BOLETIM - UFRJ · 2015-01-30 · - junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de...

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 48 - 1º de dezembro de 2011 BOLETIM REITORIA PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação - PR/1 PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - PR/2 PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR/3 ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal - PR/4 Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão - PR/5 PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança - PR/6 IVAN FERREIRA CARMO Prefeito MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade NOTICIÁRIO PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ A atualização de informações - nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail - junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613 ATOS DO REITOR RETIFICAÇÃO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, em conformidade com o edital nº 133 de 18/11/2011, publicado no DOU nº 222, seção 3, página 88, 89, 90 e 91 de 21/11/2011, Resolve: Do número de vagas oferecidas por Centro – CFCH, INCLUIR: Licenciatura em Ciências Sociais (N) – Transferência Facultativa 04 (quatro) vagas e Isenção do Concurso de Acesso 03 (três) vagas; Cursos Multi-Unidades – NANOTECNOLOGIA (MT) – Fundão - Transferência Facultativa 03 (três) vagas e Polo Xerém Transferência Facultativa 03 (três) vagas. DESPACHOS DO REITOR Em 21 de novembro de 2011 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores: SIDNEI DA CONCEIÇÃO BELARMINO, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 17/11/2011 a 30/11/2011, para conduzir participantes em realização de Trabalho de Campo, Cajati/Foz do Iguaçu/Tucumã/ Jujuy, Brasil/Argentina, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000987/2011-26 WANDERLEI ANDRADE DE SOUSA, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 17/11/2011 a 30/11/2011, para conduzir participantes em realização de Trabalho de Campo, Cajati/Foz do Iguaçu/Tucumã/ Jujuy, Brasil/Argentina, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000988/2011-99 GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES, Professor Associado, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 25/11/2011 a 03/12/2011, para participar de encontros, reuniões e participação em banca, Paris, França, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000816/2011-33 CLARISA BEATRIZ PALATINIK DE SOUSA, Professor Titular, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 29/11/2011 a 01/12/2011, para participar de Reunião com a equipe de Desenvolvimento de Vacinas da Merck e Reunião do Comitê One Health, West Point/Atlanta, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.051900/2011-15 ANDREA VIANA DAHER, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 01/12/2011 a 31/01/2012, para participar de Ocupação da Cátedra Sérgio Buarque de Hollanda, Paris, França, com ônus limitado. Processo nº 23079.057239/2011-51 PEDRO SANCHEZ CARDOSO, Professor Assistente, lotado na EBA, nesta Universidade, de 01/12/2011 a 12/12/2011, para participar de Exposição Artística e Mesa Redonda, Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado. Processo nº 23079.055491/2011-90 CRISTIANO PIACSEK BORGES, Professor Adjunto, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 05/12/2011, para realizar Visita Técnica ao “GE Global Research Center”, Nova York/Philadelphia/Pennsylvania, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.058495/2011-57 LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 01/12/2011, para participar do “2nd IFIP Network of the Future 2011”, Paris, França, com ônus CNPq. Processo nº 23079.052377/2011-08 LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 05/12/2011 a 09/12/2011, para participar do IEEE Globecom 2011, Houston, EUA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.051616/2011-11 MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS, Professor Associado, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 03/12/2011, para participar do Seminário Internacional “Perspectivas de la Política Social”, Cidade do México, México, com ônus limitado. Processo nº 23079.055504/2011-30 MURILO AUGUSTO VAZ, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 05/12/2011 a 27/01/2012, para visitar o Instituto Mexicano de Petróleo, Cidade do México, México, com ônus COPPETEC. Processo nº 23079.058231/2011-85 MARCUS VINICIUS TORRES PEREIRA, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 12/12/2011, para participar de Seminário e Pesquisa, Nova York, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.054021/2011-90 OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, Professor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 23/11/2011 a 03/12/2011, para participar da “Second International Conference on the Network of the Future”, Paris/Varsóvia, França/Polônia, com ônus Finep/CNPq. Processo nº 23079.052995/2011-67 CARLA DA COSTA DIAS, Professor Adjunto, lotado na EBA, nesta Universidade, de 21/11/2011 a 25/11/2011, para participar do I Encontro de Museus Universitários de Iberoamérica, Santa Fé, Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.056393/2011-06 GRACIELA ARBILLA DE KLACHQUIN, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 08/12/2011 a 13/12/2011, para participar de Projeto de Colaboração e Intercâmbio entre a UFRJ e a INFICQ, Córdoba, Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.047543/2011-36 EUGENIUS KASZKUREWICZ, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 10/12/2011 a 22/12/2011, para participar da “Conference on

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Universidade Federal do Rio de Janeiro Número 48 - 1º de dezembro de 2011

BOLETIMREITORIA

PROF. CARLOS ANTÔNIO LEVI DA CONCEIÇÃO Reitor

PROF. ANTONIO JOSÉ LEDO ALVES DA CUNHA Vice-Reitor

PROF. MARCELO GERARDIN POIROT LAND Chefe de Gabinete do Reitor

PROFª ÂNGELA ROCHA DOS SANTOS Pró-Reitor de Graduação - PR/1

PROFª DÉBORA FOGUEL Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa - PR/2

PROF. CARLOS RANGEL RODRIGUES Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças - PR/3

ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA Pró-Reitor de Pessoal - PR/4

Prof. PABLO CESAR BENETTI Pró-Reitor de Extensão - PR/5

PROFª ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA Pró-Reitor de Gestão & Governança - PR/6

IVAN FERREIRA CARMO Prefeito

MÁRCIO ESCOBAR CONFORTE Escritório Técnico da Universidade

NOTICIÁRIO

PROCEDIMENTO PARA ALTERAÇÃO DE DADOS NO BUFRJ

A atualização de informações - nome do diretor, endereço, telefones, fax e e-mail - junto ao Boletim da UFRJ deve ser realizada através de memorando ou e-mail encaminhado para a Seção de Publicações: [email protected]. Tel.: 2598 -1613

ATOS DO REITOR

RETIFICAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições, em conformidade com o edital nº 133 de 18/11/2011, publicado no DOU nº 222, seção 3, página 88, 89, 90 e 91 de 21/11/2011,

Resolve: Do número de vagas oferecidas por Centro – CFCH, INCLUIR: Licenciatura em Ciências Sociais (N) – Transferência Facultativa 04 (quatro) vagas e Isenção do Concurso de Acesso 03 (três) vagas; Cursos Multi-Unidades – NANOTECNOLOGIA (MT) – Fundão - Transferência Facultativa 03 (três) vagas e Polo Xerém Transferência Facultativa 03 (três) vagas.

DESPACHOS DO REITOR

Em 21 de novembro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país, dos seguintes servidores:SIDNEI DA CONCEIÇÃO BELARMINO, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 17/11/2011 a 30/11/2011, para conduzir participantes em realização de Trabalho de Campo, Cajati/Foz do Iguaçu/Tucumã/Jujuy, Brasil/Argentina, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000987/2011-26WANDERLEI ANDRADE DE SOUSA, Motorista, lotado no Instituto de Geociências, nesta Universidade, de 17/11/2011 a 30/11/2011, para conduzir

participantes em realização de Trabalho de Campo, Cajati/Foz do Iguaçu/Tucumã/Jujuy, Brasil/Argentina, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000988/2011-99GERALDO LUIZ DOS REIS NUNES, Professor Associado, lotado no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 25/11/2011 a 03/12/2011, para participar de encontros, reuniões e participação em banca, Paris, França, com ônus UFRJ. Processo nº 23079.000816/2011-33

CLARISA BEATRIZ PALATINIK DE SOUSA, Professor Titular, lotado no Instituto de Microbiologia, nesta Universidade, de 29/11/2011 a 01/12/2011, para participar de Reunião com a equipe de Desenvolvimento de Vacinas da Merck e Reunião do Comitê One Health, West Point/Atlanta, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.051900/2011-15

ANDREA VIANA DAHER, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 01/12/2011 a 31/01/2012, para participar de Ocupação da Cátedra Sérgio Buarque de Hollanda, Paris, França, com ônus limitado. Processo nº 23079.057239/2011-51

PEDRO SANCHEZ CARDOSO, Professor Assistente, lotado na EBA, nesta Universidade, de 01/12/2011 a 12/12/2011, para participar de Exposição Artística e Mesa Redonda, Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado. Processo nº 23079.055491/2011-90

CRISTIANO PIACSEK BORGES, Professor Adjunto, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 05/12/2011, para realizar Visita Técnica ao “GE Global Research Center”, Nova York/Philadelphia/Pennsylvania, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.058495/2011-57

LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 01/12/2011, para participar do “2nd IFIP Network of the Future 2011”, Paris, França, com ônus CNPq. Processo nº 23079.052377/2011-08

LUIS HENRIQUE MACIEL KOSMALSKI COSTA, Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 05/12/2011 a 09/12/2011, para participar do IEEE Globecom 2011, Houston, EUA, com ônus CNPq. Processo nº 23079.051616/2011-11

MARIA HELENA LAVINAS DE MORAIS, Professor Associado, lotado no Instituto de Economia, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 03/12/2011, para participar do Seminário Internacional “Perspectivas de la Política Social”, Cidade do México, México, com ônus limitado. Processo nº 23079.055504/2011-30

MURILO AUGUSTO VAZ, Professor Associado, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 05/12/2011 a 27/01/2012, para visitar o Instituto Mexicano de Petróleo, Cidade do México, México, com ônus COPPETEC. Processo nº 23079.058231/2011-85

MARCUS VINICIUS TORRES PEREIRA, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 28/11/2011 a 12/12/2011, para participar de Seminário e Pesquisa, Nova York, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.054021/2011-90

OTTO CARLOS MUNIZ BANDEIRA DUARTE, Professor Titular, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de 23/11/2011 a 03/12/2011, para participar da “Second International Conference on the Network of the Future”, Paris/Varsóvia, França/Polônia, com ônus Finep/CNPq. Processo nº 23079.052995/2011-67

CARLA DA COSTA DIAS, Professor Adjunto, lotado na EBA, nesta Universidade, de 21/11/2011 a 25/11/2011, para participar do I Encontro de Museus Universitários de Iberoamérica, Santa Fé, Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.056393/2011-06

GRACIELA ARBILLA DE KLACHQUIN, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de 08/12/2011 a 13/12/2011, para participar de Projeto de Colaboração e Intercâmbio entre a UFRJ e a INFICQ, Córdoba, Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23079.047543/2011-36

EUGENIUS KASZKUREWICZ, Professor Titular, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 10/12/2011 a 22/12/2011, para participar da “Conference on

2 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Decision and Control 2011” e realizar visita técnica, Orlando/São Francisco, EUA, com ônus limitado. Processo nº 23079.058018/2011-28

Em 24 de novembro de 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:

Cancelamento

Tornar sem efeito autorização de afastamento do país de IOLANDA SZABO, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 08.11.2011, Seção 2, página 36. (Processo 23079.054209/2011-84) .

PORTARIA Nº 8493, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público e homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Adjunto no Setor Finanças e Controle Gerencial do Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração - COPPEAD. O número do edital do concurso é 27, de 24 de junho de 2010, publicado no DOU nº 120, de 25 de junho de 2010.

• Não houve candidatos aprovados

PORTARIA Nº 8495, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público e homologar o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, para Professor Adjunto nas Unidades descritas abaixo. O número do edital do concurso é 57, de 06 de maio de 2011, publicado no DOU nº 90, de 12 de maio de 2011.

Escola Politécnica/Expressão Gráfica• Não houve candidatos aprovados

Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais/Química de Produtos Naturais Marinhos• Não houve candidatos aprovados

PORTARIA Nº 8497, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público e homologar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, para Professor Adjunto no Setor Estruturas de Concreto Armado e Concreto Protendido, da Escola Politécnica. O número do edital do concurso é 73, de 08 de junho de 2011, publicado no DOU nº 110, de 09 de junho de 2011.

• Não houve candidatos aprovados

PORTARIA Nº 8498, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público e homologar o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, para Professor Titular nas Unidades e Setores descritos abaixo. O número do edital do concurso é 07, de 25 de janeiro de 2011, publicado no DOU nº 18, de 26 de janeiro de 2011.Instituto de Química/Química Analítica

1º Ricardo Erthal Santelli2º Jan Schripsema

Faculdade de Educação/Filosofia da Educação• Não houve candidatos aprovados

Faculdade de Educação/Formação de Professores1º Ludmila Thomé de Andrade2º Raquel Goulart Barreto

PORTARIA Nº 8501, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados homologando o resultado dos Concursos Públicos de Provas e Títulos,

para Professor Adjunto conforme Unidades e Setores descritos abaixo. O número do edital do concurso é 66, de 23 de maio de 2011, publicado no DOU nº 99, de 25 de maio de 2011.Faculdade de Educação/Psicologia da Educação

1º Sandra Cordeiro de Melo2º Carlos Alberto de Mattos Ferreira3º Ana Lucia Sampaio Ferreira Gomes

Faculdade de Farmácia/Microbiologia Clínica1º Lilian de Oliveira Moreira2º-Allan Jefferson Guimarães3º Juliana Magalhães Vital Brazil4º Vanila Faber Palmeira

Núcleo de Pesquisa de Produtos Naturais/Programa de Química de Produtos Naturais/Síntese e Transformação de Produtos Naturais

• Não houve candidatos aprovados

PORTARIA Nº 8504, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29 de junho de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 30 de junho de 2011,

Resolve tornar público, o nome do candidato aprovado homologando o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, no Setor Psicologia Aplicada a Organizações e Instituições, do Instituto de Psicologia, na categoria Adjunto. O número do edital do concurso é 40, de 04 de abril de 2011, publicado no DOU nº 65, de 05 de abril de 2011.

• João Batista de Oliveira Ferreira

PORTARIA Nº 8937, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas tribuições, diante do que determina o §1º do artigo 19, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13, subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 23079.066498/2010-10, resolve:

Art.1º Retificar o Enquadramento da servidora ELIANE GOMES BRAZ, siape: 0366270, Vigilante, que foi homologado na portaria nº 1061 de 01/03/2011, publicada no BUFRJ nº 10 de 10/03/2011 e no DOU nº 45 de 04/03/2011,

onde se lê: “Classe D/Capacitação I/Padrão 08”, leia-se: “Classe D/Capacitação IV/Padrão 08”. Art. 2º Os efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere

esta Portaria vigoram a partir de 1º de janeiro de 2006. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995,

Resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: LEILA RODRIGUES DA SILVA, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 08.12.2011 a 10.12.2011, para participar do I Encontro de História Antiga e Medieval do Pará, Bragança, Brasil, com ônus limitado. (Processo 23079.055759/2011-10) .

PORTARIA Nº 8978, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995,

Resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: ANDREIA CRISTINA LOPES FRAZÃO DA SILVA, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 15.12.2011 a 15.12.2011, para participar em banca de defesa de dissertação de Mestrado, Vitória, Brasil, com ônus UFES. (Processo 23079.056185/2011-99) .

PORTARIA Nº 8979, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 188/MEC de 06 de março de 1995,

Resolve autorizar o afastamento no país, do seguinte servidor: ANDREIA CRISTINA LOPES FRAZÃO DA SILVA, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta Universidade, de 08.12.2011 a 11.12.2011, para participar do I Encontro de História Antiga e Medieval do Pará, Bragança, Brasil, com ônus UFPA. (Processo 23079.056193/2011-17) .

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 3

CAMPUS MACAÉ

PORTARIA Nº 8920, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

Edital de Publicação - Banca Estágio Probatório e Progressão Horizontal DocenteCampus Macaé - UFRJ

O Presidente do Colegiado Provisório do Campus Macaé (CPM) e Diretor do Campus Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Gilberto Dolejal Zanetti, no uso de suas atribuições regimentais conferidas pela portaria nº 8740 de 18 de novembro de 2011 publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011, torna pública a homologação, em 23 de novembro de 2011, pelo referido colegiado, a composição da Comissão Julgadora de Estágio Probatório e Progressão Horizontal Docente - Classe Adjunto, para a análise e julgamento dos pedidos dos professores requerentes do Campus UFRJ Macaé.

Comissão JulgadoraMembros Titulares

• Prof. Francisco de Assis Esteves - Professor Titular - UFRJ - RJ• Prof. Carlos Jorge Logullo de Oliveira - Professor Associado - UENF - RJ• Prof. Robson Mendes Matos - Professor Associado - Campus UFRJ Macaé-RJ

Membros Suplentes• Prof. Fernando Antônio Sampaio Amorim - Professor Associado - UFRJ• Prof. Arnoldo Rocha Façanha - Professor Associado - UENF - RJ

Requerentes• Profa. Lísia Mônica de Souza Gestinari• Prof. Fábio Di Dario• Profa. Laura Isabel Weber da Conceição• Prof. Alexandre de Azevedo• Profa. Tatiana Ungaretti Paleo Konno

PORTARIA Nº 9050, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46, e 21 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Designar os servidores ANDRE GUSTAVO CALVANO BONAVITA – matrícula SIAPE nº 2738212, LUIZ PHELLIPE DE ARAUJO ZEBENDO – matrícula SIAPE nº 1677633, RICARDO AUGUSTO PIRES GONÇALVES – matrícula SIAPE nº 1846687 e RITA CRISTINA AZEVEDO MARTINS – matrícula SIAPE nº 2185438, para constituírem a Comissão Eleitoral encarregada de organizar e executar os atos necessários à realização do processo eleitoral para escolha dos representantes titulares e suplentes dos servidores técnico-administrativos e docentes do Campus UFRJ-Macaé.

Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão é até o dia 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 9051, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve dispensar, a pedido, GUILHERME MARQUES LUZ, matrícula SIAPE nº 1769650, da função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Macaé, sem FG.

PORTARIA Nº 9052, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011;

Resolve designar, DENISE LIMA E SÁ, matrícula SIAPE nº 6365577, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus Macaé, sem FG.

PORTARIA Nº 9053, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a DANIEL KARL RESENDE, matrícula SIAPE nº 1542971, para colaborar em pesquisa no Laboratório de Tecnologia Industrial Farmacêutica, na Faculdade de Farmácia-UFRJ/ Ilha do Fundão, em 21 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 9054, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a ARLENE GASPAR, matrícula SIAPE nº 1202123, para visitar o Laboratório de Análise de Alimentos – Microbióticos, em Campinas/SP, de 21 a 24 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 9055, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a ANA CRISTINA PETRY, matrícula SIAPE nº 1283298, para participar de banca de seleção de doutorado do PPG em Ecologia da UFRJ/Ilha do Fundão, de 22 a 25 de novembro de 2011, participar de banca de avaliação da disciplina Projetos em Ecologia do curso de Bacharelado em Ecologia da UFRJ/Ilha do Fundão, em 25 de novembro de 2011 e participar da equipe do Projeto Metacomunidades, no PARNA Restinga de Jurubatiba, em Quissamã/RJ, de 26 a 30 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 9056, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a DANIELA DE BORBA GURPILHARES, matrícula SIAPE nº 1784858, para participar de banca de qualificação de doutorado, na Escola de Engenharia de Lorena/USP, de 24 a 26 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 9057, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a ANTONIO CANDIDO DE CAMARGO GUIMARÃES JR., Professor Adjunto, para participar e proferir palestra no “IV Workshop Challenges of New Physics in Space”, em Campos do Jordão/SP, de 11 a 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 9058, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Campus UFRJ-Macaé, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 8740, de 18 de novembro de 2011, publicada no BUFRJ Extraordinário nº 46 de 21 de novembro de 2011,

Resolve conceder afastamento da sede a ROSANE APARECIDA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1852242, para realizar experimentos no Laboratório de Pâncreas Endócrino e Metabolismo, na UNICAMP, de 15 a 22 de dezembro de 2011

POLO DE XERÉM

PORTARIA Nº 8900, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Polo de Xerém da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Geraldo Antônio Guerrera Cidade, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da sede da Servidora JULIANY COLA FERNANDES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1725455, Professor Adjunto I, lotada no Polo Xerém, nesta Universidade, no período de 07 a 09 de dezembro de 2011, para participar de Reunião da Capes, em Brasília, Distrito Federal.

ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTIS

PORTARIA Nº 8749, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Superintendente Geral de Políticas Estudantis/GR, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antonio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento na Sede da servidora RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA GOMES, para apresentação de trabalho no Evento “I Congresso

4 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Nacional de Educação - Trabalho UFRJ” no Instituto Federal do Rio de Janeiro/IFRJ, município de Arraial do Cabo/RJ, no dia 24 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 8825, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Superintendente Geral de Políticas Estudantis/GR, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4936 de 21 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 140 de 22/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, SUZANA ALVES MARINHO, Matricula SIAPE nº 0362789, Assistente Administrativo, para exercer o cargo de Chefe da Secretaria Administrativa, da Superintendência Geral de Políticas Estudantis, sem ônus.

ATOS DA PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO

RETIFICAÇÃO

No EDITAL de – Edital de Mudança de Curso e de Mudança de Campus/Pólo, em Cursos Presenciais na UFRJ, 1º semestre de 2012, publicado no Boletim da Universidade Federal do Rio de Janeiro (BUFRJ), onde consta - Do número de vagas oferecidas nos Cursos Multi-Unidades: IF/POLI/IMA/ IBCCF – INCLUIR – Nanotecnologia – Fundão 05 (cinco) vagas e Nanotecnologia – Xerém 05 (cinco) vagas. No CFCH – Licenciatura em Ciências Sociais – 04 (quatro) vagas.

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE

CANCELAMENTO DO BENEFÍCIO MORADIA

A Diretora da Divisão de Assistência ao Estudante/SuperEst, Simone Cazarin de Menezes, torna público o cancelamento do Benefício Moradia dos alunos abaixo relacionados, conforme estabelecido na Resolução CEG 01/08, Artigo 13º, que determina o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação do quarto, a contar da publicação no Boletim da UFRJ.

DRE CURSO

Abner Duarte Soares 104056949 Lic FísicaAdilson Leonardo de Carvalho Lopes 104043946 Letras Port/InglêsAislan da Silva Santos 105086955 Lic EnfermagemAlan Ferreira da Silva 108086661 Educação FísicaAlan Oliveira Rodrigues Ramos 105093643 Engenharia MecânicaAlan Seabra da Costa Reis 105048339 Letras Port/AlemãoAldael Rizzo Carneiro 104078268 QuímicaAlessandra Fausto dos Santos 102000390 Lic Educ Art/DesenhoAmanda Silva Lemos 103122527 Lic FísicaAna Cristina de Barros Carrara 104049073 Licenciatura LetrasAndré Gonçalves Barrozo Junior 108053359 GravuraAndré Mesquita Marques 103087280 FarmáciaAndrea Regina Oliveira Almeida 102000007 Licenciatura LetrasAriane Esteves Saurine 106034113 HistóriaAton Damasio 106028861 Lic MúsicaBeatriz Costa Oliveira 107358162 FonoaudiologiaBianca Pereira da Costa Paula 100174478 Licenciatura LetrasBruna dos Santos Milagre 107389294 EsculturaBruno de Oliveira Teixeira 104057416 Engenharia CivilBruno Rabello Golfeto 103140884 Letras Port/LiteraturaCarlos Victor da Silva Marques 105088240 Lic FísicaCaroline Figueiredo Petronilho 109050207 Engenharia de AlimentosClaudio Reis de Brito 106054927 BiblioteconomiaClécia dos Reis Oliveira 109123814 Letras Port/FrancêsCristiane Pereira Gabril 106052755 BiblioteconomiaCristiano Araújo de Souza 107431520 Lic GeografiaDiana Rocha Pereira 109099667 Letras Port/ÁrabeDiego dos Passos Miranda 105071764 PinturaDiego Evan Gracioso 107358803 GeologiaDiogo Adelino da Silva 107373675 MeteorologiaEdna Mara Veiga de Pinho 105079021 Lic FísicaElen Ramiro Moreira da Silva 102022261 Lic Educ Art/DesenhoEliah Alves Costa 104072042 Letras Port/FrancêsEllen Melo da Cruz 105074500 Letras Port/Latim

Élvio Pereira Cotrim de Freitas 106033840 Licenciatura LetrasÉrica Ribeiro do Carmo 104061392 Lic EnfermagemEsley Santos Cardoso 104037929 Formação de PsicólogoFelipe Andrade Vieira Maciel 109015671 Biblioteca e Gestão Unid. InformaçãoFelipe Dias de Rezende Machado 105049204 Eng Eletrônica e da ComputaçãoGiovanni Almeida Fernandes 103077837 DireitoGraziele de Souza Rocha 106026241 Lic. HistóriaGustavo Frederico Soares de Oliveira 102065756 Engenharia ElétricaJessyka de Aguiar Lima 106051327 EnfermagemJorge Antonio Casagrande Bretas 102054705 Lic Ciências BiológicasJoseane Rodrigues Oliveira 104068768 DançaJulia de Souza Rodrigues 105038326 HistóriaKaroline Miranda Martins 104068815 Lic Educ Art/Art. PlástKatiúscia Ribeiro Pontes 107411059 FilosofiaLeomir dos Santos Dornellas 105040357 PsicologiaLiana Ventura Coutinho Amaral 107331940 Comunicação Visual/DesignLiciane Ferreira Plouvier 107352700 Química IndustrialLione da Silva 104065493 Lic EnfermagemLuiz Rocha do Amaral Neto 105059916 Lic MatemáticaMárcio Augusto Buffolo 107436871 Ciências Biológicas Mod. MédicaMarcio Garcia de Oliveira 104062908 PinturaMarco Antônio Lima da Silva 104052759 Lic Letras Port/GregoMarcos Vieira Lima Teixeira 105087684 ArquiteturaMariana Hammes Gonçalves 104083417 Ciências BiológicasMarineide Valeria da Costa 106064388 Lic Educ Art/DesenhoMary Anne Marques da Silva 106065376 Lic Ciências BiológicasMatheus Soares 103087395 Engenharia QuímicaMaycon Cesar Figueira Magalhães 104040281 Engenharia MecânicaRafael Sangoi 107327331 Ciências EconômicasRenata Barbosa Caiafa 105087472 ArquiteturaRicardo Jesus Rabello Mayrinck Jr. 106057420 FarmáciaRoberta Rocha da Silva 104078771 Lic. Letras Port/HebraicoRódine Fernandes Montesso 104022819 DireitoRodrigo Nunes Silva 104056630 ArquiteturaSheila Dias Almeida 106055779 Serviço SocialSimone Barros 106059618 BiblioteconomiaTaiana Cristina da Rocha Braga 104064170 Licenciatura LetrasTatiana Carli Mota 104030943 HistóriaThalita da Matta de Castro 107320931 EstatísticaThiago do Nascimento Moreira 108049889 Lic FísicaThiago José Silva Barboza de Paula 107370685 MatemáticaTob Rodrigues de Albuquerque 108137323 Lic FísicaVanesa Lemos de Mattos 105039372 Comunicação Visual/DesignVanessa Paim Pina Santos 110043093 MúsicaVitor Viana Gusmão 105033889 Ciências EconômicasViviane Francisca da Silva 104066211 DançaViviane Silva de Andrade 105075491 FonoaudiologiaWallis dos Santos Soares 103127747 GeografiaWalnéa Alves 106065059 Lic Ciências BiológicasWellington Fabrício Siqueira Maciel 104133563 Lic. Ed. Art/Art. PlástWeslley Salmont Avila 103117051 MedicinaWilton Júnior de Mello Kort-Kamp 107355538 Física

ATOS DO PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

PORTARIA Nº 8798, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2002,

Resolve designar os servidores LUIZ CARLOS RODRIGUES, Matrícula nº 0371251, cargo Administrador, PAULO SÉRGIO CABRAL DA VEIGA, Matrícula nº 0361197, cargo Programador de Computador e MARCOS AURÉLIO GODINHO, Matrícula nº 0363839, cargo Auxiliar Administrativo, para sob a presidência do primeiro constituírem Comissão para proceder inventário físico dos bens móveis da PR-2, referente ao exercício 2011, conforme estabelecido no Processo nº 23079.057053/2011-93.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 5

PORTARIA Nº 8799, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de junho de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 28 de Junho de 2002,

Resolve designar os servidores CLAUDIA DAMIANA CASTRO DE SOUZA, Matrícula nº 0365198, cargo Assistente em Administração, PAULO SÉRGIO CABRAL DA VEIGA, Matrícula nº 0361197, cargo Programador de Computador e JORGE LUIS SILVA DA COSTA, Matrícula nº 0363629, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, para sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Inventário de Estoque do Amoxarifado da PR-2 no exercício de 2009, conforme estabelecido no Processo nº 23079.056834/2011-70 da PR-6/UFRJ.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATOS DO PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO,

DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2011 - PROCESSO Nº 23079.022156/2011-60Informamos o adiamento do Pregão em referencia para o dia 05/12/2011.Objeto: Aquisição de 134 (cento e trinta e quatro) títulos, totalizando 1038 (mil e trinta e oito) exemplares de livros para a Biblioteca da Faculdade de Farmácia - UFRJObtenção do Edital: A partir de 23/11/2011 na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no sitio www.comprasnet.gov.br.Abertura da Licitação: 05/12/2011 às 14:00 horas.Pregoeiro: Ricardo Almeida de Queiroz

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2011 - PROCESSO Nº 23079.022156/2011-60

Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para o Laboratório de análises clinicas e toxicológicas da Faculdade de Farmácia – UFRJObtenção do Edital: A partir de 28/11/2011 na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no sitio www.comprasnet.gov.br.Abertura da Licitação: 09/12/2011 às 10:00 horas.Pregoeiro: Ricardo Almeida de Queiroz

ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2011 - PROCESSO Nº 23079.03905/2011-40

Informamos o adiamento do Pregão em referencia para o dia 08/12/2011 às 10:00 horasPregoeiro: Ricardo Almeida de Queiroz

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 006/2011 - PROCESSO Nº 23079.007299/2011-41Informamos o adiamento do Pregão em referencia para o dia 05/12/2011Objeto: a aquisição de equipamentos laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos para a Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.Obtenção do EditalA partir de 23/11/2011 na Av. Carlos Chagas Filho, 373, Bloco K, sala 40, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro ou no sitio www.comprasnet.gov.br.Abertura da Licitação: 05/12/2011 às 10:00 horas.Pregoeiro: Ricardo Almeida de Queiroz

ATOS DO PRÓ-REITOR DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8309, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve tornar sem efeito as Portarias de Nomeação publicadas no DOU nº 200, de 18 de outubro de 2011 que nomeia candidatos aprovados em concurso público, uma vez que os mesmos desistiram da vaga, a saber:

Portaria Data Nome Cargo Processo7949 26-out-11 Katia Marina da Cunha

e SilvaBibliotecário - Documentalista

054787/11-10

7950 26-out-11 Ricardo Costa Reimao Arquivista 054788/11-83

PORTARIA Nº 8569, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

Resolve retificar, a Portaria nº 3019 de 09 de maio de 2011, publicada no DOU nº 88, de 10 de maio de 2011 considerando que o nome correto da professora é LUISA DAMASIO RONA PITALUGA, conforme consta no Processo nº 23079.030301/11-12

PORTARIA Nº 8570, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve rescindir o contrato de NAIARA DOS SANTOS DAMAS RIBEIRO como Professor Substituto do (a) Instituto de História a partir de 11-novembro-2011, conforme Processo nº 23079.014966/10-43.

PORTARIA Nº 8729, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve rescindir o contrato de RALPH DOS SANTOS MANSUR como Professor Temporário do (a) Instituto de Matemática a partir de 26-setembro-2011, conforme Processo nº 23079.040622/11-52.

PORTARIA Nº 8771, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar MARINA DIAS DE FARIA na vaga de professor temporário do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27-outubro-11 à 31-agosto-12, conforme Processo nº 23079.053064/11-68.

PORTARIA Nº 8790, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANA MARIA AMORIM FERREIRA, matrícula nº 0363732 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 14 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051349/2011-37

• HELENA DUVAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1656580 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 07 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049972/2011-93

• LANE CRISTINA REIS DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1339822 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050656/2011-09

• LAURA JOHANSON DA SILVA, matrícula nº 1438387– do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 20 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.052640/2011-31

• LUCIANA VIEIRA LOPES, matrícula nº 1768858 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 20 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.052521/2011-42

• LUIZ FELIPE ROCHA VASCONCELLOS, matrícula nº 2310041 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 19 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.040691/2011-75

• MARCELO VIEIRA DA CRUZ, matrícula nº 1653317 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053032/2011-71

• MARIO LUCIO PIERRE, matrícula nº 1770310 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.052908/2011-62

• SHEILA DE ARAÚJO AZEVEDO PEREIRA, matrícula nº 1366059 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051660/2011-03

• UBIRAJARA CARVALHEIRA COSTA, matrícula nº 2497567 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 16 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.039612/2011-00

6 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 8791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ARLENE MARIA ZIMBA DOS SANTOS, matrícula nº 1764136 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051278/2011-90

• AGENOR FERREIRA DE SOUSA, matrícula nº 1768286 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.038903/2011-09

• CATIA MARIA DA SILVA BRITO, matrícula nº 0362006 – do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 10 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.038231/2011-22

• LUCIANA LOURENÇO DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula nº 1607385 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051372/2011-59

• MARCELO COELHO DE MACEDO, matrícula nº 1516843 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051595/2011-43

• MARIA APARECIDA PINTO MOTTA, matrícula nº 1763147 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 09 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.044030/2011-55

• MONICA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula nº 1367031 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050678/2011-33

• OZINEIDE RODRIGUES SODRÉ, matrícula nº 1763233 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051071/2011-52

• ROBERTO JOSE RODRIGUES, matrícula nº 0364977 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 01 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.037118/2011-84

• ROSANY ESPIRITO SANTO DE ANDRADE, matrícula nº 2154317 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 01 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.032698/2011-69

PORTARIA Nº 8792, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ELIANA ABREU SANTOS, matrícula nº 1559047 – do nível de capa- citação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de ABRIL de 2011. Processo nº 23079.018405/2011-59

• JORGINA DA SILVA COSTA, matrícula nº 1124799 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 21 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.031998/2011-67

• JOSE ANTONIO DA SILVA, matrícula nº 0362088 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.031768/2011-07

• LOURDES CRISTINA ARAUJO COIMBRA, matrícula nº 1124557 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 22 de DEZEMBRO de 2010. Processo nº 23079.061780/2010-00

• MARTHA NEGREIROS DE SAMPAIO VIANNA, matrícula nº 0363055 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 10 de FEVEREIRO de 2011. Processo nº 23079.006236/2011-96

• MAURICIO GUERRA DE RESENDE, matrícula nº 0386986 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050996/2011-59

• RICARDO LIMA DA SILVA, matrícula nº 1764320 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 23 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.041131/2011-56

• ROGERIO DE ANDRADE FILGUEIRAS, matrícula nº 1336003 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 27 de ABRIL de 2011. Processo nº 23079.020550/2011-90

• SUSAN MERI BARROS JESUS PEREIRA, matrícula nº 0365216 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049816/2011-78

• VILMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1496371 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051763/2011-46

PORTARIA Nº 8793, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALUF ALBA VILAR ELIAS, matrícula nº 1770111 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049828/2011-57

• DIOGO GOUVEA LOBO, matrícula nº 1766417 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.040360/2011-08

• GLAUCIA LUCIA FERREIRA FRAGOSO, matrícula nº 1665309 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.044362/2011-85

• JORGE SANTOS NEVES, matrícula nº 1124983 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de JULHO de 2011. Processo nº 23079.036670/2011-91

• LETICIA QUEIROZ ARRUDA, matrícula nº 1783739 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.045585/2011-05

• LUCINEIA MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0377250 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 08 de OUTUBRO de 2009. Processo nº 23079.046778/2009-50

• MARIA CRISTINA PAIVA, matrícula nº 0363154 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050502/2011-27

• MARLUCE DE FREITAS MARTINS GUIANZE, matrícula nº 1769483 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de OUTUBRO de 2011. 10/2011-56

• PAULO PEREIRA GOMES, matrícula nº 1124743 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 29 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.047927/2011-68

• VINICIUS RIBEIRO DE LIMA, matrícula nº 1722733 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de JULHO de 2011. Processo nº 23079.034856/2011-89

PORTARIA Nº 8794, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ANDREA RANGEL FARIAS, matrícula nº 2306640 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053063/2011-03

• CLAUDIO MUNIZ VIANA, matrícula nº 1460943 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de JULHO de 2011. Processo nº 23079.035177/2011-72

• FRANKLIN GONÇALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 0361118 – do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 20 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.031884/2011-08

• IEDA FARIAS NORONHA, matrícula nº 1366353 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 14 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051375/2011-47

• JAQUELINE THOMAZ GALIZA DA SILVA, matrícula nº 1438725 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051659/2011-24

• LUCIANA ARAUJO VIEIRA, matrícula nº 1765260 – do nível de capaci-tação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049784/2011-83

• LUIZ CARLOS FRIAES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 1504126 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049673/2011-12

• PAULO ROSSI SANTORO, matrícula nº 0365844 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051627/2011-38

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 7

• ROBERTO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 1497853 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 15 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.044957/2011-12

• VANESSA PONTES DA COSTA, matrícula nº 1763656 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.040234/2011-53

PORTARIA Nº 8795, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CARINA VOLOTÃO, matrícula nº 1764221 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050874/2011-71

• CAROLINA MARTINS FERRO, matrícula nº 1630880 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049755/2011-85

• EDINEIDE PEREIRA SILVA, matrícula nº 0360072 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050992/2011-06

• FABIANA MARIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 1770557 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 01 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.042926/2011-18

• JORGE EDMYR JESUS DO NASCIMENTO, matrícula nº 0374740 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053570/2011-93

• LUIZ ALEXANDRE LOUZADA, matrícula nº 1770182 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 26 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053984/2011-86

• NORMA D’IMPERIO ACQUARONE, matrícula nº 0376865 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053575/2011-07

• MARIA DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 1676656 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 28 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.032699/2011-21

• RENATA DA SILVA CARVALHAES, matrícula nº 1776867 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 10 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050229/2011-40

• SUELEN PESTANA CARDOSO, matrícula nº 1651684 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 15 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.045098/2011-24

PORTARIA Nº 8797, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• DAIANNE SOUZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 1765657 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049407/2011-07

• JOANA D’ARC DA SILVA TRINDADE, matrícula nº 1770045 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.041406/2011-42

• LEANDRO DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1770205 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 26 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.054270/2011-95

• LUCIA DE FATIMA CASCIMIRO SILVA GOMES, matrícula nº 2154245 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055289/2011-59

• MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1088166 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 15 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.030566/2011-57

• MAURICIO GIL FERREIRA E SILVA, matrícula nº 0360058 – do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050827/2011-91

• NUBIA TAVARES GOMES, matrícula nº 1124625 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 13 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051016/2011-44

• PEDRO PAULO CERBINO JUNIOR, matrícula nº 0366162 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 22 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.041024/2011-46

• ROSANGELA SILVA COUTINHO VAL, matrícula nº 1496467 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049494/2011-01

• VITOR HUGO GOMES DE CARVALHO, matrícula nº 1769070 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.043636/2011-73

PORTARIA Nº 8802, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve rescindir o contrato de BERTRAND ROGER GUILLAUME COZIC como Professor Visitante a partir de 10-nov-11, conforme Processo nº 23079.032995/09-90.

PORTARIA Nº 8805, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve lotar e Localizar o (a) servidor(a) NAOMI KATO SIMAS, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 2627759, no (a) Departamento de Farmacognosia/FF do (a) Faculdade de Farmácia, anteriormente localizado no (a) Docentes - Macaé do (a) Setor de Pessoal - Macaé.

PORTARIA Nº 8832, DE 22 DE OUTUBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 8310 de 03 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 213, de 07 de novembro de 2011 nomeia LEANDRO REIS QUINTELLA para provimento do cargo de ARQUIVISTA uma vez que o candidato desistiu da vaga, conforme consta no Processo nº 23079.056375/11-24.

PORTARIA Nº 8833, DE 22 DE OUTUBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 7830 de 21 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 204, de 24 de outubro de 2011 nomeia DANIEL COUTINHO DA SILVA para provimento do cargo de Assistente em Administração uma vez que o candidato desistiu da vaga, conforme consta no Processo nº 23079.045791/11-05.

PORTARIA Nº 8834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve tornar sem efeito a Portaria nº 8349 de 04 de novembro de 2011, publicada no DOU nº 213, de 07 de novembro de 2011 nomeia TAIS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO para provimento do cargo de Assistente em Administração uma vez que o candidato desistiu da vaga, conforme consta no Processo nº 23079.045786/11-67.

PORTARIA Nº 8841, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, a pedido, PEDRO PAULO CERBINO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0366162, Assistente em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção Pessoal/FD, do (a) Faculdade de Direito, FG-5, Processo nº 23079.001670/11-25.

PORTARIA Nº 8842, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

8 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Resolve dispensar, a pedido, MARIZA CRISTINA GONCALVES, Matrícula SIAPE nº 1125019, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do (a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.001668/11-83.

PORTARIA Nº 8843, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, MARIA JOSE BASTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1124393, Técnico em Secretariado, do Cargo de Direção de Assessor do SCRI, do (a) Gabinete do Reitor, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8844, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, a pedido, SHEILA MARIA DA SILVA CARREIRO, Matrícula SIAPE nº 0373871, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais IM/CCS, do (a) Instituto de Microbiologia, FG-3, Processo nº 23079.001671/11-98.

PORTARIA Nº 8845, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, CARMEN ODETE ANTINARELLI, Matrícula SIAPE nº 0362419, Assistente em Administração, do Cargo de Direção de Assessoria Especial do Comitê Técnico do Plano Diretor PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8846, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, LENIR GOMES, Matrícula SIAPE nº 0364054, Servente de Obras, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Assessoria Especial do Comitê Técnico do Plano Diretor PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8847, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, EDSON BASTOS DE ALKMIM, Matrícula SIAPE nº 0364789, Engenheiro/área, do Cargo de Direção de Assessoria de Obras e Conservação e Expansão do Campus/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8848, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, MARCOS DE SOUZA GUSMAO, Matrícula SIAPE nº 0360796, Arquiteto e Urbanista, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Assessoria de Obras e Conservação e Expansão do Campus/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8849, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, MARCIA LUCIA AFFONSO, Matrícula SIAPE nº 1124803, Auxiliar em Administração, do Cargo de Direção de Superintendente de Administração da Prefeitura da UFRJ/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8850, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8. 112, de 11/12/90, NILTON JOSE DIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0362142, Técnico em Contabilidade, de Substituto Eventual do cargo de Direção de Superintendente de Administração da Prefeiturada UFRJ/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8851, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, LENIR GOMES, Matrícula SIAPE nº 0364054, Servente de Obras, da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Paisagismo, do (a) PU/Divisão de Paisagismo -DIPA, FG-1, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8852, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, JOSE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0363909, Servente de Obras, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Diretor de Divisão de Paisagismo, do (a) PU/Divisão de Paisagismo -DIPA, FG-1, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8853, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, SIDNEY DA FONTE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 0375637, Fotógrafo, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Limpeza Urbana, do (a) PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU, FG-3, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8854, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, EDUARDO CEZAR COELHO, Matrícula SIAPE nº 1767877, Engenheiro/área, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe da Seção de Limpeza Urbana, do (a) PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU, FG-3, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8855, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, CARMEN ODETE ANTINARELLI, Matrícula SIAPE nº 0362419, Assistente em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador de Operações Urbanas e do Ambiente/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8856, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, LENIR GOMES, Matrícula SIAPE nº 0364054, Servente de Obras, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Coordenador de Operações Urbanas e do Ambiente/PU, do (a) PrefeituraUniversitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8857, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 9

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, EDSON BASTOS DE ALKMIM, Matrícula SIAPE nº 0364789, Engenheiro/área, para o Cargo de Direção de Coordenador de Engenharia e Infraestrutura/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8858, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, MARCOS DE SOUZA GUSMAO, Matrícula SIAPE nº 0360796, Arquiteto e Urbanista, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Coordenador de Engenharia e Infraestrutura/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8859, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, MARCIA LUCIA AFFONSO, Matrícula SIAPE nº 1124803, Auxiliar em Administração, para o Cargo de Direção de Coordenador de Planejamento e Administração/PU, do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8860, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, NILTON JOSE DIAS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0362142, Técnico em Contabilidade, para Substituto Eventual do Cargo de Direção de Coordenador de Planejamento e Administração/PU,do (a) Prefeitura Universitária, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8862, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar LENIR GOMES, Matrícula SIAPE nº 0364054, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Divisão de Conservação e Limpeza Urbana/DLU/PU, do (a) PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU, FG-1, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8863, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar JOSE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0363909, Servente de Obras, para Substituto Eventual da Função de Diretor de Divisão de Conservação e Limpeza Urbana/DLU/PU, do (a) PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU, FG-1, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8864, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar SIDNEY DA FONTE PAIVA, Matrícula SIAPE nº 0375637, Fotógrafo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Trânsito/PU, do (a) PU/Divisão de Tráfego Urbano - DITRAF, FG-3, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8865, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar EDUARDO CEZAR COELHO, Matrícula SIAPE nº 1767877, Engenheiro/área, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Trânsito/PU, do (a) PU/Divisão de Tráfego Urbano - DITRAF, FG-3, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8866, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve nomear de acordo com o artigo 9º, inciso II da Lei nº 8. 112, de 11/12/90, REGINA CELIA AGRIZZI NACARATTI, Matrícula SIAPE nº 0374564, Administrador, para o Cargo de Direção de Assessor do SCRI, do (a) Gabinete do Reitor, CD-4, Processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 8867, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar SIMONE BARREIRA MORANDINI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1752689, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino, do (a) Escola Politécnica, FG-5, Processo nº 23079.001668/11-83.

PORTARIA Nº 8868, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar DAMIAO MONSORES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1763819, Técnico em Contabilidade, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção Pessoal/FD, do (a) Faculdade de Direito, FG-5, Processo nº 23079.001670/11-25.

PORTARIA Nº 8869, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada CD-0004, Superintendente de Administração da Prefeitura da UFRJ/PU, local: 28000100 - Prefeitura Universitária, para: Coordenador de Planejamento e Administração/PU.

PORTARIA Nº 8870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada CD-0004, Assessoria Especial do Comitê Técnico do Plano Diretor PU, local: 28000100 - Prefeitura Universitária, para: Coordenador de Operações Urbanas e do Ambiente.

PORTARIA Nº 8871, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve alterar a nomenclatura da Função Gratificada CD-0004, Assessoria de Obras e Conservação e Expansão do Campus/PU, local: 28000100 - Prefeitura Universitária, para: Coordenador de Engenharia e Infraestrutura/PU.

PORTARIA Nº 8872, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve alterar a nomenclatura, bem como o local da Função Gratificada FG-0001, Diretor de Divisão de Paisagismo, local: 28409000 - PU/Divisão de Paisagismo -DIPA, para: Diretor de Divisão de Conservação e Limpeza Urbana, local: 28850100 - PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU.

PORTARIA Nº 8873, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve alterar a nomenclatura, bem como o local da Função Gratificada FG-0003, Chefe da Seção de Limpeza Urbana, local: 28850200 - PU/Divisão de Limpeza Urbana - DLU, para: Chefe da Seção de Trânsito/PU, local: 28209000 - PU/Divisão de Tráfego Urbano - DITRAF.

10 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 8891, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº 8. 112 de 11 de dezembro de 1990,

Resolve retificar, a Portaria nº 7945 de 26 de outubro de 2011, publicada no DOU nº 207, de 27 de outubro de 2011 considerando que a data correta da exoneração é 01 de novembro de 2011, conforme consta no Processo nº 23079.052372/11-94

PORTARIA Nº 8894, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1784955 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.008467/2011-80

• GISELE NUNES PAZ VIEIRA, matrícula nº 1776278 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.040323/2011-81

• KATIA DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 0377588 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 12 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.044161/2011-23

• LUIZ CARLOS ROCHA DO CARMO, matrícula nº 0376357 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 12 de SETEMBRO de 2011. Processo nº 23079.044147/2011-00

• LUIZA MARIA SIQUEIRA SANCIER OLIVEIRA, matrícula nº 1770664 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 26 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.054223/2011-05

• MANOEL FERNANDO BASTOS DE QUADROS, matrícula nº 1124295 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 07 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.056586/2011-30

• RAFAELLA FRANCO BINATTO, matrícula nº 1573468 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055308/2011-00

• REGINA ROCHA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0361177 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055261/2011-30

• SONIA RODRIGUES IGLESIAS, matrícula nº 0374708 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050689/2011-50

• VALDEREZ PIRES DE CASTRO, matrícula nº 0362120 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 07 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.056524/2011-82

PORTARIA Nº 8895, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• AMANDA FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 1766916 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 06 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049787/2011-71

• AMELIA ABIGAIL ROSAURO DE ALMEIDA, matrícula nº 0361558 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.054412/2011-88

• ANDREA PESTANA CAROLI DE FREITAS, matrícula nº 0366567 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 08 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.057089/2011-30

• CATIA REGINA DA COSTA RODRIGUES, matrícula nº 1436028 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.054516/2011-83

• JOÃO SIMÕES LOPES FILHO, matrícula nº 1677138 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 10 de AGOSTO de 2011. Processo nº 23079.038695/2011-93

• LUCIA CRISTINA OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 1785251 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 11 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.053484/2011-53

• PATRICIA DE FIGUEIREDO FERREIRA ZURCHER, matrícula nº 0308198 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 27 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.054703/2011-20

• PERICLES LEONARDO BARROS DA SILVA, matrícula nº 1436063 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 28 de JUNHO de 2011. Processo nº 23079.032742/2011-59

• ROBSON DA SILVA TEIXEIRA, matrícula nº 1496458 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050630/2011-07

• SORAYA PATRICIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula nº 1451581 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos finan- ceiros a partir de 25 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053562/2011-65

PORTARIA Nº 8896, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• ALICE TARDIN DA COSTA, matrícula nº 1757443 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053200/2011-74

• ANDREA MARIA FANTINATTI, matrícula nº 1764236 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 18 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051975/2011-14

• DAISE PIRES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1769940 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 21 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.052836/2011-53

• EVELINE MILANI ROMEIRO PEREIRA, matrícula nº 1769490 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 25 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053661/2011-47

• HENRIQUE ESSINGER CARNEIRO, matrícula nº 1532470 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 18 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.052044/2011-15

• MARIA DA GLORIA MARCONDES RODRIGUES, matrícula nº 0365729 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 24 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053111/2011-46

• MARIA THEREZINHA FABIANO DE SOUZA, matrícula nº 1290365 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050696/2011-15

• NESTOR GONSALVES NETO, matrícula nº 0365595 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.055874/2011-59

• SUIANE DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 1124578 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 11 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.050692/2011-64

• YONE ROSA GEMMEL, matrícula nº 0363126 – do nível de capaci-tação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 07 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.056526/2011-08

PORTARIA Nº 8897, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão por Capacitação Profissional, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 10, da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e parágrafos 1º e 2º do artigo 5º, do Decreto nº 5824 de 29 de junho de 2006, aos servidores abaixo:

• CELSO NASCIMENTO TRINDADE, matrícula nº 0363861 – do nível de capacitação III para o nível de capacitação IV, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055293/2011-26

• DÉBORA ALVES DA CUNHA, matrícula nº 2154157 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055217/2011-48

• ELDA FIGUEIREDO DA SILVA, matrícula nº 0375415 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.055966/2011-75

• ERIKA ELAINE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1434934 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.055907/2011-06

• FABIO PAULO SANTANA, matrícula nº 1309253 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 03 de NOVEMBRO de 2011. Processo nº 23079.055911/2011-83

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 11

• FATIMA REGINA DE VASCONCELOS GOULART DA SILVA, matrícula nº 1124715 – do nível de capacitação II para o nível de capaci- tação III, com efeitos financeiros a partir de 03 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.048578/2011-56

• RUTH CABRAL DE CASTRO, matrícula nº 0376736 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 31 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.055263/2011-65

• SANDRA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 1764549 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 05 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.049405/2011-73

• SONIA CRISTINA GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 0376875 – do nível de capacitação II para o nível de capacitação III, com efeitos financeiros a partir de 17 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.051591/2011-92

• VALERIA SOARES BAPTISTA, matrícula nº 0367014 – do nível de capacitação I para o nível de capacitação II, com efeitos financeiros a partir de 24 de OUTUBRO de 2011. Processo nº 23079.053429/2011-45

PORTARIA Nº 8902, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve declarar aposentada voluntariamente MARIA REGINA FIGUEIREDO CARINO, matrícula SIAPE nº 0360520 ocupante do cargo de Médico/área, Classificação: E, Capacitação: 2, Padrão: 16 no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei nº 8112/1990, com proventos integrais. Proc. 23079.044758/2011-96.

PORTARIA Nº 8907, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23079.041445/2011-02, :

Resolve conceder a Licença sem vencimentos da servidora VIVIANA UGENTI, Médico, Matrícula SIAPE nº 2314299, lotada no HUCFF, pelo período de 01 (hum) ano, de 01 de outubro de 2011 a 30 de setembro de 2012, conforme o Artigo 91 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04 de setembro de 2001.

PORTARIA Nº 8918, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 e amparado no artigo 114 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,

Resolve retificar, a Portaria nº 5637 de 16 de agosto de 2011, publicada no DOU nº 159, de 18 de agosto de 2011 considerando que a data correta do término do contrato é 31 de dezembro de 2011, conforme consta no Processo nº 23079.040619/11-48.

PORTARIA Nº 8930, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve rescindir o contrato de EDIL LUIS SANTOS como Professor Visitante a partir de 22-nov-11, conforme processo nº 23079.016307/10-88

PORTARIA Nº 8950, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar ALANA RAMALHO PERISSE RIBEIRO na vaga de professor temporário do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11-novembro-11 à 31-agosto-12, conforme Processo nº 23079.056856/11-68.

PORTARIA Nº 8951, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar SERGIO ALESSANDRO MACHADO SOUZA na vaga de professor temporário do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 11-novembro-11 à 31-agosto-12, conforme processo nº 23079.056857/11-75.

PORTARIA Nº 8952, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar TARCILA PERUZZO na vaga de professor temporário do/a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09-novembro-11 à 31-agosto-12, conforme processo nº 23079.056465/11-15.

PORTARIA Nº 8953, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011,

Resolve contratar DANIEL MODENESE na vaga de professor temporário do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 08-novembro-11 à 31-agosto-12, conforme processo nº 23079.058601/11-00

PORTARIA Nº 8983, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, FLAVIA REZENDE VALLE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 6363720, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica NUTES, do (a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

PORTARIA Nº 8984, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, DANIEL FERNANDES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1558877, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em Biologia/IB, do (a) Instituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

PORTARIA Nº 8985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, MARLETE PEREIRA DA SILVA, Matrícula Siape nº 0374979, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino Pesquisa e Estatística DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-6, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8986, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES, Matrícula SIAPE nº 0376982, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Nutrição Clínica DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-6, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8987, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, MARCOS ALPOIM FREIRE, Matrícula Siape nº 7374772, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Emergência DSC/HU, do (a) Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-4, processo nº 23079.001680/11-89.

12 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 8988, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, NARA LIMEIRA HORST, Matrícula SIAPE nº 1449739, Nutricionista/habilitação, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrição Dietética DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-4, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8989, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, JOCELEN MELLO DE OLIVEIRA FONTES, Matrícula SIAPE nº 0376982, Nutricionista/habilitação, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrição Dietética DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-4, processonº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8990, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, JORGE ALBERTO SOLEDADE DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1124879, Auxiliar em Administração, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Chefe de Secretaria CLA, do (a) Centro de Letras e Artes, FG-3, processo nº 23079.001669/11-46.

PORTARIA Nº 8991, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO DA SILVA MOURA, Matrícula SIAPE nº 7361469, PROFESSOR 3 GRAU, de Substituto Eventual da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do Curso Estatística MA, do (a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001688/11-90.

PORTARIA Nº 8992, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve dispensar, a pedido, VANIA MARIA CORREA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 1189849, PROFESSOR 3 GRAU, da Função Gratificada de Coordenador de Curso de Graduação de Ciências Biológicas, do (a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

PORTARIA Nº 8993, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar PAULO MASCARELLO BISCH, Matrícula SIAPE nº 0672762, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Curso de Graduação de Ciências Biológicas, do (a) Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

PORTARIA Nº 8994, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar MARINA SILVA PAEZ, Matrícula SIAPE nº 1501619, PROFESSOR 3 GRAU, para Substituto Eventual da Função de Coordenador de Graduação do Curso Estatística MA, do (a) Instituto de Matemática, FG-1, processo nº 23079.001688/11-90.

PORTARIA Nº 8995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve des ignar SUELLEN COSTA DA SILVA, Matr ícu la SIAPE nº 1766526, Assistente em Administração, para Substituto Eventual da Função de Chefe de Secretaria CLA, do (a) Centro de Letras e Artes, FG-3, processo nº 23079.001669/11-46.

PORTARIA Nº 8996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar REGINA SOROZINI FERREIRA DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 0374853, Nutricionista/habilitação, para Substituto Eventual da Função de Chefe do Serviço de Nutrição Dietética DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-4, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8997, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar ROSELI BARBOSA DA COSTA, Matrícula Siape nº 0374848, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Nutrição Dietética DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-4, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8998, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar MAURO DE ARAUJO CASTAGNARO, Matrícula SIAPE nº 1765526, Médico/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Emergência DSC/HU, do (a) Divisão de Saúde da Comunidade/HU, FG-4, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 8999, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar FATIMA TERESINHA DE OLIVEIRA CAZELLI, Matrícula SIAPE nº 0374847, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Nutrição Clínica DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-6, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 9000, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar KATIA VERONICA RODRIGUES DE SOUZA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0375102, Nutricionista/habilitação, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ensino Pesquisa e Estatística DAA/HU, do (a) Divisão de Apoio Assistêncial/HU, FG-6, processo nº 23079.001680/11-89.

PORTARIA Nº 9001, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar CAMILA GABRY CAMARA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1748491, Técnico em Assuntos Educacionais, para Substituto Eventual da Função de Chefe da Seção de Cursos e Programas De/SG-1, do (a) Divisão de Ensino/SG-1, FG-3, processo nº 23079.001673/11-13.

PORTARIA Nº 9002, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar BENEDITA AGLAI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0360176, Biólogo, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licenciatura em Biologia/IB, do (a) Instituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 13

PORTARIA Nº 9003, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011,

Resolve designar LUIZ AUGUSTO COIMBRA DE REZENDE FILHO, Matrícula SIAPE nº 1547116, PROFESSOR 3 GRAU, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica NUTES, do (a) Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, FG-1, processo nº 23079.001671/11-98.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

ALMIR FUCCI, Matrícula SIAPE nº 0365622, no cargo de Fotogravador, lotado na Divisão Gráfica/SG-6, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.990 dias,, ou seja, 08 anos, 02 meses e 10 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 31/05/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.018593/2011-60

ALCIR DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366402, no cargo de Servente de Obras, lotado na Coordenadoria de Comunicação/Gabinete do Reitor, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.737 dias,, ou seja, 07 anos, 06 meses e 02 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 05/08/1992 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.051195/2010-84

CECILIA MIRANDA DE SALLES MOREIRA LUTZ, Matrícula SIAPE nº 0363681, no cargo de Médico/área, lotada na Divisão de Saúde do Trabalhador/PR-4, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1.489 dias,, ou seja, 04 anos e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.023497/2011-16

ROSEMARIE GALVÃO PORTELLA DE MERINO, Matrícula SIAPE n.º0364450, no cargo Enfermeiro/Área, lotado na DVST, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1489 dias,, ou seja, 04 anos, e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.008120/2011-82

VAGNE XAVIER DO VALE, Matrícula SIAPE nº 0363951, no cargo de Auxiliar de Cozinha, lotado na Divisão de Alojamento Estudantil/PR-1, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.978 dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.064493/2010-25

DESIGNAÇÃO DE DEPENDENTE

Designada JANE PACHECO DE TOLEDO, que detém a condição de companheira do servidor JOSE VICENTE MENDES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, Matrícula SIAPE nº 1864681, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a alínea “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.043255/2011-30

DESIGNAÇÃO DE COMPANHEIRO(A)

Designado(a) ANDREIA CASSANE MARTINS, que detém a condição de companheiro(a) do(a) servidor(a), ALEXANDRE DUTRA, Matrícula SIAPE nº 1864382, para fins de Pensão Vitalícia, de acordo com a letra “c” do Inciso I do Artigo 217 da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 23079.032810/2011-07

ATOS DO SUPERINTENDENTE GERAL DE PESSOAL

PORTARIA Nº 8667, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 5516 de 11/08/2011 publicada no BUFRJ nº 34 de 25/08/2011. Referente ao servidor(a) JOSÉ ANTONIO FONTES SANTIAGO, Matrícula SIAPE nº 6363423, onde se lê: a partir de 22/02/2011, leia-se a partir de 22/12/2010, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.032860/2011-85.

PORTARIA Nº 8668, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 6504 de 14/09/2011 publicada no BUFRJ nº 38 de 22/09/2011. Referente ao servidor(a) RODRIGO VOLCAN ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1547203, onde se lê: a partir de 20/04/2011, leia-se a partir de 18/03/2011, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.025419/2011-83.

PORTARIA Nº 8669, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 6045 de 31/08/2011 publicada no BUFRJ nº 37 de 15/09/2011. Referente ao servidor(a) MARCOAURELIO ALMEIDA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1105534, onde se lê: a partir de 20/04/2011, leia-se a partir de 22/02/2011, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.025438/2011-28.

PORTARIA Nº 8670, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 6072 de 31/08/2011 publicada no BUFRJ nº 36 de 08/09/2011. Referente ao servidor(a) MARIA APARECIDA CAVALCANTI NETO, Matrícula SIAPE nº 0361350, onde se lê: a partir de 15/02/2011, leia-se a partir de 03/01/2011, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.032862/2011-00.

PORTARIA Nº 8671, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 4493 de 05/07/2011 publicada no BUFRJ nº 28 de 14/07/2011. Referente ao servidor(a) LEONARDO DE BONA BECKER, Matrícula SIAPE nº 1568385, onde se lê: a partir de 19/04/2011, leia-se a partir de 23/03/2011, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.021830/2011-52.

PORTARIA Nº 8764, DE17 DE NOVEMBRO 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 1837 de 04/05/2009 publicada no BUFRJ nº 10 de 14/05/2009. Referente ao servidor(a) LIV REBECCA SOVIK, Matrícula SIAPE nº 1254155, onde se lê: a partir de 31/10/2008, leia-se: a partir de 02/11/2007, ficando ratificados os demais termos da Portaria, conforme Processo nº 23079.039391/2007-58.

PORTARIA Nº 8765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Vertical por tempo de acordo com o artigo 5º da Lei nº 11.344, de 08 de Setembro de 2006, ao (s) servidor (es) abaixo:

• FLAVIO DE MARCO FILHO Matrícula nº 0366058 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.048323/2011-75 a partir de 1/9/2011.

• LAURA TAVARES RIBEIRO SOARES Matrícula nº 0370944 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.033648/2010-45 a partir de 16/6/2010.

14 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

• ADAUTO LUCIO CARDOSO Matrícula nº 6362276 na Classe de Professor Adjunto do nível 4 para a classe de Professor Associado do nível 1. Processo nº 23079.045536/2010-19 a partir de 7/8/2010.

PORTARIA Nº 8766, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições,

Resolve conceder Progressão Vertical por Titulação de acordo com o artigo 16, item I do Decreto nº 96.664 de 23 de julho de 1987, ao (s) servidor (es) abaixo:

• FABIO ADOUR DA CAMARA Matrícula nº 2243571 na Classe de Professor Assistente do nível 1 para a classe de Professor Adjunto do nível 1. Processo nº 23079.048952/2011-40 a partir de 1/10/2011.

RETIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO

O Superintendente Geral de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 5.824 de 29.06.2006 e tendo em vista o que consta no processo 23079.032630/2011-25,

Resolve retificar a data do exercício da concessão de 27% de Incentivo à Qualificação para a servidora ELMA DE HOLANDA TOLEDO, matrícula SIAPE nº 0359698 de 02/09/2011 para 28/06/2011.

ATOS DA PRÓ-REITORA DE GESTÃO & GOVERNANÇA

DECISÃO

A Pró-Reitoria de Gestão e Governança resolve tornar sem efeito a publicação do aviso de penalidade referente à empresa Preserva Conservação e Serviços Ltda., publicado no DOU de 16 de novembro de 2011, nº 219, página 45, por não observância dos trâmites legais pertinentes ao processo administrativo.

PORTARIA Nº 8586, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Art. 1º Designar o servidor VICTOR HUGO VAZ DE CARVALHO DOS SANTOS, Administrador da sede, Matrícula SIAPE nº :1766493, CPF nº 124. 359. 567-11, para exercer a função de fiscal do contrato nº 63/11, celebrado entre a UFRJ e a empresa At Elevadores LTDA-EPP, e como substituto eventual o servidor LOURENÇO CRISPIANO SILVANO, Administrador da sede, Matrícula SIAPE nº :0364609, CPF nº 426. 954. 497-04.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Faculdade de Letras, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8699, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCOS TENÓRIO GUIMARÃES, Brigadista de Incêndio, Matrícula SIAPE nº 0363938, CPF nº 720.021.407-82, para exercer a função de fiscal do contrato nº 62/11, celebrado entre a UFRJ e a empresa Elevadores Elbo Ltda., e como substituto eventual o servidor RICARDO REGUEIRA TEODÓSIO, Técnico em Edificação, Matrícula SIAPE nº 0362339, CPF nº 062.062.124-91.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na ESCOLA DE MÚSICA, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8889, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

A Pró-Reitora de Gestão & Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº 4664 de 18 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 136 de 18 de julho de 2011,

Resolve designar os servidores IVAN JOSÉ DO COUTO PINNA BARBOSA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1566256, Presidente, HARLEY FRAMBACH DE MOURA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE

nº 0366152, Membro, IRENE DE FÁTIMA JARDIM, Secretária Executiva, SIAPE nº 0362558, Membro e ROSANE FIDALMA LEOCÁDIO DIAS, Técnica em edificações, SIAPE nº 1573659, Membro, para constituirem a Comissão Especial de Licitação, com atribuições de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação realizada pela Pró-Reitoria de Gestão & Governança, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia e serviços de instalações elétricas e hidrossanitárias para construção de biotério no núcleo de pesquisas em ecologia e desenvolvimento socioambiental de Macaé (NUPEM) /UFRJ, tendo como membros substitutos VIVIANE VIEIRA FERREIRA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1865066, GUILHERME DA COSTA CARVALHO MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1864284 e ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA, SIAPE nº 1898568.

O presidente da Comissão, nos seus impedimentos, será substituído pelos membros HARLEY FRAMBACH DE MOURA JUNIOR e IRENE DE FÁTIMA JARDIM.

PORTARIA Nº 8921, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA GOMES, Pedreiro, matrícula SIAPE nº 0367001, CPF nº 911.686.517-00, para exercer a função de fiscal do contrato nº 20/2010, celebrado entre a UFRJ e a empresa Cemax Administração e Serviços Ltda., e como substituto eventual o servidor RUBENS EDUARDO DA SILVA, Eletricista, matrícula SIAPE nº 0365142, CPF nº 463.368.777-87.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Substituir a portaria nº 2580, de 01 de julho de 2010, publicada no BUFRJ nº 27, de 08 de julho de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8922, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO BATISTA GOMES, Pedreiro, matrícula SIAPE nº 0367001, CPF nº 911.686.517-00, para exercer a função de fiscal do contrato nº 26/2010, celebrado entre a UFRJ e a empresa Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., e como substituto eventual o servidor RUBENS EDUARDO DA SILVA, Eletricista, matrícula SIAPE nº 0365142, CPF nº 463.368.777-87.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Substituir a portaria nº 2580, de 01 de julho de 2010, publicada no BUFRJ nº 27, de 08 de julho de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8923, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Art. 1º Designar o servidor KARINA CARDOSO DE ANDRADE, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1765068, CPF nº 117.361.727-27, para exercer a função de fiscal dos contratos nº 19/2010, 20/2010, 23/2010 e 26/2010, celebrado entre a UFRJ e as empresas Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Cemax Administração e Serviços Ltda., Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP e Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda., respectivamente, e como substituto eventual o servidor CARLOS EDUARDO BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1497479, CPF nº 000.847.537-73.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Substituir a portaria nº 3089, de 01 de agosto de 2010, publicada no BUFRJ nº 32, de 09 de agosto de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 15

PORTARIA Nº 8925, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar a servidora KARINA CARDOSO DE ANDRADE, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1765068, CPF nº 117.361.727-27, para exercer a função de fiscal do contrato nº 21/2010, celebrado entre a UFRJ e a empresa Empresa Dicaciel Telemed Com. de Equip. Informática e Serviços Ltda-ME, e como substituto eventual o servidor CARLOS EDUARDO BEZERRA ALMEIDA SIMÕES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1497479, CPF nº 000.847.537-73.

Art. 2º A fiscal e seu substituto eventual estão lotados no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Substituir a Portaria nº 3089, de 05 de agosto de 2010, publicada no BUFRJ nº 32, de 09 de agosto de 2010.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8927, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES, Administrador, Matrícula SIAPE nº 0366577, CPF nº 996.044.007-97, para exercer a função de fiscal do contrato nº 59/11, celebrado entre a UFRJ e a empresa Lipa Serviços Gerais Ltda., e como substituto eventual o servidor EDMILSON GOMES RANGEL, Chefe da Administração da Sede, Matrícula SIAPE nº 0364773, CPF nº 666.446.237-00.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Administração da Sede da Reitoria, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato no 8º andar do prédio da Reitoria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8928, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GOMES MARTINS ANDRADE, Assistente Social, Matrícula SIAPE nº 1477343, CPF nº 094.881.637-63, para exercer a função de fiscal do contrato nº 59/11, celebrado entre a UFRJ e a empresa Lipa Serviços Gerais Ltda., e como substituto eventual o servidor WAGNER MORGADO FERNANDES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2856091, CPF nº 088.629.227-10.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados na Escola de Serviço Social, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8958, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Pró-Reitora de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas pelo Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 5085 de 28 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 resolve:

Art. 1º Designar o servidor OSVALDO VIEIRA, ALMOXARIFE, matrícula SIAPE nº 373096, CPF nº 438.044.207-10, para exercer a função de fiscal do contrato nº 62/2011, celebrado entra a UFRJ e a empresa ELEVADORES ELBO LTDA, e como substituto eventual o servidor JOÃO CARLOS MONTEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, matrícula SIAPE nº 362803, CPF nº 807.294.107-06.

Art. 2º O fiscal e seu substituto eventual estão lotados no ALMOXA- RIFADO CENTRAL, e são resposáveis pela fiscalização da execução do objeto do contrato nesta unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PORTARIA Nº 8821, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor da UFRJ, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136

de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparado no art. 37, caput da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366319, CPF nº 513. 196. 757-00, bem como seu substituto SIDNEY DA FONTE PAIVA, Chefe da Seção da Seção de Trânsito/COUA/PU, Matrícula SIAPE nº 0375637, CPF nº 896. 075. 037-91, para ambos, exercerem a função de Fiscal do Contrato no Campus Universitário da Praia Vermelha no Contrato de nº 25/2011, celebrado com a empresa Via Cone Operações de Tráfego Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de operação e orientação de trânsito com fornecimento de mão-de-obra especializada, material, equipamentos, EPI/EPC e dispositivos de sinalização, nas instalações que integram campus da Praia Vermelha, nos termos e condições previstos no contrato e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2010, e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 23079.026330/2010-26.

Art. 2º A designação em apreço é condição para que os servidores sejam cadastrados no SICON/SIASG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8823, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparado no art. 37, caput da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores SIDNEY DA FONTE PAIVA, Chefe da Seção da Seção de Trânsito/COUA/PU, Matrícula SIAPE nº 0375637, CPF nº 896. 075. 037-91, bem como seu substituto LUIZ CLÁUDIO DA SILVA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366319, CPF nº 513. 196. 757-00, para ambos, exercerem a função de Fiscal do Contrato no Campus da Ilha da Cidade Universitária no Contrato de nº 24/2011, celebrado com a empresa Via Cone Operações de Tráfego Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de operação e orientação de trânsito com fornecimento de mão-de-obra especializada, material, equipamentos, EPI/EPC e dispositivos de sinalização, nas instalações que integram o campus da Ilha da Cidade Universitária, nos termos e condições previstos no contrato e no Termo de Referência - Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2010, e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 23079.026330/2010-26.

Art. 2º A designação em apreço é condição para que os servidores sejam cadastrados no SICON/SIASG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8828, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, delegadas pelo Magnífico Reitor, através da Portaria nº 4.666, de 12 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 29 de 21/07/2011, e no DOU nº 136 de 21/07/2004 e pela Portaria nº 5080 de 27 de julho de 2011, publicada no BUFRJ nº 31 de 04 de agosto de 2011 e no DOU nº 176, seção nº 02, pagina nº 30 de 28 de julho de 2011, amparada no art. 37, caput da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º Designar, os servidores CELSO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1124687; AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366897 e CARLOS JOSÉ GOMES RODRIGUES, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1124306, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar os fatos relacionados com a ocorrência nº 10-1963/PU do Processo Administrativo nº 23079.055367/2010-80.

Art. 2º. O prazo para conclusão da sindicância não excederá 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.

Art. 3º A Comissão terá como secretário servidor designado pelo seu presidente, podendo a indicação recair em um de seus membros.

Art. 4º A comissão deverá instalar os trabalhos em cinco dias, contados da publicação desta Portaria.

Art. 5º Revoga-se a Portaria nº 08293 de 03 de Novembro de 2011, publicada no BUFRJ nº 45 de 10 de Novembro de 2011.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8959, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência,

Resolve designar sob a presidência do primeiro, os servidores GENIVAL DOS SANTOS CORDEIRO, Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 0362546;

16 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

CARLOS DE JESUS COUTINHO, Pintor/Área, Matrícula SIAPE nº 0364738, VAGNER LUIZ DE JESUS MARQUES, Técnico em Mecânica, Matrícula SIAPE nº 1860877, para juntos constituírem Comissão de Inventário de Bens Móveis/PU, atendendo a Instrução Normativa de Encerramento do Exercício de 2011, de acordo com o Processo nº 23079.057049/2011-16.

PORTARIA Nº 8961, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Prefeito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições de sua competência,

Resolve designar sob a presidência do primeiro, os servidores NEY OSORIO FILHO, Chefe da Seção de Normas e Legislação, Matrícula SIAPE nº 0372814; THIAGO MARTINS CAIXA SIQUEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1652981 e NILSON GONÇALVES, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0360227, para juntos constituírem Comissão de Inventário do Almoxarifado/PU, atendendo a Instrução Normativa de Encerramento do Exercício de 2011, de acordo com o Processo nº 23079.057049/2011-16.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ADELSON BEZERRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 0366268, Armazenista, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.191 (dois mil cento e noventa e um) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos e 01 (um) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1995 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .ADELSON CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366211, cargo Servente de Limpeza, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.652 (dois mil, seiscentos e cinquenta e dois) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .ADEMAR ROMÃO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0364648, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 1 (um) dia, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/06/1993 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .ANTONIO GUTEMBERG ALVES DO TRACO, Matrícula SIAPE nº 0366894, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.276 (dois mil duzentos e setenta e seis) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1995 a 30/06/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0366994, Servente de Limpeza, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.590 (dois mil quinhentos e noventa) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 05 (cinco) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 31/12/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .CARLOS ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364719, Servente de obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.895 (dois mil oitocentos e noventa e cinco) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1991 a 30/04/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .CIDILEI LOPES CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº 0364740, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.712 (dois mil setecentos e doze) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 07 (sete) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/04/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

DANILO DE MENDONÇA JACOMO, Matrícula SIAPE nº 0366789, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.565 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 10 (dez) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 28/02/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .DERSULINA DE JESUS SUZANO, Matrícula SIAPE nº 0364150, Servente de Limpeza, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.324 (mil e trezentos e vinte e quatro) dias, perfazendo um total de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 19 (dezenove) dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .DOMINGOS ANTONIO DA ROSA GOULART, Matrícula SIAPE nº 0366906, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.526 (dois mil quinhentos e vinte e seis) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 11 (onze) meses e 06 (seis) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .ENIVALDO LEOCADIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366421, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.457 (dois mil quatrocentos e cinquenta e sete) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 08 (oito) meses e 27 (vinte e sete) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1994 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .SILVANO DOS SANTOS CHAVES, Matrícula SIAPE nº 0364577, Marceneiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.723 (dois mil setecentos e vinte e três) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .IZAIAS RODRIGUES MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 0364686, Marceneiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.738 (dois mil setecentos e trinta e oito) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/06/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .JAILDO ELIAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364592, Pintor/Área, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.705 (dois mil setecentos e cinco) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 05 (cinco) meses, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/08/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .JOÃO FERREIRA DO CARMO, Matrícula SIAPE nº 0364254, Op. de Maq. de Terraplanagem, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.508 (dois mil quinhentos e oito) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 18 (dezoito) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1993 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .JORDECI ESTEVÃO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0366536, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.738 (dois mil setecentos e trinta e oito) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 03 (três) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/06/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JOSÉ FERREIRA DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 0366933, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.070 (dois mil e setenta) dias, perfazendo um total de 05 (cinco)

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 17

condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

SEVERINO SALUSTINO GOMES, Matrícula SIAPE nº 0366826, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.842 (dois mil oitocentos e quarenta e dois) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

SUELANE LOUZADA FERREIRA PEREZ, Matrícula SIAPE nº 0375334, Servente de Limpeza, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.497 (mil quatrocentos e noventa e sete) dias, perfazendo um total de 04 (quatro) anos, 01 (um) mês e 07 (sete) dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1991 a 31/08/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

MARCIO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366457, PEDREIRO, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.744 (dois mil setecentos e quarenta e quatro) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 09 (nove) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ANTONIO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 1154009, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 742 (setecentos e quarenta e dois) dias, perfazendo um total de 02 (dois) anos e 12 (doze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/09/1995 a 30/09/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ALEXANDRE JOSE CASTRO LEAL, Matrícula SIAPE nº 0364836, Eletricista/Área, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 3.006 (três mil e seis) dias, perfazendo um total de 08 (oito) anos, 02 (dois) meses e 26 (vinte e seis) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 22 de julho de 2010 (item 07), pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JOSE ESTEVAO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366445, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.730 (dois mil setecentos e trinta) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 25 (vinte e cinco) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/06/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JOAO LUCAS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364695, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.944 (dois mil novecentos e quarenta e quatro) dias, perfazendo um total de 08 (oito) anos e 24 (vinte e quatro) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1991 a 30/06/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

REGINALDO CORREA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0366964, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.604 (dois mil seiscentos e quatro) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 19 (dezenove) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/12/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .RICARDO FREITAS DE BRITO, Matrícula SIAPE nº 0366965, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de

anos, 08 (oito) meses e 05 (cinco) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1995 a 31/01/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JOSÉ JUSTINO DIAS, Matrícula SIAPE nº 0364567, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.677 (dois mil seiscentos e setenta e sete) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JOSÉ SOUZA E SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0365165, Carpinteiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.776 (dois mil setecentos e setenta e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 11 (onze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

JULIO CEZAR VIEIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0366449, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.580 (dois mil quinhentos e oitenta) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 25 (vinte e cinco) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/06/1993 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

LINDOLFO GOMES DE MELO, Matrícula SIAPE nº 0366837, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.746 (dois mil setecentos e quarenta e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 11 (onze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

MARCELO BEZERRA DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 0364858, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.763 (dois mil setecentos e sessenta e três) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/08/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

MIRIAN DA SILVA CORREIA, Matrícula SIAPE nº 0360309, Telefonista, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.303 (mil trezentos e três) dias, perfazendo um total de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 28 (vinte e oito) dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1993 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

NELSON LUIZ CERQUEIRA DE SÁ, Matrícula SIAPE nº 0366466, Técnico em Eletrotécnica, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.666 (dois mil seiscentos e sessenta e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos 03 (três) meses e 21 (vinte e um) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 31/07/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ORLANDO CARLOS DANTAS, Matrícula SIAPE nº 0366472, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.556 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 01 (um) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

VALDENIR LOURENÇO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0366542, Servente de Obras, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.606 (dois mil seiscentos e seis) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 21 (vinte e um) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/12/2010; trabalhado sob

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serviço especial de 2.605 (dois mil seiscentos e cinco) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 01 (um) mês e 20 (vinte) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/12/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

RICARDO DE ALMEIDA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0366366, Servente de Limpeza, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.659 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos, 03 (três) meses e 14 (quatorze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/12/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

SEBASTIÃO CANDIDO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0364778, Pedreiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.934 (dois mil novecentos e noventa e quatro) dias, perfazendo um total de 08 (oito) anos e 14 (quatorze) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

TANIA MARIA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0366978, Vigilante, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.287 (mil duzentos e oitenta e sete) dias, perfazendo um total de 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 12 (doze) dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1993 a 31/12/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

VALDECI DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0364811, Carpinteiro, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.581 (dois mil quinhentos e oitenta e um) dias, perfazendo um total de 07 (sete) anos e 26 (vinte e seis) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

GUIMAEL OLIVEIRA BOMFIM, Matrícula SIAPE nº 0359712, JARDINEIRO, lotado e em exercício nesta Prefeitura Universitária. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.492 (dois mil quatrocentos e noventa e dois) dias, perfazendo um total de 06 (seis) anos, 10 (dez) meses e 02 (dois) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010, pelo servidor regido pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

JULIO CESAR DOS SANTOS CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0362759, cargo Técnico em Edificações, lotado e em exercício no Escritório Técnico da Universidade. Autorizada averbação de tempo de serviço especial em seus assentamentos funcionais o total de 828 dias,, ou seja, 2 anos, 3 meses e 8 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1995 a 31/07/2001 trabalhado sob condições insalubre. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 23079.033604/2011-50.

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA

DECANIA

PORTARIA Nº 8861, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a constituição da Comissão Avaliadora para Progressão Horizontal da Categoria Professor Associado do Instituto de Matemática, aprovada no Conselho de Coordenação do CCMN de 26 de outubro de 2011, conforme Resolução nº 7/2006 do CONSUNI.

Membros Titulares• Dr Rolci de Almeida Cipolati - Professor Titular/IM/UFRJ• Dr. Paulo Roberto de Oliveira - Professor Titular/COPPE/UFRJ• Dr. Eduardo Gomes Dutra do Carmo-ProfessorTitular/COPPE/UFRJ

Membros Suplentes• Dr. Maria José Pacífico - Professora Titular/IM/UFRJ• Dr. José d’Albuquerque e Castro - Professor Titular/IF/UFRJ

Os professores associados que pleiteiam a progressão têm o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no BUFRJ para impugnar qualquer um dos membros da comissão.

INSTITUTO DE FÍSICA

PORTARIA Nº 8879, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve conceder afastamento no País a RIBAMAR RONDON DE REZENDE DOS REIS, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 2459426, para participar do IV Challenges of New Physics Workshop, que será realizado em Campos do Jordão, SP, do dia 11 ao dia 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8880, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve conceder afastamento no País a SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO EYER JORÁS, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1529441, para participar do II Workshop Challenges of New Physics in Space, que será realizado em Campos do Jordão, SP, do dia 11 ao dia 16 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8934, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais.

Resolve substituir a pedido, a partir desta data, o professor NATHAN BESSA VIANA, Mat. SIAPE nº 1529911, pelo Professor SÉRGIO EDUARDO DE CARVALHO EYER JORÁS, Mat. SIAPE nº 1529441 na Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico - COAA dos Cursos de Bacharelado em Física e Física Médica deste Instituto.

PORTARIA Nº 9077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Substituto Eventual Do Diretor do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve conceder Afastamento no País a JOSÉ D’ALBUQUERQUE E CASTRO, Professor Titular, matrícula SIAPE nº 0302772, para participar do julgamento da Chamada de Projetos nº 18/2011- Programa de Cooperação CNPq/MIT, que será realizado em Brasília, DF, no dia 2 de dezembro de 2011.

AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL

RICARDO JOSÉ SOARES, Mecânico, SIAPE nº 0365328 do QP, lotado e em exercício no Instituto de Física da UFRJ. Concedido averbação de 2.606 dias, referente ao tempo insalubre no período de 01/03/1993 a 31/12/2010, conforme Processo nº 23079.003403/2011-10.JOSÉ BOMFIM ALVES, Pintor/Área, SIAPE nº 0362588 do QP, lotado e em exercício no Instituto de Física da UFRJ. Concedido averbação de 2.811 dias, referente ao tempo insalubre no período de 01/02/1992 a 30/04/201, conforme Processo nº 23079.027599/2011-38.LUIS COSMO MARIANO, Laboratorista, SIAPE nº 0362975 do QP, lotado e em exercício no Instituto de Física da UFRJ. Concedido averbação de 5.510 dias, referente ao tempo insalubre no período de 01/12/1995 a 31/12/2010, conforme Processo nº 23079.003423/2011-27.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

PORTARIA Nº 8748, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ismar de Souza Carvalho, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve nomear a Professora KÁTIA LEITE MANSUR (SIAPE 2654507) para o cargo de Vice-Diretora do Museu da Geodiversidade do Instituto de Geociência, pelo mandato de um ano.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 19

PORTARIA Nº 9043, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro, usando das atribuições conferidas pelo regimento interno da Unidade, aprovado pelo Conselho Universitário, em sessão de 23 de Setem-bro de 1971,

Resolve designar os servidores MARIA DA GRAÇA MOREIRA MOSCOSO MARQUES, Arquivista, SIAPE nº 1766413, MARCOS JOSÉ MARCELINO, Pintor, SIAPE nº 0363997 e EDIR BASTOS, Administrador, SIAPE nº 0365153, para sob a presidência do primeiro comporem a Comissão de Inventário de Estoque do Almoxarifado Seccional do Instituto de Geociências/CCMN, referente ao exercício de 2011.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA

PORTARIA Nº 8750, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores EDVALDO DIAS QUIXABA, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1124882, CICERO MOREIRA DA COSTA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 0361974 e DAVI PINHEIRO DA SILVA, Apontador, Matrícula SIAPE nº 0364640 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de bens móveis desta Unidade.//

PORTARIA Nº 8751, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores MARESSA CARVALHO TEIXEIRA, Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1675873, CRISTIANO BARBOSA DE MOURA, Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1651595 e ALAN ALVES DE OLIVEIRA, Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1675765, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado desta Unidade./

PORTARIA Nº 8892, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010,

Resolve designar os Professores:1. Rolci de Almeida Cipolatti (Professor Titular - IM/UFRJ) 2. I-Shih Liu (Professor Titular - COPPE/UFRJ) 3. André Nachbin (Professor Titular - IMPA) 4. Alexandre Nolasco de Carvalho (Professor Titular - ICMC/USP) 5. Olimpio Hiroshi Miyagaki (Professor Titular - UFJF) 6. Maria José Pacífico (Professora Titular - IM/UFRJ - Suplente Interno) 7. Dinamérico Pereira Pombo Junior (Professor Titular - IM/UFF - Suplente Externo) para comporem a Banca Examinadora do Concurso para Professor Titular do

Departamento de Métodos Matemáticos, Área Equações Diferenciais Parciais.

PORTARIA Nº 8940, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Walcy Santos, nomeada pela Portaria nº 3873, de 08 de outubro de 2010, publicada no D.O.U. nº 195 - Seção 2, de 11 de outubro de 2010, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve autorizar o Professor VINICIUS PINHEIRO ISRAEL a se ausentar da Sede, no período de 26/11/2011 a 30/11/2011, a fim de participar de Banca de Concurso na Universidade Federal do Piauí, em Teresina, Piauí.

INSTITUTO DE QUÍMICA

PORTARIA Nº 8768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade,

Resolve conceder afastamento da Sede a CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA, do DQO/IQ, para participar da Semana da Química e Empreendedorismo na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no período de 29/11/2011 a 01/12/11, em Jequié - BA.

PORTARIA Nº 8769, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade,

Resolve conceder afastamento da Sede a CLAUDIO JOSÉ DE ARAÚJO MOTA, do DQO/IQ, para participar de reunião administrativa do Projeto Co-Produtos, na Universidade Federal do Paraná, no período de 04/12/2011 a 05/12/11, em Curitiba - PR.

PORTARIA Nº 8899, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 130 do Regimento desta Unidade,

Resolve conceder afastamento da Sede a VÂNIA MARGARETH FLOSI PASCHOALIN, do DBq/IQ, para participar de reunião de Coordenadores de Pós-Graduação da Área de Ciências e Tecnologia de Alimentos, a convite da CAPES, no período de 28/11/2011 a 30/11/11, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 9044, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade,

Resolve conceder Afastamento da Sede a IRACEMA TAKASE, do DQA/IQ, para participar de reunião no Campus Macaé, no período de 25/11/2011 a 26/11/11, em Macaé – RJ.

PORTARIA Nº 9045, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Cássia Curan Turci, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 130 do Regimento desta Unidade,

Resolve conceder Afastamento da Sede a RICARDO MOREIRA CHALOUB, do DBq/IQ, para participar de Banca Examinadora de Tese de Doutorado, no período de 28/11/2011 a 29/11/11, em Rio Grande – RS.

INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS

COMPUTACIONAIS - iNCE

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

GIRLEIS PIRES NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0366550, Auxiliar de Encanador, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2618 dias (07 anos 02 meses e 03 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/12/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 056348/2010-70.

JULIO TADEU CARVALHO DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0360883, Tecnico de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2533 dias (06 anos, 11 meses e 13 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/1993 a 31/10/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 003895/2011-16.

LUIZ ANTONIO GONÇALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0371220, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2458 dias (06 anos, 08 meses e 28 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/1993 a 31/10/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 055149/2010-09.

MARIO AFONSO DA SILVEIRA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0359940, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2544 dias (06 anos, 11 meses e 24 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/1993 a 30/11/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e

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perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 006841/2011-01.

MARIO RAMOS FILHO, Matrícula SIAPE nº 0360538, Auxiliar de Eletricista, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2856 dias (07 anos, 10 meses e 01 dia), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 30/06/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 055138/2010-92.

JOSE ALEXANDRE SEIXAS, Matrícula SIAPE nº 0360853, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2520 dias (06 anos e 11 meses), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/1993 a 30/09/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 055133/2010-79.

SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0360864, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2532 dias (06 anos, 11 meses e 12 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 31/10/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 001326/2011-08.

VICTOR ENRIQUE FERREIRA TOSO, Matrícula SIAPE nº 0360865, Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2154 dias (05 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1993 a 31/10/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 002776/2011-91.

WILMAR DA SILVA ALCANTARA, Matrícula SIAPE nº 0362030, Servente de Obras, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2532 dias (06 anos, 11 meses e 12 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 30/11/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 008519/2011-81.

CENTRO DE LETRAS E ARTES

DECANIA

PORTARIA Nº 8917, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores abaixo relacionados para fazerem parte da

Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado do Centro de Letras e Artes.

Nomes: Cargo: SIAPE:

Diego Machado Derossi Assist. em Adm. 1866066Suellen Costa da Silva Assist. em Adm. 1766526Wagner Ramos Ridolphi Arquivista 1769064

PORTARIA Nº 8916, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Letras e Artes, no uso de suas atribuições,Resolve designar os servidores abaixo relacionados para fazerem parte da

Comissão de Inventário de Bens Móveis do Centro de Letras e Artes.

Nomes: Cargo: SIAPE:

Almir da Silva Mathias Montador Soldador 362235

Gisele Cristina G. M. Lima Assist. Adm. 362294

José Carlos da Silva Bombeiro Encanador 362598

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

IZAULINO RIBEIRO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0366523, pedreiro lotado e em exercício no, CLA. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 2753,6 dias,, ou seja, 7 anos,6 meses,e 24 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de fevereiro de 1992 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

JOANA ANGELICA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0362707, assistente administrativo lotado e em exercício no, CLA/Departamento Pessoal. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 1262,4 dias,, ou seja, 3 anos, 5 meses,e 17 dias referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de março de 1994 a junho de 2008; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

JORGE LUIZ DA SILVA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0366439,auxiliar de serralheiro lotado e em exercício no CLA/protocolo. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 2719,2 dias,, ou seja, 7 anos, 5 meses, e 14 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de fevereiro de 1992 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

PAULO ROBERTO TAVARES BARRETO, Matrícula SIAPE nº 0366479, assistente administrativo lotado e em exercício no, CLA/SMT2. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 2755,6 dias,, ou seja, 3 anos, 5 meses, e 17 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de fevereiro de 1992 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA, Matrícula SIAPE nº 0365314, copeiro lotado e em exercício no,CLA. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 1262,4 dias,, ou seja, 3 anos, 5 meses,e 17 dias referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de setembro de 1993 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

ALMIR DA SILVA MATHIAS, Matrícula SIAPE nº 0362235, serralheiro lotado e em exercício no, CLA/SMT2. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 2682,8 dias,, ou seja, 7 anos, 4 meses,e 7 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de agosto de 1992 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010JOSE CARLOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0362598, assistente administrativo lotado e em exercício no, CLA/SMT2. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço especial convertido em tempo comum, no total de 2901,2 dias,, ou seja, 7 anos,11 meses,e 15 dias referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de janeiro de 1991 a outubro de 2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa”, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 21

Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010

ADILSON FILGUEIRAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0359951, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2569 dias (07 anos e 14 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1993 a 30/09/2010, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 054538/2010-35.

CARLOS EMMANUEL TOLLA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0359933, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Núcleo de Computação Eletrônica/CCMN. Fica Autorizada averbação do Tempo de Serviço Especial de 2568 dias (07 anos e 13 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 28/02/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010, do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão, proc. 016559/2011-51.

ESCOLA DE BELAS ARTES

PORTARIA Nº 8890, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolveu aprovar o afastamento do Professo GILSON MORAES MOTTA do Departamento BAU para reunião ENADE no período de 07 e 08 de dezembro de 2011 em Brasília.

PORTARIA Nº 9023, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Afastamento no País

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento no País da professora HELENISE MONTEIRO GUIMARÃES do Departamento de História e Teoria da Arte - BAH e Vice-Diretora da Escola de Belas Artes, para reconhecimento de curso de Graduação de Artes Plásticas da Universidade Federal do Amazonas designada pelo INEP conforme Portaria nº 200907934, Ofício circ. INEP/MEC de 18/11/2011 no período de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 9024, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve aprovar a Comissão que fará parte do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Desenho Industrial, a saber:Membros do BAI:

• Profª Beany Monteiro Guimarães (Coordenadora de Curso) – Presidente do NDE.

• Prof. Ricardo Wagner• Prof. Roosewelt Teles• Prof. Vicente Cerqueira

Membros Externos ao BAI• Prof. Marcos Dohman (BAV) • Profª Madalena Grimaldi (BAR)

PORTARIA Nº 9025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico/COAA do Curso de Historia da Arte, que visa dentre outros objetivos, fazer orientação acadêmica, estando ativa a partir do dia da publicação BUFRJ e constituída dos seguintes professores:

• Profª Carla Costa Dias - Presidente• Prof. Valci Rubens de Andrade• Profª Patricia Leal Azevedo Correa

Suplentes:• Profª Veronica Miranda Damasceno• Prof. Cezar Tadeu Bartholomeu

PORTARIA Nº 9026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmico/COAA do Curso de Conservação e Restauração, que visa dentre outros objetivos, fazer orientação acadêmica, estando ativa a partir do dia da publicação BUFRJ e constituída dos seguintes professores:

• Profª Maria Luisa Ramos de Oliveira Soares• Prof. Eneas de Medeiros Valle• Profª Rogeria Moreira de Ipanema

Suplentes:• Prof. Filipe Scovino Gomes Lima• Prof. Francisco Romão Ferreira

PORTARIA Nº 9027, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão do Núcleo Docente Estruturante do Curso de História da Arte, constituída dos seguintes professores:

• Prof. Carlos Gonçalves Terra• Profª Ana Maria Tavares Cavalcanti – Presidente • Profª Helenise Monteiro Guimarães• Profª Maria Luisa Luz Tavora • Prof. Paulo Venancio Filho• Profª Beany Monteiro Guimarães – membro externo• Prof. Celso Pereira – membro externo

PORTARIA Nº 9028, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011.

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Conservação e Restauração, constituída dos seguintes professores:

• Profª Maria Luisa Ramos de Oliveira - Presidente• Profª Sonia Gomes Pereira• Prof. Edson Motta Junior• Profª Carlos Gonçalves Terra • Profª Helenise Monteiro Guimarães• Profª Beany Monteiro Guimarães – membro externo• Prof. Celso Pereira – membro externo

PORTARIA Nº 9029, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão de Estudos para Implantação de Pós-Graduação em Comunicação Visual:

• Profª Claudia Moutrhé - Presidente• Profª Elizabeth Jacob• Profª Fernanda de Abreu Cardoso • Profª Julie de Araujo Pires

PORTARIA Nº 9030, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão de Seleção de Transferência de Curso, Mudança de Curso e Isenção de Vestibular para o Curso de História da Arte:

• Prof. Valci Rubens de Andrade - Presidente• Prof. Marcus Vinicius de Paula• Profª Claudia Maria Silva de Oliveira

PORTARIA Nº 9031, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Comissão de Seleção de Transferência de Curso, Mudança de Curso e Isenção de Vestibular para o Curso de Conser- vação e Restauração:

• Profª Maria Luisa Ramos Soares de Oliveira• Profª Rogéria Moreira de Ipanema• Profª Carla Costa Dias

Suplentes:• Profª Verônica Miranda Damasceno• Prof. Eneas de Medeiros Valle

22 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 9049, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Carlos Gonçalves Terra, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Composição de Banca para o Concurso Público para Professor Adjunto (Doutor) para a disciplina “Projeto – (ênfase Fotografia e Imagem) e Mídias do departamento de Comunicação Visual, aprovada em Reunião de departamento em 25 de outubro de 2011:

• Prof. Dr. Carlos Alberto Murad, titular interno (EBA/UFRJ) • Prof. Dr. Celso Pereira Guimarães, titular interno (EBA/UFRJ) • Prof. Dr. Gilberto dos Santos Prado, titular externo (USP) • Profª Dra. Sonia Ferraz (UFF), titular externo (UFF) • Profª Dra. Sandra Terezinha, titular externo (UFRGS) • Profª Dra. Cristiane Rose Duarte, suplente interno (FAU-UFRJ) • Prof. Dr. João Luiz Musa, suplente externo (USP) • Prof. Dr. Fernando Cury de Tacca, suplente externo (UNICAMP)

ESCOLA DE MÚSICA

AVERBAÇÃO DE TEMPO ESPECIAL

Averbar 1.035 (mil e trinta e cinco dias) ou 02 (dois) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias, nos assentamentos de VILMA DA SILVA GRIGÓRIO, SIAPE nº 0374255, Assistente em Administração, lotada na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A presente averbação se faz tendo em vista autorização do Senhor Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais contida no Processo nº 23079.056231/2010-23, folha 191, e se refere ao período compreendido entre 01/03/1994 e 30/09/1994, bem como entre 01/12/1994 e 30/06/2008, exercidos sob condições insalubres. Conforme artigo 9º caput da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, utilizou-se o fator de conversão “1,2” para se chegar ao tempo a ser averbado, o qual poderá ser utilizado para fins de aposentadoria e revisão de abono de permanência, face à previsão contida no artigo 10 da orientação normativa supracitada.

Averbar 2.967 (dois mil novecentos e sessenta e sete dias) ou 08 (oito) anos, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias, nos assentamentos de LUCIANO JORGE LINS DE MELLO, SIAPE nº 0364911, Eletricista, lotado na Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro. A presente averbação se faz tendo em vista autorização da Coordenadoria de Gestão de Pessoal/PR-4 contida no Processo nº 23079.029382/2011-17, folha 28, e se refere ao período compreendido ntre 01/01/1991 e 30/04/2011, no qual houve o pagamento do adicional de periculosidade. Conforme artigo 9º caput da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, utilizou-se o fator de conversão “1,4” para se chegar ao tempo a ser averbado, o qual poderá ser utilizado para fins de aposentadoria e revisão de abono de permanência, face à previsão contida no artigo 10 da orientação normativa supracitada.

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

PORTARIA Nº 8888, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições,

Resolv e autorizar o afastamento da sede de ALEXANDRE LANDESMANN – SIAPE 1286767, Professor Adjunto, lotada no DE/FAU, no dia 02/12/2011, para participar da banca de exame de qualificação ao doutorado da UFMG, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado. Processo nº 23079.038661/2004-42.

PORTARIA Nº 8929, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CLÁUDIO RESENDE RIBEIRO – SIAPE 2525099, Professor Adjunto, lotado no DPUR/FAU, no período de 27 a 29/02/2012, para participar de banca de mestrado na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFMG – Belo Horizonte/MG, com ônus limitado. Processo nº 23079.042786/2011-50

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

MARIA DA CONSOLAÇÃO ROSA DE LIMA, Técnico de Laboratório, SIAPE 0363903, lotada e em exercício na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo. Autorizada a averbação em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço especial convertido de insalubridade, referente ao período de 01/01/1991 a 01/04/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosas ou perigosas, inclusive operação de

RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1455 dias,, ou seja, 3 anos, 11 meses e 25 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c à Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019568/2011-59.

FACULDADE DE LETRAS

PORTARIA Nº 8753, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores JOSÉ PELLIZZON SOBRINHO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 0360716, ANA LUCIA DO NASCIMENTO PENA, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366890, e DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1740346, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Inventário do Almoxarifado da Faculdade de Letras.

PORTARIA Nº 8754, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Letras da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores CARLA PINOTTI, Vigilante, Matrícula SIAPE nº 0366240, DIOGO DE OLIVEIRA MEDEIROS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1722819, e JORGE ALBERTO SOLEDADE DE ARAÚJO, Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 1124879, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Inventário Patrimonial da Faculdade de Letras.

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

DECANIA

PORTARIA Nº 8780, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Macedo Corrêa e Castro, de acordo com a Orientação Administrativa PR-6 nº 01/11 de 8/11/2011, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão responsável pelo Inventário do Material do Almoxarifado do CFCH.

• Eliane Pires Monteiro - Técnico em Secretariado - SIAPE 0363319• Alexandre da Fonseca Tavares Vitorino - Administração de Edifícios - SIAPE 1726577• Keila Ferreira Guimarães - Auxiliar em Administração - SIAPE 0362351

PORTARIA Nº 8781, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Macedo Corrêa e Castro, de acordo com a Orientação Administrativa PR-6 nº 01/11 de 8/11/2011, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão responsável pelo Inventário dos Bens Móveis do CFCH.

• Alexandre da Fonseca Tavares Vitorino - Administrador de Edifícios - SIAPE 1726577• Gisela Pestana Ponte Gonçalves - Assistente em Administração - SIAPE 1649741• Nilson Navega de Queiroz - Marceneiro - SIAPE 0362660

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ROSÂNGELA BELATO DE ANDRADE RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1124627, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 901 (2 anos, 5 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065641/2010-56. ANTONIO CARLOS MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0375585, Auxiliar em Administração, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 966 (8 anos, 1 mês e 16 dias), referente

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 23

ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065056/2010-56.

JACQUELINE SIMÃO VINHOSA BRUNO, Matrícula SIAPE nº 0360443, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1. 095 (3 anos, 0 meses e 0 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065051/2010-32.

JORGE ANTUNES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 0363685, Servente de Obras, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 045 (5 anos, 7 meses e 10 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065058/2010-81.

LUIZ CARLOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0366838, Pintor/Área, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 556 (7 anos, 0 meses e 1 dia), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065291/2010-46.

PATRICIA REJANE CARVALHO PORTO, Matrícula SIAPE nº 0365973, Assistente em Administração, lotada no Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1. 126 (3 anos, 1 mês e 1 dia), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/ SRH/MP. Processo nº 23079.065052/2010-03.

ROSA MÔNICA DE REZENDE FERREIRA PORTELA, Matrícula SIAPE nº 1124602, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 901 (2 anos, 5 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065652/2010-72.

ROSÂNGELA MARIA NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1124604, Bibliotecário/Documentalista, lotada na Biblioteca do Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1059 (2 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/08/2009, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MP nº 07, de 20/11/2007 do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e o Ofício Circular nº 17/SRH/MP. Processo nº 23079.065645/2010-07.

COLÉGIO DE APLICAÇÃO

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

ANDREA GÖPFERT PALHANO LEAL, matrícula SIAPE nº 0364451, no cargo de Assistente em Adminstração, lotado no Colégio de Aplicação, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1.254 dias,, ou seja, 3 anos, 5 meses e 9 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/01/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.006364/2011-76.

ELÇON LEOCÁDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0365161, no cargo de Contra-Mestre/Ofício, lotado no Colégio de Aplicação, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.678 dias,, ou seja, 7 anos 4 meses e 3 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/01/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.003942/2011-02.

FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS, matrícula SIAPE nº 0364532, no cargo de Carpinteiro, lotado no Colégio de Aplicação, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1.254 dias,, ou seja, 7 anos, 2 meses e 3 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/01/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.005647/2011-55

LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0365345, no cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Colégio de Aplicação, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.886 dias,, ou seja, 7 anos, 11 meses e 1 dia, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/06/1991 a 31/01/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . Processo nº 23079.004146/2011-24.

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO

PORTARIA Nº 8801, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivana Bentes Oliveira, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve nomear Comissão de Inventário de Bens de Estoque do Almoxarifado da Escola de Comunicação, composta pelos seguintes servidores:Presidente

• Andrea de Fátima Moreira de Moraes - Assistente em Administração (1864381) Membros

• Cleber Rodrigues de Araujo - Pintor/Área (0366414) • Thiago Couto - Assistente em Administração (1768650)

PORTARIA Nº 8941, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ivana Bentes Oliveira no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o servidor FERNANDO ANTONIO SOARES FRAGOSO, SIAPE nº 2225154, Professor Adjunto do Departamento de Expressão e Linguagens, a ausentar-se da Sede no período de 23.11 a 24.11.2011, a fim de participar na qualidade de Palestrante do I Simpósio Internacional Hermenéia que se realizará no Campus Universitário Trindade da Universidade Federal de Santa Catarina. Processo nº 059681/2011-77

PORTARIA Nº 9021, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

Banca Examinadora Professor Titular

A Diretora da Escola de Comunicação Professora Ivana Bentes Oliveira, torna pública a constituição da Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Titular do Departamento de Fundamentos da Comunicação, conforme edital nº 7, de 25 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 18 de 26 de janeiro de 2011, Seção 03, páginas 40 a 42. A indicação da Banca foi aprovada na reunião da Congregação da Escola de Comunicação – ECO/CFCH, realizada em 27 de outubro de 2011. Membros Titulares

• Márcio Tavares d’Amaral - Professor Titular (aposentado) /ECO-UFRJ - Presidente

• Antonio Carlos Secchin – Professor Titular/Faculdade de Letras-UFRJ• Carole Gubernikoff – Professor Titular/Música- UNIRIO• Erick Felinto de Oliveira – Doutor/FCS-UERJ • Mauro José Sá Rego Costa – Doutor/FEBF-UERJ

Membros Suplentes• Giuseppe Mario Cocco – Professor Titular/ESS-UFRJ• James Bastos Áreas – Doutor/Filosofia-UERJ

Secretárias• Rafaela Luciana Sartori• Márcia do Espírito Santo Pires Bastos

24 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL

PORTARIA Nº 8755, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar a servidora MARIA CARMEM AMADO PINTO MONTEIRO, Pedagoga, SIAPE nº 0360016, a usufruir 22 (vinte e dois) dias, referente a Licença Prêmio do decênio de 1984/1994, publicada no BUFRJ nº 06 de 1996, no período de 13/01/2012 a 03/02/2012, restando ainda a serem usufruídos 58 (cinquenta e oito) dias, em época oportuna.

PORTARIA Nº 8756, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Profª ANA IZABEL DE CARVALHO PELEGRINO, SIAPE nº 1125197, para participação no Seminário “Oportunidades e vantagens da inclusão da perspectiva de gênero nas políticas e estratégias de superação da pobreza no Brasil”, na ONU/Mulheres - EU) - Brasília - DF, no período de 30.11.2011 a 01.12.2011.

PORTARIA Nº 8757, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Mavi Pacheco Rodrigues, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª ANA IZABEL DE CARVALHO PELEGRINO, SIAPE nº 1125197, para participação na Conferência do desenvolvimento - IPEA - (2ª.CODE/IPEA) em Brasília, no período de 23 a 25 de novembro de 2011.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 8619, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora em Exercício da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Carmen Teresa Gabriel Anhorn, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento no País de DANIELLE DE ALMEIDA MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1734594, Professor Adjunto, no período de 23 a 25/11/2011, para apresentar trabalho na UFU, em João Pessoa/PB, com ônus limitado. Processo nº 23079.058326/2011-90.

PORTARIA Nº 8686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os docentes ROBERTO LEHER, CARMEN TERESA GABRIEL ANHORN, IRMA RIZZINI (suplente) e a discente RAFAELA CAMPOS SARDINHA para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) .

PORTARIA Nº 8746, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 35 de 19 de agosto de 2010, publicada no BUFRJ nº 34 de 26 de agosto de 2010, designando os docentes ROBERTO EHER (presidente), Matrícula SIAPE 0363485; PATRÍCIA CORSINO, Matrícula SIAPE 1439996; LUDMILA THOMÉ DE ANDRADE, Matrícula SIAPE 2226783; MARIANE CAMPELO KOSLINSKI, Matrícula SIAPE 1730641; e MARIA MARGARIDA PEREIRA DE LIMA GOMES, Matrícula SIAPE 2295414, para a Comissão de Avaliação do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação em Educação.

PORTARIA Nº 8827, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento no País de DANIELLE DE ALMEIDA MENEZES, Matrícula SIAPE 1734594, Professor Adjunto, no período de 02 a 03/12/2011, para o Seminário Inaugural do Programa “Mais Leitura”, na UFTM, em Uberaba/MG, com ônus limitado. Processo nº 23079.059213/2011-39.

PORTARIA Nº 8835, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores FÁBIO DE FRANÇA, Matrícula SIAPE 1497471, ANGELO GABRIEL LINS DA SILVA, Matrícula SIAPE 1797848 e MARCOS GABRIEL DA SILVA, Matrícula SIAPE 1791429, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Inventário do Almoxarifado da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 2011.

PORTARIA Nº 8838, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve designar as servidoras LAIS FARIA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1675785, MARIA INÊS MARTINS SARAIVA, Matrícula SIAPE 1770877, e SUELY BARRETO, Matrícula SIAPE 2566754 para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Inventário de Bens Móveis (Patrimônio) da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro no ano de 2011.

PORTARIA Nº 8882, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profª Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro, nomeada pela Portaria nº 3559 de 20/12/2007, publicada no DOU nº 249, Seção 2, de 28/12/2007, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento no país de ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, Matrícula SIAPE 1530785, Professor Adjunto, no período de 22 a 25/11/2011, para o II Simpósio Internacional de Letras e Linguística, na Universidade Federal de Uberlândia, em Uberlândia/MG, com ônus limitado. Processo nº 23079.060394/2011-82.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS

PORTARIA Nº 8924, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

GIAN MARIO GIULIANI, Professor Associado, Matrícula SIAPE 0363459, localizado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais. Concedida licença-prêmio referente ao período de 01/08/1988 a 31/07/1998. tornando sem efeito as publicações nos Boletins da UFRJ nº 27 de 06/07/1995 e nº 38 de 19/09/1996, a serem usufruídas oportunamente.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

JORGE LUIZ COSTA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0364076, no cargo de Marceneiro, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, tem autorizada a averbação do tempo de serviço especial num total de 2557 dias,, ou seja, 7 anos e 02 dias, referentes ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/03/2011, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 11/07/2010, em seus assentamentos, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90), exercido em condições especiais, após 11/12/1990. Processo nº 23079.065441/2010-67.

INSTITUTO DE PSICOLOGIA

PORTARIA Nº 8492, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Jardim Freire, no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o Afastamento da Sede de ANGELICA BASTOS DE FREITAS RACHID GRIMBEG, SIAPE nº 0360641, Professora Associado II,

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 25

lotada e em exercício no Instituto de Psicologia, no dia 07/12/2011 para Reunião de Coordenadores da Capes com o Representante da Área e as Coordenações dos Programas de Pós-Graduação.

PORTARIA Nº 8837, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Jardim Freire, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 0366838 (CFCH), FELIPE BERTOLINO PEIXOTO, SIAPE nº 1652441 (Instituto de Psicologia) e GRACE MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0375673 (Instituto de Psicologia), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Físico de Bens em Estoque.

PORTARIA Nº 8839, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Jardim Freire, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores LUIZ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, SIAPE nº 0366838 (CFCH), FELIPE BERTOLINO PEIXOTO, SIAPE nº 1652441 (Instituto de Psicologia) e GRACE MARIA PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 0375673 (Instituto de Psicologia), para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Permanente.

PORTARIA Nº 9059, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Jardim Freire, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Julgadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Professor Temporário de Expansão do Departamento de Psicologia Clinica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro:

• Lucia E.Novaes Malagris (Universidade Federal do Rio de Janeiro) • Bernard Pimentel Range (Universidade Federal do Rio de Janeiro) • Ana Claudia de Azevedo (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro)

PORTARIA Nº 9063, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Marcos Jardim Freire, no uso de suas atribuições legais,

Resolve designar os servidores abaixo para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Cargo de Professor Temporário de Expansão do Departamento de Psicologia Clinica do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro:

• Ana Lila Lejarraga – (Universidade Federal do Rio de Janeiro) • Ruth Barbosa – (Universidade Federal do Rio de Janeiro) • Phrygia Arruda – (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ADALBERTO FRANCISCO PEREIRA FILHO, matricula SIAPE nº 0374797, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado e em exercício no Instituto de Psicologia. Autorizada a Averbação do Tempo de Serviço Especial num total de 2886 (dois mil oitocentos e oitenta e seis) dias, ou seja 7 (sete) anos 11 (onze) meses 1 (um) dia, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1991 a 30/11/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substância radiativas” de acordo com a decisão de Mandado de Injunção Julgado pelo Supremo Tribunal Federal, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 e Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.000759/2011-00.

GRACE MARIA PEREIRA DA SILVA matricula SIAPE nº 0375673, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada e em exercício no Instituto de Psicologia. Autorizada a Averbação do Tempo de Serviço Especial num total de 1485, (hum mil quatrocentos e oitenta e cinco dias),, ou seja, 4 (quatro) anos e 25 (vinte) dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substância radiativas” de acordo com a decisão de Mandado de Injunção Julgado pelo Supremo Tribunal Federal, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 e Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.022864/2011-00.

MANOEL SALVIANO ALVES, matricula SIAPE nº 0364795, ocupante do cargo de Pintor/Área, lotado e em exercício no Instituto de Psicologia. Autorizada a Averbação do Tempo de Serviço Especial num total de 2640 (dois mil seiscentos e quarenta) dias,, ou seja, 7 (sete) anos, 2 (dois) meses e 25 (vinte) dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/06/2010; trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de

RX e substância radiativas” de acordo com a decisão de Mandado de Injunção Julgado pelo Supremo Tribunal Federal, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 e Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.020297/2011-10.

FIXAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

ÂNGELA MARIA SILVA ARRUDA, do QP/UFRJ, matricula SIAPE nº 0336918, lotada no Departamento de Psicologia Social. Fixada para usufruir no período de 05/03/2012 a 04/06/2012, 03 (três) meses de licença-prêmio por Assiduidade referente ao Quinquênio 01/07/85 a 20/06/90, de acordo com a Lei nº 8.112/90.

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS

PORTARIA Nº 8676, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor José Roberto Dourado Mafra, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores Técnicos Administrativos: BRUNO HAYROLDES DE ALBUQUERQUE, Matricula nº 1651250, RONALDO CERQUEIRA CARVALHO, Matricula nº 1846869 e RAMON PASCHOAL PRUDÊNCIO DE SOUZA, Matricula nº 1864914, para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Estoque do Almoxarifado da FACC, prevista no encerramento do exercício de 2011.

PORTARIA Nº 8680, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor José Roberto Dourado Mafra, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve designar os servidores Técnicos Administrativos abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis da FACC, prevista no encerramento do exercício 2011.

• Alcino da Silva - Matrícula nº 0364872;• Luiz Fernando Axelband Ferraz da Luz - Matrícula nº 1765251;• Pedro Henrique Barros Braga - Matrícula nº 1763241;

PORTARIA Nº 8806, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 2857 de 16/07/2009, publicado no BUFRJ nº 15 de 23/07/2009,

Resolve tornar público que não houve candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de 01 (uma) vaga para professor temporário, para o setor de Organização da Informação: Análise, Indexação e recuperação da Informação do Curso de Biblioteconomia e Gestão da Unidade da Informação prevista no Edital nº 82 de 20/07/2011, publicado no DOU nº 140, seção 3 de 22/07/2011.

FACULDADE DE DIREITO

PORTARIA Nº 9075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores JUNYA RODRIGUES BARLETTA, SIAPE 1367671, e FRANCISCO RAMALHO ORTIGÃO FARIAS, SIAPE 3531349, para exercerem, a função de Coordenador e Coordenador-Adjunto do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), respectivamente, e responderem pela representação da FND junto ao NIAC/UFRJ.

PORTARIA Nº 9076, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Flávio Alves Martins, no uso de suas atribuições,

26 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Resolve dispensar, a pedido, o Professor MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, SIAPE 2513401, da função de Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica – NPJ/FND.

INSTITUTO DE ECONOMIA

PORTARIA Nº 8752, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 5.011, publicada no Diário Oficial da União nº 143, Seção 2, de 27 de julho de 2011,

Resolve autorizar o afastamento no País, do seguinte servidor: RONALDO FIANI, Professor de 3º Grau da Classe Adjunto IV, Matrícula SIAPE 0366010, lotado no Instituto de Economia/IE, nesta Universidade, de 23/11/2011 a 25/11/2011, para apresentação do trabalho “Proteção Internacional de Propriedade Intelectual e Saúde Pública 10 anos após a Declaração de Doha” na II Conferência de Desenvolvimento no IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, a ser realizada na cidade de Brasília/DF, Brasil, com ônus limitado. Processo nº 23079.058961/2011-68

RETIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

PAULO CESAR PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1124810, ocupante do cargo Auxiliar em Administração em regime de 40 horas, lotado e em exercício na Seção de Pessoal do Instituto de Economia - IE/UFRJ. Averbado Tempo de Serviço, conforme Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, expedida em 07 de Janeiro de 2008. Comando da Marinha, de 29/09/1980 a 01/02/1982, perfazendo um total de 491 dias,, ou seja, 1 ano, 4 meses e 3 dias. Nestlé Brasil Ltda., De 02/08/1982 a 29/10/1982, perfazendo um total de 89 dias,, ou seja, 2 meses e 28 dias. Comando da Aeronáutica, de 24/06/1985 a 31/07/1985, perfazendo um total de 38 dias,, ou seja, 1 mês e 8 dias. Banco Bamerindus do Brasil Sociedade Anônima, de 02/12/1985 a 04/08/1989, perfazendo um total de 1341 dias,, ou seja, 3 anos, 8 meses e 3 dias.Bob’s Indústria e Comércio Ltda., de 05/08/1989 a 05/11/1989, perfazendo um total de 93 dias,, ou seja, 3 meses e 1 dia. Rio Flat Service Ltda., de 25/01/1990 a 10/03/1990, perfazendo um total de 45 dias,, ou seja, 1 mês e 16 dias. NG 2000 Comércio e Representação e Serviços Ltda., de 19/11/1990 a 31/01/1991 perfazendo um total de 74 dias,, ou seja, 2 meses e 13 dias. DataPrev, de 01/08/1990 a 30/09/1990, perfazendo um total de 61 dias,, ou seja, 2 meses e 0 dias. Prenan Serviços Temporários e Consultoria de Pe,de 16/12/1992 a 24/12/1992, perfazendo um total de 9 dias. O total final do tempo de serviço averbado é de 2241 (dois mil, duzentos e quarenta e um) dias,, ou seja, 6 (seis) anos, 1 (um) mês e 21 (dias) . O referido tempo é computável para todos os efeitos, incluindo aposentadoria e concessão de anuênios, conforme o artigo 100 da Lei nº 8112 de 11/12/1990 (Proc. UFRJ nº 23079.007015/2008-67) .PAULO CESAR PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1124810, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, em regime de 40 horas, lotado e em exercício na Seção de Pessoal do Instituto de Economia - IE/UFRJ. Averbado o Tempo de Serviço como aluno-aprendiz do Curso Técnico em Estruturas Navais da Escola Técnica do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (ETAM), conforme Certidão de Tempo de Serviço nº 309/2010, expedida em 11 de novembro de 2010, referente ao período de 1º de março de mil novecentos e setenta e sete a trinta de junho de mil novecentos e oitenta, perfazendo um total de 936 (novecentos e trinta e seis) dias de efetivo serviço,, ou seja, 2 (dois) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias. O referido tempo é computável para todos os efeitos, incluindo aposentadoria e concessão de anuênios, conforme o Artigo 100 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Processo na UFRJ nº 23079.000625/2011-35PAULO CESAR PASCOAL, Matrícula SIAPE nº 1124810, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, em regime de 40 horas, lotado e em exercício na Seção de Pessoal do Instituto de Economia - IE/UFRJ. Averbado o Tempo de Serviço Militar, expedido pela Marinha do Brasil, conforme a Certidão nº 0624/2010, referente ao período de dezessete de janeiro de mil novecentos e oitenta e um a dezesseis de dezembro de mil novecentos e oitenta e um, perfazendo um total de 47 (quarenta e sete dias) dias de efetivo serviço,, ou seja, 01 (um) mês e 17 (dezessete) dias. O referido tempo é computável para todos os efeitos, incluindo aposentadoria e concessão de anuênios, conforme o Artigo 100 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Processo na UFRJ nº 23079.000897/2011-35

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

LUIZ CARLOS LOPES, Matrícula SIAPE nº 0365011, ocupante do cargo Montador/Soldador, em regime de 40 horas, lotado e em exercício no Instituto de Economia - IE/UFRJ. AVERBADO EM SEUS ASSENTAMENTOS FUNCIONAIS O TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL DE INSALUBRIDADE, PERFAZENDO UM TOTAL DE 2.557 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE) DIAS,, ou seja, 7 ANOS. 0 MESES E 2 DIAS, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 31/01/2011, de acordo com a Orientação

Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/1990) . O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, conforme o despacho da Seção de Direitos e Deveres/SEDD/PR-4/UFRJ, de 10/10/2011, através do Processo/UFRJ nº 23079.005961/2011-10.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

Retificação da Publicação no BUFRJ nº 12, de 24/03/2011

ELIANE ALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 03655491, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40 horas, lotada e em exercício na Secretaria de Pesquisa do Instituto de Economia - IE/UFRJ. Averbado o tempo de serviço, conforme CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, expedida pelo INSS, em 23/12/2010. ED. PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., no período de 01/07/1981 a 28/02/1983, perfazendo um total de 608 (seiscentos e oito) dias,, ou seja, 1 ano, 8 meses e 3 dias; CASA DO TURISMO PRESENTES E ARTESANATOS LTDA., no período de 01/09/1985 a 06/02/1986, 28/02/1983, perfazendo um total de 159 (cento e cinquenta e nove) dias,, ou seja, 5 meses e 9 dias; CAPEMISA – INSTITUTO DE AÇÃO SOCIAL, no período de 18/06/1986 a 18/02/1987, perfazendo um total de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias,, ou seja, 8 meses e 6 dias. o total final do tempo de serviço averbado é de 1.013 dias,, ou seja, 2 anos, 9 meses e 13 dias, conforme processo na UFRJ nº 23079.010921/2011-44. O referido tempo de serviço é computável somente para fins de aposentadoria, conforme o Artigo 103, item V, da Lei nº 8112, de 11/12/1990. Torna-se sem efeito a publicação anterior no BUFRJ nº 12, DE 24/03/2011.

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

DECANIA

PORTARIA Nº 8673, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Decana do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve retificar a Portaria nº 4258/2011 de 21/06/2011, Publicada no BUFRJ n028 de 14/07/2011, e acrescentar mais um membro na Comissão de Ética com Uso de Animais em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde, Professora Cristina Pedrosa Melo Porto, Matrícula SIAPE 1211686, Professora Associada do Instituto e Nutrição Josué de Castro - Departamento de Nutrição Básica e Experimental.

PORTARIA Nº 8943, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores estáveis SUELI DA SILVA SOARES, registro 0365295, JOSÉ CARLOS MARQUES SOTERO, registro 0365041 e JORGE MOREIRA, registro 036012-5, para, sob a presidência do primeiro, formarem Comissão para proceder ao inventário dos Bens Móveis em uso, da Decania do CCS, de acordo com IN 205/88.

PORTARIA Nº 8944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Decano do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores estáveis DIEGO BERG BRUM, registro 1763395, EVAA RODRIGUES BITTENCOURT, registro 1124390 e SELMA NASCIMENTO GALVÃO, registro 0364497, para, sob a presidência do primeiro, formarem Comissão para proceder ao inventário do almoxarifado da Decania do CCS, de acordo com IN 205/88.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

CELESTE VELASCO TORQUATO, Bibliotecária/Documentalista, Matricula SIAPE nº 1124587, lotada e em exercício na Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 1212 dias (3 anos, 3 meses e 27 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1994 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 27

saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.067562/2010-52.CELINO LEAL, Marceneiro, matricula SIAPE nº 0364873, lotado na Manutenção da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2.898 dias (7 anos, 11 meses e 13 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066175/2010-80.JAIR AMARO GOMES LOPES, Encanador, Matricula SIAPE nº 0365001, lotado e em exercício na Seção de Manutenção da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2.982 dias (8 anos, 2 meses e 2 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 á 31/05/2011,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.029970/2011-05.JOSE HENRIQUE DA SILVA, Auxiliar de Carpintaria, Matricula SIAPE nº 0364709, lotado e em exercício na Seção de Manutenção da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2739 dias (7 anos, 6 meses e 4 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066413/2010-67.LUIS DE ALMEIDA RABELO, Vigilante, Matricula SIAPE nº 0366943, lotado e em exercício na Vigilância da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2.203 dias (6 anos, 0 meses e 13 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1994 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066410/2010-79.MARIA ALICE PEIXOTO FERREIRA, Bibliotecária/Documentalista, Matricula SIAPE nº 1124285, lotada e em exercício na Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 1.223 dias (3 anos, 4 meses e 8 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1994 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066193/2010-62.MARIA ELIZABETH SILVA, Auxiliar Administrativo, Matricula SIAPE º 1124320, lotada e em exercício na Biblioteca do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 1.223 dias (3 anos, 4 meses e 8 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1994 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066408/2010-27.REGINALDO GOMES DA SILVA, Servente de Obras, Matricula SIAPE nº 0364920, lotado e em exercício na Seção de Manutenção da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2.897 dias (7 anos, 11 meses e

12 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 á 31/10/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos,físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.066415/2010-92.JOÃO CLAUDIO ALONSO RODRIGUES, Mecânico, matricula SIAPE nº 0362572, lotado e em exercício na Seção de Manutenção da Decania do Centro de Ciências da Saúde. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de Insalubridade/Periculosidade, um total de 2764 dias (7 anos, 6 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 á 30/06/2010,de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010.para implantação do computo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais á saúde ou a integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) . O referido tempo deverá ser computado para fins de abono permanência ou aposentadoria conforme autorização da SEDD e Processo nº 23079.028183/2011-55.

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

PORTARIA Nº 8399, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ms. Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar os servidores DOUGLAS NASCIMENTO DOS REIS, ANTÕNIO PEREIRA DOS SANTOS e SÉRGIO VILLAREAL para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário de Bens Móveis desta Unidade, referente ao ano de 2011.

PORTARIA Nº 8401, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ms. Waldyr Mendes Ramos, no uso de suas atribuições e de sua competência,

Resolve designar os servidores MAURÍCIO GUERRA DE RESENDE, JOÃO THOMAZ e VERA LUCIA DA SILVA para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Inventário Físico do Almoxarifado desta Unidade, referente ao ano de 2011.

PORTARIA Nº 8886, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação Reunião dos Professores do Programa de Pós-Graduação em Educação Física em reunião realizada em 22/08/2011,

Resolve designar os abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Seleção do Programa de Pós-Graduação em Educação Física - PPGEF. Membros Titulares

• Alexandre Palma de Oliveira (Presidente) • Verônica Salermo Pinto• Luis Aureliano Imbiriba Silva

Membros Suplentes• Silvia Maria Agatti Ludorf

PORTARIA Nº 8887, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola de Educação Física e Desportos da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Dr. Leandro Nogueira Salgado Filho, no uso de suas atribuições e de sua competência, e após aprovação pela Congregação em reunião do dia 17/11/2011,

Resolve designar os abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Avaliação Docente para Progressão Funcional Horizontal do Prof. Luis Aureliano Imbiriba Silva, de Adjunto I para II e de II para III. Membros Titulares

• Prof. Dr. Jefferson da Silva Novaes - EEFD/UFRJ• Profª Drª Heloisa de Araújo Gonzalez Alonso - EEFD/UFRJ• Prof. Dr. Jurandir Nadal - PEB/UFRJ

28 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Membros Suplentes• Prof. Dr. Alexandre Moraes Mello - EEFD/UFRJ

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY

PORTARIA Nº 8913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar JOÃO GABRIEL GUNTINHAS MOREIRA LEITE, Assistente Administrativo, SIAPE nº 0360647; MARCOS AURÉLIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 0360363 e; AUGUSTO BRITO MONTANO, SIAPE nº 1653396 para sob a presidência do primeiro constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE ESTOQUE DE ALMOXARIFADO, conforme estabelecido na Instrução Normativa n0 01 de 10 de novembro de 2011, emitida pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança – PR-6.

PORTARIA Nº 8914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar MARCUS VINÍCIUS ARAÚJO LOPES, Contínuo, SIAPE nº 1124997; DENISE DE JESUS PONTES, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 1124788 e; MARCOS AURÉLIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 0360363 para sob a presidência do primeiro constituírem a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE DE BENS MÓVEIS, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 01 de 10 de novembro de 2011, emitida pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança – PR-6.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

REGINA CÉLIA MARANHÃO VIEIRA, Enfermeira, Matrícula SIAPE nº 0363053, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.453 dias,, ou seja, 03 anos, 11 meses e 28 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 31/10/2010, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 064841/10-00.

GLAUCIA VALENTE VALADARES, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1518999, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 340 dias,, ou seja, 11 meses e 10 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/2006 a 31/07/2010, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 044068/11-28.

IVONE EVANGELISTA CABRAL, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 0362930, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.113 dias,, ou seja, 03 anos e 18 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/03/2006, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 025661/11-39.

JUREMA GOUVEA DE SOUZA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 0365898, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.449 dias,, ou seja, 03 anos, 11 meses e 24 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/10/2010, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 068030/10-79.

LUCIA MARIA PINHO DE ARAUJO, Bibliotecária, Matrícula SIAPE nº 0970467, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.235 dias,, ou seja, 03 anos, 04 meses e 20 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1994 a 31/03/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 064834/10-44.

ANA MARIA DOMINGOS, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1172470, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 462 dias,, ou seja, 01 ano, 03 meses e 07 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/2004 a 31/03/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 067037/10-82.

MARIA DE FÁTIMA PINTO SILVA, Assistente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0363956, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.242 dias,, ou seja, 03 anos, 04 meses e 27 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/01/2009, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 064839/10-68.

ROSANE MARTINS VILLELA, Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 0364111, lotada e em exercício na Escola de Enfermagem Anna Nery. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial, num total de 1.387 dias,, ou seja, 03 anos, 09 meses e 22 dias, referentes ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/03/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010. Proc. nº 064843/10-35.

FACULDADE DE FARMÁCIA

PORTARIA Nº 8661, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA, Prof. Adjunto, Matricula SIAPE nº 1612061, lotada em exercício no Departamento de Produtos Naturais e Alimentos desta Faculdade. Afastamento no País para participar das atividades relacionadas Bancas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Coleta de material botânico vinculada ao projeto de pesquisa “Catálogo e certificação de plantas medicinais e II Seminário de Plantas medicinais do Sul Capixaba, a ser realizado entre os dias 23 de novembro a 03 de dezembro de 2011, que será realizado no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do espírito Santos, situado no Município de Alegre - ES.

PORTARIA Nº 8715, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Lucio Mendes Cabral no uso de suas atribuições legais,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Profª HELENA KEIKO TOMA, Prof. de 3º Grau, Matrícula SIAPE nº 1105395, lotada em exercício no Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Faculdade. Afastamento no País para participar como Membro Titular na Banca de Concurso, a ser realizado entre os dias 05 a 09 de dezembro de 2011, que será realizado no Polo Universitário de Nova Friburgo-RJ.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

ANA LUISA PALHARES DE MIRANDA, Professor Associado, SIAPE nº 112409, lotado e em exercício no Departamento de Fármacos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/04/1993 à 01/01/2011,”trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 303 dias, ou seja; 03 anos, 06 meses e 28 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró - Reitoria de Pessoal/UFRJ. Proc. nº 23079.009512/2011- 78.

EDUARDO RICCI JUNIOR, \Professor Adjunto, SIAPE nº 1530230, lotada e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/10/1997 à 31/01/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 596 dias, ou seja; 01 anos, 07 meses e 21 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.026127/2011- 03.

ELISABETE PEREIRA DOS SANTOS, Professor Associado, SIAPE nº 0359670, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/1991 à 31/01/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa,inclusive operação de RX e substâncias radioativas, perfazendo um total de 1. 467 dias, ou

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 29

seja; 04 anos e 07 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.025455/11- 47.FORTUNE HOMSANI, Farmacêutica, SIAPE nº 0362198, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/01/1991 à 31/01/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas, perfazendo um total de 1. 467 dias, ou seja; 04 anos e 07 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de abono de permanência ou aposentadoria, de acordo com a Orientação Normativa nº 06, SRH/MPOG de 05/11/2010 c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pro - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.013934/2011- 00.JOCLER DO NASCUMENTO, Copeiro, SIAPE nº 0365231, lotado e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo de serviço especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/10/1992 à 31/01/2011, “ trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substancias radioativas”, perfazendo um total de 2.508 dias, ou seja; 06 anos, 10 meses e 18 dias. O referido tempo deverá ser computado para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pro - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.013578/2011-90.LUIS MAURICIO TRAMBAIOLI DA ROCHA E LIMA, Professor Adjunto, SIAPE nº 2222962, lotada e em exercício no Departamento de Medicamentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/02/2000 à 31/01/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” perfazendo um total de 1. 607 dias, ou seja; 04 anos, 04 meses e 27 dias. O referido tempo deverá ser computado para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG. nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pro - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.017137/11- 76.MARIA APARECIDA ARAUJO, Laboratorista/Area, SIAPE nº 1181125, lotado e em exercício no Departamento de Analises Clinicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/02/2000 à 28/02/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” perfazendo um total de 809 dias, ou seja; 02 anos, 02 meses e 19 dias. O referido tempo deverá ser computado para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG. nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pro - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.019462/11- 28.MIRIAN RIBEIRO LEITE MOURA, Professor Associado, SIAPE nº 0366056, lotada e em exercício no Departamento de Produtos Naturais e Alimentos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/10/1992 à 31/01/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” perfazendo um total de 1. 339 dias, ou seja; 03 anos, 08 meses e 04 dias. O referido tempo deverá ser computado para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG. nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pro - Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.008274/11- 56.MAURO SOLA PENNA, Professor Associado, SIAPE nº 2168092, lotado e em exercício no Departamento de Fármacos da Faculdade de Farmácia. Autorizada a averbação do tempo especial convertido de insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, referente ao período de 01/03/2000 à 31/03/2011, “trabalhado sob condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas” perfazendo um total de 1. 606 dias, ou seja; 4 anos, 4 meses e 26 dias. O referido tempo deverá ser computado para fins de abono de permanência ou aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG. nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Conforme autorização da SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal. Proc. nº 23079.021811/11- 08.

FACULDADE DE MEDICINA

PORTARIA Nº 8836, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os Professores EDUARDO JORGE BASTOS CORTES - SIAPE nº 0368776, LUCIA MARIA SOARES DE AZEVEDO - SIPAE

nº 1124226, o funcionário ROSEMBERG DE ARAÚJO PINHEIRO - SIAPE nº 03598721 e os alunos BRUNO MACEDO FERNANDES - DRE nº 109073904, RODRIGO DE ALMEIDA CHAME - DRE nº 109073946, LEONARDO ALVES ARAÚJO - DRE nº 109073289, GABRIEL ANTONIO M. FERREIRA - DRE nº 109072796, CARLOS HENRIQUE AMARO B. BAPTISTA - DRE nº 109073564, ALEXANDRE DA FONSECA COLÃO - DRE nº 109073988, RAFAEL RAMOS MENDES DA SILVA - DRE nº 109073970, GABRIEL DE CASTRO MUHELLI - DRE nº 109073645 e ANDRÉ LUIZ LUCENA R. RAMOS - DRE nº 109073742, sob a Presidência do primeiro constituírem a Comissão de Mobilização e Divulgação da Faculdade de Medicina.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

MARCUS BARRETO CONDE, Professor Associado, Matricula SIAPE nº 0233411, admitido em 01/06/1998, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço prestado, conforme certidão expedida pelo Instituto Nacional do Câncer-INCA, referente ao período de 09/05/1984 a 31/05/1998, excluindo-se os períodos concomitantes com a data de admissão na UFRJ. Num total de 6. 099 dias,, ou seja, 16 anos, 08 meses e 19 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o artº 100 da Lei nº 8. 112/90. Autorizado pela PR-4 no Processo nº 021011/11-41 UFRJ.

MARIA DO CARMO BORGES DE SOUZA, Professor Adjunto IV, Matrícula SIAPE nº 6363105, lotado e em exercício no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina. Averbado em seus assentamentos funcionais, a certidão de tempo de serviço expedida pela UFRJ, em 31/10/2011, referente ao período de 01/03/80 a 21/01/1991, no total de 3.979 dias, mais 77 dias de Tempo de Serviço Especial de Insalubridade, no total geral desta certidão de 4.056 dias, nos termos do Artigo 100 da Lei nº 8.112/90. Processo nº 060322/2011-71 UFRJ.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ELMO GASPAR MARQUES, Auxiliar de Laboratório, Matricula SIAPE nº 0360147 do QP-UFRJ, admitido em 25/07/81, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia (Disciplina de Cirurgia Experimental), da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao período de 01/07/84 a 11/12/90, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas perfazendo um total de 942 dias, ou seja, 02 anos 07 meses e 02 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria de acordo com o Acordão 2008/2006/TCUPlenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, Orientação Normativa nº 07 SRH, de 20/11/2007 e no Ofício Circular nº 17/SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Proc. nº 016152/08-29 UFRJ.

ALBERTO SCHANAIDER, Professor Titular, Matrícula SIAPE nº 7650585, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/92 a 21/02/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 786 dias,, ou seja, 07 anos, 07 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 067178/10-04 UFRJ.

GRANT WALL BARBOSA DE CARVALHO FILHO, Mèdico, Matrícula SIAPE nº 6375475, lotado e em exercício na Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 31/08/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 3. 019 dias,, ou seja, 08 anos, 02 meses e 09 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 045726/11-35 UFRJ.

CLAUDIA NAJAR GONZALES MARIZ, Matr. SIAPE nº 0362020, Professor Assistente, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Admitida em 01/04/1986. Averbado em seus assen- tamentos funcionais, o tempo de serviço especial convertido em insalubridade, prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/1989 a 11/12/1990, trabalhado sob condições “ insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 142 dias,, ou seja, 04 meses e 22 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, de acordo com o Acordão 2008/2006/TCU Plenário de 13/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006. Orientação Normativa nº 07 SRH de

30 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

20/ii/2007 e no Ofício Circular nº 17/SRH/MP do Ministério do Planejamento e Gestão. Conforme processo nº 018562/2011-37, autorizado pela PR-4.

DAVID RUBEM AZULAY, Professor Assistente, Matrícula SIAPE nº 0365924, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/02/92 a 31/05/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 824 dias,, ou seja, 07 anos, 08 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 035178/11-35 UFRJ.

EDUARDO GORDILHO FRAGA, Professor 3º Grau, Matrícula SIAPE nº 0375713, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/06/91 a 31/03/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 901 dias,, ou seja, 07 anos, 11 meses e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 0172118/11-76 UFRJ.

EDUARDO JORGE ROSA DAMASO, Mèdico, Matrícula SIAPE nº 6365632, lotado e em exercício na Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/93 a 30/04/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 654 dias,, ou seja, 07 anos, 03 meses e 09 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 0300477/11-29 UFRJ.

EDUARDO JORGE ROSA DAMASO, Mèdico, Matrícula SIAPE nº 0365632, lotado e em exercício na Secretaria Acadêmica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/03/91 a 30/04/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 970 dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 20 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 0300480/11-33 UFRJ.

ELIZABETH FIGUEIREDO DE SALLES, Professor Adjunto, Matricula SIAPE nº 0360701 do QP-UFRJ, admitida em 23/01/1985, lotada e em exercício no Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/91 a 01/04/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 485 dias,, ou seja, 04 anos e 25 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo Nº 031576/11-46 UFRJ.

FERNANDO ALVES ANDRÉ, Carpinteiro, Matrícula SIAPE nº 0366818, lotado e em exercício no Gabinete da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/10/92 a 01/06/2008, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 288 dias,, ou seja, 06 anos, 03 meses e 08 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 016630/11-14 UFRJ.

FRANCISCO S. STRAUSS VASQUES FILHO, Médico, Matrícula SIAPE nº 0377409, lotado e em exercício no Gabinete da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 12/12/90 a 31/08/2010, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 873 dias,, ou seja, 07 anos, 10 meses e 18 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período.

O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 022484/11-39 UFRJ.

GRAÇA MARIA DE FRANÇA, Professor Adjunto, Matricula SIAPE nº 0369521 do QP-UFRJ, admitida em 01/07/1979, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/91 a 31/08/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 381 dias,, ou seja, 03 anos, 09 meses e 16 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo nº 044904/11-56 UFRJ.

MAURÍCIO DA ROCHA PANTOJA, Professor Associado, Matricula SIAPE nº 0359657 do QP-UFRJ, admitido em 12/01/1981, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 40% do período de 01/01/91 a 30/04/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 970 dias,, ou seja, 08 anos 01 mês e 20 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo Nº 030476/11-66 UFRJ.

MIRIAM PEREZ DE FIGUEIREDO, Professor Assistente, Matricula SIAPE nº 6307574 do QP-UFRJ, admitida em 16/04/1993, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/90 a 28/02/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 314 dias,, ou seja, 03 anos 07 meses e 09 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo Nº 043276/11-00 UFRJ.

MONICA MANELA AZULAY, Professor Adjunto, Matricula SIAPE nº 0361710 do QP-UFRJ, admitida em 01/07/87, lotada e em exercício no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/08/99 a 31/08/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 485 dias,, ou seja, 04 anos e 15 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo Nº 009897/11-64 UFRJ.

NAYLOR ALVES LOPES DE OLIVEIRA, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 0372687, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 31/03/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 958 dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 08 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 021023/11-20 UFRJ.

ODALÉIA BARBOSA DE AGUIAR, Nuticionista, Matrícula SIAPE nº 0362256, lotada e em exercício no PAPS da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 31/03/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1. 320 dias,, ou seja, 03 anos, 07 meses e 15 dias, referente ao acréscimo de 20% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 012606/11-98 UFRJ.

VERA LUCIA ANTUNES CHAGAS, Professor Assistente, Matrícula SIAPE nº 0361683, lotada e em exercício no Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 30/06/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 31

de 1. 497 dias,, ou seja, 04 anos, 01 mês e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 036523/11-67 UFRJ.

SERGIO COELHO GOMES, Médico, Matrícula SIAPE nº 63660381, lotado e em exercício na Secretaria Acadêmica (PAPS) da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/91 a 30/06/2011, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2. 970 dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 20 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. nº 026256/11-56 UFRJ.

MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA CRUZ, Professor Adjunto, SIAPE nº 7375468, lotada e em exercício no Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/90 a 28/02/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 1.260 dias,, ou seja, 03 anos, 05 meses e 15 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró-Reitoria de Pessoal. Processo nº 060295/10-10 UFRJ.

LEA MIRIAN BARBOSA DA FONSECA, Professor Titular, Matricula SIAPE nº 7230285 do QP-UFRJ, admitida em 29/04/98, lotada e em exercício no Departamento de Radiologia da Faculdade de Medicina. Autorizada à averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na UFRJ, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/08/99 a 31/08/2011, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e substâncias radioativas”, perfazendo um total de 955 dias,, ou seja, 02 anos, 07 meses e 15 dias. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal. Processo Nº 046239/11-90 UFRJ.

LUIZ CARLOS DA SILVA, Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 0361083, lotado e em exercício no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina. Autorizada a averbação de tempo de serviço especial convertido de Insalubridade, prestado na prestado à Universidade Federal do Rio de Janeiro, no período de 01/01/94 a 31/10/2010, “trabalhado sob condições insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RX e Substâncias radioativas”, perfazendo um total de 2.459 dias,, ou seja, 06 anos, 08 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 40% deste período. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. SEDD e Pró- Reitoria de Pessoal - UFRJ. Proc. 064318/10-65 UFRJ.

HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

PORTARIA Nº 8909, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições regimentais,

Resolve dispensar os servidores MARIA CRISTINA DA ROCHA VIDINHO, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 364011, ALLAN VIANA DE VASCONCELOS, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 1503746, CELSO MARQUES DOS SANTOS, Contínuo, SIAPE nº 363990, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens e Móveis do HESFA, a partir de 23 de novembro de 2011.

PORTARIA Nº 8910, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no uso de suas atribuições Regimentais,

Resolve designar os servidores RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1888785, TAISE DE OLIVEIRA ANDRADE, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 362728, JOELER VARGAS DANTAS JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE nº 360038, para sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Inventário de Bens e Móveis do HESFA, a partir de 23 de novembro de 2011.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

PORTARIA Nº 8807, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar responsabilidades em cirurgia de catarata de paciente ERLY FERRAZ BORGES, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.012326/2004-32. RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, REGINA MARIA ANVERSI, SIAPE nº 0376748, Enfermeira, ROBERTO PIEDADE E SILVA, SIAPE nº 0375630, Auxiliar em Administração e MARCUS MERGULHÃO DE LIMA, SIAPE nº 1124733, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar responsabilidades em cirurgia de catarata de paciente Erly Ferraz Borges, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8808, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar condição de pesagem de roupa para envio à lavanderia deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.031369/2003-81. RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, GEREMIAS JANUARIO DOS REIS, SIAPE nº 0375097,Servente de Limpeza;NELSON GERMANO PERUCHETTI, SIAPE nº 0376311, Almoxarife e NORMA SUELI ALVES LOPES, SIAPE nº 0375182, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar condição de pesagem de roupa para envio à lavanderia deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8809, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar furto de CPU, monitor de LCD, um teclado e mouse, que estavam na sala da Chefia do Ambulatório/DSC, deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.018497/2010-96.RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, EDIRLEY DE MORAES, SIAPE nº 0377058, Assistente em Administração; SONIA CRISTINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0375619, Auxiliar em Administração e WALDA DOS SANTOS BATISTA, SIAPE nº 0377303, Técnico em Enfermagem, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar furto de CPU, monitor de LCD, um teclado e mouse, que estavam na sala da Chefia do Ambulatório/DSC, neste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8810, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011.

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar furto de televisor colorido LG 14 polegadas, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.040576/2003-27, resolve:

32 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Art. 1º Designar os servidores estáveis, MOACIR DE OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº 0377016,Assistente de Administração;DANILO MARQUES DE CARVALHO, SIAPE nº 1124404, Almoxarife e EDUARDO ANTONIO DA FONSECA, SIAPE nº 0376238, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar furto de televisor colorido LG 14 polegadas, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8811, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar furto de alguns bens que estavam no armário de sala de chefia da SEVIG, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.037268/2003-97, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, MOACIR DE OLIVEIRA MOURA, SIAPE nº 0377016,Assistente de Administração;DANILO MARQUES DE CARVALHO, SIAPE nº 1124404, Almoxarife e EDUARDO ANTONIO DA FONSECA, SIAPE nº 0376238, Administrador, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar furto de alguns bens que estavam no armário de sala de chefia da SEVIG, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8812, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar conduta de médico anestesista Ricardo Cunha, neste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.031367/2003-56, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, ANA CRISTINA DE GOUVEA MAGALHÃES, SIAPE nº 0375628, Médico/área; CARLOS EDUARDO BEZERRA ALMEIDA DE SIMÕES, SIAPE nº 1497479, Assistente em Administração e MARCIO DOS SANTOS NASCIMENTO, SIAPE nº 0363351, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar conduta de médico anestesista RICARDO CUNHA, neste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8813, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar denuncias da acompanhante do paciente Fernando Laurindo de Oliveira, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.009575/2003-88, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, RITA CLARA LUZ, SIAPE nº 0376610, Assistente em Administração; ANA CLAUDIA DE SOUZA ANTUNES QUARESMA, SIAPE nº 1124931, Técnica em Secretariado e BENVINDA GARCIA MARQUES, SIAPE nº 0375457, Nutricionista, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar denuncia de acompanhante de paciente, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8814, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar desaparecimento de cilindros para devolução deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.028776/2004-38, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, EUDES DOS SANTOS, SIAPE nº 0376053, Assistente em Administração; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1124958, Técnica em Secretariado e AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO, SIAPE nº 0376813, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar desaparecimento de cilindros para devolução, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8815, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar multas aplicadas em veículos deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.033150/2004-16, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, DAYSE MARIA DA SILVA MOREIRA, SIAPE nº 0375642, Assistente em Administração; ANA LUCIA MONTEIRO GOMES, SIAPE nº 0376958, Técnica em Secretariado e VERA LUCIA DA SILVA, SIAPE nº 00376677, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar multas aplicadas em veículos, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8816, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar desaparecimento de dois BLENDRS da Divisão de Enfermagem, deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.018256/2004-71, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, LAURINETE ISSA, SIAPE nº 0376408, Enfermeira; RICARDO ALBANO PACHECO, SIAPE nº 0377256, Técnico de Enfermagem e ROSANE OLIVEIRA VALLE PAIVA, SIAPE nº 1434913, Técnico em Farmácia, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar desaparecimento de dois BLENDRS da Divisão de Enfermagem, neste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8817, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar conduta de enfermeira referente aplicação acidental em paciente do Posto 8F de Hematalogia, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.006194/2004-19, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, CARLOS MAURY DA SILVA CANTALICE, SIAPE nº 0375584,Auxiliar Administrativo;ALVARO ROBERTO DIAS COSTA, SIAPE nº 0376706, Enfermeiro e ANA LUCIA DE SOUZA

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 33

MANHÃES, SIAPE nº 1515442, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar conduta de enfermeira referente aplicação acidental em paciente do Posto 8F de Hematalogia, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8883, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar conduta do servidor Cláudio José dos Santos, deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.015440/2004-14, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, JOSÉ CARLOS SCHWARTZ CUPOLILLO, SIAPE nº 1154296, Assistente em Administração, MARIA JOSE PRIMO, SIAPE nº 0375335, Servente de Limpeza e MARCOS ANTONIO LEITE DA SILVA, SIAPE nº 0375634, Assistente em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar conduta do servidor Cláudio José dos Santos, neste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar multas no carro Parati CL 1.8 MI, deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.029328/2004-42, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, EUDES DOS SANTOS, SIAPE nº 0376053, Assistente em Administração; ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1124958, Técnica em Secretariado e AUREA LUCIA DE ARAUJO MELLO, SIAPE nº 0376813, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar multas no carro Parati CL 1.8 MI, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 8885, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Geral do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparado nos art. 37, caput da Constituição Federal, combinado com os arts. 143 e 145, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, tem o dever de apurar falta de técnico de Tomografia Computadorizada, deste Hospital, conforme os autos do Processo Administrativo de Sindicância nº 23079.019778/2004-72, resolve:

Art. 1º Designar os servidores estáveis, JACIARA CASCIANO COSTA, SIAPE nº 0377098, Técnico de Enfermagem; JOSÉ ERNESTO DOS SANTOS, SIAPE nº 0377063, Assistente em Administração e JORGE PEREIRA DE ABRANTE, SIAPE nº 0376813, Auxiliar em Administração, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância para apurar falta de técnico de Tomografia Computadorizada, deste Hospital Universitário.

Art. 2º O prazo para conclusão do Processo de Sindicância será o previsto no Art. 145, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10.12.97.

Art. 3º A nomeação do secretário fica a critério do Presidente da Comissão conforme estabelece o § único do art. 149 da referida lei alterada.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AVERBAÇAO DE TEMPO ESPECIAL DE SERVIÇO

Mandado de Injunção

GENY REGINA REIS LATTANZI, SIAPE nº 0376811, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Internação Clinica/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010,, ou seja, 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo convertido = 1454 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.004045/2011-17

DENISE MARCELINO BAPTISTA, SIAPE nº 0627475, ocupante do cargo de Médico, localizado (a) no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Cardiologia/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010,, ou seja, 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo Convertido = 1454 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.065401/2010-42

CARLOS WAGNER MANHÃES DOS SANTOS, SIAPE nº 0375245, ocupante do cargo de CONTRA -MESTRE/OFICIO, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Seção de Controle Interno/DSC. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/03/1991 a 30/11/2010,, ou seja, 7215 (sete mil duzentos e quinze) dias. Tempo Convertido = 2886 (dois mil oitocentos e oitenta e seis) dias,, ou seja, 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 01 (um) dia. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/11/2010. Processo nº 23079.030325/2011-80.

RUTH DE AVILA GOULART, SIAPE nº 0376988, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão da Saúde da Comunidade. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. Tempo Convertido = 1467 (Mil,quatrocentos e sessenta e sete) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 07 (sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.011654/2011-03.

RUTH LEIA PEREIRA,SIAPE nº 0377475, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão Enfermagem. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo Convertido = 1454 (Mil,quatrocentos e cinquenta e quatro) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.009010/2011-10.

HELIANY HELENA BATISTA DE SOUZA, SIAPE nº 0375443, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Enfermaria de Ação Comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/05/2011 = 7456 (sete mil quatrocentos e cinquenta e seis) dias. Tempo Convertido = 1491 (hum mil quatrocentos e noventa e um) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (hum) meses e 01 (hum) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo nº 23079.036975/2011-49.

LIEGE DA SILVA SANTOS, SIAPE nº 0375367, ocupante do cargo de Copeiro, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Seção de Nutrição Clinica/DAA. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral

34 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/12/1991 a 31/01/2011 = 7002 (sete mil e dois) dias. Tempo Convertido = 1400 (hum mil e quatrocentos) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 05 (cinco) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 11/07/2010. Processo nº 23079.010654/2011-60.

CELI CORDEIRO DA SILVA, SIAPE nº 0377132, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Seção de Enfermagem 9/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7258 (sete mil duzentos e cinquenta e oito) dias. Tempo Convertido = 1451 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e hum) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo nº 23079.010584/2011-86.

CELIA CAMPOS DE SOUZA, SIAPE nº 0377529, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Serviço de Internação Cirúrgica/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 14/03/2011 = 7379 (sete mil trezentos e setenta e nove) dias. Tempo Convertido = 1475 (um mil quatrocentos e setenta e cinco) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 15 (quinze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2010. Processo nº 23079.009015/2011-33.

CELIA MARIA SOARES, SIAPE nº 0377149, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7267 (sete mil duzentos e sessenta e sete) dias. Tempo Convertido = 1453 (um mil quatrocentos e cinquenta e três) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo nº 23079.010529/2011-78.

LAURA GOMES BARRETO, SIAPE nº 0376887, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho na Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7274 (sete mil duzentos setenta e quatro) dias. Tempo Convertido = 1454 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e quatro dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010,c/c a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 Processo nº 23079.010573/2011-60.

CLARA LORENA GLORIA DOS SANTOS, SIAPE nº 1436004, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/06/2004 a 28/02/2010 = 2075 (dois mil e setenta e cinco) dias. Tempo Convertido = 415 (quatrocentos e quinze) dias,, ou seja, 01 (um) ano, 01 (hum) mês e 20 (vinte) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo nº 23079.019143/2011-40.

CLARI COSTA SILVA, SIAPE nº 0376123, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/05/2011 = 7456 (sete mil e quatrocentos e cinquênta e seis) dias. Tempo Convertido = 1491 (hum mil e quatrocentos e noventa e hum) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 01 (hum) meses e 01 (hum) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo nº 23079.033164/2011-50.

RAULINA SOUZA DA SILVA, SIAPE nº 0376744, ocupante do cargo de Técnico em Equipamentos Médico-Odontológ, localizado no Hospital Universitário

Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão Medica. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011,, ou seja, 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. Tempo Convertido = 1467 (Mil,quatrocentos e sessenta e sete) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 07 (sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.010487/2011-20.

RITA DE CASSIA PORTO DOS SANTOS SIAPE nº 0377556, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão Recursos Humanos. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. Tempo Convertido = 1467 (Mil,quatrocentos e sessenta e sete) dias,, ou seja, 04 (quatro) anos, 00 (zero) meses e 07 (sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.025588/2011-40.

SUELY DINIZ VARGAS MENDES, SIAPE nº 0376963, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão da Saúde da Comunidade. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7216 (sete mil, duzentos e dezesseis) dias. Tempo Convertido = 1443 (Mil,quatrocentos e quarenta e três) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) mês (es) e 07 (sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.011665/2011-11.

THEREZINHA AMOREIRA DE JESUS, SIAPE nº 0375022, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão de Enfermagem. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo Convertido = 1454 (Mil,quatrocentos e cinquenta e quatro) dias,, ou seja, 03 (três) anos, 11 (onze) mês (es) e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo nº 23079.02016/2011-19.

FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA, SIAPE nº 0375444, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Enfermagem do Centro Cirurgico/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7301 (sete mil, trezentos e um) dias. Tempo convertido: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias,, ou seja, 4 (quatro) anos. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012711/2011-72

DAVID JOSE ROSA FILHO, SIAPE nº 0376374, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Seção de Apoio e Métodos Especiais/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/12/2000 a 30/11/2010 = 3652 (Três mil, seiscentos e cinquenta e dois) dias. Tempo convertido: 1460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias,, ou seja, 4 (quatro) anos. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012333/2011-27

DORIS BLANQUET RIBEIRO, SIAPE nº 0376900, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Internação Cirurgica/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: - 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. Tempo convertido: 1467 (um mil, quatrocentos e sessenta e sete) dias,, ou seja, 4 (sete) anos e 7 (sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.009028/2011-85

BEATRIZ MASSAUD SIMAO, SIAPE nº 0377415, ocupante do cargo de Médico/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 35

Serviço de Gastroenterologia/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/10/2010 = 6816 (seis mil, oitocentos e dezesseis) dias. Tempo convertido: 1363 (um mil, trezentos e sessenta e três) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 8 (oito) meses e 28 (vinte e oito) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.007777/2011-31

IRAILDE DA SILVA BATISTA CARDOZO, SIAPE nº 0377575, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Internação Cirurgica/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/10/2010 = 7233 (sete mil, duzentos e trinta e três) dias. Tempo convertido: 1446 (um mil, quatrocentos e quarenta e seis) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012296/2011-00

IRENE GOUVEIA BERNARDO, SIAPE nº 0377576, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7331 (sete mil, trezentos e trinta e um) dias. Tempo convertido: 1466 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis) dias,, ou seja, 4 (quatro) anos e 6 (seis) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012716/2011-96

IVONE DA CRUZ JAQUES, SIAPE nº 0377560, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente aos seguintes períodos:- 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo convertido: 1454 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012714/2011-60

IZABETH VIANNA DE SA, SIAPE nº 0375372, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Seção de Arquivo e Protocolo/DAG. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos:01/03/1991 a 30/11/2010 = 7213 (sete mil, duzentos e treze) dias. Tempo convertido: 1442 (um mil, quatrocentos e quarenta e dois) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 17 (dezessete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.012708/2011-68

JACIARA CASCIANO DA COSTA, SIAPE nº 0377098, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Divisão de Saúde da Comunidade, no Serviço de Ambulatório. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:08/11/1983 a 11/12/1990 = 2524 (dois mil, quinhentos e vinte e quatro) dias. Tempo convertido: 504 (quinhentos e quatro) dias,, ou seja, 1 (um) ano, 4 (quatro) meses e 19 (dezenove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na Orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo: 23079.012309/2011-42

JOÃO DOMINGOS GOMES DA SILVA, SIAPE nº 0377350, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Internação Cirurgica/DEN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo convertido: 2909 (dois mil, novecentos e nove) dias,, ou seja, 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.010658/2011-10

JORGE CELSO DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 0367033, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino

Fraga Filho, na Seção de Vigilância/SG/DAG. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos:- 01/09/1993 a 31/01/2011 = 6360 (seis mil, trezentos e sessenta) dias. Tempo convertido: 2544 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro) dias,, ou seja, 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.066106/2010-68

JORGE LUIZ SANT ANNA DO VALLE, SIAPE nº 0376501, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Radiodiagnóstico/DMD. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos:01/01/1991 a 31/12/2010 = 7274 (sete mil, duzentos e setenta e quatro) dias. Tempo convertido: 2909 (dois mil, novecentos e nove) dias,, ou seja, 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 24 (vinte e quatro) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.004100/2011-23

JORGE MOTA JORGE MESQUEU, SIAPE nº 0376491, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Serviço de Administração Financeira/DFN. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. Tempo convertido: 2934 (dois mil, novecentos e trinta e quatro) dias,, ou seja, 8 (sete) anos e 14 (quatorze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.009025/2011-97

JOSE PESSOA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0359843, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no Gabinete da Coordenação da CAE. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Único, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 31/01/2011 = 6850 (seis mil, oitocentos e cinquenta) dias. Tempo convertido: 2740 (dois mil, setecentos e quarenta) dias,, ou seja, 7 (sete) anos, 6 (seis) meses e 5 (cinco) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. Processo: 23079.010562/2011-43

JUREMA SOUZA CARVALHO, SIAPE nº 0375154, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Seção de Comunicação/SG/DAG. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Jurídico Unico, referente aos seguintes períodos: 01/03/1991 a 30/11/2010 = 5205 (cinco mil, duzentos e cinco) dias. Tempo convertido: 1041 (um mil, quarenta e um) dias,, ou seja, 2 (dois) anos, 10 (dez) meses e 11 (onze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010.Processo: 23079.012703/2011-44

CELSO DOS SANTOS TOMAZ, SIAPE nº 0376378, ocupante do cargo de Vilante, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Seção de Vigilância/SG/DAG. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil trezentos e trinta e seis) dias. Tempo convertido: 2934 (dois mil novecentos e trinta e quatro) dias,, ou seja, 8 (oito) anos, 0 (zero) meses e 14 (quatorze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.010528/2011-05.

CLAUDETE MARIA DA SILVA, SIAPE nº 0375263, ocupante do cargo de Copeiro, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Seção de Nutrição Clinica/DAA. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:01/12/1991 a 31/01/2011 = 6997 (seis mil novecentos e noventa e sete) dias. Tempo convertido: 1399 (hum mil e trezentos e noventa e nove) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 4 (quatro) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.010537/2011-04.

CLEA BATISTA TONELLI, SIAPE nº 0375337, ocupante do cargo de Contra –Mestre/Oficio, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho

36 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

no Gabinete da Coordenação/CAE. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: 01/03/1991 a 31/08/2010 = 7124 (sete mil cento e vinte e quatro) dias. Tempo convertido: 1424 (hum mil e quatrocentos e vinte e quatro) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 10 (dez) meses e 29 (vinte e nove) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.064463/2010-64.

LUCIANA ALVES DE LIMA, SIAPE nº 0376161, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem e Saúde da comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:01/01/1991 a 28/02/2011 = 7364 (sete mil trezentos e sessenta e quatro) dias. Tempo convertido: 1472 (hum mil e quatrocentos e setenta e dois) dias, , ou seja, 4 (quatro) anos, 0 (zero) meses e 12 (doze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.022022/2011-01.

LUCIANA GOBETTI, SIAPE nº 1291931, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem e Saúde da Comunidade/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:01/04/1999 a 30/04/2011 = 4386 (quatro mil trezentos e oitenta e seis) dias. Tempo convertido: 877 (oitocentos e setenta e sete) dias,, ou seja, 2 (dois) anos, 4 (quatro) meses e 27 (vinte e sete) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.033219/2011-40.

SHIRLEY DE JESUS NUNES BELCHIOR, SIAPE nº 0376789, ocupante do cargo de Assistente em Administração, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Cirúrgia Plástica Reparadora/DMD. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:17/12/1990 a 31/10/2010 = 7264 (sete mil duzentos e sessenta e quatro) dias. Tempo convertido: 1451 (hum mil e quatrocentos e cinquenta e hum) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 26 (vinte e seis) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.056699/2010-45.

CELIA DOLORES TORRES AMADOR, SIAPE nº 0377343, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Enfermagem do Centro Cirúrgico/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:- 12/12/1990 a 31/08/2010 = 7233 (sete mil duzentos e trinta e três) dias. Tempo convertido: 1440 (hum mil e quatrocentos e quarenta) dias,, ou seja, 3 (três) anos, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.062117/2010-32.

LUCIENE DA SILVA CARDIA, SIAPE nº 0377202, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho no Serviço de Internação Cirúrgica/DEN. Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos:- 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7326 (sete mil trezentos e vinte e seis) dias. Tempo convertido: 1465 (hum mil quatrocentos e sessenta e cinco) dias,, ou seja, 4 (quatro) anos, 0 (zero) meses e 5 (cinco) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 1, de 22/07/2010. Processo: 23079.018815/2011-90.

MARIA REGINA COELHO PEREIRA, SIAPE nº 0375521, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Dag/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente aos seguintes períodos: 01/05/1991 a 30/11/2010 = 7.085 (sete mil e oitenta e cinco) dias Tempo convertido: 1.417 (hum mil quatrocentos e dezessete) dias,, ou seja, 3 anos, 10 meses e 22 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no

Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo: 23079.039977/2011-80

MARIA JOSÉ DE AMORIM, SIAPE nº 0362319, ocupante do cargo de Ascensorista, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DAG/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente aos seguintes períodos: 01/01/1991 a 28/02/2011 = 7.364 (sete mil e trezentos e sessenta e quatro) dias Tempo convertido: 1.472 (hum mil quatrocentos e setenta e dois) dias,, ou seja, 4 anos 0 meses e 12 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo: 23079.020202/2011- 04

MARILENE NUNES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0376770, ocupante do cargo de Ascensorista, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DAG/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente aos seguintes períodos: - 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7.018 (sete mil e dezoito) dias Tempo convertido: 1.403 (hum mil quatrocentos e três) dias,, ou seja, 3 anos 10 meses e 8 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo: 23079.010657/2011-58

MARLEIDE DIONISIO NDOFUSU, SIAPE nº 0374814, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DMD/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço conforme período de trabalho vinculado Regime Geral de Previdência Social - RGPS, referente aos seguintes períodos:- 01/01/1991 a 31/01/2011 = 7.395 (sete mil e trezentos e noventa e cinco) dias Tempo convertido: 1.479 (hum mil quatrocentos e setenta e nove) dias,, ou seja, 4 anos, 0 meses e 19 dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade de acordo com o disposto no Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário de 03/11/2006, publicado no DOU de 06/11/2006, na orientação Normativa nº 07 SRH/MP, de 20/11/2007 e no Ofício-Circular nº 17 SRH/MP do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo: 23079.029352/2011-56

PAULO ROBERTO SILVA, SIAPE nº 0376804, ocupante do cargo de Vigilante, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão da de Atividades Gerenciais.Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de01/01/1991 a 31/01/2011 = 7336 (sete mil, trezentos e trinta e seis) dias. TEMPO CONVERTIDO = 2934 (Dois mil,novecentos e trinta e quatro) dias,, ou seja, 08 (oito) anos, 00 (zero) meses e 14 (qutorze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.011692/2011-94.

RENE MURILO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 6375471, ocupante do cargo de Medico/área, localizado no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, no (a) Divisão da Medica.Solicita a Averbação em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme período de trabalho vinculado ao Regime Geral de Previdência Social-RGPS, referente aos seguintes períodos: de 01/01/1991 a 30/11/2010 = 7243 (sete mil, duzentos e quarenta e três) dias. TEMPO CONVERTIDO = 2897 (Dois mil,oitocentos e noventa e sete) dias,, ou seja, 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 12 (doze) dias. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10, de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010. PROCESSO: 23079.010450/2011-10.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

MARIA CRISTINA DA COSTA MEDEIROS, SIAPE nº 0374810, ocupante do cargo de Assistente de Administração, localizada no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, DMD/HUCFF. Averbado em seus assentamentos funcionais o tempo de serviço, conforme Certidão expedida pelo INSS, em 01/03/2011, referente aos seguintes períodos: 19/01/1977 a 05/12/1977, 0 anos,10 meses e 17 dias; 01/11/1982 a 09/09/1983, 0 anos, 10 meses e 9 dias; 01/11/1983 a 30/05/1984, 0 anos, 7 meses e 0 dias; 15/04/1985 a 19/09/1985, 0 anos,5 meses e 5 dias. Tempo geral: 1001 (hum mil e hum dia) dias,, ou seja, 2 anos e 9 meses 1 dia. O referido tempo é computável para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com Artigo 103, Inc.V da Lei 8112/90. Processo: 23079.018657/2011-41

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 37

INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO

PORTARIA Nº 8758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da sede do Servidor PEDRO GERALDO PASCUTTI, Matrícula SIAPE nº 2125154, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 21 a 25/11/2011 para participar da reunião do Conselho Técnico Científico da CAPES, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 8779, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente CLAUDIA DE ALENCAR SANTOS LAGE, Matrícula SIAPE nº 1125180, Professora Associada II, lotada no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 21 a 22/11/2011, para participar de reunião no Palácio do Itamaraty, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 8784, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Servidor OLAF MALM, Matrícula SIAPE nº 6361704, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 21 a 25/11/2011 para participar da reunião dos Comitês de Assessoramento em Gestão de Ecossistemas, em Brasília, DF.

PORTARIA Nº 8877, DE 22 DE NOVEMBRO 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve dispensar, a pedido, Vãnia Maria Correa da Costa, Professora Associada, Mat. nº 1189849, da função de Coordenadora de Graduação - área de Fisiologia - do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho.

PORTARIA Nº 8878, DE 22 DE NOVEMBRO 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Profa. Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve designar a Profa. CRISTIANE DEL CORSSO, Matrícula nº 1555742 como Coordenadora de Ensino de Graduação - na área de Fisiologia, deste Instituto.

PORTARIA Nº 8901, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Servidor ANIBAL GIL LOPES, matrícula SIAPE n. o 1124253, Professor Titular, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período entre 01 e 02 de dezembro de 2011, para proferir conferência na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, em São Paulo, SP.

PORTARIA Nº 8954, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Servidora ANA PAULA CABRAL DE ARAUJO, matrícula SIAPE n.o 1240888, Professora Associada II, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 07 a 09/12/2011 para participar de reunião da CAPES, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 8955, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Denise Pires de Carvalho, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Servidora CARMEN ABANELAS PAZOS DE MOURA, matrícula SIAPE n.o 1124254, Professora Associada III, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 07 a 09/12/2011 para participar de reunião da CAPES, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 8956, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora DENISE PIRES DE CARVALHO, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Servidora NARCISA LEAL DA CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE n.o 6360585, Professora Associada III, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 07 a 09/12/2011 para participar de reunião da CAPES, em Brasília - DF.

PORTARIA Nº 8957, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora DENISE PIRES DE CARVALHO, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Servidor BRUNO LOURENCO DIAZ, matrícula SIAPE n.o 1528938, Professor Adjunto III, lotado no Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, nesta Universidade, no período de 07 a 08/12/2011 para participar de reunião da CAPES, em Brasília - DF.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

PORTARIA N 8747, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JOSÉ RICARDO MIRAS MERMUDES para visitar a coleção científica Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul e Museu Anchieta em Porto Alegre - RS no período de 05 a 07 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8683 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente JORGE LUIZ NESSIMIAN para participar de workshop no Instituto Nacional de Pesquisas - INPA em Manaus - AM no período de 02 a 05 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Docente NELSON FERREIRA JUNIOR para participar de workshop no Instituto Nacional de Pesquisas - INPA em Manaus - AM no período de 02 a 05 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8893, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente CARLA ZILBERBERG para ministrar disciplina no Curso de Pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) em Florianópolis - SC no período de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011.

PORTARIA Nº 8915, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente RITA DE CÁSSIA QUITETE PORTELA nos seguintes períodos:

• 25 de novembro de 2011 para participar da Reunião do Conselho Consultivo da Reserva Biológica de Poço das Antas, em Silva Jardim - RJ;

• 29 de novembro de 2011 para participar da Comissão Julgadora de tese de doutorado na UNICAMP em Campinas - SP;

38 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

• 01 e 02 de dezembro de 2011 para trabalho de campo na reserva Ecológica de Guapiaçu, em Cachoeiras de Macacu - RJ.

PORTARIA Nº 8949, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente ANDREA DE OLIVEIRA RIBEIRO JUNQUEIRA para trabalho de campo em Itacuruçá - RJ no período de 23 a 25 de novembro de 2011.

INSTITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA

PORTARIA Nº 8785, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº 352 de 27 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 19 de 27/01/2011,

Resolve autorizar o afastamento no país do Professor Mário Alberto Cardoso da Silva Neto, para participar com membro do Comitê Externo da FAPEMIG do processo de seleção do PIBIC/FAPEMIG/UFSJ no período de 28/11 a 29/11/2011 em São João Del Rey - Minas Gerais.

PORTARIA Nº 8786, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Bioquímica Médica do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nomeado pela Portaria nº 352 de 27 de janeiro de 2011, publicada no DOU nº 19 de 27/01/2011,

Resolve autorizar o afastamento no País do Professor MARCELO ROSADO FANTAPPIÉ para participar do Simpósio de Genética na Unesp no período de 23/11 a 25/11/2011 - São Paulo.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

PORTARIA Nº 9012, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Roberto Lent, usando de atribuições de sua competência,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do Professor LEANDRO MIRANDA ALVES para participar de Banca Examinadora de Dissertação de Mestrado, nos dias 19 a 21 de dezembro, na Universidade Federal do Maranhão, São Luís-Maranhão.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandato de Injunção

LENIRA CAMARGO DE MOURA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0371008, Cargo Professor 3º Grau, lotado e em exercício no Instituto de Ciências Biomédicas. Autorizada averbação de tempo de serviço especial em seus assentamentos funcionais o total de 1497 dias,, ou seja, 4 anos, 1 mês e 7 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/08/2011 trabalhado sob condições insalubres. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 DE 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo 23079.019764/2011-97. Processo nº 23079.066422/2010-58

ADILSON DIAS SALLES, Matrícula SIAPE nº 366357, Cargo Professor 3º Grau, lotado e em exercício no Instituto de Ciências Biomédicas. Autorizada averbação de tempo de serviço especial em seus assentamentos funcionais o total de 2982 dias,, ou seja, 8 anos, 2 meses e 2 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/05/2011 trabalhado sob condições insalubres. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 DE 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo 23079.019764/2011-97. Processo nº 23079.018114/2011-06

ROSENILDE CARVALHO DE HOLANDA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 0361884, Cargo técnico de laboratório, lotado e em exercício no Instituto de Ciências Biomédicas. Autorizada averbação de tempo de serviço especial em seus assentamentos funcionais o total de 1461 dias,, ou seja, 4 anos e 1 dia, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/12/2010 trabalhado sob condições insalubres. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 10 DE 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo 23079.019764/2011-97. Processo nº 23079.068369/2010-48

INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX

PORTARIA Nº 8981, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 001 de 80 de novembro de 2011,

Resolve designar os servidores MARILENE DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar Administrativa, SIAPE nº 362259, ROGER TEIXEIRA DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo, SIAPE nº 1154382 e ANTÔNIO BARROS DE MESQUITA, Pedreiro, SIAPE nº 0360598 para sob a presidência do primeiro proceder o Inventário Físico de Bens Móveis do IDT, tendo em vista o encerramento do exercício de 2011 e apresentar relatório minucioso sobre os trabalhos.

PORTARIA Nº 8982, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Doenças do Tórax da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 001 de 08 de novembro de 2011,

Resolve designar os servidores JORGE SILVA DO CARMO, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 0360540, ELIANE TOCZEKI MOORE, Assistente Administrativa, SIAPE nº 1651904 e MARIA DE FÁTIMA FRANCO VELHO BASTOS, Auxiliar de Cozinha, SIAPE nº 03607041 para sob a presidência de o primeiro proceder no Levantamento do Material em Estoque no Almoxarifado do IDT, efetuar a conferência do material existente com as fichas de estoque, preencher e assinar os formulários modelos “D” e “E” e Demonstrativo da Conta de Bens Móveis, aprovar a tomada de contas do almoxarifado pelo Ordenador de Despesas e apresentar relatório minucioso sobre os trabalhos.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

LUIZ CLAUDIO SILVA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 636566, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2435 dias,, ou seja, 6 anos, 8mes (es) e 05 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/06/1994 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016436/11-01.

MARCOS SPINDOLA, matrícula SIAPE nº 1435367,TÉCNICO DE LABORATÓRIO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 962 dias,, ou seja, 2 anos, 7mes (es) e 22dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/2004 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.021789/2011-50.

PAULO JOSE VALENTIM, matrícula SIAPE nº 0366708, PINTOR, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2776 dias,, ou seja, 7 anos, 7mes (es) e 11 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012880/2011-30.

SIDNEY SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 0364042, AUXILIAR DE COZINHA, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2544 dias,, ou seja, 6 anos, 11mes (es) e 24 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012877/2011-25.

VALMIR SANGALLI LUCAS, matrícula SIAPE nº 036567, MÉDICO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2898 dias,, ou seja, 7 anos, 11mes (es) e 13 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.020752/2011-05

ALCIONE MELO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1154074 Técnico de Laboratório,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 39

do tempo de serviço especial num total de 292 dias, ou seja, anos, 9 meses e 22dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/2007 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019000/2011-92.

ALEXANDRINA MARIA DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0360572, Fisioterapeuta, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019331/2011-50.

CLAUDETE RODRIGUES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 0360083, Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019332/2011-12.

CLEUSILEIA APARECIDA DE ARRUDA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0365635, Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016083/2011-03.

DAISY APARECIDA DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 0365640, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019915/2011-70.

DENISE DE ARAGÃO MENDONÇA ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 0365639, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1443 dias, ou seja, 3 anos, 11 meses e 18 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017968/2011-66.

DENISE TOMASIA DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0362309, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012972/2011-56.

ELIANA ROCHA CORRÊA, Matrícula SIAPE nº 0360526 Técnico em Arquivo, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.013413/2011-08.

ELIANE CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0362310, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/

Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016788/2011-49.

GISELE BETZLER DE OLIVEIRA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0360561, Farmaceutico Bioquimico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017638/2011-61.

GLORIA REGINA DE AZEREDO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 0365641, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1418 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017984/2011-12.

JANAINA APARECIDA DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 1219888 Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 450 dias, ou seja, 1 anos, 2 meses e 25dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/2004 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016431/2011-98.

KAREN ROSAS SODRE AZEVEDO, Matrícula SIAPE nº 0360831, MÉDICO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017654/2011-18.

LILIAN DE CARVALHO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0365647, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016424/2011-22.

MARCIA BRUNSWICK VALLADO LUDUVICE, Matrícula SIAPE nº 0365680, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017651/2011-20.

MARIA DE FATIMA FRANCO VELHO BASTOS, Matrícula SIAPE nº 0367041, Auxiliar de Cozinha, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1241 dias, ou seja, 3 anos, 4 meses e 26 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1994 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017988/2011-73.

MARIA DOS ANJOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0360500, Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016433/2011-13.

40 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

MARIA LUIZA VARELLA, Matrícula SIAPE nº 0374822, Assistente em Administração, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1399 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 04 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 28/02/2010, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017648/2011-15.

MONICA KRAMER DE NORONHA ANDRADE, Matrícula SIAPE nº 0236285 Médico lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.032794/2011-52.

REGILMA LIMA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0360544, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.013399/2011-70.

ROBERTA MARQUES DE AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 1445164, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 456 dias, ou seja, 1 anos, 3 meses e 1dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/11/2004 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016430/2011-25.

ROSALINA SANTOS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0362321, Auxiliar de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.020750/2011-80.

AMÉRICO LUIZ BITARELLO GOUGET, Matrícula SIAPE nº 0362307, Médico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017986/2011-48.

ROSANGELA ESPIRITO SANTO DA LUZ, Matrícula SIAPE nº 0362326, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012997/2011-87.

ROSANGELA TOZZATO SARTORI, Matrícula SIAPE nº 0360787, Assistente em Administração lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012953/2011-01.

VERA LUCIA DE LIMA SOBRAL, Matrícula SIAPE nº 1443887, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 456 dias, ou seja, 1 anos, 3 meses e 1dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/11/2004

a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.021792/2011-65.

ARTHUR DE SOUZA MIRANDA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 0360502, Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPO nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017632/2011-85.

JORGE AMARAL LOPES, Matrícula SIAPE nº 0359708, Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019330/2011-97

AGOSTINHO GOMES DIAS, Matrícula SIAPE nº 0360318, Atendente de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/20101, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.013404/11-09.

ANTENOR VITOR DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0365015, Encanador BOMBEIRO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2885 dias,, ou seja, 7 anos, 11mes (es) e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 01/09/2010, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016435/11-49.

ANTONIO FELIX DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0360181, Auxiliar de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/20101, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019012/11-71.

ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0360596, MÉDICO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017662/2011-46.

ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 0360596, Médico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017662/2011-46.

CARLOS ANTONIO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0368030, Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.024127/2011-32.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 41

EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0360803, Fotógrafo, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2763dias,, ou seja, 7 anos, 6mes (es) e 28dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/12/2009, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.013406/2011-34

ERNANDES CELESTINO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0360180, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010 Processo nº 23079.013396/2011-82.

EVALDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364189, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2898 dias,, ou seja, 7 anos, 11mes (es) e 13dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.029183/2011-90.

FRANCISCO BARROS DE MESQUITA, Matrícula SIAPE nº 0359960, Atendente de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.013401/2011-10.

GIOVANNI ANTONIO MARSICO, Matrícula SIAPE nº 1048009, Médico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012960/2011-77.

JOÃO BATISTA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 0365446, Farmacêutico Bioquimico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2837dias,, ou seja, 7 anos, 9mes (es) e 12dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/09/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.020748/2011-38.

JORGE LUIS ROSA, Matrícula SIAPE nº 0360034, Assistente em Administração, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0 mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de11/07/2010. Processo nº 23079.021523/2011-53.

JOSÉ CARLOS MOTA, Matrícula SIAPE nº 0360807 Auxiliar em Administração, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.017631/2011-12.

ANTÔNIO BARROS DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 0360598 PEDREIRO, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias, ou seja, 8 anos, 0 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas”de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG. nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010 Processo nº 23079.012983/2011-72.

ROGERIO ANTONIO SILVA, Matrícula SIAPE nº 0365655, Médico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2934 dias,, ou seja, 8 anos, 0 mes (es) e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário, combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019911/2011-10. CRISTINA FATIMA AMARAL DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 0365681 Auxiliar de Enfermagem,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019650/2011-38. ELIZABETE DE JESUS, Matrícula SIAPE nº 0360143, Auxiliar de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019646/2011-60. ISABEL DE OLIVEIRA CAMPISTA FONTENELLE, Matrícula SIAPE nº 0362322, Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.021521/2011-28. JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0365686, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.019648/2011-96. LUCIA REGINA FARIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0366706, Farmaceutico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1412 dias, ou seja, 3 anos, 10 meses e 17 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/05/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.032798/2011-03. MARIA DE FATIMA DO AMPARO TEIXEIRA, Matrícula SIAPE nº 0365044 Médico,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.021793/2011-28. MARINA ADRIANI ZOUCAS, Matrícula SIAPE nº 0653204, Médico, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 07 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010 Processo nº 23079.012969/2011-41. MAURA CECILIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0372453, Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão

42 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016794/2011-41. ROSANGELA MOTA JORGE, Matrícula SIAPE nº 0361367 Atendente de Enfermagem, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.012884/2011-90. SORAIA RIVA GOUDINHO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0377568, Enfermeira, lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467 dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.016791/2011-53.

VERONICA CARAUNA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0362323 Enfermeira,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06,de 21/06/2010. nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.022967/2011-42.

VILMA MELO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0362325 Auxiliar de Enfermagem,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1467dias, ou seja, 4 anos, 0 meses e 7dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/01/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06,de 21/06/2010. nº 10, de 05/11/2010c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010 Processo nº 23079.012979/2011-03.

SABRINA MODENA PEREIRA KNACKFUSS, Matrícula SIAPE nº 1435089 Técnico em Enfermagem,lotado no Instituto de Doenças do Tórax, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 1010 dias, ou seja, 2 anos, 9 meses e 10 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/06/2004 a 30/04/2011, trabalhado sob “condições insalubre, penosa e perigosa, inclusive operação de Raios X e substâncias radioativas” de acordo com o Acórdão 2008/2006/TCU/Plenário,combinado com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010 c/c a instrução normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.028720/2011-02.

INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES

PORTARIA Nº 8718 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60 do Regimento da Unidade,

Resolve designar os Professores JOSE NELSON DOS SANTOS SILVA COUCEIRO/SIAPE nº 0370709, do Departamento de Virologia; ANA PAULA VIEIRA COLOMBO/SIAPE nº 2302984, do Departamento de Microbiologia Médica; ROSANGELA DE ARAUJO SOARES/SIAPE nº 6363006; ANTONIO FERREIRA PEREIRA/SIAPE nº 1211690, do Departamento de Microbiologia Geral e a servidora VALERIA CRISTINA CARDOSO PEIXOTO/SIAPE nº 0361379 sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão de Acompanhamento Financeiro e Fiscal do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da UFRJ. Cabendo ressaltar que a constituição da referida Comissão foi aprovada em reunião da Congregação realizada no dia 27.10.2011.

PORTARIA Nº 8719, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente CELUTA SALES ALVIANO, SIAPE nº 6368198, no período de 20 a 25/11/2011, para participar como membro do Comitê de Assessoramento do CNPq - Brasíla - DF.

PORTARIA Nº 8720, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60 do Regimento da Unidade,

Resolve designar o Professor JOSE NELSON DOS SANTOS SILVA COUCEIRO/SIAPE nº 0370709 e, os servidores ANDRÉ LUIS AMANDULA LEAL/SIAPE nº 1881917 e MARIA LEONISA SANCHEZ NUNES/ SIAPE nº 0363708 sob a presidência do primeiro constituírem a Comissão do Inventário dos Bens Móveis em uso, do Instituto de Microbiologia da UFRJ, que dispõe sobre os procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exerc íc io f inancei ro de 2011, de acordo com a Orientação Administrativa nº 01 - PR6, que atende o estabelecido no dispositivo que regu lamenta o encer ramento do exerc íc io f inance i ro nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal, de competência da Coordenadoria-Geral de Contabilidade.

PORTARIA Nº 8789, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Docente MARIA TERESA VILLELA ROMANOS, SIAPE nº 1172435, no período de 24/11/2011 a 26/11/2011, para participar da Banca Examinadora da tese de doutorado intitulada: “Estrutura Química e Atividade Antiviral de Polissacarídeos Sulfatados Obtidos de Algas do Complexo Laurência (Ceramiales, Rhodophita) .” De autoria de Luciana Garcia Ferreira, no anfiteatro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFPR, em Curitiba-PR.

PORTARIA Nº 8796, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da Servidora ADRIANA LOESER DOS SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1651293, no dia 25/11/2011, para participar no evento “Workshop sobre Reúso de Águas e Efluentes” do Núcleo Integrado para o Reúso de Águas e Efluentes do Estado do Rio de Janeiro, a ser realizado no WIndsor Flórida Hotel, no bairro do Flamengo, Rio de Janeiro-RJ.

PORTARIA Nº 8820, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do docente ANTONIO FERREIRA PEREIRA, SIAPE nº 1211690, no período de 23 a 25/11/2011, para participar como Membro do Comitê Externo da FAPEMIG, do Programa de Bolas de Iniciação Científica - PIBIC/FAPEMIG/UFSJ, o evento será realizado na Universidade Federal de São João Del-Rei, em Minas Gerais.

PORTARIA Nº 8822, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente LUCY SELDIN, SIAPE nº 6361202, no período de 27/11 a 01/12/2011, para participar como Membro do Comitê de Assessoramento de Pesquisa em Biotecnologia e Recursos Genéticos, destinada ao julgamento da das Bolsas Especiais/BE, Produtividade em Pesquisa/PQ e Eventos Científicos/ARC, a realizar-se no CNPq, em Brasília-DF.

PORTARIA Nº 8824, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Microbiologia Prof. Paulo de Góes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo nº 60, do Regimento da Unidade,

Resolve autorizar o afastamento da Sede da docente RAQUEL SILVA PEIXOTO, SIAPE nº 2695645, no período de 01 a 03/12/2011, para participar de Inauguração do Centro de Visitantes do Parque Natural do Corais de Armação dos Búzios - RJ.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 43

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO

PORTARIA Nº 8762, DE 21 DE NOVEMBRO 2011

O Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, no uso de suas atribuições,

Resolve indicar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada do Almoxarifado do INDC.

1. Luiz Antonio Alves Duro - siape 03595162. Luzinete Nunes de Oliveira Alvarenga - SIAPE 11544003. Mario Sérgio mesquita Monsores - SIAPE 0365239.

PORTARIA Nº 8763, DE 21 DE NOVEMBRO 2011

O Diretor do Instituto de Neurologia Deolindo Couto da UFRJ, no uso de suas atribuições,

Resolve indicar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada do Levantamento do Patrimônio do INDC.

1. Laurita Vilarinho Ferreira Lima - SIAPE 03629582. Delizete Pereira Rosa - SIAPE 03619943. Eliana Alfenas Nogueira Milagres - SIAPE 1105544.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

LUZINETE FELIX CARDOSO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0362981, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.479 (04 anos e 00 meses e 19 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

MARIA DA PENHA LUSTOSA, Matrícula SIAPE nº 0367037, Copeiro, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.272 (03 anos e 05 meses e 27 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1992 a 28/02/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

RENEMILDA CACIQUE BARBOSA DE GOES, Matrícula SIAPE nº 0362864, Psicólogo/Área, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.150 (03 anos e 01 meses e 25 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1991 a 31/10/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

DELIZETE PEREIRA DA ROSA, Matrícula SIAPE nº 0361994, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.391 (03 anos e 09 meses e 26 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

DENISE FRANCISCO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0365272, Aux. de Cozinha, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.275 (03 anos e 06 meses), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1992 a 11/11/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ELIANE TEIXEIRA DE MENDONÇA, Matrícula SIAPE nº 0361994, Assistente em Administração, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.029 (02 anos e 09 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/11/1993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos

químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

FATIMA MARIA LEITE MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 0365350, Enfermeiro, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.467 (04 anos e 00 meses e 07 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1991 a 30/04/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

NILZA SOUZA SERRANO, Matrícula SIAPE nº 1227748, Técnico em Enfermagem, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 810 (02 anos e 02 meses e 20 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/2000 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

RUTH LEILA ALONSO, Matrícula SIAPE nº 0363037, Auxiliar em Administração, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.479 (04 anos e 00 meses e 19 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

VERA LUCIA ANDRADE MONTEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 6359742, Médico/Área, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.029 (02 anos e 02 meses e 20 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/2000 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

IVETE DOS SANTOS PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 1154431, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 201 (06 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/08/2008 a 31/05/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

LUIS ANDRE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0367037, SERVENTE DE LIMPEZA, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.519 (06 anos, 10 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1194 a 30/04/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8.112/90) .

ALUIZIO PAULINO DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 0362704, Auxiliar de Cozinha, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1. 011 (02 anos, 09 meses e 11 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/12/1993 a 31/12/2003, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

ANTONIO CARLOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0363295, Contínuo, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 910 (07 anos, 11 meses e 25 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/991 a 30/11/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

CARLOS ALBERTO DE ALCANTARA, Matrícula SIAPE nº 0368003, Vestiarista, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 970 (08 anos, 01 meses e 20 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/991 a 30/04/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

44 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

EDIO FRANCISCO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0375091, Auxiliar de Cozinha, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 714 (07 anos, 05 meses e 09 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/08/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) . GILBERTO GONÇALVES ROSA, Matrícula SIAPE nº 0364341, Copeiro, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 642 (07 anos, 02 meses e 27 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

JOSE ELIAS SOARES PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº 0363837, Médico/Área, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 970 (08 anos, 01 mês e 20 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/ MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

JOSE HENRIQUE DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0364564, Eletricista/Área, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 630 (07 anos, 02 meses e 15 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

JOSEVANDRO DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0364535, Encanador Bombeiro, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 800 (07 anos, 08 meses e 05 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/992 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

LUIZ ANTONIO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0362971, Pedreiro, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 873 (07 anos, 10 meses e 18 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/08/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

MARCELO PEREIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 0365366, Armazenista, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 630 (07 anos, 02 meses e 15 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

MARLI PINTO CANDIDO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0367043, Auxiliar de Cozinha, lotada no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1. 284 (03 anos, 06 meses e 09 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1993 a 31/03/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

MAURICIO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 0362650, Motorista, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 581 (07 anos, 00 meses e 26 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/993 a 31/03/2010, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0366478, Auxiliar de Eletricista, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 228 (06 anos, 01 meses e 08 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1993 a 30/06/2008, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

SERGIO LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0365338, Contínuo, lotado no Instituto de Neurologia Deolindo Couto. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2. 654 (07 anos e 03meses e 09 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/993 a 30/04/2011, de acordo com Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06, de 21/06/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8. 112/90) .

INSTITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO

PORTARIA Nº 9061, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições

Resolve designar SONIA REGINA VIEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1154006, ODA CAROLINE BRUM RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1071621 e DIOGO SUARES LINHARES, matrícula SIAPE nº 1677163, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Levantamento do Material do Almoxarifado do Instituto de Nutrição Josué de Castro/UFRJ.

PORTARIA Nº 9062 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro da Universidade Federal do Rio de Janeiro no uso de suas atribuições

Resolve designar SHIRLEY GONÇALVES DUTRA, matrícula SIAPE nº 0360106, JULIANA COSTA DE GÓES MONFARDINI, matrícula SIAPE nº 1497578 e DARLENE FRANCISCO DE BRITO CRUZ, matrícula SIAPE nº 1769091, para sob a presidência da primeira, constituir a Comissão de Levantamento do Inventário de Bens Móveis do Instituto de Nutrição Josué de Castro/UFRJ.

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

PORTARIA Nº 9036, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Psiquiatria do Centro de Ciência da Saúde, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010.

Resolve constituir uma Comissão de Inventário de Material em Estoque no Almoxarifado, de acordo com a Instrução Normativa nº 001 de 08 de novembro de 2011 da Pró-Reitoria de Administração e Finanças/SG 6, composta pelos servidores REGINALDO RICARDO DA CRUZ, SIAPE nº 0362999, JOAQUIM VIEIRA FILHO, SIAPE nº 0366436 e LEILA MÁRCIA PINTO COELHO, SIAPE nº 0362810.

PORTARIA Nº 9037, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Instituto de Psiquiatria do Centro de Ciência da Saúde, no uso de atribuições de sua competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 2831 de 14/07/2010, publicada no DOU nº 134 de 15/07/2010.

Resolve constituir uma Comissão de Bens Móveis, de acordo com a Instrução Normativa nº 001 de 08 de novembro de 2011 da Pró-Reitoria de Administração e Finanças/SG 6, composta pelos servidores CLAUDIA DENISE ALVES LEITE, SIAPE nº 1124785, GILSON ALVES DA CUNHA, SIAPE nº 0364170 e WILSON LUIZ DA SILVA, SIAPE nº 0363091.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ELIANE OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0360456, cargo Técnico em Agrimensura, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 626 (01 anos 07 meses e 15 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/2002 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 45

05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.028759/2011-48ADEMIR RAMOS, Matrícula SIAPE nº 0361976, cargo Porteiro, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2922 (08 anos 00 mês e 02 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/04/1991 a 31/03/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.009134/2011-22

CÉLIA REGINA DOS SANTOS CERQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 0367027, cargo Copeira, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1284 (03 anos 06 meses e 09 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1993 a 31/03/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.021260/2011-46

ANTONIO EGIDIO NARDI, Matrícula SIAPE nº 0365562, cargo Médico, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2970 (08 anos 01 mês e 20 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.028444/2011-37

PAULO MOURA DA CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0366355, cargo Servente de Limpeza, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2726 (07 anos 05 meses e 09 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.030153/2011-27

HELOISA HELENA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0365584, cargo Médica, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1467 (04 anos 00 mês e 19 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1991 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.028441/2011-49

IEDA DA SILVA VAZ, Matrícula SIAPE nº 0363326, cargo Servente de Limpeza, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1478 (04 anos 00 mês e 18 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.009135/2011-95

MARIA CRISTINA LOUREIRO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 0363421, cargo Assistente Social, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 590 (01 ano 07 meses e 15 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/2003 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.008696/2011-77

MARIA MADALENA MOREIRA DE SOUSA PIZZAIA, Matrícula SIAPE nº 0363004, cargo Terapeuta Ocupacional, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1485 (04 anos 00 mês e 25 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.025070/2011-52

SUELY BROXADO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0363087, cargo Assistente Social, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1357 (03 anos 08 meses e 22 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1992 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.008694/2011-41

MAGDA VAISSMAN, Matrícula SIAPE nº 0646325, cargo Médico/área, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 596 (01 anos 07 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/2003 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.008425/2011-30

JOÃO LUIS FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0367032, cargo Servente de Limpeza, lotada Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2666 (07 anos 03 meses e 21 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.030650/2011-61

GLAUCIA AZAMBUJA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0366429, cargo Programador Visual, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.132 (3 anos, 1 mês e 7 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/12/1995 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Processo nº 23079.006493/2011-19

PAULO SÉRGIO BARRIL PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0375938, cargo Psicólogo, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2.970 (08 anos 01 mes e 20 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.027582/2011-35 OLGA DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 0367045, cargo Copeiro, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.290 (3 anos, 6 meses e 15 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1993 a 30/04/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.024218/2011-96CATIA MARIA MATHIAS, matrícula SIAPE nº 1124611, cargo Bibliotecário-Documentalista, lotado Instituto de Psiquiatria. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 1.248 (3 anos, 5 meses e 3 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/05/1994 a 31/05/2011; Exercendo atividades no serviço público federal sob condições “especiais prejudiciais à saúde ou à integridade física” de acordo com a Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 de 05/11/2010 da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Processo nº 23079.009133/2011-60

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA

MARTAGÃO GESTEIRA

PORTARIA Nº 8818, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, amparada no art. 152 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9. 527, de 10 de dezembro de 1997,

Resolve constituir a Comissão de Inventários de Material em Estoque do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG/UFRJ, para o exercício de 2011, a partir de 22 de novembro de 2011, sem ônus para a UFRJ, composta pelos seguintes membros:

• Suzana Maria Soares dos Reis - Biólogo - Mat. SIAPE nº 1154343 (Presidente) • Sibelle Nogueira Buonora - Médico - Mat. SIAPE nº 1495669• Valeria Medrado Ferreira da Silva - Auxiliar de Enfermagem -

Mat. SIAPE nº 0365590

PORTARIA Nº 8819, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, a mparada no art. 152 da Lei nº 8. 112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9. 527, de 10 de dezembro de 1997,

46 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

Resolve constituir a Comissão de Inventários de Bens Patrimoniais do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG/UFRJ, para o exercício de 2011, a partir de 22 de novembro de 2011, sem ônus para a UFRJ, composta pelos seguintes membros:

• Mario José Ventura Marques - Médico - Mat. SIAPE nº 0363003 (Presidente) • Carlos Otávio Pereira de Souza - Mestre de Edificações e Infra Estrutura -

Mat. SIAPE nº 0366244• Marcia Valeria Ferreira da Silva - Enfermeiro - Mat. SIAPE nº 0365593

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de InjunçãoANTONIO CARLOS SOARES, Téc. Radiologia, D4 16, SIAPE 0360677, admitido (a) 01/07/1981 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2978 (dois mil novecentos e setenta e oito) dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 30/04/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 24/08/2011 e autorizado pela PR-4 em 23/09/2011. Processo nº 23079.025386/2011-26

CECILIA ELIZABETH LANNES DE ALMEIDA, Nutricionista, E1 16, SIAPE 0363223, admitido (a) 01/02/1980 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1428 (um mil quatrocentos e vinte e oito) dias,, ou seja, 03 anos, 11 meses e 03 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) Tendo em vista o despacho da SEDD de 10/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 19/10/2011. Processo nº 23079.011756/2011-75

COSME CARDOSO PEREIRA, Aux. Administrativo, C4 12, SIAPE 0363583, admitido (a) 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2966 (dois mil novecentos e sessenta e seis) dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 10/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 10/10/2011. Processo nº 23079.001410/2011-04

DENEIDE FRAGA VARGAS DE REZENDE, Téc. Laboratório Área, D2 12, SIAPE 0360092, admitido (a) 24/03/1983 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1483 (um mil oitocentos e oitenta e três) dias,, ou seja, 04 anos e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 11/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 11/10/2011. Processo nº 23079.023062/2011-53

GLORIA REGINA DE SOUZA FARIAS, Téc. Enfermagem, D1 16, SIAPE 0360681, admitido (a) 01/05/1980 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1495 (um mil quatrocentos e noventa e cinco) dias,, ou seja, 04 anos, 01 mês e 05 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/05/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 07/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 20/10/2011. Processo nº 23079.032168/2011-75

IZABEL CRISTINA RAMOS PIRES, Assist. Administração, D1 16, SIAPE 0363329, admitido (a) 01/04/1981 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1409 (um mil quatrocentos e

nove) dias,, ou seja, 03 anos, 10 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 13/02/1992 a 31/05/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 07/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 29/10/2011. Processo nº 23079.032496/2011-44

JOSEFINA ANDRADE FELICIANO, Atend. Enfermagem, B2 15, SIAPE 0377464, admitido (a) 04/04/1983 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1483 (um mil quatrocentos e oitenta e três) dias,, ou seja, 04 anos e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 27/07/2011 e autorizado pela PR-4 em 23/09/2011. Proc. nº 23079.005330/2011-19

MARIA DAS GRAÇAS TORRES QUITETE, Téc. Enfermagem, D2 16, SIAPE 0360390, admitido (a) 02/04/1979 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1483 (um mil quatrocentos e oitenta e três) dias,, ou seja, 04 anos e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 07/06/2011 e autorizado pela PR-4 em 10/06/2011. Processo nº 23079.018540/2011-02

NEWTON NETO CORDEIRO, Administrador, E1 16, SIAPE 0375965, admitido (a) 02/01/1978 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2966 (dois mil novecentos e sessenta e seis) dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 18/05/2011 e autorizado pela PR-4 em 27/05/2011. Processo nº 23079.023063/2011-16

SIDNEI BRASILEIRO DE MORAES, Téc. Radiologia, D1 13, SIAPE 0242253, admitido (a) 01/12/1986 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 2966 (dois mil novecentos e sessenta e seis) dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 10/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 10/10/2011. Processo nº 23079.024650/2011-87

SILVIA REIS DOS SANTOS, Médico, E1 15, SIAPE 0360380, admitido (a) 01/10/1982 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1388 (um mil trezentos e oitenta e oito dias),, ou seja, 03 anos, 09 meses e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 01/01/1991 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 07/06/2011 e autorizado pela PR-4 em 10/06/2011. Processo nº 23079.002037/2011-18

SIMONE NATALINA XAVIER, Médico, E1 14, SIAPE 6360608, admitido (a) 03/01/1983 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 685 (seiscentos e oitenta e cinco) dias,, ou seja, 01 ano, 10 meses e 20 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/11/2001 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 47

do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 10/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 14/10/2011. Processo nº 23079.024779/2011-03

SONIA GUIMARÃES, Copeiro, B1 12, SIAPE 0365246, admitido (a) 02/01/1989 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1514 (um mil quinhentos e quatorze dias),, ou seja, 04 anos, 01 mês e 24 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/08/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 10/10/2011 e autorizado pela PR-4 em 19/10/2011. Processo nº 23079.045662/2011-54

THEREZINHA DE JEUS PIMENTEL DA ROCHA, Médico, E3 14, SIAPE 0362219, admitido (a) 01/04/1985 do QP/UFRJ, lotado (a) e em exercício neste Instituto. Autorizada a averbação do TS Especial de 1483 (um mil quatrocentos e oitenta e três) dias,, ou seja, 04 anos e 23 dias, referente ao acréscimo de 20% do período de 12/12/1990 a 31/03/2011. O referido tempo de serviço é computável para fins de aposentadoria ou abono de permanência, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOP nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010 para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos, químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Tendo em vista o despacho da SEDD de 07/06/2011 e autorizado pela PR-4 em 10/06/2011. Processo nº 23079.018541/2011-67

MATERNIDADE ESCOLA

PORTARIA Nº 8691, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores JOSE MARIA REBOUÇAS LORDELLO FILHO, Assistente em Administração, Matrícula nº 0360157, LUCINEIDE FERNANDES MORAES, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula nº 0371182 e CARLOS DE MOURA TEIXEIRA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 0365490, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Responsável pelo Inventário de Bens no Almoxarifado da Maternidade Escola.

PORTARIA Nº 8692, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores lotados na Maternidade Escola, para sob presidência do primeiro constituírem a Comissão responsável pelo Inventário de Bens Móveis da Maternidade Escola; JOCIENE FERNANDES MORAIS, Assistente em Administração, SIAPE nº 0360454, JOSE MARIA REBOUÇAS LORDELLO FILHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 0360157 e FRANCISCO CARLOS SANTANA COSTA, Arquivista, SIAPE nº 0369273.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

IRINA LERMONTOV BORGER, Matrícula SIAPE n º 1076749, ocupante do cargo de Biomédico, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 870 dias (02 anos, 03 meses e 20 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1999 a 31/07/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 042096/2011-10.

CARLOS DE MOURA TEIXEIRA - Matrícula SIAPE n º 0365490, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2555 dias (07 anos), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/10/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 062481/2010-75.

LUIZ GABRIEL JUSTINO DE SOUZA - Matrícula SIAPE n º 0362372, ocupante do cargo de Serralheiro, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2567 dias (07 anos e 12 dias), referente

ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/10/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 061946/2010-61.

ANTONIO APARECIDO ANDRE - Matrícula SIAPE n º 0360815, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2580 dias (07 anos e 25 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/03/1993 a 31/10/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 061945/2010-07.

CÉLIA DIAS CASTEGLIONE - Matrícula SIAPE n º 1280399, ocupante do cargo de Farmacêutica, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 864 dias (02 anos, 04 meses e 14 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1999 a 30/06/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 035042/2011-43.

CELIA MARIA PINHEIRO DA COSTA - Matrícula SIAPE n º 0362425, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 1369 dias (03 anos, 09 meses e 04 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/02/1992 a 31/10/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 063271/2010-68.

CLAUDIA REGINA BRANDÃO DE ARAUJO - Matrícula SIAPE n º 6360809, ocupante do cargo de Médico, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 450 dias (01 ano, 02 meses e 25 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/2005 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 026559/2011-88.

CLAUDIA REGINA BRANDÃO DE ARAUJO - Matrícula SIAPE n º 0360809, ocupante do cargo de Médico, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 1485 dias (01 ano, 07 meses e 17 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 026530/2011-04.

CRISTIANE PEREIRA CUSTODIO - Matrícula SIAPE n º 01290352, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 858 dias (02 anos, 04 meses e 08 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1999 a 31/05/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 032109/2011-06.

DEUZENIR ABREU DE SOUZA - Matrícula SIAPE n º 1154056, ocupante do cargo de Telefonista, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 594 dias (01 ano, 07 meses e 17 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 11/03/2003ª 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 023975/2011-06.

FRANCISCO FERNANDES DA SILVA - Matrícula SIAPE n º 0361716, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2165 dias (05 anos,

48 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

11 meses e 10 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/11/1993 a 31/08/2008; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 057277/2010-60.

JORGE LUIZ DE SOUZA ARAUJO - Matrícula SIAPE n º 0364117, ocupante do cargo de Armazenista, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2605 dias (07 anos, 01 mês e 19 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/10/1992 a 31/07/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 042071/2011-61.

LADY LENNS - Matrícula SIAPE n º 0363050, ocupante do cargo de Médico, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 1162 dias (03 anos, 02 meses e 07 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1997 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 023967/2011-88. MARCIA MELLO DE OLIVEIRA ARAUJO - Matrícula SIAPE n º 1280347, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 852 dias (01 ano, 04 meses e 02 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/09/1999 a 30/04/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 023972/2011-18. MARIA VICTORIA WERNECK MAGALHÃES COSTA - Matrícula SIAPE n º 0755338, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 1168 dias (03 anos, 02 meses e 03 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/04/1995 a 31/03/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 020939/2011-36. MARTHA NEGREIROS DE SAMPAIO VIANNA - Matrícula SIAPE n º 0363050, ocupante do cargo de Musicoterapeuta, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial 1461 dias (04 anos e 01 dia), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/12/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 001443/2011-63. PAULO ROBERTO VERONESI MARINHO - Matrícula SIAPE n º 0362440, ocupante do cargo de Técnico Eletrônica, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2434 dias (06 anos, 08 meses e 04 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1994 a 30/09/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 009599/2011-56. PAULO ROBERTO VERONESI MARINHO - Matrícula SIAPE n º 0362440, ocupante do cargo de Técnico Eletrônica, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial de 2434 dias (06 anos, 08 meses e 04 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/02/1994 a 30/09/2010; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 31/10/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 009599/2011-56.

REGINA CELI RIBEIRO PEREIRA - Matrícula SIAPE n º 1124477, ocupante do cargo de Psicóloga, lotado e em exercício na Maternidade Escola. Autorizada

averbação do tempo de serviço especial 1241 dias (03 anos, 04 meses e 26 dias), referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1994 a 28/02/2011; de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, c/c Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010, para implantação do computo do tempo submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física pelos servidores regidos pelo RJU (Lei nº 8112/90) . Conforme autorização em Processo nº 011525/2011-52.

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS

PORTARIA N º 8945, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da portaria nº 1416 de 26 de abril de 2010, publicada no D.O.U nº 79 de 28 de abril de 2010,

Resolve designar os servidores ANTONIO JORGE RIBEIRO DA SILVA, SIAPE 0367645, ALESSANDRO BOLIS COSTA SIMAS, SIAPE 2177603 e CEZAR FERREIRA DA SILVA, SIAPE 0377467, para compor a comissão para redação da proposta de regimento para transformação do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais em Instituto de Pesquisas de Produtos Naturais.

PORTARIA N º 9022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da portaria nº 1416 de 26 de abril de 2010, publicada no D.O.U nº 79 de 28 de abril de 2010,

Resolve designar os servidores, GABRIELA RODRIGUES LESSA, Assistente em Administração, SIAPE 1653399; MARIA ESTELA DE SOUZA SILVA, Assistente de Laboratório, SIAPE 0365397 e WANDERLEI HOLANDA FERREIRA LIMA VERDE, Auxiliar de Carpintaria, SIAPE 0364464, para integrar a Comissão de Inventário de Materiais em Estoque do NPPN, em substituição a anterior, sob a presidência do primeiro.

NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

SÓCIO-AMBIENTAL DE MACAÉ - NUPEM

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

Mandado de Injunção

PAULO BARCELOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0366475, no cargo de Montador/Soldador, lotado no NUPEM/UFRJ, tem autorizada averbação do tempo de serviço especial num total de 2.179 dias,, ou seja, 5 anos, 11 meses e 19 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/08/1993 a 30/06/2008, trabalhado sob condições “insalubres, penosa e perigosa, inclusive operação de RaioX e substâncias radioativas”; amparado por decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá ser computado para fins de aposentadoria especial ou abono de permanência nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 11/07/2010. Processo nº 23079.009065/2011-01.

NÚCLEO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A SAÚDE

PORTARIA Nº 8926, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Substituto Eventual do Diretor do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde, do Centro de Ciências da Saúde/UFRJ, no uso de suas atribuições:

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Matrícula SIAPE 1226784, PROFESSOR 3 GRAU, para participar de VIII Encontro Nacional de Pesquisa e Educação em Ciências, que se realizará em Campinas - SP, no período de 05/12/2011 a 09/12/2011.

PORTARIA Nº 8946, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Nucleo de Tecnologia Educacional para a Saúde - NUTES/CCS, Prof. Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, no uso de suas atribuições

Resolve designar os servidores MARA CRISTINA FERREIRA VIDAL, reg. nº 0360914, JORGE MARINS, reg. nº 1124982 e PAULO ROBERTO

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 49

DE FREITAS CAMACHO reg. 0373222, para sob a presidência do primeiro, procederem ao inventário dos Bens Móveis e do Material Estocado no Almoxarifado do Núcleo de Tecnologia Educacional para a Saúde.

CENTRO DE TECNOLOGIA

DECANIA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

MARCIA ALVES DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1124599, Bibliotecário/Documentalista, localizada e em exercício na Biblioteca Central do Centro de Tecnologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço para Conversão de Insalubridade, o período de 01/04/1994 a 31/10/2010, obtém-se o tempo convertido (20%) de 1. 212 dias,, ou seja, 03 anos, 03 meses e 27 dias, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01/2010 e de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 /de 21/06/2010. Proc. nº 066207/2010-75. Proc. nº 043996/11-39

SEGINANDO ALVES, Mat. SIAPE nº 0366495, Servente de Obras, localizado e em exercício no Almoxarifado do Centro de Tecnologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço para Conversão de Insalubridade, o período de 10/02/1992 a 30/11/1995, obtém-se o tempo convertido (40%) de 560 dias,, ou seja, 1 ano, 6 meses e 15 dias, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01/2010 e de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06/de 21/06/2010. Proc. nº 067510/2010-59.

SERGIO FABIANO FERREIRA CARREIRO, Mat. SIAPE nº 0366751, Auxiliar de Eletricista, localizado e em exercício no Serviço de Manutenção Técnica do Centro de Tecnologia. Averbado em seus assentamentos funcionais, o tempo de serviço para Conversão de Insalubridade, o período de 01/04/1993 a 31/10/2010, obtém-se o tempo convertido (40%) de 2.569 dias,, ou seja, 07 anos e 14 dias, nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01/2010 e de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06/de 21/06/2010. Proc. nº 066584/2010-50.

ESCOLA POLITÉCNICA

PROGRAMA PETROBRAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (PFRH) DEE/UFRJ

EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSA DE MESTRADO E DOUTORADO I

2011

1 – DOS OBJETIVOSO Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos visa a complementar a formação dos alunos no curso de pós-graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, gerar pesquisa aplicada e promover a especialização de profissionais para atender a demanda do setor de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis.

2 – MODALIDADES DAS BOLSAS A SEREM CONCEDIDAS Serão concedidas duas bolsas de Mestrado e duas bolsas de Doutorado I.

3 – DAS CONDIÇÕES GERAIS3.1 A bolsa terá vigência de 1 (um) ano podendo ser renovada tendo um prazo máximo de concessão de 24 meses;3.2 A bolsa de Doutorado I é concedida até a aprovação do exame de qualificação e por um período máximo de 10 meses;3.3 Não haverá pagamento retroativo;3.4 O bolsista não poderá receber bolsa ou qualquer outro auxílio financeiro de outra agência de fomento, nacional ou internacional; exceto quando contratado como professor substituto nas instituições públicas de ensino superior, desde que devidamente autorizado pela coordenação do curso com a anuência do orientador;3.5 A concessão de bolsa não estabelece vínculo empregatício entre o bolsista e a UFRJ ou entre o bolsista e a Petrobras;3.6 A implementação das bolsas se dará mediante o atendimento das condições indicadas no Manual do Usuário – Parte I, do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos (PFRH), disponível no site http://www.dee.ufrj.br, e assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa por parte do bolsista beneficiado, do Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ e da Petrobras. O referido Termo define as responsabilidades do bolsista perante o PFRH.

4 – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAPara a implementação das bolsas de Mestrado e Doutorado I deverão ser entregues os seguintes documentos:

a) Curriculum Vitae atualizado na Plataforma Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br) ;b) Cópia dos artigos publicados listados no Curriculum Vitae;c) Cópia da carteira de identidade ou Passaporte ou Visto de permanência;d) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ;e) Cópia do Histórico Escolar atualizado do curso em andamento;f) Comprovante de matrícula.

5 – DOS REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS SOLICITANTES5.1 Poderão candidatar-se a uma bolsa de Mestrado os alunos formalmente aceitos no programa de pós-graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro com ingresso em março de 2012;5.2 Poderão candidatar-se a uma bolsa de Doutorado I os alunos formalmente aceitos no programa de pós-graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro com ingresso em março de 2011;5.2 O candidato deve dedicar-se integralmente ao curso. No caso de possuir vínculo empregatício, deve estar liberado, sem vencimentos, das atividades profissionais;5.3 O candidato deve preencher, devidamente, o formulário de Indicação de Bolsistas. O formulário será fornecido pelo Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ. Após o preenchimento, o formulário deverá ser entregue ao Coordenador em data a ser divulgada no site http://www.dee.ufrj.br para assinatura e emissão do Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa. Tal procedimento se repetirá no ato de renovação da Bolsa;5.4 O candidato deve registrar e manter atualizado seu currículo na Plataforma Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br) ;5.5 O candidato deve apresentar plano de tese ou dissertação de interesse do setor petróleo, gás, energia e biocombustíveis, até 06 (seis) meses após o início da bolsa, comprometendo-se com sua execução e defesa.5.6 O bolsista deve comunicar imediatamente ao Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ qualquer modificação de sua situação inicial ou quaisquer outras que possam influir no desempenho de suas obrigações;5.7 O bolsista deve apresentar ao Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ relatório semestral de suas atividades impresso e por arquivo eletrônico, no prazo estipulado no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa.

6 – SELEÇÃOOs candidatos às bolsas de Mestrado e Doutorado I serão selecionados por uma Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ.

7 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSOs resultados serão divulgados no site do Departamento de Engenharia Elétrica http://www.dee.ufrj.br. 8 – APRESENTAÇÃO DE RECURSOSO prazo para pedido de recurso iniciar-se-á após a divulgação oficial do resultado no site http://www.dee.ufrj.br e findar-se-á 48 horas após. O pedido de recurso deverá ser feito por escrito e devidamente fundamentado, à Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ, devendo ser protocolado na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9 – JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECURSOOs pedidos serão julgados pela Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ e os resultados serão publicados no site http://www.dee.ufrj.br.

10 – CANCELAMENTO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE BOLSA10.1 O afastamento do bolsista por mais de 60 dias ensejará obrigatoriamente o cancelamento de sua bolsa, exceto se para a realização de curso ou estágio em outra instituição, no País ou exterior, reconhecido pelo PFRH, ou ainda se motivado por greve geral ou força maior que afete as atividades do PFRH;10.2 O cancelamento da bolsa pode ainda ocorrer pelos seguintes motivos:a) não cumprimento das condições estipuladas no Convênio de concessão de auxílio ou Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa;b) a pedido do bolsista.10.3 A solicitação de suspensão temporária de bolsa junto ao PFRH pode ser feita, pelo Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ, sempre que o bolsista se afastar das atividades do Programa por período superior a 21 (vinte e um) dias, por qualquer motivo;10.4 No caso de suspensão temporária de bolsa, não haverá pagamento parcial, considerando-se sempre o período mensal completo.

11 – VALOR DA BOLSA E INÍCIO PREVISTOValor da bolsa de Mestrado: R$ 1.248,60.Valor da bolsa de Doutorado I: R$ 1.840,50.Início Previsto: Março de 2012.

12 – CASOS OMISSOSOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ.

50 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PROGRAMA PETROBRAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS (PFRH) DEE/UFRJ

EDITAL DE SELEÇÃO PARA BOLSA DE RETENÇÃO 2011

1 – DOS OBJETIVOSO Programa visa a complementar a formação dos alunos no curso de graduação em Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, gerar pesquisa aplicada e promover a especialização de profissionais para atender a demanda do setor de Petróleo, Gás, Energia e Biocombustíveis.2 – DAS CONDIÇÕES GERAIS2.1 Serão oferecidas 42 bolsas de retenção, sendo 21 bolsas para alunos com ingresso no primeiro período de 2011 e 21 bolsas para alunos com ingresso no segundo período de 2011;2.2 A bolsa terá vigência de 1 (um) ano podendo ser renovada a cada ano tendo um prazo máximo de concessão de 29 meses;2.3 Não haverá pagamento retroativo;2.4 O bolsista não poderá receber bolsa ou qualquer outro auxílio financeiro de outra agência de fomento, nacional ou internacional;2.5 A concessão de bolsa não estabelece vínculo empregatício entre o bolsista e a UFRJ ou entre o bolsista e a Petrobras;2.6 A implementação das bolsas se dará mediante o atendimento das condições indicadas no Manual do Usuário – Parte I, do Programa Petrobras de Formação de Recursos Humanos (PFRH), disponível no site http://www.dee.ufrj.br, e assinatura do Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa por parte do bolsista beneficiado, do Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ e da Petrobras. O referido Termo define as responsabilidades do bolsista perante o PFRH.3 – DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAPara a implementação das bolsas de retenção deverão ser entregues os seguintes documentos:a) Curriculum Vitae atualizado na plataforma Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br) ;b) Cópia da carteira de identidade ou Passaporte ou Visto de permanência;c) Cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ;d) Cópia do Histórico Escolar atualizado do curso em andamento;e) Comprovante de matrícula.4 – DOS REQUISITOS, DIREITOS E DEVERES DOS SOLICITANTES4.1 Poderão candidatar-se a uma bolsa de retenção os alunos do curso de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro com ingresso no primeiro ou segundo semestre de 2011;4.2 O candidato deve dedicar-se integralmente ao curso. No caso de possuir vínculo empregatício, deve estar liberado, sem vencimentos, das atividades profissionais;4.3 O candidato deve preencher, devidamente, o formulário de Indicação de Bolsistas. O formulário será fornecido pelo Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ. Após o preenchimento, o formulário deverá ser entregue ao Coordenador em data a ser divulgada no site http://www.dee.ufrj.br para assinatura e emissão do Termo de Outorga e Aceitação da Bolsa. Tal procedimento se repetirá no ato de renovação da Bolsa;4.4 O aluno deve ter cursado com aproveitamento no mínimo 15 créditos por período letivo;4.5 O candidato deve ter CRA maior ou igual a 5,0;4.6 O candidato deve registrar e manter atualizado seu currículo na Plataforma Lattes/CNPq (http://www.cnpq.br) ;4.7 O bolsista deve comunicar imediatamente ao Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ qualquer modificação de sua situação inicial ou quaisquer outras que possam influir no desempenho de suas obrigações;4.8 O bolsista deve apresentar ao Coordenador do Programa PFRH-DEE/UFRJ relatório semestral de suas atividades impresso e por arquivo eletrônico, no prazo estipulado no Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa;

5 – CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃOOs candidatos à bolsa de retenção serão classificados de acordo com os seguintes critérios apresentados em ordem decrescente de importância:a) Maior número de créditos cursados com aproveitamento;b) Maior coeficiente de rendimento acumulado (CRA) ;c) Melhor desempenho na disciplina de Cálculo I;d) Melhor desempenho na disciplina de Física I;e) Maior idade.Os pedidos de bolsa serão julgados por uma Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ.

6 – DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOSOs resultados serão divulgados no site do Departamento de Engenharia Elétrica http://www.dee.ufrj.br.

7 – APRESENTAÇÃO DE RECURSOSO prazo para pedido de recurso iniciar-se-á após a divulgação oficial do resultado no site http://www.dee.ufrj.br e findar-se-á 48 horas após. O pedido de recurso deverá ser feito por escrito e devidamente fundamentado, à Comissão

de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ, devendo ser protocolado na Secretaria do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8 – JULGAMENTO DOS PEDIDOS DE RECURSOOs pedidos serão julgados pela Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ e os resultados serão publicados no site http://www.dee.ufrj.br.

9 – CANCELAMENTO E SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE BOLSA9.1 O afastamento do bolsista por mais de 60 dias ensejará obrigatoriamente o cancelamento de sua bolsa, exceto se para a realização de curso ou estágio em outra instituição, no País ou exterior, reconhecido pelo Programa, ou ainda se motivado por greve geral ou força maior que afete as atividades do Programa;9.2 O cancelamento da bolsa pode ainda ocorrer pelos seguintes motivos:a) não cumprimento das condições estipuladas no Convênio de concessão de auxílio ou Termo de Outorga e Aceitação de Bolsa;b) menos do que 15 (quinze) créditos cursados com aproveitamento em um período letivo regular;c) mais do que uma reprovação em um período letivo regular;d) a pedido do bolsista.9.3 A solicitação de suspensão temporária de bolsa junto ao PFRH pode ser feita, pelo Coordenador do Programa, sempre que o bolsista se afastar das atividades do Programa por período superior a 21 (vinte e um) dias, por qualquer motivo;9.4 No caso de suspensão temporária de bolsa, não haverá pagamento parcial, considerando-se sempre o período mensal completo.10 – VALOR DA BOLSA E INÍCIO PREVISTOValor da bolsa: R$ 450,00.Início Previsto: Março de 2012.

11 – CASOS OMISSOSOs casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção designada pela Comissão Gestora do Programa PFRH-DEE/UFRJ.

PORTARIA Nº 8693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor PAULO CESAR DE ALENCAR, Montador/Soldador, Matrícula SIAPE nº 0364716 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica desta Escola, no período 18.11.2011 a 20.11.2011, para participar do Evento Estudantil ECPA - Esporte Clube Piracicabano de Automobilismo em Piracicaba - São Paulo.

PORTARIA Nº 9005, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Ericksson Rocha e Almendra, no uso de suas atribuições,

Resolve, autorizar o servidor CÉLIO ALBANO DA COSTA NETO, Professor Associado, Matrícula SIAPE nº 2218326 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Metalurgia e de Materiais desta Escola, a ausentar-se da sede no período de 13.12.2011 a 16.12.2011, a fim de participar de apresentação e discussão de projetos - CENPES/PETROBRAS - São Carlos - SP.

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

MAURO MACHADO FERREIRA, AUXILIAR DE CARPINTARIA, Matrícula SIAPE nº 0363910 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2792 dias (07 anos, 07 meses e 20 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.02.1993 a 14.03.2011; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.011703/2011-09

ADEMIR XAVIER DA SILVA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1361421 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Nuclear desta Escola. Averbado tempo de serviço conforme certidão passada pelo Instituto Nacional do Seguro Social no período de 16.07.1983 a 10.02.1985, 03.08.1992 a 13.08.2002, perfazendo um total de 4231 dias,, ou seja, 11 anos, 07 meses e 06 dias. O tempo de serviço em tela conta para os fins previstos no art. nº 103, item V da Lei nº 8112/90. Proc. nº 23079.043832/2008-06

HUASCAR DA COSTA FILHO, Auxiliar de Mecânica, Matrícula SIAPE nº 0366430 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Construção Civil desta Escola. Averbado tempo de serviço conforme certidão passada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS nos períodos: 01.08.1988 a 14.07.1989, de 17.07.1989 a 29.09.1989 dias, perfazendo um total de 501 dias,, ou seja, 01 anos, 04 meses e 16 dias. O tempo de serviço em tela conta para os fins previstos no art. nº 103, item V da Lei nº 8112/90. Proc. nº 23079.020504/2011-73

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 51

JORGE GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MECÂNICO, Matrícula SIAPE nº 0365144 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2646 dias (07 anos, 03 meses e 01 dia), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.03.1993 a 11.04.2011; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.018345/2011-29

JORGE LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA, MARCENEIRO, Matrícula SIAPE nº 0366440 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2793 dias (07 anos, 07 meses e 28 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.02.1992 a 16.03.2011; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.013023/2011-75

LUIS CARLOS MENDES DE SOUSA, Auxiliar de Carpintaria, Matrícula SIAPE nº 0363904 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2678 dias (07 anos, 04 meses e 03 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01.10.1992 a 31.01.2011; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.005189/2011-72

UBIRAJARA DE CASTRO PORTO, MARCENEIRO, Matrícula SIAPE nº 0366499 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Engenharia Eletrônica desta Escola. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2914 dias (7 anos, 11 meses e 29 dias), referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12.12.1990 a 16.12.2010; trabalhado sob condições “insalubres ou periculosidade ou raio ionizante, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05.11.2010. Proc. nº 23079.068523/2010-36

LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Remanejamento

LUIZ LEAL NETTO MACHADO, Professor, SIAPE nº 0371314 do QP/UFRJ, lotado no Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente desta Escola. Remanejado 1º quinquênio de licença-prêmio para o seguinte período: de 27.02.1988 a 24.02.1993, para ser usufruído em época oportuna. Processo nº 2952/89

RETIFICAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL

JORGE NEMESIO DE SOUZA, Professor Assistente, SIAPE nº 0370423 QP/UFRJ. De acordo com o Art. 36 da Lei nº 7596 de 10.04.1987. Retificado o 1o decênio de Licença Especial, por assiduidade, no período de 01.03.1978 a 26.02.1988 para ser usufruído em época oportuna e não como constou no BUFRJ nº 26 de 30.07.1992. Processo nº 23079.057995/2011-44

ESCOLA DE QUÍMICA

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

LUCIA ABREU ANDRADE, Arquiteto/Urbanista, Mat. SIAPE nº 0362608, lotado na Escola de Química. Averbado em seus assentamentos funcionais o Tempo de Serviço Especial de Insalubridade, referente ao período de 01/01/2004 a 31/12/2010, totalizando 2.557 dias,, ou seja, 07 anos e 02 dias, tendo acréscimo de 20% (percentual de conversão) do referido período, computando portanto 511 dias,, ou seja, 01 ano, 04 meses e 26 dias a serem computados para fins de efeitos de aposentadoria especial ou Abono de Permanência amparado por Decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010 revogada pela Orientação Normativa MPOG/ SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 22 de julho de 2010 (item 7) . Proc. nº 23079.005869/2011-87.

LUIZ CLAUDIO SOUZA CARLOS, Técnico de Laboratório/Área, Mat. SIAPE nº 0361548, lotado na Escola de Química. Averbado em seus assentamentos funcionais o Tempo de Serviço Especial de Insalubridade, referente ao período de 12/12/1990 a 30/04/2011, totalizando 7.446 dias,, ou seja, 20 anos e 01 mês e 26 dias, tendo acréscimo de 40% (percentual de conversão) do referido período, computando

portanto 2.978 dias,, ou seja, 08 anos, 01 mês e 28 dias a serem computados para fins de efeitos de aposentadoria especial ou Abono de Permanência amparado por Decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010 revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 22 de julho de 2010 (item 7) . Proc. nº 23079.022705/2011-04.

LIDIA YOKOYAMA, Professor Adjunto Mat. SIAPE: 1125205 lotado na Escola de Química. Averbado em seus assentamentos funcionais o Tempo de Serviço Especial de Insalubridade, referente ao período de 01/07/1995 a 30/04/2011, totalizando 5. 783 dias,, ou seja, 15 anos, 10 meses e 08 dias, tendo acréscimo de 20% (percentual de conversão) do referido período, computando portanto 1. 156 dias,, ou seja, 03 anos, 02 meses e 01 dia a serem computados para fins de efeitos de aposentadoria especial ou Abono de Permanência amparado por Decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010 revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 22 de julho de 2010 (item 7) . Proc. nº 23079.024920/2011-50.

NEFITALY BATISTA DE ALMEIDA FILHO, Técnico em Mecânica Mat. SIAPE: 0363021 lotado na Escola de Química. Averbado em seus assentamentos funcionais o Tempo de Serviço Especial de Insalubridade, referente ao período de 01/03/1994 a 10/01/2011, totalizando 6. 160 dias,, ou seja, 16 anos, 10 meses e 20 dias, tendo acréscimo de 40% (percentual de conversão) do referido período, computando portanto 2. 464 dias,, ou seja, 06 anos, 09 meses e 04 dias a serem computados para fins de efeitos de aposentadoria especial ou Abono de Permanência amparado por Decisão de Mandado de Injunção julgado pelo Supremo Tribunal Federal nos termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 06 de 21/06/2010 revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05 de novembro de 2010, c/c Instrução Normativa nº 01 de 22 de julho de 2010 (item 7). Proc. nº 23079.003071/2011-91.

INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

DE ENGENHARIA - COPPE

EDITAL COPPE-PEP/PÓS Nº 02/2011

PROGRAMA DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - PEP

Processo Seletivo de Candidatos para Ingresso no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ

no Ano Letivo de 2012

Art. 1º O Coordenador do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa Engenharia de Produção (PEP), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 7º da Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG Nº 3 de 11 de dezembro de 2009) ; torna público aos interessados que os processos seletivos de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do PEP, no ano letivo de 2012 estão suspensos por tempo indeterminado, para cumprimento de decisão judicial.

EDITAL COPPE-PEP/PÓS Nº 02/2011

Processo Seletivo de Candidatos para Ingresso no Programa de Engenharia de Produção da COPPE/UFRJ

no Ano Letivo de 2012

Art. 1º O Coordenador do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa Engenharia de Produção (PEP), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no uso de suas atribuições, previstas no artigo 7º da Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da UFRJ e considerando o artigo 12, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós-Graduação e Pesquisa da Pós-Graduação Stricto Sensu e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-Graduação da UFRJ (Anexo à Resolução CEPG Nº 3 de 11 de dezembro de 2009) ; torna público aos interessados que os processos seletivos de candidatos, para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado do PEP, no ano letivo de 2012 estão suspensos por tempo indeterminado, para cumprimento de decisão judicial.

52 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

PORTARIA Nº 8772, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor ANNE-MARIE MACULAN, Matrícula nº 0361336, ocupante do cargo de Professor Associado, 07 a 09/11/2011 para participar de Propostas da FAPEAM - Fundação de Amparo à Pequisa do Estado do Amazonas, em Manaus/AM.

PORTARIA Nº 8773, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor FELIPE MAIA GALVÃO FRANÇA, Matrícula nº 6360926, ocupante do cargo de Professor Associado, 07 a 11/11/2011 para participar em Congresso - CBIC, em Fortaleza/CE.

PORTARIA Nº 8774, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MARCELLO LUIZ RODRIGUES DE CAMPOS, Matrícula nº 1217855, ocupante do cargo de Professor Associado, 09 a 11/11/2011 para participar de Integrar a Comissão Julgadora de Concurso Público de Provas e Títulos/Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação da Universidade Estatual de Campinas, Campinas/SP.

PORTARIA Nº 8775, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor FREDERICO MENDES LEIG, Matrícula nº 0363321, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, 17 a 18/11/2011 para participar de Visita Técnica - Eletronuclear - Usina Angra 2, em Angra dos Reis/RJ.

PORTARIA Nº 8776, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor MARCIO DE ALMEIDA D’ AGOSTO, Matrícula nº 1542002, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no dia 09/12/2011 para participar de Banca de Dissertação de Mestrado - UNIFEI, em Itajuba/MG.

PORTARIA Nº 8777, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor ALEXANDRE VISINTAINER PINO, Matrícula nº 1549423, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no dia 09/12/2011 para participar de Banca Examinadora de Qualificação ao Doutorado - Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG.

PORTARIA Nº 8778, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011O Diretor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa

de Engenharia/COPPE da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve autorizar o afastamento da Sede do servidor LUCIANO LUPORINI MENEGALDO, Matrícula nº 1466687, ocupante do cargo de Professor Adjunto, no período de 07 a 08/12/2011 para participar de Banca Examinadora de Qualificação ao Doutorado - Universidade de São Paulo, em São Paulo/SP.

PORTARIA Nº 8905, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011O Diretor da Coordenação dos Programas de Pós Graduação e Pesquisa de

Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ, no uso de suas atribuições legais, amparado nos artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8. 112/90, alterada pela Lei nº 9. 527/97, combinado com os artigos 279 e seguintes do Regime Disciplinar da UFRJ, instituído em Sessão do Conselho Universitário de 11. 03. 1976, com aprovação do Conselho Federal de Educação, através do Parecer nº 1. 537/76, atualizado em sessão do Conselho Universitário de 12. 11. 1981, com

adaptação do disposto na Lei nº 6. 680, de 16. 08. 1979, e na Portaria nº 836, de 29. 08. 1979, bem como dos artigos 20 e seguintes do Regimento Interno da COPPE/UFRJ, tendo em vista o respeitável despacho da Magnífica Reitora em Exercício, Professora Sylvia da Silveira Mello Vargas, às fls. 202, do Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.038305/2009-42, resolve:

Artigo 1º Dar prosseguimento ao Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.038305/2009-42, em razão da sentença proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara Federal, nos autos do Mandado de Segurança nº 0006562-70. 2011. 4. 02. 5101 (2001. 51. 01. 006562-0) .

Artigo 2º Reconduzir os servidores estáveis MARCOS AURÉLIO FERREIRA ROSA, ocupante do cargo de Engenheiro, Matrícula SIAPE nº 0376578, SÉRGIO AYALA PEREIRA, ocupante do cargo de Analista da Tecnologia de Informação, Matrícula SIAPE nº 0360911, e ROGÉRIO MACEDO PONTES, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 0360918, para sob a presidência do primeiro, constituírem nova Comissão de Processo Disciplinar, incumbida de ultimar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23079.038305/ 2009-42, para apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos que constam da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal, às fls. 02/29.

Artigo 3º O prazo para conclusão do processo acima referido é de 60 (sessenta) dias, conforme o disposto no artigo 152, da Lei nº 8. 112/90.

Artigo 4º A nomeação do secretário fica a critério do presidente da comissão de processo disciplinar, conforme estabelece o § 1º, do artigo 149, da Lei nº 8. 112/90.

Artigo 5º A comissão de processo disciplinar deverá instalar os trabalhos em 5 (cinco) dias, contados da data da publicação desta portaria.

Artigo 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº 23079.038305/2009-42

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

LUIZ CARLOS FRANCISCO, Matrícula SIAPE nº 0364122, Servente de limpeza, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2946 (Dois mil e novencentos e quarenta e seis) dias, correspondente a 08 ano, 00 meses e 26 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 22/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.060415/2010-70.

MARIA DA GLORIA MARCONDES RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 0365729, Quimíco, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1475 (Mil e quatrocentos e setenta e cinco) dias, correspondente a 04 ano, 00 meses e 15 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 18/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.062012/2010-74.

MILTON GONÇALVES BANDEIRA, Matrícula SIAPE nº 0361063, Eletricista, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3001 (Três mil e um) dias, correspondente a 08 ano, 02 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 27/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.066387/2010-59.

NELSON SOUZA AGUIAR, Matrícula SIAPE nº 0361008, Auxiliar de artes gráficas, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2716 (Dois mil e setecentos e dezesseis) dias, correspondente a 07 ano, 05 meses e 11 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 24/11/1992 a 27/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.066676/2010-76.

PAULO ROBERTO DE JESUS MENEZES, Matrícula SIAPE nº 0361311, Quimico, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3021 (Três mil e vinte e um) dias, correspondente a 08 ano, 03 meses e 11 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067325/2010-37.

ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0361026, Torneiro mecânico, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3034 (Três mil e trinta e quatro) dias, correspondente a 08 ano, 03 meses e 24

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dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/09/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.000067/2011-08.

ROSANE MARA DETOMMAZO MUNIZ, Matrícula SIAPE nº 0361850, Engenheiro/área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1499 (Mil uatrocentos e noventa e nove) dias, correspondente a 04 ano, 01 mês e 09dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 21/06/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.068381/2010-43.

SERGIO IORIO, Matrícula SIAPE nº 0361031, Técnico de laboratório/área, lotado (a) no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2952 (Dois mil e novecentos e cinquenta e dois) dias, correspondente a 08 ano, 01 meses e 02 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 11/12/1990 a 25/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067320/2010-13.

MARTA CRISTINA NUNES AMORIM DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0361842, Engenheiro/área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1511 (Mil e quinhentos e onze) dias, correspondente a 04 ano, 01 mês e 21dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/08/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067322/2010-49.

PAULO ROBERTO VILLARES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 1124411, Técnico em Eletrotécnica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2619 (Dois mil e seiscentos e dezenove) dias, correspondente a 07 ano, 02 mês e 04dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 08/09/1993 a 11/08/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.000078/2011-24.

SERGIO ALVES DA HORA, Matrícula SIAPE nº 0363368, Técnico de Laboratório/área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3011 (Três mil e onze) dias, correspondente a 08 ano, 03 mês e 01dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 21/07/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067316/2010-46.

TELMA SILVEIRA PARA, Matrícula SIAPE nº 0360912, Técnico de tecnologo da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1515 (Mil e Quinhentos e Quinze) dias, correspondente a 04 ano, 01 mês e 25dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/09/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067718/2010-50.

MARCIA SOARES SADER, Matrícula SIAPE nº 0361296, Engenheiro/Área, lotada no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1470 (mil quatrocentos e setenta) dias, correspondente a 04 anos, 00 meses e 10 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 25/01/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6, de 21/06/2010. Processo nº 23079.067580/2010-34

LAERCIO ROSIGNOLI GUZELA, Matrícula SIAPE nº 0361284, Técnico em Mecânica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2949 (dois mil, novecentos e quarenta e nove) dias, correspondente a 08 anos, 00 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 18/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 6, de 21/06/2010. Processo nº 23079.062019/2010-13.

MARCO ANTONIO PONTES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº 1124152, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de

Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2954 (dois mil, novecentos e cinquenta e quatro) dias, correspondente a 08 anos, 01 mês e 04 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 28/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6, de 21/06/2010. Processo nº 23079.066917/2010-40.

MARIA CORREA PICANÇO, Matrícula SIAPE nº 0361050, Bibliotecário - Documentalista, lotada no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1471 (mil quatrocentos e setenta e um) dias, correspondente a 04 anos, 00 meses e 11 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 27/01/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6, de 21/06/2010. Processo nº 23079.067716/2010-24.

NATALINO EMILIANO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 0362654, Mecânico, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2965 (dois mil, novecentos e sessenta e cinco) dias, correspondente a 08 anos, 01 mês e 15 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 11/04/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 6, de 21/06/2010. Processo nº 23079.000081/2011-39.

JULES GHISLAIN SLAMA, matrícula SIAPE nº 0360505, Professor Associado, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2941 (dois mil novecentos e quarenta e um) dias, correspondentes a 8 anos, 0 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 25/01/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062060/2010-17.

LUCIANO TAHIRO KAGAMI, matrícula SIAPE nº 0361290, Analista de Tecnoligia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3034 (três mil e trinta e quatro) dias, correspondente a 8 anos, 3 meses e 24 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/09/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.067167/2010-98.

LUIZ MARIO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0361087, Técnico de laboratório/área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2938 (dois mil novecentos e trinta e oito) dias, correspondentes a 8 anos, 0 meses e 18 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1991 a 25/01/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.059771/2010-87.

MARCOS PEREIRA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 0365813, Contínuo, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2950 (dois mil novecentos e cinquenta) dias, correspondente a 8 anos, 1 mês e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 18/02/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.068601/2010-48.

MARIA DE FATIMA BACELAR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0365738, Técnico em Secretariado, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 262 (duzentos e sesenta e dois) dias, correspondente a 0 anos, 8 meses e 22 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/10/1993 a 30/04/1997, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.062010/2010-49.

MARIA MERCEDES BARRETO, matrícula SIAPE nº 0363359, Auxiliar em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia/COPPE. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1166 (mil cento e sessenta e seis) dias, correspondente a 3 anos, 2 meses

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e 11dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/03/1995 a 16/02/2011, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, de acordo com a Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10, de 05/11/2010. Processo nº 23079.000051/2011-78.

ALBINO DOS ANJOS AVELEDA, matrícula SIAPE nº 0365769, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3016 (três mil e dezesseis) dias, correspondentes a 08 anos, 03 meses e 06 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 02/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066476/2010-87.

AMAURI CAVALCANTI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0361232, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2980 (dois mil novecentos e oitenta) dias, correspondentes a 8 anos, 1 mês e 30 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 04/05/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.065577/2010-59.

AMAURI DE JESUS XAVIER, matrícula SIAPE nº 0361233, Técnico em Mecânica’, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3011 (Três mil e onze) dias, correspondentes a 8 anos, 3 meses e 1 dia, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 21/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062044/2010-60.

ANA CRISTINA DA CUNHA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 036470, Atendente de Enfermagem, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de ós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1515 (mil quinhentos e quinze) dias, correspondentes a 4 anos, 1 mês e 25 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 29/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.061597/2010-14.

ANA MARIA SOUSA, matrícula SIAPE nº 0362407, Engenheiro/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1489 (mil quatrocentos e oitenta e nove) dias, correspondentes a 4 anos, 0 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 29/04/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.065599/2010-91.

ANGELA JACONIANNI CARNEIRO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0363290, Programador Visual, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1490 (mil quatrocentos e noventa) dias, correspondentes a 4 anos, 1 mês e 0 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 06/05/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.067271/2010-00.

ANTONIO HENRIQUE NOBREGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0360907, Auxiliar de Encanador, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3024 (três mil e vinte e quantro) dias, correspondentes a 8 anos, 3 meses e 14 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 25/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062269/2010-80.

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0361240, Químico, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2996 (dois mil novecentos e noventa e seis) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 14/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.060807/2010-20.CARLOS AUGUSTO DE MOURA GOMES, matrícula SIAPE nº 0362410, Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3010 (Três mil e dez) dias, correspondentes a 8 anos, 3 meses e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 21/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066471/2010-63.CARLOS CESAR PASSOS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0366842, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2421 (Dois mil quatrocentos e vinte e um) dias, correspondentes a 6 anos, 7 meses e 21 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/01/1995 a 02/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066047/2010-09.

CARLOS VALERIO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0360991, Assistente em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2996 (Dois mil novecentos e noventa e seis) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 14/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.060809/2011-55.

CELIO CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0361246, Técnico em Química, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2990 (dois mil novecentos e noventa) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 10 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 09/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.060411/2010-19.

CELIO NOIA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0360995, Assistente de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2973 (Dois mil novecentos e setenta e três) dias, correspondentes a 8 anos, 1 mês e 23 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 18/04/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.058866/2010-56.

CIRBE DA SILVA FARIAS RANGEL, matrícula SIAPE nº 1124138, Auxiliar em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1502 (mil quinhentos e dois) dias, correspondentes a 4 anos, 1 mês e 12 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 08/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062272/201-95.

CLAUDIA DE OLIVEIRA NEVES GIRALDO, matrícula SIAPE nº 0360327, Engenheiro/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1485 (Mil Quatrocentos e oitenta e cinco) dias, correspondentes a 4 anos,

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 55

0 meses e 25 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 12/12/1990 a 11/04/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.058868/2010-81.

EDILSON PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0362379, Contínuo, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2966 (dois mil novecentos e sessenta e seis) dias, correspondentes a 8 anos, 1 mês e 16 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 04/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.068916/2010-59.

EDIMAR SILVA DOS REIS, matrícula SIAPE nº 0365818, Técnico de Tecnoligia da Informação, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2518 (dois mil quinhentos e dezoito) dias, correspondentes a 6 anos, 10 meses e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/05/1994 a 27/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062276/2010-46. EDUARDO NAZARETH PAIVA, matrícula SIAPE nº 0361111, Engenheiro/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2978 (Dois mil novecentos e setenta e oito) dias, correspondentes a 8 anos, 1 mês e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 29/04/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.059779/2010-99.

FRANKLIN GONÇALVES DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0361118, Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2980 (dois mil novecentos e oitenta) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/112/1990 a 06/05/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.059707/2010-88.

GILVANETE ALVES DE FRANÇA, matrícula SIAPE nº 0361107, Assistente em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1469 (mil quatrocentos e sessenta e nove) dias, correspondentes a 4 anos, 0 meses e 9 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 11/12/1990 a 19/01/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.059776/2010-09.

HENRIQUE COSTA DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 0365791, Contínuo, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2948 (dois mil novecentos e quarenta e oito) dias, correspondentes a 8 anos, 0 meses e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 15/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.068602/2010-00.

IANIA CASSIA SILVA TEODORO, matrícula SIAPE nº 0375651, Assistente em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 1364 (mil trezentos e sessenta e quatro) dias, correspondentes a 3 anos, 8 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 20% do período compreendido de 01/01/1991 a 31/08/2009; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação

Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.059722/2010-71.

ITAMAR XAVIER MARQUES, matrícula SIAPE nº 0361271, Operador de Máquina Copiadora, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2997 (dois mil novecentos e sete) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 17 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 21/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066383/2010-06.

JACINTO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0359784, Técnico de Laboratório/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 3010 (três mil e dez) dias, correspondentes a 8 anos, 3 meses e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 28/07/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.067592/2010-13.

JERIEL SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 0361096, Auxiliar em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2988 (dois mil novecentos e oitenta e oito) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 8 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 25/05/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.060824/2010-49. JOÃO CARLOS VEIGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0365799, Técnico em Mecânica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2949 (dois mil novecentos e quarenta e nove) dias, correspondentes a 8 anos, 0 meses e 29 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 16/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066920/2010-55. JOÃO DA CRUZ PAYÃO FILHO, matrícula SIAPE nº 0366127, Professor Adjunto, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2833 (dois mil oitocentos e trinta e três) dias, correspondentes a 7 anos, 9 meses e 8 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 26/09/1991 a 14/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066907/2010-97. JOSE AUGUSTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0364934, Montador/Soldador, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2915 (dois mil novecentos e quinze) dias, correspondentes a 7 anos, 12 meses e 0 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 15/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.062025/2010-16.JOSE LOPES DIAS, matrícula SIAPE nº 0361130, Técnico em Mecânica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2993 (dois mil novecentos e noventa e três) dias, correspondentes a 8 anos, 2 meses e 13 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 09/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.061601/2010-90. JOSE OTAVIO GOULART PECLY, matrícula SIAPE nº 0365765, Técnico em Eletrônica, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2948 (dois mil e novecentos e quarenta e oito) dias, correspondentes a 8 anos,

56 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

0 meses e 28 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 14/02/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.066236/2010-73.JOSE ROBERTO BERGOME MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 0362853, Engenheiro/Área, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2942 (dois mil novecentos e quarenta e dois) dias, correspondentes a 8 anos, 0 meses e 22 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 12/12/1990 a 02/08/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.067587/2010-83. VALTER ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0361324, Auxiliar em Administração, lotado no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia. Autorizada averbação do tempo de serviço especial no total de 2807 (dois mil e oitocentos e sete) dias, correspondentes a 7 anos, 8 meses e 12 dias, referente ao acréscimo de 40% do período compreendido de 01/07/1992 a 16/06/2011; submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, nos termos da Orientação Normativa MPOG/SRH nº 6, de 21/06/2010, revogada pela Orientação Normativa MPOG/SRH nº 10 (item 12), de 05/11/2010, combinado com a Instrução Normativa nº 01, de 22/07/2010 (ítem 7) . Processo nº 23079.068405/2010-00.

INSTITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO

PORTARIA Nº 8782, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Professor Luis Claudio Mendes, do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores CARLOS EDUARDO NUNES BASTOS, Assistente em Administração, Matrícula nº 1723141; JAIRO DA SILVA ROCHA, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 1496910; e Andre Luiz dos Santos, Eletricista, Matrícula nº 0364739, para Comissão de Inventário de Patrimônio, referente ao exercício de 2011.

PORTARIA Nº 8783, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011

O Diretor Professor Luis Claudio Mendes, do Instituto de Macromoléculas Professora Eloisa Mano, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Resolve designar os servidores ROBERTO PINTO CUCINELLI NETO, Técnico em Laboratório, Matrícula nº 1659080; ARCEU PEDRO DOS SANTOS FILHO, Assistente em Administração, Matrícula nº 0365411; e WALQUIRIA LEITE DA SILVA, Auxiliar Administrativo, Matrícula nº 0360480, para Comissão de Inventário de Bens de Estoque-Almoxarifado, referente ao exercício de 2011.

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA

BIBLIOTECA CENTRAL E SISTEMAS DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

CRISTIANE DE ALMEIDA RODRIGUES, Bibliotecário/Documentalista, SIAPE nº 1675930, localizada no FCC/SiBI. Averbado em seus assentamentos funcionais, 3808 dias,, ou seja, 10 anos, 5 meses e 8 dias, Conforme Certidão de Tempo de Contribuição, nº 17001030. 1. 00109/10-2, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Averbe-se de acordo como Art. 103, inciso V, da Lei 8112 de 11/12/1990. Processo nº 024156/2011-30

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL

ALZENETE REGO ALBUQUERQUE, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 0362466, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1163 dias,, ou seja, 3 anos, 2 meses e 8 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 064724/2010-46

ANA LUCIA FERREIRA GONÇALVES, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 6363440, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1217 dias,, ou seja, 3 anos, 4 meses e 2 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 065845/2010-04

ANDREA CORTES TORRES, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 1153996, anteriormente, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1211 dias,, ou seja, 3 anos, 3 meses e 26 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 064894/2010-76

ANTONIO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, Matr. SIAPE nº 0361523, localizado no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais,2496 dias,, ou seja, 6 anos, 10 meses e 6 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 064716/2010-18

CELIA MARIA GOMES MAIA, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 0362149, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1314 dias,, ou seja, 3 anos, 7 meses e 9 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 034648/2011-61

ENEIDA DE OLIVEIRA, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 1124597, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1187 dias,, ou seja, 3 anos, 3 meses e 2 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 065347/2010-07

IRANY GOMES BARROS, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 1124618, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1150 dias,, ou seja, 03 anos, 01 meses e 25 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 065351/2010-76

MARA LUCIA ALVES LEITÃO CORREA, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 1124618, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1211 dias,, ou seja, 03 anos, 03 meses e 26 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 066318/2010-36

MARILIA COELHO NOBREGA MARTINS, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 1124559, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1162 dias,, ou seja, 03 anos, 02 meses e 07 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 025403/2011-43

PAULA MARIA ABRANTES COTTA DE MELLO, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 0362279, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 1260 dias,, ou seja, 03 anos, 05 meses e 15 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 066319/2010-07

ROGERIO DE LIMA VIANNA, Bibliotecário/Documentalista, Matr. SIAPE nº 0359560, localizada no FCC/SiBI, averbe-se em seus assentamentos funcionais, 2300 dias,, ou seja, 06 anos, 03 meses e 20 dias do tempo de insalubridade, para efeitos de abono de permanência ou aposentadoria nos Termos da Orientação Normativa SRH/MPOG nº 10 de 05/11/2010, c/c a Instrução Normativa nº 01 de 11/07/2010. Processo nº 031444/2010-24

MUSEU NACIONAL

PORTARIA Nº 8688, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de MARTHA LOCKS GUIMARÃES, SIAPE nº 0363808, Bióloga do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no período de 21 a 28 de novembro de 2011, ao município de Vitória-ES, a fim de participar da Feira do Verde com a exposição e oficina de Arte Rupestre.

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 57

PORTARIA Nº 8689, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de JOHN CUNHA COMERFORD, SIAPE nº 1421754, Professor Adjunto do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, entre os dias 06 a 10 de dezembro de 2011, ao município de Fortaleza, para participar do III Seminário Internacional Violência e Conflitos Sociais: Ilegalismos Lugares Morais, na Universidade Federal do Ceará.

PORTARIA Nº 8881, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da Sede de EDUARDO BATALHA VIVEIRO DE CASTRO, SIAPE nº 0368765, Professor Associado do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, nos dias 29 e 30 de novembro de 2011, à cidade de Altamira, a fim de participar do Seminário “Pesquisa Multidisciplinar e Estratégias de Sustentabilidade para Áreas Protegidas na Bacia do Xingu”.

PORTARIA Nº 8938, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

O Vice-Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1297260, Diretora do Museu Nacional, no período de 06 a 08 de dezembro de 2011, à cidade de Belém do Pará, para participar da Assinatura do Termo de Compromisso de Cooperação da Rede de Museus, nas dependências do Museu Paraense Emílio Goeldi -MPEG.

PORTARIA Nº 8939, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar a retificação da Portaria de nº 8064 do dia 24 de outubro de 2011. Onde-se lê: Dr. Marcelo Manzi Marinho, Departamento de Biologia Vegetal do Museu Nacional/UFRJ, Leia-se: Dr. Marcelo Manzi Marinho, Departamento de Biologia Vegetal/IBRAG/UERJ e Onde-se lê: Dr. ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, Instituto de Biologia “ROBERTO ALCÂNTRA GOMES”/UFRJ, Leia-se: Dr. ROBERTO LOURENÇO ESTEVES, Instituto de Biologia “ROBERTO ALCÂNTRA GOMES”/UERJ. Onde-se lê: Dr. LUC DE SENNA VALLE, Departamento de Botânica do Museu acional/UFRJ, Leia-se: Dr. LUCI DE SENNA VALLE, Departamento de Botânica do Museu Nacional/UFRJ

PORTARIA Nº 9013, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CATIA ANTUNES DE MELLO PATIU, SIAPE 0387728, Professora Associada do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 04 a 15 de dezembro de 2011, às cidades de Mato Grosso, Mato grosso do Sul e Rondônia, para realizar trabalho de campo referente ao Projeto “Diptera dos Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia: diversidade, sistemática e limites distribucionais” (SISBIOTA Diptera, Processo CNPq: 563256/2010-9/FAPESP: 2010/52314-0) .

PORTARIA Nº 9014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de VALÉRIA CID MAIA, SIAPE 3124518, Professora Adjunta do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 11 a 16 de dezembro de 2011, à cidade de Minas Gerais, nas áreas de Itamonte e São Tomé das Letras, para realizar trabalho de campo referente ao Projeto “Biologia e Taxonomia de Cecidomyiidae do Brasil”.

PORTARIA Nº 9015, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CATIA ANTUNES DE MELLO PATIU, SIAPE 0387728, Professora Associada do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 01 a 03 de dezembro de 2011, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para realizar trabalho de campo relacionadas à disciplina do PPGZOO “Técnicas de coletas, preparação e preservação de insetos” na reserva Ecológica de Guapiaçú.

PORTARnIA Nº 9016, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de MARCELA LAURA MONNE FREIRE, SIAPE 1531305, Professora Adjunta do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 01 a 03 de dezembro de 2011, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para realizar trabalho de campo relacionadas à disciplina do PPGZOO “Técnicas de coletas, preparação e preservação de insetos” na reserva Ecológica de Guapiaçú.

PORTARIA Nº 9017, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de MIGUEL ANGELO MONNE BARRIOS, SIAPE 6372513, Professor Visitante do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 01 a 03 de dezembro de 2011, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para realizar trabalho de campo relacionadas à disciplina do PPGZOO “Técnicas de coletas, preparação e preservação de insetos” na reserva Ecológica de Guapiaçú.

PORTARIA Nº 9018, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de ALCIMAR DO LAGO CARVALHO, SIAPE 1124897, Professor Associado do Departamento de Entomologia do Museu Nacional, no período 01 a 03 de dezembro de 2011, no município de Cachoeiras de Macacu/RJ, para realizar trabalho de campo relacionadas à disciplina do PPGZOO “Técnicas de coletas, preparação e preservação de insetos” na reserva Ecológica de Guapiaçú.

PORTARIA Nº 9019, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de JOSÉ SERGIO LEITE LOPES, SIAPE 0370764, Professor Associado do Departamento de Antropologia do Museu Nacional, no período 27 de novembro a 03 de dezembro de 2011, à cidade de Porto Alegre, para realizar atividades voltadas para o convênio PPGAS-MN-UFRJ/PPGAS/UNSAM.

PORTARIA Nº 9048, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

A Diretora do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CARLOS RODRIGUES DE MORAES NETO, SIAPE nº 1769868, Taxidermista do Departamento de Vertebrados do Museu Nacional, no período 09 a 12 de dezembro de 2011, à cidade de Mendes/RJ, para realizar atividades de campo no Centro Marista, atendendo o cronograma disciplinar de Técnicas de Campo em Zoologia/UFRJ.

PORTARIA Nº 9074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011

Ao Vice-Diretor do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 818 de 8 de março de 2010, publicada no Diário Oficial União de 09 de março de 2010,

Resolve autorizar o afastamento da sede de CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO, SIAPE nº 1297260, Diretora do Museu Nacional, no dia 05 de dezembro de 2011, à cidade de Brasília-DF, a fim de participar da 4ª Reunião do GT de Antropologia e Arqueologia Forenses, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.670, de 22 julho de 2011.

58 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROREITORIA

REITOR Prof. Carlos Antônio Levi da ConceiçãoEdifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar - CEP 21.941-590Tels.: (0xx21) 2598-9600, 2598-9602 e 2598-9603 Fax: (0xx21) 2598-1605E-mail: [email protected]

VICE-REITOR Prof. Antônio José Ledo Alves da CunhaPROCURADOR-GERALDr. Sérgio Luís de Souza Carneiro Procuradoria Federal - UFRJPrédio da Reitoria - 2º andarAv. Pedro Calmon, 550 - Cidade UniversitáriaCEP 21941-901 - Rio de Janeiro Tels.: (0xx21) 2598-9626 e 2598-9632

CHEFE DE GABINETEProf. Marcelo Gerardin Poirot Land Edifício da Reitoria - 2º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9605 e 2598-9646 Fax: (0xx21) 2598-1605 E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE POLÍTICAS ESTUDANTISProf. Antonio José Barbosa de OliveiraPrédio da Reitoria da UFRJ - Av. Pedro Calmon, 550, sala 809Tel.: (0xx21) 2598-1718

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE ATIVIDADES FORA DA SEDEProfª Maria Antonieta Rubbio TyrrelPrédio da Reitoria da UFRJ, Av. Pedro Calmon, 550 - 2º andarTel.: (0xx21) 2598-1601

COMIS SÃO PERMANENTE DE PES SOAL DOCENTE - CPPD

PRESIDENTE Prof. Ricardo B. Barthem

SECRETÁRIA EXECUTIVALetícia C. Lopes Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 814 Tels.: (0xx21) 2598-1626 E-mail: [email protected]

SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS

SECRETÁRIO Ivan da Silva Hidalgo Edifício da Reitoria da UFRJ - 2º andar Tels.: (0xx21) 2598-1614 e 2598-1615 Fax: (0xx21) 2260-7750 e 2260-7903 E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO - PR-1

PRÓ-REITOR Profª Ângela Rocha dos SantosPrédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 - CEP 21.941-901 Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: 2598-1859E-mail:

SUPERINTEN DENTE-GERALProfª Marta Feijó Barroso Prédio da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 803 CEP 21.941-901Tels.: (0xx21) 2598-9618 e 2598-1808 Fax: (0xx21) 2598-1859E-mail: [email protected]

COMISSÃO EXECUTIVA DO CONCURSO DE SELEÇÃOProfª Marta Feijó Barroso Prédio do CCMN - CEP 21.949-900 Tel.: (0xx21) 2598-9900 Fax: (0xx21) 2598-9428 E-mail: acessograduaçã[email protected]

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA - PR-2

PRÓ-REITOR Profª Débora Foguel Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9622 e 2598-9659 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PESQUISA

SUPERINTENDENTEProf. José Luis Lopes da Silveira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1720 Fax: (0xx21) 2598-1806E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ACADÊMICA DE PÓS-GRADUAÇÃO

SUPERINTENDENTEProfª Marcia Serra Ferreira Cidade Universitária - Prédio da Reitoria - sala 801 Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1858 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

SUPERINTENDENTEMarília da Conceição Morais Lopes Cidade Universitária - Prédio da Reitoria Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1740 Fax: (0xx21) 2598-1806 E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO,DESENVOLVIMENTO E FINANÇAS - PR-3

PRÓ-REITOR Carlos Rangel RodriguesEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9627 - 2598-9628 - 2598-9629Fax: (0xx21) 2590-3543E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO George Pereira da Gama Junior Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9623E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE-GERAL DE FINANÇASRegina Célia Alves Soares Loureiro Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - sala 820 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9631E-mail: [email protected]

PRÓ-REITORIA DE PES SOAL - PR-4

PRÓ-REITOR Agnaldo Fernandes Silva Edifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615E-mail:

SUPERINTENDENTE-GERAL DE PESSOAL Roberto Antônio Gambine MoreiraEdifício da Reitoria da UFRJ - 8º andar Tels.: (0xx21) 2598-9612, 2598-9614 e 2598-9615 E-mail:

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO - PR-5

PRÓ-REITOR Prof. Pablo Cesar BenettiE-mail: [email protected].: (0xx21) 2598-9696, 2598-9647 e 2598-9637 Fax: 2598-9695

SUPERINTEN DENTE ACADÊMICA DE EXTENSÃOProfª Ana Inês SousaE-mail: [email protected].: 2598-9692 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815 Cidade Universitária - CEP 21.945-970

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA DE EXTENSÃOAlmaisa Monteiro SouzaE-mail: [email protected].: (0xx21) 2598-9689, 2598-9696, 2598-9647 Prédio da Reitoria - 8º andar - sala 815Cidade Universitária - CEP 21.945-970

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA - PR-6

PRÓ-REITORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Tels.: (0xx21) 2598-9624 e 2598-1604Fax: 2598-9648E-mail: [email protected]

PREFEITURA UNIVERSITÁRIA

PREFEITO Prof. Ivan Ferreira CarmoPraça Jorge Machado Moreira, 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21944-900 Tels.: (0xx21) 2598-9300 e 2598-9301 - Fax: 2590-4940 E-mail: [email protected]

Coordenação da Praia Vermelha COORDENADOR Márcia Lúcia Affonso Av Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha - CEP 22290-240Tel.: (0xx21) 3873-5001Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected]ção do Centro da CidadeCOORDENADORPaulo Mário Ripper Av. Pasteur, 250 fds. - Praia Vermelha CEP 22290-240Tels.: (0xx21) 3873-5001 - Fax: (0xx21) 2542-6849 E-mail: [email protected]

ESCRITÓRIO TÉCNICO DA UNIVERSIDADE

DIRETOR Márcio Escobar Conforte Praça da Prefeitura Universitária, nº 100 Cidade Universitária - Ilha do Fundão CEP 21.944-900 Tel.: (0xx21) 2598-9303 - Fax: 2590-4940

CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA - CCMN

DECANOProf. Dr. João Graciano Mendonça Filho E-mail: [email protected] SUPERINTEN DENTEMarinalva da Silva Soares Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Bloco D - Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tels.: (0xx21) 2598-9400 - Fax: (0xx21) 2598-9442 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE FÍSICA - IF

DIRETORProf. José d’Albuquerque e Castro Edifício do Centro de Tecnologia

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 59

Bloco A - 3º e 4º pavs. Cidade Universitária - CEP 21.945-970Tel.: (0xx21) 2562-7004 - Fax: (0xx21) 2562-7368 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GEOCIÊNCIAS - IGEO

DIRETOR Prof. João Graciano Mendonça Filho Prédio do CCMN - bloco F - Ilha do Fundão - CEP 21941-590Tel.: (0xx21) 2598-9405 Fax: (0xx21) 2598-9474 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MATEMÁTICA - IM

DIRETORA Profª Walcy SantosEdifício do Centro de Tecnologia - Bloco C - Sala C-101 CEP 21945-970 - Caixa Postal 68.530 Tel.: (0xx21) 2562-7036 Fax: (0xx21) 2290-1095 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE QUÍMICA - IQ

DIRETORA Profª Cássia Curan Turci Centro de Tecnologia - Bloco A - 5º e 6º andares Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-7001 Fax: (0xx21) 2562-7106 E-mail: [email protected]/[email protected]

OBSERVATÓRIO DO VALONGO - OV

DIRETORA Profª Silvia Lorenz Martins Ladeira Pedro Antônio, 43 - Saúde CEP 20080-090 Tel.: (0xx21) 2263-0685 Fax: (0xx21) 2203-1076

E-mail: [email protected]

ORGÃOS SUPLEMENTARES

INSTITUTO TÉRCIO PACITTI DE APLICAÇÕES E PESQUISAS COMPUTACIONAIS - iNCE

DIRETORA Claudia Lage Rebello da Motta Edifício do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza Blocos C e E - Cidade Universitária CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2598-3200 e 2598-3201 E-mail: [email protected] [email protected]

CENTRO DE LETRAS E ARTES - CLA

DECANOProf. Leo Affonso de Moraes SoaresE-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTEMarcello Cantizano Edifício da Reitoria da UFRJ - Pavimento Tér reo Cidade Universitária CEP 21941-630 Tels.: (0xx21) 2598-1703 e 2598-1700 Fax: (0xx21) 2280-8740 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO - FAU

DIRETORA Profª Denise Barcellos Pinheiro Machado Av. Pedro Calmon, 550 - Ed. da Reitoria/FAU - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21.941-901 Tel.: (0xx21) 2598-1890 Fax: 2598-1890 E-mail: [email protected]/[email protected]

FACULDADE DE LETRAS - FL

DIRETOR Prof. Ronaldo Lima Lins Edifício da Faculdade de Letras - Pavimento Tér reo Av. Brigadeiro Trompowski s/nº - Sala D-104 Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2598-9770 Fax: (0xx21) 2270-1696 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE BELAS ARTES - EBA

DIRETORA Profª Ângela Âncora da Luz Av. Pedro Calmon s/nº - sala 716 Cidade Universitária - CEP 21.944-596 Tel.: (0xx21) 2598-1653 Fax: (0xx21) 2280-9590E-mail: [email protected] [email protected]

ESCOLA DE MÚSICA - EM

DIRETOR Prof. André Cardoso Rua do Pas seio, 98 - Centro Tel.: (0xx21) 2240-1391 Fax: (0xx21) 2532-4649 E-mail: [email protected]

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH

DECANAMarcelo Macedo Correa e CastroE-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE ADMINISTRATIVOMaria Goretti Mello Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: (0xx21) 3873-5144 - Fax.: (0xx21) 3873-5144 E-mail: [email protected] - [email protected]

FACULDADE DE EDUCAÇÃO - FE

DIRETOR Dra. Ana Maria Ferreira da Costa Monteiro Av. Pas teur, 250 - fundos - sala 227 - Praia Verme lha CEP 22.290-240Telefax: (0xx21) 2295-3246 E-mail: [email protected]/[email protected]

ESCOLA DE COMUNICAÇÃO - ECO

DIRETORA Prof. Ivana Bentes de Oliveira Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha - CEP 22.290-240 Tels.: (0xx21) 3873-5067 e 2295-9449 Fax: (0xx21) 2295-9449 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL - ESS

DIRETORA Profª Mavi Pacheco Rodrigues Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha - CEP 22.290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5480 e 3873-5432 Fax: (0xx21) 2542-8148 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE FILOSOFIAE CIÊNCIAS SOCIAIS - IFCS

DIRETORA Prof. Marco Antonio Teixeira Gonçalves Largo de São Francisco de Paula, 01 - Centro CEP 20051-070Tel.: (0xx21) 2224-8125 - Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSICOLOGIA

DIRETOR Prof. Marcos Jardim Freire Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha - CEP 22290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5329 - Fax: (0xx21) 2295-3185 E-mail: [email protected]/[email protected]

INS TITUTO DE HISTÓRIADIRETORProf. Dr. Fábio de Souza Lessa - [email protected]

VICE-DIRETORProf. Dr. Fernando Luiz Vale Castros - [email protected]

CHEFE DE GABINETEMichele Amorim - [email protected] de São Francisco de Paula, 01 - 2º andar - Centro CEP 20051-070 Tel.: (0xx21) 2252-8035 ramal 200 Fax: (0xx21) 2221-1470 E-mail: [email protected]

ÓRGÃO SUPLEMENTAR

COLÉGIO DE APLICAÇÃO - CAP

DIRETORA Profª Celina Maria de Souza Costa Rua Batista da Costa, 55 - Lagoa - CEP 22.470-130 Tel.: (0xx21) 2511-5338 - Fax: (0xx21) 2511-5338 E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS HUMANOS SUELY SOUZA DE ALMEIDA

DIRETORAMariléa Venâncio Porfírio Anexo do CFCH, 3º andarAv. Pasteur, 250 CEP 22290-240 - Rio de JaneiroTel.: (0xx21) 3873-5180 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS - CCJE

DECANAProfª Maria Lúcia Teixeira Werneck Vianna E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTEAgnaldo Fernandes Av. Pas teur, 250 fds. - Praia Verme lha - CEP: 22290-240Tels.: (0xx21) 3873-5300 e 3873-5301 Fax: (0xx21) e 3873-5302 E-mail: [email protected]/[email protected]

FACULDADE DE DIREITO

DIRETOR Prof. Flávio Alves Martins Rua Moncorvo Fi lho, 8 - Centro - CEP 20.211-340 Tel.: (0xx21) 2221-8350 - Fax: (0xx21) 2224-8904 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ADMINIS TRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FACC

DIRETORA Profª Aracéli Cristina de Sousa Ferreira Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha Tel.: (0xx21) 3873-5106 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

INS TITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL - IPPUR

DIRETOR Prof. Adauto Lúcio Cardoso Edifício da Reitoria da UFRJ - 5º andar - sala 527 Cidade Universitária - CEP 21.941-590 Tel.: (0xx21) 2598-1919 E-mail: [email protected]

60 / BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011

INS TITUTO DE ECONOMIA - IE

DIRETOR Prof. João Luiz Maurity Sabóia Av. Pas teur, 250 - Praia Verme lha - CEP 22.290-240 Tel.: (0xx21) 3873-5237 - Fax: (0xx21) 2541-8148 E-mail:[email protected]/[email protected]

INS TITUTO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM ADMINIS TRAÇÃO - COPPEAD

DIRETOR Prof. Marcos Gonçalves Ávila Rua Pascoal Lemme, 355 - Prédio do COPPEAD Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-918 Tel.: (0xx21) 2598-9800 - Fax: (0xx21) 2598-9817 E-mail: [email protected]

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS

DECANOProf. João Ferreira da Silva Filho E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTEProf. Hélio de Mattos Alves Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K - 2º andar - sala 18Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2562-6701 e 2562-6705Fax: (0xx21) 2270-1749 e 2280-7843

INS TITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS - ICB

DIRETOR Prof. Roberto Lent Av. Carlos Chagas Filho - Bloco K - 2º andar - sala 035 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6674 - Fax: (0xx21) 2562-6671 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY - EEANDIRETORA Profª Drª Neide Aparecida Titonelli AlvimRua Afonso Cavalcanti, 275 - Cidade Nova - CEP 20211-110 Tel.: (0xx21) 2293-8999Fax: (0xx21) 2293-8999 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE FARMÁCIA - FF

DIRETOR Prof. Carlos Rangel Rodrigues Ed. do CCS - Bloco K - 2º andar - sala 050 Cidade Universitária - CEP 21944-580 Tel.: (0xx21) 2562-6444 Fax: (0xx21) 2252-6445 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE MEDICINA - FM

DIRETOR Prof. Antonio José Ledo Alves da |Cunha Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco K Cidade Universitária - CEP 21941-000 Tel.: (0xx21) 2562-6610 Fax: (0xx21) 2562-6681 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MICROBIOLOGIA PROFESSOR PAULO DE GÓES - IMPPG

DIRETORA Profª Agnes Marie Sá Figueiredo Edifício do Centro de Ciências da Saúde Bloco I - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Tel.: (0xx21) 2562-6734 Fax: (0xx21) 2560-8028 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE NUTRIÇÃO JOSUÉ DE CASTRO - INJC

DIRETORA Profª Elizabeth Accioly Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bloco J - 2º andar Cidade Universitária - CEP 21941-590

Tel.: (0xx21) 2562-6599 Fax: (0xx21) 2280-8343 E-mail: [email protected]

FACULDADE DE ODONTOLOGIA - FO

DIRETOR Prof. Ednilson Porangaba Costa Av. Carlos Chagas Filho, 373 - Prédio do CCS - bl. K - 2º andar - sala 56Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6434 Fax (0xx21) 2270-2583 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE BIOLOGIA - INST. BIOL.

DIRETOR Profª Maria Fernanda S. Quintela da C. Nunes Ed. do Centro de Ciências da Saúde - Bl. A - sala A1-050 Cidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-590 Tel.: (0xx21) 2562-6332 Fax: (0xx21) 2562-6333 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DES PORTOS - EEFD

DIRETOR Prof. Waldyr Mendes Ramos Av. Carlos Chagas Filho - Prédio da Ed. FísicaCidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-902 Tels.: (0xx21) 2562-6836 Fax: (0xx21) 2562-6801 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

INS TITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FI LHO - IBCCF

DIRETOR Profª Denise Pires de Carvalho Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco G sala G1-019 - Av. Carlos Chagas Filho, nº 373Cidade Universitária - Rio de Janeiro, RJ CEP 21941-902 Tel: (0xx21) 2562-6720Fax: (0xx21) 2280-8193 E-mail: [email protected]: http://www.biof.ufrj.br

INS TITUTO DE BIOQUÍMICA MÉDICA - IBqM

DIRETORA Profª Débora FoguelEdifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H 1º andar - sala 02 - Cidade Universitária - CEP 21941-590Tel.: (0xx21) 2562-6789 Fax: (0xx21) 2562-6789 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE GINECOLOGIA

DIRETOR Prof. Gutemberg Leão de Almeida Filho Rua Moncorvo Filho, 90 - Centro - CEP 20211-340 Tel.: (0xx21) 2232-2970 (gabinete) Fax: (0xx21) 2252-1379 Ramal: 201 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE NEUROLOGIA DEOLIN DO COUTO - INDC

DIRETOR Prof. Gianni Maurélio Temponi Av. Venceslau Brás, 95 - Praia Vermelha - CEP 22290-140 Tels.: (0xx21) 2295-6282 (mesa) e 2295-8795 Fax: (0xx21) 2295-9794 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB

DIRETORA Profª Maria Tavares Cavalcanti Rua Venceslau Brás, 71 fundos - Praia Verme lha CEP 22290-140

Tels.: (0xx21) 2295-2549, 3873-5507 e 3873-5506Fax (0xx21) 2543-3101 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GES TEIRA - IPPMG

DIRETOR Prof. Antonio José L. Alves da Cunha Av. Rua Bruno Lobo, 50 Cidade Universitária - CEP 21941-912 Tels: (0xx21) 2562-6148 e 2562-6149 Fax: (0xx21) 2590-4640 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX - IDT

DIRETORA Profª Sonia Catarina de Abreu Figueiredo Av. Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 255 - sala 01D58 - 1º andarPrédio do HUCFF - Cidade Universitária CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2833 e 2562-2887 Fax: (0xx21) 2562-2887 E-mail: [email protected]@hucff.ufrj.br

MATERNIDADE-ESCOLA

DIRETOR Prof. Joffre Amim Junior Rua das Laranjeiras, 180 - Laranjeiras - CEP 22240-000 Tels.: (0xx21) 2285-7935, 2205-3229 e 2205-3096 Fax: (0xx21) 2205-9064 E-mail: [email protected]

HOS PITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FI LHO - HUCFF

DIRETOR-GERAL Prof. Alexandre Pinto Cardoso Edifício do Hos pital Universitário - Cidade Universitária Tels.: (0xx21) 2562-6002 e 2562-6003 Fax: (0xx21) 2270-2193 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DO CORAÇÃO

DIRETOR Prof. Nelson de Albuquerque Souza e Silva Rua Prof. Rodolpho Paulo Rocco, 225 - 8º andarCidade Universitária - Ilha do Fundão - CEP 21941-913 Tels.: (0xx21) 2562-2618 e 2562-2750 Fax: (0xx21) 2562-2759 E-mail:

HOS PITAL-ESCOLA SÃO FRANCISCO DE AS SIS - HESFA

DIRETORA Profª Maria Catarina Salvador da Motta Av. Presidente Vargas, 2863 - Cidade Nova - CEP 20210-030 Tels.: (0xx21) 3184-4444 (secretaria da Direção) 3184-4411 (Adminstração) 3184-4415 (Rec. Humanos) 2293-2255 (Disk-AIDS) 3184-4407 (Divisão Acadêmica) Fax: (0XX21) 2502-2762E-mail: [email protected]

NÚCLEO DE TECNOLOGIAEDUCACIONAL PARA A SAÚDE - NUTES

DIRETORA Profª Miriam Struchiner Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco A - sala 32 Cidade Universitária - CEP 21941-902 Tel.: (0xx21) 2562-6348 Fax: (0xx21) 2562-6345 E-mail: [email protected]

BOLETIM Nº 48 - 1º DE DEZEMBRO DE 2011 / 61

NÚCLEO DE PESQUISAS DE PRODUTOS NATURAIS - NPPN

DIRETORA Profª Gilda Guimarães Leitão Edifício do Centro de Ciências da Saúde - Bloco H Cidade Universitária - CEP 21941-590 Tels.: (0xx21) 2562-6791 (administração), 2562-6792, 2562-6793, 2562-6794, 2562-6795 e 2562-6513 (diretoria) Fax: (0xx21) 2562-6512 E-mail: [email protected]

INSTITUTO DE ES TUDOS DE SAÚDE COLETIVA - IESC

DIRETOR Prof. Armando MeyerPraça Jorge Machado Moreira (próximo à Prefeitura UFRJ) Ilha do Fundão - Cidade Universitária - CEP 21944-970 Tels.: (0xx21) 2598-9277 e 2598-9271 Fax: (0xx21) 2598-9273E-mail: [email protected] (unidade)

NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIO- AMBIENTAL

DE MACAÉ - NUPEM

DIRETORProf. Francisco de Assis Esteves Av. São José do Barreto, s/nº, São José do Barreto Macaé - RJ - CEP 27971-550 - Caixa Postal: 119331Tels.: (0xx22) 2762-9313, 2759-3431 e 2759-3420 Fax: (0xx22) 2762-9313 - ramal 201 E-mail: [email protected]

CENTRO DE TECNOLOGIA - CT

DECANOProf. Walter Issamu Suemitsu Av. Athos da Silveira Ramos, 149 - Ed. do CT - Bloco A - 2º andar - Cidade Universitária CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7008/7009 Fax: 2562-7100 E-mail: [email protected] [email protected] (secretaria)

SUPERINTEN DENTEProf. Waldir de Mendonça Pinto Av. Athos da Silveira Ramos, 149 Ed. do CT - Bloco A 2º andar Cidade Universitária - CEP 21945-970 Tels.: (0xx21) 2562-7007/7008 Fax: (0xx21) 2562-7100 E-mail:

ESCOLA POLITÉCNICADIRETOR Prof. Ericksson Rocha e Almendra Prédio do Centro de Tecnologia - Bloco A, 2º andar Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7064 Fax: (0xx21) 2562-7718 E-mail: [email protected]

ESCOLA DE QUÍMICA - EQDIRETOR Prof. Luiz Antonio D’Avila Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco E - sala 201 Cidade Universitária - CEP 21949-900 Tel.: (0xx21) 2562-7040 Fax: (0xx21) 2562-7567 E-mail: [email protected]

ÓRGÃOS SUPLEMENTARES

COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGE N HARIA - COPPE

DIRETOR Prof. Luiz Pinguelli Rosa Edifício do Centro de Tecnologia - Bloco G - sala 101 Cidade Universitária - CEP 21941-914 Tel.: (0xx21) 2562-7022 - rs. 23/24 Fax: (0xx21) 2290-6626 E-mail: [email protected]

INS TITUTO DE MACROMOLÉCULAS PROFESSORA ELOISA MANO - IMA

DIRETORA Profª Elizabete Fernandes Lucas Edifício do Ins tituto de MacromoléculasAv. Horacio Macedo, 2030, Bloco J Centro de TecnologiaCidade Universitária - CEP 21945-598 Tel.: (0xx21) 2562-7033 Fax: (0xx21) 2270-1317 Caixa Postal: 68-525 E-mail: [email protected]

FORUM DE CIÊNCIA E CULTURA - FCC (Com categoria de Centro)

PRESIDENTEReitor Prof. Dr. Aloisio Teixeira

COORDENADORProf. João Eduardo do Nascimento Fonseca E-mail:

CHEFE DE GABINETEPaulo Caetano Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramal 203E-mail: [email protected]

SUPERINTEN DENTE DE DIFUSÃO CULTURALProf. Milton Reynaldo Flores de Freitas Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramal 202/214E-mail:

SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA Heliane Rocha Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramal 209E-mail: [email protected]

CHEFE DA SECRETARIA GERALRosilane Galdino de Moura Av. Pas teur, 250 - Palácio Universitário Praia Verme lha - CEP 22295-900 Tel.: (0xx21) 2295-1595 r. 206 Fax: (0xx21) 2295-1595 ramal 213 E-mail: [email protected]

BIBLIOTECA CENTRAL E SIS TEMA DE BIBLIOTECAS E INFORMAÇÕES - SIBI

COORDENADORA Paula Maria Abrantes Cotta de MelloPrédio do FCC - Av. Pas teur, 250 - salas 105/107 Palácio Universitário - Praia Verme lha CEP 22295-900 Tels.: (0xx21) 2295-1595 - ramais 119/123 Fax: (0xx21) 2295-1397 E-mail: [email protected]

EDITORA DA UFRJ

DIRETOR Profª Beatriz Vieira de ResendeE-mail: EDITORA EXECUTIVA Cecília MoreiraE-mail: [email protected]

COORDENADOR DE PRODUÇÃO Paulo Roberto Pires de Oliveira JuniorE-mail:Tels./fax: (21) 2542-7646, 2295-0346 e 2295-1595 rs. 124 e 125

COORDENADORA DE COMERCIALIZAÇÃO/ DIVULGAÇÃO Fernanda RibeiroE-mail: [email protected].: 2541-7946 e 2295-1595 r. 124 (fax)

COORDENADOR DE LIVRARIA Julio DiasAv. Pas teur, 250 - Palácio Universitário - 2º andar Praia Verme lha - RJ - CEP 22295-900 E-mail: [email protected].: 2295-4095 e 2295-1595 r. 127Tel.: (0xx21) 2295-1595 ramais 104 a 105

MUSEU NACIONAL - MN

DIRETORAProfª Claudia Rodrigues Ferreira de Carvalho Quinta da Boa Vis ta, s/nº - São Cris tóvão CEP 20940-040 Tels.: (0xx21) 2562-6913E-mail: [email protected] museunacional.ufrj.br

CASA DA CIÊNCIA -

CENTRO CULTURAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DA UFRJ

DIRETORA EXECUTIVAFatima BritoRua Lauro Muller, 3 - Botafogo CEP 22.290-160 Telefax: (0xx21) 2542-7494 E-mail: [email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

COMPOSTO NA GRÁFICA DA UFRJ - http://www.grafica.ufrj.br ([email protected]) • Diretor: Carla Aldrin de Mello Campos • Chefe Produção: Almir Fucci • Chefe Editoração: Martha Dias de Sá • Chefe Off-Set: Gilson Silva de Oliveira • Chefe Acabamento: Agnaldo de Lima Barbosa • Chefe Manutenção: Ezequias Alves Lucas • Chefe Plotagem: Pedro L. Bartonelli Braga • Digitação e Editoração Eletrônica: Fernando Cesar Neves Moreira e Martha Dias de Sá

http://www.ufrj.br/pr/conteudo_pr.php?sigla=BOLETIM