O Estatuto da Metrópole será dis-cutido em fóruns de debates em cinco regiões do Brasil. A ação

foi confi rmada nessa quarta-feira (16), na Câmara dos Deputados, após apro-vação do requerimento do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator da PL3460/04, que institui o estatuto,

na Comissão Especial que discute o tema. Estão programadas audiências públicas nas capitais dos estados de Santa Catarina, São Paulo, Goiás, Pará e Bahia. As datas para estes encontros ainda serão agendadas.

O objetivo dos encontros é deba-ter a articulação dos municípios me-

tropolitanos, poderes dos entes me-tropolitanos (municípios e estados), planos metropolitanos estaduais, fi nanciamento da gestão metropoli-tana, serviços comuns e compartilha-dos, controle social e representação institucional, entre outros.

As reuniões deverão contar sem-

pre com a participação de membros de movimentos sociais, comunidade acadêmica, interessados na temáti-ca, além do presidente da Comissão Especial ou seu representante, o rela-tor do projeto (Zezéu Ribeiro), parla-mentares, representantes dos gover-nos federal, estadual e municipal.

Relator do Estatuto da Metrópole, Zezéu Ribeiro defende melhoria na prestação de serviços municipais

COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO E ESTATUTO DA

METRÓPOLE SERÁ DEBATIDO EM CINCO REGIÕES

PROJETO DE LEI PREVÊ TEXTO QUE REGULAMENTA GESTÃO DE SERVIÇOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MUNICÍPIOS

POPULAÇÃO DAS CAPITAIS DE SC, SP, GO PA E BA PODERÃO CONTRIBUIR COM PROJETO

ZEZÉUJornal de

Boletim do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)

Pretende-se organizar e facilitar a prestação de serviço a âmbito municipal, reduzindo custos e transtornos para a população e ampliando a eficiência dos serviços.

“O grande desafi o é defi nir os limites e os parâmetros para caracterizar as regiões

metropolitanas (RMs) e compatibili-zar projetos”, afi rma o deputado fede-ral Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do Estatuto da Metrópole, que pretende regulamentar a gestão de serviços e políticas públicas intermunicipais. No dia 18 de abril, foi instalada comissão especial para discutir o projeto, na Câ-mara dos Deputados, com o objetivo de criar a Política Nacional de Plane-jamento Regional Urbano e o Sistema Nacional de Planejamento e Informa-ções Regionais Urbanas.

Com a criação do Estatuto, a partir da PL 3460/04, pretende-se organizar e facilitar a prestação de serviço a âmbito municipal, reduzindo custos e transtornos para a população e ampliando a efi ciência dos serviços e a mobilidade urbana. A ideia é a compatibilização de projetos urbanos, buscando maior efi ciência.

Por ser referência na temática de planejamento e desenvolvimento urbano, o nome de Zezéu Ribeiro, que é arquiteto, foi consenso na escolha para a relatoria. Zezéu irá realizar

audiências públicas temáticas em diversas regiões do país, a partir de maio, onde serão debatidas as expe-riências locais. A proposta foi apre-sentada em 2003 e foi retomada por Zezéu em seu retorno ao Congresso.

Para Zezéu, as RMs enfrentam problemas de gestão complexos. “As regiões metropolitanas não têm ações articuladas, e quando têm, são bem pontuais”. O parlamentar acredita que serviços de responsa-bilidade municipal, como coleta de lixo, áreas de preservação, uso e ocu-pação do solo, sistema de esgoto, de abastecimento de água e, sobretudo, o sistema de transporte público, de-vem ser integrados. O planejamento

dos transportes irá melhorar a mobi-lidade nas RMs. Essa integração será construída através de planos metro-politanos setoriais.

A implantação das diretrizes se dará a partir de conselhos municipais - implantados nos Estados e muni-cípios após a Constituição de 1988 - nas áreas de educação, saúde, ha-bitação, entre outros, e reuniões nas Câmaras de Vereadores, com contri-buições da população, impulsionan-do a participação dos cidadãos no processo decisório do município.

HISTÓRICO A Constituição brasi-leira de 1988 apresenta três caracte-rizações de planejamento e gestão, que são as regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregi-ões, mas não conceitua e nem defi -ne instrumentos de organização dos serviços, cabendo a cada Estado defi -nir os parâmetros de organização. As RMs representam 53% da população brasileira. A Bahia possui 2 regiões metropolitanas: a RM de Salvador, com 13 municípios, e a RM de Feira de Santana, com 6 cidades.

AGÊNCIA CÂMARA

Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)2

TEMAS DE ZEZÉU NO CONGRESSO Desenvolvimento e reforma urbana Estatuto da Metrópole Mobilidade (Comissão de Viação e Transportes) Agricultura familiar Desenvolvimento fi nanceiro (Plano Brasil Maior) Meio ambiente, cultura e juventude

O deputado federal Zezéu Ribeiro foi eleito vice-presidente da Co-missão Mista que analisa a Medida Provisória 564, que fi xa diretrizes do Plano Brasil Maior. O programa é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff, que surge em um contexto conturbado da economia mundial, com o desafi o de sustentar o crescimento econômico inclusivo em um contexto adverso e de sair da crise internacional em melhor posição do que entrou. Zezéu é

autor de duas emendas à MP: uma trata da exclusividade do Banco do Nordeste (BNB) como operador do Fundo de Desenvolvimento do Nor-deste (FDNE) e a outra permite um aumento de capital de R$ 3 bilhões.

Para Zezéu, o atendimento das duas emendas permitirá que o BNB continue a operar o FDNE sem res-trições com relação à sua capacida-de de investimentos limitadas pelo Acordo de Basiléia, que estabelece os níveis de aplicação das entidades fi nanceiras.

A Bancada petista do Nordeste, em que tem papel de destaque o deputado Zezéu Ribeiro, tem

dedicado reuniões e debates à estia-gem que vem castigando o semi-árido baiano. Até o dia 21, já eram contabi-lizadas 244 municípios em situação de emergência na Bahia. No dia 9 de maio, os deputados do PT se reuniram com a ministra das Relações Institu-cionais, Ideli Salvatti, para discutir in-vestimentos e medidas de diminuição dos efeitos da seca.

A Bahia irá receber mais de R$50,9 milhões em projetos de sistema de abastecimento de água. No fi nal de abril, a presidenta Dilma Rousseff liberou R$2,7 bilhões para combater a estiagem, que atinge

outros estados do Nordeste. Pro-gramas como o Água Para Todos (R$799 milhões), Garantia Safra (R$500 milhões) e Bolsa Estiagem (R$ 200 milhões) estão antecipan-do liberação de verba para amenizar a seca, em ações ao longo deste ano.

O ministro da Integração Na-cional, Fernando Bezerra, anunciou a liberação de 130 mil cestas básicas, que poderão ser retiradas na Empre-sa Baiana de Alimentos, a Cesta do Povo. Os deputados da Bancada do PT do Nordeste também se esforçaram junto ao Ministério da Fazenda, com objetivo de conquistar o perdão da dívida de agricultores familiares com débitos de até R$100 mil, medida que ainda está em análise no Congresso.

Estou retornando aos trabalhos no Congresso Nacional, numa missão que foi-me conferida pelo povo baia-no. Nessa retomada de mandato, após um ano a frente da Secretaria de Planejamento da Bahia, fui esco-lhido para ser relator do Estatuto da Metrópole, como membro da Comis-são de Viação e Transportes, onde irei discutir junto à comunidade a melhoria dos serviços e o desenvol-vimento das regiões metropolitanas. A bandeira do desenvolvimento urba-no, bem como a agricultura familiar, meio ambiente, juventude, cultura e política de territórios estão na minha pauta para esta tarefa que retomo, com o objetivo de continuar contri-buindo para o avanço do nosso esta-do. Também fico muito feliz em estar de volta em um momento de muitas conquistas para o Governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores, como a aprovação da PEC do Trabalho Es-cravo, uma antiga batalha na Casa. Como secretário de Planejamento da Bahia, pude comemorar muitos avanços conquistados com o apoio do governador Jaques Wagner. Toca-mos projetos de grande importância para a mobilidade urbana da Bahia, como o metrô de Salvador, que será

um marco histórico para a cidade, o projeto da Ponte Salvador-Itaparica e o Sistema Viário Oeste-Leste, que vai ajudar a integrar os territórios baianos social e comercialmente. Conseguimos também fechar um Plano Plurianual (PPA) participativo, contemplando os diversos setores. É importante também lembrar articu-lação a nível nacional que promove-mos na coordenação do Conselho de Secretários Estaduais de Planejamen-to (Conseplan). Seja como membro do Governo da Bahia ou como repre-sentante dos baianos no Parlamento nacional, reitero o meu esforço em lutar por um desenvolvimento urba-no social, planejando uma reforma que culmine no fim dos problemas de habitação, mobilidade, acessi-bilidade, violência e falta de lazer. E para continuar trabalhando em cima dessas melhorias, conto com o apoio de toda a sociedade civil, dos movimentos sociais, que sempre es-tiveram ao meu lado nessa luta e a quem sou muito grato por isso.

Um grande abraço e vamos à luta!

Zezéu Ribeiro

NÚMEROSMunicípios em estado de emergência 244

Recursos para a Bahia R$50,9 milhões

Recursos (total) R$2,7 bilhões

Distribuição de cestas básicas 240 mil

Prejuízos para a agropecuária (total) Mais de R$12 bilhões

MEDIDA VISA OXIGENAR ECONOMIA E DEVE AUMENTAR O CAPITAL NACIONAL EM R$3 BILHÕES

PARLAMENTAR MANTÉM COMPROMISSO COM TEMAS QUE MARCAM TRAJETÓRIA POLÍTICA

PROGRAMAS VOLTADOS PARA MINIMIZAR EFEITOS DA ESTIAGEM TÊM LIBERAÇÃO ANTECIPADA

EDITORIAL

ZEZÉU RIBEIRO É ELEITO VICE-PRESIDENTE

DA COMISSÃO MISTA QUE ANALISA MP DO

PLANO BRASIL MAIOR

Bancada do Nordeste mantém esforço em diminuir efeitos da seca

Debates em desenvolvimento urbano e reforma política marcam retorno de Zezéu ao Congresso

Em retorno aos trabalhos na Câmara dos Depu-tados, Zezéu Ribeiro re-

tomou pautas que o acompanharam nas duas legislaturas anteriores e na gestão da Secretaria de Planeja-mento da Bahia. Zezéu foi designado membro da Comissão de Viação e Transportes, onde o foco do debate será o Marco Regulatório dos Trans-portes, debatendo questões relacio-nadas à mobilidade e infraestrutura urbana para este setor.

Por ser referência na área urba-

nística, o parlamentar foi unanimi-dade na escolha para a relatoria do Estatuto da Metrópole, trazendo a discussão sobre a melhoria dos ser-viços públicos, através da compatibi-lização de projetos intermunicipais, que é um dos pontos da proposta. Zezéu também está participando das reuniões da bancada sobre a dis-tribuição dos royalties de petróleo, Lei Geral da Copa, Código Florestal, Reforma Política, além da defesa da agricultura familiar e da política de territórios.

AGÊNCIA CÂMARA

Boletim informativo do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA)3

“O nosso desafi o é fazer da universidade um elemento de transformação social”, afi rmou o deputado federal Zezéu Ri-beiro, no I Seminário Regional da Uni-versidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que marca a chegada da instituição no município de São Francisco do Conde. Com o tema “Perspectivas e desafi os”, o evento, realizado no dia 19 de maio, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores da cidade, contou com a participação de autoridades, represen-tantes da universidade, de movimentos sociais e sociedade civil.

A prefeita Rilza Valentim (PT), no discurso de abertura, contou o processo de conquista da UNILAB e reforçou o apoio de Zezéu, que acre-ditou desde o início que a instituição deveria benefi ciar a região de São Francisco do Conde. Também inte-graram a mesa de debate os deputa-dos estaduais Rosemberg (PT), Bira Corôa (PT), Rafaela Cruz, diretora

de universidades públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE), o reitor da Universidade Federal do Recôncavo, Paulo Nascif, e o reitor da UNILAB, Paulo Speller.

Em sua fala, Zezéu resgatou a história das universidades no Brasil, afi rmando que há um défi cit dessas instituições na Bahia. Para o par-lamentar, houve uma mudança de quadro após a política do presidente Lula, que inaugurou 14 universidades federais em seus dois mandatos.

Após as apresentações dos con-vidados, o debate foi aberto para a população, que fez perguntas sobre a política da universidade, os cursos oferecidos e como a UNILAB pode benefi ciar a economia local. Se-gundo a prefeita Rilza, o comércio e o setor de hotelaria terão que se adaptar à chegada de estudantes e profi ssionais de fora do município, o que vai gerar emprego e renda para São Francisco do Conde.

O ano de gestão de Zezéu Ri-beiro a frente da Secretaria de Planejamento (Seplan) foi

marcado por importantes conquis-tas para a Bahia. Entre as principais ações, está o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, com previsão de R$143 bilhões investidos no estado, em setores como educação, segurança e saúde. Com Zezéu a frente da Se-plan, foram feitos diversos investi-

mentos sociais e efetivados projetos de grande porte, como a Ferrovia Oeste-Leste, a ponte Salvador-Ita-parica, o Sistema Viário Oeste, a mobilidade urbana na região me-tropolitana, incluindo o metrô de Salvador, além das políticas de ter-ritórios da Bahia. Em balanço feito para a TV Seplan, Zezéu destacou a geração de empregos no estado, que em 2011 foi cerca de 83 mil.

PLANEJAMENTO DO METRÔ

E PPA MARCAM PASSAGEM

DE ZEZÉU PELA SEPLAN

ELOGIADA, GESTÃO COORDENOU PROJETOS DE MOBILIDADE E INTEGRAÇÃO DA BAHIA

COM FORTE ADESÃO POPULAR, EVENTO CONTOUCOM PARTICIPAÇÃO DE AUTORIDADES E LIDERANÇAS

UNILAB LEVA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO

Plenária confirma força “ZPT” na Bahia

A plenária do deputado federal Zezéu Ribeiro, que marcou o fi m dos trabalhos na Secretaria de

Planejamento da Bahia (Seplan) e o retorno aos trabalhos na Câmara dos Deputados, também reafi rmou o apoio e a força política de Zezéu frente a pre-feitos, parlamentares e lideranças polí-ticas do Estado. Realizado no dia 17 de março, no Hotel Vilamar, em Salvador, o evento foi o momento de balanço de gestão na Seplan, com ações importan-tes para o desenvolvimento da Bahia, como o metrô de Salvador e a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). Mais de 100 pes-soas estiveram presentes no evento, entre elas o presidente do Partido dos

Trabalhadores da Bahia, Jonas Paulo, o superintendente do Sebrae, Edival Passos, o secretário de Cultura, Albino Rubin, e o atual secretário de Planeja-mento, José Sérgio Gabrielli.

Referência do PT no Congresso, Zezéu afi rmou retornar ao posto de parlamentar com o compromisso de tocar projetos nas áreas de reforma e desenvolvimento urbano, agricul-tura familiar, política de territórios, cultura, meio ambiente e juventude, temas que acompanham a trajetória política do deputado. Zezéu retorma à Câmara como membro da Comissão de Viação e Transportes e relator do Estatuto das Metrópoles.

Zezéu participa de seminário que marca chegada de universidade

em São Francisco do Conde

JOSÉ LOPES

SECOM

EXPEDIENTE

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Manoel Magalhães Renata Alves

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dep.zezeuribeiro@camara.gov.br | imprensazezeuribeiro@gmail.com

Projeto gráfi co e diagramação: Germano Carvalho (75) 9977-4350.

*Esta publicação é de responsabilidade do mandato do deputado federal Zezéu Ribeiro.

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RAVI MACHADO

“ZEZÉU é uma referência para a agri-cultura familiar e tem sido fundamen-tal para o movimento. É importante que os deputados se aproximem mais dessa causa”, considerou Urbano Carvalho, presidente da União Na-cional das Cooperativas de Agricul-tura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), sobre a participação do deputado federal Zezéu Ribeiro em um café da manhã, em Brasília, para discussão sobre a importância do co-operativismo na agricultura familiar como um modo de desenvolvimento social e econômico do Brasil, além de ser uma via de superação da pobreza.

Os representantes da Unicafes apresentaram a pauta nacional para os anos de 2012 – Ano Internacional

do Cooperativismo - e 2013, além do debate sobre o Plano Internacional do Cooperativismo. Também foram discu-tidas a lei que regulamenta a agroin-dústria, mais recursos e abertura de comércio e mercado para o setor.

No encontro, ocorrido em maio, estavam presentes diversos parla-mentares e representantes de órgãos do Governo, entre eles o diretor de Políticas Agrícolas e Informações da Companhia Nacional de Abastecimen-to (Conab), Sílvio Porto, e o secretário de Desenvolvimento Territorial do Mi-nistério do Desenvolvimento agrário, Jerônimo Rodrigues. A reunião faz parte de um ciclo de preparações para o Ano Internacional da Agricultura Familiar, a ser comemorado em 2014.

“Zezéu é uma referência para a agricultura familiar e tem sido fundamental para o movimento”

Urbano Carvalho, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes)

Maior participação dos jovens na política. Esse foi o principal ponto defendido pelo deputado federal Zezéu Ribeiro (PT-BA), no último Seminário de Pla-nejamento Estratégico da Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), no dia 21 de abril. Em discurso, Zezéu estimulou a candidatura de jovens e o prota-gonismo que a juventude deve ter no partido, levan-

do os debates sobre o segmento para toda a socieda-de, trazendo renovação para os quadros do PT.

Zezéu lembrou que a crise fi nanceira euro-peia tem vitimado a juventude, que sofre com altas taxas de desemprego e arrocho salarial. Para o parlamentar, após as ações do presidente Lula, com continuidade pela presidenta Dilma

Rousseff, a situação no Brasil está melhor. O Governo da Bahia não fi ca atrás. “O governa-

dor Jaques Wagner criou a Coordenação Estadual de Juventude, sancionou o Plano Estadual de Juventude [aprovado por unanimidade na Assembleia Legislati-va], além de ter atendido às reivindicações dos jovens com os programas Trilha e Jovens Baianos”, lembrou.

ENCONTRO MARCA O ANO INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO

Reunião da Unicafes discute importância do cooperativismo e agricultura familiar

ZEZÉU DEFENDE MAIS PARTICIPAÇÃO

DOS JOVENS NA POLÍTICA

DEPUTADO ESTEVE PRESENTE EM SEMINÁRIO DA JUVENTUDE DO PT, EM SALVADOR