Brasil - de Getúlio a Castello (1930-64)

8/12/2019 Brasil - de Getlio a Castello (1930-64)

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thomas e. skidmore

Brasil: de Getlioa Castello (1930-64)

Traduo

Berilo Vargas


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Copyright 1967, 2007by Oxford University Press, Inc.Traduo publicada mediante acordo com Oxford University Presse realizada a partir da edio do quadragsimo aniversrio, de 2007.

Grafia atualizada segundo o Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa de 1990,

que entrou em vigor no Brasil em 2009.

Ttulo originalPolitics in Brazil (1930-1964). An experiment in Democracy

CapaVictor Burton

Foto de capa

Pesquisa iconogrficaVladimir Sacchetta/ Cia. de Memria

PreparaoLeny Cordeiro

ndice remissivoLuciano Marchiori

CronologiaLuis Felipe Kojima Hirano

RevisoCamila SaraivaMrcia Moura

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (cip)(Cmara Brasileira do Livro, sp, Brasil)

Skidmore, Thomas E.Brasil : de Getlio a Castello (1930-64) / Thomas E. Skidmore ;

traduo Berilo Vargas. So Paulo : Companhia das Letras, 2010.

Ttulo original: Politics in Brazil (1930-1964). An experimentin Democracy.

isbn 978-85-359-1770-3

1.Brasil Poltica e governo 1930-1945 2.Brasil Poltica egoverno 1945-1954 3.Brasil Poltica e governo 1954-1964i. Ttulo.

- cdd-.

ndice para catlogo sistemtico:.Brasil : Poltica e governo .

[]Todos os direitos desta edio reservados editora schwarcz ltda.

Rua Bandeira Paulista, 702, cj. 3204532-002 So Paulo spTelefone (11) 3707-3500Fax (11) 3707-3501www.companhiadasletras.com.br


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Sumrio

Lista de abreviaturas e termos usados no texto ........................................... 11

Prefcio edio do quadragsimo aniversrio .......................................... 13

Prefcio do autor edio do quadragsimo aniversrio ........................... 23Introduo ..................................................................................................... 31

I. A era Vargas: 1930-45

1930: a revoluo da elite ....................................................................... 36

A coalizo revolucionria de 1930 ...................................................... 41

Novas foras polticas: 1930-5 ................................................................ 45

O colapso da democracia: 1935-7 .......................................................... 54

Novos padres de governo e poltica ..................................................... 65

Novas orientaes em poltica econmica ............................................ 73

II. O fim do Estado Novo e os anos Dutra (1945-50)

O ditador perde o controle ..................................................................... 82

O renascimento da poltica democrtica ............................................... 87

A eleio de 1945 e a Constituio de 1946: um novo Brasil? .............. 96

Os anos Dutra ......................................................................................... 98Vargas retorna ......................................................................................... 107


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III. Uma nova era Vargas: 1951-4

A sociedade brasileira e a questo do desenvolvimento econmico .... 116

Frmulas para crescer ............................................................................. 122

Estratgia de poltica econmica: ortodoxia e nacionalismo ............... 127Focos de oposio: a udne os militares ................................................ 135

A crescente tenso social ........................................................................ 143

1953: uma nova estratgia poltica ........................................................ 147

Tentativa de estabilizao econmica .................................................... 150

Vargas negligencia a classe mdia .......................................................... 154

O desdobramento da crise ..................................................................... 157

Fevereiro de 1954: prova de fora .......................................................... 162

Ambiguidade e polarizao .................................................................... 166

Do assassinato ao suicdio ...................................................................... 171

IV.Governo interino: 1954-6

Poltica sem Vargas ................................................................................. 180

A eleio presidencial de 1955: retorno dos situacionistas ................... 183

Posse ou golpe? ....................................................................................... 186

Os militares intervm: um golpe pela legalidade ............................... 191

Ataque inflao: conquistas e limitaes ............................................ 195

V. Tempo de confiana: a era Juscelino (1956-61)

A economia da confiana ....................................................................... 202

Smbolos e estratgias ............................................................................. 205

Apoio e oposio .................................................................................... 209

Inflao de novo ..................................................................................... 212Nacionalismo e desenvolvimento: o difcil dilogo .............................. 217

Os limites da improvisao .................................................................... 221

VI. Jnio Quadros: interldio de agonia (1961)

A ascenso do intruso ............................................................................. 228

Eleio presidencial: derrota dos situacionistas .................................... 230

Polticas heterodoxas e apoio duvidoso ................................................. 238Jnio renuncia ......................................................................................... 241


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VII. Joo Goulart no poder: o impasse prolongado (1961-4)

De Jnio a Jango: um veto militar? ........................................................ 248Soluo conciliatria: presidente parlamentar ...................................... 254

Ganhar tempo ......................................................................................... 258Jango obtm plenos poderes presidenciais ............................................ 263O espectro poltico e os extremistas ...................................................... 266

Programas partidrios ............................................................................ 271Uma experincia de cinco meses: desenvolvimento e reforma ............ 277Combate inflao ................................................................................. 282Questes desagregadoras: capital estrangeiro e reforma agrria ......... 287A falta de firmeza do presidente ............................................................ 291

VIII. O colapso da democracia brasileira: 1963-4Mobilizao e fim do consenso .............................................................. 298Lies da fase Dantas-Furtado ............................................................... 301Ensaio de derrota .................................................................................... 304

Opes do presidente e oposio conspiratria .................................... 308Presso financeira: sem sada ................................................................. 312Aspirantes a presidente: apoio poltica democrtica .......................... 317

A esquerda: dividida e presunosa ......................................................... 321O destino de um presidente: sexta-feira, 13 .......................................... 329

Da conspirao revoluo: a queda de Joo Goulart ...................... 339

Eplogo: A busca de uma nova ordem polticaOs vencedores e os vencidos .................................................................. 350Golpe ou revoluo? ............................................................................... 352

O difcil eleitorado .................................................................................. 355Desenvolvimento e estabilizao versus democracia: o dilema doBrasil? .................................................................................................. 360

Apndice: O papel dos Estados Unidos na queda de Joo Goulart ............ 369

Agradecimentos ............................................................................................. 379Cronologia ..................................................................................................... 381Bibliografia selecionada ................................................................................ 393

Notas .............................................................................................................. 397ndice remissivo ............................................................................................ 467


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Lista de abreviaturas e termos usados no texto

amforp American and Foreign Power Co.

anl Aliana Nacional Libertadora

ap Ao PopularArena Aliana Renovadora Nacional

bnde Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico

cgt Comando Geral dos Trabalhadores

cni Confederao Nacional da Indstria

cnti Confederao Nacional dos Trabalhadores da Indstria

cvsf Comisso do Vale do So Francisco

Dasp Departamento Administrativo do Servio Pblico

dip Departamento de Imprensa e Propaganda

dnocs Departamento Nacional de Obras Contra as Secas

Dops Departamento de Ordem Poltica e Social

Cepal Comisso Econmica para a Amrica Latina

Eletrobras Centrais Eltricas Brasileiras, empresa de capital aberto, contro-

lada pelo governo brasileiro, que atua nas reas de gerao, transmisso e

distribuio de energia

fpn Frente Parlamentar NacionalistaIbad Instituto Brasileiro de Ao Democrtica


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Ibra Instituto Brasileiro de Reforma Agrria

fmi Fundo Monetrio Internacional

Ips Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais

Iseb Instituto Superior de Estudos Brasileirosmdb Movimento Democrtico Brasileiro

Novacap Companhia Urbanizadora da Nova Capital [Braslia]

pcb Partido Comunista Brasileiro

pc do b Partido Comunista do Brasil

pdc Partido Democrata Cristo

Petrobras Petrleo Brasileiro SA, sociedade annima de capital aberto, cujo

acionista majoritrio o governo do Brasil

pl Partido Libertadorpr Partido Republicano

prp Partido Republicano Paulista; tambm Partido de Representao Po-

pular

psd Partido Social Democrtico

psp Partido Social Progressista

ptb Partido Trabalhista Brasileiro

pua Pacto de Unidade de AoSalte Plano coordenado, sem muito rigor, para as despesas do governo fede-

ral apresentado em 1948. O nome formado pelas iniciais de sade, ali-

mentao, transporte e energia

spvea Superintendncia do Plano de Valorizao Econmica da Amaznia

Sudene Superintendncia do Desenvolvimento do Nordeste

Sumoc Superintendncia da Moeda e do Crdito

Sunab Superintendncia Nacional de Abastecimento

udn Unio Democrtica Nacional

une Unio Nacional dos Estudantes


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. A era Vargas: 1930-45

Getlio Vargas chega ao Palcio do Catete, Rio de Janeiro, 31 de outubro de 1930. [AcervoIconographia]


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1930: a revoluo da elite

Em novembro de 1930, o lder de um movimento armado de oposio,

Getlio Vargas, tornou-se presidente provisrio do Brasil. Dez dias antes, acpula militar depusera o governo do presidente Washington Luiz (1926-30),

impedindo-o, portanto, de empossar o candidato (Jlio Prestes) que, pelos re-

sultados oficiais, tinha derrotado Vargas na eleio presidencial de maro da-

quele ano. Pela primeira vez desde o estabelecimento da Repblica em 1889, o

candidato do governo no conseguira assumir a presidncia.

Uma acirrada disputa pela sucesso presidencial no era novidade na his-

tria da Repblica Velha (1889-1930).1Pela Constituio de 1891, a presidn-

cia era o grande prmio da poltica nacional. Como o presidente era proibido,

constitucionalmente, de substituir a si prprio, havia uma agitao poltica a

cada quatro anos (a durao do mandato presidencial), quando os lderes do

partido governante procuravam fazer acordos com os lderes das principais

mquinas polticas estaduais para nomear um sucessor. Mas, uma vez decidi-

da, a nomeao equivalia a uma eleio, pois os governadores estaduais tinham

o poder de administrar localmente as eleies e no hesitavam em manipular

os resultados para cumprir seus acordos pr-eleitorais. Com o apoio dos lde-

res polticos de um nmero de estados capaz de assegurar a maioria eleitoral,

o candidato que tivesse o apoio do regime em vigor no precisava ter medo de

perder. medida que o sculo xx avanava e as cidades cresciam, manipular o

eleitorado se tornou mais difcil. Mas os resultados nas cidades ainda podiam

ser neutralizados pelos rebanhos dos chefes polticos do interior (conhecidos

como coronis), que mandavam em seus domnios patriarcais com mo de

ferro. O sistema poltico do coronelismo, apesar de estar em declnio devido smudanas econmicas que enfraqueciam a tradicional estrutura social do in-

terior atrasado do Brasil, ainda era tido como fator importante nas negocia-

es eleitorais de 1929.2

O presidente Washington Luiz achou que tinha conseguido apoio sufi-

ciente para garantir a eleio de seu candidato presidncia. Os resultados

oficiais pareciam confirmar seus clculos. Jlio Prestes, cujos laos com o pre-

sidente eram reforados pelo fato de ambos serem do estado de So Paulo, re-cebeu 1091709 votos, do total de 1890524. Mas a oposio, que fizera campa-


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nha sob o rtulo de Aliana Liberal, rejeitou furiosamente o resultado oficial.3

Os lderes polticos dos estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul, que do-

minavam a aliana oposicionista, ressentiram-se particularmente pela tentati-

va de Washington Luiz de instalar outro poltico de So Paulo na presidncia.Aps eleies anteriores, especialmente as de 1910 e 1922, os candidatos

vencidos tinham alegado fraude na contagem dos votos, alm de denunciarem

o uso da fora, de ameaas e da compra de votos nas urnas. E, por breve pero-

do depois que a eleio de Jlio Prestes foi anunciada em abril, pareceu que a

oposio limitaria seu protesto a meras acusaes verbais. Em 30 de maio, Var-

gas divulgou um manifesto denunciando as fraudes e compresses pratica-

das pelos cabos eleitorais cujos truques e ardis a mesma legislao eleitoral

estimula e propicia. Mas o candidato derrotado temperou seu ataque dizendo

ainda acreditar que a necessria modificao de nossos hbitos e costumes

polticos fosse feita dentro da ordem e do regime.4Alguns revolucionrios,

entretanto, no estavam to inclinados a se contentar com palavras, e acaba-

ram organizando uma conspirao para tomar o poder pela rebelio armada.

Poucas semanas depois da eleio, jovens radicais como Oswaldo Aranha e

Lindolfo Collor procuraram lderes descontentes da Aliana Liberal em Minas

Gerais e na Paraba. Mas de incio os patriarcas polticos do Rio Grande do Sul

(Borges de Medeiros) e Minas Gerais (Antnio Carlos) foram cautelosos; co-

mo nenhum deles queria comear uma revolta, cada um esperou pelo outro.

O acontecimento que catalisou a oposio numa rebelio armada foi o

assassinato de seu antigo candidato a vice-presidente, Joo Pessoa, do estado

nordestino da Paraba. Em 26 de julho, Pessoa tombou vtima das balas do fi-

lho de um implacvel inimigo poltico do ex-governador. Sua morte no foi

um caso atpico na sangrenta poltica de cls que vigorava nos lugares remotosda costa do Nordeste. Naquele tenso momento da poltica nacional, no entan-

to, teve efeito traumtico, porque Washington Luiz apoiava o grupo poltico ao

qual o assassino estava ligado. Os hesitantes conspiradores da oposio foram

levados de roldo na onda de indignao produzida pelos radicais para criar

uma atmosfera revolucionria. Borges de Medeiros agora apoiava a revoluo

e ajudou imensamente no recrutamento de comandantes militares para a cons-

pirao. Organizou-se um comando geral revolucionrio sob a chefia do coro-nel Ges Monteiro. A data da revolta foi marcada para 3 de outubro.5


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te e de seus ministros militares. Tasso Fragoso explicou que os comandantes no

Rio foram obrigados a agir porque a agitao explodia em toda parte, o que

para eles representava uma ameaa de uma revoluo nacional como jamais

tinham visto.8

Os generais dissidentes divulgaram um manifesto pedindo a Washington

Luiz que renunciasse; chegaram a forar uma entrevista para fazer um apelo

pessoal. Confiante, o presidente rejeitou o ultimato. S depois da interveno

pessoal do cardeal Leme, do Rio de Janeiro, ele se convenceu de que sua posi-

o estava perdida e que devia abandonar o plano de dar posse a Jlio Prestes

em novembro.9

Uma junta militar governou o Rio de Janeiro de pleno direito durante dez

dias, at afinal entregar o poder, em 3 de novembro, a Getlio Vargas, lderinconteste do movimento de oposio. Qualquer inclinao que tivesse a junta

para perpetuar-se no poder fora anulada pela crescente presso dos rebeldes,

cujas foras militares se aproximavam da capital. Em discurso proferido na

posse de Vargas como chefe do Governo Provisrio, o general Tasso Frago-

so disse que os militares tinham decidido intervir para que os brasileiros no

continuassem derramando o seu sangue pela vitria de uma causa que no era

a da conscincia nacional.10

Como em 1889, quando a Repblica substituiu oImprio, a cpula militar assumiu o controle num momento crtico, transfe-

rindo-o em seguida para um novo grupo de lderes polticos. Em 1930, os co-

mandantes do Exrcito e da Marinha se viram numa posio que se tornaria

cada vez mais familiar na histria subsequente do Brasil: o papel de rbitro da

poltica nacional.

A mudana de liderana poltica trazida pela ascenso de Vargas presi-

dncia ficou conhecida como Revoluo de 30. Acontecimentos subsequentes

confirmaram a exatido do nome, pelo menos na esfera poltica.Na dcada emeia que se seguiu chegada de Vargas ao poder, quase todas as caractersti-

cas do sistema poltico e da estrutura administrativa foram submetidas ao zelo

reformista. Muitas dessas reformas no passaram de fices jurdicas. Mas as

mudanas postas em prtica at 1945 foram suficientes para transformar, irre-

vogavelmente, o mundo governamental e poltico que produzira os revolu-

cionrios de 1930.

Vista da perspectiva de novembro de 1930, a revoluo talvez parecesseapenas mais um captulo na histria das disputas internas da elite em lenta


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transformao que dominara a poltica brasileira desde a independncia em

1822. Em certo sentido, essa interpretao era correta. A estrutura social e as

foras polticas do Brasil no mudaram da noite para o dia. O pas continuava

sendo predominantemente rural (mais de setenta por cento dos homens em-pregados trabalhavam na agricultura em 1920).

Havia dois fatores, entretanto, que distinguiam os acontecimentos de 1930

de todas as disputas de poder anteriores da histria da Repblica. Em primeiro

lugar, a Revoluo de 1930 ps fim estrutura republicana criada na dcada

de 1890. Os revolucionrios empurraram uma porta aberta, como ficou claro

mais tarde, pois a Repblica Velha desabou rapidamente sob o peso de suas

divises internas e a presso da crise econmica mundial. Em segundo lugar,

havia um amplo acordo, antes de 1930, sobre a necessidade premente de umareviso geral do sistema poltico. Mas a profundidade da insatisfao com o

sistema existente e o carter pontual das medidas propostas contrastavam bas-

tante, pois a coalizo que se revoltou contra os lderes governantes da Rep-

blica Velha revelou-se muito malcosturada. Alguns revolucionrios previam

pouco mais que mudanas constitucionais em estrito sentido jurdico. Outros

estavam preparados para lutar por ambiciosos planos de mudana econmi-

ca e social, envolvendo completa reorganizao nacional. Mas havia a vontadecomum de experimentar novas formas polticas numa tentativa desesperada

de descartar as velhas. O esforo resultou em sete anos de agitada improvisa-

o, incluindo uma revolta regionalista em So Paulo, uma nova constituio,

um movimento de frente popular, um movimento fascista e uma tentativa

de golpe comunista. Em 1937, um Brasil cansado terminou sua experimen-

tao poltica e entrou no perodo de oito anos de governo autoritrio do

Estado Novo.

O homem que presidiu toda a era de 1930 a 1945 foi Getlio Vargas. Pou-

ca coisa na histria de Vargas antes de 1930 sugeria que ele estivesse prestes a

tornar-se a figura dominante da poltica brasileira nos prximos 25 anos. Seria

difcil distinguir a ambio desse homem baixo e gordo apaixonado por cha-

rutos da de muitos outros membros da elite poltica da Repblica Velha. Ele

nasceu em 1883 numa rica famlia de criadores de gado do Rio Grande do Sul,

perto da fronteira da Argentina, onde a tradio de guerras fronteirias ainda

estava viva. Vargas primeiro ingressou na carreira militar, mas depois de breveperodo como cadete passou a estudar direito, formao dileta dos polticos


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brasileiros. Depois de uma curta carreira de advogado no Rio Grande do Sul,

deu os primeiros passos na poltica estadual, e em 1924 se tornou deputado

federal. Subiu rapidamente no mundo poltico do Rio de Janeiro, chegando a

ministro da Fazenda do governo de Washington Luiz em 1926. O Ministrioda Fazenda fora reservado para o Rio Grande do Sul, e Vargas, como lder da

bancada de seu estado no Congresso, era a escolha lgica para o cargo. Apesar

de ter sido ministro menos de dois anos, Vargas adquiriu valiosa experincia

poltica em nvel ministerial numa poca em que o novo presidente reorgani-

zava radicalmente a poltica financeira do governo nacional.

Em 1928, Vargas foi chamado de volta ao Rio Grande do Sul para se tor-

nar governador, terminando dessa forma sua associao com as polticas eco-

nmicas federais, que logo se tornariam desastrosamente impopulares. Vargasse tornou governador sob a gide de Borges de Medeiros, de longa data lder

poltico do Rio Grande do Sul, impedido por recente acordo poltico de suce-

der a si prprio. Ao assumir o mais alto cargo de seu estado natal, Vargas no

tardou a demonstrar extraordinria capacidade para unir faces polticas ri-

vais. Foi esse talento, mais do que qualquer outro, que manteve Getlio em

seus primeiros anos de poder no Rio de Janeiro. Outros talentos s se torna-

riam bvios mais tarde.11

a coalizo revolucionria de 1930

O entendimento da poltica brasileira depois de 1930 requer uma anlise

mais atenta da coalizo heterognea que fez a Revoluo de 1930.

H que se fazer uma diviso bsica entre os revolucionrios e os no revo-

lucionrios que apoiavam a mudana de poder. Embora nem mesmo os re-

volucionrios, como grupo, tivessem um programa claro, podem-se distinguir

duas grandes posies.12Primeiro, havia os constitucionalistas liberais, que

queriam pr em prtica os clssicos ideais liberais eleies livres, governo

constitucional e plenas liberdades civis. A posio liberal-constitucionalista

era mais forte no estado de So Paulo, e encontrou seus defensores mais firmes

na pequena, mas cada vez mais numerosa, classe mdia de algumas grandes

cidades. Seu mais distinto precursor durante a Repblica Velha foi Rui Bar-bosa, cuja frustrada campanha contra o candidato do governo em 1910 foi o

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