Bruno Rotta Almeida - Eumed.net5/10/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Bruno Rotta...

5/10/2014 Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Bruno Rotta Almeida)

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Endereço Profissional Universidade Federal de Pelotas, Unidades e Cursos de Graduação, Faculdadede Direito (FD). Praça Conselheiro Maciel s/nCentro96010030 - Pelotas, RS - BrasilTelefone: (53) 32251221URL da Homepage: http://wp.ufpel.edu.br/direito/

2013 Doutorado em andamento em Ciências Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: -, Orientador: Álvaro Filipe Oxley da Rocha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

2009 - 2011 Mestrado em Ciências Criminais. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carceráriada Casa de Correção e do Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de umséculo,Ano de Obtenção: 2011.

Orientador: Giovani Agostini Saavedra.Co-orientador: Ruth Maria Chittó Gauer. Palavras-chave: Prisão; Casa de Correção - Rio Grande do Sul; PresídioCentral - Porto Alegre; População Carcerária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria doDireito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea:Criminologia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico / Especialidade: Direito Penal.

2007 interrompida Graduação interrompida em 2009 em Letras - Português e Espanhol eRespectivas Litera. Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil. Ano de interrupção: 2009

2004 - 2008 Graduação em Direito. Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil. Título: Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado.

Nome Bruno Rotta Almeida

Nome em citações bibliográficas ALMEIDA, B. R.

Bruno Rotta AlmeidaEndereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9101474140548790Última atualização do currículo em 03/08/2014

Doutorando e Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul. Possui Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pelotas. Professor Assistente daFaculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, onde leciona as disciplinas de DireitoProcessual Penal e Criminologia. (Texto informado pelo autor)

Identificação

Endereço

Formação acadêmica/titulação

http://wp.ufpel.edu.br/direito/

http://lattes.cnpq.br/5594109824546097



Orientador: Daniel Brod Rodrigues de Sousa.

2010 - 2010 Extensão universitária em Deutsch A2.2. (Carga horária: 60h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


2010 - 2010 O Século XXI. (Carga horária: 8h). Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.

2010 - 2010 Dostoievski: crítico da modernidade. (Carga horária: 5h). Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.

2010 - 2010 Revoluções Libertárias: México e Argentina. (Carga horária: 6h). Secretaria Municipal da Cultura de Porto Alegre.


2009 - 2009 Extensão universitária em Grupo de Estudos de Processo PenalContemporâneo. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009 Extensão universitária em Curso de Italiano I. (Carga horária: 60h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2009 - 2009 Extensão universitária em Curso de Prática Processual Penal. (Carga horária:88h). Instituto de Desenvolvimento Cultural.


2008 - 2008 Extensão universitária em Curso de Alemão I. (Carga horária: 60h). Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2008 - 2008 Extensão universitária em Curso de Alemão II. (Carga horária: 60h). Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2008 - 2008 Curso de Tradução: Teoria e Técnica. (Carga horária: 20h). Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2006 - 2006 Curso de Capacitação para Monitores e Estagiários. (Carga horária: 60h). Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.

Vínculo institucional2011 - 2013 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto/Temporário, Carga

horária: 40

Atividades07/2014 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade de

Direito (FD).

Linhas de pesquisa Sistema prisional e encarceramento

06/2014 - Atual Extensão universitária , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade deDireito (FD).

Atividade de extensão realizadaPrograma de Extensão LIBERTAS.

05/2014 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação

Vínculo institucional2013 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente,

Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Formação Complementar

Atuação Profissional

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.



Disciplinas ministradasGrupo de Estudos em Punição e Controle Social

03/2014 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade deDireito (FD).

Linhas de pesquisa Política Criminal e Vulnerabilidade SocialDiversidade Cultural e Vulnerabilidade SocialPluralismo Jurídico Latino Americano

03/2014 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Linhas de pesquisa Núcleo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas para a Diversidade eVulnerabilidade Social - NUDDIV

03/2014 - Atual Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradasDireito Processual Penal ICriminologia

03/2014 - Atual Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradasDireito Penal e Processual AmbientalJurisprudência Processual Civil Ambiental

03/2012 - 02/2013 Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradasCriminologiaDireito Processual Penal

09/2011 - 02/2013 Extensão universitária , Unidades e Cursos de Graduação, Faculdade deDireito (FD).

Atividade de extensão realizadaDEFENSA - Assessoria Criminal.


Disciplinas ministradasDireito Processual Penal

Vínculo institucional2009 - 2011 Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando

Atividades03/2013 - Atual Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências

Criminais, .

Linhas de pesquisa Violência, Crime e Segurança Pública

12/2009 - 03/2011 Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em CiênciasCriminais, .

Linhas de pesquisa Criminologia e Controle Social

03/2010 - 07/2010 Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizadoEstágio de Docência na disciplina de Processo Penal I. Prof. Dr. GiovaniAgostini Saavedra.

03/2009 - 11/2009 Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em CiênciasCriminais, .

Linhas de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Vínculo institucional2013 - Atual Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando

Vínculo institucional

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Associação dos Advogados Criminalistas do Rio Grande do Sul, ACRIERGS, Brasil.



Vínculo institucional2010 - 2012 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão

Especial do Jovem Advogado

Outras informações Portaria GP Nº 00633/2010. Gestão 2010/2012 Alguns dos objetivos daComissão Especial do Jovem Advogado: Apoiar os advogados em inicio decarreira nas questões atinentes a atividade profissional. Integrar advogadosem início de carreira e estagiários, propiciando a eles reflexão sobre questõesinstitucionais que a Ordem tem como permanentes, abrindo espaço para aparticipação dos jovens advogados. Incentivar o estudo e aperfeiçoamentopermanentes, por meio de palestras, seminários, simpósios, painéis,conferências, encontros, congressos e reuniões, possibilitando ao jovemadvogado assimilar diferentes experiências de vida, inclusive com odesenvolvimento da prática forense, fazendo com que as dificuldades iniciaisda advocacia sejam amenizadas e superadas no menor prazo. Divulgar,conscientizar e estimular os jovens advogados, estagiários e estudantes dedireito sobre a importância do aprimoramento profissional e de suasprerrogativas, como também o respeito ao Estatuto da Advocacia, Código deÉtica e Disciplina, Regulamento Geral e Tabela de Honorários Profissionais,sendo estes os instrumentos legais que alicerçam o exercício da advocacia.Difundir a necessidade de uma postura ética e uma visão humanística noexercício profissional.

Vínculo institucional2012 - 2013 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional2008 - 2008 Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria na Disciplina de Direito

Penal IV, Carga horária: 6

Outras informações Exercício de Monitoria na disciplina de Direito Penal IV, junto à Professora AnaCláudia Vinholes Siqueira Lucas, no período de março a julho de 2008.

Vínculo institucional2008 - 2008 Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria na Disciplina de Direito

Penal IV, Carga horária: 6

Outras informações Exercício de Monitoria na disciplina de Direito Penal IV, junto à Professora AnaCláudia Vinholes Siqueira Lucas, no período de agosto a dezembro de 2008.

2009 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado

Vínculo institucional2009 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional2014 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador Externo

Outras informações Integra, como professor colaborador externo, a Liga Acadêmica de CiênciasCriminais. A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-UCPel) visa estimularos alunos ao aprendizado nas áreas de Criminologia, Direito Penal e ProcessoPenal com atividades semanais de estudo e as promoções de cursos voltadospara os integrantes da liga e do desenvolvimento de trabalhos de extensão. Aresponsabilidade do preparo das discussões e dos casos a serem vistos é deresponsabilidade dos alunos participantes, contando com assessoria deprofessores. Além disso, tem como objetivos aprimorar a percepção crítica dasciências criminais, tornando-as objeto de análise, de estudos e pesquisa;demonstrar a realidade que o sistema punitivo produz através de projetos deextensão, a fim de proporcionar uma visão humanística no que tange aotratamento dispensado aos vulneráveis à criminalização e aos jácriminalizados; e, por fim, salientar a necessidade de interdisciplinaridade dossaberes criminológicos, penais e processuais penais, eis que imperativo paraentender o fenômeno da violência e da criminalidade (criminalização) comoum todo.

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, OAB/RS, Brasil.

Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.



Vínculo institucional2004 - 2008 Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Graduando

Atividades03/2014 - Atual Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas Sociais e da

Administração, Departamento de Direito.

Atividade de extensão realizadaLiga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas.


Disciplinas ministradasDireito Penal IVDireito Penal VIDireito Processual Penal IEstágio de Prática Jurídica II

Vínculo institucional2008 - Atual Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Sócio

1. Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos

Objetivo: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penaiscontemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal,verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas deviolação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificaros fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e suainteração com a dogmática penal e processual penal, bem como suasimplicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitosfundamentais..

2. Criminologia e Controle Social

Objetivo: A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seusentido mais amplo, desde a investigação das patologias individuais, daetiologia e do manejo do comportamento desviante à violência produzida nase pelas instituições responsáveis pelo seu controle. Igualmente, procuraavaliar formas alternativas de controle social e instrumento par redução dosdanos causados pelas múltiplas formas de violência..

3. Violência, Crime e Segurança Pública

Objetivo: A linha de pesquisa visa analisar a questão da violência em seusentido mais amplo, desde o comportamento desviante e suas variáveissocioambientais, individuais e institucionais até a violência produzida nas epelas instituições responsáveis pelo seu controle, englobando, em umaperspectiva interdisciplinar, os diversos enfoques criminológicos, jurídico-político, psiquiátricos, psicanalíticos, sociológicos, históricos e filosóficos.Igualmente, procura avaliar formas alternativas de controle social, políticaspúblicas de segurança, políticas criminais, mecanismos de justiça de transiçãoe prevenção da violência, e instrumentos de redução dos danos causadospelas suas múltiplas formas. .

4. Política Criminal e Vulnerabilidade Social

Objetivo: Analisar a condição contemporânea de criminizalização social eestudos empíricos sobre a realidade dos presídios e presidiários no Brasil.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico / Especialidade: Direito Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico / Especialidade: Criminologia. Setores de atividade: Educação. Palavras-chave: Criminalização; Criminologia Crítica; Sistema Penal.

5. Diversidade Cultural e Vulnerabilidade Social

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.

Linhas de pesquisa



Objetivo: Os estudos desenvolvidos nesta linha procuram investigar teorias eexperiências que possam evidenciar processos de emancipação social nabusca da igualdade, da justiça e do reconhecimento à diferença, em temascomo ações e organizações sociais, políticas públicas, legislação nacional ecomparada, mecanismos de boa governança efetivos e necessários.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: NovosDireitos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito dasMinorias. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: PolíticasPúblicas. Setores de atividade: Educação. Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Diversidade Cultural; Minorias;Políticas Públicas; Vulnerabilidade Social.

6. Pluralismo Jurídico Latino Americano

Objetivo: Desenvolver e sistematizar análises sobre o perfil do PluralismoJurídico Latino-Americano. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitosEspeciais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria doDireito / Especialidade: Sociologia Jurídica. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Novos Direitos; América Latina.

7. Núcleo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas para a Diversidade eVulnerabilidade Social - NUDDIV

Objetivo: Esse Núcleo de Pesquisas em Direitos e Políticas Públicas para aDiversidade e Vulnerabilidade Social (NUDDIV)objetiva congregar estudiososde várias áreas do saber (direito, gestão pública, ciência política, sociologia eserviço social) que pesquisam temas sobre direitos e políticas públicas emdiversidade e vulnerabilidade social. As metas são criar convergências, evitarduplicidades e redundâncias, congregar estudos realizados em diferentesregiões geográficas e envolvendo diferentes grupos, mas que podem terquestões de opressão e desigualdade em comum, ampliar a capacidade deleitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas e possibilitara criação de métodos de pesquisa interculturais e descoloniais que melhorviabilizem dar voz a esses grupos. O enfoque é por estudos empíricos eteóricos, em temas específicos que surjam segundo as contingências dosreclamos e necessidades mais atuais que envolvem esses sujeitos..

8. Sistema prisional e encarceramento

2014 - Atual Núcleo de Pesquisa em Direitos e Políticas Públicas para a Diversidade eVulnerabilidade Social - NUDDIV

Descrição: Esse Núcleo de Pesquisas em Direitos e Políticas Públicas para aDiversidade e Vulnerabilidade Social (NUDDIV)objetiva congregar estudiososde várias áreas do saber (direito, gestão pública, ciência política, sociologia eserviço social) que pesquisam temas sobre direitos e políticas públicas emdiversidade e vulnerabilidade social. As metas são criar convergências, evitarduplicidades e redundâncias, congregar estudos realizados em diferentesregiões geográficas e envolvendo diferentes grupos, mas que podem terquestões de opressão e desigualdade em comum, ampliar a capacidade deleitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas e possibilitara criação de métodos de pesquisa interculturais e descoloniais que melhorviabilizem dar voz a esses grupos. O enfoque é por estudos empíricos eteóricos, em temas específicos que surjam segundo as contingências dosreclamos e necessidades mais atuais que envolvem esses sujeitos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestradoacadêmico: (7) / Mestrado profissionalizante: (0) / Doutorado: (4) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz

Projetos de pesquisa



- Coordenador / Ariston Azevêdo - Integrante / Luciana Cristina de Souza -Integrante / Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Elias Medeiros Vieira -Integrante / Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Gisele Cristina deOliveira - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário -Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Integrante / Naiara Dal Molin -Integrante / Rosane Aparecida Rubert - Integrante.

2014 - Atual Estudo comparado sobre o sistema prisional e o encarceramento no Brasil eno Peru

Descrição: pesquisa realiza uma análise sobre o sistema prisional e oencarceramento no Brasil e no Peru. Para tanto, realiza-se um estudo arespeito da construção do pensamento jurídico-penal nos dois países, dasdisposições respectivas às normas de execução penal, bem como elencam-seas características das populações carcerárias. Ao final, pretende-se apurar eapontar pontos semelhantes e contrastes entre as duas experiênciascarcerárias.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Thales Vieira dos Santos -Integrante / Romeu Osvaldo Pacheco - Integrante / Lucas Rocha de Paula -Integrante / Rafael Augusto Frizzo - Integrante / Alexandre Bruno ArraisDurans - Integrante / Felipe Calmon Santos - Integrante.

2014 - Atual O desenvolvimento dos métodos de punição e de controle social no Brasil

Descrição: O projeto de pesquisa se destina ao estudo do desenvolvimentodos variados métodos de punição e de controle social no Brasil. O estudo estádelimitado em uma perspectiva de vulnerabilidade de determinados grupossociais, seguindo a vinculação ao Programa de Extensão LIBERTAS,cadastrado junto à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Oproblema está focado, por sua vez, na análise sobre o modo como vem sendodesenvolvidas e desempenhadas as estratégias punitivas e de controle social,e suas relações e seus reflexos com as ideias relacionadas ao sistema penal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (3) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa -Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel BrodRodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante /Thales Vieira dos Santos - Integrante / Romeu Osvaldo Pacheco - Integrante /Jairo Halpern - Integrante / Lucas Rocha de Paula - Integrante / RafaelAugusto Frizzo - Integrante / Alexandre Bruno Arrais Durans - Integrante /Felipe Calmon Santos - Integrante / Marina Gomes Coelho Iribarrem Silveira -Integrante / Pedro Augusto Boehs - Integrante.

2012 - 2012 A Construção do Pensamento Jurídico-Penal Brasileiro: Punição, Criminalizaçãoe Violência

Descrição: O projeto se destina a estudar a forma que se deu a construção dopensamento jurídico-penal brasileiro no período do pós-independência,explorando e refletindo nos seus variados métodos de punição, criminalizaçãoe violência. O problema descrito está focado em uma análise a respeito daconstrução das ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo os aspectosque decorrem do estudo da política criminal, do código criminal e de processocriminal do início do século XIX, da situação das prisões, bem como dosurgimento da criminologia no Brasil. O objetivo geral do projeto trata-se deestudar a construção do pensamento jurídico-penal brasileiro no início doséculo XIX. Como objetivos específicos, o projeto pretende: (a) explorar osalicerces da edificação das ideias sobre sistema penal, no seu desdobramentona política criminal, na criminologia e nos meios de aplicação do direitomaterial, como códigos penais e processuais penais da época; (b) apontar osreflexos observados na conjuntura do cárcere e dos encarcerados; (c) dialogarcom as incidências da brasilidade na sociedade do século XIX. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (18) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa -Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel Brod



Rodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante /Thais Garcia Jeske - Integrante / Victória Lange da Rosa - Integrante /Thamirys Petrucci - Integrante / Tamira Flôor - Integrante / Douglas RobertoWinkel Santin - Integrante / Letícia Trindade - Integrante / Vanessa NappHoldefer - Integrante / Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Jéssica FernandaBraga - Integrante / Cecília Wandscheer Ferrão - Integrante / Lucas e SilvaBatista Pilau - Integrante / Athilla Silva da Silva - Integrante / Thales Vieirados Santos - Integrante / Leandro Stachovski Garcia - Integrante / MauroFrancisco Buss Filho - Integrante / Felipe Cantareli Amado - Integrante /Romeu Osvaldo Pacheco - Integrante / Larissa Copatti Dogenski - Integrante /Amanda Harter Balladares - Integrante.Número de orientações: 13

2012 - Atual Pluralismo Jurídico, Multiculturalismo e Democracia na América Latina

Descrição: O grupo visa desenvolver e sistematizar estudos acerca do perfilespecífico e atual do Pluralismo Jurídico, do Multiculturalismo e da DemocraciaLatino-americanos, em uma visão pós-colonialista e emancipatória.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Daniel Brod Rodrigues deSousa - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Coordenador / ClauberGoncalves dos Santos - Integrante / Silviana Lúcia Henkes - Integrante /Ariston Azevêdo - Integrante / Igor Sporch da Costa - Integrante / LucianaCristina de Souza - Integrante.

2010 - 2011 Da Casa de Correção ao Presídio Central: uma Análise Comparativa doIngresso de Presos no Passar de um Século

Descrição: O projeto trata de uma análise comparativa e histórica da situaçãocarcerária de Porto Alegre entre os anos 1907 a 1918 e 2010. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

2010 - Atual Grupo de Estudos e Pesquisa em Criminologia (GEPCRIM)

Descrição: O presente grupo pretende ser um núcleo de coordenação depesquisas interdisciplinares de alto nível na área de Ciências Criminais. Emgeral, pretende-se analisar criticamente os fundamentos da Criminologia e doDireito Penal, analisar as concepções de política criminal defendidas pelosatores e instituições envolvidos com o tema da segurança pública e controledo crime, na América Latina e no debate internacional, bem como, produziranálises críticas da situação atual da política criminal, da criminologia, dodireito penal e processual penal brasileiro contemporâneos, tanto no planonormativo quanto em suas formas de gestão. Com publicações sobre o tema,o núcleo pretende ainda influenciar o debate da esfera pública sobre as novasformas de controle social e sobre o espaço de atuação do direito penal nasociedade brasileira. O grupo tem sido convidado a participar do processo dediscussão e elaboração de leis e decretos, como o decreto do indulto, e dedebates públicos sobre o sistema penitenciário. Além disso, tem desenvolvidopesquisas sobre o sistema penitenciário em conjunto com outros grupos depesquisa, com o iTEC e com o Conselho Penitenciário.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (1) / Mestradoacadêmico: (8) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Giovani Agostini Saavedra -Coordenador / Sérgio Salomão Shecaira - Integrante / Alfredo Cataldo Neto -Integrante / Álvaro Filipe Oxley da Rocha - Integrante / Alvino Augusto de Sá- Integrante / Emil Albert Sobottka - Integrante / Ingo Wolfgang Sarlet -Integrante / Luciano Feldens - Integrante / Ney Fayet de Souza Júnior -Integrante / Aline Adams - Integrante / Bruno Tadeu Palmieri Buonicore -Integrante / Daniel Pulcheiro Fensterseifer - Integrante / Elton Somensi deOliveira - Integrante / Erica Santoro Lins Ferraz - Integrante / Fabiane da SilvaPrestes - Integrante / Giovana Palmieri Buonicore - Integrante / JoanaCavedon Ripoll - Integrante / Luana de Oliveira Michels - Integrante / Mairada Silveira Marques - Integrante / Marcelo Marcante Flores - Integrante /Paula Helena Schmitt - Integrante / Vinicius Gomes de Vasconcellos -Integrante.



Financiador(es): Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - Outra.

2010 - Atual Grupo de Iniciação à Pesquisa em Direito e Políticas Públicas (GIP)

Descrição: O Grupo de Iniciação à Pesquisa Em Direito e Políticas Públicas daFaculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (GIP/FD/UFPEL) temcomo missão fomentar o interesse pela pesquisa e pela produção científica e,sobretudo, pelo aprimoramento do conhecimento. O grupo entende que oconhecimento, o debate e as reflexões geradas pela pesquisa sãoindispensáveis para o desenvolvimento e aprimoramento pessoal, intelectual eprofissional do operador jurídico. Razão pela qual o grupo se constituiu eelegeu como objetivo primordial a criação de uma cultura e de um espaçoacadêmico voltados ao desenvolvimento da pesquisa em Direito e PolíticasPúblicas envolvendo o corpo docente e discente (acadêmicos da graduação epós-graduação) da Faculdade de Direito da UFPel, dentro das linhas depesquisa (Ambiente e Saúde e Diversidade Cultural e Vulnerabilidade Social)e,em consonância com os projetos de pesquisa institucionais de cada professor-orientador.O GIP promove todos os anos no primeiro semestre capacitaçãopara os alunos fornecendo certificado de participação em projeto de extensãoou ensino. NA metade da capacitação, os alunos interessados começam aparticipar dos subgrupos e a desenvolver seus projetos pessoais de pesquisasendo orientados por um dos professores orientadores do grupo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz- Coordenador / Clauber Goncalves dos Santos - Integrante / Silviana LúciaHenkes - Integrante / Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / AnelizeMaximila Corrêa - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante /Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Jane Gombar - Integrante /Marcelo Nunes Apolinário - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Integrante/ Ivone da Graça Nunes Homrich - Integrante / Janriê Rodrigues Reck -Integrante / Silney Alves Tadeu - Integrante.

2009 - 2009 O uso de algemas no Estado Constitucional: por uma conciliação do empregodo recurso operacional coercitivo e da garantia dos direitos fundamentais dopreso

Descrição: O presente ensaio propõe a discussão sobre o uso de algemas noEstado Constitucional. O trabalho estará circunscrito a uma abordagemgarantista do estudo relacionado ao uso de algemas e a garantia dos direitosfundamentais do preso, sob o prisma da atual realidade brasileira.. Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador.

2014 - Atual Liga Acadêmica de Ciências Criminais da Universidade Católica de Pelotas

Descrição: A Liga Acadêmica de Ciências Criminais (LACC-UCPel) visaestimular os alunos ao aprendizado nas áreas de Criminologia, Direito Penal eProcesso Penal com atividades semanais de estudo e as promoções de cursosvoltados para os integrantes da liga e do desenvolvimento de trabalhos deextensão. A responsabilidade do preparo das discussões e dos casos a seremvistos é de responsabilidade dos alunos participantes, contando comassessoria de professores. Além disso, tem como objetivos aprimorar apercepção crítica das ciências criminais, tornando-as objeto de análise, deestudos e pesquisa; demonstrar a realidade que o sistema punitivo produzatravés de projetos de extensão, a fim de proporcionar uma visão humanísticano que tange ao tratamento dispensado aos vulneráveis à criminalização e aosjá criminalizados; e, por fim, salientar a necessidade de interdisciplinaridadedos saberes criminológicos, penais e processuais penais, eis que imperativopara entender o fenômeno da violência e da criminalidade (criminalização)como um todo.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Ana Cláudia Vinholes SiqueiraLucas - Coordenador / Lucas e Silva Batista Pilau - Integrante.

Projetos de extensão



2014 - Atual Programa de Extensão LIBERTAS

Descrição: O programa LIBERTAS se destina à reflexão e construção de umaconcepção crítica das Ciências Criminais nas seguintes abordagens: sistemasjurídico-penais; crime e violência; punição e controle social; vulnerabilidadesocial. O programa objetiva a elaboração de políticas sociais em parceria coma comunidade na tentativa de superação do modelo atual. A partir dacompreensão do papel perverso que desenvolve o sistema penal,principalmente em nossa região marginal, visa-se fomentar o pensamentocientífico na luta por um sistema penal humanista e menos estigmatizante.Logo, o LIBERTAS visa a realização de ações que conciliem ensino, pesquisa eextensão, forjando um sistema completo e que aprimora a produção doconhecimento ao permitir a interação de atores, como professores, estudantese a comunidade social.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa -Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel BrodRodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante /Bruna Hoisler Sallet - Integrante / Thales Vieira dos Santos - Integrante / JairoHalpern - Integrante / Michel André da Silva - Integrante / Luis Felipe SoaresWaslawick - Integrante / Andréa Barros Auge - Integrante / Lucas Rocha dePaula - Integrante / Rafael Augusto Frizzo - Integrante.

2011 - 2012 DEFENSA - Assessoria Criminal

Descrição: O projeto se destina ao treinamento da atividade forense na áreacriminal, preparando os alunos para a prática penal por meio da elaboraçãode peças processuais úteis à prestação de assistência jurídica. Juntamentecom a práxis, será aperfeiçoado o aprendizado teórico, através de grupos deestudos, seminários e debates com a finalidade de manter sempre atualizadoo referencial teórico na área criminal. Aliado à prática e à teoria, a promoçãodo acesso à justiça para a população de baixa renda da cidade de Pelotasconsolida o objetivo do projeto de humanização do estudante do curso deDireito acerca do contexto social em que o mesmo está inserido e o seu papelde elemento transformador da realidade brasileira.. Situação: Concluído; Natureza: Extensão. Alunos envolvidos: Graduação: (13) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Inezita Silveira da Costa -Integrante / Ana Cláudia Vinholes Siqueira Lucas - Integrante / Daniel BrodRodrigues de Sousa - Integrante / Jose Fernando Gonzalez - Integrante /Carlos Mário Moura da Cunha - Integrante / Adriana Oliveira Damasceno -Integrante / Renata da Silva Gonçalves - Integrante / Janaina Barrios Araújo -Integrante / Larissa Vollrath Bento - Integrante / Victória Lange da Rosa -Integrante / Cecília Wandscheer Ferrão - Integrante / Athilla Silva da Silva -Integrante / Felipe Cantareli Amado - Integrante / Isadora Klee Oehlschlaeger- Integrante / Laura dos Anjos Leal - Integrante / Vanessa LIma Ferrari -Integrante / Luis Pedro Koch - Integrante / Ricardo Silveira Kessler -Integrante / Felipe Carré da Rosa - Integrante.

2011 - Atual Grupo de Iniciação à Pesquisa

Descrição: Elaboração de projetos de pesquisa; normas técnicas de trabalhoscientíficos; elaboração de fichamentos, resenhas, ensaios e artigos científicos;organização do estudo e da pesquisa; ética na pesquisa científica; informaçãoacerca dos projetos e grupos de pesquisa desenvolvidos na UFPEL; orientaçãopara a participação de eventos científicos; orientação sobre os programas eincentivos de iniciação científica na UFPEL. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Integrante / Daniel Brod Rodrigues deSousa - Integrante / Renata Ovenhausen Albernaz - Integrante / ClauberGoncalves dos Santos - Integrante / Silviana Lúcia Henkes - Coordenador /Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Anelize Maximila Corrêa -Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante.



2014 - Atual Grupo de Estudos em Punição e Controle Social

Descrição: O projeto se destina ao estudo dos variados métodos de punição econtrole social, a partir de uma perspectiva de vulnerabilidade dedeterminados grupos sociais, especialmente no Brasil. O problema está focadona análise sobre as ideias relacionadas ao sistema penal, refletindo osaspectos que decorrem da política criminal, do código penal e de processopenal brasileiros, além da situação do sistema penitenciário e as abordagensem criminologia.. Situação: Em andamento; Natureza: Outra. Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Bruna Hoisler Sallet -Integrante / Thales Vieira dos Santos - Integrante / Romeu Osvaldo Pacheco -Integrante / Lucas Rocha de Paula - Integrante / Rafael Augusto Frizzo -Integrante / Alexandre Bruno Arrais Durans - Integrante / André FerreiraNoda - Integrante / Felipe Calmon Santos - Integrante / Marina Gomes CoelhoIribarrem Silveira - Integrante / Pedro Augusto Boehs - Integrante.

1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico/Especialidade: Criminologia.

2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico/Especialidade: Direito Penal.

3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DireitoPúblico/Especialidade: Direito Processual Penal.

4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria doDireito/Especialidade: História do Direito.

Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

2013 1º Lugar no Concurso Público para Professor Assistente na Disciplina deDireito Processual Penal da Faculdade de Direito, Universidade Federal dePelotas.

2013 Professor Homenageado, Universidade Federal de Pelotas, Faculdade deDireito, Turma 2013 (T1-manhã).

2011 1º Lugar no Concurso Público para Professor Temporário na Disciplina deDireito Processual Penal na Faculdade de Direito, Universidade Federal dePelotas.

2011 Dissertação de Mestrado aprovada com Voto de Louvor, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais - Mestrado - PUCRS.

2011 Mestre em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grandedo Sul.

2010 Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Inglês, Departamento deLetras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.

2010 Prêmio Pesquisador em Pós-Graduação, Salão Universitário da UniversidadeCatólica de Pelotas - UCPEL.

2010 Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Italiano, Departamento de

Outros Projetos

Áreas de atuação

Idiomas

Prêmios e títulos



Letras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.

2009 Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Espanhol, Instituto de Letrasda UFRGS.

2009 Proficiente em Leitura em Língua Estrangeira - Alemão, Departamento deLetras Estrangeiras da Faculdade de Letras - PUCRS.

2009 Certificado de Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil,,Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul.

2008 Bacharel em Direito, Universidade Católica de Pelotas - UCPEL.

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Produções

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

Ordenar por

Ordem Cronológica

ALMEIDA, B. R. . Introdução aos princípios básicos do Direito Penal juvenil. Diritto & Diritti , v. ., p. 1-24,2013.

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . Recursos no Processo Penal Brasileiro: regras gerais docódigo de Processo Penal e do PLS 156/2009. Diritto & Diritti , v. ., p. 1-33, 2013.

ALMEIDA, B. R. . Culpa, ressentimento e memória: traços problemáticos de um pensar transicional da justiça.REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ , v. 34, p. 97-114, 2013.

ALMEIDA, B. R. . O direito penal juvenil e sua principiologia: um ensaio inicial. Jus Societas , v. 5, p. 62-86,2011.

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer ; BAGATINI, J. . O juiz e as motivações no ato de julgar: paraalém das legais. Revista Direito em Debate , v. 20, p. 75-99, 2011.

ALMEIDA, B. R. . Uma noção de liberdade: o uso de algemas a partir da filosofia. Jus Navigandi (Online) , v.14, p. 2510--, 2010.

ALMEIDA, B. R. . Antes de tudo: escritos sobre a importância dos princípios penais e processuais penais. Revistado Curso de Direito da UNIFACS , v. 118, p. ---, 2010.

ALMEIDA, B. R. . A discussão sobre a tutela penal de valores supraindividuais: Ponderações a partir da teoria dobem jurídico-penal. Jus Navigandi (Teresina) , v. 13, p. 2135, 2009.

ALMEIDA, B. R. . A Discussão Sobre a Tutela Penal de Valores Supraindividuais: Ponderações a Partir da Teoriado Bem Jurídico-Penal. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 29, p. 29-38, 2009.

ALMEIDA, B. R. . Tutela penal de valores supraindividuais? Reflexões a partir da importância da teoria do bemjurídico para a ciência penal. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 108, p. ---, 2009.

ALMEIDA, B. R. . Os Direitos Humanos e o Direito Penal no quociente do desprezo. Revista IOB de DireitoPenal e Processual Penal , v. 10, p. 82-100, 2009.

ALMEIDA, B. R. . A teoria do bem jurídico e a proteção penal de valores supraindividuais. Revista da SeçãoJudiciária do Rio de Janeiro , v. 25, p. 305-313, 2009.

ALMEIDA, B. R. . Tutela penal de valores supraindividuais? Reflexões a partir da importância da teoria do bemjurídico para a ciência penal. Revista Bonijuris , v. 553, p. 16-19, 2009.



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Livros publicados/organizados ou edições ALMEIDA, B. R. (Org.) . Punição, criminalização e violência. 1. ed. Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014. v. 1. 250p .

ALMEIDA, B. R. (Org.) . Punição e controle social I: reconstruções históricas do ideário punitivo brasileiro. 1.ed. Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014. v. 1. 218p .

ALMEIDA, B. R. . Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 1. ed. Pelotas/RS: EDUCAT,2008. v. 1. 74p .

Capítulos de livros publicados ALMEIDA, B. R. . Indícios e matrizes na construção do pensamento jurídico-penal brasileiro. In: Bruno Rotta

Almeida. (Org.). Punição e controle social I: reconstruções históricas do ideário punitivo brasileiro. 1ed.Pelotas/RS:Santa Cruz, 2014, v. 1, p. 17-40.

ALMEIDA, B. R. . Assessoria jurídica universitária popular na prática: a experiência do projeto Defensa. In:Bruno Rotta Almeida. (Org.). Punição, criminalização e violência. 1ed.Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014, v. 1, p. 89-108.

Textos em jornais de notícias/revistasALMEIDA, B. R. . Os postulados garantistas e a soberania estatal do castigo: alguns apontamentos

introdutórios. Site IBCCRIM, 11 ago. 2009.

ALMEIDA, B. R. . A polêmica entre a tutela penal de valores supraindividuais e individuais. A importância dateoria do bem jurídico para a ciência penal.. Site IBCCRIM, 08 jun. 2009.

ALMEIDA, B. R. . Entre desprezos e disfunções: os direitos humanos e o direito penal. Site IBCCRIM, 25 maio2009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressosALMEIDA, B. R. . Lineamentos para uma estética do crime. In: IV Congresso Internacional de Ciências

Criminais, 2013, Porto Alegre. Anais do IV Congresso Internacional de Ciências Criminais. Porto Alegre: PUCRS, 2013.v. IV. p. ---.

ALMEIDA, B. R. . O cárcere em debate: um estudo comparativo da população prisional de Porto Alegre nointervalo de um século. In: IV Seminário de Política Social no MERCOSUL: Crise Mundial e Impactos das PolíticasSociais no Sul da América Latina, 2013, Pelotas/RS. IV Seminário de Política Social no MERCOSUL: Crise Mundial eImpactos das Políticas Sociais no Sul da América Latina. Pelotas/RS: Universidade Católica de Pelotas - Mestrado emPolítica Social, 2013. v. .. p. 01-09.

ALMEIDA, B. R. ; CASTRO, T. A. ; MOURA, M. O. . 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: seráque temos algo para comemorar?. In: II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais, 2008, RioGrande/RS. Anais do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. Rio Grande/RS: FURG, 2008. v. 1. p.115-118.

ALMEIDA, B. R. . Diretrizes garantistas que racionalizam o jus puniendi. In: II Congresso Sul-Rio-Grandense deDireitos Fundamentais, 2008, Rio Grande/RS. Anais do II Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais. RioGrande/RS: FURG, 2008. v. 1. p. 182-186.

Resumos publicados em anais de congressosALMEIDA, B. R. . A exposição pública do preso e os direitos fundamentais: um estudo a partir da incidência dos

meios de comunicação social no caso de aposição de algemas. In: IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da



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PUCRS, 2009, Porto Alegre/RS. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS. Porto Alegre/RS:EDIPUCRS, 2009. p. 130-132.

Apresentações de TrabalhoALMEIDA, B. R. . Advogado - I Feira das Profissões Jurídicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou

palestra).

ALMEIDA, B. R. . Sistema prisional e o encarceramento no Brasil em uma perspectiva histórica. 2014.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Sistema Prisional e Encarceramento no Brasil. 2014. (Apresentação deTrabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Cem anos de encarceramento: sociedade, direito e criminologia. 2013. (Apresentação deTrabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Sistema prisional e encarceramento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência oupalestra).

ALMEIDA, B. R. . Maioridade Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Direito e Interdisciplinaridade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; SOUSA, D. B. R. ; MASSAÚ, G. C. ; TEIXEIRA NETO, J. A. ; MOLLER, U. ; CUCO, A. F. . Areforma do Código Penal e a nova criminalidade ambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência oupalestra).

ALMEIDA, B. R. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Os fundamentos jurídico-filosóficos da tutela penal ambiental. 2013.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; SOUSA, D. B. R. ; TEIXEIRA NETO, J. A. ; FAYET, F. A. ; SAMPAIO, A. R. ; DURIGON, L. G. .Colóquio de Direito Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; TEIXEIRA NETO, J. A. . Tutela penal ambiental: fundamentos dogmáticos-filosóficos. 2013.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Sistema prisional e encarceramento no distanciar de cem anos no Brasil. 2013.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Lineamentos para uma estética do crime. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . As mazelas do Tribunal do Júri: visões interdisciplinares.2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . Cine debate sobre o filme 'V de Vingança'. 2013.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; MOURA, M. O. ; KHALED JR., S. . Debatedor em 'A busca da verdade no processo penal'.2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . A prisão no Rio Grande do Sul: uma análise do distanciar de cem anos de encarceramento.2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . História de crime e lei no Rio Grande do Sul: cem anos de encarceramento. 2011.(Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Nas Grades da Capital: uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre nopassar de um século. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).



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ALMEIDA, B. R. . Da Casa de Correção ao Presídio Central de Porto Alegre: uma Análise Comparativa doIngresso de Presos no Passar de um Século. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Postulados garantistas: um ideal de vinculação e racionalização do poder punitivo do Estado.2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . O Direito Penal: uma abordagem principiológica. 2009. (Apresentação deTrabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Algemas, mídia e indivíduo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . A política criminal no terceiro milênio: uma (re)leitura daexpansão do Direito penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. ; ALBRECTH, Diego Alan Schofer . O juiz e as motivações no ato de julgar: para além daslegais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

ALMEIDA, B. R. . Diretrizes garantistas que racionalizam o jus puniendi. 2008. (Apresentação deTrabalho/Congresso).

ALMEIDA, B. R. ; CASTRO, T. A. ; MOURA, M. O. . 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos:seráque temos algo para comemorar?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

ALMEIDA, B. R. . Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2008. (Apresentação deTrabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficasALMEIDA, B. R. . Métodos de punição e de controle social e reconstrução histórica. Pelotas/RS, 2014. (Prefácio,

Pósfacio/Prefácio)>.

ALMEIDA, B. R. . Cem anos de prisão: uma análise comparativa da população carcerária da Casa de Correção edo Presídio Central de Porto Alegre no intervalo de um século 2011 (Dissertação de Mestrado).

ALMEIDA, B. R. . Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado 2008 (Trabalho de Conclusãode Curso).

Produção técnica

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia ALMEIDA, B. R. . Programa Contraponto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA, B. R. ; SOUSA, D. B. R. . Programa Jornal Regional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Demais tipos de produção técnica

Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão



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Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especializaçãoALMEIDA, B. R.; MASSAÚ, G. C.. Participação em banca de Caroline Klein Nunes. A publicização das águas a

partir da Constituição Federal de 1988 e a decorrente problemática acerca das águas particulares no atualordenamento jurídico brasileiro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) -Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; ALBERNAZ, R. O.. Participação em banca de Gitana Cardoso da Silveira Nebel. Licenciamentoambiental à luz dos princípios do Direito do Ambiente: estudo de caso sobre o complexo de Belo Monte. 2014.Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; SANTOS, C. G.. Participação em banca de Rachel Xavier Carapeto. Consumo, meio ambiente etributação: uma análise intersistêmica. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) -Universidade Federal de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduaçãoALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Carla Letícia Giehl da

Costa.Lei 12.850/2013 e seus reflexos na atuação do agente infiltrado na investigação da criminalidade organizada.2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Fabio Jose da Silva.Ausurpação de atribuições da Polícia Civil pela Polícia Militar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de José Augusto Bordinhilbig.A influência da mídia nas decisões do tribunal do júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Ricardo Bernardi.Apolítica criminal de drogas no Brasil: (des)criminalização necessária?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Cleiton AntonioNiehues.A aplicabilidade das justificativas penais aos militares em tempos atuais. 2014. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Cristina Bisolo.Ofenômeno das falsas memórias no processo penal: em busca de medidas de redução de danos. 2013. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Iúri EliasBerwanger.Princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Faculdades de Itapiranga.

ALMEIDA, B. R.; ALBRECTH, Diego Alan Schofer; SOEHN, R.. Participação em banca de Angelo RafaelGiordan.Redução da maioridade penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdadesde Itapiranga.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Louisi PachecoWawrzeniak.Remição da pena pelo trabalho e pelo estudo: possibilidade de cumulação. 2012. Trabalho de Conclusãode Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Guilherme de AzevedoFrank.Reparação do dano e crimes contra o patrimônio: uma perspectiva abolicionista. 2012. Trabalho de Conclusãode Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Juliano de FreitasJardim.Crimes na internet contra a propriedade intelectual: uma análise ao foro competente para julgamento. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.



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SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Jorge Luiz Caruccio da Silva.Oprincípio constitucional da presunção de inocência frente à suspensão do livramento condicional por infração penalcompetida, em tese, na sua vigência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Renata da SilvaGonçalves.Homicídios dolosos na cidade de Pelotas em 2011: análise vitimológica. 2012. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Luciana Araújo da Silveira.Opaciente terminal e o direito à morte com dignidade e autonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Régis Souza Ramalho.Odescumprimento da transação penal: análise crítica das possíveis soluções. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Paulo Arthur MaiaAmbrósio.Análise sobre a inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2012. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Thamirys Vergara Petrucci.Aefetiva realização do exame criminológico como instrumento individualizador da pena e sua função na execuçãopenal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Marina Hallal Duval.Bullying:um comportamento e um crime. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Rafaela BeltramiMoreira.Embriaguez ao volante: uma análise crítica acerca dos meios de prova em relação à (in)volução legislativa.2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Rodrigo LopesGonzalez.Medidas cautelares penais e a reforma de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Marília Campos de FariasOnofre.A desclassificação no tribunal do júri sob a ótica do crime de homicídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Angélica GarciaLacerda.Limites à atuação investigatória dos membros do Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Gabriel Dutra Neves.Lei dosCrimes Ambientais: uma releitura jurisprudencial e doutrinária no âmbito de sua aplicação nos tribunais do Rio Grandedo Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Gustavo Pereira de QuadrosPinto.A privatização dos presídios no Brasil como alternativa à ineficácia do sistema carcerário. 2012. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Thales Wolff Lüdtke.A presunçãode inocência frente à problemática do artigo 637 do CPP: A (i)legalidade da execução antecipada da pena. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Al Gibran Dalla Rosa MansurFerreira.A facilidade da ocorrência da "síndrome da mulher de Polifar" nos crimes contra a dignidade sexual. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.



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ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Christopher da Silva Barbosa.Análise crítica dafihura típica do art. 217-A do Código Penal brasileiro, estupro de vulnerável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Fernanda Lucas.A nova sistemática da prisãoprovisória e das medidas cautelares no direito processual penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Patrícia Swenson Maciel dos Santos.O homemdelinquente de Cesar Lombroso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeCatólica de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Gabriela Flores Mingotti.Aconduta do usuário de drogas no artigo 28 da lei nº 11.343/2006: descriminalização, despenalização ou continuasendo crime?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Carina Goulart da Silva.Atutela jurídica do meio ambiente e a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Laerte Radtke Karnopp.Embriagueze responsabilidade penal: um estudo à luz da teoria da actio libera in causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Guilherme VargasCastilhos.Defesa do critério biopsicológico para a averiguação da imputabilidade penal dos menores de 18 anos. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Janaína BarriosAraújo.Reflexões sobre a aplicação do princípio da insignificância no crime de furto cometido mediante continuidadedelitiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Gabrielle da Silva Pagel.A(im)possibilidade das interceptações telefônicas como prova emprestada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Karen Bösel Radtke.Aimpossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica no sistema punitivo brasileiro em face da estruturaanalítica do crime proposta pela teoria geral do delito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Nicolle Siqueira Silveira.Asmedidas cautelares introduzidas pela lei 12.403 de 2011 e sua sobreposição à medida de prisão preventiva. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Matos.Ainaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ambientais dos artigos 29, 34, 55 e 56 da lei 9.099/98. 2012.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Tiago Pereira Leal.A legitimidade punitiva do Estadofrente à atual crise penitenciária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeCatólica de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Janice Duarte Rodrigues.Princípio da iniciativaoficial do juiz criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica dePelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Luciana Lerm Duro.O princípioda individualização da pena no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.



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GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Diego Martins Barreto.O uso desubstância entorpecente e a repressão penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Luana Oxley Valente.Pedofilia:aspectos psiquiátricos, penais e de política criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Amanda dos Santos Lopes.O estadopuerperal como possível causa de inimputabilidade no delito de infanticídio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Monique Rachinhas Venzke.A possibilidade doaborto em feto anencefálico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católicade Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.. Participação em banca de Tatiane AzevedoSpironello.Apontamentos sobre o instituto do plea bargaining e sua (in)aplicabilidade no processo penal brasileiro.2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Gibran Fonseca Bastos.Eutanásiano direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal dePelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Nanci Santos da Silva.A psicografia no tribunal dojúri: limites e possibilidades de uso no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Católica de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Leonardo Coutinho Moraes.O estupro o âmbito domatrimônio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Yuri Machado Lima.A influência damídia na aplicação do direito penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Julio Cesar Lamim Martins deOliveira.Inaplicabilidade da reincidência frente à falência da prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Luciano Prestes Viana.Ainvestigação criminal pelo Ministério Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Larissa Vollrath Bento.A(in)aplicabilidade do crime de desobediência face ao descumprimento de medida protetiva de urgência deferida noâmbito da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

ALMEIDA, B. R.; COSTA, I. S.; GONZALEZ, J. F.. Participação em banca de Diego Pereira Böhm.O aborto defetos anencéfalos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Laurisse Dagagny PecceBernardi.A (im)possibilidade de aplicação de penas alternativas no crime de tráfico de drogas. 2011. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Filipe Argoud Dias.Crimes Contraa Honra na Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal dePelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Daniel Dias Pierobon.APossibilidade de Aborto de Feto Anencefálico no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação



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em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Jonathan Peres da Rosa.Bullying:Uma discussão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal dePelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Roberto Ziebell Iuppen.A(in)aplicabilidade do dolo eventual nos casos de homicídio no trânsito causados pelo consumo de álcool. 2011.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Helena BentoBosenbecker.Estupro de vulnerável: Os princípios penais e a necessidade de relativização do conceito de vulnerável.2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Thiago Peduzzi Gomes.Aimpossibilidade da intervenção do assistente de acusação nos procedimentos do Juizado de Infância e Juventude.2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

COSTA, I. S.; LUCAS, A. C. V. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Otávio Santiago Gomes daSilva.Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 69/2006: A causa de exclusão da herança, prevista no inciso I do art. 1.814,do Código Civil, como efeito específico da sentença condenatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Roger Rodrigues Islabão.Acomplexidade do crime de infanticídio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Eduardo Araujo de CastroNeves.Análise da prisão especial em face ao princípio constitucional da igualdade. 2011. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Leonardo de Souza.DireitoPenal do Inimigo: (In)Aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Bianca Perazzolo Lucas.Homicídioqualificado privilegiado e a lei dos crimes hediondos - Lei nº 8.072/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Alana Gonçalves dos Santos.Aquestão da inimputabilidade pelo critério de idade: aspectos controvertidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso(Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Letícia Parobé Gibbon.Alteraçõesadvindas da Lei nº 12.015/09: o concurso de crimes no estupro e a figura do estupro de vulnerável. 2011. Trabalhode Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Caroline Ledesma Al-Alam.Ohistórico da prescrição retroativa e as alterações trazidas pela Lei 12.234/2010. 2011. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Leandro Stachovski Garcia.Efeitosda Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009, no que se refere aos extintos tipos de estupro e atentado violento ao pudor.2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Renata Braga Zauk.Maus-tratoscontra a criança e o adolescente no ambiente familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Greice Ribeiro Galle.O novotratamento do concurso de crimes no delito de estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em



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Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

SOUSA, D. B. R.; COSTA, I. S.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Caroline Mastella Lang.Ainconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado (RDD). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Anelise da Silveira Alves.Aintrodução do Juiz das Garantias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da reforma do Código Processual Penal(PLS nº 156/2009): Resguardo do princípio constitucional da imparcialidade do julgador em face da mudança docritério definidor de competência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Marília Ribeiro Azambuja.Adelação premiada do direito brasileito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Ana Borralho Sá.Limiteséticos à atuação das partes no procedimento do Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduaçãoem Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Flávio Fonseca Hoff.Amitigação do princípio da soberania dos veredictos na apelação e na revisão criminal. 2011. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Marina Zilberknop Mendes.OJuiz das Garantias previsto pelo PLS nº 156/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Juliana Büttendender.Apsicografia como prova no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; LUCAS, A. C. V. S.. Participação em banca de Bernardo Pacheco dos SantosFerreira da Silva.O Ministério Público frente ao arquivamento do Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Miguel Leal Lessa.Juízo deadmissibilidade da ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federalde Pelotas.

GONZALEZ, J. F.; ALMEIDA, B. R.; SOUSA, D. B. R.. Participação em banca de Matheus UaltVasnconselos.Alterações introduzidas pela Lei 12.403/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação emDireito) - Universidade Federal de Pelotas.

LUCAS, A. C. V. S.; SOUSA, D. B. R.; ALMEIDA, B. R.. Participação em banca de Sediney AloyAyala.Atualizações ao instituto da remição da pena: análise da Lei nº 12.433/2011. 2011. Trabalho de Conclusão deCurso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Participação em bancas de comissões julgadoras

Outras participaçõesALMEIDA, B. R.. 4º Congresso de Extensão, 11ª Mostra de Pós-Graduação e 21º Congresso de Iniciação

Científica. 2012. Universidade Católica de Pelotas.



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Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras

4º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2013. (Congresso).

Reforma do Código Penal em Debate. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.A reforma do Código Penal e a novacriminalidade ambiental. 2013. (Seminário).

Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Os fundamentos jurídico-filosóficos da tutelapenal ambiental. 2013. (Seminário).

I Seminário Descarcerização e Sistema Penal.Uma análise comparativa da população carcerária de PortoAlegre/RS no passar de um século. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Política Social do Mercosul - crise mundial e impactos nas políticas sociais no sul da da AméricaLatina.O cárcere em debate: um estudo comparativo da população prisional de Porto Alegre no intervalo de umséculo. 2013. (Seminário).

III Ciclo Anual de Oficinas.Direito e Interdisciplinaridade. 2013. (Oficina).

III Conferência Internacional de Justiça Restaurativa. 2013. (Outra).

O Ministério Público como Agência do Sistema Penal. 2013. (Outra).

V Ciclo de Debates Transdisciplinar de Direito e Estado - Pensamento Político-Crimiminológicoo. 2013. (Outra).

VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito UCPel.Colóquio de Direito Penal. 2013. (Outra).

Ciclo de Conferências do Centro de Pesquisa da Faculdade de Direito da PUCRS: O Historiador e o Juiz. 2013.(Outra).

Viajes culturales y cuestion criminal. Apuntes para la comprension de discursos y practicas en torno al delito encontextos perifericos. 2013. (Outra).

Juiz Natural no Processo Penal. 2013. (Outra).

I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. 2012. (Seminário).

1º ENCONTRO INTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO:PUNIÇÃO, CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA.A assistência jurídica no processo penal: do acesso à justiça ao direito dedefesa. 2012. (Encontro).

Curso de Advocacia Criminal: Depoimento Sem Dano e Prova Pericial. 2012. (Outra).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos.2011. (Congresso).

Encontro Nacional de Direito Processual Penal. 2011. (Encontro).

Curso de Capacitação para Advocacia Criminal.A prisão no Rio Grande do Sul: uma análise do distanciar de cemanos de encarceramento. 2011. (Outra).

XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).

Elite da Tropa: Tráfico de Drogas, Milícias e Segurança Pública. 2010. (Seminário).



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Salão Universitário da UCPEL: 19º Congresso de Iniciação Científica, 9ª Mostra de Pós-Graduação e 2ºCongresso de Extensão.Nas Grades da Capital: uma análise comparativa da população carcerária de Porto Alegre nopassar de um século. 2010. (Outra).

II Minicurso de Criminologia Avançada, Criminologia Cultural e Rock. 2010. (Outra).

Ciclo de Palestras da Pós-Graduação de Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e DireitosHumanos - UFRGS. 2010. (Outra).

I Ciclo de Estudos do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais.Da Casa de Correção ao Presídio Central dePorto Alegre: uma Análise Comparativa do Ingresso de Presos no Passar de um Século. 2010. (Outra).

A Mídia e o Sistema Penal. 2010. (Outra).

O Patriarcalismo Jurídico no Sistema Judicial Brasileiro. 2010. (Outra).

Os Limites da Interpretação em Direito Penal. 2010. (Outra).

Armadilhas da Decisão Penal: para Além do Semblant. 2010. (Outra).

Congresso Internacional em Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências.2009. (Congresso).

O Inquérito Policial em Questão. 2009. (Congresso).

XXVII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito UNIJUI.Postulados garantistas:um ideal de vinculaçãoe racionalização do poder punitivo do Estado. 2009. (Oficina).

IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação da PUCRS.A exposição pública do preso e os direitos fundamentais:um estudo a partir da incidência dos meios de comunicação social no caso de aposição de algemas. 2009. (Outra).

I Ciclo de Cinema História e Direito: As categorias da Justiça no Ancien Régime. 2009. (Outra).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

I Semana de Advocacia. Paradigmas Garantistas Limitadores do Poder Punitivo do Estado. 2008. (Congresso).

XIII Jornada Internacional de Direito. 2008. (Outra).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência e II Jornada de Professores de Direito Penal do Mercosul.2007. (Congresso).

XII Jornada Internacional de Direito. 2007. (Outra).

XXI Seminário Nova Lei de Recuperação de Empresa e Falência. 2006. (Seminário).

XI Jornada Internacional de Direito. 2006. (Outra).

1º Acampamento Binacional do Fórum Social Mundial Brasil/Uruguai: Construindo um outro mundo possível.2006. (Outra).

Seminário de Estudos de Direito e Gestão Desportiva. 2005. (Seminário).

II Simpósio Interdisciplinar de Direito. 2005. (Simpósio).

Semana Acadêmica do Direito - Direito: um Extraordinário Instrumento de Progresso. 2005. (Outra).



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I Congresso de Legislação Especial. 2004. (Congresso).

Seminário 40 Anos do Golpe Militar no Brasil. 2004. (Seminário).

Seminário Estadual sobre a Reforma Universitária "Da Universidade que temos à Universidade que queremos".2004. (Seminário).

Simpósio Estadual de Direito Professor Ovídio A. Baptista da Silva. 2004. (Simpósio).

Organização de eventos, congressos, exposições e feiras

ALMEIDA, B. R. ; MASSAÚ, G. C. ; DIAS, C. D. . Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e DireitoAmbiental. 2013. (Congresso).

BRANCO, T. C. ROCHA, Á. F. O. SAAVEDRA, G. A. GAUER, R. M. C. POZZEBON, F. D. A. D AVILA, A. R.GIACOMOLLI, N. J. LOPES JR., A. C. L. SARLE, I. W. AZEVEDO, R. G. SILVA FILHO, J. C. M. FELDENS, L. SOUZA, P. V.S. WUNDERLICH, A. PERUCHIN, V. A. G. GLOECKNER, R. J. MAYA, A. M. DIVAN, G. LUZ, D. AVILA, G. N. CLEMENTEL,F. SOUZA, T. H. M. GUADAGNIN, R. SCHMITT, P. H. VASCONCELLOS, V. G. , et al. ; 4º Congresso Internacional deCiências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos. 2013. (Congresso).

ALMEIDA, B. R. ; SILVA, A. S. da ; SALLET, B. H. ; FERRÃO, C. W. ; SANTIN, D. R. W. ; AMADO, F. C. ;DOGENSKI, L. C. ; PILAU, L. S. B. ; PACHECO, R. O. ; ROSA, V. L. da ; HOLDEFER, V. N. ; PETRUCCI, T. ; SANTOS, T.V. dos ; JESKE, T. G. ; FLÔOR, T. ; GARCIA, L. S. ; BALLADARES, A. H. ; BRAGA, J. F. . 1º ENCONTROINTERDISCIPLINAR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO: PUNIÇÃO,CRIMINALIZAÇÃO E VIOLÊNCIA. 2012. (Outro).

ALMEIDA, B. R. . IV Seminário Permanente de Derechos Humanos. 2008. (Congresso).

Orientações

Orientações e supervisões concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduaçãoDébora Strieder Kreuz. A Justiça de Transição e seu estágio de efetivação no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão

de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Eduarda Gonçalves dos Santos. Considerações acerca do procedimento administrativo disciplinar. 2013. Trabalhode Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Isadora Klee Oehlschlaeger. A aplicabilidade da teoria do domínio do fato no ordenamento jurídico-penalbrasileiro sob a ótica do julgamento do caso mensalão . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação emDireito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Liz Fernanda Carrard de Lima. A noticiabilidade do crime no cenário brasileiro contemporâneo. 2013. Trabalho deConclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Marcelo Coswig Fiss. O crime de embriaguez ao volante e os meios de prova admitidos para sua comprovação.2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: BrunoRotta Almeida.

Mariele Ricachenevsky Scholl. O projeto depoimento sem dano como alternativa na oitiva de crianças eadolescentes vitimas de abuso sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.



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Victória Lange da Rosa. Justiça Restaurativa: a Justiça restaurativa como forma alternativa de resolução deconflitos e a possibilidade de sua implementação no sistema jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão deCurso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Gabriel Dutra Neves. Lei dos Crimes Ambientais: uma releitura jurisprudencial e doutrinária no âmbito de suaaplicação nos tribunais do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) -Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Gustavo Pereira de Quadros Pinto. A privatização dos presídios no Brasil como alternativa à ineficácia do sistemacarcerário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Thales Wolff Lüdtke. A presunção de inocência frente à problemática do artigo 637 do CPP: A (i)legalidade daexecução antecipada da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federalde Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Orientações de outra naturezaDébora Strieder Kreuz. A justiça de transição pós-ditadura civil-militar no Brasil: alguns comentários. 2013.

Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Bruna Hoisler Sallet; Romeu Osvaldo Pacheco. Análise da delimitação da menoridade penal desde as OrdenaçõesFilipinas até o Código dos Menores de 1927. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal dePelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Marcelo Coswig Fiss. O crime de embriaguez e os meios de prova admitidos para a sua comprovação. 2013.Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Débora Strieder Kreuz. A responsabilização dos perpetradores de crimes contra a humanidade como condiçãofundamental para a efetivação da Justiça de Transição no Brasil. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) -Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Luiza Pinheiro Bonfiglio. O atual cenário da violência doméstica no Brasil. 2013. Orientação de outra natureza.(Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Thales Vieira dos Santos. Criminologia cultural e literatura: uma análise criminológica da obra "O Cortiço" deAluísio de Azevedo. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador:Bruno Rotta Almeida.

Isadora Klee Oehlschlaeger. A teoria do domínio do fato no julgamento do caso "mensalão". 2013. Orientação deoutra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Larissa Copatti Dogenski. A criminalização das práticas capoeiristas no Código Penal de 1890: contexto históricode surgimento. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: BrunoRotta Almeida.

Leandro Stachovski Garcia. A EVOLUÇÃO DO TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO CRIMINOSO NO BRASIL.2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Romeu Osvaldo Pacheco. EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE DOLO E DE CULPA NA HISTÓRIA DAS LEGISLAÇÕESPENAIS BRASILEIRAS. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador:Bruno Rotta Almeida.

Thales Vieira dos Santos. O IMIGRANTE EUROPEU NO BRASIL ENTRE OS ANOS DE 1870 A 1900: TRABALHO EFÉ SOB O PRISMA DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO.. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - UniversidadeFederal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Vanessa Napp Holdefer. PUNIÇÃO E ESTRUTURA SOCIAL NO BRASIL EM MEADOS DO SÉCULO XX: REFLEXÕESA PARTIR DE DADOS ESTATÍSTICOS. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas.Orientador: Bruno Rotta Almeida.



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Thales Vieira dos Santos. O sistema penal brasileiro e a regulação social do imigrante europeu no Brasil entre osanos de 1870 a 1900. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador:Bruno Rotta Almeida.

Lucas e Silva Batista Pilau. Chico Buarque e o poder punitivo na época da ditadura militar. 2012. Orientação deoutra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Romeu Osvaldo Pacheco. Evolução do conceito de dolo e de culpa na história das legislações penais brasileiras.2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Larissa Copatti Dogenski. A criminalização das práticas capoeiristas no código penal de 1890: contexto históricode surgimento. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: BrunoRotta Almeida.

Vanessa Napp Holdefer. Punição e estrutura social no Brasil em meados do século XX: reflexões a partir dedados estatísticos. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: BrunoRotta Almeida.

Douglas Roberto Winkel Santin. O habeas corpus criminal no império do Brasil. 2012. Orientação de outranatureza. (Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Bruno Rotta Almeida.

Educação e Popularização de C & T

Livros e capítulos

ALMEIDA, B. R. (Org.) . Punição, criminalização e violência. 1. ed. Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014. v. 1. 250p .

ALMEIDA, B. R. (Org.) . Punição e controle social I: reconstruções históricas do ideário punitivo brasileiro. 1.ed. Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014. v. 1. 218p .

ALMEIDA, B. R. . Indícios e matrizes na construção do pensamento jurídico-penal brasileiro. In: Bruno RottaAlmeida. (Org.). Punição e controle social I: reconstruções históricas do ideário punitivo brasileiro. 1ed.Pelotas/RS:Santa Cruz, 2014, v. 1, p. 17-40.

ALMEIDA, B. R. . Assessoria jurídica universitária popular na prática: a experiência do projeto Defensa. In:Bruno Rotta Almeida. (Org.). Punição, criminalização e violência. 1ed.Pelotas/RS: Santa Cruz, 2014, v. 1, p. 89-108.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia

ALMEIDA, B. R. . Programa Contraponto. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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