BRASILLAGES BIOENERGÉTICA LTDA. - (P091407)

Missão: 6 e 7 de Junho de 2011

1. Nos dias 6 e 7de unho, 2011, o Banco Mundial organizou uma missão de supervisão co n aLAGES BIOENER ÉTICA LTDA., em Lages, no estado de Santa Catarina, para o Projet deCogeração com tore e resíduos de madeira (biomassa). A equipe do Banco Mundial inc uiuLeopoldo Montanez Especialista Sênior em Energia), Bernadete Lange (Especialista Ambie tal,LCSEN) e Alberto (oelho Gomes Costa (Especialista Social, LCSSO). A lista de represen tese participantes das euniões realizadas durante a missão encontra-se no Anexo 1. A equipegostaria de a,radece aos funcionários da Tractebel Energia S.A. (Project sponsor), e a LA ESBIOENERGETICA TDA., pela generosa hospitalidade oferecida durante a visita, destacan o oesforço da equipe da empresa Tractebel em fornecer as informações solicitadas durante a Mis,ão.

2. De acordo com Contrato de Compra de Reduções de Emissões (Emission ReducionPurchase Agreeme - ERPA) entre a LAGES BIOENERGÉTICA LTDA. ("entidade doprojeto", "Unidade e Cogeração", ou "UCLA") e o Banco Mundial, como administradoi doFundo Protótipo de Carbono, o projeto deve cumprir com as medidas de salvagua dasestabelecidas pelo B mco Mundial. A Missão teve como objetivos (i) analisar a versão prelim narda atualização da Avliação Sócio Ambiental e Plano de Gestão Sócio Ambiental da UCLA e (ii)verificar os aspectos operacionais da UCLA.

1. Aspectos operacionais.

a. Descrição Té nica

3. No período da Missão de Supervisão, observou-se que o projeto de cogeração conti uaconsistindo de uma caldeira e um turbo-gerador com uma capacidade total instalada de 28 MW.Como foi descrito n, Ajuda Memoria da Missão de Agosto de 2010, o projeto também inclu (i)uma subestação con um transformador (13.8/138KV) com uma capacidade de 35 MVA, e (ii)uma linha de transmissão de 1,0 km interligada à rede da Celesc.

b. Operação

4. A geração de ele icidade em 2010 foi de 54 GWh representando o ano de maior ger ãodesde que a Unida e de Cogeração de Lages iniciou a operação comercial. O consumc deresíduos e toretes de madeira totalizou 243.746 Tons em 2010, o que representa um incrementode 22% con relação o ano de 2009.

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Lagesrg Ceeratlon Plant Lages Cogeneration PlantWood Wa e Consunptíon (Tons) TotalAnnual Generatlon (MWh/year)

300,000 60,000

250,0 50,000

200,000 40,000

150,000 30,000

100offi 20,000

5000

o

( )Data fromJanuaryto May (*)Data from)anuaryto May

Source: Lag~s Wood Waste Co eneration, June, 2011

e. Redução de Emissões

5. De acordo com o consumo dos resíduos de madeira (informação fornecida pela compar hiaLAGES), uma reduç1o de emissões de CO2e no total de 1,401,943 ToneqCO2 foi gerado entreNovembro de 2004 Maio de 2011. Este montante cumulativo equivale a 63% da reduçãc deemissões durante o eríodo estabelecido pelo Contrato de Compra de Redução de Emissões,2004-2014 (ERPA, a sinado em Janeiro de 2007).

Atual Redução de Estipulado peloPeríodo Emissões ERPA Comentário

Nov 04-May 06 277,768JunO6-May07 274,958 88,000 Emitidas e Paga<Jun 07-May08 247,668 88,000 Emitidas e Paga

Aguardando oJunO8-May09 157,914 88,000 pedido de emissã>JunO9-May1 1 443,635 176,000 Sem verificação

Total 1,401,943 440,000

6. Como registrado a Ajuda Memória do ano 2010, o perfil do combustível (resíduos) paraCogeração mudou dsde a implementação do projeto devido a crise financeira internacional e adesvalorização do dólar que impactaram na indústria madereira da região. Atualme ite,aproximadamente 6, da biomassa utilizada é proveniente de desbaste florestal "toretes", e estemontante é desconsi erado no cálculo de redução de emissões certificadas para o MDL. De idoa esta alteração con iderada permanente no perfil do combustível a ser utilizado pela usin4 aempresa, teve que olicitar uma alteração no PDD (Project Design Document) prevendo a

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inclusão de toretes c mo parte do combustível da planta. O PPD revisado foi aprovado em 3 deMarço de 2011.

erfil do Consumo de Combustivel da usina em Tons2005-2011

300,000

250,000

200,000

150,000

100,000

50,000

02005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 (*)

* Consumo de Toretes(aplicando Parcentagem de 6,357 41,341 29,039 14,877 4,662

compra* Consumo de Residuos de

Madeira (exc uindo Toretes) 141,083 209,029 243,116 146,147 169,842 228,870 83,441

(*) Data from Januaty to May

I. Aspectos da9 Políticas Ambientais e Sociais do Projeto - revisão da AvaliaçãoAmbiental e ocial e do Plano de Gestão Ambiental

7. A Missão revisou, em conjunto com a equipe da UCLA, a versão preliminar da AvaliaçãoAmbiental e Social e o Plano de Gestão Ambiental, elaborada conforme acordado na Missã deAgosto de 2010. Form debatidos os procedimentos adotados pela UCLA no controle e registroda matéria prima util zada para a operação da Unidade (residuos de madeira e toretes).

8. Foram apresenta os e debatidos exemplos de plano de gestão ambiental e social, de forn a,aorientar quanto ao f rmato e conteúdo a ser complementado no documento em elaboração pelaUCLA.

9. A Missão ressaltou a importância do registro e documentação dos procedimentos ambie isadotados pela UCL , com o objetivo de permitir a rastreabilidade da materia prima utilindapela Unidade. Res: ltou, também, a importância de disponibilizar a Avaliação Social eAmbiental e o Plano de Gestão Ambiental para o público em geral, através de meio eletrôn co,no sitio digital da-TR ACTEBEL e do Banco Mundial.

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III. Aspectos Sociais do Projeto- Situação Atual

10. De posse da rsão revisada da Avaliação Ambiental do projeto e discutida a elabora ãode um Plano de Gest,o Ambiental e Social e das informaçoes debatidas, a Missão concluiu c ue

efetivamente a operação da UCLA não promove diretamente impactos adversos relacionados aoreassentamento invol ntário de populações. A unidade opera através da aquisição de resíduo; e

sub-produtos da ativ dade madeireira, que está há longo tempo instalada em sua região deinfluência, sem implicar, por isto mesmo, em alterações nos padrões de uso e ocupação do s o.

A Missão recomendo , contudo e como uma medida de precaução em virtude da ampliação do

número de fornecedo -es de biomassa, que a UCLA verifique as necessidades e modalidades deaquisição de terras e seus fornecedores possam ter estimulado. Esta verificação deve estar

registrada entre os c itérios de avaliação que adota em suas visitas periódicas de vistoria s

fornecedores de biom ssa.

11. A Missão deaca a implantação e execução, a partir de outubro de 2010, do Plano de

Gestão e Monitoramento dos Fornecedores de Biomassa, que inclui visitas de vistoria pua

verificação do cump mento pelos fornecedores das legislações ambiental, social e trabalhista,bem como sua adeq u o ao Código de Ética e aos princípios de responsabilidade ambientol e

social da Tractebel. missão foi informada que os resultados e conclusões dessas vistorias são

documentados através do registro de atas e sugeriu a adoção de um "check list". Igual desta ue

merece a rotina adot da pela UCLA para registro e resposta a reclamações relacionadas a sua

operação pelas comuidades afetadas e o público em geral (intitulado "Comunicação de Paites

Interessadas").

IV. Conclusões e Recomendações Ambientais e Sociais

12. A Missão rev sou as políticas de salvaguardas sociais e ambientais aplicáveis ao Projeio e

confirmou aplicação as políticas definidas durante a preparação do projeto. A saber:

Políticas de Sa vaguardas acionadas pelo Projeto Sim Não

Avaliação Ami ental (OP//BP 4.0 1) [X] [ ]Habitats Naturz is (OP/BP 4.04) [ ] [X]Controle de Pr4 gas e Parasitas (OP 4.09) [ ] [X]Patrimônio Cul"ual (OP/BP 4.11) [1 ][X]Reassentamentý Involuntário (OP/BP 4.12) [ ] [X]Povos Indígenas (OPIBP 4.10) [ ] [X]Florestas (OP/âP 4.36) [] [X]Segurança de E arragens (OP/BP 4.37) [ ] [X]Projetos em Ár -as Disputadas (OP/BP 7.60) [ ] (X]Projetos em Á uas Internacionais (OP/BP 7.50) 1 [XL

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13. A atualização da Avaliação Social e Ambiental e o Plano de Gestão Social e Ambientaldo Projeto, em caráter preventivo, definirão procedimentos sociais e ambientais que assegurem ocontrole da origem da matéria prima utilizada pela UCLA, bem como a adoção das políticasambientais do Banc Mundial e da legislação nacional vigente que promovem o respeit> eproteção dos habitats e recursos naturais.

14. Com base no exposto acima, a Missão recomenda que a UCLA complete a revisãe daAvaliação Ambienta e do Plano de Gestão Ambiental do projeto, considerando: (a) a tipol giadas atuais fontes de fornecimento de biomassa para a operação; (b) a descrição das medi:aspreventivas e mitig loras adotadas para os potencias impactos negativos, ambientais e sociais,decorrentes da opera ão; (c) a descrição das etapas e procedimentos específicos aplicados pa ra aadoção de cada uma das medidas de gestão ambiental e social; (d) a descrição osprocedimentos de m nitoramento ambiental e social adotatos, especificando sua periodicida< e eforma de documentação; (e) a descrição dos procedimentos de relacionamento com popula;ãolocal adotados.

15. Acordou-se cue a UCLA incorporará as recomendações à revisão da Avaliação Soci d eAmbiental e do Plan> de Gestão Social e Ambiental do Projeto. A versão atualizada deverá serencaminhada ao Ban Mundial para não-objeção no prazo de três meses.

16. Acordou-se, também, que: (i) a UCLA apresentará semestralmente relatório de execu ãodo Projeto, abordando a aplicação do plano de gestão ambiental e social do Projeto; (ii) osrelatórios deverão sei- enviados ao Banco Mundial até 45 dias após o término do semestre (1 deFevereiro; 15 de A osto); (iii) o Banco Mundial realizará missões de supervisão do Pro etosemestralmente.

17. A próxima Missão está prevista para o mês de Outubro, em data a ser definida. Nestaoportunidade será verificada a documentação e registro dos procedimentos de gestão ambie tale social do Projeto.

Leo o Monanez e .ann dos Santos

Banco Mundial Gerente de Comercialização de Energia, Tracteb,1

Flørianópolis, 07 de Junho de 011

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Anexo 1Lista de Pessoas que Participaram das Reuniões

Tractebel Energia S.A. / LAGES BIOENERGÉTICA LTDA.

- Márcio Iaian Neves - Gerente de Usina / Plant Manager- Gabriel Mann dos Santos- Gerente de Comercialização de Energia, Tractebel- Alessandra Teixeira - Analista de Comercialização, Tractebel- Claudio Americo Cabral - Especialista Meio Ambiente- Alexand e de Souza Thiele - Gerente de Utilidades e Meio Ambiente

Banco Mundial- Leopold Montanez (Especialista Sênior em Energia, LCSEG)- Bemade e Lange (Especialista Ambiental, LCSEN)- Alberto Coelho Gomes Costa (Especialista Social, LCSSO)

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