Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa (IPEA)Carlos Henrique Leite Corseuil (IPEA)

10º Seminário Itaú Internacional de Avaliação Econômica de Projetos Sociais

São Paulo29 / 10 /2013

Bolsa Família, Informalidade e Escolha Ocupacional no Brasil

Objetivos

• Verificar o impacto do PBF sobre a escolha entre ocupação formal X informal no Brasil.

• Possíveis consequências de um impacto pró informal:

– Diminui a probabilidade do beneficiário sair da pobreza

– Compromete arrecadação => menos $ para políticas públicas, inclusive as de carácter assistencial;

Roteiro

• Literatura relacionada;• PBF• Metodologia resumida/Contribuição;• Dados e definição da amostra;• Metodologia detalhada;• “Testes” para hipóteses de identificação; • Resultados/Conclusão.

Literatura relacionada

- Muitos estudos avaliando impacto sobre oferta de trabalho: Fiszbein e Schady (2009);

Oliveira e Soares (2012).- Alguns apresentam resultados estratificados

por posição na ocupação: - Skoufias e Di Maro (2008); - Ribas e Soares (2011); - Brauw et al. (2012).

- Todos usam algum tipo de dif-dif;- Resultados apontam efeitos pró-

informalidade ou anti-formalidade.

Programa Bolsa-Família

• Transferência direta de renda com condicionalidades para famílias pobres;

• já beneficiou mais de 13 milhões de famílias;• Há uma descontinuidade presente na regra de

elegibilidade do PBF relacionada a idade dos adolescentes no início do ano letivo (que no Brasil coincide com o ano calendário);

• Há espaço para autosseleção.

Metodologia: Regressão Descontínua (RD)Proporção dos Domicílios que recebem o PBF

Fonte: PNAD/2006.

Metodologia: Regressão Descontínua (RD)Informalidade dos Chefes de Família

Fonte: PNAD/2006

Dados e amostra• PNAD 2006: suplemento sobre acesso a

programas sociais com transferência de renda, inclusive PBF.

• Amostras: identificação do LATE depende dos “compliers”.

- retiramos domicílios com rdpc acima de R$ 700 - alternativamente retiramos também domicílios com

rdpc abaixo de R$ 50.

Metodologia: IdentificaçãoYi = α1 + β1(Ii – c) + λ1Ti + γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi + εi

Yi : dummy para informal;

Ii : hiato (em meses) da idade do filho mais novo para 16 anos;

Ti : dummy tratamento (estar no bolsa família);

c = 16; Xi: controles.

Autosseleção pro BF => E[εi |Ti] ≠ 0

Hipóteses (testáveis) de identificação :

E[εi |Ii = c-] = E[εi |Ii = c+] = 0

E[Ti |Ii = c-] ≠ E[Ti |Ii = c+]

suficientes com efeito homogêneo

Metodologia: Estimaçãoλ1 = {E[Yi |c-] - E[Yi |c+]}/{E[Ti |c-] - E[Ti |c+]}

Estimação => uso de variável instrumental para amostra restrita a valores de I próximo de c

Yi = α1 + β1(Ii – c) + λ1Ti + γ1Ti (Ii – c) + δ1 Xi + εi

Ti = α2 + β2(Ii – c) + λ2Di + γ2Di(Ii – c) + δ 2Xi + ζi

Di : instrumento para Ti

Di = 1.(I i < 16)

1º Estágio – validade do instrumento

Restrição de Exclusão: balanceamento

Restrição de Exclusão: balanceamento

Restrição de Exclusão: balanceamento

ResultadosImpacto do PBF sobre a Escolha Ocupacional do Chefe de Família

Fonte: PNAD/2006

Amostra Total Filtro I Filtro II Todos os Domicílios Domicílios com Domicílios com

Coef. Janela Coef. Janela Coef. JanelaÓtima Ótima Ótima

Bolsa-Família -3,237 1,608 -2,417 1,780 -2,429 1,759

(erro-padrão) (3,239) (1,460) (1,485)

Bolsa-Família (bandwith = 110) -2,339 1,769 -2,845 1,958 -2,629 1,935

(erro-padrão) (1,612) (1,797) (1,580)

Bolsa-Família (bandwith = 125) -1,996 2,011 -2,607 2,225 -2,697 2,199

(erro-padrão) (1,387) (1,875) (1,747)

Bolsa-Família (bandwith = 150) -1,122 2,413 -2,539 2,670 -2,648 2,639

(erro-padrão) (0,973) (1,614) (1,562)

RDPC < R$ 700,00RDPC > R$ 50,00 &que recebem PBF RDPC < R$ 700,00

ResultadosImpacto do PBF sobre a Escolha Ocupacional do Trabalho Secundário

Fonte: PNAD/2006

Amostra Total Filtro I Filtro II Todos os Domicílios Domicílios com Domicílios com

Coef. Janela Coef. Janela Coef. JanelaÓtima Ótima Ótima

Bolsa-Família -1,196 1,743 -1,997 1,813 -1,904 1,907

(erro-padrão) (1,339) (1,355) (1,347)

Bolsa-Família (bandwith = 110) -1,614 1,917 -1,970 1,994 -1,626 2,097

(erro-padrão) (1,563) (1,366) (0,983)

Bolsa-Família (bandwith = 125) -1,304 2,179 -1,348 2,266 -1,302 2,383

(erro-padrão) (1,627) (1,236) (1,208)

Bolsa-Família (bandwith = 150) -1,107 2,615 -1,481 2,720 -0,854 2,860

(erro-padrão) (1,023) (1,235) (0,956)

RDPC < R$ 700,00que recebem PBF RDPC < R$ 700,00 RDPC > R$ 50,00 &

Conclusões

• PBF não tem impactos sobre a escolha ocupacional dos beneficiários entre os postos formais e informais;

• Resultados valem para domicílios com filho mais novo marginalmente elegível no início do ano letivo;

• Diferença no parâmetro estimado e na estratégia de identificação justificam o contraste com resultados anteriores.