BRASIL - Escola de Administração Fazendária - Anna Carla Duarte Chrispim e Paulo Mauger TALLER...

BRASIL - Escola de Administração Fazendária - Anna Carla Duarte Chrispim e Paulo Mauger

TALLER INTERNACIONAL SOBRE MEJORES PRÁTICAS DE EDUCACIÓN FISCAL EM LA UNIÓN EUROPEA Y AMÉRICA LATINA


CURSOCURSO SOBRESOBRE

FISCALIDAD FISCALIDAD E E

COHESIÓN SOCIALCOHESIÓN SOCIAL




??QUÉ SIGNIFICAQUÉ SIGNIFICA??

COHESIÓN SOCIALCOHESIÓN SOCIAL

5º NÍVEL DA MORAL PÓS-CONVENCIONAL

acordo complexo necessário à convivência pacífica entre os divergentes(como p.ex. o dever fundamental de pagar tributos)

``somente podem pretender ter validade aquelas normas capazes de obter o assentimento acerca da

validade por parte dessa norma de todos os indivíduos envolvidos como participantes do discurso

prático...

...uma norma ética é válida quando puderem ser aceites consensualmente, sem coação, todas as conseqüências que advirão para os interesses concretos dos indivíduos que pautarem o seu

interesse por ela. '‘(Habermas, Comentários à Ética do Discurso)



??

MAS FAZER REGRAS E CUMPRÍ-LAS SEM COMPREENDÊ-LAS SEM ACEITÁ-LAS

INTIMAMENTE DÁ SIGNIFICADO À CIDADANIA REAL OU INDUZ UM PROCESSO DE CIDADANIA

FORMAL, PASSIVA, FUNDADA EM UMA HETERONOMIA FRÁGIL E FRAGILIZANTE ? ?



??



??

um contexto ótimo de comunicação, pressupondo que um contexto ótimo de comunicação, pressupondo que todos aqueles que tenham um interesse legítimo em todos aqueles que tenham um interesse legítimo em

participar da discussão de um tema tenham o direito de participar da discussão de um tema tenham o direito de expressar livremente suas opiniões, que a influência das expressar livremente suas opiniões, que a influência das

desigualdades de poder seja eliminada, que haja uma desigualdades de poder seja eliminada, que haja uma busca sincera do entendimento, que não ocorra busca sincera do entendimento, que não ocorra comportamento manipulativo, e que todos sejam comportamento manipulativo, e que todos sejam

obrigados a argumentar racionalmente em defesa de obrigados a argumentar racionalmente em defesa de suas posições, para que os resultados da discussão e da suas posições, para que os resultados da discussão e da

deliberação decorram apenas da força dos melhores deliberação decorram apenas da força dos melhores argumentos. argumentos. (Habermas, Comentários à Ética do Discurso)




DONA FORMIGA

EDUCACIÓN FISCAL Y TRIBUTARIA EN BRASIL

MESTRE TATU

PATROCINADOR: UNIÃO (PODER CENTRAL)PÚBLICO: INFANTO JUVENIL

MEDIAÇÃO: ESCOLASFOCO: RECOLHIMENTO DO TRIBUTO





MUDANÇA GRADUAL

FOCOFOCOPUBLICO ALVOPUBLICO ALVO

PATROCINIOPATROCINIO

MEDIAÇÃOMEDIAÇÃOINSTRUMENTO

SINSTRUMENTO

S

CONFAZCONSELHO DE POLITICA FAZENDARIA

UNIÃO





PE

SEALMAPAAP

AC

GOMGES

BA

SCMS

MG

PIRORRAM

CE

RN

TO

PRRSMTDFSP

RJ

ROUNIÃOPNEF - GEFPATROCÍNIO





DISSEMINAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES LOCAIS





GEFE

GEFEGEFEGEFEGEFEGEFE

GEFE

GEFEGEFEGEFE

GEFE

GEFEGEFE

GEFE

PIRORRAM

CE

RN

TO

PRRSGODFSP

RJ

ROUNIÃO

GEFIMUBA

GEFIMVGA

GEFIMGOV

GEFIMCONGEFIM

MOCGEFIMBHE

GEFIMPOÇ

GEFIMTEO

GEFIMJFA

GEFIMDIV

GEFIMBET

GEFIMULA

GEFIMFAB

MGESTADO-PROVINCIA

853MUNICÍPIOS-LOCALIDADES

GEFE-MGESTADO-PROVINCIA


GEF - PNEF

GEFIMBHE





DIFICULDADES DA FORMA FEDERATIVA

TRABALHO EM REDE





FOCO





EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDUCAÇÃO FISCAL





EDUCAÇÃO FISCAL

FERRAMENTA DE COESÃO SOCIAL

Atividade Atividade Financeira Financeira

do do EstadoEstado




EXECUÇÃO DAS

DESPESAS PÚBLICAS

OBTENÇÃO DE

RECEITAS PÚBLICAS

PLANEJAMENTO DAS RECEITAS

E DESPESAS

PÚBLICAS

CONTROLEFORMAL E SOCIAL





AMPLIAÇÃO DA REDE DE PARCEIROS

NAS 3 ESFERAS FEDERATIVAS

Atividade Atividade Financeira Financeira

do do EstadoEstado




EXECUÇÃO DAS

DESPESAS PÚBLICAS

OBTENÇÃO DE

RECEITAS PÚBLICAS

PLANEJAMENTO DAS RECEITAS

E DESPESAS

PÚBLICAS

CONTROLEFORMAL E SOCIAL

RECEITA FEDERAL DO BRASIL,

SECRETARIAS DE FAZENDAS

ESTADUAIS Y DE LAS LOCALIDADES

SECRETARIA DO TESOURO

NACIONAL & SEUS PARES NAS DEMAIS

ESFERAS FEDERATIVAS

CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA

GENERAL DE LA FAZIENDA, CORTES DE CONTAS & SEUS PARES

NAS DEMAIS ESFERAS FEDERATIVAS

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Secretaria do Orçamento Federal & seus pares nas demais

esferas federativas





MEDIAÇÃO





PE

SEALMAPAAP

AC

GOMGES

BA

SCMS

MG

PIRORRAM

CE

RN

TO

PRRSMTDFSP

RJ

ROUNIÃOUBA

VGA

GOVCON

MOC

BHE

POÇ TEO

JFA

DIVBET

ULA

FAB

MGESTADO-PROVINCIA


MGESTADO-PROVINCIA


ENSINO MÉDIO E SUPLETIVAMENTE FUNDAMENTAL

ENSINO INFANTIL & FUNDAMENTALAdministración Locales

(Município)

ENSINO TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO





Ministério da Educação e Cultura(Como órgão regulador de toda a educação e

operador da educação técnico-superior)

Secretarias de Educação dos Estados Federados(Como responsável pelo ensino médio e agente supletivo do ensino fundamental)

Secretarias de Educação de las Administraciones locales. (Municípios)

Instituiciones Privadas de Ensino

PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO

2014 a 2024DIRETRIZES DA CONAE

e incorporação de conteúdos pelos incisos V e VI do Art. 2º

da Lei 13.005, de 25 de junho de 2014.




ANTES 1988 DEPOIS DE 1988 APÓS 2009

PATROCINADOR GOVERNO CENTRAL (UNIÓN)

CONFAZ Conselho de Política Fazendaria – UNIÃO E 27 ESTADOS(por adesão as Administrações Locais (Municípios)

CONFAZ Conselho de Política Fazendaria – UNIÃO E 27 ESTADOS(por adesão as Administrações Locais (Municípios)

COORDENACÃO ESAF ESAF ESAF

PÚBLICO ALVO INFANTO-JUVENIL

MESTRES DA EDUCAÇÃO INFANTO-JUVENIL

STAKEHOLDERS:-Mestres da Educação Infanto-Juvenil-Universitários-Lideres Comunitários-MINORIAS

MEDIAÇÃO ESCOLA ESCOLA ESCOLASUNIVERSIDADESLIDERANÇAS COMUNITÁRIAS e DE MINORIAS.

FOCO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO

ACEITAÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO

EDUCAÇÃO FISCAL COMO FERRAMENTA DA COESÃO SOCIAL E DE TRANSIÇÃO RUMO À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA.





INSTRUMENTOS





CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL CURSO DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL DESDE 2005 DESDE 2005

CERCA DE 105.000 DISSEMINADORES FORMADOS – 160 HORASCERCA DE 105.000 DISSEMINADORES FORMADOS – 160 HORAS

Inicialmente – Professores da Rede Pública do Ensino Médio e Fundamental

Graduação – Atividade sustentável dentro das Universidades

Formação de Conselheiros Municipais e Lideranças Comunitárias

Formação de Lideranças de Minorias – Conselho Municipal dos Deficientes





PROJETO RECEITA INFORMA – DRF-BHTe e CIRCUITO INTEGRARCerca de 10 mil operadores de administração, contabilidade e direito formados em

temas relacionados a correta aplicação da legislação tributária.

PROJETO RONDON PROJETO RONDON Inscrição e orientação de agentes econômicos de pequeno porte, em áreas de alto risco socialInscrição e orientação de agentes econômicos de pequeno porte, em áreas de alto risco social

CIRCUITO ESCOTEIROS

EDUCAÇÃO FISCAL PARA A COMUNIDADE CARCERARIA, EM REGIMEN DE PRIVAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADEEDUCAÇÃO FISCAL PARA A COMUNIDADE CARCERARIA, EM REGIMEN DE PRIVAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADEE JOVENS SUJEITOS A MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVASE JOVENS SUJEITOS A MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS

EU CURTO CIDADANIA – Educação cidadã (marketing de governo ou programa de estado) REDE DE ESCOLAS DE GOVERNO





DISCIPLNA DIÁLOGOS PÚBLICO-PRIVADOS – PROGRAMA MESTRADO E DOUTORADO UFMGDISCIPLNA DIÁLOGOS PÚBLICO-PRIVADOS – PROGRAMA MESTRADO E DOUTORADO UFMGCiência do Estado e DireitoCiência do Estado e Direito

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu em EDUCAÇÃO FISCAL (3 EDIÇÕES) CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO Lato Sensu em EDUCAÇÃO FISCAL (3 EDIÇÕES)

Implantação da Disciplina como optativa na Graduação (casos vários, mas pontuais)





COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÊMIO EDUCAÇÃO FISCAL PATROCINADO PELA FENAFIP

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS CGU (COMBATE À CORRUPÇÃO e CONTROLE SOCIAL)DO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS CGU (COMBATE À CORRUPÇÃO e CONTROLE SOCIAL)

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÊMIO MONOGRAFIAS DE

SECRETARIA DO ORÇAMENTO DA UNIÃO – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS DO TESOURO NACIONALDO PRÊMIO DE MONOGRAFIAS DO TESOURO NACIONAL

EDIÇÃO DA REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS DO MF – ÁREAS GESTÃO FAZENDÁRIAEDIÇÃO DA REVISTA DE FINANÇAS PÚBLICAS DO MF – ÁREAS GESTÃO FAZENDÁRIA

ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÂO (DEF) e REFERENCIAL TEÓRICO LOCAL (DEF)ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE INTERVENÇÂO (DEF) e REFERENCIAL TEÓRICO LOCAL (DEF)


CURSO SOBRE CURSO SOBRE FISCALIDADFISCALIDAD

E E COHESIÓN COHESIÓN

SOCIALSOCIAL



NTO

RNO

ABILID

ADE

TITUDE

ONHECIM

ENT

O

ALO

RES

H AC

V E





ELABORAÇÃO DO MATERIAL - 2014

PUBLICAÇÃO DO LIVRO - 2015

CONSTRUÇÃO DO CURSO EAD E OFERECIMENTO DO PILOTO - 2015

“Não é o muito saber que alimenta a alma, mas sim, saborear intima e intensamente o pouco que se sabe.”

(Inácio de Loyola. sJ)

MUCHAS GRACIAS ! Anna Carla Duarte Chrispim Anna.chrispim@fazenda .gov.br Paulo Mauger

[email protected]

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