Brasília, 7 de outubro de 2011
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Brasília, 7 de outubro de 2011 Brasília, 7 de outubro de 2011 II Workshop: Gastos Tributários da União (Renúncia Fiscal) Lei 8.248/1991
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II Workshop: Gastos Tributários da União (Renúncia Fiscal ) Lei 8.248/1991. Brasília, 7 de outubro de 2011. LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248/91, alterada pela Lei 11.077/2004). OBJETIVOS: - PowerPoint PPT Presentation
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Brasília, 7 de outubro de 2011Brasília, 7 de outubro de 2011
II Workshop: Gastos Tributários da União
(Renúncia Fiscal)
Lei 8.248/1991
LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248/91, alterada pela Lei LEI DE INFORMÁTICA (LEI 8.248/91, alterada pela Lei 11.077/2004)11.077/2004)
OBJETIVOS:OBJETIVOS:
- ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE P&D NO SETOR INDUSTRIAL DE ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE P&D NO SETOR INDUSTRIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TICTECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC
- PROMOVER O ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PROMOVER O ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA INDÚSTRIA DE TICINDÚSTRIA DE TIC
-ESTIMULAR A COOPERAÇÃO Instituições de Ensino e ICTs-EMPRESAS ESTIMULAR A COOPERAÇÃO Instituições de Ensino e ICTs-EMPRESAS
Incentivos da Lei 8.248/1991Incentivos da Lei 8.248/1991
Redução/isenção do IPI incidente na comercialização de bens produzidos com o cumprimento dos requisitos do Processo Produtivo Básico - PPB
Direito de preferência nas vendas de bens incentivados à Administração Pública (Decr. 7174/2010)
Habilitação:
Requerimento junto ao MCT e aprovação pelo MCT, MDIC e MF:
AMAZONAS
BAHIA
Principais pólos produtivos da Principais pólos produtivos da indústriaindústria
Brasileira de TICBrasileira de TIC
CampinasJundiaí
Ribeirão PretoSão CarlosSão Paulo
Santa Rita do Sapucaí/MG
Ilhéus/BA
Manaus/AM
CuritibaFlorianópolis, São José
Canoas, Gravataí, P. Alegre
MGERAIS
SÃO PAULO
INDICADORES GERAIS DAS EMPRESAS INCENTIVADAS (ANO BASE 2010)
(valores em R$ milhão)
TOTAL DE EMPRESAS INCENTIVADAS: 437
FATURAMENTO TOTAL: 56.445,01
FATURAMENTO COM PRODUTOS INCENTIVADOS (mercado interno): 27.231,75
EXPORTAÇÕES TOTAIS: 3.154,72
EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS INCENTIVADOS: 1.919.73
IMPORTAÇÕES PARA PRODUÇÃO DE BENS INCENTIVADOS: 12.865,99
RENÚNCIA FISCAL (IPI): 3.570,76
IMPOSTOS PAGOS (produtos incentivados): 5.009,25
TOTAL DE RECURSOS HUMANOS: 112.397
RECURSOS HUMANOS NÍVEL SUPERIOR: 27.984
RECURSOS HUMANOS EM P&D (COM NS): 4.996
TOTAL DE EMPRESAS POR SEGMENTO (ANO BASE 2010)
SEGURANÇA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA EMBARCADA: 40
AUTOMAÇÃO BANCÁRIA: 51
AUTOMAÇÃO COMERCIAL : 95
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL: 99
COMPUTADORES E PERIFÉRICOS: 165
CONVERSÃO DE ENERGIA: 40
INSTRUMENTAÇÃO: 20
EQTOS MÉDICO-HOSPITALAR: 47
CARTÕES DE MEMÓRIA E ASSEMELHADOS: 16
TELECOM UNICAÇÕES/TELEFONIA: 53
TELEDOMUNICAÇÕES/OUTROS: 110
Alguns exemplos de bens desenvolvidos no País que refletem o crescimento da capacitação tecnológica local
AUTOMAÇÃO BANCÁRIA (Dispensadores de Cédulas/ATMS)
AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL/CONVERSÃO DE ENERGIA (CLPs, Inversores de Freqüència avançados, Medidores Eletrônicos de Energia)
ELETRÔNICA AUTOMOTIVA (Computadores de bordo, Rastreadores veiculares)
INSTRUMENTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR (Eqtos para oftalmologia, odontologia e ortopedia empregando tecnologia a diodo laser)
TELECOMUNICAÇÕES (Multiplexadores DWDM, Centrais de Comutação Privada; Roteadores de alta capacidade; Transmissores de TV Digital)
