manicoré, no estado do Amazonas, com o objetivo

de transformá-las em Reservas Particulares de Desenvolvimento Sustentável (RPDS). O estado do

Amazonas regulamentou, por meio do Decreto Estadual nº 30.108/2010, essa nova categoria de

reserva ambiental, de modo a tornar possível a conservação e o manejo sustentável dos recursos

naturais em área de propriedade privada – a área florestal da empresa foi homologada como RPDS

pelo estado do Amazonas em 2013.

Por meio da reserva particular, a EBCF procura valorizar o uso da floresta amazônica com a

comercialização de cotas de reserva ambiental (em conformidade com a Lei nº 12.651/12), venda de

créditos de carbono e a promoção de negócios relacionados ao manejo sustentável dos produtos

naturais e florestais que não-madeireiros. É possível também usar a área florestal para o

desenvolvimento de pesquisas científicas e promoção do ecoturismo.

Agora, a EBCF organiza Expedição para Amazônia, que irá ocorrer de 10 a 13 de março, com o

objetivo de realizar grande ação na Reserva “Amazon Rio I”. A ideia é beneficiar 15 comunidades

que vivem no seu entorno, com mais de 350 famílias e 1.750 pessoas, com a implementação de três

programas nas áreas da educação e da saúde: a) Água potável para todos, b) Prevenção às doenças

e c) Capacitação de agentes comunitários da saúde.

Para mais detalhes, acesse a página da empresa www.ebcf.com.br.

7. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior

O alistamento militar é obrigatório para todo

brasileiro do sexo masculino. Os cidadãos

residentes no exterior devem apresentar-se em

repartição consular brasileira para o alistamento

militar no primeiro semestre do ano em que

completarem 18 anos de idade, quando obterão o

Certificado de Alistamento Militar (CAM).

O alistamento deverá ser feito pessoalmente na sede

do Consulado-Geral ou em consulado itinerante.

Caso resida no exterior há pelo menos três meses, o

brasileiro pode, no ato de alistamento, solicitar a dispensa do serviço militar.

O alistamento militar é gratuito e a entrega do Certificado é imediata.

Os documentos exigidos são: formulário preenchido e assinado

(http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/Alistamento%20Militar-Form.pdf)

original e cópia de RG ou certidão de nascimento; original e cópia de passaporte brasileiro válido; e

uma fotografia tamanho 1” X 1”1/2 (3 X 4 cm) ou 2” X 2”, de frente, sem retoques e fundo branco.

Para mais informações, acesse http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/militar_%28documento%29.xml

ou escreva para [email protected]

8. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika

O vírus Zika, uma doença ainda pouco conhecida

mundialmente, foi identificado pela primeira vez

no Brasil em 2015, após eclosão na Polinésia

Francesa em 2014. Ainda que o vírus seja

conhecido há algumas décadas, essa é uma

situação completamente nova em relação à saúde

pública mundial e para a comunidade científica

internacional. Até 2014, só havia registro de

circulação esporádica do vírus Zika na África, na

Ásia e na Oceania. Segundo a Organização

Mundial da Saúde (OMS), desde o ano passado,

além do Brasil, outros 24 países e territórios das Américas já foram afetados pelo vírus Zika.

A doença causada por esse vírus - transmitido pelo mesmo vetor da dengue e da chikungunya, o

Aedes aegypti, que se reproduz em focos de água parada – foi rapidamente caracterizada como

epidemia pelas autoridades públicas brasileiras. Ainda não há comprovação científica acerca da

transmissão da doença por outras vias além da picada do mosquito contaminado. Cerca de 80% das

pessoas que contraem o vírus não apresentam sintomas. Entre aqueles que apresentam, os sintomas

mais comuns são febre, manchas na pele, conjuntivite, dores musculares ou nas articulações. Em

geral, os sintomas duram de 2 a 7 dias após a contaminação. No final de 2015, as autoridades

públicas de saúde brasileiras comprovaram, pela primeira vez, a possível associação entre o

contágio de mulheres pelo vírus Zika durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia,

uma malformação congênita grave em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.

Com um sistema público de saúde universal integrado e de atendimento gratuito, o Brasil tem

reagido de forma rápida, desde a identificação da epidemia, para desvendar o comportamento do

vírus, a maneira como a doença surge e evolui e os fatores de risco associados. Esse trabalho tornou

possível a rápida associação entre a microcefalia e o vírus Zika por técnicos de saúde brasileiros.

Segundo a OMS, as medidas preventivas mais importantes a serem adotadas atualmente são o

controle das populações de mosquitos e a prevenção das picadas de mosquitos em indivíduos com

risco, especialmente mulheres grávidas. O Governo brasileiro montou uma força-tarefa sem

precedentes, com recursos financeiros, tecnológicos e científicos para prevenção e combate do

mosquito transmissor e da doença no curto, médio e longo prazos. Cerca de 220 mil militares do

Exército, Marinha e Aeronáutica se unirão a 300 mil agentes públicos e a milhares de voluntários

em todo o Brasil para o combate aos criadouros em todas as casas do país.

O Brasil está unindo esforços de especialistas de diferentes áreas da Medicina de todo o mundo para

conduzir as investigações no país. O Governo brasileiro está coordenando esforço internacional

para combate ao Zika, iniciado com a mobilização dos países latino-americanos e caribenhos e com

a parceria com o Governo dos Estados Unidos para a produção de vacina. Há diálogo constante com

órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros para Controle e

Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. O tema é uma prioridade nacional, sendo tratado com

transparência e agilidade pelo Governo brasileiro.

Para turistas e viajantes que se destinam a regiões afetadas pelo Zika, precauções básicas devem ser

tomadas, como em qualquer lugar do mundo. A Organização Mundial da Saúde e a Organização

Mundial do Turismo não recomendam restrições de viagem ou de comércio internacional por causa

do vírus. Recomenda-se cuidado especial com as gestantes, que devem consultar seu médico antes

de viajar e adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores da doença,

como manter portas e janelas fechadas ou com telas, usar calça e camisa de manga comprida e usar

repelentes permitidos para gestantes.

Para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, o Governo brasileiro já está tomando as

maiores precauções. Todos os locais de obras de instalações olímpicas vêm recebendo visitas dos

agentes de vigilância ambiental em saúde para controle de possíveis focos do mosquito. Serão

eliminados quaisquer possíveis reservatórios remanescentes das obras e tratados os não passíveis de

eliminação, para evitar o surgimento de focos do mosquito. Os funcionários dos locais identificarão

e eliminarão possíveis depósitos. Durante os Jogos, todas as instalações olímpicas terão pelo menos

um agente de vigilância ambiental de saúde credenciado, para atuar diariamente na busca,

eliminação ou tratamento de depósitos que possam se tornar potenciais focos do mosquito. Além

dos agentes credenciados para atuar dentro das instalações olímpicas, também haverá equipes de

vigilância ambiental em saúde trabalhando nos arredores das áreas de competição e dos locais com

grandes aglomerações para o controle do mosquito em toda a região.

O Governo e a população brasileira estão plenamente engajados no combate ao Zika, que é um

dever de todos. Tomando as precauções necessárias para evitar a proliferação do mosquito, todos

estarão fazendo a sua parte para combater essa doença."

9. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika

Preparado com base em informações do Ministério da Saúde, o Consulado-Geral preparou texto

fornecendo informações básicas sobre o

vírus Zika e sobre o enfrentamento dos

casos de microcefalia. Em formato de

perguntas e respostas, o material visa a

esclarecer diversas dúvidas da população

e encontra-se em:

http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafil

es/Miami/pt-

br/file/Guia%20sobre%20v%C3%ADrus

%20Zika.pdf . Para informações técnicas

ainda mais detalhadas, acesse o link com

material preparado pela Secretária de

Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil:

http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/en-us/file/Fact_Sheet_Zika_Virus_Jan16.pdf

10. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia

A 5ª edição da Conferência Brasileiros

no Mundo (CMB) será realizada na

Praia do Forte, na Bahia, entre 17 e 20

de maio. A Conferência é o principal

fórum de debate sobre a política

governamental para as comunidades

brasileiras no exterior, reunindo

autoridades, lideranças comunitárias e

interessados no tema.

O objetivo do encontro é dar

continuidade ao planejamento e

implementação de políticas públicas

em favor das comunidades brasileiras

emigradas. Neste ano, serão discutidos

temas como associativismo, saúde, educação, cultura, assistência social, previdência social,

trabalho, serviços consulares e violência de gênero, bem como os resultados da I Conferência sobre

Questões de Gênero na Imigração Brasileira, realizada em Brasília, em junho de 2015.

Conforme prática estabelecida ao longo da preparação da Conferência sobre Questões de Gênero na

Imigração Brasileira, a agenda e conteúdo da V CBM serão elaborados pela área consular do

Itamaraty em estreita coordenação com postos da rede consular e lideranças do Conselho de

Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Tal como ocorrido nas edições anteriores do

evento, a organização logística ficará a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Mais

informações no link: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/v-conferencia-

brasileiros-no-mundo-data

11. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet

Com o objetivo de ampliar a difusão das ações da política externa brasileira junto ao público

estrangeiro, o Itamaraty lançou versões de seu portal em inglês e espanhol.

As páginas podem ser acessadas nos seguintes endereços eletrônicos:

www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=en (inglês)

www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=es (espanhol)

As versões em inglês e espanhol contêm a totalidade do conteúdo permanente do Portal do

Itamaraty, que compreende cerca de 200 fichas-país (breve texto sobre as relações bilaterais,

cronologia, dados de contato das representações brasileiras e estrangeiras e alertas aos viajantes

brasileiros); aproximadamente 70 textos sobre temas multilaterais, regionais e de política externa;

as agendas diárias e currículos das principais autoridades do Itamaraty; mapa de viagens do

Ministro de Estado; o organograma do MRE. Ademais, foram traduzidos mais de 200 discursos,

artigos e entrevistas e cerca de 2.000 notas à imprensa, divulgadas entre 2011 e 2016 (conteúdo que

será progressivamente ampliado, com objetivo de reunir no Portal do Itamaraty as notas emitidas

desde 1997, nos três idiomas).

12. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral

Confira a lista das Carteiras de Matrícula Consular disponíveis para retirada na sede do Consulado-

Geral no link: http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-

br/file/CARTEIRA%20DE%20MATR%C3%8DCULA%20CONSULAR%20-

%20para%20retirada%208jan2016.pdf

A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento criado para auxiliar o brasileiro que vive

no exterior. A idéia por trás dessa iniciativa é que o brasileiro possua um documento com fotografia

reconhecido pelo governo brasileiro e que os dados fornecidos às autoridades consulares estejam

registrados para a obtenção no futuro de outros documentos, como o passaporte.

A Carteira de Matrícula Consular é gratuita e deverá ser solicitada em pessoa.

O documento ficará pronto em cerca de 30 dias e será enviado pelo correio para o domicílio do

requerente. Decorrido este período, caso, por motivo de mudança ou endereço informado

incorretamente, não tenha sido possível a entrega da CMC no local indicado, o documento retornará

ao Consulado-Geral e poderá ser retirado em pessoa pelo requerente após a devida identificação.

13. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo"

Estão abertas as

inscrições para o VI

Concurso de Desenho

Infantil "Brasileirinhos

no Mundo", para

crianças brasileiras entre

6 e 12 anos de idade

residentes no exterior,

com o tema "O que

aprendi na escola". Os

desenhos deverão

retratar, de forma

criativa e original, toda

e qualquer forma de

aprendizado obtido na

escola, desde o

aprendizado formal, passando por brincadeiras e convívio com colegas, até situações, fatos,

memórias, escolhas que surgiram em razão da educação.

O Concurso visa a promover e divulgar o interesse pelo Brasil e pela brasilidade entre opúblico

infantil brasileiro residente no exterior.

Poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros e filhos de cidadãos brasileiros que residam

no exterior nas seguintes categorias:

Categoria I - entre 06 (seis) e 07 (sete) anos de idade;

Categoria II - entre 08 (oito) e 09 (nove) anos de idade;

Categoria III - entre 10 (dez) e 12 (doze) anos de idade.

Considera-se a idade na data da inscrição.

As inscrições deverão ser feitas por e-mail cujo assunto traga a frase "Inscrição - VI Concurso de

Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo" para o endereço eletrônico:

[email protected].

As inscrições deverão obrigatoriamente incluir todas as seguintes informações, sob pena de

indeferimento: Título do Desenho; Nome completo e idade do Artista; Nome completo do

Responsável; Endereço de residência; Cidade; País; E-mail do Artista e/ou de seu Responsável;

Telefone de contato; Número do Passaporte do menor e/ou do Responsável.

Caso o participante ou seu responsável não disponham de passaporte válido, será aceito, para fins

de inscrição, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira de Identidade (RG). Cópia

simples de documentação comprobatória de residência no exterior (qualquer conta ou documento

com nome de um dos pais ou do responsável pela inscrição) deverá ser enviada juntamente com o

desenho ou em versão digital, acompanhando o e-mail de inscrição.

Associações de brasileiros ou escolas com contingente expressivo de alunos brasileiros no exterior

poderão inscrever seus alunos/associados coletivamente. Nesses casos, membro adulto da

associação ou professor de nacionalidade brasileira deverá constar como responsável. O endereço

fornecido poderá ser o da associação/escola. Todas as demais informações individuais relativas ao

autor do desenho (título do desenho, nome completo e idade, telefone, e-mail, passaporte) deverão

constar da inscrição.

Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho. Os desenhos poderão ser

desenvolvidos em todas as modalidades (aquarelas, guaches, canetas hidrográficas e outros

materiais) e utilizando todas as técnicas (colagens, tecidos e materiais diversos, entre outros),

devendo ser apresentados em uma única folha de papel de desenho, de qualquer tipo, de formato

A3. Recomendam-se materiais outros que não lápis de cor.

O desenho deverá ser, obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédita a obra não editada enão

publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer meio de comunicação.

Para os brasileiros residentes no estado da Flórida, o envelope com o desenho deverá ser enviado

para o Consulado-Geral em Miami (3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146),

constando pelo lado de fora do envelope de encaminhamento a indicação "Prêmio de Desenho

Infantil Brasileirinhos no Mundo", valendo a data de recebimento no Consulado. Os trabalhos

deverão conter, no verso do desenho, todos os dados enviados na inscrição (título do desenho; nome

completo e idade do artista; nome completo do responsável pelo menor; endereço de residência e/ou

da instituição responsável pela inscrição; cidade; país; e-mail; telefone; número do passaporte do

menor e/ou do responsável). Não deverá haver identificação do autor no desenho em si. Desenhos

em cujo verso não constem os dados mencionados acima poderão ser desclassificados.

Os trabalhos deverão ser entregues devidamente acondicionados sem ser dobrados.

O período para entrega das inscrições e dos desenhos será de 18 de janeiro a 29 de abril de 2016. Os

concorrentes inscritos no Concurso terão até 29 de abril de 2016 para enviarem seus desenhos para

o Consulado-Geral, valendo a data de recebimento no Posto como a de entrega do trabalho.

Os jovens artistas premiados serão agraciados no exterior pelos Postos no país de residência,

recebendo kits de jogos, brinquedos e/ou livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira doados

por parceiros do Ministério das Relações Exteriores.

Os desenhos premiados poderão ser incluídos em publicações diversas do MRE e de órgãos

públicos parceiros e em seus sítios eletrônicos.

Os trabalhos não serão devolvidos a seus autores ou responsáveis após o recebimento pelo

Ministério das Relações Exteriores.

Na forma da Lei Civil, é vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da

Comissão Julgadora e de servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Para mais detalhes a respeito do concurso, acesse o edital no link:

http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/vi-concurso-de-desenhos-infantis-

brasileirinhos-no-mundo

14. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias

A partir de fevereiro de 2016, o prazo de entrega

para os passaportes solicitados por correio será

reduzido de 30 para 20 dias (o mesmo para

documentos requeridos pessoalmente no

Consulado-Geral em Miami).

Confira a documentação necessária em

http://miami.itamaraty.gov.br/pt-

br/passaporte_10_anos.xml e solicite seu

documento de viagem por correio.

Observe que não é mais obrigatório apresentar a

certidão de quitação eleitoral para requerer

passaporte no exterior.

Além da documentação exigida, lembre de enviar

envelope de retorno. O Consulado-Geral somente

aceita envelopes do correio norte-americano (US

Postal Service), do tipo EXPRESS MAIL, pré-pago

(com selo) e auto-endereçado para o envio do seu

novo passaporte.

Os pedidos de passaporte deverão ser enviados para o endereço:

Consulado-Geral do Brasil em Miami - Setor de Passaportes

3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146

O prazo de entrega refere-se à data em que o passaporte será colocado no correio.

O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de qualquer documentação

remetida por correio. Todos os riscos, bem como as despesas de correio são por conta do

interessado.

Atenção: passaportes para menores de 18 anos somente podem ser requeridos no Consulado-Geral

ou em consulados itinerantes, pois exigem a presença de ambos os pais. Confira mais informações

na página eletrônica do Consulado-Geral http://miami.itamaraty.gov.br/pt-

br/passaporte_10_anos.xml

15. Página do Consulado-Geral no Facebook

O Consulado-Geral do Brasil em Miami

mantém uma página oficial na rede social

Facebook. Todas as notícias do boletim da

Rede de Brasileiros, eventos e ações da

instituição são postadas no perfil. Dê o

“like” e passe a acompanhar em primeira

mão os informativos e avisos. Para acessar, é

preciso ser cadastrado no Facebook. O link é

https://www.facebook.com/Consulado-

Geral-do-Brasil-em-Miami-

206547676032829/

16. Ouvidoria Consular

A Ouvidoria Consular do

Ministério das Relações

Exteriores é responsável pelo

processamento de

comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das repartições

brasileiras no exterior - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência,

processamento de documentação e demais atividades afins.

Como contatar:

• Por e-mail: [email protected]

• Por correio ou pessoalmente: na Ouvidoria Consular - Palácio do Itamaraty - Anexo I -

Térreo Divisão de Assistência Consular - Esplanada dos Ministérios - Bloco "H"- Brasília/DF

Brasil 70170-900.

• Por telefone: (55) (61) 2030 8804/8805/9712/8803 (de 8:00 até 20:00 - horário de Brasília)

• Por meio do preenchimento e entrega do Formulário de Opinião do Público.

Para mais informações, clique aqui e leia a seção “Ouvidoria Consular”, na página do Consulado-

Geral.