Boletim Técnico GNRE Guia Nacional de Recolhimento de...

Boletim Técnico

1 SIGAFIS GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – PE

GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – PE

Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais versão 11 Data da publicação : 18/07/12

País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TFJSLT

A rotina de Instruções Normativas (MATA950) permite a geração da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos

Estaduais para o Estado de Pernambuco (GNRE-PE). A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) é um

documento de uso habitual por todos os contribuintes que realizam operações de vendas interestaduais, sujeitas à substituição

tributária.

O programa trata as informações referentes ao módulo Livros Fiscais e Faturamento.

PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO

Copie, para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração GNREPE.INI.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS_DATA\DATA)

e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme

o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador,

certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a

partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam

identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de

Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no

banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção

Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais

cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é

necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a

verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela

Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída,

ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas

em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)

integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada

e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework

para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal

integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido

desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s)

empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a

ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® TOTVS Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 12/07/12.

2. Clique em OK para continuar.

3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

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4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

Tabela SF6 – Guia de Recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_OPERNF

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho E/S

Descrição Entrada ou Saída

Opções 1=Entrada; 2=Saída

Help Operação de Entrada / Saída

Tabelas SF6

Campo F6_TIPOIMP

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho Tipo do Imp.

Descrição Tipo do Imposto

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Opções 0=GUIA ESTADUAL; 1=ICMS; 2=ISS; 3=ICMS/ST; 4=FUNRURAL; 5=SIMPLES FEDERAL; 6=FUNDERSUL; 7=SIMPLES NACIONAL; 8=FUST/FUNTTEL; 9=SENAR; A=FUMA.

Help Tipo do Imposto

Tabelas SF6

Campo F6_EST

Tipo Caracter

Tamanho 2

Formato @!

Cabeçalho Estado

Descrição Estado de Subst.Tribut.

Help Estado destino de recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_CODREC

Tipo Caracter

Tamanho 6

Formato @!

Cabeçalho Cod.Receita

Descrição Código da Receita

Help Código da Receita

Tabelas SF6

Campo F6_DTVENC

Tipo Data

Tamanho 8

Cabeçalho Vencimento

Descrição Vencimento da GNR

Help Data de Vencimento do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_DTARREC

Tipo Data

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Tamanho 8

Cabeçalho Dt.Arrecad.

Descrição Data de Arrecadação

Help Data da arrecadação do recolhimento.

Tabelas SF6

Campo F6_DOC

Tipo Caracter

Tamanho 9

Formato @!

Cabeçalho Documento

Descrição Número do Documento

Help Número do Documento

Tabelas SF6

Campo F6_VALOR

Tipo Numérico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Valor da GNR

Descrição Valor da GNR

Help Valor do recolhimento

Tabelas SF6

Campo F6_MESREF

Tipo Numérico

Tamanho 2

Formato 99

Cabeçalho Mes ref.

Descrição Mês de referência

Help Mês de referência do recolhimento

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Tabelas SF6

Campo F6_ANOREF

Tipo Numérico

Tamanho 4

Formato 9999

Cabeçalho Ano de Ref.

Descrição Ano de Referência da GNR

Help Ano de referência da Guia Nacional de Recolhimento (GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_JUROS

Tipo Numérico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Juros

Descrição Valor do Juros

Help Informar o valor do juros

Tabelas SF6

Campo F6_MULTA

Tipo Numérico

Decimal 2

Tamanho 14

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Multa

Descrição Valor da Multa

Help Informar o valor da multa

Tabelas SF6

Campo F6_INF

Tipo Caracter

Tamanho 80

Formato @!

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Cabeçalho Informações

Descrição Informações Adicionais

Help Informações

Tabelas SF6

Campo F6_ATMON

Tipo Numérico

Tamanho 14

Decimal 2

Formato @E 99,999,999,999.99

Cabeçalho Atualiz.Mon.

Descrição Atualização Monetária

Help Informar a atualização monetária

Tabelas SF6

Campo F6_REF

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 1

Formato @!

Cabeçalho Referencia

Descrição Intervalo de Referencia

Opções 1=Mensal;2=1Quinzena;3=2Quinzena;4=1Decendio; 5=2Decendio; 6=3Decendio

Help Informar o Intervalo de referência

Tabelas SF6

Campo F6_CODPROD

Tipo Numérico

Decimal 0

Tamanho 2

Formato 99

Cabeçalho Produto

Descrição Código do Produto

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Help Informar o código do produto

Tabelas SF6

Campo F6_CNPJ

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 14

Formato @!

Cabeçalho CNPJ/CPF

Descrição CNPJ/CPF do Contribuinte

Help Informar o CNPJ/CPF do Contribuinte

Tabelas SF6

Campo F6_INSC

Tipo Caracter

Decimal 0

Tamanho 14

Formato @!

Cabeçalho Insc.Est.

Descrição Inscr.Est.no Estado subst

Help Inscrição Estadual no Estado destino do recolhimento.

Tabelas SF6

Campo F6_NUMCONV

Tipo Caracter

Tamanho 30

Formato @!

Cabeçalho Num.Convênio

Descrição N·m.ou Protoc.do Convênio

Help Número do convênio ou protocolo/mercadoria. (campo 15 da GNR)

Tabelas SF6

Campo F6_PROCESS

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Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Opções 1=Sim;2=Não

Cabeçalho Processa

Descrição Processa GNRE

Help Será preenchido com sim a Guia de Recolhimento cujo as Rotinas GNREs já tenham sido processas. Evitando assim duplicidade.

Tabela SA1 – CLIENTE

Tabelas SA1

Campo A1_INSCR

Tipo Caracter

Tamanho 18

Formato @!

Cabeçalho Ins. Estad.

Descrição Inscrição Estadual

Help Número da inscrição estadual do cliente.

Tabelas SA1

Campo A1_CGC

Tipo Caracter

Tamanho 14

Formato @R 99.999.999/9999-99

Cabeçalho CNPJ/CPF

Descrição CNPJ/CPF do cliente

Help Digite o CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) ou CPF (Cadastro de Pessoa Física) do cliente.

2. No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/ Cadastros/ Parâmetros, observe a configuração dos parâmetros a seguir. Caso não existam, é necessário criá-los conforme a seguinte estrutura:

Os Parâmetros abaixo são utilizados para Geração das Guias de Recolhimento pela rotina do Faturamento (MATA460A).

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Nome da Variável MV_GNREPRO

Tipo Caracter

Conteúdo

Descrição Informe código do Produto para a GNRE.

Exemplo: CE99/AL56

Utilizar o parâmetro MV_GNREPRO para que seja levado automático o código do produto. Caso contrario preencher no próprio cadastro da Guia de Recolhimento (Tabela SF6).

Nome da Variável MV_UFGNRE

Tipo Caracter

Conteúdo AC/AL/AM/BA/GO/MT/ PB/PE/PI/RN/RO/RS/SC/SE/TO/MA/MG

Descrição Apenas as UF's que possuem GNRE Online.

Não informar os Estados que forem gerar a GNRE Off-line

Nome da Variável MV_GNRENF

Tipo Caracter

Conteúdo .F.

Descrição Habilitar o parâmetro para que não seja gerada a tela GNRE quando a opção Gera Guia de Recolhimento (MATA460A) estiver como Sim.

Nome da Variável MV_RECEINF

Tipo Caracter

Conteúdo

Descrição Informe código da receita por Operação.

Para gerar a guia pela apuração utilizar os parâmetros abaixo. Os cadastros que não serão preenchidos automaticamente e o validador reclamar será necessário realizar o preenchimento manualmente na própria Guia de Recolhimento (Tabela SF6).

Nome da Variável MV_ESTADO

Tipo Caracter

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Conteúdo SP

Descrição Sigla do estado da empresa usuária do Sistema, para efeito de cálculo de ICMS (7, 12 ou 18%).

Nome da Variável MV_STUF

Tipo Caracter

Descrição Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das entradas e das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo: SP/AC

Nome da Variável MV_STUFS

Tipo Caracter

Descrição Unidades Federativas que devem ser processadas na apuração das saídas do ICMS Subst. Tributaria.

Exemplo: SP/AC

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS), acesse Miscelânea / Arq. Magnéticos / Instr. Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina, conforme orientações a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial

Data Final?

Informe a data final

Instr. Normativa?

Informe o nome da Instrução Normativa que será apurada, sem a extensão .INI. Para este meio magnético, digite GNREPE.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto que é gerado com os dados.

Exemplo: GNREJAN.TXT.

Diretório?

Informe o nome do diretório em que são gravados os arquivos textos gerados.

Exemplo: C:\GNREPE\

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Seleciona Filiais ?

Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas, conforme figura a seguir:

2. Confira os parâmetros e confirme.

Informações do Wizard.

Gerar por data de arrecadação do Recolhimento

Selecione Sim para que seja considerada a data de arrecadação do recolhimento do campo Dt. Arrecad. (F6_DTARREC) na geração do arquivo.

Selecione Não para que sejam considerados mês e ano de referência do recolhimento na geração do arquivo.

3. Confira os dados e clique em Finalizar.

TIPOS DE REGISTROS GERADOS

Guia Nacional de Recolhimento

As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados do SIGAMAT.EMP e com os dados

gravados no Cadastro de Guias Nacionais de Recolhimento.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina Instituições financeiras ou não, oficiais ou privadas, signatárias de contrato com a Secretaria de Estado da Fazenda, Finanças ou Tributação da UF favorecida.

Objetivo Validar e transferir à Secretaria de Estado da Fazenda de Pernambuco os arquivos da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais.

Competência Estadual – Pernambuco

Prazo de Entrega Mensal, até as 16 (dezesseis) horas do 4º (quarto) dia útil seguinte ao da data da arrecadação.

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

GNRE

Versão do aplicativo contemplado pela TOTVS®

2.24

Onde encontrar o Decreto http://www.gnre.pe.gov.br

http://www.gnre.pe.gov.br/

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INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Tabelas Utilizadas

SA1 – Clientes

SF6 – Guias de Recolhimento

SM0 – Empresas

Rotinas Envolvidas GNREPE

Sistemas Operacionais Windows®/Linux®

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