Director: Augusto Santos Silva Director-adjunto: Silvino Gomes da SilvaInternet: www.ps.pt/accao E-mail: accaosocialista@ps.pt

Nº 1234 - 22 Dezembro 2004

2004 foi um ano para esquecer: recessão económica, cresci-mento do desemprego, recuo na protecção social, professorespor colocar, pressões políticas sobre a imprensa, zanga decomadres. Parece que os deuses decidiram não poupar o nossopaís em nada e tudo desabou sobre Portugal.Um primeiro-ministro humilhado nas eleições europeias, DurãoBarroso, decidiu trocar as dificuldades do Governo pelapresidência da União Europeia, que não conquistou pelos seusméritos próprios mas por ausência de candidatos fortes. Ao leme

do barco ficou um político irresponsável, Santana Lopes, quededicou os seus quatro meses de primeiro-ministro a fazer descera vida institucional a um nível inacreditável de desqualificação.Até ser despedido por manifesta incompetência pelo Presidenteda República.O país precisa de sair desta crise e só o poderá fazer com umagrande vitória do PS nas próximas legislativas de Fevereiro. Ahora é, pois, de esclarecer e mobilizar as pessoas fazendo comque elas voltem a acreditar. BOM

NATALFELIZ2005

&BOMNATALFELIZ2005

&

Pedro Silva Pereira:“O PS tem quemerecer econquistar amaioria absoluta”

ENTREVISTA

6

Governoem desesperona maquilhagemdo défice

ORÇAMENTO

3

Socialistasmobilizados paraa vitória naslegislativas

PRÉ-CAMPANHA

3 a 5

César privilegiaestabilidadeorçamental

AÇORES

16

ANO NOVONOVO GOVERNO

2 22 DEZEMBRO 2004ABERTURA

ANTOONIO COLAÇO

SERIEDADE E CONVICÇÃOJorge Sampaio dissolveu a Assembleia da República em nome daestabilidade e da boa governação, como condições determinantes dasalvaguarda do interesse nacional, após constatar a incapacidade daactual maioria para as garantir de forma continuada e credível.

A estabilidade é um precioso bem político desde que aliado a um rumoe a um programa coerente de gestão política. A estabilidade naestagnação, na confusão ou na indefinição, pelo contrário, é letal parao futuro de qualquer comunidade.

É hoje evidente que Portugal necessita dum projecto político alternativo,estável e coerente. Seja quem for o próximo governo, o esforço exigidopara recuperar o país será brutal. O rigor orçamental é uma condicionantecom que temos que nos habituar a viver. Associá-lo a uma forteconsciência social, implica conseguir crescer economicamente para gerara margem financeira necessária para financiar essa dimensão.

Os dois pilares duma governação alternativa à derrocada da coligaçãoPortas/Santana, não podem deixar de privilegiar a economia real e aspolíticas sociais. A Economia tem que ser fortemente incentivada, criandocondições de inovação, competitividade e crescimento. As políticassociais têm que ser focalizadas na promoção da qualificação, dadignidade e das oportunidades.

Ora, uma governação balanceada em dois pilares que se compensam earticulam, como são a modernização da economia e a promoção dedinâmicas sociais de inovação, qualificação e inclusão, terá muitadificuldade em ser concretizada se não tiver um suporte maioritário econsistente na Assembleia da República. Um Governo socialista refém danegociação pontual à sua direita para viabilizar acções de modernizaçãoeconómica, dificilmente terá condições para concretizar a política socialousada de que o país precisa. Por outro lado, um Governo refém deacordos à sua esquerda para aprofundar as políticas sociais, dificilmenteterá espaço de manobra para proceder à modernização económicanecessária para que Portugal seja competitivo à escala global.

Por isso, o PS não hesita em falar verdade aos portugueses e afirmar

uma seriedade de discurso e uma convicção de projecto que contrastaem absoluto com a atitude populista, errática e de conveniência, praticadapela coligação Portas/Santana.

Temos um programa viável e inovador de reformas, que vai exigir umforte empenho e esforço de todos os portugueses, para que o paísvolte a trilhar os caminhos do desenvolvimento, do progresso e daaproximação aos padrões médios de bem-estar do espaço político eeconómico que integramos. Queremos uma maioria absoluta naAssembleia da República para que esse programa possa ser aplicadocom a consistência de rumo necessária para que seja bem sucedido,nas condições de adversidade e condicionamento de todos conhecidas.

Em 20 de Fevereiro de 2005, os portugueses serão soberanos na escolhada alternativa de Governo que desejam para o país. Podemos confiar nasua decisão. Ao longo de trinta anos de democracia, o eleitorado temdado sempre mostras duma enorme ponderação e sabedoria.

Vivemos um tempo em que se recomendam escolhas fortes econsistentes. O próximo Governo do PS necessita, para ter sucesso, deum mandato forte e claro, para poder concretizar o seu projecto políticoe ser por isso responsabilizado e avaliado. É essa a condição deestabilidade que pode ajudar o país a encontrar os caminhos e assoluções para sair da crise económica, política e moral que o têmassolado neste alvor de milénio.

O desafio que se coloca a cada um de nós, militantes e independentesque se revêem no projecto político do PS, é fortemente mobilizador.Compete-nos, através duma acção política séria, convicta edeterminada, contribuir para que a maioria absoluta que desejamosem nome de Portugal seja alcançada, e para que o nosso projecto dejustiça e equidade, volte a marcar positivamente o país, como o fezem todas as situações de dificuldade porque passámos em 30 anosde democracia.

Somos o repositório de esperança numa nova ambição, para quePortugal e os portugueses possam “voltar a acreditar”.

CARLOS ZORRINHO

O REI DAS FACADAS “Veja Constança, se reparar tenho asminhas costas cheias de facadas. Jánão há lugar para mais nenhuma”Pedro Santana Lopes, entrevistacom Constança Cunha e Sá, TVI, citaçãode memória

Foto: JN/César Santos

322 DEZEMBRO 2004

DEBATE COM JOVENS

COLOCAR O PAÍSNAS FRONTEIRAS DA TECNOLOGIAAs questões do futuro como sejam o planotecnológico ou o tratamento a dar aos resíduosindustriais perigosos estiveram no centro dodebate de José Sócrates com os jovenssocialistas. A actualidade do chumbo do Eurostatà proposta “absurda” de “lease-back”pretendida pelo Governo foi outro dos pontos emanálise, com o secretário-geral do PS a salientaro completo “falhanço” da consolidaçãoorçamental que foi a obsessão do Governodurante os últimos três anos.

Num debate virado para o futuro, o planotecnológico ocupou lugar de destaque,tendo José Sócrates reafirmado que “oterreno onde Portugal deve lutar econcentrar esforços deve ser a área datecnologia, educação e inovação”.No quadro de uma aposta num modeloeconómico assente em sectores queincorporem mais tecnologia, o líder doPS comprometeu-se a tirar Portugal dolote dos países “longe da fronteira da tec-nologia”, por isso “condenados a imitaros outros”.No domínio da qualificação, Sócratesreferiu que “um país que quer sercompetitivo tem que falar melhor inglês”,pelo que o ensino desta língua tem depassar a ser ministrado, desde logo, nasescolas primárias.

Por outro lado, o secretário-geral do PSacusou o Governo PSD/PP de sofrer do“síndroma banana” quanto ao tratamentode resíduos industriais perigosos, que setraduz em “não construir absolutamentenada em lado nenhum perto de ninguém”.Sócrates, que falava no dia 20 num debatepromovido pela Juventude Socialista, nadiscoteca People, no decurso do qualrespondeu a questões “da actualidade”levantadas pelos jovens, afirmou que aco-incineração “não é só um problemaambiental”, mas também político eeconómico.“É um problema político sério para o paísa não resolução do tratamento dos resíduosindustriais perigosos porque põe em causaa competitividade do país”, sublinhou.O líder do PS acrescentou ainda que

actualmente “se uma empresa estrangeiraque produza resíduos industriaisperigosos quiser investir em Portugal, parafazer o tratamento dos mesmos terá queos ‘exportar’ porque é esta a resposta queneste momento temos para dar”.E reafirmou que o PS vai resolver esseproblema, “recorrendo à melhor tecno-logia disponível, ao melhor conselhocientífico”, ou seja, “vamos resolvê-lorecorrendo à co-incineração”, declarou.“Não queremos agradar a todos. Osgovernos não são para fazer o que é fácil,mas o que é difícil, e é preciso dizer o quese vai fazer durante a campanha eleitoral,e não depois”, salientou.Quanto ao chumbo do Eurostat àcedência de património do Estado

português para manter o défice abaixo dostrês por cento, Sócrates disse que asopções do Governo “já passavam para ládo razoável” e que “já se estava mesmo aver” que seria esta a decisão de Bruxelas.Era uma operação “absolutamenteabsurda” e um “truque” para tentar“disfarçar o falhanço na consolidaçãoorçamental”, acusou.Durante o debate, onde estavam presentesmais de uma centena de jovenssocialistas, o secretário-geral do PS dissetambém que defenderá a introdução deportagens nas Scut (auto-estradas semcustos para o utilizador) do interior quandoessas regiões forem mais desenvolvidas.“Estarei de acordo com a introdução deportagens nas Scut quando os rendi-

mentos ‘per capita’ nessas regiões foremiguais aos da média nacional”, disse, depoisde sublinhar a necessidade de se promovera coesão social em Portugal.“Um jovem no interior não tem asmesmas oportunidades que um jovem nolitoral”, frisou José Sócrates, ladeado pelolíder da JS, Pedro Nuno Santos, e rodeadopelos jovens socialistas, sentados emcírculo, e ainda por três ecrãs de televisãoonde passavam em directo imagens dodebate.No encontro, o secretário-geral socialistadefendeu ainda medidas como apromoção dos estágios profissionais parafacilitar a transição das universidades parao mercado de trabalho e o apoio doEstado à formação de novas empresas.

PEDRO SILVA PEREIRA DENUNCIA

GOVERNO EM DESESPEROPARA DISFARÇAR O DÉFICE

PS DESMENTENOTÍCIAS FALSASE ESPECULATIVAS

O PS considerou “absolutamente falsa, infundada e absurda” a notíciaveiculada em manchete pelo “Diário de Notícias” no dia 19, segundo aqual o PS e José Sócrates teriam “deixado cair” a co-incineração.Em comunicado, o porta-voz do PS, Pedro Silva Pereira, desmente formalmenteter proferido a afirmação que erradamente lhe é atribuída pelo “DN” no sentidode que a questão da co-incineração estaria “politicamente ultrapassada”.Pelo contrário, refere o PS, é sabido que, ao fim de quase três anos, “oactual Governo não foi capaz de implementar qualquer solução alternativapara o tratamento dos resíduos sólidos industriais perigosos”.No âmbito da sua proposta de programa de Governo, o PS apresentará aopaís, de forma integrada, “a sua visão sobre o futuro do tratamento deresíduos industriais perigosos em Portugal”.Entretanto, o PS desmentiu também uma notícia especulativa do “Público”,segundo a qual os socialistas tinham um cenário estratégico pré-definidode aliança preferencial com o Bloco de Esquerda em caso de não obtençãode maioria absoluta.Como tem sido reafirmado pelo secretário-geral, José Sócrates, e pelosprincipais dirigentes do PS, designadamente o director operacional decampanha, Jorge Coelho, e o porta-voz do partido, Pedro Silva Pereira, o PSestá concentrado num objectivo essencial: a obtenção da maioria absoluta.Só uma maioria absoluta do PS pode garantir ao país um Governo estávelque permita restaurar a confiança dos portugueses.

“A operação de venda e depois decedência de património do Estado jáera tão desesperada e absurda quereceamos que a medida que o Governoestá a estudar possa ser ainda pior,porque, pela lógica, se tivesse umasolução melhor, teria recorrido a elaprimeiro”, afirmou o porta-voz do PS,Pedro Silva Pereira, após o anúncio do“chumbo” por Bruxelas da cedênciade imóveis para resolver o problemado défice.Pedro Silva Pereira fez aquelasdeclarações terça-feira, dois dias antesda reunião do Conselho de Ministrosque, segundo Santana Lopes e BagãoFélix, iria anunciar uma solução paramanter o défice abaixo dos 3 por cento.O Governo de Santana Lopespreparava-se para fazer a cedênciatemporária de 65 imóveis do Estado à

banca, de forma a conseguir arrecadarcerca de 500 milhões de euros dereceita para evitar que Portugal viessea enfrentar um processo de Bruxelaspor “défice excessivo”.A apreciação da Comissão Europeiasobre a operação foi a de que atentativa de gerar receitas para salvar odéfice deixaria o Estado português nopapel de inquilino, tendo depois depagar receitas durante muitos anospela ocupação dos imóveis que agoralhe pertencem. Por isso, foi rejeitada.Para o porta-voz do PS, Pedro SilvaPereira, esta situação torna por demaisóbvio “o fracasso total do Governo emmatéria de consolidação das contaspúblicas”. Aquele responsávelconsiderou, por este motivo, que o PSterá de avaliar exactamente qual asituação das finanças públicas se o

PS ganhar as próximas eleiçõeslegislativas.“A verdade não pode ser escondidados portugueses”, disse, acrescen-tando que “já todos perceberam quereste Governo deixa um défice realmuito superior ao que existia em2001”.Pedro Silva Pereira considerou também“muito original” a conferência deImprensa do primeiro-ministro e doministro das Finanças, por terunicamente servido para convocaroutra conferência de Imprensa doisdias depois.“Só o dr. Santana Lopes é que selembraria de convocar uma conferênciade Imprensa para dizer ao país que nãoestá em condições de apresentarnenhuma medida para resolver oproblema do défice”, concluiu.

LEGISLATIVAS 2005

4 22 DEZEMBRO 2004LEGISLATIVAS 2005

SÓCRATES EM PRÉ-CAMPANHA

EDIFICAR O PORTUGAL FUTURODeterminado e confiante, o secretário-geralsocialista tem centrado a sua mensagem de pré-campanha na necessidade da obtenção de umamaioria absoluta para o PS, que permita “umGoverno estável”, para implementar as reformasque o país necessita, no quadro de uma apostano conhecimento, na educação, na ciência, nacultura e em novas políticas sociais e urbanas.Elegendo a abstenção como o principaladversário do PS nas próximas eleições,Sócrates conta com o empenho e a mobilizaçãodos socialistas para afastar o Governo da direita,que acusou de ter falhado no seu principalobjectivo de controlar as contas públicas,deixando em contrapartida 150 mil novosdesempregados e um país a divergir da média daUnião Europeia. Por isso, disse, merece umapesada derrota.

do cessante Governo PSD/CDS-PP.Consciente de que em democracia“ninguém tem a certeza da vitória”,considerou, no entanto, que o maioradversário do PS é a abstenção.Por sua vez, o presidente da Federação doPorto do PS, Francisco Assis, mostrou-seconvicto de que os socialistas vão ganharos próximos desafios que se colocam aoPorto e a Portugal. “O PS está à altura deencontrar um caminho, que tem de passarpor valorizar os recursos humanos,modernizar a Administração Pública equalificar o território”, declarou.Já o presidente da Concelhia, NunoCardoso, criticou o “desprezo” com que acidade tem sido tratada pelos poderescentral e local, garantindo que “osportuenses estão com o PS”.O jantar, onde participaram mais de milpessoas, contou também comintervenções de duas personalidades doMovimento “Novas Fronteiras”, ainvestigadora Raquel Seruca e o ex-reitorda Universidade do Porto Alberto Amaral,que criticaram o desinvestimento doEstado na inovação e ciência. Antes dojantar da Alfândega do Porto, José Sócratesacompanhado por diversos membros doSecretariado Nacional do PS desceu a Ruade Santa Catarina numa acção de pré-campanha muito bem acolhida pelosportuenses.

Estabilidade e governabilidade

Falando no dia 11 no primeiro jantar depré-campanha, em Castelo Branco, seucírculo eleitoral de sempre, o secretário-geral do PS voltou a pedir uma maioriasocialista na Assembleia da República, emnome da “estabilidade e governabilidadedo país”.“Falo-vos sem triunfalismo nem nenhuma

arrogância, pois não queremos a maioriaabsoluta para desprezar a oposição, nempara deixar de ouvir os outros, nem parahumilhar o Parlamento, nada disso”,afirmou perante cerca de 1500 convivas.“Todos os portugueses sabem que o PS éo partido da liberdade e da democracia.Queremos a maioria absoluta para quePortugal possa ter um governo preocupadoapenas com a governação e poder aplicarum projecto coerente e capaz para que opaís possa vir a ter um governo estável”,sublinhou José Sócrates.Num discurso voltado para o interior, olíder socialista lembrou algumas das infra-estruturas que o Governo de AntónioGuterres impulsionou, como a auto-estradada Beira Interior, o gás natural e a Faculdadede Medicina da Beira Interior, para apelar àmobilização de todo o distrito de CasteloBranco nesta campanha eleitoral.Na sua intervenção, Sócrates apelou aindaao PSD para que se concentre na campanhaeleitoral e apresente propostas concretaspara o país.

Governo merece uma grandederrota

Crescimento da economia, planotecnológico, novas políticas sociais eurbanas são os pontos centrais que vãointegrar o programa de Governo do PS,anunciou no dia 13 José Sócrates, numjantar de pré-campanha com militantes daConcelhia de Barcelos.Tendo sempre presente que “emdemocracia ninguém tem a certeza davitória”, o secretário-geral do PS não temporém dúvidas de que “este Governomerece uma grande derrota”.E adiantou que “o PS não está aqui parachorar sobre os problemas, mas sim paraos resolver, para melhor servir Portugal e

para implementar as reformas de que o paísprecisa”.Na sua intervenção, Sócrates reafirmouainda que “é muito importante para o paísque haja condições de governabilidade eestabilidade para quatro anos, o quepressupõe a obtenção de uma maioriaabsoluta”.

Promover o emprego

Em visita ao distrito de Braga, José Sócratesanunciou que se o PS for Governo investirá“em políticas que invertam a tendênciaactual de crescimento do desemprego, quepassou de 4,2 para 6,8 por cento nosúltimos três anos”.No final da visita que efectuou à fábricaContinental Mabor, no âmbito de umadeslocação que englobou passagens porEsposende, para se reunir com empresários,e por Barcelos, Sócrates acusou o GovernoPSD/PP de ter deixado que o número dedesempregados aumentasse em 150 milnos últimos três anos e reiterou que “ocombate ao desemprego, através depolíticas públicas, é uma das prioridadesdo programa eleitoral do PS para aspróximas eleições legislativas”.Segundo o líder socialista, tal poderá serconseguido “através do aumento dosincentivos aos empregadores e peloinvestimento em formação profissional querpara activos quer para desempregados”. Eacrescentou que “este Governo piorou aqualidade de vida dos cidadãos e nemsequer controlou as finanças públicas,pois o défice é hoje maior do que o doGoverno de António Guterres”.

Prioridade às políticasdo conhecimento

A adopção de políticas públicas que visem

Na primeira acção de pré-campanha emLisboa, José Sócrates afirmou que a vitóriado PS nas legislativas de Fevereiro significa“a possibilidade de Portugal ter um Governoestável”.Perante as mais de 3500 pessoas que nopassado dia 17, sexta-feira, participaramno jantar-comício no Centro de Congressosde Lisboa, Sócrates defendeu ser “precisoque Portugal tenha um poder políticodemocrático forte, que não estejadependente de acordos permanentes comoutros partidos e dos interessescorporativos”, tendo reiterado que oprincipal adversário do PS nas próximaseleições é a abstenção.Na sua intervenção, o secretário-geral doPS manifestou-se contra a venda, porajuste directo, de 65 edifícios do Estado,tendo acusado o Executivo de SantanaLopes de falta de transparência.“Ao que nós chegámos. Agora vale tudo”,criticou, para de seguida afirmar que a vendade edifícios do Estado para “mascarar odéfice” é um acto “irresponsável e leviano”.“Portugal não tem património a mais.Portugal tem é um Governo que já está amais”, disse, acusando o PSD e o CDS-PP de entrarem num “estado de desesperoque os está a levar à indignidade”.Sócrates referiu-se também à “falsapromessa” do ministro da Defesa, PauloPortas, de construir os veículos blindadoscom a mão-de-obra dos trabalhadores daempresa Bombardier e as “contradições”sobre a cobrança de portagens aos jipesnas auto-estradas.Em relação a Santana Lopes, acusou-o deter feito em Lisboa, enquanto presidenteda Câmara, “a mais desastrosa experiênciaautárquica que há memória em Portugal”.O secretário-geral socialista acusoutambém o Governo de ter falhado no seuprincipal objectivo de controlar as contas

públicas, deixando, em contrapartida, “150mil novos desempregados e um país adivergir da média da União Europeia hásete trimestres consecutivos”.“Se há uma marca deste Governo é a dofracasso social total”, frisou.Por sua vez, Jaime Gama, na intervençãoque antecedeu a do secretário-geral, disseque o fim da coligação PSD/PP “é oreconhecimento de que os dois partidosnão estavam à altura das suasresponsabilidades governativas. E étambém o reconhecimento de que ascoligações nem sempre constituem fusõesadequadas para resolverem os problemasno país”.No jantar-comício da antiga FIL foramtambém oradores os independentes CarlosPinto Coelho, mandatário por Lisboa doFórum “Novas Fronteiras”, e ValadaresTavares.

Regresso ao “sentidode Estado”

No Porto, José Sócrates defendeu o“regresso do sentido de Estado” às funçõesgovernativas e acusou o PSD e o CDS-PPde “não terem mais nada para discutir senãoa sua derrota”, uma vez que “não queremdiscutir o desemprego e a crise naeconomia”.José Sócrates falava no jantar-comício desábado, realizado no edifício da Alfândega,onde afirmou que se o PS vier a formarGoverno “não terá a atitude imatura depassar a vida a dizer mal do Governoanterior”.O líder socialista voltou a desenvolver aideia de que o programa eleitoral do PSterá como “símbolo” a aposta noconhecimento, na educação, na ciência ena cultura, áreas que classificou como “umfalhanço e uma grande irresponsabilidade”

522 DEZEMBRO 2004

TEMPO DE ANTENA

SÓCRATES: UM POLÍTICO CORAJOSO E DETERMINADO

LEGISLATIVAS 2005

No primeiro tempo de antena de campanhaeleitoral para as legislativas de 2005 nopassado dia 20, José Sócrates garantiuque se for eleito primeiro-ministro nãousará o recurso à desculpa da “pesadaherança” e não cederá ao tradicional víciode destruir tudo o que foi feito peloantecessor no poder, canalizando antesas energia para projectos mais positivos,de forma a que os portugueses tenhamrazões para renovar a esperança no futuro.“Um Governo do PS não ficará entretido adizer mal do Governo anterior, nem deitará

fora tudo o que existe só porque foi feitopelos outros”, afirmou o líder do PS, paraquem “o nosso dever é aproveitar o bemque se fez e emendar o que foi mal feito”.Todavia, Sócrates não deixou de sublinhar“o fracasso total” da política económicaseguida pelos executivos de DurãoBarroso e Santana Lopes, acusando-osde terem decidido, genericamente, deforma “profundamente errada” e de teremfeito “tudo ao contrário do que foiprometido”.Ao encerrar o tempo de antena com cerca

de oito minutos, o secretário-geraltransmitiu “uma mensagem de confiança”ao demonstrar convicção na possibili-dade de mudar o país através doinvestimento “no conhecimento, nainovação e nas novas tecnologias”.“É preciso preparar Portugal para vencer”,defendeu, criticando “o pessimismo e odesalento” instalados em Portugal esustentando que a aproximação ao nívelde vida dos países mais desenvolvidosda Europa – “um objectivo central” –será conseguida “com mais crescimento

económico e com mais emprego”.Sócrates ressalva, no entanto, que não irá“vender ilusões”, nem “prometerimpossíveis” durante a campanha paraas legislativas antecipadas de 20 deFevereiro, porque “o país precisa que lhefalem verdade”.Depois de reviver, em imagens de arquivo,a obra feita e as medidas implementadas(Programa Polis e vitória da candidaturanacional para a organização do Campe-onato Europeu de Futebol 2004, entreoutras) durante a sua participação nos

Governos de António Guterres, o secretário-geral apresentou-se como um político“capaz de decidir” com “determinação”.Assegurando ter “uma equipa e umprojecto para o futuro de Portugal”, o lídersocialista lembrou que os portuguesesconhecem o seu trabalho e considerounesta época do ano tão especial, “muitacoisa pode começar a mudar em cadaum de nós e no país”.De salientar que o próximo tempo deantena do PS deverá ser transmitido nodia 5 de Janeiro.

o crescimento económico assente noconhecimento e na qualificação dosportugueses, constitui a prioridade centraldo futuro Governo do PS no caso de venceras eleições do próximo dia 20 de Fevereiro.“É preciso voltar a apostar em políticaspúblicas com uma prioridade central paraas políticas do conhecimento”, defendeuno dia 14, em Coimbra, José Sócrates aodiscursar num jantar de pré-campanha, emque estiveram presentes, entre outrasdestacadas personalidades, GomesCanotilho, mandatário do Movimento “NovasFronteiras, Germano de Sousa, bastonáriocessante da Ordem dos Médicos, e oconstitucionalista Vital Moreira. O secretário-geral do PS referiu-se ainda à necessidadede “criar uma nova agenda com uma novaatitude de governação do país”.Antes, Sócrates tivera um dia dedicado àsaúde que o levou a visitar o Centro deCirurgia Cardiotorácica dos Hospitais de

Coimbra, o Hospital de Cantanhede e aefectuar reuniões com técnicos da área.Na ocasião, o líder do PS defendeu que sedeve evitar o “excesso de visãocontabilística” na saúde, dando “um novoenfoque na qualidade”.E mostrou-se convicto de que, para garantira qualidade da prestação dos cuidados desaúde aos portugueses, “não é precisomais dinheiro, mas gerir melhor” osrecursos.

Sócrates garante retomada co-incineração

Já em Montalegre, José Sócrates garantiuque “se o PS for Governo, o país terá co-incineração como resultado da melhoravaliação científica para tratar os lixos” eporque “é do interesse nacional” que atenha.Lembrando que o último Executivo

socialista desenvolveu uma política deambiente que integrava o projecto da co-incineração e que mais tarde seriaabandonado pela coligação demissionária,o secretário-geral acusou o Governo deacabar com uma solução sem avançar comnenhuma alternativa. A direita, acusou,“deitou fora um projecto apenas porqueera dos outros, sem ser capaz de construirnada para o substituir”.“Nós estamos aqui para resolver o problemae não para o adiar”, sublinhou JoséSócrates, que falava no passado dia 19,perante milhares de pessoas presentes nafesta anual do PS de Montalegre.Na sua intervenção, o secretário-geral dossocialistas apontou também para o grandeadversário do PS no próximo combateeleitoral: “A apatia, o desinteresse nacionale a abstenção”.“Estamos ainda no início desta campanha,mas quero afirmar que uma das principais

prioridades do Partido Socialista é acabarde uma vez por todas com o esquecimentoe a marginalização a que tem sido votado ointerior do nosso país”, declarou.Sobre a dissolução do Parlamento, o lídersocialista considerou que a decisão doPresidente da Republica permitiu aosportugueses “respirar de alívio” depois dedois anos e meio em que tudo o queaconteceu “foi mau de mais”.Considerando “absolutamente inacreditá-vel” a intenção demonstrada pelo Governode vender edifícios públicos com o únicoobjectivo de “fingir que cumpre o défice”,Sócrates lamentou os resultados “péssimos”neste último trimestre de 2004 da economiaportuguesa, que ficou classificada como“a pior da União Europeia”, por causa dasmás políticas da direita.Deixou ainda a garantia de que, se o PS forGoverno, não “passar a vida a falar mal doGoverno anterior”, pois as energias serão

canalizadas para retomar as políticas desolidariedade social e especialmente parao apoio aos mais idosos e pobres.“Portugal voltará a ter uma política decombate às injustiças territoriais e dedesenvolvimento do interior”, prometeu.Por sua vez, o secretário nacional adjuntodo PS e deputado eleito pelo círculo deVila Real, Ascenso Simões, centrou o seudiscurso na necessidade de uma grandemobilização para as eleições que seavizinham. Pediu empenhamento,mobilização e ajuda para que o PS volte agovernar Portugal com uma forte matrizsolidária. Perspectivando a possibilidadede nesta campanha se vir a verificar umruidoso ataque pessoal ao líder do PS eaos seus principais dirigentes, AscensoSimões pediu aos socialistas para nãocaírem na tentação de descerem ao níveldesses insultos e para promoverem umacampanha, com grande elevação.

6 22 DEZEMBRO 2004

O fracasso “total e absoluto” das políticas doGoverno vai ser julgado pelos portugueses naslegislativas de Fevereiro, eleições onde o PS temcomo objectivo a conquista da maioria absoluta“para melhorar a situação do país e a vida daspessoas”. Em entrevista ao “Acção Socialista”, oporta-voz do PS, Pedro Silva Pereira, promete quea campanha socialista se pautará pela “verdadee elevação”, centrando-se no debate dosproblemas e das soluções para os resolver.“Firmeza e determinação” são qualidades quealiadas a “entusiasmo e energia” farão de JoséSócrates um grande primeiro-ministro, garantePedro Silva Pereira.

PEDRO SILVA PEREIRA AO “ACÇÃO SOCIALISTA”

“O PS TEM QUE MERECER E CONQU

A dissolução da Assembleia daRepública no quadro de umamaioria parlamentar foiquestionada do ponto de vista dalegitimidade política. Qual a sualeitura dos poderes presidenciaisnum regime semipresidencialistacomo o nosso?Ao contrário do que disseram os partidosda coligação, com a dissolução daAssembleia o sistema de Governo nãomudou. Pelo contrário, o sistema deGoverno funcionou. É próprio de umsistema em que o Presidente da Repúblicaé eleito por sufrágio universal directo queele tenha legitimidade exactamente paraintervir neste tipo de situações. Estapossibilidade de dissolução por iniciativapresidencial não existe nos sistemasparlamentares e, aliás, também não existesequer, por outras razões, nospresidenciais. Mas é próprio dos sistemassemipresidenciais que isto seja possível.É claro que não é uma decisão que sejatomada de ânimo leve. É uma decisãoextraordinária para uma situaçãoextraordinária. E a verdade é que Portugalvivia uma situação grave, visto que amaioria parlamentar não tinha sido capazde gerar um Governo estável. Aestabilidade não é uma maioria estaragarrada ao poder. Só há estabilidadequando a maioria é capaz de gerar umGoverno estável. Foi isso que a maiorianão foi capaz nesta segunda oportunidadeque o Presidente lhe deu.

A julgar pelos desmentidos que oPS já teve de fazer ainda nesta fasede pré-campanha, nomeadamenteo da coligação com o Bloco deEsquerda e do abandono do métododa co-incineração, têm razãoaqueles que alertaram para a du-reza da campanha. São de esperarnovos ataques especulativos contrao PS?Para dizer a verdade o PS está à espera detudo. Mas, o mais importante, é que o PSse mantenha fiel ao princípio de reagircom elevação aos ataques que têm vindo

a suceder e que provavelmente vãocontinuar. A democracia portuguesaprecisa hoje de uma campanha que sejaum debate sobre os problemas do país eas soluções para os resolver. E a últimacoisa de que precisa é que esta campanhapossa contribuir para afastar ainda maisos cidadãos da vida política.Quanto a matéria de alianças, para o PS oobjectivo está claramente definido. Foialiás fixado no nosso último Congresso.E que é o de lutar pela maioria absoluta.Acho que ninguém compreenderia, nomomento em que o PS e o país se dãoconta, que este objectivo está ao alcancedo Partido Socialista, que o PS fosse agoralançar-se num debate sobre cenários pós-eleitorais que o PS não deseja para oGoverno.No que diz respeito à questão da co-incineração, o que se passa é uma coisamuito simples: o PS mantém-se fielàquela que é a solução que sempredefendeu para o problema dos resíduosindustriais perigosos, desde o tempo emque estava no Governo. Ninguém sustenta,nem hoje nem no passado, que a co-incineração seja a única forma de trataros resíduos industriais perigosos. Mas háresíduos industriais perigosos que nãotêm solução melhor de tratamento. É paraesses que o país tem a responsabilidadede encontrar uma solução. Umaresponsabilidade ambiental, de saúdepública e económica como provou hádias o dr. Miguel Cadilhe. A responsa-bilidade do PS não é esconder nem adiaros problemas. É dar conta da suadeterminação em resolvê-los.

O PS tem vindo a pedir a maioriaaos portugueses e a afirmar que oseu principal adversário é aabstenção. Considera que estamensagem tem sido interiorizadapelo eleitorado?Estou convencido de que os últimos doisanos e meio não provocaram só umagrande desilusão de muitos portuguesescom os partidos que são responsáveispor esta governação, assistindo-se

também a um fenómeno mais fundo doque esse e mais preocupante. Oincumprimento das promessas, afrustração pelo incumprimento dosobjectivos trouxe consigo razõesacrescidas para uma descrençageneralizada na política e nos políticos.E é por isso que o PS tem afirmado quenestas eleições não está apenas em causapôr um ponto final no desastre destagovernação, mas fazer qualquer coisa pelaqualidade da nossa democracia e chamarà participação os descontentes, osdesinteressados já da política. É por issoque a abstenção é, como sempre foi oadversário de um a democracia viva eparticipada, mas é um adversário políticodo PS nestas eleições. O PS tem entre osseus objectivos principais dirigir-se a esseeleitorado descontente e que na ausênciade um projecto mobilizador poderia vir aoptar pela abstenção.

Com as sondagens a colocarem oPS sistematicamente à beira deuma maioria absoluta, o quetenciona fazer a direcção nacionalpara evitar atitudes eventualmentetriunfalistas?Essa tem sido uma mensagem muitopresente nas intervenções do secretário-geral e dos principais dirigentes do PS –estou a recordar-me das entrevistas deJorge Coelho – e é uma recomendaçãode bom senso. Por duas razões. A primeiraé uma razão de sobriedade no modo comoo PS se apresenta ao país. Mas, a outra,ainda é mais importante do que essa: amaioria absoluta não está garantida. Amaioria absoluta depende também doempenhamento e da luta dos militantesdo PS. E, portanto, é preciso que o partidocompreenda que é essa a situação. O PStem que merecer e conquistar a maioriaabsoluta.

A dissolução do Parlamento e aconsequente convocação deeleições antecipadas alterou aestratégia definida no últimoCongresso. Como é que o PS se

adaptou, nomeadamente no querespeita ao fórum das “NovasFronteiras”?

Houve a necessidade de introduzirajustamentos de forma e de calendário.Mas manteve-se a iniciativa como umespaço de abertura do PS à sociedadeportuguesa e de participação deindependentes na construção daspropostas políticas do Partido Socialista.Concretamente, conduziu a fazer dasessão que estava prevista para final deJaneiro um espaço de discussão eapresentação do programa de Governodo PS e, portanto, transformar num pontoimportante de chegada aquilo que erasuposto ser um ponto de partida. Mas,devo dizer apesar de tudo que mantemostambém a intenção de que a dinâmicadas “Novas Fronteiras” não se esgote nodia 22 de Janeiro, dia da sessão deapresentação do programa de Governo.Porque é intenção do PS que estadinâmica de abertura se prolongue paralá das eleições e nesse sentido é commuitas aspas que falamos no dia 22 deJaneiro como um momento de chegada.

Só nessa altura, portanto, seráconhecido o programa de Governodo PS. Como reage a certas críticasque apontam para a ausência depropostas concretas?Nenhum partido concorrente a estaseleições apresentou até ao momento oseu programa de Governo. E é curioso

que ninguém pergunte aos outros partidospelo programa de Governo. Sabemos até,porque o dr. Paulo Portas o anunciou, queo CDS vai ter um programa de Governopróprio feito de raiz. Supomos, portanto,que diferente daquele que o PSD e o CDSestavam conjuntamente a executar noGoverno. Em todo o caso a verdade é queos portugueses sabem hoje mais sobreas propostas do Partido Socialista para opaís do que sabem de qualquer outropartido. Por uma razão simples. É que oPS veio de um Congresso em que, aocontrário do que sucedeu em outrospartidos, se discutiram de facto osproblemas do país. O último Congressodo PSD centrou-se numa questão táctica.A questão de saber se o PSD deviaconcorrer separado, como defendia o dr.Marques Mendes, ou se devia adiar essadecisão, como defendia o dr. SantanaLopes. Problemas do país nada. Pelocontrário, o PS fez um debate aos olhosdos portugueses, muito participado emtorno da visão do PS sobre a resoluçãodos problemas do país. E, portanto, osportugueses sabem que a estratégiaaprovada no Congresso se debruçou sobrepropostas concretas para o futuro. E sãoessas que têm estruturado as intervençõesdo Partido Socialista sobre os maisdiferentes assuntos. É claro que há ummomento para que essas ideias tomem aforma de programa de Governo e essemomento surge com a marcação deeleições. Esse processo, como dizemos,estará concluído no dia 22 de Janeiro.Agora isso não significa que o PS, pelapropostas que apresentou no Parlamento,por aquelas que o Gabinete de Estudosfoi discutindo ao longo destes dois anose meio, e sobretudo em função daquiloque foi a discussão do Congresso, nãotenha uma visão clara sobre o que deveser o futuro da governação.

Para além do dia 22 de Janeiro queoutras iniciativas estão previstasno âmbito das “Novas Fronteiras”?Nós vamos ter quatro sessões temáticasnos dois fins-de-semana de Janeiro

ENTREVISTA

A abstenção é, comosempre foi o adversário

de um a democraciaviva e participada, mas

é um adversáriopolítico do PS nestas

eleições

722 DEZEMBRO 2004

anteriores ao dia 22, correspondentes aosdias 8/9 e 15/16. Os temas que iremosaí tratar são os seguintes: a presença dePortugal no mundo, a qualidade de vida,as políticas sociais, o crescimentoeconómico e o plano tecnológico.Depois de 22 de Janeiro a dinâmica deabertura do PS prolongar-se-á tambémcom a realização de Convençõesdistritais que a nível local criarãoespaços de encontro dos candidatos edirigentes locais do PS com cidadãosnas suas respectivas áreas.

O PS tem marcado para 3 deJaneiro a realização de comissõespolíticas federativas e para dia odia 5 a Comissão Política tendo emvista a elaboração das listas dedeputados. Sabendo, embora, queesta é uma tarefa do camaradaCapoulas Santos, pergunto quaisos critérios definidos pela direcçãonacional para esse sempre tãodifícil exercício que é a feitura daslistas?É importante, evidentemente, que o PSapresente a estas eleições a perspectivade um Grupo Parlamentar qualificado,disposto a cumprir o seu mandato e quetraduza o momento de unidade que sevive no Partido Socialista. Além disso,que também possa ser um sinal deabertura e de renovação. É preciso baixara média etária do nosso GrupoParlamentar e assegurar, por outro lado,uma representação justa de géneros.

Do ponto de vista do marketingpolítico, pode, desde já, desvendarum pouco daquilo que o PS tempara apresentar aos eleitores?Há duas ideias dominantes. A primeira éa que com um Governo do PS Portugalvai ter um rumo. Há no país uma grandesensação de desnorte, sobretudo nestesúltimos quatro meses de desorientação

estratégica do Governo do dr. SantanaLopes. As pessoas ficaram muito com asensação de que assim não íamos a ladonenhum, que o próprio Governo não tinhaum desígnio. É muito importante que oPartido Socialista nestas eleições seapresente como um partido que tem umprojecto para o futuro e que tem rumopara propor. Em segundo lugar, trata-setambém de oferecer um programa deGoverno credível. E desse ponto de vistaimporta fazer o contraponto entre ofracasso daquilo que foi o dr. SantanaLopes enquanto primeiro-ministro e, poroutro lado, a possibilidade de com onosso candidato a primeiro-ministro, osecretário-geral eng. José Sócrates,oferecer ao país alguém que tem umaexperiência como governante que éreconhecidamente positiva e, portanto,pode dar a garantia de um Governo comuma liderança que também faltou.

Tendo tido altas responsabilidadesna política de ambiente do Governode António Guterres, qual a análiseque faz deste sector durante oGoverno PSD/PP em contrapontoàquilo que o PS deixou pronto antesde sair?Estes dois anos e meio foram anos deum gravíssimo retrocesso histórico napolítica de ambiente. Não há memóriade uma coisa assim. Assistimos a umadesvalorização da política de ambiente,a um bloqueio dos projectos em curso ea um estrangulamento financeiro totaldo Ministério. Daqui resulta que osproblemas ambientais do país sedegradaram em vez de serem resolvidos.Desde a conservação da natureza, quetermina com o Instituto da Conservaçãoda Natureza com os telefones cortadospor falta de pagamento, ao sector daságuas em que o folhetim da privatizaçãonão conduziu a lado nenhum e sósemeou o desnorte e a confusão – o

Governo deixa aliás Portugal emincumprimento no que respeita àdirectiva-quadro da água -, nos resíduoso faz que anda mas não anda, o queacontece aliás em todas frentes decombate da política de ambiente,incluindo a política de cidades em queo Programa Polis foi roubado aoMinistério do Ambiente e sujeito alimitações financeiras que impediram oseu normal prosseguimento comprejuízo para a qualidade de vida daspessoas que vivem nas cidades. Portanto,estes dois anos e meio foram para apolítica de ambiente um grande buraconegro.

A bem da verdade e de Portugal,em sua opinião é preferível furar otecto dos três por cento do déficeou alienar património a qualquerpreço?Definitivamente alienar património aqualquer preço parece-me umverdadeiro disparate. Esta operaçãotentada pelo Governo de venda depatrimónio do Estado só secompreende, por um lado, pelodesespero em que o Governo seencontra, e, por outro lado, pelaobsessão que o Governo revela pelaquestão do défice orçamental. Mas, averdade, é que esta dicotomia de vender

património ou cumprir o défice só existepor exclusiva responsabilidade doGoverno. Só chegamos a esta situaçãoporque em dois anos e meio o Governonão foi capaz de promover a tão faladaconsolidação das contas públicas queera o seu objectivo prioritário.

Isso leva a outra questão. Apresente situação económico-financeira do país é a provaacabada do completo falhanço daspolíticas seguidas pelo Governo dadireita?É o fracasso total. Portugal chega ao fimdestes dois anos e meio, três anos – oGoverno vai de facto fazer três anos emMarço – tendo vivido a mais longarecessão económica desde a instauraçãoda nossa democracia e com odesemprego a atingir meio milhão depessoas. Tudo isto apresentado aosportugueses como o preço que era precisopagar para cumprir o défice. E vimos asaber no final da história que o Governotem afinal um défice superior àquele queexistia quando chegou. Isto só pode serconsiderado um fracasso total e absolutodas políticas económica e orçamental.Os portugueses vão julgar estadesgovernação nas próximas eleições.

Mas o PS tem vindo a dizer quequando chegar ao Governo nãofazer o habitual discurso do“passa-culpas”.O PS vai naturalmente falar verdade eapresentar aos portugueses a situação dopaís. Isso é uma coisa que o PS terá quefazer obviamente. Outra coisa é substituiruma governação que deve resolver osproblemas do país por um permanenteexibir de culpados pela situação a que sechegou. São duas atitudes que não seexcluem. Uma coisa é falar verdade e vamosfalar verdade. Outra coisa é abdicar degovernar apenas para obter ganhos

político-partidários com acusações aoGoverno anterior. Acho que os portuguesesestão cansados disso, verdadeiramente.Com certeza que querem saber a situaçãodo país e querem sobretudo saber o que éque se está a fazer para tirar o país da crisee para melhorar a vida das pessoas. Ora oPS tem a dizer aos portugueses que vaioferecer ao país um Governo que se vaiocupar prioritariamente disso mesmo:melhorar a situação do país e a vida daspessoas.

É, porventura, das pessoas maispróximas e que melhor conhecepoliticamente o nosso secretário-geral. Quais as qualidades quereconhece a José Sócrates e que olevam a acreditar que ele dará umgrande primeiro-ministro?José Sócrates já provou ao país que temas qualidades para ser um bom primeiro-ministro. Porque é capaz de estudar osdossiers, conhecer os problemas, ouviros especialistas sobre os diferentesassuntos e definir politicamente umcaminho. E feito isso é capaz deprosseguir com firmeza e determinação.Essas qualidades são conhecidas pelosportugueses porque puderam constatarque foi assim que agiu quando teveresponsabilidades governativas nopassado. Acho que, além disso, ele écapaz de oferecer ao país um suplementode entusiasmo e energia que Portugalprecisa. É, porventura, esse testemunhopessoal que posso acrescentar: o de queo eng. José Sócrates não deixa ninguémparado junto dele, põe toda a gente amexer. Põe as equipas a funcionar, dáimpulsos permanentemente e, portanto,acho que com o José Sócrates Portugalpode conhecer um período de dinamismoe de motivação, o que é muito importante.Estou convencido de que o que o paísprecisa é de ter confiança no seu futuropara voltar a acreditar.

ENTREVISTA

Definitivamentealienar patrimónioa qualquer preço

parece-meum verdadeiro

disparate

ISTAR A MAIORIA ABSOLUTA”

8 22 DEZEMBRO 2004

SÓCRATES ELEGE ABSTENÇÃOCOMO PRINCIPAL ADVERSÁRIO

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

COMISSÃO PERMANENTE COM REUNIÃOMARCADA PARA JANEIROA Comissão Permanente da Assembleia daRepública estará em funções enquanto oParlamento estiver dissolvido e poderácontinuar a acompanhar a actividade doGoverno e da Administração.De salientar que a Comissão Permanentetem reunião ordinária marcada para Janeiro,mas, se o presidente do Parlamento, MotaAmaral, o entender, poderá reunir- se antes.A Comissão Permanente é presidida pelo

presidente da Assembleia da República ecomposta pelos vice-presidentes e pordeputados indicados por todos ospartidos, de acordo com a suarepresentatividade.Entre as competências da ComissãoPermanente contam-se, segundo oregimento da Assembleia da República, oacompanhamento da actividade doGoverno e da Administração, o exercício

dos poderes da Assembleia relativamenteao mandato dos deputados e a preparaçãoda abertura da nova legislatura.De acordo com a Constituição daRepública Portuguesa, a dissolução doParlamento “não prejudica a subsistênciado mandato dos Deputados, nem dacompetência da Comissão Permanente, atéà primeira reunião da Assembleia após assubsequentes eleições”.

O secretário-geral do PS, José Sócrates,apontou a abstenção como o principaladversário dos socialistas nas próximaseleições legislativas, sustentando que sóhá uma forma de a combater: “Centrar amensagem na resposta aos problemasdos portugueses”.Falando no dia 16 no início do jantar deNatal do Grupo Parlamentar do PS, JoséSócrates alertou os deputadossocialistas sobre a necessidade de seencarar a próxima campanha eleitoral“sem triunfalismo” e “sem arrogância”,porque “em democracia não há certezasde vitória”.“O nosso objectivo central na campanhaeleitoral é recuperar a confiança dosportugueses, sobretudo dos cidadãosdesiludidos com a política, após tantaspromessas que não foram cumpridas”,disse.José Sócrates acusou ainda “os partidosda velha maioria de andarem a dar umespectáculo nos últimos dias discutindoa forma de perderem o mínimo de votospossível”.“O Presidente da República já dissolveu aAssembleia da República há 15 dias, e oPSD e CDS ainda andam neste folhetim”,frisou, explicando que esta estratégia dePortas e Santana tem um objectivo.

“Enquanto discutem o que fazer emcaso de derrota, eles querem evitar quesejam julgados por terem criado 500mil desempregados, por terem geradoa recessão económica no país e porterem formado governos completa-mente descoordenados. Mas o PS nãopermitirá que eles escapem a essejulgamento”, declarou o secretário-geral do PS.Na sua intervenção, José Sócrateselogiou ainda o trabalho dos dois líderesparlamentares do PS durante estalegislatura: António Costa e AntónioJosé Seguro.“As nossas lideranças parlamentares doPS estiveram sempre à altura dascircunstância exerceram os seusmandatos com competências”,sublinhou.Sócrates prometeu ainda que o PS “faráuma campanha eleitoral para dignificara democracia, centrando a discussãonos problemas dos portugueses”.

Durão deixou um “Governomorto” a Santana

O presidente do PS, Almeida Santos,acusou o ex-primeiro-ministro DurãoBarroso de ter deixado um “Governo

morto” a Santana Lopes, ao demitir-separa presidir à Comissão Europeia.“Este Governo nasceu morto. Não teveum dia de estado de graça. O único queme lembro de ter um só dia de estado degraça foi o V Governo provisório, deVasco Gonçalves, e este nem um diateve”, afirmou Almeida Santos, naintervenção que encerrou o jantar deNatal do GP/PS.“E quem deixou o Governo morto foi oanterior primeiro-ministro”, acusou,acrescentando que Pedro Santana Lopesnunca conseguiu “reanimar” oExecutivo.Almeida Santos salientou também aimportância de o PS ganhar as eleiçõeslegislativas antecipadas, devido àsituação em que o país se encontra emtermos de desemprego, de pobreza e dedéfice orçamental.“Estas não são eleições iguais às outras.São decisivas. Ou endireitamos agora avara torta ou a vara ficará torta parasempre”, disse.Durante o seu discurso, o presidente doPS defendeu ainda que, ao longo dacampanha, os socialistas façam passara mensagem de que PSD e PP nãopoderão fazer um governo melhor do queo actual.

PARLAMENTO

PORTUGALTEM DE MUDAR

Lança-se um olhar retrospectivo peloque aconteceu nos últimos três anos enão se acredita. Um primeiro-ministroque foge por não ser capaz de resolveros problemas que criou e vai tratar davidinha para a Europa! Outro primeiro-ministro que, em vez de governar o país,se envolve nas mais inconcebíveistrapalhadas, transformando-se noprincipal factor de instabilidade política!As peripécias começaram logo no diada posse e prosseguiram a um ritmoalucinante. Mesmo em (auto)gestão esteGoverno é perigoso, como confirma aproposta de venda (posteriormenteconvertida em aluguer de longa duração)de imóveis do Estado, agora “chumbada”pela Comissão Europeia presidida pelocompanheiro Barroso. Como a operação se destinava a camuflar, uma vezmais, o défice das contas públicas, significa que nem esse objectivo (aque tudo foi sacrificado nos últimos três anos) será atingido. Esta é a provacabal da irresponsabilidade e da incompetência dos governos de direitaliderados pelo trio “maravilhas” José, Paulo e Pedro.Apesar destes desmandos e dos tratos de polé que o Governo infligiu aosportugueses, Santana Lopes arma-se em vítima. Em entrevista televisiva(que mais parecia episódio de novela), queixou-se das “cicatrizes dasfacadas nas costas», linguagem reveladora da maturidade política dogovernante.Como é possível tanto disparate? Como é possível que, em tão poucotempo, se tenha desbaratado património nacional e prestígio internacionale se tenha perdido a confiança de investidores e consumidores? Como épossível chegar-se a este ponto? Como parecem distantes os tempos emque Portugal crescia acima da média europeia, se desenvolvia e criavaemprego, e os portugueses eram respeitados. Longe vão os tempos da Expo98, da adesão à moeda única e até do Euro 2004!A situação do país é muito grave. Portugal afastou-se dos parâmetros dedesenvolvimento e de qualidade de vida da União Europeia. O desempregoatingiu níveis nunca vistos. A educação degradou-se. Os recursos humanosnão se qualificaram. A produtividade não melhorou. Perderam-se fundoseuropeus e oportunidades de investimento. A economia portuguesa é hojemenos competitiva do que era há cinco anos.Os portugueses sabem que a situação é grave e que Portugal precisa de umprojecto de mudança. De um novo rumo e de uma liderança forte, competentee credível, que seja capaz de a todos incutir a ambição de melhorar Portugal.De a todos mobilizar para uma nova estratégia que aposte na inovação, noconhecimento e nas novas tecnologias, para melhorar os serviços públicosde educação, saúde e justiça e desenvolver as novas políticas do ambiente eda defesa do consumidor. “Portugal tem de ter a ambição de convergireconomicamente com a Europa, mas também de melhorar a qualidade devida dos portugueses”, como afirmou o eng. José Sócrates.Os portugueses também sabem que, para se realizarem as transformaçõesessenciais de que o país carece, é preciso estabilidade governativa. Ouseja, uma maioria e um Governo forte e coeso. O que só o PS tem condiçõesde proporcionar.É preciso acreditar para mudar. A crise de confiança é o mais grave problemanacional. Temos de alterar esta situação, pois só com o envolvimento eparticipação dos portugueses, com o seu apoio activo e entusiástico, épossível construirmos uma sociedade competitiva e de bem-estar,alicerçada no trabalho, na qualidade e no mérito. Os custos sociais damediocridade, da falta de disciplina e de rigor são insuportáveis. É a hora,como diria o poeta, de cada um assumir as suas responsabilidades e fazeras suas escolhas.Nas próximas eleições, os portugueses têm de dizer, claramente, se queremcontinuar com o dr. Santana Lopes, que já deu provas de não estar à alturadas responsabilidades de primeiro-ministro, ou se preferem o eng. JoséSócrates, que foi um excelente ministro, que mostrou firmeza e capacidadede decisão, combateu os interesses instalados e tem um projecto de futuro.Eu confio nas mulheres e nos homens do meu país.

Boas Festas e Óptimo 2005

É preciso acreditar para mudar. A crise de confiança é omais grave problema nacional. Temos de alterar estasituação, pois só com o envolvimento e participaçãodos portugueses, com o seu apoio activo eentusiástico, é possível construirmos uma sociedadecompetitiva e de bem-estar, alicerçada no trabalho, naqualidade e no mérito.

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EDITE ESTRELA

922 DEZEMBRO 2004 INICIATIVA

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

PS EM SINTONIACOM O PRESIDENTE SAMPAIO

SOCIALISTASAPROVAM

“COMPROMISSOAÇORIANO PARA A

LEGISLATURANACIONAL”

COMISSÃO POLÍTICA APROVA LISTASDE DEPUTADOS A 5 DE JANEIROA Comissão Política do PS vai reunir-se no dia 5 de Janeiro para aprovar aslistas de candidatos a deputados naslegislativas de 20 de Fevereiro.O anúncio foi feito pelo eurodeputadosocialista Capoulas Santos, que foidesignado pelo Secretariado Nacionaldo PS para coordenar o processo deescolha dos candidatos a deputadosdo partido nas próximas eleiçõeslegislativas.Segundo Capoulas Santos, a ComissãoPolítica Nacional do PS “terá obriga-toriamente de ratificar as listas dedeputados do partido até 6 de Janeiro,quatro dias antes do final do prazo paraa entrega das listas no Tribunal Consti-tucional”, indicou.Entretanto, Capoulas Santos reuniu-seno passado dia 13 com os presidentesdas federações do PS para lhesapresentar uma proposta de calendáriopara a escolha dos deputados, bemcomo alguns critérios básicos quenortearão todo o processo, encontro emque também esteve presente o directoroperacional da campanha socialista,Jorge Coelho.“Desta vez, não haverá o jogo do empurraentre as federações e o secretário-geraldo PS. As listas de deputados serãoconstruídas em permanente diálogo entrea direcção nacional e as federações dopartido”, declarou.

Capoulas Santos referiu ainda que o PSterá entre os seus candidatos adeputados uma percentagem mínimade 33 por cento de mulheres, nocumprimento aliás de uma imposiçãoestatutária.Segundo os estatutos do PS, cabe aosecretário-geral do partido designar 30por cento do total de candidatos adeputados socialistas, cabendo aescolha dos restantes 70 por cento àsfederações.As escolhas que o partido vier a fazernão terá a ver com os resultados saídosdo Congresso, pois segundo CapoulasSantos essa lógica está ultrapassada,sendo o critério da “qualidade” aquele

que presidirá à elaboração das listas decandidatos a deputados.De referir ainda que o processo ao níveldistrital deverá ficar concluído a 3 deJaneiro, dia em que se reúnem ascomissões políticas das federações.

Açores: lista de candidatosaprovada

Entretanto, reuniu-se a ComissãoRegional do PS/Açores que aprovou,sob proposta do líder socialista, CarlosCésar, a lista de candidatos às eleiçõeslegislativas antecipadas de 20 deFevereiro, cujo primeiro nome é o doex-secretário regional da Agricultura e

O PS manifestou a sua concordânciacom a decisão do Presidente daRepública de dissolver o Parlamento econvocar eleições.Falando à saída da audiência comJorge Sampaio no Palácio de Belém, osecretário-geral do PS, José Sócrates,referiu que o actual Governo ao longode quatro meses “não esteve à alturade assegurar a estabilidade política,estava a impedir a recuperaçãoeconómica e a contribuir para adegradação da vida política”.

indignado que “já basta de insultos aoPresidente da República” pelasdecisões que tomou, já que “sãodecisões democráticas”.“É necessário um mínimo de compos-tura democrática”, disse, considerandoque “não é aceitável baixar o nível eacusar o Presidente de ser um tirano eum caudilho”.Sócrates informou que tinha proposto odia 13 de Fevereiro para a realização deeleições antecipadas, “de forma a termosum Governo o mais rápido possível”.

Pescas, Ricardo Rodrigues.A Comissão aprovou igualmente “umvoto de louvor à acção” de MedeirosFerreira que exerceu as funções dedeputado na Assembleia da Repúblicadesde as eleições legislativas nacionaisde 1995 e que “cessa funções a seupedido”.Na reunião realizada em Ponta Delgada,os socialistas açorianos criticaram, poroutro lado, os três deputados do PSD/Açores na Assembleia da República,Mota Amaral, Victor Cruz e JoaquimPonte, por “terem votado contra aspropostas do PS nacional de alteraçãodo Orçamento de Estado, com vista aoGoverno da República pagar as suasdívidas”.A composição da lista proposta peloPS/Açores para o correspondentecírculo eleitoral é a seguinte: RicardoRodrigues – advogado; Luís FagundesDuarte – professor universitário; RenatoLeal – docente; Sónia Borges de Sousa– empresária; Maria de Jesus FelicianoOliveira – licenciada em Serviço Social;Vera Mónica Teixeira Betttencourt –licenciada em Físico-Química; AnaPaula Tavares Bettencourt – licenciadaem Português-Inglês; Ana Cristina Gagoda Câmara – licenciada em Engenhariado Ambiente; Alice Correia da Rocha –engenheira zootécnica; Eduína MariaOrnelas Borges – licenciada

O PS/Açores aprovou um documentocom várias “reivindicações” e “matérias”que os socialistas da região autónomaquerem ver implementadas e tratadas pelofuturo Governo do PS em Portugal.Segundo Renato Leal, entre os pontosprincipais do “Compromisso Açorianopara a Legislatura Nacional” figura atransferência para a região de 140milhões de euros, resultante de receitasfiscais em dívida.Renato Leal falava numa conferência deImprensa para apresentação dasconclusões da reunião da ComissãoRegional do PS/Açores, o órgão máximodo partido nas ilhas entre congressos,que esteve reunido em Ponta Delgada.O dirigente do PS/Açores adiantou queo documento inclui, ainda, “umconjunto de outras matérias”, como “oreforço da autonomia, a revisão da Leide Finanças Regionais e financiamentoda Segurança Social”.“Tratam-se de questões que naturalmenteencontrarão o melhor acolhimento porparte de um futuro Governo da Repúblicado PS”, referiu Renato Leal.

Para José Sócrates, que se encontravaacompanhado por Almeida Santos ePedro Silva Pereira e António JoséSeguro, o Governo da República queentra agora em gestão “deve abster-se de qualquer acto que vá para alémda sua actividade administrativa”.E disse esperar “que o país sejapoupado a um Governo que entre emcampanha eleitoral”, acrescentandoque “as nomeações súbitas” feitaspelo Executivo “não são um bom sinal”.Por outro lado, o líder do PS afirmou

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12 22 DEZEMBRO 2004

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SOARES – 80 ANOS

CONFIANÇA NAS NOVAS GERAÇÕESVolvidos 30 anos sobre a revolução “desucesso” que foi o 25 de Abril, o “paísvai mal” e encontra-se num estado“pessimista, confuso e talvez mesmobloqueado”, afirmou Mário Soares.Ao falar, no dia 7, no final do jantarcomemorativo dos seus 80 anos, eventoque reuniu mais de 2000 pessoas noCentro de Congressos de Lisboa, MárioSoares referiu que a União Europeiacontinua a ser “a única âncora dePortugal” e advertiu que seria “injustoresponsabilizar pelos males da pátriaexclusivamente os políticos e apolítica”.“Temos de fazer um acto de contriçãocolectivo. Não para nos flagelarmos,mas para separarmos o trigo do joio, oscorruptos dos não corruptos, os queprestam serviço ao Estado e os que seservem do exercício de funções noEstado para fins próprios”, disse.Referindo que “estamos a viver um maumomento em Portugal, na Europa e noMundo”, o fundador do PS sublinhouno entanto que “só é vencido quemdesiste de lutar”.“Costumo dizer que as gerações sãocomo as colheitas, que há boas e más.

SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE

ANTÓNIO ARNAUT DEFENDEPACTO DE REGIME

activa nem exercício de cargospolíticos”, declarou.O antigo chefe de Estado terminou asua intervenção, frequentementeinterrompida pelos aplausos, com umapelo aos portugueses: “Não há razõespara cairmos no pessimismo. Façamosfrente com coragem ao mau tempo econstruamos dias melhores para osportugueses”.Na mesa de honra do jantar deaniversário de Mário Soares sentaram-se os ex-primeiros-ministros AntónioGuterres e Pinto Balsemão, o seuadversário na corrida às Presidenciaisde 1985, Freitas do Amaral, o ex-ministro Vasco Vieira de Almeida, osecretário- geral do PS, José Sócrates,o presidente do PS, Almeida Santos, opintor Júlio Pomar, o seu filho JoãoSoares e a sua mulher Maria de JesusBarroso.Depois dos presentes terem cantado emcoro os parabéns ao ex-Presidente daRepública e de ter sido projectado umcurto filme sobre a sua intensa vida,Soares subiu à tribuna para agradecer ahomenagem e receber como presente deaniversário um quadro de Júlio Pomar.

INICIATIVA

OS HOMENSDAS SONDAGENSPaulo Portas e Santana Lopes sãoespecialistas em sondagens. O primeirofundou uma empresa para as fazer naUniversidade Moderna e o segundosucedeu-lhe à frente do centro deSondagens da mesma Universidade.É, aliás, de modo absolutamenteexplicito que ambos fundam na leiturade sondagens eleitorais a decisão dedesfazer a coligação pré-eleitoralinsinuada em almoços e jantares a dois.Segundo as fontes que escorrem paraos jornais, deram-se conta de queperderiam 4 por cento de votos seconcorressem em conjunto. E, para asbandas da direita, o tempo não está paraesbanjar votos…Na patética conferência de imprensa em que declararam ao país que iamseparadamente juntos a eleições, porque apresentariam listas próprias masdeclaravam já que só formariam governo, se tal hipótese se colocasse, emconjunto, confessaram as suas intenções. Afinal, apenas fazem de contaque concorrem separados, porque já todos sabemos que estãocomprometidos reciprocamente.Mas Paulo Portas, em entrevista, foi mais explícito. Segundo o seu raciocínio,o agora parlamentarista, até aqui adepto do sistema eleitoral maioritário eaté do presidencialismo de primeiro-ministro, acha que o PS ganhando aseleições, mas tendo o PSD e o PP mais um deputado juntos que o PSsozinho devem ser chamados a governar. Assim ficámos a saber que, pelassuas contas, nem com os 4por cento a mais, Portas acha que Santanapossa ganhar as eleições. E que a raposa eleitoral quer ganhar perdendo, naesperança de que o PS não tenha maioria absoluta e a direita volte a gozarda complacência do PCP e do BE.Como já disse José Sócrates, a direita já interiorizou a sua derrota. Portasdeixou escapar a falta de confiança em Santana para ganhar eleições. Masos socialistas têm que dar tudo por tudo para que a direita não tente ganharperdendo e para isso precisa de explicar aos portugueses que se o PS nãotiver 116 deputados, o Dr. Portas ainda sonha voltar a governá-los.Temos no PS, todos, o dever cívico de não deixar que tal pesadelo seconcretize. O que conseguiremos defendendo a nossa matriz de centro-esquerda e defendendo alternativas enérgicas para o país. Porque assondagens, por muito boas que sejam, não são votos. E o país precisa queas contas saiam furadas aos amigos do Dr. Portas.

PAULO PEDROSO

António Arnaut, conhecido como “o pai”do Serviço Nacional de Saúde (SNS),defendeu a criação de um pacto de regimepolítico-partidário que confira estabilidadea este sector vital.Durante a conferência comemorativa dos25 anos do SNS, promovida pela Associa-ção Portuguesa de Administradores Hos-pitalares, Arnaut apelou aos líderes do PS edo PSD para dialogarem dialogar no sentidode se estabelecer um acordo nesta matéria.Celebrado “sob a égide do provedor deJustiça”, o pacto teria um prazo de vigênciade quatro anos, durante os quais socialistase sociais-democratas assumiriam ocompromisso de não realizar “mudançasestruturais”, sem que as experiênciasanteriores ao seu mandato pudessem serimplementadas e testadas no terreno.Findo este período, a Entidade Reguladorade Saúde, cujo responsável deve sernomeado pelo Presidente da República,avaliaria os resultados, para depois “agirem conformidade”.A proposta de António Arnaut visa controlariniciativas como a dos hospitais SA que,na sua opinião, “não são uma experiência,mas uma tentativa de implementar aempresarialização do sistema”, propósitoeste que, afirmou, “é urgente combater”.Falando do “percurso acidentado do SNS”,que “tem estado ao sabor dos caprichosdos sucessivos ministros”, o ex-ministrodos Assuntos Sociais que em 1979implementou o serviço, aconselhouSócrates e Santana a se sentarem à mesa denegociações “antes ou após as eleições”.

No final do encontro que decorreu emLisboa, a deputada socialista Maria deBelém criticou a tendência para ver nagestão privada a solução para os problemasdo Serviço Nacional de Saúde.A ex-ministra do PS considera“inadequada” a pretensão de “importar”para Portugal o modelo dos hospitais-empresa pelo Estado, por se tratar de uma“forma de organização do sector privado”.Maria de Belém explicou que o modelodos hospitais SA segue “formas deorganização do sector privado”, cujosobjectivos “são legítimos” – “privilegiam

o lucro financeiro e a gestão” –, mas quesão diferentes dos objectivos de “bemcomum” que o SNS deve procurar.“Não são só os privados que são eficientes,o sector público também o pode ser”,reiterou a parlamentar socialista, para deseguida criticar a ausência de uma políticade recursos humanos na saúde, afirmandoainda que as reformas postas no terrenopela direita “agravaram” os problemas doSNS, uma vez que resultaram emdesarticulação entre os vários níveis decuidados de saúde e em promiscuidadede vínculos laborais.

Tenhamos confiança nas gerações maisnovas e tenhamos esperança naspróximas safras”, declarou.

Mário Soares afirmou ainda que “as cir-cunstâncias da vida” o empurraram paraa política, mas sublinhou que a política

foi “sempre um caminho muitoredutor”.“Agora basta, não haverá mais política

1322 DEZEMBRO 2004 INICIATIVA

PS/PORTO

MAIORIA ABSOLUTAESTÁ AO NOSSO ALCANCECarlos Lage acredita que a maioriaabsoluta está ao alcance do PS naspróximas legislativas e aponta como“sinal de fraqueza” do adversário oapelo lançado por Santana Lopes aoPP no sentido proceder a uma novacoligação de direita com o PSD.Numa reunião promovida pela federaçãoportuense do PS, em que juntou a suavoz às de Francisco Assis e NarcisoMiranda, Lage sublinhou o “bomclima” que se vive actualmente naquelaestrutura distrital.O membro do secretariado nacionalconsiderou que, no distrito portuense,o PSD também está enfraquecido,acrescentando que a eventualrecandidatura de Rui Rio à presidênciada câmara “não constitui ameaça parao PS”, uma vez que “não conseguiuconquistar a cidade nem dar a imagemde um líder regional” e, rematou, “aoligar o seu destino ao de Pedro SantanaLopes deu mais um passo para oabismo”.Já o presidente do PS/Porto, perantelargas dezenas de militantes socialistas,afirmou que os líderes laranja locais terãoenorme dificuldade em descolar asrespectivas imagens da falta deresponsabilidade do primeiro ministro,declarando convicto: “os socialistasestão em condições de ganharamplamente a próxima batalha eleitoral”.Demonstrando a consolidação daunidade interna na Federação socialistado Porto, Narciso Miranda deixouexpressa a convergência em torno dasideias avançadas por Francisco Assis,nomeadamente na preparação domanifesto distrital a incluir no programaeleitoral do partido e para o qual o PS/Porto convocará personalidades dodistrito, dentro do espírito do Fórum“Novas Fronteiras”.Nesse sentido, Francisco Assis salientou

o objectivo estratégico de “criar, quer anível distrital, quer a nível concelhio,plataformas de abertura à sociedade”,para, dessa forma, garantir oenvolvimento e a participação depessoas não militantes do PS masdisponíveis para trabalhar nesteprocesso.

METRO DO MONDEGO

SOCIALISTAS DE COIMBRA DENUNCIAMDISCRIMINAÇÃO DA LOUSÃO Governo demissionário PSD/PPdiscrimina descaradamente o concelhoda Lousã ao pretender suprimir o troçoentre esta vila e Serpins do projecto darede do metro ligeiro de superfície, a criarna região do Mondego.A denúncia foi feita pelo PS de Coimbra,cujo líder, Victor Baptista, acusou oExecutivo de direita de “subverter aorigem e a causa da implementação dometro de superfície” com esta iniciativa,numa atitude “autista” e de “claradiscriminação negativa”.Na sede do PS conimbricence, onde sereuniram também o antigo presidente daCâmara da Lousã, Horácio Antunes, e overeador da autarquia de Miranda do

Corvo, Jorge Cosme, o líder federativomanifestou-se convicto de que se aautarquia em causa fosse liderada porsociais-democratas, “garantidamente oGoverno assumiria uma outra atitudemais compreensiva e tolerante”.“Ao pretender retirar um troço semqualquer explicação, configura-se apossibilidade de estarmos em presençade desvio de recursos financeiros, quedeveriam ser aplicados no concelho daLousã, para as alterações ao projecto noconcelho de Coimbra (PSD)”, frisouVictor Baptista.Por sua vez, o edil da Lousã, FernandoCarvalho, lembrou que é necessário oparecer favorável dos três municípios

implicados no projecto, para proceder aalterações de este tipo, avisando quejamais dará o seu acordo a tal projecto.O autarca socialista disse ainda que,numa reunião realizada em Serpins, apopulação local expressou umsentimento de revolta face àdiscriminação do Governo e mostrou-se disponível para “qualquer forma deluta”.Recorde-se que o projecto do metroligeiro de superfície está estimado emcerca de 250 milhões de euros e abrangeos concelhos de Coimbra, Miranda doCorvo e Lousã, circulando no actualramal ferroviário que liga Coimbra aSerpins.

VENDA DE PATRIMÓNIOO ÚLTIMO NÚMERO DE CIRCO

FALHADO

A derrocada da estratégia de malabarismoorçamental, com a reprovação peloEurostat da operação de “cedência deexploração” de 65 edifícios públicos,coloca o próximo Governo perante umasituação extremamente complexa noinício do mandato e representa a derrotade três anos de obsessão orçamental.O défice sem receitas extraordinárias em2004 é superior a 5 por cento, como jáacontecera em 2003, e prova ainutilidade do caminho da recessãoeconómica que agravou a vida dosportugueses sem resolver o problemaorçamental.O discurso da “tanga” manteve todas as

despesas rígidas e ineficientes da Administração Pública, mas travou oinvestimento público, criou ansiedade nas famílias e incertezas nas empresas.O resultado ultrapassa as expectativas mais negras. Entre Abril de 2002 eSetembro de 2004, o PIB caiu em sete dos nove trimestres da inteiraresponsabilidade do actual Governo nas versões Barroso e Lopes. Aconsolidação orçamental foi ao longo de três anos um jogo de habilidadesa terminar na tragédia da alienação do património.É bom recordar em tempo de balanço e eleições:- Antecipação de 30 anos de portagens da CRIL;- Perdão fiscal em 2002;- Venda de créditos fiscais ao Citigroup em 2003;- Transferência para a Caixa Geral de Aposentações dos Fundos de Pensõesdos CTT, parte da CGD, ANA, NAV e INCM.O desespero que rodeou nas últimas semanas a operação de alienação depatrimónio ocupado pelos serviços públicos põe a nu três anos de tempoperdido, com a suprema ironia de Santana Lopes e Bagão Félix acabarem oano desacreditados pela administração da CGD que acabaram de nomear,envergonhados perante a Comissão Europeia de Durão Barroso que lhescedeu o lugar e sujeitos à supervisão de Vítor Constâncio tantas vezesinvocado no início do pesadelo Barroso/Lopes/Portas.Se, como disse o conhecido empresário Filipe de Boton, este Governo sófaz números de circo, pode-se dizer que o equilibrista acabou por se estatelarna pista.

EDUARDO CABRITA

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O discurso da “tanga” manteve todas asdespesas rígidas e ineficientes da

Administração Pública, mas travou oinvestimento público, criou ansiedade nas

famílias e incertezas nas empresas.

Reunidos todos os contributos, ossocialistas portuenses promoverão, naInvicta, uma convenção nacional sobreAmbiente e Qualidade de Vida, a terlugar a 8 de Janeiro, e, uma semanamais tarde (dia 16), a estrutura federativaorganizará um debate alargado sobre aspropostas do manifesto distrital.

14 22 DEZEMBRO 2004AUTARQUIAS

ÉVORA

MUNICÍPIO APOSTA EM ESTACIONAMENTOFORA DO CENTRO HISTÓRICO

ALCOBAÇA

DANIEL ADRIÃO É CANDIDATOSOCIALISTA À CÂMARA

A Câmara Municipal de Évora vaiimplantar uma cultura de estaciona-mento para descongestionar a cidade.Com esse objectivo serão construídosnovos parques com capacidade paramais de 1500 veículos fora dasmuralhas.A estratégia foi avançada pelo edil doPS José Ernesto, durante um debatesobre as questões da mobilidade eestacionamento sustentável na cidadeque é, há 18 anos, Património Mundialda UNESCO.“Diariamente entram mais de 35 milveículos em Évora, onde disputammenos de três mil lugares deestacionamento”, declarou o edil,defendendo a necessidade de seremencontradas as melhores soluções paraenfrentar essa incompatibilidade.O autarca adiantou que está projectadoum parque de estacionamento para oRossio de S. Brás, fora das muralhas,com capacidade para um milhar delugares, quer à superfície, quer

subterrâneos.Além de um parque de estacionamentojunto à rotunda das Portas de Avis,inserido no programa de requalificaçãourbana Polis, o município vai arrancarcom a construção de um outro parquepróximo da Escola Secundária Andréde Gouveia, num total de mais de 500lugares.Em simultâneo com o estacionamentona periferia, José Ernesto garante umaaposta nos transportes públicos entreos parques extramuros e o centrohistórico, através de mini-autocarrosque percorrem a chamada “LinhaAzul”.Para uma área da cidade com cerca decem hectares, a autarquia privilegiará otrânsito e estacionamento para osmoradores, transportes de utilidadepública e cargas e descargas. Umaaposta que se insere também na políticacamarária de vivificar o centro histórico,que perdeu mais de metade da suapopulação nas últimas duas décadas.

... E aprova orçamento de 60milhões de euros

Entretanto, a maioria socialista daCâmara Municipal de Évora aprovou asGrandes Opções do Plano (GOP) e doOrçamento para 2005, no valor de 60milhões de euros.Os documentos apontam para uma“postura de rigor, mas também derecuperação gradual das dificuldadesfinanceiras que atravessa”.A revisão do Plano Director Municipal edo Plano de Urbanização de Évora, aconstrução das bibliotecas pública emunicipal e do arquivo distrital sãoalguns dos projectos que integram asGOP para o próximo ano, que tambémprevê a criação de um parque de feiras eexposições e a primeira parte de umcomplexo desportivo, com pista deatletismo, assim como a expansão doparque industrial e tecnológico e odesenvolvimento do Aeródromo deÉvora.

O líder dos socialistas de Alcobaça, DanielAdrião, é o candidato escolhido paradisputar a presidência da câmara. A decisãofoi tomada pela Comissão Política local,onde o seu nome foi votado por maioria(20 votos num total de 29).Na sua apresentação oficial, Daniel Adriãocriticou severamente “o modelo dedesenvolvimento que tem vindo a serimplementado pelo PSD de Alcobaçanestes últimos sete anos”.Para o candidato socialista, a presentegestão autárquica só se preocupa em fazer“obras de cosmética e de fachada que

riqueza no concelho.“É que o investimento público só é útil sefor reprodutivo, se atrair o investimentoprivado, o que não acontece em Alcobaça”,sublinhou, lembrando de seguida que oseu concelho tem, progressivamente,perdido a liderança em termos econó-micos para Leiria e Caldas da Rainha.

assentam apenas em infra-estruturasfísicas”.“Os problemas estruturais de Alcobaçaprecisam de ser resolvidos”, afirmou,enumerando o que considera maispreocupante: “Somos um concelhoenvelhecido, que não consegue fixarpopulação, com pouco emprego, comindústria em crise, o comércio a definhar ea actividade económica a abrandar”.Face a este quadro, Daniel Adriãopropõe uma política autárquica quetenha em conta o objectivo de atrair oinvestimento privado, de forma a criar

VILA NOVA DE FOZ CÔA

PS LANÇA CANDIDATURADE EMÍLIO MESQUITAA Concelhia socialista de Vila Nova de FozCôa apresentou Emílio Mesquita comocandidato do PS à presidência darespectiva Câmara Municipal nasautárquicas de 2005, durante um jantar quecontou com presença da dirigente nacionale eurodeputada Edite Estrela.Em conversa com o “Acção Socialista”, ocamarada Emílio Mesquita falou das razõesque o levaram a aceitar de novo o desafio deliderar o projecto socialista para Foz Côa.“Perante um fortíssimo e consensual apelode militantes, simpatizantes e dirigentesdo PS e não só, foi impossível dizer quenão”, revelou, recordando de seguidapartilhar do sentimento de decepção dos

fozcoenses ao verem “um municípioestagnado, cada vez mais desertificado eonde reina a divisão”.Por isso, declarou, “proponho-me trabalharpela dinamização e coesão social doconcelho, chamando a juventude paratrabalhar connosco na resolução dosproblemas dos munícipes em geral e debateras questões próprias da sua faixa etária”.“Também queremos fazer mais e melhorpelos idosos”, assegurou o candidato doPS à autarquia de Foz Côa, que propõem acriação dum Conselho de Opinião quesensibilize a comunidade para as questõesespecíficas da terceira idade.Relativamente à estratégia socialista para o

desenvolvimento do município, EmílioMesquita assegurou que se for eleitopresidente da câmara, “estará garantida umaaposta no turismo”, embora não esqueçaque “mais pode ser feito noutros sectores,nomeadamente, o incentivo ao comércioe à indústria locais”.“É preciso atrair investimentos para FozCôa”, afirmou, defendendo a imple-mentação de uma “agência de investi-mento” para a autarquia.As questões do urbanismo merecerãotambém a atenção do candidato socialista,embora este reconheça que esta “é umatarefa muito difícil” pelos vícios e osclientelismos instalados na localidade.

LISBOA

SOCIALISTAS CHUMBAM“PÉSSIMO” ORÇAMENTOCAMARÁRIO PARA 2005Os deputados do PS na Assembleia Municipal de Lisboa chumbaram oOrçamento camarário bem como o Plano de Actividades para 2005.Justificando a posição do PS, Dias Baptista declarou que a gestão municipalPSD/PP apresentou “um péssimo orçamento”.Para além do “despesismo” presente no documento, é irrealista a forma comoo executivo lisboeta pretende gerar a receita autárquica e deficitário oinvestimento na requalificação urbana.Com a restante oposição a secundar as posições socialistas, o orçamento foireprovado na Assembleia Municipal, o que faz com que a capital seja geridano próximo ano com recurso ao método dos duodécimos.Grande parte das críticas ao plano e ao orçamento apresentado pela direitafundaram-se nas dívidas atingidas nesta gestão encetada por SantanaLopes e continuada por Carmona Rodrigues, calculadas em mais 185milhões de euros.

SETÚBAL

RECUPERAR A AUTARQUIA SERÁTAREFA DE CATARINO COSTAO vereador socialista na Câmara Municipal de Setúbal, Luís Catarino Costa, é ocandidato do PS à presidência da autarquia sadina, nas próximas eleiçõesautárquicas.A decisão foi tomada na Comissão Política Concelhia de Setúbal do PS, reunidapara discutir a estratégia do partido para as próximas eleições autárquicas.Em declarações aos jornalistas, Maria Amélia Antunes, presidente da Federaçãode Setúbal do PS, sublinhou o facto de a escolha de Catarino Costa ter resultadode “uma eleição democrática”.Segundo a dirigente socialista, “os militantes entenderam que Catarino Costa éo homem que melhor pode fazer frente à actual maioria comunista, que gere omunicípio de Setúbal”.Para Maria Amélia Antunes, o candidato do PS por Setúbal “terá como principalobjectivo recuperar a câmara”, perdida em 2001 para a CDU.

1522 DEZEMBRO 2004

ESTÁGIO REMUNERADODO GRUPO SOCIALISTA DO

PARLAMENTO EUROPEU

Está aberto concurso para um estágio remunerado no Grupo Socialista do ParlamentoEuropeu, no período compreendido entre 21 de Fevereiro e 22 de Julho de 2005.O regulamento do Concurso pode ser consultado na página da Delegação SocialistaPortuguesa na Internet: www.partido-socialista.net/pspeAs candidaturas devem ser apresentadas até 31 de Dezembro à Delegação SocialistaPortuguesa, por e-mail, para psedelegpt@europarl.eu.int ou em carta dirigida à seguintemorada:Delegação Socialista PortuguesaParlamento Europeu - Rue Wiertz, 60 - ASP 12G358 - B-1047 Bruxelas

EUROPA

REFERENDO EUROPEU

PS QUER REVER A CONSTITUIÇÃOPARA EVITAR NOVO “CHUMBO”

INCÊNDIOS DE VERÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTUGAL EM RISCO DE PERDERMILHÕES DE EUROS DA UE

ANTÓNIO COSTA ALERTA

MERCADO TÊXTIL NACIONAL DEVEDEFENDER-SE CONTRA EFEITOSNEGATIVOS DA LIBERALIZAÇÃO

Portugal tem de estar preparado para enfrentar uma eventual invasão de produtoschineses no mercado têxtil nacional, a partir de 2005, por ser este cenáriocom a entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC).O alerta de António Costa foi deixado à Comunicação Social, no final de um diade visita pelos concelhos de Famalicão e Fafe, dois dos municípios que sertãopotencialmente atingidos pelo impacte negativo da abertura dos mercados.O eurodeputado socialista afirmou que o PS se compromete desde já apermanecer “atento”, admitindo que, enquanto Governo e caso seja necessário,o partido possa “implementar as medidas que a Organização Mundial doComércio consagra para situações que considera como graves”.Lembrando que os Estados Unidos da América já accionaram estratégias dedefesa e que a União Europeia terá de as aplicar a todo momento, AntónioCosta considerou ser essencial para o nosso país que se tenham “osmecanismos montados para reagir”.Acompanhado pela eurodeputada Ana Gomes, o presidente da delegaçãosocialista no Parlamento Europeu encontrou-se com comerciantes,empresários, agentes educativos e militantes socialistas da região do Vale doAve, auscultando a inconformidade dos patrões do têxtil pela crescentevalorização do euro face ao dólar e às outras moedas indexadas à norte-americana, como é o caso da chinesa.A preocupação reside com a dificuldade de se conseguir bons índices decompetitividade, ao nível dos preços, uma vez que a China é conhecida porser um país com custos de produção baixíssimos.Assim, as consequências sociais da abertura do mercado comunitário aosprodutos chineses poderá ser um aumento do desemprego numa região cujaindústria têxtil é a principal fonte geradora de emprego.

ADESÃO DA TURQUIA

SOCIALISTAS PORTUGUESESVOTARAM A FAVOR DA ABERTURA

DAS NEGOCIAÇÕESOs eurodeputados do PS votaram no Parlamento Europeu uma resolução querecomendou a abertura das negociações para a adesão da Turquia à União Europeia.Poucos dias antes da decisão dos chefes de Estado e de Governo da União, oParlamento Europeu sublinhou o facto da Turquia ter feito progressos importantesno cumprimento dos chamados “critérios de Copenhaga”, com a adopção demedidas como a abolição da pena de morte e o aprofundamento de algunsdireitos cívicos, apesar de reconhecer que subsistem ainda problemas nosdomínios dos direitos das mulheres e das minorias, das liberdades religiosas,dos direitos sindicais e das relações com a Arménia e Chipre.“Por isso é que este é um processo aberto que não conduz a priori eautomaticamente à adesão”, refere a resolução do Parlamento Europeu.O Parlamento Europeu recusou também a ideia de ser criada uma parceriaprivilegiada, como pretendiam os grupos de direita, o que, para a eurodeputadaAna Gomes significaria, como afirmou numa declaração de voto, “que a Europanão estaria a honrar as suas promessas”.Não obstante a vigilância que considera necessário manter ao longo do processoque se vai seguir, a eurodeputada explica na declaração de voto as suas razõespara ter votado a favor, entre elas porque “uma ruptura do processo de aberturade negociações nesta fase teria consequências desastrosas para a situação dosdireitos humanos e para o desenvolvimento das instituições democráticas e oreforço da sociedade civil na Turquia.

Portugal deixou várias centenas demilhões de euros por utilizar ao abrigodas verbas destinadas para o desenvol-vimento rural e para a reparação das áreassinistradas pelos incêndios que afectaramvastas regiões do país no passado Verão,revelou a comissária responsável pelaAgricultura e Desenvolvimento Rural,Marian Boel, em resposta a uma cartaassinada pelos eurodeputados AntónioCosta, Capoulas Santos, Jamila Madeirae Paulo Casaca.A comissária passou em revista atotalidade das verbas que Portugal temdisponível para fazer face à recuperaçãodas áreas sinistradas pelos incêndios econfirmou não ter recebido, em 2004,qualquer pedido de auxílio do nosso paíspara aquele efeito.Segundo afirma a comissária, não foramutilizados por Portugal 187 milhões deeuros relativos ao total da verba disponívelpara os Programas de DesenvolvimentoRural para o período 2000-2006. “Estemontante tem em consideração as

despesas efectuadas para o período 2000-2003 e as previsões apresentadas porPortugal à Comissão para os exercíciosseguintes”, esclareceu Marion Boel,referindo que o montante irrecuperávelpoderá ainda ser substancialmente maiordo que este.A comissária informou ainda que, da parteda União, houve um reforço deinstrumentos como o FEOGA-Orientaçãoem 57 milhões de euros, só para “fazerface aos danos causados pelos incêndiose para reforçar as medidas de prevenção ede revitalização.A comissária mencionou igualmente aatribuição a Portugal de 48,5 milhões deeuros provenientes do Fundo deSolidariedade da União (em 2003),lembrando que “a subvenção deve serutilizada no prazo de um ano e que oEstado-membro beneficiário devereembolsar a parte da subvenção queeventualmente não tenha utilizado nesseprazo”, o qual expirou no passado dia 2de Dezembro.

Neste contexto, Marion Boel afirmou queos serviços da Comissão ainda aguardamum relatório das autoridades portuguesassobre “medidas de prevenção decididase previstas a fim de limitar os prejuízos eevitar, tanto quanto possível, a repetiçãode catástrofes semelhantes”.Por toda esta situação, os deputadossocialistas portugueses manifestam a suapreocupação pelo facto do país poder vir aperder grande parte dos 48,5 milhões deeuros relativos ao Fundo de Solidariedade(por não os ter utilizado) e pelo facto deestarem já totalmente perdidos quase 200milhões de euros de fundos que poderiame deveriam ter sido utilizados na recuperaçãodas áreas atingidas pelos incêndios de2003 e 2004.Os eurodeputados do PS salientam aurgente necessidade de ser dada amáxima prioridade à reabilitação e aodesenvolvimento das áreas do país queforam directamente afectadas por estascatástrofes naturais.

P.P.

O Partido Socialista quer uma revisãoconstitucional para evitar o risco de umnovo “chumbo” da pergunta doreferendo sobre o Tratado que instituiuma Constituição europeia, afirmouJosé Sócrates.“Desta vez vai haver referendo”, afirmou,acrescentando que já no passado se

prometeu um referendo e não se fez.“Agora já não podemos correr o risco deum novo “chumbo”, disse durante umaacção de pré-campanha no Porto.O Tribunal Constitucional considerouinconstitucional a pergunta aprovadapela Assembleia da República sobre oreferendo ao Tratado Constitucional, o

que levou o PSD e o PS a decidiremabrir na próxima legislatura um processode revisão constitucional extraordinário.Os dois maiores partidos pretendemalterar o artigo da Constituição queimpede a aprovação de tratadosinternacionais através de consultaspopulares.

16 22 DEZEMBRO 2004ACTUALIDADE

AÇORES

CÉSAR PRIVILEGIAESTABILIDADE ORÇAMENTAL

DEMISSÃO DO PRESIDENTE DOS BOMBEIROS

GRAVÍSSIMO SINALDE AUTISMO GOVERNAMENTALO PS considerou a demissão dopresidente do Serviço Nacional deBombeiros e Protecção Civil (SNBPC)“um sinal de instabilidade gravíssimo”que pode interferir com a prevenção dosfogos florestais do próximo Verão.O major-general Paiva Monteiroapresentou a demissão, acusando osecretário de Estado adjunto do ministroda Administração Interna de “cozinhar”a lei orgânica da instituição sem a ouvir.Segundo o deputado socialista VitalinoCanas, o facto de estarmos a caminho“da quarta equipa directiva dosBombeiros e Protecção Civil em doisanos e meio constitui um sinal deinstabilidade gravíssimo num serviçoonde a estabilidade é fundamental paratodos nós”.Vitalino Canas considerou que apreparação da época de fogos do Verãojá devia “estar nesta altura adiantada” edisse recear que o próximo Governo

chegue a Março “sem nada preparado”.“Houve uma segunda reestruturação noSNBPC em Março de 2003 que teveconsequências gravíssimas decoordenação ao nível do terreno que foiuma das causas da catástrofe desseVerão, quando arderam mais de 400 milhectares”, recordou.Para o PS, o facto de o presidente doSNBPC se demitir por falta de diálogopor parte do Governo é um sinal de “totalautismo” do Executivo.“É absolutamente extraordinárioouvirmos dizer a um dirigente que sedemite porque um Governo não fala comele sobre a reestruturação de um serviçoa que ele preside”, sublinhou.

PS questionadescoordenação

Entretanto, Vitalino Canas exige saber seé verdade que enquanto o Serviço

Nacional de Bombeiros e Protecção Civilestava a trabalhar na elaboração de umprojecto de alteração da respectiva LeiOrgânica, o secretário de Estado daAdministração Interna estava a prepararuma outra alteração, sem comunicaçãocom o serviço, no que considerou umaflagrante falta de coordenação da gestãoda coligação.Em requerimento, o deputado socialistacritica a tutela por proferir “declaraçõessurpreendentes e até pouco serenas”,pelo que exige os devidos esclare-cimentos.Vitalino Canas sublinha no documentoo facto do secretário de Estadoreconhecer que a fusão do ServiçoNacional de Bombeiros e do ServiçoNacional de Protecção Civil, em Marçode 2003, não foi um caso de sucesso,“dando com isso razão ao que o PS temdito e a maioria tem procuradominimizar”.

O presidente do Governo açoriano,Carlos César, garantiu que vai privilegiar,nos próximos quatro anos, a estabilidadeorçamental do arquipélago, mesmo queseja necessário reduzir a velocidade dedesenvolvimento das ilhas.“Se for preciso andar menos depressa,assim o faremos, porque o que importaé que não nos aconteça o que aconteceuno país, com a deterioração dascapacidades financeiras públicas e adesmotivação completa dosinvestidores”, afirmou Carlos César nodebate parlamentar da proposta deprograma de Governo, que foi aprovadopela maioria socialista.

Perante os 52 deputados, o chefe doexecutivo regional realçou ainda anecessidade de garantir a regularizaçãode dívidas do Governo da República paracom a região.Os Açores têm a receber cerca de 130milhões de euros de Lisboa, referentes aacertos nas transferências ao abrigo daLei de Finanças Regionais e de receitasfiscais, alertou.Carlos César anunciou também quepretende alterar a organização orçamentalda região, reservando as receitas fiscaise patrimoniais para o pagamento dofuncionamento da AdministraçãoPública Regional, incluindo os sectores

da Educação e da Saúde.As receitas provenientes de transferênciasexternas serão canalizadas para ofinanciamento do investimento público,que terá de ser “predominantementeorientado na perspectiva do seu efeitomultiplicador na economia”, explicouCarlos César.O presidente do Governo Regionalgarantiu que, embora esteja prevista acriação de uma comissão eventual doparlamento açoriano para analisar oacordo da Base das Lajes, vai darprioridade ao reforço dos benefíciosresultantes da presença nos Açores dasforças militares norte-americanas.

AS MALFEITORIASDA DIREITA

1. O Executivo demitido deixa umconjunto de situações preocupan-tes na área económico-financeirae noutros domínios com reper-cussões financeiras.Na Saúde, julgamos que haverádívidas a deslizar para anosseguintes, com valores ainda nãoesclarecidos.No domínio da AdministraçãoPública, onde só uma pequenaminoria de serviços terá definidoobjectivos, funcionará essencialmente o antigo método deavaliações. Ora, é indispensável estabelecer um rigoroso controlode gastos na Administração, uma eficaz relação custo-beneficio ea garantia de efectiva qualidade dos serviços, com o envolvimentodos funcionários neste conjunto de processos.

2. Quanto ao investimento público, é preciso analisar rigorosamenteo que está proposto e virá a estar em curso, já que uma boa partedo que foi incluído no PIDDAC/2004 corresponde a gastoscorrentes (incluindo rendas das instalações bem comoremunerações certas e permanentes) de instituições integrantesdo Sector Público Administrativo.Na área da gestão patrimonial do Estado, o balanço é gravíssimo.Fosse pelo método da venda e posterior arrendamento dasinstalações dos serviços e Institutos, fosse pelo designado “lease-back”, o Estado encaixa receitas num momento e contrairia umencargo a perder de vista. Ou seja, aliviava-se formalmente odéfice de 2004 e aumentavam-se estruturalmente as dificuldadesdo Sector Público Administrativo. Felizmente, tal manobra não foiautorizada por Bruxelas.

3. Nas Finanças Públicas, o défice (à parte receitas extraordinárias)continua muito elevado, aproximando-se dos 5 por cento do PIB.O chumbo europeu da operação de “lease-back” do património doEstado é mais do que merecido e vem impedir uma “espertezasaloia”, que procurava remendar as contas de 2004, contraindoencargos volumosos para os próximos anos.Quanto à convergência económica com a Europa, Portugal só perdeuterreno durante o governo de coligação das direitas. Como em2004 e nomeadamente na fase Santana Lopes, se agudizou odesequilíbrio comercial com o exterior, “menina dos olhos” do“premier” Durão Barroso.

4. Na energia, que condiciona todos os custos industriais, o modeloproposto pelo Governo de Durão Barroso foi rejeitado pela ComissãoEuropeia presidida por José Manuel Barroso. Entretanto, ÁlvaroBarreto, depois de ter criticado a condução do processo pelo seuantecessor Carlos Tavares, declarou que não mexerá no modeloaté à entrada em funções do novo Executivo. Mas o grave é que ospreços da electricidade aumentam, perante a indiferença ou aimpotência do Governo.Nas obras públicas, continua sem se saber quando avança oAeroporto da Ota, sem se saber qual é a próxima (ou as próximas)travessia(s) do Tejo, foi-se adiando uma decisão definitiva sobre ocomboio de Alta Velocidade. Decidido estava criar portagens nasScut’s e desorçamentar brutalmente, passando o Instituto deEstradas de Portugal do Sector Público Administrativo para o SectorPúblico Empresarial.Em suma, o balanço é muito negativo.

Fosse pelo método da venda e posteriorarrendamento das instalações dosserviços e Institutos, fosse pelo designado“lease-back”, o Estado encaixa receitasnum momento e contrairia um encargo aperder de vista

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1722 DEZEMBRO 2004

JORGE COELHO GARANTE

PS VAI DAR TUDO POR TUDO PARAALCANÇAR MAIORIA ABSOLUTA

“O PS vai bater-se e dar tudo por tudo para ganhar as eleições com maioriaabsoluta”, garante Jorge Coelho, director operacional da campanha socialistapara as legislativas, em entrevista ao programa “Diga Lá Excelência”, da RádioRenascença e do “Público”, onde reafirma que António Guterres “é o melhorcandidato que o PS e a esquerda em geral podem ter para sair vitoriosos daspresidenciais”.Na entrevista, Jorge Coelho defende que “o PS deve dizer com clareza que épreciso estabilidade a sério em Portugal”, e que para isso “é fundamental quepossa ser dada a oportunidade ao PS, sem coligações, de ter condições paraaplicar o seu programa em quatro anos”.Recusando a ideia de triunfalismo no interior do PS em relação às legislativas,mostra-se convicto que “vai ser uma campanha dura”, alertando que a suaexperiência política que o leva a afirmar que “eleições são eleições e só secontam os resultados depois de as pessoas votarem, de se fazerem osapuramentos”.E adianta que “o PS precisa de se consciencializar que tem de trabalhar muito,que tem de se abrir à sociedade portuguesa, aos sectores mais dinâmicos dasociedade, e ter cada vez mais independentes para trabalhar em conjunto como partido”.Na entrevista, o também coordenador autárquico do PS sublinha que a decisãodo Presidente da República de dissolver o Parlamento “está de acordo comaquilo que é o sentimento profundo de uma esmagadora maioria dos portugueses”,já que o ocorrido nos últimos meses “tinha de levar a uma clarificação, a umatomada de posição por parte do mais alto magistrado da nação”.

INICIATIVA

FEDERAÇÕES

A Federação Socialista do Porto lançou um “site” na Internet com oobjectivo central de agregar em seu redor elementos da sociedade civil,numa preparação informática para o fórum “Novas Fronteiras”.Intitulado “Impulso Reformador”, este sítio virtual é promovido pelo Gabinetede Estudos do PS/Porto, cujo presidente, José Manuel Ribeiro, esperaenvolver neste novo “instrumento de debate” membros da comunidadeportuense ligados directa ou indirectamente ao partido.“Pretendemos obter contributos do exterior sobre as mais diversas áreas dedebate político e público, assim como transmitir às pessoas as posiçõesque o PS vai assumindo”, afirmou, acrescentando esperar que o “site” setorne num “suporte da decisão política da própria distrital”.

O PS de Évora congratulou-se com a elevação de Reguengos de Monsarazà categoria de cidade.Em comunicado, a federação considera esta promoção “um justoreconhecimento pelo desenvolvimento e crescimento do concelho, frutodo trabalho persistente de uma autarquia dirigida pelo camarada VictorMartelo”.Na mesma nota, os socialistas louvam o trabalho desenvolvido a estepropósito por Capoulas Santos, autor da proposta na Assembleia daRepública e pelo deputado do PS Carlos Zorrinho, “que continuou oprojecto encetado pelo seu antecessor até à sua concretização”.

Antes de ser conhecida a decisão da Comissão Europeia de chumbar aoperação de cedência temporária de 65 imóveis do Estado e institutospúblicos – medida proposta pelo Governo para cumprir a meta de umdéfice orçamental abaixo dos três por cento do PIB –, o PS da Guardamanifestou-se contra a venda do edifício da Segurança Social da cidade,aprovada em Conselho de Ministros.Em declarações ao “Acção Socialista”, o deputado socialista FernandoCabral afirmou que “a opção do défice não justifica tudo”, como seriaconfirmado por Bruxelas.“O Estado pode alienar o seu património quando este não está a ser utilizado,mas no caso específico do distrito da Guarda, o Executivo está a pretendervender um edifício com evidente valor arquitectónico”, onde funcionam osserviços da Segurança Social, disse Fernando Cabral.

CONCELHIAS

Com um total de 153 votos, a lista A saiu vencedora das eleições para aComissão Política Concelhia do PS do Seixal, tendo eleito 25 membrospara este órgão. A lista B elegeu apenas 23 membros, por se ter quedadonos 142 votos.Numa eleição que contou com “um elevado nível de participação” em

todas as secções socialistas – Amora, Arrentela, Corroios, Fernão Ferro,Paio Pires e Seixal –, apenas se registaram três votos brancos e um nulo.De referir que a lista B impugnou as eleições pelo facto da lista A nãocumprir a quota estatutária de participação feminina.

O vereador e líder da Concelhia socialista de Cascais, UmbertoPacheco, anunciou que o PS vai requerer uma acção inspectiva às contasda câmara presidida por António Capucho.A suspeita de que a gestão laranja está a “gastar em excesso” e de “formadescontrolada” tinha levado já o PS/Cascais a requerer uma inspecção emAbril passado, altura em que apresentou também uma queixa em tribunal.Sem resultados conhecidos destas iniciativas, os socialistas decidiramagora renovar o seu pedido depois de ter sido divulgada notícia de que, nostrês anos da actual maioria, foram gastos mais de três milhões de euros emmaterial e programas informáticos, sem que a câmara tivesse disso sidoinformada.

O presidente da Concelhia da Figueira da Foz e deputado peloPS na Assembleia da República, Vítor Cunha, considera que a demissão doGoverno de coligação PSD/PP e a dissolução do Parlamento vão travar ahomologação do Plano de Pormenor da cidade e, consequentementealgumas obras de hotelaria previstas, nomeadamente a polémica urbanizaçãodo Vale Galante.Os socialistas estão contra o aumento do índice de construção na envolventeda zona em questão e por isso Vítor Cunha garante que com o PS noGoverno, “o plano de pormenor da Figueira será revisto”“O concelho precisa de hotéis mas com uma envolvente em condições eespaços verdes, em vez de betão”, concluiu.

A Concelhia do PS/Barcelos promoveu, no passado dia 11, um jantarde militantes, simpatizantes e autarcas, em que também se comemoraramos 30 anos da existência desta estrutura socialista.Num momento em que os portugueses se preparam para escolher um novoGoverno para o país, este encontro foi classificado como uma “jornada deconfraternização que marcará o início de um ciclo político importantíssimo,com a realização de eleições para a Assembleia da República, autarquias epara a Presidência da República”.“Saberemos dar o nosso melhor para vencermos naqueles três desafioseleitorais e, dessa forma, contribuirmos responsavelmente para o progresso,desenvolvimento e bem-estar de todos”, garantiram os socialistas de Barcelos.

A Comissão Política Concelhia de Tomar aprovou, na passada reuniãodo dia 11, o seu novo sistema de financiamento e a proposta do Secretariadovertida no documento “Compromisso de Honra”, a assinar por todos oscandidatos do PS às autárquicas de 2005.A Comissão foi igualmente informada nesta sessão da disponibilidade

do seu vice-presidente, Hugo Cristóvão, para integrar a lista de deputadosque será escolhida no próximo dia 3 de Janeiro, na reunião da ComissãoPolítica Distrital de Santarém.

Promovido pela Concelhia do PS de Portalegre, decorreu, no passadodia 17, um debate sobre “Requalificação Urbana”, que contou com apresença de Mega Ferreira, Pinto Leite e Domingos e Sousa.

SECÇÕES

A Secção do PS de Oliveira do Douro promoveu, no passado dia 11 deDezembro, no salão nobre da Junta de Freguesia local, uma sessão deesclarecimento sobre integração europeia, que contou com a participaçãoda eurodeputada socialista Ana Gomes.

AUTARQUIAS

O presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado,inaugurou, no passado dia 13, o Jardim-de-Infância de Gualtar, o últimoequipamento educativo municipal a concluir no corrente ano lectivo.O equipamento é composto por três salas de actividades, um refeitório eum espaço polivalente, desenvolvendo-se em dois pisos.Representando um investimento global de 394.618 euros, o edifício,construído de raiz, enquadra-se numa área de significativa densidadedemográfica, a Encosta do Sol.Actualmente, a o município bragantino gere um parque de 65 jardins-de-infância, frequentado por cerca de três mil crianças, o que significa “umacobertura total da procura deste nível de educação no concelho”.

A Assembleia Municipal de Moura rejeitou, com os votos contra do PS,as Grandes Opções do Plano e o Orçamento camarário para 2005.Numa declaração de voto, os deputados socialistas de Mouraapontam como as razões fundamentais para a rejeição o agravamentoinaceitável do endividamento da autarquia e a fraca execução demonstradapelo Executivo da CDU, que se tem ficado entre os 25 e os 30 por cento.Em conversa com o “Acção Socialista”, o camarada Manuel Mestresublinhou o carácter “totalmente irrealista e inexequível” dos documentos,sublinhando que “é evidente um desequilíbrio entre as projecções deinvestimento e as dívidas assumidas pela câmara”.O dirigente do PS/Moura frisou ainda o “tratamento desigual dado pelaedilidade às freguesias” e a “inaceitável perpetuação de projectosessenciais” que, “desde 2001, vão ficando sem efeito, até à data”.“É o caso do sistema multimunicipal de abastecimento de água, o qualo executivo da CDU promete simplesmente acompanhar quando é suacompetência implementá-lo”, exemplificou Manuel Mestre.

Breves

3 de Janeiro – 17h00O secretário-geral do PS, José Sócratesreúne-se com professores, no Museu deArte Antiga, em Lisboa.

3 de JaneiroReuniões das comissões políticasdistritais para indicação dos candidatosa deputados nos respectivos círculoseleitorais.

5 de JaneiroReunião da Comissão Política Nacionalpara aprovar as listas de deputados.

5 de JaneiroTransmissão do tempo de antena doPartido Socialista, antes do Telejornal.

8 de JaneiroFórum temático “Novas Fronteiras” sobre“Portugal no Mundo”, a decorrer noPorto.Agen

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9 de JaneiroFórum temático “Novas Fronteiras” sobre“Qualidade de Vida”, a realizar tambémno Porto.

15 de JaneiroFórum temático “Novas Fronteiras” sobre“Crescimento Económico”, em Lisboa.

16 de JaneiroFórum temático “Novas Fronteiras” sobre“Políticas Sociais”, a decorrer em locala determinar no distrito de Setúbal.

16 de JaneiroO PS/Porto promove um debate alargadosobre as propostas do Manifesto Distrital.

22 de JaneiroReunião do Fórum “Novas Fronteiras”para apresentação do Programa deGoverno do Partido Socialista.

28 e 29 de JaneiroFóruns distritais “Novas Fronteiras”.

18 22 DEZEMBRO 2004

SISTEMA DE VIGILÂNCIA COSTEIRA

GOVERNO TRANSFORMOU PROCESSODE ADJUDICAÇÃO EM “NEGOCIATA”

“Eu disse ao Pedro: demite-te. Achoque isto não vai lá sem eleições. Eele concordou”.

Dias Loureiro11-12-04

“Demissão de Santana deixa ‘jet-se’tem polvorosa”

Título do “24 Horas”12-12-04

“[A demissão do Governo] é umatentativa de salvação um poucotardia.”

Miguel VeigaRádio Renascença, 12-12-04

“Essa invocação de salvar a honra,com efeito retroactivo, é umasituação eufemística.”

IdemTSF, 12-12-04

“Nenhum Governo com um mínimode respeito por si mesmo aceitariapermanecer em funções depois deter sido efectivamente despedido.”

Vicente Jorge Silva”Diário de Notícias”, 12-12-04

“O Presidente da República, nestecaso, foi o adversário do dr. SantanaLopes.”

Miguel VeigaTSF, 12-12-04

“Não há nenhuma razão para que oPSD transforme Jorge Sampaio emalvo preferencial.”

Dias Loureiro”Diário de Notícias”, 12-12-04

“[Santana Lopes] tirou a gabardinado barrosismo para ficar com o fato-macaco do combate político.”

Luis Filipe MenezesLusa, 12-12-04

O PS responsabiliza o Governo pelosatrasos no processo de adjudicação doprojecto de sistema de vigilânciacosteira (VTS), acusando-o de tertransformado o projecto numa“negociata”.Em declarações ao “Acção Socialista”,José Junqueiro afirma que o sistema “po-deria estar em funcionamento já e nãoapenas em 2007” se o anterior concursode VTS, também ganho pelo consórcioliderado pela EADS, não tivesse sidoanulado “ilegalmente” pela tutela.“Este é um projecto que ficou pronto alançar, mas que não foi implementadoporque o Governo optou por ceder apressões e paralisou o processo emprejuízo dos interesses do Estado”.Para o parlamentar socialista, esteepisódio constitui nova prova daincompetência do Governo e da falta detransparência no Ministério da Defesa,acusando directamente Paulo Portas dementir na cerimónia de assinatura docontrato com a EADS ao afiançar terdesbloqueado “em quatro meses umprocesso de quatro anos”.Junqueiro questiona desde logo aaritmética do governante: “A decisão daadjudicação ao consórcio liderado pela

EADS foi tomada no início de 2002 eposteriormente impugnada pelosconcorrentes derrotados, mas ostribunais decidiram pela validade doconcurso. Desde então passaram-sedois anos no limite e não quatro”,precisou.O ex-secretário de Estado daAdministração Marítima e Portuária,assegurou depois que “o imbrógliojurídico que se seguiu até agora foiarranjado pelo Governo, que se submeteuà pressão dos concorrentes, trans-formando numa decisão política aquiloque deveria ser uma decisão dostribunais”.De acordo com o deputado do PS, apesardesta decisão ter sido posteriormente

validada pelo Supremo Tribunal deJustiça, o ex-ministro do PSD Valentede Oliveira pediu um parecer ao conselhoconsultivo da Procuradoria-Geral daRepública.Este órgão votou maioritariamente contraa validade do concurso, alegando aexistência de irregularidades numa dasgrelhas de classificação dosconcorrentes, e foi com base nesteparecer que o Governo anulou aadjudicação, lançando posteriormentenovo concurso.“Perderam-se dois anos e centenas demilhares de contos” e “quem ganhouna altura acabou por ganhar agora”,criticou José Junqueiro, desmontandode seguida o argumento de que ainstalação do sistema ficou agora maisbarata, pois, “os poucos milhões deeuros” de diferença” em relação a 2002devem-se a “evidentes amputações noprojecto inicial”.O Vessel Traffic System (VTS) vai entrarem funcionamento em 2007, fazendo amonitorização da costa marítima numraio de 92 quilómetros e o controlo dotráfego nos portos comerciais doterritório continental.

M.R.

“Santana Lopes (...) começa agora acorrer a prova, eleitoral, de que gostae se julga especialista.”

João Marcelino“Correio da Manhã”, 12-12-04

“E a procissão ainda vai no adro.”José Leite Pereira

“Jornal de Notícias”, 12-12-04

“Pobre país o nosso, dependente deum portador do caos.”

Pacheco Pereirawww.abrupto.blogspot.com, 12-12-

04

“Portas acusou o sector financeirode ter influenciado Sampaio. Háprovas?”

José Leite Pereira“Jornal de Notícias”, 12-12-04

“Só faltou a Paulo Portas dizer queeste era o Governo dos pobres eexcluídos e dos desempregados queentretanto foi gerando.”

Rogério Rodrigues“A Capital”, 12-12-04

“Os sinais são preocupantes. Aretoma parou, as exportações estãoa cair, as importações estão a subir.”

Dias Loureiro”Diário de Notícias”, 12-12-04

“Um país muito rico mas onde ariqueza está só nas mãos de dezpessoas e onde o povo morre àfome não é desenvolvido.”

Idem, ibidem

“É fundamental que haja genteresponsável, com sentido decidadania e de futuro – contra amediocridade, a periferia e airrelevância.”Guilherme d’Oliveira Martins

Idem

O ACOSSADO, O ESTADISTAE O SALVADOR DA PÁTRIAA dissolução do Parlamento e a demissão do Governotêm sido férteis em cenas dignas de um western de SergioLeone. Tal como nos filmes do célebre realizador italiano,o guião contrapõe vilões e justiceiros, bons e maus,perseguidos e perseguidores. Na paisagem, com grandeplanos de rosto e postura amuada, sobressai SantanaLopes, a encarnação por excelência do acossado peranteo ataque de Jorge Sampaio, esse caudilho mexicano queousou dissolver a Assembleia da República e pôr fim aum Governo que estava a conduzir o país a um beco semsaída. Qual dama ofendida à procura de um cavaleiroandante que lhe faça justiça, o primeiro-ministrodemissionário não se cansou de insinuar que Sampaio oenganou, no que foi prontamente seguido por algunscorreligionários do partido que, de repente, se arvoraramem defensores e paladinos da Constituição da República,quando, nos tempos do desertor Durão Barroso,apresentaram uma proposta de revisão que subvertia osseus princípios mais inovadores e progressistas.Apesar do seu desejo de protagonismo vitimista, SantanaLopes não se encontra só. No horizonte texano-lisboetadespontam outras personagens. Paulo Portas é a primeira.Não representa o papel do humilhado e ofendido à boutde souffle, como Santana Lopes. Pelo contrário, surge noguião como o protótipo do estadista responsável, a garantiaúltima da estabilidade perdida. Os ministros do seu partidorevelaram-se os mais competentes, enquanto ele tudo fezpara manter a coesão governamental. Poço de virtudes,está sempre pronto a sacrificar-se pelo que une a direita ea abstrair-se do que a divide. O distanciamentorelativamente a Santana Lopes coincide com o anúnciode uma união de facto: concorremos separados às eleiçõesantecipadas, mas respeitamo-nos mutuamente ecomplementamo-nos um ao outro.Mas eis que desponta um novo protagonista. Qual fénixrenascida das cinzas, Cavaco Silva surge, tal como em1985, como a personagem que nada tem a ver com aspolíticas do seu partido. No guião adopta a postura do

regenerador anunciadoque se dispõe a livrar opaís dos políticos“incompetentes” e aatrair as “elites profis-sionais” para a vidapolítica partidária. Qualhomem providencial,mantém uma visãoautoritária da política edos políticos. A polí-tica democrática pres-supõe o debate e oconfronto de ideias etem como alimento aparticipação de todosnas decisões comuns. No entanto, para Cavaco Silva sãoas “elites profissionais” que devem tornar-se os principaisprotagonistas da vida política. Que restará aos outroscidadãos senão contemplarem embevecidos a sua acção“competente”?Que conclusões tirar deste filme? A direita procuradesesperadamente um novo Salazar, o candidato destinadoa pôr ordem no caos que ela própria gerou com as suaspolíticas ruinosas. Um Salazar, adaptado às novascondições de desmantelamento das funções sociais doEstado, de precariedade laboral, de desemprego edesigualdade crescente. E Cavaco Silva está mais próximode se converter nessa figura do que Santana Lopes. Aestratégia de branqueamento reveste agora a forma de“renovação” do PSD e propõe-se como missão contribuirpara “o desenvolvimento futuro do país”. As presidenciaisconstituem a grande aposta. Mais uma razão pela qual oPartido Socialista deve lutar para alcançar a maioria absolutae construir a alternativa. A mera alternância apenas prepararáo caminho para a ascensão dos candidatos a salvadores dapátria e para a realização da máxima há muito acalentadapela direita: “Um governo, uma maioria, um presidente”.

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JOAQUIM JORGE VEIGUINHA

ACTUALIDADE

1922 DEZEMBRO 2004

DIRECTOR Augusto Santos Silva | DIRECTOR-ADJUNTO Silvino Gomes da Silva silvino@ps.pt | REDACÇÃO J.C. Castelo

Branco cbranco@ps.pt; Mary Rodrigues mary@ps.pt; P. Pisco ppisco@ps.pt | SECRETARIADO Virginia Damas virginia@ps.pt

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A COSTA DOS MURMÚRIOS: FILME E LIVROO romance de Lídia Jorge, A Costa dos Murmúrios, publicado em 1988, foi certamenteum dos romances mais originais e emblemáticos dos anos 80 e dos maisconseguidos no âmbito da narrativa inspirada pela Guerra Colonial. É ele que está nabase do filme com o mesmo título, de Margarida Cardoso, com Beatriz Batarda,Mónica Calle e Filipe Duarte, e que constitui a primeira longa-metragem da cineasta,actualmente em exibição com assinalável êxito, nas salas de cinema.O filme, seguindo o romance, conta, através da voz em off de Eva Lopo, a história deEvita (Beatriz Batarda), isto é, a sua própria história quando, vinte anos antes, foipara Moçambique para casar com o alferes miliciano Luís Alex (Filipe Duarte). Sãosimultaneamente duas e a mesma mulher, por isso Eva Lopo precisa de repetir “Evitaera eu”, visto que já não se reconhece hoje na identidade da protagonista da históriaque vai contando da jovem mulher que vemos nas primeiras imagens do filme,radiosa e feliz, dançando com o noivo no terraço do hotel Stella Maris, na festa doseu casamento. São imagens de perfeição que rapidamente se estilhaçam noconfronto com a atmosfera de violência racial e morte que domina a sociedadecolonial, como rapidamente se estilhaça a relação entre os noivos mudados pelaguerra vivida na frente pelo noivo, na retaguarda pela noiva. O filme, como o romance, nunca nos mostra o teatro da guerra, mas as váriasversões que na retaguarda se vão construindo da guerra, a partir dos diversos pontosde vista das mulheres dos oficiais vivendo vidas de solidão diferentementepreenchidas por crochets, jogos de cartas, amantes, banhos de sol… Evita vaidescobrindo como o homem com quem casou já não é o jovem idealista que amaraem Lisboa, mas um oficial comprometido mais ou menos activamente com uma

guerra que ela recusa no seu próprio fundamento. E vai passando diante dos nossosolhos o quotidiano de uma cidade onde nada parece acontecer e onde muitoespecialmente as mulheres vivem numa atmosfera concentracionária, mas ondeemerge em súbitas erupções uma violência incontida: espancamentos, perseguições,assassínios colectivos programados; estes últimos, no fundo, não muito diferentesdos massacres que se vão perpretando na frente.Evita vai perdendo a inocência e vai-se tornando Eva Lopo, como porventura tambéma perdera Helena (Mónica Calle), a sofrida e destroçada mulher do capitão sob cujasordens Alex opera. Ela aprendeu quanto a verdade é instável e quanto as fronteirasentre realidade e ficção são fluidas.O filme abre com uma sequência de imagens documentais a preto e branco daÁfrica colonial dos anos 60, acompanhada pela voz de Simone de Oliveira cantando“Sol de Inverno”, mas essa evocação funciona a contrario num filme que, recusandoqualquer saudosismo, abre para uma revisão alternativa da versão oficial da(s)história(s), mostrando, com bastante fidelidade relativamente ao romance, quereconstituir o passado não é linear e que ouvir-lhe os “murmúrios” obriga a umconstante exercício de revisão, interpretação e algum distanciamento irónico,exactamente como faz Eva Lopo, ao relembrar Evita.Um filme a não perder, bem realizado, com uma boa direcção de actores e osdestacáveis desempenhos de Beatriz Batarda e Mónica Calle, para além de umacuidada reconstituição da atmosfera de época, o qual nos convida a revisitar umpassado histórico recente que temos silenciado excessivamente. E por que não vero filme e depois (re)ler o romance de Lídia Jorge?

por ISABEL PIRES DE LIMASUGESTÕES

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