Brasília, 29 de fevereiro de 2016 ISSN 1519-9037 Ano 31 N. - Ministério da...

ISSN 1519-9037 Ano 31 N.o 9Brasília, 29 de fevereiro de 2016

4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, ao servidor ROGÉRIO LOUZAD ABREU,matricula SIAPE nº 1533980, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente aoQuadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu artigo 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra),Portaria Normativa nº 07 – SRH/MP de 24 de agosto de 1999, e o constante no Processo nº25004.007222/2015-39, resolve:

Nº 239 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para 6(seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, ao servidor JOSÉ LUIZ COLOMBINI, matriculaSIAPE nº 0595982, ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo doMinistério da Saúde, com lotação no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerandoo disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu artigo 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (ediçãoextra), Portaria Normativa nº 07 – SRH/MP de 24 de agosto de 1999, e o constante noProcesso nº 25001.058674/2015-17, resolve:

Nº 240- Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcionalpara 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, a servidora ELISABETH LOPESDA COSTA, matricula SIAPE nº 0654813, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente aoQuadro de Pessoal efetivo do Ministério da Saúde, com lotação no Núcleo Estadual doMinistério da Saúde no Rio de Janeiro.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerandoo disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, em seu artigo 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (ediçãoextra), Portaria Normativa nº 07 – SRH/MP de 24 de agosto de 1999, e o constante noProcesso nº 25020.004228/2015-56, resolve:

Nº 241 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcionalpara 8 (oito) horas diárias e 40 (quarenta) horas semanais, para 4 (quatro) horas diárias e 20(vinte) horas semanais, ao servidor MELQUISEDEQUE CARLOS FEITOSA, matriculaSIAPE nº 1798905, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro de PessoalPermanente do Ministério da Saúde, com lotação no Núcleo Estadual do Ministério daSaúde em Alagoas.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerandoo disposto no § 3º, art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28,publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), e o que constanos Processos nº 33433.014127/2015-60 e 33433.006765/2012-64, resolve:

Nº 242 - Art. 1º Autorizar a reversão para 30 (trinta) horas semanais, da jornada de trabalhoreduzida concedida por meio da Portaria nº 2.056/GM, publicada no Boletim de Serviço nº38, de 22 de setembro de 2014, a servidora LUCIANA CARVALHO DA COSTA, matrículaSIAPE nº 1531870, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadrode Pessoal efetivo do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SUMÁRIOGabinete do Ministro .................................................................................................. 1Secretaria-Executiva ................................................................................................... 2Corregedoria-Geral .................................................................................................... 33Secretaria de Atenção à Saúde ................................................................................... 34Secretaria de Vigilância em Saúde ............................................................................ 45Secretaria Especial de Saúde Indígena .................................................................... 46

GABINETE DO MINISTROPORTARIAS GM DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada noDiário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, emseu artigo 5º, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra),Portaria Normativa nº 260, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de24 de fevereiro de 2014, e o constante no Processo nº 25000.000834/2016-11, resolve:

Nº 235 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, ao servidor MARCELO COSTA DE ARAU-JO, matricula SIAPE nº 2041026, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 236 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, à servidora GISELLA GARRITANO DEDEUS, matricula SIAPE nº 2040256, ocupante do cargo de Analista Técnico de PolíticasSociais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 237 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, ao servidor RAFAEL SIQUEIRA EID, matri-cula SIAPE nº 1684855, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadrode Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 238 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para

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2 – Brasília, 29 de fevereiro de 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE Boletim de Serviço – Ano 31 N.o 9

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no § 3º, art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28,publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), e o que consta nosProcessos nº 25001.044915/2015-32, resolve:

Nº 243 - Art. 1º Autorizar, a contar de 4 de outubro de 2015, a reversão da jornada de trabalho para 20(vinte) horas semanais, ao servidor REINALDO DE SOUZA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0373428,ocupante do cargo de Médico, pertencente ao Quadro de Pessoal efetivo do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 244 - Art. 1º Autorizar a reversão para 40 (quarenta) horas semanais, da jornada de trabalhoreduzida concedida por meio da Portaria nº 2.995/GM/MS, publicada no Boletim de Serviço nº51, de 16 de dezembro de 2013, ao servidor FERNANDO HIROSHI SUEMITSU, matrículaSIAPE nº 1981454, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro dePessoal efetivo do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no § 3º, art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicadano Diário Oficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28,publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), e o que consta nosProcessos nº 25016.006664/2005-57 e 25016.001565/2015-51, resolve:

Nº 245 - Art. 1º Autorizar a reversão da jornada de trabalho para 40 (quarenta) horas semanais,da jornada de trabalho reduzida concedida por meio da Portaria nº 165/GM/MS, publicada noBoletim de Serviço nº 6, de 9 de fevereiro de 2009, a servidora MARIA GORETE BARBOSA,matrícula SIAPE nº 0236306, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, pertencente aoQuadro de Pessoal efetivo do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 246 - Art. 1º Autorizar a reversão para 40 (quarenta) horas semanais, da jornada de trabalhoreduzida concedida por meio da Portaria nº 2.643/GM/MS, publicada no Boletim de Serviço nº49, de 3 de dezembro de 2012, ao servidor JOÃO ANÍSIO DAS CHAGAS FILHO, matrículaSIAPE nº 0564559, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoalefetivo do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Nº 247- Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para 4(quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, à servidora MARCIA REGINA TAVARESCOSTA, matricula SIAPE nº 6310399, ocupante do cargo de Enfermeiro, pertencente ao Quadrode Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 5º da Medida Provisória nº 1917-1, de 27 de agosto de 1999, publicada no DiárioOficial da União de 28 subsequente, reeditada pela Medida Provisória nº 2174-28, publicada noDiário Oficial da União de 25 de agosto de 2001 (edição extra), Portaria Normativa nº 260, de 21 defevereiro de 2014, e o que consta no Processo nº 25012.000028/2016-12, resolve:

Nº 248 - Art. 1º Autorizar a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, ao servidor JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA,matrícula SIAPE nº 1788639, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, perten-cente ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CASTRO

PORTARIA GM DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição quelhe confere o art. 56 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando aPortaria nº 1.149/GM/MS, de 4 de junho de 2012, que designa servidores para atuarem naComissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos Administrativos nºs 312, 313,314, e 315/2010, referentes à Prestação de Serviços de Publicidade, resolve:

Nº 252 - Art. 1º Fica alterado o inciso III do art. 1º da Portaria nº 1.149/GM/MS, de 4 de junhode 2012, publicada no Boletim de Serviço nº 24, página 1, de 11 de junho de 2012, que passaa vigorar com a seguinte redação:“Art.1º .................................................................................................III – MARCOS VINICIUS VILAS BOAS ROMAR - matrícula SIAPE nº 1652528;” (NR)Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME ALMEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA

SECRETARIA-EXECUTIVAPORTARIA SE DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016

Estabelece as diretrizes para a adoção demedidas rotineiras de prevenção eeliminação de focos do mosquito Aedesaegypti nas dependências do Ministério daSaúde e cria o Grupo Condutor das ações demobilização para o combate ao mosquitoAedes aegypti pelo conjunto de seustrabalhadores

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições econsiderando o disposto no artigo 27 da Portaria GM/MS nº 3.627 de 19 de novembro de 2010,publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2010, eConsiderando o inciso II do artigo 200 da Constituição Federal de 1988, que atribui ao SistemaÚnico de Saúde a competência de executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bemcomo as de saúde do trabalhador;Considerando os artigos 5º e 6º da Lei nº 8080 de 16 de setembro de 1990 que dispõe sobre ascondições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentodos serviços de saúde;Considerando a situação de emergência nacional em saúde pública decretada pelo Brasil em 21de novembro de 2015, em relação ao zika vírus;Considerando a situação de emergência internacional em saúde pública ao zika vírus, decretadapela Organização Mundial da Saúde em 1º de fevereiro de 2016;Considerando o Decreto nº 8.662, de 1º de fevereiro de 2016 que dispõe sobre a adoção de medidasrotineiras de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti, no âmbito dos órgãose entidades do Poder Executivo Federal, e cria o Comitê de Articulação e Monitoramento das açõesde mobilização para a prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti; eConsiderando o Plano Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e suas três frentes de trabalho:mobilização e combate ao mosquito, atendimento às pessoas e desenvolvimento tecnológico,educação e pesquisa, resolve:

Nº 122, Art. 1º Estabelecer as diretrizes para a adoção de medidas rotineiras de prevenção eeliminação de focos do mosquito Aedes aegypti nas dependências do Ministério da Saúde.Parágrafo único: São diretrizes para a adoção de medidas rotineiras de prevenção e eliminaçãode focos do mosquito Aedes aegypti no âmbito do Ministério da Saúde:I - As medidas de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti no âmbito doMinistério da Saúde serão de caráter permanente, integrando as rotinas de trabalho deste órgão;II - As medidas de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti deverão serdesenvolvidas nas dependências de todas as unidades do Ministério da Saúde, incluindoNúcleos, Hospitais, Institutos, Fundações e Empresas Vinculadas;III - As ações de combate ao Aedes Aegypti no âmbito do Ministério da Saúde serão desenvol-vidas de forma transversal, integrada, participativa, reflexiva e crítica, com adoção de estratégiase ferramentas de gestão, educação e comunicação em saúde, troca de experiências e planejamentoparticipativo das ações;IV - As ações terão como público todos os trabalhadores do Ministério da Saúde, incluindoterceirizados e outros vínculos;V - Serão desenvolvidas estratégias e ações de mobilização e educação dos trabalhadores paraseu engajamento ativo e permanente nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti nasdependências das unidades do Ministério da Saúde;VI - As ações educativas de combate ao mosquito Aedes aegypti serão desenvolvidas de acordocom os princípios e diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente emSaúde, no âmbito do Ministério da Saúde;

Publicação semanal da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério daSaúde, destinada a dar publicidade aos atos administrativos e normativos, de caráterinstitucional interno, nos termos do que estabelece a legislação vigente.

Edição/Gestão/Publicação:Serviço de Legislação/Coordenação de Disseminação de Informação/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE/MSEsplanada dos Ministérios, Bloco G, Térreo, Tel.: (61) 3315-2232CEP: 70058-900Brasíl ia-DF

Gestor/Editor/Publicação: Ricardo Bortoleto - (Reg. Prof. MTb 01198/JP/GO)Assessora Administrativa: Silvia Maria Aparecida VitorinoE-mail do Boletim de Serviço do MS: [email protected] às Edições do BSE:http://aplicacao.saude.gov.br/bse/arquivoPublicacao!consulta.action

Boletim de Serviço – Ano 31 N.o 9 MINISTÉRIO DA SAÚDE Brasília, 29 de fevereiro de 2016 – 3

VII - As ações educativas terão perspectiva de formar facilitadores para que as ações geremrepactuação dos processos de trabalho, adoção de atitudes de combate ao Aedes e estímulo àparticipação e ao protagonismo dos trabalhadores no MS e em suas casas e comunidades; eVIII - Serão organizados coletivos de trabalhadores em cada secretaria, unidade ou órgão paraas ações de comunicação, educação/mobilização e combate ao Aedes aegypti.Art.2º As ações de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti no âmbito doMinistério da Saúde serão coordenadas por um Grupo Condutor composto por representantesde todas as secretarias e das áreas/coletivos:a) Secretaria de Vigilância em Saúde – Programa Nacional de Controle da Dengue, Núcleo deComunicação e Gabinete;b) Subsecretaria de Assuntos Administrativos - Coordenação Geral de Serviços Gerais, Coor-denação Geral de Gestão de Pessoas/CGESP, Coletivo MS/Projeto de Valorização do Trabalhoe do Trabalhador;c) Assessoria de Comunicação Social/ASCOM e Núcleos de Comunicação/NUCOMS; ed) Outras áreas técnicas/administrativas.Art. 3º São competências do Grupo Condutor:a) Promover a mobilização permanente e sustentável dos trabalhadores do Ministério da Saúdepara eliminação dos focos do mosquito Aedes aegypti;b) Elaborar de forma participativa o Plano Integrado de Ações para combate ao Aedes Aegypti no MSque define as estratégias e os procedimentos necessários para a operacionalização das ações rotineirasde sensibilização e mobilização dos trabalhadores para eliminação do mosquito Aedes aegypti;c) Realizar a gestão compartilhada do Plano Integrado de Ações para combate ao Aedes Aegyptino MS, articulando os coletivos que executam as ações; ed) Definir e aplicar metodologia para o monitoramento e avaliação das ações constantes doPlano Integrado de Ações para combate ao Aedes Aegypti no MS.Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

PORTARIA CGESP DE 4 DE FEVEREIRO DE 2016.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentona Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 155 - Tornar sem efeito o ato que concedeu 2.181 dias de conversão de tempo especial em comumao servidor, compreendendo o período de 12/12/1990 a 03/04/2013, ao servidor JOAO AFONSODA SILVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 495341, ocupante do cargo efetivo de Agente de SaúdePública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicado no Boletim de Serviço nº 17,de 22/04/2013, registrado no processo n° 25000.043710/2011-16, considerando que a referidaconcessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013.

PORTARIAS CGESP DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e considerando odisposto no art. 92 da Lei nº 8.112/1990 com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997 e pela Lei nº11.094/2005, Decreto nº 2.066, de 12/11/1996 e Ofício-Circular nº 8/2001 – SRH/MP, resolve:

Nº 171 - Conceder no período de 01/01/2016 a 31/12/2016, licença para o desempenho deMandato Classista sem ressarcimento para o Ministério da Saúde, no âmbito da Federação Na-cional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social, aoservidor SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0499027, ocupante do cargoefetivo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25000.219376/2014-21).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:

Nº 170 - Conceder a partir de 17/01/2016 Abono de Permanência à servidora SONIA MARIAFERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 656430, ocupante do cargo efetivo de Datilo-grafo, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou asexigências para aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.002753/2016-56).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e com fundamentona Orientação Normativa nº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da Uniãode 24 de dezembro de 2013, resolve:

Nº 168 - Averbar 842 dias em razão da conversão de tempo especial em comum, referente ao períodode 29/12/1972 a 11/12/1990 ao servidor FRANCISCO DARLA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEnº 528073, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, do Quadro de Pessoal Permanentedeste Ministério, tendo em vista que completou as exigências estabelecidas pela Orientação Normativanº 15, de 23 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2013.(Sipar nº 25000.019439/2015-21).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no Artigo 98 da Lei 8.112/90, com a nova redação da Lei 9.527 de 10.12.97,e artigo 11, da Portaria GM/MS n.º 3.032/08, resolve:

Nº 182 - Conceder horário especial para servidor estudante, a servidora MARTA DA CUNHALOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE n.º 2246767, ocupante do cargo de Tecnologista,pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, lotada na CGCEAF que cum-prirá sua carga horária de 40 horas semanais.(Processo n.º 25000.016474/2016-70).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista asdisposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690, de 11 dedezembro de 2008, resolve:

Nº 183 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 27/05/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,HELISSA DE OLIVEIRA MENDONÇA MOREIRA, mat. SIAPE 1698914, do Quadro dePessoal deste Ministério.(Processo n.º 25000.016467/2016-78).

PORTARIA CGESP DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II, do artigo36 da Lei n.º 8.112/90, resolve:

N.º 184 - Remover a pedido, a servidora ISABEL DE MENESES, matrícula no SIAPE n.º 0559969,ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do Núcleo Estadual doMinistério da Saúde em Sergipe (NEMS/SE), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde emMato Grosso do Sul (NEMS/MS), do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25021.003029/2015-11)


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo 84 daLei 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97, resolve:

Nº 191 - Conceder Licença para acompanhar cônjuge, por prazo indeterminado e sem remuneração,a partir de 01/12/2015, a servidora ANA CAROLINA GONZALEZ GALVÃO NESPOLO, matrí-cula no SIAPE n.º 2098072, ocupante do Cargo efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal desteMinistério da Saúde.(Processo nº 33374.013043/2015-51).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no Artigo 98 da Lei 8.112/90, com a nova redação da Lei 9.527 de 10.12.97, e artigo 11,da Portaria GM/MS n.º 3.032/08, resolve:

Nº 192 - Conceder horário especial para servidor estudante, a servidora PRISCYLA WERLANGDULTRA, matrícula SIAPE n.º 1735652, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencenteao Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, que cumprirá sua carga horária, de acordo coma compensação, o total de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo n.º 25000.006024/2016-79).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais e com fundamentona Orientação Normativa nº 04, de 09 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 16de outubro de 2008, resolve:

Nº 193 -Tornar sem efeito a Portaria nº 487, de 13 de abril de 2012, publicada no Boletim de Serviço,nº 17, de 23 de abril de 2012, na qual concedeu 03 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidadea servidora KATIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1092406, ocupante do cargo efetivo deAgente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.

A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos daSecretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no § 2º, Artigo 98 da Lei nº 8.112/90, com a nova redação da Lei nº 9.527 de 10 de dezembrode 1997, RESOLVE:

Nº 199 - Art. 1º Conceder horário especial, à servidora MARLEIA OLIVEIRA GOMES, matrí-cula SIAPE nº 1822320, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, classe “S”,padrão III, com lotação na Secretaria de Atenção a Saúde, que cumprirá sua carga horária emjornada continua de 06 (seis) horas diárias, não havendo necessidade de reavaliação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, resolve:

Nº 196 - Conceder a partir de 22/11/2015 Abono de Permanência à servidora ELIZABETELOPES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 478804, ocupante do cargo efetivo de Atendente, doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigênciaspara aposentadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 dejulho de 2005.(Processo nº 25042.000117/2016-01).Nº 197 - Conceder a partir de 12/09/2014 Abono de Permanência à servidora MARIA TEREZAAFONSO BRANCO, matrícula SIAPE nº 650438, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Qua-dro de Pessoal Permanente deste Ministério, tendo em vista que completou as exigências para aposen-tadoria voluntária estabelecidas no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.(Processo nº 25000.182428/2015-87).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

N° 194 - Averbar total de 1336 dias, nos assentamentos cadastrais do servidor VALDECI JOSEDOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 234378, cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria,Classe “S”, Padrão III, correspondentes ao tempo de contribuição/serviços prestado(s): na S.A.Indústria Textil de Campina Grande por 02 anos, 05 meses e 28 dias, de 08/06/1976 a 05/12/1978; na Cotonifício Campinense S.A. por 00 anos, 00 meses e 13 dias, de 24/04/1979 a 06/05/1979; e na Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda por 01 ano, 01 mês e 20 dias, de 11/08/1980 a 30/09/1981.(Sipar nº 25000.018199/2016-29)

Nº 198 - Averbar total de 552 dias, nos assentamentos cadastrais da servidora MARIA LUCIANAMACHADO ROCHA, matrícula SIAPE nº 461472, cargo de Técnico em Comunicação Social,Classe “S”, Padrão III, correspondentes a tempo de contribuição/serviços prestados de acordocom a Certidão do Instituto Nacional do Seguro Social nº 23001050.1.00417/15-2: Ministérioda Educação por 01 ano, 06 meses e 07 dias, de 25/11/1980 a 01/06/1982.(Sipar nº 25000.110432/2015-43).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,da Secretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista o disposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de1990, resolve:

Nº 189 - Tornar sem efeito a Portaria nº 204, de 17/02/2010, que concedeu conversão de tempoespecial em comum, ao servidor GILSO LAIR DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 483586,ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente desteMinistério, publicada no Boletim de Serviço/FUNASA nº 08, de 22/02/2010, registrado noprocesso n° 25265.003173/2008-65, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013.


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosda Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo emvista as disposições contidas na Lei n.º 11.770, de 09 de setembro de 2008, Decreto n.º 6.690,de 11 de dezembro de 2008, resolve:

Nº 205 - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, a partir de 21/01/2016, a duração da licença mater-nidade prevista no inciso XVIII do caput do art. 7º da Constituição Federal, concedida à Con-tratada Temporária da União, MERABE MIRANDA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº.1911880, Contrato Temporário da União para prestação de serviços, do Quadro de Pessoaldeste Ministério, segundo as disposições da Lei nº. 8.745/1993.(Processo n.º 25042.000067/2016-54).

Nº 212 - Prorrogar pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 07/06/2016, com base no incisoXVIII, do caput do art. 7º da Constituição Federal, a licença maternidade concedida à servidora,POLLYANNA GUERRA HOLDER BELFORT CAMPOS, mat. SIAPE 1787175, do Quadrode Pessoal deste Ministério.(Processo n.º 25000.019343/2016-44).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativosdo Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo84 da Lei 8.112/90, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10/12/97, resolve:

Nº 213 - Interromper a licença para acompanhar cônjuge, a partir 16/02/2016, concedida aservidora CLARICE DE OLIVEIRA JORGE DA COSTA, matrícula SIAPE n.º 1719332, ocu-pante do cargo de Fisioterapeuta, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde.(Processo nº 25000.129191/2013-44).

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, no uso de suasatribuições, resolve:

Nº.200 - Delegar competência de responsável pelas autorizações e alterações cadastrais deservidores do Ministério da Saúde, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas junto àGEAP- Autogestão em Saúde e CAPESESP – Caixa de Previdência e Assistência dos Servido-res da Fundação Nacional de Saúde, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo,às servidoras Aparecida Cristina Paulina Costa Rudgel – SIAPE 595937; Cecilia KiyomiMaeda Harada – SIAPE 604275 e Silvia Maria da Silva Moura – SIAPE 1729803, ficandodispensadas do referido encargo as servidoras Eliane Rodrigues de Souza – SIAPE 602373 eVívian de Cassia Santos – SIAPE 604888.

A Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II doartigo 36 da Lei nº. 8.112/90, resolve:

Nº. 204 – Remover a pedido, o servidor NIELTHON DIOGO MACHADO COELHO MODES-TO, matrícula no SIAPE n.º 1703741, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Adminis-trativo, Classe “A”, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Pasta, do Núcleo Estadual do Mi-nistério da Saúde de Tocantins (NEMS/TO), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde noPiauí (NEMS/PI).(Processo n.º 25066.000917/2015-65)

Nº. 208 – Remover a pedido, JOSÉ RENATO FIGUEIREDO DE MARINS, matrícula no SIAPE n.º1426752, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”, Padrão III, doQuadro de Pessoal desta Pasta, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro(NEMS/RJ), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (NEMS/MG).(Processo n.º 25001.047659/2015-35)

N.º 209 - Remover a pedido a servidora CLEUSA PEREIRA DE ASSUNÇÃO, matrícula noSIAPE n.º 557432, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, doQuadro de Pessoal desta Pasta, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais(NEMS/MG), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul (NEMS/RJ).(Processo n.º 25003.010919/2015-05)

Nº. 210 – Remover a pedido, servidora CLEUZA COELHO PINHEIRO, matrícula no SIAPE n.º14229013, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe “S”, Padrão III,do Quadro de Pessoal desta Pasta, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio de Janeiro(NEMS/RJ), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais (NEMS/MG).(Processo n.º 25001.003357/2015-55)

Nº. 214 – Remover a pedido, GERSON ORMONDE LIMA, matrícula no SIAPE n.º 0481737,ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, do Quadro dePessoal desta Pasta, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Rio Grande do Sul (NEMS/RS), para o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso (NEMS/MT).(Processo n.º 25025.001018/2016-47)

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, daSecretaria Executiva, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista odisposto no artigo 103, V, da Lei 8.112/90, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, resolve:

Nº 201 - Tornar sem efeito a Portaria nº 280, de 23/05/2008, publicada no BS/FUNASA n° 21de 23/05/2008, onde foram concedidos 1.059 dias de conversão de tempo especial em comum,compreendendo o período de 15/07/1983 a 11/12/1990, ao servidor GILSO LAIR DOS SAN-TOS, matrícula SIAPE nº 483586, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, doQuadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encon-tra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON MPOG n° 15/2013(Processo n° 25265.003173/2008-65).

N° 202 - Tornar sem efeito a Portaria nº 358, de 1°/04/2010, que concedeu conversão de tempoespecial em comum, ao servidor NELSON DO NASCIMENTO COSTA, matrícula SIAPE nº506693, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal Perma-nente deste Ministério, publicada no Boletim de Serviço/FUNASA nº 14, de 09/04/2010, re-gistrado no processo n° 25265.002917/2010-49, considerando que a referida concessão en-contra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013.

N° 203 - Tornar sem efeito a Portaria nº 109, de 06/02/2009, publicada no BS/FUNASA n° 07de 13/02/2009, onde foram concedidos 1.106 dias de conversão de tempo especial em comum,compreendendo o período de 16/05/1983 a 11/12/1990, ao servidor NELSON DO NASCI-MENTO COSTA, matrícula SIAPE nº 506693, ocupante do cargo efetivo de Agente de SaúdePública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida con-cessão encontra-se em desacordo com as normas estabelecidas pela ON MPOG n° 15/2013(Processo n° 25065.000185/2016-02).

N° 206 - Tornar sem efeito a Portaria nº 512, de 21/10/2008, publicada no BSE n° 43, de 24/10/2008, onde foram concedidos 1.082 dias de conversão de tempo especial em comum, compreen-dendo o período de 15/06/1983 a 11/12/1990, ao servidor AMAIR SANTOS DE MOURA,matrícula SIAPE nº 480587, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadrode Pessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela ON MPOG n° 15/2013(Sipar ns° 25265.006659/2008-55 e 25065.000183/2016-13).

N° 207 - Tornar sem efeito a Portaria nº 360, de 1º/4/2010 que concedeu a conversão de tempoespecial em comum ao servidor, compreendendo o período estatutário, ao servidor AMAIRSANTOS DE MOURA, matrícula SIAPE nº 480587, ocupante do cargo efetivo de Agente deSaúde Pública, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, publicada no Boletim deServiço nº 14, de 5/4/2010, considerando que a referida concessão encontra-se em desacordocom as normas estabelecidas pela ON n° 15/2013(Sipar nsº 25265.006659/2008-55 e 25065.000183/2016-13).

N° 211 - Tornar sem efeito a Portaria nº 515, de 21/10/2008, publicada no BSE n° 43, de 24/10/2008, onde foram concedidos 1.042 dias de conversão de tempo especial em comum, compreen-dendo o período de 15/07/1983 a 11/12/1990, ao servidor JOSE ANTONIO ROQUE, matrí-cula SIAPE nº 5065887, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, do Quadro dePessoal Permanente deste Ministério, considerando que a referida concessão encontra-se emdesacordo com as normas estabelecidas pela ON MPOG n° 15/2013(Sipar ns° 25265.006664/2008-68 e 25065.000188/2016-38).


A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Decreto nº84.669, de 29 de abril de 1980, que regulamenta o Instituto de Progressão Funcional, resolve:

N.º 216 - Conceder a contar de 01.03.2016, Progressão Funcional, nos respectivos cargos, aosservidores a seguir relacionados.422/002 ADMINISTRADOR – NS

Mat SIAPE Nome Classe Padrão1789160 Adejaina Machado G. da R. Oliveira B I1938205 Adriane Maria Pinhate A IV1773679 Alan Soares de Jesus A II1888642 Alex Ferreira Sales A II2789781 Alexandre Antunes Pena A II2115561 Alexandre Marcus Paiva da Silva A II1781459 Alexandre Pozza Urnau Silva B I1784910 Aliane de Castro Vieira B I1781826 Aline Rodrigues Costa B I1785581 Aline Soares de Sousa Cerqueira B I2124910 Ana Alice Machado Aragao A II2107539 Ana Cristina Coutinho de Meneses A II


2682888 Ana Paula do Carmo Silveira B I1435755 Ana Paula Silva Aguiar B I1782413 Anacleuma Melo da Silva B I2130224 Andreia Couto Borges A II2124551 Antonia de Lima Santos A II2108402 Antonia Ferreira Leite A II2080531 Bruno Marcelino de Oliveira A II1444384 Caleria Maria Pereira A II2130178 Camila Andrade Pereira A II2125221 Camila Chrispim de Carvalho A II1989196 Carlos Eduardo Brasil Kowada A II2115105 Carolina Azeredo Diniz A II1942910 Carolina da Costa Salles A II2131561 Cecilia Braz Arcanjo A II1996719 Cintia Francisca Gomes Nogueira A II4117014 Claudia Brandao Goncalves Silva B I1788633 Claudia Oliveira Pinheiro A II1495749 Cleane Saraiva Tavares B I2078198 Clelio Rosa Lino A II1937160 Cristiane Fleuri de Jesus A IV2124898 Daniela de Lana Valladao A II2124539 Debora Pereira de Souza Santos A II2114094 Debora Vieira Barboza A II2125689 Denio Isaque Cardoso Leite A II2115097 Diego Lima de Souza A II1356266 Edgardo Ernesto Cabrera Chamblas A II1787117 Edna Magali de Oliveira Deolindo B I2692620 Eduardo Diniz Abreu Pacheco A II1787597 Elaine Ferreira Lopes B I2130106 Elaine Silva Oliveira A II1782632 Elizabete Regina da Silva Munhoz B I1728882 Ester Ferreira Santos A II2079259 Eulina Rian Pimentel de Farias A II2131093 Evandro Joitsi Henna A II1035909 Evelim Sousa da Silva A II2115117 Fabiana Miranda Larcher A II2825322 Fabio Junio Luiz dos Santos A II1781423 Fabio Lopes Ramos B I1793489 Fabio Moreth Mariano B I2125197 Felipe Bezerra Perminio A II2110439 Fernanda Guimaraes Ikawa A II1786292 Filipe de Almeida Bernardes B I2109802 Francisca de Assis Teixeira A II2133345 Franklin Martins Barbosa A II1848190 Graciene de Oliveira Sousa A V2838593 Haiany Mirela da Silva Rodrigues A II2589572 Helvio Lobato da Cunha B I2125599 Iara Angelica Farnesi Costa A II1936690 Iara Teixeira Trindade A IV2125265 Ibelza Maria da Silva A II1727630 Igor Simoes Ferreira da Silva A II1057597 Iracema Sousa de Carvalho A II2710769 Isabella dos Santos Rangel A II1836362 Israel Silva de Moraes A V1951744 Ivonete Rosa Pedroso A IV1787251 Jacquelline Freitas Goncalves B I2115353 Jael Mota de Sousa A II2081990 Janaina de Oliveira A. D Almeida A II2127529 Joao Marcos Moura Costa A II1739542 Joao Paulo Nunes A II2130032 Joeder de Matos Silva A II2107471 Joel Antonio Meira A II2124391 Jorge Washington de Oliveira Junior A II2119293 Jose Mauricio de Lima Junior A II1952358 Jose Renato Maia The A IV2108007 Juliana Amorim da Cunha A II1801185 Juliana Gabrielle Reis de Souza A II1066567 Juliana Louza Leao A II1768759 Juliana Rodrigues Sereno B I1949110 Juliana Xavier de Moura A IV1308091 Junea Rodrigues da Cunha Cavalcanti B I1936760 Justiniano Ferreira Oliveira Neto A IV2125693 Karoline Bezerra de Miranda A II1757584 Larissa Meira Passamani A II2108317 Leandro Pereira do Nascimento A II2124537 Leia Maria da Silva A II1784799 Lenira Carvalho Almada Melo B I1064495 Leonardo Antonio Passos A II2681235 Leonardo de Castro Soares A II2126700 Leticia Bias de Andrade A II1339407 Lilian Almeida Araujo de Melo Sa B I1294488 Lilian Benevides Machado A II2126536 Liliane Carla Julio Santana A II1938221 Livia Almeida Adriano A IV1783235 Louise Bruggemann Ramos B I2125575 Loyane Mota Fernandes A II2124541 Luciana da Silva Pereira A II2125000 Luciana Fabiana dos Santos Sousa A II1938227 Luciana Lopes de Carvalho Oliveira A IV1748244 Luciano Cabral Ferreira A II1554911 Luciano Camara de Oliveira A II2131053 Lucileia Aguiar da Silva A II1939123 Lucinei Garces Bueno da Silva A IV2079808 Maeva de Araujo Alves A II1787101 Maira Albuquerque da Costa B I1945040 Maisa Martins Alves A IV2130122 Manoel Eleuterio Neto A II1943180 Marcela Azevedo Alves Correia A IV1573362 Marcelo Ataide Domingues A II2445382 Marcelo Madureira de Carvalho A II2124989 Marcelo Moraes Ramos A II1945043 Marcelo Yamada Paes A IV2115084 Marcia Cristina Castro Cartucho A II2443630 Marcos Lins Faustino A II

2130160 Marcus Vinicius Barbosa Peixinho A II1941158 Maria Das Gracas de Moura A IV1707648 Maria Eridan Pimenta Neta A IV2438369 Maria Ines Guimaraes Vaz A II1849955 Maria Lucia de Siqueira F. Gomes A II2131974 Mariana Costa Santos A II2130114 Mariana Teles Siebra de Castro A II2865750 Marites Telma Moreira Barros A II1781621 Natalia Gomes Pinheiro A II2124434 Nathalia de Oliveira Santos A II2108022 Noemia Gomes Ferreira A II1787181 Nubia de Lima Freire B I1074296 Patricia de Fatima dos Santos Gomes A II2125047 Patricia Fernandes da Silva A II1736675 Paulo Agnelo dos Santos Dias A II2101565 Paulo Cid de Alcantara A II1591369 Paulo Henrique O. Weiss de Carvalho B I2125543 Pedro Gomes Caetano A II2686750 Pedro Henrique Aguiar B. Pereira A II2081982 Pedro Nahuel Mendez A II2126296 Priscila Lopes de Oliveira Couto A II1787789 Radamez Alves Lima B I1771278 Rafael de Souza Cavalcanti A II2106558 Rafael Hohenfeld Macedo dos Santos A II2125082 Rafael Magalhaes Caetano A II2131082 Rafaela Beatriz Moreira Batista A II1752507 Rejane dos Santos Levy A II2133488 Renaldo Vasconcelos da Ponte A II2108012 Renata Marques de Melo A II2124574 Renato Berredo de Toledo Lobato A II1335105 Rita de Cassia Barbosa de Oliveira B I1027034 Rodolfo Correia Lima Robba A II2130671 Rodrigo Alencar de Araujo A II2125508 Rodrigo Bottecchia Araujo A II2836243 Rodrigo Bruno Ramos A II2125409 Rodrigo Ferreira de Araujo A II2130069 Rodrigo Vieira Marques A II2078214 Romirames Santana D Abadia Mizuno A II2088973 Ronaldo Firmo Furtado A II1916036 Roney Guimaraes Brum A II2125232 Sabrina dos Santos Lages A II1108396 Samantha da Rocha Souza Aguiar A II2125211 Sandra de Araujo Martins A II1087617 Sara Francisco de Almeida A II1787173 Sebastiana Vieira Soares B I1732052 Sergio Henrique Moreira Cunha A II2119318 Sergio Nunes Dias A II1787412 Sidney Richardson de A. Costa Roriz B I1103137 Silvia Carla Lins e Barros A II2115130 Silvia Maria Aparecida Vitorino A II1783244 Suely de Jesus Souza Araujo B I2130047 Tatiane Palhano Macedo A II1991348 Tatyana Aparecida Luz A II2082958 Thalyta Gessica e Silva Campos A II2080018 Thereza Cristina Souza A II1075854 Thiago Alves de Macedo A II2130168 Thiago Carvalho da Silva Viana A II1938234 Thiago Faleiro Parente A IV2130546 Thiago Guedes de Brito Berteli A II1435936 Thiago Ramos de Souza A II1321450 Valkiria Ferreira Machado A II2896332 Vanessa Bezerra de Freitas A IV1787765 Vanizia Marques de Freitas B I2836750 Vanuza Maria de Lima A II1793468 Victor Paiva Macedo Lahud B I2130239 Vinicius Slonski Delboni A II2124545 Waikyna Cardoso de Araujo A II1786267 Waldenia Vieira de Moraes Lima B I1837541 Walter de Godoi A II2134197 Walterson Tiago Monteiro Ramos A II2125687 Welsonn Martins Teixeira A II2133557 Wesley Pires Barbosa A II2125473 Zainab Dias Bazzi A II

422/203 AGENTE ADMINISTRATIVO – NIMat SIAPE Nome Classe Padrão1914576 Adriana Monteiro Rocha A IV1283724 Alessandra do Nascimento Peixoto C. B II1703751 Alessandra Matias de Araujo B II1906818 Alexandra Miranda Ribeiro A IV1719620 Alexandre de Jesus Sousa A V1762504 Alexandre Medeiros A. Rodrigues B I2492751 Alexandro Ogliari A V1317754 Aline Braga Medrado B II2738598 Ana Cristina Gomes Marques A V1686737 Ana Patricia Moreira Coelho B II1704479 Andre Luis Dantas de Mendonca B II1700320 Andreia Sousa Gondim B II1707822 Angela Karine Cruz M. de Menezes B II1705157 Anna Carolina Pereira Marques B II1686944 Bianca Simas Machado Stracquadanio B II1686829 Brenda Auxiliadora da Silva Brandao B II1931873 Bruno Souto Vaz A IV1707622 Camila Balthazar Salvador Ferraz B II1418037 Camila Cassia Faria Minghetti B I1707807 Carlos Alberto Candido Junior B II1701948 Carolina Peres Xavier Pinto B II1930189 Cinthia Campos Almeida A IV1841366 Clarissa de Entre Rios F. da Mata A V1686074 Claudia Cunha Gomes do Couto B II1768943 Claudia Karoline Macedo Costa B I1940738 Dalton Gomes Martins A IV1688615 Daniela dos Santos Almeida B II1783123 Daniella Goncalves Limeira B I1926178 Danielle Pereira de Oliveira A IV


1699303 Danyelle Passos Morais Mota B II1702567 Dayana Barbosa Silva B II0528532 Denise Assumpcao Fernandes C IV1765256 Denise Eduardo de Oliveira Alencar A V1704183 Denise Ferreira Teixeira B II1783145 Denise Takamatsu B I1836712 Diego de Tassio Silva A V1764432 Diogo Sousa B I1838583 Dyego Nascimento Cunha A V1790582 Dyenne Araujo Pereira Correa B I1836231 Ednaldo Manoel de Sousa A V1857577 Eduardo Rodrigues Nakashima A V1908366 Eduardo Seara Machado Pojo do Rego A IV1908742 Enayle Pignata Vieira A IV1707817 Fatima Lucia Ferreira Fraga B II1769308 Felipe Estevao Pontes Silva B I1791804 Fernanda Ribeiro Diniz B I1700659 Filipe Henrique B. Matos de Alencar B II1918078 Francisca Francineide Vieira da Silva A IV1703916 Gabriel Goncalves Teixeira B II1588052 Geilson dos Santos Sales B II1695589 Giselle Guimaraes Delcho A IV1684948 Graziella Cervo Santana B II1500666 Guilherme Ferreira Rodrigues B I1700409 Gustavo Apoliano Mesquita B II1302587 Gustavo Holanda Rego B I1704231 Helen Cristina Santos Brasil B II1698125 Ingrid Melo Pol Ferreira B II1836748 Jairo Ribeiro de Lima Junior A V1698276 Jamir Alves Caixeta Junior B II1926103 Jean Carlos Ribeiro Oliveira A IV1699574 Jessica Ramos Costa B II1700467 Joao Pires de Miranda Junior B II1789808 Joao Victor de Souza Batista B I1904923 Jose Sergio da Silva A IV1686740 Jozue Batista dos Santos B II1931764 Juliana Crivelaro A IV1919381 Jussara Regia de Carvalho Freire A IV1598146 Karina Silva Fiorillo B I1686707 Karine Alves de Medeiros B II1935720 Katia Domingues Rodrigues A IV1861647 Katia Maria Santos Rocha A V1834159 Katielle Machado Miranda A V1685014 Katy Toshiko Nakaya B II1699592 Katya Maria Sproesser Moretto B II1687624 Keilla Terumi Nishi de Oliveira B II1700226 Kelem Araujo Lima B II1922004 Kelly Cristina Teixeira A IV1700651 Kelly Miyuki Oshiro B II1685108 Klayton Jose Pires B II1691012 Kleyze Nunes de Araujo Santos B I1833924 Krishna Olivia Vieira de Melo A V1749756 Laila Caetano Mendes B I1776839 Larissa Bernardi Aguiar B I1847295 Lazara da Silva Andrade A V1700673 Leticia Alves Borges B II1860570 Leticia Freitas Nosseis Gomide A V1789863 Liana Regia Alves Martins B I1700292 Lilian Fernandes Almeida B II1912836 Lilianne Cristina Santos A IV1841266 Livia Maria Moreira Campos A V1699356 Luciana Diniz de Carvalho Monteiro B II1576621 Luciano Ricardo Amaral e Silva B II1700638 Luciene Batista de Sousa B II1853816 Luis Ricardo Fernandes Miranda A V1707931 Luiz Carlos Ferreira da Silva B II1704045 Luiz Fernando de R. Pires Alcantara B II1704143 Lyz Karen Espindula B. Fernandes B II1703800 Manoel Alcides Barbosa B II1838568 Manuara Aparecida Alves de Souza A V1780472 Manuela de Azevedo B I1699136 Marcello Novaes Fernandes Espindula B II1938949 Marcia Elhane Villanova dos Santos A IV1707431 Marcos Couto de Oliveira B II1687534 Maria Cristina Mota Rodrigues B II1753159 Mariana Amaral Costa B I1700660 Mariana Borges Campos B II1439377 Mariana Dalcenio Rosario B II1936546 Marilda Rohod A IV1940759 Marilene Lopes Pitanga A IV1686961 Marlene Maria da Silva B II1792628 Marta Valeria das Gracas Miranda B I1856695 Michelle Araujo Soares A V1753434 Milaide Veras de Sa B I1780459 Milene Lima de Queiroz B I1531444 Monica Cristina Moraes e S. Araujo A V1698728 Natalia Braga de Carvalho B II1938177 Olimpio Tavares da Silva A IV1909529 Onesio Lucena Neto A IV1837459 Patricia Chagas Neves A V1700896 Patricia Correia dos Santos B II2586013 Paulo Eduardo Gresta B II1945096 Pedro Peres da Silva A IV1487036 Rafael de Oliveira Araujo B II1849556 Rafael Rocha da Silva A V1629379 Raiane Marra Assuncao A IV1929019 Raquel Damasceno do Bomfim A IV1751527 Rebeca Albuquerque Santos Simao B I1687512 Reinaldo Batista Leite B II1938368 Ricardo Costa da Cunha A IV1862256 Rita de Cassia Louzeiro Barros A V1940698 Rogerio de Sales Lopes A IV1755014 Rosangela Fortes de Carvalho B I1833365 Simone de Souza Oliveira A V

1703890 Tatiane Freitas Paz B II1698209 Tatiane Lopes Ribeiro Kowada B II1684924 Tatiane Santos de Oliveira B II1753205 Thairo Gomes Zampierri da Costa B I1908355 Thais Aparecida dos Santos Reis A IV1698232 Thais Rodrigues Alcantara B II1700277 Thaisa Abreu Oliveira A IV1685283 Thiago Fernandes da Costa B II1699519 Thiago Pires Ferreira B II1707411 Tiago de Carvalho Resende Rodrigues B II1909447 Tiago Silva Raposo A IV1699778 Tiene de Oliveira Carvalho B II1687050 Valdileia Carvalho Rodrigues Pinto B II1475294 Vanessa Barbosa de Paulo A V2748943 Vitor Pinto Barroso B I1687827 Vivian de Oliveira Guimaraes B II1750033 Wallace Passos Silva B I1686195 Walquiria Lins de Lucena B II1660913 Wanderson Habr Figueiredo B II1728918 Willams Carlos Oliveira Cabral A V422/214 AGENTE DE PORTARIA - NIMat SIAPE Nome Classe Padrão0243104 Robson Amorim dos Santos C VI

480/042 ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão2079812 Adriana Christina Pinto Rodrigues A II2109060 Alessandra Lemos Lourenco A II1786920 Alexander Pereira da Fonseca B I1797316 Alexandre Ferreira Ponte A II1786939 Aline Abrahao Scafuto B I2114089 Ana Maria Pereira da Silva A II1474623 Berites Carmo Cabral A II1854386 Bruno Neves Nunes A V1787184 Caroline Milagre Cortes B I2707516 Cidalia Gomes Sant Ana B I2709020 Clever Alair Pegoraro A II1923704 Cristiane Borges Alves da Silva A IV1786365 Cynthia Miranda Pinto B I1787663 Debora Lopes R. Torres de Araujo B I2443111 Elmo Raposo Oliveira A II2826331 Fernando Carlos da Motta Soares A IV2129357 Gabriela Paz Hidalgo A II1789125 Guilherme Carneiro Reckziegel B I1781256 Isis Martins Lemes Dias B I1796678 Julio Cesar de Araujo A IV2081976 Kelly Bacelar Pereira Marinho A II1711745 Kelly Cristine Mariano do Amaral B I1774420 Laeticia Jensen Eble A II1781424 Liana Abiorana Dias Ferreira B I1802942 Luthiane Aparecida Silva A IV1803139 Magno Paulo de Souza A II1762837 Maria Aparecida Vania Melo Barbalho B I1781273 Maria Isabel Braga de Albuquerque B I1703120 Maria Ivanildes Resende de Oliveira B I1781405 Maria Jose Martins Silva B I2078966 Michele Pereira Faria Lira A II1776580 Milena Beatriz Pinez Lourenco A IV2124440 Nadia Goncalves de Oliveira A II1787319 Naiane de Brito Francischetto B I2104374 Naiara Araujo da Costa Veloso A II1787175 Pollyanna Guerra H. Belfort Campos B I1783246 Reginalda Pereira Braz B I1781753 Sandra Caldas Fernandes da Silveira B I2115110 Thais de Souza Andrade Pansani A II1784990 Thais Weil Nader Motta B I1783267 Thaise Moreira Nogueira Praxedes B I1749708 Thiago Mares Castellan B I476/001 ARQUITETO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1787553 Roberta Cavalcanti Cauas B I2685589 Thiago Rodrigues Santos B I

422/029 ARQUIVISTA – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1945191 Andre Luiz Moreira de Araujo A IV1350511 Andre Reis Rocha B I1766287 Bruna Carla Hiraici Rezende B I1693091 Claudia Dias Geraldes B I1844188 Erika Silvana Gonçalves de Menezes A V1787485 Flavia Pires Ramos Oliveira B I1836337 Liara Martins Cordeiro A V1747773 Michelle Ribeiro Cortes de Souza B I

422/033 ASSISTENTE SOCIAL – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão2867901 Lucas Teixeira Alecrim A II1516114 Patricia Rodrigues de Almeida Leal B I422/283 AUX OPERAC SERV DIVERSOS - NIMat SIAPE Nome Classe Padrão1530039 Marcia Soares Dantas da Silva B V0242372 Natalina de Andrade Campos C IV422/268 AUXILIAR DE ENFERMAGEM – NIMat SIAPE Nome Classe Padrão1533531 Lilian Bering Severino B V

422/036 BIBLIOTECÁRIO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão2129263 Pedro Paulo Madeira de Freitas A II1300486 Thais Helena Salgado G. Alsina Grau A III

422/043 CONTADOR – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1786991 Adriana Rodovalho Bezerra B I1726050 Alessandro Fernandes de Lima A II1789875 Amanda Moura e Silva A IV1781243 Ana Paula Sousa B I1797288 Elcilea da Silva Oliveira Martins A IV1787187 Elias Cruz Carvalho Filho B I


2113798 Eveilton Souza de Oliveira A II1790462 Fernando Martins Neiva B I1787691 Gabriel dos Santos Serpa B I1787546 Gabriela Goncalves Batista Stabile B I1787714 Gelma Letice Oliveira Fonseca B I1941191 Gilmar Cicero de Araujo A IV1009583 Julyson da Silva Santos A II1787816 Kelene Sales Araujo B I2781610 Maria Aparecida Barreto Gois A II1052138 Maria do Socorro Brito Vieira B I1787012 Marianne Dantas Farias Vieira B I1787575 Marta Batista Araujo B I1788567 Odelicia Silva Silveira B I1786382 Paulo Sousa Silva B I2077625 Rodrigo Lopes Ribeiro Torres A II

476/002 ECONOMISTA – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1796205 Alex Sandro da Paixao A IV2130788 Andre Felipe Soares de Alcantara A II1787109 Maciene Mendes da Silva B I2129223 Rafael Gasperin Mazzoleni A II1509474 Rutileia Azevedo de Jesus A II1787617 Victor de Faria Pimenta A II1987230 Vitor Hugo Tocci Lima A II

422/050 ENFERMEIRO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1492350 Thaisa Gois Farias de M. Santos Lima B V

476/005 ENGENHEIRO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1787875 Alexandre de Castro Moleta B I1787839 Alysson Nunes de Oliveira B I1785028 Caroline Endo Ougo Tavares B I1936703 Nelson de Paula Souza A IV1787500 Silvio Martins de Almeida B I

476/018 ESTATÍSTICO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1769332 Aderson Lucas G. M. Medeiros B I1945197 Anderson Jose Rocha da Silva A IV1793505 Aurelio de Araujo Maia B I422/060 FARMACEUTICO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão2495300 Ana Nely Rocha de Freitas B I2082235 Leiciane Ribeiro Terra A II

422/064 FISIOTERAPEUTA – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1534731 Carla Yukie Miyakoda B V

422/069 MÉDICO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1200878 Draurio Barreira Cravo Neto S III3586660 Kelly Castro da Silva A II

422/075 NUTRICIONISTA – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão2091206 Gilsiane Nascimento Espinosa A II1943037 Nadia Nascimento Barrem Amore A IV1848918 Raquel Sanchez Franz A V1786343 Renata Cristina da Silveira B I

422/099 SANITARIASTA – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1749824 Angela Cristina Maia Franco B I

422/096 PSICÓLOGO – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1943321 Kelly Fernandes da Silva A IV1665321 Paula Bittencourt Gomes B I2123433 Pedro Henrique Mourao Silva A II1788108 Silvio Marcos B I1781311 Thialles Felipe Lima Pessoa B I

422/365 TÉCNICO DE CONTABILIDADE – NIMat SIAPE Nome Classe Padrão1940927 Aurea Da Silva Farias A IV1787540 Clecio Jose Soares B I1788047 Edenette Monteiro de Araujo B I1787121 Egilson da Silva Lima B I1941067 Felix Xavier A IV1785983 Jose Everaldo Maciel de Medeiros B I1784963 Juliana de Sousa Almeida Diniz B I1788004 Patricia Ribeiro Escobar B I1787981 Rita Wenzel Di Bello B I1945184 Ruy Flavio Monteiro de Toledo A IV1786331 Silvio Santana das Neves B I1943289 Zildete Morais Viana Bandeira A IV

422/368 TECNICO DE LABORATORIO - NIMat SIAPE Nome Classe Padrão1224566 Janaina Rodrigues de Farias S II

422/115 TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS – NSMat SAIPE Nome Classe Padrão1782700 Adriana Lemos dos Santos B I2664101 Elizabeth Golembiouski Lopes B I1940796 Gizelle Feitosa Ferreira A IV1787478 Joilma Farias de Souza B I1784903 Judite Disegna de Souza Leite B I1722398 Luciana Tolentino Ribeiro Bona A II1952344 Nezia de Jesus Martins A IV1948818 Rachel do Socorro L. De Queiroz A IV1788518 Rodrigo Honorato da Rocha B I1787072 Silmara Ribeiro dos Santos B I1939147 Valeria Firmiano de Sousa A IV

422/113 TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1787521 Marcos Santos da Silva B I1940806 Priscila Cortez Costa A IV

422/132 TÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL – NSMat SAIPE Nome Classe Padrão1578193 Aede Gomes Cadaxa B I1944424 Ana Claudia Amorim Barbosa A IV

1775189 Fabiana Botelho Conte A IV1942347 Murilo Araujo Caldas A IV

422/127 TERAPEUTA OCUPACIONAL - NSMat SIAPE Nome Classe Padrão1533124 Cristina Maria da Cruz Goncalves B V

A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos doMinistério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no inciso II, doartigo 36 da Lei n.º 8.112/90, resolve:

N.º 217 - Remover a pedido o servidor FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPEn.º 0503091, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, Classe “S”, Padrão III, doDistrito Sanitário Especial Indígena de Vilhena em Rondônia (DSEI/Vilhena/RO) para o Dis-trito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/I Sul), do Quadro de Pessoal desta Pasta.(Processo nº. 25062.00036/2016-65)

ELIANA PONTES DEMENDONÇA

Coordenação-Geral de Material e Patrimônio

PORTARIAS CGMAP DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Nº 60 – Art. 1º Alterar a Portaria nº 29 de 16 de março de 2012, com base no Memorando nº 025/2016 - EDITORA/CGDI/SAA/SE/MS, datado de 04/02/2016, para designar como GestorSubstituto o servidor BRUNO SOUTO VAZ, Matrícula SIAPE nº 193187 (dispensando-sedesse encargo a servidora MARIA RESENDE CAETANO, Matrícula SIAPE nº 269201), parapromover o acompanhamento e a fiscalização do CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 28/2012,firmado com a Empresa CTIS TECNOLOGIA S/A, cujo objeto, em síntese, é a prestação deserviços de pré-impressão, impressão digital e acabamento dos materiais editoriais de produçãointerna, com disponibilização de equipamentos e todos os seus insumos, conforme processoSIPAR nº 25000.002194/2011-70.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, alterando a Portaria CGMAP nº29 de 16 de março de 2012.

Nº 61 – Art. 1º Designar, como Fiscal Titular, a servidora MARIA AUXILIADORA AMORIMCOSTA, Matrícula SIAPE nº 578000 e como Fiscal Substituta, a servidora, SELMA MARIADE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE nº 1905338, para promoverem o acompanhamen-to e a fiscalização das Atas de Registro de Preços provenientes do Pregão SRP Nº 41/2015,tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de materiais para confecção decrachás e suprimentos para impressora, conforme processo SIPAR nº 25000.039715/2015-78 –PEC 9707.Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelas gestoras estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

PORTARIA CGMAP DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Nº 62 – Designar, com base no Memorando nº 24/2016/CGPNCD/DEVIT/SVS/MS, datado de22 de fevereiro de 2016, como Fiscal Titular a servidora GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA,matrícula SIAPE nº 184819, e como Fiscal Substituta a servidora KAUARA BRITO CAMPOS,matrícula SIAPE nº 3043224, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização do ContratoAdministrativo nº 03/2016, firmado com a Empresa FCA – FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEISBRASIL LTDA, cujo objeto, em síntese, é a aquisição de veículo tipo Mini Van, conformeprocesso SIPAR nº 25000.179521/2014-23 (PEC 6810).Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

MARILUSA CUNHA DA SILVEIRA

PORTARIA GMAP DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

A Coordenadora-Geral de Material e Patrimônio-Substituta, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o disposto no art. 73, I, b, da Lei 8.666/93, RESOLVE:

Nº 057 – Art. 1º Designar, com base no Memorando nº 30/2016 CGUE/DAHU/SAS/MS, data-do de 02 de fevereiro de 2016 e Memorando nº 135/2015-CGMAP/SAA/SE/MS, datado de 18de novembro de 2015, como Gestor o servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, matrículaSIAPE nº 17181594, como Fiscal Requisitante o servidor RUBENS DE MAGALHAES CAS-TRO, matrícula SIAPE nº 6527735, ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrículaSIAPE nº 2144124, para promoverem o acompanhamento e a fiscalização do Contrato Adminis-trativo nº 01/2016, firmado com a Empresa LVK SISTEMAS LTDA., cujo objeto, em síntese, éo registro de preços para a eventual prestação de serviço de SOLUÇÃO DE GRAVAÇÃO DEÁUDIO E TELA, integrada ao Sistema de Regulação Médica do SAMU (Serviço de Atendimen-to Móvel de Urgência), conforme processo de execução nº 25000.047059/2015-87.


Art. 2º As atribuições conferidas e exercidas pelos gestores estão regulamentadas pela PortariaGM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006, aqual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização deexecução de contratos.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

LUTHIANE APARECIDA SILVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

PORTARIAS DLOG DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016

O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 1.431, de 23 de outubro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Nº 034 - Art. 1º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Karoline Bezerrade Miranda, matrícula SIAPE 2125693 e Sandra de Castro Barros, matrícula SIAPE nº 461462,como Fiscal Titular e Substituta, respectivamente, do Ministério da Saúde para acompanhara execução da Ata de Registro de Preço nº 10/2016 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº02/2016, cujo objeto é o registro de preço Micofenolato de mofetila, 500 mg, conforme Pro-cesso Eletrônico de Compras nº 25000.181733/2015-51- PEC: 9693.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fisca-lização de contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPARnº 25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 035 - Art.1º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Isabella Vitral Pinto,Matrícula SIAPE nº 2050210, e Luiz Henrique Costa, Matrícula SIAPE nº 1228847, comoFiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Ministério da Saúde para acompanhar e fisca-lizar a execução da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico-SRP nº 08/2016, cujo objeto é o registro de preços de Itraconazol 100mg, conforme Processo Eletrônicode Compras nº 25000.172100/2015-52, fluxo (PEC- 9658).Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fisca-lização de contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPARnº 25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 036 - Art. 1º - Designar, com base na confirmação na Tarefa T44 do PEC, a servidoraKAROLINE BEZERRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2.125.693, e como substitutaeventual a servidora SANDRA DE CASTRO BARROS, matrícula SIAPE nº 461.462, comorepresentantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº11/2016, firmado com a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., que tem por objeto a aqui-sição de 296.016 cápsulas de Fingolimode Cloridrato 0,5 mg, resultante da Inexigibilidadede Licitação 3/2016, conforme Processo Eletrônico de Compras 25000.166380/2015-60,fluxo 8.774.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fisca-lização de contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPARnº 25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 037 - Art.1º - Designar, com base na tarefa T83 do PEC, os servidores Danielly de AzevedoRodrigues Cubas, Matrícula SIAPE nº 2151703, e Luiz Henrique Costa, Matrícula SIAPE nº1228847, como Fiscal Titular e Substituto, respectivamente, do Ministério da Saúde paraacompanhar a execução da Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico-SRPnº 07/2016, cujo objeto é o registro de preços de Nicotina, 2 mg, goma de mascar, conformeProcesso Eletrônico de Compras nº 25000.167171/2015-33- Fluxo PEC- 9637.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeirode 2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fisca-lização de contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPARnº 25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 1.431, de 23 de outubro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e tendo em vista o disposto no art. 67 da Lei nº 8.666/93, resolve:

Nº 038 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 1 publicada no BSE 2/2016, de 11/01/2016,o servidor FLÁVIO ROBIN DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1.711.810, e comosubstituta eventual a servidora NAYARA LEAL FERREIRA BALDINI, matrícula SIAPE nº1.924.359, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo Contrato nº 15/2016, firmado com a empresa BLAU FARMACÊUTICA LTDA., que tem porobjeto a aquisição de 90.000 frascos-ampola de Hidrocortisona 500mg, injetável, resultante daexecução da Ata de Registro de Preços nº 134/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 56/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070784/2014-78 – PEC nº 9.129 –e Processo de Execução nº 25000.210386/2015-81.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.Nº 039 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 10 publicada no BSE 4/2016, de 25/01/2016,o servidor HAROLDO LUPION POLETI, matrícula SIAPE nº 2.083.933, e como substitutaeventual a servidora JÚLIA ALBUQUERQUE PACHECO, matrícula SIAPE nº 2.040.630, comorepresentantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 33/2016, firmado com a empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA., que tem por objeto a aquisição de 3 Desfibriladores, cardioversor,modo automático e manual, resultante da execução da Ata de Registro de Preços nº 108/2015decorrente do Pregão Eletrônico nº 42/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº25000.232438/2013-17 – PEC nº 8.632 – e Processo de Execução nº 25000.187119/2015-01.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 040 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 239 publicada no BSE 48/2015, de 30/11/2015, o servidor FLÁVIO ROBIN DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1.711.810, e comosubstituto eventual o servidor GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL, matrí-cula SIAPE nº 2.626.533, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fis-calizar a execução do Contrato nº 22/2016, firmado com a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORAHOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., que tem por objeto a aquisição de50.000 frascos de 10 ml. do medicamento Salbutamol 5 mg/ml., solução para nebulização, resul-tante da execução da Ata de Registro de Preços nº 105/2015 decorrente do Pregão Eletrôniconº 46/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070749/2014-59 – PEC nº8.753 – e Processo de Execução nº 25000.183542/2015-24.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 041 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 135 publicada no BSE 31/2015, de 03/08/2015, o servidor RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 3.666.096, e comosubstituta eventual a servidora ARIADNE GISELE MUNIZ BONVINO, matrícula SIAPE nº2.039.419, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo Contrato nº 9/2016, firmado com a empresa BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚR-GICAS LTDA, que tem por objeto a aquisição de seringas e agulhas, resultante da execução daAta de Registro de Preços nº 73/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 21/2015, conformeProcesso Eletrônico de Compras nº 25000.178035/2014-98 – PEC nº 7631, 7632, 7634, 7635,7636, 7637, 7638, 7639 e 7642– e Processo de Execução nº 25000.110236/2015-79.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.


Nº 042 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 278 publicada no BSE 51/2015, de 21/12/2015, o servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.685.283, e comosubstituto eventual o servidor EURÍPEDES TRAJANO DOURADO, matrícula SIAPE nº2.040.539, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo Contrato nº 29/2016, firmado com a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-MENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., que tem por objeto a aquisição de 100.000frascos de 100 ml. de Óleo mineral puro, líquido (petrolado), laxativo, oral., 400.000 comprimi-dos do medicamento Pergamanato de potássio, 100 mg., 250.000 comprimidos do medicamentoPrometazina cloridrato, 25 mg. e 75.000 ampolas de 2 ml. do medicamento Prometazina cloridrato,25 mg./ml, solução injetável, resultante da execução da Ata de Registro de Preços nº 118/2015decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº25000.070825/2014-26 – PEC nº 8.780, 8.781, 8.783 e 8.786 e Processo de Execução nº25000.192371/2015-24.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.



Nº 043 - Art. 1.º - Designar, com base na Portaria nº 278 publicada no BSE 51/2015, de21.12.2015, o servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1685283, ecomo substituto eventual o servidor EURÍPEDES TRAJANO DOURADO, matrícula SIAPEnº 2040539, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execu-ção do Contrato nº 12/2016, firmado com a empresa VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA., que tem por objeto a aquisição de do medicamento Pasta d’água, talco + glicerina + óx.Zinco + água de cal, 25% + 25% + 25% + 25%, pote 100 g., resultante da execução da Ata deRegistro de Preços nº 119/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2015, conforme Proces-so Eletrônico de Compras nº 25000.070825/2014-26 – PEC nº 4.296 – e Processo de Execuçãonº 25000.192273/2015-37.Art. 2.º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalizaçãode contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.Nº 044 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 278 publicada no BSE 51/2015, de 21/12/2015, o servidor THIAGO FERNANDES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1685283, e comosubstituto eventual o servidor EURÍPEDES TRAJANO DOURADO, matrícula SIAPE nº2040539, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo Contrato nº 17/2016, firmado com a empresa NATULAB LABORATÓRIO S.A, que tem por


objeto a aquisição de 400.000 frascos de Paracetamol 200mg/ml, solução oral, resultante daexecução da Ata de Registro de Preços nº 121/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 48/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070825/2014-26 – PEC nº 8.784 –e Processo de Execução nº 25000.192831/2015-14.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 045 - Art. 1.º - Designar, com base na Portaria nº 281 publicada no BSE 51/2015, de 21/12/2015, o servidor WAIKYNÃ CARDOSO DE ARAÚDO, matrícula SIAPE nº 21244545, ecomo substituto eventual o servidor GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL,matrícula SIAPE nº 2.626.533, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhare fiscalizar a execução do Contrato nº 18/2016, firmado com a empresa PRÓ-SAÚDE DISTRI-BUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME, que tem por objeto a aquisição de 75.000frascos-ampola do medicamento Betametasona, Acetato + betametasona 3 mg. + 3 mg/ml –Injetável e 350.000 comprimidos do medicamento Carbamazepina 200 mg., resultante da execu-ção da Ata de Registro de Preços nº 114/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 49/2015,conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070724/2014-55 – PEC nº 8.973 e 8.977– e Processo de Execução nº 25000.192380/2015-15.Art. 2.º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalizaçãode contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 046 - Art. 1.º - Designar, com base na Portaria nº 001 publicada no BSE 02/2016, de 11/01/2016, o servidor FLÁVIO ROBIN DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 1711810, e comosubstituta eventual a servidora NAYARA LEAL FERREIRA BALDINI, matrícula SIAPE nº1924359, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execuçãodo Contrato nº 21/2016, firmado com a empresa NATULAB LABORATÓRIO S/A, que tem porobjeto a aquisição de 500.000 frascos de Ibuprofeno 50 mg/ml- suspensão oral, resultante daexecução da Ata de Registro de Preços nº 137/2015/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº56/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070784/2014-78 – PEC nº 9.126– e Processo de Execução nº 25000.212348/2015-63.Art. 2.º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pelaPortaria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de2006, a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalizaçãode contratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 047 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 215 publicada no BSE 44/2015, de 3/11/2015, a servidora NAYARA LEGAL FERREIRA BALDINI, matrícula SIAPE nº 1.924.359, ecomo substituto eventual o servidor PEDRO PERES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1.945.096,como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fiscalizar a execução do Contra-to nº 25/2016, firmado com a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., que tem por objeto a aquisição de 250.000 frascos de120 ml. do medicamento Dexclorfeniramina maleato, 0,4 mg/ml, xarope, resultante da execuçãoda Ata de Registro de Preços nº 112/2015 decorrente do Pregão Eletrônico nº 45/2015, con-forme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070741/2014-92 – PEC nº 8.686 Processo deExecução nº 25000.192899/2015-01.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.

Nº 048 - Art. 1º - Designar, com base na Portaria nº 281 publicada no BSE 51/2015, de 21/12/2015, o servidor WAIKYNÃ CARDOSO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 21244545, e comosubstituto eventual o servidor GUSTAVO VASCONCELOS BITTENCOURT CABRAL, matrí-cula SIAPE nº 2626533, como representantes do Ministério da Saúde para acompanhar e fisca-lizar a execução do Contrato nº 28/2016, firmado com a empresa NATULAB LABORATÓRIOS.A., que tem por objeto a aquisição de 100.000 frascos de Cloreto de Sódio 0,9% - Spray Nasal,resultante da execução da Ata de Registro de Preços nº 113/2015 decorrente do Pregão Eletrô-nico nº 49/2015, conforme Processo Eletrônico de Compras nº 25000.070724/2014-55 – PECnº 8.975 – e Processo de Execução nº 25000.192580/2015-78.Art. 2º - As atribuições conferidas e exercidas pelos servidores estão regulamentadas pela Por-taria GM nº 78/2006, de 16 de janeiro de 2006, publicada no BSE nº 04 de 23 de janeiro de 2006,a qual dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização decontratos e na Circular MS/SE/GAB nº 40, de 23 de julho de 2010, registro SIPAR nº25000.127193/2010-56, a qual dispõe sobre a aplicação de penalidades a contratados.


O Diretor do Departamento de Logística em Saúde, no uso de suas atribuições conferidas pelaPortaria nº 1.431, de 23 de outubro de 2015, e pelo Decreto nº 8.065, de 07 de agosto de 2013,e t

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