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BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

FASE 1ª EdiçãoRio de Janeiro 2015

Organização, texto e ediçãoFátima Mello

Levantamento e tratamento de dadosAndré Martins

Projeto gráfico Tiago Macedo (tgmacedo)

TraduçãoDavid Hathaway


1ª Edição Rio de JaneiroFevereiro de 2015

ISBN 978-85-86471-80-3

Solidariedade e EducaçãoRua das Palmeiras, 90Botafogo - Rio de Janeiro - RJwww.fase.org.br

Realização

Apoio

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 5


Encarte informativo

Fevereiro de 2015

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Desde a crise de 2008, o bloco passou a atuar de forma coordenada na agenda econômico-financeira e em seus respectivos fóruns, como o G20. Mais recentemente, passou a atuar também em outras agendas, posicionando-se como bloco em temas relacionados à segurança e conflitos internacionais. Em sua última cúpula, aprovou instrumentos que apontam a existência de um projeto mais orgânico do bloco. Estes abrangem, entre outros aspectos, a dimensão financeira, com a criação do Arranjo Contingente de Reservas (sigla em inglês CRA), e uma agenda mais ampla de desenvolvimento e coordenação política expressa na criação do banco do bloco, o Novo Banco do Desenvolvimento, destinado a financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, e na assinatura de inúmeros acordos de cooperação.

Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Os BRICS estão visceralmente ligados à dinâmica do capitalismo global, e o modelo de desenvolvimento por eles adotado produz fortes desigualdades sociais e injustiças ambientais no interior de seus países membros.

Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

Esperamos assim contribuir para a ampliação do debate na sociedade sobre os rumos do bloco, de modo que os desafios sejam enfrentados e que os BRICS possam ser uma força impulsionadora de justiça social e ambiental no mundo e dentro dos países que compõem o bloco.


Introdução

Se tomarmos como referência os indicadores clássicos de recursos de poder no sistema internacional não restam dúvidas: os BRICS têm grande peso, já que os cinco países que compõem o bloco abrigam quase a metade da população e força de trabalho global; o território somado entre os membros do bloco ocupa um quarto da área do planeta; e o PIB do bloco tem peso percentual expressivo e crescente no PIB mundial.

Área territorial (1.000 km²)

Capital População (milhões)

Densidade Demográfica (pessoas / km²)

Moeda Nacional

Brasil 8 515 Brasília 201 23.60 Real – R$

Rússia 17 098 Moscou 144 8.4 Rublo – Rub

Índia 3 287 Nova Déli 1 211 382.0 Rupia -

China 9 600 Beijing 1 357 141.0 Renminbi – RMB

África do Sul 1 221 Pretória 52 42.3 Rand – ZAR

Informações gerais sobre os países do BRICS – 2013Fonte: BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

Fonte: Infográfico Nivela Populações - BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2013.

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

43% da população mundial

8 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

Brasil Rússia Índia China África do Sul

2007 2009 20112008 2010 2012 20130

0

1 000

2 000

2 000

4 000

3 000

6 000

4 000

8 000

5 000

10 000

6 000

12 000

7 000

14 000

8 000

16 000

9 000

10 000

Produto Interno Bruto (PIB) – 2007-2013

PIB dos BRICS x EUA (PPP), 1992-2010

bilhões de US$ Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial. (www.databank.worldbank.com)

1995

1999

200

3

200

7

1992

1996

2000

200

4

200

8

1993

1997

200

1

200

5

200

9

1994

1998

200

2

200

6

2010

bilhões de US$

Brasil Rússia Índia China África do Sul EUA


Participação no PIB de diversos setores – 2012

Brasil Rússia Índia China

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

0

%

Primário

Secundário

Terciário

Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

BRICS e Desigualdades

A imensa riqueza econômica e de recursos naturais dos países do bloco poderia ser fonte de bem estar, equidade e garantia de direitos econômicos, sociais, ambientais e culturais. No entanto estas riquezas, postas a serviço de um modelo de desenvolvimento concentrador de renda e intensivo na exploração de recursos naturais, se traduz em altos índices de pobreza e desigualdades e em baixos padrões de qualidade de vida e de acesso a direitos sociais, como saúde e educação.

1990 2005 20072000 2006 2008 2009 2010 2011 20120.40

0.45

0.50

0.55

0.60

0.65

0.70

0.75

0.80

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): evolução dos países do BRICS e média mundial, anos selecionados

IDH – Valores de 0 a 1 (quanto mais alto, melhor)

BrasilRússiaÍndiaChinaÁfrica do SulMundo

Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é definido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) como “uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.”

http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx

68.7 59.7 56.3 44.6

26.0 36.3

23.8 45.3

5.3 4.019.9

10.1


Renda

O coeficiente de Gini mede a concentração da renda. Varia de zero a um ou zero a cem, em que o zero expressa uma situação de total igualdade, ou seja, toda a população teria a renda igual, e o valor um ou cem expressa o oposto: um só indivíduo concentraria toda a renda. No gráfico abaixo observa-se que, entre os membros dos BRICS, África do Sul e Brasil têm os mais elevados coeficientes de Gini.

Apesar de seguir com elevados níveis de concentração da renda, o Brasil se destaca entre os membros do bloco pela recente desconcentração da mesma:

Coeficiente de Gini (desigualdade de renda), 2009

Brasil Rússia Índia* China África do Sul

20

40

60

80

0

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.

Brasil Rússia Índia* China África do Sul

Parte da renda nacional captada pelos 10% mais ricos - 2009Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

20

40

0

60


52

5456

58

60

62

Coeficiente de Gini - Brasil (2001-2009)

2001 2003 20052002 2004 20072006 2008 2009



No Brasil os 20% mais ricos detêm 58,6% da renda nacional e na África do Sul os 20% mais ricos detêm 68,2% da renda nacional.

Este gráfico representa a evolução do índice de Gini nos BRICS de 2000 a 2009. Apenas Brasil e Rússia produziram dados para todo o período, e têm suas respectivas séries apresentadas na forma de curvas. Não sendo possível fazer o mesmo com os demais países, apresentamos os dados de China, Índia e África do Sul na forma de pontos.

População que vive com menos de US$2 PPP/dia (%) - 2009

Brasil Rússia Índia* China África do Sul* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.


20

40

60

80

0

Coeficiente Gini - Tendências BRICS (2000-2009)

20

40

60

80

0


1998 2002 20062000 2004 20102008

BrasilRússiaÍndiaChinaÁfrica do Sul


Distribuição de renda no Brasil (2009)

Distribuição de renda na Índia (2010)

Distribuição de renda na Rússia (2009)

Distribuição de renda na China (2009)

Primeiro quintil (58,6%)

Primeiro quintil (42,8%) Primeiro quintil (47,1%)


Segundo quintil (19%)

Segundo quintil (20,8%) Segundo quintil (23,2%)

Segundo quintil (21,3%)

Terceiro quintil (12,4%)

Terceiro quintil (15,7%) Terceiro quintil (15,3%)


Quarto quintil (7,1%)

Quarto quintil (12,1%) Quarto quintil (9,7%)


Último quintil (2,9%)

Último quintil (8,5%) Último quintil (4,7%)


Distribuição de renda na África do Sul (2009)


Segundo quintil (16,3%)





Em estatística um quintil é um segmento da amostra analisada correspondente a um quinto, ordenado de acordo com sua correlação com uma variável. No caso da distribuição de renda, o primeiro quintil corresponde aos 20% mais ricos do total analisado (o quinto de indivíduos mais ricos), o segundo quintil, aos 20% seguintes (o segundo quinto mais rico, ou seja, os 40% mais ricos, excluído o primeiro quintil), e assim por diante, até o último (quinto) quintil, correspondente aos 20% mais pobres.


Desemprego 2000-2012 (% da força de trabalho)

Resumo da população economicamente ativa nos países do BRICS – 2000/2013

Emprego

População empregada (% da população total)

1015

2520

30

05

200

320

03

200

720

07

2000

2000

200

420

04

200

820

08

200

120

01

200

520

05

200

920

09

200

220

02

200

620

06

2010

2010

2011

2011

2012

2012



Fonte: Publicação Estatística Conjunta, 2014.

1020

4030

50

0

607080



A população economicamente ativa é definida pelo IBGE como “o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada”.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme/pme-met2.shtm

2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

Participação da população economicamente ativa na população nacional (%)

Brasil -- 67.8 68.6 69.3 69.0 68.6 68.6 68.6 -- 66.2 65.9 --

Rússia 49.5 49.9 50.6 51.2 52.0 52.7 53.0 53.0 52.8 53.0 52.9 52.7

Índia 40.6 41.9 42.1 43.0 42.3 -- 41.3 -- 40.0 -- 39.5 --

China 56.9 57.1 57.1 57.1 57.0 57.0 56.9 56.8 56.8 56.7 56.6 56.6

África do Sul 36.8 34.9 34.3 35.8 36.6 36.2 36.9 35.8 34.8 34.9 35.4 --


Convenções OIT e os países do BRICS

Ratificação

Convenção OIT Descrição Brasil Rússia Índia China África do Sul

No de países que ratificam

29 Abolição do trabalho forçado ou obrigatório.

Sim Sim Sim Não Sim 177

87 Liberdade sindical e proteção do direto sindical.

Não Sim Não Não Sim 152

98 Aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

Sim Sim Não Não Sim 163

100 Igualdade de remuneração entre homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.

Sim Sim Sim Sim Sim 171

105 Abolição do trabalho forçado. Sim Sim Sim Não Sim 174

111 Discriminção em matéria de emprego e profissão.

Sim Sim Sim Sim Sim 172

122 Política de emprego. Sim Sim Sim Sim Não 108

135 Proteção e facilidades a serem dispensadas a representantes de trabalhadores na empresa.

Sim Sim Não Não Não 85

138 Idade mínima de admissão a emprego. Sim Sim Não Sim Sim 166

141 Organização dos trabalhadores rurais. Sim Não Sim Não Não 40

148 Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devido à contaminação do ar, o ruído e as vibrações do local de trabalho.

Sim Sim Não Não Não 45

151 Relações de trabalho na Administração Pública.

Sim Não Não Não Não 50

154 Negociação Coletiva. Sim Sim Não Não Não 44

158 Término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.


168 Fomento de emprego e a proteção contra o desemprego.


Fonte: Organização Internacional do Trabalho. Situação no dia 02 de dezembro de 2013. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Saúde

Indicadores de saúde, IDH 2012/13

País Gasto público com saúde Pública* - % do PIB

Mortalidade Infantil (5 anos), por mil nasci-mentos

Expectativa de vida ao nascer (geral)

Índice de Saúde

Brasil 4,2 19 73,8 0,849

Rússia 3,2 12 69,1 0,774

Índia 1,2 63 65,8 0,722

China 2,7 18 73,7 0,846

África do Sul 3,9 57 53,4 0,536

Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU - Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.


Educação

Fonte: Global Health Expendidure Databa-se - United Nations (UN) e OECD Factbook. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Gasto total com saúde, separado por público e privado em relação ao PIB, países do BRICS, 2000 e 2011/12 (o mais recente)

País Gasto Privado (%PIB) Gasto Público (%PIB) Gasto Total (%PIB)

2000 2011/12 2000 2011/12 2000 2011/12

Brasil 2,9 3,1 4,3 5,8 7,2 8,9

Rússia 3,2 3,3 2,2 2,9 5,4 6,2

Índia 1,1 1,1 3,2 2,8 4,3 3,9

China 1,8 1,6 2,9 3,5 4,6 5,2

África do Sul 3,4 3,5 4,9 5,1 8,3 8,5

Brasil

Brasil

Rússia

Rússia

Índia*

Índia

China

China

África do Sul

África do Sul

Taxa de alfabetização - 2010

20

40

0

60

80

100Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.


Escolaridade (anos): média da população acima de 25 anos - 2010

2

4

0

6

8

10

12

14Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.


1999/002010/11

Gasto público com educação em relação ao PIB, países dos BRICS, 1999/2000 e 2010/11 (o mais recente)*

Gasto Público em Educação – Em %


1.0

2.0

0

3.0

4.0

5.0

6.0

7.0%

1 Dado de 2010 para a China foi estimado.2 Último dado para a Rússia é para 2008; Fonte: Indicadores Mundiais de Desenvolvimento – Banco Mundial; OCDE Factbook, 2014; e China by Numbers – 2012. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

*Estimado para 2010. Fon-te: Indicadores Internacio-nais do Desenvolvimento Humano, ONU; e China by Numbers (China Economic Review – 2012). Elavoração: Subseção DIEESE/CUT-Na-cional.

3,9

5,8

1,9

2,81

4,33,3

2,9

4,12

6,0 6,0

Indicadores de educação, países do BRICS, IDH 2012/13

País Gasto público com educação - % do PIB

Média de anos de estudo dos adultos*

Adultos escolar-izados (15 anos ou mais)

Education Index

Brasil 5,7 7,2 90,3 0,674

Rússia 4,1 11,7 99,6 0,862

Índia 3,1 4,4 62,8 0,459

China 2,8* 7,5 94,3 0,627

África do Sul 6,0 8,5 88,7 0,705

Fonte: Elaborado a partir do artigo “A educação superior no Brasil: insumos, indicadores e comparações com os países da OCDE e do BRICS”. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/interacao/article/view/26104/15047

2,648.72

897.021,490.61

248.27

1,887.50

7,950.98

Estimativa do gasto público por pessoa em idade educacional, países do BRICS e OCDE, 2011, em US$/PPP.

Valor de gasto público aplicado por aluno em idade escolar - em US$/PPP

Brasil Rússia Índia China África do Sul OCDE0.00

1.000.00

2.000.00

3.000.00

4.000.00

5.000.00

6.000.00

7.000.00

8.000.00



25

30

35

40

45

BrasilÍndiaChinaÁfrica do SulMundo

Porcentagem da população vivendo em favelas

2000 2005 2007

BRICS e impactos socioambientais do modelo de desenvolvimento de seus membros

A mais recente Cúpula dos BRICS, realizada no Ceará, Brasil, em julho de 2014, deu destaque ao desenvolvimento sustentável. Apesar da centralidade dada ao tema na Declaração de Fortaleza, os dados aqui apresentados revelam que as graves desigualdades sociais e a exploração intensiva de recursos naturais são bloqueios cruciais para a definição de um projeto de futuro para o bloco baseado no desenvolvimento sustentável – sendo este conceito entendido como justiça social e ambiental.

Um exemplo dos desafios é a criação do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), cujo capital inicial de US$ 50 bilhões e perspectiva de chegar a US$ 100 bilhões tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável sem, contudo, haver uma definição de seu significado. Ou, ainda mais contraditório, é o fato dos projetos de infraestrutura implementados pelos membros do bloco em seus próprios países e/ou em países receptores de seus investimentos serem marcados por frequentes violações de direitos e injustiças sociais e ambientais.

Os membros dos BRICS possuem vastos recursos naturais, tais como florestas, minérios, terras, água e variadas fontes de energia. Suas economias dependem cada vez mais da extração e exploração intensiva destes recursos.


Matriz energética

Composição da matriz energética em 2011

Rússia

Carvão e turfa 15,8%

Petróleo 21,6%

Gás natural 53,4%

Nuclear 6,2%

Hidrelétrica 1,9%

Biocombustível e lixo 1%

Geotérmica/Solar/Eólica 0,1%

Brasil


Petróleo 40,8%

Gás natural 8,6%

Nuclear 1,5%

Hidrelétrica 13,8%

Biocombustível e lixo 29,2%


China


Petróleo 16,2%

Gás natural 3,9%

Nuclear 0,8%

Hidrelétrica 2,2%



Índia


Petróleo 22,1%

Gás natural 6,7%

Nuclear 1,2%

Hidrelétrica 1,5%



África do Sul


Petróleo 14,9%

Gás natural 2,7%

Nuclear 2,5%

Hidrelétrica 0,1%



10

15

0

20

Renda da extração de produtos naturais (% do PIB) - 2012Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

Fonte: Agência Internacional de Energia.


5


200

3

200

7

2000

200

4

200

8

200

1

200

5

200

9

200

2

200

6

2010

2011

2012

20

40

0

60

Renda da extração dos produtos naturais (% do PIB) 2000-2012Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

Fonte: World Resources Institute. (WRI)

Clima

O gráfico a seguir evidencia o imenso peso das responsabilidades históricas dos países do Norte sobre os altos níveis de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e a crise climática em curso.

1850-1960: Os países industrializados lideram as emissões

Total de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura

1868

1892

185

0

1874

1898

185

6

188

0

190

4

1862

188

6

1910

1916

1922

1952

194

6

1928

195

8

1934

194

0

3.000

2.250

1.500

750

0

Estados Unidos Reino Unido Rússia Alemanha China

MTCO2

Nas últimas décadas cresceu o peso de países do Sul hoje reunidos nos BRICS nas emissões globais. Na produção globalizada, indústrias poluentes e sistemas de produção com altos níveis de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e super intensivos na exploração do trabalho e de recursos naturais passam a se localizar nestes países, onde a força de trabalho é mais explorada, precarizada e barata e onde as normas de regulação ambiental e social são frágeis ou inexistentes. Por isso a China passa a ter importante participação nas emissões globais de GEE e os BRICS, como bloco, passam a ser responsáveis por cerca de um terço das emissões globais.


Comparação dos maiores emissores de CO2



1969

1981

1960

1972

198

4

1963

1975

198

7

1966

1978

1990

1993

1996

2011

200

8

1999

200

2

200

5

MTCO2

3.000

2.250

1.500

750

0

1960-2011: Emergência de novos grandes emissoresTotal de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura

Estados Unidos Reino UnidoRússia ÍndiaChina Japão

Participação nas emissões globais (2010)

63,56

36,44

BRICS Resto do Mundo Fonte: PNUMA.

Participação nas emissões globais de cada país membro dos BRICS (2010)

TOTAL BRICS

China

36,44

22

5,4

5

3,2

0,84

0 5 10 15 20 25 30 35

Índia

Rússia

Brasil

África do Sul

Fonte: PNUMA.

Participação nas emissões globais de cada país membro dos BRICS (2010)

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.Milhares de toneladas métricas

2000 20042002 2006 2008 2010


10.000.000,00

8.000.000,00

6.000.000,00

4.000.000,00

2.000.000,00

0,00


Fonte: Agência Intenacional de Energia.

12000

14000

10000

8000

6000

4000

2000

0

Mtoe (CO2)

BrasilRússiaÁfrica do SulEUAOCDE ÍndiaChina

Total Outros setores

Transporterodoviário

Manufaturas e construção civil

Consumoresidencial

Outros usos na indústria

Eletricidade e aquecimento

Transportetotal

Emissões de CO2 por setor - BRICS (2010)

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.80

60

40

20

0

Emissões de CO2 por tipos de combustíveis

Líquidos (% do total)


1995 20052000 2010


40

60

30

50

20

10

0

Gás (% do total)


1995 20052000 2010

80

60

100

40

20

01995 20052000 2010

Sólidos (% do total)


Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.

Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.

Ainda que os países membros dos BRICS tenham nas últimas décadas aumentado sua participação nas emissões globais de GEE e na atualida-de estejam incluídos entre os grandes emissores, as potências tradicio-nais seguem mantendo seus altos padrões de emissões.

Diante do imenso peso das responsabilidades históricas e dos altos ní-veis de emissões atuais produzidos pelas potências tradicionais, não há dúvida que o princípio das “Responsabilidades Comuns Porém Diferen-ciadas”, aprovado na Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas da ONU e que assegura uma justa diferenciação de responsabilidades entre os emissores, deve manter-se como pilar central das negociações para a construção de um novo acordo global na COP 21 em Paris (2015).


Emissões per capita de CO2 por regiões, 1960-2011

Total de emissões de CO2: excluindo mudança de uso de solo e silvicultura

1969

1981

1960

1972

198

4

1963

1975

198

7

1966

1978

1990

1993

1996

200

8

1999

200

2

200

5

24

18

12

6

0

América do Norte Oceania Europa Ásia América Latina e Caribe África

tCO2 per capita

Comércio e investimentos intra-BRICS

As figuras e gráficos a seguir descrevem o padrão de comércio intra-BRICS, em que basicamente Brasil, Rússia, Índia e África do Sul cada vez mais exportam para a China produtos primários intensivos em exploração de recursos naturais e importam da China produtos manufaturados.


Principais produtos exportados e importados dos países do BRICS, 2012/2013

País Exportações Importações

Brasil Soja, minérios, alimentos, automóveis, autopeças, máquinas elétricas e mecânicas, combustíveis, aeronaves, cereais, químicos, grãos, papel e celulose, calçados, fumo.

Automóveis, adubos, químicos, farmacêuticos, farmacêuticos, combustíveis, grãos, autopeças, instrumentos de precisão, máquinas elétricas e mecânicas, plástico, aeronaves e partes, têxtil, borracha.

China Máquinas elétricas e mecânicas, vestuário, móveis, instrumentos de precisão, minérios, automóveis, calçados.

Máquinas elétricas e mecânicas, instrumentos de precisão, minérios, sementes, grãos, plásticos, químicos, combustíveis, cobre.

Índia Combustíveis, pedras preciosas, químicos, automóveis, máquinas mecânicas e elétricas, algodão, cereais, minérios, farmacêuticos.

Combustíveis, instrumentos de precisão, pedras, químicos, minérios, adubos.

Rússia Combustíveis, minérios, adubos, químicos, máquinas, madeiras, cereais, cobre.

Máquinas elétricas e mecânicas, automóveis, farmacêuticos, plásticos, instrumentos de precisão, minérios, frutas.

África do Sul Pedras preciosas, minérios, combustíveis, máquinas mecânicas, frutas.

Combustíveis, máquinas mecânicas e elétricas, automóveis, plásticos, instumentos de precisão, farmacêuticos, químicos, minérios.

Fonte: Brasil Global Net (http://www.brasilglobalnet.gov.br), estatísticas nacionais, MDIC, WTO e FMI. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.


As 10 principais mercadorias importadas pela China de países dos BRICS - 2013

Fonte: BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2014.

Commodity Brasil Commodity Índia

Valor Valor

Milhões US$ Var. % Milhões US$ Var. %

1. Produtos agrícolas 22 505 20.4 1. Produtos agrícolas 3 295 -19.8

2. Minério e concentrados de ferro

21 424 -5.6 2. Algodão 2 240 -26.1

3. Cereais 19 122 34.0 3. Fios têxteis, tecidos e produtos acabados

2 132 92.2

4. Petróleo bruto 3 803 -18.6 4. Cobre não trabalhado e produtos de cobre

1 872 -13.7

5. Celulose 1 764 8.5 5. Diamantes 1 710 36.6

6. Açúcar 1 433 26.6 6. Minério e concentrados de ferro

1 469 -60.0

7. Produtos mecânicos e elétricos

755 -50.6 7. Produtos mecânicos e elétricos

1 316 9.0

8. Couro bovino ou equino 698 19.4 8. Plásticos brutos 540 -8.9

9. Óleos vegetais comestíveis

506 -56.1 9. Produtos com tecnologia de ponta

454 -1.6

10. Algodão 326 -60.0 10. Xilenos 277 -17.2

Commodity Rússia Commodity África do Sul

Valor Valor


1. Petróleo bruto 19 740 -3.6 1. Minério e concentrados de ferro

6 024 8.6

2. Produtos refinados de petróleo

4 098 -33.5 2. Diamantes 2 407 75.2

3. Carvão e lignite 2 781 15.8 3. Minério e concentrados de crômio

1 153 30.7

4. Produtos agrícolas 1 570 0.9 4. Carvão e lignite 1 097 -30.1

5. Minério e concentrados de ferro

1 413 -20.4 5. Minério e concentrados de manganês

916 61.4

6. Madeira bruta 1 408 -9.9 6. Produtos agrícolas 498 17.1

7. Madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada

1 362 6.1 7. Produtos mecânicos e elétricos

420 62.7

8. Pescado congelado 1 303 1.6 8. Resíduos e sucata de metais

217 15.6

9. Fertilizantes 1 206 -27.9 9. Lã 189 9.7

10. Celulose 589 -17.4 10. Veículos automotores (incl. desmontados e semidesmontados)

185 87.2


As 10 principais mercadorias exportadas pela China para países dos BRICS - 2013

Commodity Brasil Commodity Índia

Valor Valor




25 858 -1.4

2. Produtos de tecnologia de ponta

8 605 6.4 2. Produtos com tecnologia de ponta

12 177 9.7

3. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

2 370 7.6 3. Máquinas e unidades de processamento automático de dados

3 250 13.6

4. Vestimentas e acessórios

1 746 15.0 4. Fios têxteis, tecidos e produtos acabados

2 934 9.6

5. Painéis de tela de cristal líquido

1 412 -4.7 5. Fertilizantes 1 907 -35.7

6. Produtos de aço ou de ferro

1 291 26.0 6. Produtos de ferro ou de aço

1 693 -25.4

7. Máquinas e unidades de processamento automático de dados

893 -5.6 7. Aparelhos telefônicos 1 450 38.4

8. Produtos agrícolas 857 25.2 8. Produtos médicos e farmacêuticos

1 268 4.3

9. Malas, bolsas de mão e afins

660 5.7 9. Vestimentas e acessórios

845 61.8

10. Peças de TVs, rádios e equipamentos de telecomunicações sem fio

650 3.6 10. Diodos e semicondutores afins

733 109.9

Commodity Rússia Commodity África do Sul

Valor Valor




7 782 17.6

2. Vestimentas e acessórios

9 267 45.4 2. Produtos de alta tecnologia

2 496 39.4

3. Produtos de alta tecnologia

6 406 -4.7 3. Vestimentas e acessórios

1 926 1.0

4. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

3 153 13.8 4. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

987 1.1

5. Calçados e componentes para calçados

3 131 20.4 5. Calçados e componentes de calçados

854 -17.7

6. Produtos agrícolas 2 100 8.2 6. Móveis e peças 821 11.3

7. Máquinas e unidades de processamento automático de dados

2 043 -22.6 7. Máquinas e unidades de processamento automático de dados

662 4.3

8. Aparelhos telefônicos 1 302 49.2 8. Produtos de aço ou de ferro

493 30.4

9. Produtos de aço ou de ferro

1 104 12.6 9. Diodos e semicondutores afins

486 1 045.4

10. Peças e acessórios de automóveis

1 098 5.0 10. Células solares 456 1 101.0


Pauta exportadora dos membros dos BRICS por tipos de produto

Minérios e metais (% do total)

40

30

20

10

020052000 2010

Combustíveis (% do total)

80

60

40

20

020052000 2010

Manufaturas (% do total)

80

100

60

40

20

02000

Bens de alta tecnologia (% do total das manufaturas)40

30

20

10

020052000 2010

2010


Fonte: Banco de dados do Banco Mundial

Alimentos (% do total)

40

30

20

10

0

20052000 2010

2005


Os BRICS na América Latina e na África

O padrão de comércio entre os membros do bloco se assemelha ao que se observa nas relações econômicas e comerciais entre a China e a América Latina: “Entre 2001 e 2013, o comércio bilateral multiplicou-se por 22 vezes. Quando se observam os saldos comerciais por tipo de produto, ao longo do período, o resultado não dá margem para dúvidas: o saldo positivo latino-americano em commodities saltou de 2,3 bilhões de dólares para 62,6 bilhões de dólares, ao passo que o déficit com a China em bens industrializados alcançou 130,7 bilhões de dólares em 2013, contra – 7,5 bilhões de dólares em 2001. Em termos de investimentos externos diretos chineses, estes ainda são de pequena monta (em parte, porque os dados estão subestimados), mas vêm crescendo rapidamente, depois de 2010, nos setores de petróleo, energia, mineração, infra-estrutura e, inclusive, na indústria de transformação. O mais marcante, contudo, é o dado referente a empréstimos para o ano de 2010: os créditos chineses à região mostram-se superiores ao total das carteiras do Banco Mundial, BID e Eximbank dos Estados Unidos para os países latino-americanos.”1

Durante a VI Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza a China assinou acordos com países chave da América Latina: firmou 38 acordos com a Venezuela nas áreas de energia, mineração e transportes, 54 acordos com o Brasil nas áreas de, entre outros, ferrovias, telecomunicações, informática, energia hidrelétrica, indústria automotiva e de construção, 9 acordos com Cuba nas áreas de finanças, biotecnologia, agricultura, infraestrutura e energia renovável, e 19 com a Argentina nas áreas de finanças, energia, infraestrutura, agricultura, comércio e cooperação.2

Mais recentemente, durante o Fórum CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) - China, realizado em janeiro passado em Pequim, o presidente chinês Xi Jinping anunciou que investirá US$ 250 bilhões nos próximos dez anos na região.

No caso da África, o rápido crescimento do comércio, da cooperação e dos investimentos dos membros dos BRICS no continente tem sido objeto de amplo debate. Os volumes de recursos da China no continente, comparados aos demais membros do bloco, são impressionantes, sendo algumas das evidências os fluxos de comércio conforme demonstra a figura a seguir.3

1 Barbosa, Alexandre de Freitas – “China e América Latina: Parceria Sul-Sul?”, http://brasilnomundo.org.br/analises-e-opiniao/china-e-america-latina-parceria-sul-sul/#.VNuSN-bF_zM, 26/01/20152 http://www.nivela.org/updates/will-chi-na-become-latin-america-s-new-part-ner-for-infrastructure/en3 http://theafricanfile.com/public-di-plomacy/international-relations/globalization-in-emerging-markets united-how-south-africa%E2%80%99s-re-lationship-to-africa-serves the-brics


200

3

200

7

200

4

200

8

200

1

200

5

200

9

200

2

200

6

2010

BRICS: Exportações para a África (exceto África do Sul)

Entrada de IDE na África e fluxo para os BRICS (US$ bilhões)

50.000.000

37.500.000

25.000.000

12.500.000

0

Brasil

Brasil

Rússia

Rússia

Índia

Índia

China

China

África do Sul

África do Sul África (média)

Fonte: Centro Internacional de Comércio.

Fonte: UNCTADStat, 2013.

A China também predomina amplamente quando se observam as tendências sobre investimentos externos diretos:4

1970 20062000 20071980 1990 20092008 2010 2011

80

100

120

140

60

40

20

0

4 http://www.uneca.org/sites/default/files/publications/africa-brics_coopera-tion_eng.pdf


Participação dos BRICS nas exportações de mercadorias pela África

Fonte: UNCTADStat, 2013.

Entre os BRICS, a China também predomina como destino das exportações do continente africano:5

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

US$ 117,6 bilhões

13% 25% 50% 11% 1%

As exportações de mercadorias africanas para o mundo em 2011 somaram aproximadamente US$ 488,9 bilhões (comparadas a US$ 116,7 bilhões em 2000), sendo aproximadamente US$ 117,6 para países dos BRICS (comparadas a US$ 11,4 bilhões em 2000) – a metade destas para a China, e a quarta parte para a Índia.

Ainda que os volumes de recursos não deixem dúvidas sobre a supremacia chinesa, a presença dos membros dos BRICS na África segue demandando um entendimento mais detalhado sobre a natureza e as motivações de cada país quando realiza programas de cooperação e promoção de comércio e investimentos. Frequentemente observam-se motivações contraditórias e objetivos conflitantes, que combinam narrativas de horizontalidade e intercâmbio Sul-Sul com interesses de internacionalização de empresas e extração dos abundantes recursos naturais do continente.

Alguns desafios para as organizações e movimentos sociais

Os BRICS colocam para as lutas das organizações e movimentos sociais dimensões contraditórias. De um lado, é com esperança que se observa o grande potencial de um bloco do Sul para alterar a correlação de forças no sistema internacional e incluir estes países com o devido peso na política global. Os BRICS são a iniciativa mais concreta já criada com vistas à democratização das instituições internacionais e do processo decisório global, hoje ainda hegemonizado pelas potências tradicionais do Norte.

Por outro lado, as informações aqui apresentadas evidenciam que tal potencial está longe de ser acompanhado de um modelo justo do ponto de vista social e ambiental. Em todos os países do bloco são frequentes os conflitos e injustiças sociais e ambientais resultantes da exploração intensiva dos recursos naturais e, em alguns destes países, as violações de direitos e condições de trabalho precárias e degradantes são um padrão. Por este motivo, em todos estes países observam-se intensas lutas de resistência, tais como as lutas dos trabalhadores da mineração na África do Sul, que se somam aos movimentos internacionais

5 http://www.uneca.org/sites/default/files/publications/africa-brics_coopera-tion_eng.pdf


de resistência dos atingidos pela indústria da mineração. As lutas dos atingidos pelos grandes projetos energéticos, como as grandes barragens, também são comuns a vários países do bloco. As lutas por direitos e contra as desigualdades estão presentes em todos os países do bloco.

Apesar da força e da intensidade destas lutas, não se observa a sua tradução na dinâmica de consolidação dos BRICS. O bloco avança em sua arquitetura institucional, tendo instituído inclusive fóruns acadêmico e empresarial, sem que haja a criação de espaços ou mecanismos de participação social. Menciona-se a perspectiva de criação de um Fórum Sindical, algo crucial para assegurar que os direitos do imenso contingente de trabalhadores do bloco sejam respeitados e sirvam de base para os acordos firmados entre seus membros. Além do Fórum Sindical, resta o desafio de criação de mecanismos de diálogo com os grupos sociais e populações tradicionais atingidos pelos grandes projetos, investimentos e empreendimentos do bloco, inclusive em países de fora do bloco receptores de seus investimentos, em especial na África.

Fica também o desafio das organizações e movimentos sociais, a partir de suas lutas de resistência, reunirem elementos para a construção de saídas distintas ao modelo de desenvolvimento implantado pelos BRICS. A resistência contra as desigualdades, as violações de direitos, a exploração intensiva de recursos naturais, e a primarização das economias e das pautas de exportações podem se articular ao debate sobre um modelo de desenvolvimento distinto, cujas bases sejam a justiça social e ambiental combinada com a articulação contra-hegemônica de países do Sul, fortemente ancorados em suas respectivas regiões. Para tal é necessário que as organizações e movimentos sociais e demais forças populares nos países membros disputem a destinação dos investimentos e trocas comerciais dos BRICS a favor de seus direitos.


Fontes

- Agência Internacional de Energia - BRICS Joint Statistical Publication 2014 - http://brics.ibge.gov.br/downloads/BRICS_Joint_Statistical_Publication_2014.pdf- Nivela - http://www.nivela.org/updates/a-visual-representation-of-the-brics-group/es- “Os BRICS e a ação sindical - Elementos para o debate” – CUT, julho de 2014- Banco de Dados do Banco Mundial- World Resources Institute (WRI) - http://www.wri.org/blog/2014/05/history-carbon-dioxide-emissions.- Banco de imagens do Shutterstock

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