brt.salvador.ba.gov.brbrt.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/VOL_III-EIA_RIMA... ·...

EIA/RIMA

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) - Corredores de Transporte Público Integrado - BRT

APRESENTAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Secretaria Municipal de

Urbanismo e Transporte (SEMUT) apresenta o ESTUDO DE IMPACTO

AMBIENTAL (EIA) e respectivo RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA),

do Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), Lapa – Iguatemi,

compreendendo o trecho a partir da Estação da Lapa, seguindo pela Av. Vasco da

Gama, Rua Lucaia, Av. Juracy Magalhães Júnior e a Av. Antônio Carlos Magalhães,

eixos viários com elevada importância na estrutura viária do Município de Salvador.

A modalidade de transporte BRT (Bus Rapid Transit) foi concebida visando

minimizar os problemas existentes nos sistemas de mobilidade da cidade,

objetivando melhorar a qualidade de vida dos usuários.

O presente EIA/RIMA encontra-se subdividido em 04 (quatro) Volumes, sendo que o

Volume II está compartimentado em três Partes (I, II e III), como segue:

Volume I: Caracterização do Empreendimento, Legislação Aplicável e Estudo de Transporte e Tráfego

Volume II: Diagnóstico Ambiental

Parte I - Meio Físico

Parte II - Meio Biótico

Parte III - Meio Socioeconômico

Volume III: Avaliação dos Impactos Ambientais e Medidas Mitigadoras

Volume IV: Estudo de Uso e Ocupação do Solo e Mapas Temáticos

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), contendo a síntese do EIA, encontra-se

apensado ao presente Estudo, em volume próprio, para subsidiar a compreensão do

Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), Eixo Lapa –

Iguatemi, pelo público interessado.

EIA/RIMA


LISTA DE SIGLAS

ADA Área Diretamente Afetada

AID Área de Influência Direta

AII Área de Influência Indireta

AIA Avaliação de Impacto Ambiental

BRT Bus Rapid Transit

BAHIAGÁS Companhia de Gás da Bahia

CIPA Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

COELBA Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia

CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente

EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.

EPC Equipamentos de Proteção Coletiva

EPI Equipamentos de Proteção Individual

ECP Estação de Condicionamento Prévio

EIA Estudo de Impacto Ambiental

IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

LIMBURB Empresa de Limpeza Urbana de Salvador

LIP Ligação Iguatemi Paralela

LOUOS Lei de Ordenamento Uso e Ocupação do Solo

MMA Ministério do Meio Ambiente

NEPA National Environmental Policy Act

PCS Programa de Comunicação Social

PDDU Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano

EIA/RIMA


PNMA Política Nacional de Meio Ambiente

PMS Prefeitura Municipal de Salvador

PEA Programa de Educação Ambiental

PGRS Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos

PGRCC Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil

RIT Rede Integrada de Transporte de Salvador

RMS Região Metropolitana de Salvador

RIMA Relatório de Impacto Ambiental

RCD Resíduos de Construção e Demolição

SINEBahia Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho

SEMUT Secretaria Municipal de Urbanismo e Transporte

SIMM Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra

EIA/RIMA


LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Reunião da Equipe Multidisciplinar .......................................................... 12

Figura 2 - Área Diretamente Afetada (ADA) ............................................................. 14

Figura 3 - Detalhamento dos trechos do Projeto BRT na Área Diretamente Afetada

(ADA) – Prancha 01/06 ........................................................................................... 15


(ADA) – Prancha 02/06 ............................................................................................ 16


(ADA) – Prancha 03/06 ............................................................................................ 17


(ADA) – Prancha 04/06 ............................................................................................ 18


(ADA) – Prancha 05/06 ............................................................................................ 19


(ADA) – Prancha 06/06 ............................................................................................ 20

Figura 9 - Área de Influência Direta (AID) do Meio Socioeconômico ........................ 28

Figura 10 - Distribuição populacional da Área de Influência Direta (AID) do Meio

Socioeconômico ....................................................................................................... 29

Figura 11 - Mapa da Bacia Hidrográfica Lucaia ........................................................ 31

Figura 12 - Mapa da Bacia do Rio Camarajipe ......................................................... 32

Figura 13 - Perfil planialtimétrico da AID dos Meios Físico e Biótico ........................ 33

Figura 14 - Área de Influência Direta (AID) dos Meios Físico e Biótico .................... 34

Figura 15 - Área de Influência Indireta (AII) do Meio Socioeconômico ..................... 37

Figura 16 - Área de Influência Indireta (AII) dos Meios Físico e Biótico ................... 38

EIA/RIMA


Figura 17 - Trechos 1, 2 e 3 ..................................................................................... 42

Figura 18 - Reunião da equipe técnica envolvida para discussão dos Impactos

Ambientais ................................................................................................................ 43

Figura 19 - Gráfico Radar ......................................................................................... 52

Figura 20 - Exemplos de gráficos radares apresentando a significância de impactos

................................................................................................................................. 53

Figura 21 - Detalhamento dos impactos por fase do projeto .................................. 159

Figura 22 - Detalhamento dos impactos de acordo com a sua significância .......... 160

EIA/RIMA


LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Identificação das atividades e dos impactos no meio socioeconômico do

empreendimento (Fase de Planejamento)................................................................ 24


empreendimento (Fase de Implantação) .................................................................. 25


empreendimento (Fase de Operação) ...................................................................... 26

Quadro 4 - Identificação das atividades e dos impactos no meio físico e biótico do

empreendimento (Todas as fases) ........................................................................... 27

Quadro 5 - Identificação das atividades e dos impactos nos Meios Físico e Biótico

em todas as fases do Empreendimento ................................................................... 35

Quadro 6 - Listagem de Impactos Identificados ....................................................... 45

Quadro 7 - Critérios de significância ......................................................................... 51

Quadro 8 - Síntese da Matriz de Impactos (Planejamento) .................................... 135

Quadro 9 - Síntese da Matriz de Impactos (Implantação) ...................................... 136

Quadro 10 - Síntese da Matriz de Impactos (Operação) ........................................ 138

Quadro 11 - Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Potencializadoras .............. 140

Quadro 12 - Planos e Programas Ambientais ........................................................ 150

Quadro 13 - Total de impactos por fase do projeto ................................................ 158

Quadro 14 - Total de impactos por natureza .......................................................... 158

Quadro 15 - Total de Gráficos por natureza considerando a diferenciação por trechos

............................................................................................................................... 158

../../EIA%20BRT%20-%20ARQUIVOS%20SALVOS%20EM%2009.02.14%20-%2018%20h/VOL.%20III/VOL%20III%20-%20EIA%20BRT%20-%202014%20--%20SEM%20FUNDO%20E%20SEM%20CAPA.doc#_Toc379802288

EIA/RIMA


SUMÁRIO

11. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA OS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO ...................... 11

11.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA) ...................................................... 13

11.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) .......................................................... 21

11.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) DO MEIO SOCIOECONÔMICO ...... 22

11.3.1 Área de Influência Direta (AID) dos Meios Físico e Biótico ............................ 30

11.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII) ........................................................ 36

11.4.1 Área de Influência Indireta (AII) do Meio Socioeconômico ............................. 36

11.4.2 Área de Influência Indireta (AII) dos Meios Físico e Biótico ........................... 38

12. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS ................................................... 39

12.1 METODOLOGIA DA ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...................... 41

12.2 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...................... 54

12.3 FASE DE PLANEJAMENTO .......................................................................... 55

12.4 FASE DE IMPLANTAÇÃO ............................................................................. 67

12.5 FASE DE OPERAÇÃO ................................................................................ 107

13. MEDIDAS MITIGADORAS, POTENCIALIZADORAS E COMPENSATÓRIAS.. ................................................................................. 139

14. PROGRAMAS AMBIENTAIS ...................................................................... 148

14.1 PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA) ............................................................. 149

15. PROGNÓSTICO .......................................................................................... 151

15.1 CENÁRIO 1: SEM A IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................................................................................................... 152

15.2 CENÁRIO 2: COM A IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ..................................................................................................................... 153

16. COMPILAÇÃO DOS GRÁFICOS RADARES ............................................. 154

17. CONCLUSÃO .............................................................................................. 158

REFERÊNCIAS ...................................................................................................... 162

EIA/RIMA

11


11. DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO PARA OS MEIOS FÍSICO, BIÓTICO E SOCIOECONÔMICO

As Áreas de Influência são as delimitações das áreas geográficas que serão

afetadas direta ou indiretamente pelos impactos decorrentes do Projeto Corredores

de Transporte Público Integrado (BRT), durante as suas fases de planejamento,

implantação e operação. Esta delimitação está prevista no artigo 5° da Resolução

CONAMA n° 01/1986, como uma das diretrizes para realização do Estudo de

Impacto Ambiental (EIA), denominada de área de influência do projeto.

Normalmente, estas áreas assumem abrangências diferenciadas dependendo dos

aspectos considerados nos Meios Físico, Biótico e Socioeconômico da região

estudada.

Com a identificação e avaliação dos impactos significativos, obtido através da

combinação entre os aspectos ambientais e o diagnóstico, por meio de uma

metodologia específica de avaliação quantitativa e/ou qualitativa dos impactos,

foram identificadas e delimitadas as áreas de influência da abrangência dos

impactos positivos e negativos do Projeto de implantação dos Corredores de

Transporte Público Integrado (BRT), bem como será apresentado o traçado

contemplando a Área Diretamente Afetada (ADA), Área de Influência Direta (AID)

e a Área de Influência Indireta (AII) do empreendimento.

Para a definição das áreas de influência do Projeto, a equipe multidisciplinar

(formada por engenheiros sanitaristas e ambientais, engenheiro civil, sociólogo,

urbanistas, advogados, administrador, geógrafo, geólogo e biólogo) analisou e

ponderou as possibilidades de influência nos seguintes fatores:

Sistema Viário;

Delimitação dos bairros de Salvador;

Setores Censitários;

Aspectos Socioeconômicos;

EIA/RIMA

12


Unidades de Vizinhança;

Equipamentos Urbanos;

Fauna e Flora;

Áreas Verdes;

Bacias e Sub-bacias hidrográficas;

Condições morfológicas.

Figura 1 - Reunião da Equipe Multidisciplinar

A delimitação da poligonal das Áreas de Influência do Estudo de Impacto Ambiental

(EIA) dos Corredores de Transporte Público Integrado – BRT, é resultante de uma

análise e avaliação dos possíveis impactos a serem causados pela implantação do

empreendimento. A seguir são descritas as abrangências e características das áreas

influência do Projeto.

Fonte: Ambiente Sustentável, 2014

EIA/RIMA

13


11.1 ÁREA DIRETAMENTE AFETADA (ADA)

Considera-se a Área Diretamente Afetada (ADA), a área necessária para a

implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso

privativas e desvios que precisarão ser construídos, ampliadas ou reformadas, bem

como todas as demais ações e operações unitárias associadas exclusivamente à

infraestrutura do projeto.

A Área Diretamente Afetada (ADA) é aquela que sofrerá impacto direto decorrente

das obras necessárias à implantação e a operação dos Corredores de Transporte

Público Integrado (BRT), eixo Lapa - Iguatemi. A delimitação da (ADA) do

Empreendimento considerou o complexo viário que compõe a ligação da Estação da

Lapa à Estação de Transbordo do Iguatemi.

Compõem esse complexo viário as seguintes Vias:

Avenida Vasco da Gama;

Rua Lucaia;

Avenida Juracy Magalhães;

Avenida Antônio Carlos Magalhães (ACM).

A delimitação da (ADA) do projeto considerou ainda o arruamento lindeiro e suas

conexões com a malha viária do entorno, conforme apresentado no Volume IV deste

EIA/RIMA, no MAPA 04.

EIA/RIMA

14


Figura 2 - Área Diretamente Afetada (ADA)

A poligonal da ADA sofrerá as intervenções diretas das atividades inerentes a

implantação do empreendimento, tais como: supressão de vegetação,

terraplanagem, implantação de redes de energia, sistema de esgotamento sanitário,

sistema de abastecimento de água, sistema de macro e micro drenagem, retificação

do canal, canteiros de obras, central de concreto e pré-moldados, construção das

estações de transbordo, viadutos, edificações, ciclovias, paisagismo, áreas de lazer,

dentre outras.


EIA/RIMA

15


Á área superficial da Área Diretamente Afetada (ADA) é de 647.910,80 m2.

Figura 3 - Detalhamento dos trechos do Projeto BRT na Área Diretamente Afetada (ADA) – Prancha 01/06


EIA/RIMA

16




EIA/RIMA

17




EIA/RIMA

18


Figura 6 - Detalhamento dos trechos do Projeto BRT na Área Diretamente Afetada (ADA) – Prancha

04/06


EIA/RIMA

19




EIA/RIMA

20




EIA/RIMA

21


As previsões, análise e ponderações dos impactos e das alterações físicas,

biológicas e socioeconômicas decorrentes da implantação do projeto Corredores de

Transporte Público Integrado (BRT) para a ligação entre as estações da Lapa –

Iguatemi na Área Diretamente Afetada (ADA) são imprescindíveis para determinar a

intensidade e os efeitos causados pelos impactos, a fim de propor medidas de

mitigação e compensação dos impactos negativos e ações potencializadoras dos

impactos positivos.

11.2 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID)

Área de Influência Direta (AID) compreende a área que absorve diretamente os

efeitos das modificações que ocorrerem na Área Diretamente Afetada (ADA). A

elaboração da sua delimitação pelos técnicos foi baseada em função das

características físicas, biológicas, sociais e econômicas da região.

Sua concepção surge no intuito de determinar a intensidade dos efeitos causados

pelos impactos negativos e positivos, com a finalidade de propor medidas de

mitigação e compensação para a região afetada.

Durante a análise para a definição da Área de Influência Direta (AID) da área de

implantação dos Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), eixo Lapa –

Iguatemi, muitas minutas iniciais foram concebidas, analisadas e discutidas pelos

profissionais, tendo sido levados em consideração diferentes fatores de

interferências que a instalação do empreendimento poderia exercer sobre o meio

ambiente, podendo ser citados, dentre outros:

Fauna e Flora;

Áreas Verdes;

Bacias e Sub-bacias hidrográficas;

Condições Morfológicas;

Travessias de corpos d’água;

Áreas de proteção e de sensibilidade ambiental;

EIA/RIMA

22


Sistema Viário;

Delimitação dos bairros de Salvador;


Aspectos Socioeconômicos;


Equipamentos Urbanos;

Uso e Ocupação do Solo;

Equipamentos urbanos e estrutura urbana da região.

As Áreas de Influência Direta de cada parâmetro supracitado foram definidas e

delimitadas separadamente para os diferentes meios, com isso foi possível sobrepor

as mesmas, e verificar a correlação entre cada uma.

Essa metodologia foi elaborada pelos especialistas do presente EIA/RIMA, em

função das especificidades em termos espaciais e temporais dos impactos gerados

sobre os diversos fatores ambientais e sociais, a partir dos aspectos relacionados ao

Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT).

11.3 ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA (AID) DO MEIO SOCIOECONÔMICO

Após a delimitação da Área de Influência Direta (AID) do meio socioeconômico,

concluiu-se que esta engloba 18 (dezoito) bairros, representados na Figura 9. São

eles:

Rio Vermelho;

Chapada do Rio Vermelho;

Santa Cruz;

Caminho das Árvores;

Itaigara;

Pituba;

EIA/RIMA

23


Engenho Velho de Brotas;

Vale das Pedrinhas;

Engenho Velho da Federação;

Federação;

Garcia;

Barris;

Tororó;

Acupe de Brotas;

Parte do bairro de Brotas;

Candeal;

Saramadaia;

Pernambués;

Para delimitar a AID do meio socioeconômico considerou-se a abrangência de

impactos relacionados aos seguintes aspectos:

Densidade Demográfica;

Dinamização da Economia;

Infraestrutura Urbana;

Malha Viária;


Trânsito;


Morfologia do terreno.

Alguns dos impactos correlacionados com os fatores supracitados estão

apresentados no Quadro 1.

EIA/RIMA

24


A população diretamente afetada pela implantação do Projeto BRT é de cerca de

318023 habitantes conforme Mapa 11 – Densidade Demográfica da Área de

Influência Direta (AID) do Meio Socioeconômico apresentado no Volume IV deste

EIA/RIMA e representado na Figura 10.

Quadro 1 - Identificação das atividades e dos impactos no meio socioeconômico do empreendimento

(Fase de Planejamento)

FASE DE P L A N E J A M E N T O

ATIVIDADES IMPACTOS

Estudos de viabilidade técnico-econômica-ambiental

Surgimento de expectativa em relação ao empreendimento na comunidade

Ampliação do conhecimento sobre os aspectos socioambientais locais

Recrutamento de Profissionais

Aumento da oferta de empregos e renda

Emissão de alvarás, licenças e anuências

Aumento da demanda nos orgãos públicos

Cumprimento das condicionantes da Licença

Prévia Aumento da consciência ambiental e capacitação técnica

Integração do Projeto aos outros modais de transporte

coletivo da cidade Expectativa de melhoria da Mobilidade Urbana

Lançamento e Comunicação Social do Empreendimento

Valorização Imobiliária do entorno do projeto

Fonte: Arquivo Ambiente Sustentável, 2014

EIA/RIMA

25



(Fase de Implantação)

FASE DE IMPLANTAÇÃO

ATIVIDADES IMPACTOS

Geral

Interferência na rotina da comunidade do entorno

Alteração dos níveis de ruídos, vibrações e da qualidade do ar (gases e material particulado)

Interferência em redes públicas de água, drenagem, esgoto, gás, telecomunicação e energia

Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem, edificações e urbanização

Interferência na macro e micro acessibilidade do trânsito e possíveis danos em trechos da pavimentação das vias

Geração de resíduos sólidos e da construção civil

Valorização dos Imóveis na vizinhança do empreendimento com o efetivo início de implantação

Atividades de Movimentação de Terra / Construção das

Obras Civis

Risco de contaminação devido a geração de efluentes

Riscos de acidentes de Trabalho

Aumento da oferta de empregos, renda e dinamização da economia

Conflitos socioculturais em função do aumento da população flutuante

Aumento da arrecadação de tributos

Aumento dos níveis de qualificação e experiência dos profissionais envolvidos

Desmobilização do Canteiro de Obras e desmontagem dos Desvios e das Obras

provisórias

Redução dos postos de trabalho

Diminuição das interferências causadas pela implantação do empreendimento

Diminuição da vulnerabilidade da comunidade em decorrência da redução do fluxo trabalhadores e veículos pesados no entorno


EIA/RIMA

26



(Fase de Operação)

FASE DE OPERAÇÃO

ATIVIDADES IMPACTOS

Utilização da nova estrutura

Melhoria da qualidade de vida para a população da cidade de Salvador

Melhoria da mobilidade urbana

Alteração da Paisagem nas áreas de intervenção

Aumento da valorização imobiliária no entorno do empreendimento

Aumento da oferta de emprego e renda

Aumento do conforto nos transportes públicos

Redução dos custos operacionais do Sistema de Transporte

Aumento da velocidade operacional: Diminuição no tempo de viagem do transporte público

Valorização do uso de transporte não motorizado

Otimização da frota

Crescimento Econômico

Diminuição da exclusão social

Requalificação urbanística da área do entorno do empreendimento: organização do espaço público, definição dos espaços para a circulação de pedestres, bicicletas, carros e ônibus

Aumento das emissões de poluentes veiculares ao longo do traçado do projeto

Aumento do número de passageiros por hora sentido no traçado do projeto


EIA/RIMA

27


Quadro 4 - Identificação das atividades e dos impactos no meio físico e biótico do empreendimento

(Todas as fases)


ATIVIDADES IMPACTOS



Cumprimento das condicionantes da Licença

Prévia Aumento da consciência ambiental e capacitação técnica


ATIVIDADES IMPACTOS

GERAL

Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem, edificações e urbanização

Alteração dos níveis de ruídos, vibrações e da qualidade do ar (gases e material particulado)

Interferência em redes públicas de água, drenagem, esgoto, gás, telecomunicação e energia

Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem e urbanização


Interferência e desequilíbrio sobre a fauna (redução de abrigo e fontes de alimentação)

Interferência e desequilíbrio sobre a fauna (redução de abrigo e fontes de alimentação)

Atividades de Movimentação de Terra (Terraplenagem,

escoramentos e escavações, impermeabilização e

intervenções nos corpos hídricos)

Diminuição da recarga dos recursos hídricos subsuperficiais, aumento do escoamento superficial e do risco de erosão e

assoreamento

Construção das Obras Civis Risco de contaminação devido a geração de efluentes

Desmobilização do Canteiro de Obras e desmontagem dos

Desvios e das Obras provisórias


FASE DE OPERAÇÃO

ATIVIDADES IMPACTOS

Utilização da nova estrutura Alteração da Paisagem nas áreas de intervenção


Requalificação urbanística da área do entorno do empreendimento: organização do espaço público, definição

dos espaços para a circulação de pedestres, bicicletas, carros e ônibus



EIA/RIMA

28


Figura 9 - Área de Influência Direta (AID) do Meio Socioeconômico


EIA/RIMA

29


Figura 10 - Distribuição populacional da Área de Influência Direta (AID) do Meio Socioeconômico

Fonte: Elaborado pela Ambiente Sustentável (2014), com base nas informações obtidas na

Base cartográfica disponibilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e

Base SIRCAD 2006 (aerofotos) da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio

Ambiente (SEDHAM)

EIA/RIMA

30


11.3.1 Área de Influência Direta (AID) dos Meios Físico e Biótico

A delimitação da Área de Influência Direta (AID) dos meios físico e biótico

considerou em sua poligonal as áreas sujeitas aos impactos diretos da instalação e

operação do empreendimento.

Para delimitar a AID dos meios físico e biótico foram considerados pelos técnicos

especialistas os impactos relacionados aos seguintes fatores:

Bacias e sub-bacias hidrográficas;

Sistema de drenagem natural;

Morfologia do terreno;

Pedologia;

Fauna da região;

Flora da região.

A poligonal da AID dos Meios Físico e Biótico é apresentado no Mapa 05 do Volume

IV do presente EIA/RIMA. A sua delimitação engloba parte da Bacia Hidrográfica

Lucaia e parte da Bacia do Rio Camarajipe, conforme as imagens a seguir.

EIA/RIMA

31


Figura 11 - Mapa da Bacia Hidrográfica Lucaia

Fonte: Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes, 2010

Empreendimento

EIA/RIMA

32


Figura 12 - Mapa da Bacia do Rio Camarajipe

FONTE: Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes, 2010. e Fontes

Fonte: Caminho das Águas em Salvador: Bacias Hidrográficas, Bairros e Fontes, 2010

EIA/RIMA

33


Através do levantamento planialtimétrico e com as curvas de nível, foi possível

elaborar a figura abaixo. Por meio desta, pode-se identificar as condições

morfológicas das áreas mais baixas e altas do relevo, entendendo a dinâmica do

direcionamento do fluxo de águas pluviais da região.

Figura 13 - Perfil planialtimétrico da AID dos Meios Físico e Biótico


EIA/RIMA

34


A reunião de todas as informações apresentadas permitiu a elaboração do

Mapa 05 - Área de Influência Direta (AID) dos Meios Físico e Biótico constante no

Volume IV do presente Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Figura 14 - Área de Influência Direta (AID) dos Meios Físico e Biótico

O quadro a seguir apresenta a síntese dos impactos ambientais identificados pelos

técnicos na Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) do Projeto Corredores de

Transporte Público Integrado (BRT), correlacionados com os Meios Físico e Biótico.


EIA/RIMA

35


Quadro 5 - Identificação das atividades e dos impactos nos Meios Físico e Biótico em todas as fases

do Empreendimento

Estudos de viabilidade técnico-

econômica-ambiental Ampliação do conhecimento sobre os aspectos socioambientais locais

Cumprimento das condicionantes da

Licença PréviaAumento da consciência ambiental e capacitação técnica

ATIVIDADES IMPACTOSAlteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem,

edificações e urbanizaçãoAlteração dos níveis de ruídos, vibrações e da qualidade do ar (gases e

material particulado)Interferência em redes públicas de água, drenagem, esgoto, gás,

telecomunicação e energia Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem e

urbanização


Interferência e desequilíbrio sobre a fauna (redução de abrigo e fontes de

alimentação)


alimentação)

Atividades de Movimentação de Terra

(Terraplenagem, escoramentos e

escavações, impermeabilização e

intervenções nos corpos hídricos)

Diminuição da recarga dos recursos hídricos subsuperficiais, aumento do

escoamento superficial e do risco de erosão e assoreamento

Construção das Obras Civis Risco de contaminação devido a geração de efluentes

Desmobilização do Canteiro de

Obras e desmontagem dos Desvios e

das Obras provisórias


ATIVIDADES IMPACTOSAlteração da Paisagem nas áreas de intervenção


Requalificação urbanística da área do entorno do empreendimento:

organização do espaço público, definição dos espaços para a circulação de

pedestres, bicicletas, carros e ônibus


FASE DE OPERAÇÃO



GERAL


ATIVIDADES IMPACTOS


EIA/RIMA

36


11.4 ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA (AII)

Para definir as áreas e a poligonal da Área de Influência Indireta (AII) ameaçada

pelos impactos indiretos da implantação e operação do Projeto Corredores de

Transporte Público Integrado (BRT), a equipe considerou os fatores dos

ecossistemas e do meio socioeconômico que podem sofrer alterações decorrentes

da implantação/operação do BRT. A AII é a área sujeita ao reflexo da implantação e

operação do empreendimento, porém com a intensidade reduzida dos impactos, se

comparado com a ADA e AID.

Assim como a AID, a delimitação das Áreas de Influência Indireta (AII) dos Meios

Socioeconômico, Físico e Biótico, após serem estudadas, discutidas e analisadas

pela equipe multidisciplinar, foram definidas e delimitadas separadamente para os

diferentes meios.

11.4.1 Área de Influência Indireta (AII) do Meio Socioeconômico

Para definir a (AII) do Meio Socioeconômico decorrente da intervenção proposta

pelo Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), a equipe analisou e

ponderou as possíveis possibilidades de influências e interferências nas áreas

sujeitas aos impactos urbanos, sociais e ambientais de forma indireta da

implantação e operação do empreendimento.

A delimitação da poligonal da AII considerou os critérios utilizados na definição da

AID, porém em proporções e escala apropriada. A Área de Influência Indireta (AII)

abrange toda a cidade de Salvador, conforme representado na Figura 15.

A ligação entre o Centro Municipal Tradicional – CMT (Estação da Lapa) ao Centro

Municipal Camaragibe – CMC (Estação de Transbordo do Iguatemi), duas regiões

de centralidade na cidade, com a implantação dos Corredores de Transporte e a

requalificação viária certamente influenciará e incentivará o crescimento econômico

e a qualidade de vida de toda população Soteropolitana.

EIA/RIMA

37


Figura 15 - Área de Influência Indireta (AII) do Meio Socioeconômico

Fonte: IBGE, 2010

EIA/RIMA

38


11.4.2 Área de Influência Indireta (AII) dos Meios Físico e Biótico

A AII relativa aos meios físico e biótico contempla as áreas sujeitas às intervenções

indiretas da implantação dos Corredores de Transporte Público Integrado (BRT).

A poligonal da Área de Influência Indireta (AII) dos meios físico e biótico engloba

toda a Bacia Hidrográfica Lucaia e da Bacia do Rio Camarajipe como representado

na Figura 16 a seguir.

Figura 16 - Área de Influência Indireta (AII) dos Meios Físico e Biótico


EIA/RIMA

39


12. ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto

Ambiental (RIMA) são instrumentos legais de gestão ambiental, criados inicialmente

por meio da legislação ambiental estadunidense, a National Environmental Policy

Act (NEPA) no ano de 1969, e surgidos no Brasil em 1980, em nível Federal, pela

Lei n° 6.803, que dispõe sobre as diretrizes básicas para o zoneamento industrial

nas áreas críticas de poluição.

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental é uma etapa do processo Avaliação

de Impacto Ambiental (AIA) previsto, no Brasil, pela Lei Nacional nº 6.938/81, da

Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). A importância do EIA para o

estabelecimento da AIA garante desde o início do processo a realização do exame

sistemático dos impactos ambientais de uma determinada proposta e suas

alternativas.

O EIA atende a um conteúdo mínimo:

(i) descrição do empreendimento;

(ii) análise da legislação incidente;

(iii) discussão de alternativas tecnológicas e locacionais;

(iv) diagnóstico ambiental;

(v) análise dos impactos ambientais;

(vi) proposição de medidas mitigadoras e de um plano de monitoramento e

abrangendo as etapas de identificação, previsão da magnitude e avaliação da

importância dos impactos ambientais (SANCHEZ, 2008).

A Resolução CONAMA nº 001/86, em seu art. 1º, define impacto ambiental como

sendo qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio

ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das

atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o

EIA/RIMA

40


bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota; as condições

estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos ambientais.

pr c pa d cu dade e co rada a de o de pac o a e a e

co se ue e e e a sua de ca o co s s e a pr pr a de a o do pac o

á ue o es o se propaga espac a e e e e pora e e por e o de u a

complexa rede de intere a es s a ues o or a-se a da

a s cr ca ua do se ra a da d e s o soc a para implantação de novos

empreendimentos em grandes centros urbanos, como Salvador-BA.

Considerando-se que a base para articular as diferentes atividades urbanas

(moradia, lazer, trabalho, produção, consumo e circulação) é o sistema viário e o

transporte coletivo, que constituem as principais infraestruturas de deslocamento de

uma cidade, tem-se que esta atividade em estudo, Corredores de Transporte Público

Integrado (BRT), no eixo Lapa-Iguatemi, é de extrema relevância para o município

de Salvador e deve passar pelo processo de análise de impactos ambientais para

avaliação da sua viabilidade.

Para a execução deste EIA/RIMA foram tomados como base para a análise os

seguintes princípios metodológicos para projetos relacionados com transporte

público (PRONUS, 2011):

Eficiência:

A infraestrutura física, social e econômica deve consentir (agregar) questões

originadas pela urbanização, tais como segregação de espaços, dificuldade de

acesso, adensamento, superpopulação etc. Geralmente a eficiência dos projetos é

analisada pela comparação com os parâmetros técnicos reconhecidos, tais como

velocidade do tráfego, percentual da população beneficiada ou afetada etc.

Equidade:

Deve existir igual oportunidade de acesso no atendimento das necessidades sociais

básicas. A equidade dos projetos é analisada através do grau de acessibilidade que

os segmentos sociais mais pobres ou com menos autonomia - crianças, idosos,

EIA/RIMA

41


portadores de necessidades especiais - têm das benfeitorias previstas pelos

projetos.

Qualidade:

Os espaços oriundos da urbanização devem ser compatíveis com a natureza

biológica e cultural dos habitantes. Comumente a qualidade é avaliada pelo nível de

preservação e de conforto ambiental, riqueza estética e valor simbólico ou espiritual

para os usuários.

A seguir será apresentada a metodologia utilizada para a análise dos impactos

ambientais do Projeto BRT Lapa – Iguatemi.

12.1 METODOLOGIA DA ANÁLISE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

p s a co c us o do d ag s co a e a realizado por equipe multidisciplinar

c ou-se a a á se de pac os a e a s po e c a s decorrentes do

empreendimento nas diversas fases.

Primeiramente, estabeleceu-se que a área em estudo com extensão de 8,6 km será

analisada subdividindo-se em 3 (três) trechos como apresentado na Figura 17, de

modo a melhor caracterizar os impactos na região:

Trecho 1: Estação da Lapa até a Ligação Av. Vasco da Gama – Av. Lucaia.

Trecho 2: Ligação Av. Vasco da Gama – Av. Lucaia até a Ligação Av. Juracy

Magalhães Junior e Av. ACM.

Trecho 3: Ligação Av. Juracy Magalhães Junior e Av. ACM até a Ligação Iguatemi

Paralela (LIP).

EIA/RIMA

42


Figura 17 - Trechos 1, 2 e 3

Estes trechos foram estabelecidos devido à característica linear do empreendimento,

envolvendo diversas tipologias de ambientes, com características exclusivas, a

exemplo da Av. Juracy Magalhães Júnior que possui maior quantidade de

espécimes da flora e provavelmente sofrerá intervenções mais significativas com

relação ao meio biótico.

Assim, foi possível identificar regiões com fatores ambientais distintos, de forma a

facilitar a identificação e a ponderação dos impactos, a depender da atividade do

empreendimento em cada Trecho.

Desta forma, recomendou-se que todos os técnicos envolvidos no EIA/RIMA

identificassem as áreas de análise com base nestes Trechos. Isto facilitará,

inclusive, a localização e implantação da Via por Trechos, caso necessário.

As informações fornecidas pelo empreendedor e observações durante as visitas

técnicas foram utilizadas como subsídio para o levantamento preliminar das ações

impactantes a serem realizadas ao longo das fases de planejamento, implantação e

operação do empreendimento. A partir disso, para cada ação foram identificados os

prováveis impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Fonte: Google Earth, 2014

EIA/RIMA

43


Foram realizadas reuniões interdisciplinares, envolvendo os técnicos especialistas,

inclusive os coordenadores que possuem uma visão geral do projeto, para análise e

discussão conjunta dessa listagem prévia com impactos identificados (método

Listagem de Verificação ou Check List). Essas reuniões proporcionam maior

interação entre os técnicos das diferentes áreas envolvidas no estudo, de forma que

todas as características e especificidades do projeto sejam contempladas.

Figura 18 - Reunião da equipe técnica envolvida para discussão dos Impactos Ambientais


EIA/RIMA

44


As atividades e impactos identificados foram organizados em forma de tabela. A mesma foi sendo alterada ao longo do processo à

medida que os técnicos julgavam pertinente a inclusão ou não dos impactos ambientais inerentes ao projeto, tendo como produto

final uma listagem definitiva.

EIA / RIMA

45


A seguir, apresenta-se no Quadro abaixo a relação dos impactos ambientais

identificados pela equipe técnica do EIA/RIMA:

Quadro 6 - Listagem de Impactos Identificados

Fase Atividades Impactos Ambientais

PL

AN

EJ

AM

EN

TO


Surgimento de expectativa em relação ao empreendimento na comunidade


Recrutamento de Profissionais Aumento da oferta de empregos e renda

Emissão de alvarás, licenças e anuências

Aumento da demanda nos órgãos públicos

Cumprimento das condicionantes da Licença Prévia

Aumento da consciência ambiental e capacitação técnica

Lançamento e Comunicação Social do Empreendimento

Valorização Imobiliária do entorno do projeto

IMP

LA

NT

AÇ

ÃO

Geral

Aumento da oferta de emprego e renda

Interferência na rotina da comunidade do entorno

Alteração dos níveis de ruídos, vibrações e da qualidade do ar (gases e material

particulado)

Interferência em redes públicas de água, drenagem, esgoto, gás, telecomunicação

e energia

Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação, terraplanagem

e urbanização

Interferência na macro e micro acessibilidade do trânsito e possíveis

danos na pavimentação das vias

Geração de resíduos sólidos da construção civil


alimentação)

Valorização dos Imóveis na vizinhança do empreendimento com o efetivo início

de implantação

Atividades de

Movimenta-ção de Terra

Terraplenagem, escoramentos e

escavações, impermeabilização e intervenções nos

corpos hídricos

Diminuição da recarga dos recursos hídricos subsuperficiais, aumento do escoamento superficial e do risco de

erosão e assoreamento

EIA / RIMA

46


Fase Atividades Impactos Ambientais

IMP

LA

NT

AÇ

ÃO

Construção das

Estruturas e Vias

Execução das obras e operação de canteiros de

obra

Risco de contaminação devido a geração de efluentes

Riscos de acidentes de Trabalho

Contratação de trabalhadores,

materiais e serviços

Aumento da oferta de empregos, renda e dinamização da economia

Conflitos socioculturais em função do aumento da população flutuante

Aumento da arrecadação de tributos

Aumento dos níveis de qualificação e experiência dos profissionais envolvidos

Desmobilização do Canteiro de Obras e desmontagem dos

Desvios e das Obras provisórias

Redução dos postos de trabalho


Diminuição da vulnerabilidade da comunidade em decorrência da redução

do fluxo trabalhadores e veículos

O P

E R

A Ç

Ã O


Melhoria da qualidade de vida para a população da cidade de Salvador

Melhoria da mobilidade urbana

Alteração da Paisagem na área de intervenção

Aumento da valorização imobiliária no entorno do empreendimento

Aumento da oferta de emprego e crescimento econômico local

Aumento do conforto nos transportes públicos

Redução dos custos operacionais do Sistema de Transporte

Aumento da velocidade operacional: diminuição no tempo de viagem do

transporte público

Valorização do uso de transporte público e de transportes não motorizados

Otimização da frota

Diminuição da exclusão social

Requalificação urbanística da área do entorno (organização do espaço público)

Diminuição das emissões de poluentes e ruídos veiculares ao longo do traçado do

projeto

Aumento do número de passageiros por hora sentido no traçado do projeto


EIA / RIMA

47


Após a identificação, os impactos foram detalhadamente descritos, de forma a

esclarecer a origem dos mesmos, utilizando como base o diagnóstico.

A etapa seguinte é a classificação de atributos individuais de cada impacto, com

relação à(ao): (i) trecho que ocorre, (ii) meios afetados, (iii) natureza, (iv) incidência,

(v) permanência/duração, (vi) temporalidade, (vii) reversibilidade, (viii) possibilidade

de ocorrência, (ix) abrangência/alcance, (x) possibilidade de controle e (xi)

magnitude.

Para melhor valoração dos impactos, as classificações de (v) a (xi) receberam 03

(três) subdivisões com ponderações diferenciadas: 1, 2 ou 3.

A listagem a seguir explicita as fases de Classificação e Ponderação:

Trechos Afetados:

Indicação genérica do local onde se espera maior risco de interferência do impacto.

Trecho 1 Estação da Lapa até a Ligação Av. Vasco da Gama – Av. Lucaia

Trecho 2 Ligação Av. Vasco da Gama – Av. Lucaia até a Ligação Av. Juracy Magalhães Junior e Av. ACM

Trecho 3 Ligação Av. Juracy Magalhães Junior e Av. ACM até a Ligação Iguatemi Paralela (LIP)

Geral Envolve todos os Trechos ou não se tem trecho definido

Meios Afetados:

Indicação do meio onde se espera maior risco de interferência do impacto.

Físico F

Biótico B

Socioeconômico SE

EIA / RIMA

48


Natureza:

Julgamento de valor qualitativo sobre uma alteração das condições ambientais.

Positivo P Quando o impacto é benéfico a um ou mais fatores ambientais

Negativo N Quando o impacto é adverso a um ou mais fatores ambientais

Incidência:

Dinâmica de ocorrência dos impactos.

Direto D Impactos diretamente atribuídos às atividades do empreendimento

Indireto I Impactos induzidos ou estimulados indiretamente pelas atividades do empreendimento

Permanência/Duração:

Dinâmica temporal dos impactos.

Temporários 1 Impactos que geram alterações ambientais em um determinado intervalo de tempo

Cíclicos 2 Impactos que geram alterações ambientais em intervalos de tempo repetidos

Permanente/ Indeterminado

3 Permanente/Indeterminado: Impactos que geram alterações ambientais com duração indefinida ou por um período de tempo que não pode ser determinado

Temporalidade1:

Intervalo de tempo entre o início da implantação ou execução da atividade e a

ocorrência dos impactos.

Curto Prazo/Imediato

1 ou 32 Impactos ocorrem no intervalo de zero a um ano do início da atividade causadora

Médio Prazo 2 Impactos ocorrem no intervalo de um a dois anos

Longo Prazo 1 ou 33 Impactos ocorrem no período acima de dois anos

1 A temporalidade foi analisada diferentemente para impactos positivos e adversos.

2 Foi dada uma convenção diferenciada para impactos negativos e positivos para adequação ao

Gráfico Radar. Se o impacto negativo for de curto prazo/imediato, ou seja, no momento da execução da atividade o impacto ocorrer, será menos significativo, pois as medidas de controle poderão ser executadas imediatamente, minimizando os danos. Desta forma, a temporalidade curto prazo vale 1. Já para impactos positivos, a caracterização curto prazo deverá abranger uma maior área, pois é de muita relevância que o impacto positivo seja imediato, maximizando as suas consequências. Então, para positivo a temporalidade curto prazo vale 3. 3 Inversamente à curto prazo.

EIA / RIMA

49


Reversibilidade:

Possibilidade de retorno das alterações ambientais às suas condições originais.

Reversível 1

Reversível com Medida

2 -

Irreversível 3 Quando

Possibilidade de Ocorrência:

Estima a possibilidade da atividade realmente gerar o impacto.

Ocorrência Remota

1 Quando é muito pequena a probabilidade de ocorrer o impacto

Provável Ocorrência

2 Quando é possível a ocorrência do impacto

Certeza de Ocorrência

3 Quando existe a certeza da ocorrência do impacto

Abrangência/Alcance:

Estima a abrangência geográfica de ocorrência dos impactos.

Pontual 1 Impactos localizados na área de intervenção do empreendimento – Área Diretamente Afetada (ADA)

Local 2 Impactos que abrangem a Área de Influência Direta (AID)

Difuso 3 Impactos que abrangem a Área de Influência Indireta (AII), no entanto, podem se estender para demais bairros do município de Salvador

Possibilidade de Controle:

Possibilidade de controlar os efeitos ambientais.

Controlável 1 Há a possibilidade imediata de controle do impacto com uma ação direta

Controlável com Medidas

2 Há a possibilidade de controle do impacto, mediante implementação de medidas

EIA / RIMA

50


Incontrolável 3 Não há a possibilidade de controle do impacto

Magnitude:

Relação entre a intensidade da ação e a vulnerabilidade/resiliência do meio

afetado.4

Baixa Magnitude

1

Alterações ambientais de baixa relevância ou quando os impactos se enquadrarem em três dos seguintes parâmetros: Temporário, Curto Prazo, Reversível, Pontual, Ocorrência Remota e Controlável.

Média Magnitude

2 Alterações ambientais de média relevância ou nas situações intermediárias de classificação

Alta Magnitude

3

Alterações ambientais de alta relevância ou quando os impactos se enquadrarem em três dos seguintes parâmetros: Permanente/Indeterminado, Longo Prazo, Irreversível, Difuso, Certeza de Ocorrência e Incontrolável

Devido a existência de juízo de valor na Avaliação de Significância dos impactos,

ou seja, verificar quão significativos os mesmos são para os meios afetados, a

subjetividade permeia todo o processo de AIA, desde a identificação até a

proposição das medidas e programas de acompanhamento.

Uma forma de minimizar tal subjetividade é por meio do estabelecimento de

procedimentos de análise que provoque a discussão entre os componentes da

equipe multidisciplinar, como as reuniões multidisciplinares que ocorreram ao longo

do processo deste estudo.

O Quadro 7 a seguir, apresenta os critérios de significância utilizados no estudo.

4 A experiência dos técnicos influencia bastante nessa definição, não necessariamente seguindo a

descrição dos critérios de classificação.

EIA/RIMA

51


Quadro 7 - Critérios de significância

Aspectos de análise da Significância dos impactos ambientais - +

a) Insignificante: Impacto ambiental quase desprezível, reversível e restrito a área de intervenção direta (ADA).

Insignificante Insignificante Insignificante

b)Baixa Significância: Impacto pouco significativo (modifica pouco o fator ambiental afetado ou meio que sofrerá intervenção); quando negativo, não é necessária a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias socioambientais específicas ou é possível de ser evitado ou revertido com a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias socioambientais de fácil execução ou baixo custo; quando positivo, necessita de medidas potencializadoras de difícil execução ou alto custo; e afeta uma área pontual ou em pequenas áreas já antropizadas e atingindo poucas pessoas.

Baixa Significância Baixa

Significância Baixa

Significância

c) Média Significância: Impacto de magnitude considerável (afeta o fator ambiental ou meio que sofrerá intervenção); quando negativo, é possível de ser evitado ou revertido com a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias socioambientais; quando positivo, necessita de medidas potencializadoras; e afeta a Área de Influência Direta (AID).

Média Significância Média

Significância Média

Significância

d) Alta Significância: Impacto de grande magnitude (afeta significativamente o fator ambiental afetado ou meio que sofrerá intervenção); quando negativo, é irreversível ou necessita de ações mitigadoras ou compensatórias de difícil execução ou altos custos; quando positivo, necessita de medidas potencializadoras de fácil execução ou baixo custo; e pode afetar uma área mais extensa (AID e AII).

Alta Significância Alta

Significância Alta

Significância

e) Muito Alta Significância: Impacto de grande magnitude (grande extensão), podendo ir além da AII; quando negativo, é irreversível mesmo com adoção de medidas mitigadoras; quando positivo, é irreversível, necessitando ou não de medidas potencializadoras de fácil execução ou baixo custo.

Muito Alta Significância Muito Alta

Significância Muito Alta

Significância


EIA/RIMA

52


A significância poderá ser percebida também na análise do Gráfico Radar. Os

gráficos são utilizados como artifícios para possibilitar a melhor visualização da

significância dos impactos. A ponderação é crescente do centro ao vértice do

Gráfico Radar e cada vértice do heptágono indica uma classificação do impacto.

Vale ressaltar que não haverá ponderações com valor zero. Este indica apenas o

centro do heptágono. A Figura 19 apresenta o gráfico radar sem ponderação para

entendimento da distribuição dos valores.

Figura 19 - Gráfico Radar


EIA/RIMA

53


Para facilitar a diferenciação entre os impactos positivos e negativos, foram

adotadas colorações distintas entre os gráficos, utilizando-se as cores amarelo

(impactos negativos) e azul (impactos positivos), como apresentado a seguir:

Figura 20 - Exemplos de gráficos radares apresentando a significância de impactos

Para os impactos positivos quanto maior a área ocupada (em azul) mais benéfico

(ponderações mais próximas de 3) e quanto menor a área menos benéfico será o

impacto (ponderações mais próximas de 1).

Já para os impactos negativos, quanto maior a área ocupada (em amarelo) mais

adverso será o impacto (ponderações mais próximas de 3) e quanto menor a área

menos adverso será o impacto (ponderações mais próximas de 1).

Ao final da avaliação de impacto ambiental do EIA/RIMA, todos os gráficos radares

são dispostos numa única tela, quando pode-se perceber visualmente a quantidade

de polígonos azuis e amarelos, indicando e comparando rapidamente o número de

impactos positivos e negativos.

A depender da natureza do impacto, foram propostas medidas, sendo que para

impacto ambiental de potencial negativo são propostas medidas mitigadoras

classificadas quanto ao seu caráter preventivo, corretivo ou compensatório, bem

como medidas maximizadoras ou potencializadoras para os impactos classificados

como positivos.


EIA/RIMA

54


Os planos e programas definidos serão importantes para permitir a manutenção e

o acompanhamento das atividades e impactos gerados, minimizando as

consequências negativas e maximizando as positivas.

Por fim, é feita uma análise de todo o processo, inferindo-se na viabilidade do

projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), eixo Lapa – Iguatemi, em

estudo.

12.2 RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Os impactos foram organizados em tabelas, que indicam a numeração, nome,

descrição, classificação, ponderação, significância, medidas, planos e programas,

quando couber.

EIA/RIMA

55


12.3 FASE DE PLANEJAMENTO

Impacto Nº 01 Surgimento de expectativa em relação ao

empreendimento na comunidade

A divulgação do projeto Corredores de Transporte Público Integrado (Lapa – Iguatemi) trará expectativa na população. Uma falha ou mal entendido ao comunicar o novo plano de transporte para os agentes participantes do sistema e para o público em geral pode comprometer a viabilidade final do projeto. Assim, estratégias deverão ser desenvolvidas para orientar a respeito das possíveis dúvidas que preocupam cada um desses grupos, incluindo a mídia jornalística, como jornais, rádio e televisão. Além disso, as visitas de campo no local e no entorno, quando as equipes realizam as entrevistas com os moradores locais, levantamento de informações primárias, registros fotográficos etc. indicam uma possibilidade mais concreta da etapa de implantação do Corredor de Transporte. Dessa forma, a expectativa gerada pelo empreendimento na área de influência direta apresenta-se de forma negativa, devido à possibilidade de alteração da rotina, aumento da população flutuante, desconforto sonoro, interferências no tráfego etc. No entanto, para os possíveis usuários devido à melhoria das condições de mobilidade urbana, este impacto torna-se positivo. Este processo tende a adquirir intensidade progressivamente maior à medida que se aproxima o licenciamento ambiental, realização de audiências públicas e o início das obras.

Atividade Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental

Meios Afetados Socioeconômico

Natureza Negativo Positivo

Incidência Direto Direto

Permanência 1 Temporário 1 Temporário

Temporalidade 1 Curto Prazo 3 Longo Prazo

Reversibilidade 2

Reversível com Medida 2

Reversível com Medida

Possibilidade de Ocorrência

2 Provável Ocorrência 3 Certeza de Ocorrência

Abrangência 3 Difuso 3 Difuso

Possibilidade de Controle

2 Controlável com Medida

3 Incontrolável

Magnitude 2 Média 3 Alta

EIA/RIMA

56


Média Significância Alta Significância

Medidas/Planos/Programas

Caráter NEGATIVO


Caráter POSITIVO

1. Implantação do Programa de Comunicação

Social antes do início das obras (reuniões e ações

junto às comunidades que residem no entorno do

empreendimento, com o intuito de informar e orientar

a população a respeito da implantação e operação).

1. Manutenção de uma assessoria junto

à comunidade para recebimento de

sugestões, reclamações e dúvidas até o final

da fase de implantação.

2. Fiscalização da obra e garantia de

atendimento ao cidadão pela Prefeitura Municipal de

Salvador, juntamente com seus órgãos competentes.

EIA/RIMA

57


Impacto Nº 02 Ampliação do conhecimento sobre os aspectos

socioambientais locais

Para o planejamento do BRT são necessárias informações a respeito deste sistema

(rede viária, demanda por viagens atraídas e produzidas, pesquisas, frota etc.),

coleta de variáveis socioeconômicas (população, densidade populacional, renda,

empregos, escolas etc.) e estudos ou legislação sobre o uso e ocupação do solo no

município (Plano Diretor, Leis de Zoneamento etc.). Na elaboração do EIA,

principalmente durante a etapa do diagnóstico, são realizados levantamentos

bibliográficos e de campo dos parâmetros e características dos meios físico, biótico

e socioeconômico para conhecimento da área. Este estudo além de determinar a

situação atual da área de influência (direta e indireta) do projeto de corredor de

transporte, revela quais fragilidades a que cada trecho está sujeito, fornecendo

subsídios técnicos para a escolha da melhor disposição e tecnologia mais

apropriada para a implantação do empreendimento. Como este estudo estará

disponível, ele proporcionará à sociedade maior conhecimento sobre os aspectos

socioambientais locais.

Atividade Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental

Meios Afetados Socioeconômico / Biótico / Físico

Natureza Positivo

Incidência Indireto

Permanência 3 Permanente

Temporalidade 3 Curto Prazo

Reversibilidade 3 Irreversível


3 Certeza de Ocorrência

Abrangência 3 Difuso

Possibilidade de Controle 2 Controlável com Medida

Magnitude 3 Alta

EIA/RIMA

58


Muito Alta Significância


1. Manutenção de uma assessoria junto à comunidade para recebimento de sugestões,

reclamações e dúvidas até o final da fase de implantação.

2. Implantação do Programa de Comunicação Social.

3. Garantia da disponibilidade dos estudos para os interessados, por intermédio da Prefeitura

Municipal de Salvador.

EIA / RIMA

59


Impacto Nº 03 Aumento da oferta de emprego e renda

O planejamento do corredor de transportes (BRT) mobiliza técnicos especializados

para elaboração dos Projetos Básicos (engenheiros, arquitetos, urbanistas,

administradores etc.) e dos Estudos Ambientais (engenheiros, urbanistas, biólogos,

geólogos, geógrafos, sociólogo, assistentes sociais, arqueólogos etc.).

Atividade Recrutamento de Profissionais


Natureza Positivo

Incidência Direto

Permanência 1 Temporário







1 Controlável

Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

60


Alta Significância


1. Criação de um banco de dados de consultores e técnicos que atenderão as expectativas dos

estudos e projetos.

2. Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

EIA / RIMA

61


Impacto Nº 04 Aumento da demanda nos órgãos públicos

Durante o processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento, diversos

órgãos públicos, como a Prefeitura Municipal de Salvador, a Empresa Baiana de

Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), a Companhia de Eletricidade do Estado da

Bahia (COELBA), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (LIMPURB),

Companhia de Gás da Bahia (BAHIAGÁS), empresas de telefonia são requeridos

para a emissão de viabilidades e anuências. Além disso, são solicitadas reuniões e

envio de informações para compor os estudos de concepção e ambientais.

Atividade Emissão de alvarás, licenças e anuências


Natureza Negativo


Permanência 2 Cíclico

Temporalidade 2 Médio Prazo



3 Provável de Ocorrência



2 Controlável com medida

Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

62


Alta Significância


1. Elaboração de editais, por parte dos órgãos públicos, para realização de concurso público

para contratação de funcionários efetivos de forma a dar celeridade às análises dos

processos.

2. Plano de Modernização dos Órgãos Seccionais e Órgãos Locais.

EIA / RIMA

63


Impacto Nº 05 Aumento da consciência ambiental e capacitação técnica

A efetividade da licença ambiental está condicionada ao cumprimento dos

condicionantes estabelecidos na mesma, que deverão ser atendidos dentro dos

respectivos prazos, tanto por força dos limites e padrões previstos em normas e leis,

quanto em função da busca pela mitigação dos impactos ambientais identificados.

As atividades e estudos solicitados pelos condicionantes da licença ambiental geram

informações relevantes sobre a área em estudo e mostram a importância da gestão

ambiental, despertando a consciência do empreendedor e da população envolvida

sobre o desenvolvimento urbano com qualidade, observando os direitos à

mobilidade urbana, saneamento e habitação.

Atividade Cumprimento das condicionantes da Licença Prévia

Meios Afetados Socioeconômico/ Biótico/ Físico

Natureza Positivo



Temporalidade 1 Longo Prazo



2 Provável Ocorrência




Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

64




1. Manutenção de uma assessoria junto à comunidade para recebimento de sugestões,

reclamações e dúvidas até o final da fase de implantação.

2. Implantação do Programa de Comunicação Social.

3. Garantia da disponibilidade dos estudos para os interessados, por intermédio da Prefeitura

Municipal de Salvador.

EIA / RIMA

65


Impacto Nº 06 Valorização imobiliária do entorno do projeto

As grandes obras estruturais, como Corredores de Transportes Públicos, desde a

sua fase de planejamento, já interfere na valorização dos imóveis que estão

localizados na área de influência direta do empreendimento, por garantia de

melhoria na qualidade de vida da região, pois trará melhorias de acesso e

mobilidade dentro da cidade. Assim, o lançamento do projeto e sua comunicação

social funcionarão como um indutor da valorização imobiliária do entorno.

Atividade Lançamento e Comunicação Social do Empreendimento


Natureza Positivo

Incidência Direto






Abrangência 2 Local

Possibilidade de Controle 3 Incontrolável

Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

66


Média Significância


1. Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização visando reduzir o adensamento

em áreas impróprias para a habitação humana e ambientalmente frágeis.

EIA / RIMA

67


12.4 FASE DE IMPLANTAÇÃO

Impacto Nº 01 Aumento da oferta de emprego e renda

De acordo com a SEI (2013), o setor da construção civil vem liderando – com folga – a expansão de empregos com carteira assinada na Bahia. Isto porque a construção civil mobiliza uma quantidade significativa de mão de obra e muitos profissionais são contratados para a realização de diversas atividades. A geração de empregos diretos e indiretos contribui para o desenvolvimento de vários setores econômicos locais e regionais, especialmente das atividades de comércio, bem como setores de serviços e materiais da construção civil, os quais são diretamente beneficiados durante o período de execução das obras.

Desta forma, durante a implantação do empreendimento será contratada mão de obra, durante aproximadamente 24 meses, levando a um incremento na geração de empregos de caráter temporário, inclusive para localidades de entorno, a exemplo de Centro, Barris, Brotas, Rio Vermelho, Santa Cruz e Chapada do Rio Vermelho. O número de empregados estimado para a fase de implantação é de 500 operários.

Além dos postos de trabalho formais de natureza direta e indireta, é possível que o estímulo de parte da cadeia produtiva local propicie as condições para o desenvolvimento de atividades ligadas aos setores de comércio e serviços incorporando uma parte da população economicamente ativa, gerando condições para o aumento de renda no interior das comunidades existentes na Área de Influência Direta - AID.

Atividade Geral5


Natureza Positivo

Incidência Direto




Possibilidade de Ocorrência 3 Certeza de Ocorrência


Possibilidade de Controle 1 Controlável

Magnitude 3 Alta

5 A atividade geral é aquela que ocorre durante as diversas etapas da fase de implantação do projeto.

EIA / RIMA

68




1. Capacitação e priorização da contratação da mão de obra local, notadamente das

comunidades do entorno.

2. Elaboração do Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

EIA / RIMA

69


Impacto Nº 02 Interferência na rotina da comunidade do entorno

O projeto BRT não vai provocar interrupção total do trânsito, apenas haverá a

redução do número de faixas de rolamento disponíveis aos condutores. A

concentração das obras será no canteiro central das vias existentes, por isso não

haverá restrição de acesso ao comércio da região. Um agravante é que as ruas e

avenidas no entorno do projeto, durante os horários de pico já estão bastante

comprometidas pelo trânsito, a exemplo da Av. Vasco da Gama, Av. Lucaia, Av.

Juracy Magalhães e Av. Antônio Carlos Magalhães. Essas avenidas são umas das

principais vias de Salvador, utilizadas diariamente por milhares de pessoas. Além

disso, há empreendimentos comerciais, shopping center, hospitais e clínicas

médicas, a exemplo do Hospital Geral do Estado (HGE) e Hospital Aliança.

Desta forma, todas as atividades do empreendimento na fase de implantação,

principalmente, a movimentação de veículos pesados interferirá adversamente na

rotina e trânsito da comunidade circunvizinha, que já está bastante demandada.

Atividade Geral


Natureza Negativo

Incidência Direto



Reversibilidade 2 Reversível com medida




Possibilidade de Controle 2 Controlável com medida

Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

70




1. Elaborar Programa de Comunicação Social que informe adequadamente a população sobre as

diferentes fases do empreendimento.

2. Esclarecimento para a população do entorno quanto aos quantitativos, itinerários,

periodicidade e horários de pico das atividades da obra.

EIA / RIMA

71


Impacto Nº 03 Alteração dos níveis de ruídos, vibrações e da qualidade

do ar (gases e material particulado)

A elevação no nível de ruído, advinda da utilização de equipamentos e veículos pesados na implantação do corredor de transporte, ultrapassará os níveis de conforto acústico da obra, gerando incômodo sonoro na população das proximidades do empreendimento. O elevado nível de ruído pode ser prejudicial à saúde, principalmente para os trabalhadores da obra, que estarão em contato direto com as fontes de ruído e vibrações, devendo ser instruídos quanto à importância do uso de EPI. Ressalta-se que as áreas com maiores gerações de ruídos são àquelas destinadas às estruturas de apoio, como canteiro de obras, áreas de empréstimos e bota-fora, e áreas de armazenamento de equipamentos.

A e ss o de ru dos represe a a da es as ases pac o e porár o so re os d duos da au a oca ue pe a pr pr a o dade se a as ar o do c odo dura e a dura o das opera es a s ru dosas A qualidade do ar na área de influência do corredor de transporte é influenciada pela emissão de gases contaminantes e poeiras e pelos aspectos climáticos e meteorológicos que influenciam as condições de dispersão destes contaminantes na atmosfera. A direção dos ventos, e a frequência de precipitação pluviométrica são exemplos de parâmetros meteorológicos locais que influenciam no arraste de material particulado gerado durante a implantação do corredor de transporte. As principais atividades de geração de poeira fugitiva e emissões de gases, decorrentes da queima dos combustíveis, são a limpeza e regularização dos terrenos, o trânsito de veículos de cargas e a movimentação e manuseio de materiais fragmentados da construção civil (areia, cimento, brita).

Atividade Geral


Natureza Negativo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

72


Alta Significância


1. Elaborar Programa de Comunicação Social que informe adequadamente a população sobre os

níveis de ruído previstos nas diferentes fases do empreendimento. Esclarecimento para a

população do entorno quanto aos quantitativos, itinerários, periodicidade e horários de pico

das atividades geradores de ruídos e materiais particulados e vibrações.

2. Umectação constante do solo nas áreas de intervenção, com frequência predeterminada, para

abatimento na origem das emissões de material particulado para a atmosfera.

3. Utilização de cobertura nos caminhões através do recobrimento das carrocerias com lonas,

quando do transporte de materiais granulados.

4. Controle de velocidade dos veículos em toda a área próxima do empreendimento.

EIA / RIMA

73


5. Utilização de locais com menor interferência em relação à ação dos ventos onde serão

estocados os materiais granulados, evitando assim o arraste eólico.

6. Manutenção periódica dos equipamentos de modo a manter o nível de ruído para os

equipamentos dentro das normas e, quando possível, com diminuição nesses níveis.

7. Fiscalização da utilização de EPI pelos operários das obras.

8. Prevê-se que equipamentos/máquinas mantenham os padrões aceitáveis de ruído

obedecendo aos dispositivos legais aplicáveis.

EIA / RIMA

74


Impacto Nº 04 Interferência em redes públicas de água, drenagem, esgoto, gás, telecomunicação e energia.

Devido à falta de cadastro de todas as redes enterradas existentes e à falta de “as

built” das obras executadas, as movimentações de terra (escavação, corte aterro

etc.), de veículos pesados e o próprio funcionamento do canteiro de obras poderão

afetar as redes públicas instaladas de água, drenagem, esgoto, gás,

telecomunicação e energia.

Podem ocorrer achatamento da rede, rompimento de tubulações e fiações elétricas.

A interferência na macrodrenagem da Av. Juracy Magalhães, ou seja, no Rio Lucaia,

será de grande magnitude, podendo ocasionar durante as obras grandes

transtornos, caso ocorram chuvas torrenciais. Além disso, a significância deste

impacto será maior nos trechos 2 e 3, devido a existência de uma linha de recalque

de esgoto da EMBASA que se estende desde a estação de transbordo do Iguatemi

até a Estação de Condicionamento Prévio (ECP) da Embasa (Parque Paulo

Jackson), na Av. Lucaia; o extravasor da ECP atravessa a Av. Lucaia e lança no Rio

Lucaia; e o emissário terrestre atravessa a Av. Lucaia e segue pela Av. Juracy

Magalhães no trecho conhecida co o “ e da do Ca a ” ssa es a o da asa

coleta todas as contribuições de efluentes geradas nos bairros pertencentes a bacia

do Rio Camarajipe, se caracterizando como um sistema de grande relevância.

Atividade Geral

Meios Afetados Socioeconômico/ Físico

Trechos 1 2 e 3

Natureza Negativo Negativo

Incidência Indireto Indireto

Permanência 1 Temporário 1 Temporário

Temporalidade 2 Médio Prazo 2 Médio Prazo

Reversibilidade 2 Reversível com Medida 2 Reversível com Medida


3 Certeza de Ocorrência 3 Certeza de Ocorrência

EIA / RIMA

75


Abrangência 1 Pontual 2 Local





Trecho 1 - Baixa Significância Trechos 2 e 3 - Alta Significância


1. Identificar previamente com as prestadoras de serviços públicos o cadastro das redes. Após o serviço, colaborar fornecendo as informações obtidas para as prestadoras de serviço.

2. Fiscalizar as cargas e altura dos equipamentos a serem transportados nas vias públicas.

3. Plano de atualização do cadastro das redes das prestadoras de serviço.

EIA / RIMA

76


Impacto Nº 05 Alteração da Paisagem devido a supressão da vegetação,

terraplanagem e urbanização

O projeto Corredores de Transporte Público Integrado prevê a construção de vias

exclusivas de ônibus, viadutos e estações de embarque e desembarque, o que

resultará em uma alteração da paisagem local. Esta modificação é resultado da

supressão de vegetação existente, das atividades de terraplanagem, da construção

de edificações e de toda a urbanização da área de influência. De acordo com o

diagnóstico, em função do uso e ocupação do solo, não foram identificados

fragmentos de vegetação nativa, apresentando predominantemente estruturas de

infraestrutura urbana. A ocorrência de exemplares de árvores e arbustos está

condicionada à implantação do paisagismo local.

O impacto gerado no trecho 2, correspondente à Av. Juracy Magalhães, será de

maior significância, pois este trecho possui uma grande quantidade de área verde

com árvores de grande porte, que serão retiradas durante a implantação. Outro fator

relevante é intervenção que existirá com o recobrimento de grande parte do canal do

do Rio Lucaia para implantação do projeto BRT.

Impactos secundários são causados após a redução das áreas verdes, como:

alterações no microclima, elevação da temperatura, alterações no regime de chuvas,

alagamentos devido à falta de superfícies permeáveis e outros que competem à

qualidade de vida e à saúde pública. Assim, a remoção de biomassa vegetal, que

inclui o corte de árvores, é um impacto que provocará alterações locais na

composição, estrutura e dinâmica da comunidade e caracteriza-se como um impacto

permanente (a vegetação como componente necessário ao espaço urbano).

Atividade Geral


Trechos 1 e 3 2



EIA / RIMA

77


Permanência 3 Permanente 3 Permanente

Temporalidade 1 Curto Prazo 1 Curto Prazo

Reversibilidade 3 Irreversível 3 Irreversível


2 Provável Ocorrência 3 Certeza de Ocorrência

Abrangência 1 Pontual 1 Pontual


3 Incontrolável 3 Incontrolável


Trechos 1 e 3 - Média Significância Trecho 2 - Alta Significância


1. Implantar projeto paisagístico integrado as condições locais, valorizando as áreas verdes e

espaços de convivência.

2. Executar Programa de Recuperação Ambiental de Áreas Degradadas.

EIA / RIMA

78


Impacto Nº 06 Interferência na macro e micro acessibilidade do trânsito

e possíveis danos na pavimentação das vias

O trânsito de operários e máquinas durante a fase de implantação, bem como

desvios e intervenções nas vias, interferirão na mobilidade da população do entorno.

As avenidas Vasco da Gama, Juracy Magalhães e Antônio Carlos Magalhães são

abrangidas por bairros extremamente populosos e que concentram parte dos

grandes centros comerciais e médicos da cidade. Como essas avenidas possibilitam

o trânsito entre as regiões da cidade, a implantação do projeto afetará a circulação

de veículos e pedestres. A construção de viadutos sobre essas vias poderá exigir a

interrupção parcial e temporária dos fluxos transversais, com efeito direto sobre a

fluidez do trânsito nas vias afetadas e possíveis reflexos para além dos limites da

área de influência indireta.

Haverá também um aumento no fluxo de veículos pesados que abastecerão a obra,

o que ocasionará danos na pavimentação das vias.

Por isso, durante a execução do projeto BRT Lapa - Iguatemi, nos locais de obras,

nos centros urbanos ou onde houver alterações nas vias de acesso, ocorrerá um

impacto negativo temporário, devido à maior dificuldade e trânsito nos locais e aos

danos causados nas vias.

Atividade Geral


Natureza Negativo

Incidência Direto






EIA / RIMA

79




Magnitude 3 Alta



1. Implantar Plano de Sinalização.

2. Plano de Comunicação social que informe adequadamente a população sobre a nova

dinâmica da região.

EIA / RIMA

80


Impacto Nº 07 Geração de Resíduos Sólidos da Construção Civil

Para o Projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT) haverá geração

de resíduos da construção civil em sua maior escala. É relevante a geração de

resíduos nos canteiros de obra ou resíduos de construção e demolição (RCD), tanto

pela quantidade que representam como pelos impactos que causam, principalmente

ao serem levados para locais inadequados. Dessa forma, são disciplinados por uma

Resolução Federal nº 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente

(CONAMA), que dispõe sobre o adequado gerenciamento. Uma vez gerado e não

reaproveitado na obra, o RCD ou, vulgarmente chamado de entulho, será removido

e disposto em outro local devidamente licenciado.

As alternativas de destino dos RCD incluem a utilização como material para aterro

em obra civil; o envio para aterro sanitário ou aterro específico, usualmente

denominado de aterro de inertes; e segregação e reciclagem para emprego em

construção civil. Além disso, no canteiro de obras há construções e ligações

provisórias que também geram resíduos sólidos domésticos e de saúde. Estes

últimos devem receber a atenção e segregação devida para não causar impactos

negativos secundários na saúde pública.

Atividade Geral


Natureza Negativo

Incidência Direto



Reversibilidade 2 Reversível com Medida


Abrangência 1 Pontual


Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

81




1. Realizar o Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).

2. Realizar treinamento com os funcionários do empreendimento, visando ao gerenciamento e

manejo adequado dos resíduos a serem gerados nesta fase.

3. Os Resíduos Sólidos da Construção Civil deverão ser o máximo aproveitado como agregado

na própria obra.

4. Promover a logística reversa com os fornecedores de matéria-prima.

5. Programa de Educação Ambiental, com foco na coleta seletiva.

EIA / RIMA

82


Impacto Nº 08 Interferência e desequilíbrio sobre a fauna (redução de

abrigo e fontes de alimentação)

Apesar das espécies de animais relatadas e avistadas no trecho do estudo serem,

em grande parte, generalistas, que habitam locais bastantes antropizados (Fauna

Sinantrópica), a supressão de vegetação, alterações e isolamentos dos

remanescentes florestais da área de influência direta e indireta, ocasionará perda

dos habitats, fontes de alimentação e corredores ecológicos que proporcionam à

fauna o livre trânsito entre as áreas protegidas e, consequentemente, a troca

genética entre as espécies.

O corredor de vegetação da Av. Juracy Magalhães perderá grande número de

indivíduos arbóreos e de área verde exposta. Esta avenida é um importante meio de

conexão entre o Parque da Cidade e demais áreas do centro da cidade como o

Horto Florestal e possivelmente Dique do Tororó.

A emissão de ruídos representa ainda, nestas fases, impacto temporário sobre os

indivíduos da fauna local que, pela própria mobilidade, se afastarão do incômodo

durante a duração das operações mais ruidosas. Além disso, tem-se o ofidismo, que

reduz a população de muitas espécies de répteis e anfíbios.

Atividade Geral

Meios Afetados Biótico

Trechos 1 2 e 3




Temporalidade 1 Curto Prazo 1 Curto Prazo

Reversibilidade 2 Reversível com medida 2 Reversível com medida


3 Certeza de Ocorrência 3 Certeza de Ocorrência

Abrangência 3 Difuso 3 Difuso

EIA / RIMA

83






Trechos 1 - Média Significância Trecho 2 e 3 - Alta Significância


1. Plano de Monitoramento, Resgate e Salvamento da Fauna.

2. Elaboração do planejamento das obras, visando minimizar a redução das áreas verdes.

3. Durante a operação da supressão de vegetação deverão ser mantidos no local profissionais

preparados para a identificação da fauna de interesse ecológico.

4. Recomenda-se que a supressão de vegetação seja executada na estação de menor

reprodução de espécies, o que resultaria em menor prejuízo para a preservação das mesmas.

5. Executar o Programa de Educação Ambiental (PEA) para funcionários e comunidades

adjacentes.

EIA / RIMA

84


Impacto Nº 09 Valorização dos Imóveis na vizinhança do

empreendimento com o efetivo início de implantação

A construção do BRT Lapa - Iguatemi trará melhoria na mobilidade da cidade, o que

reflete na qualidade de vida das pessoas e, consequentemente, na maior atenção

sobre o valor dos imóveis dos bairros por onde o empreendimento irá passar. No

entanto, a valorização imobiliária não ficará restrita apenas aos bairros que recebem

a obra, mas todo o seu entorno.

Ressalta-se que valorização não significa necessariamente um maior valor de venda

do imóvel. Valorizar é permitir que a região, por exemplo, sustente o preço e tenha

facilidade na hora de comprar, vender ou alugar pelo preço pretendido sem ter

queda em relação a períodos anteriores. Este fato deverá se intensificar em toda a

área de influência direta, a partir da implantação do canteiro de obras, criando

cenários mais concretos e, portanto, mais confiáveis. Depois de iniciada a obra, o

que era apenas possibilidade torna-se realidade, favorecendo as tomadas de

decisão sobre a aquisição ou qualquer outro tipo de negociação envolvendo imóveis

na vizinhança.

Atividade Geral


Natureza Positivo









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

85


Alta Significância


1. Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização visando reduzir o adensamento

em áreas impróprias para a habitação humana e ambientalmente frágeis.

2. Programa de Recuperação Ambiental e Qualidade de Vida.

EIA / RIMA

86


Impacto Nº 10

Diminuição da recarga dos recursos hídricos

subsuperficiais, aumento do escoamento superficial e do

risco de erosão e assoreamento.

A impermeabilização e compactação dos solos são problemas tanto nas áreas rurais como nos centros urbanos. A compactação causa perda de fertilidade, aumento do escoamento superficial das águas e, como consequência, menor absorção de água pelo solo e aumento de enchentes. Este processo ocorrerá com a implantação do projeto Corredores de Transporte Publico Integrado (BRT), em razão do asfaltamento, calçamento de ruas e calçadas, da própria construção das estações e da cimentação.

A exposição dos solos durante as atividades de supressão de vegetação, preparo do terreno, corte, aterro, dentre outras, aumentam os processos erosivos dos solos a erados e au e a o escoa e o super c a assorea e o dos cursos d’água poderá materializar-se em decorrência de situações nas quais o transporte de materiais ocorre em grande escala, tendo por fonte processos erosivos dentro das áreas de intervenção. Assim, a ocorrência de chuvas de grande intensidade durante as atividades de terraplenagem constitui um grande fator de risco.

Este impacto será, de todo caso, objeto de análise como parte do processo de detalhamento do projeto executivo de drenagem, cabendo a adequação do mesmo quando isto se mostrar conveniente. Este impacto afetará principalmente os Trechos 2 e 3 do empreendimento.

a or a dos cursos d’água d re a e e a e ados pe o e pree d e o á es o bastante comprometidos devido a problemas de poluição e assoreamento. No entanto, principalmente nos Trechos 2 e 3, durante a implantação do empreendimento poderão ser afetados devido às movimentações de terra, desvios e eventuais assoreamentos.

Atividade Movimentação de terra

Sub-atividade Terraplenagem, escoramentos e escavações, impermeabilização e intervenções nos corpos hídricos

Meios Afetados Biótico/ Físico

Trechos 1 2 e 3


Incidência Indireto Indireto


Temporalidade 2 Médio Prazo 2 Médio Prazo

EIA / RIMA

87


Reversibilidade 3 Irreversível 3 Irreversível


1 Ocorrência remota 3 Certeza de Ocorrência

Abrangência 1 Local 3 Difuso





Trechos 1 - Média Significância Trecho 2 e 3 - Alta Significância


1. Realizar o adequado manejo das águas pluviais, com a finalidade de evitar ou atenuar as

interferências da urbanização sobre o escoamento, tanto no aspecto quantitativo quanto

qualitativo.

2. Manter áreas permeáveis no terreno. Adequar com o Projeto Paisagístico.

3. Dimensionar sistema de drenagem eficiente, evitando transferir o problema para a jusante.

4. O processo construtivo deverá reduzir ao mínimo o período de tempo em que os solos tenham

que permanecer expostos e priorizar as obras de terraplenagem na estação mais seca do ano.

5. Iniciar o processo de pavimentação e paisagismo imediatamente após a terraplanagem,

reduzindo o período em que o solo ficará exposto à ação das águas pluviais.

EIA / RIMA

88


6. Implantar sistema de drenagem nas estradas, canteiros de obra e áreas de bota-fora, de modo

a evitar o acúmulo de águas pluviais e, por consequência, a instalação de processos erosivos.

Deverão ser construídas canaletas e outros dispositivos de drenagem que evitem o aumento

das velocidades de escoamento superficial que possam causar erosão. Estruturas de

drenagem deverão ser dotadas de dissipadores de energia.

7. Realizar o adequado manejo das águas pluviais, com a finalidade de evitar ou atenuar as

interferências da urbanização sobre o escoamento, tanto no aspecto quantitativo quanto

qualitativo.

8. Implantar o Programa de Controle de Erosão e Assoreamento.

EIA / RIMA

89


Impacto Nº 11 Risco de contaminação devido à geração de efluentes

Os efluentes gerados na implantação do BRT Lapa – Iguatemi possivelmente

conterão óleos lubrificantes e combustíveis utilizados em veículos ou equipamentos,

esgoto sanitário proveniente do canteiro de obras e dos banheiros públicos que

serão utilizados, gordura e resíduos alimentares oriundos do refeitório. O mau

acondicionamento destes resíduos e possíveis vazamentos geram risco de

contaminação durante a fase de implantação do empreendimento. Assim, o solo e,

consequentemente, as águas subterrâneas estarão sujeitas a este impacto, em

decorrência de eventual infiltração de efluentes.

Atividade Construção das Estruturas e Vias

Sub-atividade Execução das obras e operação de canteiros de obra


Natureza Negativo

Incidência Direto




Possibilidade de Ocorrência 1 Ocorrência remota



Magnitude 1 Baixa

EIA / RIMA

90


Baixa Significância


1. Obter viabilidades das instituições da administração pública municipal e estadual, visando a

coleta adequada desses efluentes.

2. Elaborar Programa de Educação Ambiental com treinamentos específicos de saneamento

básico e higiene pessoal.

3. Fiscalizar a implantação das instalações hidrossanitárias no canteiro de obras.

4. Fiscalização constante dos locais de maior risco.

EIA / RIMA

91


Impacto Nº 12 Risco de acidente de trabalho

O conceito de risco significa toda e qualquer possibilidade de algum elemento ou circunstância existente no ambiente de trabalho que possa causar dano à saúde, seja através de acidentes, doenças ou do sofrimento dos trabalhadores (PORTO, 2000). Acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte do trabalhador, a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho (invalidez) (Ministério da Previdência e Assistência Social, 1991).

A ocorrência dos acidentes de trabalho, independente do tipo que ele seja, acarreta prejuízos para o acidentado, para a empresa e para a sociedade. Para o trabalhador, por exemplo, pode causar sofrimento físico, desamparo à família, despesas médicas e incapacidade para o trabalho. Já a empresa pode sofrer com a perda de faturamento, gastos com serviços médicos, gastos com equipamentos e máquinas e perda de tempo, tanto na produção quanto na mão-de-obra. Quanto à sociedade, podem existir impactos como: aumento de impostos e do custo de vida e perda de elementos produtivos.

Para a construção do empreendimento Corredores de Transporte Público Integrado (BRT) serão necessários aproximadamente 500 trabalhadores no momento de pico, que realizarão diversas atividades, sendo que algumas poderão oferecer maior risco de acidentes. Também haverá movimentação de máquinas e de materiais e equipamentos pesados.


Sub-atividade Execução das obras e operação de canteiro de obras


Natureza Negativo

Incidência Direto







Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

92




1. Implantação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

2. Implantar os Procedimentos Operacionais de Segurança.

3. Exigência da utilização de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e EPC).

4. Elaborar Plano de Sinalização.

5. Elaborar Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho.

6. Elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.

EIA / RIMA

93


Impacto Nº 13 Aumento da oferta de empregos, renda e dinamização da

economia

A construção civil é um dos maiores geradores de emprego e apresenta capacidade

elevada na geração de renda. O setor também colabora para o crescimento

econômico através do efeito multiplicador que exerce sobre o processo produtivo,

estimulando o consumo de bens e serviços de outros setores.

Desta maneira, a implantação do BRT mobilizará uma quantidade significativa de

mão de obra, gerando empregos diretos e indiretos, absorvendo profissionais

qualificados e não qualificados. Na implantação haverá demanda para

preenchimento de vagas de mão de obra imediata, como os serventes, pedreiros,

operadores de máquina, fiscais de campo e tecnólogos como para cargos que

exercem mais qualificação, como gerente de projeto, supervisor e coordenador de

obra. Além dos postos de trabalho formais, é possível que haja o estímulo para o

surgimento dos serviços informais nas redondezas do empreendimento, como a

venda de lanches. Isto gera condições para o aumento de renda das comunidades

adjacentes.


Sub-atividade Contratação de trabalhadores, materiais e serviços


Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

94






2. Elaboração do Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

3. Elaborar banco de dados com os contatos dos profissionais.

EIA / RIMA

95


Impacto Nº 14 Conflitos socioculturais em função do aumento da

população flutuante

O modo de vida, costumes, tradições e diversões da população local poderá ser

bastante diferentes das pessoas atraídas pelo empreendimento. Assim, diferentes

referências provenientes de grande fluxo de migrantes se encontraram com aquelas

compartilhadas pelas populações há tempo estabelecidas (DIAS, 2009).

Esse fluxo de pessoas é proveniente de outras áreas e origens socioculturais

distintas, como os trabalhadores da obra, pessoas que buscam trabalho informal

(vendedores de lanches e refeições), população residente do entorno da área de

implantação do projeto BRT.

Os intensos fluxos de pessoas advindos de outras áreas e origens socioculturais

distintas daquelas existentes no entorno da área de implantação dos Corredores de

Transporte Público Integrado devem acarretar conflitos em decorrência do encontro

fortuito de diferentes modos de vida.




Natureza Negativo







Possibilidade de Controle 2 Controlável com medidas

Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

96


Alta Significância


1. Elaboração do Programa de Comunicação Social que informe adequadamente a população

sobre a nova dinâmica da região nas diferentes fases do empreendimento.

2. Informar aos proprietários das residências circunvizinhas por meio de reuniões com os

síndicos e associações, visando minimizar os potenciais efeitos adversos causados por uma

restrita falta de informações.

EIA / RIMA

97


Impacto Nº 15 Aumento da arrecadação de tributos

Os tributos são as principais fontes de recursos próprios do município. Assim, a

eficiência na arrecadação tributária é fundamental para o equilíbrio financeiro na

gestão pública e, consequentemente, para a qualidade na prestação de serviços aos

munícipes. A implantação de novos empreendimentos gera um ambiente favorável

para atração de novos investimentos e oportunidades de negócios para o entorno,

principalmente no âmbito de apoio às obras civis, com destaque para o comércio e

serviços. Os investimentos a serem realizados, objetivando a implantação do

empreendimento deverão incrementar as receitas tributárias do município de

Salvador. Os negócios gerados diretamente pelo empreendimento, que implicam na

contratação de pessoal e de serviços, e na realização de compras pelo

empreendedor e por suas contratadas, assim como aqueles negócios realizados

entre empresas não diretamente vinculadas ao empreendedor, incorrem no

recolhimento fiscal.




Natureza Positivo


Permanência 2 Cíclico


Reversibilidade 1 Reversível





Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

98




1. Permitir meios para que essas novas atividades de comércio e serviço se formalizem perante

a Prefeitura Municipal de Salvador.

2. Elaborar Programa de Comunicação Social.

EIA / RIMA

99


Impacto Nº 16 Aumento dos níveis de qualificação e experiência dos

profissionais envolvidos

A construção civil é um ramo do setor econômico nacional que absorve um grande

número de trabalhadores e, paradoxalmente, caracteriza-se por uma estrutura e

funcionamento de canteiro de obras passageiro. Esta condição influencia no

investimento da qualificação da mão-de-obra e do próprio ambiente de trabalho

ocasionado por insuficientes programas de formação e de qualificação dos recursos

humanos (Zancul, 2006).

Por isso, empresas têm proporcionado aos trabalhadores atividades que permitam a

qualificação e/ou a requalificação profissional, a fim de que os mesmos adquiram

competências e seus desenvolvimentos conjunturais no trabalho. Elas estão

contratando pessoas não totalmente qualificadas e ensinando o ofício no próprio

canteiro de obras. Logo, o incremento de atividades realizadas no currículo dos

profissionais envolvidos torna-os mais capacitados e competitivos ao mercado, já

que a maioria das empresas, atualmente, exige experiência comprovada.

Atividade Construção das Estruturas e Vias – Contratação de trabalhadores, materiais e serviços


Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

100


Alta Significância




2. Elaborar Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

EIA / RIMA

101


Impacto Nº 17 Redução dos postos de trabalho

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE, 2013), o setor da construção

civil apresentou 69.282 de admissões e 69.762 desligamentos, resultando numa

variação absoluta deficitária de 480 empregos.

No período de finalização da implantação dos Corredores de Transporte Público

Integrado haverá redução dos postos de trabalho, principalmente àqueles relativos à

construção civil. A desmobilização da mão de obra contratada, aliada a finalização

dos negócios baseados no fornecimento de bens e serviços para implantação do

empreendimento, determinará um decréscimo na renda gerada anteriormente.

Atividade Desmobilização de canteiro de obras e desmontagem dos desvios e das obras provisórias.


Natureza Negativo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

102


Alta Significância


1. Elaborar Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

2. Cadastrar todos os demitidos no Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM)

e Serviço Estadual de Intermediação para o Trabalho (SINEBahia).

EIA / RIMA

103


Impacto Nº 18 Diminuição das interferências causadas pela implantação do

empreendimento

Após o término de todas as atividades de implantação do empreendimento, não se

gerará mais incômodos à população, principalmente aos que estão mais próximos às

avenidas em que ocorrerão as intervenções. O fluxo de veículos de grande porte,

como caminhões, retro escavadeiras e outros maquinários, irá cessar, possibilitando

novamente a circulação de motoristas, pedestres, usuários de transporte público e

moradores das vias do entorno sem transtornos. Outro aspecto relevante, é que as

modificações provisórias realizadas nas vias para a viabilização das obras serão

desfeitas e o padrão de distribuição do tráfego local se regularizará.

As demandas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, energias e outros

estarão normalizadas, não causando mais incômodos aos vizinhos.



Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

104


Alta Significância


1. O Projeto BRT de erá e regar as co cess o ár as o “as u ” das o as redes plantadas

na região.

2. Elaborar Plano de Comunicação Social.

3. Todos os desgastes causados nas vias por conta do acesso das máquinas e veículos pesados

deverão ser reparados.

EIA / RIMA

105


Impacto Nº 19 Diminuição da vulnerabilidade da comunidade em

decorrência da redução do fluxo de trabalhadores e veículos

A grande circulação de trabalhadores nas frentes de obra, devido à necessidade de

transporte de materiais e equipamentos para implantação do empreendimento, bem

como circulação de veículos pesados e intervenções na via podem gerar riscos de

acidente. A medida que cada etapa da obra chega ao final, ocorre o desligamento de

parte dos trabalhadores da construção, as instalações provisórias são remanejadas

e ou desfeitas e o tráfego de máquinas e veículos pesados cessa. Com isso há uma

diminuição dos riscos de acidentes de trânsito e exposição da população e

trabalhadores a situações de riscos de acidentes.



Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

106


Alta Significância



EIA / RIMA

107


12.5 FASE DE OPERAÇÃO

Impacto Nº 01 Melhoria da qualidade de vida para a população da

cidade de Salvador

Segundo o Programa Brasil Acessível do Ministério das Cidades (MCidades), as

cidades constituem-se no palco das contradições econômicas, sociais e políticas e o

sistema viário é um espaço em permanente disputa entre diferentes atores, que se

apresentam como pedestres, ciclistas, condutores e usuários de automóveis,

caminhões, ônibus e motos. Assim, no dia-a-dia dos grandes centros urbanos

ocorrem várias questões desafiadoras e difíceis relacionadas a mobilidade das

pessoas, que vem comprometendo a qualidade de vida urbana: há o aumento do

número de veículos motorizados e particulares, do número de acidentes, da

degradação ambiental, principalmente, a poluição atmosférica, dentre outros. O

sistema de Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), além de favorecer o

transporte das pessoas, organiza o território e as atividades sobre o mesmo. Assim,

há melhoria na qualidade de vida da população, já que o Corredor de Transporte

trará equidade na distribuição das infraestruturas urbanas e independência,

autonomia e dignidade para os cidadãos, tanto de forma individual, quanto de forma

coletiva.

Atividade Utilização da nova estrutura


Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

108





2. Garantir que os outros projetos (metrô, viadutos, ciclovias, outras vias expressas, duplicação

de vias existentes, passarelas de pedestres etc.) sejam implementados para a melhoria da

real mobilidade (física e social) em Salvador.

EIA / RIMA

109


Impacto Nº 02 Melhoria da mobilidade urbana

A partir do princípio da Mobilidade Urbana Sustentável, entendida como um conjunto

de políticas de transporte e circulação que visa proporcionar o acesso amplo e

democrático ao espaço urbano, através da priorização dos modos não-motorizados

e coletivos de transporte, de forma efetiva, que não gere segregações espaciais,

socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável, baseado nas pessoas e não

nos veículos (Ministério das Cidades, 2004), pode-se inferir que o primeiro aspecto a

ser avaliado é a facilidade com que os habitantes da cidade acessam os locais onde

se concentram as oportunidades de trabalho, bem como as redes públicas de saúde

e de educação. Quanto menor o tempo de acesso, por meios não-motorizados ou

por sistema de transporte coletivo, melhor o nível da mobilidade. Já que o projeto

Corredores de Transporte Público Integrado (BRT) visa realizar o percurso da

Estação da Lapa até a Ligação Iguatemi-Paralela em aproximadamente 16 minutos,

pode-se afirmar que haverá uma grande melhoria na mobilidade urbana da cidade

de Salvador principalmente no traçado projeto.



Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

110




1. Elaborar Plano de Mobilidade Urbana.




EIA / RIMA

111


Impacto Nº 03 Alteração da paisagem na área de intervenção

Evidentemente, a introdução de elementos físicos como as estações, viadutos

dentre outras estruturas existentes no projeto BRT representa impacto permanente

sobre a paisagem da região. Assim, a alteração da paisagem ocorrerá ao longo de

toda área diretamente afetada e no entorno do empreendimento.


Meios Afetados Socioeconômico, Biótico e Físico

Natureza Negativo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

112


Alta Significância


1. Elaborar Programa de Paisagismo.

2. O projeto de Paisagismo deverá ser concebido integrando o meio ambiente, com o plantio de

novos indivíduos e respeitando a legislação ambiental vigente.

3. Prever locais de interação: esporte e lazer.

4. Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização, visando identificar usos

indevidos das áreas públicas.

EIA / RIMA

113


Impacto Nº 04 Aumento da valorização imobiliária no entorno do

empreendimento

A operação dos Corredores de Transporte Público Integrado (BRT) trará melhorias

na mobilidade urbana e isto será um grande indutor da valorização imobiliária do

entorno. Os terrenos disponíveis bem como os imóveis já existentes serão

valorizados, já que a população buscará a comodidade e a qualidade de vida

proporcionadas pelo transporte público eficiente.



Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

114


Alta Significância


1. Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização, visando identificar usos

indevidos das áreas públicas.

EIA / RIMA

115


Impacto Nº 05 Aumento da oferta de emprego e crescimento

econômico local

Além dos inúmeros empregos gerados diretamente com o funcionamento do projeto

BRT, os comércios locais possivelmente irão experimentar forte incremento em suas

atividades, reforçando a geração de empregos diretos e indiretos e um consequente

aumento de renda, proporcionando um crescimento econômico local.



Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

116





2. Priorizar contratação de mão-de-obra local.

3. Plano de Treinamento e Qualificação dos Funcionários.

EIA / RIMA

117


Impacto Nº 06 Aumento do conforto nos transportes públicos

As condições de conforto num deslocamento por transporte público são de difícil

determinação, pois englobam muitos aspectos qualitativos, de avaliação subjetiva e

variam muito dependendo do tipo de usuário. O empreendimento em questão trará

melhorias nas condições de ocupação do veículo, a possibilidade de viajar sentado,

menor tempo de viagem, menos aceleração/desaceleração, menor ruído, ar

condicionado, suspensão automática, que, de uma forma ou de outra acabam por

aumentar o nível de conforto oferecido.



Natureza Positivo

Incidência Direto








2 Controlável com medidas

Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

118




1. Garantir o bom estado de conservação das estruturas e equipamentos.

2. Utilizar instrumentos de fiscalização, visando identificar usos indevidos das áreas públicas.

EIA / RIMA

119


Impacto Nº 07 Redução dos custos operacionais no sistema de transporte

A reorganização racional e efetiva das linhas de ônibus, juntamente com a adoção

de linhas expressas e exclusivas, trará a eficiência ao sistema de transporte,

reduzindo custos operacionais com o mesmo.



Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

120





2. Elaborar Plano de Mobilidade Urbana, prevendo acompanhamento constante da eficiência do

sistema, utilizando indicadores.

3. Utilizar instrumentos de fiscalização, visando identificar usos indevidos dos recursos públicos.

EIA / RIMA

121


Impacto Nº 08 Aumento da velocidade operacional: diminuição no

tempo de viagem do transporte público

Segundo Boareto (2003), nos centros urbanos das grandes metrópoles há uma crise

de mobilidade que é ilustrada diariamente pelos longos congestionamentos e pelo

tempo gasto pelo cidadão no sistema de transporte coletivo, cujos ônibus ficam

presos no congestionamento dos automóveis.

Sendo assim, o projeto BRT, com a reorganização racional das linhas de ônibus,

juntamente com a adoção de linhas expressas e exclusivas, irá melhorar as

condições de tráfego e, consequentemente reduzir o tempo de viagem do transporte

público. Tal fato é decorrente do aumento da velocidade operacional, já que os

ônibus percorrerão os trechos entre a Estação da Lapa e Ligação Iguatemi Paralela

em menor tempo de viagem.

Os estudos indicaram que, com a implantação do empreendimento, o percurso

completo Estação da Lapa e Ligação Iguatemi Paralela deverá ser realizado em

apenas 16 minutos.



Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

122








EIA / RIMA

123


Impacto Nº 09 Valorização do uso de transporte público e de transportes não

motorizados

A crescente perda da qualidade dos serviços públicos de transporte urbano eleva

ainda mais o uso indiscriminado do automóvel, o que provoca um congestionamento

muito acelerado das principais avenidas da cidade, principalmente nos horários de

pico. Essa problemática urbana fica mais evidente quando se tem uma visão

antidemocrática de privilegiar a estrutura viária para uso do transporte individual,

sobretudo dos automóveis e motocicletas em detrimento do transporte coletivo,

inviabilizando uma competitividade justa entre esses modais.

A implantação do projeto Corredores de Transporte Público Integrado (BRT) para a

circulação do transporte coletivo e não motorizados é uma forma de valorização

desses modais tão importantes para a melhoria da qualidade de vida da população e

pode ser considerado como uma grande iniciativa realizada pela Prefeitura de

Salvador. Essa valorização do transporte público e não motorizados sobre o uso de

veículos individuais motorizados é relevante para reduzir tempos de viagem, custos

operacionais e tarifas e trazer regularidade/confiabilidade dos serviços e conforto

aos usuários.


Meios Afetados Socioeconômico e Físico

Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

124






3. Elaborar Plano de Mobilidade Urbana, focado no incentivo ao uso de veículos não

motorizados.

EIA / RIMA

125


Impacto Nº 10 Otimização da frota

Os aspectos fundamentais na otimização da frota operacional no sistema de

transporte público consistem em: a) determinar o número mínimo de veículos

necessários para realizar um dado conjunto de viagens, e b) definir a sequência de

viagens a ser executada por cada veículo da frota mínima, de tal forma que o custo

da operação seja minimizado (VASCONCELOS, 2009).

Na operação do corredor de transportes, como os itinerários serão menores, as

linhas alimentadoras conseguirão fazer mais viagens, o que diminui o tempo de

espera nos pontos. Nos horários de pico, haverá a redução no tempo dos intervalos

das linhas. Em relação a via principal, é possível levar a mesma quantidade de

passageiros com menos ônibus sem prejudicar o conforto. Com menos ônibus, é

possível contribuir para a redução no trânsito e na emissão de poluentes.


Meios Afetados Socioeconômico e Físico

Natureza Positivo

Incidência Direto







Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

126





EIA / RIMA

127


Impacto Nº 11 Diminuição da exclusão social

Segundo Gomide (2003), a existência de um serviço de transporte coletivo

acessível, eficiente e de qualidade, que garanta a acessibilidade da população a

todo o espaço urbano, pode aumentar consideravelmente a disponibilidade de renda

e tempo dos mais pobres, propiciar o acesso aos serviços sociais básicos (saúde,

educação, lazer) e às oportunidades de trabalho. Nesse sentido se entende o

transporte coletivo como importante instrumento de combate à pobreza urbana e de

promoção da inclusão social e consequentemente pode garantir aos usuários uma

vida com mais qualidade.

Em Salvador, o transporte público apresenta um declínio na sua eficiência e

confiabilidade junto ao usuário, mas ao mesmo tempo torna-se importante para

aqueles que não podem dispor do automóvel. Assim, há uma separação na cidade

entre aqueles que têm acesso ao automóvel e aqueles que dependem do transporte

público, refletindo na disparidade social e econômica.

O projeto BRT prioriza o uso do transporte coletivo ao invés do individual

motorizado, garante a mobilidade das pessoas, reduz a segregação espacial,

contribuindo, desta maneira, para a inclusão social.



Natureza Positivo

Incidência Direto









Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

128






EIA / RIMA

129


Impacto Nº 12 Requalificação urbanística da área do entorno

(organização do espaço público)

A requalificação urbanística com o projeto Corredores de Transportes Público

Integrado (BRT) prevê melhorias na qualidade dos espaços públicos e do meio

ambiente, visando à organização do espaço púbico.

O empreendimento adotará solução por modais, garantindo espaços definidos para

ciclovias e pedestres nos parques lineares no centro do vale, entre as vias

projetadas; acesso seguro dos pedestres; e manutenção de áreas verdes nos

parques lineares das avenidas de vale.



Natureza Positivo








Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

130





2. Utilizar instrumentos de fiscalização, visando identificar usos indevidos das áreas públicas.

EIA / RIMA

131


Impacto Nº 13 Diminuição das emissões de poluentes e ruídos

veiculares ao longo do traçado do projeto

A implantação do projeto BRT propiciará uma diminuição do transporte individual,

melhorando o tráfego em Salvador e diminuindo os congestionamentos, resultando

em menores emissões de poluentes. Quanto maior o uso do transporte coletivo em

detrimento do individual melhor o aproveitamento da energia e menor a emissão de

gases responsáveis pela poluição local e pelo efeito estufa.

O tráfego de ônibus pelos Corredores a serem implantados, também reduzirá o

tempo de percurso dos mesmos quando utilizados os corredores, assim prevê-se

uma redução das emissões de poluentes na atmosfera ocasionados pela queima de

combustíveis fósseis.

Em relação à geração de ruídos, embora deva haver um aumento do fluxo de

coletivos nos Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), por outro lado

deverão operar veículos mais modernos, de menor emissão sonora e principalmente

em condições de fluxo mais livre, sem constantes paradas e fluxo em velocidade

mais contínua, o que acarreta uma redução da emissão sonora.


Meios Afetados Socioeconômico, biótico e físico

Natureza Positivo

Incidência Direto



Reversibilidade 2 Reversível com Medidas




Magnitude 2 Média

EIA / RIMA

132


Baixa Significância


1. Garantir a manutenção periódica e o bom estado de conservação veículos.

2. Utilizar instrumentos de fiscalização, visando identificar usos indevidos e falta de manutenção

dos veículos públicos.

EIA / RIMA

133


Impacto Nº 14 Aumento do número de passageiros por hora sentido no

traçado do projeto

Se o transporte por ônibus ocorre numa via não segregada, na qual os ônibus e os

demais veículos disputam o espaço para circular, sem adequado planejamento da

sinalização e dos pontos de parada o número máximo de pessoas transportadas é

de apenas 8.500 passageiros por hora e por sentido. A melhoria das condições

operacionais mediante a introdução de vias exclusivas pode elevar este número para

26.350 passageiros por hora e por sentido (MCIDADES, 2008).

Isto ocorrerá com a implantação projeto BRT em Salvador, pois haverá a otimização

da frota, com tempo de percurso menor e redução do tempo de espera nos pontos.

Haverá também um estímulo e um incremento relativo aos novos passageiros

provenientes de carro particulares.

Assim, o empreendimento proporcionará um aumento no número de passageiros por

horas sentido no traçado do projeto.



Natureza Positivo

Incidência Direto



Reversibilidade 2 Reversível com Medidas






Magnitude 3 Alta

EIA / RIMA

134


Alta Significância



2. Acompanhamento da oferta e demanda.


EIA / RIMA

135


Os quadros seguintes apresentam a síntese da Matriz de Impactos, negativos e positivos, em cada Fase do Projeto Corredores de

Transporte Público Integrado. A significância não representa necessariamente o somatório da ponderação, pois é levado muito em

consideração a expertise dos técnicos em suas diferentes áreas de atuação, opinando sobre a Avaliação de Impactos Ambientais.

Quadro 8 - Síntese da Matriz de Impactos (Planejamento)


EIA / RIMA

136


Quadro 9 - Síntese da Matriz de Impactos (Implantação)

EIA / RIMA

137



EIA / RIMA

138


Quadro 10 - Síntese da Matriz de Impactos (Operação)


EIA/RIMA

139


13. MEDIDAS MITIGADORAS, POTENCIALIZADORAS E COMPENSATÓRIAS

Após a identificação e classificação dos impactos ambientais potenciais decorrentes

do planejamento, instalação e operação do empreendimento, a equipe

multidisciplinar deste EIA/RIMA propôs ações que visam à redução ou eliminação

dos impactos negativos (medidas mitigadoras e compensatórias) e também ações

objetivando a maximização dos impactos positivos (medidas potencializadoras).

As medidas mitigadoras/compensatórias propostas foram baseadas na previsão de

eventos adversos potenciais sobre os itens ambientais destacados, tendo por

objetivo a eliminação ou atenuação de tais eventos. As medidas potencializadoras

propostas, conforme citado anteriormente, visam otimizar as condições de

implantação do empreendimento através da maximização dos efeitos positivos.

As medidas mitigadoras, compensatórias e potencializadoras estão sistematizadas

no quadro a seguir e deverão ser implementadas pela Prefeitura Municipal de

Salvador, nos prazos estabelecidos.

Imediato: zero a três meses;

Curto Prazo: três a seis meses;

Médio Prazo: seis meses a um ano;

Longo Prazo: um ano até no máximo dois.

EIA/RIMA

140


Quadro 11 - Medidas Mitigadoras, Compensatórias e Potencializadoras

Fase Medidas Caráter Prazo Responsável P

lan

eja

men

to

Fiscalização da obra e garantia de atendimento ao cidadão

Mitigadora Imediato PMS

Manutenção de uma assessoria junto a comunidade para sugestões,

reclamações e dúvidas até o final da fase de implantação

Potencializadora Imediato PMS

Garantia da disponibilidade dos estudos para os interessados

Potencializadora Médio Prazo PMS

Criação de um banco de dados de consultores e técnicos que atenderam as

expectativas dos estudos e projetos Potencializadora Médio Prazo PMS

Elaboração de editais de concurso público para contratação de funcionários

efetivos de forma a dar celeridade às análises dos processos.

Mitigadora Médio Prazo PMS

Garantir que a negociação com os moradores seja feita de forma segura.

Potencializadora Imediato PMS

Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização.

Potencializadora Curto Prazo PMS

EIA/RIMA

141


Fase Medidas Caráter Prazo Responsável

Imp

lan

tação

Capacitação e priorização da contratação da mão de obra local, notadamente das comunidades do

entorno.

Potencializadora Curto Prazo PMS

Esclarecimento para a população do entorno quanto aos quantitativos,

itinerários, periodicidade e horários de pico das atividades


Umectação constante do solo nas áreas de intervenção, com frequência

predeterminada, para abatimento na origem das emissões de material para a

atmosfera


Utilização de escória ou brita nas vias não pavimentadas e acessos a serem

implantados, com o intuito de reduzir as emissões de particulados na passagem

dos veículos


Utilização de cobertura nos caminhões através do recobrimento das carrocerias

com lonas, quando do transporte de materiais granulados


Controle de velocidade dos veículos em toda a área


Fiscalização da utilização de EPI pelos operários das obras


EIA/RIMA

142


Fase Medidas Caráter Prazo Responsável Im

pla

nta

ção

Utilização de locais com menor interferência em relação à ação dos

ventos onde serão estocados os materiais granulados, evitando assim o

arraste eólico


Manutenção periódica dos equipamentos de modo a manter o nível de ruído esperado para os equipamentos e,

quando possível, com melhorias nesses níveis


Identificar previamente com as prestadoras de serviços públicos a localização das redes existentes


Fiscalizar as cargas e altura dos equipamentos a serem transportados

nas vias públicas. Mitigadora Curto Prazo PMS

Implantar projeto paisagístico integrado as condições locais, valorizando as

áreas verdes e espaços de convivência. Mitigadora Curto Prazo PMS

Realizar treinamento com os funcionários do empreendimento,

visando ao gerenciamento adequado dos resíduos a serem gerados nesta

fase.


Os Resíduos Sólidos da Construção Civil deverão ser o máximo aproveitado como

agregado na própria obra. Mitigadora Imediato PMS

EIA/RIMA

143



Imp

lan

tação

Promover a logística reversa com os fornecedores de matéria-prima.


Utilizar espécies nativas para o projeto paisagístico do empreendimento, com o

intuito de valorizar a beleza da flora regional e contribuir para sua

conservação.

Compensatória Médio Prazo PMS

Seleção de espécies de rápido crescimento e com potencial paisagístico para integrar as áreas verdes do futuro

empreendimento

Mitigadora Curto Prazo PMS

Elaboração do planejamento das obras, visando minimizar a redução das áreas

verdes Mitigadora Imediato PMS

Durante a operação da supressão de vegetação deverão ser mantidos no local

profissionais preparados para a identificação da flora de interesse

ecológico.


Recomenda-se que a supressão vegetacional seja executada na estação de menor reprodução de espécies, o que

resultaria em prejuízo para a preservação das mesmas.


EIA/RIMA

144



Imp

lan

tação

Definir as frentes de desmatamento, formação de corredores de escape da

fauna silvestre e delimitação de áreas de preservação permanente (margens de

rios e córregos).


Durante a operação da supressão de vegetação deverão ser mantidos no local

profissionais preparados para a identificação da fauna de interesse

ecológico.


O processo construtivo deverá reduzir ao mínimo o período de tempo em que os

solos tenham que permanecer expostos e priorizar as obras de terraplenagem na

estação mais seca do ano.


Iniciar o processo de pavimentação e paisagismo imediatamente após a

terraplanagem, reduzindo o período em que o solo ficará exposto às intempéries

e à ação das águas pluviais.


Implantar sistema de drenagem nas estradas, canteiros de obra e áreas de

bota-fora, de modo a evitar o acúmulo de águas pluviais e, por consequência, a

instalação de processos erosivos.


EIA/RIMA

145



Imp

lan

tação

Realizar o adequado manejo das águas pluviais, com a finalidade de evitar ou

atenuar as interferências da urbanização sobre o escoamento, tanto no aspecto

quantitativo quanto qualitativo.


Dimensionar sistema de drenagem eficiente, evitando transferir o problema

o problema para a jusante. Mitigadora Imediato PMS

Manter áreas permeáveis no terreno. Adequar com o Projeto Paisagístico.

Compensatória Imediato PMS

Elaborar o Relatório de Impacto no Trânsito (RIT).


Sinalização vertical das vias de acesso. Mitigadora Curto Prazo PMS

Obter viabilidades das instituições da administração pública municipal e

estadual, visando a coleta adequada desses efluentes.


Fiscalizar a implantação das instalações hidrossanitárias no canteiro de obras


EIA/RIMA

146



Imp

lan

tação

Fiscalização constante dos locais de maior risco.


Implantação da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes


Exigência da utilização de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI e

EPC). Mitigadora Imediato PMS

Informar aos proprietários das residências circunvizinhas por meio de

reuniões com os síndicos e associações, visando minimizar os potencias efeitos

adversos causados por uma restrita falta de informações.


Permitir meios para que o comércio e serviço informal se formalize perante a

Prefeitura Municipal de Salvador. Potencializadora Longo Prazo PMS

Atendimento ao exigido no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do

município de Salvador. Mitigadora Imediato PMS

Entregar as concessionárias o “as u ” das novas redes implantadas na região. Todos os desgastes causados nas vias por conta do acesso das máquinas e

veículos pesados deverão ser reparados.


EIA/RIMA

147


Fase Medidas Caráter Prazo Responsável O

pera

ção

Garantir que os outros projetos (metrô,

viadutos, ciclovias, outras vias expressas, duplicação de vias existentes, passarelas de pedestres etc.) sejam implementados para a melhoria da real mobilidade (física e social)

em Salvador.


Garantir o bom estado de conservação das estruturas e equipamentos.

Potencializadora Longo Prazo PMS

Prever locais de interação: esporte e lazer. Mitigadora /

Compensatória Longo Prazo PMS

Utilizar instrumentos de ordenamento territorial e fiscalização visando usos

indevidos das áreas públicas. Potencializadora Imediato PMS

Priorizar contratação de mão-de-obra local Potencializadora Curto Prazo PMS

Implementar equipamentos de sinalização vertical e horizontal

Mitigadora / Compensatória

Médio Prazo PMS

Implantação de novos equipamentos urbanos na região.

Mitigadora / Compensatória

Médio Prazo PMS

Acompanhamento da oferta e demanda Potencializadora Médio Prazo PMS


EIA/RIMA

148


14. PROGRAMAS AMBIENTAIS

Além da apresentação das medidas mitigadoras e potencializadoras, o presente

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) contemplou também os planos e programas

ambientais, visando à implementação das medidas mitigadoras e/ou ao

acompanhamento/avaliação da eficácia dessas medidas na redução ou

maximização dos impactos.

Nesse sentido, segundo Sánchez (2008) são algumas as funções da etapa de

acompanhamento (ou follow-up) na AIA:

a) assegurar implementação das medidas do EIA e das licenças;

b) promover aprimoramento do projeto, da gestão e das medidas;

c) demonstrar o cumprimento dos requisitos legais;

d) fornecer elementos para o aprimoramento do processo de AIA.

O acompanhamento envolve, portanto, ações por parte do poder público, do

empreendedor e dos grupos de interesse. Cabe ao empreendedor: cumprir os

requisitos legais (condicionantes de licença); implementar os programas; monitorar e

registrar os dados do acompanhamento e avaliar os resultados alcançados. Ao

poder público, cabe: verificar e fiscalizar o cumprimento dos condicionantes;

implementar os controles cabíveis; conferir e validar evidências fornecidas pelo

empreendedor (AGRA FILHO, 2007). A comunidade também pode ser envolvida no

acompanhamento dos impactos, exercendo o controle social e cumprindo o papel de

cidadão.

O plano de gestão ambiental do empreendimento em questão compreende as três

etapas do empreendimento: planejamento, implantação e operação. Cabe

implementar o plano de gestão ambiental tão logo sejam detalhadas as

intervenções.

Os planos de monitoramento foram organizados em forma de quadro, com o

respectivo ator responsável e prazo para cumprimento, sendo que este é subdividido

em:

EIA/RIMA

149


Imediato: zero a três meses;

Curto Prazo: três a seis meses;

Médio Prazo: seis meses a um ano;

Longo Prazo: um ano até no máximo dois.

Assim, este EIA/RIMA propõe a adoção de planos de monitoramento e controle

ambiental específicos, além das medidas mitigadoras, a serem adotados em caráter

permanente.

14.1 PLANO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)

O Plano Básico Ambiental (PBA) será elaborado na etapa da formulação do Projeto

Básico do BRT Lapa - Iguatemi, com base nas recomendações apresentadas neste

EIA/RIMA, definindo as ações e programas a serem desenvolvidos em todas as

etapas do projeto, desde o início das obras até a etapa de operação do

empreendimento e seu monitoramento. Dessa forma, o Plano Básico Ambiental

(PBA) deverá incluir a consolidação das informações, análises e restrições

ambientais; as medidas de proteção ambiental; os programas de monitoramento e

acompanhamento da qualidade ambiental na área de influência do empreendimento.

O Plano Básico Ambiental (PBA) deverá ser apresentado ao órgão ambiental

licenciador quando da solicitação da Licença de Instalação (LI), contendo de

maneira detalhada todas as ações, mecanismos, indicadores e metodologia utilizada

para o monitoramento dos impactos ambientais previstos neste Estudo.

Os planos e programas apresentados no Quadro 12, a seguir integrarão o PBA do

Empreendimento.

EIA/RIMA

150


Quadro 12 - Planos e Programas Ambientais

Fase Programas Prazo Responsável

Pla

neja

me

nto

Programa de Comunicação Social

Imediato PMS

Plano de Treinamento e Qualificação dos

Funcionários Curto Prazo PMS

Plano de Modernização do Órgãos Seccionais e

Órgãos Locais Médio Prazo

Governo Estadual / Municipal

Imp

lan

taçã

o


Funcionários Curto Prazo PMS


Imediato PMS

Plano de atualização do Cadastro das Redes das Prestadoras de Serviço

Imediato Prestadoras de

Serviço

Programa de Recuperação Ambiental de Áreas

Degradadas. Curto Prazo PMS

Programa de Gerenciamento de

Resíduos Sólidos (PGRS) e Programa de

Gerenciamento de Resíduos Sólidos da

Construção Civil (PGRSCC)

Curto Prazo PMS

Programa de Educação Ambiental

Médio Prazo PMS

Plano de Monitoramento, Resgate e Salvamento da

Fauna e Flora Médio Prazo PMS

Programa de Controle de Erosão e Assoreamento

Médio Prazo PMS

Plano de Sinalização Imediato PMS

Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho

Médio Prazo PMS

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

Médio Prazo PMS

EIA/RIMA

151


Op

era

çã

o


Médio Prazo PMS

Plano de Mobilidade Urbana Médio Prazo PMS


Funcionários Médio Prazo PMS

Programa de incentivo ao uso de Transporte Público

Médio Prazo PMS

15. PROGNÓSTICO

Segundo o MCidades (2008), o acesso a empregos, educação e serviços públicos é

parte das necessidades fundamentais para o desenvolvimento humano. Um sistema

de transporte público eficiente e de preço justo conecta as pessoas com a vida

diária. Atualmente, as necessidades de mobilidade da maioria das cidades

brasileiras se encontram exclusivamente nas mãos de veículos particulares e de

operadores de transporte coletivo desordenados e sem regulamentação. Essas

cidades estão bastante despreparadas para as consequências, incluindo sérios

congestionamentos, poluição do ar e sonora, acidentes e perda do senso de

comunidade. Um sistema de transporte público de alta qualidade ainda é um

elemento indispensável no desenvolvimento de uma cidade onde as pessoas e a

comunidade devem ser priorizadas.

Os efeitos negativos de alterações na paisagem construída, pela operação do

empreendimento podem ser considerados inevitáveis, porém poderão ser atenuados

com a adoção de medidas adequadas. Constituem consequências normalmente

permanentes e irreversíveis, processadas nas áreas de influência direta e imediata.

No entanto, os impactos positivos da operação dos Corredores de Transporte

Público Integrado (BRT) são relevantes para o desenvolvimento urbano. A

tecnologia dos sistemas de transportes com operação exclusiva em corredores de

Fase Programas Prazo Responsável


EIA/RIMA

152


ônibus proporciona alta qualidade, rapidez, conforto e eficiência, com a redução de

custos operacionais na infraestrutura de mobilidade e acessibilidade urbana, como

visto durante a análise dos impactos. Pode ser de duas a vinte vezes mais barato do

que a de sistemas com capacidade semelhante, como o de veículos leves sobre

trilhos (VLT) e, cerca de cem vezes mais econômicos do que as tecnologias

metroviárias (MCIDADES, 2008).

Nesse sentido, para compreender os reais benefícios do projeto, mesmo observando

as consequências, principalmente da fase de implantação, deve-se prever e estimar

os cenários futuros para subsidiar a tomada de decisão. Assim, a elaboração do

Prognóstico Ambiental avalia as condições ambientais e sociais emergentes.

A seguir, será apresentado o prognóstico do cenário futuro do ambiente durante a

implantação e operação do empreendimento.

Os principais itens considerados na análise de cada cenário foram:

- Controle ambiental;

- Mobilidade urbana;

- População do entorno.

15.1 CENÁRIO 1: SEM A IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

Vantagens Desvantagens

Manutenção da paisagem atual (áreas verdes e recursos hídricos).

Não haveria melhoria na mobilidade urbana.

Não ocorreriam interferências na rotina da comunidade circunvizinha.

Não haveria melhoria da infraestrutura local.

Manutenção dos padrões de ocupação local.

Não haverá suprimento das demandas turísticas.

Não haveria a valorização imobiliária do local.

EIA/RIMA

153


15.2 CENÁRIO 2: COM A IMPLANTAÇÃO/OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

O transporte público é um recurso indispensável para que os cidadãos acessem

efetivamente bens e serviços por meio da extensão das cidades dos dias de hoje.

Os Corredores de Transporte Público encontram-se entre um dos mecanismos de

custo mais eficiente para as cidades desenvolverem rapidamente um sistema de

transporte público que possa se expandir por uma rede completa, bem como

promover um serviço veloz e de excelente qualidade.

Vantagens Desvantagens

Melhoria da mobilidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Alteração das relações sociais entre comunidades de áreas urbanas consolidadas.

Redução do tempo de viagem e, consequentemente, do nível de estresse da população.

Alteração da paisagem e diminuição da cobertura vegetal.

Geração de emprego, renda e dinamização da economia local.

Aumento da valorização imobiliária e pressão sobre a infraestrutura.

EIA/RIMA

154


16. COMPILAÇÃO DOS GRÁFICOS RADARES

A seguir a síntese da compilação dos gráficos radar nas fases de Planejamento,

Implantação e Operação.

Planejamento:

EIA/RIMA

155


Implantação:

EIA/RIMA

156


Implantação:

EIA/RIMA

157


Operação:

EIA/RIMA

158


17. CONCLUSÃO

Como resultado final desta avaliação de impacto ambiental e proposição dos planos,

programas e medidas, pode-se avaliar a importância e viabilidade do projeto

Corredores de Transporte Público Integrado (BRT), eixo Lapa - Iguatemi para a

cidade de Salvador, podendo-se estender para a Região Metropolitana. Deve-se

sempre levar consideração as boas práticas de engenharia e utilização da tecnologia

mais apropriada para alcançar a melhor solução possível para a intervenção.

Com base na avaliação de impacto ambiental apresentada, foram identificados um

total de 40 impactos associados ao empreendimento, sendo que:

Por fase do projeto:

Quadro 13 - Total de impactos por fase do projeto

Fase Total por fase Natureza Total por Natureza

Planejamento 7 Positivo 5

Negativo 2

Implantação 19 Positivo 7

Negativo 12

Operação 14 Positivo 13

Negativo 1

Total 40

Por natureza:

Quadro 14 - Total de impactos por natureza

Natureza Total por Natureza

Positivo 25

Negativo 15

Considerando a diferenciação por trechos, a tabela, a seguir, apresenta o número de

gráficos de impactos negativos e positivos.

Quadro 15 - Total de Gráficos por natureza considerando a diferenciação por trechos

Gráficos por Natureza Total

Gráficos Positivos 26

Gráficos Negativos 21

Total de Gráficos 47




EIA/RIMA

159


Figura 21 - Detalhamento dos impactos por fase do projeto


EIA/RIMA

160


Com relação à avaliação da significância, pôde-se inferir que, apesar de haver

muitos impactos negativos na etapa de implantação (30%), estes são classificados

como temporários em sua maioria. No entanto, grande parte (33%) dos impactos

positivos ocorrem na fase de operação e são classificados como permanentes.

Figura 22 - Detalhamento dos impactos de acordo com a sua significância

Na análise da significância dos impactos, pode-se inferir que existem muito mais

impactos com muito alta significância para os benéficos (13), do que para os

adversos (2). No entanto, para a viabilidade do empreendimento em análise é

necessário que este atenda ao Princípio da Precaução, planejando adequadamente

cada fase do projeto e atendendo aos Programas e Planos previstos.


EIA/RIMA

161


Diante de todo o exposto, e com base no processo de avaliação de impacto

realizado neste Estudo de Impacto Ambiental (EIA), pode-se concluir que o

empreendimento é viável ambientalmente, desde que, adotadas as medidas

socioambientais de caráter mitigador e/ou compensatório, preventivo e corretivo em

relação aos impactos adversos, principalmente, na fase de implantação, bem como

a adoção de medidas socioambientais de caráter potencializador para os impactos

positivos presentes na fase de operação do novo empreendimento, considerado

como de utilidade pública.

EIA/RIMA

162


REFERÊNCIAS

AGRA FILHO, S. S.; MARINHO, M. M.de O.; CARDOSO, V. B. S.; ORRICO, S. R.

M.; CURVELO, F. S. Análise dos Estudos de Impacto Ambiental no Estado da

Bahia: uma contribuição para o seu aprimoramento. In: 26º Congresso Brasileiro

de Engenharia Sanitária e Ambiental - Porto Alegre – RS, 2011.

BAHIA. Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Setor

da construção civil lidera geração de empregos. Disponível em:

<http://www.sei.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=190:setor

-da-construcao-civil-lidera-geracao-de-empregos&catid=118:sei-na-

midia&Itemid=255>. Acesso em 03 de Fevereiro de 2014.

BOARETO, Renato. A Mobilidade Urbana Sustentável. In Revista dos Transportes

Públicos, Ano 25 - 3º trim. 2003 - nº 100, pp. 45-56.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 307/2002. Disponível em:

<http://www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2002_307.

pdf> . Acesso em 31 de Janeiro de 2014.

CAMBRAIA, M. A. S. C. et all. Termo de Referência para Estudo de Impacto de

Vizinhança. 201?. Disponível em:

<http://www.ibdu.org.br/imagens/TermodeReferenciaparaEstudodeImpacto.pdf.>

Acesso em 4 de Fevereiro de 2014.

CARDOSO, F. F.; ARAUJO, V. M.. Redução de impactos ambientais do canteiro

de obras. Projeto Tecnologias para Construção Habitacional mais Sustentável.

PCC.USP - FINEP Habitare no. 2386/04. 2004

CEPRAM. Conselho Estadual do Meio Ambiente. Resolução nº 2929 de 18 de

janeiro de 2002 - Aprova a Norma Técnica nº 001/02 sobre o processo de AIA para

os empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente

causadoras de significativa. 2002.

CLARK, B. O Processo de AIA: conceitos básicos. In: PARTIDÁRIO, M. R. e

JESUS. J., A Avaliação de Impactes Ambientais, CEPGA, Portugal, 1994.

EIA/RIMA

163


CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução Conama nº 001, 23

de janeiro de 1986. Brasília.

CUNHA, L. Densidade de ocupação do solo e Planeamento Urbano. (199?).

Disponível em: analisesocial.ics.ul.pt/1224162116F0aLH6qb5U. Acesso em: 23 nov

2013.

GOMIDE, Alexandre de Ávila et al.. Transporte público e pobreza urbana: um

índice-síntese de serviço adequado. Ipea,- texto para discussão nº 1209. Brasília,

2006.

LA ROVERE, E. L. Instrumentos de planejamento e gestão ambiental para a

Amazônia, cerrado e pantanal: demandas e propostas: metodologia de

avaliação de impacto ambiental / Emilio Lèbre La Rovere. Brasília: Ed. IBAMA,

2001. 54p.; 29,7cm. (Série meio ambiente em debate; 37).

MACHADO, F. O. CORDEIRO, J. S. Caracterização e levantamento de uso e

ocupação do solo em áreas de recarga do aquífero guarani. XIV Encontro

Nacional de Perfuradores de Poços, n157. Ribeirão Preto – SP, 2005.

MCIDADES. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Manual de BRT Bus Rapid Transit -

Guia de Planejamento Dezembro 2008. Tradução do BRT Planning Guide a partir

da 3ª. edição (junho de 2007) BRASIL, 2008.

PORTO, M. F. de S., Cadernos de Saúde do trabalhador. Análise de riscos nos

locais de trabalho: conhecer para transformar. Disponível em:

<http://normasregulamentadoras.files.wordpress.com/2008/06/riscos_trabalho.pdf>.

Acesso em 10 de Fevereiro de 2014.

PRONUS, 2011 EIV - Ligação Rua Blumenau a Rua Sete de Setembro,

Timbó/SC. Disponível em: <http://www.timbo.sc.gov.br/upload/editais/CAP_I_III.pdf>

.Acesso em 8 de Fevereiro de 2014.

SALVADOR. LEI Nº 7.400/2008. Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano do Município do Salvador – PDDU 2007 e dá outras providências. 2008.

http://normasregulamentadoras.files.wordpress.com/2008/06/riscos_trabalho.pdf

http://www.timbo.sc.gov.br/upload/editais/CAP_I_III.pdf%3e

http://www.timbo.sc.gov.br/upload/editais/CAP_I_III.pdf%3e

EIA/RIMA

164


SÁNCHEZ, L. E. (1994). Gerenciamento ambiental e a indústria de mineração.

Revista de Administração 29(l):67-75.

SÁNCHEZ, L. E.. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. São

Paulo: Oficina de Textos, 2008.

SANTOS, E.; PINHO, J. A. G de; MORAES, L. R. S.; FISCHER, T. O Caminho das

Águas em Salvador: Bacias hidrográficas, Bairros e Fontes. Salvador:

CIAGS/UFBA; SEMA. 2010.

SOARES, T. S.; CARVALHO, R. M. M. A. et al. Impactos ambientais decorrentes

da ocupação desordenada na área urbana do município de viçosa, estado de

Minas Gerais. Revista Científica Eletrônica de Engenharia Florestal - ISSN 1678-

3867 Publicação Científica da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal de

GARÇA/FAEF Ano IV, nº 08, 2006.

VASCONCELLOS, Eduardo de Alcântara. Transporte Urbano, espaço e

Equidade: análise das políticas públicas, São Paulo: Annablume, 2001.

brt.salvador.ba.gov.brbrt.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/VOL_III-EIA_RIMA... ·...

Documents

Transcript of brt.salvador.ba.gov.brbrt.salvador.ba.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/VOL_III-EIA_RIMA... ·...