Boletim Técnico GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de...

Boletim Técnico

1 SIGAFIS – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE

GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - Online

Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais versão 11 Data da publicação : 27/06/12

País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TFBIK2

Disponível a rotina GNREON, que contempla as operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária.

Esta função tem por objetivo incorporar GNRE's através de um arquivo texto, gerado pelo contribuinte, no formato XML, e

permitir a impressão das guias.

O limite para a quantidade de guias por lote é de 50.

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório

\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme

o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a

partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam

identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para

Implementação.

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de

Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no

banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção

Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é

necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a

verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela

Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída,

ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas

em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)

integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada

e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework

para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal

integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s)

empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a

ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 31/05/12.

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

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5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. No módulo Configurador (SIGACFG), selecione a opção Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNREON, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelânea Arq. Magnéticos GNREON GNREON SF6,SA1,SF3

2. No Configurador (SIGACFG) opção Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

Os campos: UF Favorecida, Receita, Data de Vencimento e Data de Pagamento são obrigatórios para o layout.

Os campos: E/S (F6_TIPOIMP = 3=ICMS/ST) e Tipo do Imp. (F6_OPERNF = 2=Saída) são obrigatórios para Geração do arquivo

XML.

A obrigatoriedade e regras dos demais campos se encontram no Manual para Preenchimento do Arquivo de Lote na pasta Regras de Preenchimento. Caso o campo não seja obrigatório, a tag correspondente não deve constar no arquivo.

Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_OPERNF

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho E/S

Descrição Entrada ou Saída

Opções 1=Entrada; 2=Saída

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Help Operação de Entrada / Saída

Tabelas SF6

Campo F6_TIPOIMP

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho Tipo do Imp.

Descrição Tipo do Imposto

Opções 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA

Help Tipo do Imposto

Tabelas SF6

Campo F6_EST

Tipo Caracter

Tamanho 2

Formato @!

Cabeçalho Estado

Descrição Estado de Subst.Tribut.

Help Estado destino de recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_CODREC

Tipo Caracter

Tamanho 6

Formato @!

Cabeçalho Cod.Receita

Descrição Código da Receita

Help Código da Receita

Somente foram tratados os recolhimentos dos códigos de receitas abaixo:

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100099 - ICMS subst. Tributária por operação;

100048 - ICMS Substituição Tributária por apuração.

Tabelas SF6

Campo F6_DTVENC

Tipo Data

Tamanho 8

Cabeçalho Vencimento

Descrição Vencimento da GNR

Help Data de Vencimento do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_DTPAGTO

Tipo Data

Tamanho 8

Cabeçalho Dt Pagamento

Descrição Data do Pagamento

Help Data de pagamento da Guia de Recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_DOC

Tipo Caracter

Tamanho 9

Formato @!

Cabeçalho Documento

Descrição Número do Documento

Help Número do Documento

Tabelas SF6

Campo F6_VALOR

Tipo Numérico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

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Cabeçalho Valor da GNR

Descrição Valor da GNR

Help Valor do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_NUMCONV

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Cabeçalho Num.Convênio

Descrição N·m.ou Protoc.do Convênio

Help Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_MESREF

Tipo Numérico

Tamanho 2

Formato 99

Cabeçalho Mes ref.

Descrição Mês de referência

Help Mês de referência do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_ANOREF

Tipo Numérico

Tamanho 4

Formato 9999

Cabeçalho Ano de Ref.

Descrição Ano de Referência da GNR

Help Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_ATMON

Tipo Numérico

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Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Atualiz.Mon.

Descrição Atualização Monetária

Help Informar a atualização monetária

Tabelas SF6

Campo F6_JUROS

Tipo Numérico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Juros

Descrição Valor do Juros

Help Informar o valor do juros

Tabelas SF6

Campo F6_MULTA

Tipo Numérico

Decimal 2

Tamanho 14

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Multa

Descrição Valor da Multa

Help Informar o valor da multa

Tabelas SF6

Campo F6_DETRECE

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 6

Formato @!

Cabeçalho Deta_Receita

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Descrição Detalhamento da Receita

Help Detalhamento da Receita para o cadastro da GNREON.

A partir deste campo Deta_Receita é gerado o detalhamento da receita, atualmente, para os códigos de recolhimento tratado no

Protheus®, apenas alguns Estados exigem o preenchimento desta informação, MA/MT/RO/SC/TO, para os demais Estados que ainda não

tenham este detalhamento, este campo deve ficar em branco.

Tabelas SF6

Campo F6_REF

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho Referência

Descrição Intervalo de Referência

Opções 1=Mensal; 2=1Quinzena; 3=2Quinzena; 4=1Decendio; 5=2Decendio; 6=3Decendio

Help Informar o Intervalo de referência

Tabelas SF6

Campo F6_CODPROD

Tipo Numérico

Decimal 0

Tamanho 2

Formato 99

Cabeçalho Produto

Descrição Código do Produto

Help Informar o código do produto

Tabela SF3 – Livros Fiscais

Tabelas SF3

Campo F3_ESPECIE

Tipo Caracter

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Tamanho 5

Formato @!

Cabeçalho Espec.Docum.

Descrição Espécie do Documento

Help Espécie do Documento Fiscal

Somente são considerados os documentos de espécie:

NFA/NF/SPED/CTE/CTR

Tabela SA1 – Cadastro de Cliente

A tabela Cadastro de Cliente (SA1) é utilizada para o cadastro do contribuinte Destinatário.

Para os Estados AC|BA|PB|PE|RS|SC Receita não exige o Contribuinte Destinatário.

Tabelas SA1

Campo A1_NOME

Tipo Caracter

Tamanho 40

Formato @!

Cabeçalho Nome

Descrição Nome do cliente

Help Nome ou razão social do cliente

Tabelas SA1

Campo A1_INSCR

Tipo Caracter

Tamanho 18

Formato @!

Cabeçalho Ins. Estad.

Descrição Inscrição Estadual

Help Número da inscrição estadual do cliente.

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Para os Estado que a Receita exige o Contribuinte Destinatário.

No preenchimento do Contribuinte Destinatário deve-se seguir a seguinte regra, conforme layout do formato do arquivo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo. Ou seja, se o campo Ins. Estad. (A1_INSCR) estiver

preenchido:

Inscrição Estadual

Caso contrário, preencher os seguintes campos:

Tipo de Identificação

Documento de Identificação (CNPJ ou CPF)

Razão Social

Município (Código do IBGE)

Tabelas SA1

Campo A1_CGC

Tipo Caracter

Tamanho 14

Formato @R 99.999.999/9999-99

Cabeçalho CNPJ/CPF

Descrição CNPJ/CPF do cliente

Help Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

Tabelas SA1

Campo A1_COD_MUN

Tipo Caracter

Tamanho 5

Formato @9

Cabeçalho Cd.Município

Descrição Código do Município

Help Informe o código do município. No Brasil é o código do IBGE de 5 dígitos.

3. No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Nome da Variável MV_SUBTRIB

Tipo Caracter

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Descrição Número da Inscrição Estadual do contribuinte em outro estado quando houver Substituição Tributária

Exemplo Conteúdo

PE18154502270978

O parâmetro MV_SUBTRIB verifica se o contribuinte tem IE na UF do recolhimento. Isso é necessário para o preenchimento do

campo Inscrição Estadual do contribuinte emitente.

Conforme o layout, o Contribuinte Emitente é de preenchimento obrigatório. No preenchimento do Contribuinte Emitente siga a

regra, conforme abaixo:

Caso seja inscrito na UF Favorecida, preencher o seguinte campo:

Inscrição Estadual

Caso contrário, preencher os seguintes campos:

Tipo de Identificação

Documento de Identificação (CNPJ)

Razão Social

Endereço

UF do endereço

Município (Código do IBGE)

Nome da Variável MV_ESTADO

Tipo Caracter

Conteúdo SP

Descrição Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).

Nome da Variável MV_STUF

Tipo Caracter

Descrição Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo Conteúdo

AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Nome da Variável MV_STUFS

Tipo Caracter

Descrição Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

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Exemplo Conteúdo

AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Nome da Variável MV_UFGNRE

Tipo Caracter

Conteúdo AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Descrição Apenas as UF's que possuem GNRE Online.

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea/ Arq. Magnéticos/ GNREON e preencha os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data de?

Informe a Data Inicial

Data até?

Informe a Data Final

Diretório do Arquivo Destino?

Informe o nome do diretório em que é gravado o arquivo texto gerado.

Exemplo: C:\

Nome do Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo XML a ser gerado sem a extensão.

Exemplo: GNRE (sem extensão.XML)

Filial de?

Informe a filial inicial a ser considerada na geração do arquivo.

Filial até?

Informe a filial Final a ser considerada na geração do arquivo.

2. Confira os dados e clique em Finalizar.

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INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Objetivo A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE tem sido um documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais sujeitas à substituição tributária.

Competência Estadual

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/index.html

Onde encontrar o Decreto www.gnre.pe.gov.br

Legislação contemplada AJUSTE SINIEF 01, DE 26 DE MARÇO DE 2010

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF3 – Livros Fiscais

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Rotinas Envolvidas GNREON

Sistemas Operacionais Windows®/Linux®

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/index.html

http://www.gnre.pe.gov.br/

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