Brumadinho está mudando para melhor. Graças ao trabalho da...

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Realização:Apoio:PUBLICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHORUA DR. VICTOR DE FREITAS, 28 - CENTRO | CEP: 35460-000 | TEL: (31) 3571-3001 / 3015PROJETO EDITORIAL E PRODUÇÃO: SECRETARIA DE GOVERNO | ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALJORNALISTAS RESPONSÁVEIS: HENRIQUE PAIVA (SJPMG3975) E MARCOS AMORIM (RJPMG14972)PRODUÇÃO EDITORIAL: MÁRIO FABIANO TIRAGEM: 500 EXEMPLARES

Conheça os projetos e trabalhos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


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FAZENDO MUITO POR VOCÊ.

Brumadinho está mudando para melhor. Graças ao trabalho da Prefeitura, por meio de suas secretarias, projetos e ações estão se tornando realidade.

Participe das reuniões mensais. Fique por dentro de tudo o que a Prefeitura vem fazendo por Brumadinho.

Local: Câmara Municipal, sempre às 19h30Mais informações: 3571-3001 | Ramal: 210

JUNHO 2014 | Nº 5 | SECRETÁRIO HERNANE ABDON

25/3Planejamento

e Coordenação

16/12Fazenda /

ProcuradoriaGeral

25/11Agricultura,

Desen. Econômico,Pecuária e

Abastecimento

4/11Educação

30/9Desenvolvimento

Social

26/8Turismo e

Cultura

5/8Saúde

25/7Esportes,

Lazer e Eventos

29/4 27/5Governo e

AdministraçãoObras e Serviços

Públicos





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25/3Planejamento

e Coordenação

16/12Fazenda /

ProcuradoriaGeral

25/11Agricultura,


Abastecimento

4/11Educação

30/9Desenvolvimento

Social

26/8Turismo e

Cultura

5/8Saúde

25/7Esportes,

Lazer e Eventos

29/4 27/5Governo e


Públicos

2

SEMA

PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕESCODEMA

Lei Complementar Municipal 67/2012

9 Instruir e analisar os processos de licenciamento ambiental (empreendimentos de impacto local + empreendimentos de classe 3 e 4: competência delegada do Estado);

9 Promover a educação ambiental e sanitária;

9 Promover a realização de estudos para criação de Unidades de Conservação Municipais;

9 Implantar projetos de proteção, preservação, controle, recu-peração e melhoria do meio ambiente;

9 Controlar e fiscalizar casos de infração da legislação ambien-tal e de inobservância de norma ou padrão estabelecido;

9 Autorizar corte, supressão, poda ou transplantio de árvores isoladas em área urbana;

9 Autorizar movimentações de terra: corte, aterro, desaterro e bota-fora;

9 Administrar as unidades de conservação municipais;

9 Gerenciar o Fundo Municipal de Meio Ambiente;

9 Acompanhar a execução dos convênios firmados em sua área de atuação;

9 Gerenciar a destinação final dos resíduos sólidos gerados no Município;

9 Prestar apoio técnico e administrativo para a coleta seletiva

9 Gerenciar a arborização urbana e das áreas verdes munici-pais, praças, parques e jardins.

9 Decidir sobre concessão e cassação de licenças ambientais;

9 Estabelecer normas e critérios para o licencia-mento ambiental;

9 Decidir, como última instância administrativa em grau de recurso, sobre as multas e outras pe-nalidades impostas SEMA;

9 Elaborar e aprovar seu regimento interno;

9 Opinar sobre os aspectos ambientais de políti-cas, planos e programas governamentais que possam interferir na qualidade ambiental do município;

9 Responder a consulta sobre matéria de sua competência;

9 Receber denúncias feitas pela população, dili-genciando e sugerindo as providências cabíveis;

9 Decidir em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-vel sobre a aplicação de recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente;

9 Acompanhar as reuniões das Câmaras do CO-PAM;

9 Requerer a realização de Audiências Públicas, quando for o caso.

3

AÇÕES 9 EVENTOS 9 BLITZ 9 SENSIBILIZAÇÕES 9 PALESTRAS 9 APOIO À COLETA SELETIVA

organograma sEma

organograma CoDEma

EDuCação ambiEntal

EQuiPE: 73 sErViDorEs muniCiPais

Em 20 DE julho DE 2013

2013

ConfErênCia DE mEio ambiEntE

atiViDaDEs DE EDuCação ambiEntal

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

HERNANE ABDON

PREFEITOANTÔNIO BRANDÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAçÃO AMBIENTAL

DIRETORIA

DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E REgULARIzAçÃO AMBIENTAL

COMISSõES PERMANENTES

ATERRO SANITÁRIO

DEPARTAMENTO DE PARqUES, JARDINS E ÁREAS PROTEgIDAS

COMISSÃO ESPECIAL

ADMINISTRATIVO

SECRETÁRIO ADJUNTO

SUPERINTENDENTE DE PROJETOS

FISCAIS

gESTÃO AMBIENTAL

ENCARREgADO E OFICIAIS DE PRAçA

SECRETARIA ExECUTIVA DO CODEMA

FERRAMENTARIA E SERVIçOS gERAIS

LEgISLAçÃO, JULgAMENTO DE AUTO INFRAçÃO E

RECURSOS

ADMINISTRAçÃO gERAL

ASSISTENTES TéCNICOS E ANALISTAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

COLETA SELETIVA: ASCAVAPASSISTENTESENCARREgADO E OFICIAIS DE

PODA

RELACIONAMENTO COM MINERADORAS

SETOR DE TRANSPORTE

PLENÁRIO (18 instituições)

TEMAS CENTRAIS 9 CONSUMO CONSCIENTE 9 SUSTENTABILIDADE 9 RESPONSABILIDADE SO-CIOAMBIENTAL

9 ÁgUA 9 RESíDUOS SóLIDOS 9 BIODIVERSIDADE

ATIVIDADE QUANTIDADE

PROPOSTAS DE AÇÃO 12

REUNIÕES DE PARCERIA 4

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS 11

AÇÕES EXTERNAS 36

PALESTRAS 58

EVENTOS 7

CURSOS DE CAPACITAÇÃO 2

BLITZ EDUCATIVAS 6

CURSOS MINISTRADOS 1

4

asCaVaP - 2013

AMPLIAÇÃO DO APOIO À ENTIDADE: 9 Funcionários (motorista, coletores, assistente administrativo); 9 Manutenção e abastecimento do caminhão; 9 Educação ambiental; 9 Fornecimento de EPI; 9 Convênio de subvenção.

Ações em Andamento 9 Parceria com COPEMAR; 9 Reativação do galpão de Casa Branca; 9 Aquisição de caminhão para coleta.

2014

2014

CEntro DE PEsQuisa Em mEliPoniCulturaatiViDaDEs DE EDuCação ambiEntal

sEmana Do mEio ambiEntE

ProjEto DoCE sElVagEm

ColEta sElEtiVa na ÁrEa rural

ATIVIDADE SEMANA DA ÁGUA QUANTIDADE

17/03/2014 | EMEI São José – Belo Ramo 5

18/03/2014 | E M Padre Vicente Assunção - Jota 6

19/03/2014 | E M Dona Manoela Moreira - José Henriques 3

20/03/2014 | E M Lidimanha A. Maia – Silva Prado 2

21/03/2014 | E M Carmella Caruso (Casa Branca) 7

24/03/2014 | E M Padre Machado – São Sebastião 3

26/03/2014 | E M Padre Xisto (Piedade do Paraopeba) 6

27/03/2014 | EMEI Maria Coeli Afonso – Centro 2

28/03/2014 | E M Maria Dutra de Aguiar – COHAB 1

28/03/2014 | E M Leon Renault (Aranha) 5

01/04/2014 | EMEI Padre Michel – Planalto 1

02/04/2014 | EMEI Ilza Maria R. Souza – Progresso II 1

Total 42

Total reciclado e comercializado (ASCAVAP) 278,203t

Sobras da ASCAVAP para o Aterro (Valor estimado) 240,000t

Total da coleta seletiva 518,203

Blitz Semana do Meio Ambiente

Palestra Semana do Meio Ambiente

Centro de Referência de Educação Ambiental e Pesquisas em Meliponicultura

antEs DEPois

5

atErro sanitÁrio

DEPartamEnto DE ÁrEas ProtEgiDas, ParQuEs E jarDins

9 ÚNICO DA RMBH EXCLUSIVO DE MUNICíPIO COM MENOS DE 50 MIL HABITANTES;

9 MECANISMOS DE CONTROLE AMBIENTAL: impermeabilização do solo; coleta e tratamento do chorume; drenagem dos ga-ses; monitoramento geotécnico; monitoramento de efluen-tes, águas superficiais e subterrâneas;

9 ESTRUTURAS: Portaria/Balança, área administrativa, maciço de lixo, unidade de compostagem de resíduos orgânicos; área de transbordo para resíduos de contrução civil; galpão Eco-ponto; ETE;

9 EM BREVE: USINA DE TRATAMENTO DE RESíDUOS DE CONS-TRUÇÃO CIVIL - RSCC; VIVEIRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS E UNIDADE DE TRIAgEM DE RESíDUOS.

9 Manutenção de praças, jardins e canteiros públicos; 9 Realização de poda e supressão de árvores em área pública; 9 Proteção de áreas verdes e unidades de conservação municipais.

DisPosição final ambiEntalmEntE CorrEta Dos rEsíDuos sóliDos

VolumE DE rEsíDuos aDEQuaDamEntEs DisPostos 2013

VolumE DE rEsíDuos aDEQuaDamEntEs DisPostos jan a mai/2014

serviços de arborização pública em 2013

53 processos de intervenção em vegetação em áreas públicas – janeiro a maio de 2014

sErViços rEaliZaDos - 2013

sErViços rEaliZaDos - 2014

6

Em ParCEria Com inhotim E aPoio Da sECrEtaria DE obras

uniDaDEs DE ConsErVação

rEVitaliZação DE CantEiros monumEnto natural mãE D’Água

rECEbimEnto DE iCms ECológiCo fator uniDaDE DE ConsErVação

Unidades de Conservação com abrangência no município de Brumadinho.Categoria de Manejo Tipo Âmbito Nome Área (ha) Área no Município % do território mun. ocupadoUso Sustentável APA Estadual APA SUL RMBH 163.251,23 18.249 28,53Uso Sustentável APE Estadual Rio Manso 65.778 9.256 14,47Uso Sustentável APA Municipal PAZ Municipal de Inhotim 1.112,50 1.112,50 1,74Uso Sustentável APE Estadual Catarina 480 480 0,75Proteção Integral Parque Estadual Serra do Rola Moça 3.941,09 1.102 1,72Uso Sustentável Zona de Amortecimento Estadual PE Serra Rola Moça 47.817,30 15.600 24,4Proteção Integral Monumento Natural Municipal Mãe D’Água 693,56 693,56 1,08Proteção Integral RPPN Particular Sítio Grimpas 2,00 2 0,003Proteção Integral RPPN Particular Serra da Moeda 14,82 14,82 0,02Proteção Integral RPPN Particular Inhotim 145,75 145,75 0,2Proteção Integral RPPN Particular Riacho Fundo I e II 21,96 21,96 0,03Proteção Integral RPPN Particular Ville Casa Branca 3,06 3,06 0,004Uso Sustentável Zona de Amortecimento Estadual Monumento Natural Serra da Moeda Sem informação Sem informação Sem informação

2.013 Apa Sul Catarina Rio Manso Serra do Rola Moça Sítio Grimpas Serra da Moeda Inhotim Riacho Fundo I e II Ville Casa Branca Total mensalJaneiro 23,65 59,39 3.054,22 2.646,05 6,60 48,90 479,68 72,47 10,11 6.401,07Fevereiro 721,39 56,92 2.927,09 2.535,91 6,32 46,87 459,71 69,45 9,69 6.833,35Março 663,16 52,33 2.690,84 2.331,23 5,81 43,08 422,61 63,84 8,91 6.281,81Abril 618,48 48,80 2.509,52 2.174,14 5,42 40,18 394,13 59,54 8,31 5.858,52Maio 746,45 58,90 3.028,81 2.624,03 6,54 48,49 475,69 71,86 10,02 7.070,79Junho 753,49 59,46 3.057,34 2.648,75 6,61 48,95 480,17 72,54 10,12 7.137,43Julho 969,18 64,31 3.306,99 2.865,04 7,15 52,95 519,38 78,46 10,94 7.874,40Agosto 986,99 64,90 3.337,33 2.891,32 7,21 53,43 524,14 79,18 11,05 7.955,55Setembro 1.016,54 66,84 3.437,24 2.977,88 7,43 55,03 539,84 81,55 11,38 8.193,73Outubro 1.108,33 72,88 3.747,63 3.246,79 8,10 60,00 588,58 88,92 12,40 8.933,63Novembro 1.060,97 69,77 3.587,48 3.108,04 7,75 57,44 563,43 85,12 11,87 8.551,87Dezembro 1.137,27 74,78 3.845,48 3.331,56 8,31 61,57 603,95 91,24 12,73 9.166,89Total UC 9.805,90 749,28 38.529,97 33.380,74 83,25 616,89 6.051,31 914,17 127,53 90.259,04Média Mensal 817,16 62,44 3.210,83 2.781,73 6,94 51,41 504,28 76,18 10,63 7.521,59Área UC (ha) 18.249,25 180,00 9.256,00 891,00 2,00 14,82 145,37 21,96 3,06 28.763,46R$/ha/mês 0,04 0,35 0,35 3,12 3,47 3,47 3,47 3,47 3,47 0,26Percentual (*) 28,51 0,28 14,46 1,39 0,00 0,02 0,23 0,03 0,00 44,94(*) Percentual da área da UC em relação ao território de BrumadinhoObservações: Não estão computadas no Quadro as áreas referentes à Zona de Amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça (15.610 hectares = 26,12% do territó-rio de Brumadinho).Resumo: Brumadinho possui 44,94% (28.763,46 hectares) de seu território instituído como Unidades de Conservação Estaduais, sujeitas ao repasse de ICMS Ecológico. Tais dados não incorporam a Zona de Amortecimento do Parque Estadual do Parque do Rola Moça - PESRM, nem a Zona de Amortecimento do Monumento Natural Serra da Moeda, nem as Unidades de Conservação Municipais (APA Paz, Monumento Natural Mãe D’Água).

O repasse de ICMS ecológico das UC correspondem a uma média mensal de R$7.521,59, equivalentes a R$ 0,26 por hectare ao mês.

Providências para elaboração do Plano de Manejo.

7

ConVênios

liCEnCiamEnto ambiEntal

liCEnCiamEnto E fisCaliZação ambiEntal até ClassE 4

CEssão DE funCionÁrios Para núClEo bElo horiZontE

igam: ProjEto lagoa ViVa

iEf: agênCia aVançaDa DE brumaDinho

fisCaliZação ambiEntal

9 Único município com menos de 50 mil habitantes; 9 7º município do Estado de Minas Gerais; 9 Mais eficiência e participação; 9 Referência para outros municípios (Ouro Branco, Nova Li-ma, Itabirito, Guaraciama, Gouveia, Três Marias, Tiradentes, Belo Vale e Mariana).

9 Cessão de funcionários para atuar na questão técnica en-volvendo Mata Atlântica;

9 Único município do Estado; 9 Mais agilidade na análise técnica de assuntos que não com-petem ao Município;

9 Atendimentos em Brumadinho.

9 Simplificação de procedimentos e assistência técnica e ope-racional para desassoreamento de lagoas;

9 Único município do Estado; 9 Referência para Estado e atendimento a municípios vizi-nhos.

9 Atendimento de DCC, Carteira de Pesca, Registro de Motos-serra, Fomento Florestal e Unidades de Conservação;

9 Atende a 9 municípios da região; 9 Funcionamento junto com SEMA.

Requerimentos com vistorias técnicas: 984 em 2013

9 294 em áreas públicas; 9 380 em áreas particulares; 9 22 encaminhados para SUPRAM; 9 288 vistorias para processos de Alvará.

2013 – 32 processos concluídos

9 15 Certidões de Dispensa; 9 01 Licenciamento Classe 1; 9 01 Licenciamento Classe 3; 9 01 Antena de Telecomunicação; 9 14 Processos arquivados.

2014 – 27 processos (*)

9 03 Certidões de Dispensa; 9 08 Certidões de Dispensa com estudo; 9 03 Licenciamento Classe 1 (em análise); 9 02 Licenciamento Classe 1 (julgados); 9 04 Licenciamento Classe 3 (em análise); 9 02 Antenas de Telecomunicação; 9 05 Processos Arquivados.

Requerimentos atendidos – Áreas Particulares (até 31 /mai /14)

9 42 vistorias de Alvará; 9 157 processos de intervenção particular (110 entregues e 47 aguardando recolhimento ou em análise);

9 30 processos (tramitação interna – originários da SEPLAC).

DEPartamEnto téCniCo DE fisCaliZação, liCEnCiamEnto

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25/3Planejamento

e Coordenação

16/12Fazenda /

ProcuradoriaGeral

25/11Agricultura,


Abastecimento

4/11Educação

30/9Desenvolvimento

Social

26/8Turismo e

Cultura

5/8Saúde

25/7Esportes,

Lazer e Eventos

29/4 27/5Governo e


Públicos

Contrapartidas e AcordosMMX

9 Pavimentação da Estrada Municipal da Conquistinha; 9 (BR-381 ao Bairro COHAB): 11,4 km; 9 Valor aproximado do investimento: R$20 milhões.

Mineração Ibirité 9 Pavimentação da Rua Nossa Senhora das Dores em Córrego do Feijão; 9 Recapeamento do Asfalto de Córrego do Feijão; 9 Valor aproximado do investimento: R$1 milhão.

MGV Empreendimentos Imobiliários 9 Melhorias e Pavimentação da estrada de Piedade do Paraopeba a

Casa Branca; 9 Valor aproximado do investimento: R$3 milhões.

Mineral do Brasil 9 Melhorias no sistema de abastecimento de água do Tejuco; 9 Alça viária para desvio do trânsito de mineração do Tejuco; 9 Pavimentação de ruas do povoado do Tejuco; 9 Valor aproximado do investimento: R$1,5 milhões.

MRS Logística 9 Revitalização do centro da cidade, mediante custeio da desapro-

priação de lote no centro de Brumadinho para relocação de comer-ciantes situados na faixa de domínio da Ferrovia;

9 Valor do investimento: R$670 mil.

Vivo S.A. 9 Instalação de antena na localidade de Aranha, disponibilizando

sinal de telefonia móvel para Aranha, Melo Franco, Marques, Toca, Maricota, Suzana, Marinhos e São José do Paraopeba;

9 Antenas para São José do Paraopeba e Piedade do Paraopeba.COPASA

9 Alteração do projeto de construção da ETE.

Green Metals Soluções Ambientais 9 Pavimentação de 3km de ruas no Parque da Cachoeira; 9 Pavimentação de 4,5 km de estrada de Tejuco ao Caldo de Cana; 9 Projeto de revitalização do córrego do Barro; 9 Valor aproximado do investimento: R$8 milhões.

Mineração Usiminas S.A. 9 Aperfeiçoamento do Sistema de gerenciamento de Resíduos Sóli-

dos, com implantação de planta de beneficiamento de resíduos da construção civil, planta de triagem, britador para compostagem, projeto de educação ambiental e lixeiras educativas;

9 Valor do investimento: R$2,5 milhões; 9 Decorrente de multa por infração ambiental.

Total de inventimentos em Contrapartidas .............................................. R$36.670.000,00

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