BRIDGE (Construindo o diálogo e a governação nas bacias hidrográficas) apoia a capacidade dos países em compartilharem bacias dos rios e lagos para implementar planos de gestão hídrica eficazes por meio de uma visão comum, princípios de partilha de benefícios e quadros institucionais transparentes e coerentes. Seu objectivo é fortalecer a cooperação entre os países ribeirinhos através da diplomacia hídrica a vários níveis.

BRIDGE trabalha através de 5 estratégias-chave de implementação:

Demonstração – demonstrando e testando como fazer com que a cooperação seja operacional numa bacia, com base na confiança, aprendizagem e compartilhada a acção conjunta para desenvolver capacidades de gestão hídrica nacionais e entre fronteiras.

Aprendizagem – através do treinamento e formação de capacidades para as várias partes envolvidas, incluindo actores municipais e da sociedade civil, bem como oficiais nacionais de gestão hídrica de alto escalão, a lei internacional da água e a partilha de benefícios para aumentar o conhecimento e entendimento.

Diálogo para a criação de consenso – por meio da realização de acções de demonstração e eventos de aprendizagem para catalisar os novos diálogos sobre as questões técnicas, políticas e de desenvolvimento.

Liderança – apoiando a capacitação dos líderes de águas transfronteiriças e defensores de uma melhor governação hídrica que possam efectivamente promover a mobilização da diplomacia hídrica.

Conselho e apoio – oferecendo aconselhamento e assistência técnica sobre as exigências impostas pelos governos às outras partes envolvidas, incluindo quadros legais e institucionais.

BRIDGE: Construindo o diálogo ea governação nas bacias hidrográficas Maior cooperação através da diplomacia e gestão hídrica entre as áreas transfronteiriças

Como o Projeto BRIDGE implementa a governação hídrica A governação hídrica estabelece as “regras do jogo” na forma como a água é gerida. Isto determina como a gestão dos recursos hídricos é implementada. Uma governação hídrica fraca resulta na utilização excessiva e poluição dos recursos hídricos, bem como na degradação dos serviços ecossistêmicos dos quais as pessoas dependem para o armazenamento de água e para a gestão de secas e riscos de enchentes. Sem uma gestão hídrica eficaz, o planejamento da gestão hídrica continua a não ser implementado e as vulnerabilidades das pessoas mais pobres relacionadas à água não são abordadas, tornando os meios de vida menos resilientes e tornando o crescimento económico lento.

Por meio da diplomacia hídrica, os países são capazes de cumprir os planos negociados para a gestão desse recurso. Devido à importância da água para o desenvolvimento local e a redução da pobreza, os acordos entre governos nacionais muitas vezes não levam, por si só, à sua implementação de facto. Para que os acordos transfronteiriços sobre a gestão hídrica sejam eficazes localmente, é necessário o apoio e a aceitação dos usuários da água. A diplomacia hídrica é um processo que opera sob a autoridade dos governos nacionais, mas que permite a cooperação entre as várias partes envolvidas, incluindo os níveis regionais e municipais.

BRIDGE fortalece a capacidade de gestão hídrica A gestão hídrica também é uma questão técnica que pode ser aprimorada por meio de um conhecimento científico aprofundado e informações jurídicas abrangentes. Portanto, a capacidade de gerir a água de forma eficaz é a arte de construir e facilitar a convergência do conhecimento técnico, da informação, do diálogo entre as partes envolvidas e a política local e internacional. A diplomacia hídrica requer que os governos nacionais e os políticos locais, assim como os responsáveis por decisões, os especialistas científicos e os técnicos, trabalhem em convergência para alcançar os acordos negociados, as políticas, leis e instituições em termos de gestão hídrica transfronteiriça.

O Centro de Direito Ambiental da IUCN oferece conselho técnico e organiza treinamentos, workshops e diálogos. A Plataforma de Apoio à Lei Governação Hídrica (www.waterlawandgovernance.org) foi desenvolvida para oferecer uma série de recursos online, estudos de caso, publicações e documentos técnicos.

O Projecto BRIDGE – A caminho de uma maior cooperação hídrica O objectivo do projecto BRIDGE é intensificar a cooperação entre países ribeirinhos por meio da diplomacia hídrica e aumentar os benefícios sócio-econômicos, ambientais e políticos derivados da água.

Com mais de 275 bacias dividindo fronteiras nacionais em todo mundo, a cooperação na gestão hídrica é essencial para o bem estar das pessoas, para a estabilidade política e para a sustentabilidade dos ecossistemas. Aproximadamente 40% da população mundial vive em bacias de rios e lagos que fazem parte de dois ou mais países. Hoje, as complexidades da partilha de água entre países exige inovação e mudança em relação às abordagens tradicionais de governação hídrica. A diplomacia hídrica precisa ser aprimorada a vários níveis.

A cooperação entre países na gestão de águas transfronteiriças é uma peça fundamental para a segurança internacional e para a estabilidade regional. Da mesma forma, a gestão da água também é uma actividade local, pois a existência de água limpa, segura e disponível é fundamental para a melhoria da saúde, da segurança alimentar e das oportunidades econômicas. Os custos de não conseguir gerir a água são muitas vezes traduzidos em pobreza, doença, perda de biodiversidade, conflitos e instabilidade.

+HISTÓRIAS LOCAIS:

GOASCORÁN HONDURAS-EL SALVADOR

Os membros incluem associações de municípios e grupos locais de desenvolvimento econômico de setores como agricultura, pesca, microfinanças e artesanato. Estes são

os novos atores, que trouxeram uma nova dinâmica, tanto em termos de quantidade quanto qualidade.

Estas são as palavras de Luis Maier, que é o gestor do BRIDGE na Bacia do Rio Goascorán, uma área de 2.345 km² na fronteira entre Honduras e El Salvador. Ao abordar e incorporar as novas partes envolvidas, incluindo empreendedores e setores privados, a participação no projeto do BRIDGE no Goascorán triplicou e ganhou a atenção das autoridades nacionais para apoiar os seus esforços de cooperação hídrica e contribuir para o crescimento econômico da região.

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+HISTÓRIAS LOCAIS:

SEKONG VIETNAM-LAOS-CAMBOJA

A reunião proporcionou um melhor entendimento e uma visão comum”, disse Tek Vannara, Diretor Executivo Adjunto do Fórum de ONGs em Camboja. “Uma das

principais questões levantadas foi que era necessário uma melhor coordenação entre as diferentes agências e mecanismos mais eficazes para a partilha de dados entre os países.

No Sekong, um afluente do Mekong, a informação e disseminação foram apontadas como as duas principais questões para uma cooperação de sucesso entre fronteiras. O BRIDGE facilitou uma reunião com as autoridades e comunidades para compartilhar e considerar soluções para que sejam tomadas medidas para melhorar a gestão da bacia do Rio Sekong. Entregar os dados certos para as pessoas certas foi um bom começo, que resultou numa melhor cooperação, destacando a importância da colecta e disseminação das informações para todas as partes envolvidas.

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O projecto BRIDGE opera em cinco regiões oferecendo apoio internacional para aprendizagem, comunicação, disseminação e serviços de consultoria. Projetos que estão em atividade desde 2011, na América Central, os Andes e Mekong e desde 2014 na África Centra, África Ocidental, África Oriental y África do Sul. O BRIDGE apoia ações de demonstração para melhorias na governança hídrica em bacias hidrográficas transfronteiriças em cada uma dessas regiões.

ACTIVIDADES DO BRIDGE NA AMÉRICA CENTRALGoascorán – o grupo de gestão binacional para a bacia foi fortalecido com a participação de instituições do estado, associações econômicas municipais e locais e organizações não governamentais. O grupo de gestão binacional desenvolveu um plano estratégico para o desenvolvimento da bacia. Sixaola – foram adotados regulamentos para a Comissão Binacional da Bacia Hidrográfica do Rio Sixaola. Essa acção foi crucial para levar o processo em frente com a operacionalização da comissão da bacia. Coatan – a formação do comitê da micro-bacia hidrográfica de Buena Vista e as trocas entre os conselhos da mini-bacia hidrográfica do México e da Guatemala permitiram a realização de planos de ação em ambos os lados da fronteira.

ACTIVIDADES DO BRIDGE NA AMÉRICA DO SUL Zarumilla – o BRIDGE facilitou o progresso de um plano de gestão integrada de recursos hídricos (IWRM) e lançou um sistema de informação hídrica que levou a novos acordos sobre os mapas da bacia. Com o desenvolvimento da Comissão de Zarumilla, esses passos agora servem como um modelo de cooperação hídrica entre o Peru e o Equador. Catamayo-Chira – o diálogo sobre a cooperação hídrica na bacia foi renovado, resultando num processo de desenvolvimento de um Sistema de informação Hídrica para a bacia e estabelecendo as bases para uma instituição binacional ratificada pelos presidentes dos países ribeirinhos.

Titicaca – foi colocada em prática uma colaboração entre os institutos hidro-meteorológicos da Bolívia e do Peru, bem como entre as empresas de fornecimento de água na bacia. Um Sistema de informação Hídrica foi desenvolvido, bem como foi realizado um plano para rever o mandato da organização da bacia.

ACTIVIDADES DO BRIDGE NA ÁSIA Sekong, Sesan e Sre Pok – na região do Mekong, o BRIDGE ajudou a catalisar o diálogo transfronteiriço nas bacias dos rios Sekong, Sesan e Sre Pok. As autoridades nacionais e provinciais iniciaram o processo de estabelecimento de um Comitê de Bacia Hidrográfica para o Sekong, no caso da República Democrática do Laos, e de uma Equipe de Coordenação, no caso do Camboja, como precursores necessários para uma possível coordenação técnica transfronteiriça futura, bem como para a formação e treinamento em cooperação transfronteiriça. Foram conduzidos vários workshops sobre a diplomacia e governação hídricas. Foi montada uma rede de promotores nacionais da cooperação hídrica e foi lançada uma plataforma online de informações geográficas (3sbasin.org). O BRIDGE também apoiou o processo de ratificação da Convenção de Cursos de Água da ONU.

Sekong(Vietnam,

Laos, Camboja)

Sesan(Vietnam, Camboja)

Sre Pok(Vietnam, Camboja)

Lago Malawi/Niassa/Niassa (Moçambique, Malawi e Tanzânia)

Coatán(México, Guatemala)

Goascorán(Honduras,El Salvador)

Sixaola (Costa Rica, Panamá)

Lago Chade (Níger, Nigéria, Chade e Camarões)

Pungué, Save e Buzi (Moçambique e Zimbabwe)

IGAD Região/Corno de África(Sudão, Eritreia, Quênia, Etiópia, Djibuti, Sudão do Sul, Uganda e Somália) Zarumilla

(Equador, Peru)

Catamayo-Chira(Equador, Peru)

Lago Titicaca(Peru, Bolívia)

Rio Mano (Serra Leoa, Libéria, Costa do Marfim, Guiné)

Projetos internacionais BRIDGE +HISTÓRIAS LOCAIS:

SIXAOLA PANAMÁ-COSTA RICA

Desde que temos alguém na comissão, sabemos o que está acontecendo”, disse Mitzela Dávila. “Podemos ir até às comunidades para falar sobre o que a comissão está

fazendo. E podemos levar informações das comunidades de volta para a comissão transfronteiriça.

A Senhora Dávila é membro da Champions Network, um grupo criado após uma reunião do BRIDGE com o objectivo de promover a troca de informações entre as partes envolvidas localmente e a sua capacitação. A Champions Network organiza actividades e recentemente ofereceu colaboração à Comissão Binacional do Sixaola, facilitando um vínculo directo entre a entidade transfronteiriça oficial e as comunidades afectadas pelas suas decisões.

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O PROJECTO BRIDGE

ACTIVIDADES DO BRIDGE NA ÁFRICAMano – uma prioridade do trabalho do BRIDGE no Rio Mano é a promoção e apoio ao estabelecimento de quadros legais e institucionais para a reforma da governação hídrica. O projeto irá inicialmente enfatizar a facilitação de uma visão comum para o Rio Mano, apoiada por um plano de acção de desenvolvimento sustentável, como um ponto de partida para o desenvolvimento potencial de um Estatuto da Água para a bacia hidrográfica do Mano.Lago Chade – o BRIDGE irá apoiar iniciativas existentes e fortalecer os planos institucionais já existentes. O BRIDGE apoiará a Comissão da Bacia do Lago Chade para facilitar a implementação da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (IWRM) na bacia e a produção e distribuição de mapas temáticos. Durante a sua fase inicial, o projecto também irá concentrar-se no apoio aos países com o processo de ratificação do Estatuto da Água da Bacia do Lago Chade. Corno de África – o BRIDGE irá apoiar a Autoridade Intergovernamental em Desenvolvimento (IGAD) a coordenar os esforços dos estados-membros no sector hídrico. Também ajudará no desenvolvimento de mecanismos para coordenação e partilha de informações, incluindo a elaboração de protocolos. O BRIDGE irá auxiliar na formação de capacidades e irá facilitar o diálogo em torno da partilha dos recursos hídricos. Pungwe, Save e Buzi – o BRIDGE irá lidar com as necessidades de cooperação nas bacias dos rios Pungwe, Save e Buzi, tanto bilateralmente quanto localmente. Será oferecida assistência em diálogo e alcance de consenso, bem como apoio técnico na operacionalização da Comissão Conjunta de Águas. Localmente, já há alguma experiência e as melhores práticas serão aproveitadas. BRIDGE irá basear-se no acordo bilateral existente entre Zimbabwe e Moçambique. As melhores práticas derivadas da experiência local irão servir para fortalecer os fóruns

de participação existentes e apoiar o estabelecimento de novos fóruns. Lago Malawi/Niassa/Nyasa (LMNN) – O BRIDGE irá colaborar com a recém-estabelecida Comissão de Cursos D’Água do Zambeze (ZAMCOM). O treinamento e formação de capacidades terá enfoque nas áreas de prioridade acordadas para a cooperação. O projecto irá beneficiar entidades regionais, tais como a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e a ZAMCOM, instituições de água nacionais e locais e comunidades na bacia para apoiar uma abordagem ecossistêmica para a implementação de uma gestão integrada dos recursos hídricos (IWRM).

èBRIDGE é liderado pelo Programa de Água Global da IUCN e pelo Centro de Direito Ambiental da IUCN, em colaboração com os escritórios da IUCN da Ásia, América Central, América do Sul, África Austral e Oriental e África Ocidental e Central. É financiado pela Agência Suíça para o Desenvolvimento e Cooperação (SDC).

Fotografia:©Shutterstock/erichon; ©Carla Vaucher/IUCN; James Giambrone/WFP; ©Shutterstock/abc7Design: Maro Haas, FranceInfográfico: Carolyne Daniel, Zoï Environment Network

MAIS INFORMAÇÕES

www.iucn.org/bridge www.waterlawandgovernance.org

CONTACTOS

Mark SmithDirector do Programa Global de Águas da IUCN Mark.smith@iucn.org

Alejandro IzaDirector do Centro de Lei Ambiental da IUCN Alejandro.iza@iucn.org

MEL

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COOP

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DIÁLOGO

BRIDGE - CONSTRUINDO O DIÁLOGO E A GOVERNAÇÃO NAS BACIAS HIDROGRÁFICASProcesso estratégico para cooperação nas bacias hidrográficas

AprendizagemDiálogo

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Conselho e Apoio

Liderança

CHEGAR A UM ACORDO

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Liderança

Aprendizagem

Conselho e Apoio

Diálogo

PROCEDIMENTO PESSOAS

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NHECIMENTO

Para uma descrição detalhada das estratégias, consulte a página de rosto.