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Brasília-DFInep/MEC
2020
PLANO DIRETORDE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO – PDTIC
2020 – 2022
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)É permitida a reprodução total ou parcial desta publicação, desde que citada a fonte.
Diretoria De teCNoLoGia e DiSSeMiNaÇÃo De iNFForMaÇÕeS eDUCaCioNaiS (DtDie)
CoorDEnação-GEral DE SISTEMa DE InForMação – CGSICoorDEnação-GEral DE InFraESTrUTUra E SErVIçoS – CGIS
CoMITê DE GoVErnança InSTITUCIonalalexandre Barbosa Brandão da Costaalexandre ribeiro Pereira lopesalfredo Murillo Gameiro de SouzaCamilo MussiCarlos Eduardo Moreno Sampaio Carlos roberto Pinto de SouzaMoaci alves Carneiro
EqUIPE TÉCnICaCarlos Marinho de SouzaDayse Souza da Silva SantosElaine Silveira de VasconcelosMarco aurélio Khoury PortoRaflésia Jovanka Pereira MeloSérgio loureiro Mautoni
ColaBoraDorES adelino nunes de limaalexandre retamal BarbosaClécio Soares de SouzaDaniell Jailson Sousa de OliveiraEliane Maria nunes GomesElizabette Caldas FerreiraIrapuã Pereira da Costa JuniorJackelyne Cavalcante Nascimento Borgesluiz roberto rodriguesoliverio Costa Fernandesrosa Maria da Costa Medeiros
Diretoria De eStUDoS eDUCaCioNaiS (DireD)
CoorDEnação DE EDIToração E PUBlICaçõES (CoEP)
rEVISãoluciana De Camillis Postiglioni
norMalIZação BIBlIoGrÁFICanathany Brito
PROJetO GRáfICOraphael Caron Freitas
CaPaMarcos Hartwich
DIaGraMação E arTE-FInalJosé Miguel dos Santos
Esta publicação deverá ser citada da seguinte forma:
BraSIl. Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais anísio Teixeira (Inep). Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – 2020-2022. Brasília, 2020.
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HIsTóRICO DE REvIsÃO
LIsTAs DE FIGURAs, TAbELAs, QUADROs E GRáFICOs
HiStÓriCo De reviSÕeS
Data versão Descrição autor
03/04/2020 1.0 Elaboração do PDTIC Equipe de Elaboração/Coordenação
14/04/2020 2.0 Inclusão de ação conforme demanda DGP Equipe de Coordenação
LiSta De FiGUraS
Figura 1 – Estrutura da DTDIE .....................................................................................................................11
Figura 2 – Mapa estratégico da DTDIE .....................................................................................................13
Figura 3 – Representação gráfica do mapa estratégico da DtDIe ..................................................14
LiSta De taBeLaS
tabela 1 – orçamento executado por ano ...............................................................................................34
tabela 2 – Previsão orçamentária para o período de execução do PDTIC.....................................35
tabela 3 – Matriz de exposição do risco ...................................................................................................36
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LiSta De QUaDroS
Quadro 1 – Documentos de referência ..........................................................................................................9
Quadro 2 – Princípios e diretrizes ................................................................................................................10
Quadro 3 – alinhamento com a estratégia da organização .................................................................19
Quadro 4 – Priorização de necessidades ...................................................................................................21
Quadro 5 – Plano de metas e ações ............................................................................................................22
Quadro 6 – Plano trienal de capacitação vinculado às necessidades ...............................................33
Quadro 7 – Estimativa do risco .....................................................................................................................35
Quadro 8 – Plano de gestão de riscos do PDTIC ....................................................................................37
LiSta De GrÁFiCoS
Gráfico 1 – Percepção sobre o alcance da visão .....................................................................................15
Gráfico 2 – Percepção sobre a capacidade de planejamento e gestão de projetos, processos e serviços ..........................................................................................15
Gráfico 3 – Percepção sobre a capacidade de inovar a forma de trabalho, de gestão e o uso de tecnologias ..........................................................................................16
Gráfico 4 – Percepção sobre a capacidade de agregar valor aos processos e produtos oferecidos ................................................................................................................16
Gráfico 5 – Entrega de produtos em tempo hábil ...................................................................................17
Gráfico 6 – Percepção sobre a qualidade dos produtos entregues às áreas demandantes ..............................................................................................................17
Gráfico 7 – Percepção sobre o atendimento ao cliente realizado pela DTDIE ...............................18
Gráfico 8 – Percepção sobre os produtos ou serviços ofertados pela DTDIE ...............................18
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sUMáRIO
aPrESEnTação ....................................................................................................................................................7
InTroDUção ..........................................................................................................................................................7
METoDoloGIa aPlICaDa ................................................................................................................................8
DoCUMEnToS DE rEFErênCIa .....................................................................................................................8
PrInCÍPIoS E DIrETrIZES .................................................................................................................................9
orGanIZação Da TIC ....................................................................................................................................10
rEFErEnCIal ESTraTÉGICo DE TIC ..........................................................................................................12
negócio .............................................................................................................................................................12
Missão ................................................................................................................................................................12
Visão ..................................................................................................................................................................12
Valores ...............................................................................................................................................................12
OBJetIvOS eStRatéGICOS ............................................................................................................................12
Mapa estratégico ............................................................................................................................................13
análise de ambiente ......................................................................................................................................15
alInHaMEnTo CoM a ESTraTÉGIa Da orGanIZação .................................................................18
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InVEnTÁrIo DE nECESSIDaDES .................................................................................................................20
Plano DE METaS E DE açõES ....................................................................................................................21
Plano DE GESTão DE PESSoaS ................................................................................................................33
Situação atual do Corpo de Profissionais da área de tIC ................................................................33
Capacitação......................................................................................................................................................33
Plano orçaMEnTÁrIo .................................................................................................................................34
Plano DE GESTão DE rISCoS Do PDTIC ...............................................................................................35
FaTorES CrÍTICoS Para a IMPlanTação Do PDTIC .....................................................................39
MonIToraMEnTo E aValIação ................................................................................................................39
ConClUSão .........................................................................................................................................................39
anEXo .....................................................................................................................................................................41
BIBlIoGraFIa ......................................................................................................................................................47
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aPreSeNtaÇÃo
o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) representa o principal instrumento norteador da atuação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais (DTDIE) e tem por objetivo atender às necessidades de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) das unidades do Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais anísio Teixeira (Inep), alinhadas aos objetivos estratégicos e com vistas a contribuir para a melhoria dos serviços prestados por este instituto à sociedade.
o período de vigência deste documento será trienal, com início no primeiro semestre de 2020 e término em dezembro de 2022, sendo revisado ao menos uma vez por ano, ou, a qualquer momento, quando houver conveniência de alinhar as necessidades das áreas do Inep aos objetivos estratégicos de TIC.
a elaboração e as revisões do PDTIC serão aprovadas pelo Comitê de Governança Institucional (CGI) do Inep.
iNtroDUÇÃo
o PDTIC é uma importante ferramenta para embasar a tomada de decisões, alocar e facilitar a gestão de recursos, fortalecer ações e gerar valor para a instituição pela atuação estratégica da área de TIC. Este instrumento tem o objetivo de manter a atual estrutura de recursos e serviços de TIC, além de prover para a DTDIE o alinhamento estratégico e operacional para as ações futuras, conforme as necessidades desta autarquia. Ele também é fundamental para evidenciar o processo da gestão com planejamento.
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a DTDIE organiza e sistematiza dados e informações relacionadas às áreas responsáveis pelos processos de coleta, de estudo e de avaliação educacional. Para a execução das ações de TIC, é necessário que o órgão possua um PDTIC, que norteará e dará foco estratégico à atuação da área.
O PDtIC pode ser entendido como um processo gerencial administrativo, de identificação e organização de pessoal, de aplicações e ferramentas baseadas em TIC (recursos de TIC), necessário para apoiar a instituição na execução de seu plano de negócios e no cumprimento de seus objetivos institucionais.
o PDTIC é o instrumento comumente utilizado pelas organizações para demonstrar o planejamento de ações alinhadas à estratégia organizacional, em que uma determinada organização pretende sair da situação atual para uma situação futura desejada. a Instrução Normativa nº 1, de 4 de abril de 2019, em seu art. 2°, inc. XXv, define o PDtIC como um “instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TIC, com o objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período”.
assim, o PDTIC do Inep foi elaborado visando atender ao princípio constitucional da eficiência, bem como às disposições contidas no Decreto-Lei nº 200/1967, que apontam para um processo de planejamento que permita o melhor uso dos recursos públicos e o cumprimento das finalidades do Inep.
MetoDoLoGia aPLiCaDa
a metodologia utilizada para a elaboração deste documento tomou por base o Guia de Elaboração do PDTIC do Sistema de administração dos recursos de Tecnologia da Informação do Poder executivo federal – SISP (versão 2.0 – 2016), adaptando-o à realidade desta autarquia, bem como considerando o atual nível de maturidade em governança de TIC.
Durante a elaboração do PDTIC, as diretorias do Inep forneceram informações que serviram de subsídio para o levantamento das necessidades de cada unidade. além disso, também foi solicitado o auxílio profissional de técnicos das coordenações da DtDIe, visando o levantamento das ações de TIC e a consolidação do inventário de necessidades do PDTIC.
Para atender às necessidades elencadas no inventário, foram derivadas metas e ações, além de planos específicos como: Plano de Gestão de Pessoas, Plano Orçamentário e Plano de Gestão de riscos.
DoCUMeNtoS De reFerÊNCia
Para a elaboração do PDTIC, foram utilizados os seguintes documentos de referência:
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DoCUMeNtoS De reFerÊNCia
Documento Descrição
Plano nacional de Educação – PnE (2014-2024)
Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024.
Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016
Institui a política de governança digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Estratégia de Governança Digital – eGD (2016-2019)
orienta e integra as iniciativas de transformação digital dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, por meio da expansão do acesso às informações governamentais, da melhoria dos serviços públicos digitais e da ampliação da participação social.
Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (GovTIC) nos órgãos e entidades pertencentes ao SISP.
Guia de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação
o GovTIC tem o objetivo de apoiar os integrantes do SISP no desenvolvimento e aperfeiçoamento da governança de TIC em suas organizações.
Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDtI/Inep (2016-2019)
Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI, com o objetivo de atender às necessidades finalísticas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.
Plano de Transformação Digital do Ministério da Educação (MEC)
Plano acordado entre o MEC e suas autarquias com o Ministério da Economia, visando oferecer maior facilidade e simplificação para o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços ao cidadão.
Plano Plurianual – PPa 2020-2023 (Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019)
Instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que define diretrizes, objetivos e metas, com o propósito de viabilizar a implementação de programas.
Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016
Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta de serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional.
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
PriNCÍPioS e DiretriZeS
os princípios e diretrizes apresentados no quadro 2 nortearam a elaboração deste PDTIC.
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PriNCÍPioS e DiretriZeS
Princípios/diretrizes origem
Utilizar, sempre que necessário, a contratação de serviços para tarefas executivas.
Decreto-Lei nº 200/1967Decreto nº 9.507/2018Instrução normativa nº 1/ 2019
Garantir o acesso à informação, alinhado à gestão transparente e à proteção da informação, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
Lei nº 12.527/2011Lei nº 13.709/2018
Foco nas necessidades da sociedade.
Estratégia de Governança Digital 2016-2019 (versão revisada)
abertura e transparência.
Compartilhamento da capacidade de serviço.
Compartilhamento de dados.
Simplicidade.
Priorização de serviços públicos disponibilizados em meio digital.
Segurança e privacidade.
Participação e controle social.
Governo como plataforma.
Inovação.
Digitalização dos serviços públicos.Plano Plurianual – PPa 2020-2023 (Lei nº 13.971/2019)Decreto nº 8.936/2016
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
orGaNiZaÇÃo Da teCNoLoGia Da iNForMaÇÃo e CoMUNiCaÇÃo
Conforme previsão regimental (Portaria nº 986, de 21/12/2017), à DtDIe compete:
I – representar institucionalmente o Inep em assuntos de tecnologia da informação e comunicação;
II – prospectar, prover e gerir soluções de tecnologia da informação e comunicação no Inep;
III – prover e gerir ações de governança digital no Inep;
IV – propor normas e regulamentos relativos à tecnologia da informação e comunicação para atendimento às políticas de governo;
V – conceber e gerir o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, mediante articulação com as unidades do Inep;
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VI – planejar, propor e desenvolver mecanismos e instrumentos para a disponibilização e disseminação de informações educacionais, em articulação com as diretorias do Inep;
VII – gerir, organizar e sistematizar dados e informações relacionados às áreas responsáveis pelos processos de coleta, estudo e avaliação educacional;
VIII – gerir e dar suporte aos sistemas informatizados e aos bancos de dados do Inep, bem como administrar os recursos de tecnologia da informação e comunicação do Instituto;
IX – definir, gerir e prover os perfis de usuários de informação, em articulação com as demais unidades do Inep;
X – prover ações de gestão de serviços de tecnologia da informação e comunicação;
XI – prover ações de gestão de modelagem de processos de negócio relativos à tecnologia da informação e comunicação;
XII – prover ações de gestão de projetos relativos à tecnologia da informação e comunicação.
assim, a DTDIE é a diretoria responsável por organizar, manter e fornecer os serviços e recursos de TIC, bem como desenvolver, implementar, documentar e manter sistemas de informação, visando atender às necessidades das demais diretorias do Inep.
a constante evolução dos sistemas de informação, somada à demanda interna e externa por novos serviços, faz com que o Inep tenha a necessidade de manter um alto nível de segurança dos dados, associado a um desempenho cada vez maior dos sistemas. Portanto, para assegurar a qualidade e a confiabilidade dos serviços prestados à sociedade, é necessária a constante evolução de sistemas e programas, aquisições de ferramentas de última geração, bem como a correspondente atualização de conhecimentos técnicos.
a estrutura de TIC do Inep é composta pelas seguintes unidades administrativas, que suportam o negócio, a fim de alcançar os objetivos estratégicos previstos no PDtIC:
I – Coordenação-Geral de Sistemas de Informação: a) Coordenação de Gestão Estratégica da Informação.
II – Coordenação-Geral de Infraestrutura e Serviços.
FiGUra 1
eStrUtUra Da DtDie
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais
Coordenação-Geral deInfraestrutura e Serviços
Coordenação de GestãoEstratégica da Informação
Coordenação-Geral deSistemas de Informação
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reFereNCiaL eStratÉGiCo De teCNoLoGia Da iNForMaÇÃo e CoMUNiCaÇÃo
o referencial estratégico traduz o que somos, onde estamos e para onde vamos. além disso, define a identidade da organização e os objetivos para o alcance da visão de futuro.
NeGÓCio
Soluções de tecnologia da informação e comunicação adequadas ao Inep.
MiSSÃo
Prover soluções de tecnologia da informação e comunicação com eficiência e qualidade, alinhadas às estratégias do Inep.
viSÃo
Ser reconhecida pela capacidade de gestão, planejamento, inovação e entrega de valor, por meio de produtos e serviços, em tempo hábil, com qualidade e proatividade.
vaLoreS
• Comprometimento: comprometer-se com responsabilidade e senso de urgência com prazos, entendimentos e entregas.
• Melhoria contínua: capacidade de aperfeiçoar conhecimentos, processos, resultados e de inovar para o sucesso de todos.
• resiliência: capacidade de superar adversidades em momentos de crise.
• Proatividade: capacidade de se antecipar e de colaborar com ações que promovam o bem comum.
oBJetivoS eStratÉGiCoS
os objetivos estratégicos representam os resultados que a DTDIE pretende alcançar para atender à missão proposta, bem como alcançar a visão estabelecida.
oBe 1 – aperfeiçoar a gestão e governança de tiC adotar práticas para a transformação digital, conferindo transparência e
confiabilidade nas ações da DtDIe.
oBe 2 – Modernizar e integrar as práticas de gestão de pessoas na tiC Promover ações de integração e medidas que impactem positivamente o bem-
estar dos colaboradores e servidores da DTDIE.
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oBe 3 – Aprimorar o uso dos recursos financeiros estabelecer ações que busquem o melhor uso dos recursos financeiros,
procurando alcançar os princípios da eficiência e da economicidade.
oBe 4 – aprimorar a governança de dados, de informação e de conhecimento Promover estratégias e mecanismos de organização, sistematização,
disponibilização e disseminação de dados e informações.
oBe 5 – aperfeiçoar a infraestrutura tecnológica Disponibilizar os recursos tecnológicos necessários, atendendo às boas práticas
estabelecidas.
oBe 6 – aprimorar a gestão de serviços Promover ações de melhoria contínua no atendimento dos serviços prestados
pela DTDIE.
oBe 7 – aprimorar a gestão de segurança da informação e comunicações Promover ações de segurança da informação e comunicação, de modo a proteger
os dados e informações produzidos e/ou mantidos pelo Inep.
oBe 8 – Fortalecer o relacionamento entre as áreas de tiC e o inep Promover ações que aproximem a DTDIE das áreas clientes, de maneira que
possibilite a melhora da comunicação, a resolução de problemas e a prestação de serviços.
oBe 9 – Prover soluções de tiC que satisfaçam as necessidades do inep oferecer soluções adequadas em tempo hábil e com qualidade, atendendo,
assim, às necessidades do Inep.
MaPa eStratÉGiCo
O mapa estratégico é uma representação gráfica da estratégia, uma síntese dos desafios que a diretoria tem que superar para solidificar sua identidade.
FiGUra 2
rePreSeNtaÇÃo GrÁFiCa Do MaPa eStratÉGiCo Da DtDie
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
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aNÁLiSe De aMBieNte
a análise de ambiente é utilizada para ponderar a situação atual da diretoria, com o objetivo de propor melhorias. Para tanto, aplicou-se questionário de avaliação da DTDIE para usuários internos e externos.
Com o questionário, foi possível aferir a percepção dos servidores e colaboradores sobre o entendimento de como deve ser o posicionamento estratégico da DTDIE, a compreensão sobre a efetividade da visão da diretoria, suas expectativas em relação ao atendimento e ao relacionamento com a DTDIE, bem como as soluções oferecidas.
a pesquisa apontou que a DtDIe está no caminho certo. a visão estabelecida em 2016 foi considerada alcançada por 59% dos respondentes, e parcialmente alcançada por 25%.
GrÁFiCo 1
PerCePÇÃo SoBre o aLCaNCe Da viSÃoFonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
Já 78% dos respondentes consideram que a DtDIe pode ser reconhecida por sua capacidade de planejamento e gestão de projetos, processos e serviços.
GrÁFiCo 2
PerCePÇÃo SoBre a CaPaCiDaDe De PLaNeJaMeNto e GeStÃo De ProJetoS, De ProCeSSoS e De ServiÇoS
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
59%
7%9%
25%
Alcançada Não sei opinar Não AlcançadaAlcançada Parcialmente
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Para 77% dos respondentes, a DtDIe pode ser reconhecida pela capacidade de inovar a forma de trabalho, de gestão e o uso de tecnologias. o esforço em inovação é fundamental para que as novas perspectivas para a prestação de serviços públicos se consolidem, tais como o EnEM digital e a disponibilização de aplicativos móveis.
GrÁFiCo 3
PerCePÇÃo SoBre a CaPaCiDaDe De iNovar a ForMa De traBaLHo, De GeStÃo e o USo De teCNoLoGiaS
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
a DTDIE pode ser reconhecida pela capacidade de criar e entregar valor aos processos e produtos do Inep, como destacado por 82% dos respondentes. assim, percebe-se o posicionamento estratégico da DTDIE em relação aos serviços ofertados pelo órgão e que são suportados pela TI. além disso, tendo em vista as novas demandas por serviços públicos digitais, o apoio da TI será fundamental para o alcance das metas estabelecidas, como, por exemplo, o uso do login único e o desenvolvimento de aplicativos móveis.
GrÁFiCo 4
PerCePÇÃo SoBre a CaPaCiDaDe De aGreGar vaLor aoS ProCeSSoS e ProDUtoS oFereCiDoS
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
Quanto ao tempo de entrega, percebe-se que ainda temos o desafio de conciliar o planejamento e as expectativas das áreas demandantes com os recursos disponíveis e o tempo
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necessário para a mobilização de novos recursos inerentes à natureza pública da instituição. Para 68% dos respondentes, as entregas ocorrem em tempo hábil. Sobre esse aspecto, cabe destacar que as demandas crescentes relacionadas à TI não foram acompanhadas de aumento do seu quadro de pessoal, o que pode prejudicar o prazo para as entregas, porém, sem prejudicar a qualidade, conforme pode ser observado no Gráfico 6, em que apenas 17% não consideram que a DTDIE pode ser reconhecida pela qualidade dos produtos entregues.
GrÁFiCo 5
eNtreGa De ProDUtoS eM teMPo HÁBiL
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
GrÁFiCo 6
PerCePÇÃo SoBre a QUaLiDaDe DoS ProDUtoS eNtreGUeS àS ÁreaS DeMaNDaNteS
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
apesar dos crescentes desafios, quanto ao atendimento, a DtDIe tem alta avaliação no quesito, em que 33% dos usuários se dizem muito satisfeitos e 50% se dizem satisfeitos com o atendimento ao cliente realizado pela diretoria.
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GrÁFiCo 7
PerCePÇÃo Sore o ateNDiMeNto ao CLieNte reaLiZaDo PeLa DtDie
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
Da mesma forma, com relação aos produtos ou serviços ofertados pela DtDIe, 35% dos respondentes se dizem muito satisfeitos e 48% se dizem satisfeitos.
GrÁFiCo 8
PerCePÇÃo SoBre oS ProDUtoS oU ServiÇoS oFertaDoS PeLa DtDie
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
aLiNHaMeNto CoM a eStratÉGia Da orGaNiZaÇÃo
o PDTIC foi elaborado por uma equipe composta por servidores e colaboradores da DTDIE, e contou com o subsídio das informações de necessidades de atendimento fornecidas pelas demais áreas do Inep.
Satisfeito Pouco SatisfeitoMuito satisfeito Muito Insatisfeito Não sei opinarInsatisfeito
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Satisfeito Pouco SatisfeitoMuito satisfeito Muito Insatisfeito Não sei opinarInsatisfeito
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o Inep não possui Plano Estratégico Institucional (PEI), por isso o PDTIC está alinhado a outros documentos e normativos que serviram como norteadores para as necessidades ora descritas. assim, os documentos referenciados foram o Plano Plurianual (PPa 2020-2023), a estratégia de Governança Digital (2016-2019), o Referencial estratégico de tIC e o Plano nacional de Educação.
QUaDro 3
aLiNHaMeNto CoM a eStratÉGia Da orGaNiZaÇÃo
iD Necessidade Necessidade e/ou estratégia relacionada origem
N1aperfeiçoamento da segurança da informação e comunicações.
oBe7 – aprimorar a gestão de segurança da informação e comunicações.
referencial estratégico
N2ampliação tecnológica para prestação de serviços públicos.
oe.05 – ampliar a participação social no ciclo de vida das políticas e serviços públicos.
EGD
oBe5 – aperfeiçoar a infraestrutura tecnológica.
referencial estratégico
Diretriz 1 – Digitalização dos serviços públicos.
PPa 2020-2023
N3 ampliação da produtividade e da capacidade de entrega.
oBe1 – aperfeiçoar a gestão e a governança de TIC. referencial
estratégicooBe9 – Prover soluções de TIC que satisfaçam as necessidades do Inep.
N4 aperfeiçoamento de informações gerenciais para tomada de decisão.
oBe4 – aprimorar a governança de dados, informação e conhecimento.
referencial estratégico
N5 Padronização, evolução e transformação digital de serviços públicos.
oe.03 – ampliar a oferta e aprimorar os serviços públicos por meio da transformação digital.
EGD
oBe9 – Prover soluções de TIC que satisfaçam as necessidades do Inep.
referencial estratégico
Diretriz 1 – Digitalização dos serviços públicos.
PPa 2020-2023
Meta 4 – Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
PnE
(Provas adaptativas)
(continua)
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QUaDro 3
aLiNHaMeNto CoM a eStratÉGia Da orGaNiZaÇÃo
iD Necessidade Necessidade e/ou estratégia relacionada origem
N6Melhoria do processo de gestão de pessoas.
oBe2 – Modernizar e integrar as práticas de gestão de pessoas na TIC. referencial
estratégicooBe8 – Fortalecer o relacionamento entre as áreas de TIC.
N7Melhoria contínua de soluções, serviços e processos.
oBe5 – aperfeiçoar a infraestrutura tecnológica.
referencial estratégico
oBe6 – aprimorar a gestão de serviços.
oBe9 – Prover soluções de TIC que satisfaçam as necessidades do Inep.
N8aperfeiçoamento do processo de gestão interna/administrativa.
oBe3 – aprimorar o uso dos recursos financeiros.
referencial estratégico
Diretriz 2 – aprimoramento do gasto público.
PPa 2020-2023
N9Proporcionar transparência ao cidadão e ao governo.
oe.02 – Promover a transparência por meio do uso de TIC.
EGD
N10Melhoria da gestão de informações.
oe.04 – Compartilhar e integrar infraestruturas, dados, processos, sistemas e serviços.
EGD
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
iNveNtÁrio De NeCeSSiDaDeS
Quando da realização do levantamento das demandas junto às áreas do Inep, identificaram-
se ações relativas a serviços públicos digitais, gestão de pessoas, gestão da informação, segurança
da informação, transparência, disseminação de informações e dados, melhoria da produtividade
e gestão interna. tais ações foram vinculadas às metas e às necessidades identificadas.
as necessidades identificadas foram priorizadas conforme apresentado no Quadro 4. a
escolha ocorreu levando-se em conta a vinculação de tais necessidades a normativos externos
e a obrigação de atendimento a demandas legais. assim, as necessidades que são vinculadas
ao PPa 2020-2023, à EGD, ao PnE e à lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lGPD) e de
segurança da informação receberam classificação de prioridade alta. foram classificadas como
prioridade média aquelas que estavam vinculadas ao atendimento de demandas externas à
(conclusão)
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DtDIe. apenas uma necessidade foi classificada como prioridade baixa, tendo em vista que as
ações previstas atendem exclusivamente à DTDIE.
QUaDro 4
PrioriZaÇÃo De NeCeSSiDaDeS
iD Necessidade Prioridade
N1 aperfeiçoamento da segurança de informação e comunicações. alta
N2 ampliação tecnológica para prestação de serviços públicos. alta
N3 ampliação da produtividade e da capacidade de entrega. Média
N4 aperfeiçoamento de informações gerenciais para tomada de decisão. Média
N5 Padronização, evolução e transformação digital de serviços públicos. alta
N6 Melhoria do processo de gestão de pessoas. Baixa
N7 Melhoria contínua de soluções, serviços e processos. Média
N8 aperfeiçoamento do processo de gestão interna/administrativa. alta
N9 Proporcionar transparência ao cidadão e ao governo. alta
N10 Melhoria da gestão de informações. alta
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
PLaNo De MetaS e De aÇÕeS
Para atender às necessidades identificadas, foram definidas metas e ações. as metas definem marcos controláveis com o propósito de satisfazer as necessidades inventariadas. Para cada meta, são estabelecidas ações, que são as tarefas que deverão ser executadas em conjunto para o alcance da meta estabelecida.
as metas e ações para este PDTIC estão consolidadas no Plano de Metas e de ações apresentado no Quadro 5.
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PLaNo De GeStÃo De PeSSoaS
o Plano de Gestão de Pessoas visa apresentar o panorama atual dos recursos humanos da área de TI do Inep, bem como a perspectiva de temas de capacitação em conformidade com as necessidades relacionadas neste PDTIC, auxiliando, assim, o alcance das necessidades previstas.
SitUaÇÃo atUaL Do CorPo De ProFiSSioNaiS Da Área De tiC
O corpo de profissionais da DtDIe é formado por 36 colaboradores, dos quais 22 são servidores efetivos do Inep, 11 são servidores em contrato temporário com a União (CTU), 2 são analistas de Tecnologia da Informação (aTI) em exercício descentralizado no Inep e 1 é servidor público cedido.
CaPaCitaÇÃo
Para desenvolver as competências para a execução do PDTIC, faz-se necessária a capacitação contínua do quadro de profissionais de tIC. assim, o Quadro 6 apresenta o plano trienal de capacitação com os eixos temáticos relacionados às necessidades da área.
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Plano trienal de Capacitação 2020-2022 DtDie
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x x x x xadministração de banco de dados
Práticas, temas e tecnologias de administração de banco de dados.
x x x x x agilidadeagilidade, Design thinking, experimentação, lean, prototipação dinâmica e temas técnicos de desenvolvimento ágil de software.
x x xarquitetura de software
Práticas, temas e tecnologias de arquitetura de software.
x x x x x x x Business Intelligence Práticas, temas e tecnologias de BI.
x x x x x x Contratos de TICPlanejamento de contratação e gestão e fiscalização de contratos de tIC.
x x x x x x x Gestão de pessoasGestão de capacitação, de conhecimento e de pessoas.
x x x x x x Gestão de processoPráticas, temas e tecnologias de gestão de processo.
(continua)
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Plano trienal de Capacitação 2020-2022 DtDie
Necessidadetema Descrição
N1 N2 N3 N4 N5 N6 N7 N8 N9 N10
x x x x x Gestão de projetoEscritório ágil de projetos e gestão de projetos ágeis.
x x x x x x x Governança e gestãoGovernança e gestão estratégica e de TIC na administração pública.
x x x x x Infraestrutura de TICPráticas, temas e tecnologias de infraestrutura de TIC.
x x x x x xSegurança da informação
Práticas, temas e tecnologias de segurança da informação.
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
PLaNo orÇaMeNtÁrio
o Plano orçamentário relaciona os recursos necessários para a realização das ações e o cumprimento das metas planejadas neste PDTIC. Cabe ressaltar que os valores apresentados são estimados e tomaram por base o orçamento executado pela TI do Inep nos últimos três anos, na mesma proporção de incremento e correções praticadas.
assim, tendo em vista que os valores são estimados, faz-se necessária a reavaliação deles a cada revisão do PDTIC, de modo a readequá-los ao cenário ora vigente. Portanto, é possível verificar nas tabelas 1 e 2 o orçamento executado nos anos anteriores (2017, 2018 e 2019), bem como a previsão orçamentária para o período de execução do PDTIC.
taBeLa 1
orÇaMeNto exeCUtaDo Por aNo
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Executado R$ 73.898.155,00 R$ 65.866.999,00 R$ 65.403.550,00
Corrigido R$ 80.319.121,35 R$ 68.322.183,42 R$ 65.403.550,00
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.nota: Valores corrigidos com base no IPCa para dezembro de 2019.
(conclusão)
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PreviSÃo orÇaMeNtÁria Para o PerÍoDo De exeCUÇÃo Do PDti
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R$ 71.373.827,61 R$ 71.400.592,79 R$ 71.425.583,00
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.1 Conforme previsão de 3,56% para o IPCa em 2020, aplicou-se este índice ao valor da média dos últimos três anos, de forma a acompanhar o reajuste anual dos contratos.2 Conforme previsão de 3,75% para o IPCa em 2021.3 Conforme previsão de 3,50% para o IPCa em 2022.
PLaNo De GeStÃo De riSCoS Do PDtiC
O Plano de Gestão de Riscos do PDtIC tem por objetivo identificar e tratar os riscos que podem afetar a execução das metas e ações planejadas neste documento, levando em consideração a probabilidade de ocorrência, o impacto e os critérios de aceitação dos riscos.
os riscos serão pontuados em seu nível de impacto e probabilidade de ocorrência, conforme o Quadro 7.
QUaDro 7
eStiMativa Do riSCo
valor impacto Probabilidade
1 Muito baixo Improvável
3 Baixo Pouco provável
5 Médio Provável
7 alto Muito provável
9 Muito alto -
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
a exposição ao risco é dada como o produto dos valores referentes ao impacto e à probabilidade, originando-se a matriz de exposição ao risco, apresentada na Tabela 3.
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Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
a estratégia para gerenciar os riscos irá variar conforme o grau de exposição. Para uma baixa exposição, os riscos poderão ser aceitos, de forma que haja foco naqueles com maior exposição. Estes últimos devem ser tratados com ações planejadas no sentido de mitigá-los, evitá-los ou transferi-los.
• exposição baixa: resultados de 1 a 5.
• exposição média: resultados de 7 a 27.
• exposição alta: resultados de 35 a 63.
Para tratar os riscos, considerou-se o seguinte planejamento de resposta:
• Mitigar: desenvolver ações objetivando minimizar os impactos negativos e/ou a probabilidade de o risco ocorrer.
• evitar: eliminar a causa do risco, modificando alguma tarefa, etapa ou processo; ou, ainda, descontinuar o processo ou atividade que dá origem ao risco.
• Transferir: repassar as consequências do risco, bem como a responsabilidade de resposta para outra parte que esteja mais preparada para enfrentar o risco.
• aceitar: no caso de um risco externo e quando não for possível estabelecer alguma ação ou estratégia de resposta apropriada. Existe ainda a possibilidade de que se aceite um risco com baixa exposição.
o Plano de Gestão de riscos do PDTIC é composto pela análise de risco, que engloba os riscos, probabilidade de ocorrência, impacto e exposição; bem como pelo tratamento de risco, que engloba as ações preventivas, a resposta ao risco e os responsáveis pelo tratamento.
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FatoreS CrÍtiCoS De SUCeSSo Para a iMPLaNtaÇÃo Do PDtiC
os fatores críticos de sucesso para a implantação do PDTIC descrevem as condições que devem ser satisfeitas para o alcance do êxito na execução do plano. assim, durante a elaboração, foram identificadas diversas condições que devem ser atendidas para que a implantação deste plano não seja comprometida. Essas condições incluem os seguintes fatores críticos de sucesso:
• controle e acompanhamento do Plano de Metas e de ações do PDTIC;
• apoio da alta administração;
• corpo funcional compromissado e consciente do seu papel;
• revisão periódica do PDTIC;
• disponibilidade adequada de recursos orçamentários e humanos;
• melhoria da comunicação entre a DTDIE e áreas clientes;
• capacitação contínua da equipe técnica de TIC.
MoNitoraMeNto e avaLiaÇÃo
a DTDIE enviará ao CGI o relatório anual de Monitoramento do PDTIC com o resultado do processo de monitoramento, que conterá, no mínimo, as informações de percentual de atendimento das metas, bem como as ações realizadas para o atendimento das metas estabelecidas neste plano.
CoNCLUSÃo
a DTDIE desempenha um papel estratégico no Inep, atuando em articulação com as demais diretorias no sentido de prover o apoio tecnológico necessário para subsidiar as atividades finalísticas do instituto. este PDtIC é um documento de extrema importância, pois traduz o planejamento das ações de TIC do Inep para os próximos anos, visando o alcance das metas institucionais e o cumprimento de sua missão junto à sociedade.
o PDTIC é um documento que possui caráter dinâmico, de modo que, ao longo do seu ciclo de vigência, serão necessárias atualizações e revisões que deverão ser aprovadas pelo CGI. Durante a validade do PDTIC, ocorrerá, no mínimo, uma revisão por ano. as atualizações excepcionais deverão ser encaminhadas ao CGI para avaliação e discussão.
Este instrumento de planejamento tem o intuito de promover o uso racional dos recursos disponíveis, buscando o alcance de melhores resultados, maior eficácia, eficiência e efetividade nos investimentos de TIC, em alinhamento aos objetivos estratégicos do Inep. Para tal, será fundamental que a execução das ações planejadas seja acompanhada continuamente durante o período de vigência do PDTIC.
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ANExOResultados do PDTI anterior
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este anexo apresenta a análise de execução do PDtI do Inep para o quadriênio de 2016 a 2019.
o referido instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI, com o intuito de agilizar e modernizar os processos de negócio do Inep, estabeleceu ações e necessidades alinhadas a um conjunto de metas e objetivos estratégicos, para que a DTDIE viabilizasse soluções de tecnologia da informação e comunicação adequadas ao Inep.
as necessidades do PDTI foram obtidas a partir de solicitações das áreas internas do Inep, bem como da própria DTDIE. Elas foram catalogadas em um inventário e alinhadas aos objetivos estratégicos e às metas. o percentual de sua execução segue descrito nos quadros 1 e 2 e nos Gráficos 1 e 2.
QUaDro 1
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo De NeCeSSiDaDeS Por Meta
iD Metavalor
planejado (%)
valor executado
(%)
M1reduzir o número de demandas vinculadas às aquisições de tecnologia e comunicação.
70 67
M2aumentar a oferta de cursos e capacitações para os servidores da DTDIE.
60 100
M3 aumentar a efetividade das ações de governança de TI. 70 64
(continua)
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QUaDro 1
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo De NeCeSSiDaDeS Por Meta
iD Metavalor
planejado (%)
valor executado
(%)
M4aumentar a capacidade de atendimento de necessidades oriundas de soluções de hardware.
70 71
M5Desenvolver e melhorar as ações de gestão de colaboradores da DTDIE.
70 100
M6aumentar as ações de modelagem, definição de processos e metodologias.
70 86
M7aumentar o nível de atendimento e qualidade das operações de serviços de TI.
70 90
M8aumentar a capacidade de atendimento de necessidades oriundas de soluções de software.
70 30
M9 Intensificar o uso da tI na gestão do Inep. 50 50
M10 aprimorar a gestão de projetos. 50 100
M11reduzir a quantidade de necessidades de segurança da informação e comunicação.
50 64
M12 aprimorar práticas e ações de estratégia de dados e informação. 50 83
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
GrÁFiCo 1
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo De NeCeSSiDaDeS Por Meta
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
100
90
80
70
60
50
40
30
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0M1 M2 M3 M4 M5 M6 M7 M8 M9 M10 M11 M12
Valor Planejado (%) Valor Executado (%)
(conclusão)
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QUaDro 2
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo De NeCeSSiDaDeS Por oBJetivo eStratÉGiCo
iD objetivo estratégicovalor executado
(%)
oB1 aprimorar a governança de TI. 56
oB2 Modernizar e integrar as práticas de gestão de pessoas na TI. 100
oB3 aprimorar o uso dos recursos financeiros. 67
oB4 aprimorar governança de dados, informação e conhecimento. 88
OB5 aprimorar a gestão de processos. 86
OB6 Intensificar o uso da tI na gestão do Inep. 100
OB7 aprimorar a gestão de projetos. 94
oB8 Dispor infraestrutura tecnológica. 67
oB9 aprimorar a gestão de serviços. 91
oB10 aprimorar a gestão de segurança da informação e comunicações. 50
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
GrÁFiCo 2
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo De NeCeSSiDaDeS Por oBJetivo eStratÉGiCo
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
no que diz respeito às ações planejadas no PDTI, elas foram estipuladas em nível mais estratégico e são provenientes de orientações externas, tais como boas práticas para área de TIC, questionários governamentais, avaliações provenientes de auditoria e plano de trabalho.
ressalta-se que as ações foram vinculadas a um conjunto de metas, que, por sua vez, estavam alinhadas aos objetivos estratégicos. o percentual de sua execução segue descrito no Quadro 3 e no Gráfico 3.
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QUaDro 3
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo DaS aÇÕeS Por Meta
iD Metavalor planejado
(%)valor
executado (%)
M1reduzir o número de demandas vinculadas às aquisições de tecnologia e comunicação.
70 38
M2aumentar a oferta de cursos e capacitações para os servidores da DTDIE.
60 100
M3 aumentar a efetividade das ações de governança de TI. 70 22
M4aumentar a capacidade de atendimento de necessidades oriundas de soluções de hardware.
70 63
M5Desenvolver e melhorar as ações de gestão de colaboradores da DTDIE.
70 50
M6aumentar as ações de modelagem, definição de processos e metodologias.
70 0
M7aumentar o nível de atendimento e qualidade das operações de serviços de TI.
70 39
M8aumentar a capacidade de atendimento de necessidades oriundas de soluções de software.
70 82
M9 Intensificar o uso da tI na gestão do Inep. 50 40
M10 aprimorar a gestão de projetos. 50 38
M11reduzir a quantidade de necessidades de segurança da informação e comunicação.
50 100
M12aprimorar práticas e ações de estratégia de dados e informação.
50 43
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
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GrÁFiCo 3
PerCeNtUaL De exeCUÇÃo DaS aÇÕeS Por Meta
Fonte: Elaborado pela DTDIE/Inep.
Destaca-se que, para o cálculo do atendimento das necessidades e das ações do PDTI, consideraram-se como executadas apenas ações e necessidades que possuíam percentual de atendimento de 100%, desconsiderando-se, assim, para o cálculo final, aquelas que não estavam concluídas em sua totalidade ou que foram descontinuadas.
Durante o período de vigência do PDTI (quatro anos), algumas mudanças externas e alheias à DTDIE (no cenário político, alterações de ordem negocial, evolução de tecnologia, entre outras) retiraram a conveniência de execução de algumas necessidades e ações, por isso foram descontinuadas.
Cabe destacar que as necessidades e ações que não tiveram sua execução finalizada e que permanecem como necessidade de atendimento foram incluídas no PDTIC para o triênio 2020-2022.
reFerÊNCiaS
BRaSIL. Decreto nº 8.638 de 15 de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Df, 18 jan. 2016. Seção 1, p. 2.
BRaSIL. Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016. Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União, Brasília, Df, 20 dez. 2016. Seção 1, p. 7.
BRaSIL. Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública federal direta, autárquica e
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fundacional e das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Diário Oficial da União, 24 set. 2018. Seção 1, p. 3.
BRaSIL. Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da administração Federal, estabelece diretrizes para a reforma administrativa e dá outras providências. Diário Oficial da União, Df, 27 fev. 1967. Suplemento.
BraSIl. Instrução normativa nº 1, de 04 de abril de 2019. Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de administração dos recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder Executivo Federal. Diário Oficial da União, Brasília, Df, 05 abr. 2019. Seção 1, p.54.
BRaSIL. Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Diário Oficial da União, 18 nov. 2011. Seção 1, p. 1.
BRaSIL. Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014. aprova o Plano Nacional de educação - PNe e dá outras providências. Diário Oficial da União, Df, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. edição extra.
BRaSIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lGPD). Diário Oficial da União, Df, 15 ago. 2018. Seção 1, p. 59. edição extra.
BRaSIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, DF, 30 dez. 2019. Seção 1, p. 1.
BraSIl. Instituto nacional de Pesquisas Educacionais anísio Teixeira (InEP). Plano Diretor de Tecnologia da Informação: 2016-2019. Brasília: INeP, 2017.
BRaSIL. Instituto Nacional de Pesquisas educacionais anísio teixeira (INeP). Portaria nº 986, de 21 de dezembro de 2017. aprova o Regimento Interno do Instituto Nacional de estudos e Pesquisas Educacionais anísio Teixeira - Inep. Diário Oficial da União, 22 dez. 2017. Seção 1, p. 49.
BraSIl. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SeDGGD). Secretaria de Governo Digital (SGD). Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019. Dispõe sobre a implantação da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nos órgãos e entidades pertencentes ao Sistema de administração dos recursos de Tecnologia da Informação do Poder Executivo Federal - SISP. Diário Oficial da União, Brasília, Df, 5 abr. 2019. Seção 1, p. 59.
BraSIl. Ministério da Educação (MEC). Plano de Transformação Digital (PTD). Brasília, 2009. (Documento de circulação interna)
BraSIl. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC). Estratégia de Governança Digital (EGD): transformação digital - cidadania e governo: 2016-2019. Brasília: MPDG, 2018.
BraSIl. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Guia de governança de tecnologia da informação e comunicação (GovTIC): versão 2.0. Brasília: MPDG, 2017.
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BraSIl. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). Estratégia de Governança Digital (EGD): transformação digital – cidadania e governo. Brasília: MPDG, 2018. 58 p.
BraSIl. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Plano Diretor de Tecnologia de Informação (PDTI). Brasília: MPDft, 2016.
