BOTUCATU, 18 DE MAIO DE 2018 · Botucatu, 8 de maio de 2018. Mário Eduardo Pardini Affonseca...
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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
BOTUCATU, 18 DE MAIO DE 2018Ano XXVIII | Edição 1471 | Jornalista Responsável: André GodinhoPublicado eletronicamente de acordo com a Lei 5964, de 19 de dezembro de 2017
Índice de larvas do Aedes nas casas do Município continua alto
Durante mês de abril, a Vigilância Ambiental em Saúde de Botucatu realizou a Avaliação de Densidade Larvária (ADL), atividade que tem por objetivo medir o índice de infestação do mosquito transmissor da dengue, zika vírus e febre chikungunya em sua fase larvária e quais são os recipientes nos domicílios de nossa Cidade que estão se tornando criadouros deste vetor. Foram vistoriados ao todo 2.112 imóveis no Município.
A ADL apontou que em Botucatu, 5,4% dos imóveis visitados possuíam larvas do Aedes e que 74% dos criadouros de Aedes aegypti são recipientes que pertencem à estrutura do imóvel, como calhas, ralos, caixas d'água, laje e outros objetos de utilidade do morador, como latas, potes, bebedouro animal, pratos e vasos de plantas.
Apenas 26% dos recipientes com larvas são materiais inservíveis, isto é, que poderiam ser descartados adequadamente pela população, mas ainda estão nos domicílios acumulando água da chuva.
A Vigilância Ambiental em Saúde vai continuar visitando os imóveis da Cidade com a intenção de orientar os moradores sobre os criadouros e o risco de epidemias. A população também pode fazer sua parte no combate ao Aedes aegypti, eliminando recipientes com água parada do quintal. Vasos de plantas, bebedouros de animais, fontes, piscinas e calhas devem ser higienizados com frequência, para que não haja criadouros. Pneus, plásticos, lixo e outros materiais que também acumulam água da chuva devem ser retirados do quintal.
Botucatu recebe doação de mais de duas mil mudas de árvores frutíferas
A Prefeitura de Botucatu, por meio da Secretaria do Verde, recebeu no mês de maio, a doação de 2,3 mil mudas de árvores frutíferas. As mudas já estão à disposição do Viveiro Municipal e serão utilizadas para a formação de pomares urbanos.
Os pomares urbanos podem ser implantados em áreas verdes públicas e particulares. Para isso, os moradores devem solicitar o plantio das mudas à Secretaria do Verde, que avaliará a área e doará a planta.
Também é possível solicitar o plantio de
na calçada da residência, por meio do Disque Árvore. O morador liga para o Viveiro Municipal, preenche o cadastro, com endereço, e a equipe da Secretaria do Verde faz a visita técnica para a avaliação do espaço, a indicação da muda adequada e o plantio da árvore, sem custo ao proprietário do imóvel.
Desde que foi implantado, em dezembro de 2017, o Disque Árvore já plantou 1,3 mil árvores em calçadas, áreas verdes e escolas da Cidade. Desde o pedido até o plantio, a Secretaria do Verde leva de 15 a 20 dias.
218 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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PODER EXECUTIVO
Expediente
LEI Nº 5.987de 15 de maio de 2018.
“Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial de Botucatu a BRAVO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - EPP”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Executivo autorizado a doar à BRAVO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ:19.368.888/0001-48, Inscrição Municipal nº 4-60852, o lote 04 (quatro), da quadra “B”, do Loteamento denominado Distrito Industrial, que se filia a matrícula n.º 44.344, 2º S.R.I.A., com as seguintes características:
“LOTE DE TERRENO nº 04, da Quadra B, com frente para a Avenida Mário Sartor (antiga Rua 2-B), no loteamento Distrito Industrial, 2º Subdistrito de Botucatu-SP, medindo 26,00 metros de frente, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 162,50 metros e divide com o lote 03, do lado esquerdo mede 169,00 metros e divide com o lote 05, no fundo mede 25,00 metros e divide com Staroup S/A., encerrando 4.143,75 m2, localizado na quadra formada pelas ruas 2-B, 3-B, Área Verde e Staroup S/A.
- Identificação Municipal: 13.0201.0015.
- Matrícula 44.344 – 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu.
Art. 2º A donatária deverá instalar–se no imóvel doado com atividades de fabricação de cabines, carrocerias e reboques para outros veículos automotores.
Art. 3° Deverá constar obrigatoriamente na escritura pública e no Registro Imobiliário que a doação é efetivada nos termos da Lei n° 3.753, de 07 de abril de 1998, especialmente as seguintes condições:
I – A donatária terá o prazo de 90 (noventa) dias, contados da data da escritura de doação, para início das obras e 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da data da aprovação do projeto pela Prefeitura, para conclusão das obras.
II – A donatária fica obrigada a destinar as áreas objeto da presente doação, de acordo com as atividades constantes no artigo 2º desta Lei.
III – A designação de um servidor público municipal, procurador jurídico, visando representar a donatária na
escritura pública de reversão, quando descumpridas as condições estabelecidas nesta Lei e Lei n° 3.753/98.
IV– O empreendimento deverá gerar 03 (três) postos de trabalho, quando do início da operação.
V – Deverá ainda constar na escritura pública de doação, que os imóveis objetos desta doação, não poderão, em qualquer hipótese, serem dados em garantia, a qualquer título.
VI - Deverá a donatária funcionar, por um período mínimo de 05 (cinco) anos, contados de seu primeiro faturamento no Município de Botucatu.
Art. 4° As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento em vigor.
Parágrafo único. As despesas decorrentes da transmissão correrão por conta da donatária.
Art. 5° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em 15 de maio de 2018 – 163º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
LEI Nº 5.988de 15 de maio de 2018.
(Projeto de Lei de iniciativa do vereador Laudo Gomes da Silva)
“Denomina de ‘Francelino Antonio Nunes’ a via pública da Vila Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Júnior”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “FRANCELINO ANTONIO NUNES” a Travessa “O”, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Júnior, Município e Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo, com início na Rua B e término na Rua Maximiliano Frigato, ambas localizadas no mesmo loteamento.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente em
318 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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15 de maio de 2018 – 163º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
DECRETO N.º 11.341de 8 de maio de 2018.
“Dispõe sobre a constituição do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 8º da Lei nº 5.298/11;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 16.877/2018,
D E C R E T A:
Art.1o O CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, fica constituído, para um mandato de dois anos, com as seguintes representações:
I- Poder Público:
a) Área da Educação
Titular : Valéria Cícera da Silva
Suplente: Robson Domingues Nóbrega
b) Área da Saúde
Titular : Iara Cristina de Souza Albano Cavallari
Suplente: Thais Renata de Jesus Espernega Santos
c) Área Social
Titular : Priscila Martha Tavares da Silva
Suplente: Juliana Aparecida Martini
d) Área Jurídica
Titular : Rodrigo Vivan Saliba
Suplente: Lígia Maria Julião
e) Área da Fazenda
Titular : Walner Clayton Rodrigues
Suplente: Danilo Donizete de Oliveira
f) Câmara Municipal
Titular: Adriana Aparecida de Pontes
Suplente: Adriana Cristina de Oliveira
DECRETO N.º 11.341
de 8 de maio de 2018.
II – Representantes da Sociedade Civil:
a) Organizações Sociais
Titulares:
Eide Aparecida Bueno Machado
Nilza Pinheiro dos Santos
Roberta Aparecida Pires de Campos
Sueli Isabel Tamelini
Suplentes:
1º João Paulo Cavallari
2º Mari Emília de Oliveira
3º Charles Duruoha
4º Katia Leão Leite
b) Ordem dos Advogados do Brasil
Titular: Dayene Moraes Cardoso
Suplente: Raissa Blumer Serrano
c) Adolescente
Titular: Diego Alcântara Rodrigues de Almeida
Suplente: Willany Rosalia de Campos Matos
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a contar do dia 5 de abril de 2018.
Botucatu, 8 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 8 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-
Administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.343de 15 de maio de 2018.
“Dispõe sobre criação de CEI – Centro de Educação Infantil”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o crescente desenvolvimento urbano da cidade de Botucatu;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento demográfico exibe apoio do Poder Público nos diversos setores da atividade humana;
CONSIDERANDO a obrigação legal de o Município oferecer a educação infantil, nos termos da artigo 11, inciso V, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO que a educação infantil é a base para consolidar a estrutura da sociedade futura;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 15.656/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criado o CEI – Centro de Educação Infantil
418 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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Vila Assumpção II, situado na Avenida Dr. Mário Rodrigue Torres, nº 493, na Vila Assumpção.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 15 de maio de 2018, 163º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
DECRETO Nº 11.345de 16 de maio de 2018.
“Dispõe sobre criação de CEI – Centro de Educação Infantil”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o crescente desenvolvimento urbano da cidade de Botucatu;
CONSIDERANDO que o desenvolvimento demográfico exibe apoio do Poder Público nos diversos setores da atividade humana;
CONSIDERANDO a obrigação legal de o Município oferecer a educação infantil, nos termos da artigo 11, inciso V, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO que a educação infantil é a base para consolidar a estrutura da sociedade futura;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 16.471/2018,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica criado o CEI – Centro de Educação Infantil Rubião Junior II, situado na Rua Vicente Pimentel, nº 85, Jardim Nossa Senhora das Graças, no Distrito de Rubião Junior.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente, em 16 de maio de 2018, 163º ano de emancipação político-
administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
PORTARIA N.º 11.316de 9 de maio de 2018.
“Designa os servidores para a função de Agente Sanitário da Divisão de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Botucatu”.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO as disposições do artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII e VIII da Constituição Federal de 1988; art. 18, inciso IV, alínea “b” da Lei Federal nº 8.080/90;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, § 1º da Lei Complementar Municipal nº 211/1998, que dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária;
CONSIDERANDO o constante no Processo Administrativo nº 15.021/2018,
R E S O L V E:
I - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Agente Sanitário da Divisão de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:
Nome RI Cargo
Giselle Souza da Paz 6215-4 Médica Veterinária
Luiz Francisco Pereira de Moraes 3795-0 Farmacêutico
II - Os servidores designados, em razão do poder de polícia administrativo, exercerão todas as atividades inerentes à função de agente sanitário, tais como, inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos, fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários e outras atividades estabelecidas para este fim.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Botucatu, 9 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 9 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-
Administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado
........................................................................................................................................
PORTARIA N° 11.317de 16 de maio de 2018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo nº
518 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
18.131/2018,
R E S O L V E:
I. DESIGNAR os servidores Adílson Rocha, CRC n°. SP-190.134/O-3, RI:10-8 e Edmundo Anselmo da Silva Paganini, RI:11.837-0 para, respectivamente, exercerem as funções de Gestor Financeiro e Gestor Administrativo do Convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual da Cultura - PROAC MUNICÍPIOS, objetivando receber recursos do Proac – Programa de Ação Cultural da Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo para o desenvolvimento e execução de Programas Municipais de Financiamento à Produção Cultural, na modalidade “Concursos”: “Editais Municipais”.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Mário Eduardo Pardini Affonseca
Prefeito Municipal
Registrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 16 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-
Administrativa de Botucatu.
Rinaldo Barbato
Chefe de Seção de Secretaria e Expediente - Designado........................................................................................................................................
618 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
718 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
818 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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COPEL - Comissão Permanente de Licitações
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES:EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Aditamento ao Contrato nº 041/16
Contrato/Aditivo nº 043/2018
Processo Administrativo nº 04.060/18 anexado ao de nº 38.663/2015 – Pregão nº 272/2015
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM EXAMES MÉDICOS, PERICIAIS, JUNTA REFERENDADA E JUNTA NORMAL PARA SUPORTE TÉCNICO AO BOTUPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE BOTUCATU/SP.
Aditamento: Prorrogação de prazo.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 106/17
CONTRATO/ADITIVO Nº 048/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44.462/17, anexo ao de nº 05.858/17 - PREGÃO Nº 038/17
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
CONTRATADO: PETROQUALY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM E ALCOOL ETÍLICO HIDRATADO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL.
ADITAMENTO: Reequilíbrio econômico financeiro.
Contrato nº. 100/2018
Processo Administrativo n.º. 08.533/2018 – Pregão nº. 078/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIMENTO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE BOTUCATU.
Valor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária: Fichas nº 374 – Secretaria Municipal de Saúde.
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 213/2013
Contrato/Aditivo nº. 107/2018
Processo Administrativo n.º 05.914/2018 anexo ao de nº 31.318/2011 – Locação – Art. 24, X, LF 8.666/93.
Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Locador: QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS LTDA
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE DIVERSOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 312/16
Contrato/Aditivo nº 108/2018
Processo Administrativo nº 10.268/2018, anexo ao de nº 32.395/2015 – Concorrência Publica nº 018/15.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: PAICHECO SÃO MANUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO VILA JARDIM / JARDIM REGINA A SER PAGO ATRAVÉS DO CONVENIO Nº 5788/2013, NESTA CIDADE DE BOTUCATU - SP.
Aditamento: Prorroga o prazo de execução da obra por mais 60 dias
Contrato nº. 117/2018
Processo Administrativo n.º. 11.369/2018 – Dispensa de Licitação Art. 24, I da Lei de Licitações
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: A L PASCOAL JUNIOR ENGENHARIA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMETO DE PROJETO ELÉTRICO DE OITO CRUZAMENTOS OU TRAVESSIAS DE RUAS SOB LINHA DE TRANSMISSÃO LT 138KV DE PROPRIEDADE DA CTEEP NO SISTEMA VIÁRIO DE BOTUCATU-SP
Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais)
Dotação Orçamentária: Ficha 5 – Gabinete do prefeito
Contrato nº. 119/2018
Processo Administrativo n.º. 12.320/2018 – Pregão nº. 114/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: INTELIX TECNOLOGIA LTDA - EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CABEAMENTO DE FIBRA ÓPTICA, PARA
918 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
INTERLIGAR O PRÉDIO DA PREFEITURA DE BOTUCATU E O DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS.
Valor: R$ 5.110,00 (Cinco mil, cento e dez reais).
Dotação Orçamentária: Ficha nº 243, 245 e 246 – Secretaria Municipal de Governo.
Contrato nº. 120/2018
Processo Administrativo n.º 06.771/2018 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93
Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Locadores: OSWALDO SEGALA FILHO & CIA LTDA, OSWALDO SEGALA FILHO E MARIA ISABEL MARINS BUTIGNOLI SEGALA
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA CEI RUY AMADO PIOZZO – VILA DOS LAVRADORES.
Valor: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais) mensais
Dotação Orçamentária: Fichas n.º 180 e 182 – Secretaria Municipal de Educação.
Termo de Aditamento ao Contrato nº 439/14
Contrato/Aditivo nº 123/2018
Processo Administrativo nº 24.448/2017 anexado ao de nº 16.065/2014 – Tomada de Preços nº 012/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: PAICHECO SÃO MANUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DOM LÚCIO, CENTRO (CONVENIO 770995/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA), NESTE MUNICÍPIO).
Aditamento: Prorrogação de Prazo
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 439/14
Contrato/Distrato nº 124/2018
Processo Administrativo nº. 24.448/2017 anexado ao de nº 16.065/2014 – Tomada de Preços nº 012/2014
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: PAICHECO SÃO MANUEL CONSTRUÇÕES LTDA - ME
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA DOM LÚCIO, CENTRO (CONVENIO 770995/2012/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA), NESTE MUNICÍPIO)
Contrato nº. 129/2018
Processo Administrativo n.º. 12.657/2018 – Pregão nº. 116/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: THIAGO HENRIQUE DONINI
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO E TRANSPORTE DE PESSOAS EM PASSEIOS TURÍSTICOS NA CIDADE DE BOTUCATU/SP - DESCUBRA BOTUCATU.
Valor: R$ 15.633,00 (Quinze mil, seiscentos e trinta e três reais).
Dotação Orçamentária: Ficha nº 690 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 420/11
Contrato/Aditivo nº. 130/2018
Processo Administrativo n.º 13.056/2018 - anexado ao de nº 10.483/2011 – Locação
Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Locador: LEGIÃO DA BOA VONTADE
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA “CASA DOS CONSELHOS”
Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado em mais 12 (doze) meses
Termo de Aditamento ao Contrato nº. 022/10
Contrato/Aditivo nº. 131/2018
Processo Administrativo n.º 07.432/2018 - anexado ao de nº 21.897/2009 – Locação
Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Locador: ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA “POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO” – REGIONAL DE BOTUCATU
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA EMEF “PROFESSORA NAIR AMARAL”
Aditamento: Prorroga o prazo por mais 12 meses
Termo de Aditamento ao Contrato nº 023/18
CONTRATO/ADITIVO Nº 132/2018
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.970/2018 anexo ao de n º 02.140/2018 - PREGÃO Nº 005/18
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
CONTRATADO: BERIMBAU AUTO POSTO LTDA
OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL ÓLEO DIESEL S10
ADITAMENTO: Reequilíbrio econômico financeiro.
1018 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Contrato nº. 135/2018
Processo Administrativo n.º. 03.602/2018 – Pregão nº. 006/2018
Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU
Contratada: S.S.T.I. TECNOLOGIA LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
Valor: R$ 251.150,00 (Duzentos e cinquenta e um mil, cento e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária: Ficha 251 – Secretaria Municipal de Governo.
RATIFICAÇÃOÀ
Copel
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo n.º 04.192/2018 anexo ao de nº 16.443/2012 com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 07 de Maio de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
À
COPEL
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 08.898/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso I da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 16 de Maio de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
À
COPEL
Ratifico a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 12.626/2018, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso VIII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.
Atenciosamente,
Botucatu, 25 de Abril de 2.018.
MÁRIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
PREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU
HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃOADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 14.730/2.018 – Pregão 130/2.018, nomeada pela portaria n.º 2137 para a empresa:
DA SILVA E EUFLÁZIO ESPORTES LTDA ME, no item 01.
Botucatu, 11 de maio de 2.018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 14.730/2.018 – Pregão 130/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores ADRIANA DE SOUZA PREARO OLIVEIRA GONÇALVEZ e MARA LUCY DOMPIERO RUIZ acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Contrato para providências.
Botucatu, 14 de maio de 2.018.
VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.110/2.018 – Pregão 108/2.018, nomeada pela portaria n.º 2054 para a empresa:
ORLANDO FACIOLI EPP, no item de 01 a 14.
Botucatu, 18 de abril de 2.018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 11.110/2.018 – Pregão 108/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do
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artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o servidor DANIEL CECHINATO MOSCA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 14 de maio de 2.018.
SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 11.109/18 – Pregão Presencial 107/18, nomeada pela portaria nº. 2.053 para a empresa:-
ORLANDO FACIOLI EPP – LOTE 01;
Botucatu, 24 de abril de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 11.109/18 – Pregão Presencial nº 107/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio o servidor Daniel Cechinato Mosca para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 11 de maio de 2018.
SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.308/18 – Pregão Presencial 123/18, nomeada pela portaria nº. 2.117 para a empresa:-
ABACHELI REAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME – ITEM 01.
Botucatu, 09 de maio de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 13.308/18 – Pregão Presencial nº 123/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores Osvaldo de Oliveira Junior e Leandro Augusto Elias Destro para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.
Botucatu, 11 de maio de 2018.
ANDRE LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.306/18 – Pregão Presencial 121/18, nomeada pela portaria nº. 2.115 para a empresa:-
ALMEIDA CURI & CIA LTDA ME – ITEM 01.
Botucatu, 09 de maio de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 13.306/18 – Pregão Presencial nº 121/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores Osvaldo de Oliveira Junior e Leandro Augusto Elias Destro para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.
Botucatu, 11 de maio de 2018.
ANDRE LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 14.754/18 – Pregão Presencial 133/18, nomeada pela portaria nº. 2.140 para as empresas:-
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COTA PRINCIPAL
REALCE PRODUTOS LÁCTEOS LTDA – ITEM 01.
COTA RESERVADA
MICHELE JAQUELINE DOS SANTOS ALIMENTOS EPP – ITEM 01.
Botucatu, 14 de maio de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 14.754/18 – Pregão Presencial nº 133/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio as servidoras Viviane Aparecida Brandão Andrade André e Beatriz Zanelato Rueda Borges para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
ANDRÉ GASPARINI SPADARO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.307/2.018 – Pregão 122/2.018, nomeada pela portaria n.º 2116 para a empresa:
ALMEIDA CURI & CIA LTDA ME, no item 01.
Botucatu, 10 de maio de 2018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 13.307/2.018 – Pregão 122/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores OSWALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e LEANDRO AUGUSTO ELIAS DESTRO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura
da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 14 de maio de 2.018.
ANDRÉ LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.305/2.018 – Pregão 120/2.018, nomeada pela portaria n.º 2114 para a empresa:
LUCAS G. SOUZA CONSTRUÇÕES ME, no item 01.
Botucatu, 10 de maio de 2018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 13.305/2.018 – Pregão 120/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR e LEANDRO AUGUSTO ELIAS DESTRO para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 11 de maio de 2.018.
ANDRÉ LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 14.734/2.018 – Pregão 128/2.018, nomeada pela portaria n.º 2135 para a empresa:
COTA PRINCIPAL E RESERVADA
RENATO GOMES MORENO EPP, no item de 01;
ORLANDO FACIOLI EPP, no item 02;
MODOLOCAMPI AGRÍCOLA LTDA, do item 03 ao 10.
Botucatu, 14 de maio de 2.018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
1318 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 14.734/2.018 - Pregão 128/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores NELSON VICTOR LAPOSTTE e MEIRE CRISTINA GEA para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 15 de maio de 2.018.
VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 14.735/18 – Pregão Presencial 129/18, nomeada pela portaria nº. 2.136 para a empresa:-
COTA PRINCIPAL E RESERVADA
TINPAVI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA EPP – ITEM 01.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
SOLANGE APARECIDA DE AGUIAR
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO
Face o constante dos autos do processo nº. 14.735/18 – Pregão Presencial nº 129/18, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os servidores William de Oliveira e Silva e Marcelo Benica Calabrese para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Cadastro e Registro de Preços para minuta da ata de registro.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
ANDRE LUIZ PERES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 15.216/2.018 – Pregão 138/2.018, nomeada pela portaria n.º 2152 para a empresa:
LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, no
lote 01.
Botucatu, 17 de maio de 2018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 15.216/2.018 – Pregão 138/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os senhores RENATO KIMURA MONTANHA, PAULO SÉRGIO HELIODORO e GABRIEL PORTUGAL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 18 de maio de 2.018.
VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ADJUDICAÇÃO
Fica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 15.221/2.018 – Pregão 140/2.018, nomeada pela portaria n.º 2154 para a empresa:
RAPHAEL RUIZ BOARETO ME, no lote 01.
Botucatu, 17 de maio de 2018.
JULIANA CRISTINA SENO DA SILVA
PREGOEIRA
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
Face o constante dos autos do processo nº. 15.221/2.018 – Pregão 140/2.018, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.
Nomeio os senhores RENATO KIMURA MONTANHA, PAULO SÉRGIO HELIODORO e GABRIEL PORTUGAL para acompanhar e fiscalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Ao Departamento de Compras e Licitações para lavratura da respectiva portaria e após ao Setor de Registro de Preços para providências.
Botucatu, 18 de maio de 2.018.
VALDIR GONZALEZ PAIXÃO JUNIOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1418 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
03
TUBO PVC BRANCO ESGOTO 75MM X 6 METRO ESPESSURA MINIMA DA PAREDE 1,7MM. DESCRIÇÃO: TUBO EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RIGIDEZ = 4.000Pa; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
BR 21 43,00 903,00 Jayme Jacintho
04
TUBO PVC BRANCO ESGOTO 100MM X 6 METRO ESPESSURA MINIMA DA PAREDE 1,8MM. DESCRIÇÃO: TUBO EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RIGIDEZ = 1.500PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
BR 196 53,00 10.388,00 Jayme Jacintho
05
TUBO EM PVC RÍGIDO ESGOTO 150MM X 6 METRO ESPESSURA MINIMA DA PAREDE 2,5MM, NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 150 , CLASSE DE RIGIDEZ = 1.500 PA;SUPERFÍCIE INTERNA LISA ;CONFORME A NORMA 5690 MARCA: Plastilit
BR 81 120,00 9.720 Jayme Jacintho
06
TUBO EM PVC RÍGIDO ESGOTO 200MM X 6 METRO ESPESSURA MINIMA DA PAREDE 3,6MM. ,NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 200 , CLASSE DE RIGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ;CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
BR 91 174,00 15.834,00 Jayme Jacintho
07
TUBO PVC RÍGIDO ESGOTO 300 MM BARRA 6 METROS ESPESSURA MINIMA DA PAREDE 7,7MM. NA COR BRANCA - TUBO EM PVC RÍGIDO ,NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 300, CONFORME A NORMA 5688; MARCA: Plastilit
BR 56 302,00 16.912,00 Jayme Jacintho
08
TUBO PVC RÍGIDO ESGOTO 400 MM BARRA 6 METROS NA COR BRANCA - TUBO EM PVC RÍGIDO ,NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 400, CONFORME A NORMA 5688; MARCA:Luperplas
BR 18 560,00 10.080,00 Jayme Jacintho
VALOR TOTAL R$ 65.110,00
1518 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 064/2018 Processo nº. 10.671/18 – Pregão Presencial nº. 101/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, JAYME JACINTHO, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
BUCHA DE REDUÇÃO LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 50MM X 40MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 50 ; E DIÂMETRO DN 40 ; CLASSE DE RÍGIDEZ = 9.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Cor Plastik
UN 53 0,70 37,10 Jayme Jacintho
02
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 40MM, NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 40; CLASSE DE RIGIDEZ = 11.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 1,20 21,60 Jayme Jacintho
03
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 50MM OU 2”; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RIGIDEZ = 9.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 1,40 25,20 Jayme Jacintho
04
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 75MM; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RIGIDEZ = 4.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 2,10 37,80 Jayme Jacintho
05
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 100MM; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 3,90 70,20 Jayme Jacintho
06
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 150MM; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 150; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 12,00 216,00 Jayme Jacintho
07
CAP EM PVC RÍGIDO ESGOTO 200MM; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 200; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Fort
UN 18 20,00 360,00 Jayme Jacintho
1618 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
08
CURVA 45° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 50MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RÍGIDEZ = 9.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Pla\stilit
UN 11 9,00 99,00 Jayme Jacintho
09
CURVA 45° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 75MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RÍGIDEZ = 4.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 13,00 143,00 Jayme Jacintho
10
CURVA 45° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 100MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA : CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 17,00 187,00 Jayme Jacintho
11
CURVA 45° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 150MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 150; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIES INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 24,40 268,40 Jayme Jacintho
12
CURVA 45° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 200MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 200; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 35,00 385,00 Jayme Jacintho
13
CURVA 90° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 40MM ; NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 40; CLASSE DE RÍGIDEZ = 11.000 PA ; SUPERFÍCIES INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 2,90 31,90 Jayme Jacintho
14
CURVA 90°LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 50MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RÍGIDEZ = 9.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 5,00 55,00 Jayme Jacintho
15
CURVA 90° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 75MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RÍGIDEZ = 4.000PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 16,00 176,00 Jayme Jacintho
1718 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
16
CURVA 90° LONGA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 100MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 16,00 176,00 Jayme Jacintho
17
CURVA 90° CURTA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 40MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 40; CLASSE DE RÍGIDEZ = 11.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 2,90 31,90 Jayme Jacintho
18
CURVA 90° CURTA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 50MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RÍGIDEZ = 9.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 2,90 31,90 Jayme Jacintho
19
CURVA 90° CURTA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 75MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RÍGIDEZ = 4.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA 5688 MARCA: Plastilit
UN 11 6,40 70,40 Jayme Jacintho
20
CURVA 90° CURTA EM PVC RÍGIDO ESGOTO 100MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 18 9,90 178,20 Jayme Jacintho
21
JOELHO 45º PVC BRANCO ESGOTO 40MM DESCRIÇÃO: JUNÇÃO NO ÂNGULO DE 45° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 40; CLASSE DE RIGIDEZ = 11.000PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 116 0,90 104,40 Jayme Jacintho
22
JOELHO 45º PVC BRANCO ESGOTO 50MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 45° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RIGIDEZ = 9.000PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 53 1,90 100,70 Jayme Jacintho
23
JOELHO 45º PVC BRANCO ESGOTO 75MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 45° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 75; CLASSE DE RIGIDEZ = 4.000PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 14 3,41 71,61 Jayme Jacintho
1818 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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24
JOELHO 45º PVC BRANCO ESGOTO 100MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 45° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RIGIDEZ = 1.500PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688 MARCA: Plastilit
UN 21 3,90 81,90 Jayme Jacintho
25
JOELHO DE ÂNGULO DE 45°EM PVC RÍGIDO ESGOTO 150MM NA COR BRANCA ; DIÂMETRO DN 150 ; CLASSE DE RÍGIDEZ = 1.500 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 21 20,00 420,00 Jayme Jacintho
26
JOELHO 90º PVC BRANCO ESGOTO 40MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 90° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 40; CLASSE DE RIGIDEZ = 11.000PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 116 0,90 104,40 Jayme Jacintho
27
JOELHO 90º PVC BRANCO ESGOTO 50MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 90° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 50; CLASSE DE RIGIDEZ = 9.000PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 42 1,00 42,00 Jayme Jacintho
28
JOELHO DE ÂNGULO DE 90° EM PVC RÍGIDO ESGOTO 75MM NA COR BRANCA ; DIÂMETOR DN 75; CLASSE DE RÍGIDEZ = 4.000 PA ; SUPERFÍCIE INTERNA LISA ; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 42 3,40 142,80 Jayme Jacintho
29
JOELHO 90º PVC BRANCO ESGOTO 100MM DESCRIÇÃO: JOELHO NO ÂNGULO DE 90° EM PVC RÍGIDO, NA COR BRANCA; DIÂMETRO DN 100; CLASSE DE RIGIDEZ = 1.500PA; SUPERFÍCIE INTERNA LISA; CONFORME A NORMA NBR 5688. MARCA: Plastilit
UN 84 3,40 285,60 Jayme Jacintho
VALOR TOTAL R$ 3.955,01
1918 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 068/2018 Processo nº. 10.414/2.018 - Pregão nº. 098/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AS EMPRESAS, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI ME, PRODANTA COMERCIAL LTDA ME, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL (EXCLUSIVO PARA ME, EPP e MEI). Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$
UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
PROTETOR FACIAL 8”, DIMENSÕES APROXIMADAS 400MM X 204MM X 1.3MM, 240G ALTA RESISTÊNCIA CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS FRONTAIS VOLANTES, PROTETOR FACIAL CONSTITUÍDO DE COROA E CARNEIRA CONFECCIONADAS DE MATERIAL PLÁSTICO, COM REGULAGEM DE TAMANHO ATRAVÉS DE AJUSTE SIMPLES E VISOR CONFECCIONADO DE PETG INCOLOR. PRODUTO DEVE CONTER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; APLICAÇÃO: MONTADORA, SERRALHERIA, CARPINTARIA, AGRICULTURA, LABORATÓRIO FÍSICO, MANUSEIO DE MATERIAL ORGÂNICO E ETC.
Un. 200 Duraplus 17,20 3.440,00 Licitapira do A ao Z Comercial Eireli Epp
2018 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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02
PERNEIRA EM COURO SINTÉTICO COM LAMINAS DE AÇO COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: VESTIMENTA DE SEGURANÇA TIPO PERNEIRA, CONFECCIONADA EM COURO SINTÉTICO (BEDIN) DE 15MM DE ESPESSURA, EM PEÇA ÚNICA (PARA SOBREPOR SOBRE VESTIMENTA – COM AJUSTE/REGULAGEM DE TAMANHO), FORRADA INTERNAMENTE, CONTENDO TRÊS LÂMINAS DE AÇO REVESTIDA NA PARTE FRONTAL DA PERNEIRA, DE 16 MM DE COMPRIMENTO E 0,6 MM DE ESPESSURA E PROTEÇÃO DE COURO SINTÉTICO NO JOELHO, PRESA ATRAVÉS DE COSTURA E COM FECHO EM PLÁSTICO DE TRÊS MM PARA AJUSTE E FIXAÇÃO. -MEDIDAS: 40 CM DE COMPRIMENTO NA FRENTE, 20 CM DE COMPRIMENTO ATRÁS, 9 CM DE COMPRIMENTO SOBRE O METATARSO, 0,8 CM DE ESPESSURA E 40 CM DE CIRCUNFERÊNCIA. -PESO: 1,015 KG. O PAR USO: PROTEÇÃO DOS MEMBROS INFERIORES DO USUÁRIO CONTRA LESÕES PROVOCADAS POR MATERIAIS OU OBJETOS CORTANTES, PARTÍCULAS VOLANTES, ESCORIANTES, PERFURANTES, PICADAS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E NÉVOAS NA APLICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS. APLICAÇÃO: INDICADO PARA TRABALHOS QUE ENVOLVAM RISCO DE LESÃO AOS MEMBROS INFERIORES.
Un. 300 Fracassado
03
AVENTAL DE RASPA SEM MANGA TIPO AÇOUGUEIRO (SOLDADOR), SEM EMENDA, CONFECCIONADO EM RASPA DE COURO BOVINO, COSTURADO COM FIO 100% ALGODÃO OU ARAMIDA, COM A ESPESSURA MÉDIA DE 1,50 MM, TAMANHO APROXIMADO 120CM X 60CM . COM TIRA EM RASPA NO PESCOÇO PARA FIXAÇÃO, TIRAS LATERAIS EM RASPA PARA FIXAÇÃO E AJUSTE DO AVENTAL, ACESSÓRIOS EXISTENTES E SUAS CARACTERÍSTICAS: FIVELAS METÁLICAS PARA AJUSTE NA ALTURA DA CINTURA, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO.
Un. 200 Maré 18,80 3.760,00 Prodanta Comercial Ltda Me
04 CINTO DUPLO P/ SUPORTE ROÇADEIRA COSTAL. Un. 300 Vant
Premium 42,30 12.960,00 Licitapira do A ao Z Comercial Eireli Epp
VALOR TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.160,00
2118 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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Ata de Registro de Preço nº 070/2018 Processo nº. 11.504/18 – Pregão Presencial nº. 109/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA, CARLOS VICENTE DOS SANTOS MATERIAIS ELETRICOS, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE BOTINA DE COURO, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
BOTINA DE COURO HIDROFUGADO, SOLADO PU-BI-DENSIDADE, NA COR PRETA, SEM BIQUEIRA DE AÇO, DORSO ACOLCHOADO COM ESPUMA E ELÁSTICO NA LATERAL E PALMILHA EM E.V.A COM ESPESSURA DE 4 MM; PRODUTO DEVE TER CERTIFICADO DE APROVAÇÃO E QUE ATENDA A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA DA ABNT NBR ISO 20344, 20345 E 20347. SENDO: 10 PARES Nº 34 10 PARES Nº 35 20 PARES Nº 36 20 PARES Nº 37 40 PARES Nº 38 125 PARES Nº 39 150 PARES Nº 40 150 PARES Nº 41 100 PARES Nº 42 25 PARES Nº 43 25 PARES Nº 44 25 PARES Nº 45 MARCA E MODELO:Kadesh – Modelo Premiun
PAR 700
PAR 700 44,97 31.479,00
CARLOS VICENTE DOS SANTOS MATERIAIS ELETRICOS
VALOR TOTAL R$ 31.479,00
Ata de Registro de Preço nº 067/2018 Processo nº. 07.923/2.018 - Pregão nº. 068/2.018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AS EMPRESAS, IR SIMÃO MATERIAL ELETRICO ME, LICITAPIRA DO A AO Z COMERCIAL EIRELI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. MARCA R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
ELETRODUTOS CORRUGADOS 4” - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DUTO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), DE SEÇÃO CIRCULAR, TOTALMENTE FLEXÍVEL, COM CORRUGAÇÃO HELICOIDAL, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À ABRASÃO, PRODUTOS QUÍMICOS, COMPRESSÃO DIAMETRAL E IMPACTO; ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DE ENERGIA. ARAME GUIA DE AÇO GALVANIZADO E REVESTIDO EM PVC JÁ FORNECIDO NO INTERIOR DO DUTO. DIÂMETROS: NOMINAL 4 POLEGADAS OU 100MM; INTERNO DE 103MM; EXTERNO DE 124,5MM.EM CONFORMIDADE AS NORMAS NBR15715 / NBR15645.
m 51 Apoloflex 5,93 302,43 Ir Simão Material Eletrico Me
2218 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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02
ELETRODUTOS CORRUGADOS 2” - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DUTO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), DE SEÇÃO CIRCULAR, TOTALMENTE FLEXÍVEL, COM CORRUGAÇÃO HELICOIDAL, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À ABRASÃO, PRODUTOS QUÍMICOS, COMPRESSÃO DIAMETRAL E IMPACTO; ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DE ENERGIA. ARAME GUIA DE AÇO GALVANIZADO E REVESTIDO EM PVC JÁ FORNECIDO NO INTERIOR DO DUTO. DIÂMETROS: NOMINAL 2 POLEGADAS OU 50MM; INTERNO DE 50,8MM; EXTERNO DE 63,4MM. EM CONFORMIDADE AS NORMAS NBR15715 / NBR15645.
m 333 Apoloflex 1,85 616,05 Ir Simão Material Eletrico Me
03
ELETRODUTOS CORRUGADOS 3/4” - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DUTO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), DE SEÇÃO CIRCULAR, TOTALMENTE FLEXÍVEL, COM CORRUGAÇÃO ANELAR, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À ABRASÃO, PRODUTOS QUÍMICOS, COMPRESSÃO DIAMETRAL E IMPACTO; ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DE ENERGIA. DIÂMETROS: NOMINAL 3/4 POLEGADA OU 25MM; INTERNO 18,5MM; EXTERNO 23MM.
m 6240 Apoloflex 0,54 3.369,60
Ir Simão Material Eletrico Me
04
ELETRODUTOS CORRUGADOS 1”- DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DUTO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), DE SEÇÃO CIRCULAR, TOTALMENTE FLEXÍVEL, COM CORRUGAÇÃO ANELAR, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À ABRASÃO, PRODUTOS QUÍMICOS, COMPRESSÃO DIAMETRAL E IMPACTO; ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DE ENERGIA. DIÂMETROS: NOMINAL 1 POLEGADA OU 32MM; INTERNO 24MM; EXTERNO 32MM.
m 630 Apoloflex 1,08 680,40 Ir Simão Material Eletrico Me
05 ELETRODUTO TIPO MANGUEIRA EM POLIETILENO LISO, PAREDE GROSSA, ESPECÍFICO PARA INSTALAÇÃO SUBTERRÂNEA D=1 . .
m 630 Apoloflex 1,63 1.026,90 Ir Simão Material Eletrico Me
06
ELETRODUTOS CORRUGADOS 1 1/2” - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: DUTO DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE), DE SEÇÃO CIRCULAR, TOTALMENTE FLEXÍVEL, COM CORRUGAÇÃO HELICOIDAL, IMPERMEÁVEL, RESISTENTE À ABRASÃO, PRODUTOS QUÍMICOS, COMPRESSÃO DIAMETRAL E IMPACTO; ESPECÍFICO PARA PROTEÇÃO DE CABOS SUBTERRÂNEOS DE ENERGIA. ARAME GUIA DE AÇO GALVANIZADO E REVESTIDO EM PVC JÁ FORNECIDO NO INTERIOR DO DUTO. DIÂMETROS: NOMINAL 1 1/2 POLEGADAS OU 40mm. EM CONFORMIDADE AS NORMAS NBR15715 / NBR15645.
m 210 Apoloflex 1,76 369,60 Ir Simão Material Eletrico Me
2318 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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07
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA DISJUNTORES E DISPOSITIVOS NORMA DIN (MODELO EUROPEU), FABRICADO EM CHAPA DE AÇO TRATADA. DEVE POSSUIR MOLDURA FRONTAL COM ESPELHO E PORTA, TOSTÕES SUPERIORES, INFERIORES E LATERAIS PARA PASSAGEM DE ELETRODUTOS E GARRAS PARA FIXAÇÃO DOS DISJUNTORES. BARRAMENTOS PRINCIPAIS DIMENSIONADOS PARA AS CORRENTES INDICADAS OU COM CAPACIDADE SUPERIOR. BARRAMENTOS DE NEUTRO E DE TERRA DISTINTOS, SENDOO BARRAMENTO NEUTRO ISOLADO DA ESTRUTURA METÁLICA. CAPACIDADE PARA A QUANTIDADE DE DISJUNTORES INDICADA OU MAIS. PLACA DE PROTEÇÃO CONTRA TOQUES ACIDENTAIS. DEVE POSSUIR OPÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FECHADURA COM CHAVE NA PORTA. EM CONFORMIDADE A NORMA NBR 6808.
Un. 6 Brum 232,00 1.392,00 Ir Simão Material Eletrico Me
08
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA 28 DISJUNTORES DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO PARA DISJUNTORES E DISPOSITIVOS NORMA DIN (MODELO EUROPEU), FABRICADO EM CHAPA DE AÇO TRATADA. DEVE POSSUIR MOLDURA FRONTAL COM ESPELHO E PORTA, TOSTÕES SUPERIORES, INFERIORES E LATERAIS PARA PASSAGEM DE ELETRODUTOS E GARRAS PARA FIXAÇÃO DOS DISJUNTORES. BARRAMENTOS PRINCIPAIS DIMENSIONADOS PARA AS CORRENTES INDICADAS OU COM CAPACIDADE SUPERIOR. BARRAMENTOS DE NEUTRO E DE TERRA DISTINTOS, SENDOO BARRAMENTO NEUTRO ISOLADO DA ESTRUTURA METÁLICA. CAPACIDADE PARA A QUANTIDADE DE DISJUNTORES INDICADA OU MAIS. PLACA DE PROTEÇÃO CONTRA TOQUES ACIDENTAIS. DEVE POSSUIR OPÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE FECHADURA COM CHAVE NA PORTA. EM CONFORMIDADE A NORMA NBR 6808.
Un. 9 Brum 133,00 1.197,00 Ir Simão Material Eletrico Me
09
FECHADURA COM CHAVE PARA QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FECHADURA TIPO FECHO LINGUETA FABRICADO EM AÇO COM CHAVE. .
Un. 15 Brum 30,00 450,00 Ir Simão Material Eletrico Me
10
QUADRO DE COMANDO - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: QUADROS DE COMANDO COM ESTRUTURA DEFINIDA POR CORPO E PORTA, EM CHAPA DE AÇO DE 1,2MM OU MAIS, NAS DIMENSÕES DE 1000 mm X 600 mm X 150 MM, COM EXCELENTE RIGIDEZ MECÂNICA. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR RAL 7032. PLACA DE MONTAGEM, EM CHAPA DE AÇO 1,5MM. PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ NA COR RAL 2003. ÍNDICE DE PROTEÇÃO DE NO MÍNIMO IP55 – IK10. ABERTURA DA PORTA EM 120º. EM CONFORMIDADE A NORMA NBR IEC60529.
Un. 3 Fracassado
2418 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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11
QUADRO DE EMBUTIR COM PORTA E FECHADURA – DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: QUADROS DG PARA DE DISTRIBUIÇÃO DE TELEFONIA (0,40 X 0, 40 X 0,12M), TIPO N3, EM CHAPA DE AÇO COM VENEZIANA DE VENTILAÇÃO, FECHO TRIÂNGULO, PLACA DE MONTAGEM TIPO CHASSI EM MADEIRITE, MOLDURA COM REGULAGEM DE PROFUNDIDADE, ATENDENDO NORMAS E PADRÕES TELEBRAS.
Un. 3 Starmetal 91,50 274,50 Licitapira do a ao z Comercial Eireli Epp
12
CAIXA DE PASSAGEM 20CM X 20CM - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM TAMPA CEGA COM FECHAMENTO POR PARAFUSOS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, NA COR RAL 7032, ACABAMENTO GALVANIZADO ELETROLÍTICO OU GALVANIZAÇÃO A FOGO.
Un. 27 Fracassado
13
CAIXA DE PASSAGEM 40CM X 40CM - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO COM TAMPA CEGA COM FECHAMENTO POR PARAFUSOS. ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA, NA COR RAL 7032, ACABAMENTO GALVANIZADO ELETROLÍTICO OU GALVANIZAÇÃO A FOGO.
Un. 3 Luk Box 52,85 158,55 Ir Simão Material Eletrico Me
14
CAIXA 2”X 4” DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO SAE 1010/1020 (FMS E FMD), COM ENTRADAS PARA CONDUÍTES DE ½” E ¾”.
Un. 828 Fracassado
15
CAIXA 4”X 4” - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO SAE 1010/1020 (FMS E FMD), COM ENTRADAS PARA CONDUÍTES DE ½” E ¾”
Un. 6 Gomes 3,05 18,30 Ir Simão Material Eletrico Me
16
CAIXA OCTOGONAL - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: FABRICADA EM CHAPA DE AÇO CARBONO SAE 1010/1020 (FMS E FMD), COM ENTRADAS PARA CONDUÍTES DE ½” E ¾”
Un. 498 Gomes 2,55 1.269,90 Ir Simão Material Eletrico Me
17
HASTE DE ATERRAMENTO - DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: HASTE COBREADA, ALTA CAMADA, 2,40M DE COMPRIMENTO OU MAIS, DIÂMETRO 5/8” OU MAIS, ESPECÍFICA PARA SISTEMA DE ATERRAMENTO / SPDA.
PÇ 105 Dumon 28,60 3.003,00 Ir Simão Material Eletrico Me
18
CONECTOR DE COMPRESSÃO 50MM EM LATÃO ESTANHADO - DESCRIÇÃO/ ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONECTOR TIPO TERMINAL EM LATÃO ESTANHADO COM UM FURO E UMA COMPRESSÃO PARA CABO 50MM2. PROTÓTIPO DE REFERÊNCIA TEL-5150 TERMOTÉCNICA.
Un. 174 Imperio 4,10 713,40 Ir Simão Material Eletrico Me
19
TAMPA PARA CAIXA DE INSPEÇÃO DO TERRA - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: TAMPA COM GARRAS EM FERRO FUNDIDO 300MM, ESPECÍFICA PARA A CAIXA DE INSPEÇÃO TIPO SOLO. PROTÓTIPO DE REFERÊNCIA TEL-551 TERMOTÉCNICA.
Un. 3 Fracassado
2518 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
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20
CAIXA DE INSPEÇÃO DO TERRA - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAIXA DE INSPEÇÃO TIPO SOLO, EM PVC COM 300MM DE ALTURA E 300MM DE DIÂMETRO, ESPECÍFICA PARA SISTEMA DE ATERRAMENTO / SPDA. PROTÓTIPO DE REFERÊNCIA TEL-552 TERMOTÉCNICA.
Un. 3 Fracassado
21
CAIXA DE EQUALIZAÇÃO DE ATERRAMENTO - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CAIXA DE EQUALIZAÇÃO MONTADA EM PAINEL DE COMANDO EM CHAPA METÁLICA PARA USO INTERNO/EXTERNO COM FLANGE INFERIOR E PINTURA ELETROSTÁTICA, NAS MEDIDAS APROXIMADAS DE (380X320X175)MM, COM BARRAMENTO DE COBRE PARA 8 TERMINAIS (OU MAIS). PROTÓTIPO DE REFERÊNCIA TEL-903 TERMOTÉCNICA.
Un. 3 Fracassado
22
SOLDA EXOTÉRMICA - PARA CABO DE 50 MM; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CARTUCHO PARA SOLDAGEM DE ALTA TEMPERATURA USADO NA UNIÃO PERMANENTE DE METAIS E CONDUTORES ELÉTRICOS COMO COBRE, AÇO, INOX, AÇO COPPERWELD E BRONZE, ESPECÍFICO PARA SISTEMAS DE ATERRAMENTO /SPDA. MOLDES A SEREM UTILIZADOS: PARA UNIÃO CABO-HASTE = MOLDE MHCL. PARA UNIÃO DE CABO-SUPERFÍCIE = MOLDE MSEB.
Un. 105 Fragoso 8,64 907,20 Ir Simão Material Eletrico Me
23
CABO DE COBRE NU 50MM - DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CABO DE COBRE NU#50MM2, 7 FIOS D=3,0MM, CONFORME NORMA NBR6524.
M 2250 Santa Luzia 18,80 42.300,00
Ir Simão Material Eletrico Me
24
CONECTOR DE MEDIÇÃO COM PARAFUSO PARA CABO 50MM2, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CONECTOR DE MEDIÇÃO EM LATÃO COM QUATRO PARAFUSOS PARA CABOS DE 35MM2 A 70MM2. PROTÓTIPO DE REFERÊNCIA TEL-560 TERMOTÉCNICA.
Un. 102 Fracassado
25
SOLDA EXOTÉRMICA - PARA CABO DE 16 MM; DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: CARTUCHO PARA SOLDAGEM DE ALTA TEMPERATURA USADO NA UNIÃO PERMANENTE DE METAIS E CONDUTORES ELÉTRICOS COMO COBRE, AÇO, INOX, AÇO COPPERWELD E BRONZE, ESPECÍFICO PARA SISTEMAS DE ATERRAMENTO /SPDA. MOLDES A SEREM UTILIZADOS: PARA UNIÃO CABO-HASTE = MOLDE MHCL. PARA UNIÃO DE CABO-SUPERFÍCIE = MOLDE MSEB.
Un. 48 Fragoso 6,92 332,16 Ir Simão Material Eletrico Me
VALOR TOTAL R$ 58.380,99
2618 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Ata de Registro de Preço nº 071/2018 Processo nº. 13.304/18 – Pregão Presencial nº. 119/2018 Validade: 12 (doze) meses ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E A EMPRESA, NKSEC SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA, VISANDO POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA VOIP, EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI. Item DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS UN. Quant. R$ UNIT. R$ TOTAL DETENTORES
01
APARELHO TELEFÔNICO IP COM FIO; ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: PROTOCOLO SIP 2.0, SUPORTE A UMA CONTA SIP, DISPLAY GRÁFICO MONOCROMÁTICO DE 128 × 32 PIXELS, SUPORTE A POE IEEE802.3AF, CONECTOR EXCLUSIVO PARA UTILIZAÇÃO DE HEADSET RJ9, 2 PORTAS ETHERNET DE 10/100MBPS, LAN (PC PORT) 10/100 MBPS, WAN (INTERNET PORT) 10/100 MBPS, SUPORTE A VLAN, FONTE ENTRADA: AC 100 A 240 V / SAÍDA: DC 12 V / 1 A, CODECS DE ÁUDIO G711-A, G711-U, G722, G723, G726, G729 E ILBC, GARANTIA 1 ANO, CERTIFICAÇÃO ANATEL.MARCA e MODELO: Intelbras Tip 125
UN 200 174,30 34.860,00
Nk Sec Segurança e Tecnologia Ltda Me
VALOR TOTAL R$ 34.860,00
2718 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIAPORTARIA N.º 2203
de 10 de maio de 2018.REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário
Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 17.248/2018 - Pregão n.º 172/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz e Ligia Maria Alves Julião.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 10 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2204de 10 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 17.340/2018 - Pregão n.º 173/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 10 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 10 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2205de 14 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 17.564/2018 - Pregão n.º 174/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Leandro César Zanardo Romanholi, Felipe Villas Bôas Vagem e Fernando Luiz Camillo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 14 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 14 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2206de 14 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 074/2018; Processo Administrativo nº 12.658/2018 – Pregão Presencial nº 117/2018 da Lei Federal nº 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
2818 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 14 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 14 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2207de 14 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário
Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Daniel Cechinato Mosca, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 075/2018; Processo Administrativo nº 11.109/2018 – Pregão Presencial nº 107/2018 da Lei Federal nº 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 14 de maio de 2018.
2918 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 14 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2208de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 17.937/2018 - Pregão n.º 175/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2209de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Ernandes de Arruda Bastos, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar o Leilão nº 001/2018 - Processo Administrativo nº 04.652/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades
requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
3018 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIA N.º 2210de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, a servidora Eng.a Olívia Cassimiro em substituição ao Eng.º Marco Antônio de Almeida Rezende, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 077/2016; Processo Administrativo nº 26.982/2015 – Concorrência Pública nº 017/2015, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas
convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2211de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores Osvaldo de Oliveira Junior e Leandro Augusto Elias Destro, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 076/2018; Processo Administrativo nº 13.308/2018 – Pregão Presencial nº 123/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que
3118 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2212de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, o servidor Daniel Cechinato Mosca, como representante da Administração, para acompanhar e fiscalizara execução da Ata de Registro de Preços nº 077/2018; Processo Administrativo nº 11.110/2018 – Pregão Presencial nº 108/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas
nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2213de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 18.014/2018 - Pregão n.º 176/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia,
3218 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Felipe Villas Bôas Vagem e Fernando Luiz Camillo.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2214de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 18.018/2018 - Pregão n.º 177/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Aline Lyra Pereira dos Santos, William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2215de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 18.023/2018 - Pregão n.º 178/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Leandro César Zanardo Romanholi, Rosana Trevisani Kron e Ana Lúcia Forti Luque.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2216de 15 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores Adriana de Souza Prearo Oliveira Gonçalves e Mara Lucy Dompiero Ruiz, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução do Contrato nº 143/2018; Processo Administrativo nº 14.730/2018 – Pregão Presencial nº 130/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo
3318 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 15 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 15 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2217de 16 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 18.123/2018 - Pregão n.º 179/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Juliana Cristina Seno da Silva, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo
Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2218de 16 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 18.125/2018 - Pregão n.º 180/2018.
II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: Solange Ap. de Aguiar, Fábio Alexandre Rodrigues Santos, Luciano Pelicia, Andrea Cristina Panhin Amaral, Murilo Fernandes Paganini, Rodrigo Ramos, Rubens Danilo Taborda Carmello, Regiane Aparecida Pineiz, Ligia Maria Alves Julião, Leandro César Zanardo Romanholi, William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese.
III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2018, 163º ano de emancipação Político-Administrativa de Botucatu.
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2219de 16 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
3418 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
I - DESIGNAR, os servidores Oswaldo de Oliveira Junior e Leandro Augusto Elias Destro, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 078/2018; Processo Administrativo nº 13.307/2018 – Pregão Presencial nº 122/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2220de 16 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores Osvaldo de Oliveira Junior e Leandro Augusto Elias Destro, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 080/2018; Processo Administrativo nº 13.306/2018 – Pregão Presencial nº 121/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
3518 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações
PORTARIA N.º 2221de 16 de maio de 2018.
REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2º do Decreto nº 9.565/2013,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR, os servidores William de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese, como representantes da Administração, para acompanharem e fiscalizarem a execução da Ata de Registro de Preços nº 081/2018; Processo Administrativo nº 14.735/2018 – Pregão Presencial nº 129/2018, nos termos do artigo 67, da Lei Federal n.º 8.666/93:
a) controlar e fiscalizar, formalmente, quantidades requisitadas e entregues ou executadas pelo contratado;
b) receber, conferir, controlar e fiscalizar a quantidade e qualidade dos produtos e/ou serviços contratados ou solicitar formalmente dos usuários parecer a respeito, quando o gestor não for o usuário;
c) receber, conferir e aprovar para pagamento as notas ou documentos fiscais, referentes ao contrato, assinando e identificando-se no corpo desses documentos;
d) emitir análise sobre aditamentos, observando condições definidas neste;
e) solicitar aplicação de penalidades previstas nos contratos, caracterizando a infração cometida pelo contratado;
f) fazer previsões e solicitações de entregas de produtos;
g) controlar vencimentos de prazos e quantidades
contratadas e validade de caução, quando aplicável aos contratos;
h) tomar providências necessárias à continuidade, no caso de ser o gestor de contrato de fornecimento de materiais ou de serviços contínuos;
i) fornecer informação, a respeito do cumprimento dos contratos, sempre que entender necessário, ou sempre que for provocado;
j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dos recolhimentos para com o INSS e FGTS, nos termos das cláusulas contratuais;
k) deverá acompanhar se os empregados estão devidamente registrados, quando o contrato assim, o exigir;
l) o representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do objeto contratado, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados; e,
m) as decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seu superior em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Reginaldo Mariano da Conceição
Secretário Adjunto de Assuntos de Administração
Registrada no Departamento de Compras e Licitações, em 16 de maio de 2018, 163º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu,
Andrea Cristina Panhin Amaral
Diretora do Departamento de Compras e Licitações........................................................................................................................................
Secretaria de Infraestrutura
Edital Nº 016/2018De conformidade com o parágrafo 2º do Art.66 da Lei
2482/85, alterado pelas leis complementares nº 99, de 29 de março de 1994 e nº 139, de 27 de dezembro de 1995, alteradas pela Lei 4501 de 08 de março de 2004, ficam notificados para dar cumprimento à mencionada lei, conforme dispõe seus Artigos 55, 59 e 62, sendo que o prazo para atendimento aos Artigos 55 e 59 é de 30 (trinta) dias e, para o Artigo 62, o prazo é de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste, como segue:
Imóvel localizado à Rua PREFEITO TONICO DE BARROS, 0 Bairro: VILA GARZEZI - Identificado sob número 03.0002.0001 em nome de RAMIRO GRIMBLAT, atender ao artigo 62- Limpeza de calçada;
Imóvel localizado à AV. PREF. JOAQUIM AMARAL
3618 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
AMANDO DE BARROS, 0 Sala: 4º Bairro: JARDIM YPE - Identificado sob número 13.0425.0018 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua MANOEL SOBRINO, 0 Bairro: JARDIM YPE - Identificado sob número 13.0416.0013 em nome de IMOBILIARIA CRUZEIRO DO SUL SC LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0018 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0018 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0012 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Construir muro e/ou mureta;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0012 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;
Imóvel localizado à Rua GLICINIA, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 05.0144.0009 em nome de YODIRO MASUDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua EXPEDICIONARIO ALMIRO BERNARDES, 6300 Bairro: VILA MARIA - Identificado sob número 11.0107.0035 em nome de MARIA MARCIA MARCULIM CATHERINO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à RUA ULISSES ROSSI GRASSI, 0 Sala: 2º Bairro: JARDIM REGINA - Identificado sob número 07.0434.0007 em nome de LEANDRO HENRIQUE MARTINELLI, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0018 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua RUBENS TONINI, 0 Bairro: PARQUE RESIDENCIAL 24 DE MAIO - Identificado sob número 04.0102.0012 em nome de ADHEMAR DROMANI VICENTINI & CIA LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua GLICINIA, 0 Bairro: VILA PARAISO - Identificado sob número 05.0144.0008 em nome de YODIRO MASUDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua DOUTOR WALTER MAURICIO CORREA, 0 Bairro: VILA SANTA IGNES - Identificado sob número 02.0031.0006 em nome de FRANCISCO CONSTANTE, atender ao artigo 55 e 59- Reparar e/ou construir calçada;
Imóvel localizado à Rua DOUTOR WALTER MAURICIO CORREA, 0 Bairro: VILA SANTA IGNES - Identificado sob número 02.0031.0006 em nome de FRANCISCO CONSTANTE, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Rua NARCISO PAVAN, 0 Bairro: VILA NOSSA SENHORA DAS GRACAS - Identificado sob número 02.0087.0012 em nome de MARIA DE FATIMA JACINTO, atender ao artigo 62- Limpeza de calçada;
Imóvel localizado à Rua DOUTOR ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, 280286 Bairro: VILA MARIA - Identificado sob número 11.0086.0007 em nome de ANTONIO AMARAL, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Av. CLAUDIO FERREIRA CESARIO, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0368.0017 em nome de KATIA RODRIGUES TORO, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à Av. CLAUDIO FERREIRA CESARIO, 0 Bairro: JARDIM IOLANDA - Identificado sob número 15.0368.0006 em nome de WILSON REY ALVES PEREIRA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à RUA JOÃO MARIA MARTIN, 0 Bairro: RESIDENCIAL PLAZA MARTIN - Identificado sob número 13.0460.0029 em nome de PLAZA MARTIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Imóvel localizado à RUA JOÃO MARIA MARTIN, 0 Bairro: RESIDENCIAL PLAZA MARTIN - Identificado sob número 13.0460.0028 em nome de PLAZA MARTIN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, atender ao artigo 62- Capinação e/ou roçagem e limpeza;
Botucatu, 16 de Maio de 2018.
__________________________
Coordenador de Limpeza Pública........................................................................................................................................
Departamento da Fazenda
CONVOCAÇÃO e PAUTA DE REUNIÃO DA J.R.F.Data(s): 21 e 25/5/2018.
Horário(s): 9 h.
3718 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Local: Secretaria de Governo/Fazenda
Presidida por: César Pereira de Oliveira
Secretariada por: Luis Sérgio de Oliveira
Participantes: Marcelo da Silva Pessôa
Marcelo Emilio de Oliveira
Murilo Percário Rodrigues
Assunto(s) da(s) pauta(s):
1. Apreciação referente processos 5.856/2018 e 7.597/2018 e designação do(s) relator(es); e
2. Apresentação dos relatórios conclusivos dos processos 5.856/2018 e 7.597/2018.
Botucatu, 16 de maio de 2018.
César Pereira de Oliveira
Presidente da Junta de Recursos Fiscais........................................................................................................................................
Recursos Humanos
C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL NO DIA 22.05.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 001/2015:-
AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA – (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS)
(Através da Lei Complementar 1.180 de 25 de janeiro de 2016, transformou a nomenclatura do cargo de Agente de Saúde Publica em Agente de Combate às Endemias)CLASSIFICAÇÃO: N O M E:
29º lugar ZILMA ANGELICA DOS REIS
30º lugar JOICE CORREA DE OLIVEIRA
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Ricardo de Melo Oliveira
Chefe da Seção de Administração de Pessoal
Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................
C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL NO DIA 22.05.2018 ÀS 14:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL 001/2015:-
AUXILIAR DE ENFERMAGEMCLASSIFICAÇÃO: N O M E:
33º lugar GABRIELA MACHADO DE AVELLAR PIRES
34º lugar DAYANA DE MORAES ROSA
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Ricardo de Melo Oliveira
Chefe da Seção de Administração de Pessoal
Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................
C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL NO DIA 21.05.2018 ÀS 09:00 HORAS O (s) SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) NO CONCURSO PUBLICO DO EDITAL Nº. 001/2015:-
TRABALHADOR BRAÇALCLASSIFICAÇÃO: N O M E:
87º lugar JOSE MARIA PACHECO CONCEIÇÃO
Botucatu, 16 de maio de 2018.
Ricardo de Melo Oliveira
Chefe da Seção de Administração de Pessoal
Designado
ATENÇÃO - O não comparecimento será considerado desistência da vaga que concorreu no referido concurso publico.........................................................................................................................................
PORTARIA Nº 36.353 de 02 de maio de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Anderson Aleixo de Lima, Rogério José Dálio e Valdinei Moraes Campanucci da Silva, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36.354 de 02 de maio de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Carlos Alberto dos Santos, Aline Lyra Pereira dos Santos e Antonio Carlos Ferreira Lázaro, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36.355 de 02 de maio de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Camila Alves Pereira, Fernando Henrique Fregona e Paula Regina de Abreu Dias, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36.356 de 02 de maio de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Alessandra Maschetti Silva, Juliana
3818 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Cristina Panhozzi Tavares e Rosemary Ferreira dos Santos Pinton, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36.357 de 02 de maio de 2018 - I- DESIGNAR, os servidores Juliana Maria Vizenzotto Orpheo, Wagner Codello e Lilian Aparecida Romagnoli Colpas, para, sob a Presidência do primeiro, comporem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, concluindo seus trabalhos no prazo de noventa dias. II- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 36.358 de 02 de maio de 2018 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora ELAINE MARIA DE AGUIAR MEDEIROS, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.359 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª MARIA ANTONIETA FENATO MARIANI, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.360 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ELISANGELA PETRICONE, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.361 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª GABRIELA DOS SANTOS CHINAQUE, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.362 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ASENATE PAES VILAS BOAS E FONSECA, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.363 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RIVALDO VENANCIO DOS SANTOS, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.
PORTARIA Nº 36.364 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. FABIANO LOFIEGO RENOSTO, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.365 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª TATIANA MIGUEL FERREIRA LUIZ, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.366 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. HENRIQUE AMANCIO CRUZ, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.367 de 02 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª SONIA REGINA DE PAULA CULICHI, para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.
PORTARIA Nº 36.368 de 02 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora JOSIANE DE AZAMBUJA SANTOS, licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, no período de 02/05/2018 a 30/04/2020.
PORTARIA Nº 36.369 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora KELLY CRISTINA DE FREITAS, do CEI Prof. João Queiroz Marques para o CEI João Rossetto.
PORTARIA Nº 36.370 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora LUCIANA BERENICE SANTUCCI VICENTINI, do órgão de lotação para o NAPE – Núcleo de Apoio Pedagógico.
PORTARIA Nº 36.371 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora NELI ANTUNES DE OLIVEIRA, do órgão de lotação para o NAPE – Núcleo de Apoio Pedagógico.
PORTARIA Nº 36.372 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor EDMIR APARECIDO PRUDENTE, da Escola do Meio Ambiente para a Coordenadoria de Alimentação Escolar.
PORTARIA Nº 36.373 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor THIAGO ROBERTO BERTOLA, do CEI Maria de Lourdes Torres Sardenberg para o CEI Marisa Margarida Basso Scott.
PORTARIA Nº 36.374 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do
3918 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
servidor CASSIO VERCESI, da EMEF Raymundo Cintra para a Universidade Aberta do Brasil.
PORTARIA Nº 36.375 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor MARCOS ROBERTO VAZ, do CEI Prof.ª Arlette Vilas Boas Armelin para a EMEF Rafael de Moura Campos.
PORTARIA Nº 36.376 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora ANALICE CARNIATO DOS SANTOS, da EMEF Dr. João Maria de Araújo Júnior para a EMEF Angelino de Oliveira.
PORTARIA Nº 36.377 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS DOMINGUES, da Escola do Meio Ambiente para o CEI José Luiz Amat.
PORTARIA Nº 36.378 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor ANTONIO CARLOS COSTA CARREIRA, da EMEF Raymundo Cintra para a EMEJA.
PORTARIA Nº 36.379 de 02 de maio de 2018 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços da servidora JANETE PEREIRA JECOV, da UBS CSI para o Espaço Saúde.
PORTARIA Nº 36.380 de 02 de maio de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Próprios Municipais.
PORTARIA Nº 36.381 de 02 de maio de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora JUVANICE PEREIRA DA SILVA, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico.
PORTARIA Nº 36.382 de 02 de maio de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA CONCEIÇÃO BISSOLI DEGAND, para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar.
PORTARIA Nº 36.383 de 02 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 27/04/2018, a Portaria nº 35.632 de 05/02/18, que designou a servidora CAMILA LUCIMEIRE MENDES SCARPARO DUARTE,
para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CAMILA LUCIMEIRE MENDES SCARPARO DUARTE, para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar.
PORTARIA Nº 36.384 de 02 de maio de 2018 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 27/04/2018, a Portaria nº 30.649 de 02/04/15, que designou o servidor DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, para responder pelo Cargo de Chefe da Seção de Processamento de Folha de Pagamento. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor DANIEL PEREIRA DOS SANTOS, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Processamento de Folha de Pagamento.
PORTARIA Nº 36.385 de 03 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 02/05/2018, o item II da Portaria nº 25.635 de 01/03/13, que designou o servidor LUIZ CARLOS FRANCO para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Sinalização. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ CARLOS FRANCO, para responder pela Função em Comissão de Supervisor de Serviços Semafóricos.
PORTARIA Nº 36.386 de 03 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 02/05/2018, a Portaria nº 35.229 de 02/10/17, que designou o servidor MILTON CESAR ANSELMO, para responder pelo Cargo de Chefe do Setor de Fabricação de Placas de Sinalização. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MILTON CESAR ANSELMO, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Sinalização.
PORTARIA Nº 36.387 de 03 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 02/05/2018, a Portaria nº 32.329 de 18/02/16, que designou a servidora ELISANGELA DANIELE GARCIA MUNUERA para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar, prestando serviços junto ao CEI João Rosseto. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ELISANGELA DANIELE GARCIA MUNUERA, para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar, prestando serviços junto ao CEI Prof.ª Luiza de Campos Avellar Pires.
PORTARIA Nº 36.388 de 03 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 02/05/2018, a Portaria nº 34.847 de 03/07/17, que designou a servidora ROSANA TERESINHA GERAGE FURLAN para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ROSANA TERESINHA GERAGE FURLAN, para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar.
4018 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIA Nº 36.389 de 03 de maio de 2018 - RESCINDIR, o Contrato de Trabalho do Sr. MARCILIO PEREIRA DA SILVA, considerando o falecimento ocorrido em 21/04/2018.
PORTARIA Nº 36.390 de 03 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RICARDO ANTONIO RODRIGUES, para o desempenho do cargo efetivo de MOTORISTA.
PORTARIA Nº 36.391 de 03 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ELAINE MARIA DE AGUIAR MEDEIROS, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.
PORTARIA Nº 36.392 de 04 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 03/05/2018, o item II da Portaria nº 33.897 de 05/01/17, que designou o servidor EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA para responder pela Função em Comissão de Chefe do Setor de Atendimento do Procon. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, para responder pela Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria Contábil.
PORTARIA Nº 36.393 de 07 de maio de 2018 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor CARLOS BORGES DOS SANTOS, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.394 de 07 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ULISSES APARECIDO RODRIGUES, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.395 de 07 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª MARIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Infantil).
PORTARIA Nº 36.396 de 07 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª MARIA RAQUEL ALVES DE CAMPOS, para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.
PORTARIA Nº 36.397 de 07 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª JESSICA JANAINA DOMINGUES RODRIGUES, para o desempenho do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.
PORTARIA Nº 36.398 de 08 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª IRACEMA APARECIDA NOGUEIRA, para o desempenho do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.399 de 08 de maio de 2018 - I - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 07/05/2018, a Portaria nº 35.135 de 01/09/17, que designou a servidora SANDRA BICALHO TÉCCHIO para responder pela Função em Comissão de Encarregado de Serviços de Manutenção. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora SANDRA BICALHO TÉCCHIO, para responder pela Função em Comissão de Encarregado dos Serviços de Almoxarifado e Patrimônio.
PORTARIA Nº 36.400 de 08 de maio de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ALEXANDRA LEITE DOS SANTOS, para responder pela Função em Comissão de Encarregado de Serviços de Manutenção.
PORTARIA Nº 36.401 de 08 de maio de 2018 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA CRISTINA HEINZLE DA SILVA MACHADO, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Enfermagem.
PORTARIA Nº 36.402 de 14 de maio de 2018 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor ROBERTO CARLOS LOURENÇO, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
PORTARIA Nº 36.403 de 14 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª ANGELICA PAULINO DOS SANTOS, para o desempenho do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL.
PORTARIA Nº 36.404 de 14 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª MAGALI CORREA PIMENTA, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Especial).
PORTARIA Nº 36.405 de 14 de maio de 2018 - NOMEAR, a partir desta data, a Sr.ª DILMA FIDENCIO DE CAMPOS EBURNEO, para o desempenho do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Fundamental).
PORTARIA Nº 36.406 de 14 de maio de 2018 - ENQUADRAR, a partir desta data, a servidora CAMILA LUCIMEIRE MENDES SCARPARO DUARTE, da referência de vencimento CE-9 I “B”, para CS-1 I “B”.
4118 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PORTARIA Nº 36.407 de 16 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora MARIA APARECIDA GONÇALVES BETTA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 21/05/18 a 18/08/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 04/01/17.
PORTARIA Nº 36.408 de 16 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora ANA ROSA DE FÁTIMA SPADIM, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 22/05/18 a 19/08/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 02/01/17.
PORTARIA Nº 36.409 de 16 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora SALETE APARECIDA BICUDO SARZI, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 22/05/18 a 19/08/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 07/02/17.
PORTARIA Nº 36.410 de 16 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora SILVIA APARECIDA DEL OMO DE OLIVEIRA, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio no período de 17/05/18 a 14/08/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 06/01/17.
PORTARIA Nº 36.411 de 16 de maio de 2018 - CONCEDER, à servidora THEREZA TOSHIKO KIMURA MONTANHA, 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio no período de 23/05/18 a 06/07/18, referente ao período aquisitivo de 01/01/12 a 29/01/17.........................................................................................................................................
Vigilância Sanitária
18/05/201801-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
658/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-464-000025-1-8 Data de Validade: Razão Social: SUPER BEST IMPORTS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉ CNPJ/CPF: 13.235.995/0001-11 Endereço: Rua DR. MINICUCCI FILHO, 587 ANDAR 1 SALA 1 VL. SÃO JUDAS TADEU Município: BOTUCATU CEP: 18607-030 UF: SP Resp. Legal: DR FAUSTO VITERBO DE OLIVEIRA NETO CPF: 22142460020 Resp. Técnico: RODRIGO GRIVA VITERBO DE OLIVEIRA CPF: 34916754808 CBO: Conselho Prof.: CRQ No. Inscr.:04364263 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 648/18 Data de Protocolo: 09/05/2018 CEVS:
350750601-863-000173-1-0 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 Data de Validade: 03/04/2018 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua JOÃO BOTIGNOLLI, 152 RUBIÃO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-220 UF: SP Resp. Legal: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 648/18 Data de Protocolo: 09/05/2018 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 Data de Validade: 03/04/2018 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua JOÃO BOTIGNOLLI, 152 RUBIÃO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-220 UF: SP Resp. Legal: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801 Resp. Técnico: FLAVIA LEONEL CPF: 17176509883 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:52093 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO DOS REIS PEREIRA DE ARAÚJO CPF: 11054869820 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36.856 UF:SP Resp. Técnico: CARLOS CAMARGO PENTEADO NETO CPF: 05104935809 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:25.819 UF:SP Resp. Técnico: DENIZE ZANIN RIBEIRO DE ARAÚJO CPF: 07402115879 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:36.854 UF:SP Resp. Técnico: ELIAS VALDRIGHI JUNIOR CPF: 15492429892 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:43.271 UF:SP Resp. Técnico: FERNANDA CARLA DE ALMEIDA CPF: 27812816893 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:75.932 UF:SP Resp. Técnico: JODEMAR CATHARINI CPF: 04169585836 CBO: 223260 Conselho Prof.: CRO
No. Inscr.:35.536 UF:SP Resp. Técnico: JOSE EDUARDO BISELLI CPF: 55347304634 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:35459 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO MONTANHA RAMOS CPF: 28732735855 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:74.457 UF:SP Resp. Técnico: RENATA BASTOS DEL HOYO FERMAMDES CPF: 14572165823 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41500 UF:SP Resp. Técnico: VERA LUCIA GRAMUGLIA CPF: 13095037880 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:41172 UF:SP Resp. Técnico: WALTER LUIZ CHAGURI CPF: 03324054869 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:37899 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.
04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 648/18 Data de Protocolo: 09/05/2018 CEVS: 350750601-863-000172-1-3 CEVS: 350750601-863-000171-1-6 Data de Validade: 03/04/2018 Razão Social: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 46.634.101/0001-15 Endereço: Rua JOÃO BOTIGNOLLI,
4218 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
152 RUBIÃO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-220 UF: SP Resp. Legal: ANDRE GASPARINI SPADARO CPF: 17395342801
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 662/18 Data de Protocolo: 11/05/2018 CEVS: 350750601-463-000044-1-3 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: R.M.M.J. COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ/CPF: 20.422.728/0001-19 Endereço: Rua JOSÉ VENTRELA, 194 Jardim Reflorenda Município: BOTUCATU CEP: 18605-290 UF: SP Resp. Legal: REINALDO MENDONÇA MOREIRA JUNIOR CPF: 36787947852
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 638/18 Data de Protocolo: 08/05/2018 CEVS: 350750601-863-001132-1-2 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: FERNANDO FERREIRA GOMES FILHO CNPJ/CPF: 33422410805 Endereço: QUINTINO BOCAIUVA, 721 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18600-300 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO FERREIRA GOMES FILHO CPF: 33422410805 Resp. Técnico: FERNANDO FERREIRA GOMES FILHO CPF: 33422410805 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:139600 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 639/18 Data de Protocolo: 08/05/2018 CEVS: 350750601-865-000078-1-1 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: JANAINA DE PAULA PAES CNPJ/CPF: 17395512812 Endereço: Rua NELO CARIOLA, 456 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-570 UF: SP Resp. Legal: JANAINA DE PAULA DE PAES CPF: 17395512812 Resp. Técnico: JANAINA DE PAULA DE PAES CPF: 17395512812 CBO: 223605 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:22979-F UF:SP Resp. Técnico: LUIZ FELIPE CIRIO PAES CPF: 00313057761 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:34.117-F UF:RJ
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 627/18 Data de Protocolo: 04/05/2018 CEVS: 350750601-865-000425-1-0 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: HALLEY DE OLIVEIRA MATIAS CNPJ/CPF: 34062970805 Endereço: Rua AZALÉIA , 555 SALA 112 Chácara Floresta Município: BOTUCATU CEP: 18603-550 UF: SP Resp. Legal: HALLEY DE OLIVEIRA MATIAS CPF: 34062970805 Resp. Técnico: HALLEY DE OLIVEIRA MATIAS CPF: 34062970805 CBO: Conselho Prof.: CRP
No. Inscr.:124719 UF:SP Resp. Técnico: MAURICIO VIEIRA FERRAZ CPF: 28527620804 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:124719 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 629/18 Data de Protocolo: 07/05/2018 CEVS: 350750601-865-000215-1-2 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: CINTIA MIRANDA PAGANINI FERREIRA CNPJ/CPF: 32680853857 Endereço: Rua
HONORATO VIDOTTO, 140 Conjunto Habitacional Humberto Popolo Município: BOTUCATU CEP: 18605-070 UF: SP Resp. Legal: CINTIA MIRANDA PAGANINI FERREIRA CPF: 32680853857 Resp. Técnico: CINTIA MIRANDA PAGANINI FERREIRA CPF: 32680853857 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/93817 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 625/18 Data de Protocolo: 04/05/2018 CEVS: 350750601-863-000726-1-3 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90 Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 Resp. Técnico: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 CBO: 223146 CRM No. Inscr.:67735 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VILLAS BOAS NOVELLI FILHO CPF: 25214375816 CBO: 223146 CRM No. Inscr.:97055 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA.
11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 625/18 Data de Protocolo: 04/05/2018 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 Data de Validade: 08/05/2019 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90 Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 Resp. Técnico: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67735 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VILLAS BOAS NOVELLI FILHO CPF: 25214375816 CBO: 223146 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:97055 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo:
4318 DE MAIO DE 2018 Ano XXVIII | Edição 1471
Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
656/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-863-000639-1-6 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: ANTONIO MIGUEL SIBAR CNPJ/CPF: 98311719853 Endereço: Rua DR. DAMIÃO
PINHEIRO MACHADO, 1016 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO MIGUEL SIBAR CPF: 98311719853 Resp. Técnico: ANTONIO MIGUEL SIBAR CPF: 98311719853 CBO: 223106 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:48.695 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 661/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-931-000020-1-1 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: ASSOCIAÇÃO ATLETICA FERROVIARIA BTU CNPJ/CPF: 45.526.092/0001-86 Endereço: Rua RUA: MANOEL SILVA, S/N VILA SÃO LUCIO Município: BOTUCATU CEP:
18603-290 UF: SP Resp. Legal: JOÃO FRANCISCO CHAVARI CPF: 98319159849
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 660/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-477-000197-1-2 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: ruscetto & ruscetto drogaria e perfumaria ltda-me CNPJ/CPF: 27.544.779/0001-62 Endereço: Rua LOURENÇO CASTANHO, 2053 Jardim Flamboyant Município: BOTUCATU CEP: 18610-110 UF: SP Resp. Legal: LUAN GONÇALVES RUSCETTO
CPF: 33321813866 Resp. Técnico: LUAN GONÇALVES RUSCETTO CPF: 33321813866 CBO: 223405 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49504 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 653/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-108-000001-1-6 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: CAFÉ TESOURO LTDA CNPJ/CPF: 45.515.277/0001-95 Endereço: Rua PALEOLOGE GUIMARÃES, 931 JARDIM UNIVERSITÁRIO Município: BOTUCATU CEP: 18608-520 UF: SP Resp. Legal: PEDRO PAULO PIRES DE CAMPOS GUIMARÃES CPF: 36770485915
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 659/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-871-000022-1-6 Data de Validade: 10/05/2019 Razão Social: CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ/
CPF: 45.524.535/0001-08 Endereço: Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 00 VL. AUXILIADORA Município: BOTUCATU CEP: 18601-600 UF: SP Resp. Legal: ANTONIO CLAUDIO CALORE CPF: 06031102820 Resp. Técnico: DANIELA VEIGA ANTONANGELO CPF: 32172987808 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:151867 UF:SP Resp. Técnico: SANTINA INÁCIO PRIMO CPF: 30183252810 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:364186 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 655/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-863-000638-1-9 Data de Validade: 10/05/2019 Razão Social: FERNANDO SALIBA CNPJ/CPF: 98302329800 Endereço: Rua DR. DAMIÃO PINHEIRO MACHADO, 1016 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-560 UF: SP Resp. Legal: FERNANDO SALIBA CPF: 98302329800 Resp. Técnico: FERNANDO SALIBA CPF: 98302329800 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:30.865 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 654/18 Data de Protocolo: 10/05/2018 CEVS: 350750601-863-001256-1-0 Data de Validade: 11/05/2019 Razão Social: leandro lustri almeida CNPJ/CPF: 35256647881 Endereço: Rua VISCONDE DO RIO BRANCO, 647 bloco c Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-000 UF: SP Resp. Legal: LEANDRO LUSTRI ALMEIDA CPF: 35256647881 Resp. Técnico: LEANDRO LUSTRI ALMEIDA CPF: 35256647881 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:154827 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: E20180000213 Data de Protocolo: 05/01/2018 CEVS: 350750601-109-000052-1-5 Data de Validade: 05/01/2019 Razão Social: SOUZA & SOUZA PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA - ME CNPJ/CPF: 27.697.586/0001-41 Endereço: Rua DOUTOR COSTA LEITE, 398 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603690 UF: SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.
20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 668/18 Data de Protocolo: 15/05/2018 CEVS: 350750601-863-000133-1-5 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 Data de Validade: 15/05/2019 Razão Social: WALTER ROBERTO BARBIN CNPJ/CPF: 04836390877 Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 Resp. Técnico:
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Semanário Eletrônico do Município de BotucatuAssinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:23829 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 668/18 Data de Protocolo: 15/05/2018 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 CEVS: 350750601-863-000134-1-2 Data de Validade: 15/05/2019 Razão Social: WALTER ROBERTO BARBIN CNPJ/CPF: 04836390877 Endereço: Rua DR. CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 Resp. Técnico: WALTER ROBERTO BARBIN CPF: 04836390877 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23829 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 669/18 Data de Protocolo: 15/05/2018 CEVS: 350750601-863-000136-1-7 CEVS: 350750601-863-000135-1-0 Data de Validade: 15/05/2019 Razão Social: MARIA LUCIA ANGELO CNPJ/CPF: 76753557849 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: MARIA LUCIA ANGELO CPF: 76753557849 Resp. Técnico: MARIA LUCIA ANGELO CPF: 76753557849 CBO: 223208 CRO No. Inscr.:23808 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.
23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 669/18 Data de Protocolo: 15/05/2018 CEVS: 350750601-863-000135-1-0 CEVS: 350750601-863-000135-1-0 Data de Validade: 15/05/2019 Razão Social: MARIA LUCIA ANGELO CNPJ/CPF: 76753557849 Endereço: Rua DOUTOR CARDOSO DE ALMEIDA, 805 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: MARIA LUCIA ANGELO CPF: 76753557849 Resp. Técnico: MARIA LUCIA ANGELO CPF: 76753557849 CBO: 223208 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:23808 UF:SP
O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.
AUTO DE INFRAÇÃO :
PROCESSO: 10.152/2018
AUTO DE INFRAÇÃO: AIF Nº 098
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA: AIP Nº 1493
VALOR DA MULTA: R$ 800,00 ( OITOCENTOS REAIS )
RAZÃO SOCIAL: OSVALDO DE ARAUJO
SUCATAS
CPF: 445.075.505-72
AVENIDA: MILTON APARECIDO DE OLIVEIRA, 289
CEP: 18.607-501 BOTUCATU SP
CONSIDERANDO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 196 CF/88; ARTIGO 12; ARTIGO 59;C/C ARTIGO 122 INC. XIX E XX DA LEI ESTADUAL 10.083 DE 23/09/98 C/C ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 211 DE 29/10/98.
O(s) responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
Rosana C. De Lara Marins MINHARRO
Chefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal
Botucatu, 18 de Maio de 2018........................................................................................................................................
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 340de 15 de maio de 2018
(Projeto de Decreto Legislativo de iniciativa do Vereador Izaias Branco da Silva Colino)
O Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO, Presidente da Câmara Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica concedido ao Doutor JORGE CINI GÉRIOS, o Título de “Cidadão Botucatuense”, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotação orçamentária própria, de conformidade com a Resolução nº. 324, de 17 de dezembro de 2002.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Presidente
Publicado e Registrado na Secretaria da
Câmara Municipal na mesma data.
A Diretora Administrativa da Câmara
SILMARA FERRARI DE BARROS........................................................................................................................................
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CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATUDIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1914, de 08 de maio de 2018.Conceder, em prorrogação, 50 (cinquenta) dias de licença
para tratamento de saúde, por Auxílio Doença ao servidor Alberto Di Lello Neto, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, a contar de 08/05/2018 e com término em 26/06/2018.
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Administrativa........................................................................................................................................
EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATOProcesso Licitatório – Dispensa
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: BOTU ALARMES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
Alteração: CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O Contrato ora aditado fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2018 com término em 25 de maio de 2019.
CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
O preço fixado no Contrato ora prorrogado fica reajustado em 2,5371% de acordo com o índice do IPC-A – (IBGE), acumulado entre maio de 2017 e março de 2018. Pelos serviços ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante a exibição de nota fiscal, o valor de R$ 61,52 (sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Data de assinatura: 16/05/2018.........................................................................................................................................
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – PREGÃO nº 3/2018.
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: CAMPVÍDEO COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA - ME
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de áudio e vídeo, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do edital do certame e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram o presente contrato.
Valor Global: R$ 101.000,00 (Cento e um mil reais)
Prazo: Os equipamentos deverão ser entregues no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da assinatura do presente contrato. A instalação dos equipamentos deverá ocorrer no prazo máximo de 7 (sete) dias da data da entrega na sede da CONTRATANTE.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO (FICHA Nº 17) e 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (FICHA Nº. 19)
Data de assinatura: 08/05/2018.........................................................................................................................................
EXTRATO DE CONTRATOProcesso Licitatório – Dispensa
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU.
Contratada: ENGEMATEL DESENHOS TÉCNICOS LTDA
Objeto: A CONTRATADA obriga-se e compromete-se a prestar serviços técnicos especializados para elaboração de Projeto Executivo Elétrico para a instalação de piso elevado no Plenário do prédio da CONTRATANTE.
Valor Global: R$ 1400,00 (mil e quatrocentos reais).
Prazo: 15 (quinze) dias
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOS JURÍDICA.
Data de assinatura: 14/05/2018.
........................................................................................................................................
CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PÚBLICAEm atendimento ao disposto na Lei de Responsabilidade
Fiscal (art. 9º, §4º), o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Governo, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA junto à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais relativas ao primeiro quadrimestre de 2018 (janeiro a abril).
Data: 29 de maio, terça-feira
Horário: 9 horas
Local: Plenário da Câmara Municipal
Botucatu, 11 de maio de 2018.
Vereador Izaias Branco da Silva Colino
Presidente da Câmara........................................................................................................................................
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA
DIA: 14/05/2018
HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H35
PRESIDÊNCIA
Vereador: Izaias Colino
Vereador: Cula
Vereador: Carreira
SECRETARIA
Vereadora: Alessandra Lucchesi
Vereador: Abelardo
PROJETOS QUE DERAM ENTRADA NA CASA:
PROJETO DE LEI Nº 031/2018, de iniciativa da Vereadora Jamila, que denomina de “João Bosco”, a Rua “02”, localizada no Loteamento Residencial Lívia III, com início na Rua “03” e término na Rua “08”, ambas localizadas
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no mesmo loteamento.
REQUERIMENTOS DE PESAR:
AUTORIA: todos os Vereadores
Nº. 21/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Evaldo Silva, conhecido como “Kilão”, ocorrido no dia 08 de maio, aos 47 anos de idade.
Nº. 22/2018
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria Erylda Mazzoni Silveira, ocorrido no dia 03 de maio, aos 70 anos de idade.
Nº. 23/2018
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Renato Vieira de Mello, ocorrido no dia 10 de maio, aos 83 anos de idade, esposo da senhora Maria Eni Ribeiro de Mello, genitor de Fernando, Luciane, Renato, Gisele e Carla.
REQUERIMENTOS:
Nº. 367/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO, ZÉ FERNANDES, ALESSANDRA LUCCHESI e ABELARDO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um departamento de fiscalização e proteção do bem-estar animal, vinculado à Secretaria Municipal do Verde, de forma a disponibilizar o suporte necessário quanto a estrutura financeira, jurídica e administrativa para o cumprimento de leis federais, estaduais e municipais, resoluções, decretos e demais normatizações.
Nº. 380/2018 - Autoria: PAULO RENATO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com os proprietários do Recinto JVC ou com os responsáveis pela administração do Shopping Botucatu, visando transferir os eventos realizados no Largo da Catedral para destacadas localidades.
Nº. 381/2018 - Autoria: CARREIRA
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar telas, alambrados ou dispositivos de proteção em toda a extensão da ponte “Cruzeiro do Sul”, que liga os bairros Jardim Ipê e Jardim Ouro Verde.
Nº. 382/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO
Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - solicitando a possibilidade de adotar providências urgentes com relação à atuação da CPFL em Botucatu.
Nº. 383/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal de Habitação e Urbanismo - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos a fim de planejar um local de recuo para embarque e desembarque de alunos nas dependências das escolas públicas municipais, diminuindo assim os problemas com a falta de mobilidade nos horários de entrada e saída de alunos.
Nº. 384/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil - solicitando a possibilidade de esclarecer se existem recursos disponíveis para a conclusão da obra do viaduto que liga o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina.
Nº. 385/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes às obras viárias relacionadas ao viaduto em construção que liga a região do Jardim Paraíso a região do Jardim Cristina.
Nº. 386/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES e IZAIAS COLINO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar um semáforo no cruzamento das Ruas Major Matheus e Milton Méris Jaqueta.
Nº. 387/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na altura do número 13 da Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra.
Nº. 388/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o serviço de recapeamento asfáltico na Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria.
Nº. 389/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar com cobertura e assentos, o ponto de ônibus localizado na Avenida Zumbi dos Palmares, na altura do número 281, no Parque Residencial 24 de Maio.
Nº. 390/2018 - Autoria: ABELARDO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi, executando referido serviço nos trechos da via que ainda não contam com destacado benefício.
Nº. 391/2018 - Autoria: CULA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo “lombada”, na Rua Domingos Policastro, nas proximidades do imóvel número 44, no bairro Chácara Recreio do Havaí.
Nº. 392/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito Municipal e ao Gerente do Departamento de Projetos da Prefeitura Municipal - solicitando informarem se o Programa/Ação “Planej Urbano”, que prevê benfeitorias para a Avenida Dom Lúcio, será retomado, bem como o prazo para sua efetiva implementação e cópia ou esboço fiel
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do projeto arquitetônico das benfeitorias previstas.
Nº. 393/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando autorização ou mecanismos que possibilitem as operadoras de telefonia e serviço de internet transpor as rodovias Marechal Rondon e João Hipólyto Martins com seus serviços possibilitando disponibilizar internet banda larga nos setores que ficam após as rodovias.
Nº. 394/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantação de uma praça na área verde municipal localizada entre as Ruas Coronel Fonseca, Rua dos Costas e Rua Aquilino Nogueira, na região que compreende a Vila Aparecida, Jardim Bom Pastor, Vila São Lúcio e Recanto Azul, dotada com brinquedos, bancos, academia ao ar livre, pista para caminhada e pista de skate e toda a infraestrutura necessária.
Nº. 395/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as providências necessárias a fim de realizar substituição do gramado do campo do “Estádio Municipal João Roberto Pilan” (INCA), por grama natural ou, se for viável financeiramente, por grama sintética.
Nº. 396/2018 - Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos objetivando a implantação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da Avenida Rafael Laurindo, nas proximidades da Praça Alexandre Fleming
Nº. 397/2018 - Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicitando informarem sobre a possibilidade de estruturar a grande área verde localizada entre a Rua Narciso Taborda, Estrada Municipal dos Oyans e Rua João Francisco Gramuglia, nos bairros Jardim Palos Verdes e Recreio do Havaí, adequando-a para se tornar uma praça, bosque ou parque municipal.
Nº. 398/2018 - Autoria: PAULO RENATO e CULA
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nas vias de acesso aos bairros Jardim Cambuí, Jardim Ouro Verde, Recanto Azul e Vila São Luiz, no mesmo molde do sistema instalado no Bairro Jatobá.
Nº. 399/2018 - Autoria: ROSE IELO e CARLOS TRIGO
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Governo e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando informarem sobre a possibilidade de criar um Fundo Municipal de Proteção
e Defesa dos Animais e, caso o mesmo seja criado, que a regulamentação contida no Decreto n° 8.179 de 2010, seja adequada para que o recolhimento das taxas e multas possam ser destinadas ao respectivo fundo, sendo sua gestão acompanhada pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal.
Nº. 400/2018 - Autoria: CULA
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos e implantar ponto de parada de ônibus, dotado com cobertura, na Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, no Jardim Continental.
Nº. 401/2018 - Autoria: ROSE IELO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a substituição da lixeira de ferro vazado instalada na praça da Paróquia da Igreja Nossa Senhora de Fátima na Vila Antártica, por uma caçamba com tampa idêntica as que são colocadas nas praças do centro da cidade.
Nº. 402/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudo e adotar providências visando reduzir o número de acidentes no cruzamento entre as ruas Domingos Cariola, Doutor Nestor Seabra, Raul Torres, José Galvão e Avenida Francisco de Oliveira Leite, na região do Jardim Peabiru, que tem sido alvo de reclamações de inúmeras pessoas
Nº. 403/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma ciclovia no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, até a portaria 02 (dois) da Fazenda Experimental do Lageado, localizada na Rodovia Alcides Soares.
Nº. 404/2018 - Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma faixa adicional nos pontos críticos, que houver necessidade, na Rodovia Alcides Soares, para melhor fluxo dos veículos na localidade.
Nº. 405/2018 - Autoria: ROSE IELO
Prefeito Municipal - solicitando realizar reajuste salarial do funcionalismo público municipal de, no mínimo, 2,76% da inflação dos últimos 12 meses conforme IPC-A, bem como estudar a possibilidade em conceder aumento real, para a recuperação salarial dos anos anteriores, amortizando o déficit atual de 18,46%, dos salários dos servidores da Prefeitura de Botucatu.
Nº. 406/2018 - Autoria: IZAIAS COLINO, CULA e PAULO RENATO
Gerente Geral da Empresa Stadtbus - solicitando informações a respeito da renovação da frota de veículos da referida empresa e apontamentos sobre5 a quantidade
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de veículos novos que serão colocados em operação no município, bem como de qual fabricante os mesmos foram adquiridos e, caso não tenham sido comprados em Botucatu, quais as razões para o não cumprimento do acordo.
MOÇÃO:
Nº. 57/2018 - Autoria: PAULO RENATO
Moção de Aplausos para com o escritor, Rafael Soares de Oliveira Lima, pelo lançamento do livro “As Crônicas de Álvaro” e, em reconhecimento ao talento deste jovem botucatuense, desejando-lhe sucesso em sua promissora carreira literária.
Nº. 58/2018 - Autoria: ROSE IELO
Moção de Congratulações para o Cônego Joinville Antônio de Arruda, extensiva aos integrantes da comissão de festas e a todos os membros da Paróquia Nossa Senhora do Rosário de Fátima, pelo empenho e trabalho dispensados na realização das festividades em homenagem à Padroeira de referida Paróquia.
Nº. 59/2018 - Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para o Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu, Professor Doutor Pasqual Barretti, pelos relevantes serviços prestados na área de nefrologia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, em especial pela aprovação no concurso público para Professor Titular no conjunto das disciplinas de Medicina Interna I, II e III, tornando-se mais uma importante conquista na sua carreira e para a Faculdade de Medicina de Botucatu.
INDICAÇÃO:
Nº. 13/2018 - Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar serviços de varrição e limpeza nas vias públicas existentes no entorno das Escolas Estaduais “Dr. Armando de Salles Oliveira” e “Professor Álvaro José de Souza”, no Jardim Peabiru.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Não houve.
GRANDE EXPEDIENTE:
Fizeram uso da palavra os vereadores: Sargento Laudo, Paulo Renato, Rose Ielo, Abelardo e Alessandra Lucchesi.
SESSÃO ORDINÁRIA:
PROJETO DE LEI Nº. 0010/2018 – de iniciativa do Prefeito Municipal – que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial de Botucatu a Bravo Comércio e Locação Ltda - EPP.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
PROJETO DE LEI Nº. 0027/2018 – de iniciativa do Vereador Sargento Laudo – que denomina de “Francelino
Antonio Nunes” a “Travessa “O”, localizada na Vila Nossa Senhora das Graças no Distrito de Rubião Junior, Município e Comarca de Botucatu, Estado de São Paulo, com início na Rua B e término na Rua Maximiliano Frigato, ambas localizadas no mesmo loteamento.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0003/2018 – de iniciativa do Vereador Izaias Colino – que concede o Título de “Cidadão Botucatuense” ao Doutor Jorge Cini Gérios, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
discussão e votação únicas
quórum: 2/3
APROVADO pela unanimidade dos vereadores
Lucas Pinheiro Machado
Assessor Parlamentar
Visto em 15 de maio de 2018.
Silmara Ferrari de Barros
Diretora Administrativa........................................................................................................................................
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Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro
(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]
ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro
(14) 3811-1520 | [email protected]
CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro
(14) [email protected]
Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro
(14) [email protected]
Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060
EducaçãoPraça Bispo Dom Luiz Maria de Santana, 176
Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]
Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585
(14) 3811-1525 | [email protected]
GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro
(14) 3814-1025 | [email protected]
InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de ObrasAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
Sec. Adjunta de TransporteRua Amando de Barros, 2741 - Lavapés
(14) 3813-3515 | 3882-9888 | [email protected]
Assistência SocialRua Velho Cardoso, 338 - Centro
(14) 3814-5181 | 3813-6514 | [email protected]
ComunicaçãoPraça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro
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CulturaAvenida Dom Lucio, 755 - Centro
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Desenvolvimento Econômico, Emprego e RendaRua Cel. Fonseca, 408 - Centro
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Sec. Adjunta de TurismoRua Benjamim Constant, 161, Vila Jaú(14) 3811-1490 | 3811-1492 | 3811-4060
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Centro - (14) 3811-3150 |[email protected]
Esportes e Promoção da Qualidade de VidaRua Maria Joana Felix Diniz, 1585
(14) 3811-1525 | [email protected]
GovernoPraça Prof. Pedro Torres, 100
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Habitação e UrbanismoRua José Vitoriano Villas Boas, 4 - Centro
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InfraestruturaAv. Itália, 425 - Vila Juliana(14) 3882-0233 | [email protected]
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SECRETARIAS MUNICIPAISSECRETARIAS MUNICIPAISNegócios Jurídicos
Praça Prof. Pedro Torres, 100(14) 3811-1502 | 3811-1478
Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Relações InstitucionaisPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
SaúdeRua Major Matheus, 7
(14) [email protected]
SegurançaRua Vitor Atti, 145 - Vila Lavradores
(14) [email protected]
VerdeRua Lourenço Carmelo, 180 - Jd. Paraíso
(14) 3811-1533 | [email protected]
Fundo Social de SolidariedadeRua General Telles, 1434 - Centro
(14) [email protected]
Gabinete do PrefeitoPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) [email protected]
Negócios JurídicosPraça Prof. Pedro Torres, 100
(14) 3811-1502 | [email protected]
Participação PopularPraça Prof. Pedro Torres, 100
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EXPEDIENTEEXPEDIENTE
Semanário Oficial Eletrônico do Municípiode Botucatu é uma publicação da Prefeitura
e Câmara Municipal de Botucatu.
Jornalista responsávelAndré Godinho - MTB 40.792
Secretaria de ComunicaçãoAndré GodinhoCesar CulicheCinthia Souza
Guilherme Torres
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