Bom Pm Geral n 0071 -Coesp Minas Gerais

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    POLCIA MILITAR DO ESTADO DA PARABA

    QUARTEL DO COMANDO GERAL

    AJUDNCIA GERAL

    BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2896

    PARA CONHECIMENTO DESTA CORPORAO E DEVIDA EXECUO, PUBLICO O SEGUINTE:

    1 PARTE

    SERVIOS DIRIOS

    1. ESCALA DE SERVIO

    1.1 - Para o dia 16/04/2014 (Quarta-Feira) no QCG

    a) OFICIAL DE DIADas 07:00 s 07:00 - 2 TENENTE QIPM 511.664-3 RODRIGUES

    b) GUARDA DO QUARTEL

    COMANDANTE DA GUARDADas 07:00 s 07:00 - SUBTENENTE QIPM 512.360-7 ERIVAN

    1.2 - Para o dia 16/04/2014 (Quarta-Feira) no CIOP

    a) COORDENADORDas 07:00 s 19:00 - CAPITO QOC 519.873-9 FARIASDas 19:00 s 07:00 - CAPITO QOC 522.355-5 GERRIMARQUE

    1.3 - Para o dia 16/04/2014 (Quarta-Feira) na DIRETORIA DE SAUDE E ASSISTNCIA SOCIAL

    a) OFICIAL DE DIADas 07:00 s 07:00 - CAPITO QOS 520.683-9 ANSELMO

    b) AUXILIAR DE SADEDas 07:00 s 07:00 - CABO QPC 520.518-2 DANIELE

    2 PARTE

    INSTRUO E ENSINO

    2 - DA INSTRUO

    2.1 - EXTRATO DE LEI 2.1.1 - CAPTULO IV - Da Assistncia Judiciria.

    Art. 28. garantido a toda mulher em situao de violnciadomstica e familiar o acesso aos servios de Defensoria Pblica oude Assistncia Judiciria Gratuita, nos termos da lei, em sedepolicial e judicial, mediante atendimento especfico e humanizado.(Extrato da Lei n 11.340, de 07 de agosto de 2006 Maria daPenha)...

    -(Nota n 6624 de 16 Abr 2014 - AJUDANCIA GERAL)

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    3 - DO ENSINO

    3.1 - RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO

    3.1.1 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA E DA DEFESA SOCIAL- POLCIA MILITAR - CENTRO DE EDUCAO

    Portaria n 0051/2014-CEPM

    Joo Pessoa-PB, 15 de abril de 2014.

    O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAO DA POLCIA MILITAR, no uso de suasatribuies, conferidas pela Lei N 5.264, de 18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar n 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organizao Estrutural e Funcional da PMPB), bemcomo, considerando o teor do Ofcio n 030/2014-CEPE, datado de 09de abril de 2014, da lavra do Comandante do Centro de Ps-Graduaoe Pesquisa (CEPE) desta Corporao, RESOLVE:

    1. Homologar o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo ao Curso deEspecializao Lato Sensu em Segurana Pblica CESP/2014, regidopelo Edital n 0006/2014-CEPM (18.03.2014), publicado no Bol PM n0051, de 18 de maro de 2014, em relao aos 25 (vinte e cinco)Capites pertencentes ao efetivo da Polcia Militar da Paraba -PMPB, adiante relacionados, APROVADOS e CLASSIFICADOS dentro dolimite de vagas, estabelecido no citado instrumento editalcio eaditivos, devendo, os mesmos, serem apresentados pelos seusrespectivos Comandantes, Chefes ou Diretores, neste Centro deEducao, s 08h00, do dia 22 de abril de 2014 (tera-feira), comuniforme 2 A (passeio com boina), para o incio das atividades docitado Curso:

    CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO LIMITE DE VAGAS:01. CAP QOC 520.619-7 WENDEL KLEBER VIEIRA DA SILVA;02. CAP QOC 520.651-1 SIDNEI PAIVA DE FREITAS;03. CAP QOC 520.627-1 GLEIDSTONE GOMES CAVALCANTI DA SILVA;04. CAP QOC 519.873-9 HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO;05. CAP QOC 520.644-8 PEDRO HENRIQUES SOBRINHO JNIOR;06. CAP QOC 520.634-1 JOS MARTINS SAMPAIO;07. CAP QOC 520.659-6 DAVI BATISTA UCHA;08. CAP QOC 520.662-6 JOSE ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO;09. CAP QOC 520.679-1 ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA;10. CAP QOC 521.256-1 ISMAEL CUNHA LIMA;11. CAP QOC 521.287-1 ISABELLE MINELLE R. ARRUDA DOS SANTOS;12. CAP QOC 521.283-9 ALVARO CAVALCANTE FILHO;13. CAP QOC 521.255-3 ANDRE GUSTAVO BRANDAO DA COSTA;14. CAP QOC 521.293-6 JANAINA LETICIA DE FARIAS GOMES;15. CAP QOC 521.308-8 ELISNGELA PEREIRA DA COSTA SANTIAGO;16. CAP QOC 521.306-1 JARBAS FABIANO SOUZA LIRA;17. CAP QOC 521.311-8 NADJA KARLA ARAUJO DOS REIS LIRA;18. CAP QOC 521.297-9 ALEXANDRO ONASSIS QUEIROZ DA SILVA;19. CAP QOC 521.300-2 LUIZ ANTONIO ALMEIDA ROSAS;20. CAP QOC 521.301-1 LEONARDO ANTONIO DE SOUZA NEVES;21. CAP QOC 521.312-6 SEBASTIANA VERISSIMO BITTENCOURT;22. CAP QOC 521.305-3 LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR;23. CAP QOC 521.310-0 TICIANA DE LIMA SOARES;24. CAP QOC 521.298-7 SAULO TAVARES DA SILVA;25. CAP QOC 520.818-1 EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA.

    2. Tornar pblico que os Capites PM adiante relacionados,pertencentes a esta Corporao, foram considerados APTOS em todas as

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    etapas do referido processo de seleo, passando, os mesmos, condio de APROVADOS e NO CLASSIFICADOS (EXCEDENTES), emconsonncia com os preceitos estabelecidos no citado Edital:

    CANDIDATOS EXCEDENTES NO LIMITE DE VAGAS:

    01. CAP QOC 521.307-0 GIUSEPPE BRUNO RODRIGUES LIMA;02. CAP QOC 520.942-1 VICENTE DE PAULA BRITO NETO;03. CAP QOC 522.360-1 ALESSANDRO HENRIQUE DE ANDRADE;04. CAP QOC 521.367-3 POLYANNA LAURA CARDOSO SENA DO AMARAL;05. CAP QOC 522.361-0 MARCIO LUIS DIAS MONTEIRO;06. CAP QOC 521.384-9 GISELE SUMINSKI MENDES;07. CAP QOC 522.364-4 JONATHA MIDORI YASSAKI;08. CAP QOC 521.363-1 BRUNO DA SILVA PEREIRA;09. CAP QOC 522.368-7 CLAUDIO JOSE DE ANDRADE BITTENCOURT;10. CAP QOC 520.423-2 JOO ALLISON DE BRITO MOURA;11. CAP QOC 520.308-2 LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA;12. CAP QOC 521.406-8 CARLA MARQUES DOS SANTOS.

    3. Homologar o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo ao CESP/2014,regido pelo Edital supramencionado, em relao a 15(quinze)candidatos pertencentes ao efetivo de outras Corporaes, adiantereferenciados, devendo, os mesmos, serem apresentados pelas suasrespectivas Corporaes, neste Centro de Educao s 08h00, do dia22 de abril de 2014 (tera-feira), para o incio das atividades docitado Curso:

    DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARABA

    01. CAP QOBM 521.660-5 DANILLO RAMALHO LEITE02. CAP QOBM 522.817-4 ROGRIO PERNICO BEZERRA

    DA POLCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PMDF03. CAP PMDF 50.836-5 CALEBE TEXEIRA DAS NEVES04. CAP PMDF 22.105/8 WENDEL OLIVEIRA ANDRADE SILVA

    DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE PMAC

    05. CAP PMAC 9110437-4 MARTA RENATA DA SILVA FREITAS06. CAP PMAC 9017097-3 MANOEL JORGE DA SILVA SOUSA07. CAP PMAC 9123490-1 EDVAN DA SILVA ROGRIO08. CAP PMAC 0366293-3 MARILENA COSTA CHAVES09. CAP PMAC 0349666-4 KLEISON JOS DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE10. CAP PMAC 9083774-4 FRANCISCO WALLACE DA ROCHA NETO11. CAP PMAC 9008888-1 DEUSDETE ROSAS DA CONCEIO

    DA POLCIA FEDERAL

    12. AGENTE 6348 ANDR MENEZES GURGEL13. AGENTE 7766 JEAN RANSLEY OLIVEIRA FARIAS

    DA POLCIA RODOVIRIA FEDERAL

    14. PRF 15400734 RICARDO ROMERO DINIZ RODRIGUES

    DA GUARDA MUNICIPAL DE JOO PESSOA

    15. GCM 78.777-9 SURAMA SOARES DE OLIVEIRA

    4. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

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    MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA CEL QOCDiretor. (Portaria n 0051/2014 - CEPM, 15 Abr 2014).

    519.873-9 CAPITO QOC HEROLEIDE FARIAS DO NASCIMENTO520.308-2 CAPITO QOC LUIZ ALBERTO SILVA DE SENA520.423-2 CAPITO QOC JOAO ALLISON DE BRITO MOURA

    520.619-7 CAPITO QOC WENDEL KLEBER VIEIRA DA SILVA520.627-8 CAPITO QOC GLEIDSTONE GOMES CAVALCANTI DA SILVA520.634-1 CAPITO QOC JOSE MARTINS SAMPAIO520.644-8 CAPITO QOC PEDRO HENRIQUES SOBRINHO JUNIOR520.651-1 CAPITO QOC SIDNEI PAIVA DE FREITAS520.659-6 CAPITO QOC DAVI BATISTA UCHOA520.662-6 CAPITO QOC JOSE ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO520.679-1 CAPITO QOC ROBERTO ZANATA EVANGELISTA PEREIRA520.818-1 CAPITO QOC EDMILSON FLORENTINO DE SOUZA520.942-1 CAPITO QOC VICENTE DE PAULA BRITO NETO521.255-3 CAPITO QOC ANDRE GUSTAVO BRANDAO DA COSTA521.256-1 CAPITO QOC ISMAEL CUNHA LIMA521.283-9 CAPITO QOC ALVARO CAVALCANTE FILHO

    521.287-1 CAPITO QOC ISABELLE MINELLE RODRIGUES A DOS SANTOS521.293-6 CAPITO QOC JANAINA LETICIA DE FARIAS GOMES521.297-9 CAPITO QOC ALEXANDRO ONASSIS QUEIROZ DA SILVA521.298-7 CAPITO QOC SAULO TAVARES DA SILVA521.300-2 CAPITO QOC LUIZ ANTONIO ALMEIDA ROSAS521.301-1 CAPITO QOC LEONARDO ANTONIO DE SOUZA NEVES521.305-3 CAPITO QOC LUIZ GOMES BARBOSA JUNIOR521.306-1 CAPITO QOC JARBAS FABIANO SOUZA LIRA521.307-0 CAPITO QOC GIUSEPPE BRUNO RODRIGUES LIMA521.308-8 CAPITO QOC ELISANGELA PEREIRA DA COSTA SANTIAGO521.310-0 CAPITO QOC TICIANA DE LIMA SOARES521.311-8 CAPITO QOC NADJA KARLA ARAUJO DOS REIS LIRA521.312-6 CAPITO QOC SEBASTIANA VERISSIMO BITTENCOURT

    521.363-1 CAPITO QOC BRUNO DA SILVA PEREIRA521.367-3 CAPITO QOC POLYANNA LAURA CARDOSO SENA DO AMARAL521.384-3 CAPITO QOC GISELE SUMINSKI MENDES521.406-8 CAPITO QOC CARLA MARQUES DOS SANTOS521.660-5 CAPITO QOBM DANILLO RAMALHO LEITE522.360-1 CAPITO QOC ALESSANDRO HENRIQUE DE ANDRADE522.361-0 CAPITO QOC MARCIO LUIS DIAS MONTEIRO522.364-4 CAPITO QOC JONATHA MIDORI YASSAKI522.368-7 CAPITO QOC CLAUDIO JOSE DE ANDRADE BITTENCOURT522.817-4 CAPITO QOBM ROGERIO PERONICO BEZERRA(Nota n 6281 de 15 Abr 2014 - CENTRO DE EDUCAO)

    3 PARTE

    ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS

    4 - ALTERAO DE OFICIAIS

    4.1 - TRANSFERNCIA POR NECESSIDADE DO SERVIO

    4.1.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competncia, aprovado pelo Dec. n 7.505/78,de acordo com a letra "b" do art. 12; letra "i" do art. 15 doRegulamento de Movimentao, aprovado pelo Decreto n 9.143/81,RESOLVE:

    Transferir do BPTran para a DGP, o Militar Estadual referenciado.

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    Com esta publicao o Militar Estadual referenciado deixa de fazerjus as gratificaes inerentes as atividades desempenhadas noBPTran.

    520.419-4 MAJOR QOC GERSON DE CARVALHO LIMA(Nota n 6561 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    4.1.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competncia, aprovado pelo Dec. n 7.505/78,de acordo com a letra b do art. 12; letra d do art. 15 doRegulamento de Movimentao, aprovado pelo Decreto n 9.143/81,RESOLVE:

    Transferir do 2 BPM para a CMG, deixando de fazer jus sgratificaes inerentes as funes exercidas no 2 BPM, o MilitarEstadual referenciado:

    Com base no art. 8 do Regulamento de Movimentaes, fica-lheconcedido o perodo de 48(quarenta e oito) horas de trnsito, apartir da publicao desta Nota em Bol PM. (Nota n 0207/2014-CG, 15Abr 2014).

    525.289-0 2 TENENTE QOC WEDSON BRUNO BEZERRA DO EGITO(Nota n 6440 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    4.2 - TRANSFERNCIA TORNADA SEM EFEITO

    4.2.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR, no uso dasatribuies que lhe confere o inciso XII do art. 12, da Lei

    Complementar n 87, de 02/12/2008, c/c o inciso VII do art. 13, doRegulamento de Competncia dos rgos da PMPB, aprovado pelo Dec. n7.505, de 03 Fev 78, RESOLVE:

    TORNAR SEM EFEITO a Nota publicada no Bol PM 067/2014, em09/04/2014, que transferiu a policial militar referenciada, do 2BPM para a CMG: (Nota n 0206/CG - GCG, 14 Abr 2014).

    525.257-1 2 TENENTE QOC SHIMENA TARGINO R. SIMOES BRASILEIRO(Nota n 6420 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    4.3 - A DISPOSIO DE RGO VINCULADO (LEI 87/2008)

    4.3.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso VII do art.13, do Regulamento de Competncia, aprovado pelo Dec. n 7.505/78,de acordo com a letra d, inciso 4 do art. 6, letra "b", inciso 2do art. 12 e letra "b" e "f" do art. 15 do Regulamento deMovimentao, aprovado pelo Decreto n 9.143/81, e de acordo com oArt. 46, 1, inciso IX e 2 da Lei Complementar 87/2008,RESOLVE:

    COLOCAR DISPOSIO da Secretaria de Estado da Segurana e daDefesa Social (SEDS), o militar referenciado, pertencente a DGP,devendo prestar servio no DETRAN/PB.

    520.419-4 MAJOR QOC GERSON DE CARVALHO LIMA(Nota n 6564 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

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    4.4 - AUTORIZAO DE DESLOCAMENTO

    4.4.1 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Aracati-CE, para tratar de assunto particular, no perodo de 17 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 202/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0308/2014-CPRI, de 14.04.2014).

    520.603-1 MAJOR QOC HILMARTOM XAVIER SILVA (SIAF: 83339)(Nota n 6602 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.4.2 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DA

    PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Juazeiro do Norte-CE, para tratar de assunto particular, noperodo de 16 23 de abril de 2014, sem nus para a Instituio.Devendo sua apresentao ser comunicada pelo seu comandante imediatoao Gabinete do Subcomandante Geral. (Nota n 200/2014 - GSCG, de15.04.2014, referente ao Ofcio n 0233/2014-RPMont, de 14.04.2014).

    513.305-0 CAPITO QOA ROMEU BARBOSA DA SILVA (SIAF: 16311)(Nota n 6598 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.4.3 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Arcoverde-PE, para tratar de assunto particular, no perodo de 18 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 204/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0344/2014-BPTran, de 08.04.2014).

    520.626-0 CAPITO QOC EDMILSON CASTRO DE LIMA (SIAF: 94855)(Nota n 6604 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.4.4 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Aracati-CE, para tratar de assunto particular, no perodo de 17 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 203/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0309/2014-CPRI, de 14.04.2014).

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    520.675-8 CAPITO QOC HILMARIO XAVIER SILVA (SIAF: 104278)(Nota n 6603 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.4.5 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria n

    GCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, em gozode frias, cidade de Gramado-RS, para tratar de assuntoparticular, no perodo de 16 23 de abril de 2014, sem nus para aInstituio. Devendo sua apresentao ser comunicada pelo seucomandante imediato ao Gabinete do Subcomandante Geral. (Nota n229/2014 - GSCG, de 14.04.2014, referente ao Ofcio n 0229/2014-CE,de 14.04.2014).

    517.487-2 1 TENENTE QOA ONILDA PATRICIA DE MEDEIROS SILVA (SIAF: 205534)(Nota n 6616 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.4.6 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Fortaleza-CE, para tratar de assunto particular, no perodo de 25 27 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 195/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0234/2014-RPMont, de 14.04.2014).

    522.225-7 1 TENENTE QOC AGASSIZ ARANHA NEVES (SIAF: 267348)(Nota n 6586 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    4.5 - APRESENTAO POR CONCLUSO DE FRIAS

    4.5.1 - O Comandante do CPRM, atravs do Ofcio n0521/2014/GC-CPRM, datado de 10.04.2014, informou Diretora deGesto de Pessoas, que o Militar Estadual referenciado apresentou-seem seu local de trabalho, no dia 05.04.2014, em virtude da conclusode 01(um) ms de frias regulamentares referentes ao exerccio de2013, publicadas em Bol PM n 046, de 11.03.2014.

    520.425-9 TENENTE CORONEL QOC JOSE RODRIGUES DE SOUZA NETO(Nota n 1707 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    4.6 - APRESENTAO POR CONCLUSO DE LICENA ESPECIAL

    4.6.1 - O CORREGEDOR DA PMPB, atravs do Ofcio n0648/14-CPMPB de 08 de abril de 2014, informou que o militarreferenciado apresentou-se para o servio naquela Corregedoria nadata supracitada, aps ter gozo de 15(quinze) dias da LicenaEspecial, referente ao 1 Decnio, conforme publicao em Bol. PM n0061 de 01 de abril de 2014.

    520.293-1 MAJOR QOC RONALDO MARQUES BATISTA(Nota n 6126 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2903

    4.7 - DESMOBILIZAO DA FORA NACIONAL

    4.7.1 - A Militar Estadual referenciada, atravs da Parte n0015/2014-Pessoal de 15 ABR 2014, apresentou-se a Diretora de Gestode Pessoas da PMPB, por ter sido Desmobilizada voluntariamente daFora Nacional de Segurana Pblica/SENASP/MJ.

    521.310-0 CAPITO QOC TICIANA DE LIMA SOARES(Nota n 6579 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    4.8 - EXCLUSO POR FALECIMENTO

    4.8.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DAPARABA, no uso das suas atribuies que lhe so conferidas peloitem n 1.12 da Portaria n GCG/042/2013-CG, de 19 de maro de 2013,publicada no Bol PM n 0054, de 21 de maro de 2013, e com fulcro noartigo 116 da Lei 3.909, de 14 de julho de 1977, RESOLVE:

    Excluir do Quadro Efetivo desta Corporao, o Militar EstadualReformado referenciado, filho de Severino Ramos dos Santos e deJosefa Soares da Silva, natural de Joo Pessoa-PB, nascido no dia 09de junho de 1946, includo nesta Corporao no dia 13 de agosto de1971, falecido no dia 20 de maro de 2014, conforme cpia deCertido de bito apresentada, que dever ser arquivada na DGP/2(Diviso de Identificao, Cadastro e Monitoramento da Diretoria deGesto de Pessoas).

    Causa da Morte: Choque Hipovolmico, Hemorragia Digestiva, VarizesEsofgicas. Conforme Declarao de bito n 21144863-0, e sobMatrcula 060870 01 55 2014 4 00022 070 0004070-66, emitida peloAzevedo Bastos Servio Registral - Joo Pessoa-PB.

    500.819-1 2 TENENTE QIPM JOAO BATISTA DOS SANTOS(Nota n 6429 de 15 Abr 2014 - DGP/1)

    4.9 - HOMOLOGAO DE PARECER DA JUNTA MDICA ESPECIAL

    4.9.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, em ateno ao ofcio n 0459/2013-expedido SPM-HPM RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0394/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado pertencente ao 1 BPM, cujo parecer foiseguinte: O Militar Estadual referenciado foi avaliado por esta JMEe foi considerado apto ao retorno das suas atividades habituais.

    2.Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    520.850-5 CABO QPC JOSE FRANCISCO NASCIMENTO DOS SANTOS(Nota n 1818 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

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    4.10 - TRANSCRIO DE DIRIO OFICIAL

    4.10.1 - Ato Governamental n 1.010

    Joo Pessoa, 09 de abril de 2014.

    O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lheconfere o art. 86, inciso VI, da Constituio do Estado, e osDecretos n 20.217/98 e 23.256/02, e tendo em vista as disposiescontidas na Lei Federal n 9.503, de 23 de setembro de 1997,RESOLVE:

    Nomear para integrar o Conselho Estadual de Trnsito da Paraba CETRAN/PB, por um mandato de dois(02) anos, os seguintes membros:

    PRESIDENTE: Claudio Coelho Lima

    REPRESENTANTES DO COMANDO GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA:

    Titular: Euller de Assis ChavesSuplente; Paulo Almeida da Silva Martins

    REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS:

    Titular: Carlos Pereira de Carvalho e SilvaSuplente: Nilza M Gomes Magalhes

    REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRNSITO:

    Titular: Rodrigo Augusto de Carvalho CostaSuplente: Orlando Soares de Oliveira Filho

    REPRESENTANTES DA SUPERINTENDNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA:

    Titular: Nilton Pereira de Andrade. (Transcrito do DOE n 15.507, de10.04.2014).

    512.866-8 CORONEL QOC EULLER DE ASSIS CHAVES518.608-1 TENENTE CORONEL QOC PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTINS(Nota n 6560 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    4.10.2 - Ato Governamental n 1.011

    Joo Pessoa, 09 de abril de 2014.

    O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lheconfere o art. 86, inciso VI, da Constituio do Estado, e tendo emvista a Lei n 7.517, de 30 de dezembro de 2003, alterada pela Lein 8.185, de 08 de maro de 2007, c/c o Decreto Estadual n 31.748,de 22 de outubro de 2010, RESOLVE:

    Nomear para compor o Conselho Fiscal da Paraba Previdncia PBPrev, para um mandato de 02(dois) anos, os seguintes membros:

    REPRESENTANTES DA PBPrev:

    Titular: Luis Carlos JniorSuplente: Regina Karla Batista Alves

    REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ADMINISTRAO DA PBPrev:

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2905

    Titular: Cap QOC Edher Lcio dos Santos AlmeidaSuplente: Ruy Ramalho de Freitas

    REPRESENTANTES DOS SERVIDORES CIVIS ATIVOS:

    Titular: Letcio Tenrio Guedes JniorSuplente: Maria das Graas Silva Almeida Bonfim

    REPRESENTANTES DOS SERVIDORES CIVIS INATIVOS:

    Titular: Maria do Socorro Rafael SetimiSuplente: Maria Honorina Brando de Medona

    REPRESENTANTES DOS MILITARES DA ATIVA:

    Titular: Ten Cel QOC Rosana Souza de LucenaSuplente: Cap QOC Filipe Emanuel de Carvalho Guerra

    REPRESENTANTES DOS MILITARES INATIVOS:Titular: 2 Ten R/R Egerto Andrade BezerraSuplente: 2 Ten R/R Jos Nilton Evangelista da Silva. (Transcritodo DOE n 15.507, de 10.04.2014).

    518.617-0 TENENTE CORONEL QOC ROSANA SOUZA DE LUCENA522.357-1 CAPITO QOC EDHER LUCIO DOS SANTOS ALMEIDA522.366-1 CAPITO QOC FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA527.029-5 2 TENENTE QPC EGERTO ANDRADE BEZERRA(Nota n 6566 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5 - ALTERAO DE PRAAS 5.1 - TRANSFERNCIA POR INTERESSE PRPRIO

    5.1.1 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso VII do Art.13, do Regulamento de Competncia, aprovado pelo Decreto n7.505/78, de acordo com a letra "b" do Art. 12, e letras "d", "g" e"i" do Art. 15, do Regulamento de Movimentao, aprovado peloDecreto n 9.143/81, RESOLVE:

    Transferir do 7 BPM para o 4 BPM, o Militar Estadual referenciado,integrante do Corpo Voluntrio de Militares do Estado da Paraba -Guarda Militar da Reserva. - Soluo do Ofcio n 047/2014-CG/7BPM, de 04.04.2014. (Nota n 0603/2014-AG/1, 08 Abr 2014).

    527.183-7 2 SARGENTO QPC PAULO EVANGELISTA DOS SANTOS(Nota n 5972 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.1.2 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o inciso VII do Art.13, do Regulamento de Competncia, aprovado pelo Decreto n7.505/78, de acordo com a letra "b" do Art. 12, e letras "d", "g" e"i" do Art. 15, do Regulamento de Movimentao, aprovado peloDecreto n 9.143/81, RESOLVE:

    Transferir do 2 BPM para o 10 BPM, o Militar Estadualreferenciado, integrante do Corpo Voluntrio de Militares do Estadoda Paraba - Guarda Militar da Reserva. - Soluo do Ofcio n

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2906

    0277/2014-PM/1/CPR I, de 31.03.2014. (Nota n 0583/2014-AG/1, de 02Abr 2014).

    527.027-2 SOLDADO QIPM JOAO BATISTA BELARMINO DOS SANTOS(Nota n 5552 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.2 - AUTORIZAO DE DESLOCAMENTO

    5.2.1 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, ascidades de Caic e Patu-RN, para tratar de assunto particular, noperodo de 18 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio.Devendo sua apresentao ser comunicada pelo seu comandante imediatoao Gabinete do Subcomandante Geral. (Nota n 194/2014 - GSCG, de

    15.04.2014, referente ao Ofcio n 0430/2014 - CIOP, de 14.04.2014).518.553-0 1 SARGENTO QPC MARINESIO GOMES TONE (SIAF: 103439)(Nota n 6583 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.2 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Fortaleza-CE para tratar de assunto particular, no perodo de 23

    28 de abril de 2014, em gozo de Licena Especial sem nus para aInstituio. Devendo sua apresentao ser comunicada pelo seucomandante imediato ao Gabinete do Subcomandante Geral. (Nota n191/2014 - GSCG, de 15.04.2014, referente ao Ofcio n 0160/2014 -CEATur, de 10.04.2014).

    516.655-1 3 SARGENTO QPC JAMACI DA SILVA FERREIRA (SIAF: 59008)(Nota n 6542 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.3 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Igarass-PE, para tratar de assunto particular, no perodo de 17 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 201/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0310/2014-CPRI, de 14.04.2014).

    519.203-0 3 SARGENTO QPC GIANETE GOMES DA SILVA (SIAF: 81598)(Nota n 6600 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.4 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere os incisos VI e XIIdo art. 12, da Lei Complementar n 87, de 02/12/2008, e emconsiderao ao Ofcio n 0957/2014/SGP, da lavra do Comandante do

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2907

    1 BPM, RESOLVE:

    Autirizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, do 1BPM, a cidade de So Vicente - Chile, no perodo de 17 a 30 abril14, durante o gozo de frias regulamentares, publicadas no BI - 1BPM, n 063/2014, sem nus para o errio estadual, para tratar de

    assunto de interesse particular, devendo, ao retornar, suaapresentao ser comunicada a este Gabinete: (Nota n 0210/CG, 15Abr 2014).

    519.502-1 3 SARGENTO QPC PAULO ROGERIO FRANCISCO DE JESUS (SIAF: 23642)(Nota n 6584 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    5.2.5 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Recife-PE, para tratar de assunto particular, no perodo de 14 16 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 207/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0329/2014-BPTran, de 07.04.2014).

    520.860-2 CABO QPC JOVERALDO SANTOS DA SILVA (SIAF: 251248)(Nota n 6605 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.6 - O COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR, no uso dasatribuies que lhe confere os incisos VI e XII do art. 12, da Lei

    Complementar n 87, de 02/12/2008, e em considerao ao Ofcio n0315/2014/ROTAM, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual adiante referenciado,do 1 BPM, a cidade de Frankfurt - Alemanha, no perodo de 22 Abr 14a 06 Maio 14, durante o gozo de frias regulamentares, publicadas noBI - 1 BPM, n 063/2014, sem nus para o errio estadual, paratratar de assunto de interesse particular, devendo, ao retornar, suaapresentao ser comunicada a este Gabinete: (Nota n 0208/CG, 14Abr 2014).

    521.441-6 CABO QPC KELTON FARIAS FALCAO (SIAF: 285936)(Nota n 6458 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    5.2.7 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Braslia-DF, para tratar de assunto particular, no perodo de 19 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 210/2014 - GSCG, de 14.04.2014,referente ao Ofcio n 0955/2014-1 BPM, de 14.04.2014).

    522.387-3 CABO QPC WALFRIDO SIQUEIRA NETO (SIAF: 253216)(Nota n 6617 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2908

    5.2.8 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidade

    de Braslia-DF, para tratar de assunto particular, no perodo de 19 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 199/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 1274/2014-2 BPM, de 09.04.2014).

    522.558-2 CABO QPC IGOR FERREIRA SIMOES (SIAF: 286104)(Nota n 6594 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.9 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,

    de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede So Paulo-SP, para tratar de assunto particular, no perodo de 15 22 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 208/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0345/2014-BPTran, de 08.04.2014).

    523.322-4 SOLDADO QPC WALFREDO CESAR E CRUZ (SIAF: 269450)(Nota n 6607 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.10 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Braslia-DF, para tratar de assunto particular, no perodo de 19 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 198/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 1273/2014-2 BPM, de 09.04.2014)..

    523.421-2 SOLDADO QPC ARTHUR DOUGLAS AZEVEDO SOARES (SIAF: 286270)(Nota n 6591 de 16 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.11 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, aoarquiplago de Fernando de Noronha-PE, para tratar de assuntoparticular, no perodo de 17 21 de abril de 2014, sem nus para aInstituio. Devendo sua apresentao ser comunicada pelo seucomandante imediato ao Gabinete do Subcomandante Geral. (Nota n192/2014 - GSCG, de 15.04.2014, referente ao Ofcio n 0157/2014 -8 BPM, de 14.04.2014).

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2909

    524.235-5 SOLDADO QPC EDSON CARLOS DA SILVA XAVIER (SIAF: 269194)(Nota n 6581 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.12 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria n

    GCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento da Militar Estadual referenciada, cidadede de Braslia-DF, para tratar de assunto particular, no perodo de19 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada ao Gabinete do Subcomandante Geral.(Nota n 190/2014 - GSCG, de 15.04.2014, referente ao Ofcio n956/14-1 BPM, de 14.04.2014).

    524.236-3 SOLDADO QPC GERFESON ALVES DANTAS (SIAF: 253219)(Nota n 6538 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.13 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Salvador-BA, para tratar de assunto particular, no perodo de 17 19 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 197/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0311/2014-CPRI, de 14.04.2014).

    525.458-2 SOLDADO QPC FABRICIO BATISTA BORGES (SIAF: 253674)(Nota n 6589 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.14 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Braslia-DF, para tratar de assunto particular, no perodo de 19 20 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 209/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0359/2014-BPTran, de 11.04.2014).

    525.670-4 SOLDADO QPC ANTONIER ATILA SILVA GENUINO BATISTA (SIAF: 263748)(Nota n 6610 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.15 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento da Militar Estadual referenciada, cidadede Baia Formosa-RN, para tratar de assunto particular, no perodo de19 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 157/2014 - GSCG, de 11.04.2014,

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2910

    referente ao Ofcio n 00227/2014 - RPMont, de 10.04.2014).

    525.742-5 SOLDADO QPC BRUNA SUELLY DANTAS DA SILVA (SIAF: 263739)(Nota n 5945 de 11 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.2.16 - O SUBCOMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADODA PARABA, no uso de suas atribuies conferidas pela Portaria nGCG/0089/2009-CG, 27 de agosto de 2009, publicada no BOL PM n 0148,de 31 de agosto de 2009, RESOLVE:

    Autorizar o deslocamento do Militar Estadual referenciado, cidadede Acopiara-CE, para tratar de assunto particular, no perodo de 17 21 de abril de 2014, sem nus para a Instituio. Devendo suaapresentao ser comunicada pelo seu comandante imediato ao Gabinetedo Subcomandante Geral. (Nota n 191/2014 - GSCG, de 15.04.2014,referente ao Ofcio n 0429/2014 - 3 BPM, de 14.04.2014).

    526.185-6 SOLDADO QPC LUCINALDO BRITO PEREIRA (SIAF: 268529)

    (Nota n 6580 de 15 Abr 2014 - GAB SUB CMT GERAL)

    5.3 - APRESENTAO POR CONCLUSO DE LICENA ESPECIAL

    5.3.1 - O Comandante do RPMont, atravs do Ofcio n0222/2014, informou Diretora de Gesto de Pessoas, que o MilitarEstadual referenciado apresentou-se em seu local de trabalho, no dia07.04.14, em virtude da concluso de 03(trs) meses restantes delicena especial, referente ao 2 decnio, publicada em Bol PM n0026, de 06.02.2014.

    515.415-4 SUBTENENTE QPC FRANCISCO DANTAS DOS SANTOS

    (Nota n 6518 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.3.2 - O Comandante do BOPE, atravs do Ofcio n0204/2014/BOPE-SGP, informou Diretora de Gesto de Pessoas, que oMilitar Estadual referenciado apresentou-se em seu local detrabalho, no dia 17.03.14, em virtude da concluso de 03(trs) mesesrestantes de licena especial, referente ao 2 decnio, publicada emBol PM n 0238, de 16.12.2013.

    514.283-1 3 SARGENTO QPC CRISCIANO JOSE LUIZ E SILVA(Nota n 6521 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.3.3 - O Comandante do 1 BPM, atravs do Ofcio n0909/14-SGP, informou Diretora de Gesto de Pessoas, que o MilitarEstadual referenciado apresentou-se em seu local de trabalho, no dia08.04.14, em virtude da concluso de 02(dois) meses restantes delicena especial, referente ao 1 decnio, publicada em Bol PM n0024, de 04.02.2014.

    519.777-5 3 SARGENTO QPC ALDEMIR DOS SANTOS MACEDO(Nota n 6524 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.3.4 - O Comandante do 1 BPM, atravs do Ofcio n0892/14-SGP, informou Diretora de Gesto de Pessoas, que o MilitarEstadual referenciado apresentou-se em seu local de trabalho, no dia07.04.14, em virtude da concluso de 02(dois) meses de licenaespecial, referente ao 1 decnio, publicada em Bol PM n 0024, de

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2911

    04.02.2014.

    520.044-0 3 SARGENTO QPC FLAVIO JOAQUIM DE SANTANA(Nota n 6519 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.4 - COMPUTAO EM DOBRO DE LICENA ESPECIAL 5.4.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das suas atribuies que lhe soconferidas pelo item 1.1, da Portaria n GCG/042/2013 CG, datada de19 Mar 2013, publicada no Bol PM n 054, de 21 Mar 2013, e de acordocom o Art. 4 da Lei n 4816, de 03 Jun 1986, RESOLVE:

    Computar em dobro para efeito de passagem para a inatividade04(quatro) meses restantes de licena especial, referente ao 1decnio, perodo compreendido entre 17.02.1986 a 17.02.1996,sustados para gozo oportuno em Bol PM n 164, de 31.08.2000, doMilitar Estadual referenciado, classificado no 8 BPM.

    513.977-5 3 SARGENTO QPC SEVERINO ALVES DA SILVA(Nota n 6532 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.5 - CONCESSO DE LICENA ESPECIAL

    5.5.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 31,da LC n 87, de 02 Dez 2008, c/c a letra "a", do 1 do artigo 64 eartigo 65 do Estatuto dos Policiais Militares - Lei n 3.909/77;RESOLVE:

    Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado no 4 BPM,02(dois) meses restantes da Licena Especial referente ao 2decnio, perodo compreendido entre 04.02.1995 a 04.02.2005,sustados para gozo oportuno em Bol PM n 026, de 06.02.2014, sendo01(um) ms concedido para gozo imediato e 01(um) ms restantesustado para gozo oportuno. Incio: 16.04.2014 Trmino: 15.05.2014Apresentao: 16.05.2014.

    O Comandante da Unidade de origem do Militar Estadual referenciadodever comunicar a DGP a apresentao do mesmo, ao final do perododa Licena ora concedida.

    513.565-6 SUBTENENTE QPC VANILDO DA SILVA LUIZ

    (Nota n 6526 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.5.2 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 31,da LC n 87, de 02 Dez 2008, c/c a letra "a", do 1 do artigo 64 eartigo 65 do Estatuto dos Policiais Militares - Lei n 3.909/77;RESOLVE:

    Conceder a Militar Estadual referenciada, classificada no 2 BPM,06(seis) meses da Licena Especial referente ao 1 decnio, perodocompreendido entre 18.08.2003 a 18.08.2013, sendo 03(trs) mesespara gozo imediato e 03(trs) meses restantes sustados para gozooportuno. Incio: 18.04.2014 Trmino: 16.07.2014 Apresentao:17.07.2014.

    O Comandante da Unidade de origem da Militar Estadual referenciada

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2912

    dever comunicar a DGP a apresentao da mesma, ao final do perododa Licena ora concedida.

    522.414-4 CABO QPC DIANNY SABINO FURTADO DE CARVALHO(Nota n 4445 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.6 - CONCESSO DE RESTANTE DE LICENA ESPECIAL

    5.6.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 31,da LC n 87, de 02 Dez 2008, c/c a letra "a", do 1 do artigo 64 eartigo 65 do Estatuto dos Policiais Militares - Lei n 3.909/77;RESOLVE:

    Conceder ao Militar Estadual referenciado, classificado no 10 BPM,03(trs) meses restantes da Licena Especial referente ao 2decnio, perodo compreendido entre 10.08.1997 a 10.08.2007,sustados para gozo oportuno em Bol PM n 008, de 13.01.2014. Incio:

    16.04.2014 Trmino: 14.07.2014 Apresentao: 15.07.2014.O Comandante da Unidade de origem do Militar Estadual referenciadodever comunicar a DGP a apresentao do mesmo, ao final do perododa Licena ora concedida.

    515.494-4 3 SARGENTO QPC JOAO BATISTA VENANCIO DA SILVA(Nota n 6530 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.7 - EXCLUSO POR FALECIMENTO

    5.7.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DO

    ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe so conferidaspelo n 1.12, da Portaria n GCG/0042/2013-CG, de 19.03.2013,publicada no Bol PM n 0054, de 21.03.2013 e com fulcro no Art. 116da Lei 3.909, de 14.07.1977, RESOLVE:

    Excluir do Quadro Efetivo desta Corporao, o Militar Estadualreferenciado, classificado no 2 BPM, filho de Jos Bezerra Sobrinhoe Maria Jos Pereira Bezerra, natural de Campina Grande-PB, nascidono dia 08 de fevereiro de 1985, includo nesta corporao no dia 05de maro de 2007, falecido no dia 12 de dezembro de 2013, conformecpia da Certido de bito apresentada, que dever ser arquivada naDGP/2 (Diviso de Identificao, Cadastro e Monitoramento daDiretoria de Gesto de Pessoas).

    Causa Morte: Ferimento penetrante do trax com leso de pulmes evasos da base cardaca com hemorragia aguda consecutiva, vtima dedisparos de arma de fogo.

    Conforme Certido de bito n 211369489, expedida pelo Cartrio deRegistro Civil de Jos Pinheiro, registro lavrado em livro C-00057,s folhas 51, sob o n 25662, Campina Grande-PB.

    523.584-7 SOLDADO QPC JOSE JANDERSON PEREIRA BEZERRA(Nota n 6539 de 15 Abr 2014 - DGP/4)

    5.8 - HOMOLOGAO DE PARECER DA JUNTA MDICA ESPECIAL

    5.8.1 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadas

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2913

    atravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n

    0398/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo avaliao efetuadana sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o Militar Estadualreferenciado, pertencente ao 13 BPM, cujo parecer foi o seguinte: OMilitar Estadual referenciado foi considerado apto ao retorno dasatividades policiais militares.

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    521.163-8 CABO QPC REGINALDO JACOBINO DE SOUSA

    (Nota n 2210 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.2 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0397/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo avaliao efetuadana sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o Militar Estadual

    referenciado, pertencente 1 BPM, cujo parecer foi o seguinte: OMilitar Estadual referenciado dever afastar-se das suas atividadespoliciais militares operacionais por um perodo de 60(sessenta) diasa contar de 18.03.2014, podendo cumprir expediente administrativo,exercendo atividade meio. retornar para reavaliao. Segue emtratamento fisioterpico.

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    514.180-0 3 SARGENTO QPC PETRONIO FIRMINO DE ANDRADE(Nota n 6331 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.3 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, em ateno ao ofcio n 0459/2013-expedido SPM-HPM RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0396/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado pertencente ao 13 BPM, cujo parecer foi oseguinte: No compareceu para realizar inspeo de sade.

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2914

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    514.264-4 3 SARGENTO QPC MALTO GALDINO DA SILVA(Nota n 6397 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.4 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n

    0393/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente Aj. Geral, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever permanecer afastadode suas atividades policiais militares, por um perodo de60(sessenta) dias, contar de 29.01.14, para tratamento de sadeprpria. Apto partir de ento.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 60(sessenta) dias deLicena para tratamento de Sade prpria com afastamento integral doservio - Incio: 29.01.2014 - Trmino: 29.03.2014, apresentao em30.03.14, em sua unidade de origem, apto ao servio normal.

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    516.085-5 3 SARGENTO QPC JOAO MARTHA NETO(Nota n 6409 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.5 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n0416/2014-JME, datado de 20.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0021/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente ao 2 BPM, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever afastar-se de suasatividades policiais militares, por um perodo de 45(quarenta ecinco) dias, contar de 20.02.14, para tratamento de sade prpria.Dever retornar para controle.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 45(quarenta e cinco) diasde Licena para tratamento de Sade prpria com afastamento integraldo servio - Incio: 20.02.2014 - Trmino: 05.04.2014, apresentaoem 06.04.14, em sua unidade de origem, Aguarda retorno a JME.

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

  • 5/21/2018 Bom Pm Geral n 0071 -Coesp Minas Gerais

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2915

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    516.306-4 3 SARGENTO QPC MARCONI LOPES(Nota n 6437 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.6 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n

    0418/2014-JME, datado de 20.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0021/2014, a qual foi submetida a MilitarEstadual referenciada, pertencente ao BPTran, cujo parecer foi oseguinte: A Militar Estadual referenciada dever afastar-se de suasatividades policiais militares, por um perodo de 60(sessenta) dias, contar de 17.02.14, para tratamento de sade prpria. Deverretornar para reavaliao.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 60(sessenta) dias deLicena para tratamento de Sade prpria com afastamento integral doservio - Incio: 17.02.2014 - Trmino: 17.04.2014, apresentao em18.04.14, em sua unidade de origem, Aguarda retorno a JME.

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    517.215-2 3 SARGENTO QPC ROSANE DE OLIVEIRA ALMEIDA(Nota n 6415 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.7 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n0328/2014-JME, datado de 06.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0017/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente ao CIOP, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever permanecer afastadode suas atividades policiais militares, por um perodo de60(sessnta) dias, contar de 05.02.14, para tratamento de sadeprpria. Apto aps esse perodo.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 60(sessenta) dias deLicena para tratamento de Sade prpria com afastamento integral doservio - Incio: 05.02.2014 - Trmino: 05.04.2014, - devendoapresentar-se no dia 06.04.2014, em sua unidade de origem, apta ao

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

  • 5/21/2018 Bom Pm Geral n 0071 -Coesp Minas Gerais

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2916

    servio normal.

    3- RETIFICAR a nota n 168867, publicada em Bol PM n 59, de28.03.2014, ONDE SE L a contar de 06.03.2014, LEIA-SE a contar de05.02.2014.

    4. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    5. Publique-se e arquive-se.

    517.260-8 3 SARGENTO QPC DAGMAR DA SILVA(Nota n 6389 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.8 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de

    2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n0417/2014-JME, datado de 20.02.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0021/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente ao 7 BPM, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever afastar-se de suasatividades policiais militares, por um perodo de 60(sessenta) dias, contar de 03.02.14, para tratamento de sade prpria. A partir deento, dever cumprir expedientes administrativo, exercendoatividades meio, desde que, no se exijam esforos fsicos, por mais

    60(sessenta) dias. Dever retornar para reavaliao. Segue emfisioterapia.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 120(cento e vinte) dias deLicena para tratamento de Sade prpria, sendo 60(sessenta) diascom afastamento integral do servio - Incio: 03.02.2014 - Trmino:04.04.2014, e 60(sessenta) dias cumprindo expediente administrativo- Incio:05.04.2014 - Trmino: 03.06.2014, devendo apresentar-se nodia 03.06.2014, aguarda retorno a JES.

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    519.469-5 3 SARGENTO QPC ROGERIO MONTEIRO DA SILVA(Nota n 6403 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.9 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITAR DOESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0406/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo avaliao efetuadana sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o Militar Estadual

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2917

    referenciado, pertencente Aj. Geral, cujo parecer foi o seguinte:O Militar Estadual referenciado dever permanecer afastado dasatividades policiais militares operacionais, podendo cumprirexpedientes administrativos, exercendo atividades meio at segundaordem.

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    519.797-0 3 SARGENTO QPC JOAZ ROBERTO SANTANA DA SILVA(Nota n 6321 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.10 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITARDO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de

    2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n0395/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente ao 13 BPM, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever permanecer afastadode suas atividades policiais militares, por um prazo de 30(trinta)dias, contar de 15.02.14, para tratamento de sade prpria. Aptoaps esse perodo.

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 30(trinta) dias de Licenapara tratamento de Sade prpria com afastamento integral do servio- Incio: 15.02.2014 - Trmino: 16.03.2014, apresentao em17.03.14, em sua unidade de origem, apto ao servio normal.

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    525.069-2 3 SARGENTO QPC JOSE VANDERLUCIO DE OLIVEIRA ANTAS(Nota n 6408 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.11 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITARDO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs do ofcio n0413/2014-JME, datado de 20.02.2014-JME, relativo a avaliaoefetuada na sesso n 0021/2014, o qual foi submetido o MilitarEstadual referenciado, pertencente ao 4 BPM, cujo parecer foi oseguinte: O Militar Estadual referenciado dever afastar-se de suasatividades policiais militares, por um perodo de 60(sessenta) dias, contar de 13.01.14, para tratamento de sade prpria. Apto partir de ento.

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2918

    2. Conceder, em razo do parecer da JME, 60(sessenta) dias deLicena para tratamento de Sade prpria com afastamento integral doservio - Incio: 13.01.2014 - Trmino: 13.03.2014, apresentao em14.03.14, em sua unidade de origem, apto ao servio normal.

    3. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    4. Publique-se e arquive-se.

    522.456-0 SOLDADO QPC JEAN CARLOS CLAUDINO ALVES(Nota n 6406 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.12 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITARDO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de

    2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0400/2014-JME, datado de 18.03.2014-JME, relativo avaliao efetuadana sesso n 0020/2014, o qual foi submetido o Militar Estadualreferenciado, pertencente 3 CIPM, cujo parecer foi o seguinte: OMilitar Estadual referenciado dever permanecer afastado de suasatividades policiais militares operacionais, por um perodo de90(noventa) dias a contar de 28.02.14, podendo contudo cumprirexpedientes administrativos, exercendo atividade meio. Apto apsesse perodo.

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alteraode sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    525.466-3 SOLDADO QPC WILLIAM VICENTE DA SILVA(Nota n 6324 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.8.13 - A DIRETORA DE GESTO DE PESSOAS DA POLCIA MILITARDO ESTADO DA PARABA, no uso das atribuies que lhe foram delegadasatravs da Portaria n GCG/0001/2011-CG, datada de 04 de janeiro de2011, especificamente no seu item 1.4, publicada no BOL PM n 0003,de 05 de janeiro de 2011, RESOLVE:

    1. Homologar o parecer dado pela Junta Mdica Especial daCorporao, na Inspeo de Sade, enviada atravs de ofcio n0439/2014-JME, datado de 25.03.2014-JME, relativo avaliao efetuadana sesso n 0022/2014, o qual foi submetido o Militar Estadualreferenciado, pertencente ao 2 BPM, cujo parecer foi o seguinte: OMilitar Estadual referenciado dever permanecer afastado de suasatividades policiais militares operacionais, por um perodo de 60(sessenta) dias a contar de 27.02.14, podendo contudo cumprirexpediente administrativo exercendo atividade meio. Apto a partir deento.

    2. Unidade de origem dever publicar em Boletim Interno aapresentao do Militar Estadual referenciado bem como a alterao

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2919

    de sua situao mdica.

    3. Publique-se e arquive-se.

    526.819-2 SOLDADO REC QPC WALLISSON RICARDO SOARES BARROS(Nota n 6326 de 15 Abr 2014 - DGP/3)

    5.9 - INCLUSO TORNADA SEM EFEITO

    5.9.1 - ESTADO DA PARABA - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANAE DA DEFESA SOCIAL - POLCIA MILITARGABINETE DO COMANDANTE-GERAL

    PORTARIA n GCG/0042/2014-CG

    Joo Pessoa-PB, 11 de abril de 2014.

    O COMANDANTE GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DA PARABA, no uso

    de suas atribuies que lhe so conferidas pelo Art. 12, Inc. VIII eXII, da Lei Complementar n 87 de 02 de dezembro de 2008 e;Considerando o teor do ACRDO prolatado nos autos da Apelao Cvele Recurso Adesivo n 200.2011.045.202-2/002(0045202-37.2011.815.2001), movida pelo Estado da Paraba contra aSentena exarada nos autos da Obrigao de Fazer de mesmo nmero, da6 Vara da Fazenda Pblica da Capital, que tem como autor ocandidato do CFSd PM/BM-2008 referenciado, e ainda;

    Considerando que o referido foi includo no estado efetivo destaCorporao em decorrncia do mencionado Processo,RESOLVE:

    1. TORNAR SEM EFEITO A INCLUSO, no estado efetivo desta PolciaMilitar, do Soldado QPC, smbolo PM-2, matrcula 526.541-0, DIEGOSATTI DA SILVA, efetivada atravs da Portaria n GCG/0127/2012-CG,de 26/06/2012, publicada no DOE n 14.976, de 01/07/2012.2. DETERMINAR Seo de Identificao (DGP-2) que emita/entregue aomilitar ora desligado das fileiras desta Corporao, os competentesdocumentos de comprovao de situao militar, de acordo com oDecreto n 57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento do ServioMilitar (LSM), a que os mesmos faz jus.

    3. DETERMINAR ao Comandante do 1 BPM, que adote as providnciasvisando o recolhimento de documentos de natureza militar, de usopessoal, assim como do material pertencente caserna, de posse doex-militar, remetendo-os aos rgos competentes.

    4. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.

    EULLER DE ASSIS CHAVES Cel QOCComandante-Geral da PMPB. (Transcrito do DOE n 15.511, 15 de abrilde 2014).

    526.541-0 SOLDADO QPC DIEGO SATTI DA SILVA(Nota n 6523 de 15 Abr 2014 - NRS - NCLEO DE REC E SELEO)

    5.10 - APRESENTAO POR CONCLUSO DE FRIAS

    5.10.1 - O Comandante do CIOP, atravs do Ofcio n0419/2014-CIOP, de 11.04.2014, informou ao Ajudante-Geral, que o(s)

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2920

    Militar(es) Estadual(ais) referenciado(s), pertencente(s) aAjudncia Geral, apresentou(ram)-se naquele Centro Integrado, no dia06.04.2014, por concluso das frias regulamentares (um perodo)referentes ao exerccio de 2012, concedidas conforme publicaocontida no Bol PM n 0047, de 12.03.2014. (Nota n 0650/2014-AG/1,de 15 Abr 2014).

    519.164-5 1 SARGENTO QPC JOAO ROBERTO BEZERRA DE MELO520.340-6 CABO QPC GILVANDRO PONTES SEIXAS JUNIOR524.863-9 SOLDADO QPC TIAGO CESARIO BARBOSA(Nota n 6297 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.10.2 - O Comandante do CIOP, atravs do Ofcio n0419/2014-CIOP, de 11.04.2014, informou ao Ajudante-Geral, que o(s)Militar(es) Estadual(ais) referenciado(s), pertencente(s) aAjudncia Geral, apresentou(ram)-se naquele Centro Integrado, no dia06.04.2014, por concluso das frias regulamentares (um perodo)referentes ao exerccio de 2013, concedidas conforme publicao

    contida no Bol PM n 0047, de 12.03.2014. (Nota n 0651/2014-AG/1,14 Abr 2014).

    521.382-7 2 SARGENTO QPC JOEDSON ADRIANO DA SILVA SANTOS516.182-7 3 SARGENTO QPC CLEMILDO VICENTE DOS SANTOS518.565-3 3 SARGENTO QPC PAULO GOMES COUTINHO FILHO525.752-2 SOLDADO QPC RAQUEL DE OLIVEIRA FRANA(Nota n 6522 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.10.3 - O AJUDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 16, da LeiComplementar n 87, de 02 de Dezembro de 2008, e atendendo

    solicitao do Diretor de Sade e Assistncia Social, contida noOficio n 01932014/DSAS-GDSAS, de 14.04.2014, RESOLVE:

    TORNAR PBLICO que o Militar Estadual referenciado, pertencente aAjudncia Geral, apresentou-se no seu local de trabalho(Policlnica), no dia 09.04.2014, por concluso das friasregulamentares (um perodo) referentes ao exerccio de 2013,concedidas conforme publicao contida no Bol PM n 0046, de11.03.2014. (Nota n 0654/2014-AG/1, de 15 Abr 2014).

    515.112-1 3 SARGENTO QPC JOSIVALDO PEREIRA DE LIMA(Nota n 6567 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.10.4 - O Diretor Executivo do HPM, atravs do Ofcio n0130/2014-SPM-HPM, de 04.04.2014, informou ao Ajudante-Geral, que oMilitar Estadual referenciado, pertencente a Ajudncia Geral,apresentou-se no seu local de trabalho, no dia 31.03.2014, porconcluso das frias regulamentares (um perodo) referentes aoexerccio de 2011, concedidas conforme publicao contida no Bol PMn 0070, de 14.04.2014. (Nota n 0645/2014-AG/1, de 14 Abr 2014).

    520.873-4 CABO QPC JASON MELZ OLIVEIRA(Nota n 6410 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.11 - CONCESSO DE DISPENSA MDICA

    5.11.1 - O AJUDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 16, da Lei

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2921

    Complementar n 87, de 02 de Dezembro de 2008, c/c o Art. 13 daPortaria n GCG/0185/2011-CG, de 14.11.2011, publicada no Bol PM n0214, de 21.11.2011, RESOLVE:

    TORNAR PBLICO que a Militar Estadual referenciada, pertencente aAjudncia Geral, apresentou na Secretaria da Ajudncia Geral,

    Atestado Mdico, expedida pela Dra. Emlia Gonalves Pereira, daUNIMED, dispensando-a de exercer suas funes laborativas durante 03(trs) dias, a contar de 11.04.2014.

    Ao final da dispensa, a apresentao da Militar Estadualreferenciada, dever ser comunicada a Ajudncia Geral. (Nota n0655/2014-AG/1, de 15 Abr 2014).

    520.986-2 2 SARGENTO QPC ALEXMILIANY MENDES DE OLIVEIRA(Nota n 6569 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.11.2 - O AJUDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DA

    PARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 16, da LeiComplementar n 87, de 02 de Dezembro de 2008, c/c o Art. 13 daPortaria n GCG/0185/2011-CG, de 14.11.2011, publicada no Bol PM n0214, de 21.11.2011, RESOLVE:

    TORNAR PBLICO que a Militar Estadual referenciada, pertencente aAjudncia Geral, apresentou na Secretaria da Ajudncia Geral,Atestado Mdico, expedido pelo Dr Werton de Medeiros Roque - CRM n573-PB, da Clinica DR. Werton de Medeiros Roque, dispensando-a deexercer suas funes laborativas durante o dias 11.04.2014.

    Ao final da dispensa, a apresentao da Militar Estadualreferenciada, dever ser comunicada a Ajudncia Geral. (Nota n

    0656/2014-AG/1, de 15 Abr 2014).520.990-1 CABO QPC ANA PAULA CONCEICAO DE SOUZA MACENA(Nota n 6571 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.11.3 - O AJUDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe confere o Art. 16, da LeiComplementar n 87, de 02 de Dezembro de 2008, c/c o Art. 13 daPortaria n GCG/0185/2011-CG, de 14.11.2011, publicada no Bol PM n0214, de 21.11.2011, RESOLVE:

    TORNAR PBLICO que a Militar Estadual referenciada, pertencente aAjudncia Geral, apresentou na Secretaria da Ajudncia Geral,Atestado Mdico, expedido pelo Dr. Ailton Felix da Nbrega - CRM n1064, da Central Fraturas, dispensando-a de exercer suas funeslaborativas durante 03(trs) dias, a contar de 10.04.2014.

    Ao final da dispensa, a apresentao da Militar Estadualreferenciada, dever ser comunicada a Ajudncia Geral. (Nota n0657/2014-AG/1, de 15 Abr 2014).

    521.004-6 CABO QPC ELISMARA DOS SANTOS BERNARDO(Nota n 6574 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.12 - CONCESSO DE FRIAS

    5.12.1 - O AJUDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR DO ESTADO DAPARABA, no uso das atribuies que lhe so conferidas pela letra

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2922

    "i" do Art. 49, c/c o 1 do Art. 61, da Lei n 3.909, de 14 dejulho de 1977, e atendendo solicitao contida no Ofcio n019/2014-DPFT, de 15.04.2014, da lavra do Chefe da Diviso dePoliciamento-DETRAN/PB, RESOLVE:

    Conceder ao(s) Militar(es) Estadual(ais) referenciado(s),

    pertencente(s) a Ajudncia Geral, as frias regulamentares (umperodo) referentes ao exerccio de 2013. Incio: 15.04.2014 -Trmino: 14.05.2014 - Apresentao: 15.05.2014.

    Ao final do perodo das frias ora concedidas, a apresentao do(s)Militar(es) Estadual(ais) referenciado(s), dever ser comunicada aAjudncia Geral. (Nota n 0653/2014-AG/1, de 15 Abr 2014).

    518.416-9 3 SARGENTO QPC EDVALDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA519.511-0 3 SARGENTO QPC FABIO CIRINO DA COSTA524.707-1 SOLDADO QPC ROSTAND ALVES DE FRANCA(Nota n 6559 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    5.13 - CONCESSO DE DESCANSO ANUAL - GMR

    5.13.1 - O COORDENADOR-GERAL DA GUARDA MILITAR DA RESERVA, nouso das atribuies que lhe so conferidas pela Lei Estadual n9.353, de 12 de abril de 2011, alterada pela publicao da MedidaProvisria n 214, de 20 de dezembro de 2013, publicada no D.O.E. n15.420, de 22.12.2013, c/c o Decreto n 32.299, de 22.07.2011, eatendendo solicitao do Comandante do CIOP, contida no Oficio n0416 de 10.04.2014, RESOLVE:

    Conceder ao Militar Estadual referenciado, pertencente a GuardaMilitar da Reserva, 30 (trinta) dias de Descanso Anual Regulamentar

    (um perodo) referentes ao exerccio de 2013. Incio: 14.04.2014 -Trmino: 13.05.2014 - Apresentao: 14.05.2014.

    Ao final do Descanso ora concedido, a apresentao do MilitarEstadual referenciado, dever ser comunicada ao Coordenador-Geral daGuarda Militar da Reserva. (Nota n 0652/2014-GMR, de 15 Abr 2014).

    526.649-1 3 SARGENTO QIPM JOSE GOMES DE DEUS(Nota n 6525 de 15 Abr 2014 - SECRETARIA - AG/1)

    6 - DOCUMENTOS DIVERSOS

    6.1 - EDITAL 6.1.1 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA E DA DEFESA SOCIAL- POLCIA MILITAR - CENTRO DE EDUCAO

    EDITAL N 0010/2014-CEPM

    O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAO DA POLCIA MILITAR, no uso de suasatribuies, conferidas pela Lei N 5.264, de18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar n 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organizao Estrutural e Funcional da PMPB), bemcomo, cumprindo diretrizes emanadas do Exmo. Sr. Cel QOCComandante-Geral desta Corporao, RESOLVE:

    1. Tornar pblico que esto abertas inscries para o PROCESSOSELETIVO PARA O CURSO DE OPERAES POLICIAIS ESPECIAIS, a serpromovido pela Polcia Militar de Minas Gerais (PMMG), nos termos do

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2923

    presente edital.

    2. DADOS GERAIS SOBRE O CURSO

    2.1 VagasEst sendo disponibilizada 01(uma) vaga, assim destinada:

    - 01 (uma) vaga para OFICIAL INTERMEDIRIO ou SUBALTERNO do QOC,sendo exigido do candidato, o atendimento preliminar aos seguintesrequisitos:

    a) Possuir o Curso de Aes Tticas Especiais;b) Estar em pleno exerccio da atividade policial militar;c) No incidir em impedimentos para frequentar cursos fora do Estadoda Paraba.

    2.2 Perodo de realizaoDe 07 de maio a 05 de setembro de 2014.

    2.3 Local do CursoO Curso ser realizado na Academia de Polcia Militar da PolciaMilitar de Minas Gerais APM/PMMG, na cidade de Belo Horizonte/MG,concomitante s instalaes do GATE/PMMG.

    3. REQUISITOS EXIGIDOS:

    a) No possuir condenao penal nos ltimos 05(cinco) anos;b) No ter sido responsabilizado ou condenado pela prtica deinfrao administrativa grave, pelos ltimos 05(cinco) anos;c) No estar respondendo a processo administrativo (Conselho dejustificao ou disciplina: IPM) ou processo criminal na justiacomum ou militar;

    d) No estar em gozo de qualquer licena, inclusive para otratamento da sade prpria;e) No estar em situao de restrio e/ou inaptido para a prticade esforos fsicos;f) No estar apto exclusivamente para o exerccio da atividade meio;g) Possuir Carteira Nacional de Habilitao vlida;h) Possuir Porte de Arma validado pela PMPB;

    OBSERVAO 01: As informaes quanto ao atendimento dos requisitosora descritos devero ser prestadas pela Seo de Pessoal da Unidade qual pertencer o requerente, com remessa oficial do seu respectivoComandante, Chefe ou Diretor, Comisso de Anlise Documental,especfica, no Centro de Educao, at as 13h00 do dia 22 de abrilde 2014, impreterivelmente, sob pena de eliminao.

    OBSERVAO 02: Far-se- necessrio que a prestao das informaesem apreo esteja acompanhada dos seguintes documentos:

    a) Certido Negativa Criminal da Justia Comum Estadual;b) Certido Negativa Criminal da Justia Federal;c) Certido Negativa da Justia Militar Estadual;d) Cpia da Carteira de Identidade Funcional;e) Cpia da Carteira Nacional de Habilitao;f) Cpia do Porte de Arma;e) Cpia de Certificado do Curso de Aes Tticas Especiais.

    4. INSCRIESA inscrio, a ser procedida at as 13h00 do dia 22 de abril de2014, mediante a entrega de requerimento, devidamente preenchidonesse sentido, inclusive, com endereo eletrnico (E-MAIL) do

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    Continuao do BOL PM N 0071 de 15 DE ABRIL DE 2014 PGINA: 2924

    candidato, ao Diretor do Centro de Educao, ao qual caber a devidahomologao, implicar no conhecimento e na tcita aceitao dasnormas e condies estabelecidas neste edital, por parte dointeressado, das quais no poder alegar desconhecimento.

    5. PROCESSO SELETIVO

    A seleo dos candidatos ser realizada em trs etapas, da seguinteforma:

    5.1 Primeira etapa: ANLISE DOCUMENTAL, de carter eliminatrio, tempor fim verificar o atendimento aos pr-requisitos para admisso noreferido Curso, constantes no Subitem 2.1. deste edital.

    5.2 Segunda etapa: INSPEO DE SADE, de carter eliminatrio, a serrealizada na Policlnica desta Corporao, no dia 24 de abril de2014, no horrio das 08h00 s 11h00, ocasio na qual cada candidatodever apresentar os seguintes exames:

    a) Hemograma Completo;

    b) Glicemia;c) Teste Ergomtrico;d) Raio-X do trax;e) Espirometria;f) Parasitolgico de Fezes, e;g) Audiometria.

    5.3 Terceira etapa: TESTE DE APTIDO FSICA - TAF, de cartereliminatrio, a ser realizado nos dias 29 e 30 de abril de 2014, apartir das 08h00, no Complexo Poliesportivo da Academia de PolciaMilitar do Estado de Minas Gerais, sob a responsabilidade deComisso especfica daquela Corporao, objetivando avaliar acapacidade fsica do candidato ao Curso.

    6. DISPOSIES FINAIS

    6.1 Os parmetros para a realizao do Teste de Aptido Fsica TAFesto disponveis no anexo D, do Plano de Instruo n 01/14 GATE/PMMG.

    6.2 Somente ser submetido ao Teste de Aptido Fsica TAF, ocandidato que comprove aptido para a realizao do referido teste,mediante a entrega da Ata de Inspeo de Sade, especfica.

    6.3 A ocupao da vaga ora disponibilizada dar-se- pelo critrio deANTIGUIDADE, devendo o candidato, ter obtido xito em todas asetapas da seleo estabelecidas neste edital.

    6.4 Os custos inerentes ao deslocamento do candidato apto paraparticipar da 3 Etapa TAF deste certame, conforme subitem 5.3,ficar a cargo do interessado, sem nus para o Estado da Paraba.

    6.5 Caber ao Diretor do Centro de Educao resolver os casos noprevistos neste edital, sem prejuzo dos recursos subsequenteslegalmente assegurados.

    7. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

    Joo Pessoa-PB, 15 de abril de 2014.

    MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA - Cel QOCDiretor (Edital n 0010/2014-CEPM, 15 Abr 2014).

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    -(Nota n 6648 de 15 Abr 2014 - CENTRO DE EDUCAO)

    6.2 - PORTARIA

    6.2.1 - PORTARIA N 001/2014/DSAS-GDSAS Joo Pessoa-PB, 14 de abril de 2014.

    O DIRETOR DE SADE E ASSISTNCIA SOCIAL DA POLCIA MILITAR DAPARABA, no uso das atribuies que so conferidas pelo Art. 33 daLei Complementar n 87, de 02 de dezembro de 2008, RESOLVE:

    Designar o Militar Estadual, CAP QOS matr. 520.748-7 PRICLES JOSCARVALHO DE OLIVEIRA, para proceder a Inqurito Sanitrio de Origem(ISO), na pessoa do SD QPC matr. 525.141-9 EDSON PEREIRA DA SILVA.

    2. Conceder o prazo de 40(quarenta) dias para concluso dos

    trabalhos, a contar do recebimento dos autos.3. Publique-se e cumpra-se.

    FBIO DE ALMEIDA GOMES CEL QOSDiretor de Sade e Assistncia Social.

    520.748-7 CAPITO QOS PERICLES JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA525.141-9 SOLDADO QPC EDSON PEREIRA DA SILVA(Nota n 6393 de 15 Abr 2014 - DIRETORIA DE SAUDE)

    7 - COMUNICAES DIVERSAS

    7.1 - COMUNICAO DE DESLOCAMENTO

    7.1.1 - Em considerao ao Ofcio n 0479/2014/6 BPM-SGP, dalavra do Comandante do 6 BPM,deslocaram-se cidade de Ic- CE, com objetivo de realizar escoltade apenado, para ser submetido a percia mdica, conformedeterminao judicial contida no Ofcio n 459-2014, oriundo da 1Vara da Comarca de So Joo do Rio do Peixe-PB, com sada s 05h00do dia 14 Abr 14 e retorno 17h00 do mesmo dia, na viatura S-10,prefixo 5606, os militares adiante relacionados: (Nota n0310/2014-ACG, 15 Abr 2014).

    513.859-1 2 TENENTE QOA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AZEVEDO (SIAF: 56742)521.208-1 2 SARGENTO QPM ADEMIR SANTANA DA SILVA (SIAF: 85218)521.631-1 CABO QPC ALDENOR DE BRITO FERNANDES (SIAF: 259274)525.113-3 SOLDADO QPC EVANILSON GONCALVES DA SILVA (SIAF: 263444)(Nota n 6533 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    7.1.2 - Em considerao ao Ofcio n 0218/2014/GC, da lavrado Comandante da 1 CIPM, deslocar-se-o cidade de Recife-PE, coma finalidade de proceder o Atestado de Origem, no Hospital GetlioVargas daquela cidade,instaurado atravs da Portaria003/2014-A.O.P/1 - 1 CIPM, com sada s 08h00 do dia 16 Abr 14 eretorno as 13h00 do mesmo dia, na viatura Ford Ranger, prefixo 5496,os Militares Estaduais referenciados: (Nota n 0307/2014-ACG, 15 Abr2014).

    523.874-9 ASPIRANTE-OFICIAL QPC RODRIGO HENRIQUES CANDIDO DA SILVA (SIAF:

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    518.421-5 CABO QPC IVAN GABRIEL DO NASCIMENTO (SIAF: 84039)(Nota n 6490 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    7.1.3 - Em considerao ao Ofcio n 0789/2014/5 BPM-SGP, dalavra do Comandante do 5 BPM, deslocar-se-o cidade de Cacimba de

    Dentro-PB, com o objetivo de realizar escolta policial de apenado,para participar de audincia no Frum da Comarca daquela cidade, emateno ao Ofcio n 0587/14-GD, com sada s 07h00 do dia 16 Abr 14e retorno s 15h00 do mesmo dia, em veculo a cargo da SECAP, osMilitares Estaduais referenciados: (Nota n GCG/0313/ACG, 15 Abr2014).

    513.104-9 SUBTENENTE QPC VICENTE DE PAULO BATISTA (SIAF: 80590)519.126-2 CABO QPC IZAIAS SANTANA (SIAF: 96275)(Nota n 6562 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    7.1.4 - Em considerao ao Ofcio n 0714/2014/5 BPM-SGP, da

    lavra do Comandante do 5 BPM, deslocar-se-o cidade de CampinaGrande-PB, com o objetivo de realizar escolta policial de apenado,para participar de audincia no Frum da Comarca daquela cidade, emateno ao Ofcio n 623/2014-PRGA, com sada s 10h00 do dia 17 Abr14 e retorno s 20h00 do mesmo dia, em veculo a cargo da SECAP, osMilitares Estaduais referenciados: (Nota n 0314/ACG - GCG, 15 Abr2014).

    516.514-8 3 SARGENTO QPC ANTONIO GOMES DA SILVA (SIAF: 261664)517.707-3 3 SARGENTO QPC GILVANIO RODRIGUES DA SILVA (SIAF: 21382)519.371-1 3 SARGENTO QPC JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR (SIAF: 269663)515.932-6 CABO QPC ISRAEL BORGES DE ALENCAR (SIAF: 84187)(Nota n 6582 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    7.1.5 - Em considerao ao Ofcio n 0746/2014/5 BPM-SGP, dalavra do Comandante do 5 BPM, deslocar-se-o cidade de Mar-PB,com o objetivo de realizar escolta policial de apenado, paraparticipar de audincia no Frum da Comarca daquela cidade, emateno ao Ofcio n 626/14-PRGA, com sada s 07h00 do dia 16 Abr14 e retorno s 15h00 do mesmo dia, em veculo a cargo da SECAP, osMilitares Estaduais referenciados: (Nota n GCG/0311/ACG, 15 Abr2014).

    513.792-6 3 SARGENTO QPC LUIZ ALBERTO NERY DE OLIVEIRA (SIAF: 36286)517.078-8 3 SARGENTO QPC JOSE MARCOS VIEIRA MATIAS (SIAF: 253110)

    (Nota n 6550 de 15 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

    7.1.6 - Em considerao ao Ofcio n 0748/2014/5 BPM-SGP, dalavra do Comandante do 5 BPM, deslocar-se-o cidade de CampinaGrande-PB, com o objetivo de realizar escolta policial de apenado,para participar de audincia no Frum da Comarca daquela cidade, emateno ao Ofcio n 649/14-PRGA, com sada s 05h00 do dia 16 Abr14 e retorno s 15h00 do mesmo dia, em veculo a cargo da SECAP, osMilitares Estaduais referenciados: (Nota n 0312/ACG, 15 Abr 2014)..

    520.921-8 CABO QPC ROSINALDO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA (SIAF: 287649)522.189-7 CABO QPC SHARLEY FABER OLIVEIRA DE SOUZA (SIAF: 106598)(Nota n 6555 de 16 Abr 2014 - GAB COMANDANTE GERAL)

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    7.2 - INFORMAO

    7.2.1 - COORDENAO DE ENSINO TREINAMENTO E PESQUISA(CETP) -CERTIFICADOS DE CURSOS

    O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAO DA POLCIA MILITAR, no uso de suas

    atribuies, conferidas pela Lei N 5.264, de 18 de abril de 1990(Sistema de Ensino da PMPB), c/c a Lei Complementar n 87, de 02 dedezembro de 2008 (Organizao Estrutural e Funcional da PMPB),RESOLVE:.

    1. Tornar pblico, que os certificados de cursos realizados noCentro de Educao at o ano de 2013, dos quais participaram osMilitares Estaduais referenciados, RELAO ANEXA, pertencentes aosefetivos do Quartel do Comando Geral, do 1, 2 e 5 Batalhes PM,sero encaminhados as suas respectivas unidades..

    2. Publique-se e registre-se.Joo Pessoa-PB, 14 de abril de 2014.

    MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA CEL QOCDiretor(Nota n 0073/2014 - CEPM, 14 Abr 2014)..

    Anexo(s):1. Efetivo_QCG_1_2_5 BPM

    512.397-6 CORONEL QOC ISRAEL DE OLIVEIRA E SILVA FILHO513.453-6 CORONEL QOC JOAO ERIVALDO DE PONTES514.559-7 CORONEL QOC JOAO CARLOS COUTINHO DE OLIVEIRA518.598-0 TENENTE CORONEL QOC MARIA JOSE ALVES BEZERRA FILHA518.618-8 TENENTE CORONEL QOC VALTANIA FERREIRA DA SILVA513.265-7 MAJOR QOC ADEILTON CLEMENTINO DA SILVA516.968-2 MAJOR QOC TEOGENES ARAUJO LIMA518.595-5 MAJOR QOC FRANCIMAR VIEIRA LINS518.602-1 MAJOR QOC JOSEVALDO BAZANTE MENDES518.993-4 MAJOR QOC HAMILTON TORRES HOLMES520.268-0 MAJOR QOC CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA520.277-9 MAJOR QOC EDUARDO ALVES TEMOTEO520.293-1 MAJOR QOC RONALDO MARQUES BATISTA520.426-7 MAJOR QOC MARCOS ANTONIO BENEVIDES P JUNIOR520.427-5 MAJOR QOC MARCIO BERGSON FERNANDES520.433-0 MAJOR QOC SAULO ALVES DE SANTANA520.586-7 MAJOR QOC CRISTOVAO FERREIRA LUCAS520.601-4 MAJOR QOC GILBERTO FELIPE DA SILVA520.603-1 MAJOR QOC HILMARTOM XAVIER SILVA520.609-0 MAJOR QOC JOSE JORGE LOPES XAVIER JUNIOR512.718-1 CAPITO QOA SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA516.458-3 CAPITO QOC EDGAR FERREIRA MONTEIRO519.302-8 CAPITO QOC JOSE RIBAMAR QUEIROZ DE OLIVEIRA520.626-0 CAPITO QOC EDMILSON CASTRO DE LIMA520.637-5 CAPITO QOC JOSE CARLOS RAMALHO JUNIOR520.643-0 CAPITO QOC ANTONIO NUNES NETO520.651-1 CAPITO QOC SIDNEI PAIVA DE FREITAS520.664-2 CAPITO QOC LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO522.366-1 CAPITO QOC FILIPE EMANUEL DE CARVALHO GUERRA522.824-7 CAPITO QOC GUSTAVO WANDERLEY MELLER522.834-4 CAPITO QOC PRISCILLA ALVES CARICIO

    Autenticao Eletrnica: b92382aaa9829359e6befb3903d7408d

    https://intranet.pm.pb.gov.br/webaplication/novo_layout5/bolpm/pdf/uploads/arquivos/613900_b7a8fa6b127c2055f5196d978a58d4d2.pdfhttps://intranet.pm.pb.gov.br/webaplication/novo_layout5/bolpm/pdf/uploads/arquivos/613900_b7a8fa6b127c2055f5196d978a58d4d2.pdf
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    515.198-8 1 TENENTE QOA EDILSON BERNARDO DA SILVA515.583-5 1 TENENTE QOA SEBASTIAO DE ALMEIDA SILVA515.606-8 1 TENENTE QOA EMILIANO DE CRISTO TEODOSIO515.640-8 1 TENENTE QOA GILSON MARTINHO DA SILVA516.317-0 1 TENENTE QOA VALDEMIR VIEIRA SALES516.961-5 1 TENENTE QOA HERMES DE ARAUJO SOUZA FILHO

    518.216-6 1 TENENTE QOA VALCEMIR DE ARAUJO SILVA522.860-3 1 TENENTE QOC RODRIGO CESAR DE ALMEIDA VIEIRA522.863-8 1 TENENTE QOC EVERTON SILVA DOS SANTOS522.879-4 1 TENENTE QOC FLAVIA DE LIMA AMANCIO522.881-6 1 TENENTE QOC JANAINA BARBOSA ALVES DO NASCIMENTO522.897-2 1 TENENTE QOC ULYSSES DA SILVA COSTA522.931-6 1 TENENTE QOC CLAUDEMBERG DE SOUSA SANTOS523.346-1 1 TENENTE QOC JONATHAN BATISTA SENA DE ARAUJO523.350-0 1 TENENTE QOC JOSE NILTON PEDRO DA SILVA JUNIOR523.362-3 1 TENENTE QOC MONICA ARAUJO BARROS FERREIRA513.299-1 2 TENENTE QPC INALDO PEREIRA DA SILVA515.396-4 2 TENENTE QPC ALEXANDRO LOPES DE FREITAS516.200-9 2 TENENTE QOA FRANCISCO JOSIVALDO DE MOURA

    518.640-4 2 TENENTE QOA FABIO LUIS ALVES SIQUEIRA522.941-3 ASPIRANTE-OFICIAL QPC ALEXSANDRO JOSE DIAS DE MEDEIROS527.268-8 SUBTENENTE QPC SUEDES RODRIGUES DA SILVA514.344-6 SUBTENENTE QPC ELIONALDO BARBOSA DA SILVA515.223-2 SUBTENENTE QPM ALMIR GONZAGA CHAVES516.956-9 SUBTENENTE QPC EDMUNDO RAPOSO DE PAIVA NETO514.971-1 1 SARGENTO QPC OZIMAR LOPES DE FREITAS515.286-1 1 SARGENTO QPC JOSE JOSIVAN DE LIMA516.953-4 1 SARGENTO QPC AVANILSON CACIANO DE SOUZA518.877-6 1 SARGENTO QPC AGUINALDO BARBOSA DA SILVA512.820-0 2 SARGENTO QPC MARCOS ANTONIO DA SILVA514.013-7 2 SARGENTO QPC JOSE ALVES DA SILVA515.228-3 2 SARGENTO QPC ERIVALDO SILVA DE LIMA

    515.596-7 2 SARGENTO QPC CLAUDIO JOSE DE LIMA CAMINHA520.986-2 2 SARGENTO QPC ALEXMILIANY MENDES DE OLIVEIRA521.196-4 2 SARGENTO QPM LUIZ DA SILVA RIBEIRO JUNIOR521.374-6 2 SARGENTO QPC CINTHYA SUANY FEITOSA DE SOUZA521.379-7 2 SARGENTO QPC IVAN PAULINO TEOTONIO521.413-1 2 SARGENTO QPC JOVENNAN THOMAZ RAMALHO521.423-8 2 SARGENTO QPC ABDUL FAHAD KAFFA FERRAZ521.461-1 2 SARGENTO QPC ALEXANDRE SANTOS DA SILVA521.525-1 2 SARGENTO QPC FABIANA MARIA DOS SANTOS522.397-1 2 SARGENTO QPC GILSON FELISMINO514.193-1 3 SARGENTO QPC DJAIR FRANCISCO DE CARVALHO515.084-1 3 SARGENTO QPC CLAUDIO GUIMARAES GONCALVES515.600-9 3 SARGENTO QPC JOSENALDO GUEDES DA SILVA

    515.924-5 3 SARGENT