BRASIL ACESSÍVELPrograma Brasileiro de Acessibilidade Urbana

NOVOS CONCEITOS

DA ELIMINAÇÃO

DAS BARREIRAS

ARQUITETÔNICAS

À POLÍTICA DE

MOBILIDADE URBANA

E INCLUSÃO SOCIAL

Abordagem

Pessoas com Restrição de Mobilidade

possuem necessidades especiais para se deslocar pela cidade, em função da idade, estado de saúde, estatura etc.

Pessoas Com Deficiência

Física, Mental, Sensorial, Orgânica e Múltipla

Acessibilidade

Acessibilidade: medida mais direta dos efeitos de um sistema de transporte = facilidade de se atingir os destinos desejados

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD

Garantir a acessibilidade Equiparar oportunidades Garantir o exercício de direitos fundamentais Deflagrar processo irreversível de inclusão social Estimular a organização das PCD Aplicar/aperfeiçoar a Legislação

Desafios da Política de Mobilidade para PRM e PCD

Sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre o assunto

Desenvolver projetos em parceria Elaborar Política Pública Adequar Ambientes Implantar Sistemas de Transporte Acessíveis Desenvolver Tecnologia

Programa Brasil Acessível

Resultado de um processo de discussão com a sociedade civil

Reúne várias experiências

Objetivo: Fomento de programas locais de acessibilidade: público alvo são os governos municipais e estaduais

Atua sobre o espaço urbano : Mobilidade Urbana

Programa Brasil Acessível

Busca uma Política Nacional Considera o acesso universal ao espaço público Está inserido no conceito de Mobilidade Urbana

para uma cidade sustentável É resposta do MCidades às diretrizes aprovadas

na Conferência das Cidades

Programa Brasil Acessível

1- Capacitação de Pessoal

2- Eliminação de barreiras arquitetônicas

3- Sistemas de transportes acessíveis

4- Difusão do conceito de desenho universal

5- Estímulo ao desenvolvimento tecnológico

6- Estímulo à integração das ações de Governo

7- Sensibilização da sociedade

8- Estímulo à organização das PCD

Instrumentos para Implementação

1- Publicação de material informativo e de capacitação2- Realização de Seminários 3- Edição de normas e diretrizes 4- Realização e fomento de pesquisas5- Implantação de banco de dados6- Fomento à implementação Programas Municipais de

Mobilidade ( planejamento, implementação e avaliação dos resultados)

7- Criação de novas fontes de financiamento8- Premiação das Boas Políticas

Etapas de Implementação Local

Etapa 1Realização de diagnóstico Etapa 2Capacitação de pessoalElaboração de Plano Diretor de Mobilidade Etapa 3 Elaboração de projetos executivos e realização das

intervenções

Fatores que devem ser considerados

Diversidade local (porte, incidência) Realidade dos Orçamentos Nível de conhecimento Organização social Nível de interesse

Publicações

Caderno 1 “Atendimento Adequado às PCD” Profissionais do transporte público e prefeituras condutores do transporte coletivo, cobradores,

taxistas, transporte escolarConteúdoConceito de deficiência, atuação adequada junto às

pessoas

Publicações

Caderno 2

“Construindo a Cidade Acessível”

Orientação aos gestores e profissionais da área para elaboração e implementação de projetos

Enfoque nas áreas públicas de circulação e as necessidades dos pedestres com ênfase nas pessoas com deficiência e idosos

Publicações

Conteúdo – Caderno 2 Parte 1 Diagnósticoa cidade real, a construção de barreiras, desenho

universal, Estatuto das Cidades Parte 2 Construindo a Cidade Acessívelcalçadas (dimensão, pisos, mobiliário etc) travessia de pedestres (critérios, sinalizaçãotratamento de locais especiais etc)

Publicações

Caderno 3“Implementação do Decreto 5296/04”Caderno 4“Implantação de políticas municipais de

acessibilidade”Caderno 5“Implantação de sistemas de transporte acessíveis”Caderno 6“Boas Práticas”

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate

Ações para alunos, docentes e instituições de ensino

Alunos: Distribuição da Coleção Brasil Acessível

Docentes: Caderno 7 “Ensino da Acessibilidade”

Público: Docentes dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo,

Engenharia Civil e Tecnologia

Instituições: Núcleos de Acessibilidade e Extensão

Ensino da Acessibilidade - Proposta para debate

Processo de elaboração do Caderno 7: Elaboração de texto de referência (ABEA / SEMOB) Realização de 8 Encontros Regionais com

Coordenadores de Curso de AU Consolidação do texto e publicação

Contatos

Renato Boareto

Diretor de Mobilidade Urbana

renato.boareto@cidades.gov.br

(61) 2108 1692