Brasil, Cidades

Brasil, CidadesAlternativas para a crise urbana

Ermnia Maricato

Juliani J. Firme, Tuanni R. Borba e Ravel Carbonera.Equipe:

CAPTULO INa periferia do mundo globalizado: metrpoles brasileiras.

Processo de urbanizao no Brasil;Novidades no padro de urbanizao;Urbanizao e sua evoluo;Dados socioeconmicos.

CAPTULO IIPlanejamento para a crise urbana no Brasil.

O planejamento urbano possvel?

Planejamento competncia do Estado;Estudos se referem a pesquisas e anlises crticas e raramente a trabalhos propositivos;Distanciamento das tarefas prticas;As universidades tm produzido o pensamento crtico;Ir alm de problemas pontuais.

Limitaes ao planejamento democrtico.Impossibilidade de tomar o ambiente construdo independentemente da sociedade que o constri e o ocupa;A cidade vista como campo de lutas e conquistas;Sociedade desigual, autoritria, relaes de privilgios e arbitrariedade = falsas expectativas.

Limitaes ao planejamento democrtico.Dificuldade em lidar com a mquina pblica administrativa;No somente a lgica burocrtica como tambm a Formao Social Brasileira;Especificidades: Distncia entre o discurso e a prtica, alm da origem exgena da inspirao (Europa e Estados Unidos);

Limitaes ao planejamento democrtico.Resultados:A matriz postia que inspirou a construo jurdica (a qual negada pela aplicao arbitrria da lei);Cidadania restrita para alguns e relaes de privilgio;Confuso entre as esferas pblicas e privada;

Limitaes ao planejamento democrtico.d) A cultura usada como berloque, o que implica em padres culturais transplantados utilizados como marcas de diferenciao;e) O distanciamento em relao realidade local que dado pelo olhar emprestado s universidade e produo intelectual estrangeira.

Limitaes ao planejamento democrtico.Trabalho visto como maldio ou degradante (escravido);Quanto mais operacional mais desvalorizada a ocupao e menor remunerao;Exagerado nmero de funcionrios pblicos de gabinetes aos quais correspondem um nmero insuficientes de funcionrios operacionais.

Limitaes ao planejamento democrtico.Planos bem elaborados e aprovados, porm o controle para implementao falho.

Poucos funcionrios;Desaparelhados;Mal pagos;Dotados de baixa escolaridade;Elevado grau de corrupo.

Poltica clientelista;Estado absorve mo-de-obra ociosa oriunda da classe mdia;Planejadores que no planejam;A realidade passa a exigir: prever aes e investimentos no tempo, enfim planejar.

Limitaes ao planejamento democrtico.

Do Consenso de Washington ao Plano Estratgico.2 Conferncia da ONU (Istambul,1996);Necessidade da criao de uma Organizao das Cidades Unidas;Cidades-Estados esto de volta: poderosas e independentes;Chamada cidades globais centros onde os destinos do mundo so definidos e que concentram certas caractersticas.

Do Consenso de Washington ao Plano Estratgico.Frmula do sucesso: Plano Estratgico, la Barcelona;Roupagem democrtica e participativa;Combinaram ao ideal neoliberal que orientou o ajuste das polticas econmicas nacionais por meio do Consenso de Washington.

Do Consenso de Washington ao Plano Estratgico.Consenso de Washington (1989);Representantes do governo norte-americano, dos pases emergentes e das organizaes financeiras;Principais pontos da Agenda: Disciplina fiscal; Priorizao dos gastos pblicos; Reforma tributria; Liberao financeira; Regime cambial; Privatizao.

Do Consenso de Washington ao Plano Estratgico.Cidade corporativa ou Cidade ptria;Cobra o esforo e o consenso de todos em torno dessa viso generalizante (mquina de produzir dinheiro) de futuro;Cidade-mercadoria, vender competncias e investimentos em infra-estrutura.

Qual o poder do poder local?O impacto dos acontecimentos internacionais sobre as cidades bastante admitido;Anos 80 e 90 poltica nacional comprometeu o desempenho das cidades (ausncia de autonomia financeira);1986: capitais dos estados eleies independentes para prefeito;Algumas aes tomadas de forma independentes.

Qual o poder do poder local?CF de 1988 entendida como descentralizada;Prevalecendo a descentralizao tutelada ou vinculada;Tendncia da retomada da centralizao por meio da poltica monetria da Unio.

Qual o poder do poder local?Ilhas de primeiro mundo;Guerra fiscal;Buscar a real dimenso do poder local;Fiori: defende a reconstruo a partir de baixo;Eleies de 2000, oposio vitoriosa (principalmente PT).

Cidade brasileiras: pressupostos para uma reorientao democrtica e sustentvel.

Plano estratgico la Barcelona elege apenas as centralidades globalizantes;Os planos funcionalistas, vigentes durante quase todo o sculo XX, eram holsticos e previam uma aplicao universal que no acontecia;O discurso sempre universal mas no sua implementao.

Cidade brasileiras: pressupostos para uma reorientao democrtica e sustentvel.

Criar um caminho de planejamento e gesto que contrarie o rumo predatrio.

Pressupostos:Criar a conscincia da cidade e indicadores de qualidade de vida;

Cidade brasileiras: pressupostos para uma reorientao democrtica e sustentvel.2) Criar um espao de debate democrtico: dar visibilidade aos conflitos; 3) Reforma administrativa;4) Formao de quadros e agentes para uma ao integrada;5) Aperfeioamento e democratizao da informao;

Cidade brasileiras: pressupostos para uma reorientao democrtica e sustentvel.6) Programa especial para regies metropolitanas;7) A bacia hidrogrfica como referncia para o planejamento e gesto;8) Formulao de polticas de curtssimo, mdio e longo prazo.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.Planejamento para crise urbana no Brasil.Possibilidade de planejamento urbano;Limitaes do planejamento democrtico;Poder do poder local;Aperfeioamento de democratizao das informaes;Bacia hidrogrfica como referncia de planejamento;Formulao de polticas pblicas.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.Vinculao da esfera urbanstica com a macroeconomia: QUESTO SOCIAL X QUESTO AMBIENTAL.Ponto central do problema urbano no pas: questo imobiliria.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.Aglomerao de populao;Planejamento estratgico;Invaso de terras: alternativa habitacional;Regies desvalorizadas: favelas;Prestgio imobilirio acaba decidindo os investimentos da cidade.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.BNH (Banco Nacional de Habitao): Entre 1967 e 1982 o pas viveu seu movimento mais forte de produo imobiliria; Para populao pobre, aps a criao do BNH ficou mais difcil comprar moradia;Realidade Francesa X Realidade Amrica Latina;

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.Corrupo: cadastro e registro de propriedades;Falta de fiscalizao;IPTU no primeiro mundo: FinanciadorIPTU na Amrica Latina: FiscalizadorCabe destacar a importncia de poltica sobre o solo, pois por falta de aparatos legais no e que nossas cidades tomaram esses rumos.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.Instrumentos urbansticos aos governos municipais: Ampliar a arrecadao de recursos para o financiamento das cidades,Regular o mercado visando baratear custo de moradia,A captao da valorizao fundiria,Recuperao de investimentos em infra-estrutura,Regularizar e urbanizar reas ocupadas irregularmente, Constituir estoques de terras para promoo pblica de moradias,Garantir preservao ambiental e crescimento urbano sustentvel,Garantir preservao do patrimnio histrico.

No centro da questo urbanstica est o fundirio e o imobilirio.A potencialidade dos instrumentos urbansticos previstos no Estatuto da Cidade, tem a propriedade de mudar o rumo preocupante que o crescimento urbano tem assumido?

Balnerio Cambori, em 1970 e 2008

Contexto do Estatuto da Cidade.Reformas sociais:Ditadura Militar;1967: Fontes financiadoras da poltica habitacional e urbana passaram a alimentar forte movimento na construo de cidades;Constituio federal: Nova aliana conservadora em nvel nacional associada a globalizao.

Contedo do Estatuto da Cidade.PL 5.788/90 mais 17 outros projetos;Deve ser objeto de muitos e amplos debates;Diretrizes Gerais do Estatuto da Cidade:- Prev a participao da populao.- Nos itens XV e XVI do artigo 2: busca garantir padres mnimos de qualidade conforme a necessidade da regio.

Contedo do Estatuto da Cidade.Funo social da propriedade;Direito de preempo;Consrcio Imobilirio;Usucapio especial de imvel urbano; Concesso de uso especial de imvel para fins de moradia;Plano Diretor.

Lei de Zoneamento.Utopia de dirigir ordenar o uso e a ocupao do solo, com regras universais e genricas.Pode contribuir para expandir o mercado habitacional e baratear o custo da moradia.Embora a marca dos grandes conjuntos residenciais populares, segregado e homogneo, deva ser evitado.

Planos e planejamento urbano.Boa intenes descoladas de implementao;Plano Diretor: cidades acima de 20 mil habitantes;Orientar os investimentos pblicos;O grande desafio do planejamento: moradia, transporte pblico e sustentabilidade;

Habitao no centro da poltica urbana.Mercadoria especial;Especulao imobiliria;

Ampliao do mercado e produo privada no-lucrativa.Mercado residencial privado legal restrito a uma parcela que no ultrapassa 30% da populao;

Melhoria na qualidade dos bairros perifricos;Utilizao de polticas integradas;

Concluso ProvisriaRelacionar a reflexo crtica s propostas de interveno por meio de polticas pblicas.

preciso e vivel anunciar uma nova sociedade a cada momento em cada lugar.

Obrigado pela