BRUNO HENRIQUE BEILFUSS Engenheiro Florestal DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. PAULO...

BRUNO HENRIQUE BEILFUSSEngenheiro Florestal

DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE.

PAULO BORNHAUSENSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

O CADASTRO AMBIENTAL RURAL – CAR

HISTÓRICO E IMPLANTAÇÃO EM SANTA CATARINA

Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Decreto nº 7.029 de 2009 cria o Programa Federal “Mais Ambiente”.

Lei nº 12.651 de 2012: cria o CAR.

Novo Código Florestal: orienta que a inscrição no CAR seja realizada, preferencialmente no órgão ambiental municipal ou estadual.


Histórico

O CAR é registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.


O CAR

1. Módulos de inscrição e gestão do CAR disponível para uso pelos estados;

2. Padrão mínimo de informações;

3. IBAMA integra bancos de dados estaduais;

4. MMA atua na coordenação e promoção do CAR;

5. CAR diz respeito as obrigações intrínsecas ao imóvel (APP, área de uso restrito e, quando houver, Reserva legal);

6. Os Estados devem promover a integração dos municípios favorecendo a descentralização.


Pressupostos CAR

SiCAR IBAMA -MMA

A Associação dos Municípios do Alto Vale do Itajaí - AMAVI realizou o Cadastro Ambiental Rural – CAR em um sistema online auxiliado de um software de CAD

Possui equipe técnica especializada em sistemas de informação, planejamento e engenharia

Já realizou cerca de 1.000 averbações de reserva legal, conforme termo de cooperação técnica SDS/FATMA para identificação e delimitação da RL

Está apta a realizar a emissão dos certificados de CAR


Experiência no Estado

Projeto CAR SC

Melhorar continuamente a qualidade ambiental do estado


Objetivo Geral

1. Definir um cadastro ambiental;

2.Implementar um sistema web;

3.Desenvolver um banco de dados georreferenciado;

4.Consultas e certificados online;

5.Articulação com outras instituições;

6.Capacitar os agentes de execução;

7.Cadastrar de modo facilitado todas as propriedades rurais do estado


Objetivos Específicos

1.Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR;

2. Desenvolver tutorial do sistema;

3. Estabelecer cooperação com 21 Associações de Municípios e 295 municípios;

4. Capacitar 600 técnicos de cadastramento e gerenciamento;

5. Realizar o Cadastro Ambiental Rural de 193.000 propriedades rurais;


Metas

PROPOSTA CONVÊNIO MMA

SDSFATMA

AMAVI

ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS

295 MUNICÍPIOS

PARCEIROS

CAR SC

Convênio MMA/SDS

Projeto CAR/SC

Convênio MMA/SDS/ASSOCIAÇÕES

Convênios Associações/municípios

SisCAR

BPMA

Sec. Agricultura

FIESCFAESC

FETAESCOCESCFECAM

• O sistema será desenvolvido pelo MMA, SDS, FATMA e a Associação de Municípios do Alto Vale do Itajaí – AMAVI aproveitando a experiência e software já utilizado por esta associação.

• O software será online, com informações cadastrais e espacializadas das propriedades.


1. Desenvolver/adaptar um sistema web para realizar o CAR

• Será elaborado pelo criador do sistema para atender a demanda de cada tipo de perfil de usuário.

• Será desenvolvido como material de apoio para as capacitações.


2. Desenvolver tutorial do sistema

O projeto se desenvolverá em parceria com o MMA, FATMA, Associações de Municípios e com as Prefeituras Municipais.

A SDS buscará a formalização de convênio com o MMA, para apoio logístico, financeiro e de pessoal para a execução do CAR.

A SDS repassará por meio de convênio, os equipamentos e materiais necessários à execução do CAR para as Associações e Prefeituras.

Poderão ser habilitadas complementarmente cooperativas, sindicatos, empresas e técnicos autônomos.


3. Articulação com outras instituições

• Capacitação de 600 técnicos cadastrais das prefeituras (3 dias).

• Capacitação de 42 técnicos gerenciais e de suporte das Associações de Municípios

• Capacitação de 35 técnicos homologadores da FATMA.

• Capacitação de 10 técnicos gerenciais da SDS/FATMA.


4.Capacitação dos técnicos executores

5. Realizar o Cadastro Ambiental RuralFluxograma de Funcionamento do CAR

Sistema

• Aquisição de Software.

• Adaptação e melhorias de software.

• Hospedagem do sistema via Web services.

• Aquisição de imagens.Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente

Recursos utilizados

Articulação e fortalecimento institucional

• Articulação federal para convênio MMA/IBAMA e local para execução do CAR.

• Fortalecimento Institucional: SDS,FATMA,Associações e Prefeituras.

• Aquisição de equipamentos para execução do CAR.


Recursos utilizados

Capacitação dos técnicos da SDS, FATMA

• Capacitação para Nível de Gerenciamento Estadual do Sistema, homologação e cadastro.

Capacitação dos técnicos das Associações e Prefeituras

• Capacitação para Nível de Gerenciamento Local do Sistema, homologação e cadastro.


Recursos utilizados

Realizar o Cadastro Ambiental Rural

• Pessoal técnico da SDS, FATMA, Associações, Prefeituras e demais parceiros

Divulgação e Mobilização Social

• Veiculação na Mídia.• Material Informativo.


Recursos utilizados

Cultural “Estigma de incapacidade”

Organizacional “Assumir a Gestão do Sistema”

Operacional “Instrumentos e Recursos”


Desafios para implementação do CAR

Diretoria de Saneamento e Meio Ambiente – DSMA

Luiz Antônio Garcia Corrêa - Diretor

José Emídio Trilha Ribeiro Júnior - Gerente de Recursos Minerais

Bruno Henrique Beilfuss - Eng. Florestal

Livia Ceretta - Geógrafa

48 3665-4217

BRUNO HENRIQUE BEILFUSS Engenheiro Florestal DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. PAULO...

Documents

Transcript of BRUNO HENRIQUE BEILFUSS Engenheiro Florestal DIRETORIA DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE. PAULO...