Brasília/DF junho de 2009 Construção da Política Nacional Política Nacional Brasília/DF 2009.
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Brasília/DFjunho de 2009
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Construção da Construção da Política Nacional Política Nacional
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A Política Nacional
A formulação da Política Nacional foi um deliberação da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (I CNDRSS), realizada de 25 a 28 de junho de 2008 que reuniu, em suas três etapas, um público de mais de 30 mil participantes.
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A Política Nacional
A Conferência criou as condições para o aprofundamento do debate sobre o desenvolvimento rural sustentável culminando na construção coletiva e aprovação em Plenário de um texto de caráter político, denominado Documento Final, que tem por finalidade subsidiar a elaboração da Política Nacional.
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A Política Nacional
A proposta de construção da Política é fruto de um conjunto de debates desencadeados tanto pelas instituições governamentais quanto pelos movimentos e organizações sociais e traduz o resultado dos debates e elaborações acumulados nos dez anos de existência do Condraf.
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A Política Nacional Principais desafios:
Afirmar um projeto estratégico que valorize o protagonismo político dos sujeitos sociais e afirme uma nova visão sobre o desenvolvimento indicando rumos, orientações e posicionamentos na construção de um projeto de futuro para o Brasil Rural que seja parte do desenvolvimento nacional, com sustentabilidade, inclusão, diversidade, igualdade e solidariedade.
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A Política NacionalElementos centrais
Redução das desigualdades sociais e regionais; Soberania e segurança alimentar e nutricional; Ampliação da participação social; Universalização dos direitos fundamentais; Distribuição de renda; Reforma Agrária; Conservação da biodiversidade e convivência com biomas Promoção de igualdade de gênero, geração, raça e etnia; Visão ampliada e crítica sobre o rural; Caráter intersetorial do desenvolvimento; Reconhecimento e garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais
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2009
Debate: Papel do Rural no Desenvolvimento Nacional
Debate e aprovação dos capítulos da Política:apresentação; introdução; concepção do rural; princípios e objetivos
Apresentação e debate dos capítulos: arranjos institucionais; marco legal e pacto federativo
Apresentação e debatedos capítulos: diretrizes; eixos e política e programas de financiamento de DRS
março dezembromaio junho
Aprovação da estrutura do Documento Base da Política
setembro
A Política Nacional Cronograma
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2010
Aprovação do Documento Base
Lançamento da Política
Debates Públicos
fevereiro março abril a dezembro
A Política Nacional Cronograma
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A Política Nacional Estrutura Geral do Documento Base da Política
1. Apresentação2. Introdução3. Concepção de Rural4. Princípios5. Objetivo6. Diretrizes7. Eixos 8. Políticas e programas de financiamento de Desenvolvimento Rural Sustentável9. Arranjos institucionais 10. Marco legal11. Pacto federativo
Venha ajudar na construção da Política!
VOCÊ É PARTE DESSA
HISTÓRIA!
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Mais informações:
Secretaria do Condraf – SBN, Q.01, Bl D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8ª andar – CEP:
70057-900 Brasília(DF)
Telefones: (61) 2191-9894/9871 – Fax: (61) 2107-0005
Visite o portal do Condraf: www.mda.gov.br/condraf
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CONDRAF CONDRAF 10 anos10 anos
““POR UM BRASIL RURAL COM POR UM BRASIL RURAL COM GENTE!GENTE!