O POLITEIAAno X, Edição IV. Brasília, 26 de julho de 2013

Ideologias e crenças direcionam decisões no Ulysses Guimarães

Coletiva de ImprensaPasse Livre Visão de fora

Líderes encerram as Comissões elogiando seus parlamentares

Controvérsias, adiamentos equebras de decoro marcaram o

ritmo da comissão

Funcionários e visitantesmostram outro ângulo da

simulação

Religião e dinheiro no Plenário

Terminou, pelo menos a primeira parte. Ansiedade e cor-reria sempre marcam momentos decisórios, e não foi diferente no último dia de sessões nos plená-rios no Anexo II. Esta edição do Politeia foi discreta, PLs conser-vadores, diria mais tradicionais, foram a pauta da simulação. Prostituição, questões referen-tes à união homossexual, aborto não estiveram presentes. A ma-

conha pretendeu ser polêmica, mas só conseguiu até agora en-rolação. Assim como o Bolsa Fa-mília, transportes... A atualidade, critério jornalístico imprescin-dível ao cotidiano nacional, que pauta muitas vezes as discus-sões de bares, foi ignorada. As manifestações tão recorrentes hoje foram parar em comissões que costumavam falar da sonha-da Reforma Agrária. Parece que

PLs foram escritos com pressa. Tanto com relação ao tratamen-to dos policiais com ‘arruaceiros’ quanto a questão do Papa no Brasil, revivendo a prática do en-sino religioso nas escolas. Agora é esperar para a feira do Grande Ulysses nos mostrar resultados melhores e mais significativos na segunda parte da jornada.

“A importância de se ter uma assessoria parlamentar principalmente para as bancadas de outros estados. Relatar projetos sem que haja coleta de informações lá na base, lá no estado de

origem, não há como fazer relatórios sem estar conectado com as bases”,deputado Gabriel Monarquista (PP)

Espaço do leitor

Editorial

Expediente

Coordenadora de ComunicaçãoAnna Luiza Guimarães

Editora-chefeBrunna Ribeiro

Editora ExecutivaLuana Melody Brasil

Editores de JornalAna Teresa Malta

Verônica Letícia AragãoVictor Pires

Assessora de ComunicaçãoTássia Martins Saraiva

DiagramadorAdalberto Sampaio

RepórteresAna Tereza Libânio

Bruna ChavesGustavo OliveiraJamile Racanicci

Nathalia AiresTainá AndradeThiago Gardin

FotógrafosJaciara Lins Draeger

Melina FleuryLucas Piccolo Cinquini

“Ah se o povo soubesse como se fazem as salsichas e as leis.”

Erratas

1. O relator da PLP nº 002/13 é Marcelo Alcântara (PSDB) e não Isidoro Brasil (DEM) como dito na ma-téria “Pobres ricos”, veiculada na terceira edição.

OpiniãoJá diziam por aí

Quando se fala de conservadores logo se re-mete a cristãos. Mas quem eram os consevadores da virada Cristã? Obviamente não os mesmos da atualidade. Há toda uma ignorância no ar da so-ciedade. Querem dizer que feministas não podem ser conservadoras, mas e se seus dogmas valerem para quaisquer gêneros? Não pode a mulher ter consciência de seu corpo sagrado e querer que este seja preservado e cuidado assim como o cor-

po de seu companheiro (ou companheira)?

E se o Estado é lai-co, isso significa neces-sariamente que deva ser Ateu? Ao invés de proibir, deveria-se dar abertura para a manifestação de outros costumes. Não devem ser apagadas as grandes tradições pre-sentes em nosso país, mas também não há real problema em manifestar

costumes de minorias. Será o Novo Conservadorismo possível ou te-

remos que viver para sempre do anterior ao pas-sado? Se o conservadorismo é um apego a formas sociais e a tradições estabelecidas, não há porque negar o que advém de outras culturas. O que é tra-dição na Arábia provavelmente não o é no Brasil. Logo, como definir o que é conservador e o que não o é? Por quanto tempo mais a mulher e o ho-mem conservador serão sinonimos de hipocrisia e contradição?

A tradição deve ser respeitada e cultivada. A questão circula “apenas” em torno de qual doutri-na defenderás. Afinal, quanto mais o tempo passa, mais reacionário se torna o conservadorismo atu-al. Nos resta perguntar quando o “neo“ chegará.

E a fina flor da elite intelectual brasileira ainda é a mesma descrita por Raul Pompeia em 1888. Não bastasse a situação da classe política reacionária presente nos porme-nores do país, aplaudida pela classe média, seus filhotes se tornaram jovens que não conseguem enxergar além da zona de conforto e do umbiguismo conveniente.

Criminalização de movimentos sociais, inalteração da lei da Anistia, rejeição do IGF, tentativas de pôr termo às medidas socias como o Bolsa Família (...) é o microcosmo representado das elites incon-formadas. Filhos de uma ve-lha classe média que se recusa a compartilhar os ganhos eco-nômicos e sociais com a nova classe média. Assim como era no Ateneu.

Vê-se em jogo a conso-lidação às claras de um neo-conservadorismo revigorado pela juventude. Os jovens, imbuídos de liberalismo e conservadorismo anglo-saxões, querem uma direita pura. Diante da negação do PT no governo, votos fechados, mãos levantadas em despropósito, apenas porque algum compa-nheiro de bloco disse “levante o braço”, ferem toda uma pers-pectiva utópica de melhoria política.

Há um espacinho para certa moderação: Somos uma Juventude de Centro; defendemos a iniciativa e a proprieda-de privada, a economia de mercado como o regime capaz de gerar riqueza e desenvolvimento. Se a classe média se mos-tra conservadora, com os jovens isso não é diferente!

São discursos repletos de preconceitos e distorções históricas, comuns desde que o PT chegou ao poder com Lula, reproduzidos pelas exposições conservadoras da mí-dia- outro não regulamentado. Em coerência ao aludido, fui vaiada pela minha ideologia, sem nem mesmo ofender nin-guém, sem nem que todos me conhecessem. Agora entendo todas as demais vaias proferidas a Lula e a Dilma, não pas-sam de recalque elitista.

Em um país que anistiou torturadores- onde saudo-sistas não quiseram puni-los por serem já “velhos”- da me-mória coletiva resta o retrato de que a ditadura tinha de fato o apoio de parcelas significativas da sociedade. É realmente utópica a ideia de que todo jovem é progressista. Não era as-sim em 1888, não era em 1968, tampouco o será hoje.

Izabela Patriota (PT)

Fernanda Fernandes (DEM)

Neoconservadorismo: porque pode não ser um absurdo

Ana Teresa Malta

A Comissão de Segurida-de Social e Família (CSSF) en-cerrou os trabalhos de ontem às 10h30 da manhã, mais cedo que o esperado. O motivo, no entanto, não foi agilidade nas votações, e sim a obstrução do andamento da comissão.

Os deputados Pedro Caxias (PMDB), Renato Rabe-lo (PMDB) e Pastora Ludmylla (PR) retiraram-se do plenário durante votação nominal do PL nº 115/2013, que legaliza a ma-conha. Com diminuição do quó-rum, a comissão foi impedida de prosseguir os trabalhos.

Parlamentares integran-tes da comissão acreditavam que um substitutivo da proposição

gimentais do que com argumen-tos”.

Os apoiadores da lega-lização organizaram um re-querimento de urgência re-quisitando a votação do PL no Plenário Ulysses Guimarães, apesar da ausência de decisão sobre o tema na CSSF. O pedi-do foi assinado pelos líderes do PSD, PT, PR e PSB.

A CSSF conseguiu, ao me-nos, votar e aprovar com emen-das o Projeto de Lei nº 92/2013, que previa o fim do Bolsa Famí-lia. Foi estabelecido um prazo de dez anos para que o governo analise as consequências e for-mule novas políticas públicas.

seria aprovado, legalizando a droga somente para objetivos medicinais e científicos. Porém, durante a votação tentou-se aceitar a maconha para fins re-creativos, provocando desacor-do entre os parlamentares.

O deputado André Dutra (PT), integrante da CSSF, con-ta que havia maioria a favor da autorização do uso da droga, no entanto alguns opositores se retiraram da sala para evitar a aprovação. Dutra considerou a atitude “um desrespeito com os outros deputados, o povo e a Casa”. Já o relator do PL, deputa-do Utopus Paz (PSB), lamentou que a questão tenha sido “mais combatida com artimanhas re-

Deputados se recusam a votar PL da maconha

De São Paulo para o PoliteiaJamile Racanicci

Angélica Queiroz, Franci-neide Bernardo e Márcia Helena participam do curso de Técni-ca Legislativa do ETEC Cepam – programa profissionalizante desenvolvido pelo governo de São Paulo localizado no campus da Universidade de São Paulo (USP). Em busca de obter experi-ência com o processo legislativo, decidiram vir a Brasília para atu-ar na simulação legislativa Poli-teia como nobres deputadas.

“Pude conhecer como os projetos são formados, debati-dos, como se argumenta e como se fazem referências à Constitui-ção”, explica Angélica, igualmen-te interessada no uso de termos técnicos ao longo do debate. “É importante conhecer como age um deputado porque temos o in-

tuito de trabalhar com assesso-ria”, esclarece Francineide.

As deputadas inclusive entraram com projetos de lei. De autoria da deputada Márcia Helena, o PL nº 90 foi aprovado com unanimidade na Comissão de Educação (CE). Em suma, ele obriga estabelecimentos comer-ciais como hotéis, motéis, casas noturnas e similares, a fixar um aviso sobre o crime de violen-tar crianças e adolescentes e suas consequências. Também foi aprovado na CE o PL nº 98, ela-borado pela Angélica, que inclui a disciplina de Geopolítica no currículo do Ensino Médio em escolas públicas.

As deputadas se sentiram bem recepcionadas em seus partidos. Francineide e Márcia,

ambas do PSD, elogiaram o líder do partido Kadu Freire. Solícito, ele sanou todas as dúvidas e até auxiliou Francineide a trocar de comissão. Angélica também elo-giou Pastor Teles, líder de seu partido, o PR. Apesar da presteza dos líderes, Francineide sugere a criação de uma comissão para recepcionar os participantes que vêm de outras cidades. “Ninguém da organização nos indicou hos-pedagem, alimentação, nada, fi-camos bem perdidas”.

Porém nada impediu que as nobres deputadas valorizas-sem a experiência do Politeia. “É importante pra construir futuros deputados, porque faz todos en-xergarem realmente como o Le-gislativo funciona”, explicou.

Três mulheres viajam para Brasília a fim de aprender na prática o processo legislativo

Na manhã desta quinta, 25, foram votados na CCJC cinco PLs e um PLP. Enquanto dois PLs não tiveram tempo suficiente para serem votados, o PL 091/2013, que trata da inclusão de asso-ciações religiosas nos debates jurídicos, dois requerimentos foram pedidos: um criado pelo deputado Pasto Teles, líder do PR; e outro pelo deputado Vini-cius Albernaz (PT). Enquanto o primeiro foi, por voto da maioria absoluta, aceito, o segundo não teve votos o suficiente.

Estas proposições, inclusi-ve, provocaram discursos exalta-dos na Comissão por aproxima-damente quinze minutos. Isso porque, logo após a aprovação do requerimento do deputado Pastor Teles, o deputado Vinícius Albernaz (PT) fez um pedido de vista. Como o PL já havia sido aceito pela maioria da Comissão, o pedido de vista não poderia ser aceito por uma questão de regi-mento. “O que aconteceu no

pedido de vista sobre meu projeto na CCJC foi que o re-querimento era de apreciação imediata do projeto. Portanto, o pedido de vista não poderia ser aceito porque estava contrarian-do o plenário da Comissão que o presidente entendeu como sobe-rana no momento”, esclareceu o deputado na entrevista coletiva.

O petista Vinicius Alber-naz, apesar de ter aceitado a de-cisão da maioria da Comissão, reclamou da maneira como os requerimentos foram votados: “O Politeia tem um objetivo: dis-cutir os projetos independente do partidarismo e das rixas par-

tidárias. A par-tir do momen-to que chegam grupos organi-zados através de bancadas que ficam pro-telando os PLs i m p o r t a n te s pra sociedade pelo fato de eu ser do PT isso prejudica o projeto”.

Após uma controversa vo-tação feita por voto nominal, o PL 091 foi aprovado por 14 vo-tos a 12.

Religião: Assunto AntigoAlém do PL 091/13, outra

proposta que agitou a comissão foi o PL 122/2013, de autoria do deputado Marcelo Alcantâra (PSDB). A proposição impossi-bilitava que artigos de caráter religioso, que remetem à fé ou credo, sejam postos à mostra em ambientes de trabalho estatais. Apesar do Brasil ser um país lai-co, um dos principais argumen-tos foi o fato de que a laiscidade do país não pode se tornar ofen-siva. “A melhor laiscidade é aque-la passiva”, argumentou o depu-tado André Tatcher (PMDB).

Após o debate, o PL foi re-jeitado na Comissão por voto simbólico.

Também teve isso...O Projeto de Lei Comple-

mentar 004/13, do deputado Maurício Bento (PP), que visava estabelecer normas de finanças públicas direcionadas para a res-

ponsabilidade na gestão fiscal, foi facilmente aprovado por voto simbólico; sem discussões.

O Projeto de Lei 015/13, do deputado Juan Carlos Arruda (PP), que visa aumentar a quali-dade e a eficiência do serviço pú-blico, foi aprovado na Comissão também sem debates.

Por sua vez, o Projeto de Lei 029/13, de autoria do deputado Guilherme Marighella (PSB), que propunha a exigência do diplo-ma para jornalistas, além de es-tabelecer um piso salarial para os profissionais, foi rejeitado sem debate e por voto simbólico.

O Projeto de Lei 052/13, do deputado André Tatcher, procu-ra aperfeiçoar as penas impostas às empresas infratoras da ordem econômica. Após uma rápida dis-cussão, e por votação simbólica, o projeto foi aprovado.

Por último, os Projetos de Lei 021,13 e 104/13, de autorias dos deputados Déurick Grégory e Caio Albuquerque, respecti-vamente, não foram discutidos na Comissão por falta de tempo, sendo, portanto, arquivados.

Último dia da CCJCApesar de os três primeiros PLs serem rapidamente votados, outros deram muita discussãoGustavo Oliveira

O presidente da CCJC Jorge Henrique Oliveira (PMDB)(no meio) vetou o pedido de vista

Avaliações e Expectativas Lideres avaliam comissões e apontam intenções para o plenario

Thiago Gardin e Gustavo Oliveira

Deputado Benincasa Neto (PSB):

Tamanho de partido não se mede por número de cadeiras, se mede por vontade. Tenho mui-to orgulho de ter dividido tribuna com companheiros de muito valor, empenhados nos projetos que são condizentes com aquilo que gente tem de melhor. Talvez o projeto que tenha adquirido maior destaque dentro dos propostos pelos deputa-dos do PSB seja o da maconha, com discussões muito boas; apesar de serem fechadas, o que eu acho pre-judicial. Talvez o de maior destaque seja esse, mas o mais festejado foi o trabalho do PSB internamente, e acredito que até externamente, pos-sa ser comemorado como um todo. Discussões importantes temos mui-tas previstas pro plenário. Acredito que há vários temas, com bastante pauta para ser trazida e espero que a discussão seja muito boa nesse sentido.

Deputado Murilo Medeiros (DEM):

A proposta mais destacada para o partido é a minha, que cria um programa nacional ao combate às invasões de terra, e será priori-dade no plenário. Vou defender na reunião de lideres que coloquemos o máximo de proposições polêmi-cas.. Não podemos colocar só pro-jetos para dizer “amém”. O bom é intercalar as duas propostas dos projetos do “blocão” e projetos do PSB e do PT. Sempre polêmicos para gerar debate. E para o democratas: nós vamos lutar pelo meu projeto.

Deputado Mauricio Ben-to(PP):

Sobre o projeto, tiveram vá-rios projetos muito bons. Todos os partidos apresentaram bons pro-jetos, incluindo o do PSB, da ma-

conha. Eu não o apoiei, mas aceitei muito bem a discussão. Projetos muito bons, como também o do deputado Augusto, que é um passo muito grande para a melhoria da saúde pública. E também um proje-to meu, que fiz com todo cuidado. É o projeto de moralização das contas públicas.

Deputado Pastor Teles (PR):Entendo que há destaques,

como por exemplo, o projeto do deputado Diego de Morais, que co-menta a atividade do nosso produ-tor rural, e outros que gostaria de priorizar, mas entendo que o plená-rio precisa de proposições polêmi-ca. Tentaremos colocar no plenário a lei do deputado Otto Maria, mas também dar destaque ao PL do de-putado Murilo. Creio que é essen-cial aprovar esse projeto.

Deputado Kadu Freire (PSD):

Dentro dos projetos, consi-dero louvável o PL 079 da Camilla Caffe, que institui a propaganda eleitoral explicando aos eleitores sobre o sistema de lista proporcio-nal por lista aberta, o PLP da Lore-na Bruschi que institui o imposto sobre grandes fortunas e o PL de minha autoria com modificativo do deputado Pastor Teles que ex-tingue o crime de bigamia. Acho que renderão debates produtivos.

Deputado Matheus Leone (PSDB):

O PSDB comemora a apro-vação de alguns projetos. Poderia ressaltar da nossa bancada o pro-jeto que incentiva a concorrência do transporte público, o sobre o FGTS. Devemos ressaltar o que veta as coligações proporcionais.e tam-bém(…) posso dizer que fui mais orientado pela minha bancada do que orientei. E parabenizo a CCJC

pelo excelente trabalho, onde vota-mos contra quase unanimemente todos os projetos, inclusive um au-tor votou contra próprio projeto, em uma discussão muito respeito-sa, saudável e tendo em vista sem-pre a nossa constituição e o proces-so legislativo.

Deputado Duque da Giron-da (PMDB):

Como não poderia deixar de ser, o PMDB é muito democrático. Houve muitos bons projetos, boa parte deles foram aprovados. Há grandes e bons projetos que eu pre-tendo que sejam votados no Plená-rio. Para terminar, também gostaria de deixar claro que o partido é tão democrático que em várias comis-sões, deputados do PMDB eram a favor e contrários à alguns projetos. Acho que é importante a liberdade do deputado para que eles tenham coerência e coesão com a consciên-cia deles.

Deputada Joana D’arc(PT): Seria um tanto injusto escolher um projeto que tivesse sido mais aplau-dido porque foram muitos projetos de qualidade, que estavam compro-missados com o ideal de um Brasil melhor, mas poderia citar o projeto que põe a corrupção como crime hediondo que é uma demanda que tem crescido no Brasil, é uma das nossas prioridades para o plenário, assim como o PLC que versa sobre as grandes fortunas que também é uma prioridade embora não tenha sido aprovado na CDEIC, acredito que ele vai gerar um grande debate. Espero esse mesmo compromisso na votação no plenário assim como espero o mesmo compromisso dos membros dos outros partidos em termos de diálogo, de debate e de atuação parlamentar.

Plenário polêmicoO primeiro dia no Plenário foi de atrasos, poucas proposições em pauta, discussões intensas

e decisões negativasBruna Chaves e Tainá Andrade

A sessão no Plenário Ulys-ses Guimarães demorou a ser iniciada. Entre os diversos moti-vos está o atraso da reunião de líderes e a falta de quórum que, na simulação, é de 66 parlamen-tares. O deputado Pastor Teles (PR), em discurso de abertura da sessão plenária, falou sobre a vi-tória do time Atlético Mineiro na Libertadores. “Decidi fazer uma homenagem porque o Presiden-te da Casa está muito extasiado e feliz com o ganho”, declarou o parlamentar. Logo depois, o Pre-sidente da Casa liberou o debate. Sete parlamentares discursaram sobre o tema esportivo e outros assuntos, como as injustiças con-tra seus Estados e as proposições

defendidas nas comissões. As expectativas para hoje

eram muitas, mas todas tinham como semelhanças a não conver-gência de opiniões, a relevância e o aprofundamento dos discur-sos para escolher o melhor para o Brasil. “Espero que passem poucos e bons projetos”, afirmou o deputado Jorge Henrique Oli-veira (PMDB). Murilo Medeiros (DEM) reclamou do tempo gasto com votação nominal e de parla-mentares que atrasaram a ses-são. De acordo com Kadu Freire (PSD), a fim de haver boa discus-são, na reunião de líderes ficou decidido por poucos debates, com foco em proposições con-troversas.

A prioridade dada a maté-rias mais polêmicas na formação da ordem do dia teve como obje-tivo dar destaque a proposições consideradas mais importantes para que houvesse mais tempo destinado às discussões, a fim de que fossem mais eficientes. E foi o que se percebeu.

Após as considerações ini-ciais, dois recursos foram apro-vados. Eles eram contrários à apreciação conclusiva nas co-missões acerca de projetos como a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição. Foi esta a maté-ria que abriu as discussões dos parlamentares no Plenário.

Como era previsto, o assun-

to, por ser controverso e abarcar ideias e opiniões divergentes, gerou debates exaltados entre os deputados. O PLP nº 002/2013, de autoria da deputada Lorena Bruschi, e seu apensado, PLP nº 003/2013, versam sobre a cria-ção do imposto sobre fortunas superiores a 130 milhões de re-ais, com finalidade de vincular o destino do dinheiro obtido ao Fundo de Manutenção e Desen-volvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). O líder do PR, Pastor Teles, foi contra a proposição e declarou: “Minha intenção e a de muitos deputa-dos do meu partido é a rejeição de todos os projetos que tenham teor de criação de impostos so-bre grandes fortunas”.

Apesar de opiniões favorá-veis defenderem a ideia de que o projeto traz consigo melho-ra do ensino no Brasil, muitos deputados atacaram a falta de necessidade da proposição nos dias atuais. O parlamentar Nauê Bernardo (PMDB) afirmou: “En-quanto não atacarmos o proble-ma pela raiz não faz sentido falar em outros fundos, devemos pen-sar nos principais problemas, na falta de eficiência da destinação dos recursos”. Já o deputado Lu-cas Pinheiro concordou: “Esse é um projeto que, em essência, é bom, mas vai contra os reais anseios da sociedade brasileira, que não quer mais impostos”.

Notou-se que muitos de-putados estavam preparados para discursar e, principalmen-te, aproveitaram o ensejo para apresentar dados concretos de pesquisas sobre o assunto. O deputado Vermelho (PSB), favo-rável à proposição, chegou a afir-mar que a carga tributária dos mais pobres é de 32%, contra 21% dos mais ricos. Já o deputa-do Matheus Leone (PSDB), con-

trário ao PLP, defendeu a ideia de que nos últimos dez anos do governo PT, a carga tributária no país tem aumentado. Apesar de tais dados gerarem dúvidas quanto à atualidade das pesqui-sas, os deputados conseguem, a partir deles, embasar seus argu-mentos. Ao final da votação no-minal, a proposição foi rejeitada.

Logo após a primeira vo-tação, seguiram-se deliberações referentes ao PL nº 104/13, de autoria do deputado Caio Albu-querque (PMDB), que proíbe o ensino religioso e quaisquer de suas manifestações nas escolas públicas. E, mais uma vez, os ânimos se exaltaram entre os de-putados. A parlamentar Amanda Ferrari (PMDB), por exemplo, se emocionou ao dizer que a sua formação foi muito influenciada pelo ensino religioso que rece-beu em sala de aula.

Pelo que tudo indica, a co-moção no Plenário funcionou, já que o PL foi rejeitado. Muitos deputados se sentiram injustiça-dos, razão suficiente para que a discussão começasse. A votação do projeto foi simbólica, aferida visualmente com maioria de vo-tos, mas não foi aceita pelos par-lamentares que defendiam o PL, pois o requerimento para que ela fosse realizada, do deputado

André Dutra (PT), foi apresenta-do com falta de assinaturas.

Apesar dos diversos ar-gumentos e pedidos para reali-zar-se uma nova deliberação, a mesa preferiu encerrar a sessão depois de diversas explicações regimentais. “Foi uma disputa menos normativa e mais política. A Mesa, de uma maneira geral, insistiu em manter o resultado, enquanto os deputados do PSB e do PT se mostraram indignados quanto a isso”, disse o deputado Otto Maria Carpeaux, do PR.

Já existem planos para a sessão de sexta-feira. O PL nº 093/13, que discorre sobre o combate das invasões de terra, previsto para ser discutido on-tem, foi transferido para sessão de hoje por escolha do autor, o deputado Murilo Medeiros (DEM). “Achamos interessante intercalar um projeto do nosso lado, direita, com um de esquer-da, mais progressista, e deixar o meu para amanhã, que será um dia mais calmo”, diz o autor. Além disso, espera-se debate sobre a importância do agronegócio e da iniciativa privada agropecuária para o Brasil, assim como a cria-ção de uma política para com-bater indivíduos do campo que invadem propriedades privadas.

André Dutra (PT) favorável à proibição do ensino religioso nas escolas públicas

A duras penasPráticas protelatórias são utilizadas nas atividades do Politeia

Jamile Racanicci

Parlamentares presentes na reu-nião de encerramento da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) debateram di-versas proposições. A reunião se encer-rou com antecedência mediante o pedi-do de vistas ao PL nº 093/13, de Murilo Medeiros (DEM).

Das seis proposições apensadas (de números 72, 09, 12, 70, 85 e 94/13), de relatoria do deputado Enedinho dos Bancários (PMDB), quatro foram apro-vadas. A aprovação com emendas do PL nº 076/13, do deputado Victor Thierry (PSDB), institui o aumento de todas as penas do Código Penal em duas vezes, respeitado o limite constitucional má-ximo de 30 anos de reclusão. Um novo parágrafo também determina redução de 50% da pena caso o interno realize trabalho ou estudo, ambos estipulados por órgão competente.

O PL nº 009/13, de autoria do deputado Gabriel Monarquista (PP), tipifica o crime de aliciamento de des-portistas de categorias de base (até 18 anos). O PL nº 085/13, também de Mo-

narquista, foi considerado demasiado conservador ao pregar “a moral e os bons costumes”. Dois projetos aprova-dos foram os de nº 070/13, da deputa-da Izabela Patriota (PT), e 094/13, de autoria de Kadu Freire (PSD)

O foco dos debates se concen-trou no PL nº 076/13, do deputado Utopus Paz (PSB), de relatoria da de-putada Nayara Nantes (PT). O ponto mais polêmico foi a proibição de ata-ques preventivos por parte da Tropa de Choque. Para o deputado Leonardo Bi-calho (PSDB), a proposição apresenta demagogia e somente reitera diretrizes já estabelecidas. O parlamentar Gabriel Wanissang (PMDB) também apontou para a incoerência de se restringir a ação preventiva da polícia.

A favor do PL, Patriota enfatizou o exagero nas reações da PM contra manifestantes pacíficos e, até mesmo, praticantes de atos violentos. Também acusou a polícia de promover trata-mento diferenciado a grupos de acordo com a classe social. O deputado Ma-theus Leone (PSDB) contra-argumen-

tou que, embora a polícia militarizada de fato configure um parâmetro ultra-passado de segurança, a solução não é retirar prerrogativas da polícia, mas formular um novo modelo.

Mesmo com as emendas trazi-das pelo antigo relator da proposição, Arthur Henrique, do PT, os parlamen-tares contrários mantiveram a argu-mentação. O deputado Nauê Bernardo (PMDB) ainda acrescentou que o PL era “um projeto ótimo para ficar no arqui-vo”. Em regime de votação nominal, o parecer da relatora Nantes foi rejeita-do.

Segundo os deputados da CSPC-CO, o ritmo dos debates foi demasiado tranquilo. Inclusive, para Bicalho, a co-missão foi subestimada. Arthur Henri-que responsabiliza, em parte, as propo-sições. Ele se mostrou indignado com o fato de o “PL da maconha” (nº 115/13) não ter passado por uma comissão que tem “Combate ao Crime Organizado” no nome.

Não foi dessa vez!PL nº 038 consegue passar pelas comissões CDEIC e CDU, mas é recusado por diferença mínimaTainá Andrade

Na quarta-feira o projeto de lei nº 038, que institui o passe estudantil gratuito em âmbito municipal, de auto-ria do deputado Pedro Mesquita (PSD), foi votado na Comissão de Desenvolvi-mento Econômico Indústria e Comércio (CDEIC) e na Comissão de Desenvolvi-mento Urbano (CDU). Nas duas comis-sões o parecer foi favorável e, na pri-meira, o PL passou com uma emenda anexada, enquanto na CDU a iniciativa foi recusada por quatro votos a três.

Os pareceres positivos não im-pediram discussões acaloradas entre parlamentares. “Foi curioso ver que nas duas comissões os maiores defensores

do projeto foram do PT”, diz Pedro Mes-quita. O PSDB e o PMDB se posiciona-ram contra. Seus líderes ao ser ques-tionados quanto o assunto explicaram que dão liberdade aos deputados para decidirem de acordo com as suas con-vicções.

Um dos questionamentos so-bre a proposição foi de quem custea-ria o valor das passagens. “É o mesmo princípio de almoço grátis, alguém terá que pagar por isso”, explica o depu-tado Marcelo Alcântara (PSDB). Para sanar a questão, foi feita uma emenda na CDEIC que propôs o pagamento de meia-entrada ao invés de isenção total.

O atraso na CDEIC em razão de um requerimento extracurricular de úl-tima hora prejudicou o projeto na CDU. Ao chegar à CDU faltando poucos mi-nutos para o encerramento da sessão, o autor teve que pedir novamente uma inclusão de pauta e a discussão foi rápi-da e, por isso, pouco debatida. Apesar da decepção, o deputado Pedro Mes-quita acredita que o projeto tinha que cunho social e potencial para melhorar a vida dos estudantes: “Foi esmagado por uma maioria elitista que não enten-de as demandas das camadas desfavo-recidas”.

Sorria, estamos sendo elogiados!Projeto Politeia é visto como iniciativa positiva por funcionários da Câmara

Ana Libânio

Os quatro dias de simula-ção do Projeto Politeia movimen-taram muitos jovens pelos corre-dores da Câmara dos Deputados. Diante da presença de muitos desconhecidos, a imprensa do Politeia foi à procura da opinião daqueles que estão presentes no dia-a-dia da Câmara para saber o que acham sobre o projeto.

O garçom e funcionário da Câmara há 12 anos, Afonso Be-zerra de Souza, afirma que o pro-jeto é algo cultural e promove a valorização da política. Ao tratar da relação com os parlamentares reais, em seu trabalho, Afonso disse que procura uma separa-ção de seu trabalho com a políti-ca, mas enfatiza o quanto os par-lamentares são educados com todos os funcionários. “Quando a gente vê algum projeto bom, a gente elogia”, afirma fazendo referência ao projeto de lei que reduz para 25 anos o tempo de trabalho de um garçom.

Funcionários com cargos fiscais e administrativos tam-bém foram entrevistados. Este é ocaso do Seu Adilson, fiscal do pessoal da limpeza dos plená-rios. Ele afirma que o trabalho exige muita responsabilidade e, quando soube o que era o proje-to Politeia, ficou impressionado com a iniciativa de formar novas cabeças para pensar no futuro do país.

O gerente administrativo da empresa também falou a im-prensa. Émerson Borba trabalha há 15 anos no ramo e gerencia 305 funcionários. O coordena-dor disse que a sua função é a re-alizar a ponte entre os funcioná-rios da empresa e a Câmara – ou vice-versa.

Turistas que visitavam o Congresso Nacional também fi-caram surpresos com a iniciati-va do projeto Politeia. Professo-ra do Rio Grande do Sul, Sônia Castro, veio para Brasília visitar familiares e se encantou com a simulação. Conta que quando jovem lutou pela política do país participando do movimento ‘Di-retas já’ e sempre quis que o Bra-sil se tornasse um país socialis-ta. Acredita que o futuro do país está nas mãos de todos jovens.

Sua prima, Rosane Castro, mora em Brasília e alegou já ter ouvido falar do projeto, mas ao possuir um contato maior iden-tificou o Politeia como “ a cara da democracia “. Disseram acredi-tar que projetos como este fun-cionam como incentivos para as manifestações em prol de uma reforma na política do Brasil. Funcionários como a dona Graça, que trabalha como guia na câma-ra dos Deputados, demostraram animação dos trabalhadores da Câmara e de visitantes diante do Politeia. Muitos afirmaram que foi louvável ver estudantes trabalhando como deputados, afinal da simulação talvez saiam muitos futuros parlamentares.

Gostaria, de por meio desta nota, lembrar que no dia 24 de julho, na Comissão de Constituição Cidadania e Justiça (CCJC), pela parte da manhã, o deputado Matheus Leone, autor do PL de nº 128, cujo assunto trata da instituição de atribuições para ministros e secretários de Estado, teve atitude tão honrosa quanto a da deputada Joana D’Arc. Ao ter recebido meu parecer pela rejeição, deputado Jorge Henrique Oliveira, presidente da comissão e seu aliado de bloco no PMDB, aceitou com humil-dade o parecer e as críticas feitas pelos parlamentares mostrando, como foi falado na reportagem Coragem feminina na CCJC, que é possível superar as vaidades e agir com bom senso quando o assunto é o bem comum.

Senhor Afonso Bezerra, Garçom da Câmara há 12 anos

Há sempre um aconteci-mento no futuro que causa medo em quem quer que seja. Para al-guns o motivo de pavor é o fim do mundo, para outros um acidente grave, uns tantos tremem só de pensar nas contas do fim do mês. Mas nada causa mais medo do que os privilégios.

Esses monstros invisíveis causam arrepios no cidadão de bem. A classe média branca, mui-tíssimo bem representada por alguns digníssimos deputados, é a maior vítima dos privilégios. No entanto, essa questão é con-fusa. Não se sabe quem é detém os tais privilégios.

Movimentos sociais dizem que o homem branco de classe média é o verdadeiro dono des-ses privilégios que retomam os primórdios do patriarcalismo no país. Para determinados deputa-dos – excelentíssimos, para não esquecer de dizer – entretanto

minorias irão pegá-los pelos pés e arrasta-los em praça pública para então chicoteá-los pelos sé-culos de escravidão, pelos milê-nios de machismo e décadas de homofobia.

EGO!

os privilégios são o único objeti-vo dos movimentos GLBT, negro, feminista e tantos outros movi-mentos que querem “mais direi-tos” do que os outros aos olhos do “homem de bem” de classe média.

Devaneiam que algum dia os privilégios dessas supostas

Direito de Resposta

O Brasil voltou a ser uma democracia desde 1988. Sen-do uma democracia, conside-ro-me no direito de defender a quaisquer bancadas, opiniões ou posturas, desde que alicer-çado nas bases da ética e da Lei. Sendo assim, acredito que deve-mos respeitar o direito a voz de quaisquer indivíduos, mesmo que defendendo posturas que, por vezes, não defendemos. Não concordo com as pautas levanta-das por ambientalistas, mas nem

por isso acredito que devemos calá-los. Assim sendo, repudio a tentativa de meus pares de ten-tar me calar por meio de censura implícita, não direta, se utilizan-do de um mecanismo de impren-sa. A minha atuação como par-lamentar colocou o Estado de Tocantins em Destaque Nacional a exemplo do Programa “Voz do Brasil”, um programa o qual tem milhares de Ouvintes em todo o Brasil. O Projeto que foi base da Nota de Repúdio não chegou a

nenhum momento a ser trami-tado, ou seja, debatido e Votado, sendo acolhido meu pedido de retirada do Projeto do Politeia, configurando uma atitude des-respeitosa, leviana e maldosa por Parte dos meus Colegas de estado essa nota de repúdio re-ferida. Por fim, Venho Reiterar aos tocantinenses meus ideais a favor de uma sociedade melhor e mais representativa.

O deputado Deputado Diego de Moraes (PR) pediu este espaço para responder a Nota de Repúdio que a bancada tocatinense fez a ele na editoria “Rapidinhas”, da terceira edição do jornal O Politeia.

CrônicaVerônica Aragão

Os privilégios que assustam

No mundo dos desenhos animados, há vários personagens que, pela postura que adotam, acabam se tornando exemplos para muitos. E não são apenas os mocinhos que levam vantagem nisso. Ao contrário do que se pensa, os antagonistas inspiram fãs, em especial por conta das in-tenções maléficas que possuem.

O deputado André That-cher (PMDB), por exemplo, se identifica com o Coringa, pelo fato de se vestir bem, ser sar-cástico e eficiente. O deputado Pastor Teles (PR) também se compara a um vilão, o chamado Cartman do South Park, e afirma que “assim como eu, ele quer ver o circo pegar fogo e ver o palha-ço morrer queimado”. Já o depu-tado Nauê Bernardo (PSDB) diz ser adepto das ações do moci-nho Scott Pilgrim. No entanto, Bernardo prefere focar no lado agressivo do personagem que, ao “dar porradas, bate muito mas, principalmente, apanha de todos”.

Há também os que se con-

sideram verdadeiros heróis, como o deputado Kauany Souza (PP), que diz ser o He-Man do plenário. Tudo porque estaria lu-tando contra um dos principais inimigos, a caveira vermelha, re-presentada pelos deputados do PT e do PMDB. Já o Capitão Amé-rica foi lembrado pelo deputado Gabriel Monarquista (PP) como uma representação da defesa do cidadão de bem contra o crime organizado.

Enquanto isso a deputada Joana D’Arc (PT) se comparou à Mulan e ainda afirmou: “Para assumir o lugar do pai na guer-ra, ela se vestiu de homem. Eu como mulher estou num am-biente muito machista, que é o parlamento, e assim como a Mu-lan na guerra, eu sou uma líder”. O deputado Kadu Freire (PSD) se considera o Yu-Gi-Oh do parla-mento, pois assim como o herói acredita no coração das cartas, o deputado orienta a bancada a “votar com o coração”.

Não por acaso, o murri-nha Tio Patinhas é o exemplo

seguido pelos deputados Muri-lo Medeiros (DEM) e Duque da Gironda (PMDB). Enquanto Me-deiros enfatiza a característica individualista e o gosto pelo lu-cro, o deputado Duque prioriza a valorização da família e do lado humano do personagem: “Eu te-nho a minha vontade, mas o meu lado humanista sempre pesa. Agora, eu não seria murrinha porque não tenho dinheiro para isso”. Apesar de optar pelo Tio Patinhas, alguns parlamentares veem semelhanças suficientes entre o deputado Duque e o co-nhecido Madimbu, de Dragon Ball Z.

Mas esses não foram os únicos, os deputados também se inspiraram em protagonistas dos Simpsons, como o Homer para André Atadeu (PSDB) e o Sideshow Bob para Otto Maria Carpeaux (PR), o Homem-Ara-nha para Ítalo Schelive (PMDB), a formiga Flick para Vinicius Al-benaz (PT), o Pica-Pau para Ver-melho (PSB) e o Flesh para Fúl-vio Vincentini (PMDB).

Pérolas“Que direitos? Aborto? Aborto não é um privilégio, mas um cri-me”, Murilo Medeiros (DEM) em resposta a pergunta se conside-rava direitos sociais privilégios. “Feministas só podem ser cha-

madas de feminazis se você achar que querer direitos iguais é o mesmo que invadir a Polônia”, Joana D’Arc (PT) fa-lando sobre o termo na explica-ção da Frente Feminista.

Deputada Izabela Patriota:“Presente!...”, resposta da depu-tada à votação nominal, no Ple-nário).

Pra variarVictor Pires

Parlamentares de desenho

Ping-pongNauê Bernardo (PMDB)

Idade: 24 anos.Curso: Ciência Política.Político que admira: Michel Temer.Por quê? É um constitucionalista genial, eu

diria que um dos melhores do Brasil, com uma grande influência entre os poderes. Tanto que se elegeu vice-presidente do país.

Sonho na Política: Viver em uma sociedade onde as pessoas tenham iguais condições de iní-cio (saúde, educação...) pra poder escolher de fato como irão viver.

Se ofendeu por ter sido chamado de “Pa-ranauê”? Poxa, eu tenho 24 anos, ouço essa piada há muito tempo. Só fiquei irritado porque ele não me chamou de “Vossa Excelência Paranauê”!

Pedro Caxias (PMDB)

Idade: 21 anos.Curso: História. Político que admira: Dom Pedro II.Por quê? Sou monarquista da corrente mais

liberal. A monarquia parlamentarista divide chefe de Estado e de governo, além de – mais importante – estabilizar a democracia, o governo e o Estado.

Sonho na Política: Ser eleito representante do povo, como deputado ou senador. Mas é só um sonho que persigo pra crescer, sabe!? Uma utopia.

Enedinho dos Bancários (PMDB)

Nome de verdade: Matheus Nogalha.Idade: 20 anos.Curso: Gestão de Políticas Públicas.Político que admira: Pedro Símon, Cristó-

vam Buarque, Marina Silva e Reguffe.Sonho na Política: Nenhum assim explícito.Explicação do nome: Perguntei um nome

estranho pro meu amigo que trabalha em um ban-co e ele falou “Enedinho”. Aí deixei o “dos bancá-rios” pra complementar.

Vítor Boaventura (PMDB)

Idade: 19 anos.Curso: Migrou da Ciência Política para o Di-

reito.Político que admira: FHC. Por quê? Ele era sensato, um bom líder.Sonho na Política: Na Política, eu não sei...

Talvez sonhe que ela esteja voltada para interes-ses da população, não partidários. Na verdade meu maior sonho era conseguir escrever tanta coisa em tão pouco tempo! [Olhando para o bloquinho da jornalista].

Fora de foco

InternetSite: www.projetopoliteia.com

Progamação23 e 24 de julho de 2013 – Terça-feira e Quarta-feira08h00 – 12h00 Reuniões Deliberativas Ordinárias Plenário de Comissão 12h00 – 13h30 Almoço -13h30 – 16h00 Reuniões Deliberativas Ordinárias Plenário de Comissão16h00 – 16h30 Coffee break A definir16h30 – 17h30 Reuniões Deliberativas Ordinárias Plenário de Comissão17h30 – 18h00 Reuniões Partidárias Plenário de Comissão 25 de julho de 2013 – Quinta-feira08h00 – 09h30 Reuniões Deliberativas Ordinárias Plenário de Comissão09h30 – 10h00 Coffee break A definir10h00 – 11h30 Reuniões Deliberativas Ordinárias Plenário de Comissão11h30 – 12h00 Reuniões partidárias Plenário de Comissão12h00 – 13h00 Coletiva de imprensa Plenário de Comissão13h00 – 14h30 Almoço -14h30 – 18h00 Sessão Deliberativa Ordinária Plenário Ulysses Guimarães 26 de julho de 2013 – Sexta-feira08h00 – 12h00 Sessão Deliberativa Ordinária Plenário Ulysses Guimarães12h00 – 13h30 Almoço -13h30 – 16h00 Sessão Deliberativa Ordinária Plenário Ulysses Guimarães16h00 – 16h30 Coffee break A definir16h30 – 18h00 Encerramento Plenário de Comissão