Boletim

24 de março de 2016

Sumário

1. Cônsul-Geral recebe Presidente do Rotary Club Boca West ..................................................... 2

2. Consulado-Geral comparece à feira “Seatrade Cruise Global” ................................................. 2

3. Consulado-Geral faz alerta para casos de Violência Sexual em Miami .................................... 3

4. Augusto Soledade Brazzdance apresenta o espetáculo Cordel no Gleason Room .................... 3

5. Companhia Urbana de Dança faz apresentação no Miami Dade County Auditorium .............. 4

6. Sítio Elefante Letrado dispõe de biblioteca digital com mais de 500 livros em português ....... 5

7. Pesquisa sobre aquisição de vocabulário em crianças bilíngues e monolíngues ....................... 5

8. Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida promove Café da Manhã ................... 6

9. Brazilian Music Institute promove workshops e concerto no Broward College ....................... 6

10. Relatório das Atividades da Ouvidoria Consular ..................................................................... 8

11. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior .................................................. 8

12. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika ................................................. 8

13. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika ................. 10

14. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia .................................... 10

15. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet ............................ 11

16. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral ............. 11

17. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo" .............................................. 12

18. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias .................................. 14

19. Página do Consulado-Geral no Facebook .............................................................................. 14

20. Ouvidoria Consular ................................................................................................................ 15

1. Cônsul-Geral recebe Presidente do Rotary Club Boca West

O Cônsul-Geral recebeu, na última terça-feira, 22 de março, a senhora Dini Heizer, presidente do

Rotary Club Boca West. Terminando seu mandato em breve, a senhora Heizer veio apresentar os

resultados dos trabalhos realizados pela instituição, que tem forte papel na promoção da

comunidade brasileira da região de Boca Raton. O Cônsul-Geral ainda recebeu convite para um

almoço em sua homenagem com membros da organização.

Na ocasião, a senhora Heizer esteve acompanhada de seu marido, o senhor Douglas Heizer,

presidente do Boca Raton Football Club e proprietário do jornal "The Boca Raton Tribune".

2. Consulado-Geral comparece à feira “Seatrade Cruise Global”

O Chefe do Setor

Econômico e de

Promoção Comercial

do Consulado-Geral

compareceu à feira

"Seatrade Cruise

Global", que ocorre

anualmente e conta

com a participação de

mais de 60 países. A

feira conta com

exposição de produtos

turísticos, além de

estaleiros, prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos para navios de cruzeiro.

A presença de estande da Embratur no evento deste ano busca retomar o crescimento da indústria de

cruzeiros no Brasil, uma vez que se trata da principal oportunidade de expor os atrativos dos

destinos turísticos brasileiros para as grandes operadoras de cruzeiros. Nesse sentido, participaram

do evento representantes da Embratur, da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos

(ABREMAR) e de portos brasileiros com interesse em atrair navios de cruzeiro.

Marco Lomanto, Diretor de Produtos e Destinos da Embratur; o Chefe do Setor Econômico e de

Promoçào Comercial do Consulado-Geral; Agnaldo Hilton dos Santos, Secretario Municipal de Turismo

de Itajaí; e Miguel Jerónimo, representante da Embratur

3. Consulado-Geral faz alerta para casos de Violência Sexual em Miami

Na última semana, o Setor de

Assistência a Brasileiros do

Consulado-Geral atendeu dois

casos de Violência Sexual.

Embora Miami seja uma cidade

segura, sugere-se que tanto

residentes quanto turistas

brasileiras tomem as devidas

precauções, como evitar caminhar

desacompanhada por ruas isoladas

com pouca iluminação e tomar

cuidado redobrado ao frequentar

eventos com grandes aglomerações de público.

É importante destacar que toda brasileira, independentemente de sua situação migratória nos EUA,

possui seus direitos e pode recorrer às autoridades locais, como a Polícia e os Tribunais, que por lei

são obrigadas a proteger pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em caso de ameaça iminente ou durante uma agressão, o ideal é que a vítima tente contatar

imediatamente o telefone 911 para solicitar apoio policial. Também é possível entrar em contato

com associações, como Women in Distress: (954) 761-1133 (linha 24h) ou (954) 760-9800 (ext .

1400) - para agendar atendimentos, e a Help Now: (407) 847-8562.

As vítimas também podem entrar em contato com o Consulado-Geral para orientação jurídica e

psicológica por intermédio dos telefones (305)-285-6208/6258/6251 ou pelo correio eletrônico

“assistência.miami@itamaraty.gov.br”.

4. Augusto Soledade Brazzdance apresenta o espetáculo Cordel no Gleason Room

A Augusto Soledade

Brazzdance apresenta

o espetáculo Cordel,

no Gleason Room do

Fillmore Miami

Beach, nos dias 25 e

26 de março, 20h. “É

uma apresentação de

dança contemporanêa

abstrata, que encontra

ligações entre a

literatura de Cordel, o

tango e o hip-hop. Os

três elementos são

explorados e

reinterpretados nesta

obra”, explica Augusto Soledade, diretor artístico da companhia.

O evento conta com o apoio do Consulado-Geral. Os ingressos podem ser adquiridos pelo sítio

www.fillmoremb.com ou pelo telefone (1-800-745-3000). US$ 20 e US$ 15 (estudantes e

residentes de Miami Beach) mais taxas. Para mais informações a respeito da Augusto Soledade

Brazzdance, acesse: www.brazzdance.com.

5. Companhia Urbana de Dança faz apresentação no Miami Dade County Auditorium

Com sede no Rio de Janeiro, a Companhia Urbana de

Dança volta a Miami para uma apresentação no sábado,

26 de março, 21h, no Mid Stage Theater do Miami

Dade County Auditorium. O grupo levará ao palco dois

trabalhos: Nêgo - I.You. We. All Black e Chapa Quente,

ambos coreografados pela diretora artística Sonia Destri

Lie.

Em passagens anteriores pelos Estados Unidos, o grupo

de dança brasileiro recebeu avaliações elogiosas dos

jornais The New York Times, Financial Times e The

Boston Globe. Realizando um trabalho de pesquisa das

raízes culturais brasileiras e colocando este material em

diálogo com as tendências contemporâneas da dança

urbana, os espetáculos da companhia trazem as

identidades de seus bailarinos, suas referências e

atitudes, um sotaque carioca, brasileiro e

afrodescendente e, ao mesmo tempo, traduzível ao

mundo.

Os ingressos podem ser adquiridos pelo sítio

www.ticketmaster.com ou pelo telefone (800) 745-

3000. De US$ 30, $25 (para estudantes menores de 18

anos e terceira idade). Para mais informações, acesse:

www.fundarte.us.

Além da apresentação, o grupo também oferecerá um

Workshop para Dançarinos de todos os níveis na

segunda-feira, 28 de março, 19h, e uma sessão especial

para alunos de escolas públicas na terça-feira, 29 de

março, 9h. Os eventos adicionais também acontecerão

no Miami Dade County Auditorium. Para se inscrever

no workshop, entre em contato com Niurca Marquez

pelo niurca@fundarte.us ou telefone (786) 252-1544.

6. Sítio Elefante Letrado dispõe de biblioteca digital com mais de 500 livros em português

O sítio Elefante Letrado (http://www.elefanteletrado.com.br/), das empresárias Magali Matsuda e

Scheila Vontobel, é um biblioteca on-line com mais de 500 títulos em Português para crianças do

jardim de infância até o 5º ano do ensino fundamental. O sítio pode auxiliar no aprendizado da

língua portuguesa para crianças que moram no exterior. “Vários dos nossos livros possuem

animação, alguns com interatividade e joguinhos educacionais no final. É uma experiência

garantida de leitura, ensino e diversão. A criança pode ler, ouvir e também responder a um jogo de

perguntas, além de acumular pontos, falar em chat supervisionado e concluir tarefas. Monitoramos

os resultados através de vários relatórios que medem o desempenho da criança durante todo o seu

trajeto de leitura e respostas às perguntas”, explica Magali Matsuda.

O sítio já vem sendo utilizado como apoio ao ensino de português em escolas públicas do estado de

Utah. O plano de 3 meses para ter acesso ao conteúdo do sítio custa US$ 39,90.

7. Pesquisa sobre aquisição de vocabulário em crianças bilíngues e monolíngues

Ana Paula Fabian Freire,

estudante de Mestrado em

Linguística pela Florida

International University (FIU),

procura pais de crianças de oito

meses até 36 meses de idade para

responder a uma pesquisa sobre

vocabulário e linguagem em

crianças. “Trabalho com

bilinguismo e aquisição de

linguagem em bebês e crianças.

Também sou professora de

Português e Linguística”, explica Freire. É necessário que os voluntários se encaixem em um dos

grupos abaixo:

1. Crianças bilíngues falantes de inglês e português

2. Crianças monolíngues falantes de português

3. Crianças monolíngues falantes de inglês

Preferencialmente, as crianças devem ter nenhuma ou mínima influência de espanhol ou outra

língua.

Os pais terão de responder a uma pesquisa online, enviada por email, na qual escolherão as palavras

que seus filhos falam/compreendem, e também um questionário sobre a linguagem da criança e

outras informações relevantes. A pesquisa leva de 25-30 minutos para ser respondida pelos

monolíngues e de 40-45 minutos para ser respondida pelos bilíngues.

Todas as informações serão confidenciais, e em nenhum momento nomes de pais ou crianças serão

usados.

Para entrar em contato com Ana Paula Fabian Freire, escreva para afabi001@fiu.edu

8. Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida promove Café da Manhã

A Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida

promove um Café da Manhã para novos membros e amigos,

na quinta-feira, 14 de abril, a partir das 8h, no Becker &

Poliakoff, P.A (1 East Broward Blvd., Suite 1800, Fort

Lauderdale, FL 33301). O evento conta com o apoio do

Consulado-Geral.

Membros e futuros membros são bem-vindos para fazer

contatos e saber mais a respeito das ações realizadas pela

Câmara. Para mais informações, acesse

http://business.brazilchamber.org/events/details/baccf-2016-

broward-new-members-and-friends-breakfast-04-14-2016-

2883 ou pelo telefone (305) 579-9030.

O e-mail para contato é events@brazilchamber.org

9. Brazilian Music Institute promove workshops e concerto no Broward College

A escola de música da University of Florida e o Broward College promovem o Brazilian Music

Institute de 16 a 20 de maio, em Davie. Com direção do professor Welson Tremura (guitarra) e co-

direção de Larry Crook

(percussão), será

oferecida uma semana

de estudos intensivos

em música com aulas

ministradas por 13

renomados

profissionais, como

Jovino Santos Neto

(piano), Renato Martins

(percussão) e Ulisses

Rocha (guitarra).

É uma excelente

oportunidade para

cantores, guitarristas,

percussionistas e demais

instrumentistas para

ampliar o conhecimento

na área. Diaramente

também serão

oferecidas aulas de

música instrumental

brasileira. Para se

inscrever, visite o

endereço eletrônico

www.arts.ufl.edu/BMI.

O custo para participar é

de US$ 200 por pessoa.

A finalização do projeto

acontece com o concerto

“Felicidade: Happiness

Brazilian Style”, no dia

20 de maio, 20h, no

Bailey Hall, em Davie. A apresentação contará com a participação dos artistas convidados e de

alunos selecionados durante o programa. Ingressos podem ser adquiridos no endereço eletrônico

bailehall.org ou pelo telefone (954) 201-6884. O professor Welson Tremura está à disposição para

esclarecer dúvidas pelo e-mail tremura@ufl.edu.

10. Relatório das Atividades da Ouvidoria Consular

O relatório das atividades da Ouvidoria Consular em 2015 foi publicado no Portal Consular. O

texto encontra-se disponível no endereço: http://www.portalconsular.mre.gov.br/o-que-faz-um-

consulado/relatorio-das-atividades-da-ouvidoria-consular-2013-2015

11. Alistamento militar é obrigatório para residentes no exterior

O alistamento militar é obrigatório para todo

brasileiro do sexo masculino. Os cidadãos

residentes no exterior devem apresentar-se em

repartição consular brasileira para o alistamento

militar no primeiro semestre do ano em que

completarem 18 anos de idade, quando obterão o

Certificado de Alistamento Militar (CAM).

O alistamento deverá ser feito pessoalmente na sede

do Consulado-Geral ou em consulado itinerante.

Caso resida no exterior há pelo menos três meses, o

brasileiro pode, no ato de alistamento, solicitar a dispensa do serviço militar.

O alistamento militar é gratuito e a entrega do Certificado é imediata.

Os documentos exigidos são: formulário preenchido e assinado

(http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-br/file/Alistamento%20Militar-Form.pdf)

original; cópia de RG ou certidão de nascimento original; cópia de passaporte brasileiro válido; e

uma fotografia tamanho 1” X 1”1/2 (3 X 4 cm) ou 2” X 2”, de frente, sem retoques e fundo branco.

Para mais informações, acesse http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/militar_%28documento%29.xml

ou escreva para consular.miami@itamaraty.gov.br.

12. Medidas do Governo Brasileiro para Combater o Vírus Zika

O vírus Zika, uma doença ainda pouco conhecida

mundialmente, foi identificado pela primeira vez

no Brasil em 2015, após eclosão na Polinésia

Francesa em 2014. Ainda que o vírus seja

conhecido há algumas décadas, essa é uma

situação completamente nova em relação à saúde

pública mundial e para a comunidade científica

internacional. Até 2014, só havia registro de

circulação esporádica do vírus Zika na África, na

Ásia e na Oceania. Segundo a Organização

Mundial da Saúde (OMS), desde o ano passado,

além do Brasil, outros 24 países e territórios das Américas já foram afetados pelo vírus Zika.

A doença causada por esse vírus - transmitido pelo mesmo vetor da dengue e da chikungunya, o

Aedes aegypti, que se reproduz em focos de água parada – foi rapidamente caracterizada como

epidemia pelas autoridades públicas brasileiras. Ainda não há comprovação científica acerca da

transmissão da doença por outras vias além da picada do mosquito contaminado. Cerca de 80% das

pessoas que contraem o vírus não apresentam sintomas. Entre aqueles que apresentam, os sintomas

mais comuns são febre, manchas na pele, conjuntivite, dores musculares ou nas articulações. Em

geral, os sintomas duram de 2 a 7 dias após a contaminação. No final de 2015, as autoridades

públicas de saúde brasileiras comprovaram, pela primeira vez, a possível associação entre o

contágio de mulheres pelo vírus Zika durante a gravidez e o nascimento de bebês com microcefalia,

uma malformação congênita grave em que o cérebro não se desenvolve de maneira adequada.

Com um sistema público de saúde universal integrado e de atendimento gratuito, o Brasil tem

reagido de forma rápida, desde a identificação da epidemia, para desvendar o comportamento do

vírus, a maneira como a doença surge e evolui e os fatores de risco associados. Esse trabalho tornou

possível a rápida associação entre a microcefalia e o vírus Zika por técnicos de saúde brasileiros.

Segundo a OMS, as medidas preventivas mais importantes a serem adotadas atualmente são o

controle das populações de mosquitos e a prevenção das picadas de mosquitos em indivíduos com

risco, especialmente mulheres grávidas. O Governo brasileiro montou uma força-tarefa sem

precedentes, com recursos financeiros, tecnológicos e científicos para prevenção e combate do

mosquito transmissor e da doença no curto, médio e longo prazos. Cerca de 220 mil militares do

Exército, Marinha e Aeronáutica se unirão a 300 mil agentes públicos e a milhares de voluntários

em todo o Brasil para o combate aos criadouros em todas as casas do país.

O Brasil está unindo esforços de especialistas de diferentes áreas da Medicina de todo o mundo para

conduzir as investigações no país. O Governo brasileiro está coordenando esforço internacional

para combate ao Zika, iniciado com a mobilização dos países latino-americanos e caribenhos e com

a parceria com o Governo dos Estados Unidos para a produção de vacina. Há diálogo constante com

órgãos internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os Centros para Controle e

Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA. O tema é uma prioridade nacional, sendo tratado com

transparência e agilidade pelo Governo brasileiro.

Para turistas e viajantes que se destinam a regiões afetadas pelo Zika, precauções básicas devem ser

tomadas, como em qualquer lugar do mundo. A Organização Mundial da Saúde e a Organização

Mundial do Turismo não recomendam restrições de viagem ou de comércio internacional por causa

do vírus. Recomenda-se cuidado especial com as gestantes, que devem consultar seu médico antes

de viajar e adotar medidas que possam reduzir a presença de mosquitos transmissores da doença,

como manter portas e janelas fechadas ou com telas, usar calça e camisa de manga comprida e usar

repelentes permitidos para gestantes.

Para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016, o Governo brasileiro já está tomando as

devidas precauções. Todos os locais de obras de instalações olímpicas vêm recebendo visitas dos

agentes de vigilância ambiental em saúde para controle de possíveis focos do mosquito. Serão

eliminados quaisquer possíveis reservatórios remanescentes das obras e tratados os não passíveis de

eliminação, para evitar o surgimento de focos do mosquito. Os funcionários dos locais identificarão

e eliminarão possíveis depósitos. Durante os Jogos, todas as instalações olímpicas terão pelo menos

um agente de vigilância ambiental de saúde credenciado, para atuar diariamente na busca,

eliminação ou tratamento de depósitos que possam se tornar potenciais focos do mosquito. Além

dos agentes credenciados para atuar dentro das instalações olímpicas, também haverá equipes de

vigilância ambiental em saúde trabalhando nos arredores das áreas de competição e dos locais com

grandes aglomerações para o controle do mosquito em toda a região.

O Governo e a população brasileira estão plenamente engajados no combate ao Zika, que é um

dever de todos. Tomando as precauções necessárias para evitar a proliferação do mosquito, todos

estarão fazendo a sua parte para combater essa doença.

13. Consulado-Geral publica guia de perguntas e respostas a respeito do vírus Zika

Preparado com base em informações do

Ministério da Saúde, o Consulado-Geral

preparou texto fornecendo informações

básicas sobre o vírus Zika e sobre o

enfrentamento dos casos de

microcefalia. Em formato de perguntas e

respostas, o material visa a esclarecer

diversas dúvidas da população e

encontra-se em:

http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafil

es/Miami/pt-

br/file/Guia%20sobre%20v%C3%ADrus

%20Zika.pdf . Para informações técnicas ainda mais detalhadas, acesse o link com material

preparado pela Secretária de Comunicação Social da Presidência da República Federativa do Brasil:

http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/en-us/file/Fact_Sheet_Zika_Virus_Jan16.pdf

14. V Conferência Brasileiros no Mundo acontecerá em maio na Bahia

A 5ª edição da Conferência Brasileiros no Mundo (CMB) será realizada na Praia do Forte, na Bahia,

entre 17 e 20 de maio. A Conferência é o principal fórum de debate sobre a política governamental

para as comunidades brasileiras no exterior, reunindo autoridades, lideranças comunitárias e

interessados no tema.

O objetivo do encontro é dar

continuidade ao planejamento e

implementação de políticas públicas

em favor das comunidades brasileiras

emigradas. Neste ano, serão discutidos

temas como associativismo, saúde,

educação, cultura, assistência social,

previdência social, trabalho, serviços

consulares e violência de gênero, bem

como os resultados da I Conferência

sobre Questões de Gênero na

Imigração Brasileira, realizada em

Brasília, em junho de 2015.

Conforme prática estabelecida ao longo da preparação da Conferência sobre Questões de Gênero na

Imigração Brasileira, a agenda e conteúdo da V CBM serão elaborados pela área consular do

Itamaraty em estreita coordenação com postos da rede consular e lideranças do Conselho de

Representantes de Brasileiros no Exterior (CRBE). Tal como ocorrido nas edições anteriores do

evento, a organização logística ficará a cargo da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG). Mais

informações no link: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/v-conferencia-

brasileiros-no-mundo-data

15. Itamaraty lança as versões em inglês e espanhol de seu portal na internet

Com o objetivo de ampliar a difusão das ações da política externa brasileira junto ao público

estrangeiro, o Itamaraty lançou versões de seu portal em inglês e espanhol.

As páginas podem ser acessadas nos seguintes endereços eletrônicos:

www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=en (inglês) e www.itamaraty.gov.br/index.php?lang=es

(espanhol).

As versões em inglês e espanhol contêm a totalidade do conteúdo permanente do Portal do

Itamaraty, que compreende cerca de 200 fichas-país (breve texto sobre as relações bilaterais,

cronologia, dados de contato das representações brasileiras e estrangeiras e alertas aos viajantes

brasileiros); aproximadamente 70 textos sobre temas multilaterais, regionais e de política externa;

as agendas diárias e currículos das principais autoridades do Itamaraty; mapa de viagens do

Ministro de Estado; e o organograma do MRE. Ademais, foram traduzidos mais de 200 discursos,

artigos e entrevistas e cerca de 2.000 notas à imprensa, divulgadas entre 2011 e 2016 (conteúdo que

será progressivamente ampliado, com objetivo de reunir no Portal do Itamaraty as notas emitidas

desde 1997, nos três idiomas).

16. Carteiras de Matrícula Consular prontas para serem retiradas no Consulado-Geral

Confira a lista das Carteiras de Matrícula Consular disponíveis para retirada na sede do Consulado-

Geral no link: http://sistemas.mre.gov.br/kitweb/datafiles/Miami/pt-

br/file/CARTEIRA%20DE%20MATR%C3%8DCULA%20CONSULAR%20-

%20para%20retirada%208jan2016.pdf

A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento criado para auxiliar o brasileiro que vive

no exterior. A idéia por trás dessa iniciativa é que o brasileiro possua um documento com fotografia

reconhecido pelo governo brasileiro e que os dados fornecidos às autoridades consulares estejam

registrados para a obtenção no futuro de outros documentos, como o passaporte.

A Carteira de Matrícula Consular é gratuita e deverá ser solicitada em pessoa.

O documento ficará pronto em cerca de 30 dias e será enviado pelo correio para o domicílio do

requerente. Decorrido esse período, caso, por motivo de mudança ou endereço informado

incorretamente, não tenha sido possível a entrega da CMC no local indicado, o documento retornará

ao Consulado-Geral e poderá ser retirado em pessoa pelo requerente após a devida identificação.

17. VI Concurso de Desenho Infantil "Brasileirinhos no Mundo"

Estão abertas as

inscrições para o VI

Concurso de Desenho

Infantil "Brasileirinhos

no Mundo", para

crianças brasileiras entre

6 e 12 anos de idade

residentes no exterior,

com o tema "O que

aprendi na escola". Os

desenhos deverão

retratar, de forma

criativa e original, toda

e qualquer forma de

aprendizado obtido na

escola, desde o

aprendizado formal, passando por brincadeiras e convívio com colegas, até situações, fatos,

memórias e escolhas que surgiram em razão da educação.

O Concurso visa a promover e a divulgar o interesse pelo Brasil e pela brasilidade junto ao público

infantil brasileiro residente no exterior.

Poderão inscrever-se no Concurso cidadãos brasileiros e filhos de cidadãos brasileiros que residam

no exterior nas seguintes categorias:

Categoria I - entre 06 (seis) e 07 (sete) anos de idade;

Categoria II - entre 08 (oito) e 09 (nove) anos de idade;

Categoria III - entre 10 (dez) e 12 (doze) anos de idade.

Considera-se a idade na data da inscrição.

As inscrições deverão ser feitas por e-mail cujo assunto traga a frase "Inscrição - VI Concurso de

Desenho Infantil Brasileirinhos no Mundo" para o endereço eletrônico:

brasileirinhos@itamaraty.gov.br.

As inscrições deverão obrigatoriamente incluir todas as seguintes informações, sob pena de

indeferimento: Título do Desenho; Nome completo e idade do Artista; Nome completo do

Responsável; Endereço de residência; Cidade; País; E-mail do Artista e/ou de seu Responsável;

Telefone de contato; Número do Passaporte do menor e/ou do Responsável.

Caso o participante ou seu responsável não disponham de passaporte válido, será aceito, para fins

de inscrição, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira de Identidade (RG). Cópia

simples de documentação comprobatória de residência no exterior (qualquer conta ou documento

com nome de um dos pais ou do responsável pela inscrição) deverá ser enviada juntamente com o

desenho ou em versão digital, acompanhando o e-mail de inscrição.

Associações de brasileiros ou escolas com contingente expressivo de alunos brasileiros no exterior

poderão inscrever seus alunos/associados coletivamente. Nesses casos, membro adulto da

associação ou professor de nacionalidade brasileira deverá constar como responsável. O endereço

fornecido poderá ser o da associação/escola. Todas as demais informações individuais relativas ao

autor do desenho (título do desenho, nome completo e idade, telefone, e-mail, passaporte) deverão

constar da inscrição.

Cada concorrente poderá participar com apenas um desenho. Os desenhos poderão ser

desenvolvidos em todas as modalidades (aquarelas, guaches, canetas hidrográficas e outros

materiais) e utilizando todas as técnicas (colagens, tecidos e materiais diversos, entre outros),

devendo ser apresentados em uma única folha de papel de desenho, de qualquer tipo, de formato

A3. Recomendam-se materiais outros que não lápis de cor.

O desenho deverá ser, obrigatoriamente, inédito. Entende-se por inédita a obra não editada e não

publicada (parcialmente ou em sua totalidade) em qualquer meio de comunicação.

Para os brasileiros residentes no estado da Flórida, o envelope com o desenho deverá ser enviado

para o Consulado-Geral em Miami (3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146),

constando pelo lado de fora do envelope de encaminhamento a indicação "Prêmio de Desenho

Infantil Brasileirinhos no Mundo", valendo a data de recebimento no Consulado. Os trabalhos

deverão conter, no verso do desenho, todos os dados enviados na inscrição (título do desenho; nome

completo e idade do artista; nome completo do responsável pelo menor; endereço de residência e/ou

da instituição responsável pela inscrição; cidade; país; e-mail; telefone; número do passaporte do

menor e/ou do responsável). Não deverá haver identificação do autor no desenho em si. Desenhos

em cujo verso não constem os dados mencionados acima poderão ser desclassificados.

Os trabalhos deverão ser entregues devidamente acondicionados, sem ser dobrados.

O período para entrega das inscrições e dos desenhos será de 18 de janeiro a 29 de abril de 2016. Os

concorrentes inscritos no Concurso terão até 29 de abril de 2016 para enviarem seus desenhos para

o Consulado-Geral, valendo a data de recebimento no Posto como a de entrega do trabalho.

Os jovens artistas premiados serão agraciados no exterior pelos Postos no país de residência,

recebendo kits de jogos, brinquedos e/ou livros infantis sobre o Brasil e literatura brasileira doados

por parceiros do Ministério das Relações Exteriores.

Os desenhos premiados poderão ser incluídos em publicações diversas do MRE e de órgãos

públicos parceiros e em seus sítios eletrônicos.

Os trabalhos não serão devolvidos a seus autores ou responsáveis após o recebimento pelo

Ministério das Relações Exteriores.

Na forma da Lei Civil, é vedada a participação no Concurso de parentes ou afins de membros da

Comissão Julgadora e de servidores do Ministério das Relações Exteriores.

Para mais detalhes a respeito do concurso, acesse o edital no link:

http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.gov.br/noticias/vi-concurso-de-desenhos-infantis-

brasileirinhos-no-mundo

18. Passaporte por Correio – Redução do Prazo de Entrega para 20 Dias

A partir de fevereiro de 2016, o prazo de entrega para os

passaportes solicitados por correio será reduzido de 30 para

20 dias (o mesmo para documentos requeridos pessoalmente

no Consulado-Geral em Miami).

Confira a documentação necessária em

http://miami.itamaraty.gov.br/pt-br/passaporte_10_anos.xml

e solicite seu documento de viagem por correio.

Observe que não é mais obrigatório apresentar a certidão de

quitação eleitoral para requerer passaporte no exterior.

Além da documentação exigida, lembre de enviar envelope

de retorno. O Consulado-Geral somente aceita envelopes do

correio norte-americano (US Postal Service), do tipo

EXPRESS MAIL, pré-pago (com selo) e auto-endereçado

para o envio do seu novo passaporte.

Os pedidos de passaporte deverão ser enviados para o endereço:

Consulado-Geral do Brasil em Miami - Setor de Passaportes

3150 SW 38th Avenue - andar térreo, Miami, FL, 33146

O prazo de entrega refere-se à data em que o passaporte será colocado no correio.

O Consulado não se responsabiliza por perda, extravio ou atraso de qualquer documentação

remetida por correio. Todos os riscos, bem como as despesas de correio são por conta do

interessado.

Atenção: passaportes para menores de 18 anos somente podem ser requeridos no Consulado-Geral

ou em consulados itinerantes, pois exigem a presença de ambos os pais. Confira mais informações

na página eletrônica do Consulado-Geral http://miami.itamaraty.gov.br/pt-

br/passaporte_10_anos.xml

19. Página do Consulado-Geral no Facebook

O Consulado-Geral do Brasil em Miami

mantém uma página oficial na rede social

Facebook. Todas as notícias do boletim da

Rede de Brasileiros, eventos e ações da

instituição são postadas no perfil. Dê o “like”

e passe a acompanhar em primeira mão os

informativos e avisos. Para acessar, é preciso

ser cadastrado no Facebook. O link é

https://www.facebook.com/Consulado-

Geral-do-Brasil-em-Miami-206547676032829/

20. Ouvidoria Consular

A Ouvidoria Consular do

Ministério das Relações

Exteriores é responsável pelo

processamento de

comentários, sugestões, elogios e críticas referentes a toda a atividade consular das repartições

brasileiras no exterior - aí incluídos atendimento em geral, rede consular, assistência,

processamento de documentação e demais atividades afins.

Como contatar:

• Por e-mail: ouvidoria.consular@itamaraty.gov.br

• Por correio ou pessoalmente: na Ouvidoria Consular - Palácio do Itamaraty - Anexo I -

Térreo Divisão de Assistência Consular - Esplanada dos Ministérios - Bloco "H"- Brasília/DF

Brasil 70170-900.

• Por telefone: (55) (61) 2030 8804/8805/9712/8803 (de 8:00 até 20:00 - horário de Brasília)

• Por meio do preenchimento e entrega do Formulário de Opinião do Público.

Para mais informações, clique aqui e leia a seção “Ouvidoria Consular”, na página do Consulado-

Geral.