Vinicius Mendes

O que foi a revoluo burguesa no brasil?

Fala-se de revoluo como movimentos polticos que somente encontraram a sua razo de ser na firme inteno de evita-la, habituados com a linguagem de paradoxos em que a conservao necessita reivindicar o que deveria consistir no sue contrrio, a revoluo. Assim, fala-se de Revoluo da Independncia, Revoluo de 1930, Revoluo de 1964, onde evitar a revoluo, de algum modo, consiste na prpria realizao.O Brasil pode ser considerado, por excelncia o lugar da revoluo passiva, mais que qualquer outro pas da Amrica Ibrica. A histria da ruptura com o pacto colonial, do processo da Independncia e da formao de um Estado-nao, difere da Amrica Hispnica que bebia de caractersticas de um processo nacional libertador, que fora abortado, no caso brasileiro, pelo episdio da transmigrao da famlia real. Da comea-se a ceder lugar lgica do conservador-mudando, o nativismo revolucionrio sob influncia do ideal liberal e das grandes revolues do fim do sculo XVIII, culminando no processo clssico de cooptao das antigas lideranas de motivao nacional-libertadora com a Independncia. Tal qual as revolues europeias, que tem suas razes no rastro do ciclo revolucionrio de 1789 a 1848, a mesma se encontra na formao do Estado-nao no Brasil: transmigrao da famlia real portuguesa era devido a um movimento defensivo quanto a irradiao sob Napoleo, da influncia da Revoluo Francesa. Movimento este ambivalente pois o que representava conservao na metrpole, era conservao-mudana na Colnia. Nesse sentido, faz-se marca da revoluo passiva no Brasil a sua precocidade, que dotara adiante suas elites polticas de recursos polticos a fim de manter o surto libertrio disseminado no Ocidente.A Independncia foi uma revoluo sem revoluo, sem rivais significativos- internos e externos- , sem oposio do Vaticano ou de potncias estrangeiras, estando aliada a maior delas, ou da cultura poltica. Assim, segundo F. Fernandes, o estado que nasce da Independncia invocando o liberalismo e modelando as suas instituies polticas de acordo com ele intensifica a escravido, fazendo dela o suporte para restaurao que realiza quanto s estruturas econmicas herdadas da Colonia. A Restaurao Progressiva, combinando a reatualizao da base da economia colonial com o liberalismo, que F. Fernandes, caracteriza de maneira precisa como o elemento revolucionrio (fermento revolucionrio) que viria a atuar no processo de diferenciao da sociedade civil, tendo a ordem senhorial-escravocrata desgastada ao longo do tempo. A resoluo da radical ambiguidade do Estado, entre liberalismo e escravido, devia se resolver nele mesmo, arquiteto de uma obra de uma obra a reclamar a cumplicidade do tempo, delegando-se ao futuro a tarefa de vencer a barbrie de uma sociedade fragmentria e invertebrada como ressalta Vianna. Com o nativismo revolucionrio interceptado, o Estado-nao de inspirao liberal, nascia sem uma economia que se apresentasse me homologia a ele. O liberalismo, na sociedade civil atuando como o fermento revolucionrio induzindo a rupturas moleculares na ordem senhorial escravocrata, no poderia se comportar como o princpio da sua organizao sem com isso acarretar o desmonte da estrutura econmicas, fundada no trabalho escravo e no exclusivo agrrio. A valorizao da razo poltica valorizada pelas elites polticas do novo Estado-nao sobre outras racionalidades, era a fim da preservao do territrio e controle sobre a populao. A economia seria concebida como instrumental aos propsitos polticos.O estado ao restaurar as estruturas econmicas herdadas da Colnia inicia a sua histria com a nica alternativa econmica compatvel com a vocao de sua estratgia. No perdodo da Regncia, fica claro que com o impulso americano em favor da livre iniciativa, do mercado, e da descentralizao poltica, a afirmao de liberdade poderia vir a tona, colocando em cheque a unidade territorial. A Ibria permite de bom grado o cultivo por interesses individuais (empresa individual) mas sem nada fazer para ajudar e desde que se afirme de modo subordinado s razoes do interesse nacional.Joaquin Nabuco delineia os traos da cultura poltica vigente como: um, sendo, que fazemos parte dele supondo estar parados (como um movimento que no sentimos) e outro, o movimento que parte de ns mesmos.Uma vez o Estado moderno no seu liberalismo, essa condio deve ser reprimida, apenas vivenciada no plano da conscincia das suas elites. F. Fernandes diz ser o liberalismo um destino a ser conquistado no futuro. Tal Estado, que aparenta cultuar o quietismo, quer ser o administrador metafsico do tempo, fator que estaria dotado da inteligncia de produzir a mudana reparadora da incompletude da sociedade e do homem brasileiro, que como tipo humano, tambm seria um destino a ser criado no futuro. Desde as crises da regncia, os liberais declinam do papel de reformadores sociais, limitando-se a prescrever a necessidade de uma auto-reforma no Estado. O liberalismo de sociedade civil se manter imune s tentaes jacobinas, negando-se a procurar pontos de ruptura com as elites territorialistas. A ao oposicionista do liberalismo de orientao americana esclarece, confirma s elites polticas que um sistema de oposio deveria encontrar a sua resoluo na busca de equilbrio, ao invs de confronto aberto. Oliveira Vianna elucida que a vocao territorialista vem da questo do exclusivo agrrio. A revoluo burguesa, sem o encontro intelectual-povo, segue continua e passiva, obedecendo ao movimento da transio da ordem senhorial-escravocrata para uma ordem social competitiva e com a Abolio, a formao de um mercado de trabalho sema ruptura no interior das elites e a partir da, Repblica, em movimento de restaurao do exclusivo agrrio, um dos pilares da economia colonial, agora com o trabalhador livre, porem submetido ao estatuto de dependncia pessoal dos senhores de terras.Tal expanso, dos novos personagens sociais e da ordem burguesa, tranforma-se no que F. Fernandes falava do caldo cultural para ativao do fermento revolucionrio do liberalismo. E nesse ambiente, principalmente por meio do sindicalismo operrio ( discursos por direitos sociais) e da juventude militar (denuncia o sistema eleitoral das oligarquias agrrias) que nasce a primeira raiz do elemento anttese na sociedade brasileira com a formao do PCB e com a rebelio do tenentismo que culminou com a coluna Carlos Prestes. Com a chamada Revoluo de 1930, devido a amplas demandas por modernizao social e econmica acolhidas por setores tradicionais das elites sob liderana dos estados de Minas gerais e Rio Grande do Sul- com apoio do tenentismo, das camadas mdias e da vida popular dos centros urbanos , inicia-se um novo andamento da revoluo burguesa, agora sob a nuance de uma modernizao conservadora. Com tal movimento, a Ibria se constri sem desprender das suas bases agrrias, de onde extrado recursos polticos e sociais das elites tradicionais para a sua converso ao papel de elites modernas, vindo a direcionar o processo de industrializao. Na histria brasileira no houve quem assumisse com radicalidade o liberalismo, preo pago alto pela massa emergente que seria indiferente a ele. Nessa nova configurao, a Revoluo Passiva tem como fermento revolucionrio a questo social: a incorporao das massas urbanas a modernizao econmica e ao mundo dos direitos, como estratgia para criar novas oportunidades de vida para a expressa maioria ainda retida.Nessa nova Ibria, deixado de lado a cumplicidade do tempo com o ator procurando a firmar seu protagonismo diante dos fatos. deixado de lado o quietismo. Por meio da industrializao ( projeto poltico) a vocao territorialista vai propiciar a formao de uma economia homologa a ela, posta a servio da grandeza nacional.No binmio conservao-mudana exposto pelo autor em questo, a mudana passa a comportar consequncias que escapam previso do ator, assim, criando-se expectativas que a melhor passagem para a democratizao do pas via transformismo.Nos anos 50, no governo Kubitschek, o transformismo se traduz em fuga para a frente, o ator em luta contra o tempo, queimando etapas. A vitalidade de tal processo concerne legitimidade s elites polticas territorialistas, isolando, social e economicamente as elites do liberalismo econmico e a esquerda- que marcou sua posio no Manifesto de Agosto, de 1950.A revoluo passiva se constitui em terreno comum s elites polticas, ao sindicalismo, intelligentzia e esquerda- principalmente PCB. Com uma declarao indita na histria do pas, feita pelo PCB em 1958 ( Declarao de Maro), a revoluo passiva deixa de ser cenrio exclusivo das elites, passando a incorporar o projeto de ao do ator da anttese, cujo objetivo o de introduzir o elemento ativo no processo de transformismo em curso. Tal declarao se identifica com uma proposta de ruptura que no inclui como preciso um momento explosivo tipo francs. O autor diz: no se trata pois de denunciar a revoluo sem revoluo, mas de percebe-la em registro positivo com a finalidade de ativar o gradual e molecular. Ainda cita o discurso do PCB: O povo brasileiro pode resolver pacificamente os seus problemas bsicos com a acumulao, gradual mas incessante, de reformas profundas e consequentes na estrutura econmica e nas instituies polticas (...). A esquerda descobria o tema transformismo como nova alternativa para mudana social. Entretanto, o ator que deveria ativar o transformismo dependia de movimentos sobre os quais no possua controle.Com o Golpe Militar de 64, o longo fluxo a revoluo passiva brasileira, parecia de imediato ter encontrado seu termo de concluso. A derrota dos territorialistas e da coalizo poltica que os sustentava abre caminhos para a oportunidade da reforma liberal do Estado e das suas relaes com a sociedade, assim prestando contas com a tradio ibrica e cumprindo uma americanizao por cima.Acresce a essa ruptura a que ocorre tambm na de orientao de esquerda, quando aorte significativa opta pelo caminho da ruptura revolucionria, denunciando a poltica do gradualismo reformista como responsvel pela vitria do golpe militar. Segundo a argumentao, as coalizes pluriclassistas deveria ceder lugar a uma poltica praticada dos setores subalternos, em particular o movimento operrio. A democracia populista do pr 64 constitua em uma aberta manipulao consentida da massa, implicando em uma autocracia burguesa dissimulada, como nomina F. Fernandes, que ainda diz que a anttese no poderia nascer do nacional popular, e sim do terreno aberto da luta de classes, e, se o capitalismo no poderia prescindir do autoritarismo, marca intrnseca ao seu modo de manifestao no pas, as lutas pela democracia incorporavam uma carga de sentido anticapitalista.O nacional-desenvolvimentismo traduziria os interesses privilegiados da elite, simulando representar os interesses da comunidade como um todo. Explica-se da o motivo do programa intelectual paulista, entre 50 e 60, no por nfase na questo do Estado, voltando-se nos personagens de mercado, do mundo dos interesses e da realidade fabril. O golpe de 64 exemplo claro do equvoco do projeto nacional reformador estilo populista. A revoluo passiva como obra da cultura poltica dos territorialistas,com as reformas e sob o regime populista teria produzido o j falado efeito negativo da cooptao dos seres subalternos, o cancelamento de sua identidade, e o aprofundamento da sua condio de dominao. A isso, acresce que com o novo ciclo iniciado por Costa e Silva, era tambm territorialista a ditadura com doutrinamento expansionista de Brasil-grande potncia. Com o contexto intelectual da revoluo passiva, romper no plano da poltica se fazia associar a uma ideia de ruptura com o prprio legado formador da sociedade brasileira.A forma de resistncia ditadura que abriu caminho para a transio democracia foi a das rupturas moleculares, tendo como inspirao principal os temas da democracia poltica, os quais, sobretudo em meados dos anos 70, foram crescentemente vinculados aos da agenda da democratizao social. Foi deste binmio democracia poltica democratizao social que se extraiu uma poltica de eroso das bases de legitimao do poder autoritrio, combinando-se a eficcia nas disputas eleitorais com defesa dos interesses do sindicalismo e a explicitao de uma nova pauta de direitos a serem conquistados pelos setores subalternos. A agenda da revoluo passiva reaberta com a transio do autoritarismo democracia, e em novas condies: em primeiro lugar, porque as elites polticas do territorialismo foram afastadas do controle do Estado, abrindo lugar por foras orientadas por valores de mercados e pelo projeto de normalizao da ordem burguesa, que subordinaria todas as dimenses do social a uma racionalidade derivada das exigncias de modernizao capitalista; em segundo, porque o fermento agora no esta mais no liberalismo nem na questo social a democracia, tal como se manifesta no processo de massificao da cidadania, em curso, cuja expresso paradigmtica se indica no movimento dos trabalhadores sem-terra, em razo da singularidade da demanda: por seu objeto ser a terra, cada avano seu na agenda da democratizao social tem incidido positivamente no avano da democracia poltica.