BONIFICAES CONCEDIDAS EMMERCADORIAS CONCEITOENVIADO POR STUDIOBLOG, TER, 02/10/2015 - 14:12

Bonificaes concedidas em mercadorias podem ser deduzidas da base de clculo do

PIS e da Cofins

Focadas em um desempenho comercial avanado, muitas empresas beneficiam os

seus clientes com bonificaes em mercadorias concedidas de forma incondicional,

sendo assim, o que acontece um fornecimento de produtos em maior quantidade

do que o efetivamente adquirido pelo comprador, sem que esse esteja sujeito a

cobranas futuras. Contudo, a caracterstica de bonificao fica entendida como

concesses de vantagens dadas pelo vendedor ao comprador, acarretando em uma

entrega maior de produtos ou at mesmo em uma diminuio do preo da

mercadoria vendida.

Nesse sentindo, a vantagem se d uma vez que a empresa vendedora pode

recuperar crdito de PIS e Cofins dessas bonificaes concedidas em mercadorias.

Segundo o artigo 1 das Leis n 10.833/2003 e n 10.637/2002, no integra a base

de clculo do PIS/PASEP as receitas referentes a vendas canceladas e aos descontos

incondicionais concedidos.

Seguindo o raciocnio, essas bonificaes ou descontos comerciais devem ser

tratados como redutores de custos e reconhecidos conta de resultado ao final de

cada perodo quando esses corresponderem a produtos j efetivamente

comercializados ou conta redutora de estoque quando esses referirem-se a

mercadorias no comercializadas pela entidade vendedora, pois tais bonificaes e

descontos comerciais no possuem natureza jurdica de receita, sendo assim, a partir

do momento em que deixam de revestir tal natureza no so sujeitos incidncia

das contribuies do PIS e da Cofins.

Entretanto, os valores recebidos a ttulo de bonificaes e descontos concedidos ao

comprador constituintes da receita, devem ser excludos da base de clculo da

contribuio apenas se caracterizada a incondicionalidade do desconto. De acordo

com Instruo Normativa n 51 de 1978, descontos incondicionais so aquelas

parcelas redutoras do preo de compra constantes da nota fiscal da venda dos bens e

no dependentes de evento posterior emisso desse documento, ou seja, para

serem consideradas como tal, devem ser transformadas em parcelas, podendo

assim, serem excludas da base de calculo das contribuies de PIS/Cofins.

Portanto, a bonificao concedida no se refere a uma receita auferida pela empresa

doadora e sim tem o tratamento de uma despesa com bonificao. Por ser

despesa, a sada da bonificao no gera tributao de PIS e COFINS. Se a empresa

que der a bonificao, coloc-la como desconto incondicional na nota fiscal, a

empresa adquirente que receber as mercadorias no ir tributar o valor do desconto

para PIS e COFINS.

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