Brasil franca

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AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro. DOUGLAS FABIANO DE MELO CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL

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AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA

Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como

Requisito para obtenção do título de bacharel em

Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob

Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro.

DOUGLAS FABIANO DE MELO

CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL

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SUMÁRIO

AS RELAÇÕES BILATERAIS BRASIL E FRANÇA .................................................... 1 Trabalho de Conclusão de Curso: Apresentado como Requisito para obtenção do título de bacharel em Administração com Habilitação em Comercio Exterior,Sob Orientação da Professora Dra. Elisabete Monteiro. ............................................................................. 1 DOUGLAS FABIANO DE MELO .................................................... 1 CENTRO UNIVERSITARIO SALESIANO DE SÃO PAULO – UNISAL ................... 1 SUMÁRIO ......................................................................................................................... 2 INTRODUÇÃO ................................................................................................................. 3 CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA .......................... 5

1.1. Características Gerais sobre a França ..................................................................... 5 1.2. Aspectos Econômicos ............................................................................................ 6

1.3. Características gerais do Brasil ................................................................................. 8 1.4. Aspectos econômicos ............................................................................................. 9 1.5 Breve Histórico do Brasil ...................................................................................... 10 1.7. Influências da França no Brasil ........................................................................... 17

CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA ................................. 20 2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra .............................................. 20 2.2. Globalização e Regionalização ............................................................................ 21

2.3. A Formação dos Blocos Regionais ................................................................. 23 2.4. União Européia ................................................................................................... 24 2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL ............................................................ 26 2.6. Mercosul e as Relações com União Européia ..................................................... 27 2.7. Investimentos Estrangeiros ................................................................................... 29 2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil .................................................................... 31 2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França ................................................. 35

CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA ........... 41 3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional .................................................... 46

CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................................... 52 BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................. 55 ANEXOS ......................................................................................................................... 62

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INTRODUÇÃO

A regionalização da economia, através de blocos econômicos, trouxe ao Brasil,

por intermédio do MERCOSUL, uma competitiva força no cenário internacional,

a partir das estreitas relações com países da América do Sul. A França pode

contribuir nesse desenvolvimento com políticas bilaterais Brasil-Guiana

Francesa. As relações bilaterais1 Brasil e França se fortalecem e, como prova

dessa integração, a análise dos investimentos diretos franceses no Brasil

mostra o quanto os dois países são parceiros eficientes. O Brasil tem a

oportunidade da proximidade com o território ultramarino francês, como vizinho

de grande importância, a Guiana Francesa, que pode contribuir para novas

políticas e numa perspectiva de maior cooperação entre o Brasil e a França.

O presente estudo consiste numa investigação sobre as relações comerciais e

bilaterais entre o Brasil e a República da França. Em conjunto com este estudo,

as relações entre o Brasil e os países ultramarinos sob governo francês. A

Guiana Francesa é um departamento ultramarino da França na costa atlântica

da América do Sul e, como tal, é o principal território da União Européia no

continente. Limitada ao norte pelo Oceano Atlântico, sua capital e principal

cidade é Caiena (Cayenne).

Conforme noticiado pelo Jornal Folha de São Paulo, datado de 12/02/2008,

“Lula se reúne com Sarkozy na Guiana Francesa”, nota-se a forte aproximação

com o governo francês e os esforços para estreitar essa relação. A Guiana

Francesa é um ponto estratégico para a evolução da relação bilateral Brasil-

França, devido à proximidade do território. O estudo pretende mostrar as

expectativas dessa nova etapa estratégica de uma relação mais produtiva e o

cenário atual na relação Brasil-França.

1 Bilateral: as relações bilaterais relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas na prática, constituem também vínculo entre os dois “povos” ou sistemas políticos ( BULL, 2002).

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O estudo está dividido em três capítulos: um histórico das relações bilaterais

Brasil/França e um breve estudo das influências da França no Brasil, expostos

no capítulo 1; no capítulo 2, é feita uma análise econômica Brasil e França,

uma exposição do contexto comercial externo brasileiro, e sua relação com os

principais blocos econômicos mundiais. Em seguida, é feita uma análise da

evolução comercial e da estrutura da pauta de produtos intercambiado e são

avaliados os comportamentos dos diversos setores produtivos, associados às

relações comerciais entre o Brasil e a França. Para uma ampla compreensão

dos fenômenos econômicos, expõe ainda um breve histórico da globalização e

regionalização e suas influências nas relações do Brasil com a União Européia;

no capítulo 3, são descritos o processo histórico das relações do Brasil com a

Guina Francesa, uma breve análise do processo de relação bilateral, com

ênfase nas análises de prospecção das relações Brasil e França no cenário

contemporâneo, análise da atual política externa do Brasil, a partir de uma

visão crítica com base em documentos oficiais e um levantamento dos acordos

entre Brasil e França que influenciarão as prospecções da evolução das

relações bilaterais nos próximos anos.

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CAPÍTULO 1 – HISTÓRICO DAS RELAÇÕES BRASIL - FRANÇA

O presente capítulo pretende identificar as características dos países França e

Brasil, sua geografia, geopolítica e aspectos econômicos, e trazer um breve

histórico das primeiras relações comerciais e bilaterais entre esses países.

1.1. Características Gerais sobre a França

O nome oficial da França é República Francesa, sendo o principal pólo de

irradiação das artes, das idéias e da cultura ocidental. Sua capital é a cidade de

Paris. O país tem uma população de 63,1 milhões de habitantes (EMBAIXADA

DA FRANÇA, 2006), que vive uma república com forma mista de governo,

onde o poder legislativo bicameral consiste em senado e assembléia nacional.

A atual constituição da França data do ano de 1958. O território francês

abrange a Europa e territórios administrados, que são: Guadalupe, Guiana

Francesa, Ilhas Wallis e Fortuna, Martinica, Mayotte, Nova Calecedônia,

Polinésia Francesa, Reunião e Saint-Pierre Miquelon (ALMANAQUE ABRIL,

2002).

A França localiza-se no oeste da Europa, ocupa uma área de 543.965 km².

Limita-se ao norte com o Canal da Mancha e o Mar do Norte; a nordeste com a

Bélgica, a Alemanha e Luxemburgo; a leste com a Suíça e Itália; ao sul com

Mônaco e o Mar Mediterrâneo; a sudeste com Andorra e Espanha; e a oeste

com Oceano Atlântico. No território francês, que tem forma hexagonal, o idioma

oficial é o Francês (NOVA ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998) e a moeda era,

originalmente, o franco. Atualmente, a moeda oficial República da França é o

Euro, adotado após o tratado da União Européia, fixado em 31/12/1998, e que

entrou em circulação na França no ano de 1999.

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FRÉMONT (2001) afirma que a França é o país mais extenso dos estados

europeus, com uma superfície de 55.500 km², e uma população de 60.081.800

habitantes em 1999, sem contar os territórios e departamentos ultramarinos,

que a eleva a ser o segundo maior estado em habitantes, depois da

Alemanha. A França dispõe de dois portos com dimensão continental, O Havre

e Rouen no baixo vale do Sena, estes portos tem grande potencial marítimo

estratégico na Europa.

1.2. Aspectos Econômicos

Segundo dados do FMI2 (Fundo Monetario Internacional), a França é a 7ª

economia mundial, com um PIB de 2,04 trilhões de dólares. Sua economia é

um capitalismo com intervenção estatal não desprezível, desde o fim da

Segunda Guerra Mundial. No entanto, desde a metade dos anos 1980,

reformas sucessivas em diversos setores estão desprendendo

progressivamente tais empresas do poder público.

A França apresenta uma economia muito desenvolvida e é um dos países mais industrializados do mundo. Até meados do século XIX, a economia era essencialmente agrícola, com importantes atividades artesanais.O desenvolvimento dos transportes, na segunda metade do século XIX, acelerou a concentração em certas áreas de atividades industriais.Métodos modernos de fabricação em série foram implantados após a Primeira Guerra Mundial. (Nova Enciclopedia Barsa, 1998, p. 403)

No parque industrial francês, destacam-se as montadoras de automóveis e

aviões, as indústrias mecânicas, elétricas, químicas, com grande concentração

financeira. A França também desenvolve, significativamente, a tecnologia de

ponta, informática, eletrônica e aeronáltica. A reorganização da economia

francesa, após a Segunda Guerra Mundial, levou o país a um lugar privilegiado

no comércio internacional. Sua integração com a Comunidade Econômica

Européia (CEE), em 1958, modificou as políticas de comércio exterior.

2 Disponível em: http://www.imf.org/external/french/index.htm. Acesso em 12 de maio de 2008.

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Os principais parceiros comerciais são: Alemanha, Bélgica, Itália, Luxemburgo

e Suíça, no âmbito dessas mudanças, além dos Estados Unidos e Arábia

Saudita. As exportações francesas consistem em produtos siderúrgicos,

maquinaria e veículos, tecidos, perfumes, vinhos, materiais elétricos e minério

de ferro. O País importa produtos agrícolas tropicais, como café e cacau,

matérias primas, como algodão, lã, borracha, celulose e cobre (NOVA

ENCICLOPÉDIA BARSA, 1998).

Segundo DINIZ (2004), a França é a quarta potência econômica do mundo,

polarizada pela região metropolitana de Paris, capital política e centro

financeiro, industrial, cultural e maior polo de atração turística do país. Os

ramos industriais mais desenvolvidos, em que a França conta com várias

multinacionais, são: automobilístico (Renault, Citroen e Peugeot), químico

(Rhodia, Saint-Globaim e Péchiney),de telecomunicação (Alcatel), alímenticio,

aeronáutico e aeroespacial. A indústria têxtil e a de vestuário, associadas à

criação de moda, é bastante desenvolvida. Os franseses são líderes no setor

de cosméticos e perfumes.

A França é o país mais desenvolvido no setor agropecuário e da indústria

alimentícia da União Européia. Também lidera a produção de vinhos de

qualidade. Como seu territorio não apresenta petróleo e potencial hidroelétrico

signifcativo, o governo frances investiu na geração de energia por meio de

usinas nucleares, que já produzem mais de 75% da energia consumida. A

expansão do setor nuclear relaciona–se à ocorrência de grandes jazidas de

urânio na região montanhosa do Maciço Central (DINIZ, 2004).

Segundo LICINIO (1977), a economia da França, na primeira metade do século

XIX, tinha uma posição de liderança na Europa. A partir daquela época, o país

regrediu muito em sua posição, devido às guerras Prussiana e Segunda

Guerra. Somente após a Segunda Guerra, a França consegue recuperar-se

economicamente.

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A França tem grande capacidade agrícola devido a seus diversos tipos de

solos, clima variado e rios que facilitam a irrigação. Apenas 11,7% da

população ativa do país vive da agricultura. O Complexo Industrial sofreu

mudanças após a Segunda Guerra, quando o governo incentivou a indústria a

ser uma potência na Europa. A indústria têxtil na região de Lyon é uma das

principais atividades econômicas do país; produz seda e tecidos de lã. No

transporte e infra-estrutura, a França possui 37.255 km de ferrovias controladas

pelo governo, sendo o segundo país do mundo em estradas e rodagens; em

1975 contava com 800.000 km de rodovias e 18 milhões de veículos (LICINIO,

1977).

1.3. Características gerais do Brasil

O nome oficial do Brasil é República Federativa do Brasil e sua última

Constituição data do ano de 1988. A forma de governo é república

presidencialista, com legislativo bicameral (senado e câmara) e a moeda oficial

é o Real (ALMANAQUE ABRIL, 2002). Possui uma população de

187.519.326 milhões de habitantes, conforme dados do IBGE em 2008.

Atualmente, possui um PIB estimado em US$ 1,835 Trilhão.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE3, o

Brasil tem uma área de 8.514.876,599 km², sendo o maior país da América do

Sul. Sua localização está a leste desse continente, com vasta área de litoral

banhada pelo Oceano Atlântico. Tem fronteiras com Venezuela, Guiana,

Suriname, Guiana Francesa, Colômbia, Peru, Bolívia, Paraguai, Argentina e

Uruguai. Sua capital federal é a cidade de Brasília.

Segundo SILVA (2004), o Brasil possui faixas fronteiriças terrestres de 15.719

km, seu território é organizado político-administrativamente na forma de

federação, com 26 estados e um distrito federal. No aspecto econômico, o

Brasil pode ser considerado como um país subdesenvolvido e pertencente à

periferia do sistema capitalista internacional. Seu subdesenvolvimento está

alicerçado em duas características marcantes: a extrema desigualdade social e

3 Dados disponíveis em: http://www.ibge.gov.br/paisesat. Acesso em 13/05/2008.

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regional interna, e a dependência financeira e tecnológica das transnacionais4 e

dos países capitalistas centrais. Possui uma economia complexa, é um dos

maiores produtores de alimento do mundo. A localização do Brasil encontra-se

totalmente no hemisfério ocidental (oeste) e ocupa posição oriental da América

do Sul.

Somos 176 milhões de habitantes, a 5º nação mais populosa da terra, um dos maiores mercados consumidores potenciais do mundo. Uma sociedade miscigenada de corpo e alma, onde coexistem diversos credos e etnias compondo uma identidade cultural e lingüística indivisível. (Silva, 2004, p. 339)

1.4. Aspectos econômicos

O País responde por três quintos da produção industrial da economia sul-

americana5 e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul e o G-

22. Seu desenvolvimento científico e tecnológico, aliado a um parque industrial

diversificado e dinâmico, atrai empreendimentos externos. Os investimentos

diretos foram, em média, da ordem de US$ 20 bilhões/ano, contra US$ 2

bilhões/ano da década passada. O Brasil comercializa regularmente com mais

de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são

manufaturas. Os maiores parceiros são: União Européia (com 26% do saldo);

EUA (24%); Mercosul e América Latina (21%); e Ásia (12%). Um setor dos

mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio que há duas décadas mantém

o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.

SILVA (2004) define a economia do Brasil, no início do século XX, como um

“arquipélago econômico”, pois apresentava uma característica interna

desconexa. No sudeste, a cafeicultura constituía a atividade organizadora

4 Transnacional: adj m+f Que vai além das fronteiras nacionais, englobando mais de uma nação (Dicionário Michaelis, 2008, p.102). Empresa transnacional é uma entidade autônoma que fixa suas estratégias e organiza sua produção em bases internacionais, ou seja, sem vínculo direto com as fronteiras nacionais. Este termo está substituindo gradualmente o termo Empresa Multinacional, pois induz à idéia de que uma empresa teria várias nacionalidades. (Wikipedia,2008).

5 Segundo Governo Brasileiro, disponível em: http://www.brasil.gov.br/pais/sobre_brasil/ Acesso em: 26/05/2008.

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desde núcleos regional e promovia desenvolvimento e infra-estrutura. No

nordeste, organizava–se o polo exportador em torno do algodão e cana de

açúcar. Na Amazônia, exportava-se a borracha para mercados europeus e, na

medida em que o país assumiu um perfil urbano e industrial, o sudeste

comandava a vida nacional e se inseria no rol das regiões que mais

contribuíram para o desenvolvimento do país.

1.5 Breve Histórico do Brasil

O IBGE descreve que a colonização do país se inicia com Martim Afonso de

Souza, em 1532. Antes disso, as novas terras só serviam à Coroa, como

entreposto na linha comercial Lisboa-Índia e para extração de pau-brasil. A

França e, posteriormente, a Holanda resolvem tirar um quinhão das novas

terras descobertas ao sul do Equador. Franceses tentam estabelecer

colonização no Rio de Janeiro e no Maranhão. Holandeses tentam incursões

na Bahia e em Pernambuco, onde conseguem se assentar por algum tempo.

Por quase 50 anos governaram o país, consolidariam a unidade nacional

brasileira e, mesmo enfrentando crises políticas e revoltas civis nas províncias,

manteriam o país coeso e com um produto agrícola de forte penetração

internacional: o café.

A lavoura cafeeira, no tempo do Império, era totalmente assentada na mão-de-

obra escrava negra. Enormes latifúndios cafeeiros davam sustentação

econômica ao país.

LACERDA (1999) define o histórico da economia brasileira, em meados do

século XVI, como advinda de colônia de exploração, quando o Brasil

participava como polo exportador de riquezas para todo continente europeu.

Essa marca na formação econômica brasileira constitui a estrutura colonial do

país.

O Brasil, como uma colônia de exploração, concentrava-se na produção de

gêneros que interessassem ao mercado internacional. O extrativismo e, mais

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tarde, a plantation6 de cana de açúcar, seguido da mineração e do

renascimento agrícola e da cafeicultura, inscreveram a economia colonial do

Brasil (LACERDA, 1999).

Sem dúvida, o fornecimento do açúcar brasileiro para o mercado europeu tornou-se página importante da era colonial, transformando essa especiaria em um bem de consumo tão importante que passou a intervir até mesmo nos costumes da época. (Idem, 1999, p.11)

Conforme MAGNOLI (1996), na segunda metade do século XIX, o comércio de

café representava o núcleo das relações do Brasil com o mercado mundial e

tornou-se o principal produto do comércio internacional do Brasil. Após a

Primeira Guerra, a fase de industrialização acelerada começou tomar forças

até meados dos anos 70, em um processo de ruptura com o modelo agro

exportador que transformou todas as relações da economia brasileira com a

economia capitalista mundial.

No período histórico contemporâneo, o Brasil demonstra uma economia mais

expansionista. No início dos anos 90, foi definida uma política industrial e de

comércio exterior que visava melhorar a capacitação industrial brasileira e

realizar abertura comercial, para estimular concorrência. A abertura econômica

foi realizada utilizando-se de mecanismos de redução tarifária e, de acordo

com cronograma idealizado por quatro anos, a eliminação imediata de

restrições não tarifaria as importações. Nesse período, a maior expansão

ocorreu com relação aos bens duráveis, para os quais contribuiu o

desempenho da indústria (LACERDA, 1999).

6 Plantation: “sistema de propriedades agrícola de grandes proporções em que se praticava a monocultura por meio de mão de obra escrava” (Lacerda, 2003, p.12).

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1.6. Histórico das Relações Bilaterais

Torna-se importante para a presente pesquisa, um breve histórico das origens

das relações internacionais e da diplomacia entre estados, como instrumento

de comércio e relacionamento internacional.

Segundo STRANGER (1998), as origens das relações internacionais se deram

a partir da metade do século VII. As relações de todos os gêneros, que não

cessavam de manter com o oriente bizantino, por suas tradições e de cultura

intelectual e artística, proporcionaram neste período o desenvolvimento e

aperfeiçoamentos das relações de comércio entre os estados. O comércio

exterior conservava um papel mais importante: numa convivência de

cooperativismo e evolução para renovação daquele universo civilizado. “Na

Idade Média inaugurou-se um sistema, pelos chefes de entidades políticas que

passou a assegurar contato por meio de correspondências, isto é, o simples

intercâmbio de cartas enviadas por meio de portadores” (idem, p.18).

O século XVIII pode ser designado como o período de expansão e

intensificação das relações internacionais mediante tratados, cujo fluxo se

intensificou com a coleção sistemática de convenções num período de

aberturas comercial (ibidem, 1998).

BULL (2002) define diplomacia como a gestão de relações entre estados e

outras entidades da política mundial, conduzida por agentes oficiais como

diplomatas profissionais, para que se alcance, por meio pacífico, a condução

de negócios e interesses entre estados. “É também definida como: condução

das relações internacionais por meio da negociação; o método pelo qual são

ajustadas por embaixadores e enviadas; a atividade ou arte do diplomata”

(idem, p.187).

As relações diplomáticas são bilaterais ou multilaterais. As primeiras

relacionam formalmente um estado ou governo com outro, mas, na prática,

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constituem também vínculo entre dois “povos” ou sistema políticos. Ampliando

o termo diplomacia alcança também as relações oficiais de entidades políticas

que participam da política mundial (BULL, 2002).

No século XVIII pode ser designado como período de expansão e intensificação das relações mediante tratados, cujo influxo se iniciou com a coleção sistêmica de convenções em uma base de amplitude mundial. Aliás, o ensino de direito internacional começou na França, no ano de 1775. (Stranger, 1998, p. 22).

As relações internacionais entre a França e o Brasil tiveram início desde a

colonização, quando os franceses se voltaram para o Brasil, logo após a

descoberta da nova terra. As relações entre os dois povos tiveram início a partir

desse momento e perduram até a atualidade.

A) O Período Colonial:

LEVASSEUR (2001) descreve que, em 1808, a Família Real Portuguesa

chegava ao Brasil e, nesse período, concedeu ao país, uma abertura de seus

portos, o comércio direto com estrangeiro. Tal comércio foi fraco até meados

de 1825, quando a exportação do café começou a ganhar importância.

O comércio geral da França com o Brasil de acordo com a alfândega francesa foi em 1880 de 178 milhões, dos quais 96 exportados pela França, embora a alfândega brasileira tenha assinalado apenas o valor de 45 milhões relativos á entrada de produtos franceses. O comercio do Brasil com a França consiste: na exportação do Brasil para França, em café (40 milhões de quilos vendendo 61 milhões de francos no comércio geral valendo 25 milhões de francos no comercio especial em 1886). (Levasseur, 2001, p.168).

LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam o início da aproximação

entre o Brasil e a França com um vínculo no período colonial. No momento do

descobrimento do Brasil, a França vivia um período do renascimento, a

chamada “época brilhante”. No período do descobrimento, vieram junto com a

comitiva dos colonizadores portugueses os primeiros franceses que tiveram os

primeiros contatos com indígenas. Em função do interesse francês no comércio

do Pau Brasil, iniciou as exportações dessa da madeira que através do porto

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de Houfleur eram transportados para França e assim, estabelecia a porta de

entrada dos primeiros produtos brasileiros em território francês.

TAVARES (1979) relata que quando o Brasil foi descoberto, a França estava

em luta pela sobrevivência, sob o governo de Luis XII, empenhado em manter

a ordem interna após períodos de guerras, sendo urgente uma restauração

econômica. Neste período, o Rei Luiz XII, priorizou o comércio exterior

enviando um a missão francesa liderada por Paulmier Gonneville, que abriu o

comércio de pau-brasil para França.

A França Antártica tratava de implantar praças e fundar cidades, bem como,

estabelecer uma França Antártica para servir de centro e refúgio aos

reformadores de Calvino. França Antártica foi uma tentativa de cononização

francesa no Rio de Janeiro. Existiu de 1555 a 1567, ano em que seus

remanescentes foram definitivamente erradicados pelos portugueses

(TAVARES, 1979).

LAVASSEUR (2001) relata a questão do Amapá, toda região que se estende

ao sul até o Amazonas tem sido, há dois séculos e meio, objeto de litígios

primeiro entre França-Portugal e, depois, França-Brasil. A contestação do

território do Amapá pelos franceses, que resultou em convenção 4 de março de

1700, culminou num tratado entre Portugal e França, que se comprometia

provisoriamente a não fazer nenhuma colônia na margem norte do rio. Os

conflitos começaram em 1897, quando franceses passaram a fazer incursões

freqüentes no território brasileiro e formam resolvidos em 1900, quando os

dois lados concordaram em submeter à questão ao arbitramento internacional,

a cargo do Presidente da Suíça, Walter Hauser, que deu ganho de causa

integral ao Brasil.

B) Relações França-Brasil Contemporâneo

Há algum tempo os capitais da França, da Bélgica e dos Estados Unidos começaram a aparecer por estes lados; a estrada de ferro do Paraná foi construída por uma companhia francesa e, em 1888, banqueiros parisienses reservaram 100 milhões destinados a empreendimentos industriais (Lavasseur, 2001, p.166)

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PRATES (2001) descreve que as décadas de 80 e 90 caracterizam-se por

aceleração do processo de integração produtiva e financeira em âmbito

internacional, acompanhada de adoção das políticas de liberalização e

desregulamentação financeira pelos países centrais a partir do final dos anos

70.

Os fluxos anuais de investimentos estrangeiros diretos provenientes da França cresceram expressivamente na segunda metade da década de 90, em 1999, a França destacou-se como terceiro maior investidor entre os países desenvolvidos, com participação de 14,8% no total dos investimentos estrangeiros diretos destes países (Prates, 2001, p. 5).

VIZENTINI (2003) diz que o período compreendido entre 1990-1992 é

marcado por um processo de liberalização da economia Brasileira, de

retomada das relações com os Estados Unidos e de abertura às proposições

do FMI. Além disso, a União Européia era o maior parceiro econômico do

Brasil, realizando 26% das trocas comerciais, o que inquietava os Estados

Unidos.

PRATES (2001) e VIZENTINI (2003) concordam entre si quando relatam que

na política externa brasileira na década de 90 houve uma abertura comercial e

algumas desregulamentações da economia, que favoreceram os investimentos

estrangeiros no Brasil.

Os fluxos de capitais cresceram expressamente somente na segunda metade dos anos 90, estimulados pela estabilidade de preços e pelo avanço do programa de privatização. Também vale ressaltar as medidas de estimulo ao ingresso de investimentos estrangeiros diretos adotados na década de 90, o Brasil removeu as restrições ainda existentes aos fluxos de investimentos estrangeiros internacionais, dentre as remoções das restrições á entrada de empresas estrangeiras no setor informática. (Prates, 2001. p.13)

Collor7, para melhorar sua imagem perante a comunidade internacional, eliminou de um só golpe varias taxas de comércio externo, não buscando contrapartidas dos parceiros comerciais, muito menos salvaguardando os produtos brasileiros da concorrência externa. ( Vizentini,2003.p.82).

7 Collor: referência ao Presidente da República Fernando Collor de Mello, entre 1990 e 1992.

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C) Tendências Bilaterais Atuais

FONTAGNÉ (2001) relata que a abertura econômica caracteriza-se em geral

por um forte aumento das trocas internacionais. E a produção no exterior das

empresas multinacionais que mais ativamente participa hoje em dia da

internacionalização das economias. As vendas efetuadas no exterior pelas

filiais dessas empresas representam o dobro do valor do comércio mundial de

bens e serviços; sua produção no exterior representa a metade do comércio

mundial.

Os fluxos de investimento estrangeiro da França aumentaram fortemente nos três últimos anos, alcançando 101 bilhões de euros em 1999. Isso corresponde a 7,5% do PIB da França, equivalendo a uma triplicação em três anos. Essa rápida progressão dos IDES que saem da França (superando em muito a dos IDE, que chegam apenas a 2,7% do PIB em fim de período) tem uma explicação principal bem diferente da percepção que se tem em geral dos investimentos no exterior. (Fontagné, 2001, p. 2)

BERCAIRE e GUIMARÃES (2004) narram os principais aspectos do

relacionamento econômico entre Brasil e França, afirmando que existem hoje

muitas oportunidades entre os dois países. Em 2005, o Brasil foi homenageado

na França no que foi chamado de “Ano Cultural do Brasil na França”, quando o

Brasil teve diversas obras artísticas e culturais expostas nos museus da

França.

Tudo revela que o novo Governo deve aprofundar ainda mais esta inflexão que já esta em curso. Ao que tudo indica o Mercosul e a integração Sul-Americana serão reforçados como prioridades da política externa de Lula, bem como as negociações com a União Européia. (Vizentini, 2003, p.105)

As relações entre os blocos Mercosul e União Européia seria reiterado até

chegar a um acordo ao final do ano de 2004. As divergências sobre os temas

da agricultura e da atividade terciária poderiam encontrar soluções a partir de

abril de 2004, quando a União Européia apresentar novas propostas para

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negociação. As relações entre Brasil e França foram sempre amigáveis e

estreitas, os posicionamentos adotados pelos dois países em matéria de

política internacional convergiam totalmente permitindo estreitar ainda mais as

relações bilaterais (BERCAIRE e GUIMARÃES, 2004).

O presidente francês Sr. Jacques Chirac, manifestou seu interesse em fazer das empresas francesas “ as corporações da globalização” Isso implica em um incentivo maior do governo francês levando as empresas amigas a participarem ainda mais nos mercados internacionais inclusive no Brasil. (Bercaire, Guimarães, 2004, p. 2)

Na “Declaração Conjunta dos Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Nicolas

Sarkozy - Saint-Georges de L’Oyapock - 12 de fevereiro de 2008” 8, os chefes

de Estado reiteraram o compromisso com a construção da ponte sobre o rio

Oiapoque, com o objetivo de inaugurá-la em 2010. Símbolo da proximidade

entre Brasil e França, a ponte sobre o Oiapoque permitirá a ligação rodoviária

entre Macapá e Caiena e trará múltiplos benefícios para o desenvolvimento

econômico e social da região.

1.7. Influências da França no Brasil

TAVARES (1979) descreve que a França é grande fonte de inspiração dos

valores culturais Brasileiros. A influência francesa se deu não somente no Rio

de Janeiro, mas também em Pernambuco e Bahia. A influência cultural da

França no Brasil se manifestou principalmente sob dois aspectos, filosófico e

literário. Essa influência foi nula no período colonial. E foi precisamente no

século XVIII que ocorreu de modo marcante e definitivo esse encontro cultural,

quando as elites brasileiras liam os livros franceses para absorver as idéias,

onde essa educação francesa adquirida tornava-se um colonizador cultural.

As influências da Revolução Francesa, as idéias liberais que moveram o povo francês para a revolução de 1789 e ecoaram, entre nós, na revolução Praieira de Pernambuco, já tinham estado antes

8 Declaração documentada em Nota n° 64 do Ministério das Relações Exteriores do Brasil datado do dia 14/02/2008

17

Page 18: Brasil franca

presente no espírito da malograda inconfidência mineira e em outros movimentos de ressonância menor, nos últimos tempos do período colonial, o que levou Joaquim Nambuco a conceituar que todas as nossas revoluções antes da independência do Brasil) nos vieram com ondulações começadas em Paris. (Tavares, 1979, p.123)

TAVARES (1979) e GLINIASTY (2008) concordam que a cultura do Brasil

também se fez presente no território francês. “Pode se dizer mesmo

paradoxalmente, que o Brasil influenciou a França, antes que ela se tornasse a

fonte indireta, e é possível dizer-se mesmo direta, da nossa cultura intelectual”

(Tavares, 1979, p.122).

Mas como toda relação é dialética, este intercâmbio cultural não se faz em via de mão única, e o Brasil tornou-se também fonte de inspiração para os franceses: Paul Claudel, quando foi embaixador no Rio, Bernanos e Blaise Cendrars testemunham essa influência determinante do Brasil em suas obras. Mais perto de nós, é por meio da música que o Brasil apareceu como uma matriz cultural, com estes gigantes que são Tom Jobim e Vinícius de Moraes, Chico Buarque, João Gilberto, Caetano Veloso e Gilberto Gil, que enfeitiçaram nossos cantores franceses, como Georges Moustaki, Bernard Lavilliers e Claude Nougaro. (Gliniasty, 2008, p. 1)

Por quase cinco séculos, a influência francesa sobre o Brasil deu-se em todas

as áreas, desde a ocupação do território tentada por Villegagnon, passando

pelas viagens dos naturalistas, pelas artes plásticas, pela fotografia, literatura,

a filosofia, pelas ideais políticas, pela prevenção higienista, pela arquitetura

moderna e pelo cinema. Praticamente não houve arte, ciência ou conhecimento

em que a cultura francesa não esteve presente entre os brasileiros.

É por ocasião do boom da pós-graduação no Brasil (décadas de 70 e 80) que se tem uma maior visibilidade dos elos intelectuais que unem França e Brasil. Entretanto, as raízes do pensamento francês no solo brasileiro foram institucionalmente plantadas em 1934. A fundação da Universidade de São Paulo facilitou a consolidação do encanto intelectual entre franceses e brasileiros. (Almeida, 2002, p. 3).

A Universidade de São Paulo (USP), que fora fundada em 1934, muito deve

aos mestres pensadores que vieram de Paris, tais como Henri Hauser, Pierre

18

Page 19: Brasil franca

Mombeig, Roger Bastide, Fernand Braudel e 9Claude Lévi-Strauss, que

implantaram regras científicas nas áreas das humanas. Posteriormente, muitos

deles se consagraram como autores de clássicos das ciências sociais. Seus

discípulos tardios mais conhecidos foram Florestan Fernandes, Bento Prado Jr.

e Fernando Henrique Cardoso. Em 1942, a reforma Capanema: Lei Orgânica

do Ensino Secundário, decretada pelo Ministro da Educação do governo

Vargas, Gustavo Capanema que procurou reproduzir no Brasil a excelência da

educação pública francesa, vinda dos tempos da Revolução de 1789, com

ênfase na escola laica e no ensino científico.

Eventos culturais serão desenvolvidos entre 21 de abril a 15 de novembro

2009. O Ano da França no Brasil10 foi acordado e anunciado pelos Presidentes

da República de ambos os países em 2006, em reciprocidade ao Ano do Brasil

na França (2005) e sua realização foi enfatizada na Declaração Conjunta de 12

de fevereiro de 2008. O Ano da França no Brasil proporciona à França a

oportunidade de apresentar, nas diversas regiões brasileiras, as diferentes

facetas de sua cultura e seu estágio atual de desenvolvimento em diversas

áreas do conhecimento. A implementação do Ano é resultado da cooperação

entre agentes governamentais, do setor privado, profissionais da cultura,

artistas, intelectuais, pesquisadores, sociedade civil e mídia dos dois países.

LACERDA, ABRAHÃO e BASTOS (2002) relatam que, se não fosse a França,

a história do Brasil seria diferente no aspecto cultural e que foi de elevada

importância. Dom Pedro II tinha grande interesse pela cultura francesa e

conviveu com grandes figuras, como Vitor Hugo. Esse interresse pela França

por parte do imperador trouxe inúmeros professores franceses para aprimorar

ensino brasileiro e o idioma francês passou a será segunda língua mais falada

no Brasil. Contudo, pode se dizer que a nossa sociedade são grande parte

fruto do pensamento francês.

9 Claude Lévi-Strauss (Bruxelas, 28 de novembro de 1908) é um antropólogo, professor e filósofo francês, considerado o fundador da Antropologia Estruturalista, em meados da década de 1950, e um dos grandes intelectuais do século XX. Completa um século de vida em 2008. Disponivel em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Claude_L%C3%A9vi-Strauss. Acesso: em 9/12/2008.

10 Disponível em: http://www.cultura.gov.br/franca_br2009/ Acesso: em 10/06/2008.

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Page 20: Brasil franca

CAPÍTULO 2 – ANÁLISE ECONÔMICA BRASIL - FRANÇA

O presente capítulo irá abordar e analisar a evolução do intercâmbio comercial

e econômico entre o estado Brasileiro com a França e sua evolução, e verificar

as tendências de novas parcerias bilaterais.

2.1. A Ordem Econômica Internacional no Pós Guerra

BRUM (2002) relata que a ordem econômica mundial no pós-guerra

consolidou-se na liderança dos Estados Unidos como uma hegemonia global.

Sob sua inspiração, realizou-se, na cidade de Bretton Woods, em 1944, a

Conferência Monetária e Financeira Internacional das Nações Unidas, que teve

a finalidade de reconstruir a estrutura internacional de comércio e finanças,

ocasionando uma reestruturação na ordem econômica internacional a vigorar

no pós-guerra.

O Sistema econômico de Bretton Woods baseou-se fundamentalmente na

supremacia industrial, comercial e financeira dos Estados Unidos e, diante da

enfraquecida Europa do pós-guerra, aquele país conseguiu impor sua visão e

seus interesses na nova estrutura econômica, afirmando tal poder da

hegemonia, a moeda adotada para um padrão internacional foi o dólar. Três

instrumentos foram criados para dar sustentabilidade à nova ordem econômica:

o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Internacional de Reconstrução

e Desenvolvimento (BIRD), e o Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT).

No século XX, acelerou-se o processo de expansão capitalista, assumindo

novas formas e novas dinâmicas e ocasionando mudanças de ordem

econômica, social e política. Junto com o capitalismo, o imperialismo

monopolista torna-se uma característica dos países centrais em relação os

periféricos.

20

Page 21: Brasil franca

A internacionalização do capital e a integração e subordinação das economias nacionais dos paises dependentes aos paises imperialistas centrais e as corporações econômicas neles sediadas, Isso significa a aceitação da existência no exterior de centros de poder capazes de orientar e controlar o sistema capitalista global, bem como influenciar os rumos da economia dos pais, o que implica aceitar a transferência para o exterior de parcelas importantes do poder de decisão sobre a econômica global. (BRUM, 2002, p.57)

A expansão econômica na segunda metade do século XX possibilitou as

corporações multinacionais o controle da economia mundial, formando uma

economia mundial integrada sob seu comando. Na ótica do mundo corporativo

das transnacionais, o Estado Nacional não é mais considerado como sujeito

responsável pela realização dos interesses da comunidade nacional, mas

apenas como espaço territorial para a operacionalização de seus interesses.

Nessa nova fase o capital assume novo conteúdo. Despe-se de características nacionais e assume caráter apenas de capital, capital multinacional ou capital internacional (sem pátria) Sob esse manto de aparentes neutralidades, o capital adquire credenciais de mais fácil aceitação e até de certa cidadania nos paises hospedeiros. (BRUM, 2002, p.60)

BRUM (2002) descreve que os processos que explicam o fenômeno econômico

podem ser entendidos através da globalização e regionalização, que

respondem a uma exigência do sistema capitalista na atualidade e implicam

uma regionalização do poder mundial. A internacionalização da produção e a

transnacionalização de capitais e investimentos e, as regionalizações explicam

como se organizou a economia globalizada, que dividiu as grandes economias

em conglomerados mais elaborados, como os mercados comuns e uma

estruturação em blocos econômicos.

2.2. Globalização e Regionalização

MAIA (2001) descreve que a globalização é a unificação do mercado em escala

mundial, que se concretiza com os esforços de cinco séculos, desde os tempos

das viagens marítimas. Com a Criação da OMC (Organização Mundial do

21

Page 22: Brasil franca

Comércio), as barreiras comerciais diminuíram gradativamente, transformando

o mundo em um mercado global, situação que favorece grandes empresas,

pois elas possuem produção em larga escala.

Paralelamente, existe a Globalização Financeira, que é conseqüência da

intercomunicação dos mercados de capitais, que permite grande movimento

dos ativos financeiros pelo mundo, e a Globalização Produtiva, que é a

internacionalização da produção, ocasionando um acirramento da concorrência

internacional.

Os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade de desenvolver o comércio de determinada região. Com isso, criam maior poder de compra dentro do bloco, elevando o nível de vida de seu povo. Como o mercado passa a ser disputado também por empresas de outros países-membros do bloco econômico, cresce a concorrência, o que gera a melhoria de qualidade e a redução de custos (MAIA, 2001, p. 217).

TORRES (2000) observa que o fenômeno da Globalização caracteriza-se pela

redução da capacidade de intervenção e regulação da economia dos Estados

Nacionais. Isto decorrente da interdependência dos países e regiões, que se

deram a partir de movimentos intensos de bens, serviços e capitais, e um

acelerado processo de inovação tecnológica. A globalização atual se define por

multipolaridade, que ocasiona maior distribuição do poder e uma complexidade

de interesses.

BARBOSA (2003) relata que o mundo do século XXI não é tão simples quanto

no século passado, que contava com dois grandes grupos de países: os

centrais, industrializados, e os periféricos, que consumiam bens industriais

pagos com exportação dos produtos primários de suas economias. Dentre as

características da economia mundial existem agora vários centros e várias

periferias, onde o processo da economia mundial caminha para uma maior

polarização entre regiões podres e ricas.

Dentro dessa perspectiva, a economia mundial está deixando de ser um agregado de economias nacionais para converte-se gradual e progressivamente em um único sistema econômico mundial, uma economia-mundo, integrada por uma rede de inter-relações financeiras, industriais, comerciais e tecnológicas que ocorrem entre empresas, países e regiões. (DIAS, 2004, p.183)

22

Page 23: Brasil franca

2.3. A Formação dos Blocos Regionais

FOSCHETE (2001) conceitua a integração-regionalização como: integração

econômica, que consiste na formação de mercados integrados de dois ou mais

países, construída a partir de uma progressiva eliminação de barreiras ao

comércio de bens e serviços, e do movimento dos fatores de produção. O

processo de integração econômica inicia com redução tarifaria e de barreiras

não tarifárias e se processa por fases com características bem definidas,

existindo formas de integração como, União Aduaneira, Mercado Comum,

União Econômica e a Integração Econômica.

MAIA (2001) indica que os Blocos Econômicos foram criados com a finalidade

de desenvolver comércio de determinada região e, para chegar ao objetivo, as

barreiras alfandegárias devem ser eliminadas, a fim de tornar o produto de

menor custo e, assim, aumentar a competitividade das economias que se

organizam em blocos econômicos.

GONÇALVES (2004) e RATTI (2001) concordam que as fases de integração

econômica possuem cinco estágios: Zona de Livre Comércio, onde os países

membros concordam em eliminar progressivamente as barreiras incidentes

entre o comércio de seus produtos; União Aduaneira, quando decidem

promover a criação de tarifa externa comum; Mercado Comum, quando são

eliminadas barreiras sobre fatores produtivos; União Econômica, quando

decidem estreitar mais as relações através da criação de uma moeda única,

uma política externa com defesas comuns, criando um bloco; e Integração

Econômica Total, que cria um órgão de autoridade cujas decisões são

acatadas pelos estados membros.

Isso não significa porem que a integração econômica deverá passar obrigatoriamente por essas cinco fases. Um grupo de paises poderá, por exemplo, instituir uma união aduaneira sem necessidade de constituir, preliminarmente, uma zona de livre comercio. (RATTI, 2001, p. 458)

23

Page 24: Brasil franca

Esses cinco tipos de integração obedecem a uma ordem hierárquica, que começa com o mais simples e culmina com o mais complexo. Os países que se dispõe à integração não precisam, no entanto percorrer todas as etapas. (GONÇALVES, 2004, p. 34)

MENDES (2000) relata que as primeiras experiências de integração surgem na

América Latina, a partir de 1960, com a Associação Latino-Americana de Livre

Comércio (ALALC), sucedida pela Associação Latina Americana de Integração

(ALADI). Entretanto, a formação de um mercado comum constitui um ideal

ainda não alcançado com o Mercosul, que iniciou com um grupo de países

(Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), embora os avanços na união aduaneira

e mercado comum não tenham alcançado a integração semelhante à Europa.

Para TORRES (2000), a tendência à formação dos blocos não é resultado

somente da globalização da economia, mas possui uma lógica econômica: os

ganhos de bem-estar que impulsionam as nações à integração regional e que

são materializados através da integração que se tanto buscam nas criações de

zonas de livre comércio e união aduaneira, como também mercados comuns,

com objetivos finais de um domínio de políticas macroeconômicas e unificação

política.

No exemplo da União Européia, percebe-se que a regionalização pode ser encarada como poderoso instrumento de políticas coletivas que permite aos estados, mediante ao crescimento vigoroso do mercado doméstico e o estimulo a competição, desintegrar, enfraquecer ou diluir o poder exercido por grupos oligopolizados nos respectivos países. (idem, p.30)

2.4. União Européia

Conforme RATTI (2001), em 1948, foi criada a Organização Européia de

Cooperação Econômica (OECE), congregando dezessete países, com o

objetivo de questionar problemas econômicos, sociais e técnicos, dentro de

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Page 25: Brasil franca

diretrizes do Plano Marshall11. No período de reestruturação da Europa, foi

constituída uma união aduaneira entre Bélgica, Holanda e Luxemburgo,

conhecida com o nome BENELUX, que consistiu no começo gradativo da

liberalização do comércio inter-europeu.

MAIA (2001) relata que, em 1952, esses países que compunham o BENELUX

em aliança com Alemanha Ocidental, França e Itália criaram a CECA

(Comunidade Européia do Carvão e do Aço), com o objetivo de eliminar

barreiras alfandegárias e restrições econômicas, substituindo rivalidades por

fusão de interesses essenciais. Em 1957, os países membros da CECA

firmaram o Tratado de Roma, que estabelecia integração e políticas

comerciais comuns aos países membros. Como conseqüência, trouxe adesões

em 1973, com ingresso do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca. Em 1981,

adesão da Grécia; em 1981, Portugal e Espanha; e, em 1994, Áustria, Suécia e

Finlândia, tornando o bloco com total de 15 países. As antigas colônias e

países ultramarinos de origens européias são admitidos como países

associados.

A medida que a integração dos países europeus foi crescendo, o bloco passou a ter denominações diferentes. Inicialmente era CECA (Comunidade do Carvão e do Aço), sucessivamente foi Mercado Comum Europeu, CEE (Comunidade Econômica Européia), e finalmente UE (União Européia). (MAIA, 2001, p.184).

RATTI (2001) relata que, em fevereiro de 1992, os doze países membros da

CEE firmaram o Tratado da União Européia (UE), conhecido como Tratado de

Maastricht (Holanda), estabelecendo a integração do bloco. O objetivo do

tratado era acelerar a integração econômica e monetária, estabelecer políticas

comuns entre associados e foi prevista a criação da moeda única, EURO, que

entrou em vigor nos países membros a partir de 1999. A União Européia,

atualmente, é administrativamente organizada por alguns órgãos, como:

Conselho de Ministros, Conselho Europeu, Parlamento Europeu, Comissão

Executiva, Corte de Justiça. Atualmente, conta com quinze países membros e

11 Plano Marshall: plano de ajuda à reconstrução da Europa, devastada após a guerra de 1939-1945. Recebe este nome devido seu autor general americano George Catlett Marshall. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/George_Marshall. Acesso em 25/09/2008.

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Page 26: Brasil franca

uma política de integração que preza livre circulação de mercadorias, serviços,

pessoas e capitais.

GONÇALVES (2004) ressalta que, na ocasião da assinatura do Tratado de

Maastricht, foi instituída uma cidadania da União acrescida à cidadania

nacional, em todos os países membros. A União Européia é uma das principais

potências econômicas do mundo, com 376 milhões de habitantes, um produto

interno bruto de 8,5 trilhão e possui diversos parceiros econômicos. Existe o

interesse mútuo de estreitar as relações com América Latina e, em especial,

com o Mercosul.

2.5. Mercado Comum do Sul - MERCOSUL

GONÇALVES (2004) descreve a criação do Mercado Comum do Sul, em

março de 1991,a partir do Tratado de Assunção (Paraguai), e teve sua

personalidade jurídica pelo protocolo de Ouro Preto, em 1994, que deu forma

de união aduaneira e permitiu aplicação de uma tarifa externa comum. O

Mercosul tem origem na Declaração de Iguaçu (1985), que estabeleceu a

integração econômica de Brasil e Argentina, com objetivos políticos comuns.

Esse processo de aproximação já havia se iniciado em 1979, quando do

acordo Multilateral Corpus – Itaipú, que marcou o fim de divergências no

projeto brasileiro-paraguaio da construção da hidrelétrica de Itaipú, iniciado o

processo de integração regional.

O processo de integração passou por uma fase de estudo e preparações, que

se estendeu até 1991, acrescentaram ao processo de integração o Paraguai e

o Uruguai e, como membros associados, Chile e Bolívia. O objetivo principal

era de inserir positivamente o bloco econômico na economia globalizada. Após

a consolidação do bloco, o Mercosul constituiu uma das integrações mais bem

sucedidas das Américas, com crescimento do comércio intra-regional, em

26

Page 27: Brasil franca

1999, na ordem de 271%, sendo, para o Brasil, a terceira integração mais

importante do comércio global (idem, 2004).

PRAXEDES e PILETTI (1995) destacam que a formação do Mercosul pode ser

vista como uma exigência da economia mundial contemporânea, e resultado de

dois processos simultâneos que estão ocorrendo no mundo: a dissolução das

fronteiras entre os países para facilitar atuação das empresas multinacionais e

a formação de blocos regionais para defender interesses de empresas de uma

região contra concorrência de outros blocos. O Mercosul está concretizado

desde 1995. Desde então, houve crescimento no comércio e nos investimentos

entre os países e um volume de comércio intra-regional ascendente que, em

1990, era de US$ 1 bilhão e, no ano de 1992, 6 bilhões, com investimentos

recíprocos.

DUPAS (1999) informa que o comércio entre os países do Mercosul cresceu

rapidamente, do montante de 20,3 bilhões entre 1990-97, sendo as empresas

transnacionais responsáveis por 60% do comércio do bloco.

2.6. Mercosul e as Relações com União Européia

Segundo MAIA (2001), em outubro de 1994, o Mercosul iniciou gestões para

realizar uma integração com a União Européia que trouxe conseqüências,

como: a criação de uma zona de livre comércio para produtos industriais e

serviços; a liberalização recíproca nas trocas agrícolas; e acesso a informações

da União Européia. Em contrapartida, a UE exigiu do Mercosul que o bloco se

tornasse uma união aduaneira a partir de 1995 e, ainda, que obtivesse

personalidade jurídica, a fim de que houvesse um outorgado legal para

assinatura de atos oficiais.

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Page 28: Brasil franca

Em 1992, o Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a União Européia e o MERCOSUL, em Guimarães (Portugal), tratou de promover uma aproximação técnico-institucional mais intensa entre os dois blocos de países. Entre os vários aspectos enfatizados nesse encontro estão, principalmente, as trocas de experiências profissionais e o treinamento e a assistência técnica entre as duas regiões. Também foram definidas algumas questões, consideradas centrais, para serem discutidas mais acuradamente entre as partes, em especial as relativas ao setor agrícola, aos aspectos.Técnicos do comércio e às aduanas (MENDES, 2000, p. 9).

MENDES (2000) destaca que a União Européia detém a maior participação nas

exportações e importações totais do Brasil, e que o bloco europeu vem

ampliando sua presença na região do Mercosul, por meio de investimentos

diretos e troca de experiências técnicas institucional. Atualmente, as relações

políticas e comerciais entre a Europa e América Latina podem ser

consideradas conflituosas devido aos interesses contrários em relação ao setor

agrícola, que visam dificultar o comércio dos produtos latino-americanos aos

mercados europeus, criando grande impasse nas relações entre os dois

blocos.

Segundo BATISTA JUNIOR (2003), desde 1999, o Mercosul tenta chegar a um

acordo na área de livre comércio com a União Européia, negociação que se

constitui num objetivo de evitar preferências concedias aos Estados Unidos,

numa possível integração com a América Latina, levando à perda de mercado

pela União Européia. Porém, na opinião do autor, o bloco europeu tem uma

visão estratégica equivocada de livre comércio e integração, pois acredita que

é de interesse do Brasil participar de área de livre comércio com países

desenvolvidos como União Européia e Estados Unidos, num cenário de

disparidade estrutural entre as economias e empresas européias.

Em suma, o Brasil está em pleno processo de redefinição de sua estratégia de

integração internacional e mantém importantes e crescentes relações

comerciais como os Estados Unidos e União Européia e continuará ampliando

o seu comércio com países desenvolvidos, independente da negociação com

áreas de livre comércio como ALCA e o acordo União Européia-Mercosul

(BATISTA JUNIOR, 2003).

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Page 29: Brasil franca

2.7. Investimentos Estrangeiros

Segundo BARBOSA (2003), o processo de globalização produtiva consiste na

abertura dos mercados, motivada por países desenvolvidos e

subdesenvolvidos, em conjunto com organismos internacionais (FMI e Banco

Mundial), especialmente pelas empresas multinacionais compostas de grandes

grupos, que têm características de terem lucros equiparados ao PIB de países

como Portugal. As Multinacionais são as principais promotoras dessa

globalização e beneficiárias da transnacionalização da produção. Assim,

podem fazer investimentos em lugares, onde os custos são mais baixos,

produzir peças num país para serem transformadas em outros e

comercializados em todo o planeta. Segundo a Conferência do Comércio e

Desenvolvimento para as Nações Unidas (UNCTAD), uma empresa

multinacional é aquela que possui ao menos uma filial fora do seu país de

origem.

BRUM (2002) e BARBOSA (2003) concordam que os investimentos das

multinacionais, apesar de atingirem países em desenvolvimento, continuam

concentrados nos próprios países desenvolvidos. Esses países forneceram 92

% dos investimentos e receberam 72% dos investimentos realizados por

empresas fora de seus países de origem em 1999, prioritariamente,

investimentos dos Estados Unidos na Europa e vice-versa, ou do Japão em

outros países desenvolvidos. As atividades mais nobres são ainda executadas

nos países desenvolvidos, ficando as tarefas de montagem para países

subdesenvolvidos.

Os investimentos estrangeiros diretos no mundo tiveram grande aumento. Passaram de US$: 25 bilhões em 1985 para US$: 315 bilhões em 1995. Mas ainda são mal distribuídos. Orientam-se, sobretudo para os paises mais prósperos, em detrimento da periferia. Distanciadamente, os Estados Unidos são os países que mais recebeu investimentos externos, e também o que mais participa do comércio mundial (BRUM, 2002, p. 78).

29

Page 30: Brasil franca

Os países centrais tornaram-se especialistas na produção de bens de alta

tecnologia, e os países periféricos, voltados à produção de bens primários

industrializados tradicionais de tecnologia menos sofisticada. Tornando os

mercados dinamizados e amplia-se o comércio mundial (BRUM, 2002).

CHESNAIS (1996) relata que os investimentos estrangeiros diretos (IED)

obtiveram um crescimento perceptível na década de 80, quando se tornaram

importantes na interdependência entre países que o recebiam, e possuem

traços característicos diferenciados do comércio, pois envolvem componentes

estratégicos na decisão de investimento por parte das companhias.

Designa um investimento que visa adquirir um interesse duradouro em uma empresa cuja exploração de dá em outro país que não o do investidor, sendo o objetivo deste ultima influir efetivamente na gestão da empresa em questão (CHESNAIS, 1996, apud, BATSCH, 1993, p. 15 ).

CERVO (2002) destaca que, entre 1990-98, o movimento líquido de capitais

estrangeiros no Brasil foi de 91,1 bilhões de dólares Os movimentos diretos

apresentaram um crescimento exponencial na década de noventa, passando

de 1,1 bilhões em 1991, para 33,5 bilhões em 2000. O período de maior fluxo

foi entre 1996 e 2000, 24,8% eram capitais americanos, 17,4 % espanhóis, 9,3

% holandeses e 8,1% franceses.

DUPAS (1999) relata como os fluxos de investimentos estrangeiros são

destinados pela empresas transnacionais, por mecanismos de destinação de

recursos financeiros e aquisição de novas fábricas ou ampliação, construindo

uma cadeia global de produção, com objetivo de aumentar a capacidade

produtiva. As empresas são motivadas por fatores como: busca de mercado,

de recursos naturais, de capacitação estratégica e de eficiência. As

multinacionais buscam vantagens competitivas de escala de produção e, para

se manterem competitivas, articulam suas redes de produção em países de

baixos salários.

GUEDES e FARIA (2002) concordam com DUPAS (1999), quando relatam

como as empresas transnacionais decidem por investimentos direto

30

Page 31: Brasil franca

estrangeiro, em busca de vantagens competitivas e motivadas por fatores de

produção. É o caso da Renault, empresa francesa com faturamento médio de

US$ 37 milhões, que possui o controle acionário do governo francês, com

44,2% das ações. Em sua estratégia de crescimento, em 1995, deu prioridade

de investimento ao Brasil, privilegiando o Mercosul. Em seu projeto de

expansão, a empresa veio ao Brasil, instalar uma unidade da fábrica

automotiva e, no longo processo de escolha e definição da localização da nova

unidade, tomou como base de suas decisões os fatores: infra-estrutura; malha

rodoviária e ferroviária; aeroporto internacional; e o Porto de Paranaguá. Além

desses fatores, o governo ofereceu disponibilidade de mão de obra e qualidade

de vida na cidade de São José dos Pinhais.

2.7.1. Investimentos Franceses no Brasil

MAURO (1999) relata que os investimentos franceses no Brasil iniciaram após

1873, quando a economia mundial sofreu uma grande recessão, conhecida

como “Grande Depressão” e, neste período, em conseqüência da economia

fraca, a França baixou as taxas de juros, fazendo com que os investidores

buscassem o Brasil, atraídos por taxas de melhor remuneração, fato que levou

o governo francês trazer ao Brasil o Banque Françoise du Brésil, com capital de

10 Milhões de Francos. Foi através de duas modalidades que os investimentos

franceses no Brasil se destacaram, no comércio e em produtos indiretos.

As principais áreas de investimentos franceses formam: as ferrovias, com a

criação de seis companhias, além da construção de estradas de ferro na Bahia;

bancos, no Rio de Janeiro, que subsidiaram a criação de 64 grandes empresas

comerciais; portos, com a criação da Société de Construction du Port de

Pernambouc, a Société Française du Port Rio Grande do Sul e Compagnie du

Port de Rio de Janeiro. A importância dos investimentos franceses nas obras

de infra-estrutura marcaram o início desses investimentos (idem, 1999).

31

Page 32: Brasil franca

São diversas as abordagens dos investimentos franceses no Brasil, que se

fazem presentes no cotidiano, nas marcas que os brasileiros consomem, nas

patentes, no capital investido nas empresas. São tão importantes quanto

qualquer outro investimento estrangeiro direto, pois os investimentos franceses

contribuíram na construção da base da infra-estrutura do Brasil no século XIX,

conforme ressalta Mauro (1999, p.90)

Para finalizar, continuamos impressionados com a desproporção que existe entre a limitada importância das empresas francesas no Brasil, o impacto humano que elas exercem na cultura e na nação brasileira, bem como na opinião pública. Essa desproporção pode ser explicada pelo fato da indústria francesa, nunca ter sido dominante no Brasil, desempenhando antes um papel compensatório fase ao peso econômico das empresas inglesas e norte-americanas.

MAIA (2001) analisa os investimentos do capital estrangeiro no Brasil. De

meados de 1992 a 1999, os saldos foram positivos, o país passou a ser um

receptor de capitais. Atraídos pelas altas taxas de juros e desempenho do

mercado de capitais em 1994 e 1995, vemos uma evolução apreciável dos

investimentos europeus, com destaque à França, que evoluiu na participação.

Devido às privatizações e à instalação de novas montadoras de automóveis,

houve sensível mudança no perfil dos investidores estrangeiros no Brasil. Em

1999, os maiores investidores estrangeiros no Brasil eram: Estados Unidos,

Espanha, Alemanha, Japão e França, com total de 8,6 Bilhões.

32

Page 33: Brasil franca

US$ em Milhões

Países 1994 1995Estados Unidos 18.589 19.134Alemanha 6.315 7.053Antilhas Holandesas, Bahamas e Cayman 5.531 3.527Japão 4.160 4.474Suíça 3.331 3.637Reino Unido 5.107 5.215Canadá 2.209 2.262França 2.387 2.640Holanda 1.701 1.868Itália 1.603 1.614Uruguai 103 296Argentina 97 116Paraguai 27 43

Fonte: MAIA, 2001, p. 394.

CERVO (2002) diverge da perspectiva positiva de MAIA (2001), quando afirma

que, embora os investimentos franceses no Brasil fossem de elevada

importância e com uma participação ativa da indústria francesa, que trouxeram

novos grupos de empresas, ainda a expansão desses investimentos ficaram

abaixo de 3% de todo comércio entre os dois países, em 1999.

Os investimentos franceses no Brasil eram concentrados nos velhos estoques de Rhône-Poulenc, Saint Globain,Sudameris e Crédit Lyonnais trouxeram novos grupos como Carrefour,Electricité de France, Michelin, Alcatel Alston, Thomson,Aérospatiale,Air Liquide,Renault e Peugeot.O Comercio bilateral não acompanhou esta expansão dos investimentos, permaneceu abaixo de 3% do comércio total do Brasil entre 1990-99 e teve no protecionismo agrícola Francês o pomo da discórdia.(CERVO, 2002, p.23).

PRATES (2001) relata que os investimentos franceses cresceram

expressivamente na segunda metade da década de 90, sendo que, em 1999, a

França foi o terceiro maior investidor entre os países desenvolvidos,

destacando-se com a participação de 14,8 % no total dos investimentos

estrangeiros diretos (IED) oriundos de países desenvolvidos. Na União

Européia, a França investia mais que a Alemanha e ocupava o segundo lugar

no ranking dos investidores europeus. Com uma participação de 21,2% em

33

Page 34: Brasil franca

1999, os fluxos de investimentos evoluíram em relação a 1998, que foram de

10,7% do total investimento europeus.

A tendência de elevação dos investimentos franceses no exterior intensificou-

se nos últimos anos da década passada. O crescimento observado entre 1998

e 1998 foi de 148% dos fluxos brutos e 350% dos fluxos líquidos. O

crescimento dos fluxos de IED francês reflete a integração produtiva da zona

euro. As empresas francesas contribuíram para a elevação dos IED, sendo os

principais setores envolvidos: indústria química farmacêutica, bancos,

telecomunicações, comunicação, material e transporte. Porém, a maioria dos

IED francês (75%) eram destinados a países desenvolvidos. A França era o

segundo país de origem dos investimentos, contudo, sua participação era

modesta, de apenas 6% (PRATES, 2001).

A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra análise dos

investimentos franceses no Brasil, sua evolução no período de 2000 a 2006 e

a evolução da participação da França dos Investimentos Estrangeiros Direto.

Investimento Francês no Brasil Indicadores Econômicos 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Entrada de investimento em M USD 1.910 1.913 1.815 825 486 1.458 745Participação da França nos IDE 6,40% 9,10% 9,70% 6,40% 2,40% 6,70% 3,40%Classificação nos fluxos IDE. 6 mi 3 mi 3 mi 5 mi 9 mi 4 mi 10 mi

Fonte: MISSION ÉCONOMIQUE DE BRASILIA, 2007.

Desde 2004, quando houve um pico de alta depois de sucessivas quedas nos quatro anos anteriores, até 2006, o comércio bilateral entre Brasil e França vinha declinando tanto na exportação quanto na importação. Mas no primeiro trimestre deste ano o quatro se inverteu e as importações cresceram 10,84% (praticamente o dobro do aumento em todo o ano anterior), para US% 752,8 milhões. As exportações brasileiras para a França saltaram 45,13%, para US$ 797,7 milhões acumulados de janeiro a março. Soja, minério e partes e peças de aviões são os principais produtos de intercâmbio dos dois países. "O comércio entre os dois países sempre foi muito bom e a nossa perspectiva é que continue crescendo", disse Mura. (GAZETA MERCANTIL, 2007, p. 10).

34

Page 35: Brasil franca

BELIK e SANTOS (2001) descrevem que, em meados dos anos 90, a abertura

da economia e estabilização monetária viabilizou condições de investimentos

estrangeiros no setor de distribuição. Esses investimentos estrangeiros se

fizeram diretamente presentes, seja por novas implantações ou aquisições de

bens, ou mesmo, associação com capital local. Uma das empresas mais

antigas foi o grupo francês Carrefour, que construiu seu primeiro supermercado

no Brasil em 1975 e que foi um dos que posteriormente participou de grandes

aquisições.

2.8. Intercâmbio Comercial Brasileiro com a França

Segundo a APEX-Brasil, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e

Investimentos (2006), as exportações brasileiras para a França, no período de

2006, foram de US$ 1,887 bilhão, que representaram um aumento de 0,7% em

relação ao período de 2005. As importações da França no ano de 2006

aumentaram em 0,8% e somaram o valor de US$ 2,080 bilhões, gerando um

saldo comercial deficitário em US$ 193 milhões. Os principais produtos

exportados pelo Brasil para a França foram: bagaço e outros resíduos sólidos

da extração de óleo de soja (18%); minério de ferro (12%); café in natura em

grão (4,1%); óleo bruto de petróleo (3.5%); camarões inteiros congelados

(2,6%); peças de aviões e helicópteros (2,5%); pneus (2,48%); pasta química

de madeira (2,1%); grãos de soja (1,69%).

O Brasil importou da França, em 2006, os seguintes produtos: parte de peças

de aviões (5,63%); acessórios de carroceria de veículo (3,63%); acessórios

para tratores (3,02%); adiponitrila, acianobutano (2,2%); vacina contra gripe

(1,55%); malte in natura (1,35%); papel jornal (1,34%); água de colônia

(1,18%). A participação brasileira no total importado pela França, em 2005, foi

de 0,52%, somando um valor de US$ 2,4 bilhões, enquanto a França importou

de outras partes do mundo um montante de US$ 475,9 bilhões (APEX-BRASIL,

2006).

35

Page 36: Brasil franca

Fonte: APEX-BRASIL, 2006, p.3.

A APEX-BRASIL (2006) descreve em seu relatório algumas perspectivas de

negócios entre Brasil e França, oportunidades de exportações de produtos

brasileiros para publico francês, dentre eles os setores: alimentos, bebidas e

agro negócios; máquinas e equipamentos; tecnologias, saúde, moda,

construção civil e entretenimento. Dentre esses setores, apresentam amplo

potencial de incremento das exportações brasileiras: moda, vestuários, óleos,

produtos de perfumaria, calçados e suas partes.

A Missão Econômica da França em Brasília (2008) demonstra que, em 2007, o

comércio franco-brasileiro foi intensificado em 19,9%, somando um total de

6.585 milhões de euros. Sendo o principal mercado da França na América

Latina, o Brasil ocupa o 25º lugar como cliente da França e 23º como

fornecedor, sendo 0,8% de todo fluxo comercial da França com o mundo.

Acelerações das importações francesas provenientes do Brasil evoluíram

19,3%.

36

Page 37: Brasil franca

Relações Comerciais França - Brasil (2007):

Fonte: Missão Econômica da França em Brasília, 2008, p. 01.

A APEX-BRASIL (2006) e a BRAZILTRADENET12 (2008) concordam nas

perspectivas de novas oportunidades de exportação brasileiras no setor têxtil e

moda.

De acordo com estatísticas brasileiras da Secretaria de Comercio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e comercio Exterior (MIDIC), as exportações brasileiras para a França de artigos de moda praia brasileiros passaram por significativas oscilações ao longo dos últimos dez anos. Entretanto, somente apresentaram decréscimos nos anos de 1999,2001 e 2006. No intervalo entre 1997 e 2006, as aquisições francesas no Brasil mostraram crescimento médio da ordem de 16,8% ao ano, evoluindo de US$: 46,9 mil para US$: 189,1 mil. (BRAZILTRADENET, 2007, p.15)

Segundo BRAZILTRADENET (2008), em 2007, as vendas de vestuário moda

praia brasileiras para a França mostraram incremento de 52% em relação ao

ano de 2006. As exportações do Brasil evoluíram de um montante de US$ 170

mil para US$259 mil.

12 Braziltradenet: integra o Sistema Brasileiro de Promoção Comercial do Ministério das Relações

Exteriores, formado pelo Departamento de Promoção Comercial (DPR) e pelos Setores de Promoção

Comercial (Secoms);

Milhões Euro

2006 2007 Evolução

Exportação 2.551 3079 20,5%Importação 2921 3506 19,3%

Total 5472 6585 19,9%Saldo -369 -427 -

37

Page 38: Brasil franca

Exportações brasileiras de artigos de moda praiaPara França, 1997-2006 e 2007.

Fonte: BRAZILTRADENET, 2007, p.16.

Ano Valor(US$ mil)

Variação(%)

19971998199920002001200220032004200520062007

46,985,437,842,419,526,6147,8414,2834,4189,1249,5

27,8% 82,1%-55,7%12,2%-54,0%36,4%455,6%180,2%101,4%-77,3%

31,9

38

Page 39: Brasil franca

Fonte: BRAZILTRADENET, 2008.

CORREIA (1999) destaca o potencial de parcerias e de desenvolvimento das

relações bilaterais Brasil e França, devido ao expressivo volume de

investimentos diretos franceses que chegaram ao Brasil e que têm evoluindo

desde 1995, quando correspondia a 5% dos IED e, em 1997, correspondiam a

12,65%, além da participação da indústria automobilística implantada no país.

O intercâmbio comercial requer maior atenção das autoridades, pois

demonstram um desequilíbrio preocupante dos saldos negativos da balança

comercial. A redução significativa do comércio Brasil e França decorre de

barreiras européias a produtos brasileiros agropecuários. O Governo do Brasil

e da França continuarão a trabalhar para atualização da parceria entre os dois

países.

O déficit brasileiro com a França continuou a crescer em 2006, chegando a 175

milhões de dólares. A desaceleração das vendas para a França fez o déficit

voltar a crescer desde 2003. Porém, a principal aposta do Brasil para ampliar

seu comércio com a França é investir na maior participação de produtos de alto

valor agregado (ANÁLISE 2005).

39

Page 40: Brasil franca

LESSA (2000) ressalta a importância de retomada do diálogo e construção de

uma presença inovadora da França no Brasil. Cabe às duas nações vigiar para

suas relações permanecerem “desbloqueadas”, e se encaminhem para uma

parceria mais sólida, pois o desafio contemporâneo da França e do Brasil é a

construção de condições que impeçam que as relações bilaterais fiquem em

uma constante interrupção.

40

Page 41: Brasil franca

CAPÍTULO 3 – BRASIL E AS RELAÇÕES COM A GUIANA FRANCESA

GOULARTI FILHO (2006) descreve os aspectos gerais da Guiana Francesa.

Seu nome oficial é Département d´Outre-Mer de la Guyane Française

(Departamento de Ultramar da Guiana Francesa) e sua capital é Caiena, que

possui 41.667 habitantes. Seu território compreende uma área de 83.534 km²;

e seu idioma é o francês (oficial), além do dialeto crioulo. Localizada ao norte

da América do Sul, com uma população de 178 mil habitantes, que se

concentra no litoral, enquanto o interior só é acessível por rios. Pouco

desenvolvida economicamente, a região tem potencial para pesca, plantio de

árvores e turismo ecológico, pois cerca de 90% do território é coberto por

florestas. O ouro é o principal produto de exportação do país. Possui um centro

espacial localizado na cidade de Kourou, pertencente à Agência Espacial

Européia, sendo considerado o maior polo tecnológico da região.

Mapa de Localização da Guiana Francesa: Norte da América do Sul.

Fonte: Luventicus13

13 Disponível em: http://www.luventicus.org/mapaspt/americadosul/guianafrancesa.html. Acesso: em 10/12/2008.

41

Guiana Francesa

Brasil

Page 42: Brasil franca

As exportações brasileiras para Guiana Francesa obtiveram crescimento no

número de produtos exportados. A quantidade duplicou de 167 itens em 2000,

para 414 em 2004. O valor total exportado teve crescimento, passando de 3

milhões dólares em 2000 para, aproximadamente, 5 milhões de dólares em

2004, gerando um incremento de 42 % nas exportações em 2004. O

crescimento médio das exportações esteve em torno dos 13% no período. Os

valores das importações no período de 2001/2002 foram relativamente baixos,

1,5 mil em 2001 e 2002, passando para 744 mil dólares em 2003 e 2004,

sendo que nos últimos anos também demonstram crescimento. O saldo

comercial brasileiro é positivo ao longo do período analisado, atingindo o valor

mais alto em 2004, com 4,2 milhões de dólares. Em linhas gerais, o saldo

comercial manteve-se em torno de 3 milhões de dólares entre 2000 e 2003

(GOULARTI FILHO, 2006).

MARTINS (2008) relata que as primeiras relações entre a Guiana Francesa e

o Brasil partiram de um conflito diplomático na demarcação das fronteiras na

Amazônia, que durou quase três séculos, cessando somente em 1900 com a

sentença do laudo suíço que definiu:

Visto os fatos e motivos expostos, o Conselho Federal Suíço, na sua qualidade de árbitro pelo governo da República Francesa e pelo Governo dos Estados Unidos do Brasil, segundo o tratado de arbitramento de 10 de abril de1897, a fixar a fronteira da Guiana Francesa e do Brasil certifica, decide e pronuncia:

1º) Conforme o sentido preciso do artigo 8º do Tratado de Utrecht, o rio Japoc ou Vicente Pinzón é o Oiapoque, que se lança no oceano imediatamente a oeste do Cabo Orange e que por seu thauweg forma a linha de fronteira.

2º) A partir da nascente principal do rio Oiapoque até a fronteira holandesa, a linha de divisão das águas da Bacia do Amazonas que, nessa região, é constituída na sua quase totalidade pela linha de cumeada da serra do Tumucumaque, forma o limite interior (SARNEY, 1999, p.30, apud, MARTINS, 2008, p.24).

MARTINS (2008) ressalta que, desde o conflito do diplomático, a fronteira do

Amapá com a Guiana Francesa se torna alvo de uma política de incentivos à

42

Page 43: Brasil franca

cooperação, com finalidade de minimizar os problemas da incontinência

diplomática.

Acordos entre o Brasil e a França são celebrados com a finalidade de estreitar

o intercâmbio entre os países e contribuir para evolução dos dois países, e a

oportunidade para reforçar e ampliar as relações bilaterais.

Convencido de que o intercâmbio entre o Brasil e a França tem contribuído ao longo da historia à evolução dos dois países e consciente da necessidade de tornar mais conhecido aos povos brasileiro e francês o que constitui hoje seu patrimônio comum, acredito ser esta a oportunidade para reforçar e ampliar nossas relações bilaterais.

O Projeto Brasil-França terá as seguintes características:I. será constituído de um conjunto de eventos equilibrados e paritários, que poderão englobar atividades culturais, educacionais, universitárias, esportivas, promocionais e de cooperaçâo científica, tecnológica e industrial. Descentralizado por sua vocação e no seu desempenho, o Projeto descerá atender a iniciativas dos dois Governos, estaduais e municipais, e paralelamente a manifestações de caráter nâo-governamental;II. Será complementar aos programas de cooperaçâo e intercâmbio existente entre os dois paises;III. Favorecerá iniciativas que respondam aos objetivos seguintes:a) ilustrar as convergências do passado e do presente que unem o Brasil e a Franca;

b) tornar reciprocamente melhor conhecidas as potencialidades e realidades das duas comunidades nacionais;

c) promover uma reflexão conjunta sobre os grandes problemas do mundo de hoje. (Exchange of letters constituting an agreement concerning the project "France-Brazil". Brasília, 14 October 1985, p.2).

GOULARTI FILHO (2006) analisa o comércio exterior do Estado de Santa

Catarina com a Guiana Francesa no contexto contemporâneo e observa que o

desempenho das exportações de Santa Catarina com a Guiana Francesa, no

período de 2000-2004, se resumiu basicamente à exportação de móveis,

mobiliários médicos cirúrgicos e colchões, que somaram, em 2004, 82,07% das

exportações. E, apesar do volume exportado ser de baixa expressão, continua

a crescer a diversificação dos produtos catarinenses exportados para Guiana

Francesa. Com a Guiana Francesa, em 2004, Santa Catarina ficou em

primeiro lugar dos estados exportadores, participando com 30,90% das

43

Page 44: Brasil franca

exportações brasileiras. Em seguida, vem São Paulo (22,70%), Pará (17,19%)

e Rio Grande do Sul (8,22%).

Exportações para a Guiana Francesa por Estados brasileiros - 2004

Classificação Estado US$ FOB Em % 1º Santa Catarina 1.523.568 30,90 2º São Paulo 1.119.473 22,70 3º Pará 847.605 17,19 4º Rio Grande do Sul 405.285 8,22 5º Paraná 334.943 6,79 6º Mato Grosso 175.254 3,55 7º Espírito Santo 164.665 3,34 8º Minas Gerais 109.511 2,22

Outros 250.372 5,08 Total 4.930.676 100,00

Fonte: Sistema Aliceweb/Secex, 2004.

Balança comercial Brasil X Guiana Francesa 2000-2004 (US$ FOB)

Fonte: GOULARTI FILHO, 2006, p.23.

GOULARTI FILHO (2006) observa a trajetória das exportações catarinenses no

período de 1990-2004 para a Guiana, Guiana Francesa e Suriname, e constata

uma descontinuidade, principalmente para a Guiana Francesa, que chegaram a

importar de Santa Catarina 2,94 milhões de dólares em 1993, caindo para 302 mil

dólares em 1998. Porém, desde 2001, iniciou uma trajetória de crescimento para

os três países, quando, em 2000, foram exportados 945 mil dólares, saltando para

5,3 milhões em 2004.

Ano Exportação Importação Saldo

2000 3.087.447 74.560 3.012.887 2001 2.824.077 6.169 2.817.908

2002 3.071.143 1.598 3.069.545

2003 3.457.114 744.495 2.712.619

2004 4.932.021 697.183 4.234.838

44

Page 45: Brasil franca

Exportações catarinenses para Guiana, Guiana Francesa e Suriname (US$ FOB).

Ano Guiana

Variação (em %) Guiana

Francesa

Variação (em %)

Suriname

Variação (em %)

Total Variação (em %)

1990 66.286 166.184 401.057 633.527

1991 33.691 -49,17 588.157 253,92 222.742 -44,46 844.590 33,32

1992 119.128 253,59 1.377.898 134,27 143.227 -35,70 1.640.253 94,21

1993 148.401 24,57 2.965.716 115,23 165.657 15,66 3.279.774 99,96

1994 121.790 -17,93 1.429.282 -51,81 107.040 -35,38 1.658.112 -49,44

1995 213.770 75,52 1.346.449 -5,80 368.900 244,64 1.929.119 16,34

1996 414.481 93,89 785.618 -41,65 605.278 64,08 1.805.377 -6,41

1997 511.511 23,41 1.301.477 65,66 1.031.751 70,46 2.844.739 57,57

1998 204.138 -60,09 302.707 -76,74 750.589 -27,25 1.257.434 -55,80

1999 281.569 37,93 474.063 56,61 532.900 -29,00 1.288.532 2,47

2000 302.812 7,54 326.613 -31,10 315.622 -40,77 945.047 -26,66

2001 172.058 -43,18 787.107 140,99 475.047 50,51 1.434.212 51,76

2002 397.817 131,21 1.140.965 44,96 1.102.824 132,15 2.641.606 84,19

2003 483.862 21,63 1.227.452 7,58 1.746.345 58,35 3.457.659 30,89

2004 802.802 65,92 1.523.568 24,12 2.979.498 70,61 5.305.868 53,45

Fonte: GOULARTI FILHO,2006,p.21.

GOULARTI FILHO (2006) e os dados do ALICEWEB (2008) convergem numa

mesma visão do comércio exterior e as informações do Ministério do

Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior, demonstram que as

exportações para a Guiana Francesa mantiveram crescimento nos últimos

anos e, atualmente, somam US$ 16 mil em exportação.

Fonte: Aliceweb, 2008.

Exportação BrasileiraPaís: 325 - GUIANA FRANCESAPeríodo 1: 01/2006 a 01/2007

Exportação BrasileiraPaís: 325 - GUIANA FRANCESA

Período 1: 01/2007 a 09/2008

Período US$ FOB Peso Líquido (Kg)01/2006 até 01/2007 6.269.478 5.155.087

Período US$ FOB Peso Líquido (Kg)01/2007 até 09/2008 16.018.077 32.718.090

45

Page 46: Brasil franca

3.1. As Oportunidades no Comércio Internacional

DIAS e RODRIGUES (2004) nos trazem uma reflexão sobre oportunidades no

comércio internacional, que está implicitamente ligada às vantagens

comparativas de David Ricardo, que defende que o fluxo de comércio

internacional entre os países se explica pela existência da competência entre

fatores produtivos. Os recursos que ocorrem em um país levam a desenvolver

vantagens comparativas em relação ao outro, possibilitando uma maior

produtividade.

Em linhas gerais, os autores ressaltam que não são os países que fazem o

comércio internacional, mas seus agentes econômicos, como as empresas

instaladas em seus territórios.

Competitividade para uma nação é o grau pelo qual ela pode sob condições livres e justa de mercado conduzir bens e serviços que submetam satisfatoriamente ao teste dos mercados internacionais enquanto, simultaneamente expanda a renda real de seus cidadãos. (idem, 2004, p 15).

O comércio internacional é marcado por interação constante entre corporações

de diferentes países e, contudo, é necessária a integração de culturas distintas,

o pré-conhecimento de hábitos alheios e conceitos culturais mais relevantes,

para o sucesso do processo de negociações internacionais (ibidem, 2004).

Segundo a KPMG AUDITORES INDEPENDENTES (2008), a Europa analisa

o Brasil com novas perspectivas de oportunidades de negócios. Devido ao seu

potencial energético e natural, existe uma possibilidade real do aumento do

intercâmbio comercial entre o Brasil, mantendo o país atraente em

investimentos estrangeiros. A Alemanha é grande parceira comercial do Brasil.

O país europeu ocupa o quarto lugar na lista das nações de que o Brasil mais

importa. Os investimentos diretos da Alemanha aqui somam US$ 35 bilhões.

As 12 maiores empresas alemãs-brasileiras empregam mais de 250 mil

46

Page 47: Brasil franca

pessoas e contribuem com cerca de 5% do Produto Interno Bruto Brasileiro

(PIB).

Dentre as oportunidades de negócios, se destacam os acordos celebrados

entre o Brasil e a França no decorrer do ano de 2008. A partir de uma análise

pela imprensa, podem-se destacar dentre esses acordos: o setor de educação;

cultura; infra-estrutura; defesa; tecnologia; ambiental; biotecnologia; cinema e

nuclear, que serão objetos de resultados em potencial estratégico para o Brasil,

gerando perspectivas de relações bilaterais mais sólidas.

Segundo dados da UNIFRANCE14 (2008), o mercado brasileiro é promissor e

importante para cinematografia francesa em termos de vendas, sendo que em

2007, os resultados ultrapassaram 1 milhão de espectadores brasileiros em

relação 2006, o Brasil é um país em progressão de lançamentos franceses e

corresponde à 86% do destino do cinema francês. O número de lançamentos

passou de 112 para 138 em 2007.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Nicolas Sarkozy, devem assinar no fim do ano um acordo estratégico na área de defesa que inclui a compra de um submarino diesel-elétrico francês para o Brasil (Agência Brasil, 22/09/2008).

14 UNIFRANCE: é o organismo responsável pela promoção do cinema francês no mundo. Disponível em: http://www.unifrance.org/corporate/notre-mission,. Acesso em: 28/10/2008.

47

Page 48: Brasil franca

No contexto das oportunidades de comércio internacional, o gráfico abaixo

mostra o quadro do atual intercâmbio comercial entre o Brasil e a França:

Fonte: BRAZILTRADENET (2008).

48

Page 49: Brasil franca

3.2. Prospecção das Relações Brasil e França

MARTINS (2008) ressalta que a localização geográfica do Amapá, que

envolve 655 km de fronteira entre Guiana Francesa e o Brasil, torna-se

privilegiada diante da globalização, conferindo ao Amapá uma posição

estratégica na política mundial. O rio Oiapoque é um limite internacional

separando o Brasil da França, ou em ternos mais globais, o Mercosul da União

Européia.

GUIMARÃES (2005) compartilha da mesma visão quando descreve a Guiana

Francesa como um caso a parte, pois se encontra sob domínio colonial da

França, que a considera parte integral do território francês, como se a Guiana

se encontrasse na Europa continental.

Para MARTINS (2008), evidencia-se que a continuidade presente nas

fronteiras é a potencialidade que deve ser aproveitada em favor dos interesses

nacionais. Isto porque, os lugares de fronteiras atendem à logística do

processo de integração. Acredita na formulação de um eixo nacional de

integração e desenvolvimento definido no projeto de integração América do

Sul, com o programa Fronteira Norte, cujo objetivo é promover integração do

norte do Brasil com países de fronteira. A BR-156 faz parte do programa e

deve ser dimensionada para novas perspectivas políticas de cooperação

Amapá/Guiana Francesa.

Para o Embaixador Azambuja, as relações bilaterais seriam prejudicadas por imagens caricaturais disseminadas e mutuamente aceitas. Elas seriam confortáveis por induzir a formação de um senso comum simpático a ambos os países. Não obstante, as caricaturas prejudicariam projetos mais ambiciosos de aproximação bilateral. Um dos tópicos ainda pouco explorados, por exemplo, corresponderia às possibilidades oferecidas pela cooperação Brasil-França nas fronteiras comuns, Guiana Francesa/ Amapá (AZAMBUJA, 2001, p. 2).

49

Page 50: Brasil franca

MOLINA e TERZIAN (2008) ressaltam que, apesar da atual crise nos Estados

Unidos, houve uma antecipação do título “invest grade15” para economia

brasileira, que acompanhou a estimativa de US$ 35 milhões em investimentos

estrangeiros diretos (IED’s), até final de 2008, superando a visão do Banco

Central, de US$ 32 milhões. Os investimentos produtivos mantiveram-se em

alta durante o ano de 2008 alcançando US$ 12,7 milhões. Dentre os setores

que tendem a receber mais investimentos, destacam-se produtos industriais

25% e manufatura 20%.

Naturalmente, o principal desafio é construir um ambiente econômico propício para os negócios e aproveitar as oportunidades comerciais advindas do recente ciclo mundial de crescimento. De acordo com outra pesquisa da KPMG International, que ouviu mais de 300 companhias de 15 países, 14% dos entrevistados pretendem fazer “investimentos significativos” no Brasil no período de 2013/2014. Bem mais do que os 10% que o fazem atualmente (MOLINA; TERZIAN, 2008, p. 66).

Para que o Brasil mantenha uma rota de crescimento elevando volume de

investimentos, o governo terá o desafio de gastar menos e solucionar conflitos

de infra-estrutura, alta carga tributária, logística e investimentos consideráveis

nos portos, aeroportos e estradas. A conquista do Invest grade traz

expectativas de crescimento das indústrias brasileiras, minimiza as

importações de máquinas e equipamentos, e beneficia o aumento das

exportações e chegada de novas empresas ao Brasil (idem, 2008).

15 Invest Grade: Grau de Investimento, índice econômico que determina grau de vulnerabilidade da economia frente aos movimentos globais e resistência a crises.

50

Page 51: Brasil franca

Fonte: Terzian e Molina, 2008, p.66.

MARTINS (2008) considera evidente que a posição estratégica das fronteiras

é a potencialidade que deve ser aproveitada em favor dos interesses nacionais

e que os lugares de fronteiras atendem à logística do processo de integração,

conforme estabelecido no Programa Fronteira Norte, que compreende a BR-

156. A institucionalização da cooperação fronteiriça Amapá–Guiana-Francesa

deve ser dimensionada nessas novas perspectivas políticas.

INTERESSE INTERNACIONAL INVESTIMENTOS 2013-2014

24 23

19 18 1714 13

107 7

0

5

10

15

20

25

30

1

%

1º China

2º Estados Unidos

3º Russia

4º India

5º Reino Unido

6º Brasil

7º Alemanha

8º França

9º Espanha

10º Italia

51

Page 52: Brasil franca

CONSIDERAÇÕES FINAIS

As relações do Brasil com a França são iniciadas desde o período colonial

quando os franceses buscaram conquistar a França Antártica. Logo após a

frustrada tentativa de colonização, a presença dos franceses continuou a

contribuir, juntamente com os colonizadores portugueses, na construção do

Brasil.

Desde então, a França passou a ser uma fonte de inspiração dos valores

culturais, influenciando nos aspectos filosóficos, literário, arquitetônico, e

influenciando as elites quando liam os textos franceses, a fim de desenvolver

idéias. A França tornou-se um colonizador cultural do Brasil de grande

relevância em sua participação, o que marcou a história da nação brasileira.

Os investimentos franceses no Brasil contribuíram para a construção da

economia brasileira, que se tornou mais sólida, seus investimentos foram

imprescindíveis para a evolução do país, na sua infra-estrutura básica. Os

investimentos franceses representaram um diferencial, pois o objetivo desses

recursos era encontrar no Brasil um potencial de extensão de seus territórios, a

partir das empresas francesas aqui instaladas, que desempenhavam um papel

compensatório em relação às outras estrangeiras com finalidade exploratória

do país. Isso explica o fato da indústria francesa não ser predominante no país,

porém, não menos importante, mas antes, empenhadas em crescer junto à

nação brasileira e consolidar suas marcas em parceria com o Brasil.

Na segunda metade da década de noventa, a França cresce expressivamente

como investidor, com uma participação expressiva nos investimentos diretos

estrangeiros, sendo uns dos maiores investidores mundiais no Brasil.

Consolidada as relações comerciais entre as duas nações, nos últimos anos da

década de noventa intensificou-se o volume de comércio onde as empresas

francesas, que foram grandes responsáveis pelo aumento dos investimentos

diretos advindos da França.

52

Page 53: Brasil franca

Ao longo do histórico das relações Brasil e França, foram estabelecidos

diversos acordos de cooperação em diversas áreas, educacional, cultural,

comercial e de apoio ao desenvolvimento. Porém, conforme ressalta os autores

LESSA (2000) e CORREA (2000) é de suma importância que as relações entre

Brasil e França não se resumam em pequenos acordos e uma incontinuidade

de evolução. Ressalta-se a exposição de CORREA (2000)

“O intercâmbio bilateral, por outro lado, requer maior atenção das autoridades e dos empresários. Não é adequado que o comércio bilateral entre a quarta e a oitava economias do mundo represente menos de 1por cento das trocas internacionais francesas”. (CORREA, 2000, p.2).

Evidencia-se a capacidade do Brasil para uma exploração das oportunidades

fronteiriças do território no norte do país, o aproveitamento de forma estratégica

para estreitar as relações com a França utilizando a Guiana Francesa como

uma “porta” de entrada para a União Européia. O principal desafio é construir

um ambiente econômico propício para os negócios e aproveitar as

oportunidades comerciais advindas do aumento do comércio Brasil - Guiana

Francesa.

Diante deste estudo, pode-se perceber que as relações do Brasil com a França

é continuamente marcado por fragmentos de pequenos atos oficiais, embora,

em termos comerciais, haja um crescimento no volume de negócios. As

relações bilaterais devem ser intensificadas com políticas de cooperação e

aprimoramento das conquistas e ganhos nessas relações nos últimos anos e,

para concretizar essas relações diplomáticas, o Brasil conta com a privilegiada

fronteira física com a União Européia, através da Guiana Francesa, que deve

ser explorada de forma mais abrangente, pois a institucionalização da

cooperação fronteiriça Amapá–Guiana-Francesa deve ser dimensionada

nessas novas perceptivas políticas.

As prospecções das relações Brasil e França são otimistas, pois são notáveis e

reconhecidos os esforços do governo Brasileiro e também do governo Francês

em rever as relações bilaterais das duas nações, a fim de intensificar e

53

Page 54: Brasil franca

abranger ainda mais áreas de cooperação. Acordos mostram a certeza que

estas prospecções não são apenas parte de discursos políticos ou

diplomáticos, mas uma realidade, pois vem acompanhada de investimentos

produtivos no Brasil por parte da França, e contribuições políticas de

aproximação cultural e educacionais ainda mais expressivos para os próximos

anos, além de compartilharem de cooperações em diversos órgãos extra

oficiais, com a com finalidade de garantir a execução da prospecção de

sucesso entre Brasil e França ao longo dos anos.

As considerações finais devem ser compreendidas como um momento em que

se acredita ter alcançado os objetivos propostos neste trabalho. Também as

considerações finais indicam que o tema pode continuar sendo um objeto de

pesquisa aprofundada na busca de um conhecimento amplo consistente.

Merece ainda, este tema, uma investigação ampla para entendermos como

poderia o poder diplomático agir para acelerar um processo contínuo e

consistente de relações Brasil França para solucionar as ociosidades em que

se encontram as relações diplomáticas.

54

Page 55: Brasil franca

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ANEXOS

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