Botucatu inicia trabalhos de revisão do Plano Diretor · Secretaria de Planejamento Rua Prudente...

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 22 DE MAIO DE 2015 PÁG. 1

A Prefeitura de Botucatu apresentou na noite desta terça-feira (19), no Cine Teatro Nelli, o “Termo de Referência” que norteará a revisão do Plano Diretor Parti-cipativo que se encontra em vigência no Município desde 2007. O Plano Diretor é um dispositivo legal previsto na Cons-tituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001) e instrumento fundamental de desenvolvi-mento e planejamento dos Municípios.

No evento foi apresentada toda meto-dologia de trabalho, os objetivos a serem alcançados e as formas de participação popular. Também foi assinado o decreto 10.218/2015 que, simbolicamente, deu posse ao Núcleo Gestor. Trata-se de grupo formado por mais de 30 pessoas, do Poder Público Municipal e pertencentes a diver-sos segmentos da sociedade, que fi cará responsável pela condução dos trabalhos.

Há cerca de três anos o governo muni-cipal já trabalha internamente no processo de revisão do Plano Diretor. A Secretaria Municipal de Planejamento realizou um meticuloso levantamento de dados que traduz com fi delidade a realidade atual do município de Botucatu. Batizado de “Diagnóstico Urbano-Ambiental para Revisão do Plano Diretor de Botucatu”, o documento trata de aspectos históricos, geográfi cos (relevo, clima, hidrografi a, solo, vegetação, população), econômi-cos (agricultura, pecuária, indústria, comércio e serviços e turismo) e setoriais (educação, saúde, habitação, segurança, mobilidade, cultura, esporte, assistência social e meio ambiente) e traz uma série de mapas temáticos com dados do Censo do IBGE 2010.

Além das reuniões internas, o Núcleo Gestor estará aberto a iniciativas de en-contros com a sociedade civil para ouvir e debater novas propostas que possam

Botucatu inicia trabalhos de revisão do Plano Diretor

Página principal do site criado para receber sugestões ao Plano Diretor

Plano Diretor traça pactos de desenvolvimento da Cidade no período de 10 anos[reprodução/internet]

aperfeiçoar o Plano Diretor. A novidade fi ca por conta da criação de um portal eletrônico [www.pdp.botucatu.sp.gov.br], que possui todo histórico, agenda de even-tos e outros arquivos referentes ao Plano Diretor. O site inda será mais um canal para que a população participe com envio de propostas antes do envio do projeto de lei complementar à Câmara Municipal, previsto para o mês de agosto. Caso seja aprovado ainda neste ano, ele valerá com referência ao Poder Público Municipal até 2025, ou seja, pelos próximos dez anos.

Arquivo/Secretaria de Comunicação

BOTUCATU, 22 DE MAIO DE 2015 - ANO XXV - 1315Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Igor Medeiros

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 22 DE MAIO DE 2015PÁG. 2

Telefones úteisSecretaria de Assistência Social Rua Velho Cardoso, 338- Centro

(14) 3814-5181 / [email protected]

Secretaria de Cultura Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”

Praça Coronel Moura (Paratodos), nº 27 - Centro(14) 3882-0133 / 3882-1489 [email protected]

Secretaria de Descentralização e Participação Comunitária

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro(14) 3811-1414

Secretaria de Administração Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro

(14) 3811-1434 [email protected]

Secretaria de Desenvolvimento (inclui

Subsecretarias de Comércio e Serviços, Indústria, Agricultura*, Turismo, e Ciência

e Tecnologia)Rua General Telles, 1.116 - Centro

(14) 3811-1443* Subsecretaria de Agricultura

Rua Miguel Cioffi , 325 - Vila dos Médicos[14] 3882-9959 / 3882-6313

[email protected]

Secretaria de Educação Praça Dom Luiz Maria de Santana, 176 - Centro

[14] 3882-8498 [email protected]

Secretaria de Esportes e Lazer

Rua Maria Joana Félix Diniz, 1585 – Vila Auxiliadora[14] 3882-6261 / 3882-8100

[email protected]

Secretaria de Fazenda Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro


Secretaria de Governo

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3811-1414

[email protected]

Secretaria de Habitação Rua General Telles, 663 – Centro.

[14] 3814-7711 / [email protected]

Secretaria de Meio Ambiente Rua General Telles, 1603 - Centro


Secretaria de Negócios Jurídicos

Praça Prof. Pedro Torres, 100 - Centro[14] 3882-1414

[email protected]

Secretaria de Obras Av. Itália, s/n - Lavapés

[14] 3882-0233 / 3882-6881 [email protected]

Secretaria de Planejamento

Rua Prudente de Moraes, 530 - Centro[14] 3814-1025

[email protected]

Secretaria de Saúde Rua Major Matheus, 7 – Vila dos Lavradores


Secretaria de Segurança e Direitos Humanos

Rua Vitor Atti, 145 V. Lavradores [14] 3882-0932

[email protected]: 199

Secretaria de Transporte

Rua Antonio Bernardo, nº 45 - Lavapés[14] 3882-9888 / [email protected]

DET: 156

Poupatempo Botucatu Avenida Floriano Peixoto, nº461 - Centro

0800-772-3633 / 3811-1051

Pronto Socorro Adulto “Dr. Virgínio José Lunardi”Av. Joaquim Lyra Brandão, 285, Vila Assumpção

[14] 3813-6199 / [14] 3813-3971 / [14] 3813-6346

Espaço Saúde Profª Cecília Magaldi, Avenida Santana, nº 323 - Centro

[14] 3811-1120

Ouvidoria Municipal: 0800-773-30-90

Prefeitura: 3811-1414

Jornalista ResponsávelIgor MedeirosMTB: 45.825

Redação: Igor Medeiros, Carlos Pessoa, Andreia Seullner, Silvia Culiche,

Pedro Sales

Comentários, críticas e sugestões:Praça Pedro Torres, nº 100

[email protected]: (14) 3811-1531

Site ofi cial: www.botucatu.sp.gov.br

Impressão: Gráfi ca Valente - Fartura-SP

EXPEDIENTESemanário Municipal é uma publicação

da Prefeitura Municipal de BotucatuSecretaria de Administração e de Fazenda

e Câmara Municipal de Botucatu

A quarta edição do Mutirão do Lixo Eletrônico, promovida pela Secretaria de Meio Ambiente de Botucatu, arrecadou em cinco dias de campanha (11 a 15 de maio) mais de 15 toneladas de material como aparelhos de TV e som, celulares, computadores, monitores, impressoras, pilhas, baterias, entre outros. Neste ano, além de Botucatu, a iniciativa envolveu as cidades vizinhas de Itatinga e Pardinho.

“O mutirão foi mais uma vez um su-cesso, superando as 13 toneladas do ano passado. Gostaríamos de agradecer toda a população, as empresas e parceiros envolvidos nesta causa que é de todos. Afi nal, os eletrônicos possuem elementos químicos bastante nocivos ao meio am-biente e consequentemente à saúde do ser humano. Hoje são 15 toneladas, que ao invés de ir parar no lixo comum, podendo contaminar rios e solo, terão a destina-ção correta. Esta é mais uma ação que nos diferencia no programa Município Verde-Azul, no qual somos bicampeões”, argumenta o secretário municipal de Meio Ambiente, Perseu Mariani.

O Mutirão de Lixo Eletrônico des-te ano contou com a colaboração da Transportadora Aquariun, Bibliotecas da Unesp, Serviço Nacional de Aprendiza-

Mutirão arrecada 15 toneladas de lixo eletrônico

População aproveitou o mutirão para dar destino correto a materiais nocivos ao meio ambiente

foto Igor Medeiros/Secretaria Municipal de Comunicação

gem Comercial (Senac), Faculdade de Tecnologia de Botucatu – FATEC, Em-presa Júnior do Curso de Física Médica Nucleon Jr., Instituto Jatobás, Jornal do Pardinho, Centro Max Feffer, Rádio Pai-xão FM, Centro Flora, MultCopy, Asso-ciação Atlética Ferroviária (AAF) e BSX Lâmpadas. Todos receberão o “Certifi cado de Destinação Correta” (CDC).

Vale lembrar que a própria sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente [Rua General Telles, 1.603 – Centro] é um ponto permanente de descarte de lixo ele-trônico, que recebe mensalmente cerca de 2 toneladas de material que é encaminhado à cidade de Rio Claro, onde uma empresa especializada em logística reversa dá a destinação correta a produtos eletrônicos.

Construído na década de 70, o Elevado Bento Natel é uma das principais ligações entre o Centro e a região Norte da Cida-de. Porém, a estrutura infelizmente já foi utilizada algumas vezes para a prática de suicídio, ato este que sempre choca toda a população.

Atenta a isso e buscando oferecer mais segurança a todos que passam pelo local, a Prefeitura de Botucatu já providenciou a instalação de alambrado grosso em toda a extensão e em ambos os lados da ponte, com três metros de altura.

O investimento do Poder Público é da ordem de R$ 47,9 mil. Os serviços, executados pela empresa Azanha Serra-lheiros LTDA – ME e acompanhados pela Secretaria Municipal de Obras, devem ser concluídos entre 20 e 30 dias. Durante as instalações do alambrado o trânsito do Bento Natel continuará liberado.

Bento Natel recebe alambrado

Elevado será todo cercado por alambrado de até 3 metros de altura

foto César Culiche/Secretaria Municipal de Comunicação

No próximo dia 28 de maio (quinta--feira), às 9 horas, a Prefeitura de Bo-tucatu realizará a Audiência Pública com objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fi scais relativas ao primeiro quadrimestre [janeiro a abril] do Exercício de 2015.

O evento, aberto à população, será

Audiência pública avaliará 1º quadrimestre de 2015realizado nas dependências da Câmara Municipal, sob o comando da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade. A demonstração dos números e apresen-tação das informações fi cará a cargo do secretário municipal da Fazenda, Luiz Augusto Felippe.

A audiência, além de dar transparência

à movimentação fi nanceira do Município, será realizada em cumprimento ao artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsa-bilidade Fiscal.

ServiçoCâmara Municipal de BotucatuPraça Coronel Emílio Peduti, 112 –

Centro


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕESEXTRATO DE CONTRATO

Termo de Aditamento ao Contrato nº 409/14Contrato nº 082/15Processo Administrativo nº 49.307/13 – Tomada de Preços nº 022/13 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MEDICSEG SEGURANÇA E MEDICINA OCUPACIONAL DO TRABALHO LTDA-MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ELABORAÇÃO DE LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS ÁREAS DE ABRANGENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Aditamento: Prorroga o prazo contratual.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 244/2013Contrato nº 146/2015Processo Administrativo nº. 10.986/15, anexado ao de nº 10.872/13–Convite - 013/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: SCHENEIDER CONSULTORIA EM GESTÃO LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA RELATIVO A PROJETOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS INTERLIGADOS À EDUCAÇÃOAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 571/2013Contrato nº. 153/2015Processo Administrativo n.º 12.001/15 anexado ao de nº 28.229/2013 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Locador: CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESPObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR O PROJETO INCUBADORA DE EMPRESAS. Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 05 (cinco) meses.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 391/14Contrato nº 159/15Processo Administrativo nº 12.610/2014 – Tomada de Preços nº 009/14 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO DIA GNÓSTICO ARQUEOLÓGICO INTERVENTIVO, PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGOCA E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 180 (cento e oitenta) dias.

Contrato nº. 184/2015Processo Administrativo n.º. 26.266/2014 – Pregão nº. 234/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: VANNINI & DELATIM SERVIÇOS MÉDICOS E NUTRICIONAIS LTDA - EPPObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDEValor: R$ 1.359.999,72 (Um milhão trezentos e cinqüenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Ficha nº. 258 – Secretaria Municipal de Saúde

Contrato nº. 188/2015Processo Administrativo n.º. 13.248/2015 – Convite nº. 016/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: K.G.C. COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA PARCIAL DA COBERTURA E ADEQUAÇÃO DE BERÇÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROF.ª AÍDA HELOÍSA ÁVILA, NO JARDIM BRASIL, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Valor: R$ 26.829,02 (Vinte e seis mil oitocentos e vinte e nove reais e dois centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 110 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 189/2015Processo Administrativo n.º. 46.188/2014 – Convite nº. 079/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: FERREIRA DE MELLO EIRELI - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA AMANDO DE BARROS, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP Valor: R$ 130.054,21 (Cento e trinta mil cinqüenta e quatro reais e vinte e um centavos).Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 674 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Contrato nº. 192/2015Processo Administrativo n.º 11.521/2015 – Tomada de Preços nº. 003/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: TECON TÉCNICA E CONSULTORIA LTDAObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ARQUEOLÓGICO INTERVENTIVO, PROSPECÇÃO ARQUEOLÓGICA EM ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL CACHOEIRA DA MARTA, NESTA CIDADE DE BOTUCATU/SP.Valor (R$) 14.850,00 (Quatorze mil e oitocentos e cinqüenta reais)Dotação Orçamentária: Ficha Nº 541 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Contrato nº. 193/2015Processo Administrativo n.º. 02.504/2015 – Pregão nº. 005/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: MARA SILVIA PEZINATO EPPObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza junto a Secretaria Municipal de EducaçãoValor: R$ 48.100,00 (Quarenta e oito mil e cem reais).Dotação Orçamentária: Ficha 100 – Secretaria Municipal de Educação.

Contrato nº. 194/2015Processo Administrativo n.º 19.564/2.014 – Pregão Presencial Nº 170/2014Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: VICENTE WALDYR BORGATTO JUNIOR EPPObjeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RADIOS COMUNICADORESValor R$ 6.417,42 (Seis mil quatrocentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos).Dotações Orçamentárias: Ficha nº 209 – Secretaria Municipal de Administração e 102 –

Secretaria Municipal de Educação

Termo de Aditamento ao Contrato nº 255/14Contrato nº 196/2015Processo administrativo nº 14.639/15, anexo ao de nº 11.841/14 – Pregão nº 099/14Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratado: ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO.Aditamento: Prorroga o prazo contratual por mais 02 (dois) meses.

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº. 161/14CONTRATO nº. 197/15PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 4.549/15 anexado ao de nº. 07.108/14 – Pregão 057/14CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOTUCATUCONTRATADO: BERIMBAU AUTO POSTO LTDAOBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL ADITAMENTO: Altera o valor unitário do item do Item 01 do pregão – Óleo Diesel S10, em virtude do reequilíbrio econômico fi nanceiro do contrato.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 249/11Contrato nº 199/15Processo Administrativo nº 14.218/11 – Convite nº 019/11 Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: VISUAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS, DESENVOLVIMENTO, SCRIPTS E SOFTWARES.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses.

Contrato nº. 206/2015Processo Administrativo n.º. 12.498/2015 – Pregão nº. 091/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: AUTO POSTO BERIMBAU DANTE LTDAObjeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÓLEO DIESEL S-10.Valor: R$ R$ 526.120,00 (Quinhentos e vinte e seis mil cento e vinte reais). Dotações Orçamentárias: CLÁUSULA QUINTA

Termo de Aditamento ao Contrato nº. 254/2013Contrato nº 207/2014Processo Administrativo nº. 13.169/15, anexado ao de nº 08.805/2013–Pregão 077/2013Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: OBJETIVA ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (três) AUXILIARES DE COZINHA.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 06 (seis) meses e reajusta o valor com base na variação do IGP-M/FGVTermo de Aditamento ao Contrato nº 143/05

Contrato nº 209/2015Processo nº 14.342/15-anexado ao 10.354/2008 – Dispensa Art. 24, Inc. X, da LF nº 8.666/93LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADORES: RUI SEABRA FERREIRA E EMÍLIA JARDIM SEABRA FERREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA POPULAR.Aditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses e reajusta o valor mensal da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.Termo de Aditamento ao Contrato nº. 259/11Contrato nº. 210/2015 Processo Administrativo n.º 13.482/2015 - anexado ao de nº 16.527/11 – Dispensa X, art.24, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Locador: IGREJA PRESBITERIANA DE BOTUCATUObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICASAditamento: Prorroga o prazo inicialmente contratado por mais 12 (doze) meses e reajusta valor pelo da locação com base na variação do índice de IGP-M/FGV do período.

Contrato nº. 213/2015Processo Administrativo n.º 14.696/2015 – LOCAÇÃO – DISPENSA LICITAÇÃO ART. 24, X, LF 8.666/93Locatário: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Locadores: MAURICIO RAMOS ANTUNES MARTINS E MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASTOLFI MARTINSObjeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E UNIDADE DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA.Valor: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensaisDotação Orçamentária: Ficha n.º 646 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Contrato nº. 214/2015Processo Administrativo n.º. 09.847/2015 – Pregão nº. 071/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDAObjeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA – 01 ROLO COMPACTADOR – CONTATO DE REPASSE 7839672013/MAPA/CAIXA Valor: R$ 230.600,00 (Duzentos e trinta mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: Fichas 511 – Secretaria Municipal de Obras, 710 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento e 11706 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento - Subsecretaria de Agricultura e Abastecimento.

Contrato nº. 215/2015Processo Administrativo n.º. 13.232/2015 – Pregão nº. 095/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA - MEObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Valor: R$ 157.000,00 (Cento e cinqüenta e sete mil reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 182 – Secretaria Municipal de Administração.


Contrato nº 216/2015Processo Administrativo n.º 14.330/2015 – Dispensa Licitatória art. 24, II, LF 8.666/93Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratado: ALESSA BERCHIOR LORENCONObjeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICOValor: R$ 2.800,00Dotação Orçamentária: – Ficha 317

Contrato nº. 218/2015Processo Administrativo n.º. 14.422/2015 – Pregão nº. 105/2015Contratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATU Contratada: RONALD PROTESObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO SOM E ILUMINAÇÃO PARA O EVENTO VIRADA CULTURAL PAULISTA.Valor: R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Ficha Nº. 476 – Secretaria Municipal de Cultura.

RATIFICAÇÃOÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.696/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso X, da Lei Federal N.º 8.666/93, especialmente seu art. 57, c.c. art. 58, § 2º. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 05 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.330/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 04 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.275/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 04 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

ÀCOPELRatifi co a DISPENSA licitatória avençada pelo presente Processo Administrativo nº 14.678/2015, com a municipalidade de Botucatu/SP, com fulcro no artigo 24, inciso XIII da Lei Federal N.º 8.666/93. Publique-se a presente decisão bem como diploma legal.Atenciosamente,Botucatu, 04 de maio de 2.015JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL DE BOTUCATU

HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 12.502/2015 – Pregão Presencial 093/15 foram aceitos pela equipe técnica, conforme consta no processo, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação nomeada pela portaria nº. 10.539 para a empresa: JSM ENGENHARIA E SILNALIZAÇÃO LTDA EPP – ITEM 01. Botucatu, 12 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 12.502/15 – Pregão Presencial nº 093/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Vicente Silvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 4265.Botucatu, 13 de maio de 2015.VICENTE SILVIO FERRAUDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANAADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 09.847/14 – Pregão Presencial 071/15, nomeada pela portaria nº. 10.491 para a empresa:- SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – ITEM 01. Botucatu, 12 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 09.847/15 – Pregão Presencial nº 071/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Milton Bosco e Tarcizio Simonetti Júnior para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento das reservas de saldos nº 3475, 3476 e 3477.Botucatu, 13 de maio de 2015.EDISON BAPTISTÃOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.232/15 – Pregão Presencial 095/15 nomeada pela portaria nº. 10.546 para a empresa: LCP SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME – ITEM 01. Botucatu, 07 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 13.232/15 – Pregão Presencial nº 095/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Reginaldo Mariano da Conceição e Ricardo de Melo Oliveira para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 4745.Botucatu, 14 de maio de 2015.RICARDO SALARO NETOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 13.485/2.015 – Pregão 098/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio o servidor SILVIA APARECIDA FUMES CARVALHO para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 15 de maio de 2.015.AMÉLIA MARIA SIBARSECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.485/2.015 – Pregão 098/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.560 para a empresa: PANIFICADORA DO TECO LTDA ME, no item 01.Botucatu, 14 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRAADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 14.422/15 – Pregão Presencial 105/15 nomeada pela portaria nº. 10.584 para a empresa: RONALD PROTES – ITEM 01. Botucatu, 15 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 14.422/15 – Pregão Presencial nº 105/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio o servidor Daniel Francisco dos Santos para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 5339.Botucatu, 15 de maio de 2015.OSNI DE PONTES RIBEIRO JÚNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.483/15 – Pregão Presencial 097/15 nomeada pela portaria nº. 10.562 para a empresa: VALTER MORALES CALEJON - ITEM 01. Botucatu, 13 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 13.483/15 – Pregão Presencial nº 097/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio a servidora Irani Branco Lourenço, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 14 de maio de 2015.AMÉLIA MARIA SIBARSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 11.551/15 – Pregão Presencial 083/15, nomeada pela portaria nº. 10.530 para a empresa: PRODANTA COMERCIAL LTDA ME - ITEM 01. Botucatu, 15 de maio de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 11.551/15 – Pregão Presencial nº 083/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio a servidora Isabel Cristina Giglioli de Oliveira, para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 3874.Botucatu, 15 de maio de 2015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL


ADJUDICAÇÃOConsiderando que as Amostras da presente Licitação, Processo Administrativo nº. 05.756/2015 – Pregão Presencial 029/15 foram aceitas pela nutricionista, conforme consta no processo, fi ca adjudicado para as empresas:- FRIGOBOI COMÉRCIO DE CARNES LTDA - ITEM 01;MARKA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA – ITEM 02. Botucatu, 15 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 09.845/15 – Pregão Presencial nº 069/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Meire Cristina Gea e Nelson Victor Lapostte para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de ata de registro.Botucatu, 15 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 14.423/2.015 – Pregão 106/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.585 para a empresa: STICK’S EVENTOS S/S LTDA. no item 01.Botucatu, 18 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 14.423/2.015 – Pregão 106/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os servidores CLODOMAR DE PAULA, MARIA ESTELA FONTES DOS SANTOS e DANIEL FRANCISCO DOS SANTOS para acompanharem e fi scalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 18 de maio de 2.015.OSNI DE PONTES RIBEIRO JUNIORSECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 13.488/15 – Pregão Presencial 101/15 nomeada pela portaria nº. 10.564 para a empresa: K. KETLIN F. DA SILVA VILLAS BOAS - ME – ITEM 01. Botucatu, 14 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 13.488/15 – Pregão Presencial nº 101/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Adriana de Souza Prearo e João Batista Alves para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta de contrato.Á contabilidade para proceder o devido empenho e o cancelamento da reserva de saldo nº 4736.Botucatu, 18 de maio de 2015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 09.846/2.015 – Pregão 070/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os senhores DILSON ROGÉRIO MALHO GOMES e ROSELI APARECIDA DE PAULO MACHADO para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 19 de maio de 2.015.JOÃO CURY NETOPREFEITO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 09.846/2.015 – Pregão 070/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.495 para a empresa: AIELLO AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME, nos lotes 01 e 02.Botucatu, 18 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº. 14.365/14 – Pregão Presencial 103/15, nomeada pela portaria nº. 10.582 para as empresas:- JOSÉ APARECIDO ZONTA ME – ITEM 01;MAURO DE BARROS SOUTO MAIOR – ITEM 02. Botucatu, 18 de maio de 2015.SOLANGE APARECIDA DE AGUIARPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO Face o constante dos autos do processo nº. 14.365/15 – Pregão Presencial nº 103/15, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os servidores Willian de Oliveira e Silva e Marcelo Benicá Calabrese para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E para lavratura da respectiva portaria e minuta da ata de registro.Botucatu, 19 de maio de 2015.

ANDRÉ LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOFica Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 11.554/2.015 – Pregão 086/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.527 para a empresa: PEDREIRA DIABÁSIO LTDA, no item 01.Botucatu, 19 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 11.554/2.015 – Pregão 086/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os servidores Silvia Helena Crespan Ribeiro e Willian de Oliveira e Silva para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 19 de maio de 2.015.ANDRE LUIZ PERESSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

ADJUDICAÇÃOConsiderando que a amostra e documentos técnicos apresentados pela empresa foram analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 13.487/2.015 – Pregão 100/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.561 para a empresa: SAFRA REMIX COM. DE ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 02;Botucatu, 19 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 13.487/2.015 – Pregão 100/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93. Nomeio os servidores NELSON VICTOR LAPOSTTE e MEIRE CRISTINA GEA para acompanhar e fi scalizar a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 20 de maio de 2.015.ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ADJUDICAÇÃOConsiderando que as amostras e documentos técnicos apresentados pela empresa foram analisados e aceitos pela equipe técnica de apoio, fi ca Adjudicado o objeto da presente Licitação Processo Administrativo nº 10.153/2.015 – Pregão 076/2.015, nomeada pela portaria n.º 10.498 para a empresa: CENTRO NORTE SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 01, 02, 03 e 04;Botucatu, 19 de maio de 2015.JULIANA CRISTINA SENO DA SILVAPREGOEIRA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSOMODALIDADE: PREGÃO PRESENCIALFace o constante dos autos do processo nº. 10.153/2.015 – Pregão 076/2.015, do tipo menor preço, Homologo o procedimento Licitatório, com fundamento no inciso VI do artigo 43 da Lei 8.666/93.Nomeio os senhores VICENTE SILVIO FERRAUDO e RODRIGO LUIZ GOMES FUMIS para acompanharem e fi scalizarem a execução do presente contrato nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93.Á D.S.E. para lavratura da respectiva portaria.Botucatu, 20 de maio de 2015.VICENTE SILVIO FERRAUDOSECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

Pregão Presencial nº. 059/15 - Processo nº. 09.476/2015 Ata de Registro de Preço nº 048/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - EXTRATO DE TOMATE.

Pregão nº. 090/2.015 - Processo nº. 12.180/2.015Ata de Registro de Preço nº 053/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, ORLANDO FACIOLI EPP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCOS– HORTIFRUTIGRANJEIROS.


Pregão nº. 056/2.015 - Processo nº. 09.328/2.015Ata de Registro de Preço nº054/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, CLAUDIO ANTONIO DE OLIVEIRA FALCÃO ME, VISANDO A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE VIDROS, ESPELHOS E MOLDURAS JUNTO ÀS UNIDADES ESCOLARES.

Pregão nº. 054/2.015 - Processo nº. 9.100/2.015Ata de Registro de Preço nº 038/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E AS EMPRESAS, ELLO ARMAZENAGENS LTDA, S.S.T.I. INFORMATICA LTDA, BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO DE SOFTWARES ORIGINAIS..

Pregão Presencial nº. 079/15 - Processo nº. 10.156/2015Ata de Registro de Preço nº 052/2015ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTDA, VISANDO A AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - BISCOITOS.


CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALREVOGAÇÃO

Resolução CMAS n° 01/2015

Dispõe sobre a revalidação das inscrições das entidades/organizações sociais de Botucatu no CMAS.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Botucatu - SP, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei,

RESOLVE: Art. 1º - Revalidar as inscrições das entidades/organizações sociais de Botucatu, listadas a seguir, por período indeterminado.

RELAÇÃO DAS ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE BOTUCATU INSCRITAS NO CMAS

INSCRIÇÃO Nº 02

A entidade, ASSOCIAÇÃO EL SHADDAI DE BOTUCATU - CNPJ 00.622.982/0001-53, com sede neste município à Rua Waldemar Vizotto nº 138 – Jardim Santa Elisa, é inscrita neste Conselho, sob número 02, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguinte serviço e projetos socioassistenciais :

Serviço de Proteção Social Básica

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - Serviço para crianças até 06 anos; - Serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - Serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

Projetos: - Fora da Rua Dentro da Cultura (artes e dança) - Inclusão Digital

Obs.: os serviços e os projetos de Proteção Social Básica, são desenvolvidos no endereço da sede.

Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

- Serviço de Acolhimento Institucional - Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes Casa Transitória Ben Ammi

Obs: A Casa Bem Ammi está localizada à Rua Pedro Delmanto nº 763 - Jardim Paraiso.

A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.

Botucatu, 15 de maio de 2015.

Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu – SP

INSCRIÇÃO Nº 03

A entidade, NÚCLEO ASSISTENCIAL PAULO E ESTEVÃO- CNPJ 09.173.463/0001-20, com sede neste município à a – Avenida Cláudio Ferreira Cesário nº585 – Jardim Montemor, é inscrita neste Conselho, sob número 03, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e projeto socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - Projeto Ilumina - Ação

Obs: o Projeto Ilumina - Ação está em funcionamento à Rua Hermes da Fonseca nº 542 – Jardim Montemor. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 04

A entidade, CÁRITAS ARQUIDICIOCESANA DE BOTUCATU - CNPJ06.118.330/0001-62, com sede neste município à Rua Dr. Costa Leite nº 616 – Centro é inscrita neste Conselho, sob número 04, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguintes serviços e projetos socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças até 06 anos; - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos; - serviço para idosos .

- Projetos:

- Articulando a Solidariedade em Defesa da Família; Rua Capitão Ariovaldo Correia Bento , 521 – Vila São Luiz Rua Carolina Alves Bavia , 630 – Jardim Montemor Rua das Cerejeiras, 55 – Parque Residencial Convívio

- Coleta Seletiva Solidária Rodovia Eduardo Zuccari – km 02 – s/n - Aterro Sanitário de Botucatu

- Passo a Passo Rua das Cerejeiras, 55 – Parque Residencial Convívio Rua Carolina Alves Bavia, 630 – Jardim Montemor





INSCRIÇÃO Nº 05

A entidade, AÇÃO DA CIDADANIA DE BOTUCATU - CNPJ 00.577.501/0001-35, com sede neste município à Avenida Dr. Vital Brasil nº 743 A - Vila São Lúcio, é inscrita neste Conselho, sob número 05, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e projetos socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

- Projetos:

- Jovem Cidadão Avenida Milton Aparecido de Oliveira nº 14 - Jardim Santa Elisa

- Preservando o Futuro Avenida Bento Lopes nº 1.468 - Jd. Bons Ares - Distrito de Rubião Júnior

- Centro Comunitário “Antônio dos Santos” Comunidade Santo Antônio Rua Sílvio Trevisani nº 180 – Distrito de Rubião Júnior



Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu - SP

INSCRIÇÃO Nº 06

A entidade, INSTITUTO FLORAVIDA - CNPJ 05.472.655/0001-86, com sede neste município à Rodovia Eduardo Zuccari – Km. 21,5 – Zona Rural, é inscrita neste Conselho, sob número 06, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e projeto socioassistencial:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para adolescentes e jovens de 12 a 15 anos.

- Projeto Adolescer Rua Professor Antônio de Moura Barbosa nº 133 – Jardim Flamboyant




INSCRIÇÃO Nº 07

A entidade, ASSOCIAÇÃO DOS USUÁRIOS, FAMILIARES E TRABALHADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL DE BOTUCATU – “ASSOCIAÇÃO ARTE E CONVÍVIO” - CNPJ 02.854.047/0001- 48, com sede neste município à Rua Prefeito Tonico de Barros nº 621 – Centro é inscrita neste Conselho, sob número 07, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviço e projetos socioassistencial:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

- Projeto de Inclusão Social: respeitando as diferenças

Obs: o serviço e o projeto são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 08

A entidade, CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA VERDADE – CNPJ 45.526.308/0001-03, com sede neste município à Avenida Leonardo Villas Boas nº 135 - Vila Nova Botucatu, é inscrita neste Conselho, sob número 08, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços socioassistenciais no Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” – Centro de Atendimento Comunitário:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças até 06 anos; - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. Endereço: Rua Professor Armando Ognibene nº 690 – Jardim Brasil




INSCRIÇÃO Nº 09

A entidade, ADEFIB – ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE BOTUCATU – CNPJ 50.823.988/0001-67, com sede neste município à Avenida João Batista Carnieto nº 540 – Jardim Continental, é inscrita neste Conselho, sob número 09, desde 02/05/2012.


Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Defi ciência e suas Famílias.


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

Projetos:

- Integração e Valorização da Pessoa com Defi ciência - Atendimento à Criança e ao Adolescente com Defi ciência.

Obs: os serviços e os projetos são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 11

A entidade, GUARDA MIRIM DE BOTUCATU – CNPJ 48.331.391/0001-53, com sede neste município à Praça Carlos Gomes nº 05 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 11, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguintes serviço e projeto socioassistencial:


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos

Projeto: encaminhamento do adolescente para o primeiro emprego

Obs: o serviço e o projeto são desenvolvidos no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 12

A entidade, ASSOCIAÇÃO FRATERNAL PELICANO – AFRAPE - CNPJ 05.439.594/0001-55, com sede neste município à Rua Donato di Credo nº 796 – Vila Ferroviária, é inscrita neste Conselho, sob número 12, desde 02/05/2012.




- Projetos:

- Capacitação e Qualifi cação Profi ssional - Som & Luz Obs: os serviços e projetos são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.




INSCRIÇÃO Nº 13

A entidade, FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP – CNPJ 46.230.439/0001-01, com sede neste município à Rua João Butignolli s/nº – Distrito de Rubião Júnior, é inscrita neste Conselho, sob número 13, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguintes serviços socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade� acolhimento institucional

- Projeto: CAPO – Casa de Apoio ao Paciente Oncológico

Casa I - Av. Bento Lopes, 44 Casa II - Av. Bento Lopes, 357 A Casa III - Av. Bento Lopes, 357 B Casa IV - Rodovia Domingos Sartori, 577 A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 14

A entidade, ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PEDAGÓGICA AITIARA - APA – CNPJ 50.820.968/0001-32, com sede neste município à Rodovia Gastão Dal Farra – km 04 – Estância Demétria, é inscrita neste Conselho, sob número 14, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguinte serviço socioassistencial:


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; Projeto: - Integração Social - Sabiá Rodovia Gastão Dal Farra – km 04 – Estância Demétria A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 15

A entidade, CENTRO REGIONAL DE REGISTRO E ATENÇÃO AOS MAUS TRATOS NA INFÂNCIA - CRAMI - CNPJ 51.522.670/0001-09, com sede neste município à Rua Dr. Cardoso de Almeida nº 766 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 15, desde 02/05/2012.



- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - Serviço para crianças até 06 anos; - Serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - Serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

- Projeto: - Projeto CRAMI na Escola Rua Dr. Cardoso de Almeida, 766 – Centro

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

- Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida – L.A. Rua Dr. Cardoso de Almeida nº 766 - Centro

Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

- Serviço de Acolhimento Institucional – Abrigo Institucional para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade - Fundação CASA “Bons Ventos” - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente. Avenida José Ítalo Bacchi, s/nº – Jardim Aeroporto A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 16

A entidade, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU – APAE - CNPJ 43.615.129/0001-17, com sede neste município à Rua Dr. João Queiroz Reis, 278 – Vila Sônia, é inscrita neste Conselho, sob número 16, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços socioassistenciais:


Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Defi ciência e Idosos(as) e suas Famílias.


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:- serviço para pessoas acima dos 30 anos;- serviço para crianças e adolescentes de 06 a15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

Obs: os serviços são oferecidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 17

A entidade, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS – APAPE – CNPJ 04.298.446/0001-03, com sede neste município à Rua Dr. Rodrigo do Lago, 94 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 17, desde 02/05/2012.



- Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Defi ciência, Idosos (as) e suas Famílias Obs.: o serviço é oferecido no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 18

A entidade, VILA DOS MENINOS ( SAGRADA FAMÍLIA) – CNPJ 45.525.979/0001-50, com sede neste município à Rua Cel. Fonseca, n° 205 – Jardim Bom Pastor, é inscrita neste Conselho, sob número 18, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços socioassistenciais.


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

- serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos. Obs.: os serviços funcionam no mesmo endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.



INSCRIÇÃO Nº 19

A entidade, CRECHE E BERÇÁRIO CRIANÇA FELIZ - CNPJ 45.424.728/0001-89, com sede neste município à Avenida Francisco de Oliveira Leite, nº 620 - Jardim Peabiru, é inscrita neste Conselho, sob número 19, desde 02/05/2012.



- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças até 06 anos;


- serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

- Projeto Crescer Obs: os serviços e projeto são executados no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 20

A entidade, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA DE BOTUCATU – CNPJ nº 45.427.788/0001-55, com sede neste município à Avenida Dom Lúcio nº 427 - Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 20, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviço e projeto socioassistenciais:


Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Projeto de Inclusão Social

Obs.: os serviço e projeto são executados no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 21

A entidade, CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO ACONCHEGO - CNPJ 04.347.983/0001-98, com sede neste município à Rua Benedito Mathias Blumer, nº 354 – Residencial Parque Primavera, é inscrita neste Conselho, sob número 21, desde 02/05/2012.



- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Defi ciência e Idosas. Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade

- Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade: - Serviço de Proteção Especial de Média Complexidade para Pessoas com Defi ciência, Idosos(as) e suas famílias. Obs.: os serviços são executados no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 22

A entidade, CENTRO DE LAZER NOVA AURORA , CNPJ 51.522.043/0001-78, com sede neste município à Rua José Ravagnani nº 126 - Vila Nossa Senhora de Fátima, é inscrita neste Conselho, sob número 22, desde 02/05/2012.


- Serviço de Proteção Social Básica

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - Serviço para idosos.

Obs: o serviço é desenvolvido no endereço da sede.



Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu - SP INSCRIÇÃO Nº 23

A entidade, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - CEPLASB - CNPJ 60.916.731/0025-80, com sede neste município à Rua Laire Colyno nº 40 - Jardim Bandeirantes, é inscrita neste Conselho, sob número 23, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes projetos socioassistenciais no âmbito da Proteção Social Básica:

- Projeto Cuidando da Família

- Projeto Empreendedor

Obs: os projetos são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.

Botucatu, 15 de maio de 2015. Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu – SP

INSCRIÇÃO Nº 24

A entidade, UNIÃO DAS DAMAS DE CARIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES - CNPJ 45.426.277/0001-19, com sede neste município à Rua Djalma Dutra nº 214 – Centro , é inscrita neste Conselho, sob número 24, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviço e projetos socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

- Projetos:• Partilhar• A Semente

Obs: os serviços e projetos são desenvolvidos no endereço da sede.




INSCRIÇÃO Nº 25

A entidade, FUNDAÇÃO CASA DAS MENINAS “AMANDO DE BARROS” - CNPJ 45.522.778/0001-07,com sede neste município à Praça Dom Luiz Maria de Santana nº 215 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 25, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e projeto socioassistenciais:



- Projeto Crescendo em Família

Obs: os serviços e projetos são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.


INSCRIÇÃO Nº 26

A entidade, NUTRAS – NÚCLEO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL - CNPJ 07.502.525/0001-74,com sede neste município à Avenida Nicola Zaponi nº 827 – Jardim Santa Elisa, é inscrita neste Conselho, sob número 26, desde 02/05/2012.

A entidade executa o seguintes serviços e projeto socioassistenciais:



- Projeto Recreando Legal



INSCRIÇÃO Nº 27

A entidade, CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO – LAR PADRE EUCLIDES - CNPJ 45.524.535/0001- 08, com sede neste município à Rua Visconde do Rio Branco s/nº – Vila Auxiliadora, é inscrita neste Conselho, sob número 27, desde 02/05/2012.


Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade:

- Serviço de Acolhimento Institucional - abrigo institucional para idosos

Obs: os serviços são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado



INSCRIÇÃO Nº 28

A entidade, INSTITUTO RUACH - CNPJ 51.516.839/0001-18, com sede neste município à Rua Stélio Machado Loureiro nº 196 - Vila São Lúcio, é inscrita neste Conselho, sob número 28, desde 02/05/2012.



- serviço de convivência e fortalecimento de vínculos: - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade

- Serviço de Acolhimento Institucional - abrigo institucional Obs:- os serviços de proteção social básica são desenvolvidos no endereço da sede; - os serviços de proteção social especial de alta complexidade são desenvolvidos:• Desafi o Jovem “Liberdade com Deus” à estrada Luiz Miranda s/nº Distrito de Anhumas - Botucatu - SP; • Casa do Adolescente Manaim à Rua Pedro Pimentel nº 361 - Real Park - Botucatu- SP.



INSCRIÇÃO Nº 29

A entidade, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA – CIEE - CNPJ 61.600.839/0083-00,com sede neste município à Rua João Passos nº 372 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 29, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e programas socioassistenciais:


- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

- Programas: - Aprendiz - Estágio

Obs: os serviços e programas são desenvolvidos no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.


INSCRIÇÃO Nº 30 A entidade, BOTUCATU NO COMBATE AO CÂNCER DE MAMA – BOTUCCAM - CNPJ 05.961.656/0001-94,com sede neste município à Rua Domingos Soares de Barros nº 210 – Vila São Lúcio, é inscrita neste Conselho, sob número 30, desde 02/05/2012.



-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Obs: o serviço é desenvolvido no endereço da sede.



INSCRIÇÃO Nº 31

A entidade, ASSOCIAÇÃO BETHEL – UPS DE BOTUCATU - CNPJ 71.849.079/0017-35,com sede neste município à Rua João Passos nº 757 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 31, desde 02/05/2012.

A entidade executa os seguintes serviços e projetos socioassistenciais: Serviço de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: - serviço para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos; - serviço para adolescentes e jovens de 15 a 17 anos.

- Projetos: - Caminhando para o Futuro - Vivendo com Arte



INSCRIÇÃO Nº 32

A entidade, ABAD - ASSOCIAÇÃO BOTUCATUENSE DE ASSISTÊNCIA AO DIABÉTICO - CNPJ 57.268.427/0001-92,com sede neste município à Rua General Telles nº 171 – Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 32, desde 02/05/2012.



Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

Obs: o serviço é desenvolvido no endereço da sede. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.

Botucatu, 15 de maio de 2015. Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu –SP

INSCRIÇÃO Nº 33

A entidade, ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE BOTUCATU – CNPJ 54.710.264/0001- 68, com sede neste município à Rua Curuzu nº08 - fundos - Centro, é inscrita neste Conselho, sob número 33, desde 02/05/2012.


Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade: - Serviço de Acolhimento Institucional - abrigo institucional para idosos

Obs: os serviços são desenvolvidos no Lar Bom Samaritano à Rua Rafael Silvestre Campo nº 107 – Jardim Botucatu – distrito de Rubião Júnior. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado


Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu – SP INSCRIÇÃO Nº 34

A entidade, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO DE BARRO – CNPJ 16.758.065/0001- 30, com sede neste município à Rodovia Gastão Dal Farra – Km 4 – Bairro Demétria, é inscrita neste Conselho, sob número 34, desde 13/08/2013.


Serviço de Proteção Social Básica:

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.

Obs: o serviço é desenvolvido no Projeto Bem-te-vi, localizado à Rua Jornalista Pedro Chiaradia nº 1.620 – Jardim Santa Mônica – Botucatu. A presente inscrição é válida por tempo indeterminado.


Alessandra Cristina Trovão Galende Presidente do CMAS de Botucatu – SP INSCRIÇÃO Nº 35

A entidade, ASSOCIAÇÃO SAGRADA FAMÍLIA – ASFA - CNPJ Nº 08.708.496/0001-64, com sede neste município à Rua das Rosas nº 300 – Parque Residencial Convívio, é inscrita neste Conselho, sob número 35, desde 13/10/2014.


Serviço de Proteção Social Básica:

- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos(as) com idade igual ou superior a 60 anos.

Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade:

- Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Defi ciência, Idosos(as) e suas Famílias. Obs: os serviços são desenvolvidos no endereço da sede.





15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

DIA: 18/05/2015 HORÁRIO: DAS 20H ÀS 22H20

PRESIDÊNCIAVereador: CurumimVereador: Reinaldinho

SECRETARIAVereador: FontãoVereador: Lelo Pagani

PROJETOS QUE DERAM ENTRADA:

01) Projeto de Lei nº 26/2015 - de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a doação de imóvel no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa Matos Martinelli Peças Automotivas Ltda Me.

2) Projeto de Lei nº 27/2015- de iniciativa do de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre doação de imóvel no Distrito Industrial III de Botucatu à empresa Mulotto & Mulotto Ltda Me.

3) Projeto de Lei nº 28/2015- de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre doação de terreno à Associação Benefi cente Ogum Beira-Mar e João Boiadeiro.

4) Projeto de Lei nº 29/2015- de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a doação de imóveis no Distrito Industrial III à empresa Bedisva - Benefi ciamento e Distribuição de Vidros e Acessórios Ltda - ME.

REQUERIMENTOS:

Nº. 362/2015 - Autoria: CARLOS TRIGO e IZAIAS COLINOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Reis, na Vila Maria.

Nº. 363/2015 - Autoria: CARLOS TRIGOSecretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar adaptações no semáforo "convencional", localizado no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Visconde do Rio Branco, a fi m de que o mesmo se torne um semáforo equipado com "tempo para pedestres e com sinal sonoro" ou, caso não seja possível, que o referido semáforo seja substituído por outro que apresente supracitadas características.

Nº. 364/2015 - Autoria: CARLOS TRIGO e VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e de corte do mato alto na área conhecida como "Campo de Futebol da Vila Maria", localizada entre o Jardim Peabiru e o Jardim Ciranda.

Nº. 365/2015 - Autoria: FONTÃOGerente de Contas do Poder Público da CPFL e Gerente Institucional da Vivo - solicitando informarem sobre a possibilidade de solucionar o problema de fi os emaranhados e galhos de árvores em um poste existente na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera.

Nº. 366/2015 - Autoria: FONTÃO e JOÃO ELIAS Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a limpeza e poda de mato de área verde localizada na Rua Augusto Martins, no Parque Primavera, bem como dotar referida área com calçamento além de estudar a viabilidade de fi rmar parceria com a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp a fi m de desenvolver um projeto paisagístico para tornar tal localidade útil ao município.

Nº. 367/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar urgentes providências para diminuir a velocidade dos veículos que passam pelo cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Dr. José Adriano Marrey Júnior.

Nº. 368/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis projeto que ordene os espaços públicos como as praças, visando criar acomodações padronizadas para os locais de venda de comida e bebida de Rua.

Nº. 369/2015 - Autoria: CURUMIM, VALMIR REIS e CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça José de Souza Nogueira, localizada no Distrito de Rubião Júnior, dotando-a com melhorias como arborização, playground, academia ao ar livre e uma pista de skate.

Nº. 370/2015 - Autoria: CURUMIM, FONTÃO, VALMIR REIS e CARREIRAPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de concluir, tendo em vista os postes já estarem instalados, a iluminação de aproximadamente 2 km da Vicinal Raimundo Putti, no trecho entre o acesso à "Casa Santo Inácio" e a entrada do "Loteamento Califórnia I", no Distrito de Rubião Júnior.

Nº. 371/2015 - Autoria: CURUMIM, IZAIAS COLINO, JOÃO ELIAS, FONTÃO e VALMIR REISPrefeito Municipal - solicitando informar o que efetivamente está sendo realizado sobre a fi scalização relacionada ao cumprimento da Lei nº. 3176/1992, alterada pela Lei nº 4057/2000, que assegura aos estudantes botucatuenses o pagamento de meia-entrada do valor cobrado para o ingresso em diversos estabelecimentos e espetáculos de diversão, cultura e lazer de nosso município, assim como informar se alguma iniciativa foi adotada visando à criação da Comissão Fiscalizadora sugerida em lei, bem como informar, em caso negativo, sobre a viabilidade de criação da referida comissão pela atual administração.

Nº. 372/2015 - Autoria: CURUMIM, VALMIR REIS e JOÃO ELIAS Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do projeto previsto para revitalizar a orla do Rio Bonito Campo e Náutica.

Nº. 373/2015 - Autoria: ROSE IELO e CARLOS TRIGODiretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando a possibilidade de informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.

Nº. 375/2015 - Autoria: IZAIAS COLINO e JOÃO ELIAS Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar toda a Avenida Dom Lúcio com equipamentos que possibilitem a acessibilidade em sua extensão.

Nº. 376/2015 - Autoria: JOÃO ELIAS Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o obelisco que homenageava a comunidade italiana em nosso município, localizado na Avenida Itália, nas proximidades do trevo com a Rodovia Marechal Rondon (SP-300), seja reconstruído e recolocado na mesma região, simbolizando um importante período de nosso município.

Nº. 377/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II)

Nº. 378/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar as medidas necessárias no sentido de eliminar o desnível existente na pista de rolamento que interliga a ponte sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em ambos os lados da cabeceira da destacada ponte.

Nº. 379/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - Secretário Municipal da Saúde - solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de um Posto de Saúde na Vila Maria, visando benefi ciar, deste modo, os moradores daquele bairro que fazem uso do Sistema Único de Saúde.

Nº. 380/2015 - Autoria: REINALDINHOPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.

Nº. 381/2015 - Autoria: REINALDINHOPresidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade.

Nº. 382/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar, em nossa cidade, um Plano de Arborização Urbana, em parceria com a UNESP, com plantio de árvores adequadas, que não deixem suas raízes quebrarem as calçadas, assim como que uma porcentagem dessas árvores seja frutífera e plantada em praças e terrenos públicos.

Nº. 383/2015 - Autoria: LELO PAGANIPrefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação do "Parque Municipal do Tijuco Preto" com a fi nalidade de auxiliar a manter um local agradável no setor sul de nossa cidade, com manutenções periódicas, proteção e ensinamento à comunidade através de seu patrimônio ambiental, além de responder o que foi executado diante deste mesmo requerimento feito no ano de 2014 e respondido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Botucatu.

Nº. 384/2015 - Autoria: ROSE IELOPresidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar Reunião Pública para discussão e apresentação dos projetos de construção de reservatórios de amortecimento de cheias nos córregos Lavapés, Àgua Fria, Cascata Antártica e Tenente, denominados "piscinões".

MOÇÕES:

Nº. 50/2015 - Autoria: LELO PAGANI, FONTÃO e CARLOS TRIGOMoção de Congratulações para a Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, Campus de Botucatu, na pessoa do Diretor, João Carlos Cury Saad, extensiva a membros da diretoria, docentes, alunos, servidores e colaboradores, pela comemoração do Jubileu de Ouro (50 anos) de referida instituição educacional.

Nº. 51/2015 - Autoria: IZAIAS COLINOMoção de Aplausos para o Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Iteana de Botucatu, André Murilo Parente Nogueira, extensiva aos alunos do 4° e 5° anos do Curso de Direito, pela iniciativa da realização de atendimento jurídico gratuito em praça pública no último dia 16 de maio.

Nº. 52/2015 - Autoria: ROSE IELOMoção de Aplausos para Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, Profa. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXX Semana do Serviço Social, XIII Jornada Científi ca de Serviço Social e X Jornada Científi ca das Faculdades Integradas de Botucatu, extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profi ssional.

Nº. 53/2015 - Autoria: CURUMIMMoção de Congratulações para o Centro Brasileiro de Cursos - CEBRAC, unidade de Botucatu, na pessoa da responsável pela unidade, Márcia de Carvalho Soares Pinto, da Coordenadora Pedagógica, Lilian Barbosa Rodrigues, e aos alunos de referida unidade, na pessoa do aluno, Gabriel Alison de Castro, pelo sucesso obtido na realização da 1ª etapa da campanha educativa ECO CEBRAC.

PEQUENO EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Lelo Pagani e Carlos Trigo.

GRANDE EXPEDIENTE:Fizeram uso da palavra os vereadores Izaias Colino, Fernando Carmoni, Carreira, Rose Ielo, Reinaldinho e Fontão.

ORDEM DO DIA:

1) PROJETO DE LEI Nº. 15/2015 – de iniciativa do Vereador Reinaldinho – que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção de água em piscinas no Município.discussão e votação únicas2) PROJETO DE LEI Nº. 22/2015 – de iniciativa do Vereador Curumim – que de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, a “Associação Botucatuense de Muay Thai”.discussão e votação únicasquórum: maioria simplesAPROVADO pela unanimidade dos vereadores.3) PROJETO DE LEI Nº. 25/2015 – de iniciativa do Vereador João Elias – que denomina de “Dr. Walter Chaguri”, a Rua “10” localizada no Loteamento Residencial Lívia II, bem como todo e qualquer prolongamento.discussão e votação únicasquórum: 2/3APROVADO pela unanimidade dos vereadores.


Lucas Pinheiro Machado

Assessor de Comunicação

Visto em 19 de maio de 2015

Silmara Ferrari de Barros

Diretora Administrativa

CÂMARA MUNICIPAL


DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS

DIVISÃO DE SECRETARIA E EXPEDIENTE

Terceiro Termo Aditivo nº 103/2015 Processo Administrativo 06707/2015Convenente: Prefeitura Municipal de BotucatuConveniada: Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” – UNESPInterveniente: FAMESP – Fundação para o Desenvolvimento Médico HospitalarFundo Social de Solidariedade do Estado de São PauloObjeto: Alterar a Cláusula Sexta – Dos Recursos Financeiros do convênio inicial e suas alterações posteriores.Valor: R$ 1.235.400,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais).Assinatura: 21 de maio de 2015.

DECRETO Nº 10.208 de 12 de maio de 2015.

“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 14.471/2015,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente do superávit fi nanceiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2014.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury Neto Prefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 12 de maio de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expediente Designado


“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 15.170/2015,D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar, até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

Art. 2º O crédito adicional suplementar aberto no artigo 1º será coberto com o recurso proveniente da anulação parcial, até o limite de R$10.000,00 (dez mil reais), obedecendo a seguinte fi cha de despesa:

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


João Cury Neto Prefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente em 13 de maio de 2015 - 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo BarbatoChefe da Seção de Secretaria e Expediente Designado

DECRETO Nº 10.212de 18 de maio de 2015.

“Declara de utilidade pública para fi ns de desapropriação amigável ou judicial, o veículo Mercedez Bens L 608 D, placas JFO 9306”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, com suporte nos artigos 5°, "l" do Decreto n° 3.365/41 e Processo Administrativo n° 10.945/2015, e; Considerando que o veículo Mercedez Bens transportou o Papa João Paulo II, quando de sua visita ao Brasil no ano de 1980;

Considerando que foi totalmente adaptado em nossa cidade através da empresa CAIO, para tal atender as necessidades de tal acontecimento;

Considerando-se o seu valor histórico e cultural e a necessidade de sua preservação,D E C R E T A:Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação amigável ou judicial, o bem a seguir descrito:- Código Renavam – 00002100240

- Espécie/tipo – Pas/Microonib/C Fechada- Combustível – Diesel- Ano Fabricação/Modelo 1980- Cap/Pot/Vil 13L/0095CV – Categoria Particular- Proprietária – CIA AMERICANA IND DE ONIBUS – cnpj 60.893.195.000178- placas JFO 9306- chassi 30830411501996- cor brancaDECRETO Nº 10.212de 18 de maio de 2015.

Art. 2º A presente declaração de utilidade pública é de caráter urgente para os devidos fi ns.

Art. 3º As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação con-signada no orçamento vigente.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Botucatu, 18 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito Municipal

Registrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 18 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato - Chefe da Seção de Secretaria e Expediente


“Constitui o COMCITI - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Botucatu”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante no Processo Administrativo nº 14.861/15,D E C R E T A:Art. 1º Fica constituído o COMCITI - Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Botucatu , previsto no artigo 7º da Lei n.º 5.547, de 10 de dezembro de 2013, com as seguintes representações:

I – Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento: Carlos Alberto Costa - Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

II – Representante da Secretaria Municipal de Governo: Carlos Eduardo Colenci – Secretário Municipal de Governo

III – Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Luis Augusto Felippe – Secretário Municipal de Fazenda

IV – Representante da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos: Nilton Luiz Viadanna – Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos

V – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Alessandra Lucchesi de Oliveira – Secretária Municipal de Educação

VI – Representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Perseu Mariani – Secretário Municipal do Meio Ambiente

VII – Representante da Câmara Municipal de Botucatu: Titular: Luiz Francisco Fontes Suplente: Reinaldo Mendonça Moreira

VIII – Representante das Instituições de Ensino Superior – IES privadas sediadas no município de Botucatu: Titular: Profª Dra. Cristiane Aparecida Pelegrini Higuchi - Instituição Toledo de Ensino. Suplente: Profº Ms Roberval Modesto da Cunha – Instituição Toledo de Ensino.

IX – Representantes das Instituições de Ensino Superior:- Faculdade de Ciências Agronômicas: Titular: Profª Dra. Silvia Regina Lucas de Souza Suplente: Prof. Dr. Edson Luiz Furtado

- Faculdade de Medicina: Titular: Carlos Antonio Caramori Suplente: Profª Dra. Silvana Andrea Molina Lima

- Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia: Titular: Prof. Dr. José Carlos Figueiredo Pantoja Suplente: Profª Dra. Margarida Maria Barros

- FATEC Botucatu: Titular: Dr. Celso Fernandes Joaquim Júnior Suplente: Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci

X – Representante das Escolas de Ensino Técnico: Titular: Prof. José Mário Conti - Industrial Suplente: Profª Letícia Fonseca Rodrigues – Industrial

XI – Representante do Instituto de Biociências (IB) da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP/Botucatu: Titular: Válber de Albuquerque Pedrosa Suplente: José Luiz Rybarczyk Filho

XII – Representante das Instituições Científi cas e Tecnológica instaladas no município de Botucatu, que realizam produtos de base tecnológica: Titular: Dr. Paulo Eduardo de Abreu Machado - Hemocentro Suplente: Dra. Rejane Maria Tommasini Grotto – Hemocentro

XIII – Representantes das Empresas de Base Tecnológica – EBT´s instaladas no município de Botucatu: Maria Lúcia Bueno Trindade - Empresa Bioativa Pesquisa e Composto Ltda ME Debora Colombo - Empresa Genotyping Laboratório de Biotecnologia


XIV – Representante da sociedade organizada representativa do setor industrial, sediada no município de Botucatu: Titular: Raul Alberto Tomáz - Ciesp Suplente: Ronaldo Davanso - Ciesp

DECRETO Nº 10.213 de 18 de maio de 2015V – Representante da sociedade organizada representativa do setor comercial, sediada no município de Botucatu: Titular: Luiz Rogério Bernardo Peres – Associação Comercial de Botucatu Suplente: Emilio Angella Neto – Associação Comercial de Botucatu

XVI – Representante da sociedade organizada representativa do setor de serviços, sediada no município de Botucatu: Titular: Renan Marcolin Nicolau - Senac Suplente: Monica Santos Martins - Senac

XVII – Representante de um Sindicato dos trabalhadores, sediado no município de Botucatu: Titular: José Luiz Fernandes – Diretor Social do Sinticom de Botucatu Suplente: Anderson Inácio da Silva – Presidente do Sinticom de BotucatuArt. 2º Para permitir a renovação parcial do Conselho, os primeiros conselheiros nomeados terão o seu mandato diferenciado nos termos dos incisos I e II do §3º do artigo 9º da Lei n.º 5.547, de 10 de dezembro de 2013, na seguinte conformidade:I- dez membros terão mandato de dois anos, sendo aqueles indicados nos incisos V, VI, VIII, X, XI, XII, XIV, XV, XVI e XVII do artigo 1º deste decreto; e

II- onze membros terão mandato de quatro anos, sendo aqueles indicados nos incisos I, II, III, IV, VII, IX e XIII do artigo 1º deste decreto.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu,18 de maio de 2015.

João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 18 de maio de 2015, 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato - Chefe da Seção de Secretaria e Expediente


“Declara de utilidade pública para fi ns de desapropriação amigável ou judicial a área a seguir descrita, necessária à melhoria sistema viário – alargamento”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, com suporte nos artigos 5º, “n” e 6º, do Decreto Lei n.º 3.365/41 e Processos Administrativos n.º 7.676/2012 e 11.533/2014, D E C R E T A:Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação amigável, a área a seguir descrita, que pertence a ANDRE LUIZ CRESTE, necessária a melhoria do sistema viário - alargamento, com a seguinte descrição:

Proprietários: ANDRE LUIZ CRESTELoteamento: Jardim Riviera – Quadra C – Parte do Lote nº 05.Identifi cação do Lote: 02.0290.0005 (parte)Matrícula: 2.723 – 1º Ofi cial de Registro de Imóveis de Botucatu

- “Lote de terreno designado 5-B, da quadra C, localizado no loteamento denominado Jardim Riviera, nesta cidade, 1º subdistrito, 1ª circunscrição, Município e Comarca de Botucatu, medindo 15,00 metros de frente para Avenida Brasil; de um lado mede 7,25 metros, onde divide com o remanescente do lote 6, da quadra C; do outro lado mede 20,15 metros, onde divide com o lote 4, e nos fundos mede 18,85 metros, onde divide com o remanescente do lote 5, encerrando uma área de 197,60 metros quadrados”. Art. 2º. A presente declaração de utilidade pública é de caráter urgente para os devidos fi ns.Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orça-mentária própria, consignada em orçamento.Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 18 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 18 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato - Chefe da Seção de Secretaria e Expediente - Designado


“Declara de utilidade pública para fi ns de desapropriação amigável ou judicial a área a seguir descrita, necessária à melhoria sistema viário – alargamento”.

JOÃO CURY NETO, Prefeito Municipal de Botucatu, no uso de suas atribuições legais, com suporte nos artigos 5º, “n” e 6º, do Decreto Lei n.º 3.365/41 e Processo Administrativo n.º 11.534/2014, D E C R E T AArt. 1º. Fica declarado de utilidade pública, para fi ns de desapropriação amigável, a área a seguir descrita, que pertence a JOAO CARLOS CRESTE e MARINA BIANCHINI CRESTE, necessária a melhoria do sistema viário - alargamento, com a seguinte descrição:Proprietários: JOÃO CARLOS CRESTE e MARINA BIANCHINI CRESTELoteamento: Jardim Riviera – Quadra C – Parte do Lote nº 06.Identifi cação do Lote: 02.0290.0006 (parte)Matrícula: 8.030 – 1º Ofi cial de Registro de Imóveis de Botucatu- “Lote de terreno designado 6-B, da quadra C, localizado no loteamento denominado Jardim Riviera, nesta cidade, 1º subdistrito, 1ª circunscrição, Município e Comarca de Botucatu, medindo 12,75 metros de frente para Avenida Brasil; daí segue em curva e mede 14,55 metros, onde divide com o remanescente do lote 6, da quadra C; de um lado mede 7,25 metros, onde divide com o lote 5, encerrando área de 42,60 metros quadrados”.

Art. 2º. A presente declaração de utilidade pública é de caráter urgente para os devidos fi ns.

Art. 3º. As despesas decorrentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação or-çamentária própria, consignada em orçamento.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Botucatu, 18 de maio de 2015.João Cury NetoPrefeito MunicipalRegistrado na Divisão de Secretaria e Expediente aos 18 de maio de 2015 – 160º ano de emancipação político-administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato-Chefe da Seção de Secretaria e Expediente-Designado

PORTARIA N.º 10.608 de 13 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Milton Bosco e Tarcizio Simonetti Júnior, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 214 /2015 - Pregão nº 71/15 – Processo Administrativo nº 9.847/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.609 de 13 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Vicente Silvio Ferraudo e Rodrigo Luiz Gomes Fumis, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado pela empresa JSM Engenharia e Sinalização ltda epp - Pregão nº 93/15 – Processo Administrativo nº 12.502/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.610de 13 de maio de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 16.057/2015 - Pregão n.º 113/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia- Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral- Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Miriam Roma Ferreira- Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel

PORTARIA N.º 10.611de 13 de maio de 2015.I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 16.058/2015 - Pregão n.º 114/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia- Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho - Andrea Cristina Panhin Amaral- Danilo Roberto Batista - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Miriam Roma Ferreira- Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel

PORTARIA N.º 10.612de 13 de maio de 2015.I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 16.060/2015 - Pregão n.º 115/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Miriam Roma Ferreira- Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel

PORTARIA N.º 10.613de 13 de maio de 2015I - DESIGNAR a servidora Juliana Cristina Seno da Silva como Pregoeira - Processo n.º 16.063/2015 - Pregão n.º 116/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Solange Aparecida de Aguiar - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Dirceu Henrique Ribeiro de Carvalho - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Miriam Roma Ferreira- Cláudia Bizarro Fernandes Gabriel

PORTARIA N.º 10.614de 13 de maio de 2015I - DESIGNAR a servidora Solange Aparecida de Aguiar como Pregoeira - Processo n.º 16.106/2015 - Pregão n.º 117/2015.II - DESIGNAR a Equipe de Apoio a Pregoeira composta pelos seguintes membros: - Juliana Cristina Seno da Silva - Fábio Alexandre Rodrigues Santos - Luciano Pelicia - Danilo Roberto Batista - Andrea Cristina Panhin Amaral - Murilo Fernandes Paganini- Carlos Eduardo Speltri- Meire Cristina Gêa- Nélson Victor Lapostte

PORTARIA N.º 10.615 de 14 de maio de 2015I - DESIGNAR, Reginaldo Mariano da Conceição e Ricardo de Melo Oliveira, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 215/2015 - Pregão nº 95/15 – Processo Administrativo nº 13.232/15, nos termos do artigo 67,


da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.616 de 18 de maio de 2015I - DESIGNAR, Adriana de Souza Prearo e Paulo Henrique Siqueira, como representantes da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução da Ata de Registro de Preços nº 59/2015 - Pregão nº 58/15 – Processo Administrativo nº 9.474/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.617 de 18 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Daniel Francisco dos Santos, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato nº 218/2015 - Pregão nº 105/15 – Processo Administrativo nº 14.422/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.618 de 18 de maio de 2015.I - DESIGNAR, Isabel Cristina Giglioli de Oliveira, como representante da Administração, para acompanhar e fi scalizar a execução do objeto contratado pela empresa Prodanta comercial ltda me - Pregão nº 83/15 – Processo Administrativo nº 11.551/15, nos termos do artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93:

PORTARIA N.º 10.619de 18 de maio de 2015.

RICARDO SALARO NETO, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do artigo 2° do Decreto n° 9.565/13 e de conformidade com o Processos Administrativos n.ºs 15.965/15 e 24.857/13 - Tomada de Preços n.º 12/2013 - Contrato n.º 528/2013,

R E S O L V E:

I - DESIGNAR, Rafael Athanazio, como fi scal, nos termos da Portaria n.º 9.150, de 22 de agosto de 2013, em substituição a José Henrique Bassetto.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 18 de maio de 2015.RICARDO SALARO NETOSecretário Municipal de AdministraçãoRegistrada na Divisão de Secretaria e Expediente, em 18 de maio de 2015, 160º ano de Emancipação Político-Administrativa de Botucatu. Rinaldo Barbato-Chefe da Seção de Secretaria e Expediente-Designado

FAZENDA

AVISO - AUDIÊNCIA PÚBLICAAtendendo ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura de Botucatu, através da Secretaria Municipal da Fazenda, realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 28.05.2015, quinta-feira, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal [Praça Coronel Emílio Peduti, 112 – Centro], para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fi scais relativas ao primeiro quadrimestre de 2015 (janeiro a abril).

VIGILÁNCIA SANITÁRIAAlimentos

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 294/15 Data de Protocolo: 20/02/2015 CEVS: 350750601-561-001352-2-4 Data de Validade: Razão Social: SAMUEL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 15820862813 Endereço: Rua JOAO DE OLIVEIRA, 145 JARDIM FLAMBOYANT Município: BOTUCATU CEP: 18610-010 UF: SP Resp. Legal: SAMUEL VASCONCELLOS CPF: 15820862813 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 311/15 Data de Protocolo: 24/02/2015 CEVS: 350750601-471-000433-1-1 Data de Validade: Razão Social: EDINALDO AP. RIBEIRO DE LEMOS ME CNPJ/CPF: 07.935.020/0001-01 Endereço: Avenida BOTUCATU, 540 RUBIÃO JUNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF: SP Resp. Legal: EDINALDO AP. RIBEIRO DE LEMOS CPF: 21255921854 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 396/15 Data de Protocolo: 05/03/2015 CEVS: 350750601-472-000503-1-8 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: ERICO FERNANDO LEONEL ME CNPJ/CPF: 11.617.104/0002-47 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 690 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18690-083 UF: SP Resp. Legal: ERICO FERNANDO LEONEL CPF: 22046433866 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1752/14 Data de Protocolo: 18/11/2014 CEVS: 350750601-561-001342-2-8 Data de Validade: Razão Social: VANDERLEI DE SOUZA CNPJ/CPF: 20.696.243/0001-13 Endereço: Rua Roberto Caricati, 215 jardim universitário Município: BOTUCATU CEP: 18608-525 UF: SP Resp. Legal: VANDERLEI DE SOUZA CPF: 09468500896 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 457/15 Data de Protocolo: 16/03/2015 CEVS: 350750601-561-001355-1-8 Data de Validade: Razão Social: LANCHONETE CORTI & MOÇO LTDA ME CNPJ/CPF: 21.476.215/0001-53 Endereço: Rua Curuzu, 1776 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-160 UF: SP Resp. Legal: LEANDRO CARLOS MOÇO CPF: 32620531802 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 423/15 Data de Protocolo: 11/03/2015 CEVS: 350750601-463-000046-2-6 Data de Validade: Razão Social: COMERCIAL RIAZZO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ALIMENTOS EPP CNPJ/CPF: 21.111.378/0001-32 Endereço: Rua Joaquim Lyra Brandão , 1413 Vila Assunção Município: BOTUCATU CEP: 18606-070 UF: SP Resp. Legal: SERGIO DA SILVA CARDOS CPF: 39781556803 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 1594/14 Data de Protocolo: 17/10/2014 CEVS: 350750601-472-000499-1-3 Data de Validade: Razão Social: PAULO SERGIO PEREIRA DE CAMARGO ME CNPJ/CPF: 20.902.720/0001-50 Endereço: Avenida SANTANA, 08 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: PAULO SERGIO PEREIRA DE CAMARGO CPF: 14580776836


O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento. 08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 413/15 Data de Protocolo: 09/03/2015 CEVS: 350750601-561-000828-1-3 Data de Validade: 05/05/2016 Razão Social: CLAUDINEI APARECIDO MAIA ME CNPJ/CPF: 13.984.673/0001-75 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 143 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. Legal: CLAUDINEI APARECIDO MAIA CPF: 15329123828 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Endereço.

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 760/15 Data de Protocolo: 15/05/1988 CEVS: 350750601-561-000562-1-9 Data de Validade: 15/05/2015 Razão Social: D´ MARGON PIZZARIA LTDA ME CNPJ/CPF: 10.515.255/0001-40 Endereço: ANTONIO NUNES DA SILVA SOBRINHO , 722 JD. PARAÍSO II Município: BOTUCATU CEP: 18610-170 UF: SP Resp. Legal: MARCELO GONÇALVES DA SILVA CPF: 28768025890 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. 10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 756/15 Data de Protocolo: 15/05/1988 CEVS: 350750601-561-000648-1-5 Data de Validade: Razão Social: ROSIMEIRE BERNARDES DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF: 07.705.625/0005-21 Endereço: RUA AMANDO DE BARROS, 471 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. Legal: ROSIMEIRE BERNARDES OLIVEIRA CPF: 15004514879 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. 11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 757/15 Data de Protocolo: 15/05/2015 CEVS: 350750601-471-000231-1-6 Data de Validade: Razão Social: PRISCILA ANDREIA BENEDICTO RODRIGUES ME CNPJ/CPF: 09.686.092/0001-80 Endereço: CURUZU, 1866 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-160 UF: SP Resp. Legal: PRISCILA ANDREIA BENEDICTO RODRIGUES CPF: 27784209835 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. 12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 758/15 Data de Protocolo: 15/05/2015 CEVS: 350750601-472-000244-1-4 Data de Validade: 15/05/2015 Razão Social: LECCIOLLE & LECCIOLLE LTDA ME CNPJ/CPF: 65.679.300/0001-94 Endereço: TRAVESSA AUGUSTO DOS REIS, 71 BAIRRO ALTO Município: BOTUCATU CEP: 18601-062 UF: SP Resp. Legal: DENISE APARECIDA ZAGHIS LECCIOLLE CPF: 07801809840 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 761/15 Data de Protocolo: 15/05/1988 CEVS: 350750601-561-000560-1-4 Data de Validade: 15/05/2015 Razão Social: BENEDITO FERREIRA DE ABREU ME CNPJ/CPF: 10.453.957/0001-47 Endereço: RUA ATÍLIO BORGATTO, 226 RUBIÃO JÚNIOR Município: BOTUCATU CEP: 18618-000 UF: SP Resp. Legal: BENEDITO FERREIRA DE ABREU CPF: 50771060882 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. 14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 762/15 Data de Protocolo: 15/05/2015 CEVS: 350750601-471-000237-1-0 Data de Validade: Razão Social: DANIELLE TIETSCHE LOFIEGO MINIMERCADO ME CNPJ/CPF: 05.991.506/0001-23 Endereço: RUA JOSÉ MIGUEL SALOMÃO, 425 JARDIM PEABIRU Município: BOTUCATU CEP: 18604-694 UF: SP Resp. Legal: DANIELLE TIETSCHE LOFIEGO CPF: 21259077802 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 759/15-A Data de Protocolo: 15/05/1988 CEVS: 350750601-109-000025-1-8 Data de Validade: Razão Social: PLINIO DE OLIVEIRA PINTO E CIA LTDA CNPJ/CPF: 09.533.164/0001-59 Endereço: RUA CURUZU, 1325 VILA SILVINHA Município: BOTUCATU CEP: 18602-160 UF: SP Resp. Legal: PLINIO DE OLIVEIRA PINTO CPF: 79511430815 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. Creche

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 550/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 350750601-851-000757-0-1 Data de Validade: Razão Social: CENTRO DE RECREAÇÃO E EDUCAÇÃO INFANTIL TALENTINHOS LTDA CNPJ/CPF: 04.083.434/0002-34 Endereço: Avenida Professor Raphael Laurindo, 641 Jardim Paraíso Município: BOTUCATU CEP: 18610-302 UF: SP Resp. Legal: JOANA DAR'C DESOUZA NEVES CPF: 08144453816 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

Correlato

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 595/15 Data de Protocolo: 10/04/2015 CEVS: 350750601-477-000126-1-0 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: MULT LEAD PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/CPF: 68.274.539/0001-72 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 388 388-b viLa dos LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: CARLOS ALBERTO GAMEIRO CPF: 83483594868 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

Atividade Veterinária

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 647/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-750-000057-1-1 C Data de Validade: 24/04/2015 Razão Social: CLÍNICA VETERINÁRIA AGOSTINHO & BELLETTI LTDA CNPJ/CPF: 17.572.591/0001-74 Endereço: Rua Marília, 309 Vila Antártica Município: BOTUCATU CEP: 18608-560 UF: SP Resp. Legal: MARCO POLO AGOSTINHO CPF: 62085727891 Resp. Técnico: ISABELLA BELLETTI MUTT PERROTTI CPF: 34091791867 CBO: Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:26.631 UF:SP Resp.

Técnico: FELIPE STEFAN AGOSTINHO CPF: 31281196860 CBO: Conselho Prof.: Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.:30.814 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica: Sabrina de Almeida Moreira CRMV Nº 28695.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 648/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-750-000069-1-2 CEVS: 350750601-750-000057-1-1 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: CLÍNICA VETERINÁRIA AGOSTINHO & BELLETTI LTDA CNPJ/CPF: 17.572.591/0001-74 Endereço: Rua Marília, 309 Vila Antártica Município: BOTUCATU CEP: 18608-560 UF: SP Resp. Legal: MARCO POLO AGOSTINHO CPF: 62085727891 Resp. Técnico: ISABELLA BELLETTI MUTT PERROTTI CPF: 34091791867 CBO: CRMV No. Inscr.:26.631 UF:SP Resp. Técnico: FELIPE STEFAN AGOSTINHO CPF: 31281196860 CBO: CRMV No. Inscr.:26.692 UF:SP Resp. Técnico: SAMADHI CORREA GOMES CPF: 34867766810 CBO: CRMV No. Inscr.:30.814 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o (a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento, do Equipamento: RAIOS X CONVENCIONAL (USO VETERINÁRIO) e Assunção de Responsabilidade Técnica.

Casa de Repouso

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 447/15 Data de Protocolo: 12/03/2015 CEVS: 350750601-871-000033-1-0 Data de Validade: Razão Social: TEREZINHA LUCIANA LOPES CASA DE REPOUSO - ME CNPJ/CPF: 11.721.309/0001-97 Endereço: Rua DARCILIO PINHEIRO MACHADO, 241 VILA PINHEIRO Município: BOTUCATU CEP: 18609-600 UF: SP Resp. Legal: TEREZINHA LUCIANA LOPES CPF: 25523065862 Resp . Técnico: TEREZINHA LUCIANA LOPES CPF: 25523065862 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:371.487 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento. 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 448/15 Data de Protocolo: 12/03/2015 CEVS: 350750601-871-000057-1-1 Data de Validade: 20/03/2016 Razão Social: TEREZINHA LUCIANA LOPES CASA DE REPOUSO - ME CNPJ/CPF: 12.359.078/0001-86 Endereço: Rua Darcilio Pinheiro Machado, 241 Vila Carmelo Município: BOTUCATU CEP: 18609-600 UF: SP Resp. Legal: TEREZINHA LUCIANA LOPES CPF: 25523065862 Resp. Técnico: TEREZINHA LUCIANA LOPES CPF: 25523065862 CBO: Conselho Prof.: COREN No. Inscr.:371.487 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

Fabricação de Cosméticos

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 520/15 Data de Protocolo: 27/03/2015 CEVS: 350750601-206-000006-1-2 Data de Validade: 27/03/2015 Razão Social: AXKOR COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 14.121.769/0001-72 Endereço: RUA: NAPOLEAO LAUREANO, 737 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: IRANI RIELLO GOMES CPF: 98582739834 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade técnica. Jefferson Kraus Lourenço -CRQ/SP Nº 78108 02Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 528/15 Data de Protocolo: 30/03/2015 CEVS: 350750601-206-000006-1-2 Data de Validade: 30/03/2016 Razão Social: AXKOR COSMÉTICOS LTDA EPP CNPJ/CPF: 14.121.769/0001-72 Endereço: RUA: NAPOLEAO LAUREANO, 737 VILA ANTARTICA Município: BOTUCATU CEP: 18608-590 UF: SP Resp. Legal: IRANI RIELLO GOMES CPF: 98582739834 Resp. Técnico:JANAÍNA PERES DE ASSIS PACHECO CPF: 33298016896 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:51259 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Assunção de Responsabilidade Técnica Laboratório

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 613/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-864-000048-1-2 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: VITALIS LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.715.222/0002-09 Endereço: Rua PADRE SALUSTIO RODRIGUES MACHADO, 111 VILA CARMELO Município: BOTUCATU CEP: 18609-610 UF: SP Resp. Legal: RENATO BARBOSA CPF: 12003001816 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO AFONSO CPF: 12590697880 CBO: 05110 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:5244 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Drogaria/Farmácia

Solicitação Deferida

De acordo com a Portaria 344/98, artigo 28 a Empresa – Razão Social: Droga Aparecida Botucatu Ltda, sito a Rua Major Matheus, 388 – Vl. Dos Lavradores- Botucatu/SP, CNPJ: 46.831.079/0001-01, sob a responsabilidade técnica de Silvio Ricardo Pincelli, (liminar 7741), está autorizado a comercializar medicamentos da Portaria acima descrita incluindo os da Lista C2 (Retinóicos).

De acordo com a Portaria 344/98, artigo 28 a Empresa – Razão Social: Mayara Matias de Melo Drogaria ME, sito a Rua Vicente Giacobino, 16 – Jardim Santa Mônica – Botucatu/SP, CNPJ: 21.476.514/001-98, sob a responsabilidade técnica da Farmacêutica Camila Innocenti Fulan, inscrita no Conselho Regional de Farmácia sob o nº 78.548, está autorizado a comercializar medicamentos da Portaria acima descrita incluindo os da Lista C2 (Retinóicos).

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 608/15 Data de Protocolo: 15/04/2015 CEVS: 350750601-477-000076-1-7 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: RAIA DROGASIL S/A CNPJ/CPF: 61.585.865/0073-26 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 415 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. Legal: MARCILIO D'AMICO POUSADA CPF: 06654831802 Resp. Técnico: LARISSA BECKER FIORETTO CPF: 33783850819 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45350 UF:SP Resp. Técnico: LUAN GONÇALVES RUSCETTO CPF: 33321813866 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:49504 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 619/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-477-000127-1-8 Data de Validade: 22/04/2016 Razão Social: CARLOS


EDUARDO RUBIO COLAUTO ME CNPJ/CPF: 13.280.852/0001-21 Endereço: Avenida DEZ, 142 PARQUE RESIDENCIAL XXIV DE MAI Município: BOTUCATU CEP: 18605-548 UF: SP Resp. Legal: CARLOS EDUARDO RUBIO COLAUTO CPF: 21400613817 Resp. Técnico: CARLOS EDUARDO RUBIO COLAUTO CPF: 21400613817 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:45847 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 720/15 Data de Protocolo: 07/05/2015 CEVS: 350750601-464-000011-1-2 Data de Validade: 07/05/2016 Razão Social: RAP - APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 06.968.107/0001-04 Endereço: Rua RODRIGUES CÉZAR, 174 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18610-302 UF: SP Resp. Legal: ANDREIA CRISTINA MORETO PINCELI CPF: 17050558850 Resp. Técnico: FABIANO ROZATTI BONAFEDE CPF: 26594040898 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:28.838 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 389/15 Data de Protocolo: 05/03/2015 CEVS: 350750601-477-000172-1-3 Data de Validade: 06/02/2016 Razão Social: IZEPPE & ORSI LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.444.706/0001-45 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 681 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS PIRES IZEPPE CPF: 29931855860 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o (a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica de Adriana Angélica Mazzini Bufon Villas Boas - CRF/SP Nº 33.005.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 586/15 Data de Protocolo: 09/04/2015 CEVS: 350750601-477-000172-1-3 Data de Validade: 06/02/2016 Razão Social: IZEPPE & ORSI LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.444.706/0001-45 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 681 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-083 UF: SP Resp. Legal: ANDRE LUIS PIRES IZEPPE CPF: 29931855860 Resp. Técnico: ANDREZZA BECKER FIORETTO CPF: 32901942806 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:48.850 UF:SP Resp. Técnico: LUIZ FRANCISCO PEREIRA DE MORAES CPF: 14589628813 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:20183 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção de Responsabilidade Técnica e Técnica Substituta.

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 660/15 Data de Protocolo: 27/04/2015 CEVS: 350750601-477-000002-1-3 Data de Validade: 03/06/2015 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0052-77 Endereço: Rua MAJOR MATHEUS, 413 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-630 UF: SP Resp. Legal: RICARDO DELFINI CANÇADO CPF: 10713011874 Resp. Técnico: MARIA MARCIA SCAPOLIO MARTINS EGGERT CPF: 20417487886 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:17.472 UF:SP Resp. Técnico: NATALIA JORGE TOFFOLI CPF: 35366297842 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:58.873 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica de Cristiane Mazuchi – CRF/SP nº 73.648 07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 612/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-477-000086-1-3 Data de Validade: 11/02/2016 Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/CPF: 54.375.647/0074-82 Endereço: Avenida DOM LÚCIO, 352 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: MARCELO DELFINI CANÇADO CPF: 11527329860 Resp. Técnico: PRISCILA APARECIDA FUMIS CPF: 28586426806 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:134604-8 UF:SP Resp. Técnico: DAIANE CORREA DOS SANTOS CPF: 33308601893 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:70.705 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica de Rafael Moura Pereira CRF/SP Nº 78.883

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 433/15 Data de Protocolo: 11/03/2015 CEVS: 350750601-477-000095-1-2 Data de Validade: 24/11/2015 Razão Social: DROGA EX LTDA CNPJ/CPF: 02.743.218/0028-81 Endereço: Avenida DOM LUCIO, 321 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF: 11684079829 Resp. Técnico: LUDMILA CARDOSO GUIMARÃES LOPES CPF: 01416225129 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:76.935 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica. Daniela Maitan Carneiro de Mello CRF/SP Nº 71.564

09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 614/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-477-000095-1-2 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: DROGA EX LTDA CNPJ/CPF: 02.743.218/0028-81 Endereço: Avenida DOM LUCIO, 321 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: ALEXANDRE DELLA COLETTA CPF: 11684079829 Resp. Técnico: LUDMILA CARDOSO GUIMARÃES LOPES CPF: 01416225129 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:76.935 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 736/15 Data de Protocolo: 11/05/2015 CEVS: 350750601-477-000024-1-0 Data de Validade: 11/05/2016 Razão Social: BOTICA OFICINAL LTDA CNPJ/CPF: 55.836.928/0001-00 Endereço: Rua AMANDO DE BARROS, 950 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-050 UF: SP Resp. Legal:HAMILTON MONARI CPF: 05714897889 Resp. Técnico: HAMILTON MONARI CPF: 05714897889 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:11378 UF:SP Resp. Técnico: EDILAINE GOMES DE SOUZA CPF: 34020839816 CBO: Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:61.922 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 588/15 Data de Protocolo: 09/04/2015 CEVS: 350750601-477-000046-1-8 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: PIRES DE CAMPOS & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 45.516.507/0001-30 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 524 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: MARCELO JOSÉ PIRES DE CAMPOS CPF: 04903823806 Resp. Técnico: MARCELO JOSÉ PIRES DE CAMPOS CPF: 04903823806 CBO: 06710 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.:15273 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Psicologia

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 635/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-865-000158-1-4 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 60.742.855/0016-04 Endereço: Rua Nicola Zaponi, 2100 Conjunto Residencial Frei Fidelis Município: BOTUCATU CEP: 18606-120 UF: SP Resp. Legal: MARIZETE HABOWKI CPF: 02856138713 Resp. Técnico: NICIA MARIA SILVA LARA CAMPOS CPF: 08839791876 CBO: 07490 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:0656871 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Alteração do Representante Legal.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 686/15 Data de Protocolo: 04/05/2015 CEVS: 350750601-865-000329-1-3 Data de Validade: 07/05/2016 Razão Social: MARIA FERNANDA SENGER DE HARO CNPJ/CPF: 33316195823 Endereço: Rua PALMIRO BIAZON, 240 SALA 08 VILA PADOVAN Município: BOTUCATU CEP: 18602-340 UF: SP Resp. Legal: MARIA FERNANDA SENGER DE HARO CPF: 33316195823 Resp. Técnico: MARIA FERNANDA SENGER DE HARO CPF: 33316195823 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:100136 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Alteração de Endereço.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 680/15 Data de Protocolo: 30/04/2015 CEVS: 350750601-865-000325-1-4 Data de Validade: 07/05/2016 Razão Social: LAÍS LOPES ZIMBACK CNPJ/CPF: 30348290861 Endereço: Rua PALMIRO BIAZON, 240 VILA PADOVAN Município: BOTUCATU CEP: 18602-340 UF: SP Resp. Legal: LAÍS LOPES ZIMBACK CPF: 30348290861 Resp. Técnico: LAÍS LOPES ZIMBACK CPF: 30348290861 CBO: Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:6112961 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Alteração de Endereço.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 489/15 Data de Protocolo: 20/03/2015 CEVS: 350750601-865-000167-1-3 Data de Validade: 24/03/2016 Razão Social: DENISE VENDRAMINI CNPJ/CPF: 13094090800 Endereço: Rua ANTONIO INÁCIO, 72 VILA EDEN Município: BOTUCATU CEP: 18611-300 UF: SP Resp. Legal: DENISE VENDRAMINI CPF: 13094090800 Resp. Técnico: DENISE VENDRAMINI CPF: 13094090800 CBO: 07410 Conselho Prof.: CRP No. Inscr.:06/48950-3 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Fisioterapia

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 579/15 Data de Protocolo: 09/04/2015 CEVS: 350750601-865-000362-1-8 Data de Validade: 09/04/2016 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, , 00 KM 252,2 DISTRITO INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: DANIELA PARDINI AFFONSECA CPF: 26256461878 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:66.123-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o (a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 579/15-C Data de Protocolo: 14/05/2015 CEVS: 350750601-863-001051-1-2 Data de Validade: Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: Rodovia Marechal Rondon, 00 Km 252,2 Distrito Industrial Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: DANIELA PARDINI AFFONSECA CPF: 26256461878 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:66.123-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 627/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-865-000170-1-9 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: ANNA LETÍCIA SOARES R.G. A. VIZOTTO CNPJ/CPF: 22031354841 Endereço: Rua Prefeito Tonico de Barros, 775 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-005 UF: SP Resp. Legal: ANNA LETÍCIA S.G.A. VIZOTTO CPF: 22031354841 Resp. Técnico: ANNA LETÍCIA S.G.A. VIZOTTO CPF: 22031354841 CBO: 07620 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:121785-F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 533/15 Data de Protocolo: 31/03/2015 CEVS: 350750601-865-000340-1-0 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 36849732897 Endereço: Rua Doutor Cardoso de Almeida, 1573 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. Legal: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA CPF: 36849732897 Resp. Técnico: CAMILA DE OLIVEIRA SILVA CPF: 36849732897 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:162.952 F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 532/15 Data de Protocolo: 31/03/2015 CEVS: 350750601-865-000341-1-8 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: JULICE DOS SANTOS BRUNO CNPJ/CPF: 35061408845 Endereço: Rua Doutor Cardoso de Almeida, 1573 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-130 UF: SP Resp. Legal: JULICE DOS SANTOS BRUNO CPF: 35061408845 Resp. Técnico: JULICE DOS SANTOS BRUNO CPF: 35061408845 CBO: Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:153.074 F UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. Hospital

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 360/15-A Data de Protocolo: 03/03/2015 CEVS: 350750601-861-000375-1-6 Data de Validade: 05/03/2016 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Avenida José Ítalo Bacchi, 00 Jardim Aeroporto Município: BOTUCATU CEP: 18606-851 UF: SP Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805 Resp. Técnico: CARLOS ALBERTO MACHARELLI CPF: 02701425840 CBO: 06110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:46333 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 722/15 Data de Protocolo: 07/05/2015


CEVS: 350750601-861-000295-1-3 Data de Validade: 05/03/2016 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento,Baixa de Responsabilidade Técnica de Maria Aparecida C. Domingues- CRM/SP Nº 58.212 e Flávio de Oliveira Lima CRM/SP - 59.688 03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 723/15 Data de Protocolo: 07/05/2015 CEVS: 350750601-861-000295-1-3 Data de Validade: 05/03/2016 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Via Domingos Sartori, 00 Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805 Resp. Técnico: MARIA APARECIDA MARCHESAN RODRIGUES CPF: 79365329868 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:31.722 UF:SP Resp. Técnico: MARIANGELA ESTHER ALENCAR MARQUES CPF: 04767651883 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:44.137 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 368/15 Data de Protocolo: 03/03/2015 CEVS: 350750601-861-000293-1-9 Data de Validade: 05/03/2016 Razão Social: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 12.474.705/0001-20 Endereço: Via Domingos Sartori, 00 CAMPUS UNIV. BOT. Jardim Europa Município: BOTUCATU CEP: 18607-621 UF: SP Resp. Legal: EMILIO CARLOS CURCELLI CPF: 04281097805 Resp. Técnico: ALTAMIR SANTOS TEIXEIRA CPF: 01937697860 CBO: 06165 CRM No. Inscr.:51.534 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: UNIDADE DE TELETERAPIA.

Fonoaudiologia

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 610/15 Data de Protocolo: 18/04/2015 CEVS: 350750601-865-000055-1-7 Data de Validade: 26/04/2016 Razão Social: ANA MARCIA DE LIMA BARROS GANTHOUS CNPJ/CPF: 04893012827 Endereço: Rua JOÃƒO PASSOS, 1901 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: ANA MARCIA DE LIMA BARROS GANTHOUS CPF: 04893012827 Resp. Técnico: ANA MARCIA DE LIMA BARROS GANTHOUS CPF: 04893012827 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:1507 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 611/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-865-000339-1-0 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: GIULIA GANTHOUS CNPJ/CPF: 37185353866 Endereço: Rua João Passos, 1901 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. Legal: GIULIA GANTHOUS CPF: 37185353866 Resp. Técnico: GIULIA GANTHOUS CPF: 37185353866 CBO: Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:18.425 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 638/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-865-000327-1-9 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: Rodovia Marechal Rondon, 00 Km 252,2 Distrito Industrial Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: ELAINE LARA MENDES TAVARES CPF: 17395474899 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:9997 UF:SP Resp. Técnico: VALÉRIA BIANCHINI LOSI CPF: 08374205806 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:5015SP UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta.

04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 634/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-865-000157-1-7 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 60.742.855/0016-04 Endereço: Rua Nicola Zaponi, 2100 Conjunto Residencial Frei Fidelis Município: BOTUCATU CEP: 18606-120 UF: SP Resp. Legal: MARIZETE HABOWKI CPF: 02856138713 Resp. Técnico: PAULA CRISTINA RAVAGNANI CPF: 12865717828 CBO: 07925 Conselho Prof.: CRFA No. Inscr.:009024 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Alteração do Representante legal. Clínica Médica

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 503/15 Data de Protocolo: 25/03/2015 CEVS: 350750601-863-001133-1-0 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: SILVANA PAULA CARDIN CNPJ/CPF: 16707014846 Endereço: Rua DR. RODRIGO DO LAGO, 496 Município: BOTUCATU CEP: 18602-091 UF: SP Resp. Legal: SILVANA PAULA CARDIN CPF: 16707014846 Resp. Técnico: SILVANA PAULA CARDIN CPF: 16707014846 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:101956 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Estabelecimento.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 629/15-A Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000726-1-3 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90 Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 Resp. Técnico: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 CBO: 06150 CRM No. Inscr.:67735 UF:SP Resp. Técnico: ANTONIO ALVES FRANCO CPF: 18191169649 CBO: CRM No. Inscr.:26390 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VILLAS BOAS NOVELLI FILHO CPF: 25214375816 CBO: 06150 CRM No. Inscr.:97055 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X MÉDICO DE 100 MA A 500 MA. 03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 629/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000725-1-6 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: CLÍNICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA BOTUCATU S/C LTDA CNPJ/CPF: 50.823.855/0001-90

Endereço: AV. DOM LUCIO , 299 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-360 UF: SP Resp. Legal: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 Resp. Técnico: JORGE CINI GERIOS CPF: 04612898818 CBO: 06150 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67735 UF:S Resp. Técnico: ANTONIO ALVES FRANCO CPF: 18191169649 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:26390 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ LUIZ VILLAS BOAS NOVELLI FILHO CPF: 25214375816 CBO: 06150 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:97055 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 508/15 Data de Protocolo: 23/03/2015 CEVS: 350750601-863-000831-1-9 Data de Validade: 25/03/2016 Razão Social: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE SÃO PAULO - PRODESP CNPJ/CPF: 62.577.929/0051-02 Endereço: Avenida Marechal Floriano Peixoto, 461 A Centro Município: BOTUCATU CEP: 18603-730 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ ROMÃO CPF: 90431081891 Resp. Técnico: JOSÉ FRANCISCO DE MOURA CAMPOS CPF: 14419634804 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:82.791 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ PAULO DE FIGUEIREDO MARQUESI CPF: 51972867849 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:16561 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 646/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-863-000455-1-9 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: JOSÉ TEODORO VENEZIANO TONETE CNPJ/CPF: 55688098872 Endereço: RUA DR. COSTA LEITE, 1444 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ TEODORO VENEZIANO TONETE CPF: 55688098872 Resp. Técnico: JOSÉ TEODORO VENEZIANO TONETE CPF: 55688098872 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:17356 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 654/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-863-000682-1-7 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CNPJ/CPF: 28186360867 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 301 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-060 UF: SP Resp. Legal: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CPF: 28186360867 Resp. Técnico: JOSIE MUNHOZ PEDROSO PIMENTEL CPF: 28186360867 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:126527 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 622/15 Data de Protocolo: 17/04/2014 CEVS: 350750601-863-000742-1-7 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: RAFAEL DEZEN GAIOLLA CNPJ/CPF: 26712287839 Endereço: Praça PRAÇA ISABEL ARRUDA, 138 SALA 207 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. Legal: RAFAEL DEZEN GAIOLLA CPF: 26712287839 Resp. Técnico: RAFAEL DEZEN GAIOLLA CPF: 26712287839 CBO: 06129 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:102592D UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 623/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-863-000123-1-9 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: KELLY MARIA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 21244929859 Endereço: Rua Domingos Soares de Barros, 82 VILA SÃO LÚCIO Município: BOTUCATU CEP: 18603-590 UF: SP Resp. Legal: KELLY MARIA DE OLIVEIRA CPF: 21244929859 Resp. Técnico: KELLY MARIA DE OLIVEIRA CPF: 21244929859 CBO: 06157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:87.502 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 624/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-863-000802-1-7 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CNPJ/CPF: 28026455878 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. Legal: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CPF: 28026455878 Resp. Técnico: MILENA PIRES DE CAMPOS LUCIANO GOMES CPF: 28026455878 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:124.769 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 625/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-863-000807-1-3 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: ADRIANA GOMES VALENTE CNPJ/CPF: 05462511612 Endereço: Praça ISABEL ARRUDA, 138 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-750 UF: SP Resp. Legal: ADRIANA VALENTE FADEL CPF: 05462511612 Resp. Técnico: ADRIANA VALENTE FADEL CPF: 05462511612 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:129.130 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 616/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-863-001079-1-3 Data de Validade: 22/04/2016 Razão Social: DENIS VARANDA CNPJ/CPF: 22068951886 Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 647 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-000 UF: SP Resp. Legal: DENIS VARANDA CPF: 22068951886 Resp. Técnico: DENIS VARANDA CPF: 22068951886 CBO: 06150 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:107070 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 637/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000108-1-2 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: LUIZ ÁLVARO MONTEIRO CNPJ/CPF: 03303063834 Endereço: Rua CARDOSO DE ALMEIDA, 1505 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-005 UF: SP Resp. Legal: LUIZ ÁLVARO MONTEIRO CPF: 03303063834 Resp. Técnico: LUIZ ÁLVARO MONTEIRO CPF: 03303063834 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:13.186 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 628/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000454-1-1 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: MARCOS FLAVIO SALIBA CNPJ/CPF: 12007985896 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 1111 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-030 UF: SP Resp. Legal: MARCOS FLAVIO SALIBA CPF: 12007985896 Resp. Técnico: MARCOS FLAVIO SALIBA CPF: 12007985896 CBO: 06149 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:60.170 UF:SP


O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 517/15 Data de Protocolo: 27/03/2015 CEVS: 350750601-863-000555-1-4 Data de Validade: 27/03/2016 Razão Social: JOSÉ PAULO DE FIGUEIREDO MARQUESI CNPJ/CPF: 51972867849 Endereço: Praça Dona Isabel Arruda, 157 10º ANDAR - SALA 101 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-111 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ PAULO DE FIGUEIREDO MARQUESI CPF: 51972867849 Resp. Técnico: JOSÉ PAULO DE FIGUEIREDO MARQUESI CPF: 51972867849 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:16561 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 522/15 Data de Protocolo: 27/03/2015 CEVS: 350750601-864-000004-1-8 Data de Validade: 30/03/2016 Razão Social: FABIANA TAKAHASHI CORREA CNPJ/CPF: 27985826874 Endereço: Rua General Telles, 1379 Centro Município: BOTUCATU CEP: 18602-120 UF: SP Resp. Legal: FABIANA TAKAHASHI CORREA CPF: 27985826874 Resp. Técnico: FABIANA TAKAHASHI CORREA CPF: 27985826874 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:111922 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 573/15 Data de Protocolo: 08/04/2015 CEVS: 350750601-863-000830-1-1 Data de Validade: 08/04/2016 Razão Social: FIBERBUS IND. COM. FIBRAS VIDRO LTDA CNPJ/CPF: 10.350.401/0001-25 Endereço: Estrada BOTUCATU - RUBIÃO JUNIOR, 00 DISTRITO INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SP Resp. O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais. Baixa de Responsabilidade TécnicaSubstituta Paulo Cezar Liberato de Macedo Rosa - COREN/SP Nº 258424 17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 575/15 Data de Protocolo: 08/04/2015 CEVS: 350750601-863-000830-1-1 Data de Validade: 08/04/2016 Razão Social: FIBERBUS IND. COM. FIBRAS VIDRO LTDA CNPJ/CPF: 10.350.401/0001-25 Endereço: Estrada BOTUCATU - RUBIÃO JUNIOR, 00 DISTRITO INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SP Resp. Técnico: FABIANA ALVES MONTALEONE CPF: 08070328754 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:142.813 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta.

18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 552/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 350750601-863-000626-1-8 Data de Validade: 03/04/2016 Razão Social: GIOVANNI FARIA SILVA CNPJ/CPF: 39357716653 Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1426 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: GIOVANNI FARIA SILVA CPF: 39357716653 Resp. Técnico: GIOVANNI FARIA SILVA CPF: 39357716653 CBO: 06110 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:54.427 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 553/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 350750601-863-000637-1-1 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: JOÃO DIB FILHO CNPJ/CPF: 98155202887 Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1426 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: JOÃO DIB FILHO CPF: 98155202887 Resp. Técnico: JOÃO DIB FILHO CPF: 98155202887 CBO: 06157 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:54.852 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 20-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 655/15 Data de Protocolo: 24/04/2015 CEVS: 350750601-863-000116-1-4 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: ASSOCIAÇAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 43.615.129/0001-17 Endereço: Rua DR. JOAO QUEIROZ REIS, 278 VILA SONIA Município: BOTUCATU CEP: 18607-010 UF: SP Resp. Legal: PAULO ROBERTO JESUINO CPF: 79359493872 Resp. Técnico: MARCIA MARIA FERREIRA LIMA CPF: 07201845845 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:57.933 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 21-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 658/15 Data de Protocolo: 24/04/2015 CEVS: 350750601-863-001103-1-0 Data de Validade: 05/12/2015 Razão Social: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR CNPJ/CPF: 46.230.439/0014-26 Endereço: Rua RODRIGO DO LAGO, 2 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Técnico: RODRIGO GUERRA DA SILVA CPF: 19520230840 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:100775 UF:SP Resp. Técnico: ADRIANA LUCIA MENDES CPF: 19148831875 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:82527 UF:SP Resp. Técnico: ALESSANDRO LIA MONDELLI CPF: 14131814811 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:94.445 UF:SP Resp. Técnico: BRENO JOSÉ HULLE PEREIRA CPF: 09090710710 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:126814 UF:SP Resp. Técnico: ELOISA BUENO PIRES DE CAMPOS CPF: 08715020894 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67586 UF:SP Resp. Técnico: GABRIEL PEREIRA BRAGA CPF: 04804784659 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:127382 UF:SP Resp. Técnico: GILBERTO JOSÉ CACAO PEREIRA CPF: 02121401830 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:38635 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ CARLOS SOUZA TRINDADE FILHO CPF: 09452705850 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:67.401 UF:SP Resp. Técnico: JOSÉ GOLDBERG CPF: 20682395820 CBO: 06170 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:28132 UF:SP Resp. Técnico: JULIANA POLIZEL OCANHA CPF: 33960701861 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:139672 UF:SP Resp. Técnico: NIURA APARECIDA DE MOURA RIBEIRO PADULA CPF: 08964664850 CBO: 06142 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:50134-4 UF:SP Resp. Técnico: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA SILVARES CPF: 93150067804 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:43662 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

22-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 551/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 350750601-863-000212-1-0 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: MARTIM JOSÉ FADDUL ALVES CNPJ/CPF: 02699268879 Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 1426 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-092 UF: SP Resp. Legal: MARTIM JOSÉ FADDUL ALVES CPF: 02699268879 Resp. Técnico: MARTIM JOSÉ FADDUL ALVES CPF: 02699268879 CBO: 06155 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:51.007 UF:SP

O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 23-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 530/15 Data de Protocolo: 31/03/2015 CEVS: 350750601-863-000643-1-9 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CNPJ/CPF: 43783570891 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. Legal: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 Resp. Técnico: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 CBO: 06123 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21135 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 24-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 531/15 Data de Protocolo: 31/03/2015 CEVS: 350750601-863-000722-1-4 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: CLÍNICA MÉDICA FREITAS LTDA CNPJ/CPF: 13.124.186/0001-32 Endereço: Rua MARECHAL DEODORO, 429 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-320 UF: SP Resp. Legal: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 Resp. Técnico: UBAJARA CUNHA NOGUEIRA DE FREITAS CPF: 43783570891 CBO: 06123 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:21135 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 25-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 626/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-863-000083-1-1 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: RICARDO CESAR TORRESAN CNPJ/CPF: 25062687829 Endereço: RUA: PINHEIRO MACHADO, 689 VILA SÃO LÚCIO Município: BOTUCATU CEP: 18600-180 UF: SP Resp. Legal: RICARDO CEZAR TORRESAN CPF: 25062687829 Resp. Técnico: RICARDO CEZAR TORRESAN CPF: 25062687829 CBO: 06162 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:100.415 D UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 26-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 571/15 Data de Protocolo: 08/04/2015 CEVS: 350750601-863-000302-1-0 Data de Validade: 08/04/2016 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: RODOIA MARECHAL RONDOM, 00 KM252 DISTRITO INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SP Resp. Técnico: FABIANA ALVES MONTALEONE CPF: 08070328754 CBO: Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:142.813 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta.

27-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 572/15 Data de Protocolo: 08/04/2015 CEVS: 350750601-863-000302-1-0 Data de Validade: 21/05/2015 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: RODOIA MARECHAL RONDOM, 00 KM252 DISTRITO INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: LUCIANO MORCELI CPF: 24597314857 CBO: 06190 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:108161 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica. Odontologia

01-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 523/15 Data de Protocolo: 30/03/2015 CEVS: 350750601-863-000475-1-1 CEVS: 350750601-863-000474-1-4 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CNPJ/CPF: 31023928817 Endereço: DJALMA DUTRA, 160 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-170 UF: SP Resp. Legal: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CPF: 31023928817 Resp. Técnico: SANDRA TAIS FACCO BALARIN CPF: 29947558827 CBO: CRO No. Inscr.:87.798 UF:SP Resp. Técnico: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CPF: 31023928817 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:85.178 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

02-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 615/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-863-000475-1-1 CEVS: 350750601-863-000474-1-4 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CNPJ/CPF: 31023928817 Endereço: DJALMA DUTRA, 160 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-170 UF: SP Resp. Legal: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CPF: 31023928817 Resp. Técnico: LUCAS MARCELO SANTOS BALARIN CPF: 31023928817 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:85.178 UF:SP Resp. Técnico: SANDRA TAIS FACCO BALARIN CPF: 29947558827 CBO: CRO No. Inscr.:87.798 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados de Baixa Responsabilidade Técnica Substituta de Fernanda Pagliari de Rezende - CRO/SP Nº 94.212

03-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 639/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000304-1-4 Data de Validade: 21/05/2015 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, 00 km 252,2 ZONA INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: JOSÉ AUGUSTO GALVANI AIRES CPF: 13077675838 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:50638 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de Responsabilidade Técnica de Olga Carvalho de Castro Mengue - CRO/SP Nº 50.667 04-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 709/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-001084-1-3 CEVS: 350750601-863-000304-1-4 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: CAIO INDUSCAR INDUSTRIA E COMERCIO DE CARROCERIAS LTDA CNPJ/CPF: 02.907.841/0001-02 Endereço: Rodovia MARECHAL RONDON, 00 km 252,2 ZONA INDUSTRIAL Município: BOTUCATU CEP: 18607-810 UF: SP Resp. Legal: MAURICIO LOURENÇO CUNHA CPF: 05628713813 Resp. Técnico: JOSÉ AUGUSTO GALVANI AIRES CPF: 13077675838 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:50638 UF:SP Resp. Técnico: VERÔNICA RAMOS ZERBINATO CPF: 34318251845 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:97.098 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL e Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta


de Verônica Ramos Zerbinato - CRO/SP Nº 97.098 05-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 636/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000588-1-5 CEVS: 350750601-863-000587-1-8 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: ASSOCIAÇÃO SANTA MARCELINA CNPJ/CPF: 60.742.855/0016-04 Endereço: Rua Nicola Zaponi, 2100 Conjunto Residencial Frei Fidelis Município: BOTUCATU CEP: 18606-120 UF: SP Resp. Legal: MARIZETE HABOWKI CPF: 02856138713 Resp. Técnico: RENATA MARIA DE PAULA F. IELO ABDALLA CPF: 09363926818 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:33324 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL e Alteração do Representante Legal

06-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 618/15 Data de Protocolo: 17/04/2015 CEVS: 350750601-863-000158-1-4 Data de Validade: 17/04/2016 Razão Social: VIVIANE FERRAZ BERNARDI CNPJ/CPF: 21283328852 Endereço: Rua Edmundo Techio, 127 Vila Nova Botucatu Município: BOTUCATU CEP: 18608-222 UF: SP Resp. Legal: VIVIANE FERRAZ BERNARDI CPF: 21283328852 Resp. Técnico: VIVIANE FERRAZ BERNARDI CPF: 21283328852 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:70.112 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento.

07-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 652/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-863-000182-1-0 CEVS: 350750601-863-000181-1-2 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: JOSÉ EDUARDO ARY CNPJ/CPF: 00398681848 Endereço: RUA PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: JOSÉ EDUARDO ARY CPF: 00398681848 Resp. Técnico: JOSÉ EDUARDO ARY CPF: 00398681848 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:16388 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

08-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 651/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-863-000739-1-1 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CNPJ/CPF: 00445628880 Endereço: RUA PINHEIRO MACHADO, 435 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-760 UF: SP Resp. Legal: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CPF: 00445628880 Resp. Técnico: IRACEMA LUCIA GRIZI OLIVA ARY CPF: 00445628880 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:16387 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 09-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 763/15 Data de Protocolo: 15/05/2015 CEVS: 350750601-863-000031-1-5 CEVS: 350750601-863-000030-1-8 Data de Validade: Razão Social: SHEILA APARECIDA ROSSITO RICARDI CNPJ/CPF: 17033364881 Endereço: R. CESARIO MOTTA, 508 SALAS 01 E 02 V.DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18608-720 UF: SP Resp. Legal: SHEILA APARECIDA ROSSITO RICARDI CPF: 17033364881 Resp. Técnico: SHEILA APARECIDA ROSSITO RICARDI CPF: 17033364881 CBO: 06340 CRO No. Inscr.:55977 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cancelamento de Licença de Funcionamento/Desativação do CEVS do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X MÉDICO ATÉ 100 MA.

10-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 430/15 Data de Protocolo: 11/03/2015 CEVS: 350750601-863-001134-1-7 Data de Validade: 20/03/2016 Razão Social: MORETO & LOURENÇÃO CLINICA ODONTOLIGICA LTDA CNPJ/CPF: 14.544.122/0001-53 Endereço: Praça CARLOS GOMES, 33 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-101 UF: SP Resp. Legal: SANDRA APARECIDA MORETO LOURENÇÃO CPF: 15818881806 Resp. Técnico: SANDRA APARECIDA MORETO LOURENÇÃO CPF: 15818881806 CBO: CRO No. Inscr.:51338 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO GASPARINI FIORAVANTE CPF: 28721171807 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:77.399 UF:SP Resp. Técnico: CRISTINA FERREIRA LIMA BARBOSA CPF: 21995632864 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:84.276 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Cadastro/Licença de Funcionamento Inicial do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. 11-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 431/15 Data de Protocolo: 11/03/2015 CEVS: 350750601-863-000767-1-6 Data de Validade: 20/03/2016 Razão Social: MORETO & LOURENÇÃO CLINICA ODONTOLIGICA LTDA CNPJ/CPF: 14.544.122/0001-53 Endereço: Praça CARLOS GOMES, 33 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-101 UF: SP Resp. Legal: SANDRA APARECIDA MORETO LOURENÇÃO CPF: 15818881806 Resp. Técnico: SANDRA APARECIDA MORETO LOURENÇÃO CPF: 15818881806 CBO: Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:51338 UF:SP Resp. Técnico: CRISTINA FERREIRA LIMA BARBOSA CPF: 21995632864 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:84.276 UF:SP Resp. Técnico: MARCELO GASPARINI FIORAVANTE CPF: 28721171807 CBO: 06310 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:77.399 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 525/15 Data de Protocolo: 30/03/2015 CEVS: 350750601-863-000309-1-0 CEVS: 350750601-863-000308-1-3 Data de Validade: 30/03/2016 Razão Social: ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA CNPJ/CPF: 08731906885 Endereço: Rua GASPAR RICARDO JUNIOR, 234 VILA DOS LAVRADORES Município: BOTUCATU CEP: 18609-000 UF: SP Resp. Legal: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA CPF: 08731906885 Resp. Técnico: ROSANGELA APARECIDA DA SILVA CPF: 08731906885 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:35980 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

12-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 495/15 Data de Protocolo: 24/03/2015 CEVS: 350750601-863-000370-1-0 CEVS: 350750601-863-000369-1-9 Data de Validade: 24/03/2016 Razão Social: JOSÉ EDUARDO BISELLI CNPJ/CPF: 55347304634 Endereço: Rua DR. COSTA LEITE, 432 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-690 UF: SP Resp. Legal: JOSE EDUARDO BISELLI CPF: 55347304634 Resp. Técnico: JOSE EDUARDO BISELLI CPF: 55347304634 CBO: CRO No. Inscr.:35459 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimentodo Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. 13-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 640/15 Data de Protocolo: 22/04/2015 CEVS: 350750601-863-000289-1-6 CEVS: 350750601-863-000290-1-7 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: MARA SILVIA GABRIEL DA ROCHA SVISSERO CNPJ/CPF: 03183617870 Endereço: Rua GENERAL TELLES, 494 CENTRO Município:

BOTUCATU CEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal: MARA SILVIA GABRIEL DA ROCHA SVISSERO CPF: 03183617870 Resp. Técnico: MARA SILVIA GABRIEL DA ROCHA SVISSERO CPF: 03183617870 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:28019 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

14-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 554/15 Data de Protocolo: 02/04/2015 CEVS: 350750601-863-000081-1-7 CEVS: 350750601-863-000082-1-4 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: CYRENE DE SOUZA NOGUEIRA LOPES CNPJ/CPF: 07226715805 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 1007 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: CYRENE DE SOUZA N. LOPES CPF: 07226715805 Resp. Técnico: CYRENE DE SOUZA N. LOPES CPF: 07226715805 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:33716 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

15-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 545/15 Data de Protocolo: 01/04/2015 CEVS: 350750601-863-000266-1-1 CEVS: 350750601-863-000265-1-4 Data de Validade: 10/04/2016 Razão Social: ÉRICA FERNANDES PAGANINI GRANCIERO CNPJ/CPF: 16190685838 Endereço: Rua QUINTINO BOCAIUVA, 627 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-040 UF: SP Resp. Legal: ÉRICA FERNANDES PAGANINI GRANCIERO CPF: 16190685838 Resp. Técnico: ÉRICA FERNANDES PAGANINI GRANCIERO CPF: 16190685838 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:65.085 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.

16-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 653/15 Data de Protocolo: 23/04/2015 CEVS: 350750601-863-000380-1-6 CEVS: 350750601-863-000379-1-5 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: LUCIANA PIACITELLI LYON CNPJ/CPF: 29303188802 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 485 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18600-040 UF: SP Resp. Legal: LUCIANA PIACITELLI LYON CPF: 29303188802 Resp. Técnico: LUCIANA PIACITELLI LYON CPF: 29303188802 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:81.014 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento e do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL. 17-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 780/15 Data de Protocolo: 16/04/2015 CEVS: 350750601-863-000346-1-4 Data de Validade: 23/04/2016 Razão Social: SOCIEDADE PAULISTA DE ORTODONTIA UNIDADE DE BOTUCATU CNPJ/CPF: 04.705.338/0001-08 Endereço: Avenida SANTANA, 479 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18603-700 UF: SP Resp. Legal: GASTAO MOURA NETO CPF: 82643385853 Resp. Técnico: GASTAO MOURA NETO CPF: 82643385853 CBO: 06345 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:18.962 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Estabelecimento. 18-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 593/15 Data de Protocolo: 10/04/2015 CEVS: 350750601-863-000812-1-3 C Data de Validade: 19/09/2014de Validade: 24/04/2016 Razão Social: RAQUEL LOPES SILVA CNPJ/CPF: 99072378172 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 2251 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. Legal: RAQUEL LOPES SILVA CPF: 99072378172 Resp. Técnico: RAQUEL LOPES SILVA CPF: 99072378172 CBO: Conselho Prof.: CRO O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Alteração dos Dados Cadastrais, Baixa de Responsabilidade técnicaSubstituta de Vanessa Foltran Daniel - CRO/SP Nº 80.049 e Marco Aurelio Leite Rosseto CRO/SP Nº 37.610

19-Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 594/15 Data de Protocolo: 10/04/2015 CEVS: 350750601-863-000813-1-0 CEVS: 350750601-863-000812-1-3 Data de Validade: 24/04/2016 Razão Social: RAQUEL LOPES SILVA CNPJ/CPF: 99072378172 Endereço: Rua JOÃO PASSOS, 2251 CENTRO Município: BOTUCATU CEP: 18602-140 UF: SP Resp. Legal: RAQUEL LOPES SILVA CPF: 99072378172 Resp. Técnico: JOSÉ RUBENS GALVANI CPF: 02701302846 CBO: 06310 CRO No. Inscr.:26134 UF:SP Resp. Técnico: RAQUEL LOPES SILVA CPF: 99072378172 CBO: CRO No. Inscr.:105.156 UF:SP Resp. Técnico: ARISTEU PEIXOTO ESCOBEDO CPF: 21826576819 CBO: CRO No. Inscr.:82.225 UF:SP Resp. Técnico: JULIANE KARINE FUSCO LISBOA CPF: 34888379807 CBO: CRO No. Inscr.:98.931 UF:SP O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE BOTUCATU. Defere o(a) Renovação de Licença de Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL e Assunção de Responsabilidade Técnica Substituta Autos de Infração e Outros

Auto de Infração - AIF Nº 126Auto de Imposição de Penalidade de Advertência – AIP Nº 1073Processo: 7.371/2015.

Auto de Imposição de Penalidade de Advertência – AIP 211-A Nº 180Processo: 25.714/2014.



Auto de Infração - AIF Nº 045Auto de Imposição de Penalidade de Advertência – AIP-211-A Nº 238Processo: 1.304/2015.O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes ás atividades prestadas respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, fi cando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento.

Rosana Cristina de Lara Marins MinharroChefe de Divisão da Vigilância Sanitária Municipal

Botucatu, 22 de Maio de 2015.


PORTARIA Nº 30.777 de 4 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. NILSON LUIZ BICUDO TENORE no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

PORTARIA Nº 30.778 de 4 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor DAVI LUIZ DA SILVA, da EMEF “Dr. Cardoso de Almeida” para a EMEF Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto.

PORTARIA Nº 30.779 de 4 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor ROGÉRIO DE MORAES, da EMEF Profª Leonor Bicudo Vizenzzotto para a EMEF Dr. Cardoso de Almeida.

PORTARIA Nº 30.780 de 5 de maio de 2015 - I – TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 04/05/15, o item II da Portaria nº 29.981 de 05/02/15 que designou a servidora LUCIANA MARA GONÇALVES RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Coordenador Pedagógico, prestando serviços junto à Secretaria Municipal de Educação. II - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LUCIANA MARA GONÇALVES RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Diretor Escolar, prestando serviços junto à EMEF João Queiroz Marques.

PORTARIA Nº 30.781 de 5 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a prestação de serviços do servidor MARCIO EBEL DOS SANTOS NUNES, lotado na Seção de Telefonia, do órgão de lotação para o Departamento de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 30.782 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 05/05/15 a 03/07/15 à servidora ELOISA DE FÁTIMA BUENO.

PORTARIA Nº 30.783 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 05/05/15 a 03/06/15 ao servidor LUIS AUGUSTO SILVA.

PORTARIA Nº 30.784 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 04/05/15 a 02/07/15 à servidora ALESSANDRA CRISTINA CAMARGO DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 30.785 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 05/05/15 a 02/08/15 à servidora JUSSARA MARTINS PATRICIO.

PORTARIA Nº 30.786 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/05/15 a 04/06/15 à servidora NADIR INEZ DE OLIVEIRA.

PORTARIA Nº 30.787 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/05/15 a 04/06/15 ao servidor ALEXANDRE FAGUNDES COSTA.

PORTARIA Nº 30.788 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/05/15 a 04/06/15 ao servidor PAULO CELESTINO DE OLIVEIRA FILHO.

PORTARIA Nº 30.789 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Acidentário a contar de 06/05/15 a 04/06/15 ao servidor EDSON DE ALMEIDA.

PORTARIA Nº 30.790 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 05/05/15 a 03/07/15 à servidora SILVANA COELHO DA SILVA.

PORTARIA Nº 30.791 de 5 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/05/15 a 04/07/15 à servidora MARIA ADRIANA CANOLA WINCKLER.

PORTARIA Nº 30.792 de 6 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCOS VASQUE no cargo efetivo de PINTOR.

PORTARIA Nº 30.793 de 6 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 90 (noventa) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 06/05/15 a 03/08/15 à servidora JULIA CAROLINA DE GOES BARIQUELLO.

PORTARIA Nº 30.794 de 6 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 30 (trinta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 07/05/15 a 05/06/15 à servidora GRAZIELA RAMOS DA SILVA.

PORTARIA Nº 30.795 de 6 de maio de 2015 - CONCEDER, em prorrogação, 60 (sessenta) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 07/05/15 a 05/07/15 à servidora GIULIANA PAOLA MARTIN DO AMARAL MESSIAS.

PORTARIA Nº 30.796 de 7 de maio de 2015 - CONSIDERANDO, o solicitado através do Processo nº 9406/15; CONSIDERANDO, os parágrafos 1º e 2º do artigo 23 da LC 911/2011; CONCEDER, o afastamento a partir desta data, ao Sr. LUCAS TROMBACO DA SILVA, para prestar serviços junto à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, com prejuízo dos vencimentos, até o dia 31/12/15.

PORTARIA Nº 30.797 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 25.117 de 04/01/13, que designou o servidor REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor REGINALDO MARIANO DA CONCEIÇÃO, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Administração.

PORTARIA Nº 30.798 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir do dia 06/05/15, a lotação do servidor ANTONIO CARLOS FRANCISCO, da Coordenadoria de Educação Básica para o Setor de Lavagem e Lubrifi cação, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.799 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor DAURIO PEREIRA DE OLIVEIRA, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para o Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.800 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor DANILO ROBERTO BATISTA, da Seção de Compras para a Secretaria Municipal de Cultura, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 30.801 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor LEANDRO DAL FARRA TOPAL, da Coordenadoria de Educação Básica para a Secretaria Municipal de Cultura, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.802 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor MARCO AURÉLIO COSTA, do Setor de Carpintaria para a Secretaria Municipal de Cultura, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.803 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor RODRIGO JACINTO CEZARETTO, da Seção de Serviços Gerais para a Secretaria Municipal da Fazenda, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.804 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora MARACI LUCIANA PEREIRA ESTOPA, do Setor de Mercado Municipal para o Departamento do Terminal Rodoviário, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.805 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor EDMUNDO LUCIO DE BARROS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.806 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor JEAN CARLO PONTES, da Seção de Cadastro e Movimentação de Pessoal para a Secretaria Municipal de Planejamento, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.807 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora CRISTIANE APARECIDA FERREIRA, da Seção de Administração de Pessoal para a Secretaria Municipal de Planejamento, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.808 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora GISELE DE CASSIA PINTON, da Seção de Cadastro e Movimentação de Pessoal para a Seção de Desempenho e Estágio Probatório, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.809 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor ARTUR MARCELO DE MORAES ORSI, da Procuradoria Jurídica para a Seção de Apoio ao Sistema Integrado de Licenciamento e Emissão de Alvarás, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.810 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora ROSEMEIRE APARECIDA BATISTA VICENTINI, da Subsecretaria de Comércio e Serviços para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.811 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, da Subsecretaria de Comércio e Serviços para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.812 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor PAULO SÉRGIO ALVES, da Subprefeitura de Rubião Júnior para a Secretaria Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.813 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora ANA ROSA MOTOLO DOS SANTOS, da Subprefeitura de Vitoriana para a Secretaria Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.814 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora ELAINE LOPES, da Subprefeitura de Vitoriana para a Secretaria Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.815 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora LUZIA ALICE MORENO BERNARDO, da Subprefeitura de Vitoriana para a Secretaria Municipal de Descentralização e Participação Comunitária, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.816 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor SILVIO LUIZ PETRICONI, da Divisão de Vigilância Sanitária para a Divisão de Limpeza Pública, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.817 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação do servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA, da Divisão de Vigilância Sanitária para a Divisão de Limpeza Pública, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.818 de 7 de maio de 2015 - REMOVER, a partir desta data, a lotação da servidora ANA CRISTINA GOMES, da Seção de Licitações para a Secretaria Municipal de Planejamento, prestando serviços junto ao órgão de lotação.

PORTARIA Nº 30.819 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CARLOS DE CAMPOS do cargo em comissão de Assessor da Banda Municipal.

PORTARIA Nº 30.820 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. ELIANE MACHADO do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.821 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. ELISA NAZIRA BURSI do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.822 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. FABIO MARCASSA TUCCI do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental e Animal.

PORTARIA Nº 30.823 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. GUSTAVO DE CARVALHO BRITTO do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Urbanisticos.

PORTARIA Nº 30.824 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE CARLOS PINTO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Obras.

PORTARIA Nº 30.825 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE HENRIQUE BASSETTO do cargo em comissão de Assessor em Obras e Fiscalização.

PORTARIA Nº 30.826 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE LUIZ COELHO DELMANTO do cargo em comissão de Assessor Negócios Jurídicos.


PORTARIA Nº 30.827 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. JOSEANE CAMILA ALBUQUERQUE do cargo em comissão de Assessor do Camim.

PORTARIA Nº 30.828 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JULIO CESAR DAROZ do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.829 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. LIGIA MARIA ALVES JULIÃO do cargo em comissão de Assessor Jurídico em Saúde.

PORTARIA Nº 30.830 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.831 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. MARIA TEREZA DE PAULA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Econômica.

PORTARIA Nº 30.832 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MILTON APARECIDO ZANQUETA do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.833 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. OSVALDO PEREIRA DE SOUZA FILHO do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.834 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. PEDRO IVO BERTONCINI do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.835 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RENATO AUGUSTO ACERRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico em Educação.

PORTARIA Nº 30.836 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RENATO KIMURA MONTANHA do cargo em comissão de Assessor de Projetos e Obras Escolares.

PORTARIA Nº 30.837 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RODRIGO JOSE JARDIM do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.838 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. SOLANGE REGINA MENEZES do cargo em comissão de Assessor Jurídico Tributário.

PORTARIA Nº 30.839 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. SUELI ISABEL TAMELINI do cargo em comissão de Assessor de Gabinete.

PORTARIA Nº 30.840 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. TIAGO LUCAS CREPALDI do cargo em comissão de Assessor em Ação Cultural.

PORTARIA Nº 30.841 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 26.740 de 05/11/13, que designou o servidor RODRIGO JACINTO CEZARETTO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.842 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.738 de 02/01/12, que designou o servidor FERNANDO GARCIA DE OLIVEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública.

PORTARIA Nº 30.843 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 24.676 de 02/07/12, que designou o servidor JOÃO BATISTA ALVES, para responder pelo cargo de Chefe da Equipe Administrativa.

PORTARIA Nº 30.844 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 26.885 de 03/12/13, que designou o servidor PEDRO HENRIQUE RUIZ, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor em Articulação Comunitária.

PORTARIA Nº 30.845 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.825 de 02/01/12, que designou a servidora SILVIA HELENA CULICHE GAGGINI, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor em Comunicação Social.

PORTARIA Nº 30.846 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 25.149 de 09/01/13, que designou o servidor MARCELO DA SILVA PESSOA, para responder pela Cargo em Comissão de Assessor Tributário.

PORTARIA Nº 30.847 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.917 de 02/01/12, que designou o servidor OSVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Serviços Municipais.

PORTARIA Nº30.848 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA do cargo em comissão de Secretario Municipal de Esportes e Lazer. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANTONIO CARLOS PEREIRA no cargo em comissão de Secretario Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº30.849 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CARLOS ALBERTO COSTA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Ciência e Tecnologia. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CARLOS ALBERTO COSTA no cargo em comissão de Secretario Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PORTARIA Nº30.850 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. EDISON BAPTISTÃO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDISON BAPTISTÃO no cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

PORTARIA Nº30.851 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MILTON BOSCO do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Abastecimento. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MILTON BOSCO no cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Abastecimento.

PORTARIA Nº30.852 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. PAULO HENRIQUE MALAGUTTE do cargo em comissão de Assessor Especial em Acessibilidade e Inclusão Social. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. PAULO HENRIQUE MALAGUTTE no

cargo em comissão de Secretário Municipal de Politicas de Inclusão.

PORTARIA Nº30.853 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. FREDI WANDERLEY PIMENTEL do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Turismo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. FREDI WANDERLEY PIMENTEL no cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esporte Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº30.854 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. HENRI PAULO DE OLIVEIRA BENTO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Engenharia de Trafego. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. HENRI PAULO DE OLIVEIRA BENTO no cargo em comissão de Secretário Adjunto de Mobilidade Urbana.

PORTARIA Nº30.855 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MARCELO EMILIO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe do Gabinete. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCELO EMILIO DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Secretário Adjunto de Governo.

PORTARIA Nº30.856 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. NOELI MARIA VICENTINI do cargo em comissão de Assessor Jurídico em Políticas Públicas. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. NOELI MARIA VICENTINI no cargo em comissão de Secretário Adjunto dos Negócios Jurídicos.

PORTARIA Nº30.857 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. OLIVIA REGINA CASSIMIRO do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. OLIVIA REGINA CASSIMIRO no cargo em comissão de Secretário Adjunto de Planejamento.

PORTARIA Nº30.858 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. SOLANGE LEAL VITORINO do cargo em comissão de Assessor de Gabinete. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. SOLANGE LEAL VITORINO no cargo em comissão de Chefe do Gabinete.

PORTARIA Nº30.859 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ALESSANDRO THOMÉ FRANCO do cargo em comissão de Assessor de Agricultura. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ALESSANDRO THOMÉ FRANCO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Abastecimento.

PORTARIA Nº30.860 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. ANDREIA SEULLNER DOMINGUES do cargo em comissão de Assessor de Imprensa. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANDREIA SEULLNER DOMINGUES no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Eventos Institucionais.

PORTARIA Nº30.861 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ANTONIO CARLOS TAVARES do cargo em comissão de Assessor de Projetos Urbanísticos. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANTONIO CARLOS TAVARES no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Projetos Urbanisticos.

PORTARIA Nº30.862 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ANTONIO LUIZ SCAPOLIO do cargo em comissão de Assessor em Tecnologia da Informação. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANTONIO LUIZ SCAPOLIO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.863 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CAIO GALVÃO ESCOLASTICO do cargo em comissão de Assessor em Engenharia Eletrica-Eletrônica. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CAIO GALVÃO ESCOLASTICO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Iluminação Pública.

PORTARIA Nº30.864 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. CLAUDIA MARIA BASSETO JESUÍNO do cargo em comissão de Assessor em Patrimonio Artistico e Histórico Cultural. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CLAUDIA MARIA BASSETO JESUÍNO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Patrimônio Artístico e Histórico Cultural.

PORTARIA Nº30.865 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. DANIEL FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor do Teatro Municipal. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. DANIEL FRANCISCO APARECIDO DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento, Difusão e Ação Cultural.

PORTARIA Nº30.866 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ELIAS MARCELO SLEIMAN do cargo em comissão de Assessor de Controle e Gestão de Convênios, sem remuneração. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ELIAS MARCELO SLEIMAN no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Relações Institucionais, sem remuneração.

PORTARIA Nº30.867 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. FERNANDA CRISTINA BERNARDI FRANCISCO do cargo em comissão de Assessor de Gestão da Coleta Seletiva Municipal. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. FERNANDA CRISTINA BERNARDI FRANCISCO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental.

PORTARIA Nº30.868 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. IGOR ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor de Imprensa. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. IGOR ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Imprensa Ofi cial.

PORTARIA Nº30.869 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. JULIANE FUMES BAZZO do cargo em comissão de Assessor de Licenciamento Ambiental. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. JULIANE FUMES BAZZO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.

PORTARIA Nº30.870 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RAFAEL ROMAGNOLI do cargo em comissão de Assessor em Politicas Públicas para a Juventude. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RAFAEL ROMAGNOLI no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Estratégico.

PORTARIA Nº30.871 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. NIVALDO PONTES RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de Distrito. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. NIVALDO PONTES RIBEIRO no cargo em comissão de Subprefeito.

PORTARIA Nº30.872 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RODRIGO IAIS DA SILVA do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento em Serviços de Saúde. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RODRIGO IAIS DA SILVA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal.

PORTARIA Nº30.873 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RODRIGO VIVAN SALIBA do cargo em comissão de Assessor Jurídico em Gestão de Pessoas.


II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RODRIGO VIVAN SALIBA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº30.874 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor em Politicas Sociais. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. SILVANA RIBEIRO DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Políticas de Proteção Social.

PORTARIA Nº30.875 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. THIAGO HENRIQUE DONINI do cargo em comissão de Assessor em Turismo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. THIAGO HENRIQUE DONINI no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo.

PORTARIA Nº30.876 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. VANESSA GODOY GALHARDO do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tráfego e Transporte. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. VANESSA GODOY GALHARDO no cargo em comissão de Diretor do Departamento Habitacional.

PORTARIA Nº30.877 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. VERA VICTÓRIA SHIROKY SCHUBERT do cargo em comissão de Assessor Orçamentario. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. VERA VICTÓRIA SHIROKY SCHUBERT no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento.

PORTARIA Nº30.878 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. CARLA FRANCISCA PINHEIRO DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CARLA FRANCISCA PINHEIRO DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor de Planejamento Habitacional.

PORTARIA Nº30.879 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CARLOS EDUARDO SPELTRI do cargo em comissão de Assessor Jurídico Gabinete. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CARLOS EDUARDO SPELTRI no cargo em comissão de Assessor Especial do Prefeito.

PORTARIA Nº30.880 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ANDRE LUIZ RODRIGUES BISSACOT do cargo em comissão de Assessor em Comércio e Serviços. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANDRE LUIZ RODRIGUES BISSACOT no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.881 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. ANDREIA CRISTINA CRUZ FARINHA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ANDREIA CRISTINA CRUZ FARINHA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.882 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. BERNADETE JURACI TONON do cargo em comissão de Assessor em Planejamento. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. BERNADETE JURACI TONON no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.883 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CLODOALDO APARECIDO VIEIRA CARDOSO do cargo em comissão de Assessor em Esporte e Lazer. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CLODOALDO APARECIDO VIEIRA CARDOSO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.884 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. DANIEL DA CRUZ LOPES do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Industriais. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. DANIEL DA CRUZ LOPES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.885 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. EDMUNDO ANSELMO DA SILVA PAGANINI do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Planejamento Estratégico e Relações Institucionais. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDMUNDO ANSELMO DA SILVA PAGANINI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.886 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. EDUARDO MODENESE FILHO do cargo em comissão de Assessor Tecnico de Planejamento. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDUARDO MODENESE FILHO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.887 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. GRAZIELA MARTINELI RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. GRAZIELA MARTINELI RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.888 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. HELIO GOMES DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Jurídico Tributário. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. HELIO GOMES DE SOUZA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Contabilidade e Convênios.

PORTARIA Nº30.889 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE AUGUSTO CELESTRIN FLORES do cargo em comissão de Assessor de Saúde. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSE AUGUSTO CELESTRIN FLORES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.890 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE CARLOS SARAMELLA do cargo em comissão de Assessor em Compras. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSE CARLOS SARAMELLA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.891 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JULIO CESAR KIMURA MONTANHA do cargo em comissão de Assessor de Planejamento Habitacional. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JULIO CESAR KIMURA MONTANHA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.PORTARIA Nº30.892 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor em Ciência e Tecnologia. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.893 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MARCIO GONÇALVES CAMPOS do cargo em comissão de Assessor em Desenvolvimento. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCIO GONÇALVES CAMPOS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.894 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MARCO ANTONIO MAGNONI do cargo em comissão de Chefe de Eventos Institucionais. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCO ANTONIO MAGNONI no cargo em comissão de Assessor de

Gabinete I.

PORTARIA Nº30.895 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MURILO FERNANDES PAGANINI do cargo em comissão de Assessor Jurídico em Licitações Públicas. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MURILO FERNANDES PAGANINI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.896 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. NEIDE APARECIDA ZONTA do cargo em comissão de Assessor em Politicas Sociais. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. NEIDE APARECIDA ZONTA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.897 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. NIVALDO JOSE CRUZ do cargo em comissão de Assessor em Meio Ambiente. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. NIVALDO JOSE CRUZ no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.898 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RENE ALVES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Diretor do Departamento Habitacional. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RENE ALVES DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.899 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ROGERIO NOGUEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico de Serviços e Obras. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ROGERIO NOGUEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº30.900 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ADEMIR PELICIA do cargo em comissão de Assessor do Camim. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ADEMIR PELICIA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.901 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. AMAURI PEREIRA DE SOUZA do cargo em comissão de Chefe da Estação Rodoviária. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. AMAURI PEREIRA DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.902 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor de Assuntos Legislativos. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.903 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. BENEDITO JOSE GAMITO do cargo em comissão de Assessor em Ação Cultural. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. BENEDITO JOSE GAMITO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.904 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. CAROLINE MARTINS DE SOUZA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CAROLINE MARTINS DE SOUZA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.905 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. CESAR PASCOAL CULICHE NETO do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. CESAR PASCOAL CULICHE NETO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.906 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. DANIELA CRISTINA ALVES do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DANIELA CRISTINA ALVES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.907 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. DOMINGOS CRISPIM RODRIGUES do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Manutenção. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. DOMINGOS CRISPIM RODRIGUES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.908 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. EDSON SILVA XAVIER do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. EDSON SILVA XAVIER no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.909 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. ELIANA CRISTINA LUIZ DE CAMARGO do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ELIANA CRISTINA LUIZ DE CAMARGO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.910 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. EVELYNE MYR DE ATAYDE LEITÃO do cargo em comissão de Coordenador de Serviços Administrativos. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. EVELYNE MYR DE ATAYDE LEITÃO no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.911 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. IRENE CARDOSO MAGDALENA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. IRENE CARDOSO MAGDALENA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.912 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. JEIELLI SOUZA E LIMA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. JEIELLI SOUZA E LIMA OLIVEIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.913 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE APARECIDO DE PAULA do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSE APARECIDO DE PAULA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.914 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.915 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. LEONARDO DALLAQUA FULGUERAL do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LEONARDO DALLAQUA FULGUERAL no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.916 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. LUCIANA DE ANDRADE ALHO do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. LUCIANA DE ANDRADE ALHO no cargo em comissão de Assessor


de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.917 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. MARIA ESTELA FONTES DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. MARIA ESTELA FONTES DOS SANTOS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.918 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RAFAEL ABDALLAH VIZOTTO do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RAFAEL ABDALLAH VIZOTTO no cargo em comissão de Assessor De Gabinete II.

PORTARIA Nº30.919 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. RENATA BARBOSA BISSACOT do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. RENATA BARBOSA BISSACOT no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.920 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. ROBERTO DA SILVA do cargo em comissão de Assessor em Fiscalização Tributária. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. ROBERTO DA SILVA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.921 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. SERGIO ALBERTO BOZZONI do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. SERGIO ALBERTO BOZZONI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.922 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, a Sra. SIMONE GONÇALVES do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, a Sra. SIMONE GONÇALVES no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.923 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. VALDEMIR MAGALHÃES FROIS do cargo em comissão de Assessor Administrativo. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. VALDEMIR MAGALHÃES FROIS no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº30.924 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. LEANDRO MARTINS do cargo em comissão de Chefe de Distrito. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. LEANDRO MARTINS no cargo em comissão de Subprefeito.

PORTARIA Nº30.925 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. MARCIO ROBERTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Chefe de Distrito. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. MARCIO ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Subprefeito.

PORTARIA Nº30.926 de 7 de maio de 2015 - I- EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. WELLINGTON LOPES do cargo em comissão de Secretario Adjunto de Comercio e Serviços, CC-20, lotado na Subsecretaria de Comercio e Serviços. II- NOMEAR, a partir desta data, o Sr. WELLINGTON LOPES no cargo em comissão de Secretário Adjunto de Comércio e Serviços, CC-20, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

PORTARIA Nº 30.927 de 7 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CLAUDIA MARIA ROSSETTO no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Limpeza Pública.

PORTARIA Nº 30.928 de 7 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. DANIEL CESAR LUNARDI no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº 30.929 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 26.093 de 07/06/13, que designou a servidora MARIA INEZ DE FÁTIMA ALVES, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor em Assuntos Orçamentário e Financeiro. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA INEZ DE FÁTIMA ALVES, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº 30.930 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 25.121 de 04/01/13, que designou o servidor CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Fazenda. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretário Adjunto da Fazenda.

PORTARIA Nº 30.931 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 27.643 de 14/03/14, que designou o servidor PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Eventos. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO HENRIQUE SIQUEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº 30.932 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 26.506 de 23/09/13, que designou o servidor PAULO RENATO DA SILVA, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Defesa Civil. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO RENATO DA SILVA, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento da Defesa Civil.

PORTARIA Nº 30.933 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 24.562 de 05/04/12, que designou o servidor WALNER CLAYTON RODRIGUES para responder pelo cargo de Chefe do Sistema de Controle Interno. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WALNER CLAYTON RODRIGUES, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno.PORTARIA Nº 30.934 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.872 de 02/01/12, que designou o servidor WILSON ROBERTO RIBEIRO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Segurança. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WILSON ROBERTO RIBEIRO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor Especial de Segurança Institucional.

PORTARIA Nº 30.935 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora ADRIANA CRISTINA STAMPONI, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 30.936 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANTONIO CARLOS FRANCISCO, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 30.937 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ARTUR MARCELO DE MORAES ORSI, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº 30.938 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor EDVALDO ANTONIO DE OLIVEIRA, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 30.939 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.861 de 02/01/12, que designou o servidor MAURO DOS SANTOS, para responder

pela Função em Comissão de Supervisor de Processamento de Multas.

PORTARIA Nº 30.940 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MAURO DOS SANTOS, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento do Terminal Rodoviário.

PORTARIA Nº 30.941 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 26.066 de 04/06/13, que designou o servidor RODRIGO LUIZ GOMES FUMIS, para responder pela Função em Comissão de Chefe do Setor de Tarifas de Transportes.

PORTARIA Nº 30.942 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODRIGO LUIZ GOMES FUMIS, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Engenharia de Tráfego.

PORTARIA Nº 30.943 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 29.311 de 02/09/14, que designou o servidor LUIS GUILHERME GALLERANI, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Orçamentário.

PORTARIA Nº 30.944 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIS GUILHERME, para responder pelo Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Gestão Econômica.

PORTARIA Nº 30.945 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 29.319 de 04/09/14, que designou o servidor ROMULO FRANCISCO DIAS QUEIROZ, para responder pela Função em Comissão de Supervisor da Coleta Seletiva e Resíduos.

PORTARIA Nº 30.946 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ROMULO FRANCISCO DIAS QUEIROZ, para responder pelo Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 30.947 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 29.337 de 09/09/14, que designou o servidor WILLIAN DE OLIVEIRA E SILVA para responder pela Função em Comissão de CHEFE DA GARAGEM.

PORTARIA Nº 30.948 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor WILLIAN DE OLIVEIRA E SILVA, para responder pelo Cargo em Comissão de Secretario Adjunto de Obras e Serviços Municipais.

PORTARIA Nº 30.949 de 7 de maio de 2015. CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 25.600 de 18/02/13, que designou o servidor ANTONIO MARCOS CAMILLO, para responder pelo Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria de Gestão, FG-12, lotado na Coordenadoria do Sistema de Controle Interno. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANTONIO MARCOS CAMILLO, para responder pelo Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria de Gestão, FG-12, lotado no Departamento de Controle Interno.

PORTARIA Nº 30.950 de 7 de maio de 2015. CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 27.640 de 14/03/14, que designou o servidor PAULO CESAR DE AGUIAR, para responder pela Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria de Gestão de Pessoas, FG-12, lotado na Coordenadoria do Sistema de Controle Interno. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO CESAR DE AGUIAR, para responder pela Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria de Gestão de Pessoas, FG-12, lotado Departamento de Controle Interno.

PORTARIA Nº 30.951 de 7 de maio de 2015. CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.929 de 02/01/12, que designou o servidor LUCIANO PELICIA, para responder pela Função em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro e Registro de Preços, FG-9, lotado no Setor de Cadastro e Registro de Preços. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUCIANO PELICIA, para responder pela Função em Comissão de Chefe do Setor de Cadastro e Registro de Preços, FG-12, lotado no Setor de Cadastro e Registro de Preços.

PORTARIA Nº 30.952 de 7 de maio de 2015. CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 29.842 de 08/01/15, que designou o servidor FRANKES WYLE GOMES LIMA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-9, lotado na Seção de Almoxarifado. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor FRANKES WYLE GOMES LIMA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado, FG-14, lotado na Seção de Almoxarifado.

PORTARIA Nº 30.953 de 7 de maio de 2015. CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 29.335 de 09/09/14, que designou o servidor ALTAIR FERREIRA, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Serviços e Material Esportivo, FG-7, lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ALTAIR FERREIRA, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Serviços e Material Esportivo, FG-7, lotado na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº 30.954 de 7 de maio de 2015 - CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.743 de 02/01/2012, que designou a servidora TEREZA DE JESUS VASQUES, para responder pela Função em Comissão de Supervisor de Atividades e Eventos, FG-9, lotado na Subsecretaria de Turismo. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora TEREZA DE JESUS VASQUES, para responder pela Função em Comissão de Supervisor de Atividades e Eventos, FG-9, lotado no Departamento de Turismo.

PORTARIA Nº 30.955 de 7 de maio de 2015 - CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 24.796 de 17/08/2012, que designou o servidor LUIZ GUSTAVO LAZARINI, para responder pela função em comissão de Supervisor de Serviços Administrativos, FG-7, lotado na Subsecretaria de Turismo. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUIZ GUSTAVO LAZARINI, para responder pela função em comissão de Supervisor de Serviços Administrativos, FG-7, lotado no Departamento de Turismo.

PORTARIA Nº 30.956 de 7 de maio de 2015 - CONSIDERANDO, a Lei Complementar nº 1143/15 de 30/05/15; I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.974 de 02/01/2012, que designou o servidor EVANDRO CARLOS FINATTI, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Ofi cina Mecânica, FG-6, lotado na Seção de Ofi cina Mecânica. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor EVANDRO CARLOS FINATTI, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Ofi cina Mecânica, FG-14, lotado na Seção de Ofi cina Mecânica.

PORTARIA Nº 30.957 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.864 de 02/01/12, que designou o servidor ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Administrador de Próprios Municipais, FG-8, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ALMIR ROGÉRIO RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Próprios


Municipais, FG-11, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº 30.958 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOÃO FRANCISCO MORETTI, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Próprios Municipais.

PORTARIA Nº 30.959 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 25.172 de 16/01/13, que designou o servidor MARCOS PEREIRA DE OLIVERIA, para responder pela Função em Comissão de Administrador de Próprios Municipais, FG-08, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCOS PEREIRA DE OLIVERIA, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Próprios Municipais, FG-11, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

PORTARIA Nº 30.960 de 7 de maio de 2015 - TORNAR SEM EFEITO, a partir desta data, a Portaria nº 26.641 de 16/10/13, que designou o servidor LUCAS TROMBACO DA SILVA, para responder pela Função em Comissão de Inspetor de Policiamento Comunitário Urbano.

PORTARIA Nº 30.961 de 7 de maio de 2015 - EXONERAR, a partir do dia 06/05/15, o Sr. RENAN LAPOSTA do cargo em comissão de Assessor Administrativo.

PORTARIA Nº 30.962 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 26.128 de 18/06/13, que designou o servidor MARCELO BENICA CALABRESE, para responder pelo cargo de Chefe do Setor de Medição. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCELO BENICA CALABRESE, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Serviços Administrativos.

PORTARIA Nº 30.963 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor TARCIZIO SIMONETI JUNIOR, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Garagem.

PORTARIA Nº 30.964 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 29.336 de 09/09/14, que designou a servidora SILVIA HELENA CRESPAN RIBEIRO, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Serviços Administrativos. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora SILVIA HELENA CRESPAN RIBEIRO, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Obras.

PORTARIA Nº 30.965 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor OSVALDO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Topográfi cos.

PORTARIA Nº 30.966 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor RODOLFO AUGUSTO CAVALLARI , para responder pelo Cargo de Chefe da Seção de Custos.

PORTARIA Nº 30.967 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 29.918 de 26/01/15, que designou o servidor ANDRE MATHEUS VIEIRA, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Controle de Frotas. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ANDRE MATHEUS VIEIRA, para responder pela Cargo de Chefe da Seção de Controle de Frotas.

PORTARIA Nº 30.968 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FABIANA GUIMARÃES FIDELIS, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Controle de Frotas.

PORTARIA Nº 30.969 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ LUIZ PEREIRA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Limpeza Pública.

PORTARIA Nº 30.970 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora MARIA LEONINA RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Serviços Municipais.

PORTARIA Nº 30.971 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor EDSON APARECIDO DE OLIVEIRA, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública.

PORTARIA Nº 30.972 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.975 de 02/01/12, que designou o servidor JOSÉ ANTONIO BOMNOME para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSÉ ANTONIO BOMNOME, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Avaliação.

PORTARIA Nº 30.973 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.938 de 02/01/12, que designou o servidor FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, FG-15, lotado na Divisão de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão de Pessoas. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços, Saúde e Segurança do Trabalho, FG-15, lotado na Divisão de Serviços, Saúde e Segurança do Trabalho.

PORTARIA Nº 30.974 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.942 de 02/01/12, que designou o servidor JULIO CESAR PELICIA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Cadastro e Movimentação de Pessoal. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JULIO CESAR PELICIA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal.

PORTARIA Nº 30.975 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 23.932 de 02/01/12, que designou o KLEBER ANTONIO PIRES MACHADO, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Pessoal. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor KLEBER ANTONIO PIRES MACHADO, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Cadastro e Movimentação de Pessoal.

PORTARIA Nº 30.976 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 27.639 de 14/03/14, que designou a servidora GISELE DE CASSIA PINTON, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Pessoal. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora GISELE DE CASSIA PINTON, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Desempenho e Estágio Probatório.

PORTARIA Nº 30.977 de 7 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, a Portaria nº 25.151 de 09/01/13, que designou a servidora FABIANA ROBERTA DE BARROS, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Medicina, Segurança e Bem Estar Social, FG-14, lotado na Seção de Medicina, Segurança e Bem Estar Social. II- DESIGNAR, a partir desta data, a servidora FABIANA ROBERTA DE BARROS, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Medicina e Bem Estar

Social, FG-14, lotado na Seção de Medicina e Bem Estar Social.

PORTARIA Nº 30.978 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor AMAURY GIACÓIA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho.

PORTARIA Nº 30.979 de 7 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora CRISTIANE GONÇALVES MACHADO, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Pessoal.

PORTARIA Nº 30.980 de 8 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 07/05/15, a Portaria nº 23.979 de 02/01/12, que designou o servidor PAULO VENÂNCIO RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Assistente de Patrimônio. II- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor PAULO VENÂNCIO RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Chefe do Setor de Inventário.

PORTARIA Nº 30.981 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, o servidor WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Seção de Apoio ao Sistema Integrado de Lincenciamento e Emissão de Alvarás.

PORTARIA Nº 30.982 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, a servidora LUZIA ALICE MORENO BERNARDO, para responder pela Função em Comissão de Encarregado do Balcão da Cidadania.

PORTARIA Nº 30.983 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, o servidor WAGNER RODRIGUES, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Mobilização e Participação Comunitária.

PORTARIA Nº 30.984 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, o servidor JOÃO BATISTA ALVES, para responder pela Função em Comissão de Supervisor da Equipe Administrativa.

PORTARIA Nº 30.985 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, a servidora SILVIA HELENA CULICHE GAGGINI, para responder pela Função em Comissão de Coordenador de Comunicação Social.

PORTARIA Nº 30.986 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor CLODOMAR DE PAULA, para responder pela Função em Comissão de Administrador de Próprios Municipais.

PORTARIA Nº 30.987 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor DANILO ROBERTO BATISTA, para responder pela Função em Comissão de Administrador de Próprios Municipais.

PORTARIA Nº 30.988 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LEANDRO DAL FARRA TOPAL, para responder pela Função em Comissão de Administrador do Teatro Municipal.

PORTARIA Nº 30.989 de 8 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MARCO AURÉLIO COSTA, para responder pela Função em Comissão de Encarregado de Serviços de Manutenção.

PORTARIA Nº 30.990 de 11 de maio de 2015 - I- TORNAR SEM EFEITO, a partir do dia 06/05/15, o item II da Portaria nº 29.312 de 02/09/14, que designou o servidor LEANDRO CÉSAR ZANARDO ROMAGNOLI, para responder pela Função em Comissão de Assistente Técnico em Auditoria Contábil. II- DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, o servidor LEANDRO CÉSAR ZANARDO ROMAGNOLI, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão de Controle Orçamentário.

PORTARIA Nº 30.991 de 11 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, a servidora LARISSA FERREIRA BARBOSA CARVALHO, para responder pela Função em Comissão de Coordenador da Central de Cadastro Único.

PORTARIA Nº 30.992 de 11 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. ELIANA CORDEIRO CURVÊLO no cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Artística).

PORTARIA Nº 30.993 de 11 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. JANAINA REGIS DA FONSECA no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Execução Fiscal.

PORTARIA Nº 30.994 de 11 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. CLEUSA DE ALMEIDA FERREIRA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete II.

PORTARIA Nº 30.995 de 11 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor JOSIAS DE OLIVEIRA NUNES, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, até o dia 31/12/2015.

PORTARIA Nº 30.996 de 12 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, a Sra. DANIELE APARECIDA GONÇALVES DA COSTA no cargo em comissão de Assessor de Gabinete I.

PORTARIA Nº 30.997 de 12 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ CARLOS PINTO no cargo efetivo de ARQUITETO.

PORTARIA Nº 30.998 de 12 de maio de 2015 - DESIGNAR, a partir do dia 07/05/15, o servidor MARCELO DA SILVA PESSOA, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão da Receita.

PORTARIA Nº 30.999 de 13 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOSÉ SILVESTRE PADOVAN no cargo efetivo de TRATORISTA.

PORTARIA Nº 31.000 de 13 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. JOAQUIM DE SOUZA NETO no cargo efetivo de JARDINEIRO.

PORTARIA Nº 31.001 de 13 de maio de 2015 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor THIAGO DA PAZ PEDUTI, do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (Educação Física).

PORTARIA Nº 31.002 de 14 de maio de 2015 - NOMEAR, a partir desta data, o Sr. RENAN LAPOSTA no cargo em comissão de Diretor do Departamento do Terminal Aeroportuário.

PORTARIA Nº 31.003 de 14 de maio de 2015 - EXONERAR, a pedido, a partir desta data, a servidora SILVIA ELISABETE CESAR, do cargo efetivo de ATENDENTE DE CRECHE.


APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, referência CE-2, lotado na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS, passou a ser lotado na DIVISÃO DE SERVIÇOS, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, referência CS-7, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de TECNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, referência CE-6, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, referência CS-7, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE MEDICINA E BEM ESTAR SOCIAL, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de PSICÓLOGO, referência CS-7, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE MEDICINA E BEM ESTAR SOCIAL, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referência CE-3, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE MEDICINA E BEM ESTAR SOCIAL, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de MÉDICO DO TRABALHO, referência CS-7, lotado na SEÇÃO DE MEDICINA, SEGURANÇA E BEM ESTAR SOCIAL, passou a ser lotado na SEÇÃO DE MEDICINA E BEM ESTAR SOCIAL, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR DE ALMOXARIFE, referência CE-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, referência CE-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de ATENDENTE DE ESPORTES, referência CE-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de JARDINEIRO, referência CE-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, referência CE-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de VIGIA, referência CE-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de MOTORISTA, referência CE-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de ENCANADOR, referência CE-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI

COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de ZELADOR, referência CE-4, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, referência CE-2, lotado na SUBSECRETARIA DE TURISMO, passou a ser lotado na DEPARTAMENTO DE TURISMO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, referência CE-2, lotado na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, passou a ser lotado na DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de TELEFONISTA, referência CE-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de TÉCNICO AGRÍCOLA, referência CE-6, lotado na SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.

APOSTILAMENTO Aos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, fazemos o presente apostilamento para declarar que o cargo efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, referência CE-1, lotado na SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, passou a ser lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E ABASTECIMENTO, conforme LEI COMPLEMENTAR Nº 1.143 de 30 de abril de 2015.


Uma combinação de fatores contribuiu para que abril se transformasse no mês mais crítico, em termos de atendimento, desde a inauguração do Pronto Socorro Adulto de Botucatu, em 2011. O acrés-cimo de cerca de 30% na demanda por consultas - motivado principalmente pela elevação dos quadros suspeitos de dengue - somado à redução do quadro de médicos (residentes e plantonistas) criou difi culdades e elevou o tempo de espera dos pacientes.

“O mês de abril foi muito difícil. Esse foi o mês em que mais atendemos pacientes em toda a história do Pronto Socorro em função dos quadros suspeitos de dengue. Ao mesmo tempo perdemos alguns médicos que foram aprovados no exame de residência e deixaram postos de trabalho no Pronto Socorro. O mesmo aconteceu com alguns plantonistas, que reduziram o número de plantões no PS por conta de atribuições que assumiram no HC”, relata Emílio Curcelli, superinten-dente do Hospital das Clínicas da Facul-dade de Medicina de Botucatu – HCFMB.

Diante desse quadro, a Prefeitura e o HC decidiram priorizar a busca por mé-dicos na região para reorganizar a rotina e devolver a normalidade ao atendimento na unidade. O quadro de profi ssionais já foi reposto e as novas escalas defi nidas. Ao mesmo tempo, a demanda que em alguns dias chegou a superar a marca de 400 consultas, está diminuindo por conta do recuo nos quadros suspeitos de dengue.

“Admitimos que o mês de abril foi muito ruim, mas felizmente não houve nenhuma notícia de agravo à saúde em função do tempo de espera. É muito afl i-tivo saber que há um paciente há seis, sete horas aguardando para ser atendido. Não é a prática. Isso aconteceu e esperamos que não aconteça mais. Neste início de maio o tempo de espera já diminuiu mais da metade e esperamos que ao longo do mês volte à normalidade. Nos monitoramentos que realizamos já foi possível detectar que tanto a demanda quanto o tempo de espera diminuíram”, garante Curcelli.

O secretário municipal de Saúde, Cláudio Lucas Miranda, classifi cou de “atípica” a situação enfrentada pelo Pronto Socorro Adulto no mês de abril. Ele também confi a na retomada do padrão de atendimento já neste mês de maio. “Os feriados causaram uma situação excepcio-nal e criaram difi culdades em relação aos plantões. Isso trouxe um défi cit na quan-tidade de médicos de forma signifi cativa e aumentou o tempo de espera. De forma

Prefeitura e HC definem mudanças para agilizar atendimento e reduzir tempo de espera no Pronto Socorro Adulto

PS Adulto, localizado na Vila Assumpção, atende em média 250 pessoas/dia

foto Igor Medeiros/arquivo Secretaria Municipal de Comunicaçãoemergencial conseguimos alguns profi s-sionais para suprir essa escala e nesse mês de maio, com as novas contratações, esse tempo certamente será reduzido e a qualidade do atendimento vai melhorar de forma signifi cativa”, assegura.

Novidades A situação adversa enfrentada nos me-

ses de março e abril levou os gestores do PS a se reunirem com bastante frequência nas últimas semanas, com a fi nalidade de fazer um amplo diagnóstico da situação e estabelecer um plano de ação para en-frentamento dos problemas. Na semana passada, uma reunião entre representantes da Prefeitura e HC acertou os detalhes com objetivo de melhorar e agilizar o atendimento no Pronto Socorro.

Uma das principais medidas será a instalação de um laboratório que permitirá que a maioria dos exames solicitados pelo médico durante a consulta passe a ser feito no próprio local, sem a necessidade de deslocamento para o HC da Unesp. A medida deverá ter impacto direto no tempo de resposta, reduzindo o período de espera do paciente dentro do PS.

“Hoje esse tempo não é inferior a uma hora e queremos diminui-lo. Não se trata de uma obra complicada, mas o espaço precisa atender as exigências da Vigilân-cia. O projeto já está pronto e em fase de começo de obra. Os equipamentos, por serem adquiridos na grande maioria em regime de comodato, não exigirão grandes investimentos. Também estamos conversando com parceiros que podem ajudar nessa demanda”, anuncia Curcelli.

Outra novidade será a criação de uma sala de espera diferenciada para atender especificamente os pacientes que já passaram por uma avaliação clínica ou aguardam exame. Essa clientela será separada dos usuários que ainda aguar-dam para passar por consulta. Para o superintendente do HC, essa é mais uma medida que trará conforto ao paciente e contribuirá com o processo de humaniza-ção do atendimento no Pronto Socorro.

“Hoje o exame é coletado, processado no Hospital das Clínicas e depois volta ao Pronto Socorro, dentro de um tempo além do que a gente deseja. Isso nos motivou a rever o planejamento em relação aos exa-mes e agora a proposta é realizá-los dentro do espaço do próprio PS. Os resultados serão apresentados aos pacientes num espaço de tempo muito menor”, confi a o secretário de Saúde.

Atenção aos casos mais gravesApesar de ser uma medida aparen-

temente simples, na visão do superin-tendente do HC deverá contribuir com a qualidade de atendimento oferecido à população. “Quando é atendida no tempo correto, a população reconhece o bom atendimento. Quando o paciente chega ao PS com dor, por mínima que seja, e fi ca esperando três, quatro horas, essa consulta já está prejudicada. O paciente se sente ultrajado. Nós queremos que o paciente seja atendido dentro de um tempo de es-pera aceitável, dependendo daquilo que tem. Precisamos fi car atentos aos casos mais graves, aos pacientes idosos”, diz Curcelli.

“Pronto Socorro não é uma questão de quem chega primeiro é atendido primeiro. É preciso saber quem pode ou não pode esperar um pouco mais. O Pronto Socorro Adulto tem um grau de atendimento para pacientes de menor complexidade tão bom quanto para casos de maior comple-xidade como infarto e AVC. Conseguimos reverter muitos casos graves e o número de óbitos é baixo diante do volume de atendimentos”, completa o superinten-dente do HCFMB.

Com o foco voltado para o atendimento de urgência e emergência que é prestado pelo município, o secretário municipal de Saúde lembra que, em 2009, quando a atual gestão assumiu o comando da Prefeitura, havia praticamente uma porta de entrada para os pacientes tornando o serviço muito defi citário. Além do Pronto Socorro da Unesp, que atende casos re-ferenciados e de maior complexidade, o Município contava apenas com um pronto atendimento no Hospital Sorocabano, em

condições bastante precárias.“Ao assumir elaboramos uma proposta

para articular não só os serviços de aten-ção básica, de consulta de especialidades de média complexidade, as parcerias com a Faculdade de Medicina e o HC, mas também para sincronizar todas as regiões do Município com serviços de urgência e emergência. Esse planejamento vem sen-do executado com sucesso, melhorando muito nossa cobertura, reorganizando o sistema e trazendo os serviços mais próximos das pessoas”, relata Miranda.

Entre as ações concretas para melho-ria efetiva do atendimento de urgência e emergência no Município podem ser citadas: a inauguração do Pronto Socorro Pediátrico na região Norte; a instalação do SAMU-192, serviço que hoje rece-be cerca de 130 ligações por dia e que melhorou a qualidade do paciente grave que chega ao Hospital das Clínicas; a inauguração do Pronto Socorro Adulto, estruturado inicialmente para atender entre 150 pessoas e que hoje atende em torno de 250 pessoas; sem falar no início das obras de construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na região Leste, que prestará atendimento adulto e pediá-trico durante 24 horas.

“Com isso vamos equalizar o atendi-mento, distribuindo a demanda entre as várias regiões da cidade. Vamos reduzir o volume de atendimentos no PS Adulto e no PS Pediátrico, fazendo com que os serviços funcionem de forma sincrônica e estável, oferecendo atendimento de quali-dade e em tempo adequado à população”, afi rma Miranda.


Já está quase tudo pronto para mais uma edição da Virada Cultural Paulista em Botucatu. Entre as 18 horas do sábado (23/5) e às 20 horas do domingo (24/5), a cidade recebe dezenas de atrações cul-turais inteiramente gratuitas.

Entre os destaques, estão os shows de Pitty, Thaide, Puerto Candelaria, Biquí-ni Cavadão, Rastapé, Maglore e Banda Assopro no palco principal, localizado no Largo da Catedral. Mas a Virada tem muito mais: stand up, cultura popular e teatro adulto e infantil também fazem parte da programação completa (confi ra abaixo).

Realizada pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com as Prefeituras de 24 cidades, a Virada Cultural Paulista é o maior evento do interior e litoral paulistas. A proposta é promover uma intensa ocupação cultural das cidades, oferecendo apresentações gratuitas em vários estilos e vertentes, para colocar o público em contato com os grandes nomes da cultura brasileira e apresentar também artistas emergentes.

No primeiro dia do festival, sábado, a cidade recebe o som do rapper Thaide, referência no cenário hip hop brasileiro, a partir das 22h30. Logo depois, a cantora Pitty sobe aos palcos para apresentar um show que promete balançar o público da cidade com músicas de seu álbum mais recente “Sete Vidas”.

A banda colombiana Puerto Cande-laria, atração internacional da cidade na Virada deste ano, se apresenta no dia 24, às 17 horas, com um show do cenário musical independente latino-americano. Para fechar a programação, o grupo Biquíni Cavadão apresenta o show que traz os grandes sucessos da carreira da banda e comemora 30 anos de carreira profi ssional.

O festival ainda conta com a apresen-

Contagem regressiva para a Virada Cultural em Botucatu

Pitty, Thaíde e Biquíni Cavadão são as atrações principais do evento que acontece neste fi m de semana

fotomontagem César Culiche/Secretaria Municipal de Comunicação

tação da banda de rock alternativo Ma-glore, dia 23, e do forró universitário do Rastapé, no dia 24. Além da programação musical, o evento realizado pelo Governo do Estado de São Paulo também integra espetáculos de teatro, dança, circo, artes visuais, performances e diversas outras atrações.

No Teatro Municipal Camillo Fernan-dez Dinucci, o destaque é a apresentação da Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo: uma orquestra acrescida de uma big band, especializada em apresentar músicas po-pulares com tratamento sinfônico.

O Teatro também apresenta o stand up de João Valio e os espetáculos Mina, da Cia Simples; Romeu e Julieta, da Cia Anônimos da Arte e A Lista, da Quadrilha Teatral Notívagos Burlescos – os últimos três, programação complementar realiza-da pelo Município.

Toda a programação do palco interno

Confi ra as sinopses de cada apresentação no site www.viradaculturalpaulista.sp.gov.br PALCO EXTERNO – LARGO DA CATEDRALPraça Pedro Torres, s/nº - Centro 23 DE MAIO SÁBADO19h30 - Assopro [Música]21h00 - Maglore [Música]22h30 - Thaide [Música]23h59 - Pitty [Música] 24 DE MAIO DOMINGO15h30 - Rastapé [Música]17h00 - Puerto Candelaria [Música]18h30 - Biquíni Cavadão [Música] TEATRO MUNICIPAL - CAMILLO FERNANDEZ DINUCCIPraça Coronel Moura, 27 – Centro 23 DE MAIO SÁBADO19h00 - Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo [Música]21h00 - A Lista / Quadrilha Teatral Notívagos Burlescos [Teatro]*23h59 - João Valio [Stand Up] 24 DE MAIO DOMINGO11h00 - Mina / Cia Simples [Teatro Infantil]14h00 - Romeu e Julieta / Cia Anônimos da Arte [Teatro]*16h00 - O Pedro e o Lobo / Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu [Música]* CINE TEATRO NELLI*Praça 15 de Novembro, 44 - Centro 24 DE MAIO DOMINGO

é gratuita, mas em função do número limitado de lugares, é necessário retirar ingressos com antecedência. A distri-buição começa uma hora antes de cada apresentação. Também tem Virada na Casa da Juventude, com a realização do Metalstock, dois dias de programação dedicada as várias vertentes do rock e do heavy metal; e na Praça do Bosque, no Centro, onde ocorre a Tenda da Diversi-dade e o Espaço Hip Hop.

Cultura do MunicípioCorrealizadora da Virada, a Prefeitura

de Botucatu preparou programação com-plementar com destaque para os artistas do Município. A Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu se apresenta no domingo (24), no palco do Teatro Muni-cipal, e nos dois dias o Espaço Cultural Dr. Gabriel Marão recebe a Feira da Man-dioca: o palco caipira da Virada Botucatu. Além disso, o Cine Teatro Nelli abre

espaço para as mais diversas entidades do Município apresentarem seus trabalhos e refl exões para a população da Cidade.

Sobre a ViradaA Virada Cultural Paulista é realizada

pelo Governo do Estado de São Paulo em parceria com Prefeituras, com o SESC--SP e o MIS, e execução da Associação Paulista dos Amigos da Arte (APAA).

A nona edição acontece em 24 mu-nicípios, em dois fi ns de semana. Nos dias 23 e 24 de maio, a Virada aconteceu nas cidades de Bauru, Botucatu, Franca, Indaiatuba, Limeira, Marília, Piracicaba, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.

Nos dias 30 e 31 de junho, é a vez de Araçatuba, Araraquara, Assis, Campinas, Caraguatatuba, Ilha Solteira, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Registro, Ribeirão Preto, Santa Bárbara D`Oeste, Santos e Votuporanga.

14h00 - Programações locais / Projetos artísticos de entidades socioculturais instituídas no Município

ESPAÇO CULTURAL - DR. GABRIEL MARÃOAv. Dom Lúcio, 755 - Centro 23 DE MAIO SÁBADO14h00 - Feira da Mandioca / O palco caipira da Virada Botucatu [Artesanato e

Gastronomia]*21h00 - Orquestra Popular Caipira de Pereira Barreto [Música]* 24 DE MAIO DOMINGO14h00 - Feira da Mandioca / O palco caipira da Virada Botucatu [Artesanato e

Gastronomia]*15h00 - Fandango de Chilena dos Irmãos Lara [Cultura Popular] CASA DA JUVENTUDE - PROFESSOR VINÍCIO ALOISERua Benjamin Constant, 161 – Vila Jaú (ao lado da Antiga Estação) 23 DE MAIO SÁBADO18h00 - Metalstock / O palco rock da Virada Botucatu 24 DE MAIO DOMINGO15h00 - Metalstock / O palco rock da Virada Botucatu PRAÇA DO BOSQUE*Praça Comendador Emílio Peduti – Bosque 23 DE MAIO SÁBADO23h59 - Tenda da Diversidade 24 DE MAIO DOMINGO13h00 - Espaço Hip Hop*Programação complementar realizada pelo Município

PROGRAMAÇÃO COMPLETA – BOTUCATU

Botucatu inicia trabalhos de revisão do Plano Diretor · Secretaria de Planejamento Rua Prudente...

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