BRASIL e PERNAMBUCO :

Conjuntura Econômica

Tania Bacelar de AraujoProfa. aposentada da UFPE

Sócia da CEPLAN Consultoria Econômica

Recife, 11 de maio de 2018

Roteiro

1. Brasil: trajetória recente e crise atual

2. Pernambuco: a conjuntura econômica

4. Considerações Finais

E as políticas públicas

de assistência

social?

2 – Brasil: trajetória recente e crise atual

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BRASIL: heranças do Século XX

• Oitava base industrial, quadro social grave e terceiro país mais desigual do mundo. Força do ESTADO DESENVOLVIMENTISTA CONSERVADOR

• Crise dos anos 80: endividamento externo da era Geisel (crise da dívida externa) e ao “choque dos juros” no final dos 70 ( crise financeira do Estado). Hiperinflação como resultado

• Anos 90 : abertura econômica rápida e Plano Real. Elevação da dívida pública nos anos do imediato pós Real), com juros reais muito elevados.

Brasil no final do século XX: do desenvolvimentismo à crise da divida

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)/Secretária do Tesouro Nacional(STN)/Ministério da Fazenda. Elaboração própria.

Despesa

• Pessoal

• Custeio

• Transferências

• Investimento

• SALDO PRIMARIO

• Despesas Financeiras

• SALDO OPERACIONAL (Resultado Nominal)

Receita

• Tributária

• Patrimonial

• Operações de crédito(Divida externa)

• Receita de títulos (Dívida Mobiliária)

APLICADORES

Exterior

Choque dos

juros

Brasil: trajetória do endividamento público 1995-2014 (% do PIB). Divida cresce muito no pós Real depois cresce mais lento

quando economia cresce. Crise atual impacta a trajetória.

Fonte: Banco Central do Brasil.Nota: Divida Liquida = Dívida Pública Bruta menos a soma dos créditos do setor público

não-financeiro e do Banco Central.

2015: Divida Bruta:

R$ 3,9TriPIB R$ 5,9 Tri (66%)

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BRASIL: no início do Século XXI

• Avanço de nova dinâmica demográfica : período do

bônus, avanço da nova pirâmide etária (envelhecimento)

• Bom momento na dinâmica econômica: • a janela das commodities + dinamismo do consumo

popular na primeira década (modelo produção e consumo de massa)

• Destaque: desdobramentos da CF 88, com melhorias relevantes no quadro social e avanços na política de assistência social (ameaçadas pela crise atual e sinalizações de decisões recentes)

BRASIL: Modelo de crescimento início do século XXI e as políticas públicas

Elevação da renda

das famílias

Aumento da demanda popular

por bensdos setores modernos

Elevação da produtividade

da competitividade e das exportações

Investimentos (inclusive em inovação)

Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky em estudo para CGEE( ADAPTADO)

POLÍTICASSOCIAIS + SM

POLÍTICAS ECONÔMICAS

POLÍTICAS ECONÔMICAS

CRÉDITO

BRASIL: melhoria do quadro social (IDH)

Fonte: PNUD – Atlas do Desenvolvimento Humano 200-2010

10

BRASIL: Percentual da população em extrema pobreza e pobreza 1995-2013

* Linha de Extrema Pobreza do Plano Brasil sem Miséria

Nota: 1994, 2000 e 2010 não foram publicados

Fonte: MDS Plano Brasil sem Miséria

Crise atual

BRASIL: chegada na crise econômica

• Economia impactada pela crise financeira, retração da China e queda mundial dos preços das commodities ( variáveis externas)

• Dilma patrocina queda brusca dos juros e rompe pacto lulista(manifestações de junho de 2013 marca início de dificuldades)

• Limitações ao ciclo de crescimento pelo consumo das famílias, e rápido avanço da recessão ( inflação e desemprego disparam, renda real das famílias declina, altas taxas de juros reais ...)

• Problema fiscal agravado pela desaceleração da receita e medidas que ampliaram renúncias, despesas e divida pública

Brasil: taxas de variação trimestral do PIB, em % - 1° trim. 2014 a 4° trim./2017(base: mesmo período no ano anterior)

Fonte: IBGE. Elaboração Ceplan Multi.

Brasil pós 2014 : intensa recessão e lenta retomada

3,5

-0,4 -0,6 -0,2

-1,6

-2,7

-4,3

-5,6 -5,2

-3,4

-2,7 -2,5

-0,0

0,4

1,4 2,1

-7

-6

-5

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

2014.I 2014.II 2014.III 2014.IV 2015.I 2015.II 2015.III 2015.IV 2016.I 2016.II 2016.III 2016.IV 2017.I 2017.II 2017.III 2017.IV

ACUMULADO : 1%

Brasil recente: desemprego explode, melhora em 2017 e

retoma crescimento em 2018. Ocupação cresce, em especial

por conta própria : 1 milhão em 1,8 milhões.

Brasil: taxa de desocupação das pessoas de 14 anos ou mais (trimestre móvel), em % - janeiro/2017 a fevereiro/2018

Fonte: PNAD-Contínua/IBGE. Elaboração Ceplan Multi.

Pessoas OcupadasFEV/17: 89,3 milhõesFEV/18: 91,1 milhões↑ 1,8 milhões a mais

Pessoas DesocupadasFEV/17: 13,5 milhõesFEV/18: 13,1 milhões↓ 400 mil a menos

Força de Trabalho (PEA)FEV/17: 102,9 milhõesFEV/18: 104,2 milhões↑ 1,3 milhões a mais

Conta-própria FEV/17: 22,2 milhõesFEV/18: 23,1 milhões↑ 1,0 milhão a mais

COMPARAÇÃO ANUAL

12,6

13,2

13,713,6

13,3

13,012,8

12,612,4

12,212,0

11,8

12,2

12,6

11

12

12

13

13

14

14

jan/17 fev/17 mar/17 abr/17 mai/17 jun/17 jul/17 ago/17 set/17 out/17 nov/17 dez/17 jan/18 fev/18

Fonte: Sistema Nacional de Preços ao Consumidor/IBGE. Elaboração Ceplan Multi.

Brasil: inflação (IPCA) acumulada em 12 meses, em % - dezembro/2014 a janeiro/2018

10,71

5,35

2,46

2,95

6,50

0

2

4

6

8

10

12

dez

/14

jan

/15

fev/

15

mar

/15

abr/

15

mai

/15

jun

/15

jul/

15

ago

/15

set/

15

ou

t/1

5

no

v/1

5

dez

/15

jan

/16

fev/

16

mar

/16

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16

mai

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16

ago

/16

set/

16

ou

t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

jan

/17

fev/

17

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/17

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17

mai

/17

jun

/17

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17

ago

/17

set/

17

ou

t/1

7

no

v/1

7

dez

/17

IPCA Limite inferior Meta Limite superior

Brasil : a partir de 2016, inflação declinou significativamente (abaixo do limite inferior da meta)

• Consumo em baixa • Preço dos alimentos• Politica BACEN• Câmbio não pressiona

Brasil: variação real da massa de rendimentos do trabalho em 12 meses, em % dezembro/2014 a outubro/2017 (base: 12 meses anteriores)

Fonte: PNAD-Contínua/IBGE. Elaboração Ceplan Multi.

Brasil 2017: queda da inflação e discreta melhoria no

emprego, melhoram massa de rendimentos do trabalho

2,9

-3,9

2,0

-5

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

Brasil na crise: situação fiscal se agrava. Mesmo

revista, a meta fiscal é desafiadora para 2018.

Brasil: Resultado Primário do Setor Público acumulado em 12 meses, em % do PIB - janeiro/2015 a março/2018

Fonte: Banco Central do Brasil. Elaboração CEPLAN.

-0,54 -0,43

-1,86

-3,05

-2,22

-2,87

-1,64

-4

-3

-3

-2

-2

-1

-1

0

jan

/15

fev/

15

mar

/15

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15

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5

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5

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16

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ago

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16

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t/1

6

no

v/1

6

dez

/16

jan

/17

fev/

17

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/17

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17

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/17

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17

ago

/17

set/

17

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t/1

7

no

v/1

7

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/18

fev/

18

mar

/18

META 2018R$ 129,0 bilhões do

Gov. Central

Brasil: composição da DESPESA do Gov. Federal 2015

Fonte: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)/STN/MF. Elaboração CEPLAN. (1) Incluídos os valores referentes ao refinanciamento da Dívida Pública.

11,2

17,8

42,4

12,2

3,1

13,3 Pessoal e Encargos Sociais

Benefícios Previdenciários

Serviços da Dívida (1)

Transferências a Estados e Municípios

Investimentos e Inversões Financeiras

Demais Despesas

A conta de Governo e a PEC 55 (EC 95)

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)/Secretária do Tesouro Nacional(STN)/Ministério da Fazenda. Elaboração própria.

Despesa

• Pessoal

• Custeio

• Transferências

• Investimento

• SALDO PRIMARIO

• Despesas Financeiras

• SALDO OPERACIONAL (Resultado Nominal)

Receita

• Tributária

• Patrimonial

• Operações de crédito

• Receita de títulos (Dívida Mobiliária)

APLICADORES

Classificação Funcional

• Educação• Saúde• Assist.

Social• C,T&I• Energia• ...........

Sistema Tributário

Renúncia

Fiscaldesonerações

FOCO DA PEC

Fontes: Tesouro Nacional e Banco Central. Projeções do Relatório Focus de 9/12/2016. https://www.nexojornal.com.br/grafico/2016/12/19/O-que-%C3%A9-e-como-%C3%A9-composta-a-d%C3%ADvida-p%C3%BAblica-no-Brasil

Brasil: fatores que contribuíram para a divida liquida do setor publico crescer ou diminuir

Fontes: Tesouro Nacional e Banco Central. Projeções do Relatório Focus de 9/12/2016. Elaboração: https://www.nexojornal.com.br/grafico/2016/12/19/O-que-%C3%A9-e-como-%C3%A9-composta-a-d%C3%ADvida-p%C3%BAblica-no-Brasil

Brasil: evolução da receita e despesa primária e despesa financeira ( 2002 a 2015)

Projeção dos gastos com Assistência se a EC 95 tivesse vigorado desde 2006

Composição dos gastos em Assistência nos anos recentes (peso do BPC e PBF)

BPC

PBF

Composição da despesa primária por função (2014) : ASSISTENCIA PESA 7,7%

Previdência 28,9%

Saúde 13,9%

Educação (1) 12,9%

Assistência Social ( 2) 7,7%

Administração Pública 5,4%

Segurança Pública 4,1%

Trabalho (3) 3,9%

Urbano ( 4) 3,5%

Transportes 3,2%

Defesa 2,1%

Ensino Superior 1,8%

Outros 12,6%

TOTAL 100,0%

Fonte : BIRD

NOTAS:

(1) sem Ensino Superior

(2) inclui PBF, BPC, alimentação escolar, renda mensal

vitalícia e aposentadoria rural

(3) inclui Seguro Desemprego

(4) inclui Saneamento e Habitação

28,9%

13,9%

12,9%

7,7%

5,4%

4,1%

3,9%

3,5%

3,2%2,1%

1,8%

12,6%

Previdência Saúde Educação (1)

Assistência Social ( 2) Administração Pública Segurança Pública

Trabalho (3) Urbano ( 4) Transportes

Defesa Ensino Superior Outros

63,4%

BRASIL: projeções da população e peso dos idosos (IPEA)

Fabiola Sulpino Vieira e Rodrigo Pucci de Sá e Benevides OS IMPACTOS DO NOVO REGIME FISCAL PARA O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL. NOTA TECNICA Nº 28. IPEA . Brasília, set.2016.

BRASIL: momento atual – crise política

• Exaustão do presidencialismo de coalizão

• Operação “Lava Jato” atinge partidos(sobretudo PT)e as maiores empresas do país, afetando os investimentos, egerando forte tensão no meio político

• Crise política com impeachment da Presidente e Governo sem credibilidade na população busca realizar mudanças profundas , com destaque para cortes de despesas públicas e redução da presença do Estado.

Menos políticas públicas ou políticas conservadoras

2. PERNAMBUCO : Conjuntura econômica

PE vinha de momento favorável até 2014: desempenho melhor que média nacional

Brasil e Pernambuco: Taxa de crescimento do PIB a preços de mercado, em %2003 a 2015

Fontes: Contas Nacionais/IBGE; Contas Regionais/IBGE; Agência Condepe-Fidem. Elaboração Ceplan.

1,1

5,8

3,2 4,0

6,1 5,1

-0,1

7,5

4,0

1,9

3,0

0,5

-3,8 -2,7

5,1

4,3 4,9

5,4 4,9 1,6

7,2

4,5 3,9

2,9 1,9

-3,5

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Brasil Pernambuco

Fonte: Contas Regionais/IBGE; PIB Municipal/IBGE; Agência Condepe-Fidem. Elaboração Ceplan Multi.

Pernambuco e RDs: taxa de variação média anual (% a.a.) do PIB2004-2014

-2,9

3,9

3,9

4,0

4,1

4,6

4,6

4,8

4,9

5,1

5,4

5,5

6,0

Sertão do Itaparica

Metropolitana

Agreste Meridional

Sertão do São Francisco

Pernambuco

Mata Norte

Mata Sul

Sertão do Araripe

Sertão do Pajeú

Sertão Central

Sertão do Moxotó

Agreste Central

Agreste Setentrional

RD`s do interior: várias com crescimento econômico acima da média ( 2004-2014)

IDHM 2000PERNAMBUCO: Baixo (0,544) | MATA SUL: Muito Baixo (0,479)exceção: Vitória de Santo Antão com IDHM Baixo (0,519)

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano/PNUD/Fundação João Pinheiro/Ipea. Elaboração CEPLAN.

Municípios de Pernambuco: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

2000

Muito baixo Baixo Médio Alto Muito alto

Limites municipais daRede Palmares e Catende

Limites dos demais municípios da Mata Sul

Municípios de Pernambuco: Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

2010

Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano/PNUD/Fundação João Pinheiro/Ipea. Elaboração CEPLAN.

Muito baixo Baixo Médio Alto Muito alto

IDHM 2010PERNAMBUCO: Médio (0,673) | MATA SUL: Médio (0,603)

Limites municipais daRede Palmares e Catende

Limites dos demais municípios da Mata Sul

Brasil e Pernambuco: Taxa de variação real do PIB e setores de atividade, em % 1° semestre de 2017 (base: mesmo período no ano anterior)

Fonte: Contas Nacionais/IBGE; Agência Condepe-Fidem. Elaboração Ceplan.

PE: em 2017, crescimento da economia foi superior à

média nacional em todos os macro setores.

16,7

-1,5 -0,9

0,20

32,0

0,42,4 2,3

-5

0

5

10

15

20

25

30

35

Agropecuária Indústria Serviços PIB

Brasil Pernambuco

PE: desemprego acima da média declina um

pouco recentemente ( mas patamar muito alto)

Brasil e Pernambuco: taxa de desocupação das pessoas com 14 anos ou mais, em % - 1° trimestre/2015 a 4° trimestre/2017

Fonte: PNAD-Contínua/IBGE. Elaboração Ceplan.

7,98,3

8,9 9,0

10,911,3

11,8 12,0

13,713,0

12,411,8

8,29,1

11,2 11,0

13,314,0

15,3 15,6

17,1

18,817,9

16,8

6

8

10

12

14

16

18

20

1°T 2015 2°T 2015 3°T 2015 4°T 2015 1°T 2016 2°T 2016 3°T 2016 4°T 2016 1°T 2017 2°T 2017 3°T 2017 4°T 2017

Brasil Pernambuco

Brasil: taxa de variação da massa de rendimentos do trabalho das pessoas de 14 anos ou mais, em % - 2014, 2015, 2016 e 2017

Fonte: PNAD Contínua Trimestral/IBGE. Elaboração Ceplan.

PE 2017: massa real de rendimentos do trabalho, parou de cair, mas cresceu bem abaixo da média nacional nacional

2,9

7,4

-0,2

-9,6

-3,3

-8,8

2,6

0,3

-12

-10

-8

-6

-4

-2

0

2

4

6

8

10

Brasil Pernambuco

2014 2015 2016 2017

PE : síntese do quadro fiscal em 2017

• Os gastos primários cresceram mais que a receita, em 2017, do que resultou déficit primário

• Os gastos com o funcionalismo alcançaram R$ 10,5 bilhões, para uma receita corrente líquida de R$ 21,5 bilhões.

Com isso, o Poder Executivo chegou a 48,97% de dispêndio da receita com o funcionalismo, quando o limite máximo permitido pela LRF é de 49%

A expectativa do Governo para 2018 é de obter aumento de 5% na arrecadação do ICMS, atenuando a situação.

Especificação 2016 2017 Aumento variação%

RECEITA PRIMÁRIA 29,5 Bi 31,6 Bi 2,1 Bi 7,2%

DESPESA PRIMÁRIA 28,7 Bi 31,9 Bi 3,2 Bi 11,1%

RESULTADO PRIMÁRIO 777 mi (- 292 mi)

Fonte: SEFAZ- PE

4. Considerações Finais: conjuntura e

políticas de assistência social

Ambiente nacional

• A crise que marca a conjuntura é ao mesmo tempo econômica e política, uma retroalimentando a outra.

• O governo atual , com baixa legitimidade e aceitação popular, não tem priorizado as políticas sociais. A agenda principal é a de reformas ( agora paralisada, após

não conseguir avançar na Reforma da Previdência)

• Os gastos futuros com a política de assistência social (que já tem peso significativo na despesa primária) estão ameaçados pela LC 95 (teto dos gastos primários)

Ambiente estadual

• A crise econômica sucedeu a um período de forte dinamismodaí a capacidade de resistência inicial, seguida de um momentomuito difícil (2016). A economia vem se recuperando um poucoacima da nacional em 2017 e 2018.

• O governo atual fez um ajuste fiscal no limiar da crise epriorizou gastos com: saúde, educação e segurança. Cortousobretudo em investimento.

• Manteve frágil equilíbrio e está no limite do gasto com pessoal.

• Os gastos com a política de assistência social têm peso bastantemodesto no total

Obrigada!taniabacelar@ceplanconsult.com.br