BOTUCATU, 07 DE DEZEMBRO DE 201807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500 2 nio Enio do...

Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

BOTUCATU, 07 DE DEZEMBRO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1500 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017

Botucatu fecha o mês de outubro com 350 novos postos de emprego

Botucatu continua se destacando na criação de empregos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, CAGED, do Ministério do Trabalho, o Município fechou o mês de outubro com 350 novos postos de trabalho. Se considerado todo o ano de 2018, já foram criadas 2.900 oportunidades.

Entre os setores da economia na Cidade, o que mais se destacou neste último mês de outubro foi a Indústria, com 310 contratações.

Em 1º de janeiro de 2018, de acordo com o CAGED, a Cidade possuía 36.193 postos. Ao fim do mês de outubro o número teve variação positiva de 8%, passando para 39.093 empregos formais.

“Nosso desempenho, se levado em conta o índice de variação de postos, é maior que o de todo Estado de São Paulo, que no ano só consegui 1,8% de aumento. Ou seja, estamos nos destacando dentre os demais municípios da região”, finaliza o Secretário Adjunto de Desenvolvimento, Daniel Lopes.

Alunos concluem Curso de Extensão em Ciência e Empreendedorismo

A Secretaria Municipal de Educação realizou o encerramento do Curso de Extensão “Educação, Ciência, Inovação e Empreendedorismo”, uma parceria da Prefeitura com o IBIT (Escola de Inovação e Tecnologia do Instituto de Biociências) e o Sebrae.

O Curso de Extensão teve inicio no mês de agosto com a participação de 20 alunos dos nonos anos das quatro escolas de Ensino Fundamental II (anos finais), que mais se destacaram em suas classes. O objetivo foi estimular a autonomia, protagonismo, criatividade e a autoconfiança destes estudantes, por meio da aquisição de conhecimentos tecnológicos relevantes no mundo atual.

Além de palestras com os docentes do IBIT, os alunos participaram de atividades de

empreendedorismo em diversos setores, como no Laboratório de Química da Central de Aulas do Instituto de Biociências, na Unesp; Instituto Flora Vida (Centroflora), no Setor de Apicultura da FMVZ, na Fazenda Lageado (Unesp) e no Parque Tecnológico de Botucatu.

Na última atividade, que aconteceu no Salão Azul da Secretaria Municipal de Educação, os alunos apresentaram um resumo das atividades desenvolvidas, foram avaliados e receberam uma medalha pela participação, juntamente com os seus professores e coordenadores pedagógicos, que os acompanharam em toda a extensão do curso.

O curso terá continuidade em 2019. Para tanto já foi assinado um termo de parceria com o Sebrae Botucatu.

207 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500


PODER EXECUTIVO

Expediente

LEI Nº 6.048de 4 de dezembro de 2018.

“Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Botucatu em Frente’, e dá providências correlatas”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o programa denominado “BOTUCATU EM FRENTE”, de caráter socioassistencial, visando proporcionar ocupação, qualificação profissional e renda para os trabalhadores integrantes da população vulnerável atendidas nos CRAS e residentes no Município.

Art. 2º A coordenação e execução do programa instituído nos termos desta Lei, serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda e Fundo Social de Solidariedade, os quais estabelecerão regras e procedimentos para sua implementação, controle, acompanhamento e fiscalização..

Parágrafo único. Do total da concessão de bolsa-auxílio, havendo funções compatíveis, serão destinados 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência.

Art. 3º O programa previsto nesta lei, consiste:

I. na concessão de bolsa-auxílio, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) mensais;

II. no fornecimento de auxílio alimentação;

III. na realização de cursos de qualificação profissional.

Parágrafo único. Os benefícios de que trata o “caput” serão concedidos aos beneficiários, pelo prazo de 6 (seis) meses, prorrogáveis por igual período a critério da Coordenação do Programa, desde que mantidas as condições que ensejaram a inclusão do beneficiário no programa.

Art. 4º As condições para a seleção no programa, mediante avaliação técnica pelas equipes do CRAS, observarão os seguintes requisitos:

I – situação de desemprego igual ou superior a 01 (um) ano, desde que não seja beneficiário de seguro-desemprego ou qualquer outro benefício assistencial equivalente;

II - residência no mínimo pelo período de 01 (um) ano em Botucatu;

III- apenas 01 (um) beneficiário por núcleo familiar.

IV- A família deverá estar acompanhada pela Proteção Social Básica da Assistência Social de Botucatu nos CRAS de referência com prioridade àqueles com situação de cronificação/dependência de benefícios socioassistenciais, com atendimento continuado, comprovadamente no período dos últimos 12 (doze) meses.

Parágrafo único. No caso de número de selecionados superar o de vagas, por território, a preferência para participação no Programa, será definida mediante a aplicação, pela ordem, dos seguintes critérios:

I- maiores encargos familiares;

II- mulheres arrimo de família;

III- maior tempo de desemprego;

IV- mais idade.

Art. 5º A participação no programa implica a colaboração em caráter eventual, com a prestação de serviço de interesse do município, da administração Pública direta e indireta, sem vínculo de subordinação e sem comprometimento das atividades desenvolvidas por esses órgãos.

Parágrafo único. A jornada de atividade será de 06 (seis) horas por dia, 4 (quatro) dias por semana, mais 01 (um) dia de curso de qualificação profissional ou alfabetização.

Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a criar condições para o deslocamento dos participantes do programa que trata esta lei.

Art. 7º Deverá ser contratado seguro de acidentes pessoais pra todos os participantes do programa.

Art. 8º Fica autorizado o executivo municipal a celebrar convênios com entidades de direito público, bem como, estabelecer parcerias com empresas particulares e entidades de direito privado, patronais e sindicais visando ao desenvolvimento das atividades relativas ao programa de que trata esta lei.

Art. 9º As despesas resultantes desta lei correrão à conta de dotações da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo de Solidariedade do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda.

Art. 10. O Poder Executivo regulamentará esta Lei em até sessenta dias da data de sua publicação.

Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 4 de dezembro de 2018.

Mário Eduardo Pardini Affonseca

Prefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de dezembro de 2018 – 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato

Chefe da Seção de Secretaria e Expediente

Designado........................................................................................................................................



DECRETO N° 11.527de 20 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2019, nas escolas da Rede Municipal de Ensino”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições, à vista do que lhe representou a Equipe Técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, e;

CONSIDERANDO a importância do calendário escolar que assegura às escolas Municipais o cumprimento mínimo de dias de efetivo trabalho escolar e de carga horária anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de instrumento que preveja e contemple as atividades necessárias à eficácia e eficiência da gestão escolar,

CONSIDERANDO o disposto no Processo Administrativo nº 48.635/2018,

D E C R E T A:

Art. 1° As escolas municipais deverão organizar o calendário, de forma a garantir, na implementação da proposta pedagógica, o mínimo de 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar e a carga horária anual de estudos estabelecida para o período diurno e/ou noturno, respeitada a devida correspondência quando adotada a organização semestral.

Art. 2° Consideram-se como de efetivo trabalho escolar os dias em que, com a presença obrigatória dos alunos e sob orientação dos professores, sejam desenvolvidas atividades regulares de aula e outras programações didático-pedagógicas, que visem à efetiva aprendizagem.

§ 1º É vedada a realização de eventos ou de atividades não programadas no calendário escolar, em prejuízo das aulas previstas.

§ 2° Os dias letivos e/ou aulas programadas que deixarem de ocorrer por qualquer motivo deverão ser repostos, conforme a legislação pertinente, ainda que essa reposição venha a se efetivar aos sábados.

Art. 3° O calendário escolar deverá ser elaborado pela equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, com aprovação do Conselho Municipal de Educação e encaminhado ao Secretário Municipal de Educação para homologação.

Parágrafo único. Qualquer alteração no calendário escolar homologado, independentemente do motivo que a determinou, deverá ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Educação e à nova homologação pelo Secretário Municipal de Educação.

Art. 4º Na elaboração do calendário para o ano de 2019, a equipe técnico-pedagógica deverá observar:

I - o início das atividades escolares:

a) início das aulas em 5 de fevereiro;

b) atividades de planejamento, avaliação, revisão e

consolidação da proposta pedagógica, a serem realizadas nos dias 7 e 8 de março;

c) término dos dias letivos, no mínimo, em 20 de dezembro;

II - a realização de:

a) atividades escolares envolvendo todos os alunos, observados mínimos de 200 (duzentos) dias letivos e a carga horária dos estudos oferecidos, nos termos deste decreto;

b) reuniões do Conselho de Escola e da Associação de Pais e Mestres;

c) reuniões bimestrais de Conselho de Classe/Ano/Série e de pais de alunos;

III - férias docentes, no período de 2 a 31 de janeiro de 2019;

IV - recesso escolar de 10 a 26 de julho de 2019;

V - Atividades de Replanejamento e Formação de Professores de 29 a 31 de julho;

VI - Atribuição de Aulas 2º Semestre EMEJA – 29 de Julho;

VII - Dia do professor, em dia 15 de outubro de 2019;

VIII -Simulados em 19 e 20 de Março, 18 e 19 de junho e 22 e 23 de outubro de 2019.

Parágrafo único. Nas datas abaixo relacionadas, serão realizados os seguintes eventos, sem prejuízo dos 200 (duzentos) dias letivos:

a) 28 de maio – Dia Municipal do Brincar;

b) 13 de Setembro – Inicio dos Jogos Infantis “Plínio Paganini”;

c) 20 de Novembro – Dia da Consciência Negra.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 20 de novembro de 2018.


Prefeito Municipal

Valdir Gonzales Paixão Junior

Secretário Municipal de Educação

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 20 de novembro de 2018 – 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato

Chefe da Seção de Secretaria e Expediente Designado



DECRETO N° 11.527

de 20 de novembro de 2018.

Página 3 de 3

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

12

34

56

12

31

23

12

34

56

77

89

1011

1213

45

67

89

104

56

78

910

89

1011

1213

1414

1516

1718

1920

1112

1314

1516

1711

1213

1415

1617

1516

1718

1920

2121

2223

2425

2627

1819

2021

2223

2418

1920

2122

2324

2223

2425

2627

2828

2930

3125

2627

2825

2627

2829

3031

2930

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

12

34

51

21

23

45

67

12

34

67

89

1011

123

45

67

89

89

1011

1213

145

67

89

1011

1314

1516

1718

1910

1112

1314

1516

1516

1718

1920

2112

1314

1516

1718

2021

2223

2425

2617

1819

2021

2223

2223

2425

2627

2819

2021

2223

2425

2728

2930

3124

2526

2728

2930

2930

3126

2728

2930

31

06- R

ecur

so Co

ntra

Ava

liaçã

o de D

esem

penh

o 1° b

imes

tre18

,19 Si

mul

ado/

Avali

ação

Diag

nósti

ca28

- Dia

Mun

icipa

l do B

rinca

r05

- Rec

urso

Cont

ra A

valia

ção d

e Des

empe

nho 2

° bim

estre

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qua

Qui

Sex

Sáb

Dom

11

23

45

61

23

12

34

56

78

78

910

1112

134

56

78

910

23

45

67

89

1011

1213

1415

1415

1617

1819

2011

1213

1415

1617

910

1112

1314

1516

1718

1920

2122

2122

2324

2526

2718

1920

2122

2324

1617

1819

2021

2223

2425

2627

2829

2829

3031

2526

2728

2930

2324

2526

2728

3030

31

07- R

ecur

so Co

ntra

Ava

liaçã

o de D

esem

penh

o 3° b

imes

tre

04/0

1/20

20 - R

ecur

so Co

ntra

Ava

liaçã

o de D

esem

penh

o Fin

al

Jane

iro 20

19Fe

vere

iro 20

19M

arço

2019

Abril

2019

1 - Fe

riado

Nac

iona

l1,

4 - A

tribu

ição d

e Aul

as7,8

Plan

ejam

ento

14 - C

.C.O

. / D

ia Le

tivo A

pena

s Ens

ino F

unda

men

tal

2 à 31

- Fér

ias Pr

ofes

sore

s

4,5 e

6 Pon

to Fa

culta

tivo -

Carn

aval

5 - In

ício d

as A

ulas

20 D

ias Le

tivos

+ 1 (

C.C.

O. EF

) = To

tal 2

1 dias

18 D

ias Le

tivos

19 - F

eriad

o Sex

ta-F

eira

Sant

a

16 D

ias Le

tivos

26 - C

.A.C

. 19

,20 Si

mul

ado/

Avali

ação

Diag

nósti

ca

26 - D

ia Le

tivo A

pena

s Ed.

Infa

ntil

Agos

to 20

19

1 - Fe

riado

Dia

do Tr

abalh

o04

- Enc

erra

men

to 1º

Sem

estre

22 D

ias Le

tivos

01 - I

nício

das A

ulas

do 2º

Sem

estre

Maio

2019

Junh

o 201

9Ju

lho 20

19

15 - A

.C.L.

05 - C

.A.C

./Ed.

Inf.

Reun

ião Pe

dagó

gica

22 D

ias Le

tivos

4 Dias

Letiv

os

08 - P

onto

Facu

ltativ

o

09 - F

eriad

o Esta

dual

Revo

luçã

o Con

stitu

ciona

lista

Lei 9

497/

97

29, 3

0, 31

- Rep

lanej

amen

to

18 D

ias Le

tivos

+ 1 (

A.C.

L.) =

Tota

l 19 d

ias10

à 26

- Rec

esso

Esco

lar

20 - F

eriad

o Cor

pus C

hrist

i

21 - P

onto

Facu

ltativ

o

26 - F

eriad

o Mun

icipa

l Dia

de Sa

nt'A

nna

13/0

9 à 11

/10 -

Plín

io Pa

gani

ni15

- Fer

iado

15 - I

II Cor

rida/

Cam

inha

da Ed

ucaç

ão So

lidár

ia

7 - Fe

riado

, C.C

.O. /

Dia

Letiv

o Ape

nas E

nsin

o Fun

dam

enta

l

Sete

mbr

o 201

9Ou

tubr

o 201

9No

vem

bro 2

019

Deze

mbr

o 201

9

29 - A

tribu

ição E

MEJ

A - 2

º Sem

estre

30 - C

.A.C

. 22

,23 Si

mul

ado/

Avali

ação

Diag

nósti

ca

20 D

ias Le

tivos

12 - F

eriad

o Nac

iona

l13

/09 à

11/1

0 - Pl

ínio

Paga

nini

1º SE

MES

TRE -

100 D

IAS

2º SE

MES

TRE -

100 D

IAS

ENSIN

O IN

FANT

IL/ EN

SINO

FUND

AMEN

TAL 1

/2 E

EJA

1° B

im: 0

5/02

à 29

/04

2° B

im: 0

2/05

à 04

/07

3° B

im: 0

1/08

à 27

/09

4° B

im: 0

1/10

à 19

/12

20 - C

.F. (C

onse

lho F

inal)

- Enc

erra

men

to A

no Le

tivo

11, 1

2 - En

cerra

men

to de

Ciclo

20 -R

eces

so Es

colar

Ed. I

nfan

til

19 - C

.A.C

. / Le

tivo

55 D

IAS

45 D

IAS

44 D

IAS

56 D

IAS

20 D

ias Le

tivos

+ 1 (

C.C.

O. EF

) + 1

(A.C

.L.)

22 D

ias Le

tivos

Tota

l: 22 d

ias

14 D

ias Le

tivos

30 - D

ia Le

tivo A

pena

s Ed.

Infa

ntil

21 - A

.C.L.

15 - D

ia do

Prof

esso

r

20 - D

ia da

Cons

ciênc

ia Ne

gra

José Carlos de Oliveira Valdir Gonzalez Paixão Junior Presidente do Comed Secretário Municipal de Educação



DECRETO Nº 11.516de 12 de novembro de 2018.

“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável a área a seguir descrita, necessária para melhoramento e conservação de via pública”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas das atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 5º, “i” e 6º, do Decreto Lei n.º3.365/1941;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 44.997/2018,

D E C R E T A:

Art. 1° Fica declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável, a área a seguir descrita, que pertence a LUIZ CARLOS VECCHIA, LUIZ FERNADO VECCHIA e JULIANA FÁBIO VECCHIA, necessária para melhoramento e conservação de via pública – Execução de Obras de Drenagem, com as seguintes descrições:

I - SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA: (Matrícula nº 1.690 do 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu-SP)

UM IMÓVEL situado neste município e comarca de Botucatu-SP, constituído pela Gleba “A”, da Chácara Poço Velho, com frente para a Rodovia Alcides Soares, km 4, 1º Subdistrito de Botucatu/SP, com área de 1,53ha, 15.304,93m² e 702,63m de perímetro, com os seguintes azimutes e distâncias: do ponto M1 ao M2, mede 18,16m, azimute 14º28’49”, do ponto M2 ao M3, mede 26,12m, azimute 9º06’10”, do ponto M3 ao M4, mede 26,05m, azimute 6º58’53”, do ponto M4 ao M5, mede 109,54m, azimute 7º16’43”, do ponto M5 ao M6, mede 118,48m, azimute 8º57’41”, dividindo nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares; até atingir o ponto M6, do ponto M6 ao V1, mede 56,79m, azimute 122º47’12”, dividindo nessa extensão com a Universidade Estadual Paulista – Unesp, Faculdade de Ciências Agronômicas (Fazenda Legeado): do ponto V1 ao V2, mede 112,88m, azimute 8º57’41”, do ponto V2 ao V3, mede 109,54m, azimute 7º16’43” do ponto V3 ao V4, mede 26,05m, azimute 6º58’53”, do ponto V4 ao V5, mede 26,12m, azimute 9º06’10”, do ponto V5 ao V6, mede 18,16m, azimute 14º28’49”, dividindo nessas extensões com a Gleba B, matrícula nº 1.691 de Luiz Carlos Vecchia e do ponto V6 ao M1 (ponto inicial), mede 54,76m, azimute 297º25’08”, dividindo nessa extensão com Sítio Granja Marina, matrícula nº 516, de Vinício Augusto Francisco.

II - ÁREA A SER DESAPROPRIADA

Uma área de terra, neste município e comarca de Botucatu – SP, o qual tem a seguinte característica, medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto M1, deste ponto, segue em frente, com azimute de

14º28’49” e distância de 18,16m, até encontrar o ponto M2 deste ponto, segue em frente, com azimute de 9º06’10” e distância de 26,12m, até encontrar o ponto M3, deste ponto, segue em frente, com azimute de 6º58’53” e distância de 26,05m, até encontrar o ponto M4, deste ponto, segue em frente, com azimute de 7º16’43” e distância de 5,74m, confrontando nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares, até encontrar o ponto D, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 150º07’29” e distância de 63,97m, até encontrar o ponto D1, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 174º39’06” e distância de 44,87m, confrontando nessas extensões com a Gleba A, matrícula nº 1.690, de Luiz Carlos Vecchia, até encontrar o ponto V6, deste ponto, deflete à direita, com azimute de 297º25’08” e distância de 54,76m, confrontando nessa extensão com o Sítio Granja Marina, matrícula nº 516, de Vinício Augusto Francisco, até encontrar o ponto M1, onde teve início e tem fim a presente descrição perimétrica que acusou uma área de 2.501,24m² (dois mil quinhentos e um metros e vinte e quatro centímetros quadrados).

III – ÁREA REMANESCENTE

Uma área de terra, neste município e comarca de Botucatu – SP, o qual tem a seguinte característica, medidas e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto D, deste ponto segue em frente, com azimute de 7º16’43” e distância de 103,80, até encontrar o ponto M5, deste ponto segue em frente, com azimute de 8º57’41” e distância de 118,48m, confrontando nessas extensões com a Rodovia Municipal Alcides Soares até encontrar o ponto M6, deste ponto deflete à direita com azimute de 122º47’12” e distância de 56,79m, confrontando nessa extensão com a Universidade Paulista – UNESP (Faculdade de Ciências Agronômicas Fazenda Lageado), até encontrar o ponto V1, deste ponto deflete à direita, com azimute de 8º57’41” e distância de 112,88m, até encontrar o ponto V2, deste ponto segue em frente com azimute de 7º16’43” e distância de 109,54m, até encontrar o ponto V3, deste ponto segue em frente com azimute de 6º58’53” e distância de 26,05m, até encontrar o ponto V4, deste ponto segue em frente com azimute de 9º06’10” e distância de 26,12m, até encontrar o ponto V5, deste ponto segue em frente com o azimute 14º28’49” e distância de 18,16m, confrontando nessas extensões com a Gleba B matrícula nº 1.691, de Luiz Carlos Vecchia, até encontrar o ponto V6, deste ponto deflete à direita com azimute de 354º39’06” e distância de 44,87m, até encontrar o ponto D1, deste ponto segue em frente com azimute 330º07’29” e distância de 63,973m, confrontando nessa extensão com a Área a ser desapropriada, até encontrar o ponto D, onde teve início e tem fim a presente descrição perimétrica que acusou uma área de 12.803,69m² (doze mil, oitocentos e três metros e sessenta e nove centímetros quadrados).

Art. 2º A presente declaração de utilidade pública é de caráter urgente para os devidos fins.



Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação própria consignada no orçamento.




Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 12 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato


Designado........................................................................................................................................

DECRETO Nº 11.539 de 28 de novembro de 2018.

“Dispõe sobre a constituição do Comutur - Conselho Municipal de Turismo”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º e 2º da Lei nº 6.018/2018;

CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo n° 45.902/2017,

D E C R E T A:

Art. 1º Constituir o COMUTUR – Conselho Municipal de Turismo, nos termos da Lei nº 6.018, de 14 de agosto de 2018, com os seguintes membros:

§ 1° Do Poder Público:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Augusto César Tecchio - RG 19.427.901-7 CPF 145.808.808-11

Suplente: Luciana de Andrade Alho - RG 30.110.902-3 CPF 279.990.369-85

II - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:

Titular: Cláudia Bassetto Jesuíno - RG 8.610.943-1 CPF 041.473.458-08

Suplente: Eliana Cordeiro Curvelo - RG 16.353.223-6 CPF 107.813.798-65

III – Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:

Titular: Fernanda Cristina Bernardi Francisco - RG 34.233.444-x CPF 226.689.408-00

Suplente: Leonardo Dallaqua Fulgueral - RG 43.722.160-x CPF 339.159.588-40

IV – Representantes da Secretaria Municipal de

Educação:

Titular: Luciane Di Cassia Aria - RG 23.558.202-5 CPF 302.027.358-77

Suplente: Ana Paula dos Santos - RG 23.532.449; CPF 348.378.968-55

V – Representantes do Executivo:

Titular: Daniel da Cruz Lopez – RG 35.139.066-2 CPF 225.656.288-38

Suplente: Claudemir Celestino de Jesus – RG 23.532.370-6 CPF 170.335.308-03

VI – Representantes da Câmara Municipal:

Titular: Paulo Antonio Coradi Filho - RG 33.710.556-x CPF 299.899.898-42

Suplente: Maria Carolina Rodrigues de Paula - RG 47.065.734-0 CPF 402.253.508-31

VII – Representantes da Guarda Municipal:

Titular: Leandro Carreira Destro - RG 33.710.605-8 CPF 296.943.738-40

Suplente: Carlos Eduardo Rodrigues de Paula - RG 43.193.074-0 CPF 337.556.438-47

§ 2° Da Iniciativa Privada:

I - Representantes dos meios de hospedagem:

Titular: Amália Beatriz Amaro Leão - RG 25.846.636-4 CPF 265.084.988-60

Suplente: Samir Abdallah - RG 13.681.955-2 CPF 077.181.068-70

II - Representantes dos Restaurantes e Bares Diferenciados:

Titular: João Paulo Brisghelo - RG 35.429.209-2 CPF 338.537.448-00

Suplente: Henrique Danziato Ceriliani - RG 25.570.324-7 CPF 334.469.788-95

III - Representantes das Agências de Viagens:

Titular: Lucas Martin - RG 43.501.790-1 CPF 315.453.938-77

Suplente: Amanda Augustini Pezzato - RG 30.580.712-2 CPF 279.802.758- 61

IV - Representantes do Comércio:

Titular: Luiz Antônio dos Santos RG 10.136.628-0 CPF 029.822.568-94

Suplente: Ricardo de Campos Donini - RG 35.138.982-9 CPF 345.528.288-19

V - Representantes dos Guias de Turismo:

Titular: Cristiano Vieira Pinto - RG 42.368.481-4 CPF 303.853.208-84

Suplente: Alexandre Rogério Vicentim – RG 28.294.278-



6 CPF 212.826.678-58

VI - Representantes dos Serviços de Receptivo:

Titular: Thiago Henrique Donini - RG 33.914.367-8 CPF 341.305.648-46

Suplente: Robson José da Silva - RG 27.980.792-2 CPF 170.335.388-98

VII - Representantes do Turismo Rural:

Titular: Juliane Cristina de Oliveira Simões – RG 35.139.548-9 CPF 308.849.488-03

Suplente: Silvano de Moraes - RG 10.136.409 CPF 029.934.398-71

VIII - Representantes da Cultura Botucatuense:

Titular: Berenice Pereira Balsalobre - RG 7.896.120 CPF 189.466.662-34

Suplente: Maria Cristina Pinheiro Machado - RG 5.145.645 CPF 618.286.538-53

IX - Representantes da UNESP:

Titular: José Eduardo Soares Candeias - RG 8.393.279-3 CPF 793.659.908-82

Suplente: Elenize Jamas Pereira – RG 19.153.737 CPF 110.713.328-99

X - Representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente:

Titular: Fillipe Martins de Morais - RG 44.219.892-9 CPF 303.124.418-43

Suplente: Rafael Romagnoli - RG 21.602.338-5 CPF 296.176.898-55

XI - Representantes da Associação dos Promotores e Organizadores de Eventos de Botucatu:

Titular: Bruno João de Oliveira – RG 46.024.749-9 CPF 379.681.088-88

Suplente: Douglas Bressiani Iglesias Mundin – RG 25.771.230-6 CPF 219.697.658-01

XII - Representantes das Associações vinculadas ao Turismo:

a) Associação dos Moradores do Balneário do Rio bonito, Bairro da Mina, Porto Said e Bairro Alvorada da Barra:

Titular: Antônio Cecilio Junior – RG 8.726.477-8 CPF 793.666.868-34

Suplente: Carlos Garcia de Oliveira – RG 11.182.759-10 CPF 904.499.328-34

b) Associação dos Moradores da Cachoeira da Marta:

Titular: Nancy Jane Alves dos Santos - RG 10.369.616-7 CPF 024.886.378-90

Suplente: Jorge Luis Araújo Martins – RG 39.890.619-0 CPF 537.108.005-87

c) Associação dos Amigos do Vale do Aracatu:

Titular: Martha Martins de Morais - RG 24.702.605-0 CPF 286.843.508-47

Suplente: Isabelle Buchalla Tiegui Moura – RG 43.722.286-x CPF 316.125.608-57


Art. 3º Fica Revogado o Decreto nº 11.166, de 27 de novembro de 2017.



Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 28 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato


Designado........................................................................................................................................

DECRETO Nº 11.541de 3 de dezembro de 2018.

“Dispõe sobre a constituição do COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 50.449/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º O COMSAN - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional criado pela Lei 5.100, de 15 de dezembro de 2009, alterado pela Lei nº 5.559, de 11 de março de 2014, para um mandato de dois anos, fica constituído com as seguintes representações:

I – Secretarias Municipais de:

a) Assistência Social:

Titular: Ariani Franchi Rossi de Almeida

Suplente: Viviane Aparecida Brandão de Andrade Lima

b) Saúde:

Titular: Mônica Mazzini Silva

Suplente: Giselle Souza da Paz

c) Verde:

Titular: Andréa Cristina Cruz Farinha

Suplente: Fernanda Cristina Bernardi Francisco

d) Educação:

Titular: Neide Andrade dos Santos Cavallari

Suplente: Maria Vaz Borgatto de Almeida Dias



II - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Titular: Flávia Queiroga Aranha - Docente

Suplente: Maria Rita Marques de Oliveira - Docente

III - Sociedade Civil

a) Sindicato de empregados ligados à área de Segurança Alimentar e Nutricional:

Titular: José Ferreira da Silva

Suplente: Claudinei Marques Pontual

b) Sindicato Patronal ligado à área de segurança alimentar e nutricional:

Titular: Eliseu Semião

Suplente: Aquiles Daghi

c) Sistema S:

Titular: Carla Sauer Sartor

Suplente: Patrícia Dainton Bernardes

d) Organizações que tenham ações na área de segurança alimentar e nutricional:

Titular: Mariele Coletti Coral – Banco de Alimentos

Suplente: Pedro Jovchelevich – Associação Biodinâmica - ABD

Titular: Rodrigo Machado Pereira – Instituto Giramundo Mutuando

Suplente: Marilda Mendes Pinto Petrechen – Cáritas Arquidiocesano

e) Produtores de Agricultura Orgânica:

Titular: Danuta Chmielenska

Suplente: Marcelo Mendes

f) Rede Social que atue na área de segurança alimentar e nutricional:

Titular: Gabriel Cunha Beato (Rede SANS)

Suplente: Suelen Franco (Rede SANS)

g) Usuários de programas e ações de segurança Alimentar e Nutricional:

Titular: Mariana Aparecida Rodrigues (Hortas Comunitárias)

Suplente: Ariana Cardoso Mendes (Hortas Comunitárias)

Titular: João Marino Ayres (USF Jardim Iolanda)

Suplente: Luciano da Silva Barin

h) Entidade estudantil de cursos ligados à área de Segurança Alimentar e Nutricional:

Titular: Beatriz Bartoli Magosso (Timbó)

Suplente: Manoela Mariotto Lanzara – NEPS (Nutrição e Educação Popular em Saúde)




Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 3 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato


Designado.......................................................................................................................................

DECRETO Nº 11.542de 4 de dezembro de 2018.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 50.514/2018,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor R$471 Cultura 28.800,00492 2.200,00

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente das anulações parciais, na importância de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), obedecendo as seguintes fichas de despesa:

Ficha Órgão Valor R$483 Cultura 1.200,00485 4.800,00486 24.000,00490 1.000,00




Prefeito Municipal

Fábio Vieira de Souza Leite

Secretário Municipal de Governo

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 4 de dezembro de 2018 - 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato




Designado........................................................................................................................................

PORTARIA Nº 11.350de 28 de novembro de 2018.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº 46.086/2018,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR o servidor Thiago Francisco Lourenço para compor a COMDEC – Comissão Municipal de Defesa Civil, como representante da Secretaria Municipal de Segurança, em substituição ao servidor Carlos Eduardo Pedrero de Camargo, designado pela Portaria nº 11.318, de 23 de maio de 2018.

II - DESIGNAR o servidor Luiz Fernando Machado como Secretário.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.



Prefeito Municipal

Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 28 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.

Rinaldo Barbato


Designado........................................................................................................................................

COPEL - Comissão Permanente de Licitações

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 387/2018

Processo Administrativo n.º 40.974/2017 – Pregão Nº 396/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

CONTRATADA: S.O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND EM PRAÇAS PUBLICAS

VALOR: R$ 5.412,00 (Cinco mil quatrocentos e doze reais).


Processo Administrativo n.º 34.810/2017 – Pregão Nº 344/2017

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU

CONTRATADA: S.O ZIOBER & CIA EQUIPAMENTOS METALURGICOS LTDA EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA PARA INSTALÇAÃO EM PRAÇAS PUBLICAS

VALOR: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais).


Processo Administrativo n.º. 40.974/2017 – Pregão nº. 396/2017

Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Contratada: NATALI BRINK BRINQUEDOS LTDA - EPP

Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA PLAYGROUND

Valor: R$ 9.537.00 (Nove mil, quinhentos e trinta e sete reais).

Dotação Orçamentária: Ficha 70 – Fundo Social de Solidariedade.




Contratada: CUESTA DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL LTDA ME

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA ADOLESCENTES ASSISTIDOS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Valor: R$ 26.194,00 (Vinte e seis mil, cento e noventa e quatro reais).

Dotação Orçamentária: Fichas nº 443 – Secretaria Municipal de Assistência Social.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 323/18

Contrato/Aditivo nº 416/2018

Processo Administrativo n.º 42.319/2018 anexo ao de nº 31.763/2018 – Dispensa Licitatória 24, inc. IV, Lei 8.666/93


Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA EPP



Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 571/2013

Contrato/Aditivo nº. 417/2018

Processo Administrativo n.º 36.566/2018 anexado ao de nº 28.229/2013 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93.

Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU

Locador: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR O PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS.

Aditamento: Prorroga o prazo contratado por mais 12 (doze) meses.




Contratada: CASA DO ALFALTO DISTRIBUIDORA, INDÚSTRIA E COM. DE ASFALTO LTDA

Objeto: AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C

Valor: R$ 19.100,00 (Dezenove mil e cem reais).

Dotação Orçamentária: Ficha nº 528 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.


Processo Administrativo n.º. 49.105/2018 – Dispensa Licitatória – art. 24, inc. IV, Lei 8.666/93


Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - EPP

Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E GESTÃO DE ENFERMEIROS NAS UNIDADES DE SAÚDE

Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)

Dotação Orçamentária: nº reduzido 321 – reserva 20603

RATIFICAÇÃOÀ

COPEL

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 44.809/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,

Botucatu, 12 de Novembro de 2.018.

MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA

PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

À

Copel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 47.565/2018 anexado ao de nº 20.058/2010 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,




À

Copel

Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 38.754/2018 anexado ao de nº 20.591/2014 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.

Atenciosamente,




HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 45.486/18 – Pregão Presencial 402/18, nomeada pela portaria nº. 2.682 para a empresa:-

IPIRANGA ELÉTRICA HIDRAULICA MÁQUIAS E FERRAMENTAS LTDA – ITENS 01 à 03.


SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR



PREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO

MODALIDADE: PREGÃO

Face o constante dos autos do processo nº. 45.486/18 – Pregão Presencial nº 402/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio os servidores Marcelo Benica Calabrese e Luiz Carlos Bernardo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.


ANDRE LUIZ PERES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 45.427/18 – Pregão Presencial 403/18, nomeada pela portaria nº. 2.683 para a empresa:-

COTAS PRINCIPAL E RESERVADA

SALUTI & CIA LTDA EPP – ITEM 01.



PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO


Nomeio os servidores Marcelo Benica Calabrese e Luiz Carlos Bernardo para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.


ANDRE LUIZ PERES


ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 46.923/2018 – Pregão n° 408/2018, nomeada pela portaria n° 2712 para a empresa:

JL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, no item 01.


REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

Face o constante dos autos do processo nº. 25.867/2018 – Pregão 408/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor DANIEL CESAR LUNARDI para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contratos para providências.


ANDRÉ LUIZ PERES


ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 48.224/2.018 – Pregão 416/2.018, nomeada pela portaria n.º 2728 para a empresa:

PIRAGINE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, no item 01.

Botucatu, 04 de dezembro de 2.018.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 48.224/2.018 – Pregão 416/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o senhor AUGUSTO CÉSAR TECCHIO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contrato para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da



respectiva portaria.


AUGUSTO CÉSAR TECCHIO

SECRETARIO ADJUNTO DE ASSUNTOS

DE TURISMO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 46.564/2.018 – Pregão 406/2.018, nomeada pela portaria n.º 2703 para a empresa:

RGT INDÚSTRIA E GRÁFICA E EMBALAGENS EIRELI, no item 01.

Botucatu, 04 de Dezembro de 2.018.

JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 46.564/2.018 – Pregão 406/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio a servidora SIMONE DE FÁTIMA SENO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Ao Setor de Contratos para providências e após ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria.


FABIO VIEIRA DE SOUZA LEITE

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO

ADJUDICAÇÃO

Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo n° 42.734/2018 – Pregão n° 388/2018, nomeada pela portaria n° 2656 para a empresa:

MATHEUS CESTARI MAGALHÃES – EPP, no item 01.


REGIANE APARECIDA PINEIZ

PREGOEIRA



Face o constante dos autos do processo nº. 42.734/2018 – Pregão 388/2018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.

Nomeio o servidor DANIEL DA CRUZ LOPES para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 15872.


DANIEL DA CRUZ LOPES

SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, EMPREGO E RENDA

ADJUDICAÇÃO

Fica adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 48.562/18 – Pregão Presencial 417/18, nomeada pela portaria nº. 2.735 para a empresa:-

MÁRCIA MARIA PILAN MULOTTO EVENTOS ME – ITEM 01.



PREGOEIRA


MODALIDADE: PREGÃO


Nomeio o servidor Augusto César Tecchio para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.


Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 19036.


AUGUSTO CÉSAR TÉCCHIO

SECRETÁRIO ADJUNTO EM ASSUNTOS DE TURISMO



ATA DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preço nº 328/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

12 BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000UI FRASCO-AMPOLA 4 ML - USO IM.

fr 3.250 Teuto 7,99 25.967,50 Comercial Cir Rioclarense Ltda

14 BENZILPENICILINA BENZATINA 600.000UI FRASCO-AMPOLA + ÁGUA PARA INJEÇÃO AMPOLA 4 ML - USO IM.

fr 50 Teuto 8,95 447,50 Comercial Cir Rioclarense Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 26.415,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 327/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


10 BIPERIDENO, CLORIDRATO 2MG COMPRIMIDO. cm 68.600 Cristalia 0,168 11.524,00

CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 11.524,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 329/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DAKFILM COMERCIAL LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

07

LIRAGLUTIDA 6MG/ML EM SISTEMA DE APLICAÇÃO (MULTIDOSE - DOSES DE 0,6MG; 1,2MG ; 1,8MG; 2,4MG E 3,0MG) CANETA DESCARTAVEL 3ML USO SUBCUTANEA - USO ADULTO. MARCA: Novo Nordisk

un 150 149,39 22.408,50 DAKFILM COMERCIAL LTDA

Valor Total R$ 22.408,50 Botucatu 29 de Novembro 2018



Ata de Registro de Preço nº 331/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant. R$ UNIT

R$ TOTAL Detentores

09 OXCARBAZEPINA 60MG/ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML + SERINGA DOSADORA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 1 MÊS DE IDADE. MARCA:

fr 120 21,30 2.556,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda

Valor Total R$ 2.556,00

Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 310/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA S/P PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO R$ UNIT.

R$ TOTAL

DETENTORES

05 ENALAPRIL, MALEATO 10MG COMPRIMIDO. cm 675.000

Pressomed Medquimica 0,028 18.900,00

SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 18.900,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 313/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


09 FENITOÍNA 100MG COMPRIMIDO. cm 90.800 Teuto 0,16 14.528,00 Fragnari Dist Med Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 14.528,00 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 309/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO

R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

04 ENALAPRIL, MALEATO 5MG COMPRIMIDO. cm 135.000 Cimed 0,0499 6.736,50

Com Cir Rioclarense Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.736,50 Botucatu 28 de Novembro de 2018



Ata de Registro de Preço nº 312/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


07 ETOMIDATO 2MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA DE 10ML - USO INTRAVENOSO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

am 45 Cristalia 10,83 487,35 Cristalia Prod Quim Farm Ltda

08 FENITOÍNA SODICA 50MG/ML AMPOLA 5ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

am 180 Cristalia 2,19 394,20 Cristalia Prod Quim Farm Ltda

11 FENOBARBITAL 100MG COMPRIMIDO. cm 62.400 Cristalia 0,096 5.990,40 Cristalia Prod Quim Farm Ltda

12 FENOBARBITAL 4% SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML. fr 190 Cristalia 2,67 564,30 Cristalia Prod

Quim Farm Ltda

15

FENTANILA, CITRATO 0,0785MG/ML - EQUIVALENTE A 0,05MG/ML DE FENTANILA BASE FRASCO-AMPOLA 10ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL COM CONSERVANTE -VEÍCULO: ÁCIDO CÍTRICO + METILPARABENO + PROPILPARABENO + CITRATO DE SÓDIO E ÁGUA PARA INJEÇÃO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

fr 30 Cristalia 3,62 108,60 Cristalia Prod Quim Farm Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 7.544,85 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 322/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

05 LORATADINA 10MG CMP 194.860 Cimed 0,048 9.353,28 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL R$ 9.353,28

Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 311/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


06 FENOTEROL, BROMIDRATO GOTAS 5MG/ML FRASCO 20ML COM BICO DOSADOR.

fr 3.405 Hipolabor 3,334 11.352,27 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA

13

DOXICICLINA, CLORIDRATO 115,414MG - EQUIVALENTE A 100MG DE DOXICICLINA COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 8 ANOS DE IDADE.

dr 7.760 Pharlab 0,14 1.086,40 INOVAMED COM DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.438,67



Ata de Registro de Preço nº 271/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


01 ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 2 ANOS. cm 7.616 Cimed 0,1861 1.417,3376

Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda

11 ALGESTONA ACETOFENIDA 150MG/ML + ESTRADIOL, ENANTATO 10MG/ML AMPOLA 1ML - USO IM.

am 793 Mabra 3,19 2.529,67 Inovamed Comercio de Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 4.001,0076 Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 273/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


R$ TOTAL DETENTORES

03 ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO. cm 129.060 Ems 0,0357 4.607,442 Soma Prod Hosp Ltda

13 AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO. cm 6.720 Hipolabor 0,07 470,40 Soma Prod Hosp Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 5.077,842 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 274/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


04 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG CAPSULA. ca 74.220 Abbott 0,164 12.172,08 Ciamed Dist Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.172,08 Ata de Registro de Preço nº 272/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


R$ TOTAL

DETENTORES

02 ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO. cm 1.181.000 Imec 0,0189 22.320,90 Comercial Cir

Rio Clarense

08 ÁGUA DESTILADA ESTÉRIL AMPOLA POLIETILENO 10ML USO IV OU IM E INDIVIDUALIZADA - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

am 4.300 Farmace 0,125 537,50 Comercial Cir Rio Clarense




Ata de Registro de Preço nº 281/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES S/A, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


03

DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 4,37MG/ML - EQUIVALENTE A 4MG/ML DE DEXAMETASONA ÁCIDO FOSFÓRICO AMPOLA 2,5ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmaceutica Cearense

amp 500 0,5077 253,85

Medilar Im Dist Prod Medico Hospitalares Ltda

08 DICLOFENACO DE SÓDIO 75MG AMPOLA 3ML - USO IM. MARCA: Farmaceutica Cearense amp 2.750 0,60 1.650,00


10 DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO MARCA: Pharlab cmp 55.400 0,0385 2.132,90


15 DIPIRONA SÓDICA 500MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmaceutica Cearense

amp 3.250 0,3667 1.191,775



Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 283/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


R$ TOTAL Detentores

09 DICLOFENACO SÓDICO 50MG COMPRIMIDO - USO ADULTO. MARCA: cmp 155.400 0,0258 4.009,32

Fragnari Dist Medicamentos Ltda


Botucatu 27 de Novembro de 2017



Ata de Registro de Preço nº 282/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


R$ TOTAL Detentores

04 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG COMPRIMIDO. MARCA: Geolab cmp 102.800 0,064 6.579,20

Inovamed Com Medicamentos Ltda

12 DIMENIDRINATO 25MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 5MG/ML GOTAS FRASCO 20ML - COM BICO GOTEJADOR. MARCA: Cifarma

fr 2.650 2,29 6.068,50 Inovamed Com Medicamentos Ltda


Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 305/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


07 CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO. MARCA: Cristalia cmp 66.600 0,174 11.588,40

Cristalia Prod Quim Farm Ltda

08 CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 112MG COMPRIMIDO - EQUIVALENTE A 100 MG DE CLORPROMAZINA. MARCA: Cristalia

cmp 40.200 0,204 8.200,80 Cristalia Prod Quim Farm Ltda


Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 303/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


02 CLONAZEPAM 2MG COMPRIMIDO. MARCA: Geolab cmp 314.800 0,048 15.110,40

Com Cir Rioclarense Ltda





Ata de Registro de Preço nº 307/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


13 DELTAMETRINA LOÇÃO 0,2MG/ML FRASCO 100 ML . MARCA: Cifarma fr 350 3,20 1.120,00

Inovamed Com Med Ltda

14 DELTAMETRINA SHAMPOO 0,2ML/ML FRASCO 100ML. MARCA: Cifarma fr 1.750 2,988 5.229,00

Inovamed Com Med Ltda


Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 302/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


01 CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. MARCA: EMS cmp 5.000 0,71 3.550,00

Anbioton Imoprtadora Ltda


Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 332/2018 Processo nº 34.372/2018 – Pregão Presencial nº 319/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, M.A. BATISTA EIRELI ME, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SERINGA DE INSULINA, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

01

SERINGA INSULINA 100UI – AGULHA 06 X 0,25, DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA, CAPACIDADE PARA 100UI, ESCALA EXTERNA, COM GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 UNIDADES, COM CORPO ÚNICO, OU SEJA AGULHA FIXA, ACOPLADA/INTEGRADA AO CORPO DA SERINGA. MATERIAL CORPO E EMBOLO POLIMERO PLÁSTICO. AGULHA DE 6MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM DE DIÂMETRO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONADA, NIVELADA, CILÍNDRICA, BISEL TRIFACETADO. PROVIDA DE PROTETOR. EMBALAGEM ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. MARCA: Uniqmed

un 90.000 0,93 83.700,00 M.A. Batista Eireli Me




Cota Reservada:


01

SERINGA INSULINA 100UI – AGULHA 06 X 0,25, DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTO INSULINA, CAPACIDADE PARA 100UI, ESCALA EXTERNA, COM GRADUAÇÃO DE 2 EM 2 UNIDADES, COM CORPO ÚNICO, OU SEJA AGULHA FIXA, ACOPLADA/INTEGRADA AO CORPO DA SERINGA. MATERIAL CORPO E EMBOLO POLIMERO PLÁSTICO. AGULHA DE 6MM DE COMPRIMENTO POR 0,25MM DE DIÂMETRO EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONADA, NIVELADA, CILÍNDRICA, BISEL TRIFACETADO. PROVIDA DE PROTETOR. EMBALAGEM ESTÉRIL, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE E REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE. MARCA: Uniqmed

un 30.000 0,93 27.900,00 M.A. Batista Eireli Me


Ata de Registro de Preço nº 265/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

04 HIOSCINA- BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG CMP 44.850 Green

Pharma 0,40 17.940,00 Dimaster Com Prod Hospit Ltda

05 IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS FRASCO 30ML COM BICO GOTEJADOR

FR 6.350 Natulab 1,08 6.850,00 Dimaster Com Prod Hospit Ltda


Botucatu 28 de Setembro de 2018. Ata de Registro de Preço nº 269/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA,CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

14

IMIPRAMINA, CLORIDRATO 25MG

CMP 8.200 Cristalia 0,260 2.132,00

Cristalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda

15

LEVOMEPROMAZINA 4% SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR FR 1.020 Cristalia 8,67 8.843,40

Cristalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda




Ata de Registro de Preço nº 266/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

09

HIDROCORTISONA, SUCCINATO 500MG FRASCO + AMPOLA DE ÁGUA PARA INJEÇÃO, APIROGÊNICA E ESTÉRIL 4ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

FR 400 Teuto 4,49 1.796,00 Comercial Cirurgica Rioclarense

12

HIOSCINA COMPOSTA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4 MG/ML + DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML - AMPOLA 5ML USO IM/IV - USO ADULTO.

AMP 1.750 Hipolabor 1,245 2.178,75 Comercial Cirurgica Rioclarense


Botucatu 29 de Setembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 268/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

13

HIOSCINA COMPOSTA -BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 6,67 MG/ML + DIPIRONA 333,4MG/ML FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR.

FR 650 4,01 2.606,50

Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda





Ata de Registro de Preço nº 333/2018 Processo nº. 39.781/2018 - Pregão nº 368/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.


R$ TOTAL Detentores

03 DESALEX – COMPRIMIDOS. MARCA: Schering cmp 450 1,72 774,00

ONCO PROD DIST PROD HOSP ONCOLOGICOS LTDA

08

SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE LIVRE + METFORMINA, CLORIDRATO 500MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Patheon

cmp 9.900 1,87 18.513,00


09

SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE LIVRE + METFORMINA, CLORIDRATO 1000MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Merck Sharp & Dohme

cmp 38.250 1,87 71.527,50


10 SITAGLIPTINA, FOSFATO 64,25MG - EQUIVALENTE A 50MG DE SITAGLIPTINA BASE COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO. MARCA: Merck Sharp & Dohme

cmp 2.250 1,88 4.230,00



Botucatu 30 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 343/2018 Processo nº. 39.752/18 - Pregão nº. 361/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$

UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01 OLEO DE PEIXE 1100MG CMP 3.150 Baldacci 1,64 5.166,00 Fragnari Dist Medicamentos Ltda





Ata de Registro de Preço nº 251/2018 Processo nº. 32.090/2.018 – Pregão Presencial nº. 304/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, ABF CONCRETO GRUPPI LTDA, VISANDO POSSÍVEL REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE CONCRETO E ARGAMASSA DOSADO EM CENTRAL, COM COTA RESERVADA DE 25% PARA ME, EPP E MEI. 5.1

Lote Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

UN. Quant R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

C O T A

P R I N C I P A L

01 USINAGEM DE ARGAMASSA, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência. m³ 750 155,00 116.250,00

ABF CONCRETO GRUPPI LTDA

02 USINAGEM E CONCRETAGEM DE FCK 20 SLUMP 8 +/-2 (M3), de acordo com o Anexo I – Termo de Referência.

m³ 750 250,00 187.500,00 ABF CONCRETO GRUPPI LTDA








C O T A

R E S E R V A D A

01 USINAGEM DE ARGAMASSA, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência. m³ 250 155,00 38.750,00

ABF CONCRETO GRUPPI LTDA










VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.215.000,00

Botucatu 29 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 339/2018 Processo nº. 39.777/2.018 - Pregão nº. 366/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


10 COLECALCIFEROL - VITAMINA D 5600UI/ML - 200UI/GOTA FRASCO 20ML - fr 675 17,99 12.143,25 Fragnari Dist

Med Ltda

12 CLONAZEPAM 0,5MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO cm 225 0,14 31,50 Fragnari Dist

Med Ltda VALOR TOTAL DA ATA R$ 12.174,75




Ata de Registro Preço nº 314/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


01 PROMETAZINA, CLORIDRATO 25MG/ML AMPOLA 2ML - USO IM - USO ADULTO am 385 Cristalia 1,77 681,45

CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA

02 PROMETAZINA, CLORIDRATO 28,2MG - EQUIVALENTE A 25MG DE PROMETAZINA COMPRIMIDO REVESTIDO

cm 58.650 Cristalia 0,089 5.219,85 CRISTALIA PROD QUIM E FARMACEUTICOS LTDA


Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 286/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

03 GLICOSE 25% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

AMP 100 Isofarma 0,247 24,70 Fragnari Dist Med Ltda

VALOR TOTAL R$ 24,70

Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 289/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

11

FLUMAZENIL 0,1MG/ML AMPOLA 5ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

AMP 135 Cristalia 10,15 1.370,25 CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA

15

HALOPERIDOL, DECANOATO 70,52MG/ML AMPOLA 1ML -EQUIVALENTE A 50MG/ML DE HALOPERIDOL - USO IM - USO ADULTO

AMP 1.590 Cristalia 6,26 9.953,40 CRISTALIA PROD QUIM FARM LTDA





Ata de Registro de Preço nº 290/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$


12 FLUOXETINA, CLORIDRATO 22,36 MG - EQUIVALENTE A 20 MG FLUOXETINA BASE CAPSULA

CAP 675.000 Teuto 0,059 39.825,00 Comercial Cirurgica Rioclarense


Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 288/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

05 HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CMP 1.996.000 0,017 33.932,00 SOMA/SP PROD HOSP LTDA

07 GLIBENCLAMIDA 5MG CMP 308.000 0,017 5.236,00 SOMA/SP PROD HOSP LTDA


Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 287/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$


04 GLICOSE 50% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

AMP 1.100 Samtec 0,20 220,00 Inova Com Hospitalar Eireli Ltda

06 FUROSEMIDA 40MG

CMP 292.000 Geolab 0,0345 10.074,00 Inova Com Hospitalar Eireli Ltda

10 HALOPERIDOL 5 MG/ML AMPOLA 1ML- USO IM - USO ADULTO AMP 170 U.Quimica 1,149 195,33

Inova Com Hospitalar Eireli Ltda

14 HALOPERIDOL 2 MG/ML GOTAS FRASCO 20ML FR 200 U.Quimica 2,159 431,80

Inova Com Hospitalar Eireli Ltda





Ata de Registro de Preço nº 292/2018 Processo nº. 39.799/2.018 - Pregão nº. 374/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


08 SABONETE BIO DERMA ATODERM INTENSIVE MOUSSE 200ML Un. 15 Bioderma 63,00 945,00

Fragnari Dist Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 945,00 Botucatu 27 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 267/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$


10

HIOSCINA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG/ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR

FR 130 Hipolabor 7,20 936,00

Valinpharma Comercio e Representações ltda

VALOR TOTAL R$ 936,00

Botucatu 03 de dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço 319/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


11

SULFAMETOXAZOL 200MG/5ML + TRIMETOPRIM 40MG/5 ML SUSPENSÃO ORAL FRASCO 100ML COM COPO MEDIDOR DE VOLUME DE 2,5, 5 E 10ML.

fr 300 Theodoro F Sobral & Cia Ltda

1,91 573,00 VALINPHARMA COM E REP LTDA

13 SULFATO FERROSO - CORRESPONDENTE A 40MG DE FERRO ELEMENTAR COMPRIMIDO

cm 7.600 Vitamed 0,035 266,00 VALINPHARMA COM E REP LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 839,00 Botucatu 03 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 275/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


05 ÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML -EQUIVALENTE A 288MG/5ML DE VALPROATO DE SÓDIO FRASCO 100ML.

fr 2.638 Hipolabor 3,6685 9.677,503 Valinpharma Com e Rep Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 9.677,503 Botucatu 03 de Dezembro de 2018



Ata de Registro de Preço nº 306/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA,VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


11

COMPLEXO B COMPRIMIDO - TIAMINA, CLORIDRATO DOSAGENS ENTRE 3 E 5MG+ RIBOFLAVINA DOSAGENS ENTRE 1 E 4MG + NICOTINAMIDA DOSAGENS ENTRE 14 E 30MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO DOSAGENS ENTRE 3 E 8MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO DOSAGENS ENTRE 2 A 4MG. MARCA: Vitamed

cmp 320.700 0,0368 11.801,76 Valinpharma Com e Rep Ltda


Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 308/2018 Processo nº. 38.460/2.018 - Pregão nº. 350/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


R$ TOTAL DETENTORES

01 DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5MG/ML AMPOLA 20ML - USO EV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

am 15 Hypofarma 7,50 112,50

R.A.P. Aparecida Com Medicamentos Ltda

02 DOPAMINA, CLORIDRATO 5MG/ML AMPOLA 10ML USO IV - USO ADULTO. am 85 Teuto 1,47 124,95


03 FLUCONAZOL 150MG CAPSULA - USO ADULTO. ca 306 Medquimica 0,50 153,00


VALOR TOTAL DA ATA R$ 390,45 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 330/2018 Processo nº. 39.779/2018 - Pregão nº 367/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.


08 OXCARBAZEPINA 300MG COMPRIMIDO REVESTIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Ranbaxi

cmp 1.800 0,54 972,00 R.A.P. AP COM DE MEDIC LTDA

Valor Total R$ 972,00

Botucatu 03 de Dezembro de 2018



Ata de Registro de Preço nº 280/2018 Processo nº 38.459/2018 – Pregão Presencial nº 349/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


R$ TOTAL Detentores

02 DEXAMETASONA, ACETATO CREME DERMATOLÓGICO 1MG/G TUBO 10G. MARCA: Sanval

tb 4.200 1,00 4.200,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

05 DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 2MG/5ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML ACOMPANHADO DE COPO DOSADOR GRADUADO EM 2,5, 5 E 10ML. MARCA: Hipolabor

fr 3.850 1,0153 3.908,905 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

06 DIAZEPAN 10MG COMPRIMIDO. MARCA:Santisa cmp 70.000 0,0719 5.033,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

07 DIAZEPAN 5MG/ML AMPOLA 2ML - USO EV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Santisa amp 100 0,598 59,80

R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

11 DIGOXINA ELIXIR PEDIÁTRICO 0,05MG/ML FRASCO 60ML COM GOTEJADOR DE VOLUME DE 1 ML E GRADUAÇÃO DE 0,25 ML. MARCA: Prati

fr 10 6,999 69,99 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

14 DIMENIDRINATO 50MG/ML + PIRIDOXINA, CLORIDRATO 50MG/ML AMPOLA 1 ML - USO IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: U.Quimica

amp 690 1,40 966,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda


Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registo de Preço nº 304/2018 Processo nº 38.458/2018 – Pregão Presencial nº 348/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P APARECIDA COMERCIO E MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


R$ TOTAL Detentores

03 CLOPIDOGREL, BISSULFATO 97,875MG (EQUIVALENTE A 75MG DE CLOPIDOGREL BASE) COMPRIMIDO - USO ADULTO. MARCA: Melcon

cmp 1.050 0,35 367,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

04 CLORETO DE POTÁSSIO 19,1% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmace


05 CLORETO DE SÓDIO 0,9% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA:Farmace amp 1.650 0,20 330,00


06 CLORETO DE SÓDIO 20% AMPOLA 10ML - USO IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA: Farmace amp 350 0,259 90,65


09 CLORTALIDONA 25MG COMPRIMIDO. MARCA: Ems cmp 107.800 0,248 26.734,40


10

COMPLEXO B - DEXPANTENOL 3MG/ML + NICOTINAMIDA 20MG/ML + PIRIDOXINA 2MG/ML + RIBOFLAVINA 1MG/ML + TIAMINA 4MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO. MARCA: Hypofarma






Ata de Registro de Preço nº 344/2018 Processo nº. 39.752/18 - Pregão nº. 361/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

03 COLCHICINA 0,5MG CMP 2.700 Geolab 0,65 1.755,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda


Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 335/2018 Processo nº 38.468/2018 – Pregão Presencial nº 357/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.


01 TETRACICLINA, CLORIDRATO POMADA OFTÁLMICA 0,5% TUBO 3,5G - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. MARCA:

tb 100 7,05 705,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

08 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100MG COMPRIMIDO. MARCA: cmp 2.320 0,79 1.832,80


10 VITAMINA C 200MG/ML GOTAS FRASCO 20ML COM BICO GOTEJADOR. MARCA: fr 2.350 1,20 2.820,00



Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 291/2018 Processo nº. 39.799/2.018 - Pregão nº. 374/2.018 Validade: 12 (doze) mesesTA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


06 ISOSSORBIDA, MONONITRATO 20MG COMPRIMIDO - USO ADULTO cm 3.600 Zydus 0,145 522,00

R.A.P. aparecida Com Med Ltda

07 PEPTÍDEOS DE COLÁGENO SACHE 11G ZERO LACTOSE, GLÚTEN E AÇUCARES sac 450 Biolab 5,00 2.250,00

R.A.P. aparecida Com Med Ltda

10 ACIDO FOLICO 800MCG + RACEALFATOCOFEROL, ACETATO 20MG CAPSULA GELATINOSA MOLE - CAPSULA

ca 450 Biolab 1,80 810,00 R.A.P. aparecida Com Med Ltda

11

NEBIVOLOL, CLORIDRATO 5,45MG - EQUIVALENTE A 5MG NEBIVELOL : 2,5MG DE D-NEBIVOLOL E 2,5MG DE L - NEBIVOLOLCOMPRIMIDO - USO ADULTO.

cm 5.625 Teuto 1,20 6.750 R.A.P. aparecida Com Med Ltda



12

SUPLEMENTO VITAMÍNICO MINERAL MAGNÉSIO 99MG + VITAMINA C 45MG + NIACINA 16MG + VITAMINA E 10MG + ZINCO 7,0MG + ACIDO PANTONEICO 5,0MG + MANGANES 2,3MG + RIBOFLAVINA 1,3MG + VITAMINA B6 1,3MG + TIAMINA 1,2MG + COBRE 900µG + SELENIO 34µG + VITAMINA B12 2,4µG COMPRIMIDO

cm 450 Biolab 2,89 1.305,00 R.A.P. aparecida Com Med Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 11.637,00 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 348/2018 Processo nº 41.282/2018 – Pregão Presencial nº 380/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, MACCAFERRI DO BRASIL LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇAO DE GABIAO CAIXA, COLCHAO RENO E ARAME, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:


01 ARAME DE AMARRAÇÃO E ATIRANTAMENTO PARA GABIÕES (GALFAN+PVC). Marca: Maccaferri

kg 2.644 19,74 52.192,56 Maccaferri do Brasil Ltda

03 COLCHÃO RENO 0,23X3,00X2,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 300 569,10 170.730,00

Maccaferri do Brasil Ltda

05 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 430,50 96.806,25










15 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 225 1.302,00 292.950,00







Cota Reservada: Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT R$ TOTAL Detentores

02 ARAME DE AMARRAÇÃO E ATIRANTAMENTO PARA GABIÕES (GALFAN+PVC). Marca: Maccaferri

kg 881 19,74 17.390,94 Maccaferri

do Brasil Ltda

04 COLCHÃO RENO 0,23X3,00X2,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 100 569,10

56.910,00 Maccaferri do Brasil Ltda

06 GABIÃO CAIXA 1,50 X 1,0 X 1,0M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 430,50












16 GABIÃO CAIXA 5,00 X 1,00 X 1,00M (PVC). Marca: Maccaferri pç 75 1.302,00







Botucatu 04 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 279/2018 Processo nº. 39.773/2.018 - Pregão nº. 364/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


06 ACIDO EICOSAPENTAENOICO (EPA) 362MG + ACIDO DOCOSAHEXAENOICO (DHA) 241MG +

VITAMINA E 1,6MG CAPSULA GELATINOSA MOLE

CA 450 Catalent 1,63 733,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

10 TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50MG DRÁGEA DR 450 U. Quimica 0,515 231,75


VALOR TOTAL DA ATA R$ 965,25 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 340/2018 Processo nº. 39.784/2018 - Pregão nº 369/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E ROUPA ÍNTIMA DESCARTÁVEL PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS Un. Quant R$ UNIT

R$ TOTAL Detentores

08 RAMIPRIL 2,5MG - COMPRIMIDOS. MARCA: cmp 1.800 1,17 2.106,00 R.A.P AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA





Ata de Registro de Preço nº 293/2018 Processo nº. 39.791/18 - Pregão nº. 372/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P.APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01 ACIDO MUCOPOLISSARIDO-POLISSULFURICO, USO TOPICO, GEL, BISNAGA C/ 40GRS, 500MG

UN 30 U.Quimica 14,99 449,70 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

10

BETAMETASONA, DIPROPIONATO 0,64MG (EQUIVALENTE A 0,5MG DE BETAMETASONA BASE) + GENTAMICINA, SULFATO 1MG CREME TUBO 30G USO DERMATOLÓGICO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 2 ANOS

TB 450 Germed 12,50 5.625,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

13

BETAMETASONA, VALERATO 0,61MG (EQUIVALENTE A 0,5MG DE BETAMETASONA) GENTAMICINA, SULFATO DE 1,62MG (EQUIVALENTE A 1,0 DE GENTAMICINA BASE) +TOLNAFTATO 10MG + CLIOQUINOL 10MG CREME TUBO 20G - USO ADULTO E PEDIÁTRICO ACIMA DE 3 ANOS

TB 30 Melcon 14,00 420,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda


Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 321/2018 Processo nº. 38.464/18 - Pregão nº. 353/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$


03 METILDOPA 250MG

CMP 12.600 Ems 0,475 5.985,00 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA

04 MEBENDAZOL 100MG

CMP 450 Sobral 0,09 40,50 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA

08 LIDOCAÍNA SPRAY 10% TOPICO - FRASCO DE 50ML FR 20 Hipolabor 50,00 1.000,00

R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA

12 LIDOCAÍNA GEL 100MG/5G TUBO 30G TB 870 Pharlab 2,789 2.426,43


14 LEVONORGESTREL 0,75MG CARTELA 2 COMPRIMIDOS - USO ADULTO

CART 266 Cimed 2,00 532,00 R.A.P. AP COM DE MEDICAMENTOS LTDA





Ata de Registro de Preço nº 264/2018 Processo nº. 38.462/18 - Pregão nº. 352/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$


02

ISOSSORBIDA, DINITRATO 5MG COMPRIMIDO SUBLINGUAL

CMP 510 Ems 0,28 142,80

R.A.P. Aparecida Comercio de Medicamentos Ltda

03

IVERMECTINA 6MG

CMP 3.624 Vitamedic 0,20 724,80


06

IPRATRÓPIO, BROMETO GOTAS 0,25MG/ML FRASCO 20ML COM BICO DOSADOR FR 2.750 Hipolabor 0,73 2.007,50


08

ISOCONAZOL, NITRATO CREME VAGINAL 10MG/G TUBO 40G COM 7 APLICADORES TB 1.150 Cristalia 13,50 15.525,00


11

HIOSCINA - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 20MG/ML AMPOLA 1 ML - USO IM/IV - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

AMP 780 Hipolabor 0,935 729,30



Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 270/2018 Processo nº. 39.775/2.018 - Pregão nº. 365/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P.APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


08 FERRO III DE 50MG/ML - FORMA DE FERRIPOLIMALTOSE 50MG/ML SOLUÇÃO ORAL FRASCO 30ML - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

FR 45 Vitamedic 10,00 450,00


VALOR TOTAL DA ATA R$ 450,00 Botucatu 03 de Dezembro de 2018



Ata de Registro de Preço nº 334/2018 Processo nº. 39.781/2018 - Pregão nº 368/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS.


05

GINSENG, EXTRATO SECO DE PANAX (PADRONIZADO EM 2,8MG DE GINSENOSÍDEOS) 12,5MG + RUTOSÍDEOS (RUTINA) 20MG + RETINOL, PALMITATO (VITAMINA A) 4.000UI + TIAMINA, NITRATO (VITAMINA B1) 2MG (EQUIVALENTE A 1,835MG DE TIAMINA) + RIBOFLAVINA (VITAMINA B2 ) 2MG + PIRIDOXINA, CLORIDRATO (VITAMINA B6) 1MG (EQUIVALENTE A 0,822MG DE PIRIDOXINA) + CIANOCOBALAMINA (VITAMINA B12) 1MCG + ÁCIDO ASCÓRBICO (VITAMINA C) 60MG + COLECALCIFEROL (VITAMINA D) 400UI + RACEALFATOCOFEROL, ACETATO (VITAMINA E) 10MG + NICOTINAMIDA 15MG + PANTOTENATO DE CÁLCIO 10MG (EQUIVALENTE A 4,6MG DE ÁCIDO PANTOTÊNICO) + ÁCIDO FÓLICO 0,4MG + FUMARATO FERROSO 30,34MG (EQUIVALENTE A 10MG DE FERRO) + SULFATO CÚPRICO PENTAIDRATADO 3,93MG (EQUIVALENTE A 1MG DE COBRE) + GLICONATO DE POTÁSSIO 24MG (EQUIVALENTE A 4MG DE POTÁSSIO)+ SULFATO DE MANGANÊS 3,07MG (EQUIVALENTE A 1MG DE MANGANÊS) ÓXIDO DE ZINCO 1,25MG (EQUIVALENTE A 1MG DE ZINCO) + LECITINA DE SOJA 92,50MG+ OUTROS COMPONENTES: FOSFATO DE CÁLCIO DIBÁSICO E GLICONATO DE MAGNÉSIO. CÁPSULAS GELATINOSAS MOLES – USO ADULTO. MARCA:

cap 450 2,40 1.080,00


06 MELILOTUS OFFICINALIS, EXTRATO SECO 26,7MG COMPRIMIDO REVESTIDO -USO ADULTO. MARCA:

cmp 450 2,75 1.237,50



Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 276/2018 Processo nº. 38.465/2.018 - Pregão nº. 354/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


06 ADENOSINA 3MG/ML AMPOLA 2ML - USO EXCLUSIVO IV - USO ADULTO. am 15 Hipolabor 9,45 141,00

R.A.P Ap Com Medicamentos Ltda

07 ADRENALINA 1MG/ML AMPOLA 1ML - USO IM/IV/SC - USO ADULTO E PEDIÁTRICO. am 375 Blau 2,19 821,25

R.A.P Ap Com Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 962,25 Botucatu 03 de Dezembro de 2018



Ata de Registro de Preço nº 285/2018 Processo nº. 38.461/18 - Pregão nº. 351/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

01

FUROSEMIDA 10MG/ML AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO AMP 390 Santisa 0,36 140,40

R.A.P. Ap Com de Medicamentos Ltda

09

HIDROCORTISONA 10MG/ML + NEOMICINA, SULFATO 5MG/ML+ POLIMIXINA B, SULFATO 10.000UI/ML GOTAS FRASCO 10ML.

FR 1.250 FMQ 9,849 12.311,25


13 HALOPERIDOL 5MG CMP 33.200 U.Quimica 0,115 3.818,00



Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 261/2018 Processo nº 32.103/2018 – Pregão Presencial nº 309/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, IPIRANGA ELETRICA HIDRAULICA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA EPP, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO - TORNEIRAS, COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME, EPP E MEI. Cota Principal:


01

TORNEIRA DE METAL PARA PIA DE MESA DA COZINHA BICA MÓVEL, COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, 1/4 DE VOLTA. COM ROSCA DE 1/2. MARCA:

un 375 47,00 17.625,00

Ipiranga Elet Hid Maq Fer Ferramentas Ltda

02

TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE MESA COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais

un 375 79,00 29.625,00


03

TORNEIRA DE METAL PARA COZINHA INSTALAÇÃO NA PAREDE 1/4 DE VOLTA, ALAVANCA, BICA MÓVEL COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais

un 375 43,00 16.125,00




04

TORNEIRA DE METAL PARA JARDIM COM ROSCA PARA ACOPLAR MANGUEIRA, BICA CURTA, NA COR PREDOMINANTE CROMADA, TRÊS VOLTAS E MEIA. ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO COM ROSCA DE 1/2”, BUCHA ADAPTADORA DE 3/4”, VAZÃO NA PRESSÃO MÍNIMA DE 14 LITROS/ MINUTO, COM JATO NÃO AERADO, MECANISMO DE FECHAMENTO ROTATIVO E COMPOSIÇÃO BÁSICA EM LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ VIR APROVADO PELO ÓRGÃO CERTIFICADOR (ABNT). MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. X LARG. X ALT.): 110 X 50 X 95 MM. GARANTIA MÍNIMA: 09 ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL (NÃO COBRE PEÇAS POR DESGASTE DE USO NATURAL - COMO GUARNIÇÕES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CUNHAS, ETC) -, MÁ UTILIZAÇÃO DO PRODUTO E REPAROS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS). MARCA: Dama Metais

un 375 30,86 11.572,50


05

TORNEIRA PARA TANQUE E MÁQUINA DE LAVAR COM DUAS SAÍDAS. FABRICADA EM METAL CROMADA, COM BITÓLA DE FIXAÇÃO 3/4. MARCA: Dama Metais

un 375 53,50 20.062,50


06

TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE PAREDE COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO,COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais

un 375 92,50 34.687,50



Cota Reservada:


01

TORNEIRA DE METAL PARA PIA DE MESA DA COZINHA BICA MÓVEL, COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, 1/4 DE VOLTA. COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais

un 125 47,00 5.875,00


02

TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE MESA COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais

un 125 79,00 9.875,00


03

TORNEIRA DE METAL PARA COZINHA INSTALAÇÃO NA PAREDE 1/4 DE VOLTA, ALAVANCA, BICA MÓVEL COM AREJADOR TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO, NA COR CROMADA, COM ROSCA DE 1/2. MARCA: Dama Metais

un 125 43,00 5.375,00




04

TORNEIRA DE METAL PARA JARDIM COM ROSCA PARA ACOPLAR MANGUEIRA, BICA CURTA, NA COR PREDOMINANTE CROMADA, TRÊS VOLTAS E MEIA. ESPECIFICAÇÕES: PRODUTO COM ROSCA DE 1/2”, BUCHA ADAPTADORA DE 3/4”, VAZÃO NA PRESSÃO MÍNIMA DE 14 LITROS/ MINUTO, COM JATO NÃO AERADO, MECANISMO DE FECHAMENTO ROTATIVO E COMPOSIÇÃO BÁSICA EM LIGA DE COBRE (BRONZE E LATÃO), PLÁSTICOS DE ENGENHARIA E ELASTÔMEROS. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVERÁ VIR APROVADO PELO ÓRGÃO CERTIFICADOR (ABNT). MEDIDAS APROXIMADAS (COMP. X LARG. X ALT.): 110 X 50 X 95 MM. GARANTIA MÍNIMA: 09 ANOS A PARTIR DA EMISSÃO DE NOTA FISCAL (NÃO COBRE PEÇAS POR DESGASTE DE USO NATURAL - COMO GUARNIÇÕES, ANÉIS DE VEDAÇÃO, CUNHAS, ETC) -, MÁ UTILIZAÇÃO DO PRODUTO E REPAROS POR PESSOAS NÃO AUTORIZADAS). MARCA: Dama Metais

un 125 30,86 3.857,50


05

TORNEIRA PARA TANQUE E MÁQUINA DE LAVAR COM DUAS SAÍDAS. FABRICADA EM METAL CROMADA, COM BITÓLA DE FIXAÇÃO 3/4. MARCA: Dama Metais

un 125 53,50 6.687,50


06

TORNEIRA AUTOMÁTICA PARA LAVATÓRIO DE PAREDE COM AREJADOR EMBUTIDO TIPO SPRAY, VAZÃO DE 1,8 L/MINUTO,COM ENTRADA DE 1/2”.COM LIGA DE COBRE, PLÁSTICOS DE ENGENHARIA , ELASTÔMEROS E AÇO INOXIDÁVEL, CERÂMICAS, ACABAMENTO SUPERFICIAL CROMADO, ACIONAMENTO HIDROMECÂNICO COM LEVE PRESSÃO MANUAL DE FECHAMENTO NO MÁXIMO EM 06 A 07 SEGUNDOS, FUNCIONAMENTO EM BAIXA OU ALTA PRESSÃO (0,2 A 4 KGF/CM³ OU 3 A 57 PSI). ACOMPANHADA DE RESTRITORES DE VAZÃO, MEDIDAS APROX. ALTURA 75MM (BASE ATÉ O ACIONADOR) 114MM (COMPRIMENTO DA HASTE) 10º (INCLINAÇÃO DA HASTE) GARANTIA MÍNIMA DE 05 ANOS PELO FABRICANTE. MARCA: Dama Metais

un 125 92,50 11.562,50



Botucatu 04 de dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 326/2018 Processo nº. 38.456/2.018 - Pregão nº. 346/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


07 BENZOATO DE BENZILA 250MG/ML SOLUÇÃO TOPICA FRASCO 100ML - USO ADULTO E PEDI.

fr 165 Ifal 4,70 775,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

09 AMITRIPTILINA, CLORIDRATO 25MG COMPRIMIDO. cm 320.000 Teuto 0,027 8.640,00


13 AZITROMICINA DIIDRATADA 524,10MG - EQUIVALENTE A 500MG AZITROMICINA BASE COMPRIMIDO REVESTIDO.

cm 425 Medquimica 0,60 255,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

15 BENZILPENICILINA PROCAÍNA 300.000UI + BENZILPENICILINA POTÁSSICA 100.000UI FRASCO-AMPOLA + ÁGUA PARA INJEÇÃO - USO IM.

fr 50 Blau 5,50 275,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda




Ata de Registro de Preço nº 316/2018 Processo nº. 38.467/2.018 - Pregão nº. 356/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE REDE BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


05 RANITIDINA, CLORIDRATO 28MG/ML - EQUIVALENTE A 25MG/ML DE RANITIDINA AMPOLA 2ML - USO IV/IM - USO ADULTO E PEDIÁTRICO

am 415 Teuto 0,415 172,225 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

15 SULFATO FERROSO 300MG - CORRESPONDENTE A 60MG DE FERRO ELEMENTAR COMPRIMIDO

cm 19.000 Osorio 0,0385 731,50 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 903,725 Botucatu 03 de Dezembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 297/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


R$ TOTAL DETENTORES

04 NORFLOXACINA 400MG COMPRIMIDO REVESTIDO. cm 32.480 Medquimica 0,20 6.496,300 SOMA/SP PROD

HOSPIT LTDA

14 PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO. cm 34.650 Sanval 0,0685 2.373,525 SOMA/SP PROD HOSPIT LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 8.869,825 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 296/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/

LABORATÓRIO

R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

02 NORETISTERONA 0,35MG CARTELA 35 COMPRIMIDOS. cm 443 Biolab 0,20 88,60


03 NORETISTERONA, ENANTATO 50MG/ML + ESTRADIOL, VALERATO 5MG/ML SERINGA PREENCHIDA 1 ML - USO IM.

Un. 6.455 Mabra 8,00 51.640,00 R.A.P. Ap Com Medicamentos Ltda

11

POLIVITAMÍNICO GOTAS FRASCO 20ML - DEVE APRESENTAR NO MINIMO 8 COMPOSTOS VITAMINICOS SENDO ELES DO COMPLEXO B, VITAMINA A, C, D E E - SOLUÇÃO ORAL, USO PEDIÁTRICO.

fr 120 Arte Nativa 5,50 660,00





Ata de Registro de Preço nº 298/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE.

Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/ LABORATÓRIO R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES

05 ÓLEO MINERAL 100% FRASCO 100ML. fr 3.400 Imec 1,795 6.103,00 Comercial Cir Rioclarense

VALOR TOTAL DA ATA R$ 6.103,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 301/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


12

PREDNISOLONA, FOSFATO SÓDICO 4,02MG/ML SUSPENSÃO FRASCO 100ML - EQUIVALENTE A 3MG/ML DE PREDNISOLONA COM MEDIDOR GRADUADO DE VOLUME.

fr 6.050 Prati Donaduzzi 5,90 35.695,00

NDS DIST DE MEDICAMENTOS LTDA

VALOR TOTAL DA ATA R$ 35.695,00 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 295/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACEUTICOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


01 NITRAZEPAN 5MG COMPRIMIDO. cm 1.110 Cristalia 0,118 199,80 Cristatalia Prod Quim Farmaceuticos Ltda

VALOR TOTAL DA ATA R$ 199,80 Botucatu 28 de Novembro de 2018 Ata de Registro de Preço nº 299/2018 Processo nº. 38.466/2.018 - Pregão nº. 355/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA REDE MUNICPAL DE SAÚDE. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


08 PARACETAMOL 200MG/ML GOTAS FRASCO 15ML COM BICO GOTEJADOR. fr 8.180 Natulab 0,74 6.053,20 INOVAMED COM

DE MED LTDA




Ata de Registro de Preço nº 300/2018 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant MARCA/


09 PERMANGANATO DE POTÁSSIO 100MG COMPRIMIDO - USO ADULTO E PEDIÁTRICO.

cm 6.050 Tayuyna 0,1843 1.115,015 VALINPHARMA COM E REP LTDA




PORTARIAS:PORTARIA N.º 2753

de 29 de novembro de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário

Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, as servidoras Ana Lucia Forti Luque e Valeria L. M. Ferreira, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 49.105/2018, art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93:

a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;

b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;

c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;

e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;

f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;

g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;

h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;

i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;

j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;

k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;

l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,

m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.


Reginaldo Mariano da Conceição

Secretário Adjunto de Assuntos de Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,

Andrea Cristina Panhin Amaral

Diretora do Departamento de Compras e Licitações

PORTARIA N.º 2754de 29 de novembro de 2018.

REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores Luis Alberto Oliveira Piazentin e Adriana de Sozua Prearo Oliveira Gonçalves, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Processo Administrativo nº 34.680/2018 – Pregão Presencial nº 324/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:










j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das



cláusulas contratuais;













R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores João Aparecido de Moraes, Luiz da Costa Souza e Beatriz Zanelato Rueda Borges, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 435/2018; Processo Administrativo nº 41.285/2018 – Pregão Presencial nº 381/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:























R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 50.064/2018 - Pregão n.º 420/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Aline Lyra Pereira dos Santos.







Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.


Diretora de Compras e Licitações



R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e José Marckis Filho.










R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini,

Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e José Marckis Filho.










R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Aline Lyra Pereira dos Santos.










R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.150/2018 - Pregão



n.º 424/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros e Maria Isadora Minetto Coradi.





Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 29 de novembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.





R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.152/2018 - Pregão n.º 425/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, José Augusto Celestrin Flores e Francisco Del Omo Calixto.









REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário

Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/18,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 50.153/2018 - Pregão n.º 426/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Leandro Cesar Zanardo Romanholi, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lucia Forti Luque.








PORTARIA N.º 2763de 05 de dezembro de 2018.


R E S O L V E:

I - DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 50.882/2018 - Pregão n.º 427/2018.

II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, José Augusto Celetrin Flores e Bruno Seisim Gushi.


Botucatu, de 05 de dezembro de 2018.



Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.







R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi, Luiz Eduardo Chechetti Ferrari e Sandra Bicalho Tecchio.








PORTARIA N.º 2765de 05 de dezembro de 2018


R E S O L V E:


II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Juliana Cristina Seno da Silva, Beatriz Marilia Laposta de Almeida Barros, Maria Isadora Minetto Coradi e Marcio Ebel dos Santos Nunes.









REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 11.265/2018,

R E S O L V E:

I - SUBTITUIR a servidora Regiane Ap. Pineiz como Pregoeira - Processo n.º 48.562/2018 - Pregão n.º 417/2018, Portaria nº 2735 de 21 de novembro de 2018, pela servidora Solange Ap. de Aguiar.



REGINALDO CONCEIÇÃO MARIANO

Secretário Adjunto de Assuntos da Administração

Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 05 de dezembro de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.





R E S O L V E:

I - DESIGNAR, a servidora Claudia Bizarro Fernandes Gabriel, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 442/2018; Processo Administrativo nº 36.560/2018 – Pregão Presencial nº 329/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:




















Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em de 05 de dezembro de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,





R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Augusto César Tecchio, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 443/2018; Processo Administrativo nº 48.224/2018 – Pregão Presencial nº

416/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:

























R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Daniel César Lunardi, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 444/2018; Processo Administrativo nº 46.923/2018 – Pregão Presencial nº 408/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:























R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Leonardo Dallaqua Fulgeral, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 448/2018; Processo Administrativo nº 44.809/2018, art. 24, inciso XIII da Lei Federal n.º 8.666/93:

























R E S O L V E:

I - DESIGNAR, o servidor Rodrigo Rodrigues, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 349/2018; Processo Administrativo nº 37.856/2018 – Pregão Presencial nº 343/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:







g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos

contratos;
















R E S O L V E:

I - DESIGNAR, os servidores William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 348/2018; Processo Administrativo nº 41.282/2018 – Pregão Presencial nº 380/2018, da Lei Federal n.º 8.666/93:



c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas



ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;

















Diretora do Departamento de Compras e Licitações.........................................................................................................................................



Recursos Humanos

PORTARIA Nº 37.091 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.092 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ ROBERTO BARRILE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.

PORTARIA Nº 37.093 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IDA JAQUELINA DEL OMO PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.

PORTARIA Nº 37.094 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora GISLAINE APARECIDA MENDES DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.095 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA HELENA SARTORI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.096 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CLAUDINEI DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 09/01/18.

PORTARIA Nº 37.097 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora APARECIDA CORREA MARTINS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.

PORTARIA Nº 37.098 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ RICARDO SIMÃO GERALDO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/03/17.

PORTARIA Nº 37.099 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA FERNANDA RUBIO VIDOTTO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.

PORTARIA Nº 37.100 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora EDINÉIA GONÇALVES GUILHERME, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período

de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.101 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor SERGIO LUIS BAVIA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 10/05/12 a 09/05/17.

PORTARIA Nº 37.102 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSELITO JOSÉ DE SANTANA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.103 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FERNANDA ALVES TAVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.

PORTARIA Nº 37.104 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LINDOMAR APARECIDO DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.

PORTARIA Nº 37.105 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARLETE BISPO BRANDÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.106 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA PIAZENTIN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.

PORTARIA Nº 37.107 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DANILO FRANCISCO DOS SANTOS QUINTINO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.108 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA DOLORES COSTA GONÇALVES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 23/10/12 a 21/10/17.

PORTARIA Nº 37.109 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor GLAUDER FRANKILIN VIEL, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 02/04/13 a 06/05/18.

PORTARIA Nº 37.110 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ADILSON ROCHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.

PORTARIA Nº 37.111 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ODAIR RIBEIRO DE MATOS, 15



(quinze) dias de Licença Prêmio no período de 01/11/18 a 15/11/18, referente ao período aquisitivo de 07/07/12 a 09/12/17.

PORTARIA Nº 37.112 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ANTONIO BENTO OIJAN, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 04/05/13 a 30/06/18.

PORTARIA Nº. 37.113 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RICARDO JUVENCIO LUCENA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.114 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SANDRA MARIA DA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.

PORTARIA Nº 37.115 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SELMA MARIA MEGID BERNARDO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.116 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA LUCIA NASCIMENTO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 16/02/17.

PORTARIA Nº 37.117 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor LEANDRO TADEU DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 30/01/12 a 12/02/17.

PORTARIA Nº 37.118 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ISABEL CRISTINA EXPOSTO FERNANDES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.119 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.120 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARLENE LIMA FALCÃO PEDROSO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.121 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA CLAUDIA DA CONCEIÇÃO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a

29/12/16.

PORTARIA Nº 37.122 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUCIANA APARECIDA JOAQUIM DE CARVALHO PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.

PORTARIA Nº 37.123 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA REGINA DA CONCEIÇÃO, lotado na Coordenadoria de Educação Básica, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.124 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DIRCEU RODRIGUES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.125 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ANTONIO APARECIDO ANSELMO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.

PORTARIA Nº 37.126 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSE ROBERTO PAES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.127 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CATIA SILENE SARDINHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 21/01/17.

PORTARIA Nº 37.128 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUCIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.129 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JONILSON MARCOS CORREA DA SILVA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 02/02/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 08/01/17.

PORTARIA Nº 37.130 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA PAULA MARTINHO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.131 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CÉLIA DE FÁTIMA ALMEIDA SILVA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 22/01/17.

PORTARIA Nº 37.132 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RODRIGO INACIO LELES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18



a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 24/02/17.

PORTARIA Nº 37.133 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora THANAIDE HADASSA NOGUEIRA TONIZA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 22/01/17.

PORTARIA Nº 37.134 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CASSIO VERCESI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.135 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora STELLA LANGELLI LOPES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 08/01/17.

PORTARIA Nº 37.136 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANDREA SILVEIRA MACHADO PIERINE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.137 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA LUCIA DA ROCHA CAMILO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.138 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IZABEL CRISTINA JANUARIO DA SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 19/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.

PORTARIA Nº 37.139 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SABRINA APARECIDA GOMES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 06/02/12 a 01/03/17.

PORTARIA Nº 37.140 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA INÊZ BORGATTO DE ALMEIDA DIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 06/02/12 a 03/02/17.

PORTARIA Nº 37.141 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARISA MADALENA PRADO TORRES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 22/10/12 a 24/10/17.

PORTARIA Nº 37.142 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor MANOEL FERNANDES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 05/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/01/17.

PORTARIA Nº 37.143 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA MARIA CAPELUPPI, 30

(trinta) dias de Licença Prêmio no período de 07/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 07/01/17.

PORTARIA Nº 37.144 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor REGINALDO PERES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 07/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.

PORTARIA Nº 37.145 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLAUDIA FERNANDA TRINDADE ALVES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 08/11/18 a 22/11/18, referente ao período aquisitivo de 23/10/12 a 21/10/17.

PORTARIA Nº 37.146 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ISABELLE CRISTHINE ZANATTA TENORE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 10/11/18 a 09/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.147 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora GISLAINE FRANÇA BARBOSA PONTES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 12/11/18 a 26/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.

PORTARIA Nº 37.148 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILMARA CRISTINA DA SILVA SANCHES AIME, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 12/11/18 a 11/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.149 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor CLODOALDO ANTONIO BARREIROS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 15/11/18 a 29/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.150 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ALESSANDRA REGINA DOS SANTOS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 03/01/17.

PORTARIA Nº 37.151 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSE PAULO NOGUEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 16/11/18 a 30/11/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.

PORTARIA Nº 37.152 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FLÁVIO MACHADO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 18/11/18 a 02/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 19/10/17.

PORTARIA Nº 37.153 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ROSANA TREVISANI KRON, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.154 de 30 de novembro de 2018 -



CONCEDER, ao servidor PATROCINIO BRETANHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 12/01/17.

PORTARIA Nº 37.155 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MIRIAM ROMA FERREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.156 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora IRIS GOMES DE BARROS, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.157 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora TÂNIA CRISTINA SPAGO PEREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.158 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora EVA SERAFIM DA CUNHA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.159 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLEONICE EPHIGÊNIO ROSA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 24/01/17.

PORTARIA Nº 37.160 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MAGALI APARECIDA SOARES COELHO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.161 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CASSANDRA PILAN QUINTINO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 26/01/17.

PORTARIA Nº 37.162 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ROBERTO RAMOS REIS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.163 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA HELENA RODRIGUES PARENTE, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.164 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora NOEMI APARECIDA FRANCISCO SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de

19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.165 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SIBELLE BAVIA BARBATI RODRIGUES GALLERANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 18/02/17.

PORTARIA Nº 37.166 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ LUIZ CANOLA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.167 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VERA PEREIRA FIM, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.

PORTARIA Nº 37.168 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora JAQUELINE DUARTE TAVARES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 12/01/17.

PORTARIA Nº 37.169 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora THAÍS MONTEIRO PINTO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.170 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ADRIANO AUGUSTO CAMARGO NUNES DA COSTA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.171 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CLAUDIA DE JESUS ARAUJO DA SILVA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.172 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA TERESA ROSSI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.173 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor EVANDRO RIBEIRO DE BARROS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.174 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MERICE TACIANA NUNES RIBEIRO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.175 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA ONDINA MACHADO DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período



de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.176 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RENATO BRAGA LIMA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.

PORTARIA Nº 37.177 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LEILA CRISTINA FARIA DE OLIVEIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.178 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSÉ CARLOS VOLPATO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/02/17.

PORTARIA Nº 37.179 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FABIO EDUARDO POMPIANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.180 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANTONIA APARECIDA DA SILVEIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.181 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ELI DE HARO PETRECHEN, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 27/02/17.

PORTARIA Nº 37.182 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor VANDERLEI PEREIRA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 18/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 30/12/16.

PORTARIA Nº 37.183 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA BEZERRA GERVASIO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/01/12 a 12/01/17.

PORTARIA Nº 37.184 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor ROBERTO APARECIDO ROGANI, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.185 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor JOSEMAR LUIS CAMARGO, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 02/01/19, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.186 de 30 de novembro de 2018 -

CONCEDER, ao servidor RODRIGO GARCIA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 19/11/18 a 03/12/18, referente ao período aquisitivo de 18/06/13 a 26/06/18.

PORTARIA Nº 37.187 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ANGELA MARIA DE PAULA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 11/02/17.

PORTARIA Nº 37.188 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FLAVIA HELENA GOMES DARROS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.189 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FLÁVIO AUGUSTO DA CRUZ, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/02/12 a 17/02/17.

PORTARIA Nº 37.190 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MÔNICA MODESTO MARIANO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 04/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/06/13 a 02/07/18.

PORTARIA Nº 37.191 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA BEATRIZ PARDINI TRINDADE GUASSU, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 20/11/18 a 19/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.192 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor VALDOMIRO DIAS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.193 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MICHELLE APARECIDA DE ALMEIDA TELES DE ATAIDE, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.194 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora CAROLINA COIADO PREVIATO DE CASTRO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.195 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor DIEGO AUGUSTO PEREIRA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 05/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.196 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora LUZIA APARECIDA GIORGETO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 15/05/12 a 13/05/17.



PORTARIA Nº 37.197 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA HELENA CRESPAN RIBEIRO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 21/11/18 a 20/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/01/17.

PORTARIA Nº 37.198 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora DENISE ZANIN RIBEIRO DE ARAÚJO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.

PORTARIA Nº 37.199 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor REGIS EDNILTON COUREL, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.200 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor FERNANDO LUIS CAMILLO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.201 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora FERNANDA ZUCCARI SAUER, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 31/12/16.

PORTARIA Nº 37.202 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora VIVIANE TELES VIDAL DALANESI, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 17/02/17.

PORTARIA Nº 37.203 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora TATIANA PANOSSI RODRIGUES, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 06/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.

PORTARIA Nº 37.204 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora ELEIDE QUEIROGA ARANHA KLOSS, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 20/01/17.

PORTARIA Nº 37.205 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora KARINA MARIA DE SOUZA, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 21/01/17.

PORTARIA Nº 37.206 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MABEL LUCIANE DE OLIVEIRA VICTORINO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 22/11/18 a 21/12/18, referente ao período aquisitivo de 03/04/13 a 14/05/18.

PORTARIA Nº 37.207 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora NOELI PEREIRA FRANCO DE

SOUSA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.208 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVANA MORACCI GONÇALVES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 25/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.

PORTARIA Nº 37.209 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor MARCUS VINICIUS MORENO, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.210 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA DO CARMO LEME, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 10/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 13/02/17.

PORTARIA Nº 37.211 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA SILVA CARVALHO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 26/11/18 a 25/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 01/01/17.

PORTARIA Nº 37.212 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor GEDE SIMÕES, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 29/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.213 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor RODRIGO DA CUNHA SALATA, 15 (quinze) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 14/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/12/16.

PORTARIA Nº 37.214 de 30 de novembro de 2018 - CONCEDER, ao servidor WILSON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio no período de 30/11/18 a 29/12/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 05/01/17.........................................................................................................................................

Vigilância Sanitária

07/11/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:

1443/18 Data de Protocolo: 22/11/2018 CEVS: 350750601-865-000395-1-9 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: BARBARA DIAS MIRAS CNPJ/CPF: 40182658830 Endereço: DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 1449 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: BARBARA DIAS MIRAS CPF: 40182658830 Resp. Técnico: BARBARA DIAS MIRAS CPF:40182658830 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/125059 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE



BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1466/18 Data de Protocolo: 30/11/2018 CEVS: 350750601-863-000038-1-6 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO BOTUCATUENSE DE ASSIST. AO DIABÉTICO CNPJ/CPF: 57.268.427/0001-92 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 171 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-710 UF: SP Resp. Legal: NIVIO MARIANO MICHELIM CPF: 79359302872 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO AFONSO CPF: 12590697880 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:5244 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1409/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-863-001329-1-8 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ESPAÇO PELE CLÍNICA MÉDICA EIRELI CNPJ/CPF: 18.796.226/0001-06 Endereço: Rua AZALEIA, 399 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. Legal: LETÍCIA SANCHEZ DA SILVA CPF: 36888896811 Resp. Técnico: LETÍCIA SANCHEZ DA SILVA CPF: 36888896811 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:157539 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1465/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ODONTOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 24.059.332/0001-00 Endereço: Rua MONSENHOR FERRARI, 327 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF: SP Resp. Legal: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 Resp. Técnico: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:99496 UF:SP


05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1465/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750601-863-001174-1-2 CEVS: 350750601-863-001173-1-5 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ODONTOCENTRO LTDA CNPJ/CPF: 24.059.332/0001-00 Endereço: Rua MONSENHOR FERRARI, 327 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-310 UF: SP Resp. Legal: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 Resp. Técnico: ANA CRISTINA DE GODOI ZINGRA CPF: 33500149847 CBO: CRO No. Inscr.:99496 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

06- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1463/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: URO LITHO CENTER - UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 02.980.943/0001-53 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1002 SALA 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:24261 UF:SP


07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1463/18 Data de Protocolo: 29/11/2018 CEVS: 350750690-864-000043-1-6 CEVS: 350750690-864-000044-1-3 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: URO LITHO CENTER - UROLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA CNPJ/CPF: 02.980.943/0001-53 Endereço: Rua DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1002 SALA 11 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 CRM No. Inscr.:24261 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X PARA LITOTRIPTOR EXTRACORPÓREO.

08- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1461/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-851-000630-1-0 Data de Validade: 21/07/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO TRÊS IRMÃS CNPJ/CPF: 12.934.962/0001-05 Endereço: RUA: NAPOLEÃO LAUREANO, 58 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA ALVES DA SILVA CPF: 31583391886 Resp. Técnico: URSULA GAMA AVINO CPF: 31267470860 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP Resp. Técnico: MARIA DE FÁTIMA GAMA AVINO CPF: 90703502891 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:123115 UF:SP Resp. Técnico: VANESSA GAMA AVINO CPF: 22703574851 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:233115 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

09- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1462/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-851-000630-1-0 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO TRÊS IRMÃS CNPJ/CPF: 12.934.962/0001-



05 Endereço: RUA: NAPOLEÃO LAUREANO, 58 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: FERNANDA ALVES DA SILVA CPF: 31583391886 Resp. Técnico: URSULA GAMA AVINO CPF: 31267470860 CBO: 239415 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP Resp. Técnico: VANESSA GAMA AVINO CPF: 22703574851 CBO: Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:233115 UF:SP 31583391886 Resp. Técnico: MARIA DE FÁTIMA GAMA AVINO CPF: 90703502891 CBO: 123115 Conselho Prof.: N/A No. Inscr.:********** UF:SP


10- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1459/18 Data de Protocolo: 27/11/2018 CEVS: 350750601-863-000550-1-8 Data de Validade: 30/11/2019 Razão Social: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CNPJ/CPF: 27839999867 Endereço: RODRIGUES CÉZAR, 785 Vila dos Lavradores Município: BOTUCATU CEP: 18609-082 UF: SP Resp.Legal: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CPF: 27839999867 Resp. Técnico: FÁBIO FERNANDO ELOI PINTO CPF: 27839999867 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:107.790 UF:SP


11- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1416/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-865-000469-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 29585025892 Endereço: Rua JOÃO CARMELO, 142 Jardim Paraíso Município: BOTUCATU CEP: 18610-290 UF: SP Resp. Legal: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CPF: 29585025892 Resp. Técnico: ARIANI FRANCHI ROSSI DE ALMEIDA CPF: 29585025892 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/88.565 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

12- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1484/18 Data de Protocolo: 05/12/2018 CEVS: 350750601-865-000470-1-5 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CNPJ/CPF: 31743186886 Endereço: Rua TENENTE JOÃO FRANCISCO, 610 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-620 UF: SP Resp. Legal: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CPF: 31743186886 Resp. Técnico: ALYNE MARIS ARAUJO SILVA GALLERANI CPF: 31743186886 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:116269F UF:SP


13- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1483/18 Data de Protocolo: 05/12/2018 CEVS: 350750601-863-000779-1-7 Data de Validade: Razão Social: THAIS CRISTINA BARBOSA CNPJ/CPF: 35725545865 Endereço: Rua JOAO PASSOS, 875 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: THAIS CRISTINA BARBOSA CPF: 35725545865 Resp. Técnico: THAIS CRISTINA BARBOSA CPF: 35725545865 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:95.752 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

14- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1473/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-325-000008-1-7 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CNPJ/CPF: 98306120825 Endereço: Avenida PETRARCA BACHI, 682 VILA MARIA Município: BOTUCATU CEP: 18611-362 UF: SP Resp. Legal: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CPF: 98306120825 Resp. Técnico: CARLOS AUGUSTO PASSARELLI CPF: 98306120825 CBO: 84250 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:2.681 UF:SP


15- Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1472/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001214-1-0 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ANA CAROLINA POLON DELATIM CNPJ/CPF: 27712657882 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 494 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 Resp. Técnico: ANA CAROLINA POLON

DELATIN CPF: 27712657882 CBO: CRO No. Inscr.:70.727 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1414/18 Data de Protocolo: 08/11/2018 CEVS: 350750601-871-000065-1-3 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: CASA DE REPOUSO FERREIRA TENORE LTDA ME CNPJ/CPF: 27.967.911/0001-49 Endereço: Rua PADRE SALUSTIO RODRIGUES MACHADO, 460 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-610 UF: SP Resp. Legal: AURY FERNANDO TENOR CPF: 28293863889 Resp. Técnico: JOCILENE DE MELO ALVES CPF: 14561103813 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:42616 - F UF:SP




17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1471/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001211-1-8 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ANA CAROLINA POLON DELATIM CNPJ/CPF: 27712657882 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 494 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. Legal: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 Resp. Técnico: ANA CAROLINA POLON DELATIN CPF: 27712657882 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70.727 UF:SP


18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1477/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-863-001276-1-2 Data de Validade: 13/04/2019 Razão Social: G NUTRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E NUTRICIONAIS LTDA CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCCARI, 00 km. 21,5 Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: OZÓRIO PEDRO DE CAMPOS LEITE CPF: 83483217800 CBO: 223157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:24261 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Responsabilidade legal.

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1475/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-360-000087-1-0 Data de Validade: 13/04/2019 Razão Social: G NUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCARI, 00 km 21,5 zona rural Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP


20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1476/18 Data de Protocolo: 03/12/2018 CEVS: 350750601-211-000003-1-0 Data de Validade: 24/10/2019 Razão Social: G NUTRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E NUTRICIONAIS LTDA. CNPJ/CPF: 28.491.571/0001-95 Endereço: Rodovia EDUARDO ZUCARI, km 21,5 ZONA RURAL Município: BOTUCATU CEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal: MAURO PATRUS DE SOUZA JUNIOR CPF: 89529375620 Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP Resp. Técnico: LISIANE RIBEIRO MASSARICO CPF: 26779002895 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:24273 UF:SP


21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1482/18 Data de Protocolo: 04/12/2018 CEVS: 350750601-863-000180-1-5 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ADRIANA ALMEIDA MOTTA BENINCASA CNPJ/CPF: 14560467803 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 Resp. Técnico: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 CBO: 223272 CRO No. Inscr.:41386 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1482/18 Data de Protocolo: 04/12/2018 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 CEVS: 350750601-863-000179-1-4 Data de Validade: 05/12/2019 Razão Social: ADRIANA ALMEIDA MOTTA BENINCASA CNPJ/CPF: 14560467803 Endereço: Rua PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 Resp. Técnico: ADRIANA ALMEIDA MOTA BENINCASA CPF: 14560467803 CBO: 223272 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41386 UF:SP


O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.

Rosana C. De Lara Marins MINHARRO

Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu,07 de Dezembro de 2018........................................................................................................................................



BOTUPREV

RATIFICAÇÃOÀ vista dos elementos constantes dos autos e com

fundamento no art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, RATIFICO a aquisição de imóvel para instalação da sede do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Botucatu – Botuprev, mediante dispensa de licitação, dos outorgantes vendedores Marina Tafuri Paganini Messias CPF nº 384.005.968-20, Mario Messias CPF nº 035.778.648-34, Neusa Maria Paganini Gomes da Cunha CPF nº 270.247.748-86, Jones Gomes da Cunha CPF nº 099.904.538-53, Octacílio Paganini Junior CPF nº 033.232.968-20 e Cláudia Maria Rodrigues Cardoso Paganini CPF nº 072.042.158-69.

Atenciosamente,


Walner Clayton Rodrigues

Superintendente IPSSB - Botuprev........................................................................................................................................

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PORTARIA Nº 214 de 04 de dezembro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, em caráter efetivo, sob regime estatutário, ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do Quadro de Pessoal do BOTUPREV.



Superintendente do BOTUPREV

Fabiana Roberta de Barros

Diretor Administrativo e Financeiro do BOTUPREV

PORTARIA Nº 215 de 04 de dezembro de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, em caráter efetivo, sob regime estatutário, DIEGO LOPES DE SOUZA, para ocupar o cargo de CONTADOR do Quadro de Pessoal do BOTUPREV.




Fabiana Roberta de Barros

Diretor Administrativo e Financeiro do BOTUPREV

GERÊNCIA DE BENEFÍCIOS

“PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA”

PORTARIA Nº 216 de 04 de dezembro de 2018 - PRORROGAR, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 07

(sete) dias, a contar de 13/11/2018 a 19/11/2018 à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu MARIA RENATA DOS SANTOS SILVEIRA, (4439-3), com base no artigo 56 e seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.




Marisa Gomes de Araujo

Gerente de Benefícios do BOTUPREV

“CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA”

PORTARIA Nº 217 de 04 de dezembro de 2018 - CONCEDER, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 21 (vinte e um) dias, a contar de 25/11/2018 a 15/12/2018, à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu BRUNA ROCHA LEITE (6069-0), com base no artigo 56 seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.





Gerente de Benefícios do BOTUPREV

“PRORROGA AUXÍLIO DOENÇA”

PORTARIA Nº 218 de 04 de dezembro de 2018 - PRORROGAR, o benefício de AUXÍLIO DOENÇA, por 101 (cento e um) dias, a contar de 23/11/2018 a 03/03/2019 à servidora da Prefeitura Municipal de Botucatu GLAUCIA SANTOS ROST (5632-4), com base no artigo 56 e seguintes da Lei Complementar nº. 1.231, de 19 de dezembro de 2017.





Gerente de Benefícios do BOTUPREV........................................................................................................................................



PODER LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº. 345De 4 de dezembro de 2018

(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Laudo Gomes da Silva)

O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido ao Senhor ALEXANDRE BALDY DE SANT’ANNA BRAGA, Ministro das Cidades, o Título de “Cidadão Botucatuense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, de conformidade com a Resolução nº. 324, de 17 de dezembro de 2002.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO

Presidente

Publicado e Registrado na Secretaria da

Câmara Municipal na mesma data.

A Diretora Administrativa da Câmara

SILMARA FERRARI DE BARROS........................................................................................................................................

EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 14/2018.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.

Contratada: FLEX MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO LTDA - ME

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 09 (11 Poltronas Giratórias com braço cromado) e o Lote 10 (107 Assentos e Encostos para Longarinas + 122 Unidades de Braços + 40 Pranchetas), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.

Valor Global: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil novecentos e trinta reais).

Prazo: Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura do presente contrato.

Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)

Data de assinatura: 03/12/2018.........................................................................................................................................



Contratada: CASA OMNIGRÁFICA DE MÁQUINAS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 06 (01 Mesa de Reunião Redonda) e o Lote 11 (60 Rodízios para poltronas giratórias), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.

Valor Global: R$ 1.129,00 (um mil cento e vinte e nove reais).


Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO (FICHA Nº 7) e 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)




Contratada: INTERIOR RM DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de mobiliários, especificamente o Lote 01 (4 Mesas de trabalho em L / 3 Gaveteiros), o Lote 02 (6 Armários Aéreos), o Lote 03 (2 Armários Altos), o Lote 04 (14 Poltronas Giratórias), o Lote 05 (2 Cadeiras Fixas tipo Interlocutor), o Lote 07 (4 Cadeira Giratória do tipo Diretor/Executiva), e o Lote 08 (11 Mesas Retas de trabalho – Pé Painel), conforme descrições constantes no Anexo I do Edital do Pregão e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.

Valor Global: R$ 36.032,00 (trinta e seis mil e trinta e dois reais).


Dotação Orçamentária: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 14)


42ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

DIA: 03/12/2018

HORÁRIO: DAS 20H ÀS 23H10



PRESIDÊNCIA

Vereador: Izaias Colino

SECRETARIA

Vereadora: Alessandra Lucchesi

Vereador: Abelardo

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0024/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n° 1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.248/2018 exercício de 2019 (inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0025/2018, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração nos art. 1°, 2° e 3° da Lei n° 6.045, Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2019. (Inclusão da construção de barragem de acumulação de água na Represa do Rio Pardo).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0026/2018, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Botucatu, que altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (Criação de 1 cargo de Assistente Administrativo)

REQUERIMENTO DE PESAR:

Autoria: TODOS OS VEREADORES

Nº. 68/2018

Voto de pesar pelo falecimento do Professor, Artista Plástico e Diretor de Teatro, José Joaquim Marques (Kim Marques), Fundador da Companhia de Teatro Chafariz, ocorrido no dia 28 de novembro, aos 75 anos de idade.

REQUERIMENTOS:

Nº. 1091/2018 - Autoria: CARREIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar redutores de velocidade, tipo lombada, no trecho novo da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Junior.

Nº. 1092/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES

Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das Ruas Stélio Machado Loureiro, Rigoberto Palombarini, Azaléa, Professor José Gondin Gomes de Mattos, Antônio Souza Noschesi, Professora Garibaldina Pinheiro Machado Tolosa, Agenor Nogueira, Francisco Casini, Luiz Tomazini, Nossa Senhora Aparecida, Francisco Boti, Cel. Manoel Luís dos Santos, Cel. Fonseca, Dr. Damião Pinheiro Machado, Pinheiro Machado e Travessa Pereira da Silva.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Doutor Vital Brasil.

Nº. 1094/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO

Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção das gangorras e a recolocação do gira-gira, bem como instalar mais brinquedos no parquinho infantil (playground), existente na Praça Marina Passos, na Vila Mariana.


Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade e viabilidade de realizar a ligação direta da Avenida Rafael Serra com a Avenida Dr. Nahime Zacarias, beneficiando o acesso das regiões Sul e Leste do município.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura e sinalização de solo das vias do Bairro Chácara Recreio do Havaí.

Nº. 1097/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO, JAMILA e PAULO RENATO

Secretário Municipal de Saúde - solicitando envidar esforços para que seja feita uma parceria com o Centro de Assistência Toxicológica - CEATOX, do Instituto de Biociências da UNESP de Botucatu, para que possam realizar o controle, acompanhamento clínico e medicação para os servidores municipais que trabalham diretamente com controle de endemias.

Nº. 1098/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e PAULO RENATO

Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para promover a retomada da castração de animais de estimação de pessoas carentes com urgência, bem como a possibilidade de que as mesmas aconteçam durante todo o próximo ano.


Secretário Municipal Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e passagem de máquina na área ociosa localizada na Rua Expedicionário Almiro Bernardes esquina com a Rua Henrique Reis, na Vila Maria, de forma a melhorar o aspecto de referido local e impedir o acúmulo de entulhos.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua José Longo, próximo ao número 776, no Jardim Monte Mor.


Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando implantar horários de ônibus na linha Botucatu/Anhumas aos domingos, para atender os moradores do bairro de Anhumas, no Distrito de Cesar Neto, que se utilizam do transporte coletivo para se deslocar até Botucatu.




Zeladoria Municipal - solicitando informar a possibilidade de providenciar a poda adequada da árvore existente na Rua Luís Chiaradia, em frente ao número 11, no Jardim Cristina, proporcionando maior segurança aos moradores e às pessoas que circulam pelo local.

Nº. 1103/2018 - Autoria: PAULO RENATO e CULA

Prefeito Municipal - solicitando informar o quanto de recursos foi destinado para a Defesa Civil no ano de 2018 e como estão sendo realizados os procedimentos de atendimentos às vítimas que foram atingidas pela última chuva, de acordo com o orçamento que foi dispensado para o atendimento emergencial.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a valeta localizada na Rua João Valério da Silva, no Jardim Ouro Verde, nas proximidades do número 678, com massa asfáltica.

Nº. 1105/2018 - Autoria: CARREIRA e JAMILA

Zeladoria Municipal - solicitando providenciar a poda adequada das plantas existentes nas vias do Jardim Ouro Verde.

Nº. 1106/2018 - Autoria: JAMILA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar medidas necessárias para corrigir a numeração de toda a extensão da Rua Dr. Rodrigues do Lago e Coronel Fonseca.

Nº. 1107/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e IZAIAS COLINO

Secretário Municipal de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir um link nas páginas oficiais de tais instituições na internet para que profissionais da educação possam relatar casos ou enviar sugestões referentes a questões envolvendo agressões dirigidas a professores e professoras com o intuito de saber se a Rede de Ensino de Botucatu vem sofrendo esta crise de valorização do magistério, bem como qual a sua proporção, propiciando a elaboração de políticas públicas assertivas no combate a referida questão.

Nº. 1108/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI

Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais são os procedimentos adotados para prevenção e ação em casos de acidentes com escorpiões, bem como informar de que forma tais orientações estão sendo divulgadas a munícipes e instituições de ensino em Botucatu.

Nº. 1109/2018 - Autoria: CULA

Secretário Municipal de infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.


Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a contratação de Auxiliar de Serviços Gerais para trabalhar na EMEFEI “Luiz Carlos Aranha Pacheco”, no Jardim Paraíso.

Nº. 1111/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e JAMILA

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a quadra poliesportiva “Cleoneide Bruder Azzem”, existente no ginásio de esportes do Estádio Municipal “João Roberto Pilan” (INCA) com banheiros e vestiários feminino e masculino, para atender a população que frequenta o local para praticar esportes.

Nº. 1112/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO

Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma pista rústica para caminhadas ao longo da Avenida Monumental.


Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto a empresa que está realizando as obras do viaduto que ligará os bairros Jardim Paraíso e Jardim Cristina no município de Botucatu, de forma que a mesma entregue a referida obra já com a instalação de alambrados visando proporcionar maior segurança ao local, bem como inibir atos de suicídio.

Nº. 1114/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO e PAULO RENATO

Prefeito Municipal - solicitando informar qual o prazo de execução do piscinão, qual o impacto projetado por ele e se existem ações planejadas para que os demais pontos de alagamento de nossa cidade sejam amenizados.

Nº. 1115/2018 - Autoria: PAULO RENATO e CULA

Secretário Municipal do Verde - solicitando informar sobre como estão as instalações dos Ecopontos para coleta de lixo em Botucatu, tendo em vista reclamações de pessoas jogando lixo nas áreas verdes do município.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando a possibilidade de efetuar o recape da Avenida Bento Lopes, localizada no Distrito de Rubião Júnior.


Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar lixeiras na Rua Prof. Armando Ognibene, no Jardim Brasil, se possível, próximo ao número 501.

Nº. 1118/2018 - Autoria: ROSE IELO

Secretário Municipal de Educação e Secretária Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a possibilidade de retorno das atividades de dança na Casa da Juventude “Professor Vinício Aloise” como sapateado, ballet e outras atividades para crianças e adolescentes das escolas da rede



de ensino de nosso município.


Secretário Municipal de Infraestrutura e Zeladoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a operação “tapa-buracos” e também a poda adequada de uma grande árvore, na Rua Henrique Coelho Gomes, mais precisamente em frente ao número 107, na Vila Ferroviária.

MOÇÃO:

Nº. 192/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI e SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações ao 1° Sargento Claudenir Celestino, integrante do Corpo de Bombeiros de Botucatu, pela excelente atuação no torneio de salvamento aquático realizado no XVIII SENABOM - Seminário Nacional de Bombeiros elevando o nome de Botucatu em referido evento e demonstrando seu profissionalismo e competência.


Moção de Congratulações ao músico botucatuense Tiago Gomes, pianista e integrante da Banda “Hermeto Paschoal e Big Band”, pela participação no Grammy Latino ocasião em que recebeu o prêmio em nome da referida banda que foi vencedora na categoria “Jazz”.

Nº. 194/2018 - Autoria: CARREIRA e SARGENTO LAUDO

Moção de Congratulações para 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior, na pessoa da Comandante, Tenente Coronel PM Kátia Regina Firmino Christófalo, extensiva a todos os integrantes da corporação, pelo excelente desempenho e serviços realizados no ano de 2018, e aos Policiais Militares 1° Sargento PM Fernanda Maria Campos do Nascimento, Cabo PM Marcelo Eduardo Inoue, Cabo PM Moacir Vital e Cabo PM Cristiano Gonzaga Bordinhon, pela premiação como destaques do ano.


Moção de Congratulações para os expositores do 1º Curso de Atendimento de Emergências na Cuesta, pelo sucesso na realização de referido evento que visa capacitar profissionais da saúde de forma a colaborar com o bem-estar da população.

Nº. 196/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO

Moção de Congratulações para a Diretoria eleita da Ordem Advogados do Brasil (OAB) - 25ª Subseção de Botucatu, para o triênio 2019/2021, nas pessoas dos membros da eleita Chapa 1, Nuno Augusto Pereira Garcia (Presidente), Alexandre Luiz Melício (Vice-Presidente) Dayse Cristina de Almeida Dias (Secretária Adjunta), Paulo Lopes Sérgio Furquim (Tesoureiro) e Ademir Toani Junior (Secretário Geral), parabenizando pela eleição e desejando sucesso nos trabalhos desenvolvidos na promoção da justiça e na busca de melhorias e avanços para a advocacia

no município de Botucatu.


Moção de Congratulações para os Professores Cláudia Manchini Varoli e João Luiz Varoli, Proprietários da Escola “Bebê a Bordo”, extensiva a todos os funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 25 anos de referida instituição promovendo o desenvolvimento social e educacional de crianças de Botucatu.

INDICAÇÃO:


Secretário Municipal de Segurança - indicando a necessidade de realizar fiscalização em residência localizada na Rua Armando Ognibene, nas proximidades do número 110, objetivando avaliar e solucionar situação de perturbação de sossego.

Nº. 44/2018 - Autoria: JAMILA

Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de implantar vagas de estacionamento exclusivas para uso de “idosos”, nas proximidades do BOTUCAM (Botucatu contra o Câncer de Mama), na Rua Domingos Soares de Barros, 210, Vila São Lúcio.

PEQUENO EXPEDIENTE:

Não houve em razão do tempo.

GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da palavra os vereadores: Alessandra Lucchesi, Carlos Trigo, Cula, Carreira, Izaias Colino e Zé Fernandes.

ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº. 0082/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre a instituição do Programa “Botucatu em frente” e dá providências correlatas.

discussão e votação únicas

quórum: maioria simples

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0007/2018 - de iniciativa do Vereador Sargento Laudo – que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Senhor Alexandre Baldy de Sant’Anna Braga, Ministro das Cidades, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

APROVADO pela unanimidade dos vereadores

Lucas Pinheiro Machado

Assessor Legislativo

Visto em 04 de dezembro de 2018.

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa........................................................................................................................................



Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1520 | [email protected]

CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro

(14) [email protected]

Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro

(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]

ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro


Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro


Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060

[email protected]

EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176

Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]

Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585


GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro


InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]

Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés

(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]

SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478

[email protected]

Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100


Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100


Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100


SaúdeRua Major Matheus, 7


SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores


VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso


Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro


Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100


EXPEDIENTEEXPEDIENTE

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura

e Câmara Municipal de Botucatu.

Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792

Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza

Guilherme Torres

BOTUCATU, 07 DE DEZEMBRO DE 201807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500 2 nio Enio do...

Documents

Transcript of BOTUCATU, 07 DE DEZEMBRO DE 201807 DE DEZEMBRO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1500 2 nio Enio do...